“Eike é o nosso padrão, a nossa expectativa e, sobretudo, o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado”.
Dilma Rousseff, apud Elio Gaspari, O Globo, 3 de novembro de 2013
terça-feira, 5 de novembro de 2013
STF julgará recurso do mensalão nos dias 13 e 14
STF pode pedir execução de penas na próxima semana
Mariângela Galucci
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os segundos recursos de dez condenados por envolvimento com o mensalão.
Se a Corte rejeitar esses recursos, chamados de embargos de declaração, e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.
O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana, nos dias 13 e 14, para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o ex-deputado Roberto Jefferson - delator do esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.
Embargos infringentes. O recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.
Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros 11 réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento," que deverá ocorrer apenas era 2014.
A expectativa é de que o plenário reforme parte das condenações. A condenação por formação de quadrilha, por exemplo, poderá ser reformada.
O prognóstico é de que a maioria dos ministros da Corte conclua que não houve esse tipo de crime no caso do mensalão. Essa eventual conclusão livrará parte dos réus do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Tribunal suspende direitos políticos de Maluf por cinco anos
Deputado vai recorrer contra a decisão, que ameaça impedi-lo de se candidatar de novo nas eleições de 2014
Desembargadores culpam ex-prefeito por desvios na construção do túnel Ayrton Senna; ele nega irregularidades
Mario Cesar Carvalho, Diógenes Campanha
SÃO PAULO - O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 42,3 milhões pelo superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna e à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos.
A decisão, proferida de forma unânime por três desembargadores do tribunal, pode impedi-lo de disputar as eleições de 2014. Ainda cabe recurso, e Maluf já anunciou que contestará a sentença no Superior Tribunal de Justiça.
Os efeitos da decisão de ontem não são automáticos. Enquanto Maluf estiver recorrendo, não haverá decisão definitiva da Justiça e ele poderá brigar nos tribunais pelo direito de disputar o pleito.
A Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por um órgão colegiado participem de eleições, mas sua aplicação depende da opinião dos juízes eleitorais. A lei prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos para políticos ficha-suja que tentam se candidatar.
Para os advogados de Maluf, ele não poderá ser enquadrado na Ficha Limpa porque sua condenação no caso do túnel Ayrton Senna não apontou enriquecimento ilícito nem dolo --quando há intenção de causar dano--, duas condições exigidas pela lei.
Mas essa é outra questão que poderá depender de interpretação da Justiça Eleitoral. "Numa condenação por superfaturamento, não dá para afastar nem o dolo nem o enriquecimento ilícito. Isso é uma consequência natural do ato", disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da lei.
O caso de Maluf só será analisado pela Justiça Eleitoral em 2014, se ele decidir se candidatar, na hora em que apresentar o pedido de registro de sua candidatura. Nesse momento, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, candidatos ou partidos adversários poderão impugnar sua candidatura.
Caberá então ao Tribunal Regional Eleitoral analisar se a condenação de ontem se enquadra nos critérios da Lei da Ficha Limpa para torná-lo inelegível. Se Maluf for barrado, ele ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e disputar as eleições.
A desembargadora Teresa Ramos Marques, relatora do caso do túnel Ayrton Senna na 10ª Câmara de Direito Público do TJ, considerou Maluf responsável pelo superfaturamento da obra, inaugurada em 1995, em sua gestão como prefeito da capital paulista.
"Constitui prova de que Paulo Maluf colaborou para a execução da fraude a nomeação de Reynaldo de Barros para a presidência da Emurb e, cumulativamente, para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas", disse Marques em seu voto.
"Não existe fraude sem dolo. A visão da desembargadora mostra isso", disse o promotor Roberto Livianu, que sustentou o voto da acusação.
A multa de R$ 42,3 milhões deve ser paga solidariamente por Maluf, pelo espólio de Reynaldo de Barros (1931-2011), pelas construtoras CBPO e Constran e por três funcionários da Emurb.
Fonte: Folha de S. Paulo
PMDB mira 2018 e fala em 18 nomes na disputa estadual
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou ontem em Belo Horizonte que o partido pretende apresentar candidato à Presidência em 2018. Para isso, a legenda, principal aliada do PT no governo federal, quer disputar os Executivos estaduais na maior parte do País, em 2014, inclusive contra candidatos do atual parceiro.
"Vamos lançar pelo menos 18, j até 20, para eleger dez. A ideia é preparar um candidato para I 2018", disse Raupp em reunião do partido na capital mineira. A tendência, prosseguiu, "é confirmar a aliança Dilma-Michel" para 0 Planalto, mas "os Estados têm liberdade total para montar suas chapas", avisou. 0 evento foi organizado para apresentar novos filiados do partido em Minas, entre eles Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar. A direção do PT mineiro tenta articular uma aliança com o empresário em torno da candidatura do ministro Fernando Pimentel ao governo de Minas.
O senador Roberto Requião (PR) defendeu, no evento, a ruptura da parceria com 0 PT e 0 lançamento de candidatura própria à Presidência já no ano que vem. Requião acusou os dois governos Lula e o da presidente Dilma de terem atraído o "capital vadio" para o País. E advertiu que a aliança com o PT "pode afundar definitivamente a economia do País". Raupp ponderou, no entanto, que acha inviável para o partido encabeçar a disputa nacional em 2014: "Não há tempo".
No cenário atual, as duas legendas marcham juntas em apenas cinco Estados: Pará, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Caminho regional se bifurca
Marina Silva e Eduardo Campos não conseguem se entender sobre possíveis alianças nos Estados
BRASÍLIA - Apesar do discurso público de sintonia, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva (PSB) divergiram a portas fechadas sobre a estratégia regional da aliança, selada há um mês. A discordância ocorreu em um encontro há uma semana, véspera do ato em que PSB e Rede Sustentabilidade – o partido que Marina tenta criar – começaram a discutir as bases para construir um programa único das duas forças políticas.
De acordo com relatos feitos ao jornal “Folha de S.Paulo” por participantes da reunião, realizada na casa do deputado federal Walter Feldman (PSB), em São Paulo, a ex-senadora defendeu que PSB e Rede lançassem candidatos próprios e com capacidade de gerar “fato novo” em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Campos, porém, lembrou que o PSB já vinha articulando outros caminhos nesses Estados, e que não tinha condições políticas de passar por cima de seus acordos. Segundo relatos, Campos disse a Marina que o havia encontrado “vivo” após não conseguir montar a Rede a tempo de disputar a eleição porque ele tem aliados fiéis.
Alguns dos presentes no encontro relataram que a ex-senadora disse compreender as razões do novo aliado. Ambos, então, combinaram deixar a definição sobre candidaturas nos Estados para 2014.
O principal foco de divergência diz respeito a São Paulo, onde o deputado federal Márcio França (PSB), um dos escudeiros de Campos, trabalha para que a legenda mantenha o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e, assim, ele assuma a vaga de vice na chapa.
Apesar da reação firme à proposta feita por Marina no encontro, Campos não descartou a possibilidade de mudar de rota eventualmente. A interlocutores, ele tem dito que pode precisar de França para coordenar sua campanha presidencial e diz que uma candidatura a vice no Estado, como é cogitado, o tiraria do foco nacional.
Marina tem defendido o nome de Feldman, um de seus principais aliados na montagem da Rede, como candidato em São Paulo, o que não agrada ao outro lado da aliança.
Acordo
Leso. No acerto para que Marina fosse para o PSB, as duas lideranças prometeram trabalhar para ter candidatos próprios. Porém, até agora, só em Goiás o PSB alterou a rota que trilhava.
Fonte: O Tempo (MG)
Marina sai de férias após embate com Lula e Dilma
Ela esteve em reunião da Rede em Brasília
Ranier Bragon
BRASÍLIA - Após trocar críticas pela imprensa com a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora Marina Silva saiu em "férias" de dez dias, segundo seus aliados.
Ontem, ela participou de parte da reunião da Executiva da Rede --partido ainda em fase de montagem--, em Brasília, mas não quis falar com a imprensa justamente sob o argumento de que sua presença lá representava apenas uma "exceção" em seu período de descanso.
No encontro, a direção da Rede debateu formas de conduzir daqui em diante a criação de um programa conjunto com o PSB do governador Eduardo Campos (PE), cujo projeto presidencial teve a adesão da ex-senadora.
Dirigentes dos dois partidos devem se encontrar nos próximos dias para elaborar um cronograma.
Segundo seus assessores, Marina abrirá uma segunda "exceção" em suas férias no sábado para participar de encontro regional da Rede em São Paulo.
Nas últimas semanas, Marina, Dilma e Lula têm trocado críticas sobre assuntos econômicos.
No mês passado, Dilma rebateu críticas de Marina segundo as quais o governo estaria afrouxando os princípios para manter a estabilidade econômica do país.
Depois foi a vez de Lula afirmar que sua ex-ministra do Meio Ambiente tem tomado lições erradas na área econômica.
Fonte: Folha de S. Paulo
Chapa governista ganha apoio do PPS
Leonardo Augusto
Com medo de ataques dos próprios aliados, o PPS anunciou ontem apoio ao lançamento do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), como vice na chapa do PSDB ao governo do estado no ano que vem. Segundo integrante da cúpula do PPS, hoje é grande a pressão de representantes da maioria dos 15 partidos aliados dos tucanos na Assembleia Legislativa e que participam do governo Antonio Anastasia (PSDB) para que o pepista seja o escolhido para compor a chapa que deverá ser encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga (PSDB).
A expectativa é de que com o recado do PPS, que tem três deputados estaduais, diminua a cobiça de partidos aliados pela candidatura a vice-governador. Entre as siglas da base aliada de Anastasia, depois do PSDB, que tem 15 deputados, e do PP – partido de Pinheiro –, que tem quatro, PV, PTB e PSD têm as maiores bancadas, com cinco parlamentares cada um.
O anúncio do apoio do PPS a Dinis Pinheiro foi feito durante almoço em Belo Horizonte. Segundo a presidente da legenda, deputada estadual Luzia Ferreira, o apoio à chapa do PSDB vai acontecer sem qualquer negociação para que o PPS assegure participação da chapa majoritária com a indicação de um nome da legenda para brigar pela do Senado. "Com isso, a afinidade política de projetos deixaria de existir em primeiro lugar", justifica.
Em meio à homenagem, Dinis Pinheiro preferiu evitar que esteja garantido o lançamento de seu nome para ser o vice de Pimenta da Veiga. "A vida vai me levando. Quero honrar cada vez mais o exercício da vida pública. A gente conversa. O futuro não nos pertence", argumentou.
Planalto Apesar de toda a articulação, PP e PPS ainda não sabem como vão atuar na campanha do ano que vem. Tudo vai depender dos comandos nacionais dos partidos. Em relação à legenda de Dinis Pinheiro, a sigla comanda o Ministério das Cidades, uma das principais pastas do governo Dilma Rousseff (PT), fonte de recursos para obras de saneamento e habitação. Ao menos por enquanto não há qualquer sinal por parte da cúpula nacional do PP de que a sigla pretenda desembarcar do governo petista para apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto. O tucano é o responsável pela escolha de Pimenta da Veiga para a corrida ao Palácio da Liberdade.
Pelo lado do PPS, o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (PE), que tem como aliado o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), tem dito que a legenda ainda não se decidiu entre apoiar a provável candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ou a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Fonte: Estado de Minas
Tucanos planejam antecipar candidatura
Alckmin e FHC reuniram-se ontem com Aécio, provável nome da sigla ao Planalto, para discutir estratégia do PSDB
Para lideranças da legenda, movimentação de Serra já atrapalha costura de alianças com DEM e Solidariedade
Marina Dias
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para costurar a antecipação do anúncio da candidatura do PSDB à Presidência da República.
Segundo a Folha apurou, o cenário ideal para os tucanos seria uma conversa ainda este mês entre Aécio, o pré-candidato favorito na disputa interna, e o ex-governador paulista José Serra, que tem viajado o país para recolocar seu nome como opção do partido para a sucessão da presidente Dilma Rousseff.
As intensas movimentações de Serra incomodaram a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, onde a maioria apoia o lançamento imediato da candidatura.
Nos últimos dias, Serra deu palestras na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), num evento que reúne prefeitos de parte do interior paulista e numa associação empresarial baiana que representa proprietários de supermercados.
"Para que aguardar até março se há um sentimento de certeza na bancada e nos diretórios estaduais do PSDB sobre a candidatura de Aécio?", disse o deputado Carlos Sampaio (SP), líder da bancada tucana.
"Essa indefinição, somada às movimentações de Serra, cria ambiguidade e tira a capacidade de articulação política do Aécio", completou.
Interlocutores de Fernando Henrique e Alckmin afirmam que ambos também estão incomodados com o comportamento de Serra.
O ex-presidente tem aconselhado Aécio a se colocar como candidato oficial do PSDB durante suas entrevistas e discursos.
O deputado federal Marcus Pestana (MG), conhecido operador do senador mineiro, diz que até mesmo uma "convenção extraordinária" do partido estaria nos planos para resolver essa questão ainda neste ano.
Sombra
Interlocutores afirmam que Aécio já sente a necessidade de firmar alianças com siglas como o DEM e o Solidariedade, além de iniciar conversas com o PV e o PPS.
"A sombra de Serra", como diz um deles, atrapalharia esse tipo de articulação.
O PSDB tem marcada para junho do ano que vem a convenção que irá oficializar o nome tucano para disputar o Palácio do Planalto.
Aécio e Serra, porém, têm um acordo sobre a definição da candidatura do partido. Ambos dizem publicamente que a escolha será feita em março e que, até lá, o discurso deve ser apenas o de oposição ao governo Dilma.
Nas pesquisas, Serra, conhecido por quase 100% do eleitorado, apresenta um desempenho ligeiramente melhor que o de Aécio. Mas ele também vence o mineiro em taxa de rejeição.
Fonte: Folha de S. Paulo
Aécio busca acerto para antecipar campanha
Pedro Venceslau, Ricardo Ckapola
0 senador Aécio Neves desembarcou ontem em São Paulo para uma conversa reservada com o governador Geraldo Alckmin sobre a possibilidade de antecipar sua candidatura à Presidência em 2014. O encontro, antecipado ontem pela coluna Direto da Fonte, foi um almoço realizado na aia residencial do Palácio dos Bandeirantes e durou cerca de três horas.
Pessoas próximas a Aécio Neves afirmam que a reunião foi feita para discutir cenários e pesquisas, mas auxiliares do governador revelaram que a pauta foi mais ampla.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem atuado por Aécio fortemente nos bastidores, também esteve presente. A antecipação do lançamento do nome tucano para este ano em vez de março de 2014, como pleiteia o ex-governador José Serra, que também disputa a chance de concorrer ao Palácio do Planalto, é uma demanda da bancada do PSDB no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada ao senador, mas ele resistiu em romper um acordo estabelecido com Serra quando ele decidiu permanecer no partido.
A avaliação dos deputados tucanos é que a movimentação de Serra pelo Brasil se apresentando com "opção" do PSDB e a demora por uma definição clara estão prejudicando as articulações do partido com outras legendas, o que favoreceria o governador Eduardo Campos, provável candidato do PSB.
A tese de antecipar o anúncio da candidatura do senador mineiro ganhou força no partido I após as novas movimentações do ex-governador José Serra.
Nas últimas semanas, ele tem montado agendas paralelas às de Aécio Neves a fim de se manter em evidência e disputar o noticiário com o rival.
"Se a decisão sobre a candidatura sair mais cedo é melhor para o partido. No entanto, a nossa prioridade é manter o PSDB unido", afirmou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, secretário-geral da sigla.
A movimentação paralela de Serra tem incomodado os "aecistas". A ala simpática ao senador mineiro tem criticado abertamente as aparições públicas do ex-governador. Já Aécio tem sido cauteloso por temer os efeitos de um rompimento brusco com o adversário interno.
A principal preocupação do comando nacional tucano, no entanto, é garantir o engajamento do governador Geraldo Alckmin no projeto presidencial de Aécio Neves. A votação no Estado, que representa o maior colégio eleitoral brasileiro, é considerada decisiva para compensar uma eventual derrota para a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos na Região Nordeste.
De acordo com um dirigente tucano próximo ao senador mineiro, a ideia é organizar uma pré-convenção entre o fim de novembro e o começo de dezembro para formalizar a escolha. No próximo fim de semana, Aécio embarca para uma etapa de sua "caminhada pelo Brasil".
Depois de protagonizar eventos do PSDB em Maceió, Uberlândia, Brasília, Curitiba e cidades no interior de São Paulo, ele vai agora para Manaus e Belém. Enquanto isso, o ex-governador José Serra será a estrela de um evento da Juventude do PSDB em São Paulo na próxima sexta-feira.
"Preparado". Na última semana de outubro, em Salvador, o ex-governador disse que se sentia preparado para ser presidente. "Se você me pergunta: "você gostaria de ser presidente da República?", eu diria: gostaria. Eu me acho preparado para isso", afirmou Serra, durante visita recheada de eventos típicos de um candidato.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Preços dos alimentos em alta puxam inflação
Pressão do câmbio e efeito sazonal sobre carnes e leite podem impactar no IPCA
Aline Salgado
Os alimentos devem se confirmar como o patinho feio da inflação nacional no mês de outubro medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulga nessa quinta-feira. As prévias registradas pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a inflação da cidade de São Paulo, mostraram que as carnes, o leite e seus derivados e os industrializados, estão com os preços em aceleração que poderão ter impacto no IPCA.
Segundo o IPC/Fipe, divulgado ontem, a alta no grupo Alimentação ficou em 1,20% na última leitura de outubro, ante queda de 0,01% em setembro e avanço de 0,90% na terceira quadrissemana de outubro. Já a inflação média registrada pelo índice marcou alta de 0,48%, frente a 0,25% na terceira quadrissemana do mês.
De acordo com o coordenador do IPC da Fipe, Rafael Costa Lima, além dos reflexos da alta do câmbio, que mexeu como preço das rações, o gado confinado ajuda a elevar a inflação dos produtos. “As carnes bovina, suína e o frango são a principal fonte de pressão da inflação. E os industrializados e derivados acabam sofrendo os reflexos”, avalia Costa Lima, que destaca que os preços das aves sofreram inflação de 7,01%; a carne bovina, 5,91%; leite e derivados, 2,07%; e os industrializados registraram alta de 1,81%.
“A tendência é que os alimentos se confirmem como principal fator da inflação nacional, já que carne e frango abarcam todo o mercado brasileiro, assim como os industrializados”, completa o economista. Divulgado na última sexta-feira, o IGP-M/FGV também captou a alta nos alimentos. O índice registrou aumento de 0,63% em outubro, quando, em setembro, a inflação do grupo alimentação tinha ficado em 0,14%. As carnes bovina e suína, além do frango, foram os itens que puxaram os preços para cima.
Segundo o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/ FGV) André Braz, o aumento nos preços das carnes está relacionado a um fenômeno sazonal, reflexo da pressão da demanda, devido às festas de fim de ano. “O mês de outubro já marca o aumento nos cortes de suínos, bovinos, chesters e perus em função das festas de Natal e Revéillon.
E a tendência é que os preços se mantenham em alta até o fim do ano”, explica André Braz, que avisa que o leite longa vida deve, enfim, parar de subir no próximo mês, após uma alta de 30% nos últimos 12 meses. “Com a primavera e o verão, o gado passa a ter maior capacidade de encontrar pastagem e, assim, a produção do leite deve se normalizar”, diz Braz. Inflação semanal sobe em cinco capitais do país
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgada ontem pela FGV, subiu em cinco das sete capitais pesquisadas na última semana de outubro, frente ao período anterior. Na média das sete capitais pesquisadas, o indicador passou de 0,49% para 0,55%, entre a terceira e a quarta semanas do mês passado.
Fonte: Brasil Econômico
Pressão nas bombas: Governo cede e Petrobras pode aumentar gasolina
O governo deve autorizar a Petrobras a reajustar o preço da gasolina ainda este ano para cobrir parte da defasagem em relação ao mercado internacional, que já chega a 17,2%. O aval deve ser dado na próxima reunião do Conselho de Administração da empresa, no dia 22. Até semana passada, o governo estudava uma metodologia alternativa à proposta da Petrobras, mas teria concordado em implementar a política da estatal.
Pressão na bomba
Governo deve autorizar alta nos combustíveis este mês e aprovar metodologia da Petrobras
Geralda Doca, Danilo Fariello, Bruno Rosa e João Sorima Neto
O governo cedeu e deve, finalmente, autorizar a Petrobras a elevar o preço dos combustíveis em 2013 para cobrir parte da defasagem em relação ao mercado internacional e, ao mesmo tempo, dará aval à estatal para implementar uma nova política de preços, a partir do ano que vem. A metodologia apresentada pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no entanto, sofrerá ajustes. Segundo um interlocutor da equipe econômica, um aumento pode ser concedido ainda este mês, sem pressionar a inflação. O percentual ainda está sendo discutido. A tendência é que a nova metodologia seja aprovada no dia 22, mas só valeria a partir de 2014.
Segundo essa fonte, embora haja preocupação com a implementação de uma política que implique reajustes automáticos nos preços (como quer a Petrobras), predomina agora o entendimento de que a companhia realmente precisa de uma política de preços, diante da necessidade de realizar pesados investimentos. A metodologia será, então, um indicador importante, no sentido de dar maior previsibilidade aos negócios da empresa.
A forma como a Petrobras apresentou a ideia — uma proposta pronta para entrar em vigor — desagradou integrantes da equipe econômica. Por isso, o governo está "aperfeiçoando" o cálculo, com o objetivo de que seja aprovada pelo Conselho de Administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 22.
Os técnicos estão em busca de modelos com "travas" na fórmula que resultará nas alterações de preços. A Petrobras apresentou uma proposta em que os preços variam, principalmente, conforme as cotações internacionais, com gatilhos para reajustes ou reavaliações periódicas.
— A Petrobras não pode se considerar um país independente — disse uma fonte próxima à presidente Dilma Rousseff sobre a metodologia apresentada pela empresa.
O Palácio do Planalto tem evitado se posicionar sobre o tema, sobretudo depois de que o assunto ganhou ares de conflito entre Graça Foster e Mantega. Ela estaria pressionando pela aprovação da metodologia de aumentos livres conforme preços internacionais e ele teria se irritado com a atitude da empresa em "vazar" a discussão antes de aprovada.
Segundo uma fonte próxima de Dilma, a cúpula do governo está mediando essas posições e o resultado da disputa não deverá trazer vencedor e vencido, mas uma solução que atenda às diferentes demandas e, principalmente, com vistas ao maior retorno para o país.
— A tendência é de que ninguém terá tudo, com uma saída no meio do caminho.
Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), a Petrobras registra uma perda estimada em R$ 3,7 bilhões entre janeiro e setembro deste ano com a diferença entre os gastos com a importação de derivados e a receita obtida com a venda de gasolina e diesel no mercado interno. Desse total, R$ 859,7 milhões são referentes à gasolina e R$ 2,9 bilhões, ao diesel.
Segundo o CBIE, a perda é referente a defasagem média de 17,2% entre os preços nacionais e internacionais da gasolina entre janeiro e setembro deste ano. No caso do diesel, essa diferença chega a 18,2%. Para Adriano Pires, do CBIE, mais importante que um reajuste pontual é a previsibilidade sobre a sua política de preços:
— Um reajuste entre 5% e 6% agora ajuda a zerar a defasagem atual. É vital. Porém, a alta só zera a defasagem agora da gasolina e, no caso do diesel, dá um alívio de dois a três meses. Se em janeiro as cotações subirem, as perdas voltam a ganhar força. Por isso, o mais importante é ter uma previsibilidade do que esperar em termos de reajuste.
Segundo Pires, o mercado quer clareza.
— Se o que é bom para o governo não é para a Petrobras, e vice-versa, como isso será transformado em fórmula? O assunto esquenta, pois temos uma inflação, com viés de alta e a eleição de 2014.
Papéis têm alta de 1,81%
Especialistas ressaltam que a Petrobras vem tentando se desfazer de ativos para aumentar seu caixa, apertado por causa das restrições do governo aos aumentos. Neste ano, até o fim de outubro, a estatal conseguiu US$ 4,8 bilhões com a venda de ativos, dos US$ 9,9 bilhões previstos. Mas o número foi insuficiente para dar conta dos investimentos, que somaram R$ 25,150 bilhões no terceiro trimestre. A geração de caixa operacional foi de R$ 13,091 bilhões.
— A Petrobras precisa de um reajuste desde o início do ano. O ideal é estar alinhado com os preços internacionais. A companhia tem pesados investimentos para fazer. Ter uma política de preços é importante neste momento — disse David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 30 de janeiro, houve um reajuste de 5,4% no diesel e outro de 6,6% na gasolina. Depois, em 5 de março, o diesel foi reajustado em mais 5%.
Até setembro, segundo a ANP, o dispêndio com a importação de derivados somou US$ 14,893 bilhões, aumento de 14% em relação a igual período de 2012. Já as receitas com exportação caíram 8,71%, para US$ 7,499 bilhões.
A proximidade de um reajuste e da aprovação de nova metodologia resultou numa valorização das ações da Petrobras na Bovespa. Os papéis PN subiram 1,81% e, junto com os papéis PNA da Vale (2,12%), ajudaram a bolsa a fechar em alta 0,78%, aos 54.436 pontos. O dólar fechou em queda de 0,53%, a R$ 2,245 na venda.
Fonte: O Globo
Segundo Dilma, Eike Batista é o orgulho do Brasil. Pelo menos era – Alberto Goldman
Em abril do ano passado Dilma Rousseff visitou as obras do porto do Açu, litoral do Estado do Rio, onde estava sendo construído, por empresa de Eike Batista, o que seria o maior conglomerado portuário-industrial da América Latina. Lá ela declarou: “O Eike é nosso padrão, nossa expectativa e orgulho do Brasil…percebe os interesses do País …e merece os nossos respeitos.”
Desde o governo Lula, no início das atividades do grupo em diversas áreas da economia, ele foi respaldado por empréstimos do BNDES e da CEF. Foram bilhões e bilhões do Estado brasileiro que movimentaram as empresas X, de Eike, além da captação de recursos de dezenas de milhares de cidadãos que lá colocaram as suas economias, incentivados por declarações dos presidentes da República, como a que citamos acima. Quem poderia imaginar o trágico final dessa aventura que, aos olhos de todos, tinha o carimbo dos bancos públicos e privados e de presidentes muito bem avaliados?
A petrolífera OGX já virou pó. As outras devem seguir o mesmo caminho. Algumas estão sendo vendidas a qualquer preço, os investimentos de milhares de pessoas foram reduzidos a quase nada.
Mas não se enganem. Dezenas de executivos dessas empresas vão sair com muito dinheiro. E o Eike Batista, não vai ficar na penúria. Pelo contrário, entrou com muito pouco, alavancado pelo setor público, pelo privado e pelos investidores que vão pagar a conta, e vai sair mais rico do que entrou. Não o mais rico do Brasil, mas não merecerá a nossa compaixão.
Aliás como vem acontecendo com dezenas de maus empresários, aventureiros e bandidos, que quebram acarretando danos a milhares de pessoas e ao erário público, mas que acabam vivendo na boa. Os exemplos estão aí, ao vivo e em cores.
Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB
O gigante continua adormecido - Marco Antonio Villa
O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança.
As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros. Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos.
O ministro Luís Roberto Barroso — o "novato" — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas.
Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte.
O Congresso Nacional continua o mesmo. São os "white blocs." Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios....
Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum?
E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação. A poeira baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao "é dando que se recebe."
E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor. A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada.
Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada.
As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: "Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta."
Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis.
Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no "florão da América" que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério.
A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: "Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/ Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente"
Estão sempre à procura de um "golpe inteligente." Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterisr? Por que o Judiciário continua de costas para o país?
Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais.
O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável. No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome.
Marco Antonio Villa é historiador
Fonte: O Globo
Médicos cubanos - sustos trabalhistas - José Pastore
Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da "bolsa-formação" a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.
Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com transporte e acomodação dos médicos no Brasil, nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.
Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais - individuais ou coletivas - com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.
Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.
Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.
Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como "anglogas ao trabalho escravo". Neste caso, "ouve-se um sonoro silêncio". Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil-não se sabe para quê.
A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.
Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre cornos médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?
*Professor de Relações do Trabalho da FEA-USP, é membro da Academia Paulista de Letras
Fonte: O Estado de S. Paulo
Efeito colateral - Merval Pereira
Volto ao tema da proibição das biografias, que, como ressaltou o jurista Joaquim Falcão, muito além da violação da liberdade de expressão, "fere gravemente a liberdade acadêmica, a liberdade de ensinar e de pesquisar" Quero chamar a atenção de um perigo, mais um, que ameaça a imprensa livre como efeito colateral da nova proposta apresentada por Roberto Carlos.
Em boa hora, portanto, a Academia Brasileira de Letras (ABL) decidiu ingressar como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) move no Supremo Tribunal Federal contra a censura às biografias não autorizadas. Estará lutando também pela liberdade de imprensa, como veremos.
Essa nova tese de aceitar o fim da necessidade de autorização dos biografados com a ressalva de que caberá ao Judiciário decidir no caso a caso o que representa ou não violação de privacidade, na prática, mantém tudo como está hoje, foi uma forma inteligente que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, encontrou para, seguindo o conselho do príncipe Falconeri no livro "O Leopardo" de Lampedusa, mudar para deixar tudo como está.
Os biografados, especialmente os que têm bons advogados, irão ao Judiciário contra os livros que contiverem informações que lhes desagradem e obterão liminares proibindo as publicações ou determinando a supressão do que incomodar, sempre com base na invasão da privacidade/intimidade.
Essa nova estratégia é muito mais perigosa do que a anterior, de exigir autorização prévia dos biografados, porque aparenta uma disposição para o diálogo que fez, erroneamente, que se pensasse que Roberto Carlos havia recuado de sua posição inicial, quando, na verdade, ele está apenas tentando se livrar do estigma de promover a censura prévia de livros.
Mas o seu objetivo continua o mesmo, controlar o fluxo da informação, tentando escrever a história de acordo com o seu ponto de vista, o único verdadeiro segundo sua curiosa maneira de ver as coisas.
Ocorre que o assunto pode acabar tendo consequências mais graves do que a já absurda censura às biografias: os mesmos artigos 20 e 21 do Código Civil que são interpretados como fundamentos para proibir as biografias também podem servir para proibir matérias jornalísticas que supostamente invadam a privacidade
de alguém.
Os artigos 20 e 21 em momento algum citam a palavra "biografia". Eles protegem a imagem e a intimidade contra "usos comerciais", a edição de livros tem sido entendida como um uso comercial, e não há razão para que o jornalismo não o seja.
Se o STF entender que o Judiciário, na ponderação de casos concretos, pode decidir que a intimidade de uma pessoa pública deve prevalecer sobre o interesse da sociedade na livre circulação de informações, a porta estará aberta para que a mesma tese se aplique ao jornalismo.
Um advogado amigo me chamou a atenção para o fato de que, para o Procure Saber (ou o que restou dele), a invasão de privacidade não é violar a lei para obter ilegalmente informações sobre uma pessoa (invadir residência, arquivo pessoal, correspondência, computador, etc.).
Invadir privacidade seria divulgar informação que, ainda que disponível em fontes legais, no juízo subjetivo do biografado e, em última instância, do juiz que examinar o caso, esteja no âmbito da vida privada da pessoa.
Muito do dia a dia do jornalismo pode ser enquadrado nessa categoria, dependendo da avaliação subjetiva que se fizer. Teríamos que lidar com liminares por todo o Brasil alegando invasão da vida privada em matérias jornalísticas com respaldo em uma decisão do STF.
Existe um perigo efetivo por trás de tudo isso e é preciso lembrar que o advogado Kakay tem clientes que não gostam nada da imprensa e podem se beneficiar dessa decisão.
Os pontos-chave
1. A imprensa livre pode ser afetada por efeito colateral da nova proposta apresentada por Roberto Carlos no caso das biografias
2. Roberto Carlos só está tentando se livrar do estigma de promover a censura prévia de livros, mas seu objetivo continua o mesmo, escrever a história de acordo com o seu ponto de vista
3. Se o STF entender que o Judiciário pode decidir que a intimidade de uma pessoa pública deve prevalecer sobre o interesse da sociedade na livre circulação de informações, a porta estará aberta para que a mesma tese se aplique ao jornalismo
Fonte: O Globo
Rolando Lero - Dora Kramer
Houve um tempo em que reunião ministerial era coisa séria. Pedia cobertura jornalística intensa e detalhada, rendia manchete de jornal. Era uma época em que ministérios, bem como os titulares de suas pastas, eram cercados de uma atmosfera de autoridade.
Isso veio se perdendo. Perdeu-se a ponto de um ministro sair da reunião do último sábado, no Palácio do Planalto, fazendo o comunicado de que a equipe havia levado "algumas broncas, umas poucas". Passa, assim, como muito natural o fato de ministros receberem da presidente da República tratamento de colegiais.
No primeiro governo Lula da Silva gastou-se o instrumento por excesso de uso propagandístico e carência de resultados. Foram várias as reuniões ministeriais realizadas na Granja do Torto, cheias de pompa.
Na reunião seguinte discutia-se novamente a mesma pauta sem a preocupação com cobranças nem de ter como ponto de partida as decisões tomadas no encontro anterior. Gomo se veria depois, quando os veículos de comunicação saíram do estupor de encantamento com o "governo operário" e começaram a fazer levantamentos dos projetos e obras anunciadas, não havia resultados consistentes para serem mostrados.
Mas o presidente ia levando tudo na conversa e assim foi até que o governo precisou se dedicar a assuntos mais consistentes: a crise nos transportes aéreos e o escândalo do mensalão, comissões de inquérito, queda e cassação de José Dirceu.
No segundo mandato de Lula a prática foi deixada um pouco de lado, para ser retomada com a presidente Dilma Rousseff. Mas apenas de vez em quando, assim que se apresenta a necessidade de ocupar espaço, para dar a impressão de dinamismo.
A penúltima, realizada para "responder" às manifestações de junho, produziu meia dúzia de anúncios cujas consequências inexistem. A última reuniu 15 dos 39 ministros para que a presidente cobrasse a "entrega" de obras e projetos sociais. Estudadamente convocada para um sábado de feriado, a fim de reforçar a imagem de que com Dilma ninguém pode, é trabalho de sol a sol.
Qual trabalho? Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (o mesmo que transmitiu a notícia de que rapazes e moças levaram "algumas broncas"), a presidente "está preocupada"^ mais, "quer que as coisas aconteçam". Quais coisas? De acordo com ele, "Dilma está cobrando os resultados do que havia sido combinado".
O que havia sido combinado, quando, com quem? Palavras da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann: "A presidenta lançou diversos programas, fez compromissos e agora está na hora de fazer as entregas de governo".
A quais entregas se referia? "São várias entregas, e a presidenta cobrou dos ministros que agilizassem inclusive alguns resultados e que pudéssemos prestar contas à população. Isso tem a ver com resultado de governo. Um governo é eleito, organiza seus programas, trava compromisso com a população e tem de prestar contas", explicou a ministra sem explicar coisa alguma a respeito do que de substantivo foi tratado na reunião. De onde fica a nítida impressão de que o palavreado não obstante óbvio é bonito, mas recende a pura embromação.
Até o caroço. O senador Aécio Neves propõe que o Bolsa Família deixe de ser um programa de governo . para se transformar em política de Estado. Apresentou um projeto de lei, cuja trajetória será interessante observar.
De um lado, a oposição deve apoiar a fim de não ser acusada em toda eleição de acabar com o benefício, mas também para tentar tirar do PT uma poderosa bandeira. Que, aliás, o PSDB não soube aproveitar quando plantou a semente anos antes. De outro lado, a situação - a quem não interessa incorporar o programa ao rol das políticas públicas, justamente para continuar faturando eleitoralmente a autoria.
Fonte: O Estado de S. Paulo
A guerra paulista - Eliane Cantanhêde
Todas as atenções estão voltadas para a troca de provocações da eleição presidencial, mas a principal disputa estadual do país parece tão ou mais eletrizante.
Geraldo Alckmin tem bons índices nas pesquisas, mas é evidente o poder corrosivo da crise de segurança, potencializada pelos "black blocs" --que ninguém sabe quem são e a que interesses servem.
Paira também sobre a reeleição de Alckmin a sombra da Alstom, que assusta gestões tucanas e, agora, também borra a imagem do procurador que se fez de desentendido diante dos pedidos de investigação enviados pela Suíça.
Violência e Alstom são pratos feitos para as campanhas da oposição, sobretudo do PT, em 2014.
Do outro lado, porém, não há motivos para estourar o champanhe, depois que o promissor Fernando Haddad estragou a festa do PT e animou a do PSDB ao dividir as atenções entre a violência e o aumento do IPTU. Quem quer pagar mais levante a mão! Tirem fora dessa 89% dos paulistanos, PSB, PV e PSD.
E vem, agora, a prisão de funcionários da gestão Kassab. É saudável, mas ajuda a diluir ainda mais as atenções sobre a crise de segurança, resvala no secretariado de Haddad e serve de pretexto para afugentar apoios partidários ao PT em 2014.
O "independente" Kassab, que tem um pé no governo Dilma e outro na oposição, vai para onde os ventos das pesquisas empurrarem o barco. Não é diferente em São Paulo.
Se hoje ele e seu PSD apoiam Haddad na prefeitura, amanhã poderão seguir com Alckmin ou com quem mais tiver boas chances e promessas apetitosas para o Bandeirantes.
Jogando no mesmo saco o desgaste eleitoral do IPTU e o efeito político das prisões, o cada vez mais pragmático PT já treme de medo de Haddad. Ele é uma cara nova e uma aposta para o partido, mas ameaça se tornar um cabo eleitoral contra Alexandre Padilha em 2014.
Lula vai intervir. Duvida?
Fonte: Folha de S. Paulo
São Paulo no caminho - Tereza Cruvinel
Até aqui, todas as fricções entre o PSB, do governador Eduardo Campos, e a Rede, de Marina Silva, foram contornadas, quase sempre por concessões dele, para evitar abalos precoces na aliança. Todas elas refletiram diferenças de fundo programáticas, diria Marina, entre os dois grupamentos políticos. Agora, no mais tardar no início do próximo ano, começarão movimentos eleitorais estratégicos para a candidatura dele, que testarão a capacidade dela de fazer concessões em nome do projeto comum. O mais sensível destes movimentos está em curso nos bastidores: a composição entre o PSB e o PSDB em São Paulo, que levaria à indicação do deputado socialista Márcio França para vice do governador Geraldo Alckmin.
As negociações, que remontam ao primeiro semestre, foram congeladas por ordem de Campos logo depois do acordo com Marina, para reduzir as tensões na fase de ajustamento, e também à espera de que seja resolvido o conflito latente no PSDB, representado pela pretensão do ex-governador José Serra de ainda vir a ser o candidato a presidente no lugar do senador Aécio Neves. Mas, diante do assédio de outros candidatos ao PSB, como Paulo Skaf, do PMDB, e Gilberto Kassab, do PSD, oferecendo da mesma forma a vaga de vice a um nome do partido numa coligação que, no mínimo, agregará tempo de televisão, tucanos e socialistas retomaram as conversações. A preferência do grupo paulista do PSB pela composição com Alckmin, de cujo governo participa, está mais do que consolidada. Mas como irá Marina reagir a uma coligação com o PSDB? Ou irá Eduardo Campos forçar a mão com os paulistas para agradá-la, sacrificando a melhor solução eleitoral para sua candidatura? Por ora, Marina insiste na importância de o PSB ter candidatos próprios no maior número de estados, e especialmente no chamado “triângulo das bermudas”, composto por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nestes três estados vivem 47% dos eleitores. Segue defendendo a candidatura do deputado Walter Feldman, que, como ela, é da Rede, mas filiou-se ao PSB para poder disputar um cargo eletivo em 2014.
Este conflito anunciado em São Paulo tende a se reproduzir nos outros estados em que o PSB, não tendo um candidato forte, em outros tempos optaria pela coligação mais pragmática. Ele reflete uma diferença que, cedo ou tarde, ficará clara e não poderá ser contemporizada. Embora Campos tenha adotado o discurso de Marina contra a “velha política”, toda sua trajetória foi construída sobre o modelo convencional, praticando o jogo das alianças, da cooptação, da premiação dos aliados e, não menos importante, da punição dos adversários.
Alckmin, de sua parte, tem alguma pressa na definição, pois teme que, não conseguindo desbancar Aécio, Serra volte os olhos para o Palácio dos Bandeirantes, de onde saiu ao fim do primeiro mandato para disputar a Presidência em 2010. Acredita o atual governador que, com chapa e palanque negociados, estará mais seguro para buscar a própria reeleição. Este é um capítulo que não vamos demorar para assistir.
Problemas domésticos
Eduardo Campos levou na viagem para a Europa informações frustrantes sobre o ambiente político em seu próprio estado. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, já divulgada localmente na semana passada, ele ganha de Dilma na disputa presidencial, no estado, mas não por uma diferença tão acachapante como imaginado. Ele teria 33% de preferência, ela 30% e Aécio 2%. Se o candidato do PT fosse Lula, tudo mudaria. Ele teria 44%, Campos 25% e Aécio 2%.
Mais preocupante talvez seja sua própria sucessão. Assim como Aécio não pode perder o comando de Minas, Campos não pode perder Pernambuco. Segundo a pesquisa, em todos os cenários quem lidera é o senador do PTB Armando Monteiro Filho. Ele teria 28%, contra 14% do petista João Paulo e 11% do provável candidato do governador, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. O desempenho de Monteiro melhora na simulação em que o PT não tem candidato próprio. Os outros nome do PSB, João Lyra Neto e Tadeu Alencar, tiveram pontuação baixíssima, favorecendo a escolha do ex-ministro de Dilma.
Um detalhe que realça dos resultados colhidos: 40% sabem que Campos não é mais aliado de Lula/Dilma. Para 74%, foi o governador que rompeu com os antigos aliados. Para 10%, foram Lula e Dilma que tomaram a iniciativa do rompimento.
Quem toparia?
Em entrevista ao jornal O Globo, retomando a defesa da reforma política e reconhecendo as dificuldades para aprová-la, o ministro Roberto Barroso saiu-se com uma proposta: que todos os candidatos a presidente, nas próximas eleições, registrem em cartório a proposta de reforma política que, se eleitos, tentariam aprovar. Ainda que o presidente da República não tenha controle sobre tal matéria, tal compromisso criaria constrangimentos futuros para os congressistas, que hoje se negam a mudar o sistema, apesar do grito das ruas contra suas falhas e o deficit de representação. Com a palavra, os candidatos.
O que é isso?
Sob a presidência de uma mulher, que valoriza os direitos femininos, são inaceitáveis os dados sobre o aumento de estupros no Brasil, de 18,17% em 2012, em relação a 2011, superando o número de homicídios dolosos. Foram 50.617 casos no ano passado, contra 47.136 no ano anterior. E olhe que o STF já decidiu que estupro é crime hediondo.
Fonte: Correio Braziliense
Direto da Fonte - Sonia Racy
Alckmin na frente
Depois de analisar o cenário político estadual e federal ontem, com Alckmin e FHC, na hora do almoço, no Palácio dos Bandeirantes - conforme antecipado pelo biog da coluna Aécio Neves entregou pesquisa encomendada pelo PSDB ao governador paulista. Com uma boa notícia.
Na soma das avaliações "ótimo" e ""bom", em São Paulo, Alckmin aparece 15 pontos à frente de Dilma.
Sobre Serra? "Não foi o centro da nossa conversa", diz o presidente do partido.
Novo em folha
Aécio, aliás, fez todos os exames possíveis no Hospital Sírio-Libanês. Descobriu que sua saúde está 100% boa para poder entrar de cabeça na disputa eleitoral de 2014.
"Ganhei medalha de honra do Roberto Kalil", avisa.
Oferta
A TNK-Rosneft colocou proposta na mesa para aquisição total de Solimões (leia-se HRT Participações).
A empresa russa já tem participação no campo de petróleo e opção de compra.
Na mira
Segundo se apurou nos bastidores, Paula Lavigne continua à frente do Procure Saber. Mas busca maioria para tirar o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, da questão.
Na mira 2
Kakay diz que nunca advogou para o Procure Saber. "Sou, sim, advogado de Roberto Carlos", avisa, lembrando que ajudou o grupo no caso do Ecad e se reuniu com seus integrantes no estúdio de RC, a convite do Rei.
"Não faço parte da associação. Não sou artista." Será?
Comendadores
E Marta Suplicy entrega hoje, no Auditório Ibirapuera, a Ordem do Mérito Cultural 2013. Premiados? Ivan Lins, MariaAdelaide Amaral,Antônio Abujamra, Antonio Fagundes, Paulo Mendes da Rocha, Antunes Filho, Naná Vasconcelos e Erasmo Carlos, entre outros.
De volta?
Mais uma tentativa de recriar a CPMF. Proposta do deputado petista Rogério Carvalho volta amanhã à Comissão Especial do Financiamento da Saúde, na Câmara dos Deputados.
A CSS - Contribuição Social para a Saúde - taxa todas as transações financeiras acima de... R$ 4 mil. Parlamentares se articulam para, novamente, derrubar o projeto de iniciativa popular.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Panorama Político - Ilimar Franco
O governo, o PSDB e a Copa
Derrubar a criação da CPI da CBF é a mais nova tarefa dos líderes aliados no Senado. A proposta do tucano Mário Couto precisa de 27 apoios, e o Planalto corre para retirar três assinaturas. Entre os objetivos da CPI estão investigar os investimentos em obras da Copa e as isenções fiscais à Fifa. O governo diz que "não há fatos concretos" e teme por tumulto e efeitos negativos no ano da Copa.
No fígado
O programa do PSDB na TV mexeu com os brios da presidente Dilma. A cena que mais a irritou foi aquela em que o presidenciável tucano, Aécio Neves, mostra trecho inacabado da transposição das águas do Rio São Francisco, dando a entender que a obra foi abandonada. Nos dias 21 e 22 deste mês, a presidente, candidata à reeleição, vai ao Nordeste para mostrar que o obra está andando em 99 frentes de trabalho, que mobilizam 6.900 operários e duas mil máquinas. No ano que vem, ano eleitoral, a presidente quer inaugurar 100km do canal, com água, nos eixos Leste e Oeste.
"Eu voltei para o bloquinho de notas. Sabe a piada? O menino pergunta a Obama: "Meu pai falou que o senhor sabe tudo lá de casa. É verdade?" A resposta: "Ele não é seu pai.""
José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça, sobre a espionagem americana
O sonho não acabou
O presidente do DEM, José Agripino, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, são contra a candidatura própria à Presidência. Só não proclamam isso porque querem que o líder na Câmara, Ronaldo Caiado, suba no palanque do tucano Aécio Neves.
Barbada
Contando com o apoio das duas maiores forças do PT (O Partido Que Muda o Brasil e Partido É Para Todos), o presidente petista Rui Falcão está para se tornar o candidato, do grupo majoritário da legenda, mais bem votado da história. As eleições no PT estão marcadas para domingo, e as previsões são as de que Rui fará cerca de 70% dos votos.
Deslocamento de forças
O Movimento PT, da ministra Maria do Rosário, cuja chapa deve ser a segunda nas eleições do PT, quer a secretaria-geral na futura executiva. Hoje, a função é ocupada pela Mensagem ao Partido, que deve manter o terceiro lugar do PED anterior.
Nem precisa de adversários
Integrantes da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil, querem instituir a cláusula de barreira nas eleições do partido. Advogam que os candidatos teriam de ter um mínimo de apoio de diretórios. O fato detonador dessa ideia foi a atitude de todos os candidatos da oposição, que cavalgaram esgrimindo, de forma aberta ou velada, o escândalo do mensalão.
Uns são mais iguais
O rei Carlos Gustavo, da Suécia, participa de seminário, na próxima semana, em São Paulo, sobre as relações Suécia-Brasil. A reunião terá 250 convidados. Mas, para a ceia, na Fiesp, foram chamados cem empresários e políticos.
Por dentro do PSOL
O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, está fazendo a seguinte proposta à ex-deputada gaúcha Luciana Genro: os dois abrem mão das pré-candidaturas ao Planalto para apoiar a do deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que é "martelo batido" a candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná. E que não adianta oferecer ministério.
Fonte: O Globo
Painel - Vera Magalhães
A lista cresce
A Controladoria-Geral da Prefeitura de São Paulo investiga mais três auditores fiscais no processo para apurar desvio de recursos na cobrança de impostos. São eles: Arnaldo Augusto Pereira, Moacir Fernandes Reis e Vladimir Varizo Tavares. Eles já foram ouvidos pelo controlador-geral, Mário Spinelli. Arnaldo Pereira foi subsecretário de Arrecadação na gestão Gilberto Kassab, antes de Ronilson Bezerra Rodrigues, preso sob acusação de atuar no esquema, ocupar o posto.
Dupla Arnaldo Pereira e Ronilson Rodrigues atuaram na Prefeitura de Santo André na gestão Aidan Ravin (PTB). Pereira foi secretário de Planejamento, e Ronilson, seu adjunto. A indicação foi do vereador Police Neto (PSD).
Prata... Aliados de Geraldo Alckmin consideram que o senador Aloysio Nunes é o vice ideal para que Aécio Neves consiga tornar sua candidatura presidencial mais competitiva em São Paulo.
... da casa O tema não foi tratado no almoço dos dois com FHC, ontem, mas o governador de São Paulo incentivou o senador mineiro a manter agenda de viagens constantes pelo Estado.
A dois Aécio se encontraria com o ex-governador José Serra, que também postula a candidatura presidencial pelo partido, ontem à noite.
É nossa Campos Machado, presidente do PTB-SP e secretário-geral nacional da sigla, prometeu ontem em almoço com o presidente do PT, Rui Falcão, se empenhar para que o apoio a Dilma Rousseff seja unânime no partido. Tradicionalmente, o PTB é ligado aos tucanos em São Paulo.
No ar O ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, protagoniza quatro comerciais do partido a partir de hoje, dirigidos pelo marqueteiro João Santana.
Brother As peças mostram Padilha em conversas informais sobre saúde, educação e segurança. A imagem que se quer construir é de alguém que preza o "contato direto" com as pessoas.
Sirene Num dos vídeos, Padilha visitou a família de um jovem que morreu assassinado na capital. O PT não decidiu se exibirá esse filme.
Água mole Após Dilma Rousseff pedir o engavetamento do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central, Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou artigo ontem em seu site em defesa da independência da instituição.
Pedra dura "É inevitável que o BC, fortalecido, tenha independência e fique imune a qualquer interesse", escreveu o senador. "O pré-requisito é o mandato fixo para presidente e diretores."
Zero a zero O governo acredita que a disputa entre empresas interessadas no novo Marco Civil da Internet pode abrir as portas para a aprovação do projeto. A aposta é que a briga deve "neutralizar" o lobby que cada grupo faz no Congresso.
Sinal claro Será publicada hoje a recondução de João Rezende para a presidência da Anatel e de Igor Vilas Boas para a diretoria da agência, vitória de Paulo Bernardo (PT) sobre o PMDB.
007 Para o Planalto, a revelação da espionagem de estrangeiros no Brasil não afetará a relação com outros países. Reservadamente, o governo levanta a suspeita de que agentes russos monitorados tentavam corromper servidores em uma licitação.
Ducha fria Ministro das Relações Exteriores há dois meses, Luiz Alberto Figueiredo comentou que o sistema de aquecimento de água de sua residência oficial ainda não funciona e, por isso, tem enfrentado banhos gelados.
Tiroteio
"Acho que o Agente 86 influenciou toda uma geração de políticos e deu origem a pastelões de espionagem pilotados por Obama e Dilma."
DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), sobre a revelação, pela Folha, de que a Abin espionou as embaixadas do Iraque, do Irã e da Rússia.
Contraponto
Elixir da longevidade
Ao anunciar a liberação de recursos para prefeitos da região do ABC, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu fazer um aceno a São Caetano do Sul, cidade que sediava o encontro, e citou dados do município:
-- São Caetano é das cidades do Estado com maior esperança de vida ao nascer: 78 anos. Na capital, a esperança é um pouco menor, de 76 anos.
Depois, emendou arrancando gargalhadas:
-- Eu, que estou passando dos 60, já decidi: quando chegar aos 76 mudo aqui para São Caetano, para aproveitar os anos extras.
Fonte: Folha de S. Paulo
Brasília-DF - Denise Rothenburg
Brasília sob pressão
Esquentou o clima entre o governo do Distrito Federal e o Planalto. Tudo porque, pelo andar da carruagem, a obra do balão do aeroporto, conhecido pelos antigos moradores como o “Bambolê da dona Sarah”, não ficará pronta antes da Copa do Mundo de 2014. Em parte por conta do período de chuvas na cidade. Isso significa que quem vier à capital da República para os jogos corre o risco de esbarrar com desvios e tapumes logo na chegada. A Casa Civil já fez chegar ao GDF que a presidente Dilma está indócil com essa possibilidade de atraso. Na avaliação da presidente, que é também a do governador Agnelo Queiroz, Brasília, com um estádio tão bonito e de primeiro mundo, não poderia deixar a desejar na mobilidade urbana.
O gesto…
A festa de aniversário do Bolsa Família ainda está atravessada na garganta dos peemedebistas. No palco, só a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. O vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, ficaram embaixo e não engoliram a desfeita.
...da exclusão
Nem a audiência de ontem entre Renan e a presidente Dilma cicatrizou a ferida. Em política, esses pequenos detalhes falam bem alto. Ao PMDB ficou a certeza de que o PT não quer dividir os bônus eleitorais do Bolsa Família com os aliados. Se continuar assim, vai ter peemedebista fazendo coro com Aécio Neves sobre o DNA do PSDB nesse programa.
Caldo grosso
Um dos últimos compromissos políticos do vice-presidente Michel Temer antes de embarcar para a China foi uma reunião com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Tudo porque o PP da Paraíba vetou a presença do senador Vital do Rego Filho na Integração Nacional. Michel avisou ao ministro que o veto cria problemas para a convenção do PMDB e, por tabela, para a presidente Dilma.
Aposta petista
Mergulhados na eleição interna no próximo domingo, os petistas de varias tendências vislumbram a perda de influencia da facção Movimento PT. Lá estão o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e ainda o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela.
Avenidas
O PSDB vai aproveitar as notícias sobre empréstimos do BNDES a países estrangeiros e grandes empresas como o novo foco de combate dentro do Congresso. E também marcará as diferenças de comportamento do governo no caso da espionagem feita nos Estados Unidos e aquela feita pelos agentes da Abin a diplomatas estrangeiros. O cálculo é o de que a avenida dos empréstimos é mais larga.
Genro não e parente/ É do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), genro do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o recurso que faz o TCU rever nesta quarta-feira o edital da concessão do aeroporto do Galeão. Providencialmente, Moreira estará na China.
Enquanto isso, em Pequim.../ Os políticos apostam que a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) aproveitará a viagem para conversar com Michel Temer sobre o futuro do diretório do partido no estado. Ela é anfitriã do jantar promovido pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) a autoridades e empresários brasileiros e chineses.
Ato falho/ Tanto o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) como o deputado Jorge Silva se referiram à deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como senadora. Se o partido lhe oferecer a vaga de candidata, ela aceita.
Paciência / No caminho entre o Senado e sua casa, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira parou numa famosa padaria da cidade e foi clicado por Zuleika de Souza, sem reclamar na demorada fila do caixa. Comprou uma baguete, brioches e queijo. Cena rara, uma vez que geralmente as excelências deixam essas tarefas para seus funcionários.
Fonte: Correio Braziliense
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