Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

“A marca de um grande autor, como Gramsci, está na capacidade da sua obra ter sabido não só formular uma compreensão das questões presentes em seu tempo como, bem para além delas, ter deixado um repertório de validade permanente a transcender a circunstância em que foi produzida. No caso de Gramsci, envolvido como sempre esteve com os problemas da sua sociedade, havia a plena consciência de que a sua reflexão, tendo como ponto de partida o aqui e o agora, não deveria se deter na casuística dos fatos presentes, mas sim sondar o que havia de universal em suas manifestações. E foi sob essa inspiração, que, em suas palavras iniciais nas Cartas do cárcere, fez estampar a orgulhosa divisa für ewig (para sempre). “

(Luiz Werneck Vianna, ‘Para compreender Gramsci no seu tempo’, 4ªcapa do livro Gramsci no seu tempo -, Fundação Astrojildo Pereira, 2010.)

O futuro agora! :: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

O segundo turno foi uma conquista da cidadania que não se deixou envolver pela propaganda oficial e os artificiosos números dos institutos de pesquisa. Como já tínhamos observado, na semana passada a necessidade do segundo turno se impunha, entre outras coisas, para que pudéssemos saber que resposta nos dará o próximo presidente sobre questões essenciais.

Quaisquer que sejam essas propostas, uma urge por sua relevância e importância estratégica: o país está maduro para uma efetiva revolução cultural, a ser atingida mediante a transformação do atual processo educativo. Trata-se de um processo longo e difícil, já que o Brasil é um país de cultura participativa recente e, por que não dizer, incipiente.

No entanto tal transformação, mesmo lenta, é essencial para as modificações de fundo de nossa realidade política e social.

Por que defendemos este ponto específico como a chave para uma efetiva transformação de nossa realidade social?

Por estarmos convictos que é radical a transformação de nosso superado sistema educativo, o elemento estratégico que nos garantirá, no decurso de uma década, a base para criarmos uma efetiva sociedade de cidadãos e cidadãos.

Por que a difusão do conhecimento, fruto da melhoria da qualidade do ensino, do básico ao médio, com uma oferta ampla de escolas técnicas e tecnológicas para nossa juventude, em um primeiro momento, tornando a educação uma política de Estado - e não meramente de governo, como hoje - imantará todas as políticas sociais dirigidas para o resgate da cidadania, e não para a formação de clientelas.

Não é o cidadão que deve estar a serviço do Estado, mas o Estado que deve servir ao cidadão. Dessa forma, o Estado e a máquina serão tão úteis e eficazes quanto mais atuante e organizada a cidadania que os sustentam.

No que diz respeito às políticas públicas, nossa contribuição ao programa de um futuro governo Serra tem na educação a pedra de toque das futuras transformações que almejamos para nossa sociedade. Por isso defendemos que façamos de 2011 a 2021 a década da educação.

Isso no exato momento em que nosso maior desafio, enquanto nação, é o de acompanhar as transformações globais que estão ocorrendo agora na superação da sociedade industrial pela sociedade do conhecimento.

Uma política de inclusão e de combate às nossas históricas desigualdades sociais, se não tiver a educação como centro da ação coordenada do Estado, não logrará êxito.

Estamos sendo desafiados a responder a essas questões e garantir a ampliação e aprofundamento do processo democrático, com a efetiva constituição de uma sociedade onde vigoram os direitos e deveres da cidadania. O futuro é agora!


Roberto Freire é presidente do PPS

Maioria ilusória :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, com dez partidos que realmente contam, o que não é muita novidade, pois o Congresso anterior já tinha nove partidos influentes. Segundo o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, do Rio, um estudioso do assunto, embora essa não seja uma notícia nova, o importante é registrar que a cada eleição batemos um recorde de fragmentação partidária.

As causas específicas dessa situação são variadas. Partidos que eram relativamente grandes, como o DEM e o PSDB, diminuíram suas bancadas, assim como o PMDB, que era o maior partido da Câmara, que também caiu.

O PT só cresceu um pouco, e outros partidos que eram pequenos, como o PSB, cresceram também.

Essa tem sido a tendência dos últimos anos, segundo Octavio Amorim: os grandes ficam um pouco menores, e os pequenos, um pouco maiores.

Na suposição de que a candidata oficial, Dilma Rousseff, seja eleita, do ponto de vista formal o governo terá mais força no Congresso, poderá aprovar reformas constitucionais e barrar CPIs, ressaltando a fragilidade maior da oposição na futura Legislatura.

O cientista político da FGV acha que a real fonte de oposição estará dentro da própria base governista.

Os atritos que já começaram a aparecer nessa segunda fase da campanha, com o PMDB reagindo ao que considera um cerco do PT para dominar a estratégia da campanha e de um eventual futuro governo Dilma, são parte disso.

Ontem mesmo, o presidente do partido e candidato a vice na chapa oficial, Michel Temer, já anunciou que embora a bancada do PMDB seja menor do que a do PT, não aceitará sem discutir que a presidência da Câmara fique com o PT.

O grande desafio para a governabilidade, tanto de Dilma quanto de Serra, será gerar consenso dentro da base.

Os temas polêmicos, como as reformas política, tributária e da Previdência, terão que ser negociados quase que caso a caso. Nem a Dilma tem a maioria que os números supostamente dão, nem Serra terá tantas dificuldades se vencer a eleição.

O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. E esses partidos, e mais o PMDB - que dificilmente ficaria na oposição em um eventual governo Serra -, também não darão apoio ao governo se ele tentar qualquer alteração constitucional que fragilize a democracia e os direitos individuais.

Octavio Amorim Neto acha que a grande fonte de oposição a essas tentativas será o PMDB. "Não é à toa que o PMDB em seu programa tem insistido no tema da democracia", ressalta, lembrando que "o DNA do PMDB é, por definição, democrático".

Amorim Neto lembra que o velho MDB se molda na luta contra a ditadura, depois se torna o maior partido do país e, mesmo diminuindo, suas principais lideranças foram criadas na disputa eleitoral.

A base governista no Congresso é fragmentada e heterogênea. Vários desses partidos que formam esse arco amplíssimo, que vai da direita - com o PP e o PR - à extrema esquerda - com o PCdoB -, estão ali por razões puramente pragmáticas, o mesmo pragmatismo que fez com que o governo Lula os abrigasse em sua base.

Uma troca de apoios e favores que tem limites ideológicos. Para Octavio Amorim Neto, PP e PMDB só colaborarão com o PT contanto que certos limites sejam respeitados.

No PMDB é muito claro isso, ressalta Amorim Neto, que vê nessa situação uma grande oportunidade para o PMDB resgatar sua credibilidade política, o que lhe permitiria até mesmo lançar um candidato próprio à Presidência da República viável em 2014, como defensor da democracia.

Tanto da democracia substantiva, com o crescimento da classe média e maior distribuição de renda no rastro do governo Lula, mas também da democracia formal, na defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos cidadãos.

O PMDB se fortalecerá mais à medida que a esquerda do PT apareça com essas propostas radicais. E esse fortalecimento se dará dentro e fora do governo, com o PMDB se firmando diante da opinião pública como um partido eminentemente democrático.

Na suposição de o candidato tucano José Serra vencer as eleições de 31 de outubro, Octavio Amorim Neto vê um problema para ser resolvido com muita negociação política.

A maioria que foi formada é uma maioria pré-eleitoral, formada quando a candidata oficial Dilma Rousseff estava em baixa nas pesquisas de opinião: "Portanto o PMDB não pode ser mais acusado de ser um partido oportunista, por que assumiu o custo de uma candidatura com algumas dificuldades", ressalta.

Serra já tendo sido do MDB e cooperado com o PMDB anteriormente, recebido o apoio formal do partido em 2002, claro que há muito espaço.

Mas haverá disputa de espaço entre o aliado de primeira hora do PSDB, que é o DEM, em situação adversa a ele, pois o partido sai enfraquecido da eleição e o PMDB chegará com todo o seu peso para disputar espaço no governo.

No Senado, especificamente, Octavio Amorim Neto acha que o novo senador de Minas Aécio Neves, inspirado na maneira de fazer política de seu avô Tancredo Neves, não deve ter uma atuação agressiva, mas certamente será centro das ações de uma oposição ao governo Dilma.

A perda de figuras importantes como Tasso Jereissati, Arthur Virgilio, Marco Maciel, Mão Santa, Heráclito Fortes, será em parte compensada também pela chegada de senadores de peso político, como o ex-presidente da República Itamar Franco e o senador campeão de votos paulista Aloysio Nunes Ferreira, além da permanência de senadores como Agripino Maia do Rio Grande do Norte.

Também no Senado, com o PP aumentando sua bancada para cinco senadores e pequenos partidos de centro estando representados, não haverá espaço político para eventuais aventuras autoritárias do governo, apesar de teoricamente a base oficial dominar 70% do Senado.

Guerra insana:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com tanto assunto para ser discutido, a curta campanha para o segundo turno da eleição presidencial começa dominada por uma agenda de caráter religioso e irrelevante do ponto de vista das preocupações nacionais.

Evidente que não há assunto proibido nem momento inadequado para se discutir o que for, inclusive aborto. Mas convenhamos que o tempo é exíguo para que se dê atenção quase exclusiva a um assunto que pode até apaixonar, mas não faz parte da pauta de prioridades do brasileiro.

Não há forças em choque querendo mudar a lei atual e, portanto, trava-se uma discussão sobre teses. Muito justo como parte do debate, mas é totalmente fora do contexto ocupação do espaço todo com a discussão sobre filosofias de vida e concepções religiosas.

E já que o tema surgiu como uma das explicações para que Dilma Rousseff não tenha conseguido se eleger no primeiro turno - por causa de uma campanha de padres e pastores nas respectivas igrejas -, caberia ao PT encerrar o assunto o quanto antes para que o baile prossiga ao som de outras melodias.

Por causa dessa (falsa) celeuma passou quase em branco a conclusão da Receita Federal de que o acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, em Minas Gerais foi ilegal e feito por um petista.

O silêncio dos filhos de Erenice Guerra na Polícia Federal, contrastando com o barulhento tom da primeira nota oficial da mãe chamando a todos de caluniadores, mereceu canto de página e nem parece que outro dia mesmo se descobriu uma central de corrupção funcionando a partir da Casa Civil da Presidência da República.

Essa questão também não causou desconforto no eleitor e não fez Dilma perder votos? Ao menos foi essa a avaliação do PT no dia seguinte.

O PT gostaria e o presidente Luiz Inácio da Silva já "ordenou" que a candidata fuja do assunto aborto. O problema é que não é assim que se vira a página. Só será possível fazê-lo mediante uma tomada definitiva de posição por parte de Dilma Rousseff.

Senão, ganha enorme relevância outro aspecto: a mudança de opinião para atender a uma conveniência eleitoral.

Dilma ao que se saiba nunca se pronunciou a favor do aborto. Ninguém é favorável à interrupção da gravidez. Apenas umas pessoas acham que quando isso acontece por alguma circunstância não pode ser punido como crime; outras consideram que equivale a assassinato e um terceiro grupo admite o aborto sob determinadas condições.

O que deu para entender até agora sobre a posição da candidata é que é favorável à descriminalização. Ela e muitas mulheres no Brasil e no mundo.

Por que, então, o escarcéu? Porque o PT resolveu incluir o assunto em seu programa de governo e porque grupos religiosos radicalmente contrários ao aborto fizeram campanha anti-Dilma.

Detectado o movimento, tentou-se contornar o problema com um remendo mal costurado, um gesto artificial, imaginando que a parada estaria ganha em 3 de outubro.

Não estava. O passivo acumulou-se e explodiu quando institutos de pesquisas atribuíram o segundo turno à pregação religiosa.

A saída seria uma manifestação coerente e convincente da candidata. Mas aí é que está o xis da questão: do modo como estão as coisas, Dilma não pode ser ao mesmo tempo coerente e convincente. Ou consegue conciliar as duas posições ou não vai superar esse insano impasse.

De uma vez. Assim que o próximo recurso de candidato ficha-suja chegar ao Supremo Tribunal Federal entidades que se organizaram em favor da Lei da Ficha Limpa pedirão que o desempate não espere o preenchimento da vaga do ministro Eros Grau.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, isso "politizaria" a nomeação.

Na prática deixaria o desempate nas mãos do presidente da República, criaria um debate político na sabatina do Senado e também abriria uma brecha para que, dependendo da escolha, favoráveis ou contrários à aplicação imediata da lei contestassem a imparcialidade do nomeado para julgar.

Vacas gordas, vacas magras :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - "Tudo o que é bom foi o Lula quem fez, tudo o que dá errado a culpa é dos outros."

A frase, do senador reeleito e ex-governador Cristovam Buarque, depois de trocar o PT pelo PDT, está atualíssima -apesar de seu autor ter recapitulado e caído de volta nos braços de Lula, que o demitiu por telefone, e de Dilma, a melhor aposta de poder.

Esse traço da personalidade -ou da esperteza- de Lula ficou evidente nestas eleições. Quando todo mundo já dava como certo que Dilma não apenas ganharia mas daria um banho histórico, Lula assumiu a dianteira nos palanques e nas manchetes, deixando a própria candidata em segundo plano. Mas, confirmado o segundo turno, o que Lula fez? Não só saiu da linha de frente como sumiu durante dias.

Palanque bom era aquele em que ele podia brilhar, primeiro para deslanchar a candidatura que tirou da cartola, depois para comemorar a "sua" vitória inquestionável e tripudiar sobre os adversários. Ali, valia tudo, até dar de ombros para a compostura de presidente e para a Justiça Eleitoral.

Palanque para admitir a reversão de expectativas, aí já não é com Lula. Foi Dilma quem enfrentou as feras, ladeada por Michel Temer, resgatado pela campanha, e por José Eduardo Dutra, sócio do fiasco de não vencer no primeiro turno. As caras estavam de dar dó.

Lula adora holofotes, discursos e metáforas, mas, depois da apuração (que em nenhum momento passou dos 47%), enfurnou-se no Alvorada para "articulações de bastidores", deixando a Dilma a tarefa de enfrentar a realidade, a irreverência dos jornalistas e a divisão da opinião pública. Ele se exibiu na virtual vitória. Ela botou a cara na hora da "derrota".

Com o reinício da propaganda eleitoral hoje, vamos saber qual dos Lulas ressurgirá na campanha, assim como até que ponto era real o frisson tucano para retirar Fernando Henrique da geladeira.

Tensão e apreensão no ar :: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Na prancheta, como dizem os boleiros, Dilma Rousseff larga na frente no segundo turno. Isso por vários e bons motivos: o resultado obtido nas urnas (46,9% a 32,6% de Serra), a prosperidade econômica, a popularidade de Lula, a força da máquina federal etc.

Em campo, porém, as coisas não começam bem para Dilma. Surpreendida pelo revés, sua campanha buscou, como em 2006, com Lula, reunir logo aliados eleitos em torno da candidata. O que seria uma demonstração de força acabou lembrando um velório, no qual sobressaía a expressão derrotada (e o rosto muito inchado) da petista.

O QG dilmista procura agora tirar a polêmica do aborto da pauta. Mas de pouco adianta Ciro Gomes dizer que os tucanos propõem o tema "em termos calhordas e desonestos" se Dilma não consegue ser honesta consigo mesma. Seu contorcionismo é tanto nessa matéria que ela se arrisca a enrolar a língua.

A de Ciro, que volta à cena, sempre foi solta. Meses atrás, ao ser alijado por Lula da disputa, ele chamava o PMDB de "roçado de escândalos". Dizia também que "Dilma é melhor do que o Serra como pessoa, mas Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz, inclusive, de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos".

Até o PMDB, sempre ciente do seu papel "nesse negócio da governabilidade" (definição impagável de Renan Calheiros), decidiu exibir suas asinhas. Reunido com Michel Temer, o partido reclamou do "anonimato" a que foi relegado e aproveitou para cobrar do PT as derrotas de Geddel e de Hélio Costa.

Tudo isso seria só espuma retórica se todos já não tivessem percebido que o roteiro do segundo turno tende a ser distinto daquele de 2006, onde o PT busca inspiração.

Lá, 15 dias após o primeiro turno, Lula abriu 20 pontos sobre Geraldo Alckmin.

Agora, se Dilma tiver metade disso de vantagem, os petistas estarão agradecendo ao Senhor de joelhos -quem sabe até em latim.

Ciro, o retorno do falastrão.

DEU NO BLOG PITACOS

Ciro saiu das catacumbas e foi guindado para a coordenação da campanha de Dilma. A coisa deve estar feia para a banda da candidata petista, ao ponto de apelar para os serviços de Ciro, um notório falastrão, que um dia diz uma coisa e no outro diz outra completamente diferente.

A indicação de Ciro não provoca um mínimo de preocupação em Serra, apesar de que o papel do ex-cearense na coordenação de Dilma deve ser o de dizer baixarias contra o candidato tucano.

É só não dar ouvidos para ele, que lembra muito a canção "Carolina", de Chico Buarque: “o tempo passou na janela e só ele não viu”.

Aconselhamos Serra a, no máximo, indicar um assessor do terceiro escalão para responder a Ciro, apenas para que as bobagens que ele venha a dizer não assumam foros de verdade. Bateu, levou. No mais, é ignorar sua existência.

Os petistas é que devem ficar preocupados. Ciro é conhecido pela sua enorme capacidade de provocar baixas nas fileiras aliadas, em função de sua metralhadora giratória. E ele já chegou atirando na própria campanha de Dilma, que, no seu entendimento, perdeu votos para Marina “por causa da frouxidão moral” demonstrada “aqui e ali”.

Como “frouxidão moral” entenda-se os escândalos da quebra de sigilos de peessedebistas e de familiares de Serra e o balcão de negócios montado por Erenice Guerra e sua trupe na Casa Civil da Presidência, sob as barbas de Lula e debaixo do nariz de Dilma.

Estamos curiosos em saber como vai ser a sua convivência com Michel Temer, Moreira Franco Eduardo Alves e outros peemedebistas, que Ciro chamou de “ajuntamento de assaltantes". Ué! Será que eles se regeneraram? Ou ele não sente mais incômodo em partilhar o pão com quem xingou de “assaltantes”?

Ciro é conhecido por ser boquirroto e por meter os pés pelas mãos. Caiu na lábia de Lula e transferiu seu título eleitoral para São Paulo, deixando o caminho livre para Dilma. Quando viu que fatalmente iria engrossar o folclore político nacional, desistiu de ser candidato ao governo de São Paulo, que era o plano combinado com Lula.

Justamente São Paulo, de quem ele sempre falou mal, apesar de não saber sequer onde fica o Ipiranga. Ontem mesmo, ao ser nomeado coordenador de Dilma, voltou a atacar o estado que queria governar, criticando “essa simplificação grosseira que a política de São Paulo quer impor ao país de que só existe vida inteligente no PSDB e no PT".

Agora ele é só elogio a Dilma. Mas o que dizia de sua candidatura, no início do ano, quando caiu a ficha e descobriu que Lula tinha lhe dado uma tremenda rasteira, ao não escolhê-lo como candidato a presidente do campo governista? Eis o seu juízo de valor, na época:

“Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz.

Mais capaz, inclusive, de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.”

Complementou: “Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”.

Como estava tiririca da vida, Ciro soltou os cachorros para cima do caudilho: “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. Ele não é Deus”.

Fez um desabafo: “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”.

Ciro é isto. Come feijoada e arrota faisão. Vende o peixe de que é um político altamente capacitado e com densidade eleitoral em todo o país. Só compra quem quer.

Em busca do próprio eixo

A unção de Ciro à coordenação de Dilma, com seu destrambelho e capacidade de dizer e desdizer-se com a mesma veemência, é mais um atestado de desorientação que acometeu a campanha de Dilma, neste segundo turno.

Unificar a estratégia, o discurso e a maquiagem da candidata consome um tempo precioso e torna aliados voláteis ainda mais voláteis. Neste ínterim, Serra nada de braçada, no mesmo rumo em que navega desde o início da campanha, com uma ou outra correção ou ênfase.

É emblemática do que se passa nas hostes lulo-petistas a declaração do governador Jaques Wagner, da Bahia. Ele atirou publicamente: “Não adianta pintar Dilma de verde. Dilma tem que ser Dilma”.

A qual Dilma o petista baiano se referiu é uma incógnita.

Maria Rita - Não vale a pena

Tucanos insistem no resgate do legado de FH

DEU EM O GLOBO

Em conversa no avião, Aécio e Tasso, com Guerra, defendem também Serra ouça mais aliados regionais

Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A estratégia de resgatar, no segundo turno, o legado do governo Fernando Henrique e abrir espaço para as questões regionais defendidas pelos aliados foi reforçada em reunião entre o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o ex-governador Aécio Neves e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no voo após o encontro de anteontem em Brasília. A vontade dos tucanos é que o presidenciável José Serra assuma, de fato, esse discurso, sem temer novo embate com o PT sobre as privatizações e sem renegar o passado.

Aécio e Tasso também sugeriram que todo o material de campanha seja produzido de acordo com recomendações e sugestões dos aliados nos estados, para garantir maior eficiência à propaganda. Embora não esteja prevista a substituição do marqueteiro Luiz Gonzalez, a expectativa é que tanto ele quanto Serra aceitem contribuições. O que foi conversado seria repassado ainda ontem ao candidato.

Ciente de que precisará de toda a ajuda possível para tentar reverter o quadro ainda favorável à candidata Dilma Rousseff (PT), Serra já teria tomado a iniciativa de convidar pessoalmente alguns dirigentes da oposição para ajudá-lo na organização da campanha de segundo turno, inclusive o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), com quem não se dá bem.

- Nosso esforço, neste momento, é fortalecer a campanha de Serra nos estados, assumindo compromissos específicos com cada região do país. Para isso, será fundamental a ajuda e a orientação de nossos aliados - afirmou Guerra.

O clima é de otimismo e o desafio é manter essa animação dos primeiros dias pós-primeiro turno.

Eles dizem que as pesquisas diárias, os chamados trackings, continuam positivas. A expectativa é que a vantagem de Dilma seja vencida a partir dos embates diretos entre os dois candidatos. A ideia é marcar as diferenças de biografia e experiência entre os dois, sem temer a comparação dos governos de Fernando Henrique e Lula ou temas polêmicos, como o aborto.

- Falar de aborto é um problema para o PT e a Dilma, não para nós - disse Guerra.

Busca ao voto de Marina passa pela classe média

DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. Políticos que estiveram no ato da oposição, quarta-feira em Brasília, disseram que todos os recados para que haja mudanças na campanha foram repassados ao tucano. Um parlamentar dizia ontem que José Serra ouviu, mas daí a adotar as mudanças é outro processo. Há o receio de que ele demore a reagir e a adotar uma campanha mais ágil e ofensiva. A principal sugestão dos aliados para programas de TV é que ele se comporte como candidato a presidente, "e não como candidato a prefeito ou a ministro da Saúde", resumiu um aliado.

Quanto à estratégia de busca de votos, a intenção é focar na classe média que votou na candidata do PV, Marina Silva. No caso do Rio, onde Marina ficou em segundo lugar, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse, nas reuniões internas, que o maior desafio é evitar que os votos dados a Marina se transformem em votos nulos, além de, obviamente, evitar sua migração para a Dilma. No Rio, deverão ser organizados atos de campanha na Baixada Fluminense e em bairros de classe média. Há ainda a preocupação em captar os votos os religiosos.

Um dos motivos do otimismo na campanha tucana seria o suposto assédio de parte de integrantes dos partidos da base governista. O senador Sérgio Guerra se recusa a revelar o nome dessas pessoas, mas afirma:

- Não apenas gente do PMDB, como de outros partidos está nos procurando. As portas estão abertas. (A.V. e C.J.)

Dilma pede direito de resposta a TV católica

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Durante homilia ao vivo, padre declarou que PT é a favor do aborto e pediu para os fiéis não votarem na candidata do partido

Mariângela Gallucci

Desgastada com setores da Igreja por causa da questão do aborto, a candidata Dilma Rousseff entrou em mais uma via de colisão com religiosos. Ontem, os advogados da petista pediram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine à TV Canção Nova, ligada à Igreja Católica, que transmita uma resposta da candidata e de sua coligação a supostas ofensas veiculadas pelo padre José Augusto em uma homilia exibida ao vivo pela emissora na terça-feira. De acordo com os advogados de Dilma, o sacerdote teria pedido aos fiéis que se mobilizassem e não votassem na candidata do PT.

Apesar de ter acionado o TSE, a defesa de Dilma não acredita que o pedido formal de direito de resposta possa aumentar a tensão entre a campanha da petista e uma parcela do eleitorado ligada a grupos religiosos que a acusam de defender a prática do aborto.

"Trata-se de um fato isolado que não corresponde à programação da emissora", afirmou o advogado Márcio Silva, que atua na defesa da petista.

"Dentre outras afirmações falsas e ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, o referido padre afirma que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas", sustentam os advogados no pedido de direito de resposta.

Alegações. Segundo a defesa, o religioso também teria imputado falsamente ao PT e a Dilma a intenção de restringir a liberdade de imprensa e de religião, de aprovar o casamento entre homossexuais e de transformar o País numa nação comunista. Os advogados alegam que não há nenhuma menção de apoio à prática do aborto no programa de governo incluído no registro de candidatura de Dilma, que foi aceito pelo TSE.

De acordo com a representação, que pede o direito de resposta de 15 minutos no horário matutino, o padre teria dito que os rumos da nação brasileira estão prestes a mudar, e para pior, se o PT vencer. "Podem me matar, podem me prender, podem fazer o que quiser. Não tenho advogado nenhum. Podem me processar e, se tiver de ser preso, serei. Não tem problema, mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, e a Igreja não aprova", teria dito o padre, segundo a representação.

Os advogados afirmam que, pela legislação eleitoral, desde o dia 1.º de julho as emissoras de televisão estão proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, conferindo tratamento privilegiado a candidatura adversária.

"A emissora de televisão TV Canção Nova veiculou homilia do padre José Augusto contendo opiniões contrárias à candidata Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores, integrante da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, pedindo aos telespectadores que não votem no PT e em sua candidata ao segundo turno", argumentam os advogados.

Para a defesa de Dilma Rousseff, além de veicular opinião contrária ao PT e a Dilma, teriam sido transmitidas graves ofensas à honra e à reputação, o que seria suficiente para garantir o direito de resposta.

De acordo com os advogados, ao dizer que poderia ser morto ou preso em virtude de suas afirmações, o padre teria feito uma "clara sugestão caluniosa de que o PT poderia praticar algum crime contra a sua integridade física".

Plínio. Dilma foi a única que, no primeiro turno, não compareceu ao debate promovido pela Canção Nova com os candidatos à Presidência. Na ocasião, o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, empolgou a plateia com uma declaração contra a petista. "Dos quatro candidatos, tem uma que não podia deixar de estar aqui. O meio cristão sabe muito bem quem é José Serra, quem é Marina e eu acho que nenhum dos bispos e padres que estão aqui deixam de me conhecer.

No entanto, essa senhora, que é uma incógnita, que não sabemos quem é, que foi inventada pelo Lula, manda uma cartinha cheia de platitudes, foge do debate", atacou o então candidato.

Serra afirma que Dilma muda opinião segundo "vento do eleitorado"

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Petista diz que o aborto não pode ser tratado como uma "questão de polícia"

DE SÃO PAULO
DO RIO
DE BELO HORIZONTE

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra (PSDB), acusou a adversária, Dilma Rousseff (PT), de se manifestar sobre o aborto de acordo com o "vento do eleitorado", e disse que a petista mente ao dizer ser contrária à legalização da prática.

Dilma voltou ontem a se posicionar contra o aborto, mas afirmou que as mulheres que recorrem à prática não podem ser tratadas como "questão de polícia" pelo governo, e sim de "saúde pública e social". Em encontro com religiosos em Belo Horizonte, Dilma tentou separar sua opinião da política que implementará, se eleita.

"A minha posição pessoal é contra o aborto. Como presidente da República, (...) eu não posso tratar essa questão como uma questão pessoal."

Ela voltou a usar o nascimento do neto para rechaçar que seja favorável ao aborto:

"Seria muito estranho que, quando há uma manifestação de vida no seio da minha família, eu defendesse uma posição a favor do aborto".

A atenção de Dilma a BH é estratégica na busca dos votos de Marina Silva (PV). Na cidade, a verde foi a mais votada no primeiro turno. A petista disse que, se for eleita, "será como se Minas chegasse à Presidência".

Em São Paulo, Serra atacou a mudança de opinião de Dilma sobre o aborto.

"O que está agora em questão nessa campanha não é ser contra ou a favor [do aborto]. É a mentira. Quem é a favor de repente diz que é contra, por motivos eleitorais", afirmou Serra.

Serra exibirá FHC em seu programa de TV do 2º turno

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A cúpula do PSDB exigiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vinha aparecendo discretamente, tenha maior presença no programa de José Serra para o segundo turno. O horário eleitoral volta hoje.

Já na estreia, o programa do candidato tucano à Presidência pregará a "valorização da vida".


PSDB exige maior presença de FHC na TV

Após aparições discretas no 1º turno, cúpula tucana pede que participação do ex-presidente seja ampliada

Aborto, um dos temas mais delicados da campanha até agora, deve ser abordado no horário eleitoral

Catia Seabra

DE SÃO PAULO - Após aparições incidentais no primeiro turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a pedido da cúpula do PSDB, terá presença ampliada no programa de José Serra neste segundo turno.

Além de exibir positivamente a imagem de FHC, o programa de Serra abordará, já no dia de estreia, um dos temas mais delicados para a campanha da adversária Dilma Rousseff (PT): o aborto. A abordagem será velada. Serra tangenciará o assunto ao pregar a valorização da vida.

No segundo turno, o comando da campanha não abandonará a comparação das biografias de Serra e Dilma. Abundante no programa em bloco, o confronto de currículos também ocupará as inserções comerciais distribuídas ao longo do dia.

A campanha do PSDB terá direito a sete minutos e meio diários de inserções. Uma delas vai comparar, metaforicamente, a trajetória dos dois candidatos.

Em outros dois comerciais, o candidato agradecerá ao eleitor pelo seu desempenho no primeiro turno e pedirá apoio para a vitória.

FHC

Ainda ontem, a equipe de Serra editava imagens de FHC para que fossem incluídas hoje na estreia da propaganda no segundo turno.

A exaltação dos acertos do PSDB -incluído o resgate da imagem do governo tucano- foi objeto de uma reunião da cúpula do partido na noite de quarta, com a presença de Serra e do ex-presidente.

Na reunião, realizada em São Paulo, o ex-governador Aécio Neves, o senador Tasso Jereissati e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, sugeriram que Serra use o horário eleitoral para valorizar a imagem do PSDB.

Para o comando do PSDB, o segundo turno requer um debate mais político, com menos propostas pontuais.

Guerra é um dos que insistem na tese de que é preciso proteger o partido. O PSDB, diz Guerra, terá que sair dessas eleições com imagem fortalecida, qualquer que seja o resultado da eleição.

A estratégia exigirá do coordenador de comunicação da campanha, Luiz Gonzalez, habilidade para evitar que o embate comparativo Lula x FHC domine o debate no segundo turno.

No primeiro turno, FHC apareceu na apresentação biográfica de Serra como um homem que ajudou a implantar o Real. No segundo turno, a aparição do ex-presidente será diluída entre novos clipes -um deles com o jingle "Serra é do bem"-, declarações de apoio, pinceladas de propostas e muitos depoimentos do candidato.

Ao expor FHC, o comando da campanha de Serra tenta se imunizar contra os ataques já anunciados pelo PT, que investirá na associação de Serra ao governo do ex-presidente.

No primeiro turno, a campanha do PSDB tinha menor tempo na TV. E Gonzalez resolveu dedicar boa parte do programa a outra vacina: tirar de Serra o rótulo de que governava para a elite. Agora, Serra terá direito ao mesmo tempo que Dilma.

Lula avalia que campanha do PT precisará reanimar Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente Lula vê abatimento na sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT), por não ter vencido a eleição no primeiro turno e o considera injustificado, informa Josias de Souza.

Para Lula, o segundo turno deu a José Serra (PSDB) ares de "falso vitorioso", e a “prioridade zero” agora é reanimar Dilma.

Lula vê Dilma "abatida", e TV vai vender "favoritismo"

Presidente confidencia a aliado preocupação com desânimo de candidata

Petista compara eleição a partida do Corinthians e diz que 2º turno deu a "falsa" impressão de que Serra foi vitorioso

Josias de Souza, Valdo Cruz e Ana Flor

DE BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva externa, em privado, preocupação com o "abatimento" de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), nos últimos dias.

Para mudar esse quadro, a reestreia do programa eleitoral na TV, hoje, irá classificar como "vitória" com "votação expressiva" o resultado de Dilma no primeiro turno.

Para o presidente, a "prioridade zero" da campanha é reavivar o semblante de "favorita" que sua candidata exibia até domingo.

Em conversa com um governador aliado, Lula recorreu a uma analogia futebolística para explicar sua apreensão. Ele disse que no sábado, véspera da eleição, postou-se diante da TV em São Bernardo para assistir ao jogo Corinthians x Ceará.

Corintiano fanático, Lula disse que imaginou que seu time venceria "de lavada".

No intervalo, a equipe do Ceará vencia por dois a zero. Só aos 24 minutos do segundo tempo o Corinthians reagiu. Placar final: dois a dois.

Lula resumiu ao interlocutor: "Eu, que esperava do Corinthians uma vitória de lavada, recebi o empate com o Ceará como uma vitória".

Lula compara o rival José Serra (PSDB) ao Corinthians. E Dilma ao Ceará. Acha que o segundo turno deu ao tucano ares de "falso vitorioso".

"FAVORITA"

O presidente avalia que é essencial repor "a verdade dos fatos". Ele realça que Dilma amealhou 47,6 milhões de votos, 14,5 milhões a mais que os 33,1 milhões de Serra.

O fato de não ter prevalecido no primeiro turno, diz, não lhe tirou a condição de "favorita". Lula recordou que, em 2002 e 2006, também disputou segundo turno, mas venceu.

Lula disse que o Corinthians estava desfalcado, sem Ronaldo e Dentinho. "O time da Dilma está completo. O Fenômeno está em campo", disse, num autoelogio.Para acentuar o suposto favoritismo de Dilma, a propaganda mostrará lideranças políticas aliadas na TV.

Governadores e senadores eleitos irão aparecer em depoimentos em que defendem a importância da vitória.

A intenção é mostrar Dilma como grande favorita. Ao citar os 47,7 milhões de votos recebidos nas urnas, a campanha quer mostrar a petista como "uma das mulheres mais votadas da história da humanidade", conforme disse ontem o presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Ficarão de fora temas que levaram a disputa para o segundo turno, como a denúncia de tráfico de influência na Casa Civil e a mudança de posição de Dilma sobre aborto.

Gravaram os governadores reeleitos Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) e os recém-eleitos Tarso Genro (RS) e Renato Casagrande (ES).

Gravados na segunda, em Brasília, os depoimentos foram livres, sem que os políticos seguissem um roteiro.

Ministro de Lula defende regular conteúdo da mídia

DEU EM O GLOBO

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse ontem, em Londres, que o projeto do governo para um marco regulatório da radiodifusão poderá criar uma agência fiscalizadora de conteúdo. "A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa", disse Franklin.

Governo planeja regular conteúdo de mídia

Franklin: "A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa. Liberdade de imprensa só garante que a imprensa é livre"

Fernando Duarte

LONDRES. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse ontem que o projeto do governo para a criação de um marco regulatório para o setor de radiodifusão poderá incluir a criação de uma agência fiscalizadora de conteúdo, mas negou que isso seja cerceamento à liberdade de imprensa. Em viagem para conhecer modelos de regulação de mídia europeus, que além de Londres inclui uma passagem por Bruxelas, Franklin classificou como ideologização das discussões as acusações de que o governo pretende exercer algum tipo de censura.

- No Brasil, a Anatel faz um belo trabalho, mas cuida apenas de espectro, enquanto na Europa, é comum ter agências que cuidam do conteúdo. Não como censura, mas para dizer que há de se ter produção regional e independente, regras de equilíbrio.

É bom para o país ter produção e programação regional, e não ter uma produção tão verticalizada nas estruturas de televisão. Nos EUA é assim e funcionou. Ninguém achou que lá a liberdade de expressão estava em risco. Mas isso (a criação da agência) ainda não está decidido, não vou ficar especulando - disse o ministro.

Franklin defendeu a modernização da estrutura legal da radiodifusão como crucial para o desenvolvimento do setor num cenário de convergências de mídia. Ele citou estatísticas mostrando que o faturamento do setor de telecomunicações no Brasil em 2009 faturou 13 vezes mais que o de radiodifusão, e que uma reorganização seria do interesse das empresas de mídia.

- Hoje em dia, você tem uma coisa chamada convergência de mídia. Nosso marco regulatório é de 1962. As empresas de radiodifusão no Brasil faturaram em 2009 R$13 bilhões, as de telefonia faturaram R$180 bilhões. Sem regulação que estimule a competição, as empresas serão atropeladas por uma jamanta. Mas é um tema sensível, que nunca se tinha discutido abertamente, e que em geral alguns grupos querem discutir entre quatro paredes, enquanto o governo quer uma discussão aberta e transparente - afirmou o ministro, numa conversa com jornalistas brasileiros na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe.

Franklin também disse enxergar uma resistência à interferência do governo, como fruto natural da crença das empresas no poder autorregulatório do mercado, e que as acusações de censura fazem parte de uma tentativas de ideologização das discussões:

- Mas a maioria da sociedade tem o direito de dizer que determinada empresa vai explorar um serviço público em determinadas condições. Tem que ser regulado. Isso é assim no mundo todo. Ideologizar é dizer que regulação é atentado à liberdade de expressão, de imprensa. Na Inglaterra, França e Espanha, existe regulação e há liberdade de imprensa. Isso é uma ideologização, não corresponde à realidade.

O ministro disse ainda que o governo não está brigando com a imprensa:

- Fala-se (a imprensa) o que quer, publica-se o que quer. O que não se quer não se publica, o que quer se esconder, esconde-se. A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa. A liberdade de imprensa só garante que a imprensa é livre. A imprensa é boa dependendo dos jornalistas, dos grupos de comunicação e da sociedade, que é uma crítica severa quando percebe que a imprensa está ficando ruim. Não tem briga com o governo e a imprensa: a imprensa publica o que quer, mas se eu achar que uma coisa publicada não está correta, tenho o direito de dizer. Ou a imprensa está acima da crítica? O Papa não está acima da crítica. Deus que é Deus não está acima de crítica. A imprensa não está acostumada com a crítica, este é o problema.

Além de reuniões com entidades governamentais e ONGs ligadas à regulação do setor de mídia, Franklin está convidando especialistas europeus para o Seminário Internacional Marco Regulatório da Difusão, que o governo realizará em 9 e 10 de novembro. O evento fará parte dos esforços governamentais para a produção de um anteprojeto de lei que, segundo o ministro, ficará pronto antes do final do mandato do presidente Lula. O ministro disse não temer que associações de empresas do setor deixem de participar, como aconteceu na Conferência Nacional de Comunicação.

- Acho que as empresas que boicotaram amadureceram. Houve parte da radiodifusão que se assustou com o barulho da bala e caiu dura no chão. Estive com dirigentes de grandes emissores e eles concordam que a discussão é imprescindível. Não quer dizer que vão concordar com o governo, mas sinto hoje mais bom senso que há 10 meses. Se sair da ideologia, todo o resto fica mais fácil. Temos um primeiro nó a desatar: as pessoas entenderem que regulação faz bem para todo mundo. Faz bem para as telecomunicações porque vai dar segurança jurídica. Faz bem para a radiodifusão porque fornece parâmetros para ela se mexer e coloca alguns limites a ação dos outros que são mais fortes que ela. E faz bem à sociedade.

O ministro se recusou a detalhar as propostas, mas mencionou princípios que serão delineados no anteprojeto:

- No fundo, você quer ver como se garante a pluralidade na oferta de informação, no debate público, o respeito ao direito do usuário, o estímulo à competição, à inovação. São critérios básicos de regulação. Quando você tem muito poder num mercado, a regulação tem que ter um padrão, quando tem pouco, não tem que ter regulação. Na internet, por exemplo, uma TV universitária não precisa ser regulada, mas se você tem uma que atinge 50 milhões de lares, evidente que tem de ter regulação, porque ela tem um poder de mercado significativo.

ABI critica tentativa de fiscalização sobre a mídia

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Moacir Assunção

"O mais preocupante da fala do ministro Franklin Martins em relação à regulamentação é quando ele fala em fiscalizar a imprensa." A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo. "Isso é um absurdo porque quem deve fiscalizar a imprensa é a opinião pública e não o Estado."

Azêdo considera, no entanto, que toda discussão sobre temas relacionados à imprensa e à liberdade de expressão é saudável. "Claro que a primeira premissa destas discussões deve ser o que diz a Constituição, segundo a qual nenhuma lei pode se constituir em embaraço à livre circulação da informação e à opinião."

Professor da Escola de Comunicação e Arte (ECA) da USP e colaborador do Estado, Eugênio Bucci, por sua vez, ironizou a ida do ministro à Europa para tratar de regulação da mídia. "Ele (Franklin) deve mesmo ir à Europa, porque lá há ótimas experiências no setor. Não deve, entretanto, viajar para a Venezuela ou China ou mesmo pegar ideias no Ministério das Comunicações do Brasil, que tem feito tudo errado na área", disse.

Bucci defende que somente o setor de radiodifusão tenha regulação estatal, porque o espectro é curto para acomodar as redes de TV e rádio. "A mídia impressa, ainda bem, não depende em nada do Estado para funcionar. Assim, não precisa de regulação".

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que não vai se pronunciar sobre a proposta de Franklin.

Empresa de diretor de estatal tem contratos com Petrobras

DEU EM O GLOBO

Ibanês Cássel, sócio da Capacità, é ligado a Dilma; especulação derruba ações

Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, lbanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa particular de eventos. Cássel é ligado à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, desde que ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul. Sua empresa, a Capacità Eventos Ltda., assinou com a Petrobras, em 2008, dois contratos no valor total de R$ 538.755,65. Cássel está na EPE desde 2005, a convite da então ministra Dilma. Cássel disse que tem 1% de participação na Capacità. A mulher dele, Eliana Azeredo, é diretora-geral da empresa. Ontem, rumores acerca da publicação de reportagens sobre irregularidades na Petrobras derrubaram ações da companhia na Bovespa. A ação ordinária fechou em queda de 2,98%.

Entre o público e o privado

Diretor de estatal do Ministério de Minas e Energia é sócio de empresa com contratos com Petrobras

Bruno Villas Bôas e João Guedes*

Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ibanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa de eventos. Ligado à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desde que ela foi secretária de Energia, Minas e Comunicações no Rio Grande do Sul nos anos 90, Cássel assinou dois contratos com a estatal do petróleo no total de R$538.755,65 em 2008, por meio da Capacità Eventos Ltda, sediada em Porto Alegre. A Capacità tem Cássel como sócio e a mulher dele, Eliana Azeredo, como diretora-geral. Um dos contratos foi assinado sem licitação. Informações sobre Ibanês Cássel, entre outros rumores de denúncias que afetariam a Petrobras, circularam no mercado ontem e derrubaram as ações da empresa.

Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele foi diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, estatal ligada à Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do estado, quando a pasta era comandada pela atual candidata.

Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa.

A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência.

Cássel: "Não tenho ingerência na Capacità"

No Portal da Transparência do governo federal, consta o primeiro contrato entre a Capacità e a União em 2005, com a Casa da Moeda. No ano seguinte, a empresa assinou contratos de R$753 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os contratos visavam à "administração da unidade" e à "formulação e avaliação da política de desenvolvimento agrário".

Este último contrato foi assinado no mesmo ano em que Guilherme Cassel assumiu o MDA. O ministério disse que, apesar do sobrenome, ele não tem parentesco com Ibanês Cássel, e que os contratos foram assinados por pregão eletrônico para "organizar, produzir e pagar cachês de artistas que atuaram na 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária".

O GLOBO enviou por e-mail uma lista de perguntas para Ibanês Cássel, que respondeu a apenas parte delas, de forma genérica. Ele diz que tem 1% de participação na Capacità Eventos, adquirida antes de sua posse na EPE.

- Tal participação foi analisada, antes da minha nomeação, pelos órgãos competentes e não constitui impedimento de ordem legal ou de qualquer natureza para o exercício do cargo - disse, por e-mail.

Cássel confirmou ter sido convidado pela então ministra para o cargo na EPE e afirmou que "minhas relações com Dilma Rousseff decorrem dessas experiências profissionais". Disse ainda que "não participou da administração da Capacità" nem tem "ingerência sobre os contratos por ela celebrados."

A assessoria de Dilma informou que a Capacità não presta serviços para sua campanha.

A diretora-geral da Capacità Eventos, Eliana Azeredo, mulher de Cássel, negou interferência do marido ou qualquer favorecimento:

- O Ibanês tem um 1%. Não atua na gestão. A Petrobras fez uma licitação em São Paulo com várias empresas e eu ganhei com o menor preço. Não vejo nada errado. É licitação.

Sobre o contrato de organização do seminário em Porto Alegre, ela disse que a Capacità foi "recebedora de patrocínio de um contrato para pagar fornecedores".

Não é a primeira vez que o nome da EPE aparece ligado a denúncias. No mês passado, no rastro do escândalo de tráfico de influência que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil, foi descoberto que a estatal tinha contrato com o escritório Trajano & Silva, onde Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, costumava despachar. Uma irmã de Erenice trabalhou na EPE.

PF quer ver computador de Erenice

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Polícia Federal quer ter acesso aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O delegado do inquérito sobre a suspeita de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra e os filhos dela também já decidiu que chamará Erenice para depor.

PF mira computadores de Erenice e da Casa Civil

Ex-ministra vai ser chamada para depor, afirma o delegado que investiga suspeita de tráfico de influência envolvendo ela e os filhos Israel e Saulo

Tânia Monteiro e Rui Nogueira

A Polícia Federal quer ter acesso aos arquivos do computador da ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra e os filhos dela, Israel e Saulo Guerra, também já decidiu que vai chamar Erenice para depor.

O Estado apurou que o delegado Roberval Vicalvi já encaminhou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e "espelhar" o computador da ex-ministra. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhar a solicitação ao juiz hoje ou, no mais tarde, no início da próxima semana. A PF também vai pedir a prorrogação do inquérito.

O espelhamento é a copiagem de todos os arquivos armazenados na máquina que servia à então ministra na Casa Civil. Logo depois da demissão de Erenice, no dia 16 de setembro, o interino da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima, assinou no primeiro dia no cargo uma portaria abrindo sindicância para investigar as suspeitas sobre um grupo de funcionários, a começar pelo assessor Vinícius Castro, que era sócio de Israel Guerra nos negócios dentro da máquina federal. A comissão não tem poderes para investigar a ex-ministra.

Denúncia. Erenice pediu demissão depois que o empresário Rubnei Quícoli denunciou a tentativa de cobrança de propina numa operação em que ele representava a empresa ERDB junto ao BNDES no pedido de um empréstimo de R$ 9 bilhões para a construção de uma usina de energia solar no Nordeste.

Segundo a denúncia de Quícoli, o empréstimo só seria concedido mediante acordo com a Capital Assessoria, empresa dos filhos de Erenice, ligada à família da ex-ministra e a Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil. Quícoli acusou também o ex-diretor de operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, tio de Vinícius, de tentar cobrar uma propina de R$ 5 milhões para tentar agilizar o negócio. Todos negam as acusações.

Silêncio. A sindicância do ministro interino retirou do gabinete da chefia da Casa Civil o computador de Erenice e mandou lacrar as máquinas dos funcionários que trabalhavam com a então ministra. A comissão de sindicância é presidida pelo servidor Waldir João Ferreira da Silva e integrada também por Torbiabich Rech e Carlos Humberto de Oliveira.

A comissão de sindicância, instaurada no dia 18 de setembro, tem prazo de 30 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, ou seja, 17 de outubro.

A Casa Civil não fala sobre o andamento das investigações e nem quem já foi ouvido ou como estão as apurações. Informa apenas que, de fato, foram lacrados os computadores que pertenciam a Vinícius e às secretárias que trabalhavam na sala com ele, além de outras pessoas, sem especificar quantos foram levados para esta sala especial, onde estão lacrados e à disposição da comissão.

Ministra de corte militar assessorou Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Maria Elizabeth Rocha suspendeu julgamento do pedido de acesso ao processo militar que levou petista à prisão

Ministra do STM diz não conhecer Dilma pessoalmente e que não vê motivos para se declarar impedida

Lucas Ferraz e Gabriela Guerreiro

DE BRASÍLIA - A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) que suspendeu o julgamento de ação da Folha para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão, na ditadura militar (1964-1985), trabalhou na Casa Civil e assessorou deputados do PT.

Maria Elizabeth Rocha foi assessora da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a março de 2007, quando foi nomeada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra do STM.

Sua indicação partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010.

Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Maria Elizabeth ficou na Casa Civil até assumir o posto no STM.

Nesta semana, enquanto o tribunal julgava ação protocolada pela Folha para acessar os autos arquivados no tribunal há 40 anos, referentes à participação de Dilma na luta armada, Maria Elizabeth pediu vista (mais tempo para analisar) do processo.

O julgamento estava empatado (2 a 2) e foi paralisado pela ministra, sob o argumento de que precisava de "mais informações".

Questionada se não se considerava impedida de atuar em processo referente a Dilma Rousseff, Maria Elizabeth respondeu, por e-mail:

"Não há motivo, nem ético, nem legal, para que eu me declare impedida ou suspeita de julgar o mandado de segurança". Ela também afirmou não conhecer Dilma pessoalmente.

Sobre o pedido de vista, ela afirmou ser um "procedimento normal, previsto regimentalmente". "Pretendo retornar com os autos dentro de três sessões ordinárias", disse ela.

Se respeitado o prazo, o julgamento deve ser retomado em duas semanas. Taís Gasparian, advogada do jornal, espera uma decisão até o segundo turno, para que os leitores tenham mais informações sobre o passado de Dilma.

A ministra do STM também disse que "não configura qualquer impedimento" o fato de ela ter advogado para a liderança do PT ou parlamentares do partido, como os casos dos deputados João Paulo Cunha (SP) e Virgílio Guimarães (MG).

SIGILO

No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em cofre no STM.

O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.

O mandado de segurança foi protocolado depois que o presidente do STM negou acesso ao jornal.

Na semana passada, o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, negou provisoriamente o acesso. Disse que a decisão deveria ser do plenário do STM.A sessão suspensa julgava exatamente a liberação ou não do acesso aos autos.

Petrobras perde em 3 dias R$ 28,4 bilhões de seu valor em bolsa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Relatórios bancários e rumores sobre a estatal provocam queda de 7,5%

Em dois dias marcados por intensa boataria entre operadores do mercado financeiro e pelos efeitos de relatórios bancários desfavoráveis para o comportamento de suas ações, a Petrobras perdeu R$ 24,9 bilhões de valor em bolsa. Na comparação com o início da semana, a perda foi ainda maior: R$ 28,4 bilhões. A queda foi de 7,5% ante os R$ 380,82 bilhões que a empresa valia na segunda-feira, contabilizados os ganhos da capitalização. As ações preferenciais registraram ontem a menor cotação em 18 meses, afetadas pela expectativa de supostas denúncias de irregularidades na empresa e no processo de capitalização. "O mercado acionário é movido por inúmeras variáveis difíceis de quantificar", disse o diretor financeiro da Petrobras, A1mir Barbassa. Desconsiderando as oscilações, o presidente Lula disse ontem ter orgulho de "ter participado da maior capitalização da humanidade".

Petrobrás perde R$ 28 bilhões com relatórios de bancos e boatos

Ações registraram a menor cotação em 18 meses, depois que bancos rebaixaram recomendações e com fortes rumores sobre denúncias

Irany Tereza, Kelly Lima, Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli

Em dois dias marcados por intensa boataria entre operadores do mercado financeiro e pelos efeitos de relatórios bancários desfavoráveis para o comportamento de suas ações, a Petrobrás perdeu, R$ 24,9 bilhões de valor em bolsa. Na comparação com o início da semana, a perda foi ainda maior: R$ 28,4 bilhões, o equivalente a uma empresa do porte da Vivo.

A queda foi de 7,5% em relação ao que a empresa valia na segunda-feira. Naquela ocasião, contabilizados os ganhos do fechamento da oferta suplementar da capitalização, a empresa bateu R$ 380,82 bilhões em bolsa. Ontem, pelos cálculos da consultoria Economática, a empresa encerrou o pregão da Bovespa com valor de mercado de R$ 352,43 bilhões.

Desconsiderando as fortes oscilações dos papéis da empresa pós-capitalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou de forma ufanista sobre os rumos da empresa na solenidade que marcou a ampliação do Centro de Pesquisas (Cenpes) da estatal. E previu que a companhia ocupará a primeira colocação no ranking mundial, entre seus pares internacionais.

"Eu tive o orgulho - eu, um metalúrgico que virou presidente da República - de ter participado na semana passada da maior capitalização da Humanidade. A maior do capitalismo, e que elevou o patrimônio da Petrobrás para US$ 220 bilhões. Não é real não! É em dólares! Virou a segunda empresa no mundo, só perdendo para Exxon... por enquanto. Mas o Estrella (Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção) promete mais pré-sal por aí...", disse Lula.

As ações preferenciais registraram ontem a menor cotação em 18 meses, arrastadas por uma onda de rumores que os analistas não sabem de onde partiu e que envolveu desde expectativas de denúncias de irregularidades no comando da empresa a supostos ganhos ilegais no processo de capitalização. Nada ocorreu de concreto, mas a intensidade dos efeitos dos boatos surpreendeu analistas que acompanham a movimentação dos papéis da empresa.

"A movimentação com as ações da Petrobrás foi muito forte, principalmente pela manhã. Só nas primeiras duas horas de funcionamento do pregão foram movimentados R$ 800 milhões. Depois, a situação se acalmou um pouco e o ritmo de venda diminuiu", comentou o chefe da área de análise da Modal Asset Management, Eduardo Roche.

Bancos. Parte do "efeito manada" foi atribuído pelos próprios analistas aos relatórios recém-divulgados de seis bancos - cinco deles diretamente envolvidos no processo da oferta pública das ações - com avaliações menos otimistas sobre o comportamento esperado para os papéis. Dois rebaixaram suas recomendações de compra e outros quatro reduziram o preço-alvo.

"O mercado acionário é movido por inúmeras variáveis que são difíceis de quantificar", disse o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, em entrevista concedida ontem para explicar a capitalização. Presente à entrevista, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou que o ajuste de preços é natural, diante do grande volume de ações vendidas na capitalização. Gabrielli não quis comentar o impacto dos rumores sobre os papéis, alegando que não fala sobre boatos.

"Acredito que o mercado vai rapidamente se ajustar a isso e voltar a uma perspectiva de crescimento, não de curto prazo, porque somos uma empresa de longo prazo", disse o executivo, em declarações pautadas pelo otimismo, citando a perspectiva de atingir reservas de 35 bilhões de barris em cinco anos - hoje, a empresa tem 14 bilhões de barris. "É um potencial de crescimento único no mundo."

Ele adiantou que a Petrobrás precisará captar no mercado mais US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos, para cumprir seu plano de investimentos, de US$ 224 bilhões. Os executivos, porém, negaram a possibilidade de uma nova capitalização, conforme sugerido por um dos relatórios do mercado financeiro distribuídos esta semana.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Questão de pontuação :: João Cabral de Melo Neto

Todo mundo aceita que ao homem
cabe pontuar a própria vida:
que viva em ponto de exclamação
(dizem: tem alma dionisíaca);

viva em ponto de interrogação
(foi filosofia, ora é poesia);
viva equilibrando-se entre vírgulas
e sem pontuação (na política):

o homem só não aceita do homem
que use a só pontuação fatal:
que use, na frase que ele vive
o inevitável ponto final.