Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“A balbúrdia de tempos recentes, que já nos acenava para a convulsão social e política, foi dramatizada pela infausta morte do relator do processo da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que detinha em si a confiança generalizada de que esse caso tormentoso encontraria em sua decisão uma solução justa. Tragédia que nos acontece em meio à revelação da barbárie imperante no nosso sistema penitenciário. Estaria aí o momento da agonia final da democracia do regime de 88?

A estridência dos sinais de alarme trouxe de volta a presença do ator. Os vértices do Executivo e do Judiciário passaram a agir de modo a convergir em busca de soluções – caso forte, a recente substituição do relator da Lava Jato –, evitando impasses institucionais.

Ainda não é o caminho de Damasco para 2018, mas já se tem a convicção de que há quem o procure.”

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Sociólogo, PUC-Rio. ‘O caminho difícil para 2018’. O Estado de S. Paulo, 5/2/2017

'Marisa morreu triste', afirma Lula no velório da mulher

• Corpo da ex-primeira-dama foi velado em São Bernardo do Campo neste sábado, 4; cerimônia foi marcada por tom político

Pedro Venceslau e José Roberto Gomes | O Estado de S. Paulo

Ex-ministros, deputados, dirigentes sindicais, governadores e simpatizantes do PT participaram neste sábado, 4, do velório da primeira dama Marisa Letícia na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva morreu anteontem, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).

A fila para cumprimentar Lula deu a volta no quarteirão. De pé ao lado do caixão, que recebeu uma bandeira do PT e outra do Brasil, o ex-presidente abraçou um a um. Na coroa de flores enviada pelo próprio Lula, lia-se a mensagem: “Minha galega: agora o céu ganha a estrela que iluminou minha vida”. Ao discursar, homenageou a companheira, com quem foi casado por 43 anos. “Marisa foi mãe, foi pai, foi tia, foi tudo”, disse Lula. “Sou o resultado de uma menina que parecia frágil e que me deu a garantia de que eu pudesse viajar para ajudar a criar o PT”, disse, emocionado, ao lado de um dos filhos.

‘Marisa morreu treiste’ afirma Lula em velório no ABC

Catia Seabra, Marina Dias | Folha de S. Paulo

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) - A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi velada neste sábado (4) no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), com a presença de seu marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integrantes e simpatizantes do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff.

Diante do caixão da mulher, Lula disse que chorou o suficiente para "recuperar a Cantareira", em referência ao sistema de reservatório de água da Grande São Paulo.

"Sou o resultado de uma menina que parecia frágil e segurou a barra para eu ser o que sou", discursou. "Ela cuidou de todo mundo e nunca reclamou da vida", disse o ex-presidente, emocionado.

"Eu vou continuar agradecendo a Marisa até a hora de eu morrer. Espero encontrar com ela com o mesmo vestido vermelho que escolhi pra ela. Porque quem não teve medo de vestir vermelho na vida. Não terá em morte. "

Lula diz que dona Marisa morreu triste pela 'canalhice e pela maldade'

• Ex-presidente se emocionou em discurso durante o velório da ex-primeira-dama

Ana Paula Ribeiro, Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua mulher, Marisa Letícia, morreu triste e foi vítima de atos de "canalhice" e "imbecilidade". Em discurso feito no final do velório da ex-primeira-dama, ele afirmou estar com a consciência tranquila e que não precisa provar que é inocente.

— Marisa morreu triste pela canalhice que fizeram com ela e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela...Tenho 71 anos. Eu vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa tenham um dia a humildade de pedir desculpas a ela — disse, durante velório realizado no salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Em um tom sereno e se emocionando por diversas vezes, Lula fez um discurso que durou cerca de 20 minutos e reafirmou que não tem medo de ser preso e quem o acusa é que precisa juntar provas contra ele.

Políticos dizem que morte de Marisa pode abrir diálogo

• Velório reuniu centenas de pessoas e toda cúpula petista estava presente

- O Globo

SÃO PAULO Políticos da cúpula do PT, ex-ministros, deputados, senadores e amigos participaram do velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, realizado ontem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde ela e o ex-presidente Lula se conheceram. No fim da tarde, o corpo foi cremado no Cemitério Jardim da Colina, também no ABC, num evento reservado à família.

Uma foto de Lula e Marisa tirada durante uma viagem a Istambul, em 2009, foi usada para cobrir a parede principal do auditório onde ocorreu o velório. O ex-presidente foi o primeiro a chegar. A fila para cumprimentá-lo deu a volta na quadra no entorno da sede do sindicato e ele abraçou um a um todos os presentes. Um ato ecumênico, que reuniu católicos, protestantes e umbandistas, foi realizado à tarde.

O vereador Eduardo Suplicy, um dos que estiveram no velório, disse que a visita feita a Lula pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira pode abrir caminhos para se dialogar sobre o Brasil:

— Vivemos um momento de desavenças profundas. A morte de dona Marisa pode criar essa vontade de se conversar mais sobre o Brasil.

Escolha de novo ministro do STF só ocorrerá após acordo no Senado

- O Globo

BRASÍLIA - O presidente não quer ter um grande desgaste com essa nomeação — disse um dos interlocutores de Temer.

Temer tende a escolher alguém “já testado", segundo fontes do Planalto. Ou seja, um magistrado que já esteja em um dos tribunais superiores. Entre os cotados estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e os ministros João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora tenha recebido apoio do ex-governador Sérgio Cabral para chegar ao STJ, Salomão não tem relação de amizade com o peemedebista, como chegou a ser dito nos bastidores das negociações para a indicação do novo ministro do STF. Ele manteve com o ex-governador apenas relações institucionais. Quando concorreu ao STJ, numa lista quádrupla, em 2008, era o único candidato do Rio e teve em decorrência disso o apoio de Cabral e de toda a bancada de deputados e senadores do estado.

Reforma política ampla é exagero, diz professor da UFRJ

Rogério Gentile – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Desde os anos 90, a cada crise, a cada novo escândalo, alguém sempre levanta a voz para defender a necessidade de o país passar por uma reforma política, como se fosse uma solução mágica para os problemas nacionais.

O cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), não pensa assim. Nicolau, que lançou em janeiro o livro "Representantes de quem?", pela editora Zahar, diz que o país precisa de pequenas mudanças em sua legislação e que o rótulo "reforma" gera expectativas totalmente exageradas.

Segundo o professor, é necessário reduzir a hiper-fragmentação partidária (a bancada que tomou posse nas Câmara em 2015 era formada por 28 partidos), fortalecer os partidos e corrigir alguns efeitos negativos do sistema eleitoral, como, por exemplo o fato de não haver uma correta proporção entre a população dos Estados e o número de representantes na Câmara.

Leia abaixo a entrevista:

Ainda há razões para sonhar - Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S. Paulo

• Existe campo para a esperança. O que não podemos é cruzar os braços e desanimar

Com dificuldades e tropeços o País está encaminhando seus problemas. Quem imaginaria há um ano que cogitaríamos de a inflação atingir em 2017 o centro da meta, isto é, 4,5% ao ano, ou menos ainda? E que veríamos o déficit fiscal de 2016 ficar abaixo do projetado e a reforma da Previdência ser discutida a sério, com chances de ser aprovada, para mantê-la funcionando sem o descontrole das contas públicas? E ainda a racionalidade voltar à condução da Petrobrás e às políticas para o setor de petróleo, a começar pelo fim da obrigatoriedade de a empresa investir em poços do pré-sal que eventualmente não lhe interessem? Ou pôr em pauta a mudança de regras trabalhistas, atendendo a anseios até do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que há muito tempo sabe que em certas circunstâncias é melhor negociar e salvar o emprego do que se ater à lei, encalacrar a empresa e perder postos de trabalho?

O caminho difícil para 2018 - Luiz Werneck Vianna

- O Estado de S. Paulo

• Nesse ano temos um encontro com o destino e não se deve chegar a ele de mãos vazias

No ano de 2018, ainda tão distante de nós, temos um encontro marcado com o destino, e não se deve chegar a ele de mãos vazias. O tempo não para, advertia o bardo, e se o futuro a Deus pertence, a ação da providência não nos subtrai a liberdade, na primorosa argumentação de Giorgio Agamben no capítulo final de O Reino e a Glória. Como o autor procura demonstrar, “liberdade (livre-arbítrio) e servidão (necessidade) se esfumam uma na outra”, tal como na metáfora famosa de Adam Smith sobre a ação de uma mão invisível que atuaria sobre o mercado de modo benfazejo, mas se suportaria na livre atividade dos homens. Tocqueville, por sua vez, tratou do avanço dos valores e instituições da igualdade como um movimento irresistível guiado providencialmente, cabendo aos contemporâneos, pela ação consciente, torná-la compatível com os valores da liberdade, que somente poderiam subsistir se ancorados em instituições que os defendam.

Pimentel volta à pauta - Merval Pereira

- O Globo

Ações urgentes que estavam com Teori avançarão. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai retomar em breve o julgamento sobre a necessidade de exigência de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo criminal contra o governador de Minas Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ex-ministro do STF Teori Zavascki, e o caráter urgente da decisão deve fazer com que ele prossiga sem aguardar a indicação de seu substituto. Mesmo que o presidente Michel Temer faça a indicação na próxima semana, como é a previsão, o escolhido terá que se submeter à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ainda não tem seu presidente escolhido.

‘Dura Lex’ - Fernando Gabeira

- O Globo

Em toda essa história da prisão de Eike Batista, um aspecto pareceu bastante curioso. A naturalidade com que as pessoas encaram as prisões especiais para quem tem diploma de curso superior. Se a pessoa tem diploma, é destinado a algo mais civilizado. Caso contrário, vai para a prisão comum, com todas as suas misérias e a sua severidade. Já passei por várias cadeias do Rio, inclusive Água Santa, num outro contexto, o do governo militar, e essas distinções não tinham, pelo menos no nosso caso, a mínima importância.

Se tivessem, estaria perdido de todo jeito, pois não tenho diploma de curso superior, assim como milhões de brasileiros. Nesse caso, não somos também cidadãos de segunda classe? A maioria das pessoas de bem não pensa nisso porque não considera, com razão, a hipótese de ir para a cadeia. Por que então levantar essa tema? A cadeia especial para quem tem diploma é prima pobre de um dispositivo muito mais nefasto: o foro especial no Supremo para as pessoas que têm mandato político.

Agora vai? - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Nunca antes neste País houve condições tão favoráveis para as reformas essenciais

A verdade que precisa ser dita (ou escrita) com todas as letras é que, apesar de todas as crises, ou por causa delas, nunca antes na história deste País houve melhores condições para as reformas estruturais que assegurem um crescimento sustentável. Essas condições favoráveis são bem mais políticas do que econômicas, mas mesmo os indicadores da economia começam a colaborar. Quanto às delações da Odebrecht: o mercado teme, mas quer o avanço da Lava Jato.

Fernando Henrique deu o primeiro passo na reforma da Previdência e Lula deu o segundo, mas nenhum concluiu o serviço. FHC, porque perdeu força política no segundo mandato. Lula, porque preferiu apostar no dueto crédito-consumo, sem ameaçar um tico de sua imensa popularidade em reformas polêmicas que mexem com os ânimos da sociedade e os apoios das corporações.

O andar da Lava-Jato - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O programa de algoritmo do STF foi elaborado de tal forma que os ministros com menos processos têm mais chances de serem sorteados

O Andar do Bêbado (Zahar), do físico americano Leonard Mlodinow, é uma boa leitura para começar a semana na qual o novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, iniciará o trabalho. O sorteio de seu nome ensejou uma série de teorias conspiratórias porque era o preferido da presidente da Corte, Cármem Lúcia, para substituir o ministro Teori Zavasvki, que morreu em um trágico acidente de avião. Denise Rothenburg, aqui no Correio, antecipou a manobra regimental feita no STF para que Fachin pudesse ser o relator.

O mito do corruptor bonzinho – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Eike Batista não é a musa de Caetano, mas nasceu com o dom de iludir. No papel de empresário, convenceu investidores a financiar projetos mirabolantes e irrealizáveis. Na pele de investigado, tenta se vender como uma vítima do sistema que o levou ao topo.

Antes de se entregar à polícia, o ex-bilionário apostou no mito do corruptor bonzinho. Ele repetiu a fábula de que empresários inocentes são obrigados a corromper políticos malvados. O conto ainda ludibria muita gente, a julgar pelos pedidos de selfie no aeroporto de Nova York.

O futuro do futuro – Cacá Diegues

Desde adolescente, sempre ouvi dizer que o Brasil era o país do futuro, uma expressão criada pelo austríaco Stefan Zweig, um escritor judeu que, fugindo da perseguição nazista, veio viver por aqui. Ele se suicidou em fevereiro de 1942, às vésperas do carnaval, em Petrópolis. Pela mesma época, o poeta Paul Claudel, então diplomata francês no Brasil, glosando a ideia de Zweig, afirmou que éramos o país do futuro e o seríamos para sempre. O que Claudel queria dizer é que o brasileiro gostava mesmo era da expectativa do futuro, mesmo que ele não lhe chegasse nunca. A esperança era suficiente.

O túnel fiscal – Miriam Leitão

- O Globo

O déficit do ano passado representou uma piora significativa nas contas públicas e há dúvidas sobre se o governo vai cumprir a meta deste ano. A situação fiscal é dramática. O governo Temer concedeu aumentos salariais a servidores que vão continuar elevando as despesas nos próximos anos. Em 2017, o Orçamento conta com receitas não garantidas. O país permanece afundado no atoleiro das contas públicas.

O governo se apresenta como reformista e fiscalista porque aprovou o teto de gastos e quer fazer a reforma da previdência. Isso é uma parte dos fatos. Mas ao assumir ele concedeu aumentos a várias categorias do funcionalismo divididos pelos anos seguintes. As parcelas vão elevar os custos até depois do fim deste mandato. Essa é a mesma armadilha que foi construída pelo PT no Rio Grande do Sul. Agora o estado está quebrado, mas tem que dar aumento aos funcionários todos os anos.

Reforma da Previdência – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

• Se Congresso aprovar Previdência, juro cairá de forma sustentável

A reforma da Previdência tem como principal objetivo introduzir a idade mínima de aposentadoria. Também irá impedir o acúmulo da pensão com a própria aposentadoria. A pessoa terá de escolher com qual benefício irá ficar. Há outros elementos que serão tratados em outras colunas.

As pessoas que são contra a reforma argumentam que o sistema não é deficitário. Essa afirmação não é verdadeira para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que compreende os benefícios do INSS.

Mesmo já devolvendo para o RGPS a perda de receita em razão da desastrada desoneração da folha de salários, o sistema apresenta deficit desde pelo menos 2000. Em 2016, o deficit foi da ordem de R$ 150 bilhões. Em 2013, antes, portanto, do aprofundamento da crise, o deficit foi de pouco mais de R$ 50 bilhões.

Revisitando a história - Affonso Celso Pastore*

- O Estado de S. Paulo

• Banco Central só reduziu os juros quando teve evidências da queda da inflação

Da mesma forma como Alexandre Tombini foi aplaudido quando derrubou “na marra” a taxa de juros, Ilan Goldfajn foi criticado quando tardou em iniciar um ciclo de queda da taxa Selic. Mas tão rapidamente quanto se tomou consciência de que Tombini havia errado, ficou claro que Goldfajn optara pelo caminho certo.

Para que tivesse sucesso, o Banco Central teve de esperar o início de um ciclo de reformas no campo fiscal e somente impôs uma trajetória de queda intensa à taxa de juros quando teve claras evidências de que a inflação começara a despencar.

Mas nem sempre tivemos exemplos de coordenação entre as políticas fiscal e monetária e, para ter uma medida de quanto progredimos nesse campo, vale a pena revisitar a nossa história.

Tramoia barata – Editorial | O Estado de S. Paulo

Um número cada vez maior de governos estaduais e prefeituras tem usado um desleal artifício para escapar dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem capacidade para pagar suas despesas, esses governos vêm decretando estado de calamidade pública – destinado a situações anormais provocadas por desastres naturais –, quando, na verdade, sofrem as consequências de mera irresponsabilidade administrativa. Por um longo período, gastaram muito mais do que podiam e agora tentam escapar das consequências legais.

O primeiro a fazer tal manobra foi o Estado do Rio de Janeiro, em junho do ano passado. Depois, vieram Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Agora, parece ser a vez dos municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 62 municípios – 32 deles apenas neste mês de janeiro – decretaram estado de calamidade pública em razão de dificuldades financeiras. No Estado de São Paulo, houve a edição do decreto em Americana, Cruzeiro, Hortolândia e Catanduva.

Supremo decidirá futuro da Lei de Responsabilidade – Editorial | O Globo

Poder Judiciário brasileiro já é sobrecarregado em condições normais, devido à cultura legiferante do país e a uma Constituição detalhista. Em grave crise como a atual, com abalos na economia e na política, aumentam os conflitos na sociedade e, por decorrência, há uma pressão maior nos tribunais, em busca de mediação.

A situação fica mais séria quando a própria aplicação da solução para a vertente econômica da crise está sendo questionada na Justiça. É o que acontece com o ajuste fiscal, a ser feito mais pelo corte de gastos do que pela elevação de receitas, não só porque a carga tributária já é insustentável — 36% do PIB, a mais elevada entre os emergentes, e equivalente à de algumas economias desenvolvidas —, mas também porque abortaria a débil recuperação econômica sinalizada em alguns setores.

Clima de harmonia – Editorial | Folha de S. Paulo

O desfecho da eleição na Câmara dos Deputados prenuncia certa tranquilidade para o governo de Michel Temer (PMDB) e escancara o contraste com o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

Verdade que já se notavam as diferenças na disputa dentro do Senado, na quarta-feira (1º). Há dois anos, Renan Calheiros (PMDB-AL) reelegeu-se presidente da Casa com o apoio do Planalto e apenas 49 dos 81 votos possíveis. Agora o comando passou às mãos do governista Eunício Oliveira (PMDB-CE) com o endosso de 61 parlamentares.

A comparação, entretanto, mostra-se ainda mais favorável à gestão Temer quando se avalia o comportamento dos deputados. Em 2015, a então presidente Dilma apostou suas fichas em Arlindo Chinaglia (PT-SP) e perdeu para ninguém menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obteve 267 votos.

Brisa - Manuel Bandeira

Vamos viver no Nordeste, Anarina.
Deixarei aqui meus amigos, meus livros, minhas riquezas, minha vergonha.
Deixaras aqui tua filha, tua avó, teu marido, teu amante.

Aqui faz muito calor.
No Nordeste faz calor também.
Mas lá tem brisa:
Vamos viver de brisa, Anarina.

Alceu Valença - Elefante de Olinda