segunda-feira, 15 de abril de 2019

*Marcus André Melo: Bolsonaro, Trump e o dilema do líder populista

- Folha de S. Paulo

Mandatário brasileiro é partidariamente fraco à frente de uma Presidência institucionalmente forte

O debate do governo Bolsonaro trivializa o dilema estrutural em que está envolvido e que é comum a todos os líderes populistas: ascendem ao poder ancorados em virulenta retórica antissistema, mas têm que governar segundo as instituições existentes. Elas serão decisivas.

Apenas no Brasil o populista enfrenta teste inusitado: a retórica majoritária esbarra em colossal fragmentação partidária.

O PSL de Bolsonaro tem apenas 10,5% das cadeiras parlamentares (ante 13,5% do PT sob Dilma e 19,2% do PSDB sob FHC no segundo mandato), e a identificação partidária é baixíssima: só 34,4% do eleitorado tem preferência por um partido.

Sob o multipartidarismo o instrumento universal na montagem da coalizão de apoio é a distribuição de ministérios. Mas a retórica antipartido desvaloriza-o —no limite o inviabiliza.

Sob o bipartidarismo a dinâmica muda. Ao conquistar a disputa interna no seu partido, Trump recebeu os votos de 88% dos que apoiavam o Partido Republicano. O partido também teve maioria nas duas casas do Congresso na primeira metade de seu mandato.

Vinicius Mota: Dilma, Temer e Bolsonaro: semipresidentes

- Folha de S. Paulo

Restrições financeiras e políticas para o exercício do governo federal avolumaram-se a partir de 2014 no Brasil

O interregno Michel Temer, situado entre Dilma e Bolsonaro, desponta quase como um experimento de laboratório a iluminar os contornos da governança política brasileira desde que o país mergulhou na depressão econômica, em meados de 2014.

Para funcionar, o sistema passou a depender exageradamente da qualidade do presidente da República. Não se trata de habilidades genéricas, mas, sim, do domínio das técnicas políticas, em especial para o entrosamento com o Congresso.

É comum topar com elogios ao desempenho de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva nesse ofício. Não é correto realizar essa comparação sem considerar o ambiente muito mais favorável em que governaram, no entanto.

Leandro Colon: Disputa por sucessão de Dodge é um retrato do país

- Folha de S. Paulo

É ingenuidade pensar que todos estão só bem intencionados em conduzir a Procuradoria-Geral

A sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República bate à porta de Brasília. Nos bastidores, a guerra está conflagrada entre procuradores.

Em entrevista à Folha no sábado (13), o subprocurador-geral Augusto Aras lançou-se candidato avulso, fora da briga pela polêmica lista tríplice da associação da categoria (ANPR). O seu discurso é um aperitivo do que vem por aí até setembro, quando acaba o mandato de Dodge.

Aras ataca o modelo de eleição interna em que os procuradores votam nos candidatos declarados e uma lista com os três mais votados é enviada ao presidente da República.

Na opinião dele, a prática de realizar um escrutínio entre os membros do Ministério Público Federal leva a um cenário de politização, com doses de clientelismo e fisiologismo, que geralmente contaminam os Poderes Legislativo e Executivo.

Ele ainda colocou sob suspeita o sistema de votação eletrônica da ANPR. A direção da entidade reagiu às declarações e defendeu o método.

*Celso Rocha de Barros: A esquerda não petista

- Folha de S. Paulo

É muito bom, enfim, que haja novas forças progressistas disputando com o PT

A derrota do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2018 abriu a competição pela liderança das esquerdas. O PDT de Ciro Gomes parece ser um desafiante natural para os petistas. Tem um candidato carismático, bem conhecido e que ficou em terceiro na última eleição.

Em 2018, a estratégia de Ciro fracassou. Contando que as intenções de voto em Lula murchariam após a prisão, Ciro se posicionou bem à esquerda para atrair os lulistas desiludidos. Passou muito tempo falando em anular as privatizações de Temer, atacou Sergio Moro. Quando o PT não murchou, Ciro estava mal posicionado para desempenhar o papel de terceira via.

O dilema de Ciro em 2018 é o da esquerda não petista agora: expulsar o PT do espaço que atualmente ocupa à esquerda ou se posicionar entre o PT e o centro?

No caso do PDT, a disputa é séria, porque ano passado os brizolistas atraíram gente boa que apostou em Ciro como terceira via. Tabata Amaral, por exemplo.

O PSOL é o partido que mais claramente disputa o espaço que o PT ainda ocupa. Tem uma ótima formação de quadros (Marielle Franco, Talíria Petrone) e histórico de defesa das minorias e de combate à corrupção. Antes de atualizar seu programa econômico, o PSOL não disputará o centro e terá dificuldades em eleições majoritárias. Mas nem todo mundo acha as majoritárias prioridade.

*Ruy Castro: A mão na boca

- Folha de S. Paulo

Estão tramando algo contra nós —e não pelas nossas costas, mas pela nossa frente

Há dias vimos nos jornais uma foto em o que presidente Jair Bolsonaro, de mão na boca, cochicha alguma coisa para seu valete OnyxLorenzoni, o qual também faz uma parede bucal com os dedos. Já assistimos a esta cena muitas vezes. No passado, ela era cometida pelo então presidente Lula e seu também valete Antonio Palocci. Hoje, não se passa uma semana sem que a vejamos protagonizada pelos treinadores de futebol e seus auxiliares à beira do gramado ou entre jogadores de vôlei no meio da quadra.

Historicamente, o simples ato de cochichar em público sempre foi falta de educação —que segredos alguém teria que não pudesse partilhar conosco? E falar com a mão na boca só podia significar que a pessoa era desdentada ou tinha mau hálito. Hoje, a mão na boca está liberada. É usada para que se possa cochichar à vontade sem que os enxeridos façam a leitura labial do que se está dizendo.

É possível a qualquer amador traduzir em voz alta um palavrão ou uma interjeição grosseira que se esteja vendo sem som —às vezes, o próprio gestual do dedo em riste ou das mãos à cabeça já diz tudo. Mas como entender frases inteiras, complexas, principalmente quando são emitidas por pessoas com dicção horrorosa, como Bolsonaro e Lula, que só deviam falar com legendas?

Sergio Lamucci: Mais oportunidades perdidas?

- Valor Econômico

Inabilidade política é maior ameaça à economia mais forte

O cenário que se desenha para a economia global neste ano tem riscos, mas a combinação de desaceleração moderada do crescimento e condições financeiras ainda favoráveis nos mercados internacionais é razoável para o Brasil. Com a perda de fôlego da atividade mundial, os bancos centrais dos países avançados deixaram para trás os planos de normalização mais rápida da política monetária, pelo menos por ora. O Federal Reserve (Fed, o BC americano) indicou que os juros não subirão mais em 2019.

Num quadro de crescimento mundial um pouco mais fraco, mas não desastroso, e ampla liquidez nos mercados, o Brasil poderia se destacar. Na virada do ano, a expectativa dominante era de que o crescimento se aceleraria consideravelmente de 2018 para 2019. Havia quem projetasse uma expansão na casa de 3% a 3,5%, apostando numa aprovação rápida da reforma da Previdência, o que reduziria as incertezas quanto à sustentabilidade das contas públicas. Com isso, empresas e famílias passariam a investir e consumir mais, impulsionando a atividade.

Otimista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o cenário externo atual "cria um ambiente muito favorável ao Brasil". Em breve entrevista a jornalistas brasileiros no sábado, em Washington, Guedes disse que os estrangeiros olham o país "com enorme interesse", uma vez que a "economia deles desacelerou e a nossa vai começar a andar", destacando oportunidades de investimento nas áreas de petróleo e gás, saneamento e infraestrutura.

* Luiz Carlos Mendonça de Barros: 100 dias de Bolsonaro: uma outra leitura

- Valor Econômico

O conflito entre o novo e o velho está vivo e precisa ser resolvido dentro do sistema democrático que temos

A imprensa foi quase unânime na leitura que fez dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro usando, principalmente, as informações de uma exaustiva pesquisa de opinião pública realizada pela Datafolha. Este instituto adotou uma metodologia, já conhecida por nós, de comparar as informações obtidas na pesquisa de agora com as realizadas com presidentes anteriores ao atingir o centésimo dia de seus mandatos.

Em recente tweet ponderei que no caso do presidente Bolsonaro este tipo de comparação não me parece a mais adequada pelas condições de contorno de sua eleição em 2018 quando comparadas com as anteriores, E o que chamo de "condições de contorno diferentes" que tornariam tais comparações menos adequadas? Poderia citar inicialmente o fato de que Bolsonaro foi - até sua eleição - um político de pouca expressão e cuja experiência restringia-se a mandatos parlamentares no grupo chamado de baixo clero e sem nenhuma vivência de mandato mesmo no executivo municipal, ou estadual. Teria, portanto, mais dificuldades para chegar aos seus primeiros 100 dias de governo.

Se me restringisse a esta característica própria do novo presidente seria questionado quanto à experiência executiva de FHC e Lula antes de serem eleitos. Mas, replicaria eu, que estes dois ex-presidentes, apesar de sua falta de vivência no executivo, pertenciam a partidos com um longo e exitoso protagonismo na cena política brasileira. Por isto sempre estiveram participando de reflexões e mesmo decisões sobre temas nacionais e que fazem parte da agenda de um presidente eleito no Brasil. Características estas que não fazem parte do curriculum vitae de Bolsonaro.

Bolsonaro, mesmo em seu longo período no Congresso como membro do baixo clero, nunca esteve envolvido nas discussões das questões mais relevantes da agenda Brasil. Por outro lado, o partido pelo qual ele ganhou as eleições não tem história nem protagonismo pretérito na vida política brasileira e foi escolhido pelo então candidato justamente por isto. Ele não queria estar vinculado de nenhuma forma à velha política.

Mesmo ampliando com estes argumentos o campo da minha defesa contra a aplicação da metodologia Datafolha na avaliação dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro certamente não ganharia a aprovação da maioria dos leitores do Valor. Por isto lanço mão de um terceiro argumento: os resultados das eleições gerais realizadas no ano passado refletem um período de colapso do sistema político que prevaleceu, por mais de 30 anos, no Brasil. E uso a palavra colapso nos termos mais radicais como sendo: Estado daquilo que está desmoronando, do que está em crise ou prestes a acabar; ruína.

*Denis Lerrer Rosenfield: Conceitos de política

- O Estado de S.Paulo

Militares no governo Bolsonaro estão sendo exemplo de moderação e ponderação

O ambiente político não anda conturbado tão somente por razões acidentais ou de inexperiência dos atores políticos, mas tem uma causa mais profunda, consistente no modo de compreensão da política. O atual governo age segundo um conceito de política baseado na oposição amigo/inimigo, em que o outro é visto como alguém que deve ser desqualificado e aniquilado. Outro conceito de política residiria na consideração do outro enquanto adversário, suscetível de ser convencido, e não suprimido. Denominemos o primeiro conceito de política de totalitário e o segundo, de democrático.

Totalitário porque foi elaborado por um teórico do nazismo, Carl Schmitt. Segundo essa acepção, a esfera da política seria uma espécie de arena de luta até a morte entre amigos e inimigos. Os amigos são os que compartilham a mesma concepção, enquanto os inimigos são os que dela divergem. A crítica, nesse sentido, não é aceita, pois significaria uma espécie de rompimento da concepção vigente ou que está sendo imposta. Instituições que exigem a composição e a negociação, como Parlamentos, são, portanto, tidas por impróprias, decadentes ou corrompidas.

Transplanta-se, assim, para esfera da política a lógica militar da guerra. Nesta, exércitos se enfrentam buscando a derrota do outro, impondo-se o poder da força. Tal acepção vale também em casos de guerra civil, quando, na ausência de composição interna, as forças contendoras entram em conflito aberto, recorrendo às armas. A política fica a reboque de sua acepção militar.

O conceito democrático de política, por sua vez, foge do conceito de guerra ao inimigo, pautando-se pelo reconhecimento do outro como detentor de igualdade política. Não está em seu escopo o aniquilamento do outro, uma vez que sua forma de atuação reside na instituição parlamentar, na separação de Poderes e na liberdade de opinião e expressão. Eis por que a democracia representativa preza as instituições que são espaços de negociação, de convencimento e, mesmo, de judicialização das divergências.

Cida Damasco: Pressão fiscal

- O Estado de S.Paulo

Receita sem arranque, gasto sem freio e governo sem foco

Quem se lembra daquela promessa de campanha de zerar o déficit primário das contas públicas em apenas um ano? Talvez não sejam tantos, até porque nem no auge do entusiasmo com o “vamos mudar tudo isso que está aí” essa promessa foi levada a sério. Pois bem. O governo deve enviar nesta semana ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com uma projeção de rombo fiscal acima da meta anterior, de R$ 110 bilhões, embora abaixo da fixada para este ano, de R$ 139 bilhões. Nenhum aumento espetacular, mas uma mostra do engessamento das contas públicas do País e, por tabela, das amarras para a atuação do governo.

Assim como a promessa de zerar o déficit primário estava amparada em previsões superotimistas, a projeção atual pode até estar carregada de um certo pessimismo. Tudo indica, porém, que dessa vez se trata de um cenário realista. E a equipe econômica está recorrendo a ele para dar um recado. Sem a reforma da Previdência, sem a privatização da Eletrobrás, sem isso e sem aquilo, o déficit público será ampliado – e não reduzido, como estava nos planos.

Pelo que se viu em muitos desses 100 dias de governo, contudo, a advertência não serve só aos parlamentares, mas também ao próprio presidente, que age de forma errática e atropela as diretrizes da equipe econômica. O exemplo mais gritante é o da desastrosa “intervenção” de Bolsonaro na política de preços da Petrobrás – com reflexos imediatos nos mercados e, quem sabe, nas intenções de investimentos no País.

Fernando Gabeira: Memórias do dilúvio

- O Globo

Acordei às 7h em Cabaceiras, no sertão da Paraíba. Sol brilhando como sempre. É a cidade com o menor índice de chuvas no Brasil. Malas feitas, começaria minha longa viagem de volta para o Rio.

Antes do café, fui ver os pássaros. Eram os mesmos de sempre. De novo, apenas um papa-sebo, também chamado de sabiá-do-campo. Minha imagem final: a umburana, uma árvore com casca brilhante e sulcos vermelho-escuro.

Fim de semana intenso, subindo e descendo morro. Visitei o Lajedo do Pai Mateus, um esplêndido conjunto de pedras. Descoberto pelos turistas escandinavos, ajudou a salvar Cabaceiras.

Nos momentos de conexão, ainda tive de responder a jornalistas se nossa campanha tinha oferecido um milhão de dólares para Crivella, em 2008. Nunca vi um milhão de dólares e, assim como Armínio Fraga, jamais compraria votos. Considero a versão um desrespeito aos evangélicos: jamais votariam em mim contra sua consciência.

Cabaceiras foi descoberta pelos cineastas. A cidade, de apenas cinco mil habitantes, foi cenário de duas séries e 33 filmes. Ela se intitula a Roliúde Nordestina. Prefiro chamá-la de cidade luz. Ao contrário de sua homônima francesa, é uma cidade luz natural.

Passei várias horas entre as pedras da região. Quando voltei do trabalho, estava exausto, como sempre, e maravilhado com a luz. Antes de dormir, ainda pensei na história do Crivella. Lembrei-me de Bertrand Russel, quando correu um boato de que namorava uma linda jovem. Ele disse: “Não vou contestar logo de cara, só para saborear um pouco essa hipótese”.

Ana Maria Machado: Ouvir histórias

- O Globo

Os bons livros lidos desde cedo abrem o pensamento para julgar melhor

Ora, direis, ouvir histórias... mas é o que proponho neste mês que celebra o livro infantil. Internacionalmente, pelo aniversário de Andersen dia 2. No Brasil, porque Monteiro Lobato nasceu a 18 de abril.

Narrativas falsas criam fake news, espalhando mentiras como se fossem reais. Mas o que vale é o contrário: a ficção que finge ser mentira para revelar a verdade.

Há poucos dias, um deputado leitor disse que a prioridade do MEC vinha sendo lutar contra moinhos de vento. Outro viu que o ministro estava no bico do corvo.

Os bons livros lidos desde cedo abrem o pensamento para julgar melhor. Sejam originais ou recontos de clássicos. Sobretudo se chegam pelas mãos de adultos capazes de orientar uma leitura crítica e fecunda. Referências para toda a vida. Ajudam a se mover entre mentirosos como Alexandre, o Barão de Munchausen ou Pinóquio, sabendo em cada caso do que se deve rir ou ter pena. E aquilo que não dá para engolir, como faz o menino que anuncia que o rei está nu, e espertalhões querem enganar todo o reino.

Cacá Diegues: Nelson e nós

- O Globo

Nos anos 1950, com seus dois filmes de estreia e a produção de um terceiro, cineasta iniciou uma revolução que nunca terá fim

O grande cineasta Nelson Pereira dos Santos foi um dos maiores artistas e pensadores da cultura brasileira no século XX. Da cultura brasileira e da criação cinematográfica em países que, quando Nelson começou a fazer filmes, estavam ausentes das telas, exilados da história oficial do cinema no planeta. Países e povos que, naquele momento, não tinham representação alguma deles mesmos, imagens e sons do que eram e do que podiam ser.

Nos anos 1950, com seus dois filmes de estreia e a produção de um terceiro, Nelson iniciou uma revolução que nunca terá fim, enquanto houver povo no mundo que não se manifeste nessa arte. Seus filmes eram “Rio, 40 graus” (1955) e “Rio, Zona Norte” (1957), além de “O grande momento” (1958), dirigido por Roberto Santos. Quando fez seu primeiro filme, o cinema que circulava universalmente se resumia às produções de Hollywood e às de alguns países da Europa Ocidental, como Inglaterra, França e Itália. As raras surpresas que vinham da Escandinávia, do Japão ou da Rússia, assim como de outras inesperadas cinematografias, só faziam confirmar a exceção.

A origem do Cinema Novo brasileiro, exceção que deu cria, está nos filmes e na atividade política de uma geração que se reuniu em torno de Nelson. Esse movimento, a fundação da primeira cinematografia nacional e moderna em país do então chamado Terceiro Mundo, foi reconhecido nos festivais internacionais. Como consequência do sucesso nos festivais, os filmes começaram a ser distribuídos em circuitos comerciais, pelo mundo afora. Inclusive nos próprios Estados Unidos, junto a um público jovem e universitário.

Chegada tardia do modernismo ao nosso cinema, o Cinema Novo brasileiro, liderado por Nelson, foi o primeiro movimento cinematográfico de um país periférico a ter uma repercussão significativa no circuito internacional. Sobretudo a partir dos festivais de Berlim e Cannes de 1964, quando “Vidas secas”, de Nelson, “Deus e o diabo na terra do sol”, de Glauber Rocha, e “Os fuzis”, de Ruy Guerra, surpreenderam cinéfilos de todo o mundo. Não se tratava apenas de filmes inesperadamente bem feitos, à altura do que se fazia em Paris, Londres ou Roma. Mas de um cinema que revelava valores dramáticos, éticos, culturais, étnicos etc., de uma natureza específica. A cultura original de uma nação original que se manifestava nas telas. Um cinema nacional.

Ricardo Noblat: A ambição do garoto Carlos

- Blog do Noblat / Veja

O troféu é a prefeitura do Rio
A eleição para prefeito do Rio no próximo ano poderá mais uma vez pôr em rota de colisão dois dos garotos do presidente Jair Bolsonaro – Carlos, o 02, e o mais ligado ao pai, e Flávio, o 01.

Carlos é vereador no Rio pela quarta vez consecutiva. Flávio se elegeu senador no ano passado. Antes se elegera quatro vezes seguidas deputado estadual.

É o vereador que quer ser candidato a prefeito. É o senador que poderá acabar sendo. Naturalmente, caberá ao pai decidir o destino de cada um. Tem sido assim, mas nem sempre.

Carlos foi candidato a vereador pela primeira vez porque Flávio se recusou a ser. Bolsonaro decidira impedir a reeleição da vereadora Rogéria, sua ex-mulher, mãe do 01, 02 e 03.

Rogéria era vereadora há oito anos, eleita com o apoio de Bolsonaro. Mas se tornara independente demais para o gosto dele. Flávio recusou-se a enfrentar a mãe. Carlos topou.

Como tinha apenas 17 anos, o pai teve de emancipá-lo para que pudesse concorrer. O plano de Bolsonaro foi bem-sucedido. Carlos derrotou a própria mãe em 2000.

Em 2016, Carlos quis ser candidato a prefeito do Rio. Bolsonaro preferiu que fosse Flávio, que ficou em quarto lugar. Estava em meio a mais um mandato de deputado. Não ficaria assim sem mandato.

O pai estava certo. Apesar da derrota, Flávio ajudou Carlos a se reeleger vereador. Foi o vereador mais votado naquele ano. No ano passado, Carlos dedicou-se a ajudar o pai a se eleger presidente.

Esperava como compensação um cargo de ministro do governo, ou pelo menos de assessor especial. O próprio Bolsonaro, mais de uma vez, disse que Carlos tinha tudo para ser ministro.

Não foi porque trombou com Gustavo Bebianno. Carlos queria o lugar dele de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Aí intrigou o pai com Bebianno, que acabou demitido pelo Twitter.

Só que Bebianno deu o troco e saiu atirando nele e no pai. O barraco desgastou pai e filho e barrou a pretensão de Carlos. Ele espera que sua vez chegue com a eleição para prefeito do Rio.

Caso Flávio escape do escândalo desatado por seu ex-assessor Queiroz, o candidato a prefeito poderá ser ele. Com oito anos de mandato como senador, não ficará sem nada se perder. Carlos ficaria.

Enquanto isso, Eduardo, o 03, deputado federal reeleito em São Paulo, navega em mar de almirante. À sombra do pai, é de fato seu ministro das Relações Exteriores, e cada vez mais influente.

A razão da fúria

Confiança abalada
O que irritou mesmo o presidente Jair Bolsonaro quando soube do aumento do diesel não foi o percentual de 5,47%, mas a coincidência do anúncio do reajuste com a comemoração dos cem dias de governo.

A aposta na Esplanada dos Ministérios é que hoje ou amanhã Bolsonaro concorde com o aumento. A informação é da TAG REPORT, das jornalistas Helena Chagas (@helenachagas) e Lydia Medeiros (@lydiamed).

A suspensão do reajuste fez a Petrobras perder R$ 32 bilhões em valor de mercado. E abalou a confiança dos investidores no governo.

*Mathias Alencastro: Ernesto, o último devoto

- Folha de S. Paulo

Caos no Itamaraty tem acobertado inoperância do governo na agenda doméstica

Semanas tensas para Ernesto Araújo.

Barrado na porta do Salão Oval da Casa Branca pela entourage do presidente, um vexame sem precedentes, e abalado pela saída do camarada Ricardo Vélez, enviado aos leões pelo próprio Olavo de Carvalho, o ministro trocou o sorriso dos deslumbrados por um ar de ressaca.

Como é habito entre os fracos, ele tem descontado o nervosismo nos seus funcionários.

Entre os alvos consta Sérgio Amaral, respeitado servidor do Estado que retornou à carreira para servir em Washington no governo Temer.

Curiosamente, o embaixador é a única testemunha sensata da circense viagem presidencial, durante a qual Ernesto Araújo teve um memorável pique de tensão emocional. Abruptamente despachado para São Paulo, Amaral terá tempo para ponderar se os dois fatos estão interligados.

Nessa mesma semana, Mario Vilalva foi fritado na cadeira da Apex. Entidade de utilidade questionada e cronicamente instrumentalizada para benefício individual, ela quase terminou nas mãos de Paulo Guedes, que pretendia acabar com a farra.

Os olavistas do segundo escalão resistiram ferozmente e depois conspiraram para derrubar Vilalva, manifestando sedenta ambição em assumir o seu comando, sabe-se lá com que objetivo.

Essas duas intrigas não se aproximam em gravidade à intervenção para impedir a homenagem dos formandos do Instituto Rio Branco ao grande patriota José Maurício Bustani.

Num ambiente de intimidação extrema por parte do governo Bush, Bustani teve a coragem de enfrentar John Bolton, na altura subsecretário para controle de armas e segurança internacional do governo americano, sobre a artimanha criminosa de falsificar provas para justificar a invasão do Iraque.

Monitoramento faz governo temer derrota na CCJ

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo do presidente Jair Bolsonaro teme uma eventual derrota da reforma da Previdência em sua primeira batalha no Congresso Nacional. Obtido pelo Valor, um placar interno sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) mostra que há um grande número de apoios parciais ao texto entre parlamentares que não são da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esses deputados estariam dispostos a votar modificações no texto.

Com isso, Bolsonaro poderia ter sua primeira derrota já no colegiado. O cenário é visto com preocupação, porque poderia diminuir ainda mais o impacto fiscal da proposta, já que mais mudanças entrariam no radar dos parlamentares da comissão especial.

Para governistas, há o risco de parte dos parlamentares se juntarem à oposição e derrotarem o parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG), que é favorável à admissibilidade integral da proposta encaminhada pela equipe econômica ao Congresso. Dos 48 parlamentares titulares da CCJ de partidos mais alinhados à reforma, apenas 15 posicionam-se completamente a favor da proposta, enquanto 26 são parcialmente favoráveis. Quatro estão indecisos e três são contrários ao parecer.

Lideranças do governo ainda não trabalhavam com um cenário de derrota, mesmo que destaques sejam apresentados, o que poderia garantir que parlamentares votassem pela admissibilidade do relatório de Freitas. Uma decisão do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), fez com que aliados de Bolsonaro passassem a considerar a possibilidade de os membros do colegiado que fossem parcialmente favoráveis ao relatório votarem contra o parecer de Freitas.

Líderes partidários discutem meios de esvaziar poderes de Bolsonaro

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Mesmo diante do empenho do presidente Jair Bolsonaro em afinar o diálogo com as principais lideranças para estabelecer uma interlocução com o Congresso, caciques políticos seguem refratários ao discurso de pacificação e ainda vislumbram dificuldades na relação de longo prazo com o Planalto. Uma solução discutida reservadamente nas cúpulas dos maiores partidos é criar alternativas para esvaziar os poderes do presidente da República: uma delas seria restringir a edição de medidas provisórias.

Nas últimas semanas, o Congresso já aprovou medidas que desidratam os poderes do Executivo, como as propostas de emenda constitucional (PECs) do Orçamento impositivo e da transferência direta de emendas aos municípios. E em meio à crise no Ministério da Educação, a Câmara criou uma comissão externa para fiscalizar ações de governo relativas ao ensino superior.

Bolsonaro reuniu-se com as cúpulas de 13 partidos nos últimos dez dias, mas o sentimento entre algumas lideranças em relação ao governo continua sendo de receio e incerteza. Persiste o ressentimento com a pecha de "velha política" criada por Bolsonaro, que atirou em um mesmo saco todos os políticos. Além disso, gestos imprevisíveis como a recente ingerência sobre a Petrobras reforçam entre alguns líderes a necessidade de criar mecanismos para refrear os impulsos presidenciais.

Dois dirigentes partidários ouvidos pelo Valor criticaram a proposta de criação de um "conselho de presidentes de partidos" que auxiliaria o presidente. "A criação de um conselho com partidos que não fazem parte da base não se sustenta", diz um líder partidário. "Serão chamados todos os partidos? Os maiores terão a mesma representatividade dos menores?", questionou outro dirigente.

Convenção do PSDB deixa claras as divergências internas na sigla

- CBN

Partido realizou, em SP, a convenção municipal neste domingo com participação dos principais caciques tucanos. O senador José Serra e o prefeito Bruno Covas, por exemplo, querem resgate das origens. Já o governador João Doria defendeu, até mesmo, uma pesquisa interna para mudar ou não o nome da sigla. Ele faz um discurso mais ao centro.

Carlos Bolsonaro empregou assessor ligado a Queiroz

Trata-se de Márcio Gerbatim, ex-marido da mulher de Queiroz e pai da sua enteada; vereador nega influência em seu gabinete

Constança Rezende e Fabio Leite /  O Estado de S.Paulo

RIO – O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) empregou em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio um funcionário ligado ao ex-policial militar Fabrício Queiroz, pivô da crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de captação ilícita de salário de servidores no período em que foi assessor do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Trata-se de Márcio da Silva Gerbatim, ex-marido da atual mulher de Queiroz e pai da sua enteada. Ele esteve lotado como motorista no gabinete do vereador por dois anos, entre abril de 2008 e abril de 2010, quando foi exonerado por Carlos, o filho do meio do presidente Jair Bolsonaro, para ser nomeado no gabinete de Flávio na Alerj. Lá, ganhou o cargo de assessor-adjunto, no qual ficou até 9 maio de 2011.

No mesmo dia em que Gerbatim trocou a Câmara Municipal pela Assembleia, Carlos Bolsonaro nomeou um ex-assessor do irmão, Claudionor Gerbatim de Lima, que acabara de ser exonerado do gabinete de Flávio. As informações foram obtidas pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação e consultas no Diário Oficial da Assembleia do Rio.

Assim como Queiroz, Márcio Gerbatim também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército e teve uma filha, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, que é enteada de Queiroz, empregada no gabinete de Flávio na Alerj, de agosto de 2017 até fevereiro deste ano.

Queiroz também teve sua família empregada no gabinete de Flávio: a mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, e suas filhas, Evelyn Melo de Queiroz e Nathália Queiroz. Nathália também esteve lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília, de dezembro de 2016 a 15 de outubro de 2018.
Procurado pelo Estado, Carlos Bolsonaro negou, por meio da assessoria, que Queiroz tenha tido influência em seu gabinete na Câmara Municipal, onde é vereador desde 2001. Segundo ele, Márcio Gerbatim foi nomeado no gabinete “face sua experiência na função de motorista e não por indicações” e que “nunca nenhum parente de Fabrício Queiroz foi nomeado neste gabinete”.

A assessoria também respondeu que o vereador não sabia que Gerbatim era ex-marido da mulher de Queiroz. Afirmou ainda que Carlos Bolsonaro só tomou conhecimento desta informação em 2018, por meio da mídia. “Ressalto que em época de campanha várias pessoas são contratadas, algumas se destacam e são posteriormente aproveitadas no gabinete. Foi o caso”, afirmou por e-mail.

Questionada sobre quanto Gerbatim recebia de salário no gabinete da Câmara, a assessoria de Carlos respondeu que não tinha essa informação. “Sugiro utilizar as vias naturais, sugiro inclusive a observância da lei neste sentido, por tratar-se de quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.” Diferentemente da Câmara do Rio, a Assembleia divulga a folha de pagamento de seus funcionários no Portal da Transparência da Casa.

Em entrevista ao jornal O Globo em dezembro, Gerbatim disse que exercia a função de motorista no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj e que não sabia que a filha também estava lotada no local. Ele contou que Evelyn Gerbatim cursava psicologia em uma universidade na zona oeste do Rio pela manhã e trabalhava à tarde em uma farmácia na mesma região. Também afirmou que tanto ele quanto sua ex-mulher foram indicados por Queiroz para trabalhar no gabinete de Flávio.

Em nota, a defesa de Queiroz respondeu que não vê nenhuma irregularidade na indicação de pessoas de sua relação para assessoria de gabinete de qualquer político “e que uma vez mais esta questão tem como único objetivo requentar um assunto já esclarecido”. Procurada, a defesa de Flávio não respondeu.

Entenda o caso Queiroz
Fabrício Queiroz é investigado nas esferas cível e criminal pelo Ministério Público do Rio pela movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. O caso foi revelado pelo Estado em 2018.

Bolsonaro adiciona incertezas ao cenário econômico: Editorial / Valor Econômico

No fim da semana passada, o país foi surpreendido com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel determinado pela Petrobras. Bolsonaro revelou que ligou para o presidente da estatal do petróleo, Roberto Castelo Branco, exigindo explicações e pedindo que recuasse da decisão.

O presidente questionou o motivo do reajuste do óleo diesel ficar acima da inflação projetada para este ano. Em entrevista na sexta-feira, Bolsonaro disse que estava preocupado também com o transporte de cargas no Brasil e com os caminhoneiros, que "são pessoas que realmente movimentam as riquezas, de norte a sul, leste a oeste e que tem que ser tratadas com o devido carinho e consideração".

Ele disse que quer "um preço justo para o óleo diesel" e informou que terá uma reunião nesta terça-feira com técnicos da Petrobras e ministros de Estado, pois deseja perguntar como o percentual de reajuste do diesel é calculado, quanto custa um barril de petróleo que é retirado no Brasil em comparação com outros países, onde é que o Brasil refina o óleo, a que preço, a que custo e qual é o custo final.

Populismo mortal: Editorial / Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro acena com medidas que elevam a insegurança no trânsito

Ao intervir de modo desastrado na definição do preço do óleo diesel na sexta-feira (12), Jair Bolsonaro (PSL) deu curso a uma espécie de populismo automobilístico que seu governo ameaça aprofundar.

No episódio mais recente, os beneficiários evidentes são os caminhoneiros. Entretanto outras manifestações do presidente e de seus auxiliares mostram a disposição de agradar a motoristas em geral —com medidas que provavelmente elevarão o já trágico número de mortes no trânsito do país.

Bolsonaro tem atacado as lombadas eletrônicas e chegou a anunciar que não renovaria os contratos para o monitoramento de velocidade nas estradas federais.

Numa demonstração chocante de ignorância, disse que a “indústria das multas” beneficiava as empresas concessionárias de rodovias. No mundo real, essa receita fica, conforme o caso, com órgãos federais, estaduais e municipais.

Em outra investida populista, o Ministério da Infraestrutura anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei destinado a ampliar de 20 para 40 o limite de pontos por multas que leva à suspensão da carteira de motorista.

Na prática, pretende-se abdicar da fiscalização, numa irresponsabilidade que, tudo indica, custará vidas. Na literatura, há farta evidência de que velocidades menores e observância da legislação de trânsito resultam em menos vítimas.

O governo e as redes sociais: Editorial / O Estado de S. Paulo

A militância bolsonarista nas redes sociais, que hostiliza o que chama de “velha política” – uma miscelânea de fisiologismo, compadrio e corrupção –, antagoniza quem poderia apoiar o governo. Sem ser contida pelo seu líder, que, ao contrário, a atiça, mesclando palavras de ordem à comunicação oficial do governo, essa militância prejudica os esforços de entendimento feitos para obter apoio no Congresso.

É o que revela uma pesquisa da Diretoria de Análises de Políticas Públicas da FGV do Rio de Janeiro. Segundo o seu coordenador, Marco Aurélio Ruediger, pela primeira vez desde setembro percebeu-se nas redes uma fissura do campo da centro-direita. “Qualquer negociação é vista como algo nocivo, quando deveria ser o contrário”, disse Ruediger. “Quando as matilhas nas redes atacam determinados personagens que são chave nos processos políticos, isso bloqueia a possibilidade de sucesso da própria pauta que o governo propõe.”

O entrevero entre o presidente da República e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em fins de março, foi paradigmático. Irritado com comentários depreciativos de Carlos Bolsonaro nas redes sociais, Maia ameaçou deixar a articulação da reforma, acusando o governo de “terceirizar” suas responsabilidades. Após dias de turbulência, Bolsonaro fez um gesto conciliatório, convidando presidentes de diversos partidos para uma reunião. Ato contínuo, o mesmo Carlos – o coordenador das redes sociais do pai – tuitou: “Se o presidente Bolsonaro não tivesse a população a seu lado este assunto jamais seria tratado como está sendo. É nítido que a pressão popular faz a ‘situação’ agir assim. Por isso o sistema corrupto insiste tanto em desgastá-lo e transformá-lo em mais um boneco de ventríloquo”.

Ocupação de áreas de risco continua a matar: Editorial / O Globo

Problema se agravou com o fortalecimento de milícias nos ‘negócios’ imobiliários

Há problemas que se eternizam. Um dos mais perversos é o da ocupação irregular de espaços, muitos deles inadequados para moradias. Podem ser terras do Estado, propriedades privadas invadidas ou, fenômeno que cresce no Rio, “projetos imobiliários” explorados por quadrilhas de milicianos.

A questão é nacional, mas a cidade brasileira que simboliza esta miséria urbana é o Rio, embora seja a terceira em população nessas condições (445 mil pessoas), depois de São Paulo (674 mil) e Salvador (1,2 milhão), dados do IBGE/Cemaden.

Barracões “pendurados no morro” são mais do que figuras de linguagem encontradas em letras de samba. Eles ainda existem de fato e, nas chuvas que desde sempre atingem a cidade na época do verão, costumam causar vítimas, diante de um poder público letárgico.

Na década de 60, nos governos Lacerda e Negrão de Lima, moradores de várias favelas da Zona Sul foram transferidos para conjuntos habitacionais, na periferia. Por erros de planejamento, milhares de famílias ficaram distantes de seus locais de trabalho, sem qualquer estrutura de transporte eficiente. O termo “remoção” ganhou conotações negativas, e a manipulação política na prática inviabilizou qualquer outro projeto de retirada das pessoas dessas regiões perigosas. Que nem sempre são beiradas de precipícios.

Bertold Brecht: O primeiro olhar pela janela de manhã

O primeiro olhar pela janela de manhã.
O velho livro redescoberto.
Rostos entusiasmados.
Neve, o câmbio das estações.
O jornal.
O cão.
A dialética.
Duchas, nadar.
Música antiga.
Sapatos cômodos.
Compreender.
Música nova.
Escrever, plantar.
Viajar, cantar.
Ser cordial.
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Luiz Bonfa & Charlie Byrd: Samba de Orfeu