Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Talvez houvesse sido certo dizer que, para nós, a crise foi uma “marolinha”. Mas não. O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré. Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado. Isso, sem me referir a práticas que a melhor eufemismo são ditas no Brasil como “não republicanas”, sobre as quais, no exterior, prefiro calar. O castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, ao recebeu o título de Pessoa do Ano, em Nova York, O Globo, 13 de maio de 2015

Ata de abril revela falhas no controle da Petrobras

Controle ainda falho na Petrobras

• Em reunião de abril, auditoria alertou estatal sobre brechas nas medidas contra desvios

Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - Representante da PwC, auditoria externa da Petrobras, advertiu na última reunião do conselho de administração, em 22 de abril - quando a estatal divulgou balanço após cinco meses de atraso - que ainda existem Gaps (falhas) no sistema de controle da empresa, mesmo com as providências adotadas após o escândalo da Operação Lava-Jato para frear a corrupção na empresa. Os auditores identificaram brechas na fiscalização interna ao analisar medidas adotadas para coibir desvios apontados antes e depois do início da fase pública da Lava-Jato. Segundo áudio da reunião, obtido pelo GLOBO, o auditor alertou que um dos problemas seria o ambiente pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias sobre possíveis irregularidades:

- O que nós fizemos esse ano foi, a partir de ações que a companhia adotou nos dois ou três últimos anos, avaliar ações para ver se elas, de fato, preveniriam a ocorrência de novos fatos e (a conclusão é que) ainda existem Gaps . Algumas dessas ações não operam de maneira efetiva.

Ambiente pouco favorável a denúncias

Um conselheiro pergunta, em seguida, quais seriam as falhas. O auditor menciona o ambiente pouco favorável ao recebimento de denúncias sobre irregularidades. O conselheiro relata que teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública. Paulo Roberto é apontado como um dos chefes do esquema de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

- Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: "pelo amor de Deus, vai embora". Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia - protestou.

Um outro conselheiro pediu a demissão do ouvidor-geral da estatal, Paulo Otto. Segundo ele, o ouvidor seria ex-assessor do ex-ministro José Dirceu. O ex-ministro está entre os investigados da Lava-Jato. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão analisando contratos de consultoria de Dirceu com algumas empreiteiras acusadas de pagar propina a políticos para obter ou manter contratos com a estatal.

- No final do ano passado, levei à Graça (Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras) que tinha tomado conhecimento (pela mídia) que o nosso ouvidor tinha sido assessor do ex-deputado José Dirceu, que tinha ascendência sobre alguns diretores. Os servidores da Petrobras não têm conforto em fazer uma denúncia a um ex-assessor do José Dirceu.

131 controles com "deficiência"

O representante da PwC disse que os auditores analisaram 1.219 controles-chave. Deste total, 131 apresentaram "deficiência": controles que não funcionam a contento e expõem a empresa a riscos de desvios. O auditor relatou aos conselheiros que, com base nas investigações da Lava-Jato e nas apurações internas, a auditoria identificou a interferência de executivos da empresa na manipulação de licitações.

Executivos teriam "sobrepujado" mecanismos de controle para obter resultados específicos em licitações. Se não fossem as interferências, as disputas poderiam ter sido vencidas por outras empresas, concluiu. As investigações da Lava-Jato apontam pagamentos de propina em contratos das diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. Um conselheiro perguntou se a PwC não tinha observado problemas de controle interno em anos anteriores.

O representante da PwC evitou uma resposta direta. Disse que processos de controle são dinâmicos e mudam quando pessoas de uma área são substituídas. Sustentou que os testes da auditoria foram feitos com o mesmo rigor de análises anteriores. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu perguntas sobre críticas ao ouvidor e mecanismos de controle.

Atas e áudios das reuniões do conselho em 2014 revelam que o então presidente do colegiado, Guido Mantega, só recomendou o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A decisão do ex-ministro da Fazenda ocorreu em reunião de 4 de novembro, que era continuação do encontro de 31 de outubro. Dilma foi reeleita em segundo turno em 26 de outubro.

Em ao menos quatro reuniões antes da eleição, Mantega não atendeu aos apelos de Graça Foster, pelo fim do represamento de preços. Ela chegou a falar em "sacrifício" e em "constrangimento" à estatal. Manter preços congelados foi a forma encontrada pelo governo Dilma para segurar a inflação, o que contribuiu para o endividamento e as perdas da petroleira. Em 6 de novembro, a Petrobras divulgou comunicado sobre o reajuste - 3% para a gasolina e 5% para o diesel - que começou a vigorar no dia seguinte.

Na reunião de novembro, Mantega cita o endividamento da empresa. "Para que se obtenha melhoria dos indicadores de endividamento e alavancagem, é preciso passar um tempo com preços acima da paridade, a fim de recompor defasagens do passado", disse e recomendou o aumento à diretoria quando o considerasse conveniente, ainda em 2014. Ele orientou a diretoria a manter os preços "acima do preço de paridade no futuro para chegar a um equilíbrio financeiro melhor".

Estatal não comenta áudios e atas

Nas reuniões anteriores, em 8 de agosto e 12 de setembro, Graça fez discursos incisivos contra o represamento e disse acreditar que o reajuste viria "no teto da banda de preços" . Ela disse não "ter poder" para promover o aumento. Segundo ela, o reajuste era "condição básica para a sustentabilidade" da estatal em 2015.

O GLOBO questionou a Petrobras sobre os áudios e as atas. "Não comentaremos informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais", respondeu. Procurada sobre o represamento de preços de combustíveis, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não retornou.

Ex-deputado diz que Lula levou Costa para diretoria

• Pedro Corrêa afirma à CPI que ex-presidente está por trás de nomeação

- O Globo

CURITIBA - O ex-deputado federal Pedro Corrêa afirmou ontem à CPI da Petrobras que quem escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a Diretoria de Abastecimento da estatal foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde abril, Corrêa está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele também foi condenado no julgamento do mensalão.

- O presidente Lula, depois de achar que o Paulo devia ser diretor de Abastecimento, (decidiu que ele) ficaria na cota do Partido Progressista, Lula não disse a mim, mas disse ao líder do partido, que era o deputado José Janene - afirmou Corrêa.

A versão de Corrêa é diferente da apresentada pelo próprio Costa, que informou à Justiça ter sido indicado por Janene.

O doleiro Alberto Youssef, que operava com Costa, também disse aos investigadores que a indicação partiu de Janene. Ano passado, ao depor, Youssef disse que Lula precisou ceder à pressão de políticos: "Tenho conhecimento que, para que Paulo Roberto Costa assumisse a cadeira de diretor da Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente Lula ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento", disse Youssef.

Lula ataca tratamento da imprensa a doleiro

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dia após o doleiro Alberto Youssef reafirmar que o Planalto sabia dos desvios na Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do tratamento dado pela imprensa ao delator.

O petista divulgou nota nas redes sociais nesta terça (12) afirmando ser "inaceitável" que o país se transforme em "refém de um criminoso notório e reincidente".

Lula diz lamentar que "parte da imprensa venha tratando bandidos como heróis", quando "se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro".

Em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef afirmou não ter provas do que diz, mas acusou os ex-ministros petistas Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ao citar episódios que demonstrariam o conhecimento do governo.

Ideli negou e disse exigir provas. Gleisi afirmou jamais ter tido contato com Youssef. Bernardo e Carvalho não comentaram.

‘Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem’, diz ex-deputado

• Pedro Corrêa (PP/PE), preso por suspeita de corrupção, depôs à CPI da Petrobrás e afirma que foi o ex-presidente que indicou Paulo Roberto Costa para diretoria na estatal

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato – afirmou à CPI da Petrobrás que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.

“O diretor de Abastecimento da Petrobrás, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento”, afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. “Isso era a notícia que chegou para mim.”

“O presidente Lula, depois de achar que o Paulo (Roberto Costa) deveria ser diretor de Abastecimento, disse então que ele ficaria na cota de autoridades que poderiam ter a chancela do Partido Progressista”, disse Pedro Corrêa.

“Lula disse isso?”, questionou o deputado Onix Lorenzoni.

“Não disse isso a mim. Mas disse isso ao líder do partido, que era o sr Jose Janene”, respondeu o ex-deputado.

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP – afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações.

Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões.

Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel – com exceção da Queiroz Galvão.

Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba – sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006.

Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

“Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato”, retrucaram os deputados.

“Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo”, retrucou Corrêa.

“Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef”, afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

“Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País.”

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

“Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar.”

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

Em seu Facebook, Lula critica acusações de Youssef

• 'É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição', diz o texto

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em mensagem divulgada nesta tarde em seu perfil no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica, sem mencionar nome, o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. "É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos - e garante para si um percentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar", escreveu Lula.

Em depoimento nessa segunda-feira, 11, à CPI da Petrobrás em Curitiba, Youssef voltou a afirmar que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema de desvios na estatal, mas disse que não teria como comprovar sua afirmação. É a segunda vez que Youssef faz um acordo de delação premiada com a Justiça. No caso Banestado ele também decidiu colaborar com as investigações sob condição de não voltar ao crime, acordo que não cumpriu. Nos termos do atual acordo de delação, firmado pela Operação Lava Jato, cujas ações são conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, Youssef negociou uma redução da multa proporcional ao montante recuperado pela investigação sobre o esquema.

Na mensagem, Lula afirma que é "inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular". Para o ex-presidente, é inacreditável que se "dê crédito a criminosos para apontar quem é e quem não é honesto neste País".

"É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro", pontuou o petista. "O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade."

Dilma em um dia de gafes

• Presidente erra nome e pasta de Ministro dos Esportes e se confunde com o aluguel que os beneficiados tinham que pagar antes de receber as chaves do Minha Casa

Leticia Fernandes – O Globo

Em visita ao Rio

Ao longo dos quatro compromissos que teve ontem no Rio de Janeiro ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB), a presidente Dilma Rousseff cometeu uma série de pequenas gafes.

De manhã, em uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma "promoveu" o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, a ministro dos Transportes. Em seguida, tentou se corrigir:

- (Ministro) do Esporte, desculpa. Já te promovi a ministro dos Transportes? Não, porque não é preciso, porque o esporte é muito importante para fazermos a maior Olimpíada de todos os tempos - afirmou a presidente, depois de ter chamando Leyser de "Gleyser", em outro deslize.

Dilma também se confundiu com as cifras do aluguel que as famílias pagavam antes de receber chaves das casas novas. Ao se referir ao discurso do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que perguntou aos presentes quem tinha que pagar R$ 300 ou R$ 400 reais de aluguel antes do Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que pagavam de "R$ 300 a R$ 400 mil" de aluguel.

Em outro momento, ao enaltecer a parceria do governo federal com o Rio, o discurso de Dilma "emperrou":

- Quero dizer para vocês uma coisa: é mais uma, mais uma, mais uma o quê? Mais uma vela no bolo, e nós temos de cantar parabéns para o Rio de Janeiro.

"Versão Dilminha olímpica"

Descontraída diante da curiosidade de jornalistas sobre sua silhueta cada vez mais fina, Dilma contou, em coletiva no Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, que praticamente parou de tomar remédios e disse estar "fazendo campanha" pela combinação de alimentação saudável e prática de exercícios físicos:

- Eu tenho 67 anos. Era bom que eu tivesse feito isso (dieta) ali pelos 40. Não fiz. Aliás, eu sempre fui mais magra, mas engordei. Então, estou aqui fazendo uma campanha. Estou melhor. Eu tomava uma série de remédios. Praticamente parei de tomar. Tomo vitaminas - contou ela, se voltando mais uma vez às jornalistas e fazendo um gesto para que "fechassem suas bocas".

- Um pouquinho tem de fechar. Equilibrar a comida e fazer uma ginasticazinha. Não tem regime fácil - disse a presidente.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aproveitou a deixa e disparou:

- Essa é a nova versão Dilminha olímpica.

Lula critica Dilma por condução do ajuste fiscal

• A sindicalistas, ex-presidente classifica como ‘um erro’ a restrição do acesso ao seguro-desemprego ter sido feita por medida provisória

Pedro Venceslau, Ricardo Della Coletta e Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

SÃO BERNARDO DO CAMPO e BRASÍLIA - Em um evento fechado na noite desta terça-feira, 12, com jovens sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modo como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo a articulação do ajuste fiscal no Congresso.

Embora tenha defendido o pacote de reequilíbrio financeiro do governo, considerado por ele necessário, o ex-presidente classificou como “um erro” o fato de a proposta que restringe o acesso ao seguro-desemprego ter sido incluída numa medida provisória, sem prévia negociação com as centrais sindicais.

“Foi um erro ter feito isso (a mudança no seguro-desemprego) por medida provisória. Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo”, disse Lula após ser questionado sobre o assunto por um sindicalista.

No evento, que fechou o 8 .° Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula foi sabatinado durante duas horas e meia por jovens de até 32 anos.

A fala do ex-presidente ocorre pouco menos de uma semana após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 e às vésperas da votação da MP 664, que também faz parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma e altera regras para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Alvo de críticas dos movimentos sindicais, tradicionalmente aliados ao PT, as medidas do ajuste fiscal têm causado desgaste do governo Dilma com sindicalistas.

A MP 665 estabelece que o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Antes, a primeira solicitação podia ser feita após seis meses de trabalho.

Votação. A coordenação política da presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta terça os holofotes voltados para a sabatina no Senado do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, para tentar reverter defecções na base e costurar o apoio necessário para a aprovação, na Câmara, da MP 664 que endurece o acesso a benefícios previdenciários.

O governo centrou esforços nas bancadas do PP, PTB e PRB. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu com 29 integrantes do PP para tentar convencê-los a votar favoravelmente à medida provisória, que deve ser analisada hoje. Gabas disse que as mudanças já realizadas na proposta devem levar a uma redução de R$ 100 bilhões na economia que o governo pretendia ter com as novas regras em 15 anos.

O vice-presidente Michel Temer convocou líderes da base e ministros envolvidos no ajuste fiscal para uma reunião na manhã desta quarta, 13, para tentar construir a maioria necessária. Em outra frente, o Palácio do Planalto avançou nas negociações para o loteamento dos cargos de segundo escalão.

FHC vê risco de Brasil perder o que conquistou

• Homenageado nos EUA, ex-presidente tucano critica políticas econômica e externa de Dilma e reprova bordão usado por Lula

Cláudia Trevisan e Altamiro Silva Jr. - O Estado de S. Paulo

NOVA YORK - A uma plateia de 1.200 pessoas reunidas em um jantar de gala ontem em Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que os avanços construídos no Brasil a partir da Constituição de 1988 pareciam “desfazer-se no ar” nos últimos anos. Defendendo que o País se guie por “uma lanterna na proa, e não na popa”, o tucano disse esperar que os caminhos percorridos até hoje “não se percam”.

Para Fernando Henrique, essa “construção” de décadas foi feita por gerações e não permite que se diga “nunca neste País antes de mim fez-se tal e tal coisa” – uma referência ao bordão que marca os discursos de seu sucessor, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Um país não se constrói senão pondo tijolo sobre tijolo, obra de gerações.”

FHC foi um dos dois homenageados em jantar oferecido no hotel Waldorf-Astoria pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Nova York. Desde 1970, a entidade dá o prêmio Pessoa do Ano a um brasileiro e a um americano que atuaram pela melhoria nas relações entre os dois países. O outro homenageado foi o ex-presidente Bill Clinton, cujo mandato coincidiu com grande parte do governo do tucano. O evento de ontem foi o mais concorrido das 45 edições do prêmio concedido pela câmara, que reúne 450 empresas dos dois países.

Em seu discurso de agradecimento, o ex-presidente preferiu não se referir aos casos de corrupção que afetam o governo petista, aos quais se referiu como práticas “não republicanas”. Disse que preferia “se calar” por estar no exterior.

Sem mencionar o nome da presidente Dilma Rousseff, o tucano criticou a política econômica do primeiro mandato da petista por manter medidas anticíclicas adotadas em resposta à crise de 2008. 

“O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré”, observou. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado.”

O discurso caiu bem em uma plateia de tucanos, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de simpatizantes do partido. O único político presente de fora do PSDB era o ex-senador José Sarney (PMDB).

Do setor financeiro, estavam os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi; do Itaú, Roberto Setubal; e do BTG Pactual, André Esteves, além de José Olympio, do Credit Suisse, e do presidente do conselho do Itaú, Pedro Moreira Salles. Os empresários Rubens Ometto e José Luís Cutrale também foram convidados para o jantar, que teve wrap de salmão defumado e cherne com camarões e aspargos e ingressos a partir de US$ 1 mil.

Quando o homenageado subiu ao palco, ouviu-se um grito: “Volta, presidente”. O publicitário Nizan Guanaes foi na mesma linha em seu discurso. “Temos saudades de você, presidente”, disse, sob aplausos.

Para Clinton, FHC está entre os quatro ou cinco líderes mais extraordinários que conheceu. “Ele era a pessoa certa para o seu tempo. Ele é a pessoa certa para qualquer tempo.”

Política externa. Fernando Henrique fez a primeira parte do discurso em inglês e retornou ao português quando falou de questões brasileiras. O aplauso mais longo veio ao dizer: “Perdi em vários momentos a popularidade, nunca a credibilidade”.

O ex-presidente criticou a omissão do governo brasileiro diante de violações de “práticas democráticas” na Venezuela e atacou o que considera uma tímida repulsa ao terrorismo. “Não há sequer como pensar em negociar com quem exibe as cabeças cortadas dos ‘infiéis’”, declarou, em referência indireta ao discurso de Dilma na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado, no qual ela defendeu o diálogo para solução da crise gerada pela emergência do Estado Islâmico.

“Se quisermos participar da mesa decisória do mundo, temos de nos comprometer com os valores democráticos e dar-lhes consequência”, afirmou FHC. Para ele, em um mundo globalizado não há lugar para a “mudez solidária” em nome da autodeterminação.

Ao mesmo tempo em que condenou a atual política externa brasileira, FHC criticou a ingerência e a busca de hegemonia pelos Estados Unidos. Segundo ele, são traços que começaram a ser modificados na gestão de Clinton e prosseguem com Barack Obama em tentativas de acordo nuclear com o Irã e reatamento de relações diplomáticas com Cuba.

FH é homenageado em Nova York e critica governo

• Discurso foi feito na entrega do prêmio Pessoa do Ano, dividido com o ex-presidente americano Bill Clinton

Isabel de Luca – O Globo

NOVA YORK - Durante um jantar de gala para 1,2 mil pessoas no hotel Waldorf Astoria, em Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o título de Pessoa do Ano, na noite desta terça-feira, com um discurso de forte teor político. Ao falar diante de empresários, banqueiros, diplomatas e da cúpula do PSDB no evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, FH citou as manifestações de 2013 e usou a crise econômica mundial de 2008 para atacar tanto o governo quanto o PT — sem, no entanto, citar nominalmente o partido. Sobre o que chamou de “práticas não republicanas”, o ex-presidente afirmou que “o castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade”.

– Talvez houvesse sido certo dizer que, para nós, a crise foi uma “marolinha”. Mas não. O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré. Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado — afirmou FH. — Isso, sem me referir a práticas que a melhor eufemismo são ditas no Brasil como “não republicanas”, sobre as quais, no exterior, prefiro calar. O castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade.

Em sua fala, que começou em inglês – enquanto alguns presentes gritavam “Volta, presidente!” na plateia – e depois, quando focou no Brasil, passou para o português, Fernando Henrique considerou o “desvio das boas práticas” tão grave quanto “a pretensão de sustentar o poder a partir de políticas de hegemonia partidária pregada e posta em ação por grupos que se autodenominam como de vanguarda”. O ex-presidente disse que perdeu “em vários momentos a popularidade; nunca, contudo, a credibilidade”. E se declarou otimista:

– Por mais astuciosos que sejam os truques para mostrar que está certo o que está errado, eles têm vida curta.

Mais de 12 anos depois de deixar a presidência, FH foi eleito a Pessoa do Ano de 2015 junto com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Desde 1970, o prêmio é concedido anualmente a dois líderes — um brasileiro e um americano — que tenham se destacado no fortalecimento dos elos entre Brasil e EUA. Clinton só chegou ao final do jantar, sem Hillary. Ao se juntar a FH e aos integrantes da câmara, que passaram o tempo todo no palco, adornado com bandeiras dos dois países, o americano foi aplaudido de pé enquanto se ouvia uma música do Fleetwood Mac.

Ao agradecer o prêmio, Clinton elogiou o ex-presidente brasileiro, considerado por ele “um dos quatro ou cinco maiores líderes” que já conheceu:

— Poder é difícil de obter e é difícil de exercer. O que define parceria é dividir sonhos, projetos. Fernando Henrique foi para mim esse parceiro.

Foram servidos “wrap” de salmão, cherne com camarões e aspargos e vinhos como o tinto francês premier cru Beaune. Os ingressos para a cerimônia custavam a partir de US$ 1 mil por pessoa.

A festa reuniu os principais caciques do PSDB – Aécio Neves, José Serra, Tasso Jereissati –, além dos governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcone Perillo (PSDB-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). Também estavam presentes o ex-senador José Sarney (PMDB); os presidentes dos bancos Itaú, Roberto Setubal, BTG Pactual, André Esteves, e Credit Suisse no Brasil, José Olympio; o presidente do Conselho do Itaú, Pedro Moreira Salles; a embaixadora Ana Lucy Cabral Petersen, cônsul do Brasil em Nova York; o representante permanente do Brasil na ONU, Antonio Patriota; o empresário Nizan Guanaes, que fez um discurso em que se disse saudoso de FH; e o artista plástico Vik Muniz.

Na entrada, Aécio ressaltou que a homenagem é “um reconhecimento ao homem que permitiu ao Brasil olhar com maior maturidade para o mundo, o homem que permitiu que o Brasil fosse uma nação estável do ponto de vista dos investimentos e em condição de diminuir as suas ainda enormes diferenças sociais”.

– FH não é mais um homem do PSDB, é um homem do Brasil, um homem público na dimensão maior que essa expressão possa trazer – afirmou, admitindo que o reconhecimento da contribuição do ex-presidente para o Brasil tardou a acontecer. – Não tivesse havido o governo do Fernando Henrique, com a estabilidade da moeda, com a modernização da economia, com o início dos programas de transferência de renda, não teriam havido os governos que o sucederam com os resultados que tiveram. O próprio governo do presidente Lula. Nada melhor do que a história, a história e o tempo fazem justiça que os primeiros anos pós-FH não fizeram.

Também na chegada ao Waldorf Astoria, Alckmin frisou que “o real mudou o Brasil de patamar”, e não se furtou a comentar a crise política atual:

– O Brasil é maior que a crise, a crise é passageira, ela é conjuntural, ela é fruto de escolhas erradas. O país é forte, tem uma economia importante, um espírito empreendedor, então acho que essa é a primeira mensagem. A outra é destacar valores: tanto o FHC quanto o Bill Clinton representam valores, o apreço pela democracia, o compromisso com o desenvolvimento, o compromisso com valores do país.

Dilma quebra tradição e ignora prêmio a FHC

Sonia Racy – O Estado de S. Paulo

Dilma quebrou uma tradição de 47 anos. Pela primeira vez, o presidente brasileiro não manda uma mensagem de congratulações ao vencedor do prêmio ‘Pessoa do Ano’, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A premiação é dada sempre a um brasileiro e um americano que tenham se destacado na aproximação entre os dois países. Neste ano, os homenageados são Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton. A cerimônia está acontecendo agora no Hotel Waldorf-Astoria, em Nova York, como manda a tradição.

No salão lotado, entre os mais de mil convidados sentados às mesas, estão tucanos de alta plumagem, empresários e banqueiros. Todos saíram do Brasil especialmente para a cerimônia – talvez a mais concorrida de todos os tempos.

Governo faz acordo para garantir votação de nova MP do ajuste

• Para afastar risco de derrota, distribuição de cargos na última hora

Simone Iglesias, Júnia Gama, Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut e Luiza Damé – O Globo

Velhas práticas

BRASÍLIA - Às custas da exposição dos votos dos deputados, o governo conseguiu garantir que seja apreciada na Câmara hoje, sem obstruções, a Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as regras para concessão de pensão e auxílio-doença. O acordo foi feito em reunião com líderes, comandada por Eduardo Cunha, na tarde de ontem. Em troca, os deputados da oposição exigiram que todas as votações sobre a medida, inclusive dos destaques, seja nominal, o que obriga cada parlamentar a revelar seu voto.

A intenção é deixar os deputados da base, especialmente o PT, expostos na votação, já que as centrais sindicais estarão presentes protestando contra a medida. Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), eventuais mudanças de posição em relação à primeira medida do ajuste, apreciada na semana passada, serão reveladoras das negociações por cargos com o governo:

- Queremos o registro das digitais de todos os deputados da base nessa votação, principalmente do PT. Vamos mostrar o engodo que foi a campanha da Dilma, quando ela disse que não iria retirar direitos dos trabalhadores. E vamos ter certeza que os beneficiados com cargos estarão nesse universo. A mudança de voto dos partidos da base só se justifica se tiver algum tipo de negociação que nós não sabemos.

Destaques para depois

A MP 664, a segunda do ajuste fiscal, será votada hoje, mas os destaques devem ficar para o dia seguinte. Ontem, o governo conseguiu aprovar o texto-base da MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos repassados pela União ao BNDES. Até o fechamento desta edição, a Câmara estava votando destaques ao texto.

Para garantir a aprovação do ajuste fiscal, o governo intensificou ontem a distribuição de cargos em troca de apoio às medidas e apelou aos parlamentares da base para que votem com o mínimo de alterações em relação ao texto aprovado na comissão especial.

Nos cálculos para minimizar perdas durante as negociações, o Palácio do Planalto quer evitar, a todo custo, na MP 664, qualquer mudança nas regras sobre o fator previdenciário.

O relator da medida na comissão mista, Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, acredita que a mudança só não será votada em duas hipóteses: caso o PTB, agraciado com os cargos do segundo e terceiro escalão, desista de apresentar o destaque; ou se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir que a matéria é estranha à MP e considerar prejudicado o destaque.

- A única forma de evitar a votação desse destaque é se o PTB não apresentá-lo ou se o presidente da Câmara disser que é matéria estranha. Mas, acho que isso não vai acontecer- afirma Zarattini.

Desde cedo, o núcleo de articulação política se reuniu com deputados e dirigentes da base aliada, sacramentando a entrega até mesmo de postos que inicialmente seriam definidos somente pela presidente Dilma Rousseff, como era o caso do setor elétrico. O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que chegou a ter seu nome aprovado para assumir a Eletrosul, não assumirá o cargo. Temer sacramentou a ida de Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB-SC) para o posto. Zimmermann deverá ser remanejado para a presidência da Eletronuclear ou da Eletrobras. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, compartilhará com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando da Companhia de Docas do Rio, um dos cargos mais cobiçados pelos aliados por envolver a operação do porto.

O PP, que garantiu anteontem a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba), recebeu a promessa de ficar também com a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) se se enquadrar e entregar a maioria dos seus votos ao governo. O PTB, além da manutenção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), garantiu as direções da Casa da Moeda, a Susepe (Superintendência do Sistema Penitenciário), e uma vice-presidência do Banco do Brasil, cujo indicado é o ex-deputado Wilson Santiago.

Governo ainda está inseguro

Apesar da distribuição intensificada de cargos, o governo segue preocupado com a votação. Hoje pela manhã, representantes da área econômica do governo devem repassar a Temer e líderes dos partidos da base os cálculos do impacto que os dois pontos que travaram as negociações da MP 664 terão nos cofres públicos. O governo teme que as mudanças que os deputados querem fazer nas propostas do Executivo criem um prejuízo maior do que a economia que deseja fazer.

Em visita ao Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que a base do governo "não é criança para precisar ser disciplinada". Na semana passada, no entanto, nem todos partidos aliados votaram em peso pela aprovação da primeira medida provisória que compõe o pacote de ajustes fiscais do governo. (Colaborou Letícia Fernandes)

Pesquisas Rio

Panorama político - Ilmar Franco / O Globo

Medindo a temperatura

As pessoas creem que a inflação está acima de 10% (57%), em pesquisa feita na cidade do Rio. Para 50%, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula são responsáveis pela crise. Na terceirização, deu 38% contra e 23% a favor. O Instituto GPP ouviu 1.200 pessoas nos dias 9 e 10 de maio.

Se as eleições fossem hoje

O eleitor carioca não votaria para prefeito em quem tivesse o apoio da presidente Dilma (77%) ou de Lula (68%). Para o Planalto, Aécio teria 26%, Marina, 24%, Lula, 19%, e Caiado, 1,9%. Chama a atenção: 23% não votariam em nenhum.

Gilmar pede 'providências' a PGR, Receita e Coaf sobre contas da reeleição da presidente

• Ministro aponta possíveis irregularidades na contratação da VTPB Serviços Gráficos

- O Globo

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou ofício à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral Eleitoral, à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que tomem "as providências pertinentes" sobre possíveis irregularidades nos gastos da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Estão sob suspeita os gastos com a empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Gilmar Mendes é o relator das contas da campanha de Dilma.

"Tendo em vista a revelação pela imprensa de fatos a indicar possíveis irregularidades referentes à empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda (...) relacionada entre os gastos declarados na prestação de contas da candidata eleita à Presidência da República no pleito de 2014 e respectivo partido e comitê financeiro (...), encaminho à Vossa Excelência tabela com as referidas despesas, para as providências pertinentes", diz trecho do ofício, datado de 7 de maio.

Imóvel sem movimentação

A VTPB Gráficos recebeu R$ 27,9 milhões no ano passado, a maior parte paga pela campanha de Dilma (R$ 22,9 milhões). O restante do valor foi oriundo da campanha do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), R$ 2 milhões; do governador da Bahia, Rui Costa (PT), R$ 1,5 milhão; do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG), R$ 577 mil; e do senador José Serra (PSDB-SP), R$ 521 mil. Outros nove candidatos pagaram valores entre R$ 800 e R$ 90 mil. Isso torna a VTPB uma das principais fornecedoras de santinhos para campanhas eleitorais de 2014.

Mesmo assim, a empresa não tinha estrutura para imprimir o material contratado e era paga para intermediar a prestação de serviços. Desde o início do ano passado, ela está registrada em uma sala de 30 metros quadrados, alugada por R$ 600, num bairro da Zona Norte de São Paulo. No entanto, segundo o próprio locatário do imóvel e vizinhos, não há movimentação no endereço.

Relator da PEC da reforma política anuncia voto contra seu próprio parecer

• Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) se opõe ao sistema distritão para escolha de deputados, defendido pelo seu partido

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da proposta de emenda constitucional que trata da reforma eleitoral, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) pretende votar contra seu próprio parecer e, consequentemente, contra a orientação de seu partido. Ele se opõe ao chamado distritão, mas disse ter incluído o sistema eleitoral que acaba com as votações proporcionais por ter sido esta a escolha da maioria dos integrantes da comissão especial que discute o tema. A votação no colegiado deve acontecer amanhã, e o plenário da Câmara deve votar no próximo dia 26.

Questionado se votaria contra seu relatório, Castro respondeu: "Com toda certeza. Fui derrotado. Minhas ideias não prosperaram. Este foi o relatório possível", afirmou. "Vou votar para que (o distritão) não passe."

Pelo sistema defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as vagas do Legislativo deixariam de ser distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

Para Castro, esse sistema potencializa problemas já existentes. "Você vai precisar de mais votos e, consequentemente, de mais dinheiro. A influência do poder econômico será mais efetiva", afirmou o relator. Para ele, o modelo também aumenta a personalização das campanhas. "Vamos ter 513 entes autônomos na Câmara."

Defensor do voto distrital misto - em que há votos proporcionais e majoritários-, Castro foi pressionado pelos caciques do PMDB, partido que chegou a cogitar fechar questão em relação ao assunto. Em pesquisa telefônica feita pelo relator, 18 integrantes do colegiado são favoráveis ao distritão, 14 são a favor do distrital misto e dois se abstiveram.

·         Veja a íntegra do parecer

Marco Aurélio Nogueira - Para que se entendam os partidos e suas trajetórias, vale a pena ler Gramsci

- O Estado de S. Paulo

Nestes dias de “crise dos partidos”, em que se anunciam fusões e criação de novas legendas, em que se fala de refundação ou de “volta às origens” de partidos que teriam perdido o rumo — época na qual parece se encerrar a mais promissora etapa de vida do partido político como instituição central da democracia política e tudo se mostra em processo de decomposição e recomposição –, pode ser interessante prestar atenção numa passagem dos Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci. Nela, o marxista sardo se pergunta: “O que é a história de um partido? Será a mera narração da vida interna de uma organização política, de como ela nasce, dos primeiros grupos que a constituem, das polêmicas ideológicas através das quais se forma seu programa e sua concepção do mundo e da vida?”. [Cadernos do cárcere, ed. Civilização Brasileira, vol. 3, p. 87-8].

A pergunta instiga e funciona como ponto de partida para várias reflexões. Para Gramsci, se se seguisse o caminho sugerido pelos termos da pergunta, somente se conseguiria escrever a “história de grupos intelectuais restritos e, em alguns casos, a biografia política de uma individualidade singular”. 

A moldura do quadro teria de ser mais ampla e abrangente, de modo a que se elabore “a história de uma determinada massa de homens que seguiu os iniciadores, sustentou-os com sua confiança, com sua lealdade, com sua disciplina, ou que os criticou realisticamente, dispersando-se ou permanecendo passiva diante de algumas iniciativas”.

Gramsci continua a se interrogar: “Mas será que esta massa é constituída apenas pelos adeptos do partido? Será suficiente acompanhar os congressos, as votações, etc., isto é, todo o conjunto de atividades e de modos de existência através dos quais uma massa de partido manifesta sua vontade?“.

A resposta a esta segunda questão é igualmente esclarecedora: “evidentemente, será necessário levar em conta o grupo social do qual o partido é expressão e a parte mais avançada: ou seja, a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social. Mas este grupo não é isolado; tem amigos, afins, adversários, inimigos. Somente do quadro global de todo o conjunto social e estatal (e, frequentemente, também com interferências internacionais) é que resultará a história de um determinado partido”. Donde a conclusão: “pode-se dizer que escrever a história de um partido significa nada mais do que escrever a história geral de um país a partir de um ponto de vista monográfico, pondo em destaque um seu aspecto característico.

Um partido terá maior ou menor significado e peso precisamente na medida em que sua atividade particular tiver maior ou menor peso na determinação da história de um país”.

A reflexão gramsciana nos ajuda a compreender do que é que estamos falando quando falamos de trajetórias partidárias. Militantes e historiadores escrevem distintas histórias de partidos, pois são movidos por distintas pulsões e distintos interesses, perspectivas e experiências particulares. No próprio texto da nota aqui reproduzida está a conclusão: “é a partir do modo de escrever a história de um partido que resulta o conceito que se tem sobre o que é um partido ou sobre o que ele deva ser. O sectário se exaltará com os pequenos fatos internos, que terão para ele um significado esotérico e o encherão de entusiasmo místico; o historiador, mesmo dando a cada coisa a importância que tem no quadro geral, acentuará sobretudo a eficiência real do partido, sua força determinante, positiva e negativa, sua capacidade de contribuir para a criação de um acontecimento e também para impedir que outros acontecimentos se verificassem”.

Em suma, militantes e dirigentes partidários valorizam fatos e personagens que não necessariamente serão reconhecidos por quem, fora dos partidos, se propõe a compreendê-los e criticá-los. A hagiografia dos primeiros precisa ser compensada com o ceticismo crítico e desencantado dos segundos. Um meio-termo faz-se, assim, indispensável e é justamente ele que mais falta faz num momento em que as estruturas partidárias estão em decomposição.

Partidos podem nascer e morrer conforme seus grupos e classes de referência nasçam e morram, ou simplesmente se transformem, alterando sua estrutura, seu modo de ser, sua concepção do mundo, e assim por diante. Sem levar isso em consideração, não dá para avançar em termos de compreensão, de tomada de posição e de eventuais ações práticas.

No horizonte, mas também no presente imediato, desponta forte a indagação sobre o futuro daquilo que se costuma chamar de “forma-partido”. Coisa que será objeto de outra postagem.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp

Merval Pereira - Não vale o que está escrito

- O Globo

De duas, uma. Ou a presidente Dilma está arrependida de ter indicado o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal ou está dando gargalhadas diante das respostas dele na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Porque o Fachin que esteve ontem a responder aos senadores não é o mesmo que escreveu textos que colocavam em dúvida o direito à propriedade ou questionavam a família tradicionalmente formada.

Fachin ontem nem precisou explicitar o pedido para esquecer em o que escreveu. Ele mesmo tratou de fazer uma releitura de anos e anos de militância jurídica, explicando que todas as ideias polêmicas que defendeu ao longo de sua vida eram apenas questões que estavam sendo "problematizadas" em discussões acadêmicas, e não representam o pensamento que vai guiá-lo se for aprovado pelo Senado para o STF . Na verdade, o que se viu ontem no Senado foi um jurista quase conservador, defensor da tradição, família e propriedade. Ao jurista que escreveu um prefácio de um livro a favor da bigamia, afirmando que as ideias pertenciam a "mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos", o jurista sabatinado respondeu ontem : "sempre acreditei que os valores da família , de pátria e de nação são fundamentais para progredir".

O jurista "que tem lado" escreveu, sobre a bigamia, que "quem se acomoda no dogmatismo enclausurado ou (...) elimina a instância jurídica como instrumento de emancipação " não cabe em um bonito sonho sobre "(...) as propostas que embalam significantes e significados no berço que desempacota os nós de alguns ninhos". Mas ontem foi às lágrimas quando se referiu ao casamento de quase 40 anos com a desembargadora Rosana Amara Girard Fachin, e aos filhos, todos presentes. Sobre propriedade privada, Fachin escreveu que "o instituto da propriedade foi e continuará sendo ponto nevrálgico das discussões sobre questões fundamentais do país. (...) De um conceito privatista, a Constituição em vigor chegou à função social aplicada ao direito de propriedade rural. É um hibridismo insuficiente, porque fica a meio termo entre a propriedade como direito e a propriedade como função social. Para avançar, parece necessário entender que a propriedade é função social."

Nos vídeos que mandou colocar na internet e nas palavras que disse ontem no Senado, Fachin acha que a propriedade é um direito fundamental e, como tal, nós devemos seguramente obediência a esse comando constitucional. "Por que a Constituição é o nosso contra to social. [...] Nenhum de nós pode ter uma Constituição para chamar de sua ". Garantismo constitucional e valores cristãos e democráticos podem ser as definições de seus compromissos mais profundos, segundo afirmou ontem. A certa altura, como quem não queria nada, lembrou que for a coroinha de igreja quando criança, a ressaltar suas raízes católicas. Fachin ressaltou sua formação civilista com louvores à democracia e à necessidade de o Poder Judiciário não assumir funções que são próprias do Legislativo: "O juiz não pode nem deve substituir o legislador", disse numa homenagem aos sabatinadores . Foi de tal ordem a diferença entre o Fachin de antes e o de depois da indicação, que parece que ele foi indicado por certas virtudes na visão de Dilma que fez questão de negar no Senado, talvez sentindo que seus pensamentos não correspondiam ao pensamento médio dos senadores .

O senador Ricardo Ferraço, que foi o primeiro a levantar a questão da dupla militância como advogado — procurador do estado do Paraná e advogado particular ao mesmo tempo, o que era proibido pela Constituição do estado quando assumiu a função na Procuradoria — insistiu na denúncia, que foi re batida por Fachin com os mesmos subterfúgios de "expectativa de direito" pois era permitido quando fez o concurso , e teve permissão da OAB local. O senador definiu Fachin, logo no início da sabatina, como "vítima das suas convicções". Deve ter chegado ao final com a convicção de que Fachin não tem convicções, apenas se dispõe a "problematizar" os t emas pelo gosto de um bom debate acadêmico. Tamanha a diferença entre um Fachin e outro que o senador Cássio Cunha Lima teve que perguntar se ele garantia que sua posição no Supremo corresponderia ao seu depoimento, e não aos textos que escrevera até então. Fachin garantiu que o que vale não é o que está escrito, mas o que falar a naquela sessão.

Eliane Cantanhêde - Barbas de molho

- O Estado de S. Paulo

A solenidade de devolução simbólica de R$ 157 milhões repatriados da roubalheira da Petrobrás nos remete a duas comparações entre a Lava Jato e o mensalão, marcos fantásticos de tudo o que aconteceu de mau no setor público, está acontecendo de prático nas investigações e poderá acontecer de bom nos processos de punição.

No mensalão, não houve delações premiadas nem devolução de grandes somas desviadas dos cofres públicos, como ocorre agora durante a Lava Jato, conduzida de Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, com inestimáveis contribuições do Ministério Público e da Polícia Federal. A sensação é de que “Yes, we can”: sim, nós podemos acreditar nas instituições.

Como tudo o que é novidade – ou, pelo menos, novidade em grande escala e para a opinião pública –, a delação premiada tem sido fundamental para desvendar a roubalheira política na maior empresa brasileira, mas gera polêmica: atrai a defesa de uns, a condenação de outros. E, como quase tudo na vida, a melhor posição está no meio do caminho.

Falando não só como lulista, ministro dilmista e uma das boas referências do velho PT, mas também como advogado e professor de direito da PUC-Minas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, considera que a delação premiada está sendo instrumento de condenação, o que é antidemocrático: “A partir do momento em que aparece o nome citado pelo delator, ele já está condenado”, disse recentemente ao Estado.

Já o criminalista Pierpaolo Bottini, advogado de réus tanto do mensalão quanto do petrolão, se posiciona com o bom senso que tantos defendem, mas nem sempre praticam. Em conferências e entrevistas, diz que a estratégia da delação premiada pode ser relevante, mas sugere cautela e alerta que não pode ter poder de prova: “O que importa são documentos que ele traz, ou as pistas que dá para a elucidação de questões relevantes”.

Pois é. Na sua primeira sentença – contra dez acusados, inclusive o delator Paulo Roberto Costa –, o juiz Moro fez nada menos que 17 menções a laudos de peritos criminais federais. Ou seja: houve cruzamento da narrativa dos delatores com as provas e documentos que Bottini devidamente cobra.

Assim, enquanto se multiplicam os delatores da Lava Jato, cresce um antigo movimento para separar as coisas. Hoje, os peritos respondem às polícias, mas eles querem acompanhar uma tendência mundial de independência, sob um argumento bem razoável: um não pode contaminar nem induzir o serviço do outro. Ou seja: o perito não pode atuar só para comprovar a tese da polícia.

A discussão, esquentada pela Lava Jato, está sendo levada a sério no Congresso. E, além do debate sobre a autonomia dos peritos e a eficácia da delação premiada, há um foco importantíssimo sobre a repatriação de recursos pilhados de estatais e do setor público – quer dizer, do meu, do seu, do nosso bolso.

A PF reclama que o MP precipitou-se no processo do mensalão, sem esperar que a polícia concluísse seu trabalho, e por isso nenhum dos banqueiros, publicitários e políticos condenados devolveu nada ao povo brasileiro. Pagaram as multas, ponto. Desta vez, além dos R$ 157 milhões já disponíveis, mais R$ 300 milhões estão sendo repatriados e outros R$ 500 milhões dependem de decisão judicial, mas devem ser liberados também.

Então, vamos ser otimistas. Os mandachuvas estão indo para a cadeia, os envolvidos tremem e fazem preciosas delações, provas bem colhidas corroboram as narrativas e parte do dinheiro começa a retornar para onde nunca deveria ter saído. Ainda é uma parte pequena, mas será cada vez maior. Os bandidos de colarinho branco que ponham as barbas de molho.

Teatro. Em dia de sabatina de Luiz Fachin em Brasília (ele, aliás, se saiu bem), quem roubou a cena foi a doleira Nelma Kodama, em Curitiba: “Brasil é movido pela corrupção”.

Bernardo Mello Franco - Samba da reforma doida

- Folha de S. Paulo

A Câmara de Eduardo Cunha vai parir mais uma aberração. O relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), discorda do texto que ele mesmo apresentou nesta terça. O deputado está tão contrariado que promete votar contra o próprio relatório no plenário.

O motivo da discórdia é o distritão, sistema eleitoral defendido por Cunha e pela cúpula do PMDB. Castro não queria incluir o modelo no relatório. Sob intensa pressão de seu partido, que ameaçou destitui-lo do cargo, foi forçado a voltar atrás.

"Em três meses, recebemos vários cientistas políticos e presidentes de partidos na comissão. Ninguém defendeu o distritão, exceto o presidente do PMDB", conta o relator.

O distritão muda a forma como são eleitos os deputados. O sistema ignora o desempenho dos partidos e prevê a eleição dos candidatos com maior votação individual. Para o relator da reforma, isso aumentará o custo das campanhas e a quantidade de celebridades na política.

"Como o distritão é a luta de todos contra todos, quem gastar mais terá mais chance de vir para o Congresso. Vamos escolher os nossos representantes pelo pior critério possível: o critério do dinheiro", diz ele.

Além dos milionários, Castro prevê que só deverão sobreviver os candidatos famosos ou que já estão no poder. É por isso, afirma, que o modelo ganhou tanta força na Câmara. "Se for adotado, a maior parte dos deputados que estão aqui conseguirá se reeleger", explica o relator.

Para o peemedebista, o sistema ainda acentuará a fragmentação partidária. Hoje 28 siglas estão representadas na Câmara. A maior delas, o PT, tem apenas 12% das cadeiras. "Isso inviabiliza qualquer governo. Imagine o Obama ou a Merkel com uma base dessas", diz o relator, sem esconder o desânimo.

"Nós precisávamos fazer uma reforma política para consertar os problemas que existem hoje. O distritão só vai agravá-los. O que já está ruim vai piorar", desabafa.

Luiz Carlos Azedo - O relatório Castro

• Quase sempre a votação da reforma política resulta em mudanças cosméticas no sistema eleitoral e na legislação partidária, uma maneira de mudar para manter tudo como está

- Correio Braziliense

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou ontem seu relatório sobre a reforma política, no qual defende propostas que vão do fim da reeleição à substituição do voto proporcional pelo chamado “distritão”. A discussão da reforma política na Câmara dos Deputados, com suas idas e vindas, porém, costuma ser mitigada pela síndrome do peru às vésperas do Natal, que costuma atacar a maioria dos deputados nessa questão. Como se sabe, não adianta convidar esse galiforme para a ceia porque sabe que vai morrer.

É que a maioria dos deputados teme mexer no sistema que garantiu a eleição deles. Isso gera uma força de inércia nas votações. Quase sempre a votação da reforma política resulta em mudanças cosméticas no sistema eleitoral e na legislação partidária, uma maneira de mudar para manter tudo como está. No parecer apresentado à comissão especial da reforma política na Câmara, Marcelo Castro propõe o estabelecimento de eleições unificadas, o fim da reeleição para cargos do Executivo e estabelece que os prefeitos eleitos em 2016 ficarão apenas dois anos no poder.

Castro mudou de posição e adotou o “distritão”, sistema defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar defendia o sistema distrital misto, que combina o voto proporcional e o voto majoritário. Nesse caso, os eleitores votam duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a legenda dos partidos. O “distritão” acaba com as tradicionais eleições proporcionais para deputados, que distribui as vagas na Câmara de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada unidade da Federação.

Outra novidade é a unificação das eleições e a duração dos mandatos, a partir de 2018: todos teriam cinco anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois anos, mas poderiam tentar a reeleição pela última vez. Os atuais prefeitos, assim, poderiam chegar a 11 anos no cargo. Cada estado elegeria os três senadores mais bem votados, os três seguintes com maior número de votos seriam eleitos suplentes. Cada partido poderia lançar até três candidatos.

A comissão deve adotar o modelo misto para financiamento de campanha, com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos, com um teto para doação, a ser regulamentado por projeto de lei. Os programas de tevê seriam protagonizados única e exclusivamente por candidatos, sem efeitos especiais e outros recursos de marketing. O relatório também acaba com as coligações proporcionais, limita o acesso à tevê e radio e ao Fundo Partidário às legendas com mais de 3% de votos no país e 2% nos estados.

Engessamento

A reforma proposta por Castro foi elaborada sob medida para consolidar o poder do PMDB no Congresso, pois pega o PT no pelourinho e o PSDB na oposição. Também engessa o quadro partidário, embora force um realinhamento de forças políticas, com fusões e incorporações de siglas. Para se tornar mais palatável às bancadas, permite a formação de federações de partidos, de caráter nacional e permanente, e abre um prazo para o troca-troca de agremiação sem risco de perda de mandato. É nesse sentido que a mudança na legislação ocorre para manter o controle político do país nas mãos de quem já o detém, tanto em nível nacional como em âmbito regional.

Não há espaço para o surgimento de novos partidos e candidaturas competitivas à Presidência da República a partir dos novos atores políticos, como ocorre na Europa. Para movimentos sociais, como o Vem Pra Rua e o Passe Livre, protagonistas das manifestações de março passado e de junho de 2013, respectivamente, a possibilidade de haver alternativa de poder simplesmente não existirá. Candidaturas avulsas de personalidades, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, também estão fora de cogitação.

O PT discorda do projeto, ao defender o voto em lista e o financiamento público de campanha. O PSDB propõe o voto distrital e o financiamento misto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pretende marcar a votação da reforma tão logo a proposta seja aprovada na comissão especial, o que pode ocorrer na quinta-feira. A prioridade dele é aprovar o “distritão” e o fim das coligações.

Jairo Nicolau - O distritão e a arte de jogar votos fora

• Há décadas o Congresso busca aperfeiçoar o sistema eleitoral, mas muitos deputados logo se encantaram pelo distritão, a pior opção já apresentada

- Folha de S. Paulo

Durante muitos anos, a discussão sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil esbarrava na ausência de uma alternativa que conquistasse um apoio razoável dos deputados federais. Esse quadro, entretanto, mudou na legislatura que tomou posse em fevereiro desde ano.

Hoje, o distritão, um sistema eleitoral que nem sequer era mencionado no debate há anos atrás, passou a ser opção preferencial da maioria dos deputados.

A defesa do distritão está baseada em dois argumentos. O primeiro é que ele é um sistema simples e fácil de ser entendido. Verdade. Podemos fazê-lo com uma única frase: os mais votados do Estado se elegem. Numa eleição para deputado federal em São Paulo, por exemplo, seriam eleitos os 70 candidatos que tivessem mais votos.

O segundo argumento é que como cada candidato seria eleito apenas com os seus votos, o que acabaria com o atual sistema de transferência de votos entre os candidatos do mesmo partido (ou coligação).

No sistema eleitoral em vigor, os votos dos candidatos que concorrem na mesma lista são somados. Ocasionalmente, alguns candidatos têm votação expressiva, ultrapassam o quociente eleitoral e ajudam a eleger nomes menos votados (muito raramente com votações baixíssimas).

Nomes como José Dirceu, Chico Alencar, Fernando Gabeira e José Serra já ultrapassaram o quociente em outras eleições, mas o fenômeno ficou conhecido pejorativamente com "efeito Tiririca".

Será que as eventuais vantagens trazidas por um sistema que é fácil de entender e que acaba com as transferências de votos dos "puxadores de legenda" são superiores aos problemas que ele provavelmente vai gerar? Minha resposta é não.

O principal problema do distritão será seu efeito negativo nos já combalidos partidos brasileiros. Imagine uma campanha em que os eleitores não possam votar na legenda, em que os candidatos de uma mesmo partido não tenham incentivo para cooperar entre si para atingir o quociente eleitoral.

Imagine uma campanha na qual os dirigentes não tenham estímulo nenhum para apresentar propostas partidárias para a sociedade, em que os suplentes não sejam do mesmo partido do titular. Esse provavelmente seria o formato, caso o distritão estivesse em vigor.

Diante das críticas de que que o distritão fragiliza ainda mais os partidos é comum ouvir dos seus defensores um argumento surpreendente: como ninguém confia mais nos partidos e os eleitores votam em nomes, pouco importa que eles contem ainda menos nas eleições.

A lógica é esta: já que os partidos são fracos, vamos fazer uma reforma para fragilizá-los ainda mais. Não seria justamente o oposto?

Quando se fala que o distritão é um bom sistema, pois garante a eleição dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o voto de milhões de eleitores que votaram em nomes que não se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora.

Poucos eleitores sabem que usamos um sistema proporcional para eleger deputados. Por isso, os votos dos candidatos de cada partido são somados aos votos de legenda para se calcular quantas cadeiras cada partido obterá. Na verdade, nesse sistema não há uma transferência indevida de votos, mas, sim, um processo que soma os esforços dos nomes de uma mesma legenda.

Assim, perdem o voto apenas os eleitores que votaram em partidos que não elegeram nenhum nome. Nas eleições de 2014 para deputado federal esse número foi muito reduzido na maioria dos Estados. Por exemplo, 4% em São Paulo, 5% em Minas Gerais e 7% na Bahia.

No sistema eleitoral em vigor o eleitor pode não eleger "seu candidato", mas o nome escolhido por ele necessariamente ficará em uma das suplências. Se o eleitor votou na legenda, seu voto ajudou o partido. No distritão, se o eleitor vota em um candidato perdedor, esse voto é simplesmente ignorado na distribuição de cadeiras. Voto com mesmo destino dos nulos e em branco.

Há quase duas décadas o Congresso busca uma alternativa para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro. É uma pena que muitos deputados tenham se encantado logo pelo distritão, que, a meu juízo, é a pior opção entre as já apresentadas.

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Jairo Nicolau, 51, cientista político, é professor da UFRJ e autor do livro "Sistemas Eleitorais" (FGV Editora)

Rosângela Bittar – Inércia no limite

• Quase meio do ano, férias de julho e S. O. S para Dilma

Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Inércia no limite

Míriam Leitão - Ajuste contínuo

- O Globo

Os melhores economistas do Brasil na área fiscal, alguns com experiências no governo, debateram durante uma manhã inteira o problema das contas públicas do país. O resultado do encontro assusta. Eles acham que o ajuste fiscal que está sendo feito agora é apenas para atacar o problema imediato. Há outras reformas a serem feitas para garantir o equilíbrio fiscal de longo prazo.

O diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, que foi chefe da assessoria econômica do Ministério da Fazenda, re uniu, na última semana, em seminário em São Paulo , os principais especialistas em contas públicas para debater a política fiscal no curto , médio e longo prazos. Eles explicaram que a proposta enviada ao Congresso é apenas para combater a crise de curtíssimo prazo, para tirar o país do déficit primário que a antiga equipe econômica deixou, de 0,59% do PIB, em 2014. Se tudo der certo, o país voltará a ter superávit este ano. Mas isso está longe de re solver todos os desequilíbrios. — É só o início. Ataca o que chamo de crise aguda, que está colocando em risco o grau de investimento. A crise crônica é mais ampla: passa pelo aumento do gasto acima da receita, pela elevação da carga tributária, ausência de medidas para avaliar a qualidade do gasto.

Tudo promove perda de produtividade e é um limitador ao crescimento — afirmou Marcos Lisboa. Somente os gastos com a Previdência, estima o economista Mansueto Almeida, vão subir 0,7 ponto percentual do PIB nos próximos quatro anos. A tendência é essa despesa continuar em alta, diz Fábio Giambiagi, porque a população está envelhecendo. Haverá cada vez mais idosos para receber benefícios, e menos jovens para financiar a conta. Samuel Pessoa considera inevitável que haja novos aumentos da carga tributária para conter o crescimento da dívida bruta e o déficit nominal. Felipe Salto explica que as receitas estão caindo quase 5% este ano, com a queda da atividade, e avalia que o governo não vai chegar à meta de superávit de 1,2% do PIB. Bernard Appy, que também trabalhou no Ministério da Fazenda, defende que a reforma tributária é o único caminho para aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento no curto prazo.

Marcos Mendes, da USP, fez um levantamento de 251 projetos que tramitam no Congresso que afetam direta ou indiretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado: mais de 60% deles propõem flexibilizar gastos, principalmente com pessoal. José Roberto Afonso lembrou que o partido do governo, o PT , quando na oposição, sempre votou contra medidas de ajuste. Lisboa chama atenção para o crescimento dos orçamentos paralelos, que não estão devidamente contabilizados e deixam confusos até quem acompanha os números com atenção. — Há as transferências ao BNDES, mas também os gastos com o Fies, o FAT, o setor elétrico, o FGTS. Perdemos o controle sobre o quanto isso vai custar nos próximos anos. Quando um economista como o Mansueto Almeida fica em dúvida, a conclusão é que, se ele não sabe, ninguém sabe — afirmou. Lisboa explica que o quadro político deixou tudo muito mais difícil de corrigir.

O fato de o governo ter feito uma campanha eleitoral de negação de problemas torna o ajuste mais custoso. Primeiro, porque ele começa atrasado; segundo, porque é preciso superar a perda de credibilidade; terceiro, é necessário convencer a própria base no Congresso, que se elegeu com outro discurso. Ele avalia que as medidas emergenciais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, combatem o problema agudo, mas podem agravar a crise fiscal crônica. — Elevar imposto sobre o crédito não é a melhor forma de fazer ajuste fiscal. Isso vai tirar competitividade, reduzir o potencial de crescimento e bater na arrecadação. Resolve um problema de curto prazo, mas agrava outro. Na atual situação, só existe uma coisa pior do que um ajuste fiscal mal feito, que é não ter ajuste nenhum. Isso levaria à perda do grau de investimento — afirmou Lisboa. A conclusão é que as medidas que estão passando com dificuldade no Congresso são um pequena parte das mudanças que terão que ser negociadas e implantadas no país. O ajuste terá que ser contínuo para se atingir o equilíbrio de longo prazo.

Celso Ming - Mais sintonia

• Um conjunto de sinais nos dá conta de que hoje reina maior harmonia entre autoridades fiscais (Ministério da Fazenda) e autoridades monetárias (Banco Central)

- O Estado de S. Paulo

Quando o mercado imobiliário reivindicou a liberação de recursos das cadernetas, retidos no Banco Central, para impulsionar o crédito imobiliário que está minguando, a resposta das autoridades da Fazenda foi a de que não podem fazer jogo contrário ao do Banco Central, que é conter o crédito.

Se a política monetária (política de juros) é restritiva, ou seja, é de redução do volume de moeda na economia, qualquer liberação artificial de crédito vai na contramão do que pretende o Banco Central.

Bem, essa resposta dada há dias pode ter sido uma desculpa, apenas para não atender ao pleito do mercado imobiliário, num momento em que a política é de ajuste. Poderia ser outra: a de que as retenções de 20% dos saldos em poupança são exigência prudencial, destinada à formação de reservas para serem usadas em caso de saques altos demais. E também seria uma resposta adequada.

Independentemente das razões e eventuais arrazoados empinados pelas autoridades, um conjunto de sinais nos dá conta de que hoje reina maior harmonia entre autoridades fiscais (Ministério da Fazenda) e autoridades monetárias (Banco Central).

Na administração anterior, o ministro Guido Mantega não olhava para a política monetária. Despejou à vontade recursos do Tesouro para que os bancos oficiais se esbaldassem no crédito. Nos últimos seis anos foram R$ 416 bilhões para o BNDES, R$ 21 bilhões para a Caixa Econômica Federal e R$ 8,1 bilhões para o Banco do Brasil.

Por conta desse aleluia de dinheiro fácil e farto, o Banco Central teve de puxar os juros para níveis muito mais altos do que teria de puxar, para neutralizar o jogo expansionista da Fazenda. E, não contente com isso, o ministro Mantega ainda se queixava de que o crédito andava escasso.

O que então prevalecia no Ministério da Fazenda era o falso entendimento de que o consumo teria de ser catapultado com isenções tributárias, aumento das despesas públicas e crédito abundante para impulsionar a atividade econômica e atrair investimentos. Isso não aconteceu.

O PIB definhou e os investimentos sumiram. Não se recuperaram nem quando a presidente Dilma apelou para que o empresário soltasse seu espírito animal.

Outro resultado ruim foi o estouro da inflação que o Banco Central foi chamado a combater. Mas persistiu o jogo maluco em que a Fazenda injetava dinheiro e a autoridade monetária se punha a enxugar.

Alguma distorção ainda pode persistir entre Fazenda e Banco Central, mas ambos agora remam na mesma direção. Quando isso acontece, o barco chega mais rapidamente a seu destino e a reversão das políticas econômicas pode ocorrer antes.

Agora, o Banco Central não tem mais de fingir que acredita na eficácia da política fiscal, como rezavam as Atas do Copom nos dois últimos anos. Em compensação, tem agora mais condições para recuperar a credibilidade e ancorar as expectativas de inflação.

A partir do momento em que todo o mercado acreditar em que a inflação estará embicando para os 4,5% ao final de 2016, os juros poderão não só parar de subir, mas poderão começar a cair - desde que o governo Dilma não repita as lambanças passadas.