sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: José Álvaro Moisés

“(...) não se espera que os partidos funcionem apenas como garantia de governabilidade no presidencialismo de coalizão --sua conexão com a sociedade é fundamental. O sistema supõe que a maioria dos partidos apoie o governo em troca de influência e cargos na administração, limitando a ação da oposição e restringindo em parte a capacidade de fiscalização do Congresso. Só a alternância no poder, se as condições de equanimidade da competição eleitoral estiverem asseguradas, evita que isso afete a qualidade da democracia.

Entre nós, isso depende basicamente do acesso dos candidatos ao horário eleitoral gratuito, o principal meio para os eleitores se informarem sobre as alternativas propostas. Um terço do tempo do horário gratuito é dividido igualmente entre todos os candidatos e dois terços proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso.

Porém, os incentivos institucionais para que a maioria dos partidos apoie o governo, aumentando o seu tempo, desequilibra a competição e reduz as chances da oposição. Se não for enfrentada, a questão compromete parte das vantagens conquistadas com as eleições diretas.

José Álvaro Moisés, 68, é professor de ciência política da USP e membro do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Eleições fundamentais. Folha, 30/1/2014.

Reforma afina ministério com campanha presidencial

Auxiliares do Palácio do Planalto confirmam mudanças em quatro cargos do primeiro escalão; Mercadante na Casa Civil e Traumann na Comunicação Social têm a meta de afinar a interlocução do governo com integrantes do comitê petista

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deu início nesta quinta-feira, 30, à reforma de seu primeiro escalão com a confirmação de três novos nomes para a Esplanada dos Ministérios. Uma quarta mudança deve ser oficializada nesta sexta. As escolhas aproximam a administração do projeto petista, já que os novos titulares têm a meta de manter afinada a interlocução com a equipe da campanha à reeleição de Dilma.

Além das já esperadas mudanças nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil, a presidente resolveu trocar, também, o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Ela substituirá a jornalista Helena Chagas pelo porta-voz da Presidência, o também jornalista Thomas Traumann.

A mudança possibilitará uma convergência maior entre a comunicação do governo, a do PT e a da campanha eleitoral da presidente Dilma. Para comandar a comunicação da campanha, o nome cotado é o do ex-ministro Franklin Martins. A escolha permitirá ainda, de acordo com assessores de Dilma, que a Secretaria de Comunicação Social adote um tom mais forte, como querem os petistas, em um ano eleitoral, no enfrentamento das notícias negativas envolvendo o governo.

O PT considerava que a secretaria, com Helena Chagas, tinha uma postura pouco combativa para responder às críticas ao governo. O recente episódio da passagem de Dilma por Lisboa, que deixou a presidente exposta a críticas e a representações da oposição contra o governo por ter omitido a escala de sua agenda oficial, foi o pretexto ideal para sua saída, antes prevista para março.

Aloizio Mercadante, novo titular da Casa Civil, será uma espécie de ponte entre o que o governo faz e o que os marqueteiros poderão mostrar nas propagandas do horário eleitoral de TV.

Oficialização. Além de Mercadante e Traumann, os novos titulares da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, José Henrique Paim, devem ser oficializados no cargo na segunda-feira.
Mercadante, porém, já realiza as funções de chefe da Casa Civil desde a semana passada.

O anúncio dos nomes estava sendo aguardado para anteontem, mas o governo resolveu esperar mais um dia por causa do pronunciamento de Alexandre Padilha na TV. O atual titular da Saúde vai deixar o cargo para disputar o governo do Estado de São Paulo. Daí a razão do breve adiamento, pois assim o petista pôde ter a exposição em rede nacional de rádio e TV a fim de anunciar uma campanha de vacinação - a campanha só vai começar, de fato, em março.

Partidos aliados. Acertada a primeira etapa da reforma - a menos problemática, já que à exceção Traumann todos os envolvidos são petistas de carteirinha -, Dilma dará prosseguimento às conversas com o PMDB e os demais partidos da base aliada, que querem ampliar seu poder na Esplanada.

Com esta primeira etapa, ela deixa claro que algumas áreas do governo ficarão longe da cobiça dos políticos aliados, como a Educação. Dilma gostaria de ter anunciado também o nome de Josué Gomes para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no lugar do petista Fernando Pimentel, que vai disputar o governo de Minas. Mas o empresário, filho do ex-vice-presidente José Alencar, resistiu ao convite e informou à presidente que deseja seguir o mesmo caminho de seu pai, na política. Ou seja, quer sair candidato ao Senado, mesmo sabendo que poderá não obter sucesso em sua primeira tentativa. Nesse caso, poderia, em um segundo mandato de Dilma, vir a ocupar, mais para frente, o comando do ministério.

A presidente também pretende acomodar o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em um novo ministério, assim como o PTB, que pode ir para o Turismo, com Benito Gama. Nesse caso, o PMDB seria compensado com a Secretaria dos Portos. Dentro deste desenho, o PROS manteria espaço no Ministério da Integração, hoje ocupado por um técnico, Francisco Teixeira, ligado ao partido da família Gomes, do Ceará.

Etapas. Ao longo da semana que vem, a presidente Dilma pretende dar um segundo impulso à reforma ministerial, que deverá ser feita em pelo menos três etapas. A última etapa só deverá acontecer em abril, prazo máximo para a saída de candidatos dos seus cargos públicos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘Parada técnica’em Lisboa antecipa saída de ministra

Omissão da polêmica passagem de Dilma por Portugal selou a saída de Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A polêmica sobre a passagem da presidente Dilma Rousseff por Lisboa, no fim de semana, omitida por ela em sua agenda oficial, selou a saída da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Já há alguns meses Helena vinha sofrendo pressão do PT, que defendia que a secretaria adotasse um tom mais agressivo na defesa do governo, sobretudo neste ano eleitoral. O partido considerava o estilo da ministra muito tímido e conciliador.

A chegada de Thomas Traumann, atual porta-voz, ao cargo permitirá uma maior aproximação entre a comunicação de governo e da campanha, a exemplo do que deve ocorrer na Casa Civil, com Aloizio Mercadante.

Há dois anos, quando Traumann assumiu o cargo de porta-voz, a comunicação do governo passou a ficar dividida entre ele e Helena Chagas. Com o tempo, as diferenças de estilo de ambos se acentuaram. No fim do ano passado, Traumann esteve em um dos três dias do 5º Congresso do PT, quando discutiu com a cúpula do partido como se dariam os trabalhos de entrosamento da comunicação palaciana com a comunicação da campanha petista.

Traumann chegou ao Planalto como assessor de imprensa do ex-ministro Antonio Palocci. Com a saída de Palocci do governo, foi transferido para a assessoria da Presidência. Fortalecido, no ano passado assumiu o comando do gabinete digital do Planalto.

Helena já havia negociado sua saída do cargo com Dilma. A previsão inicial era de que ela só deixaria o cargo em março. Com o episódio envolvendo a parada técnica em Lisboa, o governo entendeu ser esta a oportunidade para antecipar sua saída.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sob pressão do PT, Helena Chagas deixará Secretaria de Comunicação Social

Ministra será substituída por Thomas Traumann, com perfil mais agressivo e mais afinado com o ex-ministro Franklin Martins

Luiza Damé

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff deu início à reforma ministerial que consolidará o apoio partidário ao projeto da reeleição, mas, por enquanto, mexeu apenas em postos do PT, deixando em aberto a substituição dos ministros dos partidos aliados que disputarão as eleições. Foram oficializadas nesta quinta-feira mudanças na Casa Civil, na Educação e na Saúde. Dilma também fará mudança na Secretaria de Comunicação Social (Secom) para dar uma postura mais agressiva ao setor no ano eleitoral, como defende o PT. Essa troca não estava prevista para este momento, mas a ministra Helena Chagas, surpreendida pelo vazamento da notícia, entregou a carta de demissão nesta quinta-feira à tarde. Sua saída foi motivada por pressões do PT e, mais recentemente, pelo desgaste da falta de transparência com a agenda da presidente Dilma na polêmica “escala técnica” da comitiva presidencial em Lisboa, sábado passado.

O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, vai substituir Helena, mas a oficialização dessa mudança só deve ocorrer nesta sexta-feira. A avaliação é que Traumann tem perfil mais agressivo e mais afinado com o ex-ministro Franklin Martins, que vai coordenar a área de comunicação da campanha de Dilma. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que já estava trabalhando no Planalto, foi confirmado na Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann. Pré-candidata ao governo do Paraná, Gleisi reassumirá sua vaga no Senado. O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, será o substituto de Mercadante. O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, assumirá a vaga de Alexandre Padilha, que deixará a Esplanada para disputar o governo de SP.

A manhã no Planalto começou agitada. Helena foi surpreendida com a informação de sua saída do governo, publicada na edição desta quinta-feira do jornal “Folha de S.Paulo”, e ligou para a presidente. Tão logo chegou ao Planalto, Dilma chamou Helena ao seu gabinete e negou que tenha autorizado o vazamento da decisão. Pediu que a ministra não confirmasse a saída e ficasse no cargo até a formalização da mudança.

A ministra ficou irritada com o vazamento, e coube a Mercadante apagar o incêndio no segundo andar do Planalto. Mesmo demissionária, ela cumpriu agenda. Entre um compromisso e outro, comentou com assessores que foi deselegante o vazamento da mudança na Secom. A avaliação de setores do Planalto é que o episódio de Portugal não foi decisivo para a substituição. Outro grupo, no entanto, considerou-o a gota d’água.

As polêmicas em torno da viagem a Portugal se deram não só pelo gasto com hotéis de luxo para mais de 40 pessoas ficarem em Lisboa por menos de 24 horas, mas também pela postura da Presidência de manter em sigilo a agenda da presidente em Portugal, só tornando-a pública no dia seguinte, domingo, depois que foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Em novembro do ano passado, em meio a críticas do PT à sua atuação, Helena colocou o cargo à disposição. Ela esperava deixar o governo na reforma ministerial, mas Dilma não lhe confirmou essa decisão. A ministra não irá para a campanha da presidente e deverá cumprir quarentena, como prevê a legislação.

Em uma das reuniões do presidente do PT, Rui Falcão, com a bancada e integrantes do Diretório Nacional, para discutir saídas para a crise depois das manifestações de junho, houve um debate sobre pontos fracos na equipe ministerial, com críticas à comunicação do governo e da presidente. A reclamação era em relação à pequena margem de financiamento dos chamados “blogs sujos”, que fazem o enfrentamento com a mídia tradicional e atacam a oposição.

— A comunicação do governo é uma porcaria! O governo não tem a estratégia de comunicação nas redes sociais. O Lula mantinha uma canalização de recursos para alguns blogs, mas a Dilma cortou tudo — reclamou naquela reunião o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR), segundo petistas presentes.
Na época, Vargas desmentiu as críticas, mas nesta quinta-feira, diante da notícia da saída de Helena

Chagas, disse ao GLOBO:

— Não gosto dela. A Helena foi pro pau! Beleza.

Ainda sobre os ministérios do PT, Dilma tem que resolver a sucessão de Fernando Pimentel no Desenvolvimento, que voltou à estaca zero, já que o empresário Josué Gomes da Silva não será ministro, como desejava a presidente. Pimentel disputará o governo de Minas. A ministra Maria do Rosário deixará a Secretaria de Direitos Humanos para disputar novo mandato de deputada.

Os novos ministros tomam posse segunda-feira de manhã. Arthur Chioro assumirá sob a vigilância da oposição. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), irá à Comissão de Ética Pública assim que ele for confirmado no cargo, por causa da transferência de cotas da sua empresa de consultoria Consaúde à mulher, Roseli Regis dos Reis. O Ministério Público investiga se ele cometeu improbidade administrativa.

Depois da posse, Mercadante terá sua primeira missão: entregar a mensagem da presidente ao Congresso, na abertura dos trabalhos legislativos de 2014, na tarde de segunda-feira. Em seguida, ele passará o cargo para Paim, no Ministério da Educação.

(Colaborou Maria Lima)

Fonte: O Globo

Eleição pauta reforma de Dilma

Planalto anuncia as primeiras mudanças na Esplanada e confirma Mercadante como novo ministro-chefe da Casa Civil. Troca-troca também vai atingir a equipe de comunicação do governo, para alinhar o discurso oficial com a campanha da reeleição

Paulo de Tarso Lyra, Grasielle Castro

Mais de uma semana depois da conversa com Arthur Chioro no gabinete presidencial e do início dos despachos de Aloizio Mercadante em um gabinete improvisado no quarto andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff finalmente confirmou ontem, de maneira oficial, o nome do primeiro como novo ministro da Saúde, e do segundo, titular da poderosa Casa Civil. Na mesma nota, divulgada de manhã pela Secretaria de Comunicação da Presidência, foi informado que Mercadante será substituído pelo secretário executivo da Educação, José Henrique Paim. À tarde, Dilma acertou a saída da ministra da Comunicação, Helena Chagas. Ela será substituída pelo atual porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

A troca na equipe de comunicação, contudo, ainda não foi confirmada pelo governo. As informações oficiais veiculadas ao longo do dia de ontem apenas confirmaram que as posses de Chioro, Paim e Mercadante acontecerão na próxima segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. E que, ao longo do dia, se darão as transmissões de cargo na Educação e na Saúde. Na terça-feira à tarde, Mercadante será o responsável por levar ao Congresso Nacional a mensagem do Executivo para a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo.

Função política
A nomeação de Mercadante para a Casa Civil corrobora a adoção de um estilo mais político para a pasta. Pouco prestigiado ao longo dos oito anos do governo Lula, o petista começou discreto, no Ministério da Ciência e Tecnologia, mas ganhou mais visibilidade ao ser indicado para o Ministério da Educação, em substituição ao atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Desde o fim do ano passado, passou a ser cotado para a Casa Civil, mas ainda havia dúvidas se ele poderia transformar-se em coordenador da campanha da reeleição. Dilma optou para que ele permanecesse no governo. A troca abriu espaço para o secretário executivo do MEC, Henrique Paim.

Chioro, que substituirá o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, é afilhado político do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está sob investigação do Ministério Público de São Paulo por ter presidido uma consultoria que prestou serviços para prefeituras do PT. Pressionado, Chioro anunciou que a consultoria será comandada pela mulher dele.

Comunicação
Já a mudança na equipe de comunicação decorre de uma avaliação do PT, da presidente e de articuladores políticos próximos a ela de que é fundamental um realinhamento entre o discurso de campanha e o do governo. “Não existia uma definição clara de comando. Além disso, não dá para dissociar estratégia de comunicação e de publicidade”, defendeu um analista político próximo de Dilma e de Lula.

A avaliação é que havia um problema grave de comunicação e que o governo tinha dificuldades em expor seus pontos de vista nos debates cotidianos, que incluem as denúncias de que as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo não ficarão prontas até o meio do ano ou que o torneio da Fifa não deixará um legado para o país, como se espera em eventos desse porte. “Nós temos o que mostrar e não estamos conseguindo fazer isso por adotarmos uma estratégia equivocada”, completou esse analista.

A saída de Helena Chagas expõe uma batalha interna no governo. Segundo apurou o Correio, a troca era especulada desde o fim do ano passado. Em novembro, Helena teria procurado a presidente para defender sua política de comunicação — apontada como pouco agressiva por integrantes do PT — e dizer que, se a presidente desejasse mudar os rumos da pasta, que ficasse à vontade para substituí-la.

Segundo aliados de Helena, o redirecionamento da estratégia de comunicação passará por um tom mais incisivo e ácido daqui para frente. O PT já teria adotado essa tática quando, há três semanas, publicou, em sua página oficial no Facebook, um texto afirmando que o pré-candidato do PSB à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é um “playboy mimado”. “Aquilo foi um equívoco. É verdade que, em campanhas, sempre se cometem equívocos. O esforço é para que eles não sejam nem gigantescos nem, tampouco, prolongados”, disse um interlocutor de Lula.

Fonte: Correio Braziliense

ONG ligada a Padilha teve 9 convênios com o governo

Fábio Brandt

BRASÍLIA - A ONG Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, que tem como sócio e fundador o pai do ministro Alexandre Padilha (Saúde), já teve ao menos nove convênios com o governo federal, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Oito desses contratos foram firmados depois que o PT chegou ao poder em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), iniciada em 1994, mesmo ano em que a ONG foi fundada, a instituição só conseguiu um convênio.

O próprio ministro Padilha fez referência ontem a um décimo contrato da ONG com o governo, dando a entender que também teria sido firmado com o Ministério da Saúde sob sua gestão. "Tinha um convênio em 2011, ninguém questionou. E também teve um convênio agora em 2013", disse Padilha a repórteres que o abordaram na Campus Party, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirmou que não se pronunciará sobre o caso porque o ministro já falou a respeito na Campus Party. Filiado ao PT e pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Padilha disse que mandou cancelar o convênio com a ONG ligada a seu pai. Segundo ele não há irregularidades, mas é preciso "poupar a instituição [a ONG] da exploração politica que se vai tentar fazer". Ele também afirmou que vai "entrar em uma missão em que cada ato vai querer ter exploração politica" e que precisa não deixar dúvidas sobre a "lisura" de seus atos no ministério. "Eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério que tome todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", disse.

O convênio da Koinonia com o governo do PSDB vigorou de 1998 a 1999 e foi assinado com o Ministério da Cultura, de acordo com as informações do Portal da Transparência. Os dois primeiros contratos com a administração do PT começaram a vigorar em 2004, um com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), encerrado em 2010, e outro com a antiga Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, encerrado em 2005. Depois, em 2009, começou um novo convênio com o MDA, cuja prestação de contas consta como "enviada para análise". Na mesma situação está o contrato da ONG com o Ministério do Esporte que foi iniciado em 2010.

Também em 2010, entrou em vigor o quinto convênio da Koinonia com o governo federal sob o comando petista. Firmado com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ele acabou sendo cancelado. De 2012 a 2013, no entanto, foi executado um contrato com a mesma secretaria, que é vinculada à Presidência da República. O governo ainda aguarda a prestação de contas referente a esse convênio.

Por fim, em dezembro de 2013, no dia 23, entrou em vigor um convênio da ONG com o Ministério da Justiça. Poucos dias depois, em 28 de dezembro, passou a valer o convênio com o Ministério da Saúde.

Ontem, líderes dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff no Congresso - o PSDB, o DEM e o PPS - disseram que vão pedir investigações sobre o caso e também levar a história para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisar.

Fonte: Valor Econômico

Novo ministro da Educação é réu de processo

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Educação e futuro ministro da pasta, José Henrique Paim, é réu em ação civil pública que tramita desde 2006 na Justiça Federal em São Paulo, acusado de improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do qual era presidente.

O convênio, no valor de R$ 491 mil, foi assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS). Destinava-se a alfabetizar jovens e adultos. Auditores do TCU detectaram irregularidades como ausência de documentos na prestação de contas e falta de provas de pagamentos efetuados.

Um contrato anterior, no valor de R$ 532,2 mil, havia sido firmado em 2004, mas a ONG não prestou contas dele no prazo legal. Além disso, professores que trabalhavam para a CNDS denunciaram que não estavam sendo pagos pelas aulas que davam. O fato levou o MPF a recomendar ao FNDE que não assinasse novos contratos com a ONG.

A recomendação, no entanto, não foi seguida e o Fundo assinou outro contrato com a CNDS no ano seguinte. Pouco tempo depois, a ONG fechou as portas e seus dirigentes desapareceram, retardando o trabalho da Justiça, que tenta notificá-los para prestarem depoimento. Por isso, Paim segue como réu em um processo que corre há quase oito anos. Conhecido como "o homem que controla a máquina" no ministério, Paim é gaúcho de Porto Alegre e estava filiado ao PSDB até o início dos anos 90. Ele presidiu o FNDE de 26 de janeiro de 2004 a 29 de março de 2006.

Em 2009, o TCU acolheu as alegações de Paim de que ele foi "induzido a erro" quando assinou o convênio. A defesa do futuro ministro destaca que no convênio "constavam, de forma explícita, declarações de regularidade emanadas dos diversos setores envolvidos no trâmite".

Segundo o MEC, a defesa de Paim "fundou-se nas mesmas razões apresentadas ao TCU e que foram integralmente acatadas pelo tribunal". Assim, o ministério aguarda no momento "a prolação de sentença" que eximirá o ex-presidente do FNDE de "qualquer responsabilidade".

Exoneração
Chefe de gabinete do ministro Manoel Dias (Trabalho), Rodrigo Minotto (PDT) foi exonerado do cargo ontem, a pedido.

A saída de Rodrigo Minotto ocorre em um momento de denúncias que atingem a pasta, feitos por uma empresária, à revista IstoÉ, informando que o ex-ministro Carlos Lupi recebeu R$ 200 mil para acelerar a emissão do registro de um sindicato e que o atual ministro, Manoel Dias, iria fazer a liberação. Ambos negam as acusações.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, porém, a saída de Minotto já estava previamente combinada e ocorreu para ele se dedicar à disputa das eleições desse ano em Santa Catarina, onde deve ser candidato a deputado.

O irmão do ex-chefe de gabinete, Roger Tibúrcio Minotto (PDT), foi apontado em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) como responsável por fraudes cometidas em convênio firmado pela pasta com uma ONG ligada ao partido.

O substituto de Minotto, André Roberto Menegotto, também é filiado ao PDT.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos e Marina anunciam diretrizes de plano de governo

Murillo Camarotto

RECIFE - PSB e Rede Sustentabilidade vão tornar públicas as diretrizes do programa de governo para as eleições presidenciais de outubro na terça-feira. O governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, idealizadora do Rede, têm presença confirmada no evento marcado para as 10h na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O documento, que também será debatido nas cinco regiões do país entre fevereiro e abril, vai revelar as prioridades que os dois aliados pretendem para o país. Além de dirigentes, políticos e militantes, internautas também puderam fazer sugestões ao programa. Segundo o Rede, a plataforma de internet criada para esta função recebeu mais de 1,7 mil contribuições.

Marina aderiu ao PSB em outubro depois que a Justiça eleitoral não autorizou a existência do Rede. De lá para cá têm havido divergências entre as duas alas principalmente em torno das candidaturas estaduais, como São Paulo e Minas Gerais.

Outra dúvida é a parceria de Marina como vice na chapa presidencial de Campos, o que é provável mas ainda não foi anunciado.

Ontem, o líder do governo Eduardo Campos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges (PSB), disse que o projeto do PT na administração federal "precisa acabar antes que ele acabe com o Brasil". O parlamentar, que integra o rol pessoal do governador, disse ainda que a presidente Dilma Rousseff "tem muito medo de Eduardo Campos".

A afirmação foi feita durante debate em uma rádio local com o novo líder da oposição na Casa, o deputado petista Sérgio Leite. Durante o programa, o líder do PSB insistiu na tese de que o ciclo do PT está encerrado, mesmo argumento que vai ser apresentado por Campos e a ex-senadora Marina Silva no dia 4, em Brasília.

Borges admitiu que Dilma é favorita na eleição presidencial, mas afirmou que a mandatária teme a concorrência com o governador de Pernambuco. "O governante normalmente tem uma dianteira muito forte, mas a gente sabe que ela tem muito medo de Eduardo Campos", disse o deputado, ao mencionar a vantagem que ele entende que Campos levará no debate com Dilma.

Em contrapartida, o deputado petista lembrou que os investimentos federais feitos em Pernambuco ajudaram a construir o crescimento econômico do Estado, fenômeno que Campos quer levar à disputa eleitoral. "Pernambuco é um dos Estados mais beneficiados pelo governo federal. Ninguém pode negar isso, nem o governador", disse Sérgio Leite.

O petista rechaçou a tese de fim do ciclo de seu partido na esfera nacional e questionou o oponente - que até pouco tempo era aliado - sobre a longevidade do poder do PSB em âmbito local. "Pernambuco tem uma tradição de polarização; é um Estado que não se curva à ditadura, partido único e imperialismo", disparou o petista.

Fonte: Valor Econômico

No Rio, PT versus PT

Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh fica sem apoio de prefeitos do PT

De dez, três já declararam que estão com Pezão e dois petistas se dizem neutros; partido ameaça expulsar os infiéis

Cássio Bruno

RIO - Pré-candidato ao governo do Rio pelo PT, o senador Lindbergh Farias terá uma tarefa árdua até o início da campanha: convencer os prefeitos do próprio partido a pedir votos para ele. Dos dez prefeitos petistas do estado do Rio, apenas dois estão ao lado de Lindbergh. Outros três já declararam publicamente apoio ao vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato pelo PMDB. Três prefeitos, por sua vez, dizem-se neutros em relação à disputa, embora até agora tenham elogiado apenas Pezão. Dois não foram localizados.

Vão apoiar Lindbergh os prefeitos Washington Quaquá (Maricá), presidente regional do PT e um dos articuladores da pré-campanha do senador, e José Arimathéa (Pinheiral). Estão no time de Pezão os prefeitos Rodrigo Neves (Niterói), Tarciso Pessoa (Paracambi) e Cláudio Chumbinho (São Pedro da Aldeia).

Os prefeitos Carlos José Gama Miranda, o Casé (Paraty), Conceição Rabha (Angra dos Reis) e Carmod Bastos (São Sebastião do Alto) disseram que, por enquanto, não apoiam pré-candidato algum. Eles, no entanto, afirmam serem gratos a Pezão pelos recursos do governo do estado repassados a seus municípios para obras de infraestrutura.

- Pezão tem ajudado bastante. É um grande parceiro - afirmou Bastos.

- A situação é complicada. Sou do PT e meu vice é do PMDB. Dependo do governo do estado para ter investimentos - completou Casé.

A liberação de recursos aos municípios tem sido uma das estratégias de Pezão e do governador Sérgio Cabral para atrair aliados, inclusive prefeitos do PT. Só do programa “Somando Forças", que transfere verba para obras, serão R$ 500 milhões neste ano.

Nesta quinta-feira Pezão esteve com o prefeito petista Saulo Gouveia, de Cantagalo, para inaugurar obras. Hoje, estará em Paracambi com o prefeito Tarciso Pessoa. No último dia 20, Pezão e Pessoa assinaram um convênio para a cidade da Baixada Fluminense.

Lindbergh admitiu a dificuldade de ter o apoio dos prefeitos petistas. Acusou Cabral e Pezão de fazerem “ameaça velada” aos prefeitos petistas.

- Alguns prefeitos têm me ligado para falar que, na campanha, vão me apoiar. O problema é que eles não me apoiam agora porque têm medo da ameaça velada do governo de cortar o repasse dos recursos - disse Lindbergh, que atacou:

- Tem gente que acha que vai ganhar eleição só com a máquina do governo, dinheiro, deputados e prefeitos. Eles estão esquecendo de uma coisa só: do povo sofrendo nos trens, da falta d’água e dos problemas na Saúde. É o povo quem vai decidir a eleição.

Quaquá ameaçou até expulsar os prefeitos do PT:

- O governador tem a máquina. Os prefeitos têm a malandragem. Mas se na campanha eles não apoiarem (Lindbergh), serão expulsos.

Procurado, Cabral não quis comentar o assunto. Pezão disse que não há ameaça:

- A parceria é com todos os prefeitos, não apenas com os do PT. Não vamos retaliar ninguém. O que parte do PT não entende é como nós agimos. Sempre tratamos bem os aliados. Ele (Lindbergh) foi eleito ao Senado com nossa ajuda.

Apesar da aliança nacional, PT e PMDB romperam no Rio. Os secretários estaduais Zaqueu Teixeira (Assistência Social) e Carlos Minc (Meio Ambiente), ambos do PT, serão exonerados hoje. Zaqueu criticou a atitude de seu partido.

- Foi o diretório regional do PT que rompeu a aliança. Agora, será o responsável para atrair aliados para Lindbergh - disse Zaqueu, que não poupou elogios a Pezão.

Os prefeitos Saulo Gouveia (Cantagalo) e Cláudio Valente (Miguel Pereira) não retornaram as ligações para informar quem estão apoiando.

Fonte: O Globo

Roberto Freire: A Copa do desperdício e o descaso do governo

Em 2007, quando o Brasil foi escolhido o país-sede da Copa do Mundo de 2014, o então presidente Lula garantiu que não haveria derrame de recursos públicos na construção de estádios para o torneio. Bastaram poucos anos para que aquela promessa vazia se comprovasse falsa, o que justifica a desconfiança generalizada em relação à declaração de Dilma Rousseff de que o país realizará a “Copa das Copas”. Para além da propaganda oficial, o que se constata a menos de cinco meses do início da competição são atrasos nas obras e desperdício do dinheiro do contribuinte.

A última estimativa oficial em relação ao custo das arenas, obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aponta uma soma estratosférica de R$ 8,9 bilhões, valor que supera em mais de três vezes o orçamento apresentado pelo Brasil à Fifa, de R$ 2,6 bilhões. De acordo como relatório inicial entregue pelas autoridades brasileiras, o sistema de transporte atenderia “de forma confortável” às demandas da Copa, a rede hoteleira seria “suficiente” e a qualidade dos hospitais era “referência internacional”.

Pois a vida real desmentiu a carta de intenções não cumpridas. Em recente entrevista ao jornal suíço “24 Horas”, o mandatário da Fifa, Joseph Blatter, afirmou que o Brasil “é o país com mais atrasos e o que teve mais tempo para se preparar” para organizar uma Copa do Mundo. Até mesmo o coordenador técnico da seleção, Carlos Alberto Parreira, fez severas críticas à preparação do país: “Foi um descaso total. Vejo que os aeroportos vão ser licitados a partir de março, três meses antes.

É uma brincadeira”, disse à Rádio CBN. A incompetência dos governos de Lula e Dilma e a farra como dinheiro público ficam evidenciadas quando se estabelece uma comparação entre o que aqui foi gasto em estádios e o montante desembolsado nas duas últimas Copas. Segundo dados do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), o país gastou R$ 8 bilhões nas arenas, bem mais que a soma dos R$ 3,6 bilhões da Alemanha, em 2006, com os R$ 3,2 bilhões da África do Sul, em 2010.

Ao todo, as despesas governamentais para o evento devem ultrapassar R$ 33 bilhões. O desperdício não para por aí. Um levantamento feito pelo Instituto Braudel e a ONG PlayTheGame revela que o preço médio de um assento nos estádios da Copa de 2014 é de R$ 13,5 mil, superando os valores registrados na África do Sul (R$ 12,1 mil) e na Alemanha (R$ 7,9 mil).

É evidente que as manifestações contra a realização da Copa no Brasil não impedirão que o torneio aconteça. Os protestos talvez tivessem sido mais eficazes se organizados em2007, mas o clima de euforia patriótica, insuflado pelo populismo triunfalista de Lula, inibiu qualquer iniciativa de contestação. De todo modo, mobilizações como a que reuniu mais de 1,5 mil pessoas em São Paulo são importantes para a responsabilização de quem patrocinou um evento que certamente trará uma ressaca cívica ao país.

Não se pode admitir a violência praticada por grupos minoritários radicais que, quase em uma relação de causa e efeito, levam a excessos na repressão policial e só prejudicam novas manifestações. Mas desqualificar todo o movimento, legítimo e indispensável à democracia, é inconcebível. Uma sociedade que não se mobiliza é uma sociedade morta, e a falácia da “Copa das Copas” anunciada por Dilma é motivo mais do que suficiente para os brasileiros não saírem das ruas.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Fernando Gabeira* : O sol na cabeça

Nestes tempos de muito calor, tempestades e milhares de raios, uma carioca da Gávea teve muita sorte porque lhe caiu na cabeça apenas um porco-espinho. A frase de Milton em O Paraíso Perdido tem valor universal, mas parece ter sido escrita para o Brasil deste verão tenso, pré-Copa do Mundo e eleições: a mente humana pode fazer do céu um inferno e do inferno um céu.

Comentando uma conferência budista, Alan Lighting escreveu: "Como cientista, acredito firmemente que os átomos e moléculas são reais e existem independentemente de nossas cabeças". Lighting observa, entretanto, que, enrascados na teia de 1,5 kg de neurônios, temos dificuldade de determinar o que é real. Constantemente, no esforço de representar o mundo, ignoramos dados essenciais ou inventamos algo que não está diante de nós.

Como todo mundo parece esperar alguma coisa em 2014, os rolezinhos foram recebidos com excitação e uma tonelada de interpretações. Racismo, luta de classes, desejo de entrar nos templos do consumo, cada um atirou para o lado, deixando de fora uma realidade que os americanos descrevem de forma direta e simples: boy meets girl. Como foi possível ignorar essa força elementar e fixar nos grandes traços políticos e sociológicos?

Em 2010, no Rio, houve de fato um rolezinho em que moradores de uma favela entraram num shopping e foram retirados por seguranças e forças policiais. Na época a esquerda oficial ignorou o episódio. Sérgio Cabral era o governador, em plena campanha de renovação do mandato, e o PT estava junto - são aliados antigos que até hoje hesitam diante da separação.

A morte de um jovem gay em São Paulo também foi interpretada com excessiva rapidez. Os militantes apostaram num assassinato homofóbico antes de concluídas as apurações.

Estamos entrando no período eleitoral. Os debates assumem tom apaixonado, a verdade naufraga como numa guerra.

No livro Mishima ou a Visão do Vazio, Marguerite Yourcenar faz uma observação sobre autores que estabelecem uma ligação da obra e vida de Mishima usando cabos, sem perceber que as conexões, nesse caso, são finos capilares. O pensamento militante costuma ter essa tendência: ligar com cabos uma realidade que emerge apenas através de delicados capilares.

O resultado disso é um debate enlouquecido, em que a raiva predomina. Recentemente disse pelo rádio que havia uma cela vermelha, com o n.º 13, na Papuda e que poderia abrigar os dirigentes do PT. Foi tomado como um insulto. Não tive outra saída senão mostrar a imagem da cela vermelha com o n.º 13. Aí o debate se deslocou para discutir se a cor era mesmo vermelha ou vinho. Limitei-me a lembrar que em outros idiomas o vinho tinto é chamado de vinho vermelho.

Imagens, que também são discutíveis, ajudam a criar um mínimo de consenso sobre o real. Dilma, em Davos, disse que o Brasil está preparado para a Copa. No mesmo dia passageiros da Gol forçaram a porta de emergência e protestaram em cima das asas do avião. Isso não quer dizer que Dilma estivesse mentindo em Davos. Mas a imagem nos conduz a uma reflexão sobre o nível de preparo do Brasil, alguns meses antes do evento.

No Rio, o vice-governador Pezão afirmou que o sistema de trens estava ganhando cada vez mais credibilidade. As imagens diziam o contrário: passageiros caminhando pelos trilhos, sufocados pelo calor, lamentando a degradação dos serviços.

Outro dia, tuiteiros do PT afirmaram que os presos de Pedrinhas não me deixaram entrar no presídio porque eu seria uma ave de mau agouro, sempre atrás de tragédias. Quem conhece crises penitenciárias sabe que a entrada ou não de alguém num presídio depende das autoridades, não dos presos. Os tuiteiros do PT viraram samurais eletrônicos da família Sarney. Que destino, bro!

Os debates, que se davam em baixo nível, devem cair mais na Copa e nas eleições. Toda a efervescência artificial do momento já revela o medo do desconhecido, dos desdobramentos incontroláveis que podem surgir da revolta popular. É preciso saber antes, interpretar antes, emplacar logo uma versão que resolva o único problema com que realmente vale a pena se preocupar: como continuar no poder. Se dependesse de mim, veria as coisas com calma e até um certo distanciamento. As emoções virão, não é preciso vivê-las antecipadamente.

Alguns problemas reais, como a crise argentina, estão passando ao largo. E podem ter repercussão aqui. O mesmo vale, em menor escala, para a crise na Venezuela. O fracasso de duas economias de peso na América Latina merece estar, creio eu, na ordem do dia. Lembro que, apesar de tudo, a Argentina vai crescer 2,8%, talvez um pouco mais que o próprio Brasil. O índice de crescimento não é tudo. O FMI olha com apreensão para a Argentina e é inevitável que as dificuldades hermanas tenham repercussão no nosso país.

É preciso ainda achar um espaço nessa batalha polifônica em torno do funk ostentação, de biografias de cantores, e discutir um rumo para um país que, a meu ver, já o perdeu com o esgotamento do modelo de puro estímulo ao consumo e coalizão presidencial fisiológica.

Um ocupante da casa do Big Brother fez pipi na piscina e se defendeu: "Quem não faz pipi na piscina?". Todos os que não fazem deveriam levar isso em conta. Há muitos fios soltos por aí, tão importantes para conhecer o País como o fenômeno dos rolezinhos, que na imaginação desvairada é o prenúncio do grande arrastão que descerá dos morros e da periferia.

Há 50 anos os militares tomavam o poder. Muitos dos sobreviventes já estão naquela idade em que chaves e óculos desaparecem com frequência, numa aparente conspiração para nos enganar. Discordo da afirmação budista de que o mundo é um produto da mente. Reconheço nele uma existência autônoma. Mas concordo com a tese de que tudo passa, tudo passará.

Eu me divirto com o reflexo dessa realidade essencial no desespero dos que querem o poder para sempre. Adoro vê-los rangendo bytes e pixels nos blogs envenenados. E a vida vindo em ondas, como o mar.

*Fernando Gabeira é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rogério Furquim Werneck: Dilma, Davos e 2015

Não há nada que indique que a presidente resolveu abandonar a aventura desenvolvimentista

A presença da presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, causou irritação em segmentos mais empedernidos do PT. Foi vista como evidência de suposta disposição do governo de “beijar a cruz” e convencer o mercado financeiro de que abandonou a “aventura desenvolvimentista”. Quem dera. Seria muito bom se fosse verdade. Mas podem ficar descansados os zelosos guardiães do ideário petista. Nos pronunciamentos da presidente em Davos, não há nada que permita concluir que o governo tenha resolvido desembarcar da “aventura desenvolvimentista”.

Para dirimir dúvidas, nada melhor que a declaração peremptória do ministro da Fazenda sobre a “nova matriz econômica”, feita na entrevista concedida ao “Estado de S. Paulo”, lá mesmo, em Davos, na semana passada. “Não concordo de jeito nenhum com a ideia de que a nova matriz tenha fracassado.”

É bem verdade que, para atender a demanda quase desesperada por otimismo que viceja no setor privado, certos analistas, às custas de notável contorcionismo poliânico, têm dado alento à história de que nem Guido Mantega nem Arno Augustin serão mantidos em seus cargos, caso a presidente seja reeleita. E de que o abandono da “aventura desenvolvimentista” será comandado por Nelson Barbosa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que, afastado do governo no ano passado, retornaria como ministro no segundo mandato.


Quem está tentado a acreditar nessa história deve ler com cuidado o artigo coautorado, de 42 páginas, que Nelson Barbosa publicou no ano de 2010, sob o título “A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda”, disponível na internet, por exemplo, em .

Escrito em meio à euforia de 2010, com a economia crescendo a 7,5% ao ano, o artigo, em tom triunfalista, apresenta relato quase épico dos grandes feitos que vinham sendo logrados pela “opção desenvolvimentista”, desde o embate decisivo de 2005, entre Dilma Rousseff e Antonio Palocci, que teria marcado a derrota da “visão neoliberal” no governo Lula, com o abandono da proposta de ajuste fiscal de longo prazo.

Tal derrota teria permitido que prevalecesse a ideia de que “somente com a aceleração do crescimento, a economia poderia iniciar um círculo virtuoso no qual o aumento da demanda agregada geraria aumento nos lucros e na produtividade, o que por sua vez, produziria um aumento no investimento e, dessa forma, criaria a capacidade produtiva necessária para sustentar a expansão”.

Para dar início ao círculo virtuoso, “seria necessário adotar medidas monetárias e fiscais de estímulo ao crescimento”. Bem diferente da visão neoliberal, “que respeitava com temor quase religioso a suposta barreira estimada para o produto potencial, a visão desenvolvimentista procurou testar na prática a existência de tais limites, de forma a ultrapassá-los”.

A avaliação da experiência desenvolvimentista, em tom autocongratulatório, é particularmente impressionante. “A opção estratégica fundamental em apostar no crescimento, ao invés de radicalizar a incerta proposta de ajuste fiscal contracionista, baseada nos cânones neoliberais, terminou sendo validada com base em resultados imediatos”.

O artigo termina com uma louvação ao voluntarismo. “É também fundamental reconhecer o papel dos governos de ‘testar os limites’, ou seja, prospectar as maneiras pelas quais o avanço pode ocorrer, sem se fazer refém de axiomas e modelos que negam, de antemão, a possibilidade de políticas macroeconômicas que integrem inclusão e desenvolvimento.” E, afinal, conclui que o país teria revelado “grande capacidade de escapar das limitações autoimpostas”.

Passados quatro anos, e estando a economia como está, o artigo tornou-se imperdível. Especialmente para quem, agora, se vê diante do desafio de, sem se deixar levar pelo autoengano, vislumbrar cenários prováveis para 2015.

Economista e professor da PUC-Rio. 


Fonte: O Globo

Marina Silva: Distâncias

O Brasil fica longe de Davos. Mais que nos mapas, a distância pode ser medida no discurso da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, que aconteceu na semana passada na bela e fria estação suíça. Todos concordamos com suas palavras: a educação tem importância estratégica para reduzir a desigualdade social e, ao mesmo tempo, alicerçar uma economia do conhecimento com tecnologia e inovação. Por isso, a educação está entre as prioridades, junto à infraestrutura, ao planejamento urbano, à estabilidade econômica e a outras grandes questões definidoras do desenvolvimento do Brasil.

Cinco dias depois, a Unesco divulgou relatório que coloca o Brasil --entre 150 países pesquisados-- em 8º lugar no número de analfabetos adultos. Eram 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais em 2012, segundo o IBGE. É quase impossível reduzir a taxa de analfabetismo entre adultos, de 8,7% naquele ano, para os 6,7% fixados nas metas da ONU para o ano que vem.

Ontem, lemos nos jornais: os investimentos do Ministério da Educação caíram 13% de janeiro a novembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano anterior. O noticiário nos avisa também que a equipe econômica estuda reduzir ainda mais o orçamento da pasta para que o governo recupere a credibilidade perdida desde que foram revelados seus artifícios contábeis para fechar as contas no fim do ano.

Os especialistas indicam o contrário, a necessidade urgente de o Brasil aumentar os investimentos que hoje são de R$ 5 mil para cada aluno da educação básica. Em países ricos, esse valor é três vezes maior. Que não chegássemos a tanto, mas diminuir as verbas da educação é ir em direção oposta.

Para completar, no mesmo dia do discurso em Davos, o governo anunciou o cancelamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceria em fevereiro, a tempo de pressionar o Congresso na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), que voltou para a Câmara dos Deputados depois de modificado, para pior, pelo Senado. Sob protesto dos movimentos de defesa da educação, a Conae ficou para novembro, depois da Copa e das eleições, e o PNE, que deveria ter sido aprovado há três anos, vai atrasar mais um.

É impossível tornar consequente o discurso da presidente enquanto perdurar uma ideia fisiológica e patrimonialista de governabilidade, segundo a qual um ministério pode ser fatiado e distribuído entre partidos aliados. Uma reforma ministerial, mesmo diante de prioridades inegavelmente estratégicas e eloquentemente discursadas, longe de significar novo planejamento de metas de longo prazo, reduz-se a uma redistribuição de cargos com o curto prazo eleitoral. Desse modo, a distância entre o Brasil e Davos só aumenta.

Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha & Rede

Dora Kramer: Um giro no parafuso

Leis draconianas não garantem a saúde legal do ambiente. Disso estamos cansados de saber e habituados a ver, principalmente quando negócios privados se misturam com entes públicos.

Decretar que isso ou aquilo é proibido, é ilegal, é inconstitucional tampouco basta para balizar comportamentos. Nem por essa razão se pode deixar de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e repressão à ilegalidade ou de saudar novas ferramentas que permitam dar mais um aperto na rosca do parafuso.

Senso crítico é essencial até para separar atos bem intencionados, mas de pouca eficácia prática, de ações que realmente tenham o poder de atuar no cerne da questão. Aqui falamos de corrupção.

Mais especificamente da lei (12.846) que entrou em vigor nesta semana, cujo objetivo é investigar, processar e punir empresas envolvidas em ilicitudes na prestação de quaisquer serviços ao Estado.

Muito bem, a corrupção já é ilegal e, no entanto, grassa. No que mais uma legislação poderia mudar essa situação? Mudar totalmente e principalmente do dia para a noite é algo que, de fato, não vai acontecer. Mas, como dizia o então ministro da Fazenda Pedro Malan nos primeiros anos do Plano Real, é tudo uma questão de "processo".

A chamada lei da Empresa Limpa (inspiração óbvia) pode ser enquadrada nessa categoria da qual faz parte a lei da Ficha Limpa. Não obstante a evidência de que a correção na vida pregressa fosse um atributo indispensável a candidatos a cargos eletivos, nenhuma importância se dava a isso.

Até o dia em que uma emenda constitucional de iniciativa popular cruzou o caminho de um ano de eleições (2010), entidades civis se mexeram, a oposição saiu da inércia, a situação não teve jeito, foi a reboque e pronto: estavam plantadas as sementes.

A existência da lei não fará desaparecerem do cenário, como que por encanto, os candidatos fichas sujas, mas sem dúvida é um fator importante de inibição para o desfile de folhas corridas que acaba resultando num Parlamento cheio de gente com contas em aberto na Justiça.

Pois com todas as questões que ainda precisam ser resolvidas na nova lei anticorrupção - conforme apontam os especialistas, em relação à delação premiada e à ordenação da competência para instauração dos processos - o ponto essencial é este: ela sem dúvida alguma inibirá os corruptores e, por consequência, dificultará o campo de atuação dos potenciais corrompidos.

A legislação não prevê prisão, mas impõe multas altas levando em conta o faturamento bruto das empresas que podem ter suas atividades suspensas ou que, em último caso, podem até vir a ser dissolvidas. Isso independentemente de os donos serem os responsáveis diretos pelo ilícito. Mal comparando, é a teoria do domínio do fato aplicada no julgamento do processo do mensalão. Estando o negócio todo em jogo é de se acreditar que haverá, sim, muito mais precaução por parte dos empresários.

Quando põe no risco o empreendimento e torna o empreendedor responsável pelos atos do conjunto, a lei busca atingir a parte que sempre ficou fora do alcance dos grandes escândalos de corrupção, cujo fôlego costuma se esgotar quando se chega aos corruptos. Até por serem mais notórios.

Se um elo dessa cadeia de promiscuidade fica solto, o sistema vai se realimentando por si. Repetindo: a lei sozinha acaba com isso? Não, mas dá uma boa ajuda.

Muito maior e mais eficaz, por exemplo, do que se proibirem pura e simplesmente as doações lícitas de empresas para campanhas eleitorais na ilusão de que, assim, estará extinto o uso do caixa dois e, com ele, o ovo da serpente da corrupção no setor público.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Luiz Carlos Azedo: Reforma com foco eleitoral

A grande novidade na negociação pode surgir no Rio de Janeiro, onde o governador, Sérgio Cabral, pleiteia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Nem as dificuldades da economia nem a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, o foco da reforma ministerial iniciada ontem pela presidente Dilma Rousseff é o fortalecimento eleitoral do PT em São Paulo, a segunda joia da coroa, e a necessidade de abocanhar a maior fatia do tempo de televisão para sua própria candidatura à reeleição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), assumirá a Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann (PT), que deixará o cargo para se candidatar ao governo do Paraná. O seu lugar na Educação será ocupado pelo secretário executivo da pasta, José Henrique Paim. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), deixa o cargo e entra o petista Arthur Chioro (PT), secretário de Saúde de São Bernardo dos Campos (SP). Outra mudança é a saída da ministra da Comunicação, Helena Chagas, que será substituída pelo jornalista Thomas Trauman, ex-assessor de Antônio Palocci na Casa Civil. A mudança fortalece sobretudo o PT paulista.

Mercadante é o novo “homem forte” do governo, posição que o ex-senador conquistou por ser o principal conselheiro da presidente Dilma Rousseff. Ele conhece bem o Congresso, é economista da mesma escola de Dilma, de quem foi professor na Unicamp, e também um especialista na maior esfinge do quadro político: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal artífice dessas mudanças. A reforma foi decidida numa reunião com Lula, no Palácio do Alvorada, da qual participaram o ex-ministro da Comunicação Franklin Martins, que novamente dará as cartas nas relações com a mídia, e Giles Azevedo, chefe de gabinete e homem de confiança da presidente da República.

O maior problema da reforma continua sendo a insatisfação do PMDB, o principal aliado do governo. A relação entre a presidente Dilma e os líderes da legenda no Congresso é péssima, mas o pragmatismo ainda fala mais alto: o PMDB quer aumentar de cinco para seis pastas o seu espaço no governo e deve se reunir na próxima terça-feira para dar um ultimato a Dilma. As propostas em discussão no governo são a entrega da Secretaria de Portos ao deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) e, no Ministério da Agricultura, a substituição de Antonio Andrade (PMDB-MG), que concorrerá à Câmara dos Deputados, pelo seu colega Leonardo Quintão (PMDB-MG). O PMDB quer manter o Ministério do Turismo e indicar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o lugar de Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixará o cargo para ser candidato a deputado federal.

A grande novidade na negociação pode surgir no Rio de Janeiro, onde o governador, Sérgio Cabral, pleiteia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O marqueteiro João Santana exigiu cinco minutos de tempo de tevê para fazer a campanha contra o Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Cabral, que assumirá o governo e concorrerá à reeleição. Sem tempo de televisão, o petista será defenestrado por Lula e o PT apoiará Pezão. Outro rolo ocorre no Maranhão, por causa da candidatura de Flávio Dino (PCdoB), favorito na disputa, mas Dilma está com o ex-presidente José Sarney e sua filha Roseana, que governa o estado — e não abre. No Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será candidato a governador, também está descontente com a resistência do PT em apoiá-lo. Lá o aliado principal de Dilma é o governador Cid Gomes (Pros), que esteve com Mercadante na quinta-feira.

Detalhe: o bloco PP e Pros reúne 62 deputados federais. O PP continuará com o Ministério das Cidades e o Pros ganhará a Integração Nacional, que deve ficar com o ex-ministro Ciro Gomes. Seu nome, porém, não é consenso na bancada federal da nova legenda.

Não chores por nós, Argentina
A Argentina é somente um entre muitos países emergentes, inclusive o Brasil, que tem visto forte queda no crescimento econômico, como a Turquia e Índia. Todos expandiram suas economias com base no acelerado crescimento chinês e na liquidez monetária nos países desenvolvidos. Cada um aproveitou como pode a maré ; houve generalizada expansão do crédito e do consumo. Agora, cada país precisa buscar uma alternativa para continuar crescendo, ou seja, fazer um ajuste. A Argentina é um aviso de que a situação é perigosa e pode resultar num desastre se nada for feito.

O Brasil está diante desse dilema. As ações de empresas que atuam nos países emergentes desabaram, estão sendo punidas da mesma forma como foram premiadas quando eles estavam numa posição ascendente. Os investidores estão fugindo desses mercados, inclusive o nosso. Vão esperar o ajuste. Ocorre que o governo não pretende fazê-lo antes da eleição. Os tempos na política e na economia são relativos e reativos entre si. Previsões catastróficas da oposição antes das eleições podem ser um tiro no pé, mas os riscos para o governo existem. Quem quiser que faça sua aposta.

Fonte: Correio Braziliense

Fernando Filgueiras: Financiamento de campanha e juristocracia

Tema é uma das questões centrais das democracias

O tema do financiamento de campanhas eleitorais surge como uma das questões centrais das democracias. Não é algo simples de se resolver, porquanto envolva diferentes questões relativas ao funcionamento das eleições. O legislador, nessa seara, deve decidir com base em amplo consenso, porque a sua intervenção ao definir as regras do jogo político implica em diferentes resultados e em diferentes efeitos não intencionados.

Os custos de campanhas eleitorais no Brasil são crescentes e movimentam um gigantesco mercado. O sistema de financiamento de campanhas no Brasil é feito por meio de recursos públicos do fundo partidário e de doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Só por estas duas vias, os recursos de campanhas são consideráveis. O principal problema, contudo, não está no montante de recursos mobilizados em campanhas, mas no caixa dois. O caixa dois é uma estratégia que os partidos adotam para auferir mais recursos para investir em campanhas sem estar submetidos às regras de controle do sistema eleitoral. O dinheiro de caixa dois alimenta tanto a compra de votos, quanto a sua utilização sem prestação de contas. Como falamos de um mercado, o caixa dois pode ser concebido como total liberdade de gasto por parte de partidos e candidatos e como investimento por parte do doador. Em uma democracia, o problema do financiamento de campanhas está na intervenção indevida do poder econômico nos resultados eleitorais. Os custos crescentes de campanhas eleitorais provocam ligações perigosas entre políticos, partidos e empresas. Os agentes privados pretendem mais do que traduzir suas preferências políticas. Eles querem retorno do seu investimento futuro, podendo influenciar no processo de regulação pública, ter informação privilegiada e iniciar um processo de caça às rendas por meio de obras e serviços públicos.

Este é um problema comum nas democracias. Mas no caso do Brasil, desde a primeira eleição presidencial em 1989, foi inaugurada uma busca incessante por uma fórmula que impeça o caixa dois de campanhas eleitorais. O problema do financiamento de campanhas ficou claro desde a eleição de Collor. Naquela eleição, era proibida a doação por parte de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. O resultado não intencionado foi alimentar o caixa dois no jogo eleitoral por meio das artimanhas de PC Farias, que terminou por resultar no impedimento do presidente da República logo depois da primeira eleição. Depois disso, o Congresso regulou as doações para campanhas estabelecendo regras de fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e tetos proporcionais à renda por parte de pessoas físicas e tetos proporcionais ao faturamento de pessoas jurídicas. No caso de pessoas jurídicas, o teto é até 2% do faturamento de empresas, o que corresponde a um montante gigantesco de dinheiro originado de agentes privados. Em boa parte dos escândalos de corrupção, percebe-se uma relação entre empresas doadoras para campanhas e a malversação de recursos públicos.

A busca por uma fórmula da reforma política, que dê conta de corrigir os problemas relativos ao financiamento de campanhas, desde então, tornou-se ponto de forte interrogação e motivo de dissenso entre políticos, especialistas e atores da sociedade civil. A proposta de financiamento exclusivamente público carece de elementos que coíbam o caixa dois de campanhas. A manutenção do sistema misto no Brasil mantém o atual status quo, sem tocar no tema do caixa dois. Ficamos como o cachorro correndo atrás do próprio rabo, numa busca incessante por probidade. Nessa corrida atrás do próprio rabo, a estratégia atual tem sido partir para um processo de judicialização da questão dos financiamentos de campanhas. A ADI 4650 pretende contestar a constitucionalidade da doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e instar o Congresso a legislar sobre os tetos de doação por parte de pessoas físicas. A ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB, tendo como amicus curiae a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

A estratégia de judicialização, por parte da sociedade civil, origina-se de uma paralisia do Congresso em relação ao tema. A proposta é produzir mudanças institucionais por meio da atuação do Judiciário, delegando a este um poder excepcional para regular a vida política. É uma estratégia perigosa porquanto atravessa as discussões do Congresso, lugar da soberania democrática, favorecendo uma crescente juristocracia brasileira. Além disso, promove mudanças institucionais que não necessariamente anulam os efeitos do poder econômico em eleições. Mudanças institucionais representam condições necessárias, mas não suficientes para proporcionar resultados positivos. Ao não tocar no tema do caixa dois, o efeito da proibição de doações por parte de pessoas jurídicas poderá ser inflacionar as doações por fora do sistema de contas. Ou seja, produzir poucos resultados positivos quanto à influência do poder econômico. A questão de fundo, não mobilizada no debate é: em que condições as instituições podem produzir os efeitos pretendidos? Não há resposta trivial a essa questão. Não espere de 11 togados a resposta a este enigma.

Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador e pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público (Crip)

Fonte: Valor Econômico

Eliane Cantanhêde: Do PT para o PT

Enquanto os aliados ou se esgoelam ou dissimulam, Dilma cuida primeiro da família: os candidatos petistas deixam o governo, mas os ministérios do PT ficam.

Eles são, claro, o coração do governo. Sai Gleisi para disputar no Paraná, entra Mercadante na Casa Civil, que já abrigou Dirceu, Palocci e a própria Dilma. Sai Alexandre Padilha para a eleição em São Paulo, entra Arthur Chioro na Saúde. Ao subir para o Planalto, Mercadante iça Henrique Paim do segundo para o primeiro posto na Educação.

Já os coadjuvantes vão disputar as laterais do palco: o PTB e o PSD estão de olho na Secretaria de Portos, por exemplo, e o Turismo está dando sopa. Só falta a Pesca.

No meio, entre os protagonistas e os coadjuvantes, há o PMDB, poderoso, guloso e muitas vezes ameaçador, e o novo Pros, que tem duas estrelas, os tonitruantes irmãos Gomes, Cid e Ciro. E entre as vagas que importam e as outras que nem tanto, há duas vistosas: Desenvolvimento e Integração Nacional.

A Integração é o sonho de dez entre dez políticos nordestinos porque tem gordos recursos para secas, enchentes e uma lista dessas coisas que aparecem muito e são faca de dois gumes: tiram voto quando ocorrem, mas dão voto aos montes quando atraem verbas --e, atrás delas, poderosos, discursos, inaugurações.

E vejamos o valor de face do Desenvolvimento, que tem baixo orçamento, mas muita influência: canal entre o Planalto e o mundo empresarial (que financia campanhas), é/era ocupado pelo petista Fernando Pimentel, amigão da presidente e candidato ao estratégico governo de Minas Gerais --que fica no "triângulo das Bermudas" eleitoral e é a base do presidenciável Aécio Neves. Logo, não é pouca coisa.

Com o PMDB botando a faca no pescoço de Dilma, é até possível que ela tire o Desenvolvimento do PT e dê para o partido do seu vice, Temer. Mas não dói. Vai-se esse anel, ficam os dedos que mais contam.

Fonte: Folha Online

Washington Novaes* : Novos formatos para ver o mundo e a vida

Não é uma proposta de ambientalista radical, ativista político, esquerdista militante, é do próprio presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, no recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça: as emissões de dióxido de carbono ameaçam comprometer os avanços do desenvolvimento econômico nas duas últimas décadas; governos, corporações de negócios e empresas deveriam cancelar seu provimento de recursos para empresas de petróleo, gás e carvão, além de apoiar a criação de tributos para essas áreas; também será preciso obrigar esses setores a revelar seu nível de contribuição para os impactos climáticos.

Isso ocorre no momento em que a Tunísia aprova em seu Parlamento a decisão de incluir na Constituição o compromisso de "contribuir para o enfrentamento das mudanças do clima e para proteção às futuras gerações" - tal como já fora feito no Equador e na República Dominicana. Já a Costa Rica apresentou em Varsóvia (Polônia), na reunião da Convenção do Clima, um plano para mitigação de mudanças climáticas que incluiria a implantação de um banco (BanCO2) para comprar e vender créditos de carbono, de modo a estimular empresas a reduzirem emissões. Tudo na mesma Costa Rica que desde a década de 1980 trabalha para ampliar suas áreas florestais (já passou de 20% para 50% do seu território).

O mundo muda? Está mudando e precisa mudar. Até mesmo na adoção de critérios para avaliar o que é e o que não é desenvolvimento - neste momento em que aqui quase só se discute o crescimento ou retrocesso do produto interno bruto (PIB), aumento do poder aquisitivo da "nova classe C", etc. - discussões já espicaçadas pela campanha eleitoral que começa. Como demonstram vários estudos que estão vindo à luz, precisamos chegar a critérios mais modernos de desenvolvimento - abrangendo áreas como habitação, emprego e desemprego, serviços sociais e outros.

Pode-se começar com o novo estudo de Robert Constanza e Ida Kubiszewski, ambos na Universidade Nacional da Austrália (Nature, janeiro de 2014). Robert Constanza, que é argentino, ficou muito conhecido já no início da década de 1990, quando, na Universidade da Califórnia, publicou estudo que mostrava a insuficiência do critério de crescimento do produto interno bruto para avaliar o desenvolvimento; seria indispensável agregar a esses números também os dos chamados "fatores ambientais". Porque, citando Robert F. Kennedy, o PIB "inclui tudo, exceto o que faz a vida valer a pena". Constanza já avaliava, então, que só o valor da biodiversidade seria em um ano equivalente a três vezes o produto nacional bruto (PNB) anual no mundo.

O critério do produto bruto, dizem Constanza e sua parceira, nasceu nas décadas de 1930 e 1940, em meio à Grande Depressão econômica e à 2.ª Guerra Mundial - quando o próprio criador do método, Simon Kuznets, já advertia que não se deve igualar crescimento com bem-estar. Porque o produto bruto só se volta para transações de mercado e ignora as áreas sociais e ambientais, assim como as desigualdades de renda.

Segundo Robert Constanza e Ida Kubiazewski, a chance de destronar o produto bruto como critério dominante já parece à vista, porque no ano que vem a ONU deverá anunciar as Metas do Desenvolvimento Sustentável, que definirão e incluirão o bem-estar social como modelo de avaliação - e como chegar a ele. Isso incluiria o emprego e a perda do capital natural. Na verdade, pensam eles, o critério do produto bruto até estimula a desigualdade social, a instabilidade ambiental, fecha os olhos para a possibilidade de um modelo sustentável de desenvolvimento. Enquanto isso, até taxas de crimes e violência podem melhorar índices econômicos - com gastos em seguros, por exemplo; ou a reparação de desastres ambientais, como furacões ou vazamentos de petróleo no mar e os investimentos em reconstrução.

As avaliações com base na economia precisam ser capazes de medir também fatores sociais e ambientais; o bem-estar (por meio de pesquisas de opinião entre as populações); e indicadores compostos, para as áreas de habitação, expectativa de vida, tempo para lazer, a possibilidades de engajamento em atividades democráticas. Um dos exemplos é o Indicador de Progresso Genuíno (GPI), que calcula gastos com consumo pessoal, incluindo ou subtraindo valores como trabalho voluntário, custos de divórcios, poluição e violência. Também a distribuição da renda é avaliada - lembrando que um dólar em lazer para pessoas de baixa renda pode significar mais que um dólar para a renda de uma pessoa rica.

Um estudo de 2013, comparando o PIB e o GPI em 17 países, com metade da população mundial, evidencia fortes diferenças, diz Constanza. E os novos critérios já começam a espalhar-se pelo mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, dois Estados (Vermont e Maryland) já adotaram o GPI como seu indicador de desenvolvimento e começam a aplicar políticas com base neles. Outro exemplo é o do Butão, país que avalia a satisfação de seus habitantes em nove áreas, que incluem bem-estar psicológico, padrões de vida, governança, saúde, educação, atividade comunitária, diversidade cultural, uso do tempo, diversidade biológica. Outra possibilidade ainda é a do Happy Planet Index (New Economics Foundation), que multiplica o bem-estar pela expectativa de vida e divide o resultado pelo impacto ambiental.

Resta ver, então, o que advirá com as Metas do Desenvolvimento Sustentável. Caminhará o mundo para mudar esse quadro, em que 85 pessoas detêm "46% de toda a riqueza produzida no planeta" (Oxfam, 20/1)? E que fará diante do diagnóstico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma (24/1), de que o planeta pode perder uma área equivalente à do território brasileiro se os atuais padrões de uso da terra forem mantidos, ou seja, 849 milhões de hectares, até 2050? Só mesmo com novos padrões de avaliação e novas regras.

*Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Diário do Poder – Cláudio Humberto

Reincidente, Chioro nomeou sócios na prefeitura
O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi flagrado há onze anos em outro caso de conflito de interesses. Em 2003, era o responsável no Ministério da Saúde pela fiscalização de hospitais com os quais se relacionava, como dono da empresa Consaúde. Na época, jurou que se desligaria da sociedade. Como secretário de Saúde de São Bernardo (SP), nomeou dois sócios para cargos de confiança, na sua assessoria.

Sócios e assessores
Gláucio Grijó e Paulo Guilherme Muniz foram os sócios nomeados por Arthur Chioro na Secretaria Municipal de Saúde, que chefiava.

• Não pode, ministro
O Ministério Público paulista investiga Chioro por contratar sua própria empresa na Secretaria de Saúde de São Bernardo.

• Sons estranhos
A empresa da qual Chioro, Grijó e Muniz são sócios tem o nome de fantasia “Fábrica de Sons” e atua, claro, na área de sonorização.

• Empreendedor
Políticos de oposição, em São Paulo, garantem que o futuro ministro Arthur Chioro, autêntico empreendedor, é sócio em três empresas.

• Demissão de Helena foi decidida dez dias antes
Dilma decidiu substituir Helena Chagas (Comunicação) por Thomas Traumann, seu porta-voz, após encontro com o ex-presidente Lula, em Brasília, no dia 20, para discutir reforma ministerial. Terça (21), véspera da viagem ao exterior, Dilma contou a um ministro íntimo e pediu segredo. Na viagem, entre 22 e 29, esteve a sós com Helena várias vezes, até demoradamente, e em nenhum momento falou no assunto.

• O fritador
Lula exigiu a cabeça de Helena a pedido de Franklin Martins. A ministra contrariou interesses dele e da mulher, dona de uma produtora de TV.

• Surpresa
Helena Chagas foi surpreendida com a fritura. Na quarta (29), disse não ser “mulher de se demitir” e que ficaria até o último dia do governo.

• Duas conversas
Em outubro, sob ataque especulativo, Helena entregou o cargo e Dilma foi enfática: “Esqueça isso!” Ontem, a presidenta a entregou às feras.

• Guerra será aberta
A saída Helena Chagas entroniza na Comunicação do governo o comando da reeleição de Dilma. Mas o marqueteiro João Santana e Franklin Martins vão se estapear para mostrar quem manda.

• O novo ministro
Thomas Traumann, substituto de Helena Chagas, é ligado a Franklin Martins, mas tem brilho próprio: jornalista experiente, atuou nos mais importantes veículos do País, inclusive como colunista.

• Ser ou não ser
Meio sumido, enquanto não decide se disputará a reeleição, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pretende conversar até semana que vem com neoaliado governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).

• A família certa
Brasileiros ficaram comovidos com o diagnóstico de Síndrome de Down de Miguel, bebê de Eduardo Campos (PSB). Em vez de lamento, nas redes sociais, a maioria das mensagens eram de emocionado regozijo. E de elogio à atitude do governador de Pernambuco e de sua família.

• Senador com voto
Suplente da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), Sérgio Souza, que há três anos ocupa a vaga dela no Senado, vai disputar mandato de deputado federal: “Na política, é importante mostrar que tem voto”.

• Poço de mágoas
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), nem se deu ao trabalho de avisar o ex-presidente Lula de sua decisão de romper com o PT e oferecer ao Solidariedade e PSD-RJ, ligados ao PSDB de Aécio Neves.

• Ladies and gentlemen
O ministro Luiz Adams (AGU) viajou aos Estados Unidos para fazer duas palestras. A primeira em Washington, no Brazil-U.S. Business Council, e a outra em Nova York, no Council of the Americas.

• Não vale a pena
Sondado para o Ministério da Agricultura, o senador Waldemir Moka (MS) disse a amigos que não tem interesse em comprar briga com PMDB da Câmara, para assumir um mandato tampão em ano eleitoral.

• Pensando bem…
…se as olheiras de Dilma arderam, depois daquela foto no restaurante em Portugal, quem acabou fritada foi a ministra Helena Chagas.

Fonte: Diário do Poder