Folha de S. Paulo
Ele é necessário, mas sua prática deve ser
feita com cautela
"As instituições brasileiras têm se
demonstrado mais efetivas na defesa da democracia do que as
norte-americanas."
A constatação não foi feita por um
brasileiro ufanista, mas pelo professor Steven
Levitsky, autor do festejado livro "Como as Democracias Morrem"
(2018), em recente seminário em São Paulo. A possibilidade de que Donald Trump
venha a se candidatar nas próximas eleições, mesmo que seja condenado pelos
diversos crimes pelos quais está sendo julgado, aponta para a fragilidade dos
mecanismos de autodefesa da democracia norte-americana.
No Brasil, por sua vez, testemunhamos, ainda que aos trancos e barrancos, uma postura combativa por parte tanto do TSE como do STF na defesa da democracia e do processo eleitoral, assim como pela independência do próprio Poder Judiciário. São exemplos dessa postura defensiva dos tribunais a instauração de inquéritos voltados a apurar atos antidemocráticos, o policiamento do processo eleitoral, assim como o julgamento daqueles que atentaram contra o Estado democrático de Direito durante a intentona de 8 de janeiro.