Reflexão do dia - Armênio Guedes (Cultura Política, PCB)

“Antes de tudo, para evitar qualquer passo em falso, é preciso analisar e avaliar com precisão o caráter opressivo do regime. A resistência das forças democráticas, quando bem orientada, tem, em muitas ocasiões, atrapalhado a estratégia do regime, ajudando a avançar o processo de abertura.

De qualquer forma, os dados de que se dispõe indicam que o período de transição, longe de ser linear, tende a continuar em ziguezague e pode se prolongar por um tempo mais longo do que seria desejável. As forças democráticas, para avançarem, precisam estar bem conscientes das possibilidades de recuo — de fechamento e de volta aos tempos do AI-5 — que o momento e as tensões atuais encerram. É uma situação que exige firmeza, habilidade e prudência. E em que as convergências e a unidade das oposições são indispensáveis.

Mas esse esforço de unidade e convergência não deve, na conjuntura presente, limitar-se ao universo das oposições. Tem que ir mais longe e, num trabalho paciente e prolongado, abarcar correntes, grupos e pessoas que, apesar de ainda permanecerem no sistema de forças do governo, começam a questionar o autoritarismo do regime e a exigir a ampliação das liberdade públicas. “

GUEDES, Armênio. O impasse político e a saída democrática. Voz da Unidade, 31/12/1980.

A favor da democracia: Gilvan Cavalcanti

Muitas das idéias expostas a seguir tiveram forte influência do pensamento do sociólogo Luiz Werneck Vianna, nas suas análises de conjuntura. Vamos a elas:

Seria bom recordar nossa história recente. O governo de FHC era mais refratário à política patrimonialista. Sua ênfase inicial era o fim da Era Vargas. Não esquecer que o PT surgiu com a mesma linha: todo poder à sociedade civil.

Na vida real o PT renegou essas idéias e iniciou o caminho de volta ao velho patrimonialismo das antigas classes e grupos que dominaram o Estado. Transformaram o Estado em o único protagonista político. Trouxeram para dentro dele os distintos agrupamentos sociais – as facções dos empresários industriais, comerciais, financeiros, agrários, os sindicalistas urbanos e os intelectuais do MST. Essa é a base ministerial dos governos Lula/Dilma. Desde então, formou-se um governo pluriclassita de compromisso entre interesses contraditórios, sem intermediação da política, logo dos partidos.

A primeira tentativa de envolver os partidos políticos nesse projeto ficou bem conhecida com o episódio do mensalão.

A chave do modelo petista de governar foi a criação de um tipo “Parlamento paralelo” dentro do governo em contraposição ao parlamento real. No paralelo se discute e se toma as decisões entre os interesses distintos, firma-se o compromisso e é levado para homologação do parlamento real. Construiu-se um atalho para subordinar o sistema político partidário e o legislativo. Sua arma principal é a cooptação. Com tal movimento o Estado trás para si as responsabilidades e funções da sociedade civil, inclusive dos movimentos sociais, etnias, gênero, etc. Tudo que tem vida social ou de interesse tem que passar por dentro governo.

A relação política se dá através da formação de uma vontade majoritária que fica na dependência da divisão das posições ministeriais e de outros cargos na máquina pública. Tudo isso em nome do “presidencialismo de coalizão”. Os partidos políticos passam a viver uma lógica que diminui suas relações com a sociedade e ficam longe de suas demandas. Transformam-se em partidos de Estado, como se expressou o filosofo alemão, Habermas, giram em torno dele e tendo à sua disposição os recursos de poder para sua reprodução nas competições eleitorais.

Como se observa, a dupla representação política e administrativa, usando sempre a cooptação, o Executivo cria e amplia sua autonomia e de seus integrantes, ademais dos poderes constitucionais de legislar através de medidas provisórias. Tudo isso aumenta sua autonomia em relação à sociedade e, ao mesmo tempo, cria correias de transmissões que só funcionam em um único sentido:de cima para baixo. Nessa situação fechada a circulação da política e sua prática são reduzidas ao mínimo. Deixa de circular na sociedade, limitando-se ao protagonismo do Estado.

Por que reafirmo essas questões? Simples. Esse modelo resumido acima, se amplia, isto é, de cima para baixo. E, independente das forças políticas, ele é usado nos principais estados da federação, principalmente pelos partidos que participam da base aliada no nível do governo federal.

A relação dos governadores com as sociedades dos seus respectivos estados é uma cópia fiel, com matizes diferentes e particulares, da utilizada no governo federal. Não podemos esquecer de que em muitas cidades capitais esse modelo também é seguido. Isso aumenta o grau de perigo que sofre a democracia política, o esvaziamento dos partidos políticos, a subordinação dos legislativos, inclusive os estaduais e municipais aos poderes executivos.

A pergunta que fica é: os defensores convictos da democracia vão reagir? Ou vamos repetir já que “todo mundo faz” e por que não deixarmos de ser oposição? Abandonar as convicções de ampliar os nexos com a sociedade e acreditar que só se faz política via Estado? Ou a pior das perguntas: para que ser oposição?

Considero o debate uma boa prática democrática. Com certeza iremos encontrar as melhores respostas às nossas inquietações e aos anseios de mais democracia, mais autonomia ao novo ente federativo, os municípios. Mais descentralização, como argumentava nosso primeiro americanista e estudioso de Tocqueville: o alagoano Tavares Bastos.

Gilvan Cavalcanti é membro da direção nacional do PPS

Agora é defender a política:: Raulino Oliveira

A Política está em crise no Brasil. O resultado das últimas eleições abateu as organizações partidárias que fazem oposição ao estilo petista de governar.

O modelo de governo do Partido dos Trabalhadores é todo baseado na apropriação das máquinas públicas e empresas estatais para sustentação do Poder. O poder a qualquer preço independente de quaisquer princípios.

Os procedimentos de coligações eleitorais e logo depois transformadas em alianças de Governo são de submissão dos Partidos e organizações sociais que aderem ao esquema de Poder do Partido dos Trabalhadores. O silêncio e a obediência são conseguidos através de distribuição do dinheiro público de forma absolutamente irresponsável e em total desrespeito à Democracia.

O projeto de partido único engendrado pelo líder do distrito de Caetés poderia se chamar “Mexicanização ao Agreste”, onde o populismo aliado ao patrimonialismo consolidado pelo assalto à coisa pública são as suas grandes marcas. Marcas sim, porque o líder máximo do petismo se diz e quer ser o grande marketeiro deste projeto.

Os partidos políticos são hoje instituições em profunda crise em todo mundo. Aqui no Brasil a crise é agravada pela intenção do petismo de acabar com a Política e cooptar todas as representações da sociedade para dentro da máquina estatal. Não se faz mais Política no país.

Agora se procuram formas de adesão porque “sem a máquina pública as populações mais pobres e carentes não se motivarão”.

A Política em crise coloca em risco a Democracia e desorganiza o tecido da sociedade. É neste quadro que deveremos lutar. O PPS tem que defender a Democracia e a República contra este jogo despolitizante e de falsa gestão da coisa pública.

Estamos em um ano de Congresso. Teremos que colocar estes debates para
todos os nossos militantes, aliados e Partidos com os quais temos nos coligado desde 2005.

O vírus da cooptação já está sendo inoculado em nossa organização.

Hoje já ouvimos alguns membros do PPS argumentando que querer cargos não é crime e que a denúncia de corrupção é cínica porque todos os outros políticos e partidos já participaram do Poder e fizeram as mesmas práticas do petismo. MENTIRA! Pobre tática de coloração marrom
que quer colocar todos num mesmo saco até o momento em que tiverem força para iniciar a depuração dos “deformados de diferentes credos”.

Não queremos pertencer a nenhuma Confederação de Interesses e vamos lutar no Congresso do PPS para derrotar esta infeliz proposta encharcada de oportunismo de quem não sabe conviver com as dificuldades das derrotas e abdica da oposição democrática que o país precisa. Queremos ser oposição porque o Brasil precisa dela. A Democracia e a República estão em jogo neste perigoso projeto do Partido dos Trabalhadores.

Vamos todos os membros filiados participarmos do XVII Congresso Nacional do PPS e lá lutaremos contra as posições capitulacionistas que só enxergam o futuro, se submissos ao PT e aos grandes malandros nacionais que hoje constituem o PMDB, uma sigla que abdicou de tudo
para participar do botim do Estado brasileiro.

Queremos discutir a reforma do sistema político brasileiro. É pouco discutir a chamada Reforma Política, que na verdade é uma arrumação de reforma eleitoral para preservar o “status quo”. E temos propostas para esta proposição; somos parlamentaristas. Sabemos que esta luta será árdua e longa, mas a partir desta posição poderemos sugerir mudanças em direção ao parlamentarismo que modifiquem o atual presidencialismo chamado de coalizão, mas que na verdade funciona como um presidencialismo de manipulação, (esta é uma bela tirada do companheiro Givaldo).

O processo congressual já está em curso. Os desesperados pela derrota eleitoral sabem disso e querem precipitar decisões de capitulação diante dos adversários que nos derrotaram nas urnas. O tema é decisivo e só o Congresso com a ampla discussão e a participação de todos poderá dizer se devemos procurar alianças em Governos do Partido dos Trabalhadores e do PMDB.

Vamos usar as redes tecnológicas para conversarmos com o povo brasileiro as alternativas que o país pode ter para uma melhor representação política e seu exercício de forma transparente e democrática. Aqui poderemos ter uma oportunidade muito rica para trazermos pessoas para o projeto do PPS. Um recrutamento de novo tipo!

Os Estados da Federação e os Municípios têm autonomia para decidir suas coligações eleitorais livremente, dentro dos princípios democráticos e republicanos que marcam nossa posição. Entretanto, decidir por co-gestão com este projeto petista que precisa ser derrotado é suicídio e levará junto com nossa desmoralizada morte a Política e a Democracia.

Raulino de Oliveira é economista e menbro da Direção Nacional do PPS

Mais Justiça :: Merval Pereira

Mais um exemplo do gigantismo do Estado brasileiro está revelado na pesquisa "O Supremo em números", realizada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), coordenada por Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão: o Executivo é o maior usuário do Supremo, tanto como autor quanto como réu.

Temos, portanto, uma Suprema Corte envolvida em questões do Estado, pois o seu maior usuário é o setor público, que representa a origem de 90% de todos os processos.

O Poder Executivo Federal, com 68%, é o maior usuário. Além disso, dos 12 maiores litigantes do Supremo, nada menos que 10 são estatais, à frente a Caixa Econômica, com 16%, e a União, com 14% dos processos.

Um dado em especial chama a atenção e demonstra, segundo Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV do Rio, a grave deformação existente no sistema recursal no Brasil, responsável pela lentidão da Justiça e sobrecarga sobretudo do Supremo: entre os tribunais de origem dos processos, os Juizados Especiais aparecem com 5% dos casos que vão parar no Supremo, mais de 57 mil casos.

Proporcionalmente é pouco, mas é o símbolo da deturpação absoluta de sua função, exemplo do que Joaquim Falcão chama de "cultura da processualização".

Um tribunal criado para agilizar as decisões acaba entrando no mesmo sistema protelatório que marca nosso sistema judicial.

Para superar esse problema o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, está propondo que as decisões dos tribunais locais, estaduais ou federais, sejam não mais execuções provisórias, mas definitivas.

Ele alega que 90% dos processos que chegam ao Supremo já tiveram, pelo menos, duas decisões em instâncias inferiores e estima em mais de 30% o ganho de tempo dos processos.

O vice-presidente Michel Temer, que é advogado, colocou algumas ponderações no debate ocorrido na FGV do Rio, a respeito do risco de um tribunal estadual tomar uma decisão, que será imediatamente executada enquanto os recursos continuam.

Se a execução acaba e o réu ganha o recurso da última instância, como fazer? Pagar uma multa, uma indenização?

O problema maior seria se for uma questão penal, se o réu já foi condenado e cumpriu ou cumpre pena. O presidente do Supremo rebate lembrando que mais de 80% dos recursos são recusados no Supremo.

O risco de uma eventual injustiça seria recompensado com a melhoria do sistema, o que evitaria protelações e mais injustiças que já ocorrem em decorrência.

Joaquim Falcão diz que se o Supremo não criar diques, qualquer processo "só para na mesa do Cezar Peluso". Ele, aliás, comentou que houve dia em que teve que dar 900 despachos negativos porque as alegações de inconstitucionalidade "eram absurdas".

Falcão diz que uma das paralisias do sistema judiciário é a excessiva processualização. E exemplifica com a questão da Ficha Limpa, que se perdeu em questões processuais, e o que o povo queria saber é se valeria ou não para a eleição, que passou sem que uma decisão final fosse tomada.

Somente hoje, com o voto do novo ministro do Supremo Luiz Fux, vai ser definida a questão.

A Proposta de Emenda Constitucional do ministro Peluso vai ser discutida pelos três Poderes, e a ideia é ter um debate, a nível técnico, com o Ministério da Justiça representando o Executivo, até que se chegue a um consenso, e a partir daí criar um pacto em torno da aprovação.

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A presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tema das colunas de fim de semana com base em um estudo do diplomata Eugênio Vargas, e ponto central da visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao país, ganha mais um reforço histórico.

Reafirmando o fato de que o presidente Franklin Roosevelt chegou a sugerir que o Brasil fosse o sexto membro permanente, ao lado do próprio Estados Unidos e Inglaterra, China, Rússia e França - os cinco que até hoje têm poder de veto -, há um registro em uma edição do "O Cruzeiro do Sul", jornal editado e impresso na Itália pelo Serviço Especial da FEB.

Na edição do dia 10 de janeiro de 1945, está reproduzido o discurso feito por Roosevelt no Congresso americano, após ser eleito pela quarta vez presidente dos Estados Unidos, fazendo um relato das operações na Itália, onde destaca a atuação da Força Expedicionária Brasileira, citando o Exército brasileiro entre os 23 países aliados.

Diz o presidente americano a certa altura do discurso: "Sobre um terreno difícil e em condições de tempo adversas, o nosso 5º Exército e o 8º Exército britânico - reforçados por unidades de outras Nações Unidas, inclusive o valoroso e bem equipado Exército brasileiro, avançaram no ano passado para o Norte, através da sanguinolenta batalha de Cassino, da cabeça de ponte de Anzio, e através de Roma, até ocuparem as altas posições do Vale do Pó".

A coleção completa do "O Cruzeiro do Sul" foi lançada em novembro do ano passado pela Leo Christiano editorial, e a primeira edição se esgotou.

A segunda edição sairá em abril, com um documentário de Jorge Ileli "O Brasil na guerra contra o nazi-fascismo".

FONTE: O GLOBO

Rápido e rasteiro:: Dora Kramer

A comissão especial do Senado já aprovou cinco pontos da assim chamada reforma política: mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito; fim da reeleição; permanência do voto obrigatório; redução de dois para um suplente de senador; mudança da data de posse dos chefes dos poderes executivos federal, estaduais e municipais.

Isso no tempo recorde de 15 dias e duas sessões de reunião. Eficiência? Depende do ponto de vista.

Se o ângulo de visão for o do Congresso, vale dizer partidos e políticos, o trabalho resulta assaz produtivo. Mas, se a perspectiva for a do lado de fora, vale dizer a da sociedade, estamos diante daquelas soluções rápidas e, senão erradas, ao menos questionáveis.

Na próxima reunião suas excelências pretendem discutir mudanças no sistema eleitoral para o Legislativo. Vão debater propostas de voto majoritário em contraposição ao atual voto proporcional.

Muito provavelmente de novo aprovarão algo. Não necessariamente alguma coisa que realmente corrija as distorções e principalmente aproxime o Congresso da sociedade.

Até agora o que se tem visto é muita correria e nenhuma atenção com o interesse do eleitor. O único ponto que atende a uma demanda da realidade é a mudança das datas de posse de 1.º de janeiro para o dia 10, no caso de prefeitos e governadores, e 15 de janeiro para o presidente da República.

Tudo o mais foi decidido de maneira a privilegiar o cálculo de custo-benefício feito por quem tem a faca, o queijo e a firme disposição de não dividir poder com seus representados.

Parte-se do princípio de que quem entende de política são os políticos e a sociedade não está interessada no assunto.

O interesse despertado pelo debate sobre a Lei da Ficha Limpa e o aguçamento das críticas à criação de novos partidos resultante do “aperto” dado pelo Supremo Tribunal Federal na fidelidade partidária desmentem o preceito a partir do qual o Congresso toca a reforma.

Um exemplo é a posição do colegiado a respeito do voto obrigatório. O senador Aécio Neves reconhece que o voto facultativo é “mais palatável” à sociedade. Ou seja, sabe melhor ao paladar do eleitorado.

Mas chama atenção para o risco de os governantes eleitos não terem suficiente legitimidade para exercer as funções para as quais foram eleitos. Subjacente a esse “alerta” está a suposição de que o brasileiro não esteja “pronto” para exercitar seu direito na acepção da palavra.

Na amplíssima maioria das nações vigora o voto facultativo e nem por isso as altas abstenções, quando ocorrem, deixam de validar as eleições ou declaram os eleitos ilegítimos. Pelo menos não nos países civilizados.

Ora, se o voto facultativo é mais “palatável” à sociedade, por que não deixá-la experimentar? Ou, por outra, por que não abrir a discussão e até levar a questão a plebiscito?

A qual tribunal caberá proferir a sentença sobre o momento em que o brasileiro estará “pronto” para decidir se vai ou não às urnas? Daí o odor de entulho autoritário que exala essa decisão da comissão de reforma política do Senado.

Algo parecido poder-se-ia dizer a respeito do fim da reeleição e consequente ampliação do mandato de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos.

Há dois argumentos em defesa da revogação da norma, ambos pífios. Uns alegam que a reeleição “não funcionou” e outros justificam que o governante que concorre no cargo usa a máquina pública em seu favor.

Esse último Lula derrubou na eleição de outubro último, na qual não era candidato e para a qual exorbitou no uso privado do patrimônio público. Ademais, essa prática viciada não surgiu no Brasil com o instituto da reeleição, datado de 1997.

E justamente por ter tão pouco tempo é que sofisma quem argumenta que, testado, o sistema não foi aprovado. Na realidade, não funcionou para os políticos, pois o fato de a população ter o direito de renovar um mandato torna mais vagaroso o andar da fila de pretendentes às chefias de Poderes Executivos.

Se o foco dessa reforma não for invertido em atendimento ao interesse do público teremos um trabalho rápido, porém rasteiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O tempo voa:: Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff igualou o recorde de popularidade de Lula em um terceiro mês de mandato. É um momento muito especial, mas tem prazo de validade.

O ciclo político no Brasil tem algumas idiossincrasias. Embora o mandato seja de quatro anos, só em parte do primeiro ano (até agosto) o presidente desfruta de uma força quase total. Pode adotar medidas arrojadas e polêmicas.

É fácil entender a razão. Quando setembro chegar, começam todas as articulações políticas visando a eleição dos quase 5.600 prefeitos em 2012. O prazo legal para estar em um partido é de 12 meses antes da disputa. Deputados e senadores sabem que o prefeito eleito em 2012 será o cabo eleitoral de 2014.

Todos então se engajam no processo.

Em 2012, há a eleição propriamente. Em 2013, o primeiro semestre servirá para curar as feridas abertas no ano anterior. Bastará a poeira abaixar e só vai se falar da sucessão presidencial de 2014.

Dilma e seus assessores conhecem esse ciclo. Se quiser aprovar alguma reforma relevante para o país, a presidente terá de aproveitar o atual embalo. Nada a impede de esperar pelo segundo semestre -exceto o risco de ficar sem tempo suficiente dentro do Congresso.

Há sinais no Planalto de que o plano de erradicação da miséria sai até maio. De outras ações, não se sabe. Numa entrevista a Claudia Safatle, do "Valor", Dilma foi indagada sobre algo essencial para o Brasil, a regulamentação dos fundos de previdência para servidores públicos. Sua resposta: "Não estamos ainda discutindo isso".

Dezenas de milhares de funcionários públicos são admitidos todos os anos. Colocam o pé na função e já são donos do "direito adquirido": aposentadoria com o salário integral. Dilma pode consertar essa e outras iniquidades na organização do Estado. Agora, sua popularidade serve de lastro. Mas o tempo está passando. Voando. Quando agosto chegar, tudo ficará mais difícil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dois fatos reais numa grande farsa:: Rosângela Bittar

Aquele pobre marciano das inspeções a estranhos fenômenos nacionais veria uma situação política ímpar no Brasil dos últimos dois meses. Há, por aqui, teria anotado, partidos políticos com doutrina, princípios e convenções. O quadro partidário é amplo, mas isso se deve a nuances imperceptíveis tal a sofisticação das inclinações político-ideológicas dos brasileiros. Relatório esse que não sobreviveria à farsa por dois minutos.

Logo se daria conta da realidade: Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, saiu do DEM para fundar o PSD pela mesma razão que uma das maiores críticas desse quesito, Luiza Erundina, ex-prefeita da mesma maior cidade, saiu do PT para ingressar no PSB.

Não foi outra a razão o esperneio do também crítico Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para ingressar no PSB; ou que o ex-ministro, ex-governador e ex-candidato a presidente Ciro Gomes deixou a Arena, o PDS, o PSDB, o PPS, para matricular-se no PSB.

Por que um grande grupo saiu do PMDB para fundar o PSDB? Que razões ideológicas levaram o PT, parte dele à esquerda, vá lá, a admitir a saída de companheiros para fundar o P-SOL? E a estar agora seriamente ameaçado pela saída do festejado ex-prefeito de Recife, João Paulo? Por que José Sarney saiu do PDS? Por que o PT alia-se aos direitistas do PP e do PR e ao sortido PMDB para firmar as bases de sua aliança nacional e recusa esses parceiros em alguns Estados?

A definição de partido político dos dicionários inexiste no Brasil. Por aqui há o partido-sigla, partido-rótulo, que recebe a entidade-candidato para que se apresente aos eleitores e consiga um mandato.

O resto é fingimento, coreografia em torno de apenas dois fatos reais, concretos e inquestionáveis em toda esta movimentação: Gilberto Kassab quis sair do DEM, onde não tem mais espaço político, por quinhentas razões, sendo a principal delas a necessidade de armar uma sucessão viável para seu cargo. Pelo menos estar em um barco que possa navegar em algum rumo, e o DEM é um partido "onde ninguém mais entra".

Se o PSD está ficando robusto, tanto melhor para o líder, mas não era necessário. Poderia ficar apenas normal. Seu horizonte é 2012, a eleição municipal. Depois disso já é o tempo real do segundo fato: entra em negociação com as demais letrinhas para tentar um lugar nas eleições de 2014. Em que situação o PSD vai estar nesse momento é uma construção a se acompanhar daqui para a frente.

Os sinais emitidos agora são isso, apenas sinais, até para dar robustez aos considerandos em torno da sua criação. Uma conversa com o PMDB já houve, logo engavetada tendo em vista a realidade do partido em São Paulo, com seus destinos totalmente amarrados ao PT: ou há dúvidas sobre o que Michel Temer quer em 2014? Continuar sendo vice-presidente na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, claro. Com oito ministérios em lugar dos seis atuais.

Os partidos da aliança, ou os chamados independentes, o que mais querem é desalojar o PMDB dessa posição, para tomar seu lugar, ou não ficarem atados desta forma ao PT para se viabilizarem à presença na mesa principal.

Melhor conversa que a do PMDB o PSD ouviu do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que tem um plano estratégico para a ampliação do seu partido e consolidação rumo ao Sul e Sudeste.

Questões de ordem ideológica estiveram ausentes no diálogo de preliminares. E não são obstáculo à ampliação dessas conversas em torno da expansão, nunca foram. Quando Miguel Arraes foi convidado pelos quatro redatores do manifesto de criação do PSB a assinar seu ingresso no Partido Socialista Brasileiro ele só fez uma perguntinha: "E existe socialista no Brasil?"

Não foi por essa razão que se travou temporariamente a conversa entre Campos e Kassab, nem pela reação dos neossocialistas. A continuidade virá, a seu tempo certo, com certeza mais perto de 2012 e 2014. O diálogo não se desgasta mais em torno de fusões ou alianças, agora.

À frente, essa conversa encontrará seu tom. E não há como duvidar que esses dois fatos - o PSD e o PSB - são a grande novidade que surgiu para o futuro próximo. O PSB não arredou um milímetro de suas intenções e iniciativas. Considera que aproveitou-se de um momento oportuno, o de definição de Kassab, que tem um eleitorado grande num colégio em que pretende entrar de vez.

A reação principal à expansão do PSB, fora aquelas individualidades que temem concorrência pessoal, está no PT e PSDB. Incomoda-os o fortalecimento do PSB, sua entrada no Sul e Sudeste. O partido fez, em 2010, seis governadores de Estado, aumentou suas bancadas na Câmara e Senado. Fora o Nordeste, elegeu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o menor Estado do Sudeste. Tem o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

Considera que já tem esses pontos dos quais irradiar uma imagem, reverberar o nome. Seu diagnóstico justifica a estratégia de crescer mais, de se colocar como um partido de dimensão nacional. Por que não, uma alternativa ao PT, como líder de um projeto de poder, ou uma alternativa a deslocar o PMDB da aliança estratégica com o PT.

Ao PT e PSDB interessa manter a disputa entre os dois, e apenas entre eles. O PSB deixou, em 2010, de ser nanico, e agora quer ser grande. E como um partido cresce? Seus dirigentes aprenderam, na prática, que é levando novos quadros, por suas ideias e sua história, ou por composição, adesão de quadros insatisfeitos em outras legendas.

Interessa ao PSB e ao PSD aprofundar as conversas iniciadas agora com Kassab. Se elas vão prosperar ou não, é algo que só o tempo dirá, porque depende dos chamados "outros atores da cena política".

A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o centro de decisões deste governo, foram todos informados sobre tudo, por Eduardo Campos. O PSB não vê como a movimentação de fortalecimento do partido pode desagradar a presidente. É algo que, no mínimo, se for um projeto de sucesso, poderá livrá-la do jugo do PMDB e do PT.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Vale estatal :: Míriam Leitão

A conversa entre o Bradesco e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o pedido para retirar o presidente da Vale é um dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira. O banco certamente vai ceder, porque o Bradesco não é lá de querer briga com governo. O espantoso é o sinal dado de estatização e a interferência do ministro da Fazenda.

Roger Agnelli é um executivo com defeitos e qualidades, que está há muito tempo no cargo, e se os acionistas quiserem podem e devem tirá-lo; nenhum problema. O que assusta é a forma, o motivo e os objetivos da ação de degola. O jeito certo de fazer isso é na reunião do conselho da Valepar, que é o grupo controlador da Vale. Lá, o governo como um dos acionistas, através do BNDES, pode propor a alteração, e os fundos de pensão, também. Uma conversa do ministro da Fazenda pedindo a cabeça do principal executivo de uma empresa privada é absurdo. O Tesouro tem golden share, mas essa ação especial tem função específica e não é para administrar a companhia.

A Vale tem estatuto, tem reuniões programadas dos seus acionistas, e seus executivos têm mandato e planos a cumprir. Mesmo com os votos do banco estatal e dos fundos de pensão não se consegue a proporção de dois terços necessária para interromper um mandato no meio e aprovar outra diretoria. O Bradesco tem percentual suficiente para bloquear a ação. Por isso é que houve a conversa entre Mantega e Lázaro Brandão, do Bradesco. Mas ela é inconveniente. Ministro da Fazenda não tem essa função; o local é inadequado porque tem que ser discutido pela assembléia de acionistas; o motivo é indecoroso: o governo vem tentando capturar a Vale para a roda das nomeações políticas. É uma reestatização, na prática.

Todo mundo acompanhou o passo a passo dessa intervenção governamental porque ela foi explícita; feita de críticas e reclamações públicas. O pretexto foi que o ex-presidente Lula não gostou quando pediu que a Vale construísse siderúrgicas no Brasil. A empresa não atendeu inicialmente às pressões. Há razões empresariais. Hoje, o Brasil tem capacidade ociosa em aço; em 2009, chegou a desligar seis altos-fornos. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.

Roger Agnelli já foi tratado com tapete vermelho no governo, depois passou a ser alvo das reclamações públicas do ex-presidente. E começou o disse-me-disse. Isso atrapalha a companhia. Essa intervenção, se for consumada, vai mostrar que a empresa tem um gravíssimo problema de governança, já que voltará na prática a ser estatal. Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras como os Correios, as empresas do sistema Eletrobrás, principalmente Furnas. Para quem ainda tem dúvidas das motivações do governo é bom lembrar o tamanho do lucro que a empresa deu no último exercício: R$30,1 bilhões. Definitivamente, a cobiça não tem bons propósitos.

No meio dessa briga, Agnelli tentou agradar o governo. Convidou o ex-presidente Lula para acompanhá-lo na viagem à África, entre outros salamaleques. Estratégia equivocada. O que ele tem a fazer é tratar da questão com a máxima transparência. O Bradesco deveria pedir que a questão seja levada ao local adequado, que é a reunião de acionistas. Os minoritários deveriam exigir que isso deixe de ser tratado intramuros, como um acerto entre ministro da Fazenda e um banqueiro, porque a Vale é uma empresa de capital aberto que tem contas a prestar aos seus acionistas. Tudo nesse caso é inaceitável. Não pelo Roger Agnelli em si. Ninguém é insubstituível. O que não é substituível é o processo de governança transparente, o cumprimento das normas, estatutos e acordos de acionistas da companhia.

Se o governo quer reestatizar a Vale que o diga, defenda seu ponto de vista, compre as ações dos acionistas - quem sabe, a Mitsui na crise japonesa tenha interesse em vender - e assuma os riscos do retrocesso. A ação furtiva é fora de propósito.

Nos últimos anos houve um aumento inequívoco da presença do Estado na economia, não apenas na multiplicação dos casos de compra de ações de grandes empresas - e grandes devedores - pelo BNDES. Alguns casos foram operação salvamento, outros foram intervenção no mercado. Os grandes projetos hidrelétricos têm grande presença estatal. Belo Monte é totalmente estatizado. Basta fazer uma conta de aritmética para ver quem é o dono da obra. Aliás, o governo é o dono, o financiador e o avalista do empréstimo. Se algo der errado, quem paga a conta é o contribuinte.

Por ser mineradora, a Vale tem grande impacto sobre o meio ambiente e tem direito de lavra concedido pelo governo. A pressão deveria ser em mais prestação de contas e mais transparência das ações de proteção ao meio ambiente e ressarcimento à sociedade. Mas o que o governo quer é um assalto à Vale.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Comissão aprova fim de coligações proporcionais

Proposta mantém coalizão para presidente, senador e governador; decisão sobre sistema eleitoral é adiada

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral para esses cargos. Pela proposta, que ainda depende de votações no Senado e depois na Câmara, ficam mantidas as coligações para as eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Com os partidos divididos, os senadores decidiram adiar para a próxima terça-feira a decisão sobre o sistema eleitoral, já que nenhuma das três propostas em discussão conseguiu maioria absoluta.

Criticado por especialistas e preferido da cúpula do PMDB, o chamado "distritão" recebeu quatro votos, entre eles dos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O "distritão" propõe a eleição majoritária para deputados e vereadores.

Mas a proposta que mais recebeu votos na comissão - um total de cinco - foi a do sistema proporcional, como é hoje, mas com a adoção de lista fechada, pela qual os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor vota nessa lista e não mais diretamente nos candidatos.

Assim como o "distritão", também recebeu quatro votos o modelo conhecido como distrital misto, com lista fechada - metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias. Essa proposta foi adotada pelo PSDB, sendo defendida primeiro pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi acompanhado pelos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

- É um debate muito acalorado. Minha proposta é que metade das vagas seja por eleição majoritária, em votação nos distritos, e a metade restante pelo critério da lista fechada - disse Aécio.

Já o PT ficou com a proposta mais votada: sistema proporcional, mas com adoção de lista fechada.

- Não é verdade que a lista fechada (onde os partidos escolhem os candidatos numa lista de preferências) irá fortalecer as oligarquias partidárias. Uma legislação eleitoral irá fiscalizar a formação dessas listas - defendeu o líder petista Humberto Costa (PE).

Ao final da sessão, Dornelles admitiu que o assunto é polêmico, e afirmou:

- Sou favorável ao "distritão" porque, neste modelo, quem tem mais votos se elege. Quem não tem votos, não se elege.

Já o senador Itamar Franco reclamou da decisão da comissão de realizar um "segundo turno" em torno de três propostas, alegando que os senadores não vão mudar de posição:

- Isso é um absurdo (fazer nova votação). Cada um pensa de um jeito. É por isso que essa reforma nunca se vota. Eu sou a favor do "distritão" e contra a lista fechada, que significa a ditadura partidária.

FONTE: O GLOBO

Bancada e Executiva do PPS fecham proposta de reforma política

foto Tuca Pinheiro

Proposta prevê 2º turno em cidades com mais de 50 mil eleitores

Valéria de Oliveira

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a bancada federal e a Executiva do PPS aprovaram os principais pontos que o partido vai defender na reforma política: fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos; fim das coligações para eleições proporcionais; adoção do sistema de voto distrital misto e financiamento público de campanha, dentre outros pontos.

De acordo com a proposta do PPS, o número de deputados federais vai variar, porque serão computados também os votos dos candidatos que concorrem pelos distritos. Cada estado será dividido em distritos, em número total da metade das cadeiras a que tem direito na Câmara. Além dos votos dos distritais, serão contados os votos em lista fechada. Estes, por sua vez, obedecerão à lógica do voto proporcional, feita sobre a base total do eleitorado, para aferir o quociente e conhecer os eleitos.

Domicílio e filiação

O deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, disse que o partido vai propor ainda que o prazo exigido de filiação partidária e para domicílio eleitoral com vistas à disputa eleitoral seja definido pelos partidos e não mais pela Justiça Eleitoral. O PPS vai apresentar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei que contemplam todas as suas proposições.

O partido não pretende fechar questão em torno de suas propostas, embora já as tenha submetido à bancada de deputados federais e convidado o senador Itamar Franco (MG) para o debate. Na reunião desta terça, o colegiado analisou a PEC elaborada pelo PPS, sugeriu mudanças que foram votadas e agrupadas ao texto quando aprovadas.

PEC

O deputado Sandro Alex (PR) leu o texto sobre o qual a bancada já havia discutido e, a partir dele, foram acrescentadas mais ideias, como a que prevê segundo turno eleitoral nas cidades com mais de 50 mil eleitores, em vez de apenas naquelas com mais de 200 mil eleitores, como é atualmente. A tese foi aprovada. O partido apresentará, também, proposta para acabar com a figura do senador sem votos. O substituto só assumirá em caso de vacância e até a próxima eleição – seja ela em que nível for – para que um novo titular seja escolhido.

Às críticas sobre o fim das coligações, Freire respondeu que ela deverá mesmo ser derrubada e que o novo quadro trará oportunidade de apresentar boas chapas próprias para deputado. “Precisaremos também avaliar, ter ideias sobre federação, fusão para enfrentar esse desafio, se for o caso; já temos nos preparado para apresentar chapas”.

A respeito de questionamento sobre a opinião pública e o financiamento das campanhas políticas com dinheiro público, o presidente do PPS disse que não se pode ficar preso a ela. “Estamos muito presos ao que ela pensa. Temos que mostrar que é o sistema atual o danoso ao país, não a mudança dele”.

FONTE: PORTAL DO PPS

Governo já assedia o novo PSD

Vaccarezza diz que não fala em "coerência ideológica", mas em formar base

Isabel Braga e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. As declarações amistosas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em relação ao governo Dilma Rousseff abriram caminho para o assédio do PT ao PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito. Ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai procurar o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), um dos aliados de Kassab, para buscar essa aproximação. Enquanto isso, do outro lado, a debandada do DEM atingiu um dos principais redutos do partido, o Rio, com a saída anunciada de pelo menos dois agora ex-aliados do ex-prefeito Cesar Maia.

Sobre a tentativa de ter o novo partido na base aliada, o petista Vaccarezza minimizou o fato de Kassab ter afirmado que continuará apoiando o governo do tucano Geraldo Alckmin e que manterá parceria com José Serra.

- Eu quero discutir e fortalecer os laços com o novo partido. Não estamos falando de coerência ideológica, mas de base de governo. Se o Kassab e o PSD defendem o governo Dilma, quero incorporá-los à base.

Segundo o deputado Guilherme Campos, Vaccarezza e Kassab já conversaram. Mas afirmou:

- O partido nasce com o espírito independente.

Integrante da Executiva Nacional, a ex-deputada Solange Amaral comunicou ao presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), a decisão de deixar a legenda. Também ontem, o ex-deputado Indio da Costa, que foi candidato a vice-presidente, criticou pelo Twitter o que classificou de cartório da família Maia, numa clara sinalização de que deve deixar o DEM. A insatisfação é com Cesar Maia, que decidiu comandar o diretório municipal, sendo que o presidente é Paulo Cerri.

- O Cesar Maia não lidera o partido. Ele impõe a sua vontade. Isso que o Cesar está fazendo não vai levar o DEM a lugar nenhum - disse Solange.

FONTE: O GLOBO

Rebelião à vista por emendas

BRASÍLIA. O chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, foi acionado para apagar uma rebelião da base governista no Congresso - que ameaça paralisar votações, caso não seja fixado novo prazo para o cancelamento de pagamentos de emendas parlamentares já empenhadas e prometidas no governo Lula, os chamados restos a pagar. A tentativa do governo é encontrar um entendimento até amanhã, quando acontece a primeira reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseff.

Os líderes e presidentes de partidos aliados avisaram que vão alertar Dilma sobre as consequências do que chamam de "calote dos restos a pagar". Dilma estava disposta a enfrentar a ameaça dos aliados e até reclamou da entrevista do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que reconhecia o problema. Mas a rebelião cresceu e Palocci foi acionado para tentar uma solução.

Há uma insatisfação quanto ao decreto que prevê, a partir de 30 de abril, cancelamento de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 não processados, no total de R$18 bilhões, segundo o Planejamento, se contabilizados pagamentos pendentes de 2010.

FONTE: O GLOBO

Marina quer ‘democratizar' PV, mas pode criar partido

Parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, iniciaram um movimento para mobilizar as bases verdes e cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional e a convocação de eleições diretas para escolher novos diretores. Não está descartada a criação de um novo partido.

Marina cria grupo para ‘democratizar’ PV, mas não descarta criar nova sigla

Terceira colocada na eleição presidencial, ex-senadora está sem espaço na legenda e encabeça dissidência que, a partir desta quinta, percorrerá o País pregando renovação; se ação fracassar, ela já cogita fundar um partido

Roldão Arruda

Dois dias após o prefeito Gilberto Kassab ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu por na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos diretores. A médio prazo, se a ação não funcionar, o grupo não descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgumento de um novo partido.

O primeiro ato político do grupo está programado para quinta-feira, 24. Líderes de diferentes regiões do País devem se reunir em São Paulo para o lançamento de um manifesto com as teses do movimento. Segundo um dos organizadores, o presidente do diretório paulista, Maurício Brusadin, na terça-feira, 22, já estava confirmada a presença de sete deputados federais - o equivalente a metade da bancada verde.

Marina Silva, terceira colocada na eleição presidencial do ano passado com quase 20 milhões de votos, é aguarda, mas até o início da noite desta terça seus assessores diziam que ela ainda estava com problemas de agenda. A ex-senadora terá um papel importante na segunda missão da Transição Democrática, que é a organização de debates políticos com militantes verdes e simpatizantes por todo o País.

A principal meta é a renovação do partido. Quando Marina Silva se desligou do PT e desembarcou com seu grupo no PV, em 2010, ficou combinado que seriam realizadas no primeiro semestre deste ano a convenção nacional e a eleição interna, precedidas de debates sobre democracia. Isso valeu até quinta-feira da semana passada, quando a direção nacional se reuniu na sede do partido, na região do Lago Sul, em Brasília.

Acatando proposição do deputado Zequinha Sarney (MA), a maioria dos participantes daquele encontro votou pelo adiamento da convenção até 2012. Com isso, o atual presidente, o também deputado José Luiz Penna (SP), ganhou mais um ano de mandato - o 13.º.

Como ninguém acredita que se promovam convenções e eleições partidárias no ano que vem, por causa das eleições municipais, é provável que Penna atravesse o 14.º aniversário no poder. Seus críticos já o chamam jocosamente, nos bastidores, de ‘Penna Mubarak’, em referência ao ex-ditador do Egito.

O adiamento irritou Marina Silva. Ela tem dito que os 19,6 milhões de votos dados em 2010 à sua candidatura, identificada com a questão da sustentabilidade, devem ser vistos como um legado político, tanto no plano nacional, no sentido da valorização da temática, quanto no plano interno, provocando a democratização na estrutura do PV.

No mesmo diapasão, a deputada fluminense Aspasia Camargo (RJ), que confirmou presença no encontro de amanhã, diz que seu partido vive um momento crítico, no qual deve fazer a transição democrática e incorporar "o legado da campanha".

O adiamento também deu origem a uma crise que expõe as fissuras internas do PV e a resistência de alguns setores à presença de Marina no partido. Para esses grupos, mais próximos do presidente Penna, considerado um dirigente pragmático, a candidatura de Marina não trouxe tantos benefícios ao PV como se imaginava. Citam o fato de a bancada federal continuar com as mesmas 14 cadeiras que tinha antes.

"Quem diz isso não vê como a base do partido foi ampliada na eleição passada", observou Brusadin. "O que há por trás desses comentários é o medo de que a renovação dos quadros leve o PV a um papel de protagonista, em vez de se resignar ao papel de coadjuvante, servindo aos partidos maiores."

Na própria Transição Democrática existem diferenças. Enquanto o deputado Alfredo Sirkis (RJ), do núcleo de assessores mais próximos de Marina, eleva o tom e fala abertamente na possibilidade de novo partido, o amigo e ex-deputado Fernando Gabeira baixa o volume. Ele acredita que o debate produzirá um acordo interno. Essa também é a opinião do ex-candidato a governador de São Paulo em 2010 pelo PV, Fábio Feldman.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanato se move para reduzir impacto da ação de Kassab

Enquanto PSDB espera intervenção do DEM no diretório paulista, Planalto tenta atrair novo partido para base aliada

Julia Duailibi

No dia seguinte ao lançamento do PSD (Partido Social Democrático), tucanos paulistas começaram a se articular para diminuir o impacto eleitoral da legenda recém-anunciada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enquanto o Palácio do Planalto se prepara para trazer a nova legenda para a base aliada do governo.

"Quero reunir os integrantes do PSD para discutir a entrada deles na base do governo, inclusive a tática em plenário", disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), que pretende chamar o deputado Guilherme Campos, que assinou a ficha de inscrição no PSD, para conversar ainda nesta semana.

O PT municipal, no entanto, não quer uma aproximação com Kassab. "O diretório estadual formalmente endossou a postura de oposição. O nacional, informalmente. Não temos motivo para sair da oposição", afirmou o vereador Antonio Donato.

Tucanos paulistas conversaram com lideranças do DEM nacional na expectativa de que haja uma decisão pró-intervenção no diretório estadual do partido, do qual Kassab ainda detém controle. Na quinta-feira, 24, haverá reunião da executiva nacional do DEM, em Brasília para discutir a questão.

O deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que resolveu ficar no partido, tem mantido pontes com o Palácio dos Bandeirantes e é uma das alternativas para tocar a legenda no Estado, embora haja tucanos que vejam com desconfiança a indicação dele, em razão da amizade com o prefeito. Na semana passada, ele esteve com Alckmin para falar da decisão de ficar no DEM. Na segunda-feira, 21, reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, e com deputados estaduais: dos oito parlamentares do DEM, sete devem ficar no partido.

Em almoço com a bancada paulista do PSDB nessa terça-feira, 22, deputados fizeram o balanço do lançamento da nova legenda. "Não sabemos ainda a extensão disso, quem irá acompanhá-lo, quais serão as alianças", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira.

Apesar de o vice-governador, Guilherme Afif Domingos, ter dito que no PSD pretende marchar junto com os tucanos na eleição de 2012, as declarações de Kassab falando de aproximação com o governo federal aumentaram a apreensão no Palácio dos Bandeirantes sobre os rumos da sigla.

Aliado de Geraldo Alckmin, o deputado estadual Campos Machado (PTB) pretende questionar o uso da sigla PSD na Justiça. Ele alega que uma legenda com o mesmo nome foi incorporada pelo PTB em 2003 e que aspectos fiscais e contábeis não foram resolvidos e seguem pendentes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB: Mandatos renovados até 2013

Temer é reconduzido à presidência do PMDB, assim como toda a Executiva Nacional

Denise Rothenburg

Quem esperava ver o vice-presidente da República, Michel Temer, como mera figura decorativa no PMDB e no governo a partir de 2012 terá que rever sua estratégia. Temer teve ontem o mandato como presidente do partido renovado até março de 2013, assim como todos os demais integrantes da Comissão Executiva Nacional, estaduais e municipais. Significa que Temer é quem dará as cartas na hora de definir as alianças que o PMDB fará nas eleições municipais do ano que vem e também o espaço do partido no governo, dividindo o comando com o presidente interino, senador Valdir Raupp (RO), e o grupo de José Sarney e Renan Calheiros.

A reunião da Comissão Executiva Nacional foi marcada para o dia da festa de 45 anos do PMDB, ontem à noite num hotel de Brasília. E vem ainda num momento em que o PMDB aguarda as nomeações de segundo escalão, algumas anunciadas e ainda não efetivadas, e outras que estão ainda em banho-maria.

O encontro ontem no Congresso, antes da festa, foi rápido, mas não a ponto de evitar que o PMDB mandasse seus recados aos demais aliados do governo, em especial o PT. Foi aprovada, por exemplo, uma recomendação para que o PMDB lance candidato próprio em todos os municípios em 2012. “A intenção é fortalecer o partido”, afirma Raupp, citando especialmente as cidades com mais de 200 mil habitantes.

A decisão tem um significado: o PMDB é aliado, mas não ficará subordinado ao PT na hora de concorrer às prefeituras das capitais e grandes cidades brasileiras. Nos bastidores, há quem diga que o PMDB dificilmente apoiará um nome petista à prefeitura de São Paulo, por exemplo. Até porque, avaliam os peemedebistas, se a ordem é fortalecer o partido, seria natural concorrer a cargos majoritários, especialmente, prefeituras das capitais, deixando possíveis alianças para o segundo turno. Foi assim que o PT chegou à Presidência da República.

Sondagem

Em outras palavras, o PMDB deixou explícito que, se o PT quiser o apoio do PMDB em capitais estratégicas, como São Paulo, terá que dar ao partido alguma compensação em outros estados ou mesmo no governo. Foi diante dessa perspectiva de fortalecer o partido desde já para negociar com o governo e o PT que os mandatos foram prorrogados. Afinal, recentemente, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entrou em contato com alguns peemedebistas para sondar as suas chances de sair candidato a presidente do partido no segundo semestre. Setores do governo chegaram a ensaiar uma espera da troca de comando para, depois, decidir alguns pontos pendentes, como cargos-chaves de segundo escalão.

Agora, com a recondução, em vez de perder tempo nas discussões internas sobre quem serão os futuros comandantes, o PMDB preferiu amortecer esses movimentos e deixar na liderança partidária aqueles que já estão embalados na negociação com a presidente Dilma Rousseff no quesito espaços de poder e daqueles que também conversam com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, sobre as futuras alianças. E, nos dois casos, o nome que continua com essa função é Michel Temer. Por mais dois anos.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Rio: Empregos e apoios

Lembra daquela Secretaria da Mulher que Eduardo Paes, ainda na campanha eleitoral, prometeu criar? Vai, enfim, sair do forno. Será ocupada por Ana Rocha, presidente do PCdoB no Estado.

Outro integrante do partido, o ex-deputado Edmilson Valentim, que não conseguiu se reeleger, será alojado pelo governador Sérgio Cabral numa secretaria dedicada à articulação política.

O PPS não deve aderir ao governo estadual, mas pensa em aceitar os calorosos acenos do prefeito.

FONTE: O DIA – INFORME DO DIA.

BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, indicou que o ritmo atual de expansão do crédito no Brasil, de 20,3%, é um combustível à inflação e, por isso, deverá ser alvo de medidas do BC. Em audiência no Senado, ele fez um balanço dos riscos à alta dos preços e disse que há um "descompasso" entre a demanda e a oferta de bens e serviços da economia. O diagnóstico veio uma semana após a presidente Dilma ter descartado, categoricamente, que exista uma inflação pressionada pela demanda maior no país. Segundo ela, preços de alimentos subiram, mas já recuaram. Tombini destacou o salto de 70% nos preços das commodities nos últimos nove meses. Para analistas, a avaliação do BC reforça que novas medidas, como as de restrição ao financiamento de longo prazo adotadas em dezembro, serão usadas, junto com a elevação dos juros básicos do país, com o objetivo de conter a inflação.

Contra inflação, BC mira no crédito

Uma semana após Dilma dizer que não há pressão de demanda, Tombini indica freio nos financiamentos

Patrícia Duarte

Oritmo atual de expansão do crédito no Brasil, de 20,3% anualizados no fim de janeiro, é um combustível para a inflação e deverá ser alvo de medidas do Banco Central (BC), indicou ontem no Senado o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Em audiência, ele fez um balanço dos riscos à alta dos preços e disse que há descompasso entre demanda e oferta de bens e serviços da economia. O diagnóstico veio uma semana após a presidente Dilma Rousseff, em entrevista, ter afirmado, sobre a inflação, que o governo não acha "que ela é de demanda".

"Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais", disse a presidente. Tombini também destacou o salto de 70% nos preços das commodities nos últimos nove meses. E admitiu que começa a ser percebido um aumento na inadimplência, fruto da desaceleração da atividade econômica.

Para analistas, a avaliação de Tombini reforça que novas medidas macroprudenciais - como as de restrição ao financiamento de longo prazo adotadas em dezembro - serão usadas como reforço à elevação dos juros básicos da economia. O impacto das medidas macroprudenciais de dezembro foi equivalente a uma puxada da Taxa Selic de 0,75 ponto percentual.

Segundo Tombini, o mercado de crédito tem de crescer entre 10% e 15% ao ano para evitar problemas.

- Acima (desse patamar), serão avaliados com muito cuidado por nós, para que não gere riscos excessivos no sistema financeiro. Crescimento de 10% a 15% no crédito seria adequado, mas de 15% a 20%, não - disse Tombini, em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como presidente do BC.

Comércio também vê inadimplência maior

A projeção oficial do BC é que a concessão de crédito termine 2011 crescendo 15%. A adoção de novas medidas macroprudenciais já foi engatilhada pela instituição na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou, no início de fevereiro, os juros pela segunda vez consecutiva em meio ponto percentual, para 11,75% anuais.

- O BC reforçou que a política monetária será menos de alta (dos juros) - avaliou o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani.

Na audiência de ontem no Senado, que durou quase três horas, Tombini afirmou que no Brasil, hoje, a demanda está crescendo mais que a oferta:

- Existem elementos subjacentes que apontam para um descompasso entre as taxas de crescimento da oferta e da demanda. É importante suavizar o ritmo de crescimento da demanda, para que sejam contidas pressões sobre os preços - disse Tombini

Ele defendeu que as ações adotadas pelo BC ainda estão surtindo efeito e levarão os preços a andarem no sentido do centro da meta de inflação, de 4,5% pelo IPCA, a partir do segundo semestre. Perguntado sobre as críticas que o BC tem recebido do mercado, que enxerga mais necessidade de alta nos juros, Tombini disse que é preciso ter calma. Os analistas preveem que o IPCA este ano ficará em torno de 6%, perto do teto da meta (6,5%).

- É sangue frio e tranquilidade para fazer a inflação chegar à meta num futuro próximo.

Para o comércio, um freio no crédito significará vendas menores.

- O problema é a inadimplência. O consumidor está muito endividado e a situação deve piorar com os juros mais altos - disse Antônio Carlos Borges, diretor-executivo da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio).

O discurso de Tombini se refletiu na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que subiu 1,33%, aos 67.578 pontos, diante da interpretação do mercado de que o BC está vendo um cenário mais suave para a inflação. Isso favoreceu as ações dos setores bancário e de construção, apesar da previsão de alta menor do crédito. Bradesco PN subiu 3,32% e Itaú Unibanco PN, 3,28%. O dólar recuou 0,23%, ontem, a R$1,663, na terceira queda seguida.

Colaboraram Wagner Gomes e Lucianne Carneiro

FONTE: O GLOBO

Coalizão não freia ataques de Kadafi a civis

Forças aliadas lideradas por EUA, Reino Unido e França não têm conseguido frear o ataque das tropas do ditador Muamar Kadafi contra as cidades sob controle rebelde, como Misurata e Zintan, onde 50 pessoas morreram. Um caça americano F-15 caiu perto de Benghazi, mas os dois pilotos foram resgatados. O presidente Obama venceu as resistências de França e Reino Unido, conseguindo apoio para que a Otan tenha um papel estratégico na operação. Kadafi reapareceu em público e disse que sairá vitorioso.

Ofensiva não detém Kadafi

Tropas do regime atacam cidades e expõem população civil ao aumento da violência

TRÍPOLI – Apesar do recrudescimento da ofensiva da coalizão internacional, que entrou ontem em seu quarto dia, as forças aliadas lideradas por EUA, Reino Unido e França não têm conseguido frear o ataque das tropas de Muamar Kadafi contra as cidades sob controle dos rebeldes. Mesmo que mísseis e bombas da coalizão já tenham danificado uma parte dos equipamentos da defesa aérea do ditador, os aliados não têm conseguido cumprir seu principal objetivo, estabelecido pela resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU: proteger os civis líbios. Essa dificuldade ficou evidente ontem com o avanço das forças de Kadafi nas cidades de Misurata e Zintan, onde mais de 50 pessoas morreram, segundo fontes médicas, enquanto a coalizão anunciava o que parecia ser o início de uma segunda fase da operação Odisseia da Alvorada, mais focada em atacar as tropas do ditador.

Num comunicado conjunto, Reino Unido, França e EUA pediram que Kadafi freasse o avanço de suas tropas, e retirasse suas forças de Misurata, Ajdabiya e Zawiya. O ditador, no entanto, apareceu em público pela primeira vez desde o início dos ataques da coalizão em Trípoli, onde prometeu diante de uma multidão de simpatizantes que continuaria lutando.

- Seremos vitoriosos no final - disse.

Avião americano cai perto de Benghazi

A queda de um caça americano F-15 de manhã perto de Benghazi - aparentemente provocada por defeito técnico - não só representou a primeira perda para a coalizão como desatou uma controvérsia sobre a proteção de civis. Apesar de os dois americanos a bordo terem conseguido se ejetar da aeronave e serem resgatados por forças aliadas, testemunhas no local relataram que seis moradores da região foram baleados pela equipe de resgate do piloto e do técnico, na tentativa de afastar os líbios que se aproximavam dali. Essa versão, no entanto, foi negada por um porta-voz dos Fuzileiros Navais dos EUA.

- Isso não aconteceu. Posso negar 100% disso - disse Richard Ulsh.

Mas segundo o "New York Times", um fuzileiro naval afirmou que dois jatos de ataque Harrier lançaram 250 quilos de bomba durante o resgate do piloto. Segundo o militar, o piloto ejetado solicitou o ataque por precaução enquanto não chegassem para recuperá-lo.

Em visita à Rússia, o secretário de Defesa americano, Robert Gates, garantiu que os ataques da coalizão estão evitando bombardeios que possam provocar vítimas civis.

- A maior parte dos alvos da coalizão é isolada das aéreas populosas. Além disso, acho que o combate militar em curso deve diminuir nos últimos dias - disse Gates.

À noite, fortes explosões foram ouvidas em Trípoli, seguidas de disparos de artilharia antiaérea, num sinal de que a coalizão voltara a atacar a capital, e as forças leais a Kadafi, a responder. Um dos ataques foi responsável pela morte, perto da capital, de Hussein El Warfali, comandante militar de uma das brigadas de elite do Exército líbio, segundo a al-Jazeera. A mesma rede de TV também relatou que um avião das forças do ditador foi derrubado enquanto voava em direção a Benghazi, na primeira ação de fato para preservar a zona de exclusão aérea. Por sua vez, a secretária de Estado, Hillary Clinton, disse ter recebido informações não confirmadas de que ao menos um dos filhos de Kadafi morreu, e se apressou a negar que ele tenha sido alvo de forças americanas. Hillary afirmou ainda que Kadafi estaria sondando opções de exílio com países aliados, mas lembrou que tudo isso poderia não passar "de teatro" do ditador.

Mudando um pouco o foco da operação, o almirante Samuel Locklear III, responsável pelo comando tático da missão, disse que a coalizão reforçará ataques contra as tropas de Kadafi nos próximos dias, depois que 161 mísseis Tomahawk já danificaram parte das defesas aéreas do regime.

Mas apesar dos números anunciados pelos aliados, os ganhos militares da coalizão não foram capazes de impedir ataques de forças de Kadafi a cidades dominadas por rebeldes. Em Misurata, palco de violentos combates entre os dois lados, ao menos 44 pessoas morreram ontem. Entre as vítimas, há quatro crianças que estavam num carro reduzido a escombros após ser atingido por um projétil disparado por soldados do governo. O bombardeio aéreo dos arredores da cidade por aviões da coalizão levou as tropas do regime a entrarem em Misurata. Uma multidão saiu às ruas para tentar impedir a entrada dos tanques na cidade, mas foi recebida com balas. Segundo um médico trabalhando no local, "a situação é catastrófica".

- Os tanques atacaram, e franco-atiradores também participam da operação. Pedimos às organizações humanitárias que intervenham da forma que for possível para nos trazer alimentos e remédios - pediu.

As Forças Armadas americanas afirmaram que estão avaliando "todas as opções" para tentar pôr fim à violência na cidade, sem dar mais detalhes. A oeste, perto da fronteira com a Tunísia, a situação em Zintan também parecia se deteriorar. Segundo um porta-voz do movimento insurgente, as forças de Kadafi bombardearam a cidade, que está nas mãos de rebeldes, a partir de tanques, matando mais de dez pessoas. Os insurgentes afirmaram que conseguiram fazer os militares recuarem para fora de Zintan, mas temem uma nova ofensiva do regime em breve.

Já em Ajdabiya, a pouco mais de 100 quilômetros de Benghazi, o combate entre os dois lados continua, com rebeldes tendo dificuldade de avançar a oeste por falta de equipamentos militares adequados, segundo um porta-voz.

FONTE: O GLOBO

Adriana Calcanhoto - Sinal Fechado

A um passarinho:: Vinicius de Moraes

Para que vieste
Na minha janela
Meter o nariz?
Se foi por um verso
Não sou mais poeta
Ando tão feliz!
Se é para uma prosa
Não sou Anchieta
Nem venho de Assis.

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