Opinião do dia – Roberto Freire

“Encurralados pela velocidade dos acontecimentos e pela força implacável dos fatos, o governo de Dilma Rousseff e os áulicos do lulopetismo parecem ter abandonado o pouco que lhes restava de dignidade ao qualificar o processo de impeachment deflagrado no Congresso Nacional como um “golpe”. Ferramenta prevista na Constituição Federal, regulamentada por lei e utilizada em todas as democracias do mundo, o impedimento nada tem de golpista e serve como instrumento de defesa das instituições contra uma presidente da República que não se cansa de atacá-las.

O país está pronto para virar esta página e começar a escrever um novo capítulo de sua história. As forças políticas instaladas no Palácio do Planalto que saquearam o Estado em nome de um projeto de poder, como vem sendo demonstrado pelas investigações da Lava Jato, serão desmanteladas pela força da lei. É preciso colocar um ponto final neste desgoverno, e é isso que o Parlamento brasileiro fará nas próximas semanas.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘Não vai ter golpe. Vai ter impeachment!’ , Diário do Poder, 25/03/2016

Governo já não vê como evitar debandada do PMDB

• Planalto teme que rompimento do maior aliado estimule saída de outros partidos

Após diretório fluminense anunciar que apoiará o fim da aliança na próxima terça-feira, ministros e assessores de Dilma já apelam para a negociação de cargos numa tentativa de conter rebelião

O iminente desembarque do PMDB do Rio deixou apreensivo o Planalto, que teme não conseguir conter a debandada de todo o partido. Um integrante do governo resumiu o rompimento como “gravíssimo, um sinal muito ruim”. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula tentaram, sem sucesso, reverter a decisão do diretório fluminense. Em meio ao processo do impeachment, o Planalto apela até para negociar cargos diretamente com deputados.

Ficou ainda mais difícil

• Governo assiste ao desembarque do maior aliado, o PMDB, e teme contaminação da base

Leticia Fernandes, Catarina Alencastro e Jeferson Ribeiro - O Globo

BRASÍLIA e RIO - O governo manifestou forte preocupação com a decisão do PMDB do Rio, anunciada anteontem, de abandonar a presidente Dilma Rousseff. A debandada da ala fluminense do partido, principal eixo de sustentação da petista, praticamente sela o desembarque do governo que o partido deverá oficializar na reunião do diretório nacional, na próxima terça-feira, diz um assessor do Planalto. Uma fonte próxima a Dilma avalia ainda que, com a saída do PMDB, fica muito mais difícil vencer a guerra contra o impeachment, inclusive porque o anúncio pode fazer outros partidos aliados, como o PP, seguirem o mesmo caminho.

— É gravíssimo, um sinal muito ruim. Fortalece enormemente o movimento de terça-feira. O PMDB do Rio era o principal eixo de sustentação do governo dentro do partido, não tinha ala mais governista no partido do que a fluminense. Vai nos exigir um esforço imenso de negociar deputado por deputado a manutenção da aliança. Desarma muito o governo — avalia um integrante do governo.

Assim que foi oficializada a posição do PMDB fluminense, tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula ligaram para o ex-governador Sérgio Cabral, um dos principais caciques do partido no Estado, para pedir ajuda para estancar a sangria. Segundo relatos de peemedebistas, Lula estava “desesperado” e a conversa foi “fria” e “para falar o óbvio”.

Cabral, que liderou a tomada de posição do partido ao lado de Jorge Picciani, presidente do PMDB no Estado do Rio, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, avisou aos petistas que nada poderia fazer para ajudar, pois já é tarde demais. O PMDB do Rio avalia que não tem nada mais a ganhar com o acúmulo de desgaste de defender o governo, enfrentado principalmente pelo líder do partido na Câmara, o deputado Leonardo Picciani, eleito com auxílio do Palácio do Planalto. Picciani ainda não sinalizou que posição deverá tomar, mas seus passos serão observados com atenção pelo governo.

— Juntou a fome com a vontade de comer. O Lula, desde a eleição do (governador) Pezão, falou com Cabral duas vezes, Dilma nem ligou para o Eduardo Paes nessas semanas difíceis, sequer para pedir qualquer coisa. Aí fica o Leonardo Picciani apanhando e todo mundo carregando desgaste sem ter qualquer tipo de reconhecimento. Essa foi uma prova da importância do PMDB na manutenção ou não de Dilma no poder — disse um integrante do diretório fluminense, resumindo a posição do partido: — A gente pode chegar até a beira da cova, mas não vai para dentro dela.

Apesar do cenário negativo, uma fonte próxima a Dilma diz que o governo ainda tem esperança de reverter votos no PMDB e que o caminho para isso é conversar. Para esse auxiliar, se o PMDB romper a aliança com o governo na próxima terça-feira, ainda há uma pequena chance de resistir ao impeachment atuando no varejo com os deputados diretamente.

— Dizem que nós estamos oferecendo cargos para ter votos. Estamos mesmo. Mas eles (os que querem o rompimento da aliança) também estão — disse, em referência a um eventual governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer. O clima entre os gabinetes de Dilma e do peemedebista é de guerra fria. Não há comunicação direta entre os dois e ambos os lados suspeitam dos movimentos do outro.

Pimentel tenta conciliação em Minas

O Planalto considera que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está atuando para ajudar a manter o PMDB dentro da aliança, mas o governo sabe que Renan tem limites para ajudar. Se o governo não conseguir votos para vencer o impeachment na Câmara, diz a fonte, não será o Senado que vai impedir a saída de Dilma.

— Ele tem dado mostras de que vai tentar evitar o desembarque (do PMDB). Mas se a gente não conseguir os votos na Câmara, não adianta pensar que o Senado vai barrar o impeachment.

Após os últimos acontecimentos, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, foi escalado para tentar evitar que o diretório mineiro do PMDB também vote pelo fim da aliança com o governo. Ele terá uma reunião amanhã com o seu vice e presidente do partido no estado, Antônio Andrade.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, justificou a decisão do partido de votar pelo desembarque do governo:

— Não existe em política apoio incondicional, você precisa construir consensos mínimos. Na terça- feira, nós vamos defender com nitidez que o PMDB deve tirar o apoio, entregar os cargos e aguardar serenamente o desenrolar dos acontecimentos. Unanimidade não vamos conseguir, mas teremos maioria — disse.

O cacique do Rio contou que almoçou, no último domingo, com o vice-presidente Michel Temer e fez sugestões a ele sobre um eventual governo do vice: que monte um Ministério “enxuto, com no máximo 15 pastas”, recheado de “grandes nomes” e que aponte para um “rigoroso ajuste fiscal”. Picciani disse que, independentemente da decisão que o filho, Leonardo, tomar sobre o apoio ao governo, ele “não deve nada ao governo”:

— Respeito a posição do meu filho, convivendo com a presidenta, mas tem além disso a posição da bancada. Ele está muito à vontade, nada deve ao governo, e o líder deve sempre expressar a vontade da maioria.

PF investiga vazamento prévio nas ações contra Lula e Santana

• Quebra do sigilo pode ter prejudicado coleta de provas, suspeita polícia

Renato Onofre - O Globo

A força-tarefa da Operação Lava-Jato apura o vazamento de duas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos dois últimos meses. Os investigadores acreditam que as informações da 23 ª e 24 ª fases, que tiveram como personagens principais o marqueteiro petista João Santana e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram repassadas a investigados antes da ação da polícia. Os agentes da força-tarefa já comentam que, se for identificado que os vazamento das ações saiu de dentro do grupo, não hesitarão em “cortar na própria carne”.

— Se foi alguém de dentro, terá que ter uma punição à altura, exemplar. Infelizmente, teremos que cortar na carne — afirmou ao GLOBO o delegado Igor Romário de Paula, coordenador das investigações na Polícia Federal.

As cúpulas do Ministério Público Federal (MPF) e da PF estão convencidas de que detalhes das duas operações foram repassados antecipadamente aos investigados.

— Isso pode ter atrapalhado a obtenção de provas. O que mais nos preocupa foi o vazamento da 24 ª fase, que pode ter prejudicado a coleta de materiais. O prejuízo disso? Não sabemos — completou.

Blog reforça desconfiança

No dia 26 de fevereiro, uma semana antes da ação contra Lula, um blog ligado ao PT divulgou a quebra de sigilo bancário do petista e de seus parentes.

Dois dias depois, no domingo, em uma nova postagem, o blog mostrou uma representação de busca e apreensão em propriedades ligadas aos investigados. Após a ação contra o ex-presidente, no dia 4, diretores do Instituto Lula afirmavam que desde a primeira postagem do blog, eles já estavam preparados para a ação da PF.

— Esse caso revela um problema muito sério. Ou alguém invadiu o sistema do Judiciário, ou alguém de dentro dos três entes da investigação vazou a informação — disse de Paula.

As investigações apontam que, antes do primeiro vazamento, houve um acesso aos documentos dentro da PF feito pelo delegado Luciano Flores, responsável pelo inquérito contra o ex-presidente. Na Justiça Federal, foram identificados três acessos: do juiz Sérgio Moro, e de dois servidores. Dentro da Procuradoria da República foi onde se identificou o maior número de pessoas que acessaram os documentos: oito procuradores diferentes e 12 servidores.

Nos últimos 15 dias, investigadores e servidores da PF, MPF e Justiça 7 foram ouvidos. As investigações devem estar concluídas na próxima semana.

As investigações sobre a 23ª fase podem demorar mais. A PF identificou que um pedido de cooperação internacional saiu na imprensa antes da colheita das provas. Como envolve documentos com trâmites tanto no Brasil, quanto no exterior, a apuração não tem prazo de conclusão.

‘Vivemos em um ambiente polarizado politicamente’

• Procurador comanda maior investigação de combate à corrupção do país

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - Para o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, o país vive um momento maniqueísta, com polarização política dividindo a sociedade entre “nós e eles”. Procurador da República desde 2002, aos 35 anos ele comanda a equipe responsável pela maior investigação de combate à corrupção na História do Brasil.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o procurador afirma que o foro privilegiado fere a igualdade e “dificulta ou impede a investigação dos que mais deviam zelar pelo bem da sociedade”.

Depois da operação contra o ex-presidente Lula, a Lava-Jato passou a enfrentar pela primeira vez resistência significativa de uma parcela da sociedade. Como vocês avaliam este momento?

Vivemos em um ambiente polarizado politicamente, que se soma a uma tendência maniqueísta de dividir pessoas entre “bons e maus”, “nós e eles”. Entretanto, com o avanço das investigações e o conhecimento das provas, a sociedade como um todo perceberá que crimes gravíssimos foram cometidos e devem ser punidos segundo as regras da lei em uma sociedade realmente republicana e democrática. É natural enfrentar resistências ao longo das apurações. Grande parte dos investigados que resistiram e juraram inocência, no início da investigação, hoje reconhecem os crimes e colaboram com a Justiça. Nosso único compromisso é com o interesse público. Para garantir a transparência e para que a sociedade tenha amplo acesso às informações, criamos o primeiro site de um caso criminal no Brasil, que já conta com mais de um milhão de acessos.

O fim do foro privilegiado seria essencial neste momento?

A redução do foro privilegiado, independente do momento, é um imperativo republicano para o qual precisamos avançar. O julgamento dos que ocupam os cargos mais relevantes da República em um tribunal superior tem por propósito garantir a estabilidade das instituições, e só se justifica nessa medida. A proliferação do foro especial, sem justificativa, além de ferir a igualdade, dificulta ou impede a investigação por corrupção dos que mais deviam zelar pelo bem da sociedade.

Uma crítica à força-tarefa é a falta de investigação em gestões anteriores.

Em primeiro lugar, fatos praticados há mais de 12 anos estão, na prática, prescritos. Nosso sistema tem muitas brechas que devem ser fechadas, uma das quais é um sistema de prescrição leniente. Em segundo lugar, a investigação de fatos tão antigos não tem viabilidade prática, pois a guarda de documentos fiscais ou bancários não alcança tanto tempo. A lei exige que dados fiscais, por exemplo, sejam guardados só por cinco anos. Devemos orientar os esforços investigativos sobre fatos que tragam um resultado útil para a sociedade. Além disso, a crítica não tem sentido quando observamos o objeto das investigações e como funciona o sistema de nomeações. Os postos de direção de órgãos e estatais são entregues a pessoas indicadas pelo governo ou a aliados, e não à oposição. Por isso, nos últimos 13 anos, a Petrobras, assim como as demais estruturas federais, esteve sob o comando dos partidos que dão sustentação ao governo e, havendo corrupção, é natural que esteja ligada a essas agremiações. Surgindo qualquer linha investigativa de que esse mesmo esquema investigado também beneficiou outros partidos, evidentemente, isso será investigado.

Para onde a Lava-Jato vai?

Já acusamos criminalmente cerca de um terço dos esquemas dentro da Petrobras, sem considerar outras áreas. Novas colaborações e contas encaminhadas por autoridades estrangeiras poderão revelar um sem-número de crimes. Isso tudo torna improvável um ponto final na Lava-Jato dentro de um horizonte próximo. Mais importante do que a descoberta e comprovação de novos fatos é a mudança das condições que favorecem a corrupção, um mal histórico, sistemático e apartidário do qual padece nosso país. A Lava-Jato colocou esse monstro assustador na nossa frente. Gerou uma consciência a respeito da gravidade desse câncer. As dez medidas contra a corrupção que serão levadas ao Congresso constituem um importante passo nessa direção.

Crise do PMDB com Dilma acelera rito de impeachment

Debandada do PMDB motiva oposição a acelerar impeachment na Câmara

• Decisão do Diretório Estadual peemedebista do Rio de se afastar do governo dá força ao grupo contrário à presidente; após Temer ter cancelado viagem, aliados do vice avaliam que ele pode assumir em maio

Alberto bombig - O Estado de S. Paulo

O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto. Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril.

Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram ontem ao Estado que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível. O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria, segundo apurou o Estado, avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma.

Cunha também não desistiu de incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment que tramita na Comissão Especial e tem como base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) da atual gestão. Delcídio, entre outros pontos importantes, aponta a participação da presidente em tramas para brecar o avanço da Operação Lava Jato.

A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.

Os peemedebistas contrários ao governo, aliados aos partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS e SD), avaliam que a decisão do Diretório Estadual do PMDB fluminense aumenta a fragilidade de Dilma e de seus apoios dentro do próprio partido, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e revela que o Planalto está desarticulado para o embate do impeachment no Congresso.

O PMDB do Rio sempre foi um aliado histórico e importante dos governos petistas. Porém, anteontem o Diretório Estadual fluminense anunciou que na terça-feira, na reunião do Diretório Nacional peemedebista, vai votar pelo afastamento do partido da gestão Dilma.

Se a decisão do afastamento acontecer de forma contundente e se transformar num fato político de grande expressão, avalia um peemedebista, os sete ministros do PMDB na Esplanada ficarão em situação insustentável. A aposta do Planalto era rachar o PMDB para garantir um discurso a seus ministros.

Troco. Antes de embarcar para Porto Alegre, na quinta-feira, Dilma voltou a conversar com alguns ministros do PMDB. Uma das soluções discutidas é a possibilidade de ministros se licenciarem do partido, se for mesmo aprovado o rompimento com o governo.

Dilma já decidiu dar o troco e oferecer os cargos ocupados pelos infiéis a outros partidos aliados, desde que tenha a garantia de que eles ajudarão a barrar o impeachment na Câmara. A situação do governo, porém, se agrava a cada dia porque o desembarque do PMDB deve contaminar outros partidos da coalizão. Na prática, muitos só esperam a oficialização do divórcio do PMDB para abandonar Dilma à própria sorte. / Colaborou Vera Rosa

‘É guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha’, diz Lula em grampo

• Ex-presidente assume papel de general Giap, comandante do Exército comunista vietnamita que derrubou tropas norte-americanas e francesas, em conversa com senador do PT sobre enfrentamento à Lava Jato

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, emblemático estrategistas militar que fez tombar em batalha tropas francesas, norte-americanas e chinesas, ao declarar “guerra” aos investigadores da Operação Lava Jato – que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família.

“É o seguinte meu filho eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha”, declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindberghi Faria (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná.

O parlamentar responde ser aliado nessa batalha. “Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder.”

Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos. Os grampos foram autorizados pelo juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava Jato – na fase que antecedeu a Operação Aletheia. Deflagrada em 4 de março, o ex-presidente foi o principal alvo. Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de “um bando de loucos”.

Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita: “Você pode me chamar até de general Giap. Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora”.

O ex-presidente e sua defesa tem atacado meios de comunicação, em especial a Rede Globo. Além perseguição política. No grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap. “Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já, levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele.”

Giap ficou conhecido como Napeleão Vermelho, foi considerado herói nacional em busto histórico situado abaixo, apenas, do do ex-presidente Ho Chi Minh – o pai da independência vietnamita. Os dois se conheceram no exílio no sudeste da China. No Vietnã, recrutaram guerrilheiros para a insurgência vietcongue. Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês.

“Vamos levar essa luta”, responde o senador petista – também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.

Dilma não tem capacidade de construir 'consenso mínimo', diz Picciani

• Presidente do PMDB do Rio reiterou que o partido deve desembarcar do governo Dilma na reunião desta terça-feira

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - O presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a decisão de o diretório estadual de apoiar o rompimento com o governo é reflexo de um sentimento majoritário da sociedade. O dirigente avalia que a presidente Dilma Rousseff não tem condições de enfrentar a crise política e econômica que praticamente paralisou o País. "Ela tem capacidade de sair do dissenso para o consenso mínimo? De aprovar um ajuste fiscal, recuperar a economia? De trazer de volta o emprego? Não tem. A presidente é uma pessoa honrada, mas o conjunto da obra não é bom", disse.

Para Picciani, o cenário atual é completamente diferente daquele em que os argumentos em favor do impeachment da presidente estavam centrados nas chamadas pedaladas fiscais. "Essas coisas se decidem pelo processo social. Quando defendemos a legitimidade do mandato da presidente, o fizemos na forte convicção democrática e esse era o sentimento majoritário do PMDB do Rio. Tínhamos convicção de que pedalada não é crime de responsabilidade, é quase um atraso de cartão de crédito. Mas o quadro mudou. Veio a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e a delação demolidora. E vieram as trapalhadas seguintes. Agora, mais uma vez, expresso um sentimento majoritário do PMDB do Rio", afirmou Picciani.

Depois de quase três meses na prisão, o ex-petista Delcídio (sem partido-MS) fechou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e acusou Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem tentado interferir nas investigações, o que aprofundou a crise política. Outro momento de tensão foi a nomeação do ex-de Lula, investigado na Lava Jato, para o comando da Casa Civil, apontada pela oposição como uma manobra da presidente para garantir foro privilegiado ao antecessor. A nomeação está suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Jorge Picciani lembrou o encontro que teve com Dilma, em agosto do ano passado, quando, junto com o filho Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, se reaproximaram da presidente, depois de terem feito campanha para o tucano Aécio Neves na disputa presidencial de 2014. "Na primeira conversa que tive com ela, disse: 'presidente, este é um regime presidencialista, a senhora está como burro no atoleiro: tem de seguir em frente, não pode bambear'. Mas ela não seguiu, o PT não acompanhou e a sociedade avançou. Não quero fazer juízo de valor, mas eu vejo como a sociedade se movimenta", disse o dirigente peemedebista.

Neste sábado, 26, Jorge Picciani conversará com o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, indicado para o primeiro escalão em negociação direta do líder Leonardo Picciani com a presidente. Pansera e Leonardo deverão votar contra o rompimento com o governo na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para a próxima terça-feira, 29.

"Leonardo está desconfortável com essa situação, vai refletir, ele tem de ouvir a bancada. Pansera também tem grande dificuldade. Acredito que teremos dois ou três votos contra, mas o rompimento é o sentimento majoritário do PMDB do Rio. Leonardo é muito disciplinado, está desde os 15 anos no PMDB e hoje tem 36. Ele vai respeitar o que foi decidido pela maioria do diretório nacional", afirmou o presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani.

O presidente do PMDB no Rio disse ter recebido pesquisa do instituto GPP encomendada pelo diretório regional que apontou que 80,4% dos entrevistados no Estado foram contra a nomeação de Lula para a Casa Civil. "Não quero expressar minha opinião pessoal, o que digo é que estamos ouvindo a sociedade."

Questionado sobre a declaração do presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, de que os petistas vão retirar o apoio ao candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, se os peemedebistas fluminenses votarem pelo rompimento com o governo, o presidente do diretório regional foi diplomático. "A única coisa que recebi hoje do Quaquá, com muito carinho, foi uma mensagem de feliz aniversário", afirmou Picciani, que completa 61 anos nesta sexta-feira.

Para chefe do PMDB do Rio, Dilma perdeu o poder de construir consenso

Nicola Pamplona – Folha de S. Paulo

RIO - O presidente do PMDB do Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani, disse que a decisão de votar pela saída do partido do governo na próxima terça-feira (29), durante o encontro do Diretório Nacional do partido, será uma resposta ao aumento das mobilizações nas ruas e uma reação às novas denúncias contra a gestão petista.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem mais poder de construir em torno de si um consenso mínimo.

"É preciso que, no regime presidencialista, tenhamos a possibilidade de sair de dissensos para consensos mínimos e, infelizmente, ela [Dilma] não conseguiu construir essa possibilidade", afirmou Picciani à Folha.

"Além disso, o quadro de denúncias se agravou nos últimos tempos e vemos que a sociedade avançou em sua insatisfação contra o governo."

Segundo ele, pelo menos 9 dos 12 delegados do diretório estadual, um dos mais influentes do partido no país, já decidiram votar pela saída do PMDB do governo.

Com um histórico de apoio ao governo federal, o ex-governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes não devem comparecer à votação, segundo apurou a reportagem.

Em tratamento contra um câncer no sistema linfático, o governador Luiz Fernando Pezão também não irá à reunião de terça. Pezão vinha sendo uma das vozes mais ativas em defesa do governo Dilma Rousseff.

"Não há unanimidade, mas a grande maioria entende que o processo social avançou e que é hora de sair do governo", disse Picciani.

O deputado estadual, eleito neste ano presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) pela quinta vez, protagonizou um racha no diretório estadual nas eleições de 2014 ao declarar apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, em um movimento que ficou conhecido como Aezão (mistura dos nomes de Aécio e Pezão).

Agora, a posição do diretório estadual começou a mudar, no momento em que aumentam as chances do impeachment de Dilma.

A divulgação de informações sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que era líder do governo no Senado, e o imbróglio envolvendo a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro-chefe da Casa Civil serviram como combustível para as mobilizações contra o governo, que levaram milhares de pessoas às ruas no último dia 13.

Picciani citou a última pesquisa Datafolha, que aponta que 68% são favoráveis ao impeachment, e pesquisa feita pelo PMDB do Rio, que mostra que 80% foram contra a indicação de Lula para o ministério de Dilma.

Filho

Líder do PMDB na Câmara, escolhido com forte apoio do Planalto, o filho do presidente do PMDB do Rio, o deputado federal Leonardo Picciani ainda não teria decidido seu voto. Procurado, o parlamentar não foi encontrado.

A contabilização dos votos dos representantes do Rio foi comunicada ao presidente nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, na quinta-feira (24), em reunião em um hospital do Rio, após visita a Pezão.

A decisão é um baque no esforço do Planalto para evitar o impeachment: o Rio tem a maior bancada entre os peemedebistas da Câmara e era tido como foco de resistência pró-governo no partido.

Por isso, foi agraciado com o Ministério de Ciência e Tecnologia (para o deputado federal Celso Pansera) e com o apoio à reeleição de Picciani para a liderança na Câmara.

Agora, o Planalto deve mudar a estratégia e distribuir cargos entre outros partidos aliados, para conseguir os 171 votos necessários para evitar a derrota na votação do impeachment na Câmara, prevista para abril ou maio.

Picciani disse que, se a posição pela saída do partido prevalecer na terça, os integrantes do partido que ocupam posições no governo terão que entregar seus cargos.

Prefeitura

A decisão mexe também com as eleições municipais de 2016: o PT fez parte da coligação que elegeu Eduardo Paes na última disputa e era esperado para apoiar o pré-candidato Pedro Paulo.

"Eleição municipal não está no nosso radar ainda", disse Picciani.

"Hoje temos prioridades maiores."

A reportagem tentou contato com Eduardo Paes e Sergio Cabral. O prefeito não foi encontrado. O ex-governador não quis comentar.

Elo com PT piora índices de pré-candidatos e estimula saída do PMDB

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As eleições municipais de outubro tiveram peso decisivo na decisão do PMDB-RJ de romper com o governo Dilma Rousseff.

O diretório fluminense é o que tem mais votos no PMDB nacional –12 de 119– e vinha tentando manter o partido na base aliada. Na terça-feira (29), o partido decidirá se determina a seus filiados que deixem os cargos na Esplanada.

Pesquisas de opinião realizadas para preparar as candidaturas nas eleições municipais têm mostrado que a vinculação com o PT, com o ex-presidente Lula ou com Dilma piora índices de candidaturas a prefeito, até mesmo de nomes com boas intenção de votos.

Um caso concreto ocorreu na cidade de Niterói, uma das mais importantes do Rio, em que o prefeito Rodrigo Neves tem uma administração bem avaliada e é apontado como um dos favoritos da eleição. Grupos do PMDB do Rio, que participam do governo, recomendaram que ele fizesse pesquisas para avaliar o impacto do PT, ao qual era filiado, em sua candidatura.

Os resultados apavoraram os caciques do partido. Neves teria perto de 40% quando os entrevistados respondem questionário em que não era apontado o partido. Quando a pesquisa vinculava o prefeito ao PT, os índices caiam para perto dos 15%.

De saída

Neves anunciou sua saída do PT neste mês, rumo ao PV. Outros dois prefeitos, de Paraty e São Pedro da Aldeia, seguiram o mesmo caminho.

O PMDB do Rio governa o Estado e a prefeitura da capital, além de ter eleito a maioria dos prefeitos das 91 cidades do interior.

O partido já enfrenta um desafio para se manter no comando da capital. O candidato escolhido, o deputado federal Pedro Paulo, era pouco conhecido, tinha baixo índice de intenção de votos e se fiava nos bons índices de avaliação do atual prefeito, Eduardo Paes, para crescer nas pesquisas.

A candidatura de Pedro Paulo se tornou ainda mais problemática quando ele foi acusado de ter agredido sua mulher, e o partido já dá sinais de que pode abandoná-lo.

PT no Rio ameaça retirar apoio a candidato de Paes se PMDB romper com Dilma

• Em vez de apoiar Pedro Paulo Carvalho, nome escolhido pelo prefeito do Rio, partido de Dilma poderia lançar o deputado federal Wadih Damous na disputa pela administração municipal

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - Se o PMDB-RJ votar pelo rompimento com o governo na reunião do diretório nacional do partido, o PT fluminense vai retirar o apoio ao candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) nas eleições municipais do Rio, Pedro Paulo Carvalho. O alerta foi feito nesta sexta-feira, 25, pelo presidente do diretório do PT no Rio, Washington Quaquá.

A reunião do PMDB está marcada para a próxima terça-feira, 29. Líderes do diretório estadual do Rio anunciaram que a maior parte dos representantes fluminenses votará pela saída do governo. As exceções deverão ser apenas o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera.

O diretório estadual do PMDB no Rio tem 12 dos 119 integrantes do diretório nacional. O governador Luiz Fernando Pezão, em tratamento médico, o ex-governador Sérgio Cabral e Paes não irão à reunião e serão substituídos por suplentes. Entre os que votarão a favor do rompimento estão o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, pai de Leonardo, o ex-ministro Moreira Franco e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Quaquá conversou nesta sexta-feira com o prefeito, aliado da presidente Dilma Rousseff, e disse ter ouvido de Paes que não sabia da decisão do PMDB fluminense de rompimento com o governo. “Espero que isso não se confirme. Temos aliança com o PMDB do Rio baseada na sustentação do governo Dilma e no projeto de Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) candidato em 2018. Se a aliança do PMDB com Dilma for rompida, a aliança no Rio está rompida. Haverá uma ruptura e não será por nossa iniciativa”, afirmou o dirigente petista, também prefeito de Maricá.

A alternativa em discussão no PT é lançar o deputado Wadih Damous candidato a prefeito da capital. “Setores do partido já defendem o nome de Wadih. Nossa prioridade é manter a aliança com o PMDB, mas isso está vinculado ao quadro nacional”, afirmou Quaquá.

Petistas do Rio, como o senador Lindbergh Farias, já vinham discutindo a formação de uma dissidência, em oposição ao apoio do partido a Pedro Paulo, que é secretário municipal de Coordenação de Governo. A candidatura do secretário foi mantida, por decisão de Eduardo Paes, com aval do PMDB, mesmo depois de virem a público as agressões de Pedro Paulo à ex-mulher, Alexandra Marcondes, em 2008 e 2010. Deputado licenciado, Pedro Paulo responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por lesão corporal.

Na estreia eleitoral, Rede mira em capitais

• Partido criado por Marina deve lançar 4 dos 5 deputados federais candidatos a prefeito e tenta atrair mais nomes com potencial até abril

Gabriela Caesar - O Estado de S. Paulo

Longe do furacão que movimenta o Palácio do Planalto e o Congresso, dirigentes do partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, se articulam para definir os nomes que vão compor as candidaturas próprias municipais nas eleições deste ano. Dos cinco deputados federais filiados à legenda, quatro são pré-candidatos, principalmente de capitais.

Entre eles estão Aliel Machado, cotado para disputar a prefeitura de Ponta Grossa (PR), e Eliziane Gama, que aposta na corrida eleitoral em São Luís, no Maranhão, onde ela foi campeã de votos em 2014, quando conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Na capital gaúcha, surge o ex-judoca João Derly, em primeiro mandato na Casa, considerado por dirigentes como “jovem, muito atuante, identificado com a juventude e o esporte”.

Machado afirmou que ainda é cedo para confirmar o lançamento de seu nome. Antes, é necessário haver consenso dentro do partido, justificou o parlamentar. “Estamos preocupados em não perder o foco dentro do nosso programa. A partir de agora, a gente tem pessoas de qualidade que estão vindo para o partido para construir uma nova história.”

‘Preleção’. Na expectativa da estreia em eleições, integrantes mobilizam apoios, enquanto a janela eleitoral permanece aberta. Até 2 de abril, seis meses antes do 1.º turno, políticos podem embarcar com os ‘marineiros’. “Estamos aproveitando para mapear e encontrar políticos com o perfil da Rede Sustentabilidade. Marina, como porta-voz, vai viajar pelo País e trabalhar nas candidaturas, emprestar prestígio”, disse Carlos Henrique Painel, coordenador executivo do partido.

A ex-ministra do Meio Ambiente informou que, depois de ter tido mais de 20 milhões de votos em 2014, se sente na obrigação de fazer uma “preleção” para orientar os eleitores no voto “por um País próspero, justo, sustentável, democrático e diverso.” “Não vou emprestar prestígio, vou levar meu compromisso, com proposta, trajetória e cumplicidade”, afirmou Marina.

Enquanto a Presidência buscava formas de manter o PMDB na base do governo, na madrugada de anteontem, a Rede Sustentabilidade filiou o prefeito Clécio Luis, de Macapá (AP). O convite veio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), único do partido na Casa. Ambos militaram juntos no PSOL. “Acho que é mais do que justa e merecida a reeleição dele”, disse o senador. A Rede também tem um prefeito em Serra, no Espírito Santo.

Análises. O cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, concorda que o candidato pode ficar mais popular, caso faça aparições ao lado de Marina, mas não a ponto de se eleger. O maior problema, apontou, é a incerteza do partido no espectro político. “Não é possível sobreviver politicamente com essa indefinição. Marina defendeu políticas liberais nas eleições. Dizer que acabou direita e esquerda é encerrar o diálogo”, criticou.

Por isso, segundo ele, ainda não é possível dizer se a legenda pode retirar votos de outros partidos, como o PT, prejudicado pela crise no governo federal. Ao receber políticos do PSOL e de “alas radicais” do PT, porém, a Rede tem indicado que “vai ser de extrema esquerda”, segundo o cientista político, citando a filiação da ex-senadora Heloísa Helena (Rede-AL).

O consultor de marketing eleitoral Carlos Manhanelli lembra que o partido de Marina Silva “levou uma fatia” de eleitores antes simpáticos ao PT porque foi fundado por dissidentes da legenda. Para ele, as eleições deste ano vão fortalecer Marina Silva, que pode voltar mais forte para uma possível candidatura à Presidência em 2018. “Ela vai ter pessoas em várias cidades falando do programa do partido e da candidatura, oferecendo palanque”, disse.

PT admite deixar Pedro Paulo e fechar com PCdoB

• Chapa seria uma reação ao rompimento do PMDB fluminense com Dilma

Marcelo Remigio - O Globo

A decisão do PMDB fluminense de votar majoritariamente a favor do desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff já respinga nas eleições municipais deste ano no Rio. Como reação, a direção regional do PT admitiu ontem que poderá lançar candidatura própria na capital, deixando de apoiar o peemedebista Pedro Paulo Carvalho. Os petistas estudam como opção compor uma chapa com o PCdoB. Estão cotados para entrar na disputa os deputados federais Wadih Damous (PT) e Jandira Feghali (PCdoB).

O rompimento do PMDB-RJ com Dilma — o diretório era, até então, o mais fiel à presidente — complicará a situação da petista no plenário da Câmara, caso o processo de impeachment seja admitido pela comissão especial. A bancada do Rio é a maior da legenda e soma 12 parlamentares. Wadih e Jandira têm se destacado no Congresso na defesa de Dilma.

— Nossa aliança com o PMDB é baseada na estabilidade do governo Dilma e na construção de um projeto de retorno do ex-presidente Lula em 2018. O PT não pretende romper a aliança. Mas se ela for rompida por parte do PMDB, claro que haverá mudança de posição nas eleições municipais — afirmou ontem o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá. — Uma solução é a aliança com o PCdoB: Wadih e Jandira ou Jandira e Wadih. Mas vamos aguardar o desfecho da relação nacional com o PMDB.

Em uma eventual aliança com o PCdoB, os petistas buscariam compor uma coligação que reunisse toda a esquerda, para fazer frente ao candidato do prefeito Eduardo Paes. O PT chegou a conversar com o PSOL, que tem como pré-candidato o deputado estadual Marcelo Freixo. Mas o entendimento não avançou.

— O PSOL tem tido uma postura muito exclusivista, como se fosse a última maçã do paraíso — critica Quaquá.

A votação sobre o desembarque do governo Dilma acontecerá na terça-feira, durante reunião do diretório nacional do PMDB. Procurado pelo GLOBO, Pedro Paulo não comentou a reação do PT.

A hora da democracia - Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

Aceitemos, como hipótese para discussão, que esteja em curso no País um “golpe contra a democracia”. Um golpe, como se sabe, é um ato de força que infringe a legalidade e as instituições com que uma sociedade se governa e processa seus conflitos, que fere com a arma da excepcionalidade o que está instituído e os parâmetros éticos. Na visão governista, como tem repetido à exaustão o discurso oficial, esse golpe se materializaria no pedido de impeachment contra Dilma e no tratamento “inquisitorial” dispensado a Lula pela Justiça.

A imagem do “golpe”, no entanto, não está plenamente caracterizada, não se apoia em fatos concretos. O que enseja o surgimento de várias outras versões da tese. Algumas podem chegar até mesmo a ser mais convincentes e tecnicamente corretas do que a versão oficial.

O que prejudica mais a democracia, por exemplo: um processo de impedimento que corre segundo ritos e ritmos legais ou a catilinária disparata da presidente contra a Justiça, o Congresso e a mídia, uma arenga regressista como poucas se viram no País, de nível mais primário que falas exasperadas de agitadores de botequim? O que é mais antidemocrático: uma campanha pelo engajamento cívico da população contra um governo que não governa (e nessa medida prejudica a todos) ou o estímulo para que as pessoas se disponham a defender todo e qualquer ato, mesmo os mais destemperados, desde que ele venha com o carimbo do Palácio do Planalto?

É patético, e preocupante, ver o governo Dilma cercado por apoiadores que prometem “incendiar o País” e acabar com a “paz” caso o impeachment avance, alimentando a insanidade política e a violência só pela necessidade de obter tribuna. Não se trata de nada próximo do que se poderia chamar de esquerda, mas de uma estratégia de sobrevivência posta a serviço de um ataque contra o pouco de coesão social que existe por aí, contra as instituições democráticas e contra o bom senso.

A hora é, pois, de defender a democracia e de tentarmos nos entender, minimamente, sobre o significado que essa palavra deve ter entre nós. Democracia passa pelo respeito às leis, pelo Estado Democrático de Direito, tão falado nos últimos dias. Tem que ver com a admissão de que nenhum poderoso está acima da lei, o poder político governamental precisa ter freios e ser controlado, não pode mentir e eventuais bravatas de seus ocupantes precisam ser criticadas e desmascaradas – a serenidade e a sensatez são recursos democráticos por excelência. Passa pela integridade moral da classe política, por mais impreciso que isso possa ser. Necessita de espaços de liberdade de contestação e de cidadãos mobilizados, educados politicamente e dispostos a lutar por seus interesses. Exige a criação de um clima favorável ao diálogo e à resolução negociada de crises e problemas. Passa pela adoção de políticas que promovam justiça, igualdade e bem-estar para todos.

Boa parte desses pressupostos da democracia está em falta hoje. Pode ser que as oposições estejam açodadas no combate ao governo, mas a pouca oferta democrática tem no próprio governo sua maior fonte geradora. Um governo que não governa, que não tem qualidade de gestão, que se compõe conforme conveniências e interesses fisiológicos, que se vale de procedimentos destinados a dar privilégio de foro a seus correligionários, que agita para tentar se defender das críticas, que age para disseminar o medo – um governo assim é um pesadelo para a democracia.

A crise atual não tem desfecho líquido e certo. A imprevisibilidade é sua marca registrada. O momento necessita demais da atuação de políticos criteriosos e realistas, estes seres vocacionados para encontrar saídas quando tudo parece imerso na escuridão.

O impeachment pode não ser a melhor opção, mas está à mão e tem respaldo legal. A impugnação da chapa que venceu em 2014 surge como alternativa algo mais difícil, pois depende do TSE, personagem externo à lógica da política. Pode-se ainda recorrer a um plebiscito para que a população se manifeste e endosse, ou não, um novo pacto programático no País. Pode-se jogar tudo para cima, convocar novas eleições e começar de novo. E, por fim, o impeachment pode não ser aprovado, a impugnação não passar pelo TSE e nada acontecer até 2018, com o prolongamento extremado das dores do parto.

Se habilidade tivesse, se não pensasse a política com o fígado, se soubesse construir apoios e se afirmar com destemor, ousadia e coragem no cenário, a presidente Dilma poderia ser protagonista decisiva do desfecho de que tanto se necessita. Poderia ser o polo de articulação de uma saída democrática da crise, um operador revestido de força ímpar para tirar o País do torpor em que se encontra.

Nas últimas semanas, com suas intervenções sanguíneas e atabalhoadas, Dilma talvez tenha queimado parte importante de suas reservas estratégicas, talvez tenha detonado algumas pontes preciosas que a ligavam à razão de Estado e à racionalidade política.

Mesmo assim, a presidente não pode ser sumariamente descartada. Sua eventual contribuição – que representaria sua manutenção no jogo –, porém, é inversamente proporcional à disposição que vem demonstrando de confrontar as instituições e os políticos para tentar cair nos braços da galera.

Há um clima de impasse e paralisia no País. Sua reprodução não interessa a ninguém. Se o combate a isso tardar e passar do ponto, as consequências serão certamente as piores. Não é ainda uma situação desesperadora, mas requer atenção e cuidado.

Se a hora é da democracia, então é indispensável que os democratas saiam a campo para promovê-la. A hipótese do “golpe” não ajuda a agregar forças amplas e deixa seus defensores num gueto com pouco oxigênio. Há resistências e obstáculos de todo tipo, o diálogo anda travado, faltam sensatez e serenidade. Mas é preciso tentar, sem vetos e com o concurso de todos. Porque, se der certo, todos ganharão.

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*Marco Aurélio nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do núcleo de Estudos e Análises Internacionais (Neai) da Unesp

Farsa em curso - Merval Pereira

- O Globo

Se a História se repete como farsa, vivemos repetição do que ocorreu na Itália. Se é verdade que a História se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990, na época da Operação Mãos Limpas, que o juiz Sérgio Moro, estudioso do assunto, considera “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

Com apoio popular grande durante os primeiros anos, a operação acabou atingida por diversas denúncias que, mesmo não tendo sido comprovadas, corroeram a confiança popular. A reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Aqui, os governistas fazem o paralelo entre Berlusconi e o vice Michel Temer, do PMDB, na tentativa de convencer que a melhor solução é deixar tudo como está.

Os juízes Di Pietro — que mais tarde entraria na política — e Davigo foram convidados para serem seus ministros, mas recusaram diante da evidência de que o que Berlusconi queria mesmo era desmobilizar a Operação Mãos Limpas.

Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial do juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações.

O mesmo vem acontecendo com o juiz Sérgio Moro, os procuradores do Ministério Público Federal e membros da Polícia Federal que fazem parte da força-tarefa, desde Lula atribuindo o desemprego recorde à ação anticorrupção até a tentativa de distorcer os fatos, transformando bandidos em mocinhos.

A farsa se completa com os boatos de que Lula estaria preparando um plano B de asilo no exterior caso venha mesmo a ser condenado. O mesmo aconteceu com Bettino Craxi, do Partido Socialista Italiano, condenado à revelia, que acabou se asilando na Tunísia, onde morreu, para não ir para a cadeia.

Em vez de aprovarem reformas que evitariam a corrupção, na Itália houve uma reação do sistema político, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade. Por isso, os procuradores da Operação Lava-Jato propuseram as “10 medidas contra a corrupção”, que pretendem apresentar como projeto de iniciativa popular ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público em Curitiba, anunciou esta semana que já conseguiram dois milhões de assinaturas no projeto. Na Itália de Berlusconi, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta.

O decreto, que ficou conhecido como “salva ladrões”, causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações. Aqui, o PT já está tentando aprovar uma série de medidas que esvaziam o combate à corrupção.

O deputado petista Wadih Damous apresentou propostas que restabelecem um ambiente jurídico confortável para os corruptos. Uma delas define que só será aceita delação premiada de quem estiver em liberdade. O texto determina a preservação da identidade das pessoas mencionadas na delação e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vazar delação.

Em outra proposta, Damous quer acabar com uma jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão de condenado em segunda instância, restabelecendo o princípio de que, até o trânsito em julgado, o réu pode recorrer em liberdade.

A divulgação de uma suposta lista de doações da Odebrecht, com o nome de políticos que nem mesmo concorreram às eleições, colocou no mesmo saco todos os gatos, e o Congresso hoje se debate entre o processo de impeachment da presidente Dilma e a desmoralização de sua atuação.

Provavelmente a melhor saída institucional, como defende Marina Silva, e anteriormente o presidente do PSDB Aécio Neves, por sinal dois dos favoritos segundo as pesquisas eleitorais, seria a convocação de uma eleição presidencial, como previsto caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anule a eleição de 2014 por abuso de poder econômico.

Melhor ainda se houvesse uma maneira de convocar eleições gerais também para o Congresso, junto com as eleições municipais de 2016. Como não existe previsão constitucional para tal, o impeachment deve ser a saída imediata para a crise, mas não se deve descartar a hipótese de que a crise política se agrave tanto que seja preciso chegar a um acordo de renovação geral de mandatos para que seja possível reconstruir o país destruído.

O nome da traidora – Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O golpe de 1964 consumou-se porque o "dispositivo militar" de Jango Goulart não passava de um blefe do general Assis Brasil.

O golpe em curso, identificado pelo governo, avança na estrada aberta pela inércia de Dilma Rousseff, que prefere denunciá-lo em discursos a aplicar as medidas previstas na Constituição. O remédio está no artigo 137, que prevê a decretação do estado de sítio na hipótese de "comoção grave de repercussão nacional".

Sob o estado de sítio, o governo adquire poderes excepcionais para reprimir os golpistas, suspendendo a liberdade de reunião, restringindo a liberdade de imprensa e encarcerando os conspiradores. Mas a presidente nada faz, exceto falar. Isso se chama traição.

No Itamaraty, o diplomata Milton Rondó Filho emitiu circulares às representações no exterior com mensagens de alerta sobre o golpe, mandando que fossem transmitidas à opinião pública no estrangeiro. O gesto patriótico, um eco das denúncias emanadas do Planalto, valeu-lhe admoestação oficial e foi anulado por circular do secretário-geral do ministério.

A conspiração golpista tem ramificações dentro do próprio governo. Dilma reuniu em palácio, num ato de denúncia do golpe, os juristas Celso Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Fábio Comparato e Paulo Bonavides. Em 2001, os quatro protagonizaram tentativa de golpe urdida pelo PT, apresentando pedido de impeachment de FHC.

Os golpistas arrependidos, hoje convertidos em arautos da legalidade, conhecem o texto constitucional. Mesmo assim, não apontaram à presidente a solução contida no artigo 137, uma evidência de que simpatizam secretamente com os conspiradores. Na campanha de defesa da democracia, o governo deve se afastar de aliados ambíguos, cujos princípios oscilam ao sabor das circunstâncias.

A conspiração avança à luz do dia, usufruindo da inação do governo. Uma vantagem disso é que a identidade dos golpistas não está coberta pelo manto da clandestinidade. Na sua missão legalista, o governo tem o dever de elencar os criminosos. Ofereço uma lista preliminar de perigosos subversivos.

1) Sergio Moro. Crimes: violação da lei, instauração do arbítrio. O juiz obtém confissões pelo recurso à "extorsão" (Eugênio Aragão), persegue Lula por motivos políticos e divulga áudios privados da Presidência da República, ameaçando a "segurança nacional" (Dilma). Co-réus: juízes do TRF da 4ª Região, do STJ e do STF que confirmaram suas decisões.

2) Procuradores, auditores e policiais da força-tarefa da Lava Jato. Crimes: atentados contra a ordem política e econômica. A "república de Curitiba" prepara o golpe criando comoção popular por meio de vazamentos seletivos e espalhafatosas operações midiáticas. Na orgia subversiva, desestabiliza a economia, gerando desemprego e "R$ 200 milhões em prejuízos" (Lula).

3) Rodrigo Janot. Crimes: os mesmos que pesam sobre a força tarefa. O Procurador-Geral aceita delações premiadas obtidas por "extorsão" e autoriza interceptações telefônicas que envolveram a presidente.

4) Mídia. Crime: difusão de notícias destinadas a provocar comoção social. A imprensa coordena a operação golpista, disseminando os vazamentos oriundos da "república de Curitiba". Na lista de subversivos, excetue-se a "imprensa" patriótica baseada na internet e financiada por empresas estatais.

5) STF. Crime: legalização do plano golpista. A corte suprema definiu o rito parlamentar do impeachment, que é a forma política assumida pelo golpe de Estado.

6) Manifestantes do 13 de março. Crime: insurreição contra a democracia. Os milhões nas ruas são a infantaria da conspiração golpista.

Dilma trai a Constituição ao convocar CUT, MST e MTST à resistência contra o golpe. Sua obrigação é, na forma da lei, solicitar ao Congresso a decretação do estado de sítio. Se não a cumprir, sujeita-se a impeachment.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Opiniões de Marina – Miriam Leitão

- O Globo

Para Marina, Dilma falta com a verdade ao falar em golpe, como faltou nas eleições. Não é golpe o que está em curso, e a presidente Dilma, quando diz isso, está “faltando com a verdade como faltou com a verdade na campanha eleitoral. Se fosse golpe, teria sido com o Collor”. É o que pensa a ex-senadora Marina Silva. Ela tem defendido que a melhor saída é pela decisão do TSE, que julga ações contra a campanha, e já há indícios “de dinheiro de corrupção na campanha”.

Marina acredita que o impeachment que está sendo votado na Câmara atende à formalidade, mas não à finalidade. “Ao final, nós vamos nos defrontar com a outra parte que é o PMDB”, que na opinião dela é tão culpado quanto o PT pela situação atual e também atingido pela corrupção. Ela defende a saída pelo TSE, com novas eleições.

Ela está à frente nas pesquisas, mas diz que não se coloca como candidata. Acha que “o pior dos mundos” seria pensar agora em candidaturas porque isso não contribui com a solução. A ideia é “devolver a 200 milhões de brasileiros a possibilidade de repactuação”.

Eu a entrevistei na Globonews, e uma grande dificuldade que ela terá na campanha será o pouco espaço, só 12 segundos no horário eleitoral. A Rede não tem direito a fundo partidário nem pode participar de debates.

Perguntei para ela o que fazer diante do fato concreto de que o Congresso já está com um processo de impeachment em andamento, enquanto o TSE, que ela prefere, só deve julgar as ações contra a chapa Dilma-Temer em setembro. O que fazer?

— Não se pressiona a Justiça, mas ela também tem sentido de urgência e já tem elementos com suporte nas investigações e poderá fazer um veredito com base em provas. A Constituição diz que se houver dinheiro de corrupção a chapa é cassada. Se assim considerarem os sete juízes do TSE, pode-se devolver a 200 milhões de brasileiros a possibilidade de nova eleição, no qual todos os partidos poderão se apresentar.

Na visão dela, o problema do impeachment é separar os dois:

— PT e PMDB só se separaram agora, na crise. Mas eles geraram a crise econômica, política e ética. Tomaram as decisões que estão sendo investigadas. Nomearam a diretoria da Petrobras e estão implicados na Lava-Jato. Não é possível achar que uma parte é o problema e a outra é a solução. O impeachment está indo de forma enviesada. Cunha tirou tudo o que é da Lava-Jato da denúncia. O caminho do TSE tem ainda a vantagem de permitir, numa possível nova eleição, que a sociedade e as lideranças políticas possam se reaproximar. A sociedade está apartada dos políticos. Marina disse que a Lava-Jato é um processo positivo: — O Brasil precisa estabelecer a crença de que tudo que está acontecendo é para melhorar o país. A Lava-Jato, com o trabalho da Polícia Federal, Ministério Público, e da Justiça através do juiz Sérgio Moro, está dando uma contribuição à democracia que talvez só se entenda daqui a 10 anos.

Perguntei se ela não fica às vezes muito ausente no debate do país. A ex-senadora disse que concede entrevistas sempre que é solicitada e que está presente nos seus espaços nas redes sociais, mas fica difícil participar quando não há esses meios. Perguntei por que ele não foi à Mariana e como ela respondia às críticas de que esteve ausente:

— Naquele momento, se eu fosse, seria para fazer foto. Já vi muitas tragédias e vi pessoas que chegavam para faturar. Vi muita gente chorando em cima do caixão de Chico Mendes para faturar. Eu não poderia fazer isso. Mas escrevi artigos e falei nas redes sociais e estou trabalhando junto com deputados da Rede para transformar crimes como aqueles em hediondo e entrei em contato com Edgar Morin para que o crime tenha também um julgamento internacional. Eu apanho quando faço, apanho quando não faço. Prefiro seguir minhas convicções e nunca instrumentalizar uma tragédia.

Só as baratas – Igor Gielow

- Folha de S. Paulo

A opção do ex-governo Dilma de ser enterrado sob protestos, enquanto lícita, evidencia algumas questões graves do momento.

O fato de que o PT não irá largar o osso com facilidade não só antevê o risco de batalhas nas ruas, mas poderá ter consequências nefastas sobre a gestão pública durante a transição para uma nova administração.

Exemplo algo benigno é a atitude de um diplomata apadrinhado do Planalto de mandar um telegrama alertando para o que o governo insiste em chamar de "golpe" ao exterior. Esse aparelhamento só é compatível com ditaduras da pior espécie.

Se isso ocorre no Itamaraty, sede da ideia de carreira de Estado por natureza, imagine o que irá acontecerá com cargos comissionados Brasil afora no caso de queda do governo.

Trata-se de um pequeno exemplo dos problemas à frente. É previsível a agitação de setores organizados à perda de poder após 13 anos; resta saber se ela transbordará às ruas.

Se sim, restará às autoridades, estaduais pois assim rege a Constituição, regular a ordem desse esperneio. Tudo o que as Forças Armadas não querem é ser obrigadas a intervir nessa confusão prática–não confundir com golpes e afins.

Mas há riscos. Se Eduardo Cunha quer fazer um circo irresponsável da votação do impeachment, ao buscar marcá-la para um domingo a fim de maximizar o quórum de manifestantes do lado de fora (que já serão muitos de todo modo), precisa também saber que os olhos do mundo verão gente fardada em torno do Congresso. Não é preciso ser um gênio para entender a mensagem a ser enviada.

Mas o que assusta nem é isso. Se a ruinosa Dilma é tratada no pretérito, o futuro pertence a uma incerteza brutal. É lista da Odebrecht para cá, é delação para lá, mas o substrato é claro: numa guerra em que são empregados artefatos termonucleares, só sobrevivem por um tempo os artrópodes. É sobre baratas e escombros que discutiremos o amanhã.

Agonia de uma lenda - Rosiska Darcy de Oliveira

- O Globo

Brasil está sendo passado a limpo pelo trabalho feito pelo Judiciário. Acontece no Brasil algo tão transformador quanto a luta contra a corrupção. É o desmascaramento da mentira como instrumento de governo, da ficção como prática política.

A investigação conduzida pela operação Lava-Jato nos trouxe de volta ao mundo real. Revelou mais do que um gigantesco crime organizado por um partido político, acumpliciado com empresários inescrupulosos. Desvelou o caráter impostor de lideranças que abusaram durante anos da confiança de seus eleitores. Com a mão direita, ofereciam Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, políticas necessárias e louváveis. Com a mão esquerda, assaltavam a Petrobras, destruíam a golpes de desonestidade e incompetência a economia do país, gerando desemprego, o que realimenta a pobreza. Enquanto enriqueciam suas contas bancárias. No botim do PT brilha, roubada, a esperança dos pobres. E isso é o mais imperdoável.

Investigado por crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi para as ruas reavivar sua lenda e, com gestos histriônicos, garantir que o perseguem porque “eles” não querem que os pobres melhorem de vida.

Quem são eles, esses personagens da ficção de Lula? Os milhões de brasileiros que país afora saíram às ruas contra a corrupção? São milhões de malvados, reacionários e egoístas? Nessa ficção de péssima qualidade, o justo precisa dos maus, precisa de um algoz para ser vítima.

A varinha de condão do pai dos pobres transforma, então, as manifestações contra a corrupção e o fracasso do governo em artimanha da direita. Divide o país entre direita e esquerda, retrocedendo em meio século a nossa história, desqualifica o que hoje emerge com força: a consciência democrática, que abriga esquerda, direita e demais as nuances de opinião, contanto que respeitem a lei.

A ficção que Lula e seu partido escrevem sobre si mesmos, com a assessoria do ilusionista João Santana, que já está preso, não resiste à capacidade de discernimento que a população brasileira desenvolveu nos últimos anos. O aumento da escolaridade, a informação ampliada, o debate intenso nas redes sociais e a retroalimentação desses fatores amadureceram uma sociedade com senso crítico, capaz de formar, por si mesma, suas convicções. Depois de tantos anos jogando com a fé cega de seu eleitorado, é difícil para o ex-presidente admitir que o encanto tenha se quebrado.

Seu partido, na ficção, mantém viva a esquerda brasileira. Na vida real, matou-a. O que a direita não tinha conseguido fazer ele fez. Jogou na vala comum da criminalidade uma causa generosa que ainda mobiliza muitos militantes honestos, hoje atarantados, como mobilizou a minha geração na luta contra a ditadura, fundadores cuja memória o PT desrespeitou, frequentando doleiros e offshore. Acordou uma direita adormecida há três décadas, que encontrou nos seus desmandos o argumento fácil para abrir uma brecha no espectro político até então blindado a ela.

Acuado pelos próprios fracassos, escuda-se no papel de defensor dos pobres. Ora, não são os ideais de justiça, de combate à pobreza e de equidade — que não são propriedade de nenhum partido — que estão em causa. É um sistema de poder que, construído sobre a mentira, nas últimas eleições se elegeu prometendo o que sabia impossível cumprir. E não cumpriu.

Quem ganha com o descrédito dessa ficção não são os políticos de oposição, é o Brasil. O Brasil que está sendo passado a limpo pelo trabalho da Justiça, um país onde as instituições estão funcionando, apesar do baile de fantasmas que ainda dançam no Congresso Nacional e que, na mira dos juízes, têm seus dias contados.

Esses tempos de tensão e desavenças são o preço que a sociedade está pagando pelo difícil enfrentamento da verdade, pela agonia da lenda. São as dores do parto de um novo país. Duas grandes manifestações pacíficas, cada uma juntando milhões de pessoas, deram um relevante testemunho sobre a solidez da nossa democracia.

Essa jovem democracia quer viver na realidade. Esquerda e direita são categorias anacrônicas que não dão conta do mundo contemporâneo. Vai ser preciso encarnar o desejo de uma sociedade mais justa em ideias e propostas que leiam nossa sociedade atual e, sobretudo, em uma gente nova que está emergindo dos milhões que desfilaram nas ruas no dia 13 de março, que não foram guiados por ninguém e sequer abriram espaço aos velhos políticos de oposição. Não seguiam líderes, apenas exprimiam um tributo merecido à coragem do juiz Sérgio Moro.

A mentira tem autoria, serve ao seu autor. O fato é o autor da verdade. E a verdade serve a todos.

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Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

Não vai ter golpe! - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Se "golpe de Estado" significa ruptura da ordem constitucional, como parece mais ou menos consensual, então os simpatizantes do governo de Dilma Rousseff estão certos ao cantar "não vai ter golpe!". Os acontecimentos dessa crise têm sido surpreendentes, não raro descambando para o surrealismo, ainda assim, por mais que eu ponha a imaginação para trabalhar, não vislumbro tanques tomando as ruas do país para apoiar aventureiros civis ou militares.

Há várias possibilidades verossímeis de desfecho. Elas incluem manutenção do atual governo até o fim do mandato, impeachment, cassação e renuncia –todos eles conciliáveis com a Carta. Evocar um paralelo com o golpe de 64 ou acenar com o espectro de um "salvador da pátria" pode até produzir algum efeito retórico, mas são cenários que parecem pouco compatíveis com a realidade.

Ao contrário do que tenho lido em comentários na imprensa, penso que as pessoas, incluindo a maior parte dos militantes de ambos os lados, têm se comportado até aqui de forma exemplar. Multidões que se contam em várias centenas de milhares têm tomado as ruas num ambiente de forte polarização e não há por enquanto registro de grandes incidentes. Os episódios de violência foram limitados e não raro alimentados pela já proverbial inabilidade de nossas polícias militares de lidar com aglomerações e protestos.

A democracia, como já escrevi aqui, é necessariamente barulhenta e um pouco mal-educada. Acusar, xingar, exagerar, pedir o impeachment, convocar a resistência ao golpe, tudo isso é legítimo e faz parte do jogo. A democracia, nunca é demais lembrar, não elimina o conflito entre diferentes tendências políticas que existem em qualquer sociedade. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo que a disputa pelo poder se resolva pela vias institucionais e não as de fato. Até aqui e até onde a vista alcança, está funcionando bem.

Querem incendiar o Brasil – Editorial / O Estado de S. Paulo

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff deflagrava uma patética “campanha da legalidade”, para, alegadamente, defender a prevalência da lei contra o que qualificou como tentativa de “golpe” por parte dos que articulam seu impeachment, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, anunciava, para quem quisesse ouvir, que pretende “incendiar” o País caso se concretize o afastamento da petista.

Não se tem notícia de que Dilma, tão preocupada com a legislação pátria quando se trata de avaliar os atos da oposição, tenha alertado Boulos de que “incendiar” o País é ato criminoso, atentatório à ordem pública e, portanto, passível de pena de reclusão, como está capitulado em lei.

Já faz tempo que Dilma e os petistas, que hoje posam de zeladores da Constituição, tratam Boulos et caterva como interlocutores legítimos, ainda que abundem incontestáveis provas de que atuam fora da lei e tenham como objetivo subverter a ordem e derrubar o regime democrático. Mesmo depois de invadir prédios públicos, bloquear estradas e avenidas, ocupar propriedades privadas e destruir plantações, essa turma teve assento em diversos eventos no Palácio do Planalto com a presença de Dilma, sem nenhum constrangimento aparente. Ao contrário: em agosto de 2015, quando Boulos e seus colegas de baderna estavam entre os convidados de uma cerimônia na sede da Presidência da República, a petista os chamou de “companheiros e companheiras” e os cobriu de afagos.

De onde se conclui que, na peculiar interpretação de Dilma e dos petistas, ilegal é advogar que o Congresso, conforme o que prevê expressamente a Constituição, julgue a presidente sob acusação de crime de responsabilidade, em um processo que, se admitido, dará à petista amplo direito de se defender, tudo conforme o trâmite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Já a truculência dos “companheiros e companheiras” é, por suposto, expressão da mais autêntica democracia e do respeito ao Estado de Direito.

Assim, respaldado pela presidente da República, bem à vontade para aterrorizar a sociedade, Boulos – dizendo defender as “garantias constitucionais” e queixando-se do “clima macarthista de intolerância e ódio” – informou ao distinto público que o Brasil não terá descanso se Dilma for destituída. “Este país vai ser incendiado por greves, por ocupações, mobilizações, travamentos. Se forem até as últimas consequências nisso, não haverá um dia de paz no Brasil”.

Boulos é líder de uma certa “Frente Povo Sem Medo”, cuja plataforma defende a “radicalização da democracia” – nome fantasia para a destruição da democracia representativa e sua substituição por um Estado totalmente aparelhado pela companheirada. Para chegar lá, o tal “povo sem medo” substitui a política pela violência, na presunção de que, acuada, a sociedade lhe dê o que exige.

É a mesma tática de outra notória pandilha, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), espécie de decano da arruaça nacional. Um de seus principais dirigentes, Gilmar Mauro, também declarou que, “se fizerem o golpe, não terão um dia de sossego”. E acrescentou, belicoso: “Vamos esticar a luta democrática até o limite do limite, mas não fugiremos da guerra”. Para garantir que ninguém de seu bando vá “se esconder debaixo da cama”, Mauro avisou que “o MST não forma covardes”.

Na visão desses liberticidas, Dilma é irrelevante. Não foram poucas as vezes em que MST, MTST e outros grupelhos manifestaram profundo desapreço pela presidente, vista por eles como tímida demais na implementação de sua agenda anticapitalista. Mas eles devem ter concluído que a queda de Dilma representará o fim da prosperidade que o lulopetismo tem lhes proporcionado. Não é à toa, pois, que, ao menos no discurso, essa turma esteja disposta a partir para o confronto em defesa de Dilma, criando um clima de guerra que só é útil para quem quer confusão.

Tal esforço, contudo, terá como único resultado a desmoralização completa dos baderneiros, porque a maioria absoluta dos brasileiros não quer o que eles pregam.

Quer apenas voltar a trabalhar em paz, com um governo que recoloque o País na trilha do desenvolvimento e com a exemplar punição daqueles que abusaram da confiança do povo para enxovalhar a democracia.

Cai a última bandeira – Editorial / Folha de S. Paulo

Dado o descalabro econômico, era questão de tempo: no ano passado, pela primeira vez desde 1992, observou-se ao mesmo tempo uma queda na renda e um aumento de sua desigualdade entre os brasileiros. Além disso, encerra-se um período de 13 anos ininterruptos de melhoria na equidade social.

Se o PT, desde o escândalo do mensalão, já não podia mais se arvorar em defensor da ética na política, agora precisará começar a arriar a última bandeira que lhe restava.

Não é mistério que o papel preponderante para a redução da desigualdade na última década foi a forte criação de empregos, favorecida pela incomum conjunção de fatores positivos, tanto domésticos quanto internacionais.

A equidade melhorou na medida em que os salários na base da pirâmide social cresceram mais que os outros. De 2003 a 2014, a renda dos 10% mais pobres aumentou 130% acima da inflação, contra apenas 30% na camada superior.

Outros fatores foram importantes. O alargamento da cobertura da Previdência, o contínuo crescimento do salário mínimo e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ajudaram a espalhar renda em regiões de menor dinamismo econômico e reduziram a pobreza extrema.

Desde 2015, todos esses vetores ficaram nulos ou mudaram de sentido –e justamente no mercado de trabalho, o mais relevante de todos, aparece inédita deterioração.

Fecharam-se, nesse período, 1,8 milhão de vagas formais. A taxa de desocupação, medida pela Pnad contínua, atingiu 9,5% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Já são 9,6 milhões de desempregados.

Ao contrário do que a militância petista gosta de tentar fazer crer, o governo só pode culpar a si mesmo. O diagnóstico é claro: de força motriz para a melhoria das condições sociais, a gestão da política econômica perdeu o rumo e se transformou em obstáculo.

Acumularam-se desequilíbrios a partir de 2008, inicialmente pela insistência em expandir os gastos e o crédito público, depois pela recusa em mudar de direção enquanto havia tempo para isso.

Resultaram daí o colapso das finanças públicas e a pior recessão das últimas décadas, uma tragédia que supera as piores previsões e os maiores alertas –que não faltaram.

Não há como cuidar da igualdade de oportunidades, do acesso a bens públicos para todos e da redução da desigualdade com as finanças do Estado em frangalhos.

Não haverá avanços sustentáveis em equidade social sem uma economia sadia e sem crescimento. Não haverá expansão do PIB sem políticas responsáveis, que cuidem do equilíbrio nas contas públicas e reduzam a inflação.

Que ao menos a situação atual sirva para atestar que o populismo econômico prejudica sobretudo os mais pobres.