sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Dino acertou ao separar os papéis de político e juiz

O Globo

Aprovado pelo Senado, seu desafio será manter-se fiel ao comportamento que disse ser ideal a ministros do STF

Flávio Dino não foi o primeiro político indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas foi o primeiro político sabatinado num momento de polarização aguda. A expectativa criada em torno de sua atuação no Ministério da Justiça fazia antever um clima de conflagração. O que se viu foi o oposto: uma sabatina na maior parte técnica, em que respondeu de modo sereno e respeitoso às questões. Ao longo das dez horas em que ele e o indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, foram submetidos à inquirição dos senadores, Dino abandonou o figurino de político e demonstrou, na exposição de seu pensamento, estar à altura de envergar a toga de ministro da mais alta Corte do país.

Logo em sua apresentação inicial, ele fez a distinção essencial entre seu papel atual como político e seu futuro papel como juiz. “Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político”, afirmou. “Seria como examinar um goleiro à luz de seu comportamento como centroavante.” Definiu a política como “espaço da pluralidade”, mas lembrou que, no Supremo, “todas as togas são da mesma cor”.

Vera Magalhães - Semipresidencialismo?

O Globo

Executivo foi anabolizando, ano a ano, mandato a mandato, o Congresso, à base de emendas cada vez mais impositivas

Não é de hoje que presidentes e ministros se queixam da perda relativa de poder perante um Legislativo hipertrofiado, que maneja o calendário e os recursos do Orçamento diante da impotência do Executivo. Sim, a constatação é correta, mas cumpre perguntar: de quem é a responsabilidade por essa virada da mesa, essa mudança nas regras do jogo sem que fosse necessária nem uma reforma de grandes proporções na Constituição?

De certo modo, foi a tibieza do próprio Executivo, que foi anabolizando, ano a ano, mandato a mandato, o Congresso, à base de emendas cada vez mais impositivas e de uma relação pautada por muitas concessões do ocupante de turno do Planalto e entregas nem sempre na mesma proporção das bancadas.

O encerramento do primeiro ano de Lula 3 escancarou esse desequilíbrio de forças e deveria levar o governo a uma reflexão mais profunda sobre como tentar retomar alguma dose de autonomia até 2026, sob pena de o presidente não conseguir colocar em prática muito de seu discurso de campanha.

Vinicius Torres Freire - O Congresso é uma máquina de produzir ineficiência social e econômica

Folha de S. Paulo

Acordos de fim de ano facilitam ainda mais os favores a empresas e parlamentares

Congresso é uma máquina de promoção de ineficiências econômicas e orçamentárias. Se era preciso dar mais exemplos, considerem-se as votações do segundo semestre deste ano ou a corrida de final de ano legislativo para a obtenção e distribuição de favores.

São emendas que picotam o Orçamento, sem critério social ou econômico, em pequenas obras de baixo impacto, ou leis que simplesmente dão dinheiro a empresas.

É uma obviedade cada vez mais notável desde 2015, mas a gente não liga, como sapos tolos cozidos na água que esquenta.

É um arranjo para déficits a perder de vista, favores para empresas que aumentam a ineficiência da economia (persistência da pobreza), Orçamento picotado em ninharias, injustiça tributária etc. É o acordão da mediocridade eterna.

Bernardo Mello Franco - Passeio no circo

O Globo

Senadores receberam indicado ao STF com abobrinhas, delírio ideológico e defesa do golpismo

Os senadores ainda se acomodavam em suas cadeiras quando o bolsonarista Eduardo Girão pediu a palavra. Estava inconformado com o fato de o ministro Flávio Dino ser sabatinado num 13 de dezembro.

“Tem uma coincidência aí grande”, apontou, em tom conspiratório. “Não apenas é o número do PT, mas também o aniversário do Ministro Alexandre de Moraes. Essas coincidências, não é?”, insistiu.

O senador poderia ter mencionado outras efemérides do dia, como o título mundial do Flamengo e a abertura do bar Bip Bip. Além da edição do AI-5, que seus aliados teimam em cultuar.

César Felício - Oposição no Senado mostra coesão

Valor Econômico

Parece provável que a fatia de senadores alinhados com a direita dura cresça nas eleições de 2026

O placar de 47 votos a 31 no Senado pela aprovação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é sugestivo para o governo Lula em relação ao futuro, tanto no curto quanto em um hipotético segundo mandato. Sobre o curto prazo: está delineado que a oposição na Casa é bastante coesa, e, no limite, pode barrar uma emenda constitucional ou convocar uma CPI. O escore obtido na votação de Dino é quase idêntico, por exemplo, ao registrado na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o comando da casa, derrotando o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na votação de fevereiro desse ano, Marinho conseguiu 32 votos e Pacheco, 49. A tropa tem se mantido unida.

Claudia Safatle - Fazenda faz as contas para ver o que restou

Valor Econômico

MP que tributa subvenções dos Estados custará ao Executivo cerca de R$ 11,3 bilhões em emendas parlamentares que não podem ser contingenciadas

Depois de apresentado o relatório da Medida Provisória 1.185, que trata da tributação das subvenções concedidas pelos Estados, no âmbito do ICMS, os técnicos do Ministério da Fazenda contabilizam as concessões feitas para ver o que sobrou.

A medida provisória foi aprovada ontem na comissão mista e deverá ser votada no plenário do Congresso na semana que vem, fruto de um acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que custará ao Executivo cerca de R$ 11,3 bilhões em emendas parlamentares de comissão, que não poderão ser contingenciadas.

Victor Ohana - Congresso derrota o governo e derruba veto de Lula à desoneração da folha

Carta Capital

Benefício às empresas pode gerar impacto de 20 bilhões de reais para as contas públicas, segundo projeções do governo

Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Foram 60 senadores e 378 deputados contrários ao veto, contra 13 senadores e 78 deputados favoráveis à manutenção do veto.

A desoneração é um benefício fiscal concedido a empresas que, supostamente, têm alta empregabilidade no País.

O incentivo é baseado na justificativa de que a desoneração gera empregos e que a sua suspensão pode provocar demissões em massa. A política foi estabelecida no governo de Dilma Rousseff (PT).

Na prática, a desoneração permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamentos.

Conforme mostrou CartaCapital, a eficiência da desoneração para a geração de empregos divide especialistas. Alguns creem que a política incentiva a empregabilidade, mas outros avaliam que ela não gerou efeitos.

‘É inconstitucional’: Haddad indica que judicializará a desoneração da folha de pagamentos

Wendal Carmo – Carta Capital

O Congresso derrubou nesta quinta-feira 14 o veto do presidente Lula à extensão do benefício

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou que o governo deve acionar a Justiça contra a decisão do Congresso Nacional de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027.

A extensão do prazo havia sido barrada por Lula (PT) em novembro, mas o veto do presidente acabou derrubado pelo Congresso nesta quinta-feira 14.

Para o ministro, essa renúncia fiscal é inconstitucional e não está prevista no Orçamento da União para 2024.

“Venho alertando ao Congresso Nacional há sete ou oito meses que é inconstitucional. Mas, conforme eu falei, não existe da nossa parte nenhum ânimo de antagonizar, nós queremos uma solução”, declarou.

Luiz Carlos Azedo - Derrota de Lula nas desonerações foi acachapante

Correio Braziliense

A desoneração da folha de pagamento é herança do governo Dilma, que adotou essa medida como parte da estratégia anticíclica que resultaria na fracassada “nova matriz econômica”

Estava escrito nas estrelas que o Congresso derrubaria o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que empregam nove milhões de pessoas. O que não estava escrito era o completo isolamento do governo, que obteve apenas 13 votos no Senado, contra 60 a favor da derrubada, e 78 na Câmara, contra 378 deputados a favor da desoneração. Com a promulgação do texto, as empresas desses setores poderão substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado.

Eliane Cantanhêde - Correndo em círculos

O Estado de S. Paulo

STF decide, Congresso desautoriza, Lula veta, o Congresso derruba o veto e… tudo volta para o STF

Após as festas pela aprovação de Flávio Dino para o Supremo e de Paulo Gonet para a PGR, no Senado, as guerras (no plural) continuam. Já no dia seguinte o Congresso derrubou dois vetos centrais do presidente Lula, um contra o marco temporal das terras indígenas e o outro contra a desoneração da folha de pagamento de 17 setores com grande capacidade de gerar (ou queimar) empregos. Isso joga os três poderes numa arena em que um corre atrás do outro, em círculos, sem chegar a lugar nenhum.

Vejamos o marco temporal, estabelecendo que as comunidades indígenas só têm direito às (suas) terras se comprovarem que já estavam nelas antes da constituição de 1988: o Supremo julgou contra, o Congresso desautorizou o Supremo, Lula vetou a decisão do Congresso, o Congresso acaba de derrubar o veto de Lula e… recomeça tudo no Supremo.

Celso Ming - Fim de ciclo dos juros e virada global?

O Estado de S. Paulo

Foi só o presidente do Banco Central dos Estados Unidos (o Fed), Jerome Powell, sugerir estar próximo por lá o fim do ciclo dos juros altos para que os mercados mudassem seu jogo.

Antes, estavam encolhidos, com medo de que a economia global mergulhasse na recessão. Desde a última quarta-feira, no entanto, investidores e agentes financeiros saíram das suas tocas, os juros praticados no mercado futuro caíram, as cotações do petróleo, que haviam mergulhado, voltaram a empinar, as bolsas ensaiaram um rali e as aplicações de risco ganharam fôlego.

Marcos Augusto Gonçalves - Um ano de Lula: suave sucesso ou suave fracasso?

Folha de S. Paulo

Termômetros indicam água tépida; desafios com o Congresso vão ser decisivos

O primeiro ano do governo de Lula foi bom? Ruim? Nem tanto?

Diante da funesta administração de Jair Bolsonaro, uma eleição que conduzisse à Presidência uma liderança democrática, desobrigada da agenda obscurantista, armamentista, negacionista e golpista do capitão, já seria uma notável conquista para o Brasil.

Ela veio com Lula, o único político que reunia condições de bater a coalização populista ultraconservadora no poder. A vitória, a ser comemorada, foi apertada, como se sabe, com apoios importantes de setores do centro e da direita civilizada.

Diante do destrambelhamento fiscal da gestão anterior, malgradas as simpatias liberais dedicadas ao mitômano Paulo Guedes (o adjetivo é do economista Pérsio Arida), a grande inquietação do mercado voltou-se prontamente para a política econômica. O pior de Dilma Rousseff estaria a caminho, era essa a paranoia rediviva.

Bruno Boghossian - Sergio Moro vira item recorrente de cardápio bolsonarista

Folha de S. Paulo

Ameaçado por um novo isolamento político, senador pode se sentir tentado a pedir abrigo mais uma vez aos canibais

O bolsonarismo é uma espécie que costuma celebrar rituais periódicos de canibalismo. Seus integrantes vivem em guerra com rivais declarados, mas demonstram um prazer especial quando devoram um de seus pares. Muitos veem esses momentos como exibições de força e exercícios necessários de depuração.

Quando se juntou ao bando, Sergio Moro fingiu não saber onde entrava. O ex-juiz prestou serviços a Jair Bolsonaro até que foi punido como traidor, após acusar o então presidente de interferir na Polícia Federal. Em busca de sobrevivência, reintegrou-se ao grupo e passou a ajudar o homem que havia denunciado.

Flávia Oliveira - Canta, Luciane

O Globo

Ela foi às redes sociais denunciar a revista que sofreu nos cabelos black

Luciane Dom é uma mulher negra de 34 anos, nascida em Paraíba do Sul (RJ). Formou-se em História na Uerj. É cantora e compositora. Lançou o primeiro álbum, “Liberte esse banzo”, em 2018. No Spotify, tem 12 mil ouvintes mensais e duas dezenas de singles. Já se apresentou nos Estados Unidos, no Chile, na Colômbia e no Canadá. Cantou com Luedji Luna, Vox Sambou, Liniker e os Caramelows, Emeline Michel, Malika Tirolien. Em março, ganhou em Nova York o African Entertainment Awards USA, na categoria estrela em ascensão. Neste ano, atuou no musical “Viva o povo brasileiro”. Anteontem, Lu foi às redes sociais anunciar o lançamento, hoje, de sua mais recente composição, “É Natal”. A sobrinha pequena pediu uma canção para a festa. Em uma semana, a tia compôs; em um dia, produziu; em horas, gravou.

Poesia | Extravio - Ferreira Gullar

 

Música | Palavra Acesa - Quinteto Violado