Democracia Política e novo Reformismo: 24 de jul. de 2018

terça-feira, 24 de julho de 2018

Roberto Freire: Bolivarianismo revela-se totalitário e assassino

- Diário do Poder

O PPS entrou, lá trás, no FORO DE SÃO PAULO, uma plenária de partidos e organizações de esquerda da América Latina.

Quando o bolivarianismo – capitaneado por Cuba e pela Venezuela – se tornou hegemônico neste movimento, o PPS o deixou, formalmente.

De instrumento de construção de um pensamento amplo de esquerda no subcontinente, o Foro de São Paulo passou a ser uma correia de transmissão de um pensamento prototalitário e populista, revestido de tinturas de esquerda.

Nosso nome, apesar de pedirmos formalmente há mais de uma década, a retirada, ainda consta nesse movimento.

Há dias, reuniu-se o Foro São Paulo em Cuba.

Não deu outra.

Foi reiterado o apoio às protoditaduras da Venezuela e da Nicarágua.

O discurso é o de sempre. Forças do “império do mal” e da “direita”, partiram para derrubar regimes “populares, democráticos, progressistas, anti-imperialistas”.

O modelo nesses regimes segue o mesmo padrão.

Os limites à reeleição da Presidência da República são abolidos. O Judiciário é subordinado ao Executivo e passa a coonestar as decisões do primeiro-mandatário.

O Parlamento, a princípio com certa pluralidade, quando os bolivarianos perdem a hegemonia é simplesmente substituído por outra entidade, um simulacro de Parlamento, este formado diretamente pelos apoiadores do regime.

Sem democracia, sem alternância de poder, sem locus apropriado para que os conflitos se apresentem e sejam negociados e arbitrados, instaura-se a rebeldia, de diversas colorações políticas e ideológicas.

Na Nicarágua, Daniel Ortega aboliu os limites à reeleição.

A vice-presidência é de sua esposa.

Todos os poderes foram subordinados ao Executivo, diga-se, ao ditador.

Conflitos normais em uma democracia tornam-se conflagrações contra o governo.

350 cadáveres é o resultado dos conflitos na Nicarágua, parte expressiva deles produzidos por paramilitares apoiadores do regime.

No Brasil, os partidos de esquerda irmãos, aliados e amigos dos bolivarianistas do Foro de Sã Paulo ou se calam diante dos acontecimentos da Venezuela e agora, brutais, da Nicarágua, ou partem para o apoio, sempre travestidos das mesmas justificativas, de que a violência estatal se dá em resposta aos eternos “inimigos da pátria”.

O lulopetismo brasileiro é cúmplice de Maduro, na Venezuela.

E agora, é parceiro da ditadura de Ortega na repressão assassina aos nicaraguenses que exercem o elementar direito democrático de dissentir.

Deixo claro, em nome da Presidência do Partido Popular Socialista, e em meu nome, o repúdio às ditaduras da Venezuela e da Nicarágua, minha solidariedade aos povos desses países pelos seus direitos democráticos.

Lamento que o Partido dos Trabalhadores tenha enxovalhado a reputação das esquerdas brasileiras no que toca aos métodos nada republicanos de fazer política e agora, no plano internacional, esteja associado publicamente ao totalitarismo em sua prática de violentar e eliminar fisicamente opositores.

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Roberto Freire é presidente do Partido Popular Socialista.

Bolívar Lamounier: Estará a democracia acabando — novamente?

- Revista Istoé

Não sou ingênuo. Sei que nem todos os habitantes do Congresso e do STF morrem de amores pelos avanços em curso. Mas, vistos em conjunto, creio que tais avanços são irreversíveis

Os principais jornais e revistas do Primeiro Mundo andam meio obcecados com o tema do “fim da democracia”. Entra dia, sai dia, algum deles sentencia que o princípio da representação política parece esgotado. Mas, claro, esquiva-se de explicar qual será a alternativa.

Dediquei algumas páginas a esse tema no capítulo 2 de meu livro “Liberais e antiliberais” (Companhia das Letras, 2016). Mostrei que essa linha de argumentação aparece já bem configurada nas primeiras décadas do século 20, e reaparece de forma cíclica, praticamente nos mesmos termos.

No momento atual, não se requer muito esforço para perceber que, de fato, existe um mal estar mundial. A tecla da morte da democracia é martelada por toda parte, e os adeptos dessa tese geralmente nem se dão ao trabalho de ressaltar que o mal estar é geral, mas suas causas não são idênticas de um país a outro. Como também não são idênticos os setores ideológicos e partidos que propagam tal ideia.

Na edição anterior de Istoé, foi a vez do sociólogo Manuel Castells, professor da Universidade da Califórnia, Berkeley. Castells é um analista fino, que maneja muito bem os dados da realidade, e por isso merece ser lido com atenção. Esquematicamente, o que ele diz é que as democracias estão se autodestruindo por causa da corrupção. Não sei se o que o levou a explorar esse tema foi principalmente a atual situação brasileira, mas pergunto: a corrupção está acabando com a democracia brasileira? Pode ser que sim, pode ser que não.

A afirmação contrária me soa igualmente plausível. Podemos perfeitamente sustentar que, nesse aspecto, a democracia nunca mostrou tamanho vigor em nosso País. Um de nossos maiores empresários passou dois anos na cadeia, um ex-presidente, já condenado em segunda instância, está recluso há mais de cem dias, e os demais que se encontram na mesma condição representam quase todo o espectro partidário.

Pela primeira vez em nossa história, podemos dizer que o regime democrático já não se resume à realização de eleições periódicas. Está chegando àquele estágio em que transparência e accountability (a devida responsabilização penal dos infratores) entram efetivamente na equação. Não sou ingênuo. Sei que nem todos os habitantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal morrem de amores pelos avanços em curso. Mas, vistos em conjunto, creio que tais avanços são irreversíveis.

Hamilton Garcia: A que herança renunciamos? (Do socialismo científico ao socialismo mítico)

O título principal do artigo é uma referência ao texto do revolucionário socialista russo Vladimir Lênin escrito em 1897, onde ele, à semelhança de Marx e Engels n’A Ideologia Alemã (1846), procurava situar a luta socialista nos marcos do realismo empírico (socialismo científico) – ou seja, da modernidade fundada, a duras penas, nas révolutions citoyens dos séculos anteriores –, em oposição ao idealismo romântico (socialismo utópico) predominante na esquerda da época.

Se no trabalho de Marx&Engels1 o foco era o idealismo crítico da esquerda alemã, que acreditava ser possível combater “o mundo real lutando contra a ‘fraseologia’ do mundo’”, numa “luta filosófica contra as sombras da realidade” – de novo em voga no séc. XXI –, no de Lênin2 o alvo é a crítica populista ao capitalismo, que se transformara em repulsa ao desenvolvimento e apologia à comunidade rural originária russa.

Enquanto nossos autores alemães3 refutavam seus filósofos por não terem se lembrado “de procurar a conexão da filosofia alemã com a realidade alemã, a conexão de sua crítica com o seu próprio ambiente material”, nosso russo4 condenava os populistas por ignorarem as mudanças causadas pelo capitalismo na realidade rural da Rússia, mantendo uma visão romântica do campo e, assim, fazendo “o jogo da estagnação e de toda a sorte de asiatismos” ao comparar “sempre a realidade do capitalismo com a ficção do regime pré-capitalista”, daí concluindo pela superioridade do segundo – o que hoje fazemos em benefício dos povos naturais e das populações vulneráveis.

O que animava a corrente realista da esquerda, desde o Manifesto Comunista (1848), era a ideia de que “(…) não é possível conseguir uma libertação real a não ser no mundo real e com meios reais; (…) não é possível abolir a escravatura sem a máquina a vapor e a mule-jenny (fiação automática), nem a servidão sem uma agricultura aperfeiçoada (…). A ‘libertação’ é um fato histórico, não um fato intelectual, e é efetuada por condições históricas, pelo nível da indústria, do comércio, da agricultura”5.