CNJ revela disposição para aperfeiçoar Justiça
O Globo
Criação de exame para juiz e punição ágil a
magistrado que errou são passos na direção correta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na terça-feira a criação do Exame
Nacional da Magistratura. Só depois de aprovados nesse teste os interessados
poderão se inscrever em concursos públicos aos cargos de juiz, aqueles não
sujeitos a indicações políticas. As diretrizes do exame serão coordenadas pelo
CNJ. A ação foi pensada para diminuir suspeitas de favorecimento de candidatos
ligados à cúpula dos tribunais.
A criação do exame não tirará autonomia dos tribunais para organizar seus concursos. Não se trata de uma intervenção. O objetivo é fazer uma prova rigorosa, em escala nacional, que funcione como uma peneira. Uma comissão será formada para definir as diretrizes do teste até novembro. Embora falte determinar quando entrará em vigor, a inovação deverá ser um dos legados de Barroso à frente do Supremo e do CNJ. O exame poderá se tornar um instrumento eficaz para elevar a confiança na Justiça e revela disposição de corrigir as deficiências do Judiciário.