*Fernando
Azevedo e Silva, general, ex-ministro da Defesa, demitido por Bolsonaro,
em nota pública, 29/3/2021.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
*Fernando
Azevedo e Silva, general, ex-ministro da Defesa, demitido por Bolsonaro,
em nota pública, 29/3/2021.
É
hora de a maioria moderada ajudar o País a evitar o vórtice para o qual tentam
arrastá-lo
O Estado publicou no
domingo 14/3 artigo oportuno de Pedro Malan sobre o desfecho dramático da
tríplice crise – econômica, política e sanitária. Convergindo com os alertas
sobre a necessidade de ação integrada dos moderados para encontrar soluções em
curtíssimo prazo, e com vista às próximas eleições presidenciais, Malan
acrescentou um ponto pouco ou nada abordado até agora.
Trata-se,
segundo entendemos, da necessidade de ir além da discussão de candidaturas e
dar lugar à construção de um consenso programático, uma coalizão de moderados
de diferentes orientações políticas, partidárias e intelectuais. Não será
exatamente isso o que se busca lançando candidatura?
Na
prática, não é o que acontece. Em eleições para o Executivo, sobretudo para a
Presidência da República, candidatos sempre dividem. Cada nova indicação de
candidato divide um pouco mais. A indicação de candidatos e a disputa
prematura, para negociar coalizões partidárias, dividem ainda mais e dificultam
a convergência necessária. Partidos e candidatos servem para competir, e é bom
que assim seja, porque só no despotismo o poder não se disputa. Devemos convir,
entretanto, que nosso país se encontra em situação excepcional, enfrentando,
como vimos, uma tríplice catástrofe – política, econômica e sanitária. Neste
caso, e somente neste caso, nem toda competição é saudável.
Uma
situação excepcional exige que soluções excepcionais, com objetivos positivos,
consensuais e eficazes, se anteponham à necessidade de competir. Existem,
também, “soluções excepcionais” radicais e violentas, sempre justificadas por
aqueles mesmos que provocam o surgimento da radicalização e da desordem,
evocadas para justificar a excepcionalidade.
É previsível que a desordem disseminada pelo governo contra o combate à pandemia e as decisões hesitantes tomadas para estabilizar e recuperar a economia sirvam de pretexto para soluções que transgridam o regime constitucional. O mesmo se pode dizer dos efeitos do conflito entre os impulsos presidenciais, de um lado, e, do outro, as prerrogativas dos demais Poderes, dos governadores e dos prefeitos.
Enfraquecido,
o presidente pede socorro à farda
O compromisso dos militares brasileiros com a democracia será testado novamente – desta vez, depois que o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e cobrou do seu substituto, general Braga Neto, a troca do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
Se
quiserem ficar nos seus postos, ficarão os atuais comandantes da Marinha,
almirante Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Bermudez.
Do contrário sairão, cabendo ao Estado Maior de cada Arma indicar seus
sucessores. Os nomes ainda terão de passar pelo crivo de Bolsonaro.
Azevedo e Silva perdeu o lugar porque resistiu nos últimos meses a várias tentativas do presidente da República de aparelhar politicamente as Forças Armadas. Fazia tempo que Bolsonaro pedia a cabeça de Pujol que sempre manteve o Exército a salvo dos seus delírios. Azevedo e Silva preservou Pujol.
Militares se unem ao Judiciário e ao Legislativo para dizer ‘não’ aos absurdos de Bolsonaro
O
cerco do Congresso,
dos tribunais superiores, de diplomatas, médicos, enfermeiros, ambientalistas,
economistas, advogados, banqueiros e grandes empresários gerou um grito
uníssono em Brasília: Basta! Basta de desgoverno, basta de delírios ideológicos
e ameaças golpistas, basta de afundar o Brasil no cenário internacional. Há uma
exaustão.
Nada,
porém, foi mais estridente do que a demissão do ministro
da Defesa, general de quatro-estrelas Fernando Azevedo e
Silva, da reserva, que confirmou a crescente insatisfação
das Forças Armadas com
o governo e com o próprio capitão insubordinado Jair Bolsonaro. Nem os militares
aguentam mais.
Ordem, progresso, disciplina e hierarquia, sim, sempre. Mas Azevedo e Silva não segue a cartilha da submissão, da humilhação, da continência incondicional do general Eduardo Pazuello: “um manda, outro obedece”. Para o agora ex-ministro, a lealdade das Forças Armadas não é com o governo de plantão, muito menos com um governo errático e de viés autoritário. É com o Brasil.
Vamos
tolerar uma deputada louvar um ato terrorista e pregar o motim policial?
Um
policial militar de Salvador, em surto psicótico, se rebela contra o pelotão e,
armado de fuzil, passa a gritar enraivecido e a atirar para o alto. Gritava
supostamente em defesa de trabalhadores e contra o lockdown, mas isso não o
impediu de jogar as mercadorias e bicicleta de ambulantes no mar. Depois de
mais de três horas de negociação com integrantes do Bope, disparou na direção
dos policiais. Aí foi preciso agir. O
PM foi alvejado, recebeu atendimento médico, mas não resistiu.
Há
apenas uma palavra para descrever essa sequência de acontecimentos: uma
tragédia. A palavra certa, no entanto, para descrever o ato posterior de
lideranças políticas bolsonaristas que usaram essa tragédia para alimentar seu
discurso golpista é outra: crime.
Foi o que fez a deputada Bia Kicis ao publicar um tuíte em homenagem ao PM: “Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia. Esse soldado é um herói. Agora a PM da Bahia [p]arou. Chega de cumprir ordem ilegal!”.
Presidente desenha alteração ministerial para tentar chegar competitivo na eleição de 2022
A
mudança ministerial anunciada por Jair Bolsonaro nesta segunda (29) é
um gesto desesperado que busca ao mesmo tempo ceder poder e reforçar a posição
do presidente em meio à catástrofe
da pandemia.
De
quebra, o movimento arrisca
a gerar uma crise militar em plena semana do 31 de março, aniversário
do golpe de 1964 em que as sensibilidades fardadas costumam estar elevadas.
O cenário de crise para o presidente está desenhado desde que o fim do auxílio emergencial foi acompanhado da propagação da variante P.1 de Manaus para o mundo, com escala preferencial no resto do Brasil.
Bolsonaro
reforçou seu controle sobre os aparelhos de coerção do Estado – Forças Armadas,
Justiça, Advocacia Geral da União —, porém, fez concessões ao Centrão
O
presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo político e a própria equipe de
governo com mudanças no Palácio do Planalto, ontem, na sequência do pedido de
demissão do ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. O troca-troca de
ministros mudou completamente a configuração de seu estado-maior. Bolsonaro se
prepara para conter a ofensiva da oposição contra seu governo, em razão do
descontrole da pandemia do corona- vírus e da recessão, depois de uma semana em
que se isolara politicamente, confrontado pelo Centrão.
Bolsonaro
reforçou seu controle sobre os aparelhos de coerção do Estado – Forças Armadas,
Justiça, Advocacia Geral da União —, ao mesmo tempo em que fez concessões
políticas aos novos líderes do Congresso, ao substituir seu chanceler, que já tinha
virado um fusível queimado, e entregar a articulação política do governo ao
Centrão. Quem imaginava um perfil de conciliação política, errou. Bolsonaro
reforçou o aparelhamento do Estado. É um gabinete armado para o confronto, nos
dois sentidos, com propósito de barrar qualquer tentativa de impeachment e usar
a mão pesada do governo contra a oposição.
Trocando em miúdos, Bolsonaro substituiu o general Fernando Azevedo, que foi pego completamente de surpresa, pelo general Braga Netto, de quem se aproximou muito. Estava insatisfeito com o ministro da Defesa porque não alinhou as Forças Armadas com sua política de confronto com os demais Poderes. A gota d ́água teria sido a entrevista do general Paulo Sérgio, chefe do Departamento de Pessoal do Exército, sobre o alto desempenho da Força na prevenção contra a covid-19 (a taxa de mortalidade por covid-19 do Exército é de apenas 0,13%, enquanto na população em geral é de 2,5%). Bolsonaro não gosta do general Edson Pujol, comandante do Exército, que evita o envolvimento de militares da ativa com a política e combateu o negacionismo da pandemia junto à tropa.
Parte
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou preocupada com a
demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, realizada ontem.
Assim que souberam da saída do general da pasta por ordem de Jair Bolsonaro,
dois ministros relataram à coluna que buscaram saber mais informações da
situação com interlocutores do governo. Segundo esses ministros, paira sobre a
corte a preocupação de que Bolsonaro esteja pressionando as Forças Armadas para
atuarem não como forças de Estado, mas como forças políticas.
Os recados do governo e do Congresso que chegaram até o STF até o momento foram no sentido de tranquilizar os ministros. Interlocutores de Bolsonaro afirmaram que a demissão estava ligada à postura do Azevedo e Silva de apoiar a decisão comandante do Exército, Edson Pujol, de não punir um subordinado. Bolsonaro solicitou que o general Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, fosse penalizado após uma entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, na qual defendeu o lockdown e falou de terceira onda da Covid-19 no Brasil.
Pouco
há de mais perigoso hoje no Brasil do que a influência-infiltração bolsonarista
nas forças de segurança pública país adentro. Trata-se mesmo de um programa de
ocupação ideológica, desde as mais baixas patentes, das corporações armadas.
Milícias (também) surgem assim, nas fissuras da hierarquia desafiada, nas
brechas em que se insinuam os atrativos do poder paralelo. Que o leitor se
lembre do movimento de amotinados no Ceará, de fevereiro de 2020, em que fora
possível identificar a presença de agentes do bolsonarismo.
Um
ano depois, volto a este tema, a corrupção ideológica das polícias, a partir do
ocorrido na Bahia, no último domingo: um ato de terrorismo doméstico promovido
por um lobo solitário, em cuja mente o apito soprado desde o Planalto entrou.
Refiro-me — chamando a coisa pelo que é — ao caso do soldado Wesley; o policial
militar, afinal terrorista, que, em maior ou menor surto, depois de apregoar
palavras de ordem e atirar a esmo, disparou contra colegas de farda.
Este é, aliás, um dos fatos do episódio — um fato, apesar da poderosa campanha de distorção bolsonarista: o sujeito disparou contra pares, somente em resposta a que seria baleado. Atirou; veio a reação. Mesmo assim, apesar das imagens incontroversas, o bolsonarismo conseguiu plantar sua guerrilha de versões, de que um soldado Wesley romantizado emerge como mártir em defesa da liberdade. Coisa de profissional.
O
governo Bolsonaro está numa crise sistêmica. As áreas estão colapsando, nada
funciona. O presidente ficou acuado pelo centrão, que queria mais espaço, e
pelos movimentos do Senado contra o ex-ministro das Relações Exteriores. Cedeu,
mas fez ao mesmo tempo várias mudanças e numa delas tocou numa questão
sensível: a militar. Na semana passada, ele foi claro com o general Fernando
Azevedo. Queria que o Exército desse “mais demonstração de apreço” ao governo
dele. Era nova pressão para tirar o comandante do Exército, Edson Pujol. Uma
fonte próxima do presidente, e também militar, me disse que o general Azevedo
também “estava cansado dessa loucura toda”.
A demissão de Fernando Azevedo desviou as atenções do fato de que o Senado exigiu a cabeça de Ernesto Araújo e a obteve. O que é um alívio, porque Ernesto foi um desastroso ministro das Relações Exteriores. “Para não mostrar sinal de fraqueza, ele jogou a bomba para desviar a atenção”, me contou uma fonte do governo. Nas Forças Armadas, a demissão do ministro da Defesa foi entendida como sendo o passo para que Bolsonaro tente usar o que ele chama de “meu Exército”. O general Fernando Azevedo vinha tentando fazer “um meio de campo”, me disse a fonte, para evitar que o presidente continuasse com o seu projeto de tratar as Forças Armadas como se dele fossem.
A decisão do Congresso Nacional, na semana passada, de aprovar a complementação de voto do relator do Orçamento, reduzindo a projeção de despesas obrigatórias para a inclusão de novas despesas discricionárias, é bastante preocupante. O problema não está apenas nos efeitos fiscais da medida, que, se não for revertida, pode exigir um nível insustentável de contingenciamento de despesas essenciais de custeio, resultando numa paralisação (shutdown) do governo. O principal problema está na forma escolhida para abrir espaço para a inclusão de novas despesas no Orçamento e, principalmente, na notícia de que esse procedimento teria tido apoio de parte da equipe governamental.
Pode-se questionar se as regras fiscais do Brasil são as ideais. Eu mesmo fiz isso em meu último artigo, publicado há duas semanas neste espaço. Mas, uma vez que as regras existem, é essencial que sejam cumpridas, sob pena de desmoralização de todo o arcabouço fiscal do País.
Tardiamente
aprovado, pode ter aberto caminho à contabilidade criativa
Em
30 de novembro de 2009 o ex-ministro Mailson da Nóbrega e eu publicamos, neste
jornal, o artigo Contabilidade criativa turva meta fiscal. O Orçamento de 2021
requer novo alerta: a redução de despesas obrigatórias a níveis pouco
razoáveis, tecnicamente, traz riscos à transparência nas contas públicas e à
gestão da política fiscal. A boa prática orçamentária recomenda prudência. Se
há probabilidade alta de uma despesa vir a ser feita, ela deve ser fixada na
Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na Nota Técnica n.º 46 da IFI, de 28 de março, Daniel Couri e eu mostramos que a despesa previdenciária do Orçamento deverá ficar em R$ 690,9 bilhões, enquanto a IFI projeta R$ 704,5 bilhões. O abono salarial e o seguro-desemprego foram fixados na LOA em R$ 48,9 bilhões, também abaixo da projeção da IFI, de R$ 61,2 bilhões. As despesas com a compensação ao Regime Geral da Previdência pela desoneração da folha de salários estão fixadas em apenas R$ 3,7 bilhões, estimativa anterior à decisão tomada pelo Congresso, em 2020, de manter essa renúncia tributária para 2021 (a IFI projeta R$ 9,5 bilhões).
Há
pelo menos três décadas a indústria brasileira agoniza sem respiradores nem
UTIs
É
difícil neste momento desesperador fugir do tema da pandemia. Mas alguém
precisa pensar em outro paciente moribundo no país, a indústria, atingida
também por um poderoso vírus que vem destruindo sua capacidade de produção há
décadas. Agora, a doença se agravou. A Ford, há um século no país, vai embora.
A Mercedes suspende a produção de sua fábrica no Brasil. A Sony sai correndo de
Manaus.
É
o avanço da desindustrialização. Alguns analistas dizem se tratar de um
processo mundial de transição da economia industrial para a de serviços. O
processo existe, mas, no caso brasileiro, é acelerado e se dá antes de o país
atingir a maturidade no setor.
A fatia brasileira na indústria mundial, que chegou a 2,8% em 2005, recuou para 1,8% agora. E a indústria tem hoje participação no PIB nacional de 11% - tinha 17,8% em 2004 e 35% em meados dos anos 1980. Ou seja, há pelo menos três décadas a indústria brasileira agoniza, sem respiradores nem UTIs.
Ainda
estamos na 1ª onda de absurdos ligados à vacinação
Enquanto ainda acompanhávamos os até então chocantes números da pandemia na Itália, nos primeiros dias do ano passado, já era possível vislumbrar os desdobramentos da peste em um país gigante, fragmentado, desigual, patrimonialista e corrupto.
Acontecimentos
como uma epidemia de tal magnitude costumam pôr à prova a capacidade de uma
nação agir, enfim, como sociedade. O que se espera em tal cenário são
demonstrações mais claras de espírito coletivo, colaboração e empatia,
qualidades que o Brasil possivelmente não colocaria com nenhum destaque em seu
currículo. Isso sem falar no “fator” Bolsonaro.
Vieram
a “gripezinha”, o “e daí?”, as festas clandestinas e - por que não? - as festas
não clandestinas. Mas foi com a chegada das vacinas contra a covid-19 que o
Brasil mostrou a sua face mais autêntica.
Alguns casos de fraudes na vacinação, é verdade, já haviam aparecido mundo afora. Em dezembro, veio a público a informação de que o entorno do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, havia sido imunizado antes mesmo de as vacinas chegarem ao país e serem aprovadas pelas autoridades sanitárias locais.
Eu te peço perdão por te amar de repente