OPINIÃO DO DIA – José Serra

“Havia, sim, o famoso dispositivo militar de Jango, capaz, em tese, de deter um golpe ou de promovê-lo, como foi ensaiado em outubro de 1963, na tentativa de implementar o estado de sítio e a intervenção em São Paulo e na Guanabara, a que tanto nos opusemos. Mas tudo só em tese, como se viu nesses casos e no golpe de 1.º de abril, quando aquele dispositivo se desfez como bolha de sabão. A retórica tinha servido para assustar a classe média e conferir verossimilhança à farsa golpista.

No fim das contas, o País pagou um preço alto por uma lição, convenham, até bastante banal: não se golpeia a democracia em nome da democracia. A máxima valia para a direita brasileira dos anos 60 e vale hoje para muitos partidos que se dizem de esquerda na América Latina.”

José Serra, “1964 - as ilusões do autoritarismo”. O Estado de S. Paulo, 9 de janeiro de 2014.

Governo faz plano anticrise para blindar Dilma e Roseana e evitar intervenção

Pacote tem como ponto principal comitê unindo Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e prevê ainda remoções de presos, mutirões e monitoramento eletrônico; governadora promete zerar déficit carcerário neste ano

Vera Rosa e Felipe Recondo

Preocupada com a situação da segurança pública no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pôs ontem em prática uma estratégia para blindar o Palácio do Planalto, esvaziar o possível pedido de intervenção federal no Estado e manter o apoio da família Sarney à campanha pela reeleição. Após encontro entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi lançado um plano anticrise.

Sob pressão da comunidade internacional e da ONU, que denunciou o "estado terrível" das prisões no Brasil, Dilma faz de tudo para que a crise não cole em seu governo. Enfrenta, porém, uma situação delicada, porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, é um importante aliado.

Por ordem da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia embarcado à tarde para São Luís, para garantir o aval do Planalto às ações da governadora. O plano emergencial tem como ponto principal a criação de um comitê gestor unindo órgãos do Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, Legislativo e Poder Judiciário, sob o comando de Roseana. "Algumas dessas ações já foram adotadas em Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio e Paraná e deram certo", afirmou Cardozo.

Há ainda a remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional, ampliação de mutirões carcerários e uso de videoconferências e monitoramento eletrônico. Na apresentação à imprensa, Roseana fez questão de dizer que o Estado já vem agindo - com investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário, construção e reforma de unidades. Segundo ela, essas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro, o déficit carcerário do Estado seja zerado, após o reforço de 2.800 vagas.

A curto prazo, o pacote anticrise seria uma solução para reduzir a possibilidade de uma intervenção federal. O governo já havia reforçado a presença da Força Nacional em Pedrinhas, mas, na avaliação do Ministério Público Federal, a medida não é suficiente. No fim de 2013, após a morte de 62 presos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão. Para o MP, porém, as explicações enviadas, com promessas de construção de novos presídios e redução da superlotação, não indicaram nenhuma solução urgente nem garantia de que não haverá novos casos de assassinato.

Um pedido de intervenção federal está praticamente pronto no Ministério Público e o procurador-geral, Rodrigo Janot, avalia os termos do processo e o momento certo de encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot se reuniu na quarta-feira com Cardozo para tratar do assunto.

Política. Dilma não quer intervir no Estado controlado pela família Sarney. Mesmo porque, a depender da extensão do pedido do Ministério Público, o governo poderia ficar responsável pela administração do sistema prisional e teria até de afastar secretários estaduais.

No governo federal, informa-se que qualquer passo em falso de Dilma para ajudar a conter a onda de violência no Maranhão pode provocar uma crise, desta vez com o PMDB e a família Sarney, com impacto sobre a campanha da reeleição presidencial. Em 2010, Dilma obteve no Maranhão o segundo melhor resultado do segundo turno: 79% dos votos, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.

Até a viagem de Cardozo a São Luís, era o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão - indicado por Sarney - quem fazia a "ponte" com o Planalto e o Ministério da Justiça. Antes de embarcar em sua missão, ontem, Cardozo teve longa conversa com a presidente. Anteontem, a crise foi tema do almoço do ministro com a presidente e as colegas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), no Alvorada.

Até agora, Maria do Rosário foi a única a responsabilizar o governo do Maranhão pela "barbárie" e a dizer que cabe ao Estado a retomada do controle da situação. Dilma pediu a ela cautela com as palavras.

Colaborou Rafaela Lima

Fonte: O Estado de S. Paulo

Preço da cesta básica aumentou até 16,7% nas capitais em 2013

No Rio de Janeiro, preço chega a R$ 315,52, um avanço de 11,95%. Foi a quarta maior alta no país.

Bruno Rosa

RIO - No ano passado, o valor da cesta básica aumentou nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em nove cidades, a alta ficou acima de 10%: Salvador (16,74%), Natal (14,07%) e Campo Grande (12,38%) estão entre os maiores avanços. O Rio de Janeiro ficou na quarta posição, com alta de 11,95%.

Ao todo, em 16 das 18 cidades pesquisadas, a alta nos preços foi acima da inflação em 2013. De acordo com o IBGE, O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), último dado disponível, acumula variação de 5,85% no ano. Pelo Dieese, na lista estão ainda Porto Alegre (11,83%), Curitiba (11,06%), Vitória (10,48%), Recife (10,34%), Florianópolis (10,09%), Belém (9,12%), João Pessoa (8,81%), Fortaleza (8,18%), Belo Horizonte (7,35%), São Paulo (7,33%), Aracaju (6,23%) e Manaus ( 6,01%). Ficaram abaixo do acumulado do IPCA-15 no ano as cidades de Brasília (4,99%) e Goiânia (4,37%).

No Rio, o valor da cesta básica, diz o Diesse, é de R$ 315,52. É o quinto maior preço do país. O Rio está atrás de Porto Alegre (R$ 329,18) São Paulo (R$ 327,24), Vitória (R$ 321,39) e Florianópolis (R$ 319,33).

Segundo o Diesse, os vilões da cesta básica foram itens como leite, farinha de trigo, banana, pão francês e batata, que aumentaram em todas as regiões pesquisadas. O Diesse destacou ainda o tomate, que acumulou altas de até 34,43% em Natal, 33,61% em Vitória, 28,87% em Aracaju, 21,09% em Porto Alegre e 20,57% no Rio de Janeiro.

O preço do leite in natura aumentou em todas as cidades. Além do avanço de 6,18% em Manaus, as altas foram superiores a 13% em todas as cidades. Destaque para Belém, onde o preço avançou 28,24%.

Batata e carne bovina têm alta no Rio

O pão francês subiu na esteira do aumento da farinha de trigo. As variações oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande.

O preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul onde é pesquisada. Destaque para o Rio, onde o preço subiu 4,41%. Foi no Rio que a carne bovina também subiu com força: 10,37%. Neste caso, o produto subiu em 17 cidades. A única a ter queda no preço foi Brasília.

O feijão teve comportamento diferente pelo país: o preço subiu em oito cidades e caiu nas outras dez. Já o arroz teve redução no valor em 15 capitais.

O Dieese, no entanto, frisou que, para o consumidor conseguir comprar todos os itens da cesta básica, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.765,44, em dezembro. O valor é 4,08 vezes maior quer o mínimo em vigor no mês passado, de R$ 678. Em dezembro de 2012, a renda mínima era de R$ 2.561,47 — 4,12 vezes o salário mínimo da ocasião, de R$ 622,00.

E mais: para comprar todos os alimentos, o trabalhador deveria ter uma jornada de trabalho de 94 horas e 47 minutos em dezembro. No mesmo mês de 2012, eram necessárias 94 horas e 23 minutos.

Fonte: O Globo

IPCA termina 2013 com alta de 5,91%, acima da meta de 4.5%

Diogo Martins

RIO - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91% em 2013, acima da taxa apurada um ano antes, de 5,84%, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas em dezembro, a inflação foi de 0,92%, superando a marca de novembro (0,54%). É o maior IPCA mensal desde abril de 2003 e o maior IPCA de meses de dezembro desde 2002, destacou o IBGE em nota. Em dezembro de 2012, o IPCA tinha avançado 0,79%.

Com o resultado, a meta informal sinalizada pelo Banco Central (BC) para 2013, que era entregar inflação menor do que os 5,84% do ano anterior, não foi alcançada.

O resultado do IPCA do último mês de 2013 ficou acima da média de 0,84% das projeções de 20 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. O resultado do ano também ficou acima da média prevista, de 5,83%.

Pelo quarto ano consecutivo, o IPCA ficou acima do centro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), de 4,5% ao ano. A taxa acumulada no ano, porém, ficou dentro da banda de variação, que permite um índice dois pontos percentuais acima ou abaixo do centro. A última vez em que a inflação ficou perto do centro da meta foi em 2009, quando o indicador encerrou o ano em 4,31%.

O IPCA apura a inflação para as famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas.

Fonte: Valor Econômico

Freire rebate críticas a Campos e diz que PT se alia ao que há de mais conservador na política

Por: Assessoria do PPS

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), rebateu, nesta quinta-feira, as críticas postadas pelo PT em uma rede social ao governador de Pernambuco e virtual candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos. Para ele, o conteúdo da mensagem não passa de ataque descabido de quem teme que a candidatura de Campos se transforme na grande alternativa das oposições e com isso impeça o PT de reeleger Dilma.

Freire diz que o tom desrespeitoso com o governador de Pernambuco demonstra a incoerência do PT, que insistiu para Campos continuar na base aliada do governo com a promessa de que ele teria o apoio do partido para concorrer, em 2018, a presidente. “O posicionamento do PT revela a incapacidade de o partido convier com a diferença, pois se mostra autoritário e antidemocrático com críticas descabidas e infundadas a quem pensa e propõe uma nova alternativa ao país”, criticou o presidente do PPS.

Além de não aceitar o contraditório e de não respeitar os adversários, Freire disse que o PT vai novamente se aliar ao que há de mais retrógrado e conservador na política brasileira na tentativa de reeleger Dilma, como os ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney, o ex-governador Paulo Maluf, dentre outros.

Segundo Freire, a pré-candidatura de Eduardo Campos é uma contraposição à esquerda autoritária e hegemônica representa pelo PT e seus aliados. “Campos é a esquerda democrática sintonizada com os novos desafios impostos ao Brasil, com o crescimento econômico, a democratização do Estado para melhorar os serviços públicos e o fim da instrumentalização dos sindicatos e movimentos sociais pelo governo federal”, disse.

Roberto Freire reafirmou ainda a disposição do PPS, do PSB e da Rede Sustentabilidade de buscarem a construção de um bloco com as forças democráticas e a esquerda progressista – as mesmas que deram signifativas contribuições na resistência democrática, na Constituinte e no governo Itamar Franco – para derrotar nas urnas em outubro o governo petista.

Fonte: Portal do PPS

Eduardo condena agressões à honra

Na assinatura da ordem de serviço para construção da UPAE em Carpina, governador-presidenciável, alvo de ataques do PT, afirma que é preciso "saber vencer"

Gabriela López

Na primeira aparição pública após o polêmico texto postado no perfil institucional do PT no Facebook, o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) condenou "agressões à vida e à honra" das pessoas e sugeriu que os petistas estão usando o poder para prejudicá-lo. As declarações foram feitas em discurso ontem durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) em Carpina, Zona da Mata Norte do Estado.

Apesar do discurso acalorado, em entrevista à imprensa após o evento, ele não quis comentar o episódio: "Sobre este assunto eu já falei (na página do Facebook) e não tenho nada a acrescentar. Não vou ficar fazendo o debate sobre o Brasil nestes termos".

A nota petista, publicada na última terça-feira (7) e que já teve mais de 2 mil compartilhamentos, chama Eduardo Campos de "tolo" e o acusa de "vender a alma à oposição" em troca de uma "probabilidade distante" de ser presidente da República. Ainda é dito que o ex-governador Miguel Arraes, avô do socialista, "morreria de desgosto" se estivesse acompanhando os passos dados pelo neto.

No discurso de ontem, o governador defendeu que é preciso "saber vencer", pois quem ganha tem a "máquina", "instrumentos" e "eventual poder", que, se forem mal utilizados, podem "fazer mal ao povo" e "prejudicar as pessoas".

"Jamais vocês me viram no rádio ou na televisão falando mal de quem quer que seja, agredindo a vida e a honra de qualquer um... me viram unindo Pernambuco, trabalhando de domingo a domingo para fazer os projetos e transformá-los em realidade", disse. Ele recorreu às eleições de 2006, quando se elegeu governador, para afirmar que faz o debate político em torno de "ideias", "história" e "palavras".

Além da responder indiretamente ao ataque petista, Campos voltou a criticar a administração federal, desta vez, com foco na saúde. Para ele, o setor tem um baixo financiamento. O socialista defendeu que é mais barato e eficiente investir na prevenção do que no tratamento de doenças. "No governo, tem muita gente que é bom de conversa, mas para transformar a conversa em vida melhor para um trabalhador rural, uma dona de casa... ele não sabe nem como fazer. É mesmo que botar ele para pilotar um avião", ironizou.

O secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira, também criticou o governo federal. Ao comentar os esforços dos Estados e municípios para financiar a saúde, ele avaliou que existe um "subfinanciamento federal perverso". Segundo Figueira, há 20 anos, a cada R$ 100 investido no Sistema Único de Saúde, 75% vinha da União. Hoje, este percentual caiu para R$ 40%.

"Médico é importante, mas o que é importante é mais saúde e, para tratar de mais saúde, tem que ter compromisso. E compromisso se traduz com gasto orçamentário", provocou, em outro momento, em uma crítica indireta à prioridade dada pela presidente Dilma Rousseff ao programa Mais Médico.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos dá aval a acordo com Alckmin e isola Marina

Cristiane Agostine

SÃO PAULO - O presidente nacional do PSB e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos, orientou o comando de seu partido em São Paulo a aliar-se até o fim do mês com o PSDB e apoiar a reeleição do governador paulista, Geraldo Alckmin. A indicação do PSB para a vice de Alckmin, se confirmada, representará uma derrota política da ex-senadora Marina Silva (PSB), que rejeita a aliança com o tucano e defende o lançamento de candidato próprio no maior colégio eleitoral do país.

Na quarta-feira o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), reuniu-se com Alckmin na sede do governo paulista e reforçou ao tucano que os dois partidos estarão juntos nesta eleição, apesar de Marina e seu grupo político criticarem o provável acordo. "Diferentemente do que foi divulgado por Marina, a vontade da ampla maioria do PSB é de caminhar junto com Alckmin no Estado", disse ontem Donizette, ao relatar a conversa com o governador. "É muito importante estar junto com o PSDB em São Paulo para reforçar o palanque para a candidatura de Campos", afirmou o prefeito, que é vice-presidente do PSB paulista.

Depois da conversa, Donizette ligou para Campos e relatou a receptividade de Alckmin. Ex-tucano, o prefeito foi eleito em 2012 com apoio de Campos e Alckmin e prometeu retribuir neste ano a ajuda que recebeu do tucano.

O presidente do diretório estadual do PSB de São Paulo, deputado Márcio França, descartou ontem o lançamento da candidatura própria defendida por Marina e minimizou a influência política da ex-senadora nos rumos da legenda em São Paulo. No comando do PSB paulista, França reforçou que Marina e seu grupo político são minoria. "Ela filiou 80 pessoas ao PSB. Nós filiamos 232 mil", afirmou França. "Marina entrou no PSB faltando 24 horas para o fim do prazo para filiação. Nós já estávamos discutindo as alianças nos Estados quando ela entrou".

Alckmin, segundo França, tem forte influência na chapa montada pelo PSB para disputar a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa nas eleições: dos 250 postulantes que o partido lançará neste ano, 70 foram indicados pelo tucano. Dessa forma, disse o dirigente, não teria como o PSB desfazer o acordo com o PSDB, articulado desde antes da entrada de Marina no PSB.

"Não tem sentido trocar Alckmin, que é favorito, por uma candidatura voluntariosa. Qualquer candidatura sem expressão vai nos puxar para baixo", disse. "Não há nada que mostre vantagem em ter candidatura própria. O único fator que explicaria isso seria psicológico, de criar um fato novo". O partido participa do governo tucano, com a Secretaria de Turismo. "Não faz sentido lançar uma candidatura em oposição a Alckmin".

Interlocutor de Campos no Sudeste, o presidente do PSB-SP reforçou as divergências entre seu partido e o grupo da ex-senadora. "Desde quando Marina entrou no PSB, ela disse que queria ser tratada como outro partido. Formalmente somos um partido só, mas ela tem outras bandeiras, diferentes das nossas", afirmou França em relação ao Rede Sustentabilidade, articulado pela ex-senadora.

França é o mais cotado dentro do PSB para ocupar a vice na chapa de Alckmin. Foi cogitada também a indicação de um nome do PSB para o Senado, caso não dê certo a negociação em torno da vice, mas o partido descartou a oferta.

O dirigente afirmou que antes de o PSB anunciar um provável acordo com Alckmin, o partido deve definir que Campos, que é governador de Pernambuco, será o candidato à Presidência em outubro e não Marina. Esse anúncio deve ser feito até o fim deste mês.

Até o fim do mês, Alckmin e Campos devem se reunir para negociar o eventual acordo.

Fonte: Valor Econômico

Candidatura de Aécio deve ser confirmada em março

Marcos de Moura e Souza

CONTAGEM (MG) - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que pretende resolver nestes primeiros meses do ano algumas questões chave para sua candidatura à Presidência da República. A primeira delas é a própria confirmação de seu nome como o candidato do PSDB. A data ideal, segundo ele, é março. No partido há também, segundo Aécio, consenso de que não será possível esperar mais.

Mas antes, o tucano, que é presidente nacional do partido, quer definir a situação da legenda em casa. O PSDB, que governa Minas Gerais desde 2003 - primeiro com Aécio e atualmente com Antonio Anastasia - ainda não disse quem será o candidato do partido a governador, a vice e a senador.

Ontem, ao falar com jornalistas em Belo Horizonte, Aécio afirmou que o objetivo é decidir os nomes em fevereiro ou até o Carnaval, no início de março. Para o governo, o mais forte no partido é o ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Pimenta da Veiga. Mas o favorito do eleitorado mineiro, segundo todas as pesquisas, é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do PT.

Aécio não mencionou as opções do PSDB ao governo, mas reforçou as especulações sobre o futuro de Anastasia. "Não há uma decisão, mas há uma possibilidade concreta de afastamento do governador a partir do fim de março deste ano", para disputar a única vaga ao Senado em jogo este ano. O governador é hoje um nome considerado até pelo PT como imbatível na disputa.

Aécio disse que decidiu definir até maio que arranjo terá com o PSB, do presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em relação às disputas em seus respectivos Estados. Uma opção é que o PSB apoie o candidato tucano em Minas e os tucanos o nome do PSB no Pernambuco. Mas Aécio disse que há ainda a hipótese de seu partido lançar o deputado estadual Daniel Coelho, em Pernambuco.

Quanto à sua candidatura ao Planalto, o que havia de resistências à sua indicação estava limitado a um grupo próximo ao ex-governador de São Paulo, o tucano José Serra, que tentou no ano passado viabilizar-se como candidato a presidente - na que seria sua terceira candidatura. Serra, no entanto, aparentemente se rendeu à maioria expressiva do partido que apoia Aécio e disse, no fim do ano, que o PSDB deveria logo apresentar o mineiro como candidato.

Aécio voltou ontem a agradar o ex-governador: "Serra será extremamente fundamental nessa campanha. Serra não será apenas, se eventualmente não for o candidato, um cabo eleitoral. Terá um papel de absoluto destaque e a sua presença e a sua participação é vital para assegurar a nossa vitória".

O senador disse ainda que os dois conversaram no fim do ano e que devem voltar a se falar em breve. "Pretendo ter uma conversa nos próximos dias com ele, não está ainda agendada, para nós definirmos esse calendário final", afirmou.

Sobre a apresentação de seu nome como candidato, disse: "Eu acho que o mês de março, como eu já disse no fim do ano passado, é o momento correto de uma definição formal do partido, uma definição objetiva do partido." E acrescentou: "Esse é o consenso dentro do partido, que até o fim de março nós possamos ter a candidatura do PSDB oficiosamente colocada [Oficialmente, só na convenção do partido, em meados do ano]. Esse é um bom momento para que ela ocorra. E a composição da chapa até o fim do mês de maio."

Segundo Aécio, ele tem recebido "muitas sugestões" de nomes para disputar a Vice-Presidência. Mas afirmou que este não é um assunto que esteja tratando como prioritário agora. O assunto deverá ser definido em maio, disse.

No início de fevereiro, Aécio retoma o que disse que será uma agenda intensa de viagem, que começará por Cascavel (PR), num evento do agronegócio, no início de fevereiro. Em seguida, terá encontros organizados por Paulinho da Força (SDD-SP) com representantes em São Paulo do setor produtivo.

Fonte: Valor Econômico

Aécio dispara contra Dilma e Lula

Marcelo da Fonseca, Pedro Rocha Franco

BELO HORIZONTE — Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem, em Belo Horizonte, a demora do governo federal em adotar as privatizações como forma de alavancar investimentos em infraestrutura no país. Em visita no fim da manhã às obras de duplicação das rodovias LMG-800 e MG-424, nos trechos que ligam cidades da Região Metropolitana ao aeroporto de Confins, Aécio disparou contra a administração da presidente Dilma Rousseff (PT), apontando "ineficiência e improviso" do Palácio do Planalto como causa de enormes prejuízos para a população.

Na parte da tarde, depois de almoço com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), na Cidade Administrativa, o tucano apresentou o cronograma do partido para as eleições estadual e federal. 

No plano estadual, Aécio confirmou que Anastasia deverá deixar o Palácio da Liberdade até o fim de março para disputar uma vaga no Senado, e até o carnaval será definido um nome do PSDB para o governo de Minas. Já no cenário federal, Aécio ressaltou a amizade que tem com o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e que uma aproximação entre tucanos e socialistas, caso um dos partidos dispute com o PT o segundo turno das eleições, seria facilitada pelo fato de ambos serem de oposição. 

Ele aproveitou também para alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao avaliar a importância de Lula como cabo eleitoral: "É sem dúvida o cabo eleitoral mais importante que a presidente tem. Não sei o quanto será decisivo. Em Minas, nas últimas eleições, ele não foi", disse Aécio.

Ataques

Em visita às obras de duplicação das rodovias, o senador Aécio Neves fez uma série de comparações entre as gestões petista e tucana. O político mineiro criticou os atrasos na entrega da obra de reforma do terminal de passageiros do aeroporto. "Depois de 10 anos demonizando as privatizações, o governo do PT cede a elas, se curva a elas, mas com enorme atraso. E o prejuízo para Minas Gerais e para o Brasil tem sido enorme. O aprendizado do PT no governo tem custado muito caro ao Brasil", disse Aécio.

Orçada em R$ 373 milhões, as obras de ampliação das rodovias, que começaram em março do ano passado, devem ser entregue em maio. Atualmente, 80% da pavimentação foi concluída, e 95% da terraplenagem foi feita. Em contrapartida, no aeroporto, a expansão do terminal de passageiros, contratada pela Infraero, sofre com repetidos atrasos. Depois de dois anos e três meses de obras, o terminal era para ser entregue no mês passado, mas, com somente 38% do total concluídos, o prazo foi adiado para novembro, implicando aditivos contratuais.

O pré-candidato tucano afirmou também que as dificuldades econômicas enfrentadas por estados e municípios é culpa da falta de vontade política do Planalto para discutir temas federativos. "Em razão da omissão do governo federal nenhum tema relevante da agenda federativa construída no Congresso avançou. A renegociação das dívidas, o aumento dos fundos de participação dos estados e dos municípios e, no caso específico de Minas, a questão dos royalties da mineração, nada andou até agora", disparou o senador.

Fonte: Correio Braziliense

Anastasia deve se afastar em março para se candidatar ao Senado, diz Aécio

A possibilidade é 'concreta', disse o presidente nacional do PSDB, após almoço com o governador de Minas e o vice; partido ainda não definiu candidato ao governo no Estado

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - Presidente do PSDB e provável candidato à presidência, o senador Aécio Neves disse nesta quinta-feira, 9, que "há uma possibilidade concreta" de afastamento do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, até o final de março para se candidatar ao Senado. O tucano, no entanto, não confirmou quem seria o candidato do partido ao governo do Estado.

Aécio almoçou com Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) na sede do governo e afirmou que essa é a discussão "mais objetiva" em torno da sucessão estadual. "Estamos discutindo a permanência ou não do governador Anastasia até o fim do mandato. Não há uma definição tomada, mas há uma possibilidade concreta de afastamento do governador Anastasia no fim de março", disse, após o almoço.

"Confirmando-se essa possibilidade, que eu diria que caminha para a maior probabilidade, o vice-governador assume o mandato", acrescentou.

Coelho foi um dos nomes cogitados para disputar a sucessão ao governo de Minas, ao lado de tucanos como os deputados federais Marcus Pestana e Narcio Rodrigues. Aécio, no entanto, adiantou que há um "consenso" entre os aliados no Estado - a aliança em torno da eleição de Anastasia foi composta por 12 legendas - "de que o candidato a governador deve ser do PSDB". O nome preferido do senador, que precisa de um palanque forte no Estado para sua provável candidatura presidencial, é o do ex-ministro Pimenta da Veiga.

PSB. Sobre as articulações para a formação da aliança em Minas, Aécio defendeu uma espécie de "armistício" com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também já adiantou a intenção de participar da corrida presidencial em outubro.

Em Minas, o PSB integra a base do governo tucano desde a primeira eleição de Aécio para o governo, em 2002, e rachou com o PT para se coligar ao PSDB na reeleição do prefeito de Belo Horizonte, o socialista Marcio Lacerda, no ano passado.

Mas a direção do PSB mineiro já divulgou a intenção de lançar candidato ao governo mineiro para garantir palanque a Campos no segundo maior colégio eleitoral do País. "O PSB governa conosco. No que depender da minha vontade, da minha ação, o PSB deverá continuar conosco e acho que há espaço para isso. Mas é uma decisão do PSB", declarou Aécio, que confirmou a possibilidade de o PSDB apoiar um candidato do PSB em Pernambuco. "Não é impossível que isso ocorra, independentemente de isso ser uma moeda de troca. São as circunstâncias locais", concluiu o senador.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prefeito de Campinas quer aliança do PSB com Alckmin

Erich Decat

Integrante do Diretório Nacional do PSB, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizetti (PSB), saiu em campo para defender uma aliança com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas próximas eleições estaduais. Na ocasião, Alckmin tentará reeleger-se. Um encontro entre Donizetti e ele ocorreu nesta quarta-feira, 8, no Palácio dos Bandeirantes. A disputa eleitoral de outubro foi um dos itens discutidos.

Atualmente, setores do PSB ligados à ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), que ingressou no partido em outubro, defendem uma candidatura alternativa em vez de uma aliança com os tucanos. Em conversa com o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o prefeito de Campinas defendeu, no entanto, a permanência da parceria com o PSDB. "Nas eleições municipais, Geraldo Alckmin foi muito importante para o PSB. Nas cidades mais importantes, em que vencemos as eleições, tivemos o apoio dele e tendo como adversário o PT", ressaltou.

"Olhado pelo lado (de uma candidatura presidencial) do Eduardo Campos (governador de Pernambuco, presidente nacional do PSB e pré-candidato a presidente da República), é muito importante ter uma candidatura bem-ancorada em São Paulo, maior colégio eleitoral do País. Por isso, defendo a aliança com Geraldo Alckmin e que a vice seja nossa", acrescentou. De acordo com Donizetti, a questão sobre a aliança no Estado deve ser definida no início de fevereiro. "Acho que, até o final de janeiro ou início de fevereiro, o Eduardo vai ter uma conversa com o Alckmin." Segundo o prefeito, um dos cenários que também se discute, atualmente, é a possibilidade de o PSB e PSDB lançarem candidaturas independentes a senador.

Ataques do PT

Donizetti também comentou os recentes ataques do PT postados em redes sociais na internet contra Campos. O governador de Pernambuco, presidente nacional do PSB e pré-candidato a presidente da República é chamado de "tolo" e "playboy mimado". "Eles estão incomodados e com a situação sem controle. Porque, se é uma página oficial do partido, é uma opinião do partido. Mais feio do que escreveram é não reconhecerem e assumirem a questão", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSB vai começar a votar como oposição ao governo Dilma a partir de fevereiro

Líder do partido nega que mudança seja retaliação ou ameaça, mas diz que governo vai ‘comer o pão que o diabo amassou’

Maria Lima

BRASÍLIA - O acirramento dos ânimos de setores do PT com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, terá mais uma consequência para o ano de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Porta-voz de Campos para responder aos ataques em artigo apócrifo publicado na pagina oficial do PT no Facebook terça-feira, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS) avisa que o partido deve reavaliar a postura independente e votar como oposição a partir de fevereiro. Beto diz que essa reavaliação de posição não é ameaça nem retaliação, mas reciprocidade a um tratamento desrespeitoso por parte do PT e do governo, que tem tratado o PSB como oposição desde o rompimento, em setembro do ano passado.

Ele informou que tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados, no inicio de fevereiro, as lideranças do PSB na Câmara e Senado vão se reunir para uma reavaliação de posicionamento nas votações. Ele lembra que mesmo tendo votado a favor do Mais Médicos e em mais de 60% do Orçamento, as emendas do partido foram cortadas pela metade.

- Nos tratam como oposição, numa postura vingativa. Não vou continuar ajudando quem nos trata com desprezo, ignorância e desrespeito. Se é o que querem, a César o que é de César. Não sou tolo de ajudar quem me agride. Eu ajudei o presidente Lula, Dilma e o PT nos seus piores momentos, mas também sei fazer oposição. Vão comer o pão que o diabo amassou! - disse o líder socialista.

Ele disse que o PSB não está surpreso com o fato de a presidente Dilma, Lula ou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, não terem se manifestado sobre as agressões contra Eduardo Campos contidas no artigo apócrifo que continua na página do PT no Facebook.

- Quem cala consente. Se não desmentiram, concordam. Se quem deveria dar o tom do equilíbrio se cala, é porque concorda - disse Beto Albuquerque.

Ele também ironizou informação de que a presidente Dilma deixaria pastas vagas em seu ministério para tentar atrair o apoio do PSB no segundo turno.

- Como assim? Nós nos damos o respeito ! E é bom caírem na real. O segundo turno será conosco - disse o líder socialista.

Em sua página no Twitter, o vice-presidente do PT e responsável pelas mídias sociais, Alberto Cantalice, deixou claro que não haverá recuo no enfrentamento com Eduardo Campos. “A depender de alguns, você deve apanhar e ainda achar que é justo. Não temos essa vocação. Coerência e fidelidade aos ideais não mudam à toa!” , escreveu.

Fonte: O Globo

PMDB reage a PT e candidatura de Pezão é mantida

Vice-governador diz não ver ‘hipótese’ de apoiar um adversário de Dilma à presidência da República

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Pré-candidato ao governo do Rio, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que em março deve assumir o comando do estado no lugar de Sérgio Cabral, afirmou ao GLOBO que hoje não vê outra hipótese que não seja apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, com quem mantém um relacionamento "extraordinário". Pezão disse ainda, nesta quinta-feira, que vai trabalhar para que o PT continue no governo do estado mesmo após a saída Cabral e para que o possível rompimento, se houver, só ocorra em junho, no período das convenções partidárias:

- Se depender de mim, o PT fica até o fim do governo. Vou fazer todo o esforço para manter a aliança, acredito que a gente possa continuar unido. A gente se relacionou, apoiamos o Lindbergh para o Senado e ele está fazendo um grande mandato. Eu vou colocar todas as minhas forças para manter a aliança - afirmou, ressaltando sua relação com a presidente:

- Particularmente, quero muito apoiar a presidente Dilma, não vejo outra hipótese que não apoiá-la. A gente tem um carinho especial por ela e pelo presidente Lula. Me relaciono bem com todo mundo, mas com ela particularmente. Agora é fase de muita conversa até junho. Primeiro vou jogar todo o esforço nessa união, depois, se não ocorrer, o partido verá o que fazer.

Pezão rechaça absolutamente a hipótese de o PMDB não ter um candidato próprio ao governo. Esse também é o desejo do comando nacional do partido, já que o Rio é o estado mais importante governado pelo PMDB e também tem a maior capital comandada pela legenda.

- É muito difícil o PMDB não ter candidatura própria. Temos a prefeitura da capital e o governo do segundo principal estado da federação. Não existe isso em nenhum lugar do país. Por isso, não temos como abrir mão da nossa candidatura. A gente está cada vez a fortalecendo mais e vamos ter uma aliança muito forte, com o maior tempo de TV - explica.

O vice-governador já tem praticamente garantido o apoio de PP, PTB e PSC e acredita que a tendência natural é que seu nome cresça nas pesquisas tão logo comece a se tornar mais conhecido.

De acordo com as pesquisas, Pezão é hoje o menos conhecido entre os principais candidatos ao governo. É justamente por esse motivo que os peemedebistas defendem o adiamento ao máximo do rompimento.

Segundo dirigentes da legenda, pesquisas do partido mostram que o governador Sérgio Cabral estaria lentamente recobrando índices de popularidade perdidos desde junho e agora já teria passado a barreira de 25% de avaliação positiva, o dobro do que obteve no pior momento dos protestos.

- Acho que a espuma vai sumindo e vai ficando a vida real. A gente tem governo, tem muitas realizações e muita coisa para entregar em 2014 em todas as áreas. Sou o menos conhecido de todos os candidatos e acho que temos subido muito. Quanto mais as pessoas me conhecem, mais eu subo.

Temos que esperar mesmo para ver quem vai ser candidato em junho, porque até lá só vai esquentar - defende Pezão.

Fonte: O Globo

Partido de Campos fala em fazer oposição sistemática a Dilma

Orientação é votar contra todos os projetos do governo neste ano; crise se deve a texto publicado pelo PT em rede social

Isadora Peron

Em retaliação ao texto publicado na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os parlamentares do PSB vão passar a votar contra todos os projetos do governo na Câmara e no Senado, afirmou ontem o líder do partido na Casa, Beto Albuquerque (RS).

Segundo o deputado, assim que acabar o recesso parlamentar, em fevereiro, haverá uma reunião para tornar essa posição oficial. "Não podemos continuar apoiando quem nos desrespeita, quem nos agride. Temos que ser coerentes com o tratamento que estamos recebendo", afirmou Albuquerque.

Segundo o deputado, mesmo com a saída do PSB da base aliada em setembro, o partido votou a favor dos interesses do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em 68% dos casos durante 2013. aIsso vai mudar agora. Vamos ser recíprocos com o que nos oferecem."

Apesar de não contar com uma bancada numerosa - são 24 deputados e 4 senadores - o PSB era tido como aliado de primeira ordem do Planalto. Antes de o PSB entregar os ministérios que controlava (Portos e Integração Nacional), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tentou convencê-lo a não lançar a sua candidatura à Presidência agora e esperar até 2018, quando poderia ter apoio do PT. A negativa de Campos foi recebida cómo traição.

Guerra virtual. O texto, publicado na terça-feira na conta oficial do PT no Facebook, torna público esse ressentimento. Classifica o governador de Pernambuco como "tolo", "playboy mimado" e ainda como candidato "sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política" para participar da corrida presidencial.

"Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante de ser presidente da República, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo", diz o texto.

Coube a Albuquerque, homem de confiança do governador pernambucano, responder oficialmente às críticas. Anteontem, em nota, disse que o PT age como uma "seita fundamentalista" ao fazer ataques ao antigo aliado. O texto foi compartilhado por Campos no Facebook.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSB ameaça fechar as portas

Depois do ataque feito pelo PT a Eduardo Campos na internet, vice-líder da legenda diz que o afastamento é inevitável

O ataque do PT em uma rede social ao governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos, fez com que o PSB refutasse a possibilidade de uma aliança em um eventual segundo turno nas eleições deste ano. Em nota oficial, o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, deixou claro que a metralhadora petista afastou os dois partidos de maneira irreconciliável. "Do ponto de vista político, a nota é de aterradora burrice, pois só serve para afastar, amanhã, de forma irreconciliável, dois partidos que desde 1989 caminharam quase sempre coligados", alega.

O texto, que permanece na página oficial do PT na rede social, classifica o político pernambucano, entre outros adjetivos, de "tolo", "playboy mimado" e "candidato sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política". A postagem polêmica também acusa Campos de ter vendido a alma à oposição.

A nota assinada por Roberto Amaral diz que o PT é ingrato. "Cuspindo para cima, os dirigentes omissos do PT assumem a ingratidão política, esquecidos de que o PSB apoiou Lula nos seus momentos mais difíceis e nas campanhas eleitorais mais inviáveis". O PSB diz ainda que o texto, ao contrário do que foi dito pela direção nacional do PT, é de responsabilidade da legenda.

"A nota do Partido dos Trabalhadores (PT), que agride o presidente do PSB, governador Eduardo Campos, é de responsabilidade reiterada da direção nacional do partido porque foi inserida no perfil do PT no Facebook e dele não foi retirada. E, lamentavelmente, a atual direção nacional do PT não se sentiu no dever, ditado pelas boas maneiras, de pedir desculpas", afirma.

Preocupação

O teor da publicação causou constrangimento no Palácio do Planalto e em alguns setores do PT. O deputado Vicentinho (PT-SP), futuro líder petista na Câmara dos Deputados, condenou os ataques.

"Se houver um segundo turno, não acredito nunca que Eduardo Campos vá apoiar o PSDB e DEM. Ele jamais fará uma aliança que não seja com o PT, de quem está mais próximo no campo ideológico. Por isso é importante nunca fechar a porta", declarou.

Fonte: Correio Braziliense

Frouxidão moral do governo e descalabro nas obras - Roberto Freire

Cumprindo seu próprio vaticínio feito em março de 2013, em mais um dos inúmeros atos de campanha disfarçados sob roupagem institucional, Dilma Rousseff começou o ano da eleição "fazendo o diabo" para obter mais um mandato. Ao sancionara Lei de Diretrizes Orçamentárias, a petista vetou artigos que definiam tabelas oficiais com referências de preços para projetos rodoviários e de construção civil, mantidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e pela Caixa. É a primeira vez em 14 anos que os parâmetros de precificação para obras públicas não aparecem na peça orçamentária.

A frouxidão moral que marca o governo do PT levou a presidente-candidata a transpor essas regras para um decreto que pode ser alterado pelo Planalto a qualquer momento, sem depender de autorização do Legislativo. Em tese, os vetos de Dilma até poderiam ser derrubados em sessão conjunta do Congresso,mas essa chance é remotíssima diante da esmagadora maioria governista na Câmara e no Senado.

A afronta da presidente da República ao Parlamento e sua irresponsabilidade em vetar tanto o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) quanto o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) são obstáculos para os órgãos de controle, que tomam os dois sistemas como base para apurar desvios de recursos públicos.

Para que se tenha uma ideia, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento em 29% das obras federais auditadas em 2013. Nos quatro anos anteriores, esse percentual variou entre 34% e 56%. Ao contrário do discurso falacioso adotado no início de seu governo, quando anunciou uma "faxina ética" de araque na Esplanada dos Ministérios, Dilma não se constrange em afrouxar o controle sobre os gastos com as obras em pleno ano eleitoral, atendendo às grandes empreiteiras.

É importante lembrar que a prática não é nova na gestão petista: em 2011, a base aliada aprovou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibilizou as regras para licitações em obras da Copa do Mundo, da Olimpíada de 2016 e, mais tarde, também do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Tudo em nome das conveniências eleitorais do PT, em detrimento do interesse público.

A incompetência do governo é tão indesculpável que, mesmo coma suposta desburocratização na execução das obras, o que se vê, especialmente no caso da Copa do Mundo, é um verdadeiro caos na construção dos estádios, com acidentes em sequência, paralisações constantes e uma lentidão nunca antes registrada pelas demais nações que já receberam o evento. Em entrevista a um jornal suíço, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, qualificou o Brasil como "o país com mais atrasos" nas obras, mesmo tendo sido "o que mais teve tempo para se preparar".

Seis dos 12 estádios que serão utilizados no torneio, cuja entrega estava programada até o fim de 2013, sequer foram concluídos. Ao "fazer o diabo" com o afrouxamento sobre os custos das obras públicas, Dilma sinaliza de forma inequívoca que a desfaçatez moral do governo do PT não tem limites.

O que importa é reeleger a presidente e garantir a continuidade de um mero projeto de poder que vem solapando o Estado brasileiro há 11 anos. Em meio ao descalabro generalizado, o país precisa e vai reagir.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Contrário senso - Dora Kramer

Seja de imediato, por ato da ministra plantonista Cármen Lúcia, ou em fevereiro, quando o titular da prerrogativa, ministro Joaquim Barbosa, voltar das férias, o deputado João Paulo Cunha terá a pena oficialmente executada, juntando-se aos 18 condenados já na prisão.

Dos 25 réus sentenciados no processo do mensalão, três tiveram direito ao cumprimento de penas alternativas, um (Roberto Jefferson) aguarda a expedição da ordem de prisão e dois ainda esperam o julgamento dos embargos infringentes, pois foram condenados por um crime só e receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

Não foi o que aconteceu com João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, cuja defesa tentou a tática do João sem braço que não passou pelo crivo do relator da ação e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Condenado por três crimes - corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro -, nas sentenças relativas aos dois primeiros Cunha obteve apenas dois votos pela absolvição. Embora a exigência legal fale em quatro votos, assim mesmo a defesa apresentou embargos infringentes, conseguindo livrar seu cliente da primeira leva de presos.

Era, porém, questão de tempo (conforme recente decisão de Barbosa considerando os recursos meramente protelatórios) para que Cunha tivesse decretado o trânsito em julgado de duas das três condenações. Por lavagem teve cinco votos a favor e tem direito ao embargo.

Tudo isso para dizer o seguinte: as condenações contrariaram as expectativas da população que, acostumada com a impunidade, respondeu assim a uma pesquisa do Datafolha publicada em agosto de 2012:73% queriam condenações e prisões, mas 43% achavam que o julgamento terminaria em absolvição geral.

Certamente não é a esse tipo de pessimismo que a presidente Dilma tem se referido com revolta.

Força do hábito. O último capítulo de 2013 estrelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que usou avião de FAB para ir ao Recife fazer implante de cabelo, causou espanto.

Mas não entre aqueles que o conhecem de outros carnavais, como seus colegas de Parlamento que o elegeram presidente da Casa com 70% dos votos e os que por dever de ofício acompanham sua trajetória desde a estreia no cenário nacional como sócio fundador da República das Alagoas que assolou o Brasil na virada da década dos 80 para os anos 90, sob a chefia de Fernando Collor de Mello e o gentil patrocínio das trapaças de Paulo César Farias.

É o mesmo Calheiros cuja falsa pose de bom moço a tantos incautos iludiu por alguns anos.

O senador não ignora que não poderia usar o avião da FAB para dar um jeito no visual. Mas o fez porque não vê nada demais no uso privado da máquina pública.

Caso impensado. O ataque do PT ao governador Eduardo Campos, chamado de tolo, traidor e oportunista, suscitou uma dúvida no mundo político: foi algo planejado ou fruto de impulso?

Qualquer que tenha sido a razão, a interpretação dos observadores é uma só. Com essa atitude, o PT afasta ainda mais Campos de Dilma, dificulta a possibilidade de apoio do PSB a ela no segundo turno caso seja disputado com o tucano Aécio Neves, facilita a unidade da oposição e neutraliza quaisquer resquícios de petismo restantes da alma da ex-senadora Marina Silva chamada, no mesmo artigo, de "ovo da serpente" e "pedra no sapato".

O PSDB, em particular, adorou a ofensiva. O PMDB registrou como mais uma prova de que é preciso estar sempre armado no trato com um aliado permanentemente em combate como o PT.

Nas cabeças bem pensantes do partido de Dilma, o episódio foi marcado como um erro a ser evitado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Erro tático ou estratégico - Eliane Cantanhêde

A nova moda no governo e no PT é alardear que eles temem mais Eduardo Campos do que Aécio Neves, mas isso induz a concluir justamente o oposto: a maior ameaça é o tucano Aécio Neves.

Dilma é franca favorita e os dois opositores parecem em pé de igualdade, mas, se Campos vai ganhar um enorme gás com o anúncio de Marina Silva como sua vice, Aécio tem um partido mais estruturado, os governos de São Paulo e Minas e a polarização direta com o PT. Ou seja, sua campanha é um destino mais natural para os eleitores que não querem um novo mandato petista.

Então, por que bater direto em Campos e sair por aí falando que ele é mais forte do que Aécio? De um lado, para minimizar o potencial de Aécio e não lhe dar espaço na mídia. De outro, para que Campos encorpe o suficiente para retirar votos de Aécio e os dois se embolem numa guerra infernal na oposição.

A mesma intriga entre Campos e Marina vale para Campos e Aécio, até porque tem fundo de verdade e solo fértil para prosperar.

O ataque a Campos e a Marina na página oficial do PT na internet, classificando um como "playboy mimado" e a outra como "ovo da serpente", pode ter sido só um erro de um contratado qualquer. Mas pode não ter sido algo tão simplista.

Apesar de dizer que essa não é "a posição oficial do PT", o vice-presidente do partido e responsável pelas redes sociais na internet disse que avalizou o ataque. Comeu mosca? Ou participou de uma estratégia?

A estratégia de fortalecer Campos, porém, é arriscada, porque ele é neto do mítico Miguel Arraes, tem origem e sotaque nordestino, é muito bem avaliado em Pernambuco, respeitado nos meios empresariais. E, como é pouco conhecido, tem baixo índice de rejeição. Não é fácil calibrar até onde inflar o pão sem ele estourar.

E o resultado do ataque na internet foi um desastre: não acrescenta nada para Dilma, atrai críticas ao PT e dá visibilidade a Campos e à oposição.

Das penas e das masmorras - Luiz Carlos Azedo

Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exercem sobre os costumes?

Essas indagações do clássico livro Dos delitos e das penas, de autoria de Cesare Bonesana — mais conhecido como Marquês de Beccaria —, publicado na cidade italiana de Milão em 1764, continuam atuais em nosso país. É uma das obras seminais do Iluminismo, que despertou as ideias que ainda hoje servem de lastro para as sociedades democráticas. Beccaria foi um crítico das leis, das penas e das masmorras medievais e desnudou a primeira grande questão posta pelo sistema criminal de sua época: o uso das leis em benefício de uma minoria da população, que em razão disso consegue acumular renda e privilégios, ao passo que a maioria da sociedade enfrenta uma situação de miséria, sofrendo com o descaso das autoridades. Acreditava que a solução é o uso de boas leis para obstar os abusos das minorias e, por conseguinte, promover o bem-estar da sociedade.

A memória de Beccaria vem ao caso por causa do assunto de maior repercussão do momento: o recente massacre no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, no qual presos foram decapitados numa disputa entre seus líderes, conflito que explodiu porque um grupo controlava o presídio e submetia as mulheres de outros presos a estupros e humilhações. Tudo isso, é claro, com a conivência dos responsáveis pelo sistema prisional. "Não houve um que se erguesse, senão fracamente, contra a barbárie das penas que estão em uso em nossos tribunais. Não houve quem se ocupasse em reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa", afirmava Beccaria há exatos 250 anos. Será que no Brasil está sendo muito diferente? É claro que não.

Beccaria parte do pressuposto de que o juiz não poderia aplicar uma pena não instituída por lei, tão pouco aumentá-la em benefício do bem público. As penas cruéis, mesmo que não atentem contra o bem público que é combater o crime, sendo consideradas inúteis, deveriam ser tidas como odiosas. Esse é o ponto: no Brasil, as penas cruéis não foram abolidas do ponto de vista prático. Não existe correspondência entre nossa legislação penal e as punições efetivadas nos superlotados presídios brasileiros, nos quais os detentos são submetidos a condições desumanas. A nossa ordem carcerária não é ditada pela Justiça criminal, mas por um pacto corrupto, perverso e violento entre carcereiros e traficantes. Quando esse pacto é quebrado, o manto de silêncio se rompe. E a violência sai do controle, explode de forma selvagem dentro da cadeia, como agora em Pedrinhas. E também do lado de fora, por ordem dos traficantes, que controlam a maioria dos presídios e promovem retaliações contra a população para intimidar as autoridades, principalmente em anos eleitorais.

O episódio pôs na berlinda a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, como já aconteceu com outros governadores em crises semelhantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — aquele que disse preferir o suicídio a viver em uma prisão brasileira — mergulhou. Precisou levar um puxão de orelhas da presidente Dilma Rousseff ontem pela manhã para ir a São Luís tratar da crise local. A capital maranhense viveu dias de pânico por causa da ação dos traficantes, que resolveram aterrorizar a população incendiando ônibus, o que resultou na morte de uma criança e em diversos feridos.

Há certa conivência da opinião pública com as péssimas condições carcerárias e a violência nos presídios. O senso comum é de que os presos "têm mais é que morrer"

Atribui-se o silêncio de Cardozo a questões da natureza eleitoral, pois o clã Sarney é um aliado de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidente Dilma Rousseff. Mas talvez a sua omissão seja mais grave: é péssima a execução orçamentária do Ministério da Justiça no setor prisional. Nos últimos 10 anos, não chegou a 50% dos R$ 2,9 bilhões destinados no Orçamento da União à construção de presídios. Por que isso ocorre? Ora, porque há certa conivência da opinião pública com as péssimas condições carcerárias e a violência nos presídios. O senso comum é de que os presos "têm mais é que morrer". É óbvio que esse isso vale para qualquer um, inclusive para os líderes petistas encarcerados na Papuda. Se dependesse desse lastimável raciocínio, estariam junto aos demais presos, embora a condenação de alguns seja contestada por respeitáveis juristas, sem falar nos militantes do PT.

Fonte: Correio Braziliense

O PT volta a se mostrar – O Estado de S. Paulo / Editorial

A parcela do eleitorado que não vota apenas por obrigação, nem perdeu de todo o interesse pela política, está em dívida com o PT. O partido acaba de reavivar a sua memória, chamando a atenção para o que há de mais autêntico no seu modo de ser e tratar os desafetos - o rancor.

Esse traço de nascença andava um tanto obscurecido desde que o então presidente Lula lançou mão de seu imenso talento de manipulador para não deixar que as suas diatribes contra a oposição e a "mídia golpista" abalassem a imagem marqueteira do "Lulinha, paz e amor", de 2002. É bem verdade que em momento algum a popularidade de Lula transbordou de sua figura para o partido do qual foi criador e ainda hoje é guia e mestre.

Mas, ao longo de seus dois mandatos, a aversão ao PT nas faixas da sociedade brasileira mais bem informadas e menos dependentes dos cofres federais se nutriu sobretudo da naturalidade com que a sigla se entregou às delícias disso tudo que está aí do que o mensalão foi o apogeu. Quando veio à tona, o mergulho da legenda na corrupção como instrumento por excelência de perpetuação no poder se revelou profundo.

A tal ponto que afastou das vistas de inumeráveis brasileiros a peçonha alojada no âmago de sua natureza, embora adormecida enquanto o partido empreendia o percurso rumo ao que os costumes políticos nacionais têm de pior. Agora, como que aplicando a si mesmo a transparência de que faz praça de ser paladino, o PT voltou a escancarar o que tem de mais entranhado e por isso imune até as críticas de seus membros mais civilizados.

Na terça-feira, apareceu na página da agremiação no Facebook um texto de 600 biliosas palavras, sob o título pseudoliterário A balada de Eduardo Campos, referindo-se ao governador de Pernambuco. Por não ter assinatura, a peça pode legitimamente ser lida como manifestação oficial do partido - excluída, por absurda, a hilária hipótese de ter sido plantada ali por um quinta-coluna ou um hacker a serviço das forças antagônicas ao projeto reeleitoral da presidente Dilma Rousseff.

O arreganho acusa o pré-candidato do PSB ao Planalto de ter entrado em desespero quando ficou claro que não havia a menor chance de o PT adotar o seu nome. À parte qualquer outra coisa, trata-se de um disparate. A chance nunca existiu e Campos decerto sabia disso. Se Lula concluísse que Dilma correria o risco de não se reeleger, ele mesmo - e não o então aliado - a substituiria. Mas a falsa premissa serviu para estigmatizar o neto do velho líder esquerdista Miguel Arraes, citado no insultório.

Campos, "estimulado pelos cães de guarda da mídia", decidiu que era hora de se apresentar como candidato. Com isso - para reduzir a duas palavras neutras um chorrilho de agressões -, o governador "rifou não apenas a sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo". Poderia ser o fecho inglório de mais uma prova da propensão petista à baixeza contra os que tem por desafetos. Mas não.

A propósito, ao adotar o xingatório mais crasso como arma política ou ideológica, o PT é apenas fiel a uma tradição inaugurada, na esquerda radical, por ninguém menos que Karl Marx. Na América Latina contemporânea quem mais bem a encarnou foi Hugo Chávez. De todo modo, o leitor que suportar a náusea, indo adiante no lamaçal, não tardará a perceber o que lhe deu origem.

É o medo de que uma chapa Eduardo Campos-Marina Silva, como apontam as pesquisas, leve a disputa pelo Planalto ao segundo turno, criando uma configuração ameaçadora para Dilma. A ex-ministra é chamada de "ovo da serpente", adesista e. "pedra no sapato (...) da triste mídia reacionária". Isso porque a "Vaidosa" estaria certa de que será cabeça de chapa. Outro disparate: Marina teria de ser tão obtusa como o autor do mal traçado post para achar ou que poderia persuadir o governador a ceder-lhe a vaga a que aspira ou que poderia, contra ele, levar o PSB a entregar-lhe a titularidade da candidatura.

Mas isso é detalhe. O que não é, além do strip-tease da alma petista, é o erro primário de tratar Campos como inimigo. Se houver um segundo turno com Aécio Neves, com que roupa o PT poderá pedir ao ofendido que se abstenha de apoiar o tucano?

Orçamento impositivo: fim da barganha? - Carlos Pereira

Orçamento impositivo vira "piso mínimo" da barganha

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite do dia 25 de dezembro de 2013, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), celebrou o que chamou de "fim da barganha e da discriminação partidária" no Brasil, após a sanção pela presidente Dilma da Lei de Diretrizes Orçamentárias sem vetar o Art. 52, que obriga o governo a executar integralmente as emendas dos parlamentares ao Orçamento da União, o que é chamado de Orçamento impositivo. Será que temos de fato motivos para celebração?

Tem sido prática comum, não apenas no Brasil, mas também em outros presidencialismos multipartidários, o legislativo delegar poderes para que o executivo faça uso estratégico da execução discricionária de iniciativas legislativas ao Orçamento. Tal procedimento decorre da necessidade de presidentes eleitoralmente minoritários construírem e sustentarem coalizões majoritárias pós-eleitorais no Congresso e, consequentemente, terem condições políticas de governar e implementar suas agendas e programas de governo.

Em monografia recentemente premiada pelo Tesouro Nacional, "Gastos Públicos, Emendas Orçamentárias e Inclusão Dissipativa nos Municípios Brasileiros (1998-2010)", em coautoria com o Professor da UNB, Lúcio Rennó, demonstramos que a execução das emendas dos parlamentares têm um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros que vivem nas localidades beneficiadas. Por exemplo, quanto maior a riqueza dos municípios, menor a probabilidade desses receberem recursos provenientes dos parlamentares. Além do mais, municípios que recebem maiores recursos e por mais tempo, pela via de emendas parlamentares, reduzem mortalidade infantil e diminuem distorções educacionais. Aqueles que se beneficiam mais frequentemente de emendas também aumentam a oferta de emprego formal e renda. Consistente com as expectativas da teoria democrática, municípios com maior competição política tendem a receber mais recursos. Esses resultados sugerem que a lógica descentralizada de alocação de recursos públicos, via emendas parlamentares, pode gerar maior inclusão e diminuição da desigualdade.

Ao lado de resultados positivos, o perfil dessas políticas inclusivas no entanto é dissipativo. Ou seja, políticas locais de autoria dos parlamentares nem sempre são implementadas da maneira mais eficiente, pois normalmente seguem a lógica da sobrevivência eleitoral e não necessariamente a necessidade do município. Um exemplo disso é a inconsistência entre a redução da mortalidade infantil nos municípios beneficiários quando analisada no tempo. Até o quinto ano consecutivo de recebimento de emendas, a mortalidade infantil é substantivamente reduzida em 8%. A partir do sexto ano, entretanto, o impacto das emendas desaparece. Verifica-se assim que a inclusão propiciada pelas emendas dos parlamentares apresenta características de dissipação. Por um lado, os municípios que precisam de investimentos mas não recebem emendas, não conseguem redução de mortalidade infantil. Por outro lado, por mais recursos que sejam executados em municípios já beneficiados por emendas por um período superior a cinco anos, não se traduz em mais inclusão, mas em maior dissipação e desperdício.

Padrão semelhante ocorre em outras políticas públicas de autoria dos parlamentares nos municípios brasileiros. Por exemplo, os que receberam emendas por apenas um ano geraram substancialmente mais empregos formais, aumentaram o estoque de empregos bem como houve incremento de salário formal em 8,5% em relação aos municípios que não receberam emendas. Executar emendas por mais de oito anos consecutivos, entretanto, não apresenta impacto estatístico nessas políticas, o que também sugere um padrão de inclusão seguido por dissipação e distorção na alocação de recursos. Outro exemplo de inclusão dissipativa fica visível quando analisamos o efeito da execução das emendas parlamentares na qualidade da saúde e educação municipal medido pelo índice Firjan. Mesmo a execução de valores módicos de emendas parlamentares, gera um aumento na qualidade da saúde e educação nos municípios, mas esse efeito não se sustenta ao longo do tempo.

Fica claro que essas distorções não seriam apenas ruídos que poderiam ser eliminados facilmente, nem mesmo com as restrições impostas ao executivo com a recente implementação do Orçamento impositivo. Na realidade, essa dissipação é constitutiva do nosso sistema político de ganhos-de-troca entre o executivo o legislativo, que por um lado gera governabilidade e inclusão, mas por outro proporciona efeitos-colaterais dissipativos. O benefício líquido desse processo de inclusão dissipativa ainda tem sido positivo, pois tem produzido inclusão social associada a governabilidade, estabilidade democrática e previsibilidade no jogo político.

No lugar de diminuir a barganha e a discriminação entre os partidos, como espera o deputado Henrique Alves, o Orçamento impositivo deve gerar mais distorções e dissipação. O risco iminente nessa reforma é de tornar o benefício líquido das relações executivo-legislativo negativo. Os parlamentares internalizarão os ganhos eleitorais provenientes da execução impositiva dos recursos de suas emendas independentemente do apoio político ao presidente. Como consequência, novos recursos tendem a ser demandados para a construção e manutenção de maiorias legislativas, o que necessariamente levaria ao aumento do custo de apoio e dissipação de recursos. Além do mais, a obrigatoriedade da execução das emendas diminui espaços de coordenação e avaliação técnica nos ministérios, o que pode levar a mais dissipação. A barganha é da natureza da política e constitutiva do presidencialismo multipartidário. A interpretação de que, o montante de recursos regularmente executado, uma vez se tornando impositivo, traria o apaziguamento das relações de convencimento e troca no ambiente da politica é, no mínimo, naïf.

Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV)

Fonte: Valor Econômico

O sonho chinês - Merval Pereira

O seminário de Kuala Lumpur da Academia da Latinidade teve ontem seu ponto alto na visão de estudiosos chineses sobre o "século chinês", que eles aceitaram classificar de "século asiático" para ficarem dentro do espírito da região. O professor de Literatura Comparada e Tradução Zhang Longxi, da Universidade de Hong Kong, defendeu a necessidade de integração com o Ocidente citando Lu Xun, que classificou como "um dos mais radicais pensadores da moderna história chinesa".

Considerado o pai da literatura moderna na China, Lu Xun fazia parte de um grupo de intelectuais ligados ao Partido Comunista Chinês que defendia mudanças na cultura, sendo dos primeiros, por exemplo, a não usar o chinês clássico nos seus escritos literários, utilizando-se da língua falada.

Ele defendia a necessidade de absorver ideias novas vindas de outras culturas do Ocidente e certa vez, para contestar os conservadores que consideravam perigoso esse processo de assimilação cultural alegando que os chineses acabariam se transformando em estrangeiros, Lu Xun fez uma de suas conhecidas sátiras ressaltando que "ninguém se transforma em uma vaca por que come bife".

O professor Zhang Longxi admite que comparado com o final do século XIX e o início do século XX - época em que Lu Xun defendeu, sob muitas críticas, suas ideias de integração cultural - estamos em um novo mundo em que a sobrevivência da China não está mais em questão. Ao contrário, disse ele, é mais comum ouvir a previsão otimista de que o século XXI será "o século chinês" de pessoas com a autoridade do historiador inglês Arnold Toynbee.

Mas o professor recorre ainda a Lu Xun para uma advertência aos próprios chineses: "A raça que tem muitos que não são complacentes consigo mesmo vai sempre andar para a frente e sempre terá esperança. A raça que só sabe acusar os outros sem refletir sobre si mesma está ameaçada com iminentes perigos e desastres".

Dentro da mesma linha de raciocínio, o professor de Filosofia da East China Normal University (ECNU) Tong Shijun, fez uma análise sobre a importância do "soft power" para a expansão da cultura chinesa pelo mundo dentro do "século chinês".

Essa expressão foi cunhada pelo cientista político Joseph S. Nye Jr, professor de Harvard com larga experiência dentro da máquina administrativa do governo dos Estados Unidos - trabalhou nos governos Carter e Clinton, nas secretarias de Estado e de Defesa. O "soft power" seria uma terceira dimensão do poder, superando em certas ocasiões o poder econômico e o militar.

Num mundo multipolar, esse “poder suave”, cultivado nas relações com aliados, na assistência econômica e em intercâmbios culturais, resultaria em uma opinião pública mais favorável e maior credibilidade externa. Segundo Tong Shijun, a importância do "soft power" foi destacada pela primeira vez 1993 em um texto de um dos mais influentes dirigente chinês, o intelectual Wang Huning, e chegou ao Congresso do Comitê Central do Partido Comunista Chinês em 2007.

No ano passado, o próprio presidente chinês Xi Jinping afirmou em um discurso que "para fortalecer o "soft power" do país devemos fazer nosso melhor esforço para aperfeiçoar nossa capacidade na comunicação internacional". Tong Shijun definiu alguns pontos do que seriam os sentidos cultural e político do "soft power" no discurso chinês:

- A tradicional ideia de uma Nação que tem longa tradição civilizatória compartilhando aprendizado e paz; - O ideal revolucionário de "grande contribuição à Humanidade";

- Os cinco pontos do "socialismo com características chinesas": economia de mercado; democracia e Estado de Direito, ambos promovidos pelo Partido Comunista; cultura nacional cosmopolita; uma sociedade harmoniosa que seja ecologicamente correta.

Esse conjunto de valores e objetivos formariam na linguagem oficial o "sonho chinês" como parte de um sonho do conjunto da humanidade. E, implicitamente, tomaria o lugar do "sonho americano".

Há estudos entre acadêmicos na China que consideram que o país está em busca de uma democracia que se valerá cada vez mais da meritocracia, que fará com que os escolhidos para o Parlamento possam representar realmente a vontade do povo e não apenas os que têm influência para atrair votos. Seria uma democracia à moda chinesa. Como já escrevi aqui comentando esses estudos, se o Partido Comunista Chinês se delegar essa tarefa, continuaremos na mesma falta de liberdades cívicas.

Fonte: O Globo

A Economia Política do Governo Lula (Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves)

Estimado Mauricio, bom dia.

A versão completa do livro A Economia Política do Governo Lula (Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves), publicado pela Editora Contraponto, já está disponível em versão completa (PDF). Ele pode ser baixado gratuitamente no portal

http://www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/a_economia_politica_do_governo_lula_livro_completo_pdf.pdf

Abraço

Reinaldo Gonçalves

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O clã na encruzilhada

O senador José Sarney tem um tino político de fazer inveja a muitos. Nos últimos dias, desconfia que a exposição da tragédia maranhense e as críticas veladas ao governo de sua filha Roseana vieram sob medida para jogar o PT do Maranhão longe do palanque peemedebista no estado e, ao mesmo tempo, dar mais luz a Flávio Dino, do PCdoB, o maior adversário do clã Sarney. O PT, entretanto, não chegará a tanto num primeiro turno. A tendência por lá é lançar um nome do próprio partido ao governo estadual. Assim, tenta preservar a relação com Sarney no plano nacional.

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O cálculo do PT é de que essa crise no governo do Maranhão vem justamente no período em que Roseana teria para se recuperar e, assim, tentar sair em viés de alta para concorrer ao Senado. Nesse quadro, há quem diga que o mais provável hoje é Roseana ficar até o fim no cargo, recuperar a imagem e se preparar para, quem sabe, ocupar um lugar ao sol mais à frente. Com o poder no Maranhão balançando, Sarney será obrigado pela família a disputar mais um mandato de senador pelo Amapá e, assim, por mais uma vez, adiar o sonho de se dedicar exclusivamente à literatura, privilégio de poucos.

Exemplos &futuros

Os políticos não esquecem daqueles colegas de carreiras promissoras que terminaram ofuscados por chacinas e nunca mais voltaram a ter o mesmo brilho. O Carandiru, em 1992, ficou grande parte na conta do então governador de São Paulo, Luis Antonio Fleury Filho. O massacre de Eldorado dos Carajás chamuscou a carreira do paraense Almir Gabriel. Muitos temem que Roseana Sarney venha corroborar essa tese.

Contagem regressiva I

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se apresentará oficialmente como candidato a presidente entre 15 e 20 de fevereiro. O mais difícil, por enquanto, é definir o local. Está entre Recife, Brasília e São Paulo.

Contagem regressiva II

A ideia de anunciar tudo antes do carnaval tem um objetivo claro: aproveitar os últimos 30 dias de governo para percorrer o estado com aquele que for escolhido candidato a governador pelo rol de partidos que segue com o PSB no plano estadual.

Nem vem

Soará como uma enorme desfeita ao PP se a presidente Dilma Rousseff tirar do partido o comando do Ministério das Cidades. Da mesma forma, o PMDB trata como o fim do mundo não entregar ao senador Vital do Rêgo o comando do Ministério da Integração Nacional.

Vai virar marchinha/ O pacotão, tradicional bloco carnavalesco de Brasília, começou a corrida para escolher a música que irá embalar os brasilienses no início de março. Uma das concorrentes tem como mote "a cabeleira do Renan" (Calheiros), presidente do Senado Federal.

Vai ferver.../ Sabe aquele acordo entre os partidos para não ampliar a despesa do governo este ano? Pois é. Se depender da Frente Parlamentar da Saúde, vai murchar antes do carnaval. "O grupo da saúde não participou deste acordo e nem assinou nada nesse sentido. Vamos fazer o possível para ampliar a verba do setor", disse o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho.

...e dar discurso/ Perondi vai direto em pontos que a população entende: "Não queremos ampliar recursos para comprar aviões ou para tirar imposto da compra de carros. O da Saúde é para salvar vidas. É urgente", diz ele, pronto para a briga.

Incomodou em casa/ O texto do PT em relação a Eduardo Campos deixou muitos petistas irritados com a parte que se refere à migração da esquerda para a direita. "E não se trata sequer da questão ideológica, já que a travessia da esquerda para a direita é uma espécie de doença infantil entre certa categoria de políticos brasileiros, um sarampo do oportunismo nacional (...)". Afinal, muitos sabem que o PT, desde que virou governo não fez outra coisa, senão se aliar à direita e afastar a esquerda.

Fonte: Correio Braziliense