Oscar Vilhena Vieira* - Estado de Direito sempre!

Folha de S. Paulo

Nunca é demais lembrar que fora da lei só há a barbárie

Como explicar a união de empresários, sindicalistas e movimentos sociais em torno de uma ideia tão abstrata como a de "Estado de Direito"? Entre os inúmeros ideais políticos —como democracia, liberdade ou igualdade— que historicamente mobilizam milhões de pessoas ao redor do mundo, certamente o Estado de Direito é dos mais enigmáticos.

Creio que a ampla adesão a esse ideal decorra das múltiplas dimensões e funções desempenhadas pelo Estado de Direito. Em uma dimensão elementar, Estado de Direito significa um ambiente em que a maior parte dos membros da comunidade age em conformidade com a lei, mesmo quando isso signifique contrariar os próprios interesses ou paixões. Essa é a dimensão constitutiva da própria ideia de civilização, pela qual o Estado de Direito se apresenta como contraposição à barbárie.

Numa segunda dimensão —também chamada de burguesa—, o Estado de Direito designa não apenas que as pessoas se conduzam de acordo com a lei, mas que o próprio Estado e aqueles que exercem o poder, que as produzem e aplicam, também se encontram submetidos ao Direito, tal como expresso pela Constituição. A principal virtude desse arranjo, além da contenção do arbítrio por parte dos poderosos, é assegurar a previsibilidade nas relações sociais e especialmente na esfera econômica, indispensável ao desenvolvimento econômico. Essa é a razão pela qual o governo das leis atrai empresários e investidores.

Carlos Alberto Sardenberg - O capital e a democracia

O Globo

O empresariado está abandonando Bolsonaro. E flertando com Lula, esperando que seja o do primeiro mandato

Segue aqui um breve histórico das relações entre o capital e a democracia no Brasil.

Nos anos 1960, depois da chegada de João Goulart à Presidência, a ampla maioria do empresariado (incluindo os setores industrial, comercial, agro e financeiro) apoiou o golpe contra a “ameaça comunista”. Sempre foi impossível instalar um regime comunista por aqui. Mas, no momento da Guerra Fria, com União Soviética e Cuba financiando partidos pela América Latina, o discurso da ameaça pegava bem.

Depois da instalação dos generais no poder, o capital continuou apoiando a ditadura, mas com variações. Os mais liberais, em clara minoria, logo se decepcionaram. Esperavam um governo de transição e eleições em 1965, entre Lacerda e Kubitschek, não importando qual deles ganhasse. O governo JK havia gerado muitos negócios.

Uma minoria extremada à direita não apenas sempre apoiou a ditadura, como chegou a financiar os órgãos de repressão.

A maioria, no meio, deixou levar. O governo Castello Branco havia feito importantes reformas econômicas. Ditaduras de direita, pró-EUA, se espalhavam pela América Latina, sempre sob a ideia de salvar o capitalismo do comunismo. E, com o “milagre econômico”, o período de forte crescimento do mundo emergente, Brasil na onda, o capital não tinha do que se queixar.

Pablo Ortellado - Ciro Gomes

O Globo

Ciro Gomes concorre pela quarta vez à Presidência da República (candidatou-se antes em 1998, 2002 e 2018). Ele está consolidado no terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, distante de Lula e Bolsonaro, mas bem à frente de Simone Tebet e dos outros candidatos menores. A missão de Ciro é, ao mesmo tempo, romper a polarização política e defender um ambicioso projeto nacional de desenvolvimento.

Ao contrário das outras candidaturas, não se pode acusar a de Ciro Gomes de não apresentar um plano detalhado. Em 2020, dois anos antes das eleições, ele publicou um livro apresentando sua visão sobre os desafios do desenvolvimento brasileiro, acompanhado de um minucioso plano de ação. Agora, na última terça-feira, seu partido, o PDT, submeteu ao TSE um plano de governo que resume algumas das ideias do livro.

Ciro defende interromper o longo ciclo de baixo crescimento econômico brasileiro com uma série de intervenções do Estado na economia. Ele defende ampliar o poder de compra das famílias resgatando sua capacidade de crédito, comprometida pela inadimplência. A ideia é que o Estado compre com grande deságio as dívidas das famílias e que o valor com o abatimento seja refinanciado em até 36 vezes, com juros baixos, pelos bancos públicos. Ele também defende ampliar a capacidade de investimento das empresas capitalizando o BNDES com parte das reservas cambiais.

Ascânio Selene - O que esperar dos militares

O Globo

Se havia alguma dúvida de como se comportarão os militares nesta eleição presidencial, ela deixou de existir no dia em que o coronel Ricardo Sant’Anna foi flagrado pelo repórter Rodrigo Rangel fazendo ataques ao PT, ofendendo as mulheres que votam em Simone Tebet e mentindo sobre o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais. Como é da ativa, Sant’Anna deveria ser punido por desrespeitar o regulamento disciplinar do Exército. Não foi. Membro do grupo formado pelo Ministério da Defesa para analisar os códigos-fonte das urnas eletrônicas no TSE, foi afastado pelo ministro Edson Fachin. Normal. Claro, mas não para o general reformado Paulo Sérgio, ministro da Defesa. Birrento, o ministro disse que não trocaria o coronel bolsonarista, mas indicou outros nove oficiais para o grupo.

Paulo Sérgio divulgou nota criticando a decisão de Fachin de destituir Sant’Anna “de forma unilateral”. E, não se espante, ele disse que o trabalho do coronel não sofreria interferência em razão de suas posições pessoais. Como? O general sublimou o que o coronel escreveu numa rede social: “Para quem não entendeu ainda a briga contra esse sistema (eleitoral), nenhum país desenvolvido (o) adotou, SÓ NÓS”. Paulo Sérgio disse que a tarefa seria realizada “de forma profissional” e que o indigitado foi selecionado em razão da sua “inequívoca capacitação técnico-científica”. O mesmo general que faz coro aos ataques infundados de Bolsonaro às urnas eletrônicas, divulga nota defendendo a capacidade técnica de um bolsonarista claramente mal intencionado.

José Casado - Mistério político

Revista Veja

O Brasil sustenta democracia com maioria dependente de ajuda estatal

Retrato do Brasil que vai às urnas em outubro: de cada 100 eleitores quarenta dependem da ajuda do governo para sobreviver.

No mapa demográfico, isso corresponde a 40% da população. Na cabine de votação, representa 55% do eleitorado.

No total, são 86 milhões de pessoas registradas no CadÚnico, o banco de dados federal sobre famílias de baixa renda em duas dezenas de programas sociais — do Auxílio Brasil à isenção de taxas em concursos públicos.

É a dimensão da pobreza nacional. Nela há um mistério político instigante: o Brasil se transformou numa democracia de massa, com rotina de eleições, voto universal e direto, mas a ampla maioria dos eleitores segue necessitada do socorro financeiro estatal para comer.

Vista por outro ângulo, aquela aldeia colonial de agosto de 1822, com 4,6 milhões de pessoas e movida a trabalho escravo, agora é uma nação com dois séculos de independência que depende das transferências de dinheiro público aos pobres para fazer sua economia girar.

Uirá Machado - Ato no 11 de agosto atualiza luta pela democracia com pacto entre gerações

Folha de S. Paulo

Encontro de diferentes épocas teve estudante de 19 anos e professor de 97

Em uma cerimônia repleta de simbolismos, o ato realizado neste 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP foi mais que uma defesa enfática da democracia e do Estado de Direito.

Foi uma proposta de combater qualquer retrocesso relativo a esse mínimo múltiplo comum e uma tentativa de ir além, atualizando a noção de democracia num pacto plural entre gerações.

A pluralidade sempre esteve no DNA dos dois manifestos lidos durante o evento.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito" nasceu como um texto suprapartidário, de modo a atrair o maior número de signatários –eles passavam de 900 mil na manhã da leitura e ultrapassaram a marca de 1 milhão à noite.

O texto "Em defesa da democracia e da Justiça", por sua vez, agregou mais de cem entidades, entre as quais organizações empresariais e centrais sindicais –a união do capital com o trabalho, na feliz definição do ex-ministro José Carlos Dias.

Já não seria façanha pequena, mas a amplitude da manifestação exigiu que seus principais organizadores entregassem mais do que isso.

Demétrio Magnoli* - Esqueçam o que falei

Folha de S. Paulo

Lula não dirá a frase proibida, pois o papa jamais se equivoca

"Esqueçam o que escrevi". A suposta frase de FHC, parte do folclore político nacional, ganha agora uma versão lulista implícita. "Esqueçam o que falei" —eis a mensagem veiculada por Lula em eventos de campanha de seus aliados na frente amplíssima contra Bolsonaro. A militância de esquerda resiste a ela, pois aprendeu uma lição diferente.

Alckmin já se acostumou às vaias da galera, que só cessam quando Lula começa a discursar. Danilo Cabral (PSB), candidato ao governo de Pernambuco, ouviu os apupos, até ser resgatado por um abraço do candidato presidencial. A hostilidade estende-se a diversos estados, notadamente o Amazonas, onde o PT apoia Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), respectivamente para o governo e o Senado, e Mato Grosso, onde o PT alinhou-se ao ruralista Neri Geller (PP), que almeja o Senado.

Num passado mais remoto, antes e durante seus governos, Lula ensinou à militância que a corrente de centro-esquerda do PSDB (isso existiu!), organizada ao redor de FHC e Serra, reunia malvados "neoliberais". A lição era o alicerce da estratégia de poder lulista, na qual também cabia a formação de uma base parlamentar fisiológica com a centro-direita.

Alvaro Costa e Silva - Golpistas, hackers e videntes

Folha de S. Paulo

O roteirista maluco do Brasil ataca novamente

O que se viu na Faculdade de Direito da USP e em diversas capitais em torno da "Carta às brasileiras..." —que Bolsonaro chama de "cartinha dos mamíferos", desqualificando amplos setores da sociedade civil— era algo inimaginável dois meses atrás. Ainda mais tendo a Fiesp como cabeça do manifesto. Foi um trailer de que o roteirista do Brasil, que costuma nos atropelar com ideias tão disparatadas, pode reservar coisas boas para o futuro. Os enredos malucos, entretanto, continuam a surpreender. Dois deles agitaram a semana.

Hélio Schwartsman - Amor à lógica

Folha de S. Paulo

Desempenho de cotistas e não cotistas é parecido na graduação

Deu na coluna de Mônica Bergamo que coletivos da USP estão furibundos com o Departamento de Filosofia, cuja pós-graduação ainda não adotou ações afirmativas em seu processo seletivo.

Não sou o maior fã das cotas raciais. Ainda estou preso a ideias que foram caras à esquerda no passado, como a de que as políticas públicas devem preferencialmente estar baseadas no princípio da universalidade e que, quando dirigidas a grupos específicos, devem seguir critérios objetivamente mensuráveis (algo que renda é, mas raça não). Reconheço, porém, que o "Zeitgeist" (espírito da época) se enamorou da reserva de vagas para minorias e gosto do resultado que essa política produz, ainda que faça restrições ao método. Definir o destino de uma pessoa com base em suas características fenotípicas é justamente o que torna o racismo um problema moral.

Bolívar Lamounier* - Alguma novidade ou mais do mesmo?

O Estado de S. Paulo

Quem atentamente observar a estrutura política brasileira logo concluirá que atingimos a quadratura do círculo

Sempre temo aborrecer meus leitores, e não é para menos, pois tenho cansativamente martelado três teclas: a estagnação econômica, cujos efeitos de médio prazo nunca aparecem no debate político; o imperativo de uma reforma política, sem a qual não iremos a parte alguma; e a necessidade de defender a democracia contra certas tendências autocráticas recentes, esforço esse que, felizmente, agora apareceu, e com o devido vigor.

O que me leva a retomar hoje esses temas é evidentemente a campanha eleitoral. Outubro está logo ali à frente. Ouviremos alguma novidade ou só mais do mesmo? Os dois candidatos que lideram as pesquisas e outros que possam subir têm consciência do que nos espera se permanecermos neste marasmo? Sabem que o mundo inteiro crescerá menos e terá inflação mais alta nos próximos dois anos? Percebem que estamos aprisionados na “armadilha do baixo crescimento”, que condenará uma geração inteira à mesma mediocridade, se não for superada o quanto antes?

João Gabriel de Lima - A arte pulsa e a economia cresce

O Estado de S. Paulo

Ainda há resquícios de uma mentalidade tacanha que vê a arte como um bem secundário

O Festival de Edimburgo aplaudiu de pé, na última quinta-feira, uma esplêndida estreia da tragédia grega Medeia. A atriz principal era negra e a adaptação se concentrava em questões políticas contemporâneas, como o racismo e o machismo. Se fosse vivo, o gênio Eurípedes, autor da Medeia original, ficaria exultante ao ver que sua peça tem muito a dizer aos dias atuais – e vibraria com a atuação de Adura Onashile, uma das melhores atrizes da nova geração do teatro britânico.

A capital da Escócia, famosa pelos castelos e seus fantasmas, pulsa no verão com festivais culturais – de teatro, cinema, literatura, música e até um módulo de ciência política. Somados, os eventos movimentam cerca de R$ 6 bilhões por ano. Os maiores impactos, no entanto, são de longo prazo.

Adriana Fernandes - Corrida frenética dos salários

O Estado de S. Paulo

Poderes disputam verba extra do Orçamento para turbinar salários no próximo ano

Judiciário, Congresso, Ministério Público e Defensoria Pública da União vão receber R$ 8 bilhões a mais no ano que vem de orçamento para gastar.

É essa folga que vem impulsionando a corrida frenética que se instalou entre os Poderes para garantir seu quinhão de reajuste salarial em 2023.

O espaço fiscal maior só está sendo possível porque o governo, com as bênçãos do Congresso, conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em 2021.

Essa emenda constitucional, desenhada à perfeição para ampliar em R$ 106 bilhões gastos neste ano de eleições, abriu espaço no teto de gastos não só do Executivo, mas também dos demais Poderes.

Carlos Góes - imposto maternidade

O Globo

Ao empurrar as mulheres para fora do mercado de trabalho, as normas sociais acabam induzindo menor geração de riqueza no país

Há alguns anos, Damares Alves pronunciaria uma frase folclórica: “menino veste azul, e menina veste rosa”. Gafe política à parte, a fala da ministra enfatiza que parte da sociedade brasileira abraça normas de gênero muito rígidas.

Quais seriam as consequências socioeconômicas destas normas? Uma série de trabalhos científicos de alta qualidade foca em um aspecto: o fato de que as normas sobre a maternidade têm um impacto grande e de longo prazo sobre a inserção e performance das mulheres no mercado de trabalho.

Os melhores estudos dessa área, conduzidos pelos economistas Henrik Kleven, Camille Landais e seus coautores, usam dados administrativos muito detalhados de muitos trabalhadores ao longo do tempo.

Fabio Giambiagi - Como ampliar programa social para os informais

O Globo (12/8/22)

Mudança requer emenda constitucional, mas garantiria uma utilização muito mais inteligente dos recursos públicos

Vamos ao nosso décimo quarto encontro com ideias para implementar no próximo governo. O tema hoje é o que a imprensa batizou originalmente com vários nomes e que foi discutido no final de 2020, mas que inicialmente não chegou a ser efetivado. Contudo, é um assunto que deveria merecer a atenção do presidente escolhido nas eleições de outubro.

Vamos situar o tema. Embora o discurso político esteja cheio de críticas ao “Estado associado a privilégios”, estes existem e são muitos, mas é um equívoco julgar que o Brasil carece de programas sociais importantes. Vamos a eles, citando só os mais importantes:

i) os benefícios rurais, em sua grande maioria de um salário mínimo (SM), concedidos com regras contributivas que não chegam a pagar nem 20% do valor presente que recebem os beneficiários ao longo de 20 ou 30 anos e que afetam a nada menos que dez milhões de pessoas, com despesas de mais de 1,5% do PIB;

ii) os gastos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) com cinco milhões de pessoas e custo de pouco menos de 1% do PIB; iii) o Auxílio Brasil, turbinado pelo novo valor de R$ 600, que alcança um número da ordem de 20 milhões de famílias e valor de magnitude a caminho de ser de quase 1,5% do PIB em 2023; e iv) o seguro desemprego e outros programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), somando perto de 1% do PIB.

Pedro Doria - O hacker e a urna

O Globo (12/8/22)

Na semana em que o Brasil parou para celebrar a democracia, o bolsonarismo saiu-se com um factoide

Na semana em que o Brasil parou para celebrar a democracia perante as Arcadas do Largo São Francisco, em São Paulo, o bolsonarismo saiu-se com um factoide. Chamou para participar de sua campanha o Vermelho, Walter Delgatti, hacker responsável por capturar e vazar as conversas por Telegram dos procuradores da Operação Lava-Jato. Segundo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Delgatti teria algum tipo de avaliação a fazer a respeito das urnas eletrônicas. Não foi dito em nenhum lugar, mas é igualmente relevante, que Delgatti não é hacker coisa nenhuma. É, isto sim, estelionatário. O que diz muito.

Delgatti conseguiu acesso, sim, ao Telegram de meia República — no do procurador Deltan Dallagnol, encontrou ouro. Meses e meses de conversas dele com o resto da equipe da Lava-Jato e com o então juiz Sergio Moro. Nas conversas, Moro orientava os procuradores sugerindo uma parcialidade que juiz não deve ter. O resto é História, parte do caos, da deterioração em que o Brasil se meteu desde 2013. Para ter acesso ao Telegram das autoridades, porém, o que Delgatti fez tem complexidade técnica equivalente à clonagem de WhatsApp — o tipo do crime que ocorre milhares de vezes, todos os dias, no Brasil.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Pacotaço em ação

Folha de S. Paulo

Intervenção econômica recorde em ano eleitoral dá nova configuração à disputa

Neste agosto, o governo Jair Bolsonaro (PL) gastará R$ 12,1 bilhões com o novo Auxílio Brasil de R$ 600 —um salto repentino ante os R$ 7,3 bilhões mensais até então desembolsados pelo programa. No ano eleitoral de 2018, o Bolsa Família gastava não mais de R$ 3,3 bilhões ao mês, em valores corrigidos.

Conforme as estimativas oficiais, o valor ampliado chegará a 20,2 milhões de famílias. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 1 de cada 4 brasileiros aptos a votar recebe ou mora com alguém que recebe o benefício assistencial.

Também em agosto, os índices de preços ao consumidor devem mostrar nova deflação, repetindo, ainda que em menor intensidade, o que ocorreu em julho. A guinada no custo de vida foi obtida por meio de um corte brutal de impostos sobre combustíveis e energia elétrica, de caráter, em princípio ao menos, temporário.

Na quinta-feira (11), enquanto Bolsonaro minimizava os atos em favor da democracia que reuniram os mais diferentes setores da sociedade, a Petrobras —que passou por duas trocas de comando somente neste ano— anunciava uma queda do preço do diesel, aproveitando-se também de um momento mais benigno no mercado global.

Poesia | Fernando Pessoa - Citações

 

Música | Clara Nunes - Canto das três raças