OPINIÃO DO DIA – Renato Lessa: não é fácil ser oposição

“Não parece ser fácil, nos dias que correm, exercer oposição no Brasil. O ex-PFL morre à míngua e o PSDB ocupa-se, tempo integral, de suas fraturas internas. A não ser que aceitemos a proposição de que as dificuldades da oposição são o simétrico oposto das virtudes do governo, há algo a examinar. Áulicos empedernidos, por certo, sempre podem brandir tanto a certeza genérica de que a excelência do governo é mortal para a oposição quanto a certeza específica de que é esse o caso em questão. Afinal, um país em marcha batida para seu aperfeiçoamento infrene e para a consolidação de sua excelência política e institucional, no fundo, dispensaria a própria operação da oposição.”

Renato Lessa é professor titular de teoria política da Universidade Federal Fluminense, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O vazio da oposição. Aliás / O Estado de S. Paulo, 27/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Vasco pode ser campeão contra o Fla
ANP aplica em fiscalização o que Petrobras gasta com café
Em 10 anos, Saúde perdeu R$ 45,9 bi
Educação

FOLHA DE S. PAULO
E-mail aumenta trabalho e estresse dos brasileiros
Grupo argentino passa a ser sócio da Usiminas

O ESTADO DE S. PAULO
Liga Árabe aprova pacote de sanções contra a Síria
Sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões
Ganho no CDB ocultaria fraude no Panamericano
Conferência sobre clima começa hoje temendo fracasso

VALOR ECONÔMICO
Por R$ 5 bi, Techint fica com 27,7% da Usiminas
Encontro em Durban tenta dar sobrevida a Kyoto
Demanda doméstica perde fôlego
Estádios para Copa levarão até 198 anos para se pagar

CORREIO BRAZILIENSE
Quanto custa o inchaço da máquina pública
Governo se arma contra os hackers

ESTADO DE MINAS
Serviço público em BH tem filas de até 2 horas
Policiais poderão atuar infiltrados em quadrilhas
Cresce número de mulheres candidatas às prefeituras

ZERO HORA (RS)
Dnit admite novo atraso na duplicação da BR-101

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Abstenção na UFPE foi de 11,6% ontem

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

ANP aplica em fiscalização o que Petrobras gasta com café

A Agência Nacional Petróleo (ANP) gastou este ano R$ 5,03 milhões para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo, 63% do previsto no orçamento. Para efeito de comparação, o valor é inferior ao que a Petrobras desembolsa anualmente só para abastecer as máquinas de café de suas unidades: R$ 5,5 milhões. Especialistas criticam a falta de investimento em fiscalização, ainda mais se for levado em conta que, do orçamento total da agência - R$ 484 milhões -, apenas 1,6% e destinado a fiscalização de exploração e produção. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem até 90 dias para apurar a responsabilidade da ANP no vazamento de óleo no Campo do Frade, operado pela americana Chevron

Fiscalização da ANP vale menos que cafezinho

Agência gastou este ano R$5,03 milhões na atividade, enquanto Petrobras desembolsou R$5,5 milhões para servir café

Bruno Villas

Restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Foram R$5,03 milhões gastos, de um orçamento de R$8 milhões. Os dados estão disponíveis nas páginas do Portal da Transparência, da Presidência da República, e no Siga Brasil, site do Senado Federal.

Para efeito de comparação, esse valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país. Somente dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a empresa em seu site, R$11 milhões. Ou seja, para financiar o cafezinho, a empresa gasta por ano algo como R$5,5 milhões.

Zylbersztajn: muita plataforma e pouco dinheiro

Para especialistas, os gastos da ANP com fiscalização são insuficientes. Ainda mais se for levado em conta que, do orçamento total da agência, de R$484 milhões, somente 3% são destinados à fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo. Se for levado em conta o número de blocos de petróleo - 337 blocos em fase de exploração no país e 229 concessões em produção, entre terrestres e marítimos - o valor é de irrisórios R$9 mil para fiscalizar cada um destes 566 poços. Entre eles está o Campo do Frade, operado pela Chevron, que completou, na sexta-feira, 25 dias de vazamento.

O ex-presidente da ANP David Zylbersztajn aponta dois problemas no orçamento da agência. Primeiro, o valor previsto para a fiscalização das atividades de petróleo no país é extremamente baixo. Segundo, o fato de a ANP não usar totalmente o pouco que tem para isso.

- Se considerarmos que existem cerca de 50 plataformas em alto-mar e o custo que existe de tecnologia e logísticas para acompanhar essas plataformas, é muito pouco. O problema é que ninguém se preocupou muito em acompanhar de perto isso, até que aconteceu o acidente - avalia Zylbersztajn.

Do orçamento total da ANP para este ano, R$484,3 milhões foram autorizados pela União para gasto (esse valor exclui o que foi contingenciado). Apenas R$243,8 milhões, de fato, foram efetivamente gastos. Além dos recursos para a fiscalização, a ANP tem mais R$14,9 milhões no orçamento para despesas com "gestão das concessões" de produção e exploração de petróleo. O valor gasto até o fim de novembro era de R$8,9 milhões, ou seja, 60% do total. O único gasto totalmente executado do orçamento do ano foi o de publicidade: R$3,5 milhões.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), lembra que a ANP não decide o tamanho do próprio orçamento. O problema seria também de ausência de uma política pública para o setor de petróleo:

- O acidente da Chevron mostrou que a ANP não sabe lidar com acidentes em alto-mar. É preciso capacitar o órgão, o que significa melhorar o orçamento e os gastos com fiscalização.

Fora a ANP, o Ministério do Meio Ambiente trabalha com uma previsão de gastos com "prevenção e combate a danos ambientais causados pela indústria do petróleo". A estimativa para este ano é de R$633 mil. Mesmo depois do acidente da Chevron, nem um único tostão tinha saído dessa rubrica.

Em nota, a ANP garantiu que sua verba "é suficiente para desempenhar sua atribuição de fiscalizar". Para mostrar que isso é verdade, lembrou que "só foram gastos R$5 milhões" do previsto. Sobre o possível uso do restante até o fim do ano, a agência informou: "não é possível fazer previsão de gastos", que são realizados "de acordo com as necessidades".

Os gastos da ANP são concentrados na fiscalização de postos de combustíveis e distribuidoras, área que tem uma verba de R$49 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, na semana passada, uma auditoria na ANP para apurar sua responsabilidade no vazamento. A previsão é que o trabalho seja concluído entre 60 e 90 dias.

FONTE: O GLOBO

Na Saúde, gastos em queda

Em dez anos, governo deixou de aplicar R$45,9 bilhões que, no papel, destinara ao setor

Regina Alvarez

A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 - quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor - até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei. Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e, na Assistência Social, de 0,45% para 1,06% do produto.

Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$60,924 bilhões.

A Emenda Constitucional 29, aprovada em setembro de 2000, pretendeu assegurar um piso de gastos para a Saúde que, na prática, tornou-se o teto das despesas. Além disso, o cumprimento pleno do piso constitucional é questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Parte do previsto vira restos a pagar

O governo calcula o piso de gastos com base no montante de recursos empenhados para o setor somado à variação nominal do PIB - como estabelece a Emenda 29. No entanto, parte desses recursos não é executada no exercício e transforma-se em restos a pagar. Ou seja, é transferida para o orçamento do ano seguinte.

O que os procuradores do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram é que uma parte desses restos a pagar é cancelada, após ter sido computada no piso da área da Saúde.

A ação do MPF-DF, de outubro de 2010, reclama a devolução de R$2,6 bilhões que teriam sido subtraídos do piso por meio desse expediente.

- O governo tem deixado, a cada ano, bilhões em recursos destinados à Saúde como restos a pagar e, nos anos seguintes, cancela esses recursos. Aí está a fraude - alerta o médico Gilson Carvalho, especialista da área e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde.

Ofensiva por mais gastos no Congresso

O encolhimento do orçamento da Saúde na esfera federal, combinado ao desvio dos recursos do piso para outras finalidades, serve para reforçar a ofensiva da oposição e da bancada da Saúde no Congresso, que lutam, agora no Senado, para aprovar a regulamentação da Emenda 29, com a proposta original do ex-senador e agora governador do Acre, Tião Viana (PT). Essa proposta destina 10% da receita bruta federal para gastos com Saúde.

O governo, e em especial a equipe econômica, não aceitam a nova regra, que obrigaria a União a reforçar o orçamento da Saúde com cerca de R$19 bilhões já no ano que vem, segundo os cálculos da oposição.

Mas a própria base do governo no Senado tem simpatia por essa proposta, o que assusta o Palácio do Planalto. É nessa fragilidade que a oposição trabalha fortemente para aprovar a nova regra para o setor da Saúde.

Um mapa elaborado por líderes da oposição, em conjunto com a bancada da Saúde, a partir de declarações públicas e conversas de bastidores, contabiliza apoio ao projeto em todos os partidos da base. Isso tem deixado o governo bastante preocupado. Segundo esse mapa, a oposição já contaria com 39 votos no Senado - sendo que precisa de 41 para derrotar o governo federal.

A decisão de pôr em votação a regulamentação da Emenda 29 está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aliado da presidente Dilma Rousseff. O senador, porém, também tem que administrar a forte pressão da bancada da Saúde e de senadores da própria base governista, já que o tema tem grande apelo junto à sociedade.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que vota com a oposição, disse que está confiante, porque Sarney prometeu colocar o projeto na pauta de votações desta semana. Ana Amélia destaca que, por falta de regulamentação da Emenda 29, os municípios estão sendo prejudicados, pois aplicam muito mais recursos na Saúde do que o limite constitucional.

Ana Amélia Lemos cita o exemplo do município de Panambi (RS), onde nasceu, que destina 32% das suas receitas para o custeio da área da Saúde.

- Trata-se de uma questão federativa que requer um tratamento justo e adequado - afirma a senadora.

A regulamentação da Emenda 29 estabelece que municípios devem destinar 15% das receitas à Saúde, e os estados, 12%.

O governo não quis comentar os números da execução orçamentária que mostram a redução nos gastos com Saúde, desde o início da vigência da Emenda 29, em proporção do PIB. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi procurado ontem, mas sua assessoria informou que ele e o ministério não iriam se manifestar, porque não houve tempo para analisar os dados.

FONTE: O GLOBO

Oposição pede nova investigação sobre Valério

DEM vai recorrer ao Ministério Público e à PF para apurar atuação do operador do mensalão junto a órgãos do governo

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A oposição está disposta a apresentar esta semana uma nova representação junto ao Ministério Público e à Polícia Federal solicitando investigações sobre a atuação do lobista Marcos Valério de Souza, acusado de ser o principal operador do mensalão. Como mostrou reportagem ontem do GLOBO, às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Valério está mais atuante do que nunca e despacha no escritório da T&M Consultoria Ltda., em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.

Após contratar a T&M, a ID2 Tecnologia obteve contratos no valor total de R$52 milhões com os ministérios do Turismo, do Esporte, de Minas e Energia, e da Saúde, e com a Valec.

- Tudo indica que o governo continua beneficiando Marcos Valério para que ele permaneça em silêncio. Por isso, vamos acionar o Ministério Público e a Polícia Federal - antecipou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), deve respaldar as representações que estão sendo preparadas pelo DEM contra Marcos Valério:

- O governo parte do pressuposto de que o mensalão não existiu. Tanto que vários réus do processo já foram reabilitados, e alguns deles estão até trabalhando para o governo. Não é surpresa para ninguém que Marcos Valério continua na ativa - observou Guerra.

No papel, Marcos Valério teria deixado a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, continua atuando na empresa de consultoria, cujo endereço comercial é apontado como o do lobista em notificações judiciais. Marcos Valério, em nota assinada em conjunto com Tolentino, alega que apenas despacha no escritório da T&M em função dos processos que ambos respondem na Justiça.

Já preocupados com o impacto do julgamento do mensalão, previsto para o próximo ano, nas eleições municipais de 2012, a maioria dos petistas preferiu não comentar as ações de Marcos Valério na empresa de consultoria T&M.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), alegou que não havia lido a reportagem do GLOBO para não emitir sua opinião.

Nos bastidores, porém, um parlamentar petista que acompanhou a CPI dos Correios, no qual o escândalo do mensalão foi desvendado, confirma que o lobista continuaria atuando com o aval do governo. Na opinião ainda desse parlamentar petista, o partido terá um grande desafio no próximo ano, para que as campanhas de seus candidatos às eleições municipais não sejam prejudicadas pelo julgamento do mensalão no STF.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), as atuais atividades de Marcos Valério apenas confirmam as suspeitas de que o governo teria feito um acordo para calar o lobista:

- Isso é um escárnio, mas real. Enquanto o Supremo não julgar o mensalão, o governo vai continuar ignorando o escândalo e protegendo os escandalosos - lamentou Dias.

FONTE: O GLOBO

Sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões

A fraude que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é só um exemplo de como o custo das obras da Copa do Mundo fugiu do controle público. Também houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro

Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

Pressão política que levou à alteração de parecer no Ministério das Cidades é exemplo da elevação

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas - um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus - aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram - entre elas, o BRT Leste/Oeste - Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas - um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus - aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram - entre elas, o BRT Leste/Oeste - Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

O BRT Cristiano Machado, em Belo Horizonte, por exemplo, ganhou recursos remanejados de outro projeto, "em função de estudos mais aprofundados, que mostraram a necessidade de mudanças na pavimentação e inclusão de estações de integração", informou a pasta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro adia depoimento ao Senado e ganha tempo

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que encareceu em R$ 700 milhões um projeto de transporte para a Copa Cuiabá (MT).

O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira, mas Negromonte alegou ter "compromissos inadiáveis", o que adiou o encontro. A manobra irritou a oposição.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. "Essa fuga compromete ainda mais o governo", criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, revelada pelo Estado na semana passada, é ainda mais grave porque "a fraude está documentada".

Dias receia que as denúncias contra Negromonte percam fôlego até a próxima semana, quando o Senado estará focado na votação das mudanças no Código Florestal e na prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Reincidência. O tucano lembra que o ministro conseguiu se furtar do comparecimento à Casa em agosto, quando foi aprovado o convite para que ele se explicasse sobre as primeiras denúncias de irregularidades na pasta: o favorecimento a empresas que haviam doado cerca de R$ 15 milhões para campanhas do PP, partido de Negromonte, e tocavam obras da pasta impugnadas pelo Tribunal de Contas da União.

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), vai se reunir nesta semana com lideranças do PSDB e PPS para discutir uma estratégia conjunta sobre as denúncias contra Negromonte.

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT, tentou amenizar a ofensiva oposicionista contra o ministério. Ele sustenta que as mudanças no projeto foram feitas a pedido do governo do Estado, com o devido "respaldo técnico". Além disso, o PT está empenhado em sair da defensiva das sucessivas acusações de corrupção no governo federal e partir para o ataque.

Teixeira adiantou que o partido vai pedir, nesta semana, mais detalhes da operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que levou à prisão do ex-deputado federal João Faustino, suplente do senador José Agripino, presidente do DEM. "Queremos o aprofundamento das investigações", disse o petista, lembrando o DNA tucano de Faustino, que foi subchefe da Casa Civil do governo paulista na gestão de José Serra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com apoio oficial, PSD enfraquece a oposição no Nordeste

Partido de Kassab já comanda 234 prefeituras na região; crescimento reduz influência de caciques de PSDB e DEM

Governadores aliados turbinam a migração para a nova sigla, que passou a controlar 24% das cidades do Ceará

Graciliano Rocha, Fábio Guibu

SALVADOR – RECIFE - O recém-criado PSD virou linha auxiliar da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, atraindo ex-oposicionistas e fortalecendo o governo para as eleições de 2012.

Com apoio de governadores aliados, a cooptação de deputados, prefeitos e vereadores para a nova sigla do prefeito Gilberto Kassab está redesenhando o mapa político da região, onde Dilma bateu o tucano José Serra no ano passado com 70% dos votos.

Nos nove Estados nordestinos, o PSD já tem sob seu comando 234 prefeituras.

Siglas de oposição como PSDB e DEM (que no passado teve nos grotões nordestinos a sua fortaleza política) foram as que mais perderam nos três maiores colégios eleitorais da região: Bahia, Pernambuco e Ceará.

Esse encolhimento coincide com o naufrágio nas urnas de líderes oposicionistas como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marco Maciel (DEM-PE), que não conseguiram a reeleição para o Senado em 2010.

Na linha de frente da onda adesista, os governadores patrocinaram abertamente a migração para o PSD.

Na Bahia de Jaques Wagner (PT), a nova sigla nasceu com 66 prefeitos -um terço deles é de ex-tucanos ou demistas. Com as adesões, o petista passou a ter uma base na Assembleia Legislativa maior que a do ex-rival Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) em seu auge.

Em Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), o PSD tem 20 prefeitos. Deles, 12 saíram do DEM, dois do PSDB, e um do PMDB.

No Ceará, o esvaziamento do PSDB é operado com o aval do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, ambos do PSB. O partido de Tasso, ex-aliado dos Gomes, perdeu metade dos 52 prefeitos que elegeu para o PSD.

"Trata-se de uma operação casada desses governadores com o Planalto para cooptar os prefeitos", protesta o senador José Agripino (RN).

No Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria assumiu a direção do PSD e cooptou 15 prefeitos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dissidentes do PDT farão novo apelo para que Lupi deixe cargo

Situação de ministro se agrava com acusação de que ele foi servidor-fantasma da Câmara

BRASÍLIA - Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff.

A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. "Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair."

O deputado Reguffe (DF) criticou o apego do ministro ao posto. "A política está muito calcada em cargos no governo. O PDT deveria adotar uma postura de independência, sem cargos", disse.

O senador Pedro Taques (MT) afirmou que Lupi deve satisfações sobre sua passagem pela Câmara. "Acho que ele tem que dar esclarecimentos ainda hoje. Estou aguardando. Quero ouvi-lo."

O ministro não deu declarações no fim de semana. Procurados pela Folha, nem ele nem o PDT ligaram de volta.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Lupi é vítima de campanha. "A situação dele não piora nem melhora."

A oposição também cobrou a saída do ministro.

Nesta semana, vai tentar ouvir Ezequiel Nascimento, ex-secretário do Ministério do Trabalho, sobre a viagem que o ministro fez ao Maranhão no ano passado em um avião disponibilizado por um empresário que tem contratos com a pasta.

Ezequiel disse à reportagem que hoje irá conversar com advogados para decidir se aceita ou não o convite para comentar o caso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Quanto custa o inchaço da máquina pública

Com 38 ministérios e a incorporação de 221 mil servidores, as despesas da União com salários subiram 172% desde 2002. Segundo dados da organização não governamental Contas Abertas. Só em Brasília, no Executivo, entraram mais de 20 mil funcionários. Para acomodar tanta gente, a Esplanada dos Ministérios já não é suficiente. Os gastos com alugueis de prédios chegaram a R$ 652 milhões, um acréscimo de 136,8% em cinco anos. Diante da necessidade de cortar gastos, o governo já cogita unificar secretarias, entre outras mudanças

Sem espaço para tanta burocracia

Em nove anos, surgiram 12 novos cargos de ministros e foram incorporados 221 mil servidores em todo o país. Gastos da União com pessoal e com aluguéis de prédios mais que dobraram desde 2002

Cristiane Bonfanti

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília. Nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga. Desse total, 21,7 mil foram lotados em Brasília. A fatura do inchaço já chegou: uma folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e uma conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.

Dados da organização não governamental Contas Abertas revelam que os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar os novos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal: 28,5% ou R$ 185,9 milhões. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Os dados mostram a distorção das prioridades da equipe da presidente Dilma. O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou míseros R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes.

Apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. "O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior", ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gigantismo

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, observa que o gigantismo do governo acarreta outros custos em toda a máquina administrativa. "Aparentemente, não há essa consciência de que o inchaço do governo traz outras despesas. Mas há gastos com diárias, passagens, cópias, energia elétrica, com tudo", afirma o economista.

Somente a folha de pagamento de pessoal mostra o desequilíbrio fiscal da gestão Lula nos últimos anos de seu governo. Entre 2002 e 2011, a despesa anual com salários de funcionários ativos e inativos dos três poderes subiu 152%, de R$ 75 bilhões para R$ 196 bilhões — enquanto isso, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 4%.

No mesmo período, a quantidade de servidores em atividade e aposentados nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário passou de 1.855.966 para 2.087.374. Entre os ativos, o acréscimo foi de 24,2%, de 912.192 para 1.133.156. Isso tudo sem falar nos postos que não exigem concurso. A quantidade de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) passou de 18.374 para 21.976, dos quais 5.880 são ocupados por funcionários sem vínculo com a administração.

Na avaliação de Castello Branco, a finalidade da expansão dos órgãos públicos é muito mais atender a interesses políticos do que priorizar setores. Ele observa que, considerando um mês com 22 dias úteis, se a presidente Dilma despachar com um ministro por dia, ela levará mais de um mês e meio para falar com todos. "A realidade é que tem ministro que despacha com ela uma vez por semestre. Alguns apenas a encontram em solenidades oficiais", afirma.

Mais pastas

O descontrole começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial. Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso. "Dar a um secretário o patamar de ministro implica abrir mais salas, ter mais assessores e linhas de telefone. A mudança se reflete em vários itens da máquina", destaca o secretário-geral do Contas Abertas.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

Representação pesada

Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Recife: Oposições no embalo de duas candidaturas

Jarbas (PMDB) descarta mais uma vez a hipótese de sair candidato e o bloco tende a lançar dois nomes no Recife: Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB)

Paulo Augusto

Embora se vislumbre ter mais de uma candidatura nas eleições municipais do próximo ano, o campo das oposições no Recife voltou a mostrar unidade e esteve todo reunido durante evento que, em tese, diria respeito a um só partido – o PPS, que realizou seu congresso estadual. Comandado pelo presidente regional da sigla, o ex-ministro e prefeiturável Raul Jungmann, o encontro reuniu não apenas os tradicionais participantes da Mesa da Unidade das oposições, mas também o ainda principal representante desse campo político no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Participaram ainda da reunião o presidente nacional da sigla, deputado federal Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara Federal, Rubens Bueno (PR), e convidados de outras legendas como os presidentes estaduais do PMDB, Dorany Sampaio, e do PMN, Sílvio Barbosa, os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Henry (PMDB), o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), além de centenas de militantes do PPS em todo o Estado,

A formação da mesa foi uma prova da harmonia e da unidade que, até o momento, vem sendo demonstrada pelo grupo: nada menos que quatro pré-candidatos a prefeito do Recife sentaram-se lado a lado – Jungmann, Henry, Coelho e Mendonça –, todos mantendo o mesmo discurso: críticas ao adesismo que tem feito a oposição minguar em praticamente todos os Estados – e também em nível nacional – e a certeza de que, se a oposição lançar mais de uma candidatura na capital, “todos estarão juntos no segundo turno”.

Questionado a respeito de como se dará sua movimentação no que se refere às eleições municipais, o senador Jarbas Vasconcelos disse que vai esperar as definições da Mesa da Unidade – cuja “vida útil” deve ser até o Carnaval. Mas reiterou: “Não vou ser candidato. Vou ajudar os companheiros, não pretendo ser candidato, (mas) vou ajudar no Recife onde puder ajudar”, destacou.

O que tem ficado cada vez mais claro – e tal impressão foi confirmada ontem – é que, entre os pré-candidatos a prefeito da oposição, dificilmente Raul Jungmann vai desistir de sua candidatura, assim como o tucano Daniel Coelho. Mendonça e Raul Henry, por sua vez, sempre falam com mais cautela a respeito do assunto. Jarbas defende que a oposição tenha “dois nomes” na disputa, independentemente de quem seja lançado pelo lado governista. Não será de se estranhar se Jungmann e Coelho forem esses nomes.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Jussara Silveira - Lá Vem a Baiana

Um país de mentira:: Ricardo Noblat

"O ministro fica porque ele quer ficar, e porque a presidente quer que ele fique". (Deputado Miro Teixeira, PDT-RJ)

Quanto mais mentem à vontade e sem constrangimento os cínicos que nos governam ou representam, pior é a qualidade de suas mentiras. De fato, a perda de qualidade tem tudo a ver com o grau de nossa indignação diante do que Dilma chama de malfeitos. Se nos indignamos pouco ou quase nada, para que sofisticar as mentiras e torná-las verossímeis?

A mais recente e reles mentira oferecida ao nosso exame foi publicada na última edição da "Veja". O mecânico Irmar Silva Batista, filiado ao PT há 20 anos, tentou criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no estado de São Paulo.

Em 2008, ele bateu à porta do Ministério do Trabalho para tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho, o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros. O ministro já era Carlos Lupi, presidente do PDT. Medeiros encaminhou Irmar a Eudes Carneiro, assessor de Lupi.

Eudes trancou-se com Irmar em uma sala. Primeiro, pediu-lhe que desligasse o telefone celular. Em seguida, cobrou R$ 1 milhão para liberar o registro do sindicato. Irmar denunciou o caso a parlamentares do PT — entre eles, o senador Eduardo Suplicy.

Sem sucesso. Então escreveu uma carta a Lula. Sem resposta. Um mês depois da posse de Dilma, Irmar enviou-lhe uma carta por e-mail contando em detalhes tudo o que se passara. Mandou cópia para Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência.

No dia 9 de março último, o Palácio do Planalto confirmou o recebimento da carta. Na semana passada, a assessoria de imprensa da Presidência informou que nenhuma providência a respeito pode ser tomada porque o trecho da carta que narrava a patifaria acabara cortado da mensagem.

Não é espantoso? Sumiu da carta justamente o trecho onde Irmar denunciava o grupo que agia no Ministério do Trabalho pedindo dinheiro para liberar registro sindical. Mas sumiu como? Não se sabe. Assim como ainda não se sabe se a carta para Gilberto apresentou a mesma falha.

Vai ver que o trecho mais explosivo dela chegou truncado aos seus destinatários. Vai ver que quem digitou o e-mail pulou o trecho. Custava a quem o recebeu alertar seu autor que ficara faltando um trecho? Assim a carta poderia ter sido reenviada.

Bons tempos aqueles em que um dossiê da Casa Civil sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique foi batizado por Dilma de banco de dados. Fazia até algum sentido — embora fosse mentira. E o mensalão que Lula se empenhou para que fosse confundido com caixa dois?

Mensalão é crime. Caixa dois também é. Caixa dois soa como um crime leve, quase inocente. O que alimentou o mensalão foi dinheiro desviado de órgãos públicos. Se preferir, "recursos não contabilizados", como observou com deslavada hipocrisia o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Montagem de falso papelório político para uso contra adversários é coisa de bandido nos lugares onde as palavras correspondem ao seu verdadeiro significado. Aqui foi coisa de "aloprado" — um sujeito que age por conta própria para ajudar a se reeleger quem repele ajuda desse tipo.

Sobreviveu ao governo anterior e atravessará o atual uma das mais perigosas mentiras jamais produzida. Atende pelo nome de "controle social da mídia". Seria mais adequado referir-se a ela como "censura". Diz-se que o controle se fará sem interferir no conteúdo. Quem acredita?

A mãe de todas as mentiras é também a mais perversa. Ela atribui a bandalheira à governabilidade. Como para governar é preciso contar com maioria de votos no Congresso ou nas assembleias, os partidos abiscoitam cargos e fazem com eles o que bem entendem. De preferência, roubam.

A bandalheira não decorre da necessidade de contar com o apoio de partidos. Decorre da falta de princípios e de coragem do governante para valer-se da força do mandato obtido mediante o voto popular. Afinal, para que servem os milhões de votos que elegem um presidente ou governador?

FONTE: O GLOBO

Fundo perdido :: Melchiades Filho

A permanência do desmoralizado Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho serve para desviar a atenção de mais uma tentativa de drenar dinheiro público para obras controversas da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.

Trata-se do projeto que permite o uso do Fundo de Garantia para financiar "operações urbanas" e "empreendimentos hoteleiros e comerciais" ligados a esses eventos esportivos. Ou seja, qualquer coisa.

Anexada de contrabando em medida provisória baixada por Dilma Rousseff, a iniciativa foi aprovada num estalar de dedos pelo Congresso. Espertalhões, os interessados perceberam que o Planalto tinha urgência em limpar a pauta legislativa a fim de votar outro assunto (a DRU). Surfaram o vagalhão.

Num quadro de aperto fiscal, como o atual, os recursos do FGTS tornaram-se ainda mais atraentes.

Por lei, parte do dinheiro recolhido das contas dos trabalhadores deve ser aplicada em infraestrutura (energia, ferrovias, portos). O governo, porém, não consegue investir tudo. Até o PAC desacelerou. Há R$ 5,5 bilhões "parados" no fundo.

É esse saldo que está sob ataque especulativo de congressistas -e de empresários da Copa/Olimpíada.

A ofensiva coincide (só coincide?) com a conclusão de estudo feito por técnicos do Ministério do Trabalho e validado pela Caixa Econômica Federal. Ele propõe distribuir aos correntistas uma fatia maior dos lucros do FGTS. Historicamente, a remuneração dos trabalhadores perde para a inflação.

Lupi não tem a menor condição política de participar desse debate, que dirá arbitrá-lo. Como poderia operar no Congresso, agora que se sabe que ele foi, por seis anos, funcionário-fantasma da Câmara?

Cabe a Dilma resolver o melê. Vetar o contrabando da medida provisória, comprometer-se a revisar a remuneração do FGTS e demitir Lupi seria o roteiro do bom-senso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Reforma será o teste do modelo Dilma :: Fernando Exman

As frequentes denúncias de irregularidades contra o governo federal e a forma como tais acusações são tratadas pelo Palácio do Planalto têm feito ministros, parlamentares da própria base governista e cientistas políticos se perguntarem se a administração Dilma Rousseff está inaugurando um novo modelo de presidencialismo de coalizão. Nesse modelo, a presidente teria menos e os partidos mais responsabilidades pelo que ocorre em cada área. A reforma ministerial que deve ser promovida pela presidente em janeiro poderá sinalizar se Dilma consolidará a atual fórmula ou iniciará 2012 com novo modelo de governar.

"O problema da Dilma é que ela entrou no governo nas asas do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva]", comentou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "Ela então mostrou que não seria bem assim, e em 2012 vai impor mais o seu estilo."

Tão logo tomou posse, a presidente afirmou em janeiro a interlocutores que sabia os ralos por onde escorrem os recursos públicos e o que fazer para estabelecer os mecanismos de controle necessários para reduzir a corrupção na máquina federal. Passados cerca de 11 meses, no entanto, denúncias de corrupção publicadas pela imprensa provocaram a queda de cinco dos seus 38 ministros e abalaram outros dois.

Em alguns desses casos, Dilma até aproveitou-se do "linchamento" público de ex-auxiliares para substituir quem não gostaria de ter nomeado. Em outros, na tentativa de preservar a aliança partidária que lhe dá sustentação política no Congresso, esforçou-se para manter os ministros acusados. Pedro Novais (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), que ocuparam respectivamente os ministérios do Turismo e dos Transportes, fazem parte do primeiro time. Já o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) está no segundo grupo. Carlos Lupi (PDT), ministro do Trabalho, resiste com a ajuda de setores do governo que não querem novamente ceder a denúncias feitas pela imprensa. Outro alvo é o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

No entanto, se para alguns integrantes da cúpula do governo tais acusações resultam apenas de uma má vontade da mídia em relação à administração Dilma Rousseff, outros observadores do meio político atribuem as crises à forma com que Dilma construiu a coalizão partidária que lhe dá sustentação no Parlamento. Historicamente, explicou um experiente político que integra o primeiro escalão do governo, os presidentes da República convenceram os partidos políticos a acolherem suas opções para o ministério como indicações das legendas, prometendo recompensas aos aliados no decorrer do mandato.

Já Dilma aceitou que alas de partidos aliados se responsabilizassem integralmente pela indicação de alguns de seus ministros. Dilma concentra suas atenções no acompanhamento das ações que considera prioritárias e no tema que mais a preocupa, a crise financeira internacional e seus efeitos sobre a economia brasileira. A presidente pouco despachou com alguns de seus 38 ministros, deixando parte de seus subordinados à vontade para tocar suas Pastas como quiserem. Como resultado, dizem os críticos do atual modus operandi de Dilma, prevaleceram os interesses dos partidos.

Orlando Silva e Carlos Lupi, por exemplo, foram acusados de terem beneficiado organizações não governamentais ligadas ao PCdoB e PDT. Tais denúncias são rechaçadas por eles e seus partidos. Já o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), enfrentou uma crise com a bancada do seu partido na Câmara ao tentar nomear uma pessoa de sua confiança para um cargo estratégico no segundo escalão da Pasta. Vieira quase perdeu o apoio político do PMDB da Câmara por ter preterido uma indicação da ala baiana da bancada.

"Dizem que este é um governo de coalizão. Mas cadê o programa?", questionou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), integrante da base aliada e do partido do ministro Carlos Lupi. Um programa poderia unificar a administração, mesmo que continuasse nas mãos das bancadas.

Segundo o parlamentar, nas negociações entre o governo e os partidos conta mais o peso político dos indicados aos ministérios e se o cargo em jogo ajudará o ocupante e sua legenda nas próximas eleições. O resultado das Pastas ficou em segundo plano, lamentou Miro, para quem isso só mudará quando a maior parte da sociedade passar a ter consciência de que esse método traz prejuízos aos cofres públicos.

"Divide-se o governo entre partidos políticos, que ficam encarregados da administração de determinada área, mas sem que haja um programa comum que permita chamar isso de presidencialismo de coalizão", afirmou, acrescentando que atualmente o governo tem um núcleo formado pela Casa Civil, o Banco Central e os ministérios da Fazenda, Justiça e Planejamento.

Fontes do Palácio do Planalto afirmam que a presidente pretende aproveitar a reforma ministerial para acabar com feudos dos partidos em algumas áreas do governo. Apostam ainda que as sucessivas crises que causaram a queda dos ministros não abalarão a popularidade da presidente, caso Dilma consiga preservar o crescimento do país e a redução da desigualdade social. Mas a oposição já começa a acreditar que a qualidade gerencial de Dilma poderá passar a ser questionada.

"A presidente agiu sempre de forma reativa, e não lidera nenhum processo de punição ou de continuidade das investigações", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "A responsabilidade também é do ex-presidente Lula, mas é principalmente dela [Dilma]. O que caracteriza esse desvio de conduta é a forma de organização desses ministérios, o loteamento de cargos. Na maioria dos casos, o loteamento se dá de cima a baixo e do centro para a periferia, chegando aos Estados. A culpa é desse sistema de ocupação."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

De volta a 1937:: Rubens Ricupero

A crise deve servir para retomar a preocupação com avanços reais de produtividade e eficiência

O desafortunado 2011 ficará na história como a repetição de 1937. Esse ano foi importante para muita gente, a começar por mim, que nele vim ao mundo. Para o mundo, marcou a recaída da recessão americana no momento em que se parecia estar saindo da Grande Depressão.

A partir de meados de 1937, a produção manufatureira despencou 37%. O desemprego saltou de 14% a 19%, embora sem chegar aos 25% de 1933. Só ao entrar na guerra, em 1941/42, os EUA recuperariam o nível de emprego.

Tal qual naquela época, a crise atual se assemelha a uma montanha-russa pontuada de altos e baixos que alternam confiança e desespero. É o que estamos vendo desde o agravamento do problema da Europa e da paralisia política junto à estagnação econômica nos EUA.

Para os americanos, o quadro político é hoje pior: radical polarização da sociedade e dos partidos, presidente que não passa de pálida figura comparado à personalidade de irradiante autoconfiança de Franklin D. Roosevelt.

No caso dos europeus, a semelhança se resume à modéstia dos talentos de Merkel, Sarkozy e Cameron, mais ou menos do mesmo nível de Chamberlain e Daladier.

A irredutível diferença é que 1937/38 foram os anos do Grande Terror em que Stálin assassinou 682 mil pessoas, da Noite de Cristal de Hitler antecipando o holocausto de 5,7 milhões de judeus, da inexorável marcha rumo à Segunda Guerra Mundial, durante a qual pereceram mais de 60 milhões de pessoas.

Felizmente, estamos longe desses extremos da ignomínia e da infâmia. Nada na reação dos indignados e de movimentos como o "Ocupe Wall Street", na perda de legitimidade e queda de governo após governo na Europa autoriza comparações com a sinistra ascensão do nazifascismo na década de 1930.

No entanto, um medo indefinido, um calado desespero, uma angústia do futuro começam a se infiltrar nas almas humildes das vítimas inocentes da cobiça dos fundamentalistas do mercado.

No Brasil, o período que evocamos foi de luzes e sombras. No passivo houve o levante dos comunistas, o ataque dos integralistas ao Catete, a implantação do Estado Novo, a moratória da dívida, a crueldade dos crimes da repressão descritos por Graciliano Ramos em "Memórias do Cárcere", esquecidos pelos admiradores do risonho Vargas da propaganda oficial.

Na economia, não existia para compensar a crise mundial algo parecido com a China de agora, aliás brutalmente agredida em 1937 pelo Japão. Apesar disso, a penúria de divisas por causa da moratória e a industrialização forçada da guerra neutralizaram os efeitos de fora.

O crescimento alimentava o debate da questão nacional, a esperança de que a indústria, defendida por Simonsen, permitisse superar a estrutura colonial, a vocação agrícola advogada por Gudin.

A lição desse tempo distante é clara. Os ganhos com commodities, mesmo o sonho-pesadelo do petróleo, não podem nos distrair do desafio essencial. A crise deve servir para retomar a preocupação com avanços reais de produtividade, competitividade e eficiência, com reformas que façam do Brasil uma nação verdadeiramente moderna e equitativa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nem Tudo é Paes no Rio de Janeiro:: Vagner Gomes de Souza(1)

As notícias da prisão do enigmático “inimigo número 1” da segurança pública do Rio de Janeiro, o traficante Nem, e a ocupação da Rocinha pelas forças do Governo Estadual em convênio com o Governo Federal criam sempre uma “agenda positiva” para o Governo Municipal do Rio de Janeiro. As forças de segurança pública avançam em 17 comunidades do cenário carioca através das Unidades de Política Pacificadora (UPP) – uma nova “roupa” para a formulação do programa de Segurança Pública apresentado pela candidatura derrotada de Denise Frossard (PPS) em 2006 – ,o que gera um clima de esperança e expectativa. Entretanto, não podemos deixar que tudo seja uma regulação do mercado informal como as notícias da mídia anunciam em relação a Rocinha e outras localidades. A reforma nessas regiões impõe um choque de serviços públicos, ou seja, mais presença do Estado com transparência republicana.

A onda de mudanças no Rio de Janeiro para atingir as metas do desafio Olímpico tanto na Segurança quanto em outros setores está sob a hegemonia de forças do campo liberal-conservador. Mais mercado e mais ordenação do espaço público sem ampliar os canais de participação da sociedade carioca. Por exemplo, a Consulta a Comunidade Escolar (“Eleições de Diretores”) instituída no Rio de Janeiro desde o último Governo de Centro-Esquerda, Saturnino Braga, em 1988 teve novas regras esse ano onde há casos de Candidatos Aprovados em concurso público com notas acima de 8 foram considerados inaptos para as eleições por Bancas Examinadoras numa verdadeira “degola” da democracia participativa. Se for elaborado um “mapa da degola”, observaremos que as Unidades Escolares que sofreram esse processo são estratégicas num pleito eleitoral que se avizinha.

As forças democráticas no Rio de Janeiro precisam estar comprometidas com a organização da sociedade em seus locais de moradia mesmo que as organizações partidárias se sintam comprometidas com o simples “jogo eleitoral”. Nosso compromisso deve ser qualificar democraticamente o debate do pleito municipal para demonstrar a possibilidade de repensar o reformismo conservador que hegemoniza o cenário político carioca. A “centro-esquerda” (PSDB – PPS – PSOL/PV/PSTU/PCB) carioca deve aproveitar a oportunidade das contradições na aliança PMDB-PT para atrair as bases descontentes da segunda força política da aliança governista.

A declaração do Deputado Federal Alessandro Molon (PT) na reunião do Diretório Municipal de seu partido demonstra que a eleição municipal carioca não será “mexicanizada”. Segundo ele, “Não concordo com a gestão de Paes, um projeto conservador. A base do PT vai questionar a aliança”. Há uma estrada aberta para consolidar uma opção política eleitoral no Rio de Janeiro que sempre teve uma base de 30% do eleitorado. Uma candidatura melhor preparada para chamar pela unidade teria condições de levar as eleições ao segundo turno.

Portanto, as forças democráticas no Rio de Janeiro não devem se curvar diante da possibilidade de lançarem candidaturas próprias. Os nomes de pré-candidatos nesse campo apresentam qualidades e simpatias para muitos segmentos diversificados de oposição. O próprio PPS, apesar anunciada pré-candidatura do Deputado Federal Stepan Nercessian, trouxe a novidade na filiação de Getúlio Vargas (filho de um ex-Prefeito em Porto Alegre e neto do Presidente homônimo) que anima tanto a Zona Sul assim como a memória do voto trabalhista na Zona Oeste carioca. Por isso, nem tudo é Paes no Rio de Janeiro.

[1] Professor na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro na Zona Oeste carioca e membro do Diretório Municipal do PPS no Rio de Janeiro.

Pela 1ª vez, PT fica sem cabeça de chapa no Rio

Francisco Góes

RIO - Pela primeira vez na história do partido no Rio, o PT não deverá ter candidato próprio às eleições municipais. Um acordo fechado no sábado indicou o vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Adilson Pires (PT), para vice na chapa à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). O deputado federal Alessandro Molon contestou a legitimidade do ato organizado pelo diretório municipal.

"Essa decisão foi tomada pela cúpula do PT e não tem legitimidade por não ter ouvido as bases do partido. Essa aliança é um erro histórico que o PT do Rio cometerá. Se ela se confirmar, será a primeira vez que o partido não terá um candidato à Prefeitura do Rio e, o que é pior, sairá às ruas pedindo voto para um projeto político conservador, contestado pelas bases", disse Molon em nota.

O presidente do diretório municipal do PT, Alberes Lima, rebateu Molon. Disse que agiu na legalidade, segundo o estatuto. Afirmou que o acordo com o PMDB foi aprovado por 200 delegados do PT, mas, segundo Molon, esses delegados não teriam sido eleitos para votar a aliança de 2012. Lima disse que há quatro anos, quando Molon era pré-candidato a prefeito e o PMDB desistiu da aliança com o PT, o partido manteve a candidatura. Molon disse que a situação agora é diferente pois, em 2008, ele foi confirmado em prévias que envolveram, segundo suas contas, 7 mil filiados.

O presidente do diretório municipal do PT acrescentou que o acordo reproduz a aliança nacional entre os dois partidos. Mas para Molon a decisão não tem valor legal. "Muita água vai rolar até junho de 2012", disse, referindo-se à data das convenções partidárias.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Conferência sobre clima começa hoje temendo fracasso

A 17ª Conferência das Partes, em Durban, na África do Sul, vai discutir o futuro dos acordos sobre emissões de poluentes, mas a crise econômica pode afetar as decisões

Crise econômica ameaça Conferência do Clima

Tema principal do encontro é a extensão do Protocolo de Kyoto, único acordo com metas obrigatórias de redução de emissões

Lisandra Paraguassu

A 17.ª Conferência das Partes sobre o Clima começa hoje já acuada pela possibilidade de fracasso. Em meio à mais séria crise econômica dos últimos anos, a COP-17, em Durban (África do Sul), precisa definir o futuro dos acordos sobre emissões de poluentes que afetam o clima. Uma decisão que envolve investimentos, mudanças na produção e financiamento a países mais pobres – temas longe das prioridades dos países desenvolvidos.

"Não há dúvida que a crise econômica tem um efeito muito grande. Com ela, a preocupação com o futuro do planeta diminui. Essa agenda passa a ter muita dificuldade de encontrar espaço", avalia o embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e principal negociador brasileiro na COP-17.

Mesmo sem reunir uma centena de chefes de Estado, como Copenhague, em 2009, a COP-17 é considerada uma reunião-chave. Seu tema principal será a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que prevê metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, em comparação com 1990. A primeira parte do protocolo acaba em 2012. Durban seria a chance de aprovar esse segundo compromisso a tempo de que seja ratificado no ano que vem e entre em vigor antes da primeira parte expirar.

Mas essa possibilidade já nasce moribunda. Os EUA, maior emissor de gases-estufa, nunca assinou Kyoto. Por isso, em Copenhague os americanos defenderam um novo acordo global, com metas obrigatórias também para os emergentes – proposta logo aceita por diversos países ricos, mas rechaçada com veemência pelos mais pobres. "A grande dificuldade para negociar com os desenvolvidos é que eles consideram que o mundo mudou de 1997 para cá e a relevância dos países em desenvolvimento aumentou. Eles querem diminuir ao máximo a diferença entre desenvolvidos e em desenvolvimento", explicou Lago.

Nos dois últimos anos, nada mudou nesse cenário. Ao contrário, o risco de aprofundamento da crise financeira deixa os governos mais refratários à ideia de conter emissões, investir em modelos de produção mais verdes e ajudar os mais pobres.

O fato de os EUA continuarem se recusando a participar não melhora a situação. Em um efeito "se eles não fazem, nós também não queremos fazer", Rússia, Canadá, Austrália e Japão já declararam que não têm a menor intenção de continuar em Kyoto. Se a segunda parte do protocolo for finalizada em Durban, os poucos países que restam – a maioria europeus – representarão apenas 15% das emissões globais.

Ainda assim, países como o Brasil não abrem mão da continuação de Kyoto. "Se deixarmos morrer Kyoto, vai morrer o único acordo com metas obrigatórias existente. E nunca mais vamos ter outro, só voluntário", afirma o embaixador.

O estado de espírito dos países desenvolvidos pode ser medido por duas declarações recentes. A chanceler alemã, Angela Merkel, cobrou que países como China, Índia e Brasil se comprometam com metas de redução de emissões. Já o secretário para mudanças do clima do Reino Unido, Chris Huhne afirmou em Londres que um novo sistema precisa "refletir a diversidade da responsabilidade e da capacidade dos países, e não o sistema binário que simplesmente diz que um país é "desenvolvido" se por acaso ele estava na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1992".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ameaça de recessão econômica transfere pressão do Banco Central para a Fazenda

Sheila D´Amorim, Valdo Cruz

BRASÍLIA - Apesar do empenho em bancar um ajuste fiscal no curto prazo, o governo pouco fez ao longo do ano no enfrentamento de questões estruturais

O corte mais acelerado dos juros no segundo semestre deste ano transferiu do Banco Central para o Ministério da Fazenda o foco de tensão na área econômica.

Até há pouco tempo, as críticas e pressões eram primeiramente endereçadas aos diretores do BC -são eles que têm o poder de definir o rumo dos juros no país, principal instrumento de política monetária e de mais fácil percepção no bolso do cidadão.

Com a taxa em queda desde o final de agosto, as expectativas voltaram-se para a Fazenda. Isso porque cabe ao ministro Guido Mantega e à sua equipe a responsabilidade de criar o ambiente econômico para garantir que os juros continuem caindo, caso o crescimento da economia despenque no ano que vem.

Para combinar juros em queda com inflação sob controle, é preciso que outras variáveis sejam ajustadas pelo governo. O controle das contas públicas é a primeira e mais importante delas.

A presidente Dilma tem sinalizado que está determinada a manter uma economia grande o suficiente para que as despesas estejam controladas e não sirvam de combustível para inflação.

Neste ano, graças ao aumento da arrecadação, o ajuste parece garantido. O mercado, porém, tem dúvidas sobre o futuro das contas públicas no próximo ano.

Analistas questionam se a economia irá crescer em 2012 o suficiente para o governo manter sua receita em alta num período em que as despesas tendem a ser mais elevadas do que neste ano.

Afinal, o governo já contratou um aumento significativo dos gastos públicos por conta do reajuste do salário mínimo na casa dos 14%, além das desonerações de impostos já decididas.

O Planalto trabalha com um crescimento de 4% da no ano que vem. O mercado aposta em 3,5%. Previsões feitas num cenário de total incerteza sobre o destino da economia internacional.

REFORMAS

Apesar do empenho em bancar um ajuste fiscal no curto prazo, o governo pouco fez ao longo do ano no enfrentamento de questões estruturais que podem contribuir para um melhor gerenciamento das despesas.

Entre essas questões estão a aprovação de mecanismo de redução das despesas com a folha de pagamento do funcionalismo e mudanças na previdência do setor público.

No discurso, esses temas eram prioridade. Na prática, ficaram quase esquecidos.

Só na reta final do ano o governo acordou para a votação no Congresso do fundo de previdência dos servidores, que sinalizará uma redução do deficit no setor no futuro.

O foco no curto prazo levou a uma correria no final do ano para aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% da sua receita.

Para uma medida considerada prioritária pelo Planalto, ela entrou na ordem do dia muito tarde.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ninguém acredita que Dilma é corrupta, diz ‘The New Yorker’

Reportagem publicada esta semana destaca escândalos no governo da presidente

A revista 'The New Yorker' desta semana traz um perfil da presidente Dilma Rousseff Reprodução / The New Yorker

RIO – A revista americana “The New Yorker” traz na edição desta semana uma reportagem sobre a presidente Dilma Rousseff em que traça o perfil da primeira mulher eleita para o mais alto cargo do Executivo no Brasil. O autor da reportagem relembra a atuação de Dilma contra a ditadura, informando que ela foi presa e torturada durante o regime militar.

“O Brasil é governado por ex-revolucionários sem remorso, muitos dos quais, incluindo a presidente, foram presos por anos por serem terroristas”, diz o texto.

Ao falar da gestão da presidente, a quem elogiam dizendo ter “uma presença forte”, a revista destaca os escândalos, mas não mira na presidente:

“Ninguém acredita que Dilma é corrupta, mas ela trabalhou por anos com algumas das pessoas que se demitiram”, diz a reportagem.

Entre frases que destacam o crescimento da economia brasileira, a publicação diz que 28 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza na última década e que o país tem um orçamento equilibrado, dívida e inflação baixas e atinge quase o pleno emprego. Mas também fala de aspectos negativos.

“O governo central é muito mais poderoso que nos Estados Unidos. Também é muito mais corrupto”, afirma a revista, dizendo que o Brasil é “caoticamente democrático e tem uma imprensa livre”.

“A criminalidade é alta, as escolas são fracas e as estradas são ruins”, completa.

FONTE O GLOBO

Inocentes do Leblon:: Carlos Drummond de Andrade

Os inocentes do Leblon
não viram o navio entrar.
Trouxe bailarinas?
trouxe imigrantes?
trouxe um grama de rádio?
Os inocentes, definitivamente inocentes, tudo ignoram,
mas a areia é quente, e há um óleo suave
que eles passam nas costas, e esquecem.