sábado, 4 de julho de 2020

Merval Pereira - Qual caminho?

O Globo

Escolha do quarto ministro da Educação de sua gestão pode ser também a definição do que será o governo Bolsonaro

A escolha do quarto ministro da Educação de seu governo pode ser também a definição do que será o governo Bolsonaro no tempo que lhe resta. Esse tempo não depende unicamente dele, mas o comportamento, digamos assim, recatado dos últimos dias pode lhe dar mais fôlego, ou pelo menos não apressar o fim do mandato.

Amordaçado pelas circunstâncias nada favoráveis depois da prisão de Queiroz e do processo contra seu filho Flávio, o presidente encontra-se fragilizado diante da mudança de postura. A escolha de Renato Feder, atual secretário de Educação do Paraná, leva em conta aspectos técnicos que não agradam a setores importantes de apoiadores, embora cada um tenha razões distintas para esse incômodo.

Os militares têm candidato próprio, o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Anderson Ribeiro Correia, e consideram que a escolha de um secretário com ambições políticas será prejudicial. Esses assessores palacianos, que ganharam mais espaço nos últimos tempos, querem um governo, se não de “notáveis”, como na tentativa de salvar Collor do impeachment, pelo menos técnico, e não militarizado.

A escolha do reitor do ITA junta essas duas coisas: dirige uma instituição de ensino militar de alta qualificação, e não é militar. A excelência do ITA vem de sua reconhecida qualidade de ensino, sendo uma instituição em que não é preciso querer ser militar para nela ingressar.

Marcus Pestana - Fakenews, liberdade e cidadania

O mundo contemporâneo foi profundamente impactado pelos avanços, no final do século XX, da computação eletrônica e do surgimento da Internet. A verdadeira revolução introduzida por essas inovações tecnológicas produziu mudanças radicais nas relações financeiras, no comércio, nas comunicações, no entretenimento, nas relações interpessoais, e, como não poderia deixar de ser, no funcionamento da democracia e da vida política.

Nesta semana o tema veio à tona com imensa força no Brasil e no mundo. Grandes empresas como Coca-Cola, Microsoft, Unilever, Adidas, Ford, Starbucks, HP e outras 160, interromperam sua publicidade nas redes sociais cobrando das plataformas Youtube, Facebook, Twiter e Instagram regras claras para a exclusão de postagens racistas, de promoção da violência e das tristemente famosas fakenews.

O presidente da maior potência global, Donald Trump, teve publicação no Twiter marcada como “mídia manipulada” em função da adulteração de um vídeo envolvendo duas crianças, uma branca e outra negra. E recebeu uma condenação geral ao reproduzir um vídeo onde um casal branco aponta armas contra manifestantes antiracistas, claramente estimulando a violência política e a intolerância. Já o Facebook retirou do ar um anúncio da campanha de Trump que utilizava um símbolo nazista – o triângulo vermelho invertido.

Míriam Leitão - Cenário nebuloso no resto do ano

- O Globo

Economia terá melhora de vários indicadores, mas forte aumento do desemprego neste segundo semestre. Cenário é de incerteza

O segundo semestre não será fácil. Essa é a visão que se consegue ouvir no Congresso e entre economistas. O governo não tem um plano organizado para sair da crise, o país não tem espaço fiscal, a dívida subiu, os estados não têm capacidade de investimento, as empresas grandes terão resultados ruins, e muitas pequenas e médias terão quebrado.

Economistas acham que há várias dúvidas sem resposta e que pode haver uma contradição entre indicadores econômicos. Haverá recuperação em alguns índices mas uma forte piora do desemprego. A conclusão é que é cedo para dizer que o pior passou, porque as famílias vão conviver por muito tempo com a queda na renda.

A ideia de que basta retomar as reformas bate na pergunta: que reformas? A reforma tributária pode ser concluída, segundo se diz no Congresso, mas como foi iniciativa do parlamento e sem participação do executivo conseguirá apenas simplificar o sistema de impostos sobre consumo. O que é sem dúvida uma ajuda, mas a reforma administrativa não será apresentada, na convicção de líderes do Congresso, porque o presidente Bolsonaro não quer, e as corporações, também não.

Alguns economistas também não apostam na agenda de retomada das reformas, mas aplaudem a ideia de o Congresso aprovar a tributária, mesmo sem o protagonismo do governo.

Ricardo Noblat - Covid-19: A guerra particular de Bolsonaro contra o uso de máscaras

- Blog do Noblat | Veja

Na contramão do resto do mundo
Devido à pandemia, era para que as pessoas obrigatoriamente usassem máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino e demais locais fechados onde pudessem se aglomerar, segundo lei aprovada pelo Congresso em 9 de junho último.

Não é mais. O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar, ontem, a lei, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em templos religiosos, nas escolas e no comércio.

A lei previa o pagamento de multa em caso de descumprimento das normas por ela estipuladas. Bolsonaro vetou o pagamento de multa.
Os estabelecimentos comerciais que não oferecessem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes poderiam ser multados. Bolsonaro vetou o artigo.

Como vetou outro – o que obrigava estabelecimentos que funcionassem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

E não satisfeito, vetou mais outro artigo – o que obrigava órgãos públicos a fornecerem máscaras a funcionários e colaboradores.

Demétrio Magnoli* - A cor como ideologia

- Folha de S. Paulo

O racismo degrada a todos, fazendo ver raças onde existem indivíduos

Nos Estados Unidos, correntes minoritárias do Black Lives Matter deploram a vasta adesão de brancos aos protestos antirracistas, alegando que eles estariam se divertindo com uma nova moda. No Brasil, setores do movimento negro acusam o ex-quase-ministro Carlos Decotelli de ser algo como um "negro falso", por não seguir a cartilha política e cultural que eles defendem. Lá, cor define ideologia; aqui, ideologia define cor.

A acusação parte de várias vozes, mas é melhor ilustrada por um artigo de Dodô Azevedo (Folha, 1° de julho). Decotelli seria um "negro conveniente", um "desertor". Mas como identificar esse personagem abominável?

Primeiro, por desvios de caráter derivados do desejo de assimilação. "Esses negros começam a agir como se desfrutassem dos mesmos privilégios que os brancos" e, por isso, "roubam, matam, mentem". Ficamos sabendo, assim, que os indivíduos desapareceram, convertendo-se em meras representações raciais. Se Decotelli fosse um "negro inconveniente", seria necessariamente reto, justo e puro. Tudo, inclusive o caráter pessoal, depende da ideologia.

Hélio Schwartsman - Desigualdade na morte

- Folha de S. Paulo

É preciso monitorar de perto os pacientes para reduzir a mortalidade na rede pública

A Covid-19 funciona em muitas situações como uma enzima, acelerando processos que já estão em curso. Isso é particularmente notável na economia (aumento da desigualdade), mas também na política (governos autoritários acumularam superpoderes) e até no comportamento (expansão do home office).

A saúde não é exceção. Um bom exemplo disso está no levantamento feito pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, que revela que a mortalidade de pacientes de Covid-19 em UTIs públicas é quase o dobro da das privadas (38,4% contra 19,5%). Os dados foram obtidos de 16.399 pacientes de Covid-19 que passaram por UTIs de março a maio.

A principal explicação para a diferença é que os pacientes da rede pública já chegaram às UTIs em pior estado. Numa das escalas que mede a gravidade, a Sofa, usuários do sistema público apresentaram um índice que é quase o dobro do dos serviços privados. E isso apesar de a taxa de comorbidades dos dois grupos ser a mesma e de a concentração de idosos ser maior nos hospitais privados.

Julianna Sofia – Delírios no Buriti

- Folha de S. Paulo

Governador do DF determinou reabertura total

Na largada da pandemia, Ibaneis Rocha (Distrito Federal) ousou ser o primeiro governador do país a fechar escolas e impor medidas restritivas de circulação de pessoas para conter o vírus. O DF registrava apenas um caso da doença, e a prontidão da medida suscitou críticas sobre sua precocidade.

Contrastava com o negacionismo do Palácio do Planalto. Por vezes, Ibaneis censurou Jair Bolsonaro pela participação em manifestações na Esplanada. "Atrapalha. Traz uma informação de cenário político dividido e, para a população, sinaliza de forma errada."

Tanta cautela e ainda assim o DF era considerado em fase de aceleração descontrolada do vírus. Com o surto aparentemente contido após semanas e com a baixa ocupação de leitos para Covid-19 (25%), o Palácio do Buriti voltou a ousar. Foi uma das primeiras unidades da federação a flexibilizar as regras de isolamento. Simultaneamente lançou um amplo programa de testagem.

Mas os frutos da impertinência brotaram. O relaxamento fez o quadro se deteriorar e, mesmo com o aumento da oferta de leitos, a ocupação de unidades exclusivas se aproxima do limite. Na rede privada, o índice supera 90%, e na pública, 64%; as UTIs registram 75%.

Luiz Paulo Costa - Em defesa da democracia e Constituição

- (O VALE, 4 a 10/julho/2020, pág. 6)

O cenário político aponta para a necessidade da formação de frentes democráticas para a defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição de 1988. Elas poderão ser criadas desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais e também em instituições da sociedade como empresas, sindicatos, escolas, bairros, condomínios, etc.

O importante é mostrar que as forças democráticas, mesmo com as restrições da pandemia da covid-19, estão atentas contra qualquer iniciativa de retrocesso político nos avanços conquistados neste que é o maior período de liberdades democráticas do Brasil.

O ideal é que fosse uma Frente Ampla, ao exemplo da uruguaia, que governou o País por longos anos e mesmo perdendo as eleições para a oposição demonstrou que conseguiu melhorar até os adversários. De forma a ser possível a união de todos no País, governo e oposição, no combate ao novo coronavírus, o que foi impossível no Brasil.

É fato que, desde o “mensalão”, a política passou a ser um caso de polícia no País, atingindo dezenas de partidos e seus integrantes. Uma Frente Ampla qualificada e duradoura, inclusive para pleitear o governo em eleições, precisa ser formada com tempo de maturar princípios e valores que recuperem a política junto à população.

Portanto, o que nos une hoje de imediato é a defesa da democracia, que garante o ar que respiramos para salvar a política como a arte e a ciência de governar para todos e deixar de ser um caso endêmico de polícia.

Sérgio Augusto - Dedo podre

- O Estado de S.Paulo

Só deixei de torcer pelo ministro Porcina (aquele que foi sem nunca ter sido) ao ver entrevista

Circunscrito a um reduzido círculo de conhecimentos (infestado de ineptos, inaptos e bandidos) e à mercê das preferências de dois grupos de pressão superficialmente conflitantes – os militares e os olavistas – Bolsonaro continua fazendo as escolhas mais calamitosas inimagináveis. Além do dedo podre, repito, não tem quadros.

A cada ministro ou secretário demitido, ninguém mais se pergunta “quem será o sucessor?”, mas “que outro estupor ele irá convidar?”. Um estrupício caitituado pela militância ou sugerido pela milicância, favorecido pela ala ideológica ou pela ala verde-oliva? Essa distinção em alas, aliás, é uma lereia. Por que só alas e não facções e grupelhos? Ala, só a das baianas; mais respeito com elas e o carnaval.

Deveria ter soado alvissareira a escolha do professor Carlos Alberto Decotelli. Não fora indicado pelos apparatchiks da ultradireita da Virginia, parecia homem sério, preparado e equilibrado, um antípoda do Weintraub. A negritude, até então apenas representada no governo por Hélio Negão, um Lothar sem Mandrake, noves fora o défroqué noir Sérgio Camargo, também contava a seu favor. Afinal seria o primeiro afrodescendente alçado a ministro da Educação desde a criação do ministério na República Nova. Acabou sendo, coitado, o único ministro da Educação demitido antes de tomar posse.

Miguel Reale Júnior* - A questão social

- O Estado de S.Paulo

No primeiro ano deste governo aumentou a miséria, que crescerá mais com a pandemia

Para os sequazes do presidente, ou se é bolsonarista ou se é de esquerda. Pior, “comunista”. Essa dicotomia radical decorre da devoção a líder atleta salvador da pátria.

É assustador que falar de justiça social seja tido como tema esquerdista em país onde parcela imensa da população vive abaixo da linha de pobreza. Em notícia do Jornal da USP, no início do mandato de Bolsonaro, segundo os indicadores sociais do IBGE, 54,8 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza, ou seja, um quarto da população nacional tem renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês, de acordo com os critérios adotados pelo Banco Mundial.

Em novembro de 2019, passado um ano de governo Bolsonaro, a situação não melhorara, conforme o IBGE: a extrema pobreza aumentou no Brasil, somando 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com renda mensal per capita de até R$ 145, recorde em sete anos, e quase um quarto da população brasileira, 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês.

A desigualdade social é secular, em grande parte herança da escravidão, pois a abolição jogou os ex-escravos, destituídos de qualificação, no mercado de trabalho sem condições de competição e possibilidades de progredir por ausência de educação e saúde. Daí (desculpem o uso dessa expressão), a constatação de que “a pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos, 38,1 milhões de pessoas”.

A questão social já fora abordada por Rui Barbosa em famoso discurso no Teatro Lírico no Rio de Janeiro na campanha presidencial de 1919, no qual pergunta: “Mas o que fizeram dos restos da raça resgatada os que lhe haviam sugado a existência em séculos da mais ímproba opressão?”. Rui conclui ter sido a abolição uma ironia atroz, pois “ao dar liberdade ao negro, desinteressando-se, como se desinteressaram, absolutamente de sua sorte, não vinha a ser mais do que alforriar os senhores”. E aponta o mestre: “Nem instrução, nem caridade, nem a higiene intervieram de qualquer modo”.

João Gabriel de Lima - A política moderna e os tatus de Brasília

- O Estado de S.Paulo

O Congresso, gostemos ou não dele, é espelho do que somos, expressão de nossas escolhas

Leandro fez as contas, em conexão direta com Tabata e Talita. Alessandra criou a campanha, Douglas e Caio mobilizaram contatos, José mergulhou nos cadastros do governo.

Tabata é Tabata Amaral, deputada federal pelo PDT-SP. Talita Nascimento é sua chefe de gabinete. Douglas Belchior, Alessandra Orofino, Leandro Ferreira, José Moroni e Caio Magri representam grupos da sociedade civil, de diferentes matizes políticos – da Coalizão Negra por Direitos, uma reunião de coletivos, ao Instituto Ethos, que congrega empresários. Em conjunto, eles ajudaram a colocar de pé – e depois aperfeiçoaram – o auxílio

A desconfiança em relação aos políticos, especialmente os do Legislativo, era forte na época das Diretas-Já. Fazia sentido. Vivíamos uma ditadura que matava, torturava e censurava, os governadores eram nomeados e o Congresso não era integralmente escolhido pelo povo – havia a figura do “senador biônico”, apelido inspirado na série Cyborg.

O “nós e eles” entre eleitores e parlamentares não se aplica mais. Deputados e senadores são como os tatus da piada capiau. Tatu não sobe em árvore. Se aparece num galho alto é porque alguém o pôs lá. Da mesma maneira, se um político ocupa uma cadeira na Câmara ou no Senado, é porque chegou lá com o nosso voto. O Congresso, gostemos ou não dele, é um espelho do que somos, expressão de nossas escolhas.

Adriana Fernandes - Apagão de dados

- O Estado de S.Paulo

Uma lei de silêncio tem sido imposta a tudo que é relacionado aos militares

O apagão de dados sobre o auxílio emergencial de R$ 600 é muito grave. É obrigação do Ministério da Cidadania começar a abrir com detalhes essas informações para entendermos a real necessidade de prorrogação do benefício para além das duas parcelas anunciadas essa semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

A proposta do Renda Brasil, como está sendo chamado o programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família, não poderá ser bem avaliada se os especialistas não tiverem a real dimensão do seu alcance após os efeitos da pandemia, que ampliou a pobreza no País e vai tirar emprego de milhões de brasileiros.

O desenho inicial do programa social planejado pelo Ministério da Economia, como mostrou o Estadão, revela que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende ampliar de R$ 32 bilhões para R$ 51,7 bilhões a destinação de recursos após o fim do auxílio. Maior espaço fiscal está sendo buscado para ampliar a verba, mas a equipe econômica quer que tudo fique dentro do teto de gastos, que é no momento a sua principal âncora fiscal.

Especialistas no tema, porém, avaliam que o aumento nos recursos é pouco para a realidade pós-covid. Eles fazem as contas: 60 milhões de brasileiros, que recebem hoje o auxílio, devem ficar de fora do Renda Brasil.

José Márcio Camargo* - O pós-pandemia – ‘os anos loucos’

- O Estado de S.Paulo

Só o tempo dirá se os fatores que dominaram o mundo após a gripe espanhola se repetirão

Pandemias são eventos raros. A última grande pandemia foi a gripe espanhola dos anos 1918/1919. Matou 50 milhões de pessoas, 3% da população mundial. Se o mesmo se repetir hoje, o que parece pouco provável, teremos cerca de 300 milhões de mortes.

A pandemia começou no início de 1918, desapareceu em novembro do mesmo ano, sem vacinas ou remédios, e teve uma segunda onda no início de 1919. Coincidiu com o fim da 1.ª Guerra Mundial.
A gripe espanhola atingiu fortemente o Brasil, inclusive vitimando o presidente eleito, Rodrigues Alves. Imagens e relatos de caixões se acumulando nas portas das casas e falta de vagas em hospitais e cemitérios foram uma constante nos jornais da época.

Prever como a sociedade vai se comportar quando a pandemia acaba é muito difícil. Vários fatores afetam o comportamento das pessoas diante de tragédias desta magnitude e, a priori, é impossível saber que fator será dominante.

O sentimento que tem prevalecido entre analistas hoje é de que, como agentes que tinham mais reservas quando a pandemia começou têm maior capacidade de superar a tragédia que agentes com menos reservas, o fator dominante será mais cautela e precaução. Medo do futuro. Do ponto de vista econômico, mais poupança e menos consumo, o que significa uma retomada lenta da economia.

Um desprezo criminoso pela Educação – Editorial | O Globo

Paralisado desde a posse de Bolsonaro, o MEC é disputado por ideólogos, militares e políticos

Considerados pela extrema direita que chegou ao poder em 2019 setores dominados pela esquerda, educação, cultura e meio ambiente não por acaso são dos que mais sofrem com o governo Bolsonaro e, por decorrência, o país. A produção artística e cultural é marca brasileira, enquanto a conservação do meio ambiente já foi um ponto forte na política externa. Hoje, são duas áreas que têm crises próprias, à margem da Covid-19, com efeitos negativos nos interesses nacionais na diplomacia e no comércio exterior — na questão específica do descuido com a Amazônia.

A segunda escolha de um nome para substituir no MEC Abraham Weintraub, depois do desmascaramento de Carlos Alberto Decotelli, falsificador de currículos, o secretário de Educação do Paraná Renato Feder era ontem no início da noite dado como certo para assumir o cargo. Feder, da equipe do governador Ratinho Júnior (PSD), partido do centrão, já havia ido a Brasília para ser entrevistado por Bolsonaro, mas perdeu a corrida para Decotelli.

Entregues por Bolsonaro à influência do chamado núcleo ideológico, estes segmentos da máquina pública têm sido destroçados na “guerra cultural” contra a esquerda. Explode-se tudo para atingir o inimigo. O Ministério da Educação é emblemático dos prejuízos causados pela ação desses radicais, escudados nos filhos do presidente. O MEC, com a passagem-relâmpago de Decotelli, que sequer foi empossado, teria se tornado de forma mais clara objeto de disputa entre militares e os antigos donos da pasta, que nomearam os desastrosos Ricardo Vélez e Weintraub. Renato Feder no ministério significaria a vitória dos políticos.

Mais fogo – Editorial | Folha de S. Paulo

Queimadas têm alta na Amazônia após mancharem a imagem do país em 2019

Com o advento da estação seca na Amazônia tem início também a temporada de incêndios na região. Em 2019, devido a sua gravidade, o problema produziu uma crise internacional e calcinou a imagem ambiental do Brasil no exterior.

Neste ano, o cenário se apresenta alarmante mais uma vez. O mês de junho registrou o maior número de queimadas no período desde 2007, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com o ano passado, o crescimento foi de quase 20%, com os focos de calor passando de 1.880 para 2.248.

Trata-se de indício ominoso. As queimadas que assolam o bioma estão intimamente ligadas ao desmatamento, uma vez que o fogo é utilizado para limpar áreas previamente destruídas com o objetivo de convertê-las em pastagens ou outros usos —e isso só aumenta.

De agosto de 2018 a julho de 2019, o corte raso atingiu impressionantes 10 mil km² de florestas, a maior cifra registrada em uma década. Como se não bastasse, a tendência permanece de recrudescimento.

Nos últimos meses, os alertas gerados pelo sistema Deter, do Inpe, vêm mostrando altas consecutivas na comparação com os períodos correspondentes do ano anterior.

Devido à existência de mais combustível disponível, pesquisadores temem, neste ano, uma temporada de queimadas ainda mais intensa que a observada em 2019.

A sucessão de Celso de Mello – O Estado de S. Paulo

Diante das tensões institucionais que o País enfrenta, espera-se que o Senado seja rigoroso na sabatina do indicado

Diante das afrontas do presidente Jair Bolsonaro e seu entorno ao Supremo Tribunal Federal (STF), as atenções estão voltadas para o nome que ele indicará para substituir o ministro Celso de Mello, que completará 75 anos em novembro – idade máxima para permanecer na ativa. Além de decano da Corte, ele é o relator do pedido de abertura de inquérito enviado pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro para apurar seu envolvimento em crimes denunciados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Mello também se tornou a voz de autoridade institucional do STF, respondendo às diatribes contra a democracia feitas por Bolsonaro.

Pela Constituição, a escolha de um ministro do STF é feita pelo presidente da República e o nome escolhido é enviado ao Senado, para ser sabatinado. Após a sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça decide se o indicado preenche os requisitos de “reputação ilibada” e “notável saber jurídico”. Se for aprovado, a indicação será levada a votação em plenário onde, para ser confirmada, precisa ter o voto favorável de 41 dos 81 senadores.

Esse modelo de indicação é semelhante ao adotado nos Estados Unidos, cujas instituições serviram de inspiração para a construção do Estado brasileiro após a proclamação da República. Desde a Constituição de 1891, o modelo sofreu poucas alterações. Entre os pré-requisitos, a Carta exigia reputação ilibada e “notável saber”. A expressão “notável saber jurídico” surgiu na Constituição de 1934. As demais constituições – inclusive na época da ditadura militar – atribuíram ao Senado a prerrogativa de votar o nome indicado pelo chefe do Executivo. A exceção foi a Constituição fascista de 1937, que submetia a escolha a um Conselho Federal.

Música | Moacyr Luz - Se parasse de chover

Poesia | Fernando Pessoa - Para ser grande

Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive.