Opinião do dia: Fernando Gabeira

“Chegamos a um momento decisivo. O caso Pasadena é muito emblemático. Não só porque é uma operação debochada que tratou os brasileiros como idiotas e quase conseguiu escapar sem nenhum julgamento. Pasadena é importante também porque é um daqueles momentos em que o elenco está reunido. Não preciso fazer ilações. Creio que a própria delação premiada de Nestor Cerveró vai demonstrar isto. Dilma está calada porque Pasadena explode no seu pé. Lula está calado porque a prisão de Bumlai explodiu no seu. A de Esteves cai, como a de Odebrecht, nos pés de um governo que sempre preferiu empresários ambiciosos e capazes de tudo para crescer.”

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Fernando Gabeira, jornalista, ‘O amigo oculto’, O Globo/Segundo Caderno, 29 de novembro de 2015.

Documento diz que BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha

Documento diz que Eduardo Cunha recebeu R$ 45 milhões para aprovar emenda a favor do BTG

• Revelação ocorreu durante buscas na residência do assessor do senador Delcídio Amaral (PT/MS), preso quarta-feira, 25, por tentar barrar Operação Lava Jato; 'eu desminto com veemência', reage presidente da Câmara

Por Beatriz Bulla e Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Documento colhido em buscas feitas na casa do assessor do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, cita pagamento de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para aprovar emenda em medida provisória que beneficiaria o BTG Pactual, de André Esteves. O banqueiro, assim como Delcídio, foi preso na última quarta-feira, 25.

“Em troca de uma emenda a medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões de reais”, diz o texto.

Ainda segundo o escrito no documento: “Pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra. Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”.

O texto aparece no verso de um documento que seria o roteiro de uma das reuniões em que o senador Delcídio Amaral tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um habeas corpus para Cerveró e evitar um acordo de delação premiada.

O documento consta no material enviado pela PGR ao Supremo para pedir a conversão da prisão temporária de Esteves em prisão preventiva.

Procurado, o presidente da Câmara desmentiu o bilhete. “É um absurdo. Não conheço esse assessor e tem de perguntar a ele isso, não a mim. Eu desminto com veemência”, afirmou Cunha. Uma das filhas de Cunha, Camilla Dytz da Cunha, diz em redes sociais ser advogada do BTG Pactual desde janeiro de 2014.

Com a palavra, o BTG

Nota à imprensa

O BTG Pactual nega veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento para suposto benefício referente a Medida Provisória n. 608, de 1º de março de 2013. O BTG Pactual informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Roteiro de esclarecimento sobre a MP 608/13

1 – A Medida Provisória 608/13, no âmbito das novas regras de Basiléia 3, que visaram aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorverem choques na economia diminuindo riscos dos depositantes e severidade de crises bancárias, dispõe basicamente sobre os pontos abaixo:

a) Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporais;

b) Títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras para a composição do seu patrimônio de referência para o cômputo dos índices de Basiléia.

2 – Note-se que com referência ao item 1A, o artigo 17º da MP determina que ele só se aplica aos eventos que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2014. (Portanto, não se aplica a nenhuma das liquidações ocorridas antes dessa data).

Procuradoria afirma que Esteves mentiu ao depor

• Ao pedir manutenção de prisão, PGR afirma que banqueiro negou conversa com Delcídio, mas eleconfirmou diálogo

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República afirma que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, mentiu no depoimento que prestou após ser preso, na quarta-feira passada. Esteves negou conversa com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sobre a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. No entanto, o senador confirmou o diálogo.

Para investigadores, a constatação de que Esteves “mentiu” permite à Justiça tirar conclusões sobre sua intenção de obstruir as investigações. Essas informações embasaram o pedido da Procuradoria para converter a prisão temporária em preventiva. O pedido foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Esteves é acusado de financiar a tentativa de compra do silêncio de Cerveró. Os procuradores dizem que “é no mínimo plausível” que o banqueiro tenha atuado com Fernando Soares, o Fernando Baiano, outro delator do esquema na Petrobrás.

Para procuradores, se Esteves estava disposto a financiar o silêncio e até a fuga de Cerveró, ele poderia também usar sua fortuna em benefício próprio. Eles dizem que, além do BTG, o banqueiro é dono de outras instituições financeiras no Brasil e no exterior, incluindo um banco na Suíça, o BSI, comprado pelo BTG Pactual.

“Não seriam suficientes medidas cautelares diversas da prisão preventiva”, afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no documento em que pede a conversão da prisão. Para os investigadores, Esteves poderia interferir nas apurações mesmo em liberdade vigiada.

Assessor. Procuradores afirmam ainda que o chefe de gabinete de Delcídio Amaral, Diogo Ferreira, também atuou para dificultar a delação premiada de Cerveró. A prisão de Ferreira também foi convertida em preventiva.

No documento encaminhado ao Supremo, a Procuradoria descreve como, supostamente, o chefe de gabinete de Delcídio agiu para tentar impedir que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, gravasse a conversa com o senador petista.

“Ligou o televisor do quarto de hotel de Bernardo Cerveró, de quem não era amigo íntimo, aumentou o volume e postou-se de pé, de costas para os presentes, durante a reunião, para tentar funcionar como barreira física à gravação.” / D.C. e B.B.

MP investiga _ anotação que cita propina do BTG a Cunha

• STF prorroga prisão de André Esteves, que renuncia ao comando do banco

Manuscrito apreendido pela PF na casa de assessor de Delcídio Amaral diz que banqueiro pagou R$ 45 milhões ao deputado e a outros peemedebistas por uma medida provisória; presidente da Câmara afirma que acusação é ‘absurda’

O ministro Teori Zavascki, do STF, converteu ontem em preventivas as prisões do banqueiro André Esteves, principal acionista do banco BTG Pactual, e de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Eles ficarão detidos por tempo indeterminado. Em seu pedido para a manutenção das prisões, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita anotações apreendidas na casa de Ferreira, dizendo que Esteves pagou R$ 45 milhões a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca da aprovação de uma medida provisória de interesse do banco. Cunha nega e afirma que a acusação é “absurda”. O Ministério Público Federal vai investigar o caso. Após a prorrogação de sua prisão, André Esteves renunciou ontem à presidência do conselho e à direção executiva do BTG Pactual.

Nova frente contra Cunha

• Anotação apreendida pela PF cita pagamento de R$ 45 milhões de banqueiro ao deputado

Vinicius Sassine, Carolina Brígido Simone Iglesias – O Globo

-BRASÍLIA- Novos indícios sobre a suposta ação do banqueiro André Esteves para se livrar das investigações da Operação Lava-Jato levaram o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar a prisão preventiva do dono do banco BTG Pactual — a prisão temporária de cinco dias terminava ontem. A mesma decisão foi adotada para o chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira Rodrigues. Os dois ficarão detidos por tempo indeterminado.

Entre as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República nos pedidos das prisões preventivas, está um documento apreendido pela Polícia Federal na casa de Diogo com anotações sobre uma suposta transação entre o BTG Pactual e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a anotação, Cunha e parlamentares do PMDB teriam recebido R$ 45 milhões pela compra de emenda em medida provisória que beneficiaria o banco.

O documento apreendido na casa de Diogo e citado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faz menções a habeas corpus no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ); no verso, há um texto sobre a suposta compra da emenda. O papel registra: “Em troca de uma emenda a medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais.”

Jantar para celebrar votação

Ainda segundo a anotação, “pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra”. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar para festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves.” A MP 608, aprovada em 2013, autoriza o Banco Central a determinar a extinção de dívidas de bancos para impedir que a deterioração econômica dessas instituições atingisse o sistema como um todo.

As prisões preventivas foram determinadas para garantir a ordem pública e econômica e a aplicação da lei penal, conforme embasamento legal usado por Teori para justificar o prolongamento das detenções.

“André Esteves está disposto ao que for necessário para evitar que o complexo investigatório cognominado Operação Lava-Jato se mova na direção do Banco BTG Pactual”, resumiu Janot, nos pedidos de prisão.

Os quatro foram presos na última quarta-feira depois de Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, gravar conversas em que o senador (então líder do governo no Senado), o chefe de gabinete e o advogado detalham uma trama para esvaziar a delação de Cerveró. O plano incluía abordar ministros do STF, contatar autoridades como esse propósito — como o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) —, simular um contrato de advocacia com o BTG para financiar a família do ex-diretor e até planejar uma fuga pelo Paraguai, como consta no áudio da reunião feita no último dia 4.

A procuradoria interpretou que ainda está dentro do prazo para apresentar denúncia contra os envolvidos. Como Delcídio e Ribeiro foram presos preventivamente desde o início, o prazo para denúncia é de 20 dias — 15 dias para conclusão do inquérito e cinco para propor a ação. Assim, o prazo final seria 15 de dezembro.

Cunha diz que acusação é absurda

Procurado para comentar as acusações contidas na anotação apreendida, Cunha reagiu com indignação:

— Isso é absurdo. É manuscrito de um assessor do Delcídio. Tem de perguntar a esse assessor que manuscrito é esse. É uma anotação de um cara que não sei quem é, que nunca vi na vida que não é do banco, e que escreve isso.

Perguntado sobre o jantar onde teria comemorado a aprovação da medida provisória, Cunha negou.

— Não sei quem são, não tive jantar com ninguém. Só conheço o Esteves, os outros, não.

Cunha apresentou duas emendas à medida provisória 608. Uma suprimia o artigo 3º, retirando a possibilidade de recebimento de créditos em casos de falência ou liquidação extrajudicial de bancos. Seria o artigo de interesse do BMG, dono da massa falida do Bamerindus.

Na justificativa, Cunha afirmou que não haveria sentido em manter na medida benefícios a bancos em liquidação. A emenda de Cunha, à época, líder do PMDB na Câmara, foi rejeitada.

— (Fiz) o contrário do que me acusam. Era inverso. Justamente para não beneficiar, isso é relevante — disse ao GLOBO.

Perguntado por que apresentou a emenda, afirmou não lembrar.

O BTG Pactual, em nota, disse que “nega veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento para suposto benefício referente a medida provisória 608” e afirmou que “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Procurado pelo GLOBO, o advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, não retornou. O advogado de Diogo Ferreira, Délio Lins, disse que a prisão de seu cliente é “forçada”.

Força-tarefa também apura negócios de Esteves com Bumlai

• Receita suspeita da compra de fazenda de empresário por banqueiro

Vinícius Sassine, Simone Iglesias e Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- A força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, enviou na última quinta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de investigações em curso sobre o banco BTG Pactual, de propriedade de André Esteves, nas quais aparecem indícios sobre a relação da instituição com o pecuarista José Carlos Bumlai. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bumlai foi preso semana passada, em Brasília, um dia antes da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo os documentos, o banco comprou uma fazenda de propriedade dos filhos de Bumlai, em 2012, por R$ 195 milhões, “em negócio tido por suspeito pela Receita Federal do Brasil”. Além dessa transação, o BTG participou, no mesmo ano, da reestruturação financeira da empresa São Fernando Açúcar e Álcool, que também pertencia aos filhos de Bumlai.

“Negócios altamente improváveis”

Os dois fatos pesaram na decisão de manter André Esteves atrás das grades, convertendo sua prisão de temporária em preventiva. Segundo trecho do documento, “a Operação Lava-Jato sempre teve, em seu escopo apuratório, fatos e negócios com elevado potencial para envolver o banco BTG Pactual. Nesse sentido, como evidenciado pela prisão preventiva de José Carlos Bumlai, a investigação adentrou vertente adicional que tangencia muito de perto interesses bastante sensíveis de André Esteves: conforme se viu, o banco BTG Pactual fez negócios altamente improváveis — e escassamente explicáveis — com filhos do pecuarista”.

Uma das empresas do pecuarista, a São Fernando Energia, recebeu R$ 104 milhões em julho de 2012 do BNDES, por meio do BTG Pactual e do Banco do Brasil. Na época, contava com sete funcionários. Em agosto passado, o BNDES entrou na Justiça com pedido de falência da empresa. Em despacho apresentado à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) cometeu um erro, atribuindo o empréstimo realizado em 2009 ao ano de 2005. As dívidas das empresas de Bumlai superam R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 400 milhões com o BNDES.

Segundo as investigações da procuradoria, “André Esteves tem claro interesse de que não venham à tona, em colaborações premiadas, aportes probatórios direta ou indiretamente vinculados a esses assuntos.” De acordo com o ofício, na reunião ocorrida em 4 de novembro passado, gravada por Bernardo Cerveró e que levou à prisão de Esteves e de Delcídio, fica claro acordo firmado entre o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, para que, caso firmassem acordo de colaboração premiada, omitissem esses temas.

Juiz diz que há prova de corrupção

No despacho em que determinou a prisão preventiva de Bumlai, o juiz Sérgio Moro afirmou que há prova do envolvimento do pecuarista em corrupção “mediante vantagem indevida concedida aos dirigentes da Petrobras e a ele mesmo, José Carlos Bumlai, e ao Partido dos Trabalhadores”. Três delatores da Lava-Jato relataram o acerto. O principal deles é Salim Schahin, sócio do Grupo Schahin, que teve seu acordo de delação premiada homologado na semana passada pela Justiça. Procurado pelo GLOBO, o advogado Arnaldo Malheiros, contratado para defender Bumlai, não retornou as ligações.

Anotação diz que BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha para mudar emenda

Aguirre Talento, Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República aponta que o banco BTG Pactual pagou R$ 45 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidente da Câmara, para ver interesse do banco de André Esteves atendido em uma emenda provisória.

O texto foi encontrado por policiais federais na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e preso com ele na quarta-feira passada (25) no escopo da Operação Lava Jato.

Ele está descrito no pedido da PGR para manter o assessor e Esteves presos por tempo indeterminado –o que foi aceito pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, neste domingo (29).

A anotação faz parte de um conjunto de papéis que, na avaliação dos investigadores, constituía um roteiro de ação de Delcídio junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo para tentar soltar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato.

No verso, há um escrito com a referência ao BTG. A PGR não deixa claro se é uma anotação manuscrita.

"Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais", diz o texto.

O papel diz ainda que teriam participado da operação Carlos Fonseca, executivo do BTG Pactual, em conjunto com uma outra pessoa chamada Milton Lira.

"Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar", prossegue o texto, que diz que Cunha e Esteves participaram desse jantar.

Apesar de citar esse documento no pedido de prisão, o procurador-geral da República Rodrigo Janot não faz referências sobre seu mérito nem diz se o fato relatado está sendo investigado também.

Essa MP, aprovada no Congresso em 2013, trata de operações bancárias. Um artigo dela pode ter beneficiado diretamente o BTG Pactual.

O BTG havia comprado o antigo banco Bamerindus em janeiro de 2013 por R$ 418 milhões. O maior ativo do banco que sofreu intervenção em 1997 e estava em liquidação extrajudicial eram seus créditos tributários, cerca de R$ 1,5 bilhão, o que permitiu ao BTG reduzir os impostos a pagar.

Em março de 2013, o governo publicou a MP, que tratava de créditos tributários registrados na contabilidade dos bancos, para adaptar o sistema financeiro às regras mais rígidas internacionais após a crise de 2008.

A MP recebeu 28 emendas logo no início de sua tramitação, quando foi analisada por uma comissão mista.

Pelos registros disponíveis eletronicamente, Cunha apresentou duas sugestões. A primeira, um "jabuti" que acabava com a obrigatoriedade do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Já a segunda retirava do projeto o artigo que tratava dos créditos tributários de banco em processo de falência ou em liquidação extrajudicial, como o Bamerindus. Ambas foram rejeitadas pela comissão.

Não é a primeira vez em que o nome de Cunha surge no contexto de tramitações sob suspeita. Ele é alvo de uma denúncia na Lava Jato que o acusa de ter usado requerimentos em uma comissão da Câmara para pressionar a empresa Mitsui a retomar o pagamento de propina.

Ele rejeita ligação com o requerimento, feito nominalmente por uma aliada sua do PMDB-RJ.

O BTG também é acusado, na delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró, de ter pagado propina em um negócio da BR Distribuidora, ligada à Petrobras.

Bumlai

A PGR recebeu informações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre negócios do banco BTG sob suspeitas, que também serviram para embasar o pedido de prisão preventiva.

Dentre eles estão questões envolvendo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso na semana passada pela Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal em Curitiba, a Receita Federal considerou "suspeita" a aquisição por uma empresa do grupo BTG, por R$ 195 milhões, uma fazenda dos filhos de Bumlai. O BTG também participou, em 2012, de uma "reestruturação financeira frustrada" de uma empresa dos filhos do pecuarista, repassando crédito à empresa, como já revelado pela Folha.

Outro lado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou "absurdo" o papel ligando seu nome ao recebimento de dinheiro por parte do BTG Pactual para alterar uma medida provisória de interesse do banco.

"Parece armação", disse à Folha o deputado, que vem criticando sistematicamente a condução das investigações da Procuradoria-Geral da República contra si no âmbito da Operação Lava Jato. Ele também comentou o assunto em sua conta no Twitter.

Aliados buscam pena alternativa para Cunha

• Admissibilidade do processo de cassação deverá ser votada amanhã no Conselho de Ética da Câmara

Júnia Gama, Simone Iiglesias – O Globo

-BRASÍLIA- Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulam uma punição suave para o peemedebista no Conselho de Ética, que votará amanhã a admissibilidade do processo de cassação do seu mandato. A estratégia foi articulada antes do surgimento dos novos indícios obtidos pela Polícia Federal que ligam o deputado ao BTG Pactual, que teria pagado propina de R$ 45 milhões em troca da aprovação de uma media provisória.

Os deputados da tropa de choque de Cunha tentarão evitar que um recurso da oposição contra o resultado no conselho vá ao plenário da Câmara, onde uma derrota do presidente da Casa demonstraria sua fragilidade no cargo.

Por isso, caso consigam derrubar a admissibilidade do processo no conselho, aliados de Cunha já encomendaram a técnicos da Casa um “parecer vencedor” propondo uma pena alternativa, que seria apenas uma “censura escrita”.

O parecer encomendado para aliviar a punição de Cunha, ao qual o GLOBO teve acesso, propõe a “requalificação da pena cabível, recomendando aplicação de penalidade prevista no inciso I, do artigo 10, censura escrita”. Diz ainda que Cunha agiu de “boa-fé” ao depor à CPI da Petrobras e que “comprovou também que os recursos entregues à administração de ‘trusts’ provêm de fonte lícita”.

Nos planos, derrubar o parecer de relator

A estratégia é engenhosa. Primeiro, Cunha precisa derrotar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a abertura das investigações sobre seu caso. A avaliação geral na Casa é que essa será uma votação apertada, mas de resultado incerto. Caso saiam vencedores, os aliados de Cunha optariam então por uma manobra atípica. O natural seria que preparassem apenas um burocrático relatório para o conselho formalizar a rejeição. Só que isso permitiria aos adversários do presidente da Câmara recorrer da decisão ao plenário da Casa para que todos os 513 deputados dissessem, por maioria simples e voto aberto, se as investigações devem prosseguir.

Por isso, os aliados de Cunha, em vez de formalizar a rejeição no conselho, optaram por pedir a elaboração desse parecer paralelo que o condena a uma pena branda. Assim, ele poderia ser apresentado após a rejeição do voto de Pinato, deixando a oposição sem alternativa — já que o único recurso para contraditar a “censura escrita” seria o pedido de absolvição do presidente.

A interpretação de que é possível propor pena alternativa na fase de admissibilidade do processo levantou polêmica entre técnicos da Câmara. Um deles chegou a avisar pessoas ligadas a Cunha que não seria possível respaldar juridicamente a sugestão, pois não é compatível com o Código de Ética.

Para embasar a pena alternativa sugerida por Cunha, o parecer diz que o seu caso deve ser enquadrado no que diz o artigo 5º do Código de Ética, no inciso que prevê como passível de censura escrita “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos Presidentes”.

Pela assessoria, Cunha disse “desconhecer” o parecer alternativo e que não foi responsável por solicitá-lo a técnicos da Casa. Uma eventual saída de Cunha da presidência tem sido tema de conversas entre os peemedebistas, que pretendem manter o controle da Casa ao menos até o final de 2016, ano em que ocorrerão eleições municipais.

Entre os governistas, já surge uma nova opção para o lugar de Cunha: a volta do ministro Marcelo Castro (Saúde) à Câmara para concorrer à presidência da Casa como candidato apoiado pelo Planalto e com menos resistências no PMDB.

Apesar de ter entrado em conflito com Cunha em meados deste ano, ambas as partes dizem que foi possível recompor uma convivência tranquila. Marcelo Castro é figura antiga na Câmara e, até se tornar ministro, sempre teve o nome cogitado para cargos de destaque devido ao bom trânsito entre os deputados.

Já colocado como a primeira opção, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), teria uma eleição que não é considerada tranquila pelo partido, por ser governista e gerar instabilidade dentro da Câmara. Picciani enfrenta dificuldades para viabilizar a candidatura no seu partido. Segundo estimativas dos parlamentares peemedebistas, dos 67 deputados da bancada, Cunha mantém ao seu lado a metade.

As outras opções colocadas, sobretudo por aliados de Cunha, são deputados da tropa de choque de Cunha, como André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), o que a cúpula do PMDB não aceita.

Cunha nega ter recebido dinheiro do BTG e fala em “armação” contra ele

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou neste domingo, pelo Twitter, ter recebido dinheiro do BTG Pactual para aprovar uma emenda numa medida provisória (MP) que permitiria ao banco utilizar créditos tributários do antigo Bamerindus. A suspeita aparece em anotação apreendida pela Polícia Federal e foi um dos indícios listados pela Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a prisão do banqueiro André Esteves.

"Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim", escreveu. "Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade? Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP", afirmou.

Cunha disse que a MP em discussão, a 608/2013, foi relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), saiu da comissão na forma do relatório do tucano e disse suspeitar de armação na anotação do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Há 80 anos, um senador era preso por apoiar comunistas

Por Rodrigo Vizeu – Folha de S. Paulo

Há quase 80 anos, um outro senador da República foi preso no país no exercício do mandato.

No caso, não sob acusação de obstruir investigações, como o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), mas de questionar o governo de Getúlio Vargas.

Em novembro de 1935, o paraense Abel Chermont integrava a oposição a Vargas e ajudou a criar o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares, contrário à implantação de medidas repressivas do governo contra a Aliança Nacional Libertadora, organização apoiada pelo antigo Partido Comunista Brasileiro.

Quando os comunistas tentaram um golpe frustrado no fim daquele ano, Vargas reforçou as medidas de exceção e Chermont dobrou a aposta de seu oposicionismo. Denunciou no Senado abusos e violências da reação governista.

Em março de 1936, acabou preso sob acusação de estar a serviço do líder comunista Luís Carlos Prestes. Junto com ele, foram presos os deputados Domingos Velasco (GO), Abguar Bastos (PA), Otávio da Silveira (PR) e João Mangabeira (BA), membros do mesmo grupo.

Segundo relato do escritor Graciliano Ramos, o senador foi “arrancado violentamente de casa, entrado em luta física desigual, levado a braços como um fardo resistente, metido no cárcere e aguentado sevícias, por se haver oposto, no Senado, aos desmandos selvagens da ditadura policial reinante”.

O senador negou as acusações, mas ficou preso por mais de um ano até ser absolvido.

Prenderam o patriarca

A prisão de parlamentares, na verdade, nasce praticamente com a história do Brasil.

Em novembro de 1823, pouco mais de um ano após a independência, os constituintes que elaboravam a primeira Constituição do novo país entraram em conflito com dom Pedro 1º sobre o texto.

As tropas imperiais cercaram a Assembleia Constituinte. O episódio, que ficou conhecido como “noite da agonia”, acabou com a prisão e o exílio de deputados, entre eles o patriarca da independência, José Bonifácio. O monarca acabou outorgando sua própria versão de Constituição.

Outro caso de deputado preso ocorreu na ditadura militar iniciada em 1964. Sob o governo de Ernesto Geisel, em 1974, Chico Pinto (MDB-BA) perdeu o mandato e foi condenado a seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter feito discurso denunciando violências da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

Os estertores da ditadura tiveram ainda a detenção dos deputados Aldo Arantes (PMDB-GO) e Jacques D’Ornellas (PDT-RJ) por participarem de ato na Esplanada de Ministério pelas Diretas, em 1984.

Os dois foram alvos das medidas para “preservar a ordem pública” impostas pelo governo João Figueiredo durante as votações no Congresso.

Novos tempos

Após a redemocratização do país, exceto pelo caso de Delcídio do Amaral, as prisões de parlamentares vieram após condenações na Justiça.

Também passaram a se referir menos a contestações do regime da vez e mais a práticas individuais.

Em 2013, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve prisão decretada após ser condenado por envolvimento em desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia –conciliou cadeia e mandato até ser cassado.

Depois de condenação no mensalão, foram presos os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que renunciaram.

Também renunciou Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado sob acusação de esterilizar eleitoras em troca de votos.

Para obter apoio, Cunha vai usar impeachment

• Presidente da Câmara espera conseguir votos petistas favoráveis a ele no Conselho de Ética

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A decisão sobre os principais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que estão sob sobre a mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será usada como instrumento de pressão sobre o governo para tentas tornar favoráveis ao peemedebista os votos dos três integrantes do PT no Conselho de Ética da Casa.

Aliados de Cunha confirmaram ao Estado que ele não definirá o impeachment até que saia o resultado sobre o seguimento ou não de seu processo por quebra de decoro no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do mandato. A votação sobre a admissibilidade da ação contra o deputado, apresentada pela Rede e o PSOL, está marcada para amanhã.

Governo e oposição acusam Cunha de mantê-los em “banho-maria” ao longo do ano sob a ameaça de abrir processo de impeachment. No último dia 18, às vésperas da sessão em que poderia ser lido o relatório favorável à admissibilidade do processo de cassação do presidente da Câmara, aliados de Cunha divulgaram que o peemedebista havia decidido deixar para 2016 qualquer definição sobre o impedimento de Dilma.

Oposicionistas afirmaram que a informação havia sido propagada em troca de apoio do PT. No dia seguinte, Cunha negou que tenha dado as declarações vazadas por ao menos dois deputados do PMDB.

Cunha nega que seu processo de cassação e o impeachment estejam relacionados. Mas admite que nem todos os sete requerimentos pelo afastamento de Dilma serão despachados hoje, antes da sessão do Conselho de Ética. Ao menos um pedido tem parecer técnico favorável ao processo de impedimento.

Análise. Cunha aproveitou a ressaca da Câmara por causa da prisão na quarta-feira do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), para analisar os pareceres. Continuou a estudá-los no fim de semana, mas minimizou a importância prática deles. “A decisão é sempre minha. A responsabilidade também”, afirmou ao Estado. O peemedebista chega a Brasília hoje pela manhã e deve conversar com assessores.

Na avaliação da oposição, ao anunciar previamente que pode deferir os pedidos de impeachment logo no início desta semana, Cunha coloca pressão sobre os petistas para que os três membros titulares do partido no Conselho de Ética revejam suas posições e ajudem a arquivar o processo disciplinar.

Na expectativa de atrair os votos petistas, aliados de Cunha dizem que ele não se manifestará hoje a respeito dos principais pedidos de impeachment, o do advogado Luis Carlos Crema e dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Tanto Crema quanto a dupla de juristas têm dois requerimentos protocolados, mas apenas um de cada é completo, incluindo a prática das “pedaladas fiscais”.

Contas. Deputados próximos a Cunha acreditam que o peemedebista tem hoje votos de nove dos 21 integrantes do conselho (20 votam; o presidente do colegiado manifesta-se apenas em caso de empate). Na conta dos aliados, são dois votos do PMDB, dois do PP, dois do PR, um do PSC, um do PSD e um do Solidariedade. O voto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que disputou o comando do conselho com apoio de Cunha, ainda não é uma garantia. Interlocutores do peemedebista relatam que Sá se desentendeu com ele. Agora, sua tropa de choque corre contra o tempo para reconquistar o voto.

Se Cunha segurar o impeachment, apoiadores dizem que ele pode chegar a 12 votos favoráveis. Se soltá-lo em troca de apoio da oposição, acreditam que é possível atrair um voto do DEM e, talvez, do PPS, totalizando 11. Os dois votos do PSDB foram descartados, depois que o partido defendeu sua renúncia.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que os petistas não cederão à pressão. “Não vamos aceitar esse jogo. Princípios são inegociáveis”, afirmou. Os três representantes do partido no colegiado, Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC), já disseram que votariam pela admissibilidade do processo.

‘Dia D’ para hospitais estaduais do Rio

• Funcionários ameaçam cruzar os braços se não receberem salários atrasados hoje

Waleska Borges - O Globo

RIO - Hoje é um dia decisivo para que os serviços de limpeza, vigilância e fornecimento de alimentos não sejam paralisados de vez nas unidades de saúde da rede estadual. Os funcionários das empresas terceirizadas fixaram esta segunda-feira como a datalimite para receberem seus salários atrasados devido à crise no estado. Caso contrário, ameaçam cruzar os braços. Por sua vez, o governo garantiu que retomará o pagamento aos fornecedores, conforme havia sido prometido. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, confirmou que R$ 166 milhões começarão a ser pagos. O valor corresponde aos repasses do último dia 17, que foram adiados por falta de recursos, e aos do final do mês, outra data fixa para pagamentos.

Ontem, o clima entre os funcionários era de apreensão no Hospital Pedro Ernesto, da Uerj, em Vila Isabel. Oito copeiras faltaram ao trabalho. Já a limpeza era feita por apenas metade da equipe. Havia lixo acumulado no setor das crianças internadas em isolamento e nos corredores do segundo andar.

— O setor de isolamento onde ficam internadas as crianças está sujo. Tem lixo com fezes acumulado — disse uma funcionária da limpeza.

Um empregado que trabalha na cozinha contou que algumas pessoas receberam R$ 15 para a passagem:

— Estou há dois meses sem receber. A sorte é que tenho um outro emprego. Na sexta-feira, algumas pessoas receberam R$ 15 para passagem. Na segunda-feira (hoje), se o salário não estiver na minha conta, não piso neste hospital.

No Pedro Ernesto, os terceirizados são ligados à empresa Construir, de limpeza e coleta de lixo, que também presta serviços no prédio da Uerj, no Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas na terça-feira passada, depois de a reitoria ter declarado que a situação era de insalubridade, por causa da descontinuidade desses serviços.

O hospital já tinha suspendido todas as cirurgias eletivas (que não são de emergência) devido à precaridade da limpeza. Procurada, a direção do Pedro Ernesto não foi encontrada para comentar os problemas da unidade.

A falta de pagamento das prestadoras de serviço também teve reflexos em outros hospitais estaduais. Tanto no Rocha Faria, em Campo Grande, quanto no Getúlio Vargas, na Penha, e no Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, há funcionários com os salários atrasados. Ontem, os terceirizados da limpeza nessas três unidades estavam trabalhando, mas apenas o lixo acumulado era retirado.

— Estamos fazendo operação tartaruga. Não estamos fazendo faxina — disse um funcionário.

Vereador propõe audiência pública

Membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) disse que, diante da crise nos hospitais estaduais e universitários do Rio, vai propor à Comissão de Direitos Humanos da Alerj a realização de uma audiência pública.

— A limpeza de um CTI e de um centro cirúrgico é diferenciada, precisa de profissionais habilitados. Se ela não é feita, a vida dos pacientes que estão internados é colocada em risco — disse o vereador.

Diretor-executivo da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (AEPS-RJ), José de Alencar assegurou que os terceirizados não param se o estado restabelecer os pagamentos:

— As empresas estão lutando com dificuldade, mas vamos dar um voto de confiança ao governo.

No que diz respeito aos servidores, Julio Bueno informou que o estado pagou os salários em dia em todos os meses de 2015, incluindo a primeira parcela do 13º, depositada em julho. Ele disse estar otimista com a perspectiva de pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos no próximo dia 2 e da segunda parcela do 13º no dia 17 de dezembro.

Pedro Paulo é hostilizado na Casa do Jongo

• Secretário-executivo do governo Paes foi vaiado em inauguração de centro cultural em Madureira

Patricia Espinoza - O Globo

RIO - O secretário-executivo de Coordenação de Governo do município, Pedro Paulo Teixeira, foi hostilizado, na manhã de ontem, durante a inauguração da Casa do Jongo, em Madureira. Enquanto discursava ao lado do prefeito Eduardo Paes, Pedro Paulo foi vaiado por um pequeno grupo de mulheres que participava do evento. Apesar do constrangimento, ele fez o discurso até o fim.

A Casa do Jongo funcionará em local cedido pela prefeitura e servirá de sede para o Grupo Cultural Jongo da Serrinha, criado há 50 anos para preservar o ritmo no país. Paes também falou na inauguração:

— O coração da cidade pulsa forte em Madureira. O Rio passou muito tempo de costas para a Zona Norte, para o subúrbio, mas é preciso trazer dignidade para estas áreas. Esperamos que a casa se consolide como um um lugar de festa, celebração e reflexão. O jongo foi tombado pelo Iphan como o primeiro bem imaterial do estado.

Instalado num espaço com cerca de dois mil metros quadrados, o centro cultural, além de cursos, terá exposições, lojas, cineclube, horta comunitária, terreiro para rezas e área para jongo e capoeira.

— Isso aqui era um galpão abandonado. A Casa do Jongo é um sonho realizado. A comunidade está emocionada — celebrou a coordenadora da Associação Cultural Jongo da Serrinha, Dione Boy.

Na saída, teria havido outro momento de tensão entre uma moradora e Pedro Paulo. A pedagoga Thais Martins diz ter gritado “agressor de mulheres”, ao que Pedro Paulo teria respondido com um gesto obsceno.

Procurada pelo jornal, a assessoria do secretário não retornou para comentar a acusação.

PSB veta acordo entre Romário e Paes no Rio

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Entre as incógnitas na equação da disputa pela Prefeitura do Rio, uma delas - se o senador Romário (PSB) apoiará o PMDB - não existe. É o que garante o presidente nacional do partido de Romário, Carlos Siqueira. De acordo com o dirigente, não há qualquer possibilidade de o PSB apoiar o pré-candidato do prefeito Eduardo Paes, o secretário municipal Pedro Paulo Carvalho, ou mesmo outro que venha a substituí-lo - nova incógnita da eleição depois que veio à tona acusações contra o braço-direito de Paes.

Siqueira afirma que o PSB terá candidato na eleição a prefeito do Rio do ano que vem, ainda que não seja Romário. O senador, ressalta, tem preferência por ser o presidente estadual da sigla e ter expressão eleitoral, mas o partido lançará um nome próprio. E, mesmo se não lançasse, a política de aliança não incluiria o PMDB. "Essa hipótese não existe", garante Siqueira, lembrando que tal coligação jamais seria convalidada pela direção nacional do PSB.

Um acordo entre Romário e Eduardo Paes, para apoio a Pedro Paulo, vem sendo aventado no debate sobre a sucessão à prefeitura da capital e foi um dos assuntos que apareceram na gravação que acabou por levar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) à prisão na semana passada, no âmbito da Operação Lava-Jato.

A gravação foi feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que está preso desde janeiro. Na conversa, Delcídio propõe a Bernardo um plano de fuga para seu pai em troca do silêncio de Nestor Cerveró quanto à participação do senador petista no esquema de corrupção na estatal. Bernardo gravou a negociação por desconfiar de que o advogado do pai, Edson Ribeiro - também presente ao encontro - fazia jogo duplo e defendia mais os interesses de Delcídio do que de Cerveró, que não quer fugir e busca colaborar com a Justiça para ter a pena reduzida.

No início da conversa, ocorrida no dia 4, Delcídio justifica o atraso à reunião por ter recebido em seu gabinete, de última hora, Eduardo Paes, Pedro Paulo e Romário. O fato de os três estarem juntos é mencionado por Delcídio como algo surpreendente, mas que Paes lhe contara que tinha acabado de chegar a um acordo com Romário, para apoiar Pedro Paulo.

Na gravação, Edson Ribeiro sugere que a base da negociação teria sido a solução, dada por Paes, a um problema de Romário: uma suposta conta - não declarada à Receita Federal - que o senador teria na Suíça, com o equivalente a R$ 7,5 milhões em francos suíços. O dinheiro teria sido depositado no banco BSI, comprado em 2014 pelo BTG Pactual, que tem entre os sócios Guilherme da Costa Paes, irmão de Eduardo Paes.

Em julho, Romário foi alvo de uma denúncia na qual a revista "Veja" divulgou a existência da conta não declarada no exterior. Depois de viajar à Suíça, no entanto, Romário voltou ao Brasil com um documento no qual o banco atestava que o senador não tinha a alegada conta.

Na gravação, não fica claro como e se Eduardo Paes ou o irmão do prefeito teria ajudado Romário com o episódio da conta na Suíça, nem - se existiam - para quem teriam ido os R$ 7,5 milhões. Depois do estouro do escândalo com Delcídio, no entanto, Romário reconheceu pela primeira vez, em entrevista a "O Globo", ter tido uma conta no banco suíço: "Quando jogava na Europa, tive conta no BSI, só não sei o ano".

O senador - um dos favoritos na corrida municipal e que pode atrapalhar os planos de Paes de eleger o sucessor - diz que pode ser candidato, apoiar Pedro Paulo ou "ver o que vou fazer".

O presidente nacional do PSB, no entanto, descarta o apoio ao PMDB. "Se alguém cogitou isso, está fora do contexto", diz Carlos Siqueira. O dirigente afirma que todas as candidaturas e alianças do PSB, nas capitais e cidades onde há previsão de segundo turno, deverão ser homologadas pela cúpula nacional do partido. E pontua que a determinação de não se aliar ao PMDB não se estende a todos estes municípios. "É uma determinação para o Rio", diz.

Siqueira acrescenta que a decisão independe de quem concorrer pelo PMDB e não tem a ver com as denúncias recentes contra Pedro Paulo. O secretário agrediu a ex-mulher, entre 2008 e 2010, e, pelo abalo à sua imagem, pode ter a candidatura ameaçada.

Ministros convocam aliados para votar meta

• Governo quer garantir quórum em sessão do Congresso amanhã sobre resultado primário

Daniel Carvalho, Tânia Monteiro, Rachel Gamarski - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com sessão do Congresso marcada para amanhã, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, iniciam a semana empenhados em mobilizar os aliados para votar a redução da meta fiscal de 2015. Eles devem telefonar aos parlamentares com pedido para que compareçam à sessão e aprovem a proposta, considerada “prioridade zero” pelo governo. Sob o clima de ressaca resultante da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), as duas Casas se esvaziaram na semana passada.

O vice-presidente Michel Temer deve conversar com lideranças, apesar de não haver nenhuma reunião formal agendada. Ele chega hoje a Brasília e ajudará na mobilização. No entanto, não vai comandar a missão, como faria se a presidente Dilma Rousseff tivesse mantido a agenda fora do País.

Dilma cancelou as viagens que faria a Vietnã e Japão nesta semana e retorna amanhã de Paris, onde acompanha a Conferência do Clima (COP 21), para comandar as conversas com parlamentares.

Segundo o Estado apurou, Dilma e Temer não conversaram no fim de semana. A última vez que mantiveram contato foi na quarta-feira passada, quando discutiram a prisão de Delcídio.

O projeto de lei do Executivo altera a meta de resultado primário de 2015 e autoriza o governo a adotar como meta um déficit primário de R$ 51,2 bilhões, mas que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais.

A aprovação da nova meta é essencial para sustar os efeitos de um decreto que será assinado hoje pela presidente Dilma Rousseff contingenciando R$ 10,7 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), ou seja, investimentos públicos e custeio da máquina, como diárias e passagens de avião.

Apesar do feriado do Dia do Evangélico em Brasília, a equipe de mobilização chega hoje à capital federal. “Tem que ter sessão. Vamos dar quórum, a base tem que dar quórum. Aconteceu um fato no Senado (a prisão de Delcídio) que não pode contaminar a agenda do País”, assegurou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “O governo está tomando todas as providências. O decreto é uma prova de que o governo está agindo”, acrescentou.

Vetos. Além da revisão da meta, está na pauta do Congresso a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Mas, para chegar às matérias orçamentárias, os parlamentares terão de limpar a pauta de vetos presidenciais. Há quatro vetos na pauta, entre os quais o do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

Dilma decide fazer gesto ao PMDB, apesar de mágoa com Temer

• Nos bastidores, a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS) foi classificada no Palácio do Planalto como uma 'bomba' capaz de provocar estragos imprevisíveis

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

Com o agravamento da crise política, a presidente Dilma Rousseff decidiu se reaproximar de todas as alas do PMDB, na tentativa de aprovar a meta fiscal e as medidas de ajuste no Congresso, barrando a ameaça de impeachment. Nos bastidores, a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), até quarta-feira passada líder do governo no Senado, foi classificada no Palácio do Planalto como uma “bomba” capaz de provocar estragos imprevisíveis.

Dilma precisa do PMDB como âncora para sustentar o governo, mas continua distante do vice Michel Temer, que comanda o partido. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, telefonou para Temer na semana passada e pediu a ele que ajudasse na articulação com o Congresso para a votação da meta fiscal, sob o argumento de que Dilma estaria em viagem ao Vietnã e ao Japão.

Preocupada com o clima de conflagração no Congresso, porém, Dilma resolveu encurtar a viagem internacional sem avisar Temer. A presidente só manteve o roteiro a Paris, onde participará da 21.ª Conferência do Clima, e amanhã - dia previsto para a retomada das votações - estará de volta a Brasília.

Apesar de não esconder a mágoa com Temer, por avaliar que o vice se movimentou para se apresentar como nome capaz de reunificar o País em caso de impeachment, Dilma foi convencida a fazer um gesto para segurar o PMDB, quando retornar do exterior. Além disso, ela vai se reunir com líderes de todos os partidos que compõem a coalizão para fazer um apelo pela unidade no plenário.

Depois do escândalo envolvendo Delcídio, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, o governo viu a base aliada ruir e criar ainda mais dificuldades para avalizar projetos de interesse do Planalto. Sem conseguir aprovar na semana passada a alteração na meta fiscal de 2015, Dilma vai cortar pouco mais de R$ 10 bilhões no Orçamento. Se a tesourada não atingir R$ 107,1 bilhões, porém, ela estará mais uma vez confrontando o Tribunal de Contas da União (TCU) e, no diagnóstico da oposição, incorrendo em crime de responsabilidade.

Nesse cenário instável, todas as contas do núcleo político do Planalto para realinhar a tropa - e saber quem é contra ou a favor do impeachment - terão de ser refeitas.

“Nós não vamos deixar que esse caso envolvendo o senador Delcídio, embora triste, contamine as votações”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. O Planalto avalia, porém, que se o Congresso não aprovar a mudança na meta fiscal, a máquina pública corre risco de paralisia.

A prisão de Delcídio também teve como efeito imediato a desconfiança de deputados e senadores que estão na mira da Lava Jato sobre a validade de acordos com o Executivo. Um dia depois de a Polícia Federal ter revirado o gabinete do senador, era comum ouvir no Congresso a seguinte indagação: “Quem será o próximo?”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está arredio e até a sugestão de aliados para que o correligionário Blairo Maggi (MT), recém-filiado ao PMDB, assuma o lugar de Delcídio na liderança do governo é vista com reservas. Até agora, não há substituto escolhido para a vaga de Delcídio.

Apesar de o Executivo ter maioria no Senado, que contrabalança a difícil situação de Dilma na Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o receio é de que tudo vire de ponta cabeça no Congresso.

Para completar o “inferno astral” do Planalto, senadores e deputados do PT também estão rebelados.

Na Câmara, um grupo de petistas não quer seguir a recomendação do governo para não provocar Cunha, que enfrenta processo no Conselho de Ética, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás.

No Senado, muitos se revoltaram contra a nota do presidente do PT, Rui Falcão, rifando Delcídio e prometem lavar a “roupa suja” na reunião da Executiva Nacional do partido, prevista para esta semana.

O mantra do Planalto, agora, é “reconstruir pontes”. A avaliação interna é que, se o governo perder a maioria no Senado, tudo pode desmoronar. É aí que entra o aval do PMDB. “O apoio não é ao governo, mas ao País”, resumiu o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). “Nós não vamos virar as costas para o Brasil.”

O PMDB, no entanto, ameaça romper com Dilma em março de 2016, quando fará uma convenção nacional para avaliar se vale a pena continuar com o casamento de conveniência.

Para cientista social, PT precisa superar lulismo

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

SÃO PAULO - Alvo de denúncias de corrupção, o PT enfrenta dificuldades para obter apoio até mesmo das classes trabalhadoras e dos movimentos sociais e está cada vez mais parecido com o PMDB. Para tentar vencer a crise que enfrenta, o partido precisa superar o "lulismo" que controla a direção da legenda e construir lideranças políticas para suceder o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise é do professor de sociologia Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Ex-petista, Antunes avalia que não está no horizonte do PT reduzir a influência de Lula no controle da sigla. Com isso, diz o professor, o partido deve continuar no "modus operandi da política brasileira", do "toma lá, dá cá".

"A crise do partido é profunda. O PT foi criado para ter independência de classe, autonomia política, forte preservação das classes trabalhadoras e isso desapareceu, está morto. O traço distintivo que foi o charme social e político [nos anos 80] do PT não encontra mais credibilidade nem nos núcleos organizados pelo partido", afirma o cientista social.

Na análise do professor, a prisão do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do pecuarista José Carlos Bumlai na semana passada, na Operação Lava-Jato, demonstra os problemas da política de alianças e de acordos patrocinados por Lula com diferentes setores econômicos, como o agronegócio, o financeiro e o da construção civil. "Mostra as afinidades eletivas que Lula construiu ao longo de seus mandatos", afirma.

Ao mesmo tempo em que o PT apostou em acordos e alianças que condenava quando foi criado, diz Antunes, a sigla não estimulou a renovação de lideranças, especialmente as ligadas ao movimento sindical. "Qual a relação de muitos do PT com o mundo do trabalho?", diz, citando que a maioria dos sindicalistas do partido atuou no passado no movimento sindical, "vinte, trinta anos atrás". "Qual é a liderança nova ligada a lutas sociais e que tem força hoje na máquina do PT? Qual liderança foi criada para suceder Lula? Não tem", afirma.

"Lula, ao mesmo tempo em que costurou a ampla heterogeneidade que existiu dentro do PT, se consolidou como a grande liderança do partido. De modo proposital ou não, ele esmagou o florescimento de outras lideranças", afirma.

Na avaliação do professor, é improvável que o PT consiga resgatar o que defendia quando foi criado, como a autonomia, a inspiração socialista e a vinculação à classe trabalhadora. Estudioso das áreas de sindicalismo e trabalho, Antunes diz que o partido "praticamente abandonou" esse projeto. "O PT está cada vez mais distante dos movimentos sociais, dos trabalhadores, mas perto da engrenagem de um poder institucional corrompido, carcomido, que está despencando."

Filiado ao PSOL, Antunes saiu do PT em 2003, após duas décadas de militância. Para o professor, as denúncias contra o PT consolidam o processo de desgaste político e social da legenda e indicam a transformação em um partido semelhante ao PMDB. "O PT não vai desaparecer, mas está sinalizando [que será] um partido tradicional, da ordem, como foi o PMDB dos anos 90 e 2000, onde todas as negociações são possíveis, onde todos os 'gatos são pardos'", diz. "O partido entrou na engrenagem da corrupção."

Para Antunes, a principal base de apoio do PT são os dependentes do Bolsa Família. "São os que apoiaram Lula e Dilma, mas que apoiariam outro candidato que implementasse a mesma política assistencialista como o Bolsa Família", diz.

Governo minimiza reprovação de 67% no Datafolha

Por Assis Moreira – Valor Econômico

PARIS - O entorno da presidente Dilma Rousseff em Paris comemorou em Paris o fato de a pesquisa do instituto Datafolha publicada ontem ter apontado que agora 67% das pessoas consideram o governo dela ruim ou péssimo, comparado a 71% na pesquisa anterior.

"Não foi tão ruim assim, é uma vitória", disse um importante assessor, refletindo a reação na comitiva. Manchetes de jornais brasileiros, apontando o avanço das investigações da Operação Lava-Jato em direção do Palácio do Planalto, continuam a ser monitoradas de perto.

Mas na delegação a informação é de que Dilma não ficou em permanente contato com o Brasil desde que chegou a Paris no sábado à tarde e entrou no hotel pela garagem, enquanto jornalistas a aguardavam na entrada do elegante Hotel Bristol.

A versão é de que Dilma se concentrou na Conferência do Clima, em Paris, o que é visto como "uma forma de lidar com essas pressões também"', em referência aos problemas políticos e econômicos que o governo enfrenta no Brasil.

Por sua vez, o assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, afirmou no sábado, na chegada à capital francesa, que a crise politica atual não é o momento de maior pressão desde que o PT chegou ao poder, mas reflete um problema com o presidencialismo de coalizão.

"Não, é um momento difícil para a política no Brasil, e afetando a política afeta o PT", afirmou Garcia, ao ser indagado sobre se esta seria a maior pressão sobre o governo. "Mas não existe grande alternativa política no Brasil. Tem um país onde tem uma crise política. Eu acho que o sistema político no seu conjunto está muito afetado", acrescentou.

Ao ser perguntado se faltavam líderes, o assessor de Dilma e integrante da direção nacional do PT respondeu: "Não é que não tenha líderes, eles podem até existir. O que não tenho visto são alternativas, e o problema é saber como superar problemas estruturais, o Brasil tem problemas estruturais".

E acrescentou: "Você acha que com o presidencialismo de coalizão como o qual estamos trabalhando há algum tempo a gente vai longe? Eu acho que não vai. Eu não sou contra a multiplicidade de partidos, e sim contra as razões que tem levado a essa multiplicidade. Quais são os partidos que tem identidade efetivamente? Poucos", disse.

Aécio Neves: Futuro em jogo

- Folha de S. Paulo

Mantenho minha crença de que ainda poderemos nos tornar o primeiro grande país desenvolvido do mundo com uma economia de baixo carbono.

A mudança do atual regime de desenvolvimento para um modelo sustentável não é apenas um grande desafio, mas a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.

Pena que, engolfado por múltiplas crises e tendo como prioridade apenas sobreviver ao verdadeiro desmanche de um projeto de poder, o governo brasileiro chegue hoje a Paris, na mais importante conferência mundial sobre o clima da atualidade, sem ter o que apresentar de substantivo.

Corremos o risco de ver, mais uma vez, o manejo artificial e conveniente de estatísticas para de alguma forma não expor a realidade. E a realidade é a retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia e os efeitos de uma das mais extensas tragédias ambientais do mundo, a de Mariana, ainda pouco dimensionados em suas consequências.

Além disso, carregamos os saldos negativos das crises hídrica e energética, o sepultamento da política de biocombustíveis e a contradição da expansão de incentivos ao transporte individual, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, em detrimento do investimento em sistemas de transporte coletivo eficientes e menos poluidores.

No campo legal, o Brasil já tem institucionalizados instrumentos para o alcance de uma economia de baixo carbono. Definimos, inclusive, metas de médio prazo.

A questão central é que, tal como acontece nas demais políticas públicas nacionais, não há qualquer efetividade para torná-las factíveis e reais. As metas são concretas. Os meios são vagos. Lembro que, em 2009, instituiu-se às pressas a Política Nacional de Mudanças do Clima - PNMC, muito mais para dar algum protagonismo político à então candidata Dilma Rousseff do que como uma política estratégica para o país.

A PNMC brasileira previa dobrar o reflorestamento de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões na década seguinte. Até hoje pouco foi feito. Também não saiu do papel o Inventário Florestal Nacional, incluindo a mensuração do estoque de carbono das florestas brasileiras. Seis anos depois, as principais iniciativas para reduzir as emissões são apenas promessas.

O século 21 poderá ser o século ambiental, se formos capazes de enfrentar com generosidade e responsabilidade os atuais desafios, a bordo de uma inédita e necessária solidariedade entre as nações em torno dessa causa comum, que será crucial para o destino do nosso processo civilizatório.

O Brasil tem o dever de avançar mais nesse tema e, quem sabe, tornar-se referência de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

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Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Ricardo Noblat: Basta de Dilma!

- O Globo

“Nós somos a vitamina para este país voltar a crescer.” Lula

A reputação de Dilma Rousseff, até aqui, se amparava em duas coisas: foi torturada durante a ditadura militar e não delatou (“coração valente”); embora seja um fracasso como administradora, nunca roubou em causa própria e nem deixou que roubassem (“a faxineira ética”). Aí vem a Lava-Jato e carimba na testa de Dilma a acusação de que ela comanda o governo mais corrupto da História do Brasil.

ESTAMOS DIANTE de uma injustiça com Dilma, invenção de Lula, o presidente do mensalão, apontado como o responsável pela montagem do esquema que assaltou a Petrobras? Lula, que antes de subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, morava de favor em apartamento de um amigo, e dois anos depois de ter descido a rampa pela última vez já era um homem rico?

POUCO IMPORTA que, sob esse aspecto, não se faça justiça a Dilma. A vida é assim. A mais recente pesquisa do Datafolha aponta a corrupção como o maior problema do país. Desde 1996, ela jamais havia sido citada como o problema campeão das aflições dos brasileiros. O campeão sempre foi a Saúde.

DE RESTO, DILMA não é tão inocente como parecia. Em depoimento à Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que fora consultado por Dilma, na época ministra de Minas e Energia de Lula, sobre a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Cerveró está preso. Delcídio, também. Paulo Roberto Costa, outro ex-diretor da Petrobras, está solto. Compareceu como convidado de Dilma ao casamento da filha dela em abril de 2008.

EM BREVE, CERVERÓ começará a contar o que sabe sobre a compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma acompanhou tudo de perto. Desconfiada por natureza, cobrou explicações à farta. Para ao fim e ao cabo, ao explodir o escândalo, culpar Cerveró pelo mau negócio.

DILMA CARECE DE competência e conhecimento para o exercício do cargo, e de prazer para governar. É uma mulher atormentada por seus demônios. Lula imaginou pilotá-la e voltar à Presidência quatro anos depois. Dilma o impediu. Centralizadora e autoritária, ela mantém distância de pessoas criativas e de espírito livre. Prefere cercar-se de tarefeiros à sua imagem e semelhança quando jovem.

NA LUTA CONTRA a ditadura de 64, Dilma não passou de uma tarefeira aplicada e obediente na organização política à qual pertencia. Seu maior feito foi suportar a tortura sem entregar ninguém. Obrigada como presidente a conceber e dar ordens, encrencou-se. E entregou a sorte do país às incertezas de uma crise econômica que destrói seis mil empregos formais por dia.

A CRISE POLÍTICA é a irmã mais nova da crise econômica. Dilma é a mãe das duas. Admiradora de Brizola, ela viu em Lula seu passaporte para o cume do poder. Ali, não conseguira chegar usando armas. Chegou compartilhando a ideia de que era preciso manter o poder pelo máximo de tempo possível para mudar o país. Aprendeu com Lula que, sem dinheiro fácil, o poder vira uma quimera.

SE NÃO ROUBOU,Dilma arrisca-se a ser condenada por conivência. Falta-lhe autoridade política para enfrentar o difícil momento que o Brasil atravessa. Seu governo é uma nau sem destino repleta de medíocres, inclusive ela mesma. As crises que paralisam o país só serão resolvidas em menos tempo se a tarefeira abdicar. Ou então se ela for removida, respeitada a lei.

Denis Lerrer Rosenfield*: A política criminosa

- O Estado de S. Paulo

A prisão do senador Delcídio Amaral, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e depois confirmada pelo Senado Federal, suscita uma série de questões que dizem respeito ao desenlace da atual crise. Agora um fato novo vem à tona. Ele retoma com força o problema de um governo que já acabou, embora a presidente relute em reconhecer esse fato, que se impõe a todos os que pretendem ver a realidade. Parece que o País petista conseguiu ir além de qualquer limite, como se impunidade e corrupção fossem “regras” que devem ser seguidas.

O que imediatamente salta aos olhos é uma imensa crise de valores do mundo político e de setores do empresariado, em franca dissonância com os anseios da sociedade brasileira. O lulopetismo estabeleceu a corrupção como modo de governar, fazendo da impunidade um tipo de conduta que deveria ser seguido por todos. Os valores estão se esfacelando, como se não fossem mais fatores essenciais de coesão social.

Não seria, pois, de espantar o descrédito que hoje se abate sobre a classe política, amplificado pelo fato de o PT, outrora “partido da ética”, simplesmente afirmar que essas coisas são “naturais”. Imaginem as pessoas que vivem com poucos salários mínimos ou estão desempregadas vendo-se diante de um quadro de corrupção que consome bilhões de reais. A indignação e a desconfiança são, então, mera consequência.

A política petista pertence hoje à crônica policial. Uma política desprovida de qualquer pudor e sem nenhum valor moral tomou conta da cena pública, como se tudo fosse válido para a conservação do poder. Limites éticos foram simplesmente desconsiderados. Ser “progressista” significaria nada mais do que ser conivente com o crime, incentivador deste, em nome dos “valores” superiores da esquerda e do socialismo.

Ora, o resultado de tal política carente de moralidade é o crime como modo mesmo de governar. A política tornou-se criminosa por sua completa ausência de ética, uma política sem freios de espécie alguma. Note-se que os escândalos da época petista simplesmente se repetem e vão ganhando novas dimensões. O senador Delcídio Amaral somente escancarou o caráter propriamente mafioso dessa política, com a franqueza de uma conversa voltada para a obstrução da Justiça, que possibilitaria a fuga de um profundo conhecedor da política criminosa. Ele não seria o único beneficiário.

O senador petista procurou salvar-se e salvar o seu banqueiro financiador. A presidente da República foi citada por estar supostamente envolvida no escândalo da compra da usina de Pasadena. Delcídio pensou sobretudo nele, porém sem esquecer os desdobramentos políticos dos casos em que esteve envolvido. A política criminosa está se aproximando da própria presidente, além de já ter atingido o ex-presidente Lula, por intermédio de pessoas próximas, como o empresário/amigo José Carlos Bumlai. Num país que primasse pela moralidade pública e pela acepção mais elevada da política, a presidente já teria renunciado e seu criador, desde já, estaria prestando contas à Justiça.

Nesse contexto de política criminosa, não deixa de surpreender a votação no Senado – por 59 votos a 13 e uma abstenção – pela manutenção da prisão de Delcídio. Isso porque vários desses senadores são objeto de investigações em curso no próprio STF, investigações essas que podem vir a comprometer o mandato de cada um deles.

Ocorreu um fenômeno semelhante quando do impeachment do ex-presidente Collor, em que parlamentares com problemas com a Justiça terminaram por votar favoravelmente à sua saída. Não o fizeram por virtude ou por moralidade, mas premidos pelas circunstâncias, ciosos de conservar a sua própria imagem, por mais desfigurada que estivesse. Há aí uma espécie de contribuição que o vício paga à virtude.

Isso, contudo, só foi possível graças à ampla repercussão obtida pelo áudio da gravação nos diferentes meios de comunicação. Criou-se um ambiente público de maior intolerância com a corrupção e com os políticos, fazendo os senadores pensar duas vezes antes de tentarem empreender a absolvição do parlamentar sul-mato-grossense.

Senadores comprometidos com a moralidade, seja em foro íntimo, seja por imposição das circunstâncias públicas, terminaram se decidindo pelo voto aberto nesse julgamento. Trata-se, aqui, de uma condição da maior relevância, na medida em que obriga os senadores a uma prestação de contas pública de seus mandatos, devendo se justificar perante os seus eleitores. Nesse sentido, a votação preliminar pelo voto aberto foi da maior importância, oferecendo aos cidadãos brasileiros uma transparência política que contrasta tão flagrantemente com o caráter “oculto” da política criminosa.

Um dado particularmente surpreendente de todo esse episódio foi a nota da presidência do PT, na pessoa de Rui Falcão, recusando solidariedade ao senador. João Vaccari Neto, Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha, entre outros, são considerados “guerreiros do povo brasileiro” por terem cometido atos criminosos em nome do partido. Reconheceram a política criminosa por eles mesmos inventada. Ora, o senador Delcídio nada mais fez senão o que os outros também fizeram, repetindo um comportamento-padrão, em que os interesses partidários e pessoais se misturam tão intimamente. Resta saber se permanecerá calado, sofrendo em sua solidão. Se falar, concluirá o trabalho de desmoronamento da República petista.

O ex-presidente Lula não ficou atrás. Ao tomar conhecimento da gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró, chamou o senador de “imbecil”, porque teria feito uma “burrada”. Não fez nenhum juízo moral, contentou-se em deixar claro que Delcídio não seguiu a habilidade própria da política criminosa, baseada no acobertamento. Considerou-o não inteligente, e não como imoral, injusto ou criminoso.

Eis o seu padrão da “política”. O Brasil é o que menos importa para ele e para os seus companheiros.

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*Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS

Vinicius Mota: Afaste-se dele, presidente

- Folha de S. Paulo

O sistema político brasileiro caminha para a ruptura, embora nada indique que ela implicará quebra ou relativização do regime democrático. Depois da explosão, o mais provável é que uma nova maioria se erga dos destroços.

A inércia, o marketing e a contingência produziram um grave descompasso entre a tipologia do governo eleito e a dos remédios exigidos para tocar os assuntos públicos. O Brasil reconduziu um projeto intervencionista e paternalista de centro-esquerda, quando a realidade já requeria uma guinada no sentido oposto.

O acaso também fez coincidir no tempo a afirmação das instituições de controle do abuso de poder. Policiais, procuradores e juízes extraem provas criminais a mancheias com a escavação de camadas geológicas sedimentadas no conúbio entre políticos e empresários, exacerbado pela lógica do nacional-desenvolvimentismo.

O resultado dessa confluência de fatores é que o governo eleito por estreita maioria em outubro de 2014, além de ver-se compelido a contrariar suas promessas e convicções, também agrega ao seu redor os políticos que, um a um, vão caindo na teia de inquéritos e condenações criminais.

Ruíram as sucessivas tentativas de remendar o que nasceu torto. A breve "regência" de Lula da Silva, a sua intrusão mais direta no governo, foi enterrada na semana passada, com as prisões do amigo pecuarista e do líder

no Senado e com uma nova fragilização da justificativa do filho do ex-presidente para o recebimento de R$ 2,5 milhões de um lobista.

Lula, como está claro há vários meses, ocupa-se apenas com salvar a própria pele, o que a esta altura seria uma façanha improvável. Vai levando para a cova e o presídio quem se abraçou a ele.

A presidente Dilma ainda pode escolher o seu destino. O ocaso de braços com o padrinho ou a separação definitiva enquanto ainda há um fio de esperança.