Opinião do dia – Roberto Freire

“O Brasil está fazendo uma inversão, e tudo isso ainda ajudado por um governo que vive por conta da sua irresponsabilidade fiscal, que invade cada vez mais o terreno da arrecadação dos entes federativos e distribui com iniquidade as atribuições na área da saúde, da educação, da segurança, sem dar a contrapartida daquilo que ele retira, em recursos, dos estados por conta da concentração tributária na União”.

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Roberto Freire é deputado federal por S. Paulo e presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Brasília, 9 de junho de 2015

Governo Dilma lança lista de intenções para infraestrutura

Dimmi Amora, Valdo Cruz, Natuza Nery, Isabel Vers – Folha de S. Paulo

Versão repaginada de programa de 2012, plano prevê investimentos que ainda devem demorar

Falando em "virada" e "arrancada", a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça (9) seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O programa é uma versão reciclada daquele anunciado em 2012.

O projeto prevê R$ 198 bilhões para criar ou expandir cerca de 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país. Mas só 35% (R$ 69,3 bilhões) poderiam ser investidos até 2018, quando acaba o mandato de Dilma.

Técnicos do plano dizem que será possível investir apenas R$ 50 bilhões em três anos. Entre os projetos, que só devem começar a sair do papel em2017, há 66 que já faziam parte do primeiro programa de Dilma.

O governo trocou o modelo de concessão usado em 2012 por um que é tachado de tucano pelo PT, porque foi usado por governos do PSDB. Dilma criticou-o naquele ano porque ele encareceria o custo para o usuário.

A obra mais cara (R$ 40 bilhões) é a ferrovia Bioceânica, que ligaria o Rio ao Peru, para a qual nem sequer há projeto.

Dilma lança seu 2º plano de obras e tenta "virar a página"

• Governo reduz exigências, abandona modelo de menor tarifa e retoma sistema que criticava por ser "tucano"

• Pacote de concessões visa aquecer economia e elevar popularidade; investimentos, porém, ainda devem demorar

BRASÍLIA - Em busca de reverter seus baixos índices de popularidade e estimular a economia, a presidente Dilma Rousseff lançou seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O plano tem versões recicladas da primeira etapa, de 2012, e foi inflado com projetos de pouca viabilidade.

A presidente usou termos como "virada" e "arrancada" ao apresentar uma lista de obras em aproximadamente 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, prevendo gastos de R$ 198 bilhões.

Desse total, porém, apenas 35% poderiam ser de fato investidos até 2018, quando termina o mandato de Dilma. A grande maioria dos empreendimentos ainda está em estágio inicial de um processo de concessão (veja quadro).

A maior parte só deve começar a sair do papel em 2017.

Nem mesmo técnicos que elaboraram o pacote logístico apostam na aplicação dos R$ 69 bilhões previstos para até o final do mandato da petista. Com sorte, relatam, é possível atingir R$ 50 bilhões nos próximos três anos.

"Hoje é um dia muito importante neste meu segundo governo. Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista", afirmou a presidente, ao discursar durante a divulgação.

No novo cardápio, há 66 projetos não realizados na primeira fase do programa, o que provocou ceticismo sobre os resultados da nova fase (leia sobre a reação de empresários na pág. A17).

Modelo tucano

Na segunda etapa do plano, o governo mudou o modelo de concessão usado no pacote de 2012, classificado por empresários de intervencionista. Vai priorizar o pagamento de outorga (espécie de aluguel pago ao Estado), modelo criticado pelo PT.

O partido da presidente tacha a outorga como um modelo tucano, por ter sido usado por governos do PSDB.

Adotado nas concessões de portos e ferrovias até 2011, ele recebeu críticas da presidente em 2012 porque elevaria o custo ao usuário. A opção foi por concessões que regulavam preço, buscando menor tarifa. Vários leilões, contudo, ficaram sem interessados.

Nesta terça (9), ao anunciar as medidas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o modelo de menor tarifa "se torna mais difícil" na atual realidade fiscal --há menos recursos públicos para subsidiar os projetos.

"As palavras-chaves são realismo e pragmatismo. Queremos fazer projetos que deem certo, garantindo investimentos e preços razoáveis para os consumidores."

Dilma também reviu outras imposições. As duplicações de rodovia, por exemplo, não precisarão mais ser feitas em cinco anos, algo que ela exigia antes. Liberou ainda concessões rodoviárias com pedágio no Nordeste e permitiu que atuais concessionários de rodovias e ferrovias fizessem investimentos não previstos em troca de aumento do tempo de concessão.

A maior obra do programa, orçada em R$ 40 bilhões, é a ferrovia Bioceânica, que ainda não tem projeto definido, mas prevê ligar o Rio ao Acre e, de lá, até o Peru.

A inclusão dos trechos brasileiros no pacote foi criticada. "O custo para levar soja até o Peru e de lá para a China é US$ 47/tonelada, mais alto que por Santos nas condições atuais, sem considerar o custo da obra", disse Guilherme Quintella, presidente da UIC (União Internacional de Ferrovias) para a América Latina.

Mercado vê com cautela novo pacote de concessões

Renée Pereira – O Estado de S. Paulo

• Programa de infraestrutura anunciado por Dilma soma R$ 198 bilhões; aeroportos e rodovias são destaque

• Para a iniciativa privada, sucesso do pacote vai depender da agilidade do governo

Empresários esperam os detalhes do plano

O pacote de concessões anunciado nesta terça-feira, 9, pelo governo foi visto como um passo importante na retomada dos investimentos e na interrupção do mau humor que assola o País. Mas, diante das experiências do passado, a iniciativa privada preferiu conter a animação, já que o sucesso do pacote depende de uma série de questões, a começar pela capacidade de implementação por parte do governo.

No último Programa de Investimentos em Logística, muitos projetos não saíram do papel. O governo só conseguiu levar adiante os leilões dos aeroportos do Galeão e Confins e de rodovias (70% da extensão prometida foi licitada). Em ferrovias e portos, praticamente nada foi executado. As obras portuárias que ocorreram já estavam em andamento e os arrendamentos incluídos no plano ficaram empacados no Tribunal de Contas da União.

Concessão de ferrovias desperta muitas dúvidas

Na opinião de representantes da iniciativa privada, a diferença do pacote lançado e o de 2012 está no tom conciliador da presidente Dilma Rousseff e na aparente mudança de postura em relação à previsibilidade regulatória e à taxa de retorno. Outro ponto elogiado foi a possibilidade de estender concessões existentes com novas obras.

“É o caminho mais rápido para aumentar investimentos”, afirma o presidente da Triunfo Participações e Investimentos, Carlo Bottarelli. Ele destaca, entretanto, que ainda é cedo para dizer se todos os projetos apresentados vão virar realidade e se haverá apetite para todas as concessões. “O anúncio foi o primeiro passo, uma agenda positiva de um processo longo que vai exigir o detalhamento das ações de cada projeto”, completa o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena.

Para ele, dois pontos precisam ser focados para dar confiança aos investidores: o fortalecimento das agências reguladoras e a definição sobre o uso de project finance - modalidade de crédito que não compromete os limites das empresas.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, também entende que a parte mais difícil vem agora, que é conseguir detalhar os projetos e aprovar os editais. Os arrendamentos de terminais em portos públicos, por exemplo, pararam nessa fase.

Para ele, a exemplo das rodovias, o governo deveria acelerar as análises de pedidos de prorrogação de contatos de terminais, que podem incrementar os investimentos em R$ 11 bilhões. Isso sem exigir um processo de licitação que, no caso do setor, demora cerca de quatro anos.

Apesar da boa intenção, muitos projetos podem nem sequer serem viáveis do ponto de vista econômico e ambiental, como é o caso da Ferrovia Bioceânica, diz o sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, Frederico Bopp. “Ninguém tem ideia do que vai ocorrer no setor ferroviário e qual modelo será usado. Mas o governo terá de sair do discurso e partir para a prática. Essa é a única carta que ele tem na manga.”

Na lista de dúvidas a serem esclarecidas, o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, acrescenta a questão dos financiamentos dos projetos e a flexibilidade de regras para que empresas médias possam disputar os projetos. “Várias empresas têm entrado em contato conosco interessadas em formar consórcios para disputar as concessões.”

Cerca de 40% do pacote de concessões podem atrasar ou não sair do papel

Danilo Fariello / Martha Beck / Catarina Alencastro / Bruno Rosa – O Globo

• Montante apresentado pelo governo engloba R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica, obra classificada por especialistas como ‘novo trem-bala’

BRASÍLIA e RIO - Cerca de 40% dos investimentos previstos na segunda etapa doPrograma de Investimento em Logística (PIL) — de R$ 198,4 bilhões — correm risco de não sair do papel ou de enfrentar atrasos significativos. Isso porque o montante apresentado pelo governo engloba R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica, que conectará Goiás ao Peru, numa obra que deve contar com aporte de recursos da China, mas enfrenta desafios de engenharia e ambientais e já é classificada por especialistas como um “novo trem-bala”.

Não há prazo para o início das obras. Além disso, outros R$ 42,1 bilhões são referentes a alterações em concessões feitas anteriormente, que incluem até nova sinalização de trilhos de ferrovias privatizadas. Nestes casos, as mudanças devem contar com o interesse do empreendedor e estão sujeitas a críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).

O programa é menor do que a versão original do PIL, que previa investimentos de R$ 240 bilhões. Nesta nova etapa, não há um prazo definido para a execução integral. Do total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018, e os outros R$ 129,2 bilhões só serão investidos a partir de 2019, após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Apesar dos entraves, analistas citam como aspectos favoráveis o papel mais enxuto do BNDES, que vinculou a concessão de crédito mais barato à emissão de debêntures (títulos de dívida) na maior parte dos projetos, com exceção dos empréstimos a ferrovias. A medida visa a estimular a maior participação do setor privado. Especialistas destacam a decisão do governo de deixar em aberto a modalidade que vai definir o vencedor do leilão: por outorga, menor tarifa ou compartilhamento do investimento.

— O governo demorou a entender isso. Os sistemas de transporte no Brasil e suas regiões são diferentes e têm necessidades distintas. É preciso ter visão diferenciada. Vale frisar que é importante que o governo tenha participação nos projetos, assim como o uso de outorgas — avalia Rodrigo Vilaça, ex-presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).

As mudanças em projetos já concedidos são alvo de preocupação no governo. Isso porque elas dependem da anuência dos concessionários e das condições impostas para assegurar novos aportes, como a exigência de tarifas maiores ou de prazos mais longos de concessões. Além disso, o governo teme que as repactuações se tornem alvo de críticas do TCU. A corte não precisa ser consultada previamente — e já foram feitas duas revisões de contratos em rodovias sem que houvesse questionamentos. Mas o governo teme que o volume de investimentos desperte questionamentos.

— Não temos de apresentar nada ao TCU previamente, mas eles podem reclamar e atrasar os processos — reconheceu uma fonte.

No caso das ferrovias, o governo terá de submeter ao TCU modelos novos de leilões. Um exemplo é o dos vencedores dos trechos prontos de Palmas a Anápolis da Ferrovia Norte-Sul, onde será preciso construir quase do zero outro trecho, entre Açailândia e Barcarena. O mesmo ocorrerá no leilão do trecho entre Anápolis e Estrela D’Oeste da Norte-Sul, em que o vencedor terá de construir nova linha entre Estrela D’Oeste e Três Lagoas (MS). Mesmo assim, o governo quer cobrar outorgas nesses leilões.

Na lista de empreendimentos estão quatro rodovias que deverão ser concedidas em 2015, e outras 11 que serão alvos de estudos. Há 7,5 quilômetros de ferrovias e investimentos em 113 novas instalações portuárias.

No caso dos aeroportos, o programa traz a concessão dos terminais de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que deverão ocorrer em duas etapas no primeiro semestre de 2016. O governo incluiu autorizações para concessões de seis aeroportos regionais (cinco em São Paulo e o de Caldas Novas, em Goiás), com previsão de investimentos de R$ 78 milhões.

Inflação acumula alta de 8,47% em 12 meses, maior índice desde 2003

Andrea Freitas – O Globo

• IPCA ficou em 0,74% no mês passado, taxa mais alta para o mês desde 2008, segundo o IBGE

RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a taxa oficial no país, surpreendeu e acelerou em maio a 0,74%, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira. É a maior taxa para o mês desde 2008, quando ficou em 0,79%. Também ficou muito acima do 0,57% esperado por analistas.Em abril, o índice havia ficado em 0,71%.

No ano, a taxa acumula 5,34%, a maior para o período desde 2003 (quando ficou em 6,8%). Entre janeiro e maio de 2014, o acumulado foi de 3,33%. Em 12 meses, a IPCA é de 8,47%, bem acima do teto da meta do governo, de 6,5%. Em maio de 2014, a taxa havia ficado bem abaixo: 0,46%.

A energia elétrica foi a maior contribuição individual, subindo 2,77% frente a abril. No ano, a conta de luz já subiu 41,94% e, em 12 meses, 58,47%.

Dos nove grupos do IPCA, três registraram aceleração em maio frente a abril: alimentação e bebidas (1,37% frente 0,97%), habitação (1,22% frente a 0,93%) e despesas pessoais (0,74% frente a 0,51%). O grupo que teve maior impacto sobre o índice foi alimentação e bebidas, com 0,34 ponto percentual. Habitação aparece em segundo, com 0,19 ponto percentual. A terceira maior pressão veio de saúde e cuidados pessoais, com 0,12 ponto percentual.

O grupo alimentação variou 1,37% frente a abril, registrando a maior alta para o mês também desde 2008. A cebola foi o item que mais subiu: 35,59%. No ano já acumula alta de 100,45% e em 12 meses, de 87,93%. O tomate também subiu muito acima da inflação do mês: 21,38%, enquanto a cenoura teve alta de 15,90%. Já a maior queda foi da mandioca (-5,09%), da farinha de mandioca (-4,42%), do feijão carioca (-4,17%) e dos ovos (3,93%).

Já a inflação de serviços desacelerou de forma significativa frente a abril. Em maio ficou em 0,20% enquanto no mês anterior foi de 0,72%. O preço das passagens aéreas foi o que mais caiu: 23,37%. Em abril, os bilhetes aéreos haviam subido 10,21%. Em 12 meses, no entanto, o índice referente ao setor de serviços está em 8,22% e no ano acumula alta de 3,49%. Desde 2009, a inflação dos serviços fecha o ano acima do IPCA.

Já os preços monitorados registraram uma alta de preços acima do IPCA fechado. Ficaram em 1,23% em maio, acelerando frente a abril, quando a taxa foi de 0,78%. No ano, os preços controlados acumulam alta de 10,66% e em 12 meses, 14,11. Os jogos de azar foram o item com maior alta no mês passado, de 12,76%. No ano e em 12 meses, a maior alta é acumulada pela energia elétrica residencial, que subiu 41,94% e 58,47% respectivamente.

Na pesquisa Focus divulgada na última segunda-feira pelo Banco Central, economistas de instituições financeiras pioraram a perspectiva para a inflação pela oitava semana seguida: agora os analistas preveem que o IPCA acumule 8,46% ao fim deste ano, contra 8,39% estimados na semana anterior.

Produção industrial recua em 13 das 14 regiões em abril ante março, diz IBGE

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

• Trata-se do recuo mais generalizado desde dezembro de 2008, quando a produção industrial também cedeu em 13 regiões do País; em SP, recuo de 11,3% foi o maior desde junho de 2009

A redução de ritmo na produção industrial nacional na passagem de março para abril, já descontados os efeitos sazonais, foi acompanhada por 13 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do recuo mais generalizado desde dezembro de 2008, quando a queda da produção também cedeu em 13 regiões.

Em novembro daquele ano, a baixa havia sido ainda mais intensa, atingindo todos os locais investigados pelo órgão. Em São Paulo, maior parque industrial do País, a produção caiu 3,6% em abril ante março. O resultado ficou acima da média do Brasil, que foi de recuo de 1,2% no período.

Registraram recuos intensos na passagem do mês as regiões de Ceará (-7,9%), Bahia (-5,1%), Amazonas (-5,1%) e Pernambuco (-4,6%), enquanto Região Nordeste (-3,7%), Goiás (-2,1%), Rio Grande do Sul (-1,9%) e Pará (-1,8%) também apontaram quedas mais intensas do que a média nacional.

Rio de Janeiro (-1,2%), Santa Catarina (-0,9%), Minas Gerais (-0,8%) e Espírito Santo (-0,5%) completaram o conjunto de locais com índices negativos em abril de 2015. Por outro lado, Paraná, com expansão de 1,4%, mostrou o único resultado positivo no mês, após registrar recuo de 2,4% em março ante fevereiro.

Recuos intensos. A queda de 11,3% na produção industrial em São Paulo em abril ante igual mês do ano passado, a maior neste confronto desde junho de 2009, estendeu-se por 17 das 18 atividades investigadas na região. Trata-se do recuo mais generalizado na indústria paulista em toda a série histórica, iniciada em 2002, afirmou nesta terça-feira o técnico Rodrigo Lobo, da Coordenação de Indústria do IBGE.

"Esta é a primeira vez na série da produção industrial de São Paulo em que isso acontece. É uma queda generalizada entre as atividades", contou Lobo. Segundo ele, apenas o segmento de minerais não-metálicos avançou em abril ante abril de 2014, com ganho de 2,3%, puxado pela produção de cimentos. Mas o técnico ponderou que não se trata de um destaque, pois o setor vem de uma base de comparação muito baixa.

O resultado ruim no mês de abril ainda levou a produção em São Paulo a registrar, em abril, a 14ª queda consecutiva na comparação com igual mês do ano anterior, algo também inédito na série. Setores como têxtil, vestuário, máquinas e equipamentos e veículos sustentam a mesma sequência negativa. "Essas duas últimas atividades costumam influenciar bem mais a queda da indústria como um todo em São Paulo", disse Lobo.

Mas alguns segmentos vão além. A atividade de outros produtos químicos está no vermelho há 18 meses, enquanto a fabricação de produtos de metalurgia acumula perdas há 17 meses.

"A perda da renda das pessoas, seja por menor crescimento do salário nominal ou por aumento da inflação, acaba reduzindo demanda por produtos industriais. Além disso, o aumento da taxa de juros, que repercute no encarecimento do crédito e já pressiona negativamente o poder de compra das famílias, é perverso também com os empresários, uma vez que reduz perspectiva de fazer novos investimentos. A taxa de câmbio está relativamente desvalorizada, mas ao mesmo tempo a demanda do exterior não é tão robusta", justificou o técnico do IBGE.

Na série com ajuste sazonal, é possível identificar que a indústria de São Paulo opera 17,6% abaixo do pico histórico de produção, atingido em março de 2011. Apenas em abril, o recuo da atividade na região foi de 3,6% na comparação com o mês anterior. "As atividades que mais explicam essa perda da produção industrial são veículos, equipamentos de informática, máquinas e equipamentos e perfumaria, sabões e produtos de limpeza", listou Lobo.

Resultado ruim no mês de abril ainda levou a produção em São Paulo a registrar, em abril, a 14ª queda consecutiva na comparação com igual mês do ano anterior

Já no Ceará, a indústria registrou queda de 7,9% na produção em abril ante março, a baixa mais intensa desde maio de 2003 (-8,2%), segundo o IBGE. "Percebemos movimento menor no setor de derivados de petróleo e biocombustíveis, e o produto que mais cai é asfalto de petróleo. Outras atividades que pressionaram foram bebidas e calçados", contou Lobo.

Na Bahia, a queda de 5,1% em abril sucedeu o aumento de 24,0% em março, sempre na comparação com o mês anterior. Segundo o técnico, no terceiro mês do ano houve um impulso atípico devido à retomada das operações em plataformas de petróleo, paralisadas em meses anteriores para manutenção ou devido a acidentes. Além disso, em abril, outras atividades que pressionaram foram celulose, metais não metálicos, metalurgia e veículos.

Alta no PR. O Paraná foi a única região a mostrar alta na produção industrial em abril ante março, segundo o IBGE. Mas o aumento de 1,4% na margem, puxado pelos setores de alimentos, outros produtos químicos e veículos, não deve ser comemorado. "Não significa recuperação, o estado ainda está 23,6% abaixo de seu pico de produção, que foi em dezembro de 2011", afirmou o técnico Rodrigo Lobo.

O desempenho do Paraná é pior do que a média nacional. A indústria brasileira como um todo operava, em abril, 12,3% abaixo do seu pico histórico, observado em junho de 2013.

Embora não tenham tido aumento na produção em abril ante março, duas regiões que se beneficiam da extração de minério de ferro têm tido resultados melhores. No Pará, onde o setor extrativo responde por 80% da indústria, a produção está 1,8% abaixo do pico histórico. Já no Espírito Santo, onde a fatia do setor é próxima a 60%, o desempenho está 3,9% abaixo do recorde.

GM dá férias coletivas a 10 mil funcionários a partir de segunda-feira

Flávio Ilha – O Globo

• Fábricas da montadora ficarão paradas até 28 de junho

PORTO ALEGRE - Trabalhadores da General Motors e de sistemistas (que fabricam e fornecem componentes para os carros) entram em férias coletivas a partir de segunda-feira, dia 15. O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí calcula que serão 10 mil funcionários parados. As fábricas ficarão paradas até 28 de junho. A negociação para reduzir produção e evitar demissões começou há mais de um mês.

A unidade da GM em Gravataí produz 55 carros por hora, em três turnos. Lá são produzidos os modelos compactos Onix, Celta e Prisma.

De acordo com o sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, embora estejam entre os modelos mais vendidos pela montadora, a GM tinha em maio cerca de 16 mil carros estocados nos pátios da unidade e em outros dois locais alugados recentemente por causa do excesso de veículos.

A unidade gaúcha da GM era a única das três da marca americana no Brasil em que não havia funcionários em licença (layoff) por causa da queda nas vendas do setor.

"Nós estamos preocupados com a situação, pois o desemprego começa a afetar as pequenas empresas. Os economistas dizem que a crise vai até o fim de 2015. Alguns pessimistas falam que irá até 2017. Faremos o que for possível para preservar os empregos", afirmou o presidente do sindicato, Valcir Ascari, em nota oficial da entidade.

PT prega 'reinvenção do mercado' e criação de mais bancos públicos

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

• Documento interno da sigla que será apresentado durante o 5º Congresso do partido fala em fortalecimento de cadeias regionais e da criação de novas instituições de financiamento

BRASÍLIA - Além do modelo de uma frente popular para as eleições de 2018 - o que pode encobrir a sigla PT, hoje sob o estigma dos escândalos de corrupção - o partido vai defender durante seu 5º Congresso, em Salvador, a criação de novos bancos públicos para financiamento da produção e a reforma do Estado.

Documento interno obtido peloBroadcast Político também destaca a necessidade de "reinvenção do mercado", que passaria pelo fortalecimento de cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas no processo de concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.

"O Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no País, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento da produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e de assistência técnica e de compras públicas", diz a proposta, que será apresentada pela chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, como resolução final do encontro.

O 5º Congresso do PT será aberto na quinta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá até sábado, em Salvador. A presidente Dilma Rousseff comparecerá apenas no encerramento do encontro, pois viajou nesta tarde para Bruxelas, onde participará da Cúpula Celac/União Europeia.

O documento que deve ser aprovado pelo PT em Salvador propõe, ainda, uma reorganização das políticas públicas, mas não dá detalhes de como esse modelo poderia funcionar. "Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho, entre outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, incapazes de serem superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam", diz um trecho da Carta de Salvador.

Para o grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado perdeu capacidade de financiar o modelo de desenvolvimento e, apesar do esforço do governo para manter o ritmo da economia, com subsídios fiscais e elevação dos juros, o resultado foi aquém do esperado. "O 'espírito animal' do capital industrial não despertou, apesar da ampla política de desonerações", afirma o texto.

Comando do PT poupa governo em documento para o congresso do partido

Sérgio Roxo – O Globo

• Ataques diretos ao ajuste fiscal foram substituídos por propostas de taxações aos mais ricos

SÃO PAULO - A chapa majoritária do PT, Partido que Muda o Brasil (PMB), mudou o discurso e decidiu poupar o governo federal de críticas em relação à política econômica em carta aos delegados que participarão do 5º congresso da legenda, que começa na quinta-feira, em Salvador. Ataques diretos às medidas implantadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, presentes na tese original da chapa elaborada em março, foram substituídos por uma análise negativa do modelo neoliberal.

Fazem parte da chapa PMB, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do partido, Rui Falcão. Na tese original elaborada em março, a chapa criticava o governo por não ter consultado a sociedade sobre as medidas econômicas implantadas no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e pelo “ajuste ter recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes”.

Agora, logo no primeiro parágrafo, o novo documento os petistas dizem se fiarem “na determinação e competência do governo da presidente Dilma para nos liderar nesta travessia”. Na tentativa de contemplar reivindicações de correntes mais à esquerda da legenda, a cúpula assume a bandeira de propostas como a taxação de grandes fortunas, a revisão da política de juros altos, a criança de novas faixas de imposto de renda e a recriação do imposto do cheque, a CPMF, para redirecionar recursos para a saúde. Ainda no início, o texto fala em construção de “uma pátria socialista”, termo que não constava na tese original da chapa majoritária.

Dos 82 itens do novo documento, os 30 iniciais são dedicados a analisar a conjuntura econômica mundial e brasileira, numa forma de justificar o ajuste fiscal, expressão que não aparece em nenhum momento.

A defesa da criação de uma frente de esquerda, já presente na tese original, é aprofundada. “Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político‐ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional”, diz o documento.

É feita uma referência indireta às dificuldades impostas pelos presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao governo. “Setores dos partidos de centro se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirma.

Ao analisar os 13 anos do governo, os petistas dizem que os erros dos partido foram a falta de empenho para a aprovação de uma reforma política e de um projeto democratização da mídia. Não há qualquer referência aos escândalos do corrupção que envolveram a legenda. Na tese original, a PMB “dizia que as denúncias de corrupção - verdadeiras ou não - golpeavam a imagem do partido e que as responsabilidades não podiam ser diluídas”.

Desde a semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, saiu a campo para colocar em prática a “operação bombeiro” e evitar que as críticas do congresso petista ao ministro Levy, anunciadas na maioria dos documentos da tendências internas do partido, sejam o tema principal do encontro que reunirá 800 delegados da legenda.

Apesar dos apelos, o clima no congresso deve ser tenso. Na semana passada, dirigentes da CUT, braço sindical do PT, elaboraram uma carta que será levada ao encontro da legenda com ataques duros aos caminhos adotados pelo governo Dilma no início do segundo mandato.

Roberto Freire diz que no Brasil a federação é uma ficção

Assessoria do PPS

“Caminhamos celeremente para a criação de um país unitário, pois a federação é uma ficção”, disse o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ao sair da reunião da comissão mista que discute o pacto federativo, na tarde desta terça-feira (09), na Câmara. Para o deputado, o Congresso Nacional pode desempenhar um papel importante para mudar essa realidade.

Os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Simão Jatene, do Pará, ambos do PSDB e o senador José Serra (PSDB-SP) fizeram a defesa de uma nova ordem legislativa, tributária e de competências para a relação entre a União, os estados e os municípios.

Freire ressaltou que Alckmin lamentou o fato de mais de 60% dos deputados federais terem sido deputados estaduais e não trabalharem o tema no Congresso. “E é incrível como nenhum desses deputados se lembra da indigência do ponto de vista legislativo das nossas assembleias legislativas e não entendem que aqui, no nível federa, não podem açambarcar aquilo que ainda resta da federação do ponto de vista jurídico, de competências, enfim, do ponto de vista legislativo”.

Segundo Freire, “a cada dia que passa, se concentra ainda mais a legislação na órbita federal, o que, levando-se em conta que a maioria da Câmara vem de assembleias legislativas, é um paradoxo”. Isto acontece, salientou o parlamentar, em detrimento da afirmação dos estados e dos municípios, que pela Constituição de 1988 se transformaram em entes da federação. Antes, ocupavam lugar de mero departamento administrativo, ponderou.

“O Brasil está fazendo uma inversão, e tudo isso ainda ajudado por um governo que vive por conta da sua irresponsabilidade fiscal, que invade cada vez mais o terreno da arrecadação dos entes federativos e distribui com iniquidade as atribuições na área da saúde, da educação, da segurança, sem dar a contrapartida daquilo que ele retira, em recursos, dos estados por conta da concentração tributária na União”.

Freire disse que está otimista com o funcionamento da comissão. Ele lembrou que as várias proposições legislativas que tramitam na Câmara e no Senado tratando de pacto federativo serão acolhidas pelo colegiado para que possam ter mais celeridade na tramitação. “Existem algumas questões conjunturais, como a dos precatórios, que com a crise, assumiu papel importante. Proposta do senador José Serra estabelece maior prazo para o pagamento dessas dívidas e juros mais compatíveis com a realidade”.

Para Freire, o funcionamento da comissão do pacto federativo é um bom trabalho que o Congresso vem fazendo. “Eu sou daqueles que concordam com a afirmação de Serra de que o Congresso Nacional está tendo um papel que há muito tempo não desempenhava no Brasil, como um poder efetivamente independente”.

No entender do parlamentar, a existência do colegiado traz a perspectiva de se discutir mais seriamente o que significa pacto federativo. Segundo Freire, a participação de Serra mostra “o que perdeu o Brasil por não tê-lo eleito presidente da República, pois ele personifica os interesses da nação brasileira, bem acima dos interesses menores da política”.

2016: PPS-RJ se prepara para eleição

Por: Assessoria do PPS-RJ

Com uma reunião ampliada de seu diretório com a participação de dirigentes municipais e vereadores de diversas cidades do estado, realizada na última segunda-feira, dia 08 de junho, o PPS do estado do Rio de Janeiro encerrou o seu ciclo de fóruns e encontros regionais que realizou durante todo o mês de abril e maio pelo interior e regiões metropolitanas.

Foram percorridos quase 1.500 quilômetros nestes dois meses e debatidos temas como sucessão municipal, eleição para as câmaras de vereadores em 2016, conjunturas políticas, sociais e econômicas nacional e estadual, reforma política e até mesmo a possibilidade de fusão com o PSB. Os eventos, com amplos debates, aconteceram em cidades polos que aglutinaram a quase totalidade dos municípios do Estado.

As reuniões começaram em Nova Iguaçu e Volta Redonda, depois foi a vez de Miracema, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Macaé, Arraial do Cabo, São Gonçalo e finalmente, na última segunda-feira, o Rio de Janeiro. Na avaliação do presidente da executiva do PPS-RJ, deputado Comte Bittencourt, as reuniões foram extremamente produtivas e demonstraram que o partido tem uma grande influência no interior e que está apto a disputar as eleições municipais de 2016 com uma grande tendência de crescimento.

Em vários municípios como Campos, Arraial do Cabo, Rio das Flores, Magé e São Gonçalo, o partido já tem nomes competitivos e indicados para lançá-los a prefeito. Comte Bittencourt também sugeriu a criação de uma cláusula de desempenho para os diretórios municipais, estipulando um número de votos ou de cadeiras nos legislativos municipais como meta para 2016.

Marina diz que governo levou o país ao ‘período pré-industrial’

Mariana Sanches – O Globo

• Ex-candidata a presidente afirmTou em SP que plano de concessões é ‘medida sobre leite derramado’

SÃO PAULO — Ex-candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva fez nesta terça-feira severas críticas à presidente Dilma Rousseff e afirmou que o governo levou o país de volta “ao período pré-industrial”. Em um evento sobre meio ambiente na Câmara Municipal de São Paulo, Marina criticou a condução do ajuste econômico feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e afirmou que os cortes são mais profundos porque o governo “perdeu a credibilidade”. Marina ainda considerou “medidas sobre o leite derramado” o Plano de Concessões de Obras anunciado pelo governo federal.

— O que está acontecendo é muito grave. Nós estamos vendo milhares e milhares de postos de trabalho desaparecerem da noite para o dia, a população está ficando cada vez mais endividada, quando vai ao supermercado o salário está ficando cada vez menor em função da inflação. Esse é o momento de reconhecer a gravidade dos problemas e recuperar credibilidade — disse Marina, em entrevista coletiva.

Questionada sobre a profundidade e o foco dos cortes no Orçamento promovidos pelo ministro Levy, Marina disse que o governo espera que a população faça todo o sacrifício sozinha:

— O ajuste é feito de uma forma muito mais amarga em função da falta de credibilidade. Como não há autocrítica sendo feita e o governo pede para que a sociedade faça sacrifícios, fica muito difícil que os sacrifícios sejam feitos por quem menos pode. Exatamente nesse momento quem paga o maior preço é quem não tem como pagá-lo sozinho. O governo continua com 39 ministérios, com mais de 20 mil cargos em comissão, sem reconhecer os erros que cometeu para poder ganhar uma eleição — disse ela.

A ex-candidata, que, quando estava no PT foi senadora pelo partido no Acre e ministra do governo Lula, criticou ainda as Medidas Provisórias (MPs) que dificultam o acesso aos direitos trabalhistas:

— No momento em que a população mais precisa de seguro-desemprego porque está ficando desempregada, são criadas barreiras para o acesso ao seguro-desemprego. No momento em que a sociedade precisa ser treinada para ter a esperança de um novo posto de trabalho, estão reduzindo os recursos do Pronatec pela metade. Há uma contradição muito grande entre as necessidades reais do país e aquilo que está sendo feito.

Marina demonstrou ceticismo em relação ao sucesso do Plano de Concessões de Obras, anunciado hoje pelo governo federal, dizendo que "são medidas tomadas sobre o leite derramado". E criticou o desejo da presidente Dilma de criar mecanismos para agilizar o licenciamento ambiental das obras:

— Dilma disse hoje que quer uma legislação para simplificar o licenciamento. O problema não é o meio ambiente, nós somos o eterno bode expiatório. O gestor público não acelera nem dificulta nada, ele cumpre regimentos de forma republicana — disse Marina durante sua palestra, lembrando que foi apelidada de "ministra dos bagres" durante a polêmica do licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

Financiamento de Campanha

Marina Silva fez críticas indiretas à aprovação do financiamento empresarial de campanha pela Câmara dos Deputados, em votação capitaneada pelo presidente Eduardo Cunha. Segundo Marina, seu partido, a Rede Sustentabilidade, cujo registro espera decisão judicial, defende financiamento público com a possibilidade de doações de pessoas físicas até um certo limite.

— A ideia é ter muitos contribuindo com pouco, para diluir as doações. Assim não fulaniza as contribuições — afirmou Marina, que já adotou sistema de doação de pessoa física online com resultados bastante modestos durante suas duas campanhas eleitorais.

Agora, a ideia é ter um fundo partidário voluntário para a Rede, que, por mudanças na lei eleitoral, não terá acesso ao fundo partidário público. Segundo ela, para funcionar, o modelo pode demorar muitos anos porque precisa de uma mudança de educação política da população:

— Infelizmente há um descolamento das pessoas em relação aos políticos e partidos. E a sociedade não tem motivos para dizer “eu vou contribuir” porque não há mais discussões de ideias entre partidos, é discussão de tempo de TV, marqueteiro — disse Marina.

Para Marta, Levy não tem culpa pelo 'pecado original' do governo

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

• Segundo a ex-petista, os responsáveis pela situação pela qual passa o País são a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da pasta Guido Mantega e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante

BRASÍLIA - A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) classificou como "manobra diversionista" transformar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Judas e culpá-lo pela atual crise econômica. Segundo a ex-petista, os responsáveis pela situação pela qual passa o País são a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da pasta Guido Mantega e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

"Colocar agora o Levy, que jamais fez parte desse trio que levou o País à situação em que está, no poste de Judas ou na cruz de Cristo, é praticar uma clássica manobra diversionista", disse. Segundo Marta, Levy não "tem a mínima culpa pelo pecado original do governo" e não merece a "comparação a um traidor, nem a um mártir".

"Ele apenas atendeu a um convite de Dilma, que levou semanas a fio até entender a importância de contar com um economista do gabarito dele, para consertar os malfeitos cometidos pela própria presidente e seus áulicos", disse a senadora.

Em entrevista ao Estado, Dilma afirmou que as críticas a Levy por causa do pacote de ajuste fiscal eram injustas e que esperava que o PT não o transformasse em "Judas" durante o 5º Congresso da sigla, que começa na quinta-feira, 11. Em seguida, o vice-presidente Michel Temer disse que o ministro deveria ser tratado como "Jesus Cristo" devido aos sacrifícios que tem feito para reequilibrar as contas públicas.

Segundo a senadora, ao fazer essas declarações, os ocupantes do Palácio do Planalto tentam transferir a responsabilidade para Levy do que está acontecendo na economia, que tem apresentado baixos índices de crescimento, inflação alta e aumento da taxa de desemprego. "O inevitável estouro das contas públicas não foi obra do Espírito Santo e nem de Judas, mas de pessoas de carne e osso", afirmou.

Marta se desfiliou do PT em abril fazendo duras críticas ao partido e ao governo. Em novembro do ano passado, quando deixou o Ministério da Cultura, a senadora disse, em carta, que esperava que Dilma escolhesse uma equipe econômica independente e experiente para resgatar a credibilidade do governo. O nome de Levy foi indicado pela presidente no final daquele mês.

Meia volta nas críticas

Sérgio Roxo, Simone Iglesias e Fernanda Krakovics – O Globo

• Correntes que dominam PT mudam tom e retiram ataques ao governo em documento

Depois de apelo público da presidente Dilma, as principais correntes do PT recuaram dos ataques ao ajuste fiscal. Nos textos a serem analisados no congresso do partido, as críticas ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) foram substituídas pela condenação ao neoliberalismo. Alfinetadas a Dilma deram lugar a elogios à sua “competência”.

SÃO PAULO e BRASÍLIA- As correntes que dominam o PT recuaram e excluíram críticas ao governo Dilma Rousseff que seriam apresentadas em seu 5 º Congresso, que começa amanhã em Salvador. Após Dilma ter defendido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a principal tendência do partido, da qual fazem parte o ex- presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou novo texto no qual elimina referências ao ajuste fiscal, embora faça críticas ao “modelo neoliberal”. O documento, que também eliminou grande parte da autocrítica ao comportamento do partido, deverá ser endossado pela segunda maior força da sigla, a Mensagem ao Partido.

O congresso do PT tem o objetivo de aprovar as resoluções que embasarão a atuação do partido nos próximos anos. As correntes que chegaram a um consenso compõem as chapas que disputaram o último processo de eleição da legenda, em 2013. As duas principais, a Partido que Muda o Brasil ( PMB) e a Mensagem ao Partido, têm 74% dos 800 delegados do congresso.

Em documento divulgado anteontem, um dos coordenadores da PMB, Francisco Rocha, afirmara que os dirigentes deveriam ter cautela nas críticas, porque fazem parte do governo e, assim, têm “telhado de vidro”.

Dilma não irá à abertura do Congresso do PT

Na tese original da PMB, divulgada em março, a chapa afirmava que parte dos eleitores da presidente Dilma estava “perplexa e desmobilizada”. Ainda criticava o governo por não ter consultado a sociedade sobre as medidas econômicas. Segundo o documento, o ajuste havia “recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes”.

Agora, logo no primeiro parágrafo do novo documento, os petistas dizem se fiar “na determinação e competência do governo da presidente Dilma para nos liderar nesta travessia”. A presidente, porém, informou que não irá à abertura do evento, devido à sua viagem oficial à Europa. Ela só deve ir a Salvador no sábado. Em seu discurso, defenderá o ajuste fiscal.

Integrantes da cúpula do PT pressionam para que Dilma antecipe sua volta da Bélgica a tempo de participar da abertura do congresso, ao lado de Lula, amanhã à noite. Apesar de Rui Falcão afirmar que a participação de Dilma é certa, outros dirigentes não descartam que ela desista, a depender do clima do evento.

Para contemplar reivindicações de correntes mais à esquerda do PT, a cúpula petista incluiu no novo documento propostas como a taxação de grandes fortunas, a revisão da política de juros altos, a criação de faixas de Imposto de Renda e a recriação da CPMF. O texto cita a construção de “uma pátria socialista”, termo inexistente na tese original da chapa majoritária.

Termo “ajuste fiscal” desaparece do texto

Dos 82 itens do novo documento, os 30 iniciais são dedicados a analisar a conjuntura econômica mundial e brasileira, numa forma de justificar o ajuste fiscal, expressão que não aparece em nenhum momento.

— Não é preocupação de confrontar ou não ( o governo). As coisas estão acontecendo, e estamos entendendo o projeto. O governo é liderado pela presidente Dilma Rousseff, que é do PT. Foi feito um processo de ajuste, e isso já está encaminhado. A presidente agora está propondo medidas que buscam uma agenda positiva, de investimento— afirmou o secretário- geral do PT, Florisvaldo Souza, da PMB.

Os líderes da Mensagem decidiram apoiar o documento como texto- base do Congresso. Em carta aos delegados, divulgada ontem, a Mensagem mudou o tom das críticas. Em vez de citar a “inflexão conservadora na gestão macroeconômica contraditória com o programa eleito”, como constava na tese original da chapa, diz que o PT deve se “posicionar por uma mudança na orientação geral da política econômica”.

Proposta de criar frente de esquerda

O secretário de Formação Política do PT, Carlos Árabe, representante da Mensagem na direção nacional, afirmou que o texto da PMB não alivia os ataques à política econômica do governo:

— É um texto importante porque critica as orientações neoliberais para a economia. É muito crítico ao que está sendo feito hoje no Brasil, talvez seja mais crítico do que as outras teses — disse Árabe.

A defesa da criação de uma frente de esquerda, já presente na tese original, é aprofundada pela PMB. “Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político ideológico”, diz o documento.

Há referência indireta às dificuldades impostas pelos presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL). “Setores dos partidos de centro se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma”.

Mudança de tom na tese da chapa majoritária no congresso do PT

Dilma Rousseff

Como era:

"Os derrotados de outubro de 2014 conseguiram mobilizar amplos setores da sociedade brasileira, que vão além dos eleitores de Aécio Neves. Enquanto isso, parte da maioria que elegeu Dilma Rousseff está perplexa e desmobilizada".

Como ficou:

"O PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia".

Política econômica e ajuste fiscal

Como era

"É problema, porém, que a sociedade não tenha sido consultada sobre as medidas, apenas informada a posteriori, e que o peso do ajuste proposto tenha recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes".

Como ficou

"A nova realidade impõe um desmonte progressivo do rentismo, um combate implacável aos saudosistas do neoliberalismo a fim de recuperar a soberania financeira do Estado".

Partido retoma crítica à mídia e quer criar jornais e TV online

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

• Documento afirma que um dos principais erros do PT foi deixar de lado a 'democratização dos meios de comunicação'

A cúpula do PT vai enumerar críticas à grande mídia e propor a criação de um sistema próprio de meios de comunicação que inclui jornais impressos regionais e uma TV online durante o 5.º Congresso da legenda, que começa amanhã, em Salvador.

Mas a "Carta de Salvador", elaborada pela ala majoritária do partido, não faz referência à criação de mecanismos de controle da mídia, uma das bandeiras históricas petistas.

Enquanto o PT vive uma crise de imagem sem precedentes por conta de escândalos de corrupção, o documento avalia que o principal erro do partido nestes mais de 12 anos no governo federal foi não ter priorizado a reforma política e a democratização da mídia desde o início.

"Em contraposição a outras nações latino-americanas sob governos progressistas, o PT e suas administrações deixaram de alterar instituições e instrumentos de poder da velha oligarquia", diz o texto.

Nos últimos anos, o governo da Venezuela, sob o comando de Hugo Chávez (morto em 2013), não renovou a concessão da RCTV, principal emissora do país, e a Argentina da presidente Cristina Kirchner adotou a polêmica Ley de Medios, que limitou licenças para exploração de canais de TV e rádio do Grupo Clarín.

O texto não faz menção aos escândalos protagonizados por petistas, mas propõe realizar uma grande campanha de comunicação para mostrar as iniciativas do governo no "amplo combate à corrupção".

De acordo com o documento, durante o período de bonança econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não foram os partidos de oposição, mas os grupos de comunicação que assumiram "o protagonismo na disputa político-ideológica" contra o PT. Agora, afirma, é necessário romper o "cerco ao Estado da oligarquia" e o "monopólio da informação".

Jornal do PT. Para tanto, o PT propõe um ambicioso projeto de criação de uma rede própria de mídia que inclui a criação de jornais impressos de distribuição gratuita em todos os Estados e a TV PT, que deveria estar no ar, via internet, desde 1o de maio, mas até hoje não saiu do papel por falta de dinheiro.

Além disso, o plano prevê a conexão em rede, via internet, de todos diretórios estaduais e de cidades com mais de 100 mil eleitores, ocupação das redes sociais e prioridade, nos programas regionais de rádio e TV, hoje ocupados por candidatos e lideranças locais, à defesa do "legado petista".

O texto destaca ainda a importância de reatar a relação do partido com os setores artístico e intelectual. "Reconstituir as pontes entre o PT e o mundo da cultura por nós deveras negligenciadas reverte-se de uma importância jamais vista", diz o documento petista.

Com frente popular, PT propõe guinada à esquerda para a sucessão de Dilma

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

• Grupo ligado a Lula, que estimulou aliança eleitoral com o PMDB, agora faz críticas veladas ao aliado e procura criar fato político para desviar o foco da agenda negativa do pacote fiscal e das denúncias de corrupção para a disputa presidencial de 2018

BRASÍLIA - O PT vai propor “uma nova política de alianças”, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. A proposta representa uma guinada à esquerda no receituário petista dos últimos anos e consta de documento intitulado “Carta de Salvador”, que será apresentado pelo grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 5.º Congresso da legenda, a partir de quinta-feira, 11, na capital baiana.

A oposição diz que a ideia foi lançada para encobrir a sigla PT nas próximas eleições, após os sucessivos escândalos de corrupção que atingiram o partido.

Dirigentes do partido, porém, garantem que Lula acalenta o plano desde 2010.

Provável candidato à sucessão de Dilma, o ex-presidente é simpático à Frente Ampla do Uruguai, coalizão eleitoral de centro-esquerda integrada por vários partidos e organizações da sociedade civil que governa o país desde 2005. No Brasil, porém, a Lei Eleitoral não permite que sindicatos, por exemplo, apareçam na coligação de um candidato.

A ideia do PT, na prática, é criar um fato político e desviar o foco da agenda negativa do ajuste fiscal e das denúncias de corrupção contra integrantes do partido, reforçadas pela Operação Lava Jato – em abril, a Polícia Federal prendeu o então tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

“A estratégia da frente é nosso caminho para firmar uma nova aliança social, que incorpore setores novos e tradicionais da classe trabalhadora, das camadas médias, da intelectualidade e do empresariado simpático ao nosso projeto nacional”, diz trecho da “Carta de Salvador”, antecipada pelo estadão.com.br.

Com críticas veladas ao PMDB do vice-presidente Michel Temer, o documento passará por votação dos petistas na sexta-feira e deve receber emendas, mas tem tudo para ser aprovado como resolução final do encontro. Motivo: a chapa liderada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo de Lula, tem 429 (52,62%) dos 800 delegados inscritos no encontro. Além disso, a tendência Mensagem ao Partido, segunda força interna do PT, apoia a criação de uma “frente” nas eleições.

Divergências. Convocado para corrigir os rumos do PT diante de sua mais grave crise política, o 5.º Congresso do partido vai atenuar as críticas à política econômica do governo, apesar das divergências em relação ao pacote fiscal. O encontro será aberto por Lula e encerrado por Dilma, no sábado.

“(...) Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao (mesmo) tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia”, destaca o documento da CNB.

Nos últimos dias, Lula, ministros do PT e a própria Dilma atuaram para que o partido não jogasse mais combustível na crise. Mesmo assim, o presidente da legenda, Rui Falcão, avisou ao Planalto que é impossível impedir manifestações individuais e faixas de “Fora Levy” podem aparecer no encontro. Em entrevista ao Estado publicada na segunda-feira, Dilma considerou “injustas” as críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele não poderia ser transformado em “judas”.

A corrente majoritária do PT diz que “não economizará esforços” para reunificar as forças que tornaram possível a reeleição da presidente e faz críticas ao “primado aliancista” que distanciou o PT dos movimentos sociais. “Setores dos partidos de centro, além de expressarem (...) o receio da intensificação do protagonismo popular, sinalizado pelo segundo turno da eleição presidencial de 2014, também se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff”, diz a “Carta de Salvador”, em citação indireta ao PMDB

Veja a íntegra da "Carta de Salvador" que será apresentada no 5º Congresso do PT

Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira

Renato Onofre - O Globo

• Investigada na Lava- Jato também repassou R$ 1,5 milhão a empresa do ex- presidente, que nega irregularidade

A PF descobriu que a Camargo Corrêa, alvo da Lava- Jato, repassou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, parte identificada como “bônus eleitoral”. - SÃO PAULO- Perícia da Polícia Federal identificou pagamento feito pela construtora Camargo Corrêa ao Instituto Lula no valor de R$ 3 milhões e outro de R$ 1,5 milhão à Lils Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex- presidente Lula. É a primeira vez que as investigações encontram elo entre uma das investigadas na Lava- Jato com Lula. Os pagamentos estão identificados no balanço interno da Camargo Corrêa como “Contribuições e doações” e “Bônus eleitorais”.

Os pagamentos foram anexados ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema. Segundo o laudo, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa pagou 3 parcelas de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O documento não explica o motivo do pagamento. Em 2012, o pagamento estava sob a rubrica “bônus eleitorais”.

No mesmo período, a construtora informou à Receita que pagou R$ 1,5 milhão à Lils. A empresa foi criada por Lula após a sua saída do Planalto e era responsável pelo contratos de palestras e eventos feitos por ele no Brasil e no exterior.

A PF analisou as movimentações de “cunho político” da Camargo de 2008 a 2013. O documento relata todas as doações legais da empresa a campanhas de diversos partidos, entre eles PT, PMDB, PP e PSDB, num total de R$ 183 milhões a políticos.

Os investigadores encontraram também o pagamento a três empresas de consultoria investigadas na Lava- Jato. Entre elas, a JD Consultoria, do ex- ministro José Dirceu. A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo. A empreiteira pagou ainda R$ 3,5 milhões à empresa de Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro no governo Collor e investigado na Lava- Jato por supostamente intermediar propina ao senador alagoano.

O Instituto Lula informou que a Camargo apoia publicamente a organização e que os valores “foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece (...) o estudo e compartilhamento de políticas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”.

Sobre os repasses à Lils, a assessoria informa que são referentes à remuneração por quatro palestras feitas por Lula. Sobre a rubrica (“doações, contribuições e bônus eleitorais”) em que tais pagamentos se inserem na contabilidade da Camargo, a nota diz que “deve ser algum equívoco”. “O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é prerrogativa de partidos’’. A assessoria nega que os pagamentos se liguem a contratos da Petrobras e ressalta que “doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados, e recolhidos os impostos”.

Em nota, A Camargo Corrêa disse que as contribuições ao Instituto Lula referem- se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras no exterior. A defesa de Dirceu informou que já esclareceu os serviços prestados pela JD a investigadas na Lava- Jato.

Merval Pereira - O mundo particular de Dilma

- O Globo

A presidente Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha presidencial, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade, parecendo que vive em outra dimensão. Ela foi obrigada por jornalistas estrangeiros a abordar nos últimos dias um tema que a perturba: sua participação nos escândalos da Petrobras.

A irritação visível com que respondeu ao canal de TV France 24 revela que se considera acima de qualquer suspeita, o que os fatos desmentem. Qualquer empresa privada teria demitido a presidente do Conselho de Administração e todo seu grupo de conselheiros depois da constatação de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, produziu um prejuízo de US$ 792 milhões em duas etapas, entre 2006 e 2012, de acordo com o Tribunal de Contas da União ( TCU).

A desculpa de que a autorização só foi dada porque o diretor responsável, no caso Nestor Cerveró, os induziu a erro — ao apresentar relatório “técnica e juridicamente falho” — não deveria nem ser levada em conta, pois cabia aos membros do Conselho pedir mais informações. Mais ainda: após constatada a lambança, o diretor responsável foi “punido” com transferência para cargo na diretoria da Petrobras Distribuidora, com direito a elogios funcionais à sua atuação na área internacional.

Ao responder a pergunta direta sobre como reagiria se fosse constatado seu envolvimento nos escândalos da Lava- Jato, Dilma teve reação muito semelhante à do ex- ministro José Dirceu, que em certa ocasião proferiu a seguinte joia a respeito do mensalão: “Cada vez me convenço mais de minha inocência”.

Disse Dilma: “Eu não estou ligada [ às denúncias]. Eu não respondo a esta questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou nisso. É impossível. Eu lutarei até o fim para demonstrar que eu não estou ligada. Eu sei o que eu faço. E eu tenho uma história por trás de mim. Neste sentido, eu nunca tive uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘ se’. Eu não estou ligada”, assegurou ao canal francês TV France 24.

Utilizando uma técnica diversionista muito própria das propagandas eleitorais, Dilma disse que o escândalo não é da Petrobras, porque apenas “cinco funcionários” se envolveram nas irregularidades, unidos a políticos. A presidente deve pensar que o cidadão brasileiro é facilmente enganável, e tem razão para tanto, pois a tática deu certo na campanha, se bem que por pouco tempo.

Então um esquema dessa magnitude pode ser montado por meia dúzia de funcionários e alguns políticos? Que tipo de governança tem essa empresa, que perde ¼ de se valor por causa de um esquema de corrupção tão improvisado e ao mesmo tempo tão sofisticado que, como ela mesma diz em outra entrevista, só com delações premiadas foi descoberto?

À Deutsche Welle, rede pública alemã de rádio e TV, Dilma lamentou-se, dizendo que “um dos ônus [ de se combater a corrupção] é acharem que nós é que fazemos a corrupção”, esquecendo- se de comentar a participação de seu partido, o PT, no esquema que está sendo denunciado pela Justiça.

Dois tesoureiros presos, sendo que um já condenado e cumprindo pena, só é uma coincidência no relato fantasioso da presidente. Absurdo não é desconfiarem que ela sabia do esquema montado para financiar as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.

Absurdo é que suas campanhas presidenciais tenham sido irrigadas com dinheiro de desvios da Petrobras, como está sendo revelado dia após dia por várias delações premiadas, de ex- diretores da Petrobras a funcionários de empresas nacionais e estrangeiras.

Comprovadas as acusações, nada mais natural estranharmos que a candidata em 2010 e 2014 nada soubesse sobre os esquemas fraudulentos que financiavam suas campanhas eleitorais, como nada soube quando era ministra das Minas e Energia, ou quando presidiu o Conselho de Administração da Petrobras.

Sua fama de boa gestora, que já está sendo destruída pelos estragos que fez na economia nos quatro anos de seu primeiro mandato, estará definitivamente desmoralizada, no mínimo pela infinita capacidade de não saber de nada do que acontece a seu redor, seja na Petrobras, seja no Palácio do Planalto.

Dora Kramer - Codinome, Dilma

- O Estado de S. Paulo

Quando a presidente Dilma Rousseff disse à jornalista Tânia Monteiro, em entrevista ao Estado, que não se pode fazer do ministro Joaquim Levy um “Judas” a ser alvo de maus humores por causa do ajuste fiscal, na realidade falava de si aos companheiros do PT que temem sucumbir eleitoralmente aos efeitos recessivos das medidas econômicas.

Os petistas, por seu lado, pegam o ministro da Fazenda para “Cristo” – no sentido do sofrimento na expressão usada pelo vice-presidente Michel Temer – porque estão politicamente impedidos de dar nomes aos bois.

Por orientação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a cúpula do PT vai tentar conter as insatisfações no 5.º Congresso que começa amanhã e fazer de conta que as divergências entre governo e partido estão superadas.

Olhar adiante de um ajuste que ainda nem apresentou resultados é a palavra de ordem. Ou seja, não será dessa vez que haverá autocrítica, reformulação para valer, essas coisas a respeito das quais os petistas teorizam, mas se recusam a praticar.

Ainda assim, algumas correntes não abrem mão de defender suas teses críticas à política econômica tida como regressiva e recessiva. Política esta adotada em decorrência da necessidade de corrigir os desacertos promovidos pela “nova matriz” do primeiro governo Dilma.

Escolhida candidata e depois eleita presidente com o aval de Lula. Como fiador, assegurava que estava apresentando ao partido e ao País o que de melhor havia em termos de administração e produção de resultados. Errou feio, mas o PT não pode agora sair dizendo isso em público, não obstante muitos petistas o digam em particular.

Na hora de corrigir, a opção por um ministro da Fazenda com o perfil de Joaquim Levy foi de Lula. Queria Henrique Meirelles, depois Luiz Trabuco e conseguiu Levy, cujas convicções são conhecidas e imutáveis. Mas o PT tampouco pode sair dizendo que a culpa é de Lula ou que ele está arrependido da indicação porque o remédio adotado foi amargo demais.

Então, o que resta ao PT em seu congresso? Atacar Joaquim Levy na impossibilidade de criticar diretamente Dilma a fim de manter as aparências. Sabendo, contudo, que se trata de um Judas malhado em ferro frio.

Causa perdida. Ninguém no PT discute a sério as eleições municipais de 2016. A qualquer um que se pergunte a resposta é uma só: não há possibilidade de vitória relevante em região alguma do País. Por isso o partido se concentra em 2018.

Sem “parlar”. Parlamentar, além de substantivo sinônimo de congressista, é o verbo que define uma das funções do Poder Legislativo junto com a votação de leis e fiscalização do Executivo: o ofício de conversar, debater, negociar para construir acordos e obter consensos sobre determinado tema.

É justamente o que o Congresso Nacional vem fazendo ao dispensar o indispensável debate em prol de uma pauta de votações acelerada, com o objetivo único de produzir um protagonismo artificial perante o Palácio do Planalto.

A aprovação de leis ao ritmo de toque de caixa não assegura o atendimento do interesse público. Rapidez não é sinônimo de qualidade. Quantidade muito menos.

Isso se aplica à pauta em geral, mas particularmente à reforma política que, em sua segunda fase, examinará temas importantes como a duração de mandatos e unificação da data das eleições. Como bem recorda o deputado Miro Teixeira, o decano da Câmara em seu 11.º mandato, “na Constituinte foram meses de debates até se chegar ao modelo atual, que têm suas razões de ser”.

Se for para modificá-lo, é no mínimo necessário que se aprofunde o tema. Inclusive porque a quase totalidade dos parlamentares não está familiarizada com as implicações da proposta.

Bernardo Mello Franco - O vice na frigideira

- Folha de S. Paulo

Está cada vez mais quente o clima entre o grupo de Michel Temer e o PT. Os peemedebistas já diziam sentir um forte cheiro de óleo no Planalto. Nesta terça, decidiram protestar abertamente contra a fritura do vice-presidente.

O ex-ministro Moreira Franco afirma que Temer virou alvo de um "movimento de hostilidade" no governo. Ele se irritou com o petista Tarso Genro, que disse a esta coluna que o arranjo político com o partido do vice "não serve mais".

"Isso nos causou muita surpresa e indignação", diz Moreira. "Não sei qual é o objetivo desse pessoal. Temer foi convidado para assumir a coordenação política do governo. Em vez de celebrar os resultados que ele já conseguiu, estão tentando hostilizá-lo e diminuir o seu papel."

Presidente da fundação de estudos do PMDB, Moreira se diz revoltado com outra declaração de Tarso: a de que seu partido "tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão".

"O PMDB sempre foi coerente. Apoiamos todas as medidas de equilíbrio fiscal nos últimos anos, do Plano Real à criação do fator previdenciário. Quem mudou e rasgou suas posições do passado não fomos nós", reage o peemedebista.

Apesar das críticas a Tarso, os peemedebistas consideram que o verdadeiro rival de Temer é o ministro Aloizio Mercadante. Desde que o vice ganhou superpoderes, o chefe da Casa Civil se sente esvaziado no palácio. A disputa vai continuar. Como a presidente Dilma lembrou nesta terça, "o governo não é de quatro meses, é de quatro anos".

Sem pudor de defender a CBF, a bancada da bola tentou transformar a ida de Marco Polo Del Nero à Câmara em uma grande jogada ensaiada.

"Vejo que o senhor tem feito um trabalho diferenciado", elogiou Marcelo Aro (PHS-MG), dublê de deputado e diretor da confederação.

Faltou ouvir a opinião do FBI.

Luiz Carlos Azedo- O PT desarvorado

- Correio Braziliense

• Corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição

O PT vai para seu quinto congresso desarvorado, mais até do que no encontro posterior às eleições de 1994, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o favorito disparado para a sucessão de Itamar Franco e acabou perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque permaneceu na oposição e apostou no fracasso do Plano Real.

Qual é a diferença entre uma situação e outra? Àquela época, o PT era contra tudo e contra todos, prometia renovar a política, moralizar a vida pública e mudar o país; hoje, o PT está no poder, mas jogou o país na recessão, a inflação e o desemprego estão de volta, a política parece tomar um rumo conservador e o partido está se afogando no pântano, em meio a escândalos de corrupção.

A cúpula petista se digladia. O atual presidente Rui Falcão nem tem o mesmo carisma do ex-governador Tarso Genro, que lidera a oposição e propõe uma guinada à esquerda ao partido. Quem segura as pontas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que opera uma manobra no mínimo ambígua em relação à presidente Dilma Rousseff. De um lado estimula a CUT, o MST e outros movimentos atrelados à legenda no sentido de combaterem o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy; de outro, tenta evitar que o PT retire o apoio parlamentar à aprovação do pacote recessivo pelo Congresso.

Sob pressão, o ponto de encontro entre as alas petistas é a apresentação de propostas que resgatem a velha narrativa “pobres contra ricos”, “trabalhador contra o patrão” e “patriotas contra entreguistas”. Vêm aí resoluções a favor da recriação da CPMF, do imposto sobre herança e grandes fortunas e de uma nova matriz tributária, menos regressiva. Lula mitiga as críticas mais duras ao ajuste fiscal e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a aprovação de uma “agenda de desenvolvimento” que resgate a esperança. Não quer que o PT chegue ao sábado, dia do encerramento do congresso, como uma força descolada do governo e em aberta oposição à presidente Dilma Rousseff.

Nau à deriva

Os estrategistas do Palácio do Planalto avaliam que a presidente Dilma não recuperará sua popularidade antes das eleições de 2016. A expectativa é de desastre eleitoral no pleito municipal. Em reunião com o ex-presidente Lula, em Brasília, há duas semanas, Dilma ouviu do marqueteiro João Santana que sua popularidade não sairá da lona antes disso.

É nesse cenário que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera uma linha de resistência para a legenda em São Paulo. O PT corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição.

O prefeito Luiz Marinho (PT), com popularidade em baixa por conta da falta de execução de obras e cortes no serviço de merenda escolar, ainda administra uma luta fratricida entre seu poderoso secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, para ser o candidato petista à sucessão municipal. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, corre por fora, mas é o deputado federal Alex Manente (PPS), por pura ironia, quem lidera as pesquisas de opinião na disputa municipal, chegando a 39,3% das intenções de votos contra os petistas.

Para salvar Haddad, Lula quer que a presidente Dilma Rousseff libere R$ 8 bilhões em verbas federais para obras na capital paulista, na contramão do corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União anunciado pelo governo. A maior dor de cabeça do petista é a senadora Marta Suplicy, que deixou a legenda e se movimenta com desenvoltura como candidata: na periferia da capital, deixou um legado reconhecido pela população pobre, principalmente na educação; na classe média, é aplaudida pelo rompimento com o PT.

A estratégia de Lula é isolar a petista e manter a aliança do PMDB, do PDT e do PSB com Haddad, que tem o apoio de Gabriel Chalita, Luís Antônio Medeiros e Luiza Erundina, respectivamente. São Paulo é uma espécie de laboratório eleitoral para Lula, que mira a própria volta ao poder em 2018.