Gilvan Cavalcanti de Melo*: Gramsci, nos oitenta anos da morte

- Revista Política Democrática Nº 49 (dezembro 2017)

Seremos marxistas? Existirão marxistas? Tolice, só tu és imortal. (Gramsci)

Em 27 de abril de 1937, morria aos 46 anos Antonio Gramsci, o mais importante, talvez o maior pensador da tradição marxista ocidental do século passado. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade: dois dias antes, recebera o documento com a declaração de que não havia mais qualquer medida de segurança em relação a ele, assinado pelo juiz do Tribunal Especial de Roma. Fora preso por ordem de Mussolini, em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o acusador pediu aos juízes sua condenação e, diante de Gramsci, sentenciou: “É preciso impedir este cérebro de funcionar”. Condenaram-no, é verdade, mas não conseguiram impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental.

Encarcerado, fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo degenerado de outros. Não pensou em formular uma nova e original concepção da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua produção intelectual. Ousou, de dentro do cárcere, na solidão política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi também por muito tempo negligenciado e desconsiderado inclusive por muitos companheiros, os quais deveriam tê-lo valorizado e amado mais intensamente. Em primeiro lugar, comovendo-se por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Em segundo, admirando sua coragem e combatividade. Em terceiro, admirando seu pensamento denso e profundo, bem como seus ensinamentos e a visão inovadora sobre a filosofia de Marx.

Nada mais justo, ao se completarem oitenta anos de sua morte, do que recordar algumas contribuições daquele pensamento inovador na tradição de Marx.

Há uma controvérsia sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo “materialismo” ou “marxismo”. Parte dos estudiosos explica o fato como uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. Entretanto, é preciso ressaltar que aqueles termos estavam relacionados a uma leitura economicista, dogmática e ortodoxa de Marx. O símbolo mais conhecido era o Manual (ou Ensaio popular) de Nikolai Bukharin. Em defesa do novo conceito foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O Capital. Ali estavam explicitados os termos “dialética racional” e “dialética mística”, em vez de “dialética materialista” e “dialética idealista”. O próprio Marx não quis se identificar com o materialismo vulgar.

Há outra convicção: o uso do termo “filosofia da práxis” foi uma consciente revalorização da atividade cultural e da dimensão ético-política. Ao mesmo tempo que travava uma batalha contra os dogmáticos, não deixou de considerar, também, que a filosofia da práxis deveria reconquistar a força criadora que marcava o pensamento moderno, mesmo que preconceituoso e desfavorável a priori em relação a Marx: Bergson, Sorel, Croce, Weber, Veblen, Freud, William James e, através de Spengler, também Nietzsche.

Paulo Fábio Dantas Neto : ACM Neto, no fio da navalha

O prefeito ACM Neto marcou para 7 de abril o anúncio de sua decisão sobre se, afinal, irá, ou não, competir, nas próximas eleições para Governador, com o atual detentor do cargo, desde já candidato à reeleição. A incerteza que o prefeito deliberadamente provoca autoriza especular sobre virtuais motivações para a sua suposta dúvida. Apesar disso, nove entre cada dez de seus liderados e aliados (que o acompanham de perto, reverenciam-no e/ou o têm como baliza para tomarem decisões) e adversários (que o monitoram sistematicamente como referência política para adotar as suas) dizem apostar que ele concorrerá, sim. Mesma previsão fazem jornalistas políticos que gozam da reputação de bem informados. Por não me achar em nenhuma das três condições acima, aceito, como mero observador da cena pública, a dúvida como real. Buscarei, nesse texto, expor um entendimento meramente interpretativo sobre suas possíveis razões.

Abstraindo, por enquanto, os mais recentes acontecimentos da conjuntura, vejo que o posicionamento objetivo do prefeito como candidato viável está (ou estava) a depender do atendimento de três condições. Primeiramente a manutenção da aliança com o PMDB e o PSDB no plano regional e a extensão dessa aliança ao plano nacional, em torno de um palanque competitivo também nas eleições presidenciais. Em segundo lugar a possibilidade de usar justamente a situação nacional para ampliar sua aliança na Bahia, fissurando a aliança governista estadual, que seu competidor recebeu do antecessor e manteve até aqui com sucesso. Em terceiro lugar, a não menos relevante condição de, ao desincompatibilizar-se do cargo de prefeito da capital para concorrer em outubro, não comprometer a continuidade da experiência exitosa - dos pontos de vista político e administrativo - à frente da Prefeitura. Vejamos a quantas anda cada qual dessas três condições.

Como é sabido, o quadro eleitoral nacional ainda está longe de se desvencilhar de incertezas relevantes. Sem falar na novela da candidatura Lula, que parece afinal caminhar para um epílogo sem final feliz, refiro-me à fragmentação até aqui acentuada do campo político nacional no qual se situa o prefeito de Salvador, campo que, na falta de melhores termos, tem-se chamado simpaticamente de “centro democrático” e menos simpaticamente de “centro-direita”. Aqui não é lugar para essa discussão adjetiva, o ponto que desejo assinalar é, como disse, o da fragmentação desse campo no plano nacional, em contraste flagrante com a sua até aqui firme unidade em torno da hipótese de candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia. Assiste-se na cena brasileira à prevalência de um tipo de racionalidade eleitoral que tem levado as principais forças políticas promotoras do impeachment, em 2016, a negarem ao atual governo apoio suficiente para que ele realize, de fato, a missão que o constituiu como ponte ou, como queiram, pinguela: ao tirar o país do caos político, econômico e social em que se encontrava naquele momento, vir a ser o eixo articulador principal de uma candidatura competitiva às eleições de 2018.

Fernando Gabeira: O coração cor-de-rosa

- O Globo

Fortunas nas contas dos presos de Benfica precisam ser devolvidas. Depois disso, será mais fácil encarar suas pequenas transgressões

Poucas coisas me parecem tão brasileiras como esse coração cor-de-rosa numa parede azul que encontraram na prisão de Benfica.

Era como se estivesse numa das centenas de pequenos hotéis, de casas do interior, enfim, em todos esses lugares por onde ando com frequência.

Lembrei-me até do “Cabaré Mineiro”, de Carlos Drummond: “A dançarina espanhola de Montes Claros/dança e redança na sala mestiça./Cem olhos morenos estão despindo/seu corpo gordo picado de mosquito./ Tem um sinal de bala na coxa direita,/o riso postiço de um dente de ouro,/mas é linda, linda, gorda e satisfeita.”

Dentro de mim condeno esses luxos do presídio de Benfica porque acompanhei as madrugadas dos familiares dos presos comuns esperando o momento de visitar seus entes queridos. Como sofrem para desfrutar tão poucos momentos de união.

Mas a história dos queijos franceses importados por Cabral não me indignou tanto.

João Domingos: O isolamento de Temer

- O Estado de S.Paulo

Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia já se afastaram. Henrique Meirelles pode ser o próximo

Diz-se que os últimos meses de um presidente da República que não disputa a reeleição costumam ser tão solitários que até café frio lhe servem. Quando lhe servem café. No caso do presidente Michel Temer não se pode nem dizer que ele não será candidato à própria sucessão, porque ele prefere manter um calculado mistério sobre o assunto. Mas que o isolamento de Temer já começou, já começou.

Primeiro, foi o governador Geraldo Alckmin que, na presidência do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, pulou fora do barco do governo chefiado por Temer. Agora, foi o mais fiel aliado de Temer do início do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato pelo DEM, que também deu um jeito de se afastar. “Defender o legado (do governo) eu não estou disposto”, anunciou Maia na convenção do DEM realizada anteontem, quando foi lançado à Presidência.

Note-se que Maia utilizou o substantivo legado, o qual merece especial atenção de Michel Temer. Há meses o presidente condiciona o apoio do Palácio do Planalto ao candidato que defender o legado do governo. Pois Maia poderia ter utilizado qualquer palavra para dizer que é candidato de uma nova geração, como disse; que é o candidato do futuro, como disse; que é a novidade da eleição, como disse.

Mas ele preferiu meter o legado lá no meio do que falou porque sabe, e sabe muito, que se trata de algo caro a Temer.

Merval Pereira: Um leão por dia

- O Globo

Alguns fatos acontecidos esta semana ilustram bem a disputa explícita que se desenvolve no nosso mundo político-partidário entre os novos hábitos que tentam se impor, e a velha ordem que insiste em se manter atuante mesmo rechaçada pela maioria da opinião pública. É preciso matar um leão a cada dia para superar a corrosão de valores a que chegamos.

Na quinta-feira, conversando com Heraldo Pereira no J10 da Globonews, ressaltei que vamos ter que conviver com o paradoxo de que quanto mais se combate a corrupção no país, mais a sua percepção aumenta, fazendo com que percamos posições no ranking da Transparência Internacional.

Quanto mais se combate a corrupção, mais ela aparece. Esse é um paradoxo que o Brasil terá que enfrentar durante algum tempo, até que a “epidemia” seja controlada. O combate tem que prosseguir, para que mais adiante se reflita na melhoria da percepção.

No momento, é ruim nos números, mas é bom porque estamos avançando claramente no assunto. E o cidadão brasileiro, apontam as pesquisas, colocou o combate à corrupção como um dos objetivos da sociedade, que entende e se engaja na luta. É uma política que dará bons frutos — e já está dando. A sociedade vai se empenhar em apoiar quem combate a corrupção, e vamos acabar conseguindo fazer um mundo político mais ético.

Pois bem, temos para confirmar a dificuldade da transição para um mundo mais transparente três casos emblemáticos. A começar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos ministros, numa demonstração de que entenderam a reação da sociedade, decidiram revogar trechos de uma polêmica resolução que limitava a abordagem das pesquisas de opinião.

Demétrio Magnoli: O tempo do Planalto

- Folha de S. Paulo

Próximo presidente será, provavelmente, Mister X: o centrista capaz de falar a língua da maioria silenciosa

Nesse ponto precoce da disputa presidencial, os números das pesquisas devem ser lidos pelo avesso. A sondagem recente da CNT/MDA reitera as fotografias anteriores, com Lula disparado à frente (33%), seguido por Bolsonaro (17%). A soma, 50%, equivale à parcela do eleitorado que rejeita os dois únicos candidatos amplamente conhecidos. O próximo presidente será, provavelmente, Mister X: o centrista capaz de falar a língua da maioria silenciosa. Daí, emerge a oportunidade visualizada pelo Planalto.

Segundo o levantamento, Lula bateria facilmente qualquer adversário no segundo turno. Mas a foto, captada bem antes do confronto no horário oficial de TV, assemelha-se às imagens das estrelas: o brilho de objetos distantes milhões de anos-luz é uma janela aberta para o passado. A mesma sondagem informa que mais de 52% concordam com a sentença condenatória do TRF-4. Só lulistas de carteirinha e analistas alucinados acreditam na inevitabilidade de triunfo do ex-presidente num hipotético turno final.

Na prática, o raciocínio é inútil. Lula estará fora da campanha quando o TSE declará-lo “ficha suja”, um ato que impedirá o país de acertar as contas políticas com o lulismo e propiciará a extensão da narrativa fraudulenta sobre o “golpe de 2016”. Contudo, os números indicam que o ungido de Lula tem tudo para alcançar o segundo turno. Quem concorrerá com ele?

Julianna Sofia: Pobre agenda 15

- Folha de S. Paulo

Medidas econômicas perdem espaço com avanço da disputa eleitoral

Engodo ou não, a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM) ao Palácio do Planalto, assim como a quimera eleitoral de Henrique Meirelles (Fazenda), vai empurrando para debaixo do tapete a pouco empolgante agenda 15 —reciclagem de medidas econômicas divulgada pós-fiasco da reforma Previdência.

Das iniciativas, ditas prioritárias, três com maior impacto sobre as contas fiscais do governo e que despertam algum entusiasmo nos agentes de mercado enfrentam forte resistência política e do corporativismo estatal: reoneração da folha, regulamentação do teto salarial do setor público e privatização da Eletrobras.

Em busca de anabolizar seu projeto político, o presidente da Câmara tende a focar propostas com apelo popular, e a tramitação das três medidas polêmicas ficará à mercê do humor eleitoral dos parlamentares. Maia vem emitindo sinais contraditórios sobre a agenda 15, que já classificou de “café requentado”, no entanto, prometeu dar seguimento.

José Paulo Cavalcanti Filho: Prisões democráticas, salve!

- Blog do Noblat

Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica.

O STJ, nessa terça, negou mais um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. Era mesmo de esperar. Por já ter jurisprudência pacífica, neste sentido. Outro HC, no Supremo, já foi antes recusado. Pelo relator na segunda turma, ministro Edson Fachin. E os embargos de declaração, no TRF de Porto Alegre, logo serão apreciados. Em resumo, está cada vez mais próximo o início de cumprimento de pena pelo ex-presidente. Isso é bom ou ruim?, para o Brasil. Bom ou ruim, é assim que a democracia funciona. Condenados por corrupção vão para a cadeia.

Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em Primeira Instância, Apelação, tem efeitos Devolutivo (faz com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e Suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão do tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, Especial e Extraordinário, contra decisão desse tribunal, apenas Devolutivo. Para que o caso chegue em Tribunais Superiores – STJ e Supremo. Que não podem rediscutir provas, por conta da Súmula 7. E sem suspensão da decisão do tribunal anterior, que deve ser executada. No caso, a prisão.

Mesmo depois da Constituição de 1988 (art. 5º, LVII, “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), continuou sendo assim. Suspensa em brevíssimo interlúdio no Mensalão, quando gente graúda passou a ser condenada, com o julgamento do HC 84.048 (em 2009), voltou a se dar com o HC 126.292 (em 2016). A Ministra Carmem Lúcia já disse que não porá novamente o tema em votação agora, tão pouco tempo depois da última decisão, “para não apequenar o Supremo”. Uma decisão respeitável.

Adriana Fernandes: Blindagem para o andar de cima

- O Estado de S.Paulo

MP foi desfigurada na Câmara para reduzir imposto pago por investidores milionários

A votação nessa semana da Medida Provisória que muda a tributação de fundos exclusivos destinados somente a investidores de altíssima renda desmontou de vez o surrado discurso do governo e dos congressistas de defesa de uma reforma tributária mais justa para os contribuintes.

Na hora do voto para valer não há avanços na chamada progressividade do sistema tributário que tem como máxima “quem ganha mais, paga mais”.

No Brasil, o sistema atual caminha justamente na direção contrária, desenhado para proteger a renda dos mais ricos. E esse modelo regressivo só tem aumentado como mostram dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) recém-divulgados pela Receita Federal. Os 2,4% mais ricos entre os declarantes no ano passado concentraram R$ 463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação, mais da metade do total.

Única medida tributária do pacote de ajuste fiscal com foco no chamado “andar de cima” da população brasileira, a proposta de alteração na tributação do IR sobre esses fundos não passou ilesa nem mesmo na primeira etapa de votação, a comissão mista que discute a MP.

Pressionado pelo mercado financeiro e pelos seus próprios pares na Câmara e Senado, o relator da proposta, deputado Wellington Roberto (PR-PB), desfigurou completamente o texto original para reduzir o imposto a ser pago por investidores milionários.

'O mais difícil é conceder habeas corpus', diz Gilmar em seminário da AGU

Ministro do Supremo afirma que o mais complicado é quando 'o sujeito é apresentado pela mídia como grande capeta'

Teo Cury | O Estado de S.Paulo

Durante o último dia do seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é “muito difícil” tomar decisões contra a opinião pública.

“O papel do Supremo já é contra majoritário porque declara inconstitucionais leis que foram aprovadas pelo Congresso. Mas o mais difícil é conceder habeas corpus, sobretudo quando o sujeito foi apresentado na mídia como um grande capeta”, afirmou.

O ministro, que esteve à frente da AGU de 2000 a 2002, participou do painel “AGU: Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro”. Junto a ele estavam o colega de Corte, ministro Dias Toffoli, e os ex-Advogados-Gerais da União Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo.

“A função judicial é extremamente ingrata, porque, em geral, a gente desagrada, no mínimo, 50% dos espectadores. É melhor ser músico, arquiteto, porque lidam com as emoções das pessoas. E é difícil agradar as pessoas nessa opinião pública muito volátil. Quem quiser se orientar com base nesse tipo de movimento vai virar uma biruta de aeroporto. E nem assim vai saber se está agradando.”

Cármen antecipa pauta de abril do STF sem Lula e 2ª instância

Antecipação do calendário foi vista internamente como um recado diante da pressão para caso do ex-presidente ser pautado no plenário

Breno Pires e Amanda Pupo | O Estado de S.Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.

Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o Brasil. O STF permitiu em julgamento em 2016 que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

Duplo palanque em São Paulo já afeta base de Alckmin

Atritos entre Doria e França dificultam 'alianças casadas' nos planos nacional e estadual

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Depois da preocupação com o DEM, que lançou Rodrigo Maia à Presidência, e o PSB, que sinalizou que não apoiará Geraldo Alckmin(PSDB) na eleição nacional, tucanos paulistas voltaram-se à tensão do duplo palanque do governador em São Paulo.

Nesta semana, o PSB aprovou resolução que impede a aliança com candidatos fora do "campo progressista" e que apoiem medidas como a reforma da Previdência ou a privatização da Petrobras, o que foi interpretado como obstáculo ao tucano.

O sinal de alerta no PSDB de São Paulo foi ligado diante da necessidade de manter a boa vontade do vice-governador Márcio França em apoiar Alckmin, considerada a possível pressão do partido por outros nomes.

Aliados do governador reconhecem que ter um único palanque em São Paulo teria facilitado não apenas a composição de alianças como tenderia a aumentar o total de votos do tucano no Estado.

Como nem vice nem PSDB abriram mão, a tensão entre os dois polos já respinga na composição de Alckmin.

O PSB de São Paulo, que França preside, aliou-se ao PSC, PR, Solidariedade e Pros sem estender o compromisso à eleição nacional.

O prefeito paulistano, João Doria (PSDB), que agora trabalha para se lançar ao governo paulista, por sua vez, acertou a vaga de vice em sua eventual chapa com o PSD de Gilberto Kassab, que declarou apoio nacionalmente a Alckmin subentendida a composição em São Paulo.

Gabeira: Herdeiro sem disciplina de 68

Ex- guerrilheiro ainda quer mudar o Brasil, mas hoje se coloca ao centro e propõe voto no candidato à Presidência menos perigoso

Por Helena Celestino | Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

RIO - Fernando Gabeira marcou este "À Mesa com o Valor" para uma terça-feira, o dia mais tranquilo da sua semana. Chega exatamente ao meio-dia, numa pontualidade aprendida em seus tempos de Suécia. À espera da mesa no Gula Gula, no banco do lado de fora em uma rua mais ou menos calma de Ipanema, a conversa começa pelos tiroteios na Rocinha, tonitroantes na vizinha Gávea. Gabeira lembra-se de uma viagem ao Haiti, ainda como deputado federal, em que se hospedou na embaixada brasileira. "Cheguei exausto, fui dormir e comecei a ouvir tiros. Dormi bem à beça, parecia que estava em casa", diz, rindo.

Dias depois ocorreu a intervenção federal na área de segurança do Rio. Por ironia da história, pela primeira vez desde o fim da ditadura os militares estavam de volta ao comando da segurança da cidade. Meio século depois da explosão de rebeldia de 68, aquele já longínquo ano em que os jovens - Gabeira entre eles - foram para as ruas com a ambição de tirar os generais do poder, mudar o país e o mundo. Coube ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fazer a ligação entre o passado e o presente ao dizer que não queria uma nova Comissão da Verdade ao fim da intervenção no Rio. Ele referia-se à apuração das violações de direitos humanos da época da ditadura e, com isso, tirou do porão os fantasmas deixados pela participação dos militares na política.

Gabeira sorri. "É uma ironia, sim. Só que o contexto agora é outro, o monitoramento se dá no dia a dia, com a multiplicidade de pessoas fazendo imagens nas ruas. Não vi até agora nenhum dos fatos apresentados sobre a violência sendo desmentidos. É muita mídia, diz o general, mas vai fazer o quê? Confiscar os celulares?"

Personagem de destaque desses dois tempos, Gabeira, de 77 anos, há muito não cabe mais no figurino do guerrilheiro de 1968 nem mesmo no da esquerda reciclada pós-fim do império soviético, queda do muro de Berlim, globalização e movimentos identitários. "Hoje eu me coloco mais no centro, certas saídas da esquerda eu adoto, fecho com a direita em outras posições", diz. Um exemplo? Na disputa de narrativas entre direita e esquerda, desenrolando-se paralelamente à intervenção federal na segurança do Rio, ele incorpora as duas. "É um marketing eleitoral de um governo impopular, mas em cima de uma situação real, usando uma estrutura de muita credibilidade, o Exército."

O melhor até agora, diz, é o manual feito por três jovens sobre como a população negra deve se comportar para se defender de arbitrariedades recorrentes de policiais ou soldados. "É uma proposta civilizatória que a própria polícia deveria incorporar", diz. No vídeo que viralizou, os três garotos dão dicas de sobrevivência em tempos de intervenção: se você é negro, mantenha o celular carregado para documentar abordagens e número de matrícula dos policiais; nunca corra ou faça manobras bruscas perto de blitz; não leve na mochila guarda-chuvas ou objetos grandes possíveis de serem confundidos com armas.

"As tropas têm de sair do Rio assim que a polícia estiver reestruturada", afirma. Sem medo dos recentes mimos do governo Temer aos generais, Gabeira é a favor da intervenção no Estado. Mas só vê possibilidades de redução da violência se a população se engajar neste combate, replicando de alguma maneira o modelo usado na Europa para combater o terrorismo: uma articulação entre os recursos policiais e recursos sociais, usando a internet para trocar informações sobre os acusados de crimes e receber denúncias dos moradores. "Se você acha que um determinado cara se deslocou para um bairro, lança para todos os smartphones a foto dele, procura manter a população informada e ser informada por ela."

Contra o MST, a lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

Não tem outro nome senão delinquência o que cometeu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã do dia 8 passado, quando bandos de baderneiros sob a bandeira dessa organização criminosa travestida de “movimento social” invadiram diversas propriedades privadas, ocuparam repartições públicas em vários Estados e depredaram o parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro.

A esta altura, não tem a menor relevância saber quais eram as reivindicações desses vândalos, uma vez que o objetivo de seus líderes é um só, desde sempre: acabar com a democracia. Infelizmente, embora esteja claro há muito tempo que o MST e outros grupos do mesmo naipe não têm o menor apreço pelas leis e pela convivência democrática, cometendo crimes em série em nome de uma certa “justiça social”, as autoridades nacionais titubeiam na hora de enquadrá-los nas leis que deveriam servir para todos, fazendo-os pagar pelo seu contumaz banditismo. Das duas, uma: ou os governantes entendem que o MST é legítimo interlocutor para tratar de questões agrárias, o que seria um rematado absurdo, ou evitam confrontá-lo por temerem a repercussão entre movimentos sociais, naturalmente barulhentos. De uma forma ou de outra, o resultado é a genuflexão do Estado brasileiro diante de um grupelho liberticida.

A inflação e a pauta dos juros: Editorial | O Estado de S. Paulo

Consumo, produção e investimentos poderão ser estimulados com mais um corte dos juros básicos, desta vez para 6,5%, se os dirigentes do Banco Central (BC) se entusiasmarem, de novo, com as novidades no front da inflação. A oferta de emprego também aumentará mais velozmente, se o crédito mais barato facilitar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), por enquanto estimada na faixa de 2,5% a 3%. No mercado financeiro, as previsões de nova redução de juros ganharam força ontem, depois de anunciada a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os bens e serviços consumidos pelas famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos ficaram 0,32% mais caros no mês passado. Embora pouco superior à de janeiro (0,29%), a alta de fevereiro foi a menor contabilizada para esse mês desde o ano 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação acumulada em 12 meses, de 2,84%, foi a mais baixa para esse período em toda a série do indicador, iniciada em 1980. A elevação no primeiro bimestre, de 0,61%, foi a menor desde a implantação do Plano Real em 1994.

O aumento dos preços ao consumidor permanece bem abaixo da meta anual de 4,5% e sem tocar sequer no limite inferior de tolerância, de 3%. O IPCA continua sendo contido pela evolução excepcionalmente favorável do custo da alimentação, com queda de 0,33% no mês, mas, de modo geral, a variação dos preços livres tem sido muito limitada. As principais pressões têm ocorrido nos preços monitorados, como os de transportes, gás para uso doméstico e combustíveis. O cenário geral permanece positivo para o consumidor. O índice de difusão passou de 57,9% em janeiro para 48,5% em fevereiro, segundo cálculo da Rosenberg Associados.Esse indicador mede o quanto está espalhada a alta de preços no conjunto de itens pesquisados.

Inflação mais baixa significa melhores condições de vida para a maioria da população, porque é menor a corrosão da renda familiar. O quadro é ainda melhor quando os mais poupados são os consumidores de menores ganhos.

A irresponsável elevação do salário no Rio de Janeiro: Editorial | O Globo

Mesmo com a economia fluminense ainda deprimida, a Alerj, com a omissão de Pezão, aumenta piso salarial do estado mais que o mínimo, e coloca empregos em risco

Dificuldades econômicas e fiscais, como quaisquer outras, pressionam governantes a se posicionar em busca de saídas para a crise, sempre preocupados com o bem comum. Mas se preferirem as falsas soluções demagógicas, elas podem render aplausos e votos a curto prazo, porém não solucionam o problema e ainda agravam a própria crise.

É o que acaba de fazer a Assembleia Legislativa (Alerj), ao elevar de maneira inconsequente o salário mínimo regional fluminense, decisão não vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, com o argumento frágil de que a rediscussão da matéria atrasaria a revisão deste piso. Mais um erro crasso do Palácio Guanabara, entre tantos nos últimos anos.

A discrepância do reajuste em 5% do piso regional em relação ao aumento de 1,81% do próprio salário mínimo nacional chama a atenção. A estranheza cresce diante da péssima situação fiscal e econômica do Rio de Janeiro, que desaconselha qualquer reajuste deste piso.

Guerra comercial de Trump divide republicanos: Editorial | O Globo

Anúncio de aplicação de sobretaxas sobre importações de aço e alumínio gera repúdio do partido, de aliados internos e externos e de líderes empresariais

Ao anunciar, na quinta-feira passada, a taxação das importações de aço e alumínio, Donald Trump deu os passos iniciais de uma guerra de tarifas com parceiros comerciais, cujo impacto no crescimento global é imprevisível. Internamente, a iniciativa também sinaliza que o presidente americano abandonou de uma vez por todas as ambiguidades ideológicas de seu governo, aderindo sem pudor à lógica econômica populista, que, se por um lado, agrada a uma parcela de seus eleitores, por outro, o coloca em frontal contradição com os preceitos liberais do partido que lhe dá sustentação.

O anúncio foi feito bem ao estilo populista do presidente, com o Salão Oval tomado por operários e sindicalistas das categorias supostamente beneficiadas. Segundo o decreto, o Departamento de Comércio vai aplicar sobretaxas de 25% sobre as compras de aço no exterior e de 10%, no caso do alumínio. A medida, que entrará em vigor em duas semanas, afeta parceiros como Brasil, China, Japão, Índia, Austrália e União Europeia (UE), que já avisaram que vão retaliar. Trump concederá uma trégua temporária ao Canadá e ao México, enquanto durarem as renegociações do Nafta, o acordo comercial entre os três países.

Os donos dos botões: Editorial | Folha de S. Paulo

Ditador da Coreia do Norte surpreende ao convidar Donald Trump para um encontro histórico

Surpreendeu o mundo o anúncio de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou reunir-se com o ditador norte-coreano, Kim Jong-un. O encontro, ainda sem data e local definidos, marca uma reviravolta na coreografia agressiva que as duas partes vinham encenando.

Coube ao governante asiático, no final do ano passado, executar o primeiro movimento de aproximação, ao anunciar o envio de uma delegação de atletas de seu país à Olimpíada de Inverno, na Coreia do Sul —que serviu de palco para um ensaio simbólico da unificação das duas metades da península.

Kim, até então visto mundialmente como uma espécie de caricatura de tirano, a ameaçar o planeta com seus devaneios nucleares, mostrou-se mais coerente do que se presumia.

É verdade que, apesar do alarido em torno de um hipotético confronto, alimentado pela retórica dos dois lados, analistas mais sensatos consideravam muito pouco provável um desfecho militar.

Recursos para o ambiente caem com recessão e crise fiscal: Editorial | Valor Econômico

A recessão foi cruel para a destinação de recursos públicos ao ambiente, mostra o estudo realizado pelas Ongs WWF-Brasil e Associação Contas Abertas. A dotação orçamentária foi severamente racionada em todos os ministérios, mas a do Meio Ambiente, pela importância decisiva de sua missão, pelas enormes carências nacionais e pelos compromissos assumidos internacionalmente, deveria ter sido parcialmente poupada, e não foi. Aos poucos, algumas verbas estão sendo recompostas, a partir do enorme vale em que mergulharam depois que a combinação de recessão e crise fiscal se abateu sobre o país.

O estudo chama a atenção para o fato de que o Brasil será a sede do 8º Forum Mundial da Água, mas terá a apresentar como cartão de visita a redução dos gastos federais de R$ 181,7 milhões para R$ 136 milhões com o Programa Nacional de Recursos Hídricos. Um corte violento, de 44%, também atingiu a dotação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, administrador das Unidades de Conservação, que receberá este ano R$ 708 milhões e recebeu R$ 1,25 bilhão no ano passado. Como um todo, as verbas de gestão ambiental sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente cairão de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões, quantia inferior aos recursos recebidos em 2009, há quase uma década atrás.

A disputa orçamentária não foi feliz para o ambiente. A verba do Meio Ambiente é inferior à do Senado (R$ 4,4 bilhões), Câmara dos Deputados (R$ 6,1 bilhões) e apenas R$ 1 bilhão a mais do que o dinheiro destinado ao Ministério da Cultura. O descaso é fruto de anos a fio de malabarismos fiscais para tapar buracos nas contas públicas e da falta de prioridade com relação ao assunto, como mostra, por exemplo, a gangorra das quedas e aumentos no desmatamento da Amazônia.

Antonio Carlos Jobim & Elis Regina - Águas de março

Manuel Bandeira: Estrela da Manhã

Eu queria a estrela da manhã
Onde está a estrela da manhã?
Meus amigos meus inimigos
Procurem a estrela da manhã

Ela desapareceu ia nua
Desapareceu com quem?
Procurem por toda à parte

Digam que sou um homem sem orgulho
Um homem que aceita tudo
Que me importa?
Eu quero a estrela da manhã

Três dias e três noite
Fui assassino e suicida
Ladrão, pulha, falsário

Virgem mal-sexuada
Atribuladora dos aflitos
Girafa de duas cabeças
Pecai por todos pecai com todos

Pecai com malandros
Pecai com sargentos
Pecai com fuzileiros navais
Pecai de todas as maneiras
Com os gregos e com os troianos
Com o padre e o sacristão
Com o leproso de Pouso Alto
Depois comigo

Te esperarei com mafuás novenas cavalhadas
[comerei terra e direi coisas de uma ternura tão simples
Que tu desfalecerás

Procurem por toda à parte
Pura ou degradada até a última baixeza
Eu quero a estrela da manhã.