Opinião do dia – Jarbas Vasconcelos : Dilma e o jogo de cena

"A presidente Dilma capitulou, submeteu-se à chantagem de sua base aliada. Sua famosa "faxina" limitou-se a jogar a sujeira para debaixo do tapete. Deixar uma limpeza pela metade é pior do que não fazer limpeza alguma. Infelizmente, tudo não passava de um jogo de cena. Um arroubo moralizador, sem maiores conseqüências.

Lula foi conivente com a corrupção e, ao não reprimi-la, o ex-presidente estimulou toda sorte de práticas espúrias. Dilma tentou criar o contraponto, dar uma marca de seriedade ao seu governo, mas refugou no primeiro obstáculo.

A base de apoio ao governo Dilma é artificial, uma colcha de retalhos de interesses conflitantes. Como eu disse, recentemente, é uma herança maldita. Sem o oxigênio da corrupção, sem moeda de troca da liberação das emendas dirigidas, sem o ‘toma-lá-da-cá’, fica insustentável a manutenção dessa base fisiológica, fragmentada em dezenas de partidos,

O PMDB se entregou de corpo e alma aos governos Lula e Dilma. O presidente licenciado do partido é o vice-presidente da República (Michel Temer). Fica difícil o PMDB se dissociar do governo agora.”

Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE) ontem em discurso no Senado, Jornal do Commercio (PE), 1/9/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
BC surpreende e reduz a taxa de juros após apelo de Dilma
Entre o dito e o escrito
Cade abre processo contra BB
Bondes: Estado vê ‘esculhambação’, mas não pune
Lá não é como cá
Botafogo e Vasco passam o Flamengo

FOLHA DE S. PAULO
Sob pressão, BC reduz juro a 12%
Investimentos caem no Orçamento de 2012
Procuradoria denuncia cúpula do Turismo
TCU manda cortar R$ 97 milhões em obra do Maracanã

O ESTADO DE S. PAULO
Pressionado, BC alega crise externa e baixa juros para 12%
Orçamento ignora rigor fiscal; mínimo vai a R$ 619
Fraude no Turismo tem 21 denunciados
Convênio em xeque
Copa justifica desmate, segundo novo código

VALOR ECONÔMICO
BC surpreende o mercado e corta taxa básica de juro em 0,5 ponto
Exportação e importação batem recorde
Commodities agrícolas mantêm alta

ESTADO DE MINAS
Salário mínimo em 2012 - R$ 619,21
Ministra fez 18 viagens ‘oficiais’ à base eleitoral
Cadê o PT?
Taxa Selic cai pela 1ª vez desde 2009

CORREIO BRAZILIENSE
Serviço público vai abrir 141 mil vagas
A rebelde e os chapas-brancas

ZERO HORA (RS)
Juro cai pela primeira vez no governo Dilma
Mínimo terá maior reajuste em seis anos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dois milhões de veículos
Juros caem pela primeira vez com Dilma

Procuradoria denuncia cúpula do Turismo

O procurador da República Celso Leal apresentou denúncia contra 21 acusados de envolvimento em desvios no Ministério do Turismo. Investigado pela Polícia Federal, o esquema levou 37 pessoas a prisão.

Procurador denuncia cúpula do Turismo

Esquema investigado pela Polícia Federal apontou desvio em convênio do ministério

Silvio Navarro e Felipe Luchete

BELÉM - O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou denúncia contra 21 acusados de envolvimento em desvios no Ministério do Turismo, incluindo ex-integrantes da cúpula da pasta.

O esquema foi investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que levou 37 pessoas à prisão, entre elas o ex-número dois do ministério Frederico da Silva Costa.

Segundo a PF, foram desviados R$ 3 milhões de convênio para capacitação profissional entre o ministério e a ONG Ibrasi, liberados por meio de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

O Ministério Público encaminhou parte da investigação que cita a deputada à Procuradoria-Geral da República. Como ela tem foro privilegiado, caberá à PGR denunciá-la ou não ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Fátima Pelaes foi citada em depoimentos como suposta destinatária de parte dos recursos de sua própria emenda. Ela nega.

Na denúncia, os envolvidos são acusados do crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor público) e falsificação de documentos.

Além de Frederico Costa, também estão na lista o ex-deputado Colbert Martins, afastado do cargo de secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, e Mário Augusto Lopes Moysés, que ocupou a secretaria-executiva da pasta até 2010.

De acordo com a PF, eles teriam autorizado pagamentos para a ONG, que não executou os serviços e subcontratou empresas de fachada.

Segundo a PF, escutas telefônicas mostram que Frederico orientou empresário a procurar um imóvel para servir de fachada.

O advogado Gustavo Rocha, que defende o ex-secretário Frederico e Colbert Martins, disse que não teve acesso à denúncia e que não há provas contra os dois.

Rocha afirmou que Colbert se afastou voluntariamente e não voltará ao cargo até que o caso seja esclarecido.

Moysés disse que assinou convênios "apoiado em pareceres técnicos". "Não participei de nenhuma das etapas que antecedem as assinaturas. Tampouco participei da execução dos convênios em questão", afirmou.

Procurada por meio da assessoria, Fátima Pelaes não respondeu até a conclusão desta edição. Em declarações anteriores, a deputada negou envolvimento com o esquema

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bondes: Estado vê ‘esculhambação’, mas não pune

Governador admite problema de gerência de bondes, mas não demite responsável

RIO - Quatro dias após o acidente que matou cinco e feriu 57 pessoas, autoridades há anos responsáveis pelo transporte do Rio chegaram à conclusão, nesta quarta-feira, de que o sistema de bondes de Santa Teresa está no fim da linha. O governador Sérgio Cabral, que até então não tinha falado publicamente sobre a tragédia, admitiu que os bondinhos estão sucateados e que houve má gestão. Perguntado então, por três vezes, se demitiria o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, responsável pelos bondes, Cabral se calou. O secretário, por sua vez, alegou que não houve investimentos suficientes nos últimos anos:

- Tínhamos muitas prioridades no governo e não se fizeram os investimentos no bonde nos montantes que eram necessários. Nós investimos recursos significativos, mas não no montante que se poderá investir agora em função dessa trágica ocorrência. Os investimentos que foram feitos precisam ser muito ampliados.

Cabral, no entanto, garante que não houve falta de recursos. Segundo o governador, foram aplicados R$ 14 milhões na recuperação de bondes e trilhos. O governador admitiu ainda que não há controle da entrada de passageiros:

- A verdade é que a frota dos bondinhos é sucateada. Parece-me que era um problema de gerência - disse o governador.

Cabral afirmou ainda que é preciso aguardar o resultado da perícia para avaliar as razões do acidente:

- A perícia é muito importante. Não vou me precipitar sobre a questão da manutenção, já ouvi várias opiniões sobre isso. No mais, só nos resta prestar nossa solidariedade aos parentes das vítimas. O estado se coloca à disposição dos familiares.

De acordo com o governador, para voltarem a circular, os bondes terão que retornar em outras bases. Para Cabral, os bondes de Santa Teresa não são um transporte de massa. Ele disse que, recentemente, o sistema transportou apenas três mil passageiros por dia, o que, segundo ele, não representa nem 10% dos deslocamentos feitos pelos moradores do bairro:

- Estou colocando o Rogério Onofre (presidente do Detro) para me dar um diagnóstico verdadeiro, para relatar de fato quais são as condições (do sistema de transporte), para que nós possamos juntos, a sociedade e autoridades, decidirmos o que queremos para os bondes de Santa Teresa.

Em seu primeiro dia como interventor, Onofre percebeu que o bonde de Santa Teresa é uma "esculhambação", como disse nesta quarta-feira em entrevista à Rádio CBN. Ele chamou de "heróis" os trabalhadores da oficina que fazem a manutenção das composições e cogitou a possibilidade de privatização ou municipalização do sistema. Ele participou da primeira reunião de trabalho com Júlio Lopes, na Secretaria estadual de Transportes. Onofre também visitou a garagem dos bondinhos em Santa Teresa, de onde saiu dizendo que o lugar precisava de uma transformação e que a impressão que teve foi de abandono.

- (Vi) Abandono e condições aquém do mínimo necessário. Eles são verdadeiros heróis por trabalharem aqui - afirmou Onofre ao deixar a oficina dos bondes. - É tanta coisa que precisa fazer que a gente fica... Como se chegou a isso? - questionou, afirmando, por exemplo, que no almoxarifado se trabalha com o menor número de peças possível.

Onofre não criticou diretamente a gestão da Secretaria de Transportes, mas disse que, se foi convocado, era porque algo não corria bem.

- Acabou a época do blá-blá-blá. Nós temos que fazer acontecer.

Diante do que viu nesta quarta, Onofre disse que não há data para o término da intervenção nem para a volta da circulação dos bondes, o que ele afirma que só ocorrerá quando houver segurança para os passageiros. Ele esclareceu que uma força-tarefa com 15 servidores do Detro fará um levantamento sobre o estado dos bondes, desde as questões legais até as pendências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois, serão apontadas soluções ao governador Sérgio Cabral. Ele adiantou, porém, que podem ser usados recursos do próprio Detro para reformulação do sistema. E que já vinham sendo estudadas alternativas como a privatização ou municipalização do transporte.

- Pessoalmente, sou favorável a que a iniciativa privada opere os bondes - afirmou Onofre, sugerindo que empresários como Eike Batista adotem o bonde.

Para viabilizar o sistema economicamente, ele defendeu ainda a melhor exploração do potencial turístico do bondinho. Segundo Onofre, com R$ 800 mil, por exemplo, é possível interligar os bondes de Santa Teresa ao trem do Corcovado, pela linha do Silvestre, desativada desde 2004. Ontem, ele percorreu o trecho, onde já há a linha férrea, mas a rede área de eletricidade está incompleta.

- Seria um passeio incrível. Sair do Centro da cidade, passar por Santa Teresa e embarcar num trenzinho para o Corcovado - afirmou ele.

Quanto ao preço da passagem, hoje a R$ 0,60, Onofre disse que, mesmo se o bondinho for privatizado ou usado turisticamente, vai ser observado o menor preço, para que a população continue usando o meio de transporte. A presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa (Amast), Elzbieta Mitkiewicz, teme que uma possível privatização aumente a tarifa. Ela disse também que teme que o serviço perca as características que, segundo ela, fazem dele parte da identidade do bairro.

- O bonde é a alma dos moradores do bairro, é o que une todos aqui. Por isso, queremos que o serviço seja mantido com carros mais seguros, horários regulares e preços acessíveis. A gente teme a privatização por causa do preço. Tampouco não queremos que ele perca a característica de principal meio de transporte do bairro - afirmou Elzbieta, que se encontrou na quarta à noite com outros moradores em uma reunião plenária na igreja Anglicana de Santa Teresa para tratar do assunto.

Onofre pediu ainda maior presença da prefeitura em Santa Teresa para estimular o turismo e evitar acidentes com os bondes. Segundo ele, o bairro precisa de um choque de ordem, com a inibição, por exemplo, do estacionamento irregular, para que bondes, carros e pedestres convivam bem.

O interventor lembrou ainda que os salários dos funcionários da companhia de bondes são baixos (alguns têm rendimento líquido menor que um salário mínimo) e que a mão de obra especializada para a manutenção está envelhecida. A média de idade dos trabalhadores é de 45 anos, e não há reposição desses profissionais. Nesse sentido, ele sugeriu que a oficina dos bondes seja usada para treinamento de mão de obra.

Onofre evitou falar sobre a falta de investimentos. A Secretaria de Transportes informou nesta quarta que de um contrato de R$ 14 milhões para a modernização e o restauro de 14 bondes foram investidos até 2009 cerca de R$ 9 milhões para reformar sete bondes. Mas o contrato para essa reformulação foi suspenso, em dezembro de 2009, por causa de uma determinação do TCE. O restante, então, teria sido investido na linha férrea. O Ministério Público estadual abriu um inquérito para investigar a responsabilidade de Júlio Lopes no acidente. A secretaria informou que Lopes recebeu um telefonema do procurador-geral do estado, Claudio Lopes, convidando-o para comparecer ao MP amanhã.

Júlio Lopes não quis dar entrevista sobre o inquérito. O secretário comentou o fato de, no mês de agosto, o bonde acidentado no sábado passado ter sido levado 13 vezes à oficina para reparos. Ele afirmou que era um bonde antigo, "de 116 anos" (amanhã, o serviço de bondes completa 115 anos), e que toda vez que apresentava algum problema, parava, mas que não era possível prever acidentes.

FONTE: O GLOBO

A rebelde e os chapas-brancas

“Importada” pela UNE, Camila Vallejo, musa dos protestos no Chile, viu cerca de 5 mil alunos pedirem mudanças na educação brasileira. Mas, ao contrário do que ocorre em Santiago, em Brasília não há embates. O alinhamento dos líderes com o governo é evidente – muitos ocupam cargos de confiança em órgãos públicos. A reunião com a presidente Dilma foi cordial, mas teve poucos avanços, o que não incomodou o movimento. Houve tempo ontem até para ajudar o Planalto com uma manifestação, em frente ao BC, pela redução de juros.

Protesto chapa-branca

Com direito a celebridade do Chile, UNE reivindica aumento dos gastos na educação, mas sem críticas ao governo. Manifestantes brigam na Esplanada

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) fizeram um protesto "light" em Brasília ontem, passando pelo Banco Central e pela Esplanada dos Ministérios. As reivindicações incluem a diminuição das taxas de juros, o investimento anual em educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) — o dobro do índice praticando atualmente — e 50% do fundo social que será irrigado pelos ganhos oriundos do pré-sal. À tarde, a entidade apresentou uma lista de 43 pontos à presidente Dilma Rousseff. Na reunião com representantes da UNE, Dilma não se debruçou sobre nenhum dos temas em particular. Ainda assim, o movimento estudantil saiu satisfeito do encontro. Para a presidente, ficou confirmado que a entidade, antes combativa, hoje está alinhada ao governo — boa parte dos ex-presidentes da UNE tem cargos no Executivo, em especial no Ministério do Esporte, a exemplo do atual titular da pasta, Orlando Silva.

Nem nos protestos na rua o envolvimento de alguns ministérios em recentes escândalos de corrupção foi citado. "A UNE não fez menção a nenhum caso específico de corrupção porque defende medidas estruturantes, como a reforma política, embora os casos recentes nos preocupem. Além disso, o centro da nossa pauta é o debate educacional e econômico. Quer escândalo maior que o governo pagar 44% do PIB em juros e amortizações da dívida pública?", contemporiza Daniel Iliescu, presidente da entidade, que, à tarde, se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Quem mais chamou as atenções no Congresso Nacional, entretanto, foi a líder estudantil Camila Vallejo, 23 anos, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile e convidada da UNE no protesto.

A maior parte dos manifestantes — calculados em 5 mil pela Polícia Militar e em 20 mil pelo movimento estudantil — saiu de escolas públicas do Distrito Federal em ônibus fretados. Gente que nunca havia pisado o chão da Esplanada, como Tatiane Macedo. "Sou da escola do Incra (região rural de Brazlândia), venho poucas vezes para o Plano Piloto", disse a garota de 16 anos. Embora em minoria, havia alunos da rede privada. Lucas Miranda, o mais empolgado de um grupo de oito estudantes de dois dos mais caros colégios da cidade, empunhava a bandeira do Brasil. "Fiquei feliz em ver tanta gente aqui lutando pela educação pública", contou o garoto de 18 anos, que sempre estudou em escola particular e hoje se prepara para fazer um intercâmbio na Alemanha.

O protesto congestionou o trânsito na Esplanada, restrito a apenas duas faixas no sentido Rodoviária-Congresso até pouco antes do meio-dia. Depois, o tráfego voltou ao normal.

Confusão

Apesar do clima amistoso, sem atrito com a polícia nem na hora do tradicional banho no espelho d"água em frente ao Congresso Nacional, estudantes brigaram, provavelmente motivados pela rivalidade entre escolas. Um grupo de um colégio de ensino médio da Asa Sul afirmou ter sido agredido com canos de PVC, socos e pontapés por cerca de 50 alunos de outras instituições. "Eles derrubaram um dos meninos, chutaram a testa dele e quebraram um cano na cabeça dele", relatou um estudante de 17 anos. A Polícia Militar, embora presente, afirmou que a ação ocorreu isoladamente, longe de onde havia homens da corporação.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

TCU manda cortar R$ 97 milhões em obra do Maracanã

O Tribunal de Contas da União identificou sobrepreço de R$ 163 milhões na reforma do Maracanã, no Rio, onde será a final da Copa, e mandou reduzir o preço.

Após negociação com o Estado, acertou-se um corte de R$ 97 milhões, totalizando o valor da obra em R$ 859,4 milhões.

2014 - TCU aponta sobrepreço no Maracanã

Após negociação, Estado do Rio reduz custo da obra em R$ 97 milhões

Dimmi Amora

BRASÍLIA - O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou sobrepreço nas obras de reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio que abrigará a final da Copa de 2014, e mandou reduzir seu preço em quase R$ 100 milhões.

A análise foi feita nos últimos dois meses, após o governo do Rio apresentar o projeto executivo da obra.

No início deste ano, o TCU criticou o governo fluminense por licitar a obra sem um projeto adequado.

A licitação foi vencida por um consórcio de empreiteiras composto pelas empresas Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez pelo valor total de R$ 705 milhões. Mas, por causa de problema não previsto com a cobertura do estádio, que terá que ser demolida, o governo estadual informou que o preço teria que subir para R$ 956,8 milhões.

Porém a análise do órgão de controle, auxiliada pela CGU (Controladoria-Geral da União), do governo federal, encontrou um sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final do governo estadual.

De acordo com o relator dos processos da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, houve intensas negociações entre a área técnica do governo estadual com a CGU e o TCU até que se chegou ao preço de R$ 859,4 milhões para a obra, gerando uma economia de R$ 97 milhões em relação ao preço informado pelo governo fluminense.

O item que teve a maior redução de preços foi o de desmontagens de peças metálicas. O governo do Rio havia previsto o custo em R$ 8,31 por quilo desmontado. O valor foi reduzido para R$ 0,39, o que ocasionou uma economia de R$ 11,2 milhões.

Segundo o relator, ainda ficou um pequeno sobrepreço de R$ 14 milhões que foi considerado insignificante.

"O TCU dá luz verde para a obra[no Maracanã]. Estou muito feliz pela colaboração dos órgãos do governo do Rio. Pudemos fazer uma redução de preço de R$ 97 milhões sem precisar paralisar as obras", afirmou Campelo.

Com isso, o relator permitiu que o BNDES, que financiará com R$ 400 milhões a obra, libere repasses acima de 20% do valor do contrato de empréstimo firmado com o governo fluminense.

RECOPA

De acordo com o ministro Campelo, a decisão de ontem também criou um novo balizador para as obras da Copa.

Segundo ele, foi emitido alerta para que seja fiscalizado o uso de benefícios fiscais previstos numa lei aprovada no ano passado, a Recopa.

Caso as empresas usem esses benefícios, eles terão que ser descontados dos valores que elas têm a receber dos governos para as construções.

Segundo Campelo, apenas no caso do Maracanã, caso sejam utilizados todos os benefícios fiscais previstos pela lei, o custo pode ser reduzido em até R$ 150 milhões.

A arena também abrigará eventos da Olimpíada-2016.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Convênio em xeque

O Ministério do Esporte define hoje se rompe contrato de RS 8,2 milhões para cadastramento de torcidas, que não saiu do papel. A CGU quer explicações do ministro Orlando Silva.

Ministério do Esporte convoca cartolas e pode suspender convênio de R$ 6 mi

Após reportagem do ""Estado"" revelar que sindicato de associações de futebol recebeu verba para cadastrar torcidas organizadas, mas projeto não foi executado, Controladoria-Geral e oposição cobraram explicações de Orlando Silva

Marta Salomon, Rosa Costa e Leandro Colon

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte define hoje se romperá o contrato de R$ 6,2 milhões com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para realizar o cadastramento das torcidas organizadas no País. Oito meses após a assinatura do convênio milionário, e mais de quatro meses depois da liberação do dinheiro, o cadastramento ainda não saiu do papel, conforme revelou reportagem do Estado publicada ontem.

Em nota divulgada ontem à noite, depois das cobranças por explicações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e políticos da oposição, a assessoria do ministro Orlando Silva informou que convocara para hoje reunião com a entidade dirigida por cartolas. A reunião se destina a "examinar com a entidade a continuidade do convênio e as condições da sua execução".

Em entrevista ao Estado, o presidente do Sindicato, Mustafá Contursi, informou que a entidade ainda analisa a capacidade operacional do cadastramento. O próprio sindicato havia atestado sua capacidade para tocar o convênio, questão posta em dúvida por parecer jurídico do ministério, datado de 14 de dezembro, duas semanas antes do fechamento do contrato.

A capacidade técnica e operacional da entidade foi avalizada pelo então assessor especial de futebol e atual Secretário Nacional de Futebol, Alcino Reis. O sindicato seria, segundo ele, o "parceiro ideal" para o cadastramento dos cerca de 500 mil torcedores até março de 2012.

Embora esse cadastramento não tenha saído do papel, e se limite atualmente a um "teste" da proposta em Curitiba, por técnicos não contratados, o Ministério do Esporte nega, em nota, que o projeto seja "fantasma". O ministério também nega relação do projeto com a Copa do Mundo. Mas é um documento assinado por Alcino Reis que faz essa relação. "O projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa do Mundo Fifa 2014", diz o texto.

Na nota, o ministério afirma ainda que o contrato não consta da matriz de responsabilidade, documento que reúne obras da Copa do Mundo, contrariando a versão do próprio secretário.

Suspeita. A CGU e os partidos da oposição fizeram ontem cobranças públicas ao ministro sobre o convênio. O ministro da CGU, Jorge Hage, enviou ofício a Orlando Silva solicitando esclarecimentos. Conforme revelou o Estado, as empresas citadas como responsáveis pelos serviços afirmam que nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas (leia abaixo).

Segundo a CGU, após a análise da documentação que deve ser enviada pelo ministro do Esporte, o órgão de controle poderá pedir o bloqueio dos recursos ou a suspensão do convênio.

DEM, PPS e PSDB querem convocar o ministro para depor no Congresso. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), vai protocolar também representação na Procuradoria-Geral da República e pedir auditoria especial do Tribunal de Contas da União. "Há muito dinheiro envolvido e o Ministério do Esporte tem antecedentes de suspeitas de irregularidades em projetos, como o Segundo Tempo."

"Esse ministro é assim mesmo: promete e não cumpre, e canaliza dinheiro para projetos de fachada. Tenho certeza que chegará ao Senado sem explicações", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma cede à chantagem”, acusa Jarbas

CONGRESSO - Quase um mês depois de elogiar a “faxina” de Dilma, senador avalia que tudo foi “jogo de cena” e bate fote na presidente

Franco Benites

A trégua dada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à presidente Dilma Rousseff (PT) terminou junto com o mês de agosto. Ontem, um dia após a petista visitar o Estado, o pernambucano discursou no Senado e acusou a chefe do Executivo nacional a fraquejar diante dos casos de corrupção. “A presidente capitulou, submeteu-se à chantagem de sua base aliada. Sua famosa ‘faxina’ limitou-se a jogar a sujeira para debaixo do tapete. Deixar uma limpeza pela metade pode ser até pior do que não fazer limpeza alguma”, falou.

Logo após o discurso, Jarbas conversou com o JC, por telefone, e mirou sua artilharia para o próprio partido. Informado sobre a sugestão de alguns deputados peemedebistas de que a legenda deveria abrir mão dos cargos no governo, disparou: “O PMDB se entregou de corpo e alma aos governos Lula e Dilma. O presidente licenciado do partido é o vice-presidente da República (Michel Temer). Fica difícil o PMDB se dissociar do governo agora.”

As críticas surgiram quase um mês depois de o senador louvar a presidente. No dia 3 de agosto, Jarbas foi à tribuna elogiar a decisão de Dilma de afastar funcionários envolvidos em denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e em órgãos ligados à pasta. Agora, o tom mudou. “Infelizmente, tudo não passava de um jogo de cena. Um arroubo moralizador, sem maiores consequências”, declarou.

O senador, que no início de agosto havia falado em diferença entre os governos Lula e Dilma, comparou as duas gestões petistas. “Lula foi conivente com a corrupção e, ao não reprimi-la, o ex-presidente estimulou toda sorte de práticas espúrias. Dilma tentou criar o contraponto, dar uma marca de seriedade ao seu governo, mas refugou no primeiro obstáculo”, disse.

A relação entre a presidente e a base aliada do governo permeou o discurso. “A base de apoio ao governo Dilma é artificial, uma colcha de retalhos de interesses conflitantes. Como eu disse, recentemente, é uma herança maldita. Sem o oxigênio da corrupção, sem moeda de troca da liberação das emendas dirigidas, sem o ‘toma-lá-da-cá’, fica insustentável a manutenção dessa base fisiológica, fragmentada em dezenas de partidos”, avaliou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PR dá ultimato ao Planalto sobre Transportes

BRASÍLIA. Convidado para voltar à base governista, o PR deu ontem um ultimato ao Palácio do Planalto: exigiu a aceleração das investigações do governo sobre as denúncias de irregularidade no Ministério dos Transportes. Se o governo não apontar culpados e inocentes até outubro, o PR ameaça apoiar a criação de uma CPI no Senado. O requerimento da oposição já tem 23 assinaturas, quatro a menos do que o necessário.

- Se o governo não apurar, o PR vai apurar as irregularidades. Como podemos ir para a eleição do ano que vem se somos ficha-suja? Resgatar nossa imagem é mais importante do que ter de volta o Ministério dos Transportes - disse o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (RR).

O convite para voltar à base foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

FONTE: O GLOBO

PMDB do RJ lança manifesto contra governo

BRASÍLIA – Após perder a relatoria da comissão que analisará as mudanças no Código de Processo Civil, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) costurou um manifesto assinado pela bancada fluminense do PMDB na Câmara com uma série de embaraços para o governo. Os oito deputados anunciam que poderão trabalhar contra a prorrogação da emenda da Desvinculação de Receitas da União (DRU), defendida pela presidente Dilma Rousseff (PT), e ameaçam assinar a CPI da Corrupção. Pedem ainda que o PMDB entregue os cargos no governo, alegando que o partido não está representado adequadamente.

Segundo Cunha, o manifesto não é uma retaliação à sua retirada da relatoria, mas parte do jogo político no qual a bancada mostra o que pensa sobre os temas abordados. “Entendemos também que apoio ao governo não significa deixar de apurar e investigar qualquer denúncia existente, seja por instrumento tradicional, ou seja por CPI, se for do entendimento de cada parlamentar”, diz o manifesto.

Eduardo Cunha afirma que não pretende assinar a CPI da Corrupção, mas o manifesto deixou os deputados livres para assinar.

Até agora, da bancada do PMDB do Rio, apenas o deputado Nelson Bournier assinou. “Não vou assinar, mas, se alguém quiser assinar, que assine. Nós, da bancada, sempre procuramos tomar decisões conjuntas. Decidimos deixar que cada um avalie. O deputado Bournier, que assinou, não precisa retirar”, disse Cunha.

Agora, o governo corre contra o tempo para prorrogar a DRU até 31 de dezembro de 2015.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

BC surpreende e reduz a taxa de juros após apelo de Dilma

Dividida, diretoria do banco anuncia corte de 0,5 ponto, para 12%

Por cinco votos a dois, a diretoria do Banco Central aprovou a redução da taxa básica de juros de 12,50% para 12%, após cinco altas consecutivas. A baixa dos juros surpreendeu o mercado, que previa manutenção da Selic. Na véspera, de 11 instituições ouvidas, todas apostavam que a taxa continuaria em 12,5%, diante da alta da inflação. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff defendera abertamente o corte nos juros, o que foi interpretado por analistas como uma ingerência política no Banco Central. Num longo comunicado ao mercado, divulgado após a reunião, o BC tenta justificar o corte dizendo que houve uma "substancial deterioração do cenário internacional", com uma crise que pode demorar mais que o previsto, o que reduziria de forma significativa as pressões inflacionárias no Brasil. Dilma quer baixar os juros reais (descontada a inflação) de 6,5% para 2% a 3% ao ano.

Por essa ninguém esperava

Após fala de Dilma, BC contraria todas as previsões e reduz taxa básica em 0,5 ponto. Analistas veem sinal de fraqueza

Gabriela Valente

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar querer o início dos cortes dos juros básicos da economia, o Banco Central (BC) surpreendeu até os mais otimistas e reduziu em 0,5 ponto percentual da Taxa Selic, para 12% ao ano. A decisão polêmica dividiu o Comitê de Política Monetária (Copom). Dos sete diretores, dois votaram pela manutenção da Selic em 12,5% ao ano.

- Estou chocado, nem sei o que pensar e jamais considerei que isso pudesse acontecer - disse o economista do Banco Votorantim, Roberto Padovani - É uma ruptura que reduz a transparência e aumenta a dificuldade de se prever os próximos passos da política monetária.

Para o chefe do Departamento de Economia da UFRJ, João Saboia, a interferência política mostra a fragilidade do BC:

- O BC precisa mostrar independência. Diminuir juros agora é passar uma noção de fraqueza.

No comunicado inédito de duas páginas, o comitê argumenta que houve uma deterioração substancial do cenário internacional e a crise pode demorar mais que o previsto, o que reduz de forma importante as pressões inflacionárias no Brasil. Para o Copom, o aumento da meta de superávit primário neste ano também contribuirá para o controle dos preços.

Um integrante da equipe econômica reconheceu que houve pressões para a taxa cair não apenas do governo, mas de toda a sociedade. Mas, garantiu, a decisão foi tomada com base em critérios técnicos. Essa fonte lembrou que, desde o início do ano, o BC vem tomando medidas para restringir o crédito e espera desaceleração da inflação a partir deste mês. O Copom alega que vai acompanhar os desdobramentos do cenário internacional para definir os próximos passos na sua estratégia.

Para economistas, corte é prematuro

A decisão interrompeu o ciclo de cinco altas seguidas dos juros, que somaram 1,75 ponto percentual e tiveram forte impacto no crédito. Na média, o custo dos empréstimos para o consumidor e as empresas subiu de 35% para 39,7% ao ano desde o início do governo até o mês passado.

A reunião de ontem era considerada a chave para os próximos passos da política monetária. Mesmo antes do resultado surpreendente, o encontro já era classificado como o mais tenso sob comando de Alexandre Tombini, pelos sinais contraditórios da economia. A inflação em 12 meses está em 6,87%, acima do teto da meta, de 6,5%, apesar da queda dos preços internacionais de alimentos. E, devido à crise global, as projeções para o crescimento vêm caindo há quatro semanas. Analistas esperam 3,79% neste ano, e o BC, 4%.

O Congresso acena com mais gastos. Por outro lado, o governo prometeu poupar a arrecadação extra deste ano para pagar juros da dívida, em vez de gastá-la e dar mais combustível para a inflação. Mas, durante a reunião do Copom, o governo anunciava que em 2012 - ano eleitoral - vai diminuir a meta do esforço fiscal e liberar gastos. O Palácio do Planalto não quer nem pensar em repetir o erro de 2008, quando o BC demorou a cortar juros e a economia parou de crescer.

Para o economista do Bradesco, Octavio de Barros, agora não seria o momento para uma queda dos juros. Padovani também defende que esta não era hora para um corte, porque a inflação está elevada e não há consenso sobre os impactos locais da crise global. Ele não vê risco de repetir 2008, por isso o ideal seria manter os juros.

A decisão do Copom foi elogiada por representantes do comércio e da indústria, mas criticada por sindicalistas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o corte nos juros importante para que a economia enfrente o agravamento da crise. Para a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a decisão foi positiva mas insuficiente, defendendo "uma forte redução dos juros" para que o país mantenha o ritmo de crescimento.

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) elogia o corte, mas diz que a "continuidade deste movimento depende do alinhamento Copom à política fiscal". A Força Sindical considera a decisão "extremamente tímida e insuficiente", lembrando que as cinco altas deste ano criaram um "cenário extremamente adverso à produção e à geração de empregos".

FONTE: O GLOBO

Charge do dia :Corte de gastos

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Difícil acordo:: Merval Pereira

Nada indica que a salva de palmas para o vice Michel Temer, puxada pela presidente Dilma, na recente reunião do Conselho Político do governo, terá o efeito de evitar problemas na votação da chamada Emenda 29, que aumenta os gastos obrigatórios com a Saúde. E muito menos que o apelo de Dilma por uma "fonte de receita" será atendido, com a criação de um novo imposto para substituir a finada CPMF.

Ainda mais após o papelão que a Câmara fez na terça-feira, absolvendo na prática a deputada Jaqueline Roriz da propina filmada que recebeu do esquema de corrupção da era Arruda em Brasília.

Os deputados estão à cata de uma "boa ação" para livrarem-se das críticas da sociedade, e seus interesses imediatos não batem com os da presidente, que não se incomoda de rebarbar uma promessa de campanha - de apoiar a aprovação do aumento da verba para a Saúde e não aumentar impostos.

Mais uma vez PT e PMDB estão em lados opostos, com os petistas admitindo a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), enquanto o PMDB e outros partidos da base não aceitam discutir novos impostos.

Vai ser difícil para o vice Michel Temer ter êxito na nova tarefa de coordenar o apoio do grupo aliado, quando nem mesmo o PMDB aceita as bases sugeridas pelo Planalto para financiar o aumento de gastos da Saúde.

O corte de gastos anunciado pelo governo para preparar o país para os tempos duros da crise econômica internacional que se avizinham inviabiliza os anseios da base aliada por verbas e amplia a dificuldade da missão entregue a Temer.

Tudo indica que a presidente Dilma convenceu-se de que precisará da expertise do vice-presidente para controlar o Congresso nestes tempos de crise, mas a tendência dos aliados de não se contentarem com pouco é explícita.

No PMDB, há setores descontentes com os resquícios da "faxina", que, embora suspensa pelo momento, deixou sequelas como as denúncias do procurador da República no Amapá Celso Leal de 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo, comandado por um deputado do partido.

Mas as denúncias atingiram também o ex-secretário-executivo Mário Moysés, ligado ao esquema da senadora petista Marta Suplicy desde quando ela foi ministra do Turismo no governo Lula.

A força política do PMDB é o que faz o partido tornar-se indispensável para qualquer governo, mas é também o que provoca a desconfiança do PT, que tem o objetivo claro de escantear seu parceiro político assim que possível.

A presidente Dilma, assim como o ex-presidente Lula em seu primeiro governo, tentou manter-se afastada da influência do PMDB e chegou a estimular logo no início da sua gestão uma ameaça explícita de extirpar o partido do ministério.

Teve que recuar diante da reação de Temer, que chegou a gritar com o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e hoje se rende à necessidade de ter o apoio do PMDB.

Chegou a dizer na reunião do Conselho Político que ter um vice como Temer facilitava muito a tarefa de governar.

Mesmo que não de maneira formal, os fatos estão fazendo Michel Temer ganhar um papel de coordenador político do governo que o PMDB queria formalmente, quando houve a substituição no Ministério das Relações Institucionais.

Com o PT fortalecido no Ministério, alas do PMDB tentaram emplacar um correligionário, o que sob Dilma parece sempre mais difícil do que sob Lula, que pôs no mesmo lugar deputados do PTB (José Múcio e Walfrido Mares Guia) e do PCdoB (Aldo Rebelo).

Houve até quem pensasse que o próprio Temer poderia assumir o cargo, o que acabou caindo-lhe no colo por gravidade, e com a vantagem de que, não lhe estando formalmente atribuída a missão, ele não se desgastará com eventuais fracassos, nem precisará entrar em embates explícitos com o esquema petista.

O retorno do petismo sufocou os partidos aliados, notadamente o PMDB, e tirou da presidente Dilma a capacidade de controlar a formação de seu primeiro Ministério.

De um lado o ex-presidente Lula impôs a escolha de grande parte do Ministério, e de outro o partido ampliou sua presença no primeiro escalão, tirando do PMDB ministérios importantes como Saúde e Comunicações, enquanto impedia que aliados como o PSB vissem recompensados na formação do governo os votos que tiveram nas urnas.

Os fatos que se seguiram propiciaram à presidente recompor parte de sua equipe com gente sua de dentro do PT, mas continua sem grandes influências no partido.

A proeminência do ex-ministro José Dirceu, explicitada por reuniões em seu apartamento no Hotel de Brasília documentadas pela revista "Veja", é apenas um sintoma da força que o PT reassumiu na organização do governo, e a aproximação de Dilma do PMDB e de setores da oposição seria tentativa de reequilibrar esse jogo de poder.

Na votação do caso da deputada Jaqueline Roriz, não foi só a posição da maioria esmagadora a favor da absolvição dela que chocou.

O que mais chocou foi o fato de que partidos ditos de esquerda, históricos oponentes dos esquemas do clã Roriz, não terem feito sequer a tentativa de orientar a votação de seus deputados em plenário.

O painel, no espaço do PT, do PSB, do PCdoB e do PDT, ficou em branco. Omissão cúmplice, acobertada pelo pano sujo do voto secreto, conforme definição do deputado do PSOL Chico Alencar.

FONTE: O GLOBO

Maioria insidiosa:: Dora Kramer

O mesmo delito que serviu para derrubar um governador não foi suficiente para a Câmara cassar o mandato de uma deputada. Assim como José Roberto Arruda, Jaqueline Roriz foi filmada enquanto recebia dinheiro do dublê de operador e delator de um esquema de arrecadação e pagamento de propinas a agentes públicos no Distrito Federal.

Até a quantia era a mesma: R$ 50 mil.

O fato não veio ao caso. O importante na concepção de 347 deputados - 265 votantes, 20 abstencionistas e 62 faltosos - não é o convívio com quem prevarica, mas criar um salvo-conduto para a prevaricação geral.

E não se diga que o ato buscou preservar vidas pregressas, o que em si já seria grave. No julgamento de "La Roriz" estava em jogo o preceito do crime cometido anteriormente ao mandato em curso, mas desde 2006 a Câmara não pune ninguém mesmo por delitos ocorridos no exercício da delegação popular.

Desde o mensalão, quando foram cassados os deputados José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa, parece ter havido um pacto de não agressão no Parlamento pelo qual tudo é perdoado em nome do corporativismo malfeitor.

Quanto mais transgressores são absolvidos, mais transgressora se torna a instituição, que na noite desta terça-feira chegou à perfeição ao patrocinar uma absolvição a despeito da prova filmada em vídeo.

Depois disso, não há mais como estabelecer o que seja ou não quebra de decoro parlamentar. Tudo se tornou permitido e ao mesmo tempo dominado pelo princípio de que o crime é sempre compensador se for devidamente protegido da cobrança da opinião pública.

Trabalho de uma maioria silenciosa, que naquela sessão de julgamento se calou durante o processo, não defendeu sua posição - portanto, confessadamente indefensável -, abrigando-se na ausência e no voto secreto. Uma anomalia cujo fim a Câmara chegou a aprovar em primeiro turno depois de várias absolvições de mensaleiros, mas que houve por bem enfiar na gaveta onde se arquivam muitos males, entre os quais a prerrogativa de não decidir.

Os dois maiores partidos de sustentação do governo, PT e PMDB não deram uma palavra para dizer o que achavam a respeito do que se passava ali. Aderiram ao silêncio cínico de aprovação à tese de que crime tem prazo de validade.

Os petistas, tão senhores de si quando se trata de ironizar a má fama dos pemedebistas companheiros de aliança, não têm mais argumentos para tripudiar: com tantos nos bancos dos réus só lhes resta se unirem no deboche ao País, na esperança de que a impunidade de hoje não só os favoreça amanhã, mas lhes sirva como defesa.

Em seguida à exorbitância da absolvição não obstante a prova, a Câmara arrematou: como se nada demais tivesse acontecido, sacudiu de leve a poeira e prosseguiu a sessão para o "cumprimento de um acordo" para votação de três destaques em medida provisória cujo prazo expira só daqui a 20 dias.

Uma legítima celebração do descaramento incorporado ao cotidiano como rotina.

Já foi diferente. Hildebrando Pascoal, o assassino da serra elétrica até hoje na cadeia, foi cassado há quase 12 anos por crimes cometidos anteriormente ao mandato de deputado que cumpria pelo Acre.

Mas aqueles ainda não eram tempos estranhos em que as piores baixezas são praticadas com ares de grandeza.

Autoria da obra. Depois da passagem de Lula pela Presidência, emprestando o prestígio do cargo à defesa de malfeitores e ao ataque aos que os criticam ou tentam lhes impor freios, o ambiente ficou muito mais permissivo na República.

Cenografia. Amanhã o PT realiza um congresso em Brasília. Das decisões, entre petistas a mais importante é a foto de Dilma com Lula para simbolizar a união fraterna.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mau começo:: Ricardo Melo

A presidente Dilma ainda não havia dito a que veio. Resolveu dizer na discussão sobre os recursos para a saúde. E o que se ouve é, no mínimo, decepcionante.

Em andanças pelo Nordeste, a presidente perguntou de onde vai sair todo o investimento necessário para garantir a saúde do povo. "Não quero presente de grego", afirmou. Falava sobre a emenda em tramitação no Congresso que prevê aumento de investimentos no setor, emenda que ela própria apoiou durante as eleições.

Repentinamente, Dilma "descobriu" que não há dinheiro para melhorar o tratamento indigente oferecido pelo serviço público. Rimos ou choramos? As duas coisas.

No começo da semana, reportagem desta Folha mostrou como os bancos enganam a Receita Federal para fugir do pagamento de impostos. Junte-se à sonegação escancarada como esta a fortuna drenada em desvios de verbas denunciados nos escândalos recentes e certamente teríamos muito dinheiro para aplicar em saúde, educação, habitação, transportes etc. etc.

A presidente escolheu o pior caminho. Para alegria dos defensores de modelos que fracassam no mundo inteiro a olhos vistos, decidiu economizar R$ 10 bilhões adicionais para... pagar juros. De quebra, sabemos que pretende também reduzir investimentos habitacionais.

Ao mesmo tempo, Dilma tenta jogar para o Congresso, o mesmo que acabou de anistiar uma corrupta assumida como Jaqueline Roriz, a responsabilidade sobre a melhoria das condições de vida da população. Depois de Roma, Grécia e outros clichês da história, nossa presidente agora veste o traje de Pilatos.

O PT assumiu o governo em 2003. Já são mais de oito anos no poder. Alguma coisa melhorou, mas até cardeais do partido admitem que os serviços de saúde, simplesmente vitais, se não andaram para trás, no mínimo, ficaram estagnados. A insistir no discurso atual, o saldo do governo Dilma não será melhor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma e tucanos: do flerte à cartelização:: Cristian Klein

A aproximação do PSDB - ou pelo menos de uma importante ala dos tucanos - com a presidente Dilma Rousseff é, atualmente, um dos movimentos mais intrigantes do cenário político brasileiro.

É de se estranhar, para quem já está acostumado à polarização entre PT e PSDB, os afagos e demonstrações de admiração e respeito mútuo protagonizados nos últimos tempos por Dilma e os principais caciques tucanos.

A seguida troca de gentilezas entre Dilma e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parecia algo relativamente circunscrito ao campo pessoal ou, digamos, a uma "atitude republicana".

Primeiro, veio o convite para o jantar com o presidente americano Barack Obama. Depois, as palavras afetuosas em carta que felicitava Fernando Henrique por seus 80 anos.

Oposição é oferecida. Mas também está sendo envolvida

O carinho público, segundo interlocutores, chegou a provocar ciúme no padrinho político e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria pedido para Dilma "não exagerar". Lula, em oito anos de governo, construiu sua imagem em oposição à do antecessor. Como se FHC fosse um vilão.

Dilma, acostumada mais à frieza dos gabinetes do Estado que ao calor dos palanques, tem trilhado um caminho menos maniqueísta.

Na esteira das amabilidades com Fernando Henrique, a presidente atraiu também outros grãos-tucanos, o que provoca suspeitas de um movimento de significado político maior.

Sua presença, no Palácio dos Bandeirantes, ninho tucano, ao lado dos governadores paulista Geraldo Alckmin e mineiro Antonio Anastasia, e de FHC, para o lançamento integrado do plano Brasil Sem Miséria, despertou muita atenção.

Para completar, nesta semana, o senador Aécio Neves embarcou no clima de cordialidade. Um dos principais nomes da oposição à Presidência, Aécio concordou com FHC e disse que é hora de "buscar convergências" e defendeu um "pacto de governabilidade" para realizar reformas e apoiar a ação de Dilma contra os focos de corrupção no governo federal.

Pelo inusitado da proposta, o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, aliado dos tucanos, reagiu à altura de sua surpresa. Afirmou que a sugestão de Aécio e FHC é um equívoco que "beira ao adesismo" e expõe a oposição ao ridículo. "É difícil acreditar!", espantou-se.

De fato, é de se perguntar como a oposição, em vez de desempenhar seu papel crítico em relação a um governo do qual não participa, abdica de sua função em nome da suposta necessidade de um "pacto de governabilidade".

Pactos de governabilidade costumam ser firmados em situações muito raras, de crise ou de reconstrução institucional. É o caso clássico do Pacto de Moncloa, em 1977, que reuniu de direitistas a comunistas durante a redemocratização da Espanha. Ou de momentos como a formação do governo Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor, em 1992.

Nada parecido está em andamento. Pelo contrário. Desde que os sucessivos escândalos começaram a estourar - Palocci, ministérios dos Transportes (Alfredo Nascimento), Agricultura (Wagner Rossi) - Dilma Rousseff, curiosamente, tem sido mais aplaudida do que bombardeada.

Sintetizou em vacina o que sempre foi veneno na boca da oposição. Não há mar de lama; há faxina. Ameaças de retirada de apoio parlamentar, como a do PR, cujo ministro Alfredo Nascimento foi demitido, não se concretizam. Em nenhum momento, a governabilidade esteve ameaçada.

Faz sentido, dessa maneira, a crítica de Freire, de que a oposição, ao não ser chamada pelo governo para participar, incorre no "erro de se oferecer".

A oposição é oferecida. Mas também pode estar sendo envolvida pela presidente Dilma. Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), apelos à distensão já estavam presentes no primeiro discurso oficial, na posse.

"É uma estratégia da equipe dela, de construir um perfil que tem várias características distintas às de Lula. E Dilma está colhendo os frutos, ao obter mais penetração nas camadas médias, o que Lula não conseguia, até por um preconceito de classe", diz a pesquisadora.

Com esse apoio e a iniciativa de Dilma de se aproximar, a oposição - ela mesma muito dividida - estaria constrangida a se erguer como um obstáculo, afirma Maria do Socorro.

Os benefícios da cooperação seriam muito mais evidentes para a presidente do que para seus adversários. "Ao se aproximar de setores da oposição, Dilma tenta reduzir a força de alguns partidos da base, como o PMDB, que tentam colocá-la contra a parede em troca de cargos no governo", argumenta.

O cientista político Jairo Nicolau, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj), vê no "gesto incomum" da oposição um desdobramento de seu comportamento "errático", de quem não tem uma agenda para o país. "Me assusta a ausência de um pacote mínimo de propostas. A oposição se acomodou e parece totalmente dependente de fatores exógenos, como uma grande crise política ou econômica mundial, para ter um discurso e ganhar força".

Detalhe: enorme crise política (o mensalão, em 2005) e outra financeira internacional (iniciada em setembro de 2008) não foram capazes de favorecê-la nas eleições presidenciais de 2006 e 2010.

Jairo Nicolau não acredita que o flerte possa desmontar a polarização entre PT e PSDB, uma vez que ela criou antipatias e rivalidades pessoais que não se apagam "da noite para o dia". O pesquisador, no entanto, lembra que, desde a Constituinte, há muitos pontos em comum entre petistas e tucanos, embora a aproximação pareça estapafúrdia. "O sistema partidário brasileiro se armou entre esses dois polos. Mas, a rigor, não é a distinção mais forte. Certamente, o PP, oriundo do PDS, tem menos a ver com o PT do que o PSDB".

Outra possível explicação estaria na tendência internacional de cartelização dos partidos, cada vez mais voltados para os recursos do Estado e para a diminuição de riscos na competição política. "Há claramente um processo desse tipo. Há dois polos, mas as diferenças são mais carregadas nas tintas do que substantivas. Só se discutem programas (como o Prouni) e não políticas (como a educacional)", diz.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A UNE deles e a nossa :: Demétrio Magnoli

Os estudantes chilenos têm razão, ao menos na sua reivindicação original, de reforma radical no sistema de ensino do país. Isso é o que pensa uma ampla maioria dos cidadãos, segundo informam as pesquisas de opinião. Todas as evidências disponíveis revelam que o modelo ultraliberal imposto à educação pela ditadura de Augusto Pinochet é incompatível com a democracia. O surpreendente não é a revolta que se espraia pelas cidades do Chile, mas a longa convivência dos governos de centro-esquerda da Concertación com um modelo intolerável.

A Lei Orgânica Constitucional de Educação de Pinochet, adotada em 1980, municipalizou as escolas públicas, desde a pré-escola até o secundário, e criou um sistema de vouchers (abonos) pelo qual o governo subsidia, em valor uniforme, os gastos familiares com a educação. Dessa lei surgiu um modelo baseado em três tipos de escolas: públicas (municipais), privadas subsidiadas e privadas pagas. Todas as escolas públicas passaram a gozar de autonomia pedagógica, com a abolição dos currículos nacionais, e de autonomia administrativa, com a supressão da contratação pública de professores mesmo nas escolas municipais.

Milton Friedman, o "pai fundador" da célebre Escola de Chicago, visitara Santiago em 1975 e oferecera a Pinochet um esboço de programa econômico. Os "Chicago Boys", economistas chilenos formados nos EUA sob a tutela de Friedman, conduziram as reformas, inspiradas no dogma do mercado perfeito. A lei educacional estendeu o dogma à esfera do ensino, fazendo do Chile um campo de provas de uma doutrina que enxerga no Estado a fonte exclusiva do Mal. No novo "mercado da educação", a livre concorrência produziria um máximo de eficiência econômica e de qualidade de ensino. A experiência fracassou em tudo, exceto na sua meta implícita de comprimir os gastos nacionais com a educação.

Os testes internacionais do PISA, promovidos pela OCDE, mostram que a educação chilena é a menos ruim da América Latina (excluindo-se o México) - mas ela provavelmente já ocupava tal lugar antes de Pinochet. Contudo, atestam também que, entre os 65 países participantes, o Chile figura na penúltima posição em termos da variância dos resultados segundo a classe de renda dos estudantes. Os alunos de escolas privadas pagas alcançam resultados invejáveis, enquanto seus colegas das escolas municipais não atingem os níveis mínimos de aprendizado em leitura, matemática e ciências. No meio do caminho, situam-se os jovens das escolas privadas subsidiadas.

Há um rígido, malévolo apartheid educacional, que brilha à luz inclemente das estatísticas desagregadas. Nos testes do PISA, as escolas privadas subsidiadas dos bairros de classe média saem-se bem melhor que as escolas similares das periferias populares. A explicação é simples: nas primeiras, ao contrário das segundas, as famílias pagam taxas complementares ao valor dos vouchers. As escolas privadas das periferias não têm nenhum incentivo para oferecer um ensino melhor que o das arruinadas escolas públicas. Aprende-se precisamente aquilo que se paga - eis a essência do modelo educacional darwinista implantado no Chile.

A mensagem original dos estudantes chilenos já quase não é audível, após a onda de repressão policial que desviou os protestos para os arredores da exigência de derrubada do governo de Sebastián Piñera. As nações introduziram a educação pública no quadrante histórico da consagração dos direitos de cidadania. Na direção oposta, os "Chicago Boys" definiram os jovens como consumidores de educação. Os estudantes chilenos deflagraram seu movimento dizendo que a educação pública não deve ser identificada a um bem econômico comum e submetida à lógica dos mecanismos de oferta e procura. Eles estão rejeitando um sistema que apaga a palavra "cidadão", substituindo-a pelo termo "consumidor".

O núcleo da mensagem chilena serve perfeitamente para o Brasil. Por aqui, nas duas últimas décadas, os gastos com educação não se reduziram, mas aumentaram. Contudo, eles não chegam aos professores que estão nas salas de aula. Sob um sistema perverso, os mestres ganham mal e não são avaliados segundo critérios de mérito. O Chile é aqui: em média, os alunos de escolas públicas aprendem muito menos que os das escolas privadas.

No Brasil, não temos vouchers, mas um modelo de educação pública estatal altamente burocratizado no qual se acomodam tanto os interesses das elites políticas estaduais e locais quanto o poder corporativo dos sindicatos de professores. No fim das contas, convivemos com um apartheid educacional inflexível, que se estende da pré-escola ao ensino superior. O Chile é aqui: a renda familiar determina a qualidade de ensino recebida pelos jovens.

Entretanto, num aspecto crucial, o Chile não é aqui. As entidades estudantis chilenas que organizam os protestos em curso já fustigavam, há anos, o governo de centro-esquerda de Michelle Bachelet. No Brasil, pelo contrário, as principais entidades estudantis funcionam como extensões do PT e do PCdoB. Financiadas pelo governo, a UNE e congêneres incensam seus patronos, não se furtando nem mesmo a aplaudir os disfarces mais óbvios de nosso apartheid educacional. Elas celebram o ProUni, pelo qual o governo concede "vouchers fiscais" aos empresários do ensino superior enquanto condena os estudantes de baixa renda a preencher vagas ociosas nas piores faculdades privadas. Na mesma linha, celebram as cotas raciais que separam jovens oriundos das escolas públicas pela cor da pele, introduzindo uma fronteira política de raça na consciência dos filhos de trabalhadores.

A "UNE" deles tem razão. Os líderes estudantis chilenos, apoiados por uma maioria esmagadora dos cidadãos, estão dobrando a resistência do governo. A "nossa" UNE, estatizada pelo lulismo, prefere os palácios às ruas. João Carlos Di Genio deveria agradecer por escrito.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

FONTE: O GLOBO

O custo da “herança bendita” de Lula. O PIB bem menor, o imperativo do corte de gastos:: Jarbas de Holanda

O salto dos gastos federais, sobretudo as despesas correntes, promovido em 2010 (além dos contratados para os anos seguintes) como forte trunfo do lulismo na última disputa para o Palácio do Planalto, produz agora efeitos que, combinados aos da repercussão prevista da nova turbulência econômica externa, colocam a presidente Dilma Rousseff diante do tripé de um cenário preocupante para o país e politicamente perigoso para ela: persistência da pressão inflacionária, dificuldade por isso de baixa das taxas de juros e projeções de significativa queda do PIB. Como se recorda, a escalada dos gastos teve a justificativa de “política anticíclica” de resposta à crise financeira internacional de 2008, embora as implicações desta no Brasil fossem avaliadas por Lula como uma “marolinha”.

Tendo em vista centralmente a queda dos juros, mas reconhecendo enfim que eles não podem baixar com o horizonte de continuidade do descontrole dos gastos, pelo menos na retórica a presidente rendeu-se à parte das metas anti-inflacionárias da proposta formulada no final de 2005 pela dupla Antonio Palocci-Delfim Netto para que o crescimento das despesas passasse a ser inferior ao do PIB – proposta qualificada como “rudimentar” por ela, às vésperas de substituir Palocci na Casa Civil já como pré-candidata à sucessão presidencial numa campanha dominada pelo populismo. Com a decisão anunciada segunda-feira de que o governo economizará R$ 10 bilhões da receita de 2011 para aumento correspondente do superávit primário (decisão que o mercado considerou insuficiente, mas como um passo positivo), a presidente evidenciou uma mudança de compreensão das condicionantes da política monetária. E, no plano institucional, teve o objetivo básico de contrapor-se a projetos legislativos – às vésperas de votações finais – cuja aprovação agravará bem mais os problemas de natureza fiscal. Entre eles o da regulamentação da emenda 29, que aumentará os recursos “carimbados” da União, dos estados e dos municípios para a área de saúde (que havia sido defendida enfaticamente pela candidata Dilma, em maio de 2010: “Assumo o compromisso de lutar logo no início do mandato pela emenda 29”). Mas tal objetivo é de resultado incerto em face da precária relação da chefe do Executivo com o conjunto da base governista nas duas casas do Congresso. O que antecipei no Top Mail de 10 de agosto, no texto intitulado “Complicações da economia potencializam as da política”. No qual assinalei que tais complicações vão reduzir progressivamente a alta popularidade inicial da presidente Dilma e estreitar sua influência no Poder Legislativo.

Reportagens do Valor a respeito das medidas de economia do governo mostram a origem das receitas e os distintos efeitos delas sobre os investimentos e os outros gastos, além das preocupações generalizadas com o cenário fiscal de 2012. Seguem-se trechos dessas reportagens: “Somente em junho e julho deste ano, a ‘arrecadação extra’ obtida pela Secretaria da Receita Federal somou R$ 14,8 bilhões. Esse ‘extra’ decorreu de antecipações de pagamentos feitos por empresas por conta do chamado Refis da Crise e de pagamento da Vale no montante de R$ 5,8 bilhões referentes a débitos da CSLL”. “Pelo menos até agora, o governo federal lançou mão da velha fórmula de segurar principalmente os investimentos” (2,4% menores que no mesmo período de 2010). Enquanto as despesas correntes (com aposentadorias, pessoal e custeio) “aumentaram a uma velocidade superior a dois dígitos”. “E para o ano que vem a expectativa é de nova aceleração dos gastos já que há várias medidas contratadas que elevam os dispêndios, como o reajuste de 14% do salário mínimo”. Medidas essas que são parte do que Dilma continua a qualificar como “herança bendita” do governo Lula.

Quanto à dificuldade do Planalto de bloquear os projetos em fase final de tramitação no Congresso e que têm sérias implicações inflacionárias, um risco adicional para o conjunto da sociedade é o de mais aumento da abusiva carga tributária em vigor. Já anteontem, refletindo certamente orientação do Executivo, o líder governista na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, sugeriu que a emenda 29 seja substituída por outra que ele denominou de 58, que combinaria o aumento das verbas para a área da saúde com a recriação da CPMF ou a instituição de um tributo equivalente. Combinação que, felizmente, está sendo rechaçada pela liderança do PMDB na Câmara, em choque com a do PT, favorável à criação ou recriação do tributo.

Jarbas de Holanda é jornalista

Aecistas reagem a críticas de Freire

Brasília - Os tucanos ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificaram de "ridículas" e "despropositadas" as declarações do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que considerou adesismo do senador ao governo da presidente Dilma Rousseff o fato de recomendar a união das oposições em torno da presidente, evitando que fique refém dos partidos da aliança.

Freire referia-se ao evento de segunda-feira em Belo Horizonte em que Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam que a oposição se unisse para evitar que Dilma ficasse refém de "interesses menos nobres" de parlamentares da base aliada.

Na tarde de ontem, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-SP), ex-secretário de Saúde nos dois mandatos de Aécio, reagiu às declarações de Freire. "Causou surpresa, incômodo e indignação no meio aecista a postura do presidente do PPS. Em uma atitude do tipo "não li, não gostei" e de forma deselegante e quase desrespeitosa, semeou interpretações absurdas sobre um suposto adesismo", disse Pestana.

"O senador, na palestra a empresários, fez críticas contundentes à falta de norte estratégico do governo"Além disso, segundo o deputado tucano, Aécio "fez um diagnóstico firme sobre a crise ética e as limitações da suposta faxina". "Colocou-se, assim como FGC, em uma clara perspectiva de oposição, balizando claramente qual deve ser o papel da oposição e do PSDB como principal partido de oposição. Mas não uma oposição burra e acima dos interesses nacionais", declarou.

Apontou, por fim, que Freire teve um "mal momento" quanto a suas declarações, em que usou "palavras inadequadas". "Ele disse que nos expomos ao ridículo. Ridículo é soltar opiniões precipitadas sem sequer telefonar ao Aécio ou ao FHC para saber qual a visão que defenderam. É isso que divide e desarma a oposição e deixa ridículo um aliado do PSDB e presidente de partido. Bastava um telefonema para evitar esse pronunciamento desastrado", concluiu.

Ontem o senador mineiro defendeu a legitimidade da CPI da Corrupção e disse que, mesmo se a instalação se der com os votos do PSDB o partido deve ajudar àqueles que, dentro do governo quiserem, efetivamente fazer a faxina. "Não é de interesse do PSDB atentar contra a governabilidade do país". (CJ)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Ambientalistas criticam relatório do Senado ao projeto de Código Florestal

Raquel Ulhôa

Brasília - O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto do Código Florestal "aprofunda pontos problemáticos" do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo ambientalistas. A proposta - lida ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com votação prevista para o dia 14 de setembro - "reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos", segundo análise preliminar do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e pela Campanha SOS Florestas.

De acordo com o advogado André Lima, da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de Luiz Henrique consolida a anistia a desmatadores e cria condições para os 27 governadores editarem regulamentos sobre regularização ambiental "sem qualquer limitação ou parâmetro". Essa autonomia dos Estados é "um dos maiores desastres" contidos no projeto, segundo Marcio Astrini, representante do Greenpeace. "A questão ambiental será submetida às pressões locais e será criada uma guerra ambiental [entre os Estados] por uma frouxidão ambiental para atrair investimentos", diz ele.

O relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-AL), que acompanhou a leitura, elogiou a proposta do ex-governador de Santa Catarina. Segundo ele, deixa mais claras as normas de APPs, define melhor o que é área consolidada, protege o meio ambiente mas dá segurança jurídica aos agricultores e procura aperfeiçoar as atribuições da União e dos Estados. A intenção de Luiz Henrique é tentar aprovar nas comissões que vão analisar o mérito um parecer conjunto com Viana.

"Se depender da nossa vontade, vamos construir um relatório único, para que essa matéria seja aprovada neste ano e possamos entrar 2012 com uma lei durável e exequível. Eu e Jorge Viana estamos buscando produzir um texto que esteja absolutamente alinhado com a Constituição e não sofra ataques no Judiciário. Um texto que seja o mais que possível autoaplicável, indiscutível e que garanta segurança jurídica para todos aqueles que atuam nessa matéria", disse.

Luiz Henrique diz ter tratado apenas de questões jurídicas, o que é rebatido pelos ambientalistas. Uma inovação do parecer é a inclusão de obras de infraestrutura destinadas à construção de "estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais" entre os casos de "utilidade pública" - uma das hipóteses em que pode haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), previstas no polêmico artigo 8º.

O objetivo, segundo o relator, é "garantir a sua construção, pela urgência do governo em viabilizar as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada". Ele nega que o dispositivo permita novos desmatamentos.

O relator modificou o artigo 8º - resultante da emenda 164, aprovada na Câmara -, que trata da consolidação do uso de APPs. A intervenção ou supressão de vegetação nativa em APPs "somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas na lei em discussão, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até julho de 2008".

Com a nova redação, Luiz Henrique acha que está colocando uma "trava" a novos desmatamentos. Para tornar mais claro quais são os casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, o relator define esses conceitos no próprio texto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A tragédia do Bondinho e a cidade-cenário:: Fernando Molica

Rio - Chega a ser complicado acreditar nos benefícios das obras anunciadas para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos diante da incompetência e da irresponsabilidade reveladas pelo acidente que matou cinco pessoas no último sábado. Como pensar em trem-bala, na expansão do metrô e e na modernização da SuperVia se o poder público, apesar dos vários alertas e reclamações, não conseguiu dar um jeito no bondinho de Santa Teresa? Por que esperar a morte de sete pessoas para se decretar uma intervenção na empresa que cuida dos bondes?

Não dá para entender como o mesmo governo que construiu uma obra complexa como o teleférico do Alemão não tenha tido capacidade de, literalmente, manter o bonde nos trilhos. Melhor: claro que dá para entender. O serviço de Santa Teresa se tornou ruim e assassino porque foi vítima do descaso criminoso de quem deveria cuidar dele. Não houve falta de recursos, mas de empenho e de interesse.

A proximidade da Copa e das Olimpíadas traz esperanças e, ao mesmo tempo, ressalta alguns riscos. Um deles é a possibilidade de os governos concentrarem empenho e dinheiro apenas nas obras relacionadas aos eventos. Teríamos assim uma nova versão da cidade partida — de um lado, a beneficiada pelas melhorias; de outro, a que ficou de fora. O bonde de Santa Teresa, esquecido por sucessivas administrações estaduais, faria parte desta segunda cidade. É um meio de transporte deficitário, que não gera interesse de empresários. O simpático e carioquíssimo bondinho, patrimônio da cidade, seria visto como algo arcaico, que talvez não combine com uma equivocada e colonizada ideia de modernidade.

A tragédia de sábado passado alerta para o risco de se tentar construir uma cidade baseada numa aparência de prosperidade; uma cidade-cenário, quase um parque temático, agradável apenas durante os eventos. Seria como dar uma nova versão para o absurdo cometido décadas atrás, quando o Rio sediou um congresso de agentes de viagens norte-americanos. Para que nossa miséria não os chocasse, outdoors foram colocados para esconder as favelas — não se tratava de resolver o problema da pobreza, bastava impedir que ela fosse vista pelos visitantes. Não adianta fazer belas e imponentes instalações em torno da Avenida Francisco Bicalho se o Canal do Mangue continuar a ressaltar a tragédia ambiental, social e sanitária que nos cerca. Não há maquiagem capaz de esconder tantas e antigas mazelas.

É jornalista e escritor

FONTE: O DIA

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

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Carinhoso (Pixinguinha/Braguinha)