sábado, 29 de abril de 2023

Cristovam Buarque* - Temer não foi pária

Blog do Noblat / Metrópoles

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro

As falas do Presidente Lula em Pequim e em Abu Dhabi provocaram descontentamento entre os países que defendem a Ucrânia contra a invasão russa. O próprio presidente reconheceu o erro e reduziu o impacto negativo de suas declarações ao dizer depois que a Rússia fez uma invasão. Também repercutiu mal, embora de forma restrita apenas a Portugal, a declaração de que o Brasil ficou pária durante seis anos, misturando Temer e Bolsonaro, José Serra e Aloysio Nunes com Ernesto Araújo.

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro. Temer fez uma visita de Estado a Portugal e recebeu o presidente deste país em uma grande visita oficial. Todos sabem que seus dois ministros, Serra e Aloysio, fizeram uma política externa com presença no mundo. Não foi uma declaração sintonizada com a realidade da história recente de nossa política externa.

Alvaro Gribel - Juros não têm data para cair

O Globo

Semana termina com indicadores que deixam o Banco Central em posição menos confortável para começar a reduzir a taxa Selic

Para quem aposta em uma indicação de corte de juros pelo Banco Central na reunião do Copom da próxima quarta-feira, a semana termina em clima de cautela: o rombo nas contas públicas foi muito maior do que o previsto em março, e a inflação de serviços em abril, medida pelo IPCA-15, continuou estável em patamar elevado. Até mesmo as boas notícias do IBC-Br e da geração de empregos formais significam problemas quando o assunto é inflação. A demanda está mais forte do que se imaginava, e tudo isso deixa o BC em posição desconfortável para começar a reduzir a Selic mais rapidamente, como todos desejam.

Carlos Alberto Sardenberg - O juro não é o maior obstáculo aos negócios

O Globo

As empresas ganharam as concessões legalmente, prometem pagar um bom dinheiro — e não conseguem

O presidente Lula estava certo quando disse, em visita a Madri, que é muito difícil para qualquer empresário investir no Brasil. Mas equivocou-se quando colocou a taxa básica de juros, de 13,75% ao ano, como principal obstáculo aos negócios no país.

Todo mundo sabe que juro caro inibe investimentos e consumo. Mas isso é o de menos quando se verifica a quantidade e o tamanho dos obstáculos políticos, jurídicos e burocráticos para levantar um negócio por aqui.

Considere alguns casos, do particular para o geral.

As empreiteiras Aena e XP ganharam, em agosto do ano passado, concessões para explorar aeroportos. Para dar início às operações, precisam fazer um pagamento e pretendiam pagar com precatórios.

Pablo Ortellado - PL que regula redes vive impasse

O Globo

O texto cria obrigações, mas não apresenta um órgão responsável por fazer cumpri-las

O deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei (PL) que regula as redes sociais, apresentou na noite de quinta-feira seu relatório com uma lacuna que expressa um impasse crítico enfrentado pela iniciativa. O texto cria obrigações para as redes sociais, mas não apresenta um órgão responsável por acompanhar e fazer cumpri-las. O motivo é que campanhas conduzidas pela oposição e pelas plataformas despertaram o medo em muitos deputados, e o governo não conseguiu apoio para criar o órgão de fiscalização independente que esse modelo de regulação exige.

Dora Kramer - Culpa no cartório

Folha de S. Paulo

Bolsonaro pode acabar enredado pelas tramas que tece cheias de vaivéns

Os advogados de Jair Bolsonaro são por vezes injustiçados na avaliação de colegas de profissão pela ginástica que são obrigados a fazer para adaptar as falas do "paciente" às necessidades jurídicas dele.

O defeito não está nos defensores. Está no defendido, que durante quatro anos ateou fogo às próprias vestes e, por isso, tornou-se indefensável. Para ilustrar nem vamos ao conjunto completo da obra; bastam os casos das joias sauditas e do post "acidental" sobre fraude nas eleições.

Os sofridos causídicos ainda têm uma estrada longa e acidentada (e ponham acidentada nisso) pela frente tal a quantidade de enroscos judiciais a serem enfrentados em nome do cliente.

Demétrio Magnoli - CPMI de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Os parlamentares democráticos da comissão têm a missão de contar duas

André Fernandes (PL-CE), primeiro nome na lista de assinaturas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1, está entre os investigados pela tentativa de golpe de Estado. Lá atrás, a escumalha bolsonarista imaginou a CPMI como fábrica de mentiras destinadas a conectar o lulismo à baderna golpista. Eles não previram a possibilidade de que a comissão conte a verdade inteira sobre os eventos em Brasília.

Lá atrás, o governo Lula manobrou para barrar a CPMI –e, tipicamente, o jornalismo chapa-branca correu para oferecer argumentos tão óbvios quanto primitivos. Um: a iniciativa era do bolsonarismo, e com más intenções. E daí? Que tal apostar na capacidade dos brasileiros de enxergar a realidade factual? Dois: a investigação iluminaria a cumplicidade de militares com o golpismo, criando arestas na caserna. E daí? Democracias punem golpistas, com ou sem uniforme verde.

João Gabriel de Lima* - O irmão diplomata e o ‘Lula de direita’

O Estado de S. Paulo

Brasil precisa reconstruir pontes com a UE, mas não precisa enviar armas à Ucrânia

Se Chico Buarque tinha um irmão alemão – um cantor obscuro da antiga Berlim Oriental –, Lula tem um irmão diplomata: o próprio Chico Buarque. Toda a tensão que acompanhou a primeira visita do presidente brasileiro à Europa se desfez em Sintra, onde Chico recebeu o Prêmio Camões. O autor de Vai Passar agrada a brasileiros e portugueses, a gregos e troianos, a petistas e tucanos – é apoiador de Lula e já fez jingles de campanha para Fernando Henrique.

Marcus Pestana* - CPMI, perda de energia e foco

A atividade política não é um fim em si mesmo. Na democracia, a ação política busca resolver os problemas fundamentais da sociedade. A luta pela hegemonia política e a disputa entre as diversas correntes ideológicas são legítimas. No Brasil, no entanto, temos atravessado problemas sucessivos de governabilidade. Isto é fruto de um sistema político excessivamente original e disfuncional, onde não há formação clara de maioria e minoria. Muitos avanços são obtidos em complexas negociações entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, envolvendo distribuição de cargos, concessões orçamentárias e redução das ambições transformadoras.

Em qualquer democracia madura, há uma maioria sólida identificada com o governo oferecendo apoio parlamentar. Por outro lado, cabe à oposição propor iniciativas, fiscalizar, criticar, denunciar, preparando-se para a alternância no poder. É assim nos EUA e nos países europeus. Isto, aqui, se agrava pela excessiva pulverização da representação parlamentar. O “presidencialismo de coalizão” cede lugar ao “presidencialismo de cooptação”. O pragmatismo predomina sobre a consistência programática.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

A inconsistência intrínseca ao novo arcabouço fiscal

O Globo

Vínculos constitucionais e despesas contratadas inviabilizam arrecadação necessária para cumprir metas

Tem sido incessante a busca do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por mais receitas de impostos. Para o governo, trata-se de condição essencial para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal. Haddad tem falado em aumentar a arrecadação em R$ 150 bilhões neste ano. Nesta semana, o governo celebrou uma reviravolta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que promete aumentar o imposto de pessoas jurídicas em R$ 90 bilhões (o Supremo ainda pode reverter a decisão). Haddad tem repetido que pretende rever incentivos e subsídios estimados em R$ 600 bilhões e falou até em divulgar a lista de beneficiários “CNPJ por CNPJ”.

Há, é verdade, muito trabalho a fazer, ou melhor, muitos nós a desfazer para desatar o cipoal de isenções fiscais, que vai do IPVA de barcos e aviões à Zona Franca, da indústria química aos médicos. O total do que é tecnicamente conhecido como “gastos tributários” somou no ano passado R$ 456 bilhões, ou 4,9% do PIB. É um volume gigantesco, algo como dez vezes o que os parlamentares gastaram entre 2020 e 2022 com o orçamento secreto.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O artista inconfessável

 

Música | Diversas Canções de Adelino Moreira