Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

'A Justiça no Brasil é livre e todos os trâmites foram cumpridos. Não acho que seja bom para ninguém. É um momento delicado da vida política brasileira. E as acusações não são políticas, são de conduta, então é mais complicado ainda.'

----------------------------

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, entrevista na CBN, sobre a prisão de Lula

Merval Pereira: Choque de visões

- O Globo

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal explicitou uma disputa interna entre dois grupos com visões distintas do que seja a aplicação do Direito. Uma divisão quase filosófica. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci acabou mais uma vez em 6 a 5, com a presidente Cármen Lúcia desempatando, e o que estava em jogo era justamente uma visão chamada garantista, que coloca o instrumento do habeas corpus como símbolo da liberdade individual, e a dos consequencialistas, que, sem desmerecer a importância do habeas corpus, consideram que ele não pode ser utilizado para interromper um processo, ou favorecer um condenado a sair da prisão quando isso pode representar um perigo à ordem pública.

Houve ontem uma discussão que reflete bem essas visões de mundo em conflito. O ministro Marco Aurélio disse que o tempo excessivo da prisão provisória de Palocci, cerca de um ano e meio, já era por si só uma razão para dar-se o habeas corpus.

O relator Edson Fachin rebateu a tese, mostrando que os fatos que basearam a prisão, a complexidade do processo, com inúmeras testemunhas espalhadas pelo país, e uma condenação no meio tempo justificavam plenamente o período que o ministro Gilmar Mendes chama de “alongado” das prisões provisórias da Operação Lava-Jato.

Bernardo Mello Franco: Salvaram o Santo: Alckmin livre da Lava-Jato

- O Globo

Durou 24 horas a ilusão de que a Lava-Jato pegaria o presidenciável do PSDB. Depois da prisão de Lula, a operação ensaiou fechar o cerco em torno de Geraldo Alckmin. Ele renunciou ao governo de São Paulo e perdeu o foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça.

Na terça-feira, o braço paulista da Lava-Jato pediu, “com urgência”, que o inquérito contra o tucano fosse encaminhado à primeira instância. Urgência houve, mas não foi exatamente para investigar. Ontem à tarde, a ProcuradoriaGeral da República tabelou com o STJ e livrou Alckmin da mira da operação.

O presente foi embalado pelo procurador Luciano Mariz Maia, o número dois de Raquel Dodge. Ele sustentou que os problemas do tucano se limitavam à prática de caixa dois. A ministra Nancy Andrighi aceitou a tese e mandou o inquérito para a Justiça Eleitoral.

A manobra surpreendeu a Lava-Jato paulista. À noite, os procuradores ainda tentavam entender o drible. Esbarravam na falta de transparência. Como o caso tramita em sigilo, nem a força-tarefa conseguia ter acesso à decisão do STJ.

Carlos Alberto Sardenberg: Lula e os seus ricos

- O Globo

Elites adoram quando mais pessoas voam e entram na universidade porque são donas de faculdades e de companhias aéreas

Lula repetiu em seu último discurso: estava sendo preso porque promove os pobres contra os ricos, já que estes, das elites, odeiam quando os pobres melhoram de vida. Demagógico e falso. Falso porque os ricos adoram quando mais pessoas, pobres ou não, entram nas faculdades, especialmente as particulares, e viajam de avião. Isso mesmo, adoram, porque as elites são donas das escolas, cujas ações subiram às nuvens com os programas de financiamento e bolsas pagas pelo governo. Assim como são donas das companhias aéreas — e dos hotéis e das lojas — cuja demanda disparou nos anos de ouro dos países emergentes.

Verdade que a vida dos pobres melhorou nos anos do governo Lula. Mas melhorou em todo o mundo emergente, dando origem à nova classe média. Isso resultou de uma feliz combinação de crescimento global, que puxou a demanda e os preços das commodities, com políticas econômicas que preservaram a estabilidade da moeda e das contas públicas.

Ou seja, não é que o Brasil de Lula cresceu porque ele aplicou políticas a favor dos mais pobres. Foi um puro ciclo de expansão capitalista, baseada na renda das commodities (soja, minério de ferro, carnes) e na ampliação do consumo, via renda e crédito. Isso aconteceu no Brasil, na Índia, no Chile, na Tailândia, no Peru e por todos os países parecidos.

Os capitalistas adoraram. O agronegócio decolou, a indústria automobilística dobrou sua capacidade, os shoppings se multiplicaram, as vendas no varejo esquentaram.

Bruno Boghossian: Sem Lula, discurso antissistema deve ganhar espaço na eleição

- Folha de S. Paulo

Prisão do petista dilui debate sobre corrupção e amplia rejeição à classe política

A prisão de Lula a seis meses da corrida presidencial tornará o debate sobre corrupção mais difuso na campanha deste ano. Sem o principal vilão, as acusações devem se diluir entre personagens de diversos partidos, fazendo com que plataformas antissistema e a rejeição à classe política ganhem espaço na disputa pelo eleitor.

De um lado, o encarceramento do ex-presidente atenua os ganhos dos candidatos que exploravam a Lava Jato para crescer no polo de oposição ao petista. Derrotado na Justiça, Lula se torna uma ameaça menor, e o eleitor passa a procurar outros elementos que formatarão seu voto.

A disputa pelo espólio do petista nas urnas também ficará distante de embates sobre corrupção. Para os eleitores lulistas, as acusações contra o ex-presidente não eram um obstáculo intransponível: quase 70% deles diziam que o ex-presidente sabia de malfeitos ocorridos em seu governo. Ainda assim, topavam votar no petista por outras razões.

Sem Lula, o peso da corrupção tende a ser distribuído e o terreno se torna fértil para o crescimento de nomes que denunciam uma roubalheira generalizada, criticam uma política apodrecida ou atacam a ordem econômica vigente. Largam na frente Jair Bolsonaro (PSL),Joaquim Barbosa (PSB) e, em certa medida, Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

Matias Spektor: Debate entre esquerda e direita sobre prisão de Lula erra feio

- Folha de S. Paulo

Representantes dos dois lados foram para a cama com o atraso: a velha elite política

A prisão de Lula envergou o debate público numa direção tão patética quanto perigosa.

Segundo a interpretação dominante à esquerda, a Lava Jato estaria deslocando o poder político para a direita, revertendo uma década de progresso social no altar do conservadorismo que ganha adeptos a cada dia.

Segundo o papo à direita, a implosão do PT e dos movimentos que lhe dão apoio estaria abrindo espaço para uma renovação modernizante, capaz de produzir retidão fiscal com abertura econômica e segurança pública. Para essa turma, populismo fiscal, assistencialismo e corrupção desenfreada são atributos petistas. Basta fazer uma boa limpeza.

Esse debate é patético porque erra no diagnóstico e esconde o que interessa.

Tanto a esquerda quanto a direita que nasceram na redemocratização da década de 1980 foram para a cama com o atraso —aquela velha elite política que, sem ter ideologia, vende apoio ao governo de plantão em troca de privilégios para si e para os grupos que representa.

A lista de exemplos é extensa: FHC com Antonio Carlos Magalhães, Lula com José Sarney, Dilma Rousseff com Sérgio Cabral e todos eles com a família Odebrecht e tantas outras dinastias políticas e econômicas país afora.

William Waack: ‘Uma ideia’

- O Estado de S.Paulo

Será que se percebe que a crise em que estamos é resultado do apego a ideias equivocadas?

Lula preso deveria ser página virada na história política do País, mas temo que não seja. É óbvio que a prisão do principal chefe populista brasileiro em mais de meio século virou símbolo de enorme relevância numa esfera, a da política, que vive de símbolos. Não é pouca coisa ver atrás das grades um poderoso e rico, como Lula. Também não se pode ignorar o efeito para a autoestima de enorme parcela da população da noção do fim da impunidade. Um homem que nunca demonstrou grandeza exibiu-se apequenado e raivoso ao ser preso em meio a seguidores da seita que ainda conduz. Contudo, não é o destino do indivíduo aqui o mais relevante.

Ironicamente, Lula foi condenado e inicialmente preso por crime incomparavelmente menor em relação aos que cometeu, e não considero como pior deles o formidável aparato de corrupção que presidiu com a alegre colaboração de elites sindicais, acadêmicas, empresariais e o corporativismo público e privado. Apequenar o Brasil lá fora, diminuindo nosso peso específico, destruir o tecido de instituições (começando pelo da Presidência), fazer a apologia da ignorância e decretar o atraso no desenvolvimento econômico compõem pesada conta que mal começou a ser paga. O Brasil teve o azar de abraçar o lulopetismo na curva de subida de um benéfico superciclo global de commodities que não se repetirá por muito tempo.

Ricardo Noblat: Lula e Marisa Letícia (Ou: Quem usou quem?)

- Blog do Noblat | Veja

Acredite se quiser...

Lula usou Marisa Letícia, sua mulher, para obter benefícios indecentes tipo o sítio de Atibaia, reformado de graça pelas construtoras OAS e Odebrecht?

Ou Marisa Letícia usou o nome de Lula para obter benefícios indecentes tipo o tríplex na praia do Guarujá, ampliado e reformado de graça pela construtora OAS?

Ou as reformas do sítio e do tríplex jamais foram de fato um presente que o casal aceitou de bom grado, mas sim uma maneira de disfarçar pagamentos de propina a Lula?

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Lula insinuou que o tríplex era “coisa” de Marisa Letícia. O sítio, uma “surpresa” que Marisa Letícia fez a Lula, segundo o empresário Emílio Odebrecht.

No caso do sítio, que antes o casal sempre usara como se fosse seu, Lula teria levado um “grande susto” ao visitá-lo pela primeira vez depois de ter deixado a presidência da República.

O sítio estava um esplendor. O que era uma granja modesta passara a ser um sítio de luxo, com uma casa maior, adega, lago e até uma torre de celular nas redondezas. Um brinco!

Digamos que Marisa Letícia, que morreu sem ter sido ouvida pela polícia uma vez que Lula nunca deixou, afinal tivesse aprontado sem que o marido soubesse de nada.

Ora, por que Lula não a desautorizou? Por que não se recusou a frequentar o sítio? Por que só desistiu do tríplex reformado depois que o saque à Petrobras havia virado um escândalo?

Pobre Marisa Letícia, uma mulher simples, sem cultura, dedicada aos filhos, vítima de falsos amigos do casal que inescrupulosamente a envolveram em suas tramoias…

Coitado de Lula que jamais ligou para nada que não fosse política, generoso com todos que o cercavam e, por isso, descuidado, cego ante os ambiciosos que se aproveitaram dele…

Comovente história! Concebida para inocentar o chefe da família e sua companheira dedicada e, infelizmente, morta. Que a compre os crédulos. A Justiça não parece disposta a comprá-la.

Em 1989, o deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB e condestável da Nova República, lamentou ao ser informado que Lula morava de graça em imóvel cedido por um amigo:

– O problema desse rapaz [Lula] é que ele gosta de viver de obséquios.

Gosto antigo, pelo visto.

'Não posso ficar contente', diz FHC em entrevista sobre a prisão de Lula

Luiz Carlos Azedo: Falta combinar

- Correio Braziliense

A reestruturação da equipe ministerial, com a substituição dos ministros que se desincompatibilizaram para disputar as eleições, desorganizou a base do governo Temer na Câmara, ainda mais porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não esconde de ninguém o desconforto com a indicação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. Soma-se a isso o descontentamento da bancada mineira, que não aceita de jeito nenhum a privatização de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

O clima na Câmara, após o troca-troca de partidos, é de descompromisso com a agenda do Palácio do Planalto, não somente em relação à privatização da Eletrobras, uma prioridade para o governo. “Aqui só passa o que for consensual”, garante o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, um dos insatisfeitos com a reforma ministerial. A agenda subiu no telhado, ainda mais porque o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, não tem o mesmo trânsito nem as mesmas motivações de seu antecessor, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB e também pleiteia a vaga de candidato a presidente da República.

Superando o lulopetismo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em que pesem as bravatas de Lula da Silva e de seus fanáticos seguidores, a prisão do ex-presidente foi a culminação de um longo processo de desmoralização do PT e, principalmente, do lulopetismo. Hoje basicamente restrito aos grotões remotos do País, a algumas centrais sindicais e a intelectuais teimosamente apegados a utopias, o movimento que leva o nome do demiurgo de Garanhuns vem perdendo potência a olhos vistos, embora ainda conserve alguma força para causar danos ao País.

Isso não significa, contudo, que aquilo que o lulopetismo representa tão bem – isto é, a ideia de que os problemas podem ser resolvidos por obra apenas da vontade de resolvê-los – esteja superado. Ao contrário: antes de ser causa, o lulopetismo é o produto mais bem-acabado da incapacidade atávica de uma parte considerável do País de enfrentar os problemas nacionais.

O sr. Lula da Silva descende de uma extensa linhagem de populistas e demagogos que há muito tempo alimentam as fantasias de milhões de brasileiros pobres. Quando chegou sua vez de exercer o poder, o chefão petista estimulou esses eleitores a imaginar que um carro popular comprado a prestações a perder de vista ou um diploma numa universidade de quinta categoria bastariam para alçá-los à sonhada classe média. Não à toa, em seu discurso de despedida antes de ser preso, o ex-presidente enfatizou que, em sua opinião, foram essas “conquistas” da era lulopetista que enfureceram “as elites” e resultaram na “perseguição política” destinada a alijá-lo da disputa eleitoral. No limite, assim diz o discurso de Lula, quem está preso não é ele, é o povo que ele encarna.

Tucanos na mira: Editorial | Folha de S. Paulo

Investigações envolvendo Geraldo Alckmin e Aécio Neves já tardam em demasia

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acirrou velhas queixas acerca de uma suposta parcialidade da Operação Lava Jato, ou da Justiça como um todo, que não investigaria e puniria com o mesmo ímpeto adversários do PT —em particular os tradicionais oponentes tucanos.

Tais acusações, claro, combinam muito de paixão militante e estratégia política. Elas são necessárias para sustentar a versão fantasiosa do golpe de que os petistas se dizem vítimas desde o impeachment de Dilma Rousseff.

Como já se recordou aqui, políticos das mais variadas tendências foram parar atrás das grades nos últimos tempos, alguns deles, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), insuspeitos de afinidades com a agenda esquerdista.

Mas é fato que, por diferentes razões, expoentes do PSDB sob investigação têm escapado de condenações e prisões preventivas. Também por motivos diversos, a relativa tranquilidade do partido sofreu abalos recentes.

Recuo descredencia ação sobre segunda instância: Editorial | O Globo

A troca de advogados pelo PEN, no pedido do fim da prisão na rejeição do recurso de segundo grau, adiou o julgamento e deu mais tempo para os ministros refletirem

Todos os que têm pressa para que o Supremo vote a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) impetrada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) enfrentam agora a resistência da própria legenda em ir em frente com o pleito de acabar com o início da execução da pena a partir da segunda instância, voltando-se ao marco do “transitado em julgado”, quando o crime cometido pelo condenado costuma prescrever pelo excesso de recursos e deixá-lo impune.

A tentativa de o partido recuar na ADC , mesmo não sendo possível, deve preocupar todo aquele que está próximo de ser condenado em segunda instância, em especial inúmeros políticos denunciados ou ainda respondendo a inquéritos, mas prestes a concluir o mandato e sem condições de se reeleger. Há muitos neste caso.

Assim, perderão o foro privilegiado, poderão ser condenados na primeira instância, e, caso a sentença seja confirmada no recurso, ficarão presos enquanto recorrem.

É por isso que há todo um furor em torno desta Ação Declaratória de Constitucionalidade. Uma segunda ação, com o mesmo objetivo, em nome de uma entidade de advogados, não foi aceita pelo ministro Marco Aurélio.

Inflação de país sério: Editorial | O Estado de S. Paulo

Só uma surpresa muito ruim, talvez associada às incertezas políticas, poderá impedir novo corte dos juros em maio, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Se os preços pagos pelas famílias continuarem evoluindo moderadamente, como até março, a taxa básica de juros deverá cair de 6,50% para 6,25% ao ano. Isso dará mais um impulso ao consumo, mais fôlego financeiro às empresas e alguma folga adicional ao Tesouro, reduzindo o custo de sua dívida. A inflação mensal diminuiu de 0,32% em fevereiro para 0,09% no mês passado.

A variação acumulada no ano, de 0,70%, foi a menor para um primeiro trimestre desde a implantação do Plano Real, em 1994. O ritmo mensal também foi o menos intenso para um mês de março, desde o grande esforço de estabilização iniciado há 24 anos. Os dados são do histórico do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do índice em 12 meses passou de 2,84% no período até fevereiro para 2,68% naquele encerrado em março. Ficou ainda mais longe, portanto, do limite inferior de tolerância, de 3%. O chamado centro da meta é de 4,5%, com variação admitida de 1,5 ponto para mais ou para menos. A meta central cairá para 4,25% em 2019 e 4% em 2020.

Inflação segue em regressão com recuperação lenta: Editorial | Valor Econômico

Os efeitos de uma brutal recessão e duas ótimas safras jogaram a inflação para baixo com intensidade que pode ser comparada, pontualmente, ao bem sucedido plano de estabilização do real. O IPCA surpreendeu de novo em março e o primeiro trimestre do ano registra variação de 0,76%, a mais baixa pelo menos desde julho de 1994. O drama do Banco Central desde a implantação do regime de metas da inflação foi impedir que ela escapasse do teto da banda, mas já em 2017, pela primeira vez, ela mergulhou abaixo do piso, onde se mantém há nada menos que 9 meses. Em março, a variação em 12 meses recuou para 2,68%. A débil recuperação das atividades econômicas é o maior obstáculo a reajustes de preços mais significativos.

A oferta de alimentos provocou queda bem maior do que a esperada nos índices de preços. Em 12 meses encerrados em março ainda há deflação de 1,64%. A média esconde reduções bem maiores, especialmente nos principais ingredientes das refeições diárias dos brasileiros: arroz (-11,39%), feijão (-29,7%), frango (-7,94%), carnes (-2,44%), óleo (-16,3%) e queijo (-2,2%).

O peso baixista dos alimentos foi sentido com mais força entre os que têm renda mensal de até 5 salários mínimos. O INPC em 12 meses está mais de um ponto abaixo do IPCA, ou 1,56%. Oito das 12 regiões metropolitanas objeto da coleta tiveram no período variação desses preços abaixo disso. E, em março, pelo menos seis capitais apresentaram deflação nos preços da comida.

José Serra*: A saúde na emergência

- O Estado de S.Paulo

É necessário encontrar novas fontes para financiá-la, com melhor gestão e planejamento

No último domingo o Estadão publicou editorial sobre a situação dos hospitais no Brasil. O jornal destacou o quadro emergencial das Santas Casas, diante de sua importância no provimento de serviços de saúde. Resolver essa questão passa por soluções de curto e de longo prazo, a serem encaminhadas com a máxima urgência. Não nos vamos iludir: a saúde demanda mais recursos e mais gestão.

Metade dos atendimentos do SUS é feita pelas Santas Casas e pelos demais hospitais filantrópicos. Nas pequenas e médias cidades a Santa Casa costuma ser o único hospital. A má gestão da saúde, a falta de dinheiro decorrente de um dos piores períodos econômicos da História recente do País e a ausência de planejamento explicam boa parte do quadro.

A Lei 13.479, de minha autoria, sancionada em setembro, criou o Pró-Santas Casas, com o objetivo de ofertar linhas de crédito a juros baixos para capital de giro ou para troca de dívida cara por dívida barata. A medida desafogará as Santas Casas ao prover R$ 10 bilhões, ao longo de cinco anos, em créditos de bancos públicos. Se não é solução definitiva, é uma saída de curto prazo que dará tempo para construir soluções mais estruturais: recomposição das ações e do orçamento da saúde.

Vamos aos números. O governo federal gastou R$ 109,2 bilhões ou 1,7% do PIB em saúde, no ano passado – uma queda de 2,5% em termos reais em relação a 2016. Quando agregados os Estados e municípios, os números saltam para a casa de 4% do PIB. Note-se que na comparação com os países desenvolvidos o gasto público se mostra bastante inferior: metade do observado no Canadá ou na Itália e 40% do gasto na França ou na Alemanha.

Maria Cristina Fernandes: No comando do bunker

- Valor Econômico

Única certeza do PP é que presidente eleito dele dependerá

Com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do páreo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ainda não tem candidato, mas a indefinição do quadro eleitoral é a última de suas preocupações. À frente da segunda maior legenda do país, depois de 15 novas filiações, o PP será poder seja quem for o presidente eleito.

O senador desconhece o rumo a ser tomado pelas principais campanhas, mas, desde já, não faz objeções a quaisquer candidatos. Tem certeza de que o grau de pulverização é tamanho que o eleito, seja quem for, será pra lá de minoritário e não poderá prescindir do seu apoio. Não exatamente porque o PP terá uma bancada gigantesca. Conta com 54 hoje. Espera chegar a 60.

No discurso com o qual se coloca como o fiador do próximo presidente da República, o PP não mede relevância pelo tamanho. Seu documento é outro. Tornar-se um grande partido e não um partido grande. A dança da adjetivação distingue um e outro pela unidade.

Ciro Nogueira teme gente demais. Não quer outro MDB. Desembestada, a legenda do presidente da República perde valor de face. Desde a eleição, ficou desprovida de dez cadeiras, uma a mais que o desfalque do PT.

O PP não quer lançar candidato a presidente e tem candidaturas residuais a governador. O exercício do poder por emedebistas e petistas ensina que ter restaurante talvez não seja o melhor negócio. Mais vantajoso é ser maitre de equipes bem adestradas no parlamento. Nogueira está mais para comensal, mas serviu, como ninguém, aos desejos daqueles a quem se aliou nos últimos anos.

Ribamar Oliveira: LDO inova para cumprir "regra de ouro"

- Valor Econômico

Despesa obrigatória ficará condicionada a endividamento futuro

A proposta orçamentária para 2019, que será encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pelo governo, terá um volume considerável de despesas obrigatórias com execução condicionada a uma receita de operação de crédito, a ser autorizada por um projeto de lei de crédito especial ou suplementar ao Orçamento, que será proposto no próximo ano pelo presidente da República eleito em outubro.

Dito de uma forma mais direta: despesas obrigatórias (como o pagamento de aposentadorias, por exemplo) só serão pagas no próximo ano se a União conseguir autorização do Congresso para emitir títulos públicos e, desta forma, obter os recursos necessários.

A criação desta nova figura, quase surreal, de "despesa obrigatória condicionada a endividamento futuro" foi a fórmula encontrada pela equipe econômica para cumprir a chamada "regra de ouro" no próximo ano. O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), que será encaminhado hoje ou amanhã ao Congresso, terá um artigo permitindo que conste do Orçamento uma despesa condicionada a uma receita de operação de crédito a ser solicitada pelo governo no próximo ano, de acordo com fontes do governo ouvidas pelo Valor.

Para entender o labirinto em que o governo se meteu, é importante observar uma regra introduzida pela Constituição de 1988. Ela determina que as operações de crédito não podem superar o montante das despesas de capital, que são os gastos com investimentos, inversões financeiras e amortizações da dívida pública. Ou seja, o governo não pode aumentar o seu endividamento para pagar despesas de custeio da máquina administrativa, pagar pessoal, aposentadorias e outras despesas correntes. Este princípio ficou conhecido como "regra de ouro" das finanças públicas.

Vinicius Torres Freire: O Brasil cruel, nos anos de PT e Temer

- Folha de S. Paulo

Desigualdade parou de cair em 2013, mas dados novos não permitem comparar o pré e o pós-PT

A renda média dos brasileiros que estão no 1% mais rico equivale a 36 vezes a renda média da metade mais pobre, diziam manchetes desta quarta (11). Em uma ou outra publicação virtual da esquerda, se dizia que isso era um "retrato do país do golpe".

A distribuição da renda piorou nos anos da recessão? Não sabemos. O IBGE mudou o jeito de fazer a pesquisa, a Pnad Contínua, que estreou em 2012, mas foi retocada de 2015 para 2016. De 2016 para 2017, a desigualdade praticamente não mudou.

Entre 2013 e 2015, pela pesquisa "antiga", a desigualdade de rendimentos ficara também praticamente na mesma.

A desigualdade aumentou na pior recessão dos séculos 20 e 21, aquela de 1981-1983. Mas não cresceu na crise de 1990-1992, por um motivo ruim. Os ricos perderam mais, mas os pobres estavam massacrados por perdas de renda, pioradas pela inflação, desastre que vinha desde 1987.

Considere o tamanho da miséria daqueles tempos: a renda da metade mais pobre em 1992 equivalia a 37% da registrada em 2014.

Míriam Leitão: O fosso social

- O Globo

A desigualdade de renda é alta, ficou estagnada em 2017, e a verdade pode ser ainda pior do que as estatísticas mostram. O IBGE tem ampliado o escopo de suas pesquisas, mas é difícil captar toda a disparidade de renda no Brasil, por vários tipos de sub-declaração. Pelos dados, o grupo que está no topo, o 1% mais rico do país, recebe em média R$ 27,2 mil reais ao mês. O número parece subestimado.

A pesquisa capta principalmente a renda do trabalho. Segundo a nota técnica do Instituto, a pesquisa, que é amostral, pergunta ao entrevistado os valores de todas as rendas auferidas: salário, participação nos lucros, tíquete refeição e transporte, remuneração de investimentos financeiros, aposentadorias, pensões, programas sociais e aluguéis. Estudos de concentração de renda baseados em dados tributários são difíceis de serem feitos no Brasil, mas recentemente um grupo de especialistas encontrou números mostrando que a distância é ainda maior. Foi feito pelos professores da UnB Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio Ávila Castro e comparava os dados de 2006 a 2012. Quando entrevistei Marcelo Medeiros para o meu livro “História do Futuro" ele definiu essa discussão, de pequena alta ou pequena queda da desigualdade, como sendo um “debate de elevador". Chamou a atenção para a necessidade de ter “uma visão mais ampla sobre o processo de concentração de renda no Brasil".

Zeina Latif: Não negar o passado para mirar o futuro

- O Estado de S.Paulo

Será que conseguiremos dar o foco devido às propostas dos candidatos na campanha ou nos perderemos nos ataques de lado a lado?

O Brasil é ainda um adolescente em termos de funcionamento das instituições democráticas. Um país que procura seu caminho para a civilidade, mas não sem tropeços.

Parte do que somos se reflete na ambiguidade das leis e suas idas e vindas, fruto de um país que culturalmente preferiu o “jeitinho” ao enfrentamento. O sistema judiciário está dividido e ninguém está totalmente certo ou errado.

Este quadro alimenta a divisão da sociedade. Para quem vota em Lula (30-35% das intenções de voto), sua prisão é injusta, pois a corrupção é generalizada; para o anti-Lula (em torno de 40%), é o passaporte para um futuro melhor.

A disputa raivosa não parece relevante entre as classes mais populares, que são a maioria (quase 60% da população têm renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo) e estão à margem das discussões da Justiça. Ela provavelmente se concentra no topo da pirâmide social que não conta com mais de 10% da população (apenas 8% da população têm renda familiar mensal per capita acima de 3 salários mínimos). Justamente este grupo, com mais estudo, deveria lidar melhor com a divergência.

Inquérito contra Alckmin é enviado à Justiça Eleitoral

Decisão do STJ tira tucano do foco de investigação por corrupção

Ministra da Corte atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República. Assessoria do ex-governador de São Paulo disse que deliberação do tribunal já era esperada

O inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, no âmbito da Lava-Jato será enviado à Justiça Eleitoral. A decisão foi da ministra Nancy Andrighi, do STJ, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele é suspeito de receber doações da Odebrecht de até R$ 10,7 milhões. A assessoria de Alckmin disse que é lógica e esperada a decisão que o tira do foco da Lava-Jato, que investiga outros tucanos e membros de mais 13 partidos. Procuradores eleitorais poderão compartilhar provas com a força-tarefa. A PGR pediu ainda o envio à 1ª instância de inquéritos e ações de quatro ex-governadores pré-candidatos.

Longe da Lava-Jato

A pedido da procuradoria-geral, STJ despacha caso de Alckmin para a Justiça Eleitoral

Mateus Coutinho | O Globo

-BRASILA E SÃO PAULO- Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu ontem mandar para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador paulista e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano é suspeito de ter recebido doações, via caixa dois, da empreiteira Odebrecht que, somadas, chegariam a R$ 10,7 milhões durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Na prática, a decisão do STJ, amparada no parecer da PGR, livra Alckmin da força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo.

A assessoria do ex-governador informou que as investigações sobre ele nunca tiveram conexão com a Lava-Jato e que já era esperado o envio do caso para a Justiça Eleitoral. Ainda segundo a equipe de Alckmin, o STJ fez o que “era lógico” e “a decisão não surpreendeu”.

Em quatro anos, a Lava-Jato já investigou políticos de 14 partidos, incluindo tucanos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá uma denúncia julgada na terça-feira que vem no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode virar réu. A Primeira Turma da Corte decidirá se aceita ou não a denúncia por recebimento de propina de R$ 2 milhões. O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, condenado em segunda instância, pode ser preso depois de 24 de abril, quando terá embargos infringentes julgados.

No total, a procuradoria-geral pediu o envio à primeira instância de cinco inquéritos e seis ações penais envolvendo outros quatro ex-governadores que deixaram o cargo na semana passada para disputar as eleições de outubro (leia mais no quadro abaixo). Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina; Beto Richa (PSDB), do Paraná; Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia; e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, foram incluídos nos pedidos assinados pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, designado pela procuradora-geral, Raquel Dodge, para atuar nos casos que envolvem governadores no STJ.

Inquérito vai à Justiça Eleitoral e Alckmin fica fora da Lava Jato

Decisão foi tomada por ministra do STJ; caso tem como base delação da Odebrecht

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu encaminhar à Justiça Eleitoral de SP o inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por suspeita de caixa 2. Com isso, o ex-governador – que deixou o cargo para disputar a Presidência da República – ficou fora, por ora, da rota da Lava Jato. Nancy Andrighi atendeu a pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, para remeter os autos da investigação à Justiça Eleitoral. A investigação contra Alckmin tramitava no STJ em razão da prerrogativa de foro privilegiado. Ao deixar o governo, ele perdeu o foro. O Ministério Público Federal também pediu que fossem enviadas à primeira instância as investigações que tramitam no STJ contra os ex-governadores Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Confúcio Moura (MDB-RO) e Raimundo Colombo (PSD-SC).

STJ nega envio de inquérito sobre Alckmin à Lava Jato

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo / Luiz Vassallo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu ontem encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeitas de caixa 2. Dessa forma, o tucano – que deixou o cargo para disputar a Presidência da República – ficou fora, por ora, da rota da Lava Jato.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo havia pedido ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin. O argumento dos procuradores era que a investigação envolvendo o ex-governador auxiliaria no “andamento avançado de outras apurações correlatas”.

Alckmin foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos não contabilizados para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. A investigação agora passa a ter caráter de crime eleitoral, e não mais de crime comum.

Ao remeter os autos da investigação à Justiça Eleitoral, Nancy Andrighi atendeu ao pedido de Mariz Maia. O inquérito tramitava no STJ em razão da prerrogativa de foro que o tucano detinha como governador. Ao deixar o Palácio dos Bandeirantes, perdeu o foro privilegiado.

STJ tira Alckmin da rota da Lava Jato em São Paulo

Inquérito foi aberto em novembro com base em delações de executivos da Odebrecht

Reynaldo Turollo Jr./ Bernardo Caram | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), decidiu nesta quarta-feira (11) enviar a investigação para a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Com a decisão, o caso, que segue em sigilo, ficará fora do alcance dos investigadores da Lava Jato em São Paulo. No entanto, se a Justiça Eleitoral autorizar, poderá haver compartilhamento de provas com a força-tarefa da operação no estado.

Andrighi atendeu a requerimento do vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, encarregado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de oficiar perante o STJ. Segundo ele, as investigações indicam a prática de crime eleitoral.

A investigação foi aberta no STJ em novembro do ano passado a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Os delatores disseram ter acertado com Alckmin e repassado à sua campanha valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois em 2010 e 2014.

O tucano era investigado perante o STJ porque, como governador, tinha foro especial nessa corte. Ao renunciar no último sábado (7) para concorrer à Presidência, ele perdeu o foro especial.

Além de Alckmin, são investigados no inquérito Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e Marcos Monteiro, ex-secretário de Planejamento na gestão Alckmin e recém-nomeado pelo governador Márcio França para outra secretaria. Ambos foram acusados por delatores da Odebrecht de terem sido intermediários nos repasses ilícitos.

A narrativa dos supostos pagamentos foi feita por três executivos da empreiteira: Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. Alckmin já negou enfaticamente que tenha recebido recursos ilegais. Seu cunhado não tem se pronunciado sobre o caso.

No início desta semana, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram à PGR acesso às investigações sobre Alckmin que tramitavam no STJ, sob o argumento de que o ex-governador havia perdido o foro.

Em ofício, o vice-procurador-geral informou aos procuradores paulistas que essa é a única investigação sobre Alckmin no STJ e que, como é a praxe, caberia à Justiça dar a eles cópias do procedimento, e não à PGR. Procuradores em São Paulo, por outro lado, consideram que a PGR deveria ter lhes providenciado o acesso, uma vez que eles, que atuam na primeira instância, não têm competência para peticionar ao STJ.

"Os fatos vindos a público em abril de 2017 [quando o Supremo Tribunal Federal homologou as delações da Odebrecht e as tornou públicas] indicavam suposta prática de crime eleitoral", escreveu Maia no ofício.

Aliança nacional de PSDB com PSD e PSC avança

Por Vandson Lima e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Avançaram as chances de o PSDB fechar alianças nacionais com o PSD e o PSC. Essa foi a avaliação predominante dos tucanos em almoço ontem, em Brasília, com o pré-candidato da sigla à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Segundo deputados e senadores do partido, no caso do PSD, falta apenas o anúncio oficial. A sigla apoiará candidatos do PSDB nos dois maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, com João Doria; e Minas Gerais, com Antonio Anastasia. O apoio teria se consolidado, segundo fontes da cúpula de ambas as legendas, após acordo para o deputado Marcos Montes (PSD-MG) ser o vice de Anastasia.

Defensor do apoio do PSD à Alckmin, o ministro das Comunicações Gilberto Kassab disse que as conversas estão acontecendo. "Existe um sentimento da minha parte de perceber que uma ampla maioria do partido apoia Alckmin". Caso consiga se costurar essa parceria, Alckmin e o PSDB acreditam que o movimento do PSD será seguido por outras legendas do centro.

Em contrapartida, há expectativa de apoio do PSDB à candidatura de Índio da Costa (PSD) ao governo do Rio. Outra candidatura do PSD que pode se tornar palanque tucano é no Amazonas, onde o ex-governador Omar Aziz deve concorrer.

"As coisas estão caminhando. Mas quem anuncia aliança é o aliado", afirmou, cuidadoso, Alckmin ao sair do encontro, realizado no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e que contou com a presença de deputados e senadores.

Jaques Wagner defende candidato único da esquerda

Para ex-ministro, sem Lula, nome não seria necessariamente do PT

Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt | O Globo

-CURITIBA- Cotado como plano B do PT, o ex-ministro Jaques Wagner defende que a legenda se junte a uma frente de partidos “progressistas” com um candidato único, caso Lula seja impedido de concorrer à Presidência da República. Nesse cenário, o nome para encabeçar a chapa não seria necessariamente um petista, e a escolha só ocorreria às véspera do prazo legal, em agosto, depois da consolidação de um programa de governo comum. Wagner tenta convencer a direção do PT a aderir à ideia, mas enfrenta forte resistência.

— Em todas as conversas com a direção do partido, tenho dito que não é hora de discutir nomes. É hora de discutir plataforma que unifique o campo progressista. É isso que vai dar força para a gente. O nome é uma consequência da força dessa plataforma — disse o ex-governador, ao visitar ontem o acampamento montado por apoiadores de Lula, na frente da sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente está preso.

De acordo com Wagner, se o ex-presidente Lula puder ser candidato, ele encabeçaria a frente:

— Se o Lula sair, é inevitável que ele centralize a maioria desse campo.

Inicialmente, Wagner disse que falar em plano B é trabalhar para “os adversários e concordar com a interdição de Lula”. Mas, em seguida, ele traçou um panorama sobre o cenário em que o expresidente seria impedido de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa. Para ele, nesse caso, o PT não pode ter a pretensão de obrigatoriamente encabeçar o bloco de aliados.

— Sou daqueles que defende que se você tem uma frente, não pode dizer que só eu tenho direito de puxar essa frente.

O governador da Bahia, Rui Costa, aliado de Wagner, já havia afirmado, antes da prisão de Lula, que o PT deve cogitar um candidato de outro partido se o ex-presidente for impedido de concorrer. Reservadamente, outras lideranças também reconhecem que esse seria um caminho a ser discutido, mas a posição é minoritária entre os caciques petistas.

— Estive com o Jaques Wagner e a posição dele é a mesma do partido, de reafirmação da candidatura de Lula — minimizou Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, depois de divulgada as declarações do ex-ministro.

Outro nome cotado como plano B do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad, ao visitar ontem o acampamento, também aderiu ao discurso oficial de defesa da candidatura de Lula.

— O PT só aposta no presidente Lula. Não há outra discussão no partido — disse Haddad, que, nas últimas semanas, se consolidou como principal alternativa ao ex-presidente na legenda, apesar de ainda enfrentar resistências.

Jaques Wagner citou os pré-candidatos Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) como possíveis cabeças da chapa da frente progressista:

— A escolha do nome vai depender de uma conjuntura que ninguém consegue traçar hoje.

Apesar da declaração do ex-ministro, petistas reconhecem que dos três, o único nome com experiência para liderar uma chapa competitiva é Ciro. O problema é que a postura do pré-candidato do PDT no episódio da prisão de Lula tem provocado perplexidade. Ele não foi ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dois dias em que o ex-presidente ficou no local, na semana passada, e não esteve em Curitiba, como já fizeram Manuela e Boulos.

Elis Regina: Carinhoso

Manuel Bandeira: Nu

Adicionar legenda

Quando estás vestida,
Ninguém imagina
Os mundos que escondes
Sob as tuas roupas.

(Assim, quando é dia,
Não temos noção
Dos astros que luzem
No profundo céu.

Mas a noite é nua,
E, nua na noite,
Palpitam teus mundos
E os mundos da noite.

Brilham teus joelhos,
Brilha o teu umbigo,
Brilha toda a tua
Lira abdominal.

Teus exíguos
— Como na rijeza
Do tronco robusto
Dois frutos pequenos —

Brilham.) Ah, teus seios!
Teus duros mamilos!
Teu dorso! Teus flancos!
Ah, tuas espáduas!

Se nua, teus olhos
Ficam nus também:
Teu olhar, mais longe,
Mais lento, mais líquido.

Então, dentro deles,
Bóio, nado, salto
Baixo num mergulho
Perpendicular.

Baixo até o mais fundo
De teu ser, lá onde
Me sorri tu’alma
Nua, nua, nua...