Opinião do dia – Alexis de Tocqueville: liberdade

"Eu tinha passado os mais belos anos de minha juventude em uma sociedade que parecia fazer-se próspera e grande ao fazer-se livre; havia concebido a idéia de uma liberdade moderada, regular, contida por crenças, costumes e leis; os encantos dessa liberdade tinham me comovido, e ela converteu-se na paixão de toda minha vida; sentia que jamais me consolaria com sua perda. Agora, via bem claramente que era preciso a ela renunciar.  "

Alexis de Tocqueville. “Lembranças de 1848”, pág. 107. Companhia das Letras, São Paulo, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma mantém Turismo com PMDB e aliado de Sarney
Copa: 64% das obras não saíram do papel
Dólar tem 1ª alta, maior série em 12 anos
No Brasil, geração de empregos recua 36% e governo revê meta
Crimes caem em favelas pacificadas

FOLHA DE S. PAULO
Governo Dilma perde 5º ministro
Planalto cede, mas Estados refutam acordo sobre petróleo

O ESTADO DE S. PAULO
Cai o 5º ministro de Dilma; PMDB oferece 80 nomes para a vaga
Para presidente, Novais já deveria ter pedido antes para sair
PIB e criação de empregos desaceleram
A mil dias da Copa, o País se apressa
Montadoras recuam e aceitam acordo por IPI
Greve suspende serviço de Sedex dos Correios
Condição sanitária de 27% dos navios de cruzeiro é ruim

VALOR ECONÔMICO
Bancos aumentam rigor na concessão de créditos
Pacote para Grécia já está sob ameaça
Incentivos a fornecedores da Defesa

CORREIO BRAZILIENSE
Salário mínimo vai subir 50% até 2015
Novais cai, Gastão assume
Bom exemplo no ensino público

ESTADO DE MINAS
Gasolina mais barata ficou só na promessa
Cai o quinto ministro
Energia puxa salário, campo contrata menos
Greve suspende entrega de Sedex
Rigor contra embriaguez ao volante

ZERO HORA (RS)
Aliado de Sarney assume ministério
Justiça revoga censura ao Grupo RBS
Como Correios afeta o usuário

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Cai o quinto ministro de Dilma em 9 meses

Dilma mantém Turismo com PMDB e aliado de Sarney

Faxina derruba Novais, que pagou até governanta com verba pública: Gastão Vieira herda pasta

Alvo de novas denúncias de mau uso de dinheiro público com o qual pagava a sua governanta e até ao motorista de sua mulher -, o ministro do Turismo, Pedro Novais, perdeu o cargo ontem. Ele assumirá em meio ao escândalo de ter pagado, também com verba pública, uma festa num motel, e desgastou-se com a Operação Voucher, que descobriu esquema de propinas no Turismo. Foi o quinto ministro a cair - o quarto sob suspeita de corrupção. Dilma deu ao PMDB a tarefa de indicar o substituto, mais exigiu um ficha-limpa. Já sem apoio do PMDB, Novais demitiu-se no segundo encontro com a presidente. O primeiro fora na chegada

A faxina e a governanta

Novais é demitido do Turismo, e Dilma perde o 5º ministro, o 4º por denúncia de corrupção

Catarina Alencastro, Chico de Gois e Gerson Camarotti

Pedro Novais (PMDB-MA) entregou ontem o cargo de ministro do Turismo à presidente Dilma Rousseff, que aceitou sem titubear. Ele foi o quinto integrante do primeiro escalão a deixar o governo desde o início do ano - sendo o quarto por denúncias de irregularidades. Novais já tinha tomado posse, em janeiro, sob acusação de uso indevido da verba indenizatória da Câmara, ano passado, para despesas pessoais.

A queda do ministro ocorre pouco mais de um mês após a Polícia Federal ter realizado a Operação Voucher, em 9 de agosto, quando foi preso o número dois da pasta, o secretário-executivo Frederico Costa da Silva, acusado de corrupção. No posto de ministro, Novais manteve a prática do mau uso da verba da Câmara dos Deputados, que culminou ontem com sua demissão - após revelação do jornal "Folha de S. Paulo" de que ele pagava a governanta e o motorista particular da mulher com recursos públicos.

Deputado federal pelo PMDB do Maranhão desde 1991, Novais, de 81 anos, chegou ao cargo indicado pela bancada do PMDB da Câmara e apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de quem é amigo. Dilma nunca teve simpatia por ele. Nesses oito meses de governo, Novais só teve dois despachos individuais com a presidente - um deles, ontem, para pedir demissão. Dilma passou ao PMDB a escolha do novo nome da pasta, mas o partido ainda estava dividido ontem à noite sobre essa indicação.

Além de denúncias, gestão apagada

Dos três ministros peemedebistas que deixaram o governo Dilma, Novais e o ex-titular da Agricultura Wagner Rossi caíram após denúncias de irregularidades. Nelson Jobim deixou a Defesa porque falou demais numa entrevista, desagradando a Dilma e outros integrantes do Palácio do Planalto. Os outros dois ministros que caíram foram Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, e Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes.

Novais agora volta à Câmara, reassumindo seu mandato. Ontem, depois que a "Folha de S.Paulo" revelou que um funcionário da Câmara atuava como motorista particular de sua mulher, a sorte do ministro foi selada. O PMDB lhe retirou o apoio e Dilma viu no episódio a oportunidade de se livrar do ministro, que vinha tendo uma gestão apagada antes mesmo das complicações de corrupção na pasta.

PMDB preferiu não se desgastar

Já na noite de terça-feira, a presidente deu sinal verde para o vice-presidente Michel Temer efetuar a mudança. A demora na substituição ocorreu porque o vice estava em São Paulo se recuperando de problemas de saúde. Temer chegou a Brasília por volta das 16h, quando chamou Novais em seu gabinete para dizer que ele não tinha mais condições de continuar no cargo.

Até então, Novais oscilava de humor. Chegou a avisar para integrantes do partido, no fim da manhã, que iria escrever a carta de demissão. Mas, logo depois, em conversa com o líder do PMDB da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que estava disposto a resistir.

- O Pedro Novais chegou à conclusão de que deveria responder as denúncias fora do cargo, até mesmo para não atrapalhar as ações do Ministério do Turismo. Ele disse que vai explicar todas as denúncias. E não quer que uma coisa atrapalhe a outra - disse, por fim, Henrique Alves, após a reunião de Temer com o ministro.

Um pouco antes, o próprio PMDB já demonstrava contrariedade com o ministro. Dirigentes do partido avaliaram que a sua saída deveria ser imediata, para não aumentar ainda mais o desgaste do PMDB - especialmente porque o partido realiza hoje, em Brasília, um encontro preparatório do congresso nacional da sigla, em dezembro, para deslanchar a campanha da eleição municipal de 2012. Seus dirigentes temiam que o evento fosse ofuscado pelas denúncias envolvendo o ex-ministro.

Diante da insistência de Novais, até o início da tarde de ontem, em permanecer no cargo, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), foi taxativo:

- Para Novais, só tem duas soluções: ou sair por vontade própria, ou ser saído.

No Planalto, a avaliação era que a situação de Novais ficou insustentável e não havia mais condição de segurá-lo no cargo. A presidente tinha decidido conter as demissões de novos ministros até a reforma ministerial, que deve acontecer entre janeiro e fevereiro. Aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pressionada pela base aliada, Dilma tinha interrompido o processo de faxina.

No início da noite, Novais foi ao gabinete de Dilma, acompanhado de Temer. A audiência de despedida, por volta das 19h, durou cerca de 15 minutos. Na carta protocolar, Novais agradece a oportunidade de ter sido ministro e anuncia o pedido de demissão. Nada esclarece sobre as denúncias que o envolveram. Ao chegar na Vice-Presidência, o ministro, que passou o dia tentando se manter no cargo, ainda tentou despistar:

- VIm aqui conversar com meu amigo Michel Temer.

Pela manhã, esbanjando bom humor, a presidente Dilma disse que, durante o dia, iria decidir o destino de Novais. Antes de participar da abertura do Seminário de Gestão de Compras Governamentais, em um hotel de Brasília, ela disse, ao ser perguntada sobre a situação do ministro:

-- Primeiro, a gente pede as explicações cabíveis. Eu voltei hoje de São Paulo. Vamos encaminhar isso, avaliar qual é a situação e tomar as medidas cabíveis de forma muito tranquila.

A presidente afirmou que, até aquele momento, por volta das 11h, Novais não a procurara para se explicar sobre as novas denúncias:

- Ele não me deu explicação, até porque eu não estava aqui.

FONTE: O GLOBO

Para analistas, loteamento político é o problema

Avaliação é que, apesar de ser herança do governo Lula, Dilma está conseguindo se descolar dos escândalos

Flávio Freire e Sérgio Roxo

SÃO PAULO. Cientistas políticos acreditam que a queda de Pedro Novais da pasta do Turismo, quarto ministro envolvido em irregularidades na atual gestão, é resultado da política de alianças baseada em loteamento de cargos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Eles avaliam também que a sucessão de denúncias contra integrantes do primeiro escalão poderá mexer com a imagem da presidente, mas, ainda assim, não projetam uma queda imediata de sua popularidade.

- O eleitor logo pensa que foram tantos acordos com Deus e com o diabo, muito mais com o diabo, diga-se de passagem, que não poderia esperar uma administração sem os vícios do passado - avalia o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisa e Análise de Comunicação (Cepac).

Para Fernando Antônio Azevedo, professor de ciência política da Universidade de São Carlos (UFSCar), a demissão de Pedro Novais é "um indicador poderoso de que algo vai mal". Ele acredita que a grande quantidade de cargos de confiança do governo federal favorece a onda de escândalos

- O presidente nomeia 25 mil cargos, sendo que 1.600 com atribuição de manejar recursos. Isso abre uma brecha grande para a corrupção, ainda mais para uma cultura permeável como a brasileira. Só para comparar, nos Estados Unidos, o (presidente Barack) Obama nomeia 2.500 cargos.

Defesa de critérios técnicos

O cientista político Fernando Abrúcio, professor da Fundação Getúlio Vargas, afirma que, se a presidente não adotar medidas mais drásticas que as demissões, a situação tende a se manter do jeito que está.

- Mais do que a faxina, a agenda deve ser profissionalizar os ministérios - avalia o professor.

Abrúcio considera que, por um lado, a queda dos ministros revela um aparente processo de depuração política. Por outro, expõe ainda mais os problemas da gestão. Ele diz que a situação, que se arrasta há décadas, só terá eficácia quando a escolha de um ministro levar em conta não só sua ficha limpa, mas também critérios técnicos que atendam a demanda de cada pasta.

- Essas demissões mostram um lado positivo e negativo. No caso positivo, e não só para o governo, mas para o país, é que os partidos devem se dar conta de que precisam refletir melhor sobre a indicação. E, do ponto de vista histórico, mostra uma certa depuração política. Já o problema é que mostra a fragilidade de gestão, a qual permite justamente que ministros com essa qualificação assumam papéis tão importantes dentro do governo - afirmou o professor da Fundação Getúlio Vargas.

Ainda segundo Abrúcio, Dilma, no entanto, tem conseguido dar resposta positiva ao eleitor quando expurga do governo alguém marcado por denúncias de corrupção. Para ele, a pressa com que Dilma tem trabalhado nesses casos parece render dividendos na popularidade.

- Essa pressa com que Dilma tem procurado afastar essas pessoas tem sido apontada em pesquisas como um fator positivo para o governo. O eleitor pensa: quando surge um problema, ela (a presidente) estanca logo. E, se ela estanca logo, é boa presidente.

Rubens Figueiredo entende que as demissões mostram uma falta de conivência por parte do comandante sobre seus subalternos:

- Por muitos anos, o que se viu é que a roubalheira era institucionalizada e que quase nada era feito para acabar com isso. Agora, pelo menos, há aparentemente um movimento para acabar com isso e moralizar um sistema tão mal avaliado pelo povo.

Fernando Azevedo também acredita que a presidente não deve ter a sua popularidade muito abalada, porque ela conseguirá se descolar dos escândalos do governo.

- Temos que considerar vários fatores. Boa parte desses ministros do governo foi indicada pelo Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). E ela (Dilma) também tomou a iniciativa de demitir ou pedir o cargo. Isso ficou associado com aquela expressão de faxina, que foi usada pela mídia, embora a expressão seja até inadequada, porque (a presidente) não faz (isso) sistematicamente, faz de forma reativa - afirmou o professor de ciência política da UFSCar.

Azevedo acrescenta que as últimas pesquisas de avaliação da presidente foram realizadas quando três ministros já tinham sido abatidos por escândalos e não indicaram grandes variação no desempenho de Dilma:

- Por isso, a queda do Pedro Novais não deve repercutir de forma dramática na avaliação da presidente.

De acordo com o professor da UFSCar, o desgaste político com os partidos da base no Congresso Nacional é que deve acabar sendo maior para Dilma Rousseff, apesar de o próprio PMDB ter reconhecido que a saída do ministro do Turismo era inevitável dadas as condições políticas

- É sempre um momento de tensão - afirmou.

Já na opinião do cientista político Amaury de Souza, os últimos episódios têm mostrado que o atual governo tem menos queda para a faxina que evocou nos últimos dias, e muito mais para um processo que beira a autodestruição:

- Esse caso (queda do ministro do Turismo) é de auto-faxina. O ministro é que se derrubou quando usou governanta e motorista pagos com dinheiro público. É ou não um caso de autodestruição?

FONTE: O GLOBO

PIB e criação de empregos desaceleram

O mercado de trabalho abriu 190,4 mil vagas formais em agosto, reflexo dos preparativos para o fim de ano. Mesmo assim, foi o pior agosto dos últimos três anos. Pesquisa do Banco Central mostra que a economia cresceu apenas 0,01% no bimestre junho-julho.

Uma desaceleração anunciada

José Júlio Senna

Estatísticas isoladas, ou referentes a períodos curtos, têm pouco significado. Quando parecem fazer parte de uma tendência, porém, a coisa muda de figura. E este talvez seja o caso dos números macroeconômicos recém divulgados. Estimado pelo Banco Central, o IBC-Br pode ser visto como a mais abrangente medida do desempenho da economia, com a vantagem de ser conhecida mensalmente. O dado de ontem sugere substancial perda de dinamismo. Nos oito meses que antecederam junho, a economia crescia a um ritmo médio anual de 4,0%. As médias móveis trimestrais de junho e julho indicam queda para 2,9% e 1,7% ao ano, respectivamente.

Ajustados pela sazonalidade, os dados do Caged revelam que, de uma geração média de 180 mil novos postos formais de trabalho (entre outubro de 2010 e fevereiro deste ano) passamos para algo ao redor de 100 mil, em junho e julho. A desaceleração observada nos mercados de bens e serviços parece ter atingido o mercado de trabalho. Embora com defasagem, este anda a reboque daqueles mercados.

Que acontecerá daqui por diante? Quais as chances de experimentarmos reversão do que parece ser uma bem caracterizada tendência? A nosso ver, a probabilidade é muito baixa. Em primeiro lugar, certa desaceleração da economia - comparativamente ao observado em 2010, por exemplo - era absolutamente inevitável. Afinal, no decorrer dos últimos anos, a política econômica não tem privilegiado fatores que nos permitiriam atingir potencial de crescimento mais elevado, como investimentos em infraestrutura e capital humano. Segundo, preocupado com o descompasso entre demanda e oferta, o próprio BC já havia tomado medidas voltadas para promover tal desaceleração - parte do que se colhe agora decorre dessas medidas. Por último, muito provavelmente já chegaram ao Brasil os primeiros efeitos da segunda fase da grande crise internacional. Ainda não sofremos aperto de crédito, tampouco contração da demanda por nossas exportações. Mas o clima já é outro, como se percebe pelo recuo das bolsas, por exemplo. Entre nós, quedas de cotação de ações não costumam influenciar o consumo das famílias, mas a associação de tais movimentos com as expectativas e o humor dos empresários parece inegável. Investimentos das empresas representam parcela baixa da demanda agregada, mas tendem a ditar o rumo da economia, por causa da sua expressiva volatilidade.

Para eventualmente reverter o quadro atual duas coisas poderiam contribuir: uma política doméstica fortemente expansionista e melhora da situação internacional. A elevada taxa de inflação, bem próxima do topo da banda, não dá margem à primeira opção. Quanto ao cenário externo, quanto mais se examina o assunto, mais se percebe a enrascada em que os europeus se meteram. De fora, não podemos esperar notícia boa. A conclusão é que temos de nos preparar para uma fase ruim.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve suspende serviço de Sedex dos Correios

Em greve, Correios suspendem três serviços

Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta estão suspensos enquanto durar a paralisação, que atinge 32% dos funcionários, segundo presidente da empresa

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Após a deflagração de uma nova greve, os Correios decidiriam suspender temporariamente três serviços com hora marcada de entrega: Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta. Segundo o presidente da empresa, Wagner Pinheiro, 32% dos 109 mil empregados aderiram ao movimento grevista, o que vai provocar um crescente atraso na entrega de correspondências.

Segundo Pinheiro, enquanto a paralisação persistir, a negociação com os funcionários deverá permanecer suspensa, e os dias parados serão descontados.

Dos 35 milhões de objetos (cartas, encomendas, telegramas) entregues diariamente pelos Correios em todo o País, cerca de 5,3 milhões não chegaram ao local de destino ontem. "Entendemos que pode haver atrasos na entrega, isso deve acabar ocorrendo nos próximos dias", disse Pinheiro. Os três serviços suspensos representam, juntos, 40 mil objetos entregues diariamente - 0,11% do total.

Um plano de contingência está sendo organizado pelas áreas operacionais para tornar viável o atendimento no menor espaço de tempo possível por meio da realocação de funcionários e pagamento de horas extras - a entrega de faturas será priorizada.

A paralisação é maior na parte operacional - carteiros e operadores - do que na área administrativa, informou Pinheiro. De acordo com o presidente dos Correios, 18 mil carteiros deixaram de ir ao serviço ontem, o que representaria 60% do efetivo esperado para trabalhar.

"A empresa está convencida de que fez o melhor possível para evitar a paralisação, já que estávamos negociando por praticamente dois meses. Todos nós conhecemos as contenções de gastos definidas pelo governo federal (...) Estávamos no limite do nosso orçamento", afirmou o presidente.

Os Correios ofereceram proposta que incluía R$ 800 de abono, reajuste de salário de 6,87%, vale cesta básica de R$ 140 e aumento linear de R$ 50 a partir de janeiro de 2012. Na terça-feira, 34 dos 35 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) rejeitaram a oferta.

Os funcionários reivindicam, entre outras coisas, aumento real de R$ 400, piso salarial de R$ 1.635, vale-refeição/alimentação de R$ 30 (os Correios ofereceram R$ 25) e "melhores condições de trabalho".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para Ricupero, há 'anarquia cambial'

Ex-ministro da Fazenda diz que OMC não tem mecanismo de controle

Liana Melo

O mundo está mergulhado numa "anarquia cambial", o que acaba levando os países a fazerem "o que bem entendem" de suas moedas. A opinião é do diplomata Rubens Ricupero, que participou ontem da sessão de abertura do Fórum Nacional, promovido anualmente pelo ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso. O encontro ocorreu na sede do BNDES e termina amanhã. Ex-ministro da Fazenda, Ricupero hoje é diretor da Faculdade de Economia da Faap.

Além de viver numa "anarquia", não existe, a seu ver, respostas no horizonte para enfrentar o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chama de guerra cambial:

- Hoje não há nenhum mecanismo, nenhuma medida legal no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para coibir isso.

"A situação está preta", afirma o diplomata

Não é à toa, lembrou Ricupero, que a Suíça, no começo do mês, fixou uma taxa de câmbio mínima em relação à moeda única europeia.

- Para a Suíça ter decidido fixar câmbio, é porque a situação está preta - admitiu o diplomata, que viveu durante 14 anos no país, antes de voltar definitivamente para o Brasil. - Precisamos de solução para este problema do câmbio no mundo.

A preocupação com o câmbio ficou clara no primeiro dia do encontro. Além de Ricupero, o diretor-geral do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, foi taxativo ao afirmar que a volatilidade do câmbio "dilacera qualquer setor produtivo da economia". Uma alternativa, defende, seria o investimento pesado na economia de serviços.

FONTE: O GLOBO

Charge do dia : Turismo

Miguel - JC-PE

Mudança de critério:: Merval Pereira

O mais importante na demissão de mais um ministro do governo Dilma, o quinto em menos de oito meses - um recorde negativo inacreditável - é a mudança, mesmo que tímida, nos critérios de preenchimento do cargo, que pode sinalizar um avanço na maneira de organizar o presidencialismo de coalizão.

Ao exigir do PMDB o mínimo, ou seja, que o substituto do deputado Pedro Novais fosse um político "ficha-limpa", que possa enfrentar uma entrevista coletiva sem ter que dar satisfações de eventuais malfeitos, a presidente colocou uma premissa que já limita a escolha, e deixou o partido em uma situação embaraçosa.

O deputado federal Pedro Novais é um jabuti em cima da árvore, na velha história política. "Se não foi enchente, foi mão de gente". Isto é, se está lá, é porque alguém o colocou, pois jabuti não sobe em árvores.

Um político sem expressão, Novais foi parar no ministério unicamente pelos defeitos do sistema de repartição política dos cargos públicos, e não por eventuais capacitações para exercer a função.

Ficou provado nesses meses de pouca eficiência e muita denúncia de corrupção que Pedro Novais não passa de um jabuti político, embora nesse momento ninguém apareça para assumir tê-lo colocado em galho tão alto da árvore.

Um dos maiores erros cometidos pela presidente Dilma na organização de seu Ministério, já escrevi aqui, foi ter aceitado que os partidos políticos assumissem integralmente a responsabilidade pela indicação, não apenas do ministro como de todos os demais cargos.

Com essa decisão, ela oficializou os ministérios como feudos partidários, e fez com que os escolhidos tivessem mais compromissos com o líder partidário que os apadrinhou e com a bancada que referendou as escolhas. Os compromissos com os projetos governamentais ficaram em segundo plano.

A presidente tentou dar uma recuada na "faxina ética" que vinha fazendo no governo, passou a não assumir a intenção de fazer uma limpeza, mas vai ter que recuperar rapidamente essa agenda política e assumi-la, porque do contrário a imagem que ficará é a de um governo completamente descontrolado.

Ou ela assume que está fazendo uma mudança de critérios na governabilidade da coalizão, ou vai passar por uma presidente que não tem controle sobre o seu governo, que não sabe quem coloca nos cargos, nos ministérios.

A presidente Dilma, sem dúvida, recebeu uma "herança maldita" do presidente Lula, numa dessas ironias políticas, e teve que aceitar imposições das quais vai se livrando aos poucos, de acordo com o pipocar dos escândalos.

Até mesmo o único dos cinco ministros que saiu sem estar ligado a problemas de corrupção, Nelson Jobim, da Defesa, não era a escolha de Dilma e ficou por injunção do ex-presidente Lula.

A incompatibilidade de gênios, que já existia anteriormente no Ministério de Lula, comprovou-se nos seis primeiros meses do governo, ocasionando sua saída.

Se a presidente Dilma assumir a constatação de que os critérios para montar o governo de coalizão estão superados, corrompidos por maus hábitos enraizados na nossa cultura política, e que ela vai tentar alterar esse comportamento, terá uma agenda política importante pela frente e, sem dúvida, terá o apoio da sociedade, que anseia por uma mudança.

Na verdade ela teve que dar uma recuada porque foi pressionada pelos aliados e pelo próprio ex-presidente Lula, que nunca teve esse comportamento diante dos malfeitos de seus aliados políticos.

(Malfeitos, aliás, é a palavra mais amena que a presidente Dilma encontrou para se referir a corrupção sem ferir os ouvidos sensíveis de seus aliados).

A tendência de Lula sempre foi proteger os seus assessores, mesmo quando apanhados em flagrante delito. A presidente Dilma está se mostrando diferente, e a "faxina ética" chegou a ser cogitada como um mote de campanha de marketing governamental pela boa repercussão na sociedade.

Mas a base aliada ficou incomodada com a pressão do Palácio do Planalto, e o próprio PT alegou que essa campanha passaria a ideia de que o ex-presidente Lula foi leniente com a corrupção (o que é verdade), prejudicando sua imagem popular e o próprio partido.

O deputado Pedro Novais é uma vítima tardia dessa mudança de atitude, e permaneceu no cargo até ontem porque a presidente estava tentando levar questões como a dele em banho-maria até fazer uma reforma ministerial mais ampla, que não atingisse ninguém individualmente.

Ele não resistiu porque foram muitas denúncias simultâneas, todas revelando um arraigado patrimonialismo que é muito comum no Congresso.

Pagar empregadas domésticas com dinheiro público, usar funcionários do gabinete parlamentar para servir de motorista particular, todas essas são práticas corriqueiras num ambiente em que está disseminada a convicção de que o dinheiro público pode ser usado ao bel-prazer do funcionário, sem distinção de postos, hábitos arraigados numa confusão entre o público e o privado que historicamente domina nossa cultura.

Pedro Novais, aliás, não deveria nem ter assumido o Ministério do Turismo diante daquela primeira denúncia de que pagara uma festa em um motel com dinheiro público.

Com a demissão, a presidente retoma o processo de limpeza e terá mais uma vez o apoio da sociedade. Mas ela precisa assumir como uma missão de seu governo a renovação dos critérios para a organização dos governos dentro do nosso sistema de presidencialismo de coalizão.

FONTE: O GLOBO

Severinos:: Eliane Cantanhêde

Pedro Novais, quinta baixa do governo Dilma em nove meses, é um novo Severino Cavalcanti. Não tinha qualificações mínimas para assumir o Turismo às vésperas da Copa e da Olimpíada, assim como Severino jamais poderia ter sido presidente da Câmara. Ambos assumiram sem assumir e caíram como ladrões de galinha.

Enquanto PF, Ministério Público e imprensa remexem desvios de milhões e até bilhões de reais nos Transportes, na Agricultura, no próprio Turismo, Novais cai por usar a Câmara para pagar a empregada e o motorista da mulher, como divulgou a Folha.

Assim como Severino caiu por receber "mensalinho" de restaurante do Congresso. São crimes compatíveis com a mediocridade dos criminosos.

Como os jabutis, porém, Novais e Severino não sobem em árvore. A maior culpa é dos que os colocaram onde colocaram, sabendo perfeitamente o que estavam fazendo.

Há, porém, uma diferença. Severino foi eleito pela maioria dos colegas deputados num momento lamentável do Congresso, mas Novais chegou aonde chegou por um processo bem mais tortuoso.

O correligionário e conterrâneo José Sarney indicou (embora negue), o PMDB bancou e a presidente Dilma Rousseff assinou a nomeação de próprio punho, apesar da revelação, constrangedora sob vários aspectos, de que ele pagara festinha em motel com verba da Câmara. Só podia dar no que deu.

Novais e Severino não veem nada de errado no que faziam e se sentem perseguidos pela imprensa. É o mesmo sentimento de Sarney, que acha absolutamente normal nomear a parentada e os afilhados para cargos públicos, usar helicóptero da segurança do Estado governado pela filha para passeios à sua ilha particular e deixar um paciente com trauma encefálico esperando.

Dilma ceder ao PMDB e a Sarney para fazer o sucessor é armar a sexta queda. Que não venha se vangloriar de faxina depois.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Corrupção enterrou as chances da CPMF:: Fernando Gabeira

Tirei parte do dia de ontem para escrever o artigo do Estadão. O tema era a corrupção. Num dos parágrafos, afirmei que a corrupção contribuiu para a resistência contra uma nova CPMF.

Quando estava concluindo o artigo, leio que o Tribunal de Contas constatou que a corrupção na saúde representa um terço dos desvios de verbas públicas no Brasil.

Segundo os dados do TCU, R$2,3 bilhões se perderam na Saúde, nos últimos nove anos. Se isso é verdade, o total da corrupção computado pelo TCU está em torno de R$10 bilhões.

Há outras avaliações que elevam para R$40 bilhões. O governo poderá sempre argumentar que o problema não é tão sério quanto se imagina. Ao invés de R$40, são apenas R$10 bilhões.

Minha tese, no artigo, é de que não dá mais para ignorar essa agenda. Mesmo se os desvios forem de R$10 bilhões, isto representa mais de R$1 bilhão por ano.

É um preço alto. O Brasil já financia a máquina do estado. Ainda tem de pagar um pedágio para que ela se coloque em movimento?

O governador Sérgio Cabral disse que foi uma “covardia” com o povo brasileiro a extinção da CPMF. Quem extingiu o imposto foram os próprios governos, que utilizaram, irracionalmente, os recursos e desviaram uma parte deles.

A covardia com o povo brasileiro está na dramatica precariedade dos hospitais públicos. Tive a oportunidade de visitá-los e mostrar como estão funcionando. A covardia está na corrupção que enriqueceu alguns figurões da saúde e empresas desonestas.

Uma delas, chamada Toesa, fez coisas do supreendentes no Rio. A justiça suspendeu seu direito de fornecer ao Estado.

Esta semana, a Toesa reapareceu na cena. Uma de suas ambulâncias atropelou e matou uma visitante no Hospital Rocha Faria.

A ambulância estava a serviço da Prefeitura do Rio. Proíbida de trabalhar com o estado, por comprovado superfaturamente, a Toesa se deslocou para os braços do prefeito.

Diante disso tudo, ainda se dizem chocados com a derrota da CPMF. Quanto mais politicos como Cabral defenderem a CPMF mais resistência haverá na sociedade.

É possível enganar um Estado quando se tem imprensa favorável e a justiça eleitoral aos seus pés. Não dá para enganar o país inteiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma. Economia serve para afirmação agora mas pode sufocá-la em 2012 :: Jarbas de Holanda

Deixando de lado a tradição de chefes de governo, quando a economia não vai bem ou projeta problemas graves à frente, de reservarem para os anos eleitorais o lançamento de pacotes ou medidas de impacto de rápidos dividendos favoráveis – mesmo que muito arriscados -, contrariando isso a presidente Dilma Rousseff partiu nas últimas semanas para significativa mudança da política macroeconômica, passando a subordinar o controle da inflação ao crescimento (como se a consistência e a continuidade deste pudessem ser garantidas sem a efetividade de tal controle). Para o que usou como pretexto a nova turbulência externa.

E como argumentos o anúncio da realização de um superávit primário adicional (na verdade resultante de um excesso de arrecadação propiciado pela enorme carga tributária) e a promessa de decididas ações de corte dos gastos públicos (os quais continuaram crescendo de janeiro para cá, superando em mais de 11% os praticados em igual período de 2010, ano da gastança desenfreada do governo Lula). A mudança evidenciou-se no enquadramento da nova direção do BC – Banco Central às apostas da presidente Dilma em fortes efeitos anti inflacionários da crise externa e das prometidas ações para controle dos gastos. Enquadramento efetivado por meio de decisão do Copom, adotada por maioria de 5 a 2 de seus membros, de desencadear um processo de queda da taxa Selic mesmo num contexto de persistência da pressão inflacionária e de uma reindexação generalizada de preços.

A assunção dos riscos dessa mudança pode, de um ângulo de análise, ser vista como desdobramento natural do exercício da presidência da República por uma pessoa com a biografia de Dilma – de formação econômica esquerdista e de posturas desenvolvimentista e estatizante, que criticava duramente a política monetária pós-Real antes e depois de se tornar chefe da Casa Civil do governo Lula (este um pragmático convencido da necessidade de manter tal política como garantia de respaldo aos seus programas populistas).

E a nova presidente, com o núcleo do governo bem ajustado às suas perspectivas após a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e o reforço do papel do também desenvolvimentista Guido Mantega no ministério da Fazenda, concluiu ter chegado a hora da reorientação da política macroeconômica (em certa medida antecipada pelo rechaço à proposta feita meses atrás pelo BC para a redução do centro da meta inflacionária nos próximos anos).

O mais provável, porém, é que a decisão de desencadear a mudança se tenha devido, sobretudo, ao cálculo da própria Dilma da necessidade de afirmação agora do seu governo, do comando centralizador que exerce sobre ele e de sua imagem pessoal. Cálculo compreensível numa conjuntura – predominante após as demissões de vários ministros mas já visível antes disso - de falta de comando do Executivo sobre a base parlamentar governista, de precariedade das relações da presidente com o Congresso e, sobretudo, de projeções nas diversas forças políticas, inclusive no PT, acerca da volta de Lula para a disputa de um terceiro mandato em 2014.

Segundo esse cálculo o desencadeamento de uma intervenção significativa na economia – com a vinculação de inesperada e forte queda dos juros ao anúncio de medidas de contenção de gastos e de estímulos à preservação do crescimento – reduziria o peso dos questionamentos da presidente na esfera política, favorecendo o reconhecimento de sua liderança e facilitando as complicadas negociações de demandas do Executivo no Congresso, como a da rejeição do projeto que unifica e aumenta o piso salarial dos policiais e dos bombeiros, da que reajusta os vencimentos do Judiciário (com alto potencial do chamado efeito cascata) e a da renovação da DRU – Desvinculação das Receitas da União. 

Por esse ângulo de avaliação, a relevância atribuída pela presidente a esses objetivos imediatos foi o fator determinante das ações econômicas que desencadeou. Ignorando ou subestimando sérios riscos de fracasso delas ao longo do ano eleitoral de 2012. O que ensejaria, ou ensejará, a preparação de possível realinhamento político com vistas a 2014 de partidos de base governista (inclusive do principal aliado do governo petista, o PMDB) num cenário de crescimento bem menor do PIB (já previsto para perto de 3%) e de uma inflação turbinada pela soma de maiores gastos públicos – dos propriamente eleitorais com os provocados pelo salto de 14% do salário mínimo já em janeiro e do seu impacto no déficit previdenciário, bem como nas demais despesas trabalhistas.

Jarbas de Holanda é jornalista

Efeitos do sucesso da globalização :: Tony Volpon

Causa espanto a crise dos Estados Unidos e Europa. Primeiro, por sua extensão, sendo uma crise econômica, financeira, mas também política e social. Segundo, porque as soluções usuais estão falhando. Apesar de cada área representar visões distintas de governança, hoje essa diferenciação parece ser inócua: tanto a resposta social-democrata europeia como a liberal americana parecem inúteis.

Alguns estão vendo esses eventos como uma crise da economia globalizada. Mas é exatamente o contrário: essa é uma crise do sucesso da globalização, especificamente uma globalização chinesa.

A globalização engloba um processo em que novas tecnologias permitem uma dispersão do processo de produção, criando complexas cadeias de ofertas ("supply chains") que exploram as menores vantagens competitivas. Esse processo permitiu quebrar um padrão de produção onde a adição de valor agregado via processos intensivos de tecnologia ficavam restritos aos países desenvolvidos, com os países em desenvolvimento sendo basicamente exportadores de matérias primas.

A situação distinta que vivemos hoje é resultado da coincidência da aplicação de novas tecnologias ao processo produtivo e a abertura econômica chinesa. A abertura chinesa proveu ao sistema econômico mundial uma vasta, disciplinada e barata mão de obra para realizar todo o potencial das novas tecnologias.

Essa reordenação da estrutura produtiva quebra o "pacto social" entre trabalhadores e a classe dirigente nos países desenvolvidos. Agora os interesses das elites desses países estão mais alinhados com os interesses dos países em desenvolvimento, e não com o trabalhador do seu país que por décadas se acostumou com um crescente padrão de vida fruto do seu lugar privilegiado na economia global. Apesar das grandes diferenças entre a Europa e os Estados Unidos, essas duas sociedades utilizaram o mesmo expediente para enfrentar as consequências dessas mudanças: o endividamento.

Nos Estados Unidos vemos o esvaziamento do movimento sindical e adoção de políticas tributária regressivas, processos que causaram grande concentração e estagnação da renda. A compensação vem com bens mais baratos, "Made in China", e grande aumento no crédito, este fornecido exatamente por países asiáticos que "reciclam" suas reservas para o crédito ao consumidor americano, especialmente o crédito imobiliário. O crédito farto permite que o consumo cresça apesar da estagnação da renda, enquanto a alta dos preços no mercado imobiliário cria temporária sensação de riqueza.

Essa "dupla bolha" imobiliária e de crédito estoura em 2008. O governo Obama decide apostar tudo em um grande programa fiscal sem promover um "encontro de contas" entre devedores e credores, o que seria o equivalente a injetar adrenalina em um corpo morto. O que começou como crise do endividamento privado se transforma em crise de endividamento soberana, sem retorno duradouro do crescimento.

Na Europa, a história não foi diferente. Vemos uma fuga da indústria, mas principalmente do sul. O norte da Europa, com sua indústria de alta precisão continua competitiva e próspera dado o grande crescimento de venda nos países emergentes. O modelo social democrata minimiza a concentração e estagnação da renda, mas ao custo de um crescente desemprego estrutural.

Mas, como nos Estados Unidos, os trabalhadores do sul da Europa perdem seus empregos industriais, mas ganham, em compensação, uma moeda única que permite forte crescimento do crédito, especialmente para o mercado imobiliário.

Tal processo gera fortes desequilíbrios fiscais e de conta corrente entre os países da zona do euro, com o superavitário norte emprestando para o deficitário sul. Com o início da crise vemos mais um conjunto de mal pensadas apostas fiscais sem um devido encontro de contas entre devedores e credores, o que coloca todo o sistema bancário da zona do euro em perigo.

A China nesse cenário enfrenta seu próprio conjunto de desafios e problemas. Suas taxas de investimentos, que chegam a 50% do Produto Interno Bruto (PIB), podem assegurar seu forte crescimento, mas não são sustentáveis. O modelo chinês tem que transitar para ao consumo, em detrimento dos investimentos e exportações, uma transição perigosa. Mas na China, diferente dos Estados Unidos e Europa, investimentos são destinados à infraestrutura e indústria e não ao mercado imobiliário. No caso chinês é difícil acreditar que um país em desenvolvimento precise de boas oportunidades de investimento. E o governo chinês tem na manga uma enorme "carta" para enfrentar qualquer problema: pode deslanchar o que seria o maior processo de privatização da história.

A crise atual, de certa forma, não merece ser chamada de "crise". Uma crise denota um período excepcional, curto a agudo. Enquanto os acontecimentos desses últimos meses são espantosos, eles fazem parte de um processo histórico, uma globalização "Made in China", um deslocamento de poder global que será complexo e caótico, mas que promete seguir seu curso inexorável.

Tony Volpon é diretor do Nomura Securities International, Inc.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma, enfim, tem uma meta:: Vinicius Torres Freire

Presidente reconhece em público que seu governo não quer deixar o PIB crescer menos do que 4%

Faz algum tempo que vários ministros e economistas graduados do governo dizem nas internas que o país não pode crescer menos de 4% ao ano. Ontem, a presidente disse explicitamente: é isso mesmo. E daí?

Em quase qualquer lugar do mundo, ainda mais neste mundo caótico, meta de crescimento é algo meio quimérico. Mesmo soltando as amarras do gasto público aqui e deixando a inflação escorrer por ali, é difícil acertar o alvo do PIB.

Ainda assim, a meta anunciada de Dilma parece uma assinatura do contrato da "nova política econômica" de seu governo. Trata-se de crescer 4%, de dar uma relaxada com a inflação, mas não deixar que os preços subam mais de 6,5% ao ano, o teto da meta que o BC deve cumprir.

Dado que o BC está reduzindo a taxa de juros por conta, esperando desaquecimento feio da economia do mundo e no Brasil, os instrumentos restantes do ajuste das metas são o gasto público e intervenções localizadas no crédito e manipulações menores, tal como o governo fez com o preço dos combustíveis.

Por que 4%? Economistas do governo dizem a esta coluna que é o crescimento necessário para que a arrecadação de tributos se mantenha num nível suficiente para manter as contas públicas em ordem.

Em ordem significa cumprir a "meta cheia de superavit" fiscal até o final do governo Dilma. Isto é, poupança de 3,1%, 3,2% do PIB até 2014. Seria o bastante, dizem economistas do governo, para auxiliar o Banco Central a manter a inflação "perto da meta" e, também, para continuar reduzindo o tamanho relativo da dívida em relação ao PIB.

Mas é possível manter o salário mínimo indexado, reduzir tributos para empresas (como prometido no "Brasil Maior"), fazer o "Brasil sem Miséria" (ampliação de programas sociais), reanimar o "Minha Casa, Minha Vida" e parar de contar investimento em infraestrutura, como está sendo feito este ano?

Tudo ao mesmo tempo não vai dar, reconhecem os economistas do governo. O que vai dar? Vai se ver mais para a frente, dizem.

Economistas mais certeiros do mercado dizem que tal arranjo tende a resultar em inflação de cerca de 5,5% a 6% no ano que vem, com crescimento de uns 3,5% do PIB em 2011 e em 2012, afora em caso de desastre na Europa, quando essas contas todas serão ainda mais incertas.

Fechem ou não as contas, sabe-se lá com qual inflação, é esse o esquema com que o governo trabalha.

OS BRICS SOCORREM A EUROPA?

Desde o início da semana, há esse zum-zum sobre a ajuda dos Brics à Europa -a Itália teria pedido um dinheiro à China. Brasil, Índia e Rússia também pensariam em dar uma mãozinha, segundo "fontes" brasileiras -discutiriam o caso na reunião do FMI, no final de semana.

O Brasil não pode botar dinheiro em dívida de país à beira de calote. A Rússia já investe demais na Europa. A China, ontem, tripudiou sobre o desespero euro-americano: pensaria no caso, sob condições.

Se a Europa reconhecer a China como economia de mercado, se os Estados Unidos suspenderem restrições a investimentos chineses, se Estados Unidos e Europa arrumarem suas economias etc., sim, a China poderia pagar a conta da crise. Mas seria preciso o mundo virar de cabeça para baixo, politicamente, para isso acontecer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Reforma deve atingir três Pastas do PT

Raymundo Costa

Brasília - Independentemente da demissão do deputado Pedro Novais do Ministério do Turismo, a presidente Dilma Rousseff desenha uma ampla reforma ministerial a ser realizada até fevereiro. Novais já estava "precificado" no Palácio do Planalto, deveria ter saído antes, se o PMDB tivesse aceitado que o ministro perdera condições de permanecer no cargo desde a posse, quando foi revelado que pagara despesas de um motel com dinheiro público.

Novais era um dos nomes de uma lista de ministros "marcados para morrer" que circulou no Palácio do Planalto, após a crise que resultou na saída do governo do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Outro era o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento - a presidente da República queria se livrar da companhia incomoda do PR. Resta o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está sob o fogo cerrado da própria bancada de deputados do PP.

Ontem, os deputados do partido discutiram pedido de explicações ao ministro das Cidades sobre a liberação de R$ 16 milhões para projetos que reduzam acidentes de trânsito: a maior parte do dinheiro foi para o PP, mas, entre os integrantes do partido, Negromonte beneficiou sua própria área eleitoral e a de aliados. Até a cidade de Glória (BA), governada pela mulher do ministro, recebeu R$ 975 mil. Localizada a mais de 400 quilômetros de Salvador, "nos últimos dez anos apenas nove pessoas foram vítimas do trânsito", ironizam deputados do PP.

O pretexto para a reforma que Dilma Rousseff pretende fazer no ministério, no início de 2012, é a saída dos ministros que devem concorrer às eleições municipais de outubro. Pelo menos três ministros do PT encontram-se nesta situação: Fernando Haddad (Educação), cujo cabo eleitoral é o ex-presidente Lula, que deve disputar a Prefeitura de São Paulo, e as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Direitos da Mulher), que podem ser candidatas em Porto Alegre (RS) e Vitória (ES), respectivamente.

A reforma que Dilma pensa em fazer vai além dos ministérios ocupados por políticos que serão candidatos. Se os critérios que ela pretende adotar na reforma de fevereiro já fossem aplicados ontem para substituir Pedro Novais, provavelmente o novo ministro seria o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). É um nome que hoje representa mais o grupo de senadores que saíram em defesa da "faxina" de Dilma do que os antigos caciques pemedebistas como Renan Calheiros (AL), José Sarney (AP) e Romero Jucá (RR).

Isso significa que Dilma não pensa em ministério técnico, mas espera que o político a ser indicado deve ser alguém que não precise que se explicar, no que se refere à moral e aos costumes da vida pública; tenha representatividade efetiva e capacidade para entregar o serviço contratado. O PMDB bem que tentou achar nome que se encaixasse nesses critérios, mas não encontrou.

O fracasso do PMDB da Câmara em sua tentativa de indicar um nome para o Turismo é um golpe na liderança do deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele e seu grupo indicaram Novais ao Turismo. Ontem tentaram nomear o deputado piauiense Marcelo Castro, mas foram vetados pela bancada. O deputado Lelo Coimbra (ES) foi vetado pela conterrânea Rose de Freitas (ES). O deputado Gastão Vieira (MA) foi descartado sob o argumento de que já chegava "de bigode", numa referência ao patrono José Sarney.

Ás 20h30 de ontem sobrevivia o nome do deputado Leonardo Quintão (MG) - sua nomeação o tiraria da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte com o prefeito Márcio Lacerda, que terá o apoio de Dilma. Mas o PT mostrava reação ao nome do deputado, reação ainda à campanha eleitoral ao governo de Minas.

O problema de Alves é que ele perdeu a oportunidade de tirar Novais antes, como o vice-presidente Michel Temer fez na Agricultura, com Wagner Rossi, seu afilhado político. Dilma não pensava em tirar o ministro, atingido por denúncias, mas ele e Temer anteciparam-se e já chegaram a Dilma com o nome do substituto: o deputado Mendes Ribeiro (RS). Antes que Dilma indicasse o nome de sua preferência, como fez com o PR nos Transportes.

O PMDB passa por momento de inquietação diante da ameaça de se tornar a terceira bancada da Câmara, com a efetivação do bloco PSB, PTB e PSD, se o registro deste último efetivamente ocorrer. A candidatura de Henrique a presidente da Câmara, fragilizada diante da má vontade de Dilma, ficará sob ameaça.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Não ao arrocho na saúde:: José Serra

A Saúde no Brasil está correndo um risco imenso no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados vai votar um projeto de lei complementar que tira um potencial de mais de R$ 7 bilhões do atendimento à Saúde feito pelos estados. E não há destaque para que esse dispositivo seja votado em separado e derrubado.

Refiro-me ao projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (EC 29), de 2000, que estabeleceu vinculações orçamentárias para a Saúde. A EC 29 estabeleceu que, a cada ano, o gasto federal mínimo em Saúde seja equivalente ao do ano anterior mais a variação do PIB nominal. Ou seja, o gasto tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento real da economia. No caso dos estados e municípios, o gasto mínimo em Saúde deve ser igual a 12% e a 15% das suas receitas correntes, líquidos de transferências. Sobre isso, vejam o artigo que publiquei na semana passada no O Estado de S.Paulo.

Pelo menos metade dos estados, embora tenham aumentado suas despesas no setor, não cumprem direito a EC 29, pois incluem como gastos em saúde recolhimento ou tratamento de lixo, asfalto, alimentação etc. O projeto de lei procura, de forma acertada, corrigir essa situação, definindo com clareza quais são os ítens de despesas com saúde. Mais ainda: permite que os estados que não cumprem a EC 29 possam se corrigir gradualmente, nos próximos anos.

No entanto, o projeto contém o tal dispositivo perverso, introduzido por um parlamentar do PT, que muda a forma de se calcular os 12% mínimos, pois elimina, sem razão nenhuma, das “receitas correntes” o montante equivalente ao Fundeb estadual. Ou seja, reduz o denominador a fim de diminuir o gasto mínimo estadual obrigatório em Saúde. O Fundeb estadual equivaleu a cerca de R$ 58 bilhões no ano passado. Os 12% desse montante promoveriam uma garfada de R$ 7 bilhões no compromisso constitucional de gasto mínimo em Saúde dos estados. Para este ano, seriam mais do R$ que 7 bilhões, dada a inflação.

Não vale argumentar que os estados já não gastam os 12% que a EC 29 determina. Em primeiro lugar, porque metade dos estados gasta, sim. Em segundo lugar, porque os outros já tiveram dez anos para se ajustar e ainda não o fizeram. É preciso levá-los a cumprirem a Constituição. Mais ainda: sem a obrigatoriedade dos 12% cheios, mesmo os estados cumpridores vão tender a encolher, no futuro, seus gastos em Saúde como proporção das suas receitas correntes.

Até agora, as discussões sobre o projeto de lei complementar têm se concentrado na criação ou não de uma nova CPMF, com outro nome, que seria exclusiva da Saúde. Ainda que essa nova contribuição fosse criada – espero que não (vejam de novo meu artigo citado) —, os resultados de suas receitas não compensariam os cortes estaduais na Saúde, pois não haveria nenhum mecanismo que transferisse os recursos e garantisse sua aplicação por parte de cada estado que não cumpre ou que deixará de cumprir os 12% originais da EC 29.

É preciso lançar luz sobre o que está acontecendo e mobilizar a opinião pública contra esse verdadeiro atentado à saúde pública.

PS – No artigo que fiz para o Estadão, estimei que as perdas nos gastos mínimos dos estados em Saúde seriam de R$ 5 bilhões, em reais de 2010. Isto porque supus que o Fundeb estadual era de 40 bilhões. Mas foi de 58 bilhões, segundo averiguei posteriormente.

FONTE: BLOG JOSÉ SERRA

PPS vai cobrar na Justiça mandatos de parlamentares que forem para o PSD

Quem sair para o PSD corre sério risco de perder o mandato, alerta Freire

Valéria de Oliveira

PPS afirma que mudança para novo partido não é justa causa para deixar antiga legenda. Freire acionou o STF para derrubar resolução do TSE e se reuniu nesta quarta com presidente do tribunal

O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou, nesta quarta-feira, que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire em discurso no plenário da Câmara. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.

Peluso e Ação no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso da resolução do TSE que libera os parlamentares para formar novos partidos foi impetrada pelo PPS e tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra relatora era Ellen Gracie, que se aposentou. Na tarde desta quarta-feira, Freire reuniu-se com o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, para pedir que novo relator seja designado e a questão possa ser resolvida o quanto antes.

A Adin tem efeitos gerais e retroativos. Se o pedido de medida cautelar for acatado, haverá suspensão imediata da eficácia do inciso II do parágrafo primeiro da resolução 22.610/2007 do TSE. “Será como se a criação de novo partido nunca tivesse feito parte do texto da resolução”, explica Freire. Mas quanto ao pedido de decretação de perda de mandato, será necessário entrar com uma ação para cada caso, pois o efeito é restrito às partes.

Freire acrescenta que os parlamentares que migrarem para o PSD não poderão alegar ofensa à segurança jurídica porque “não é razoável que eles não tenham conhecimento do questionamento da constitucionalidade da resolução do TSE pelo PPS”. O presidente do PPS ressalta que os que trocarem o partido pelo PSD “têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los”.

FONTE: PORTAL PPS

Leandro Damião quase salva a Superpelada :: Juca Kfouri

O primeiro tempo em Córdoba foi de doer.

Na Seleção Brasileira só mesmo Neymar chamou a atenção em duas ou três jogadas.

Ronaldinho foi uma enorme decepção e Leandro Damião mandou na trave a única chance de gol da Seleção, em jogada de Neymar.

Dos três volantes, Renato Abreu desapareceu e a nada criativa dupla corintiana Ralf e Paulinho protegeu tão pouco a defesa que por muito pouco, três vezes, a Argentina não fez seu gol, sempre em jogadas concluídas por Boselli, na cara de Jefferson, que não precisou fazer nenhuma defesa, é verdade, já que as três bolas apenas passaram rente às traves.

Mas a dupla Dedé e Revér não se entendeu, Danilo foi uma avenida pela esquerda e Kléber, mais uma vez, não rendeu na Seleção o que rende em clube, mal até nos cruzamentos.

O ponto alto do primeiro tempo foi o clima amistoso do amistoso e a sorte brasileira foi que Boselli se machucou e saiu aos 24, para entrada de Gigliotti.

Como seria no segundo tempo?

A Argentina seguiu melhor, acuando o time nacional, muito mais na força que no jeito, mas, acuando.

O meio campo brasileiro era inteiramente dominado e o gol só não saía porque faltava habilidade aos atacantes argentinos.

E a sorte continuava a sorrir para o Brasil porque a Argentina perdeu mais um atacante, machucado, Martinez, que saiu para a entrada de Mouche, aos 13.

Aos 15, Mano Menezes pôs Oscar no lugar de Renato Abreu, que se você não viu, nem eu.

Dedé, de tão nervoso, errava passes primários e os brasileiros só faziam correr atrás dos argentinos, com 50 mil torcedores dando olé.

Ronaldinho seguia uma decepção e Neymar ser associava a ele, com o que a bola não chegava nem perto de Leandro Damião, para alívio da dupla, imagine!, Sebá&Desábato.

Aos 31, enfim, com o Brasil um pouquinho melhor mesmo sem chutar ao gol, eis que Leandro Damião, provavelmente irritado porque a bola não chegava nele, foi buscá-la pela direita, aplicou uma carretilha sensacional num adversário e enfiou de cobertura na trave esquerda, um pecado porque seria um gol extraordinário.

Aos 35, Ronaldinho também enfim, bateu bem uma falta e o goleiro Orion teve que espalmar a escanteio.

Oscar, mesmo sem brilhar, ao menos agitou o time brasileiro, que mudou de postura.

Casemiro entrou aos 41 no lugar de Paulinho e Fernandez saiu para entrar Chaves.

Mas com um botafoguense, dois santistas, um vascaíno, um atleticano, três colorados, dois corintianos, dois flamenguistas e um são-paulino, o time mais vinculado ao torcedor brasileiro não conseguiu sair do 0 a 0, bom resultado para um mau futebol.

E Mano Menezes segue sem vencer um cachorro grande.

Quem sabe em Belém, daqui a duas semanas, no jogo de volta.

Notas?

Não foi jogo para tanto.

O Superclássico foi mesmo uma Superpelada, que só não leva também um redondo zero porque Leandro Damião pagou o ingresso de quem foi ao estádio Mario Kempes.

Que, mesmo assim, vaiou ao fim do jogo.

FONTE: CBN

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Mariza Monte - Ainda Bem