OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: Aécio Neves

“Acho. [Deve] assumir mais publicamente posições. Falar, fazer conferência, viajar. Nossos políticos precisam voltar a tomar partido em bola dividida. A busca das coisas consensuais mata a política. E mesmo se for o caso de ser candidato, que diga que é. Acho que ele deve assumir.“

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Na entrevista, Folha de S. Paulo, 3/12/2012.

Manchetes dos principais jornais do país

O GLOBO

Elevado do Joá enfrenta ‘degradação estrutural’
Fila longa e desumana
Deputada ingressa na Justiça com ação popular contra píer em Y
Infraestrutura: Redução na conta está ameaçada
Vale investe menos em 2013
Rumo a 2014: PSDB quer Aécio candidato já
Gurgel: ninguém está a salvo
Brasil vai liderar Kioto

FOLHA DE S. PAULO

SP recusa plano do governo que barateia energia
Barbosa pode ter de executar sozinho penas do mensalão
Parecer suspeito da AGU permitiu negócio bilionário
Haddad chama gestor do MEC para Secretaria de Educação

O ESTADO DE S. PAULO

FHC lança candidatura de Aécio para presidente
Cesp rejeita renovação antecipada de contrato de energia
Supremo derruba supersalário do TCM
Comissão de Ética pede que Rose se explique

VALOR ECONÔMICO

União já garantiu corte de 17% nas tarifas de energia
Nova política se preocupa com a gestão
Indústria pede mudanças em leis trabalhistas
AmBev investe R$ 580 milhões em fábrica no PR

BRASIL ECONÔMICO

Dilma convoca Mantega e cobra ações para estimular a economia
Cesp não renova concessão e limita a baixa de tarifas
Desafio tucano
Vale confirma corte nos investimentos
Espanha pede €39 bi para seus bancos

CORREIO BRAZILIENSE

Pacotes de carnaval em imóveis públicos
Royalties: Bancada de Minas reage a veto de Dilma
Fiat e Volks sobem preços mesmo com IPI reduzido
Aviação: Fusão no ar leva caos a aeroportos
Energia: Decisão da Cemig sobre concessões fica para hoje

O TEMPO (MG)

Tucanos lançam Aécio para Presidência e cobram liderança

Redução do preço da energia pode ser menor que os 20%

Passageiros trocam ônibus por carros de passeio clandestinos

Para Mendes, julgamento do mensalão termina até a próxima quinta-feira

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Fator previdenciário melhora benefícios
Burocracia atrasa verbas contra a seca
Governador defende Lula no Caso Rosemary
Uchoa é novamente reeleito presidente da Assembleia Legislativa

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Rumo a 2014: PSDB quer Aécio candidato já

Líderes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique, lançaram ontem a pré-candidatura do senador Aécio Neves à Presidência, em encontro com prefeitos. Aécio, porém, disse que não quer "antecipar etapas".

Líderes do PSDB lançam Aécio à Presidência

FH afirma que é preciso assumir candidatura, mas senador resiste e diz que este não é o momento

Fernanda Krakovics, Paulo Celso Pereira

Rumo a 2014

BRASÍLIA - Diante da cautela do senador Aécio Neves (PSDB-MG), líderes nacionais do PSDB - como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE) - lançaram ontem o nome do mineiro para disputar a Presidência da República, em 2014, e para assumir o comando do partido, em maio de 2013. Cobrado a assumir essas posições, Aécio disse que é cedo e que não quer queimar etapas.

Os tucanos aproveitaram um seminário para os prefeitos eleitos e lançaram a pré-candidatura do senador:

- Aécio é o candidato da grande maioria do PSDB. Deve ser o presidente do partido, é o chefe de que precisamos e o líder que desejamos. Não estamos diminuindo ninguém, mas Aécio é o candidato que o PSDB tem para presidente da República - afirmou Guerra ao lado do senador, que se mostrava incomodado.

Ciente da relutância de Aécio, FH começou cauteloso, mas, depois, defendeu o nome do tucano, em discurso:

- Acho que o senador Aécio é um nome e, desde já, tem que assumir suas responsabilidades, não digo de candidato, mas de líder político - afirmou FH, em entrevista.

No discurso, subiu o tom:

- Depois que Aécio disse que está disposto a percorrer o Brasil levando a chama do PSDB, nem precisa se lançar candidato, vai ser ungido candidato no momento oportuno.

A avaliação da cúpula do PSDB é que Aécio precisa assumir a pré-candidatura para nacionalizar seu nome e construir um projeto. Já Aécio considera precipitado assumir uma pré-candidatura tão cedo.

Aécio não quer ficar tanto tempo exposto a ataques de adversários e não vê razão em antecipar a candidatura, ainda mais sem um adversário real no partido. Sua prioridade é construir a nova direção nacional do PSDB, a ser eleita em maio, e preparar a mudança no programa da legenda.

- Antes de ter candidato a presidente da República, temos que apresentar ao Brasil uma nova agenda para os próximos 20 anos. O lançamento tem que ser de forma natural, não é este momento ainda. Não vou antecipar etapas, porque não acho que seja produtivo - afirmou Aécio.

Ele já disse que "empurrado, não vou". Indagado se mantém a declaração, respondeu, rindo:

- (Hoje) Me deram um cutucão.

Fonte: O Globo

FH: 'A oposição tem que entrar na briga de ideias'

Ex-presidente afirma que Aécio precisa "dar a cara para bater" e pede a tucanos projeto alternativo para o Brasil

Sergio Fadul, Diana Fernandes

Rumo a 2014

BRASÍLIA - Dez anos após deixar o Palácio do Planalto e de ter presenciado neste período vários episódios em que o PSDB refugou seu papel de principal partido de oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece que falta aos tucanos um projeto alternativo para oferecer à população. Ao assumir o papel informal de formulador de políticas e ideias para o partido, ele traça como missão imediata atacar as mazelas da gestão atual, principalmente os desvios éticos; entender o que as novas camadas da sociedade querem; e apresentar uma proposta que atenda essas demandas, com qualidade. Alerta, porém, que é preciso fazer política com "coragem e convicção", sem cometer erros do passado - numa referência indireta à negação por aliados das políticas de seu governo.

Para o ex-presidente, este é o momento para o PSDB lançar uma ofensiva para tentar voltar ao poder e sugere que o senador mineiro Aécio Neves, escolhido pelo partido para a disputa presidencial de 2014, comece imediatamente um roteiro de viagens pelo Brasil real e se assuma candidato.

- Vivemos hoje um outro Brasil, em que já se tem quantidade, mas não tem qualidade. Temos escola para todos, mas a qualidade da Educação é precária. Temos acesso ao SUS, segurança pública, mas esses serviços são precários, e temos novas camadas sociais ansiando por novos e melhores serviços. O partido tem que conhecer, chegar nessas camadas e saber o que querem, tomar conhecimento dessa nova realidade, e apresentar nossa proposta. A oposição tem que entrar na briga de ideias, causas e críticas. O nome já temos, e tem que ser mostrado já. O projeto é que temos que construir, ouvindo o povo - disse Fernando Henrique, antes de participar do evento de ontem do PSDB com prefeitos eleitos.

Ele cobrou uma postura mais agressiva de Aécio Neves:

- Ele próprio (Aécio) tem que se lançar como o candidato do PSDB, o momento é agora. E para chegar a 100, 120 milhões de eleitores, tem que entrar em bola dividida. Vai desgastar? Mas em política ou você dá a cara para bater e bate na cara do outro ou você não faz nada. Aplauso você tem depois que ganha. Até ganhar é lágrima e suor. Então, tem que entrar na briga. E mais, tem que ter convicção. Se não tem convicção... se eu for esperar ficar tudo calminho para eu entrar... aí não adianta nada.

Fonte: O Globo

PSDB cobra explicações do ex-presidente Lula

No encontro do PSDB com os prefeitos do partido recém-eleitos, os líderes tucanos criticaram ostensivamente os casos de corrupção nos governos Dilma e Lula. Cobraram explicações do ex-presidente da República sobre o escândalo do mensalão — que resultou na condenação de petistas, incluindo do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu — e atacaram o uso político das agências reguladoras, que dizem estar “carcomidas” pela corrupção, uma referência às investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. As críticas ao governo vieram de todos os dirigentes que participaram do encontro de ontem. Lançado candidato à Presidência da República em 2014 pelos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) engrossou o discurso: — O governo do PT abdicou de ter um projeto reformador de país para ter um projeto de poder .

Por isso vemos esse quadro degradante, porque, quando o exemplo vem de cima, todos se sentem no direito de fazer igual. Presidente do Instituto Teotônio Vilela, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi mais direto e cobrou explicações do ex-presidente Lula: — A secretária particular do presidente da República arrumou uma teia de corrupção embaixo dos olhos dos dois (Gilberto Carvalho e Lula). Lula precisa vir a público dar explicação — afirmou Tasso, em referência à Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Já no final do evento, Fernando Henrique voltou ao ataque e ironizou as críticas que recebeu, logo após deixar o Palácio do Planalto, pelo distanciamento do governo em relação às agências reguladoras: — O presidente Lula, logo no começo do seu governo, teve o desplante de dizer que eu tinha terceirizado o governo. É só ver o que está acontecendo na operação Porto Seguro. As agências estão carcomidas pelo descaso, incompetência e corrupção — disse FH aos prefeitos, completando mais tarde: — Não é udenismo, moralismo, é respeito ao povo.

Fonte: O Globo

Líder tucano diz que é preciso atacar corrupção

"Tem que ser buldogue, que pega a presa e fica com ela na boca"

BRASÍLIA - Antes da reunião com prefeitos tucanos, ontem, em Brasília, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB ataque duramente o governo petista, com ênfase nos desvios éticos e nos consecutivos escândalos de corrupção. Em "tudo que tem de errado e o prejuízo que a corrupção traz para a população", ilustrou:

- Oposicionista não pode ser como um cachorro perdigueiro, que ataca a presa e depois solta. Tem que ser um buldogue, que pega a presa e fica com ela na boca (até destruir).

Ao falar sobre a atual situação da economia brasileira, Fernando Henrique foi lembrado pelo ex-senador Tasso Jereissati de uma frase que, segundo ele, foi dita recentemente pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, para explicar o desempenho pífio do PIB: "A herança bendita (do governo FH) está acabando". Fernando Henrique aproveitou a deixa para listar as fragilidades do governo petista que devem, segundo ele, ser explicitadas para a população. Dos escândalos de corrupção aos problemas de gestão e o baixo desempenho da economia.

PT privatizou agências, diz

Sobre as agências reguladoras, o alvo do esquema de corrupção desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), o ex-presidente lembra que foi acusado pelo PT de promover a terceirização destes órgãos. E agora, diz, eles (os petistas) estão privatizando o sistema:

- Quando criamos as agências reguladoras, o Lula dizia que estávamos terceirizando o serviço público. Mas fizemos isso com pessoal técnico com capacidade de atuar no mundo atual. Era para ter técnicos e não apaniguados políticos. Agora estão terceirizando com militantes, alguns corruptos. É uma espécie de privatização das agências. Uma má privatização - disse. - Nós temos que mostrar esses erros e como isso afeta a vida das pessoas. O erro é esse sistema que está montado no "dá cá toma lá". A corrupção pesa na eficiência do governo, na economia do país. A presidente (Dilma) fica tentando fazer andar uma máquina que está contaminada. Ela está montada num sistema que está carcomido. Tem cupim no sistema - conclui o ex-presidente.

Fonte: O Globo

FHC diz que PSDB é diferente do PT em questões éticas

João Domingos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (3) num encontro em Brasília dos prefeitos tucanos eleitos que o PSDB é muito diferente do PT nas questões morais e éticas. Segundo ele, os petistas que estão sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-ministro José Dirceu, alegam de forma errada que estavam cumprindo uma missão. "Estão sendo condenados por crimes que cometeram. Ninguém está sendo condenado pelo passado. Na cabeça deles, podem estar cumprindo uma missão. Na nossa, não. Nós somos diferentes do PT".

Aproveitando-se do escândalo descoberto pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, em que uma quadrilha vendia pareceres técnicos a empresas, Fernando Henrique acusou o governo do PT de ter aparelhado as agências reguladoras. "As agências estão carcomidas. Foram divididas entre os partidos. E a transposição do Rio São Francisco?. Um descalabro. E os estaleiros? E as plataformas? Esse voluntarismo está ligado a uma política errada, de que o Estado faz o que quer. Aumentaram os impostos. Agora, 36% do PIB. E estão transformando os recursos em gastos correntes. O nosso PIB é um PIB pigmeu. O que falta é competência."

Fernando Henrique disse ainda que o governo atual se equivoca quando diz que levou cerca de 30 milhões de pessoas para a classe média. "Eu estudei os documentos feitos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Houve efetivamente uma modificação grande no fluxo de renda. Mas uma coisa é renda e outra é classe social. Por enquanto, segmentos em formação passam de um momento de escassez para o consumo."

Segundo ele, o responsável por essas mudanças foi o PSDB. "Nós modernizamos o Brasil, integramos o País na economia global. Foi o PSDB que fez. Mas tudo o que se fez é muito pouco, inclusive o que nós fizemos. Quando fui presidente foi possível dar acesso à escola a todas as pessoas. É muito bom, mas é muito pouco, porque estão na escola por três horas, enquanto na Europa, Coreia, são sete horas. Não temos uma educação à altura. Falta capacidade de mudar."

O ex-presidente disse também que foi o PSDB que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). "Esse sistema começou a ser montado quando o ministro Jatene estava no governo, no anterior (Itamar Franco) e no meu. Mas o povo não está satisfeito. Então, é preciso ouvir o povo, saber o que ele quer da saúde, educação, segurança". Segundo ele, hoje o governo não tem visão estratégica. Para Fernando Henrique, um dos grandes exemplos foi o anúncio de mudanças nos contratos e no modelo de energia elétrica. As ações das empresas de energia caíram 30%, 40%".

Fernando Henrique disse também que durante seu governo a Petrobras funcionou. E que Dilma Rousseff estatizou o risco com as mudanças que propôs na legislação de petróleo. "Transformamos a Petrobras numa empresa de porte mundial. Hoje a Petrobras é menor do que no nosso tempo. Aí, veio o pré-sal - que, na verdade, começou em 2002 - e resolveram mudar o modelo. Mas o Congresso só discutiu os royalties e não o modelo. Não sabemos ainda qual é o modelo. O que sei é se descobrirem alguma coisa, dividem. Se não descobrirem nada, o governo paga. Estatizaram o risco. Criaram uma nova empresa e forçaram a Petrobras a entrar em tudo, estão transferindo riquezas nossas para a Petrobras. Os mercados perceberam que a Petrobras vai mal e a empresa perdeu mais de 100 bilhões de dólares. É a única empresa de petróleo do mundo que está dando prejuízo. E ainda desorganizaram a fonte energética do álcool. Pararam de produzir álcool." O ex-presidente disse que agora fazem tudo errado quando tentam privatizar estradas, portos e aeroportos. "Estamos com fortes gargalos em todo o setor de infraestrutura".

Fonte: O Estado de S. Paulo

FHC afirma que Gilberto Carvalho precisa pensar antes de falar

Ministro da Secretaria Geral da Presidência disse que, no governo tucano, País tinha 'engavetador geral da República'

João Domingos

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu nesta segunda-feira, 3, às declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que havia dito que, ao contrário do governo anterior, as instituições agora têm autonomia para investigar e punir os envolvidos em corrupção. "Antes havia 'engavetador geral da República'. Com o (ex-) presidente Lula começamos a ter um procurador, com toda liberdade", disse Carvalho, ao defender o atual governo das denúncias de corrupção levantadas pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).

"Esse jovem eu até já me esqueci dele. Tenho 81 anos e tenho memória. Esse senhor deveria respeitar o passado, não o passado dele, e não dizer coisas levianas. Eu, quando assumi o governo, a Polícia Federal era uma bagunça. A escola da Polícia Federal estava fechada. Nós arrumamos tudo e por isso esse senhor precisaria pensar duas vezes antes de dizer o que não sabe. Eu não quero ficar falando, mas durante o meu governo houve senadores algemados.

Achei um exagero, mas houve senadores algemados. Houve governadores irritados porque a Polícia Federal descobriu dinheiro guardado", disse Fernando Henrique, sem citar nomes. FHC referiu-se ao episódio de 2002 com Roseana Sarney, quando ela pretendia disputar a Presidência da República e a PF encontrou dinheiro não declarado na empresa Lunus Participações, administrada pelo marido, Jorge Murad Júnior.

Fonte: O Estado de S. Paulo

FHC e Sérgio Guerra lançam Aécio como candidato em 2014

Em seminário para prefeitos tucanos, senador é apresentado como nome do partido para concorrer à Presidência da República e também como candidato a presidente da sigla

João Domingos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira, 3, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido.

Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.

O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.

Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.

Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB precisa 'escutar o povo', diz FHC

João Domingos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou um seminário para prefeitos tucanos, realizado em Brasília, para dizer que o PSDB precisa, a partir de agora, escutar o povo, saber o que querem as mulheres, a juventude, os grupos marginalizados, os negros e mulatos. "É preciso nos basear muito nos que têm mais energia, nos excluídos. Olhar com muita visão uma nova agenda. Temos de descobrir para onde vai o mundo", disse ele, logo depois de lançar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República em 2014.

Para Fernando Henrique, o PSDB não pode ter medo de dizer que a carga de impostos está elevada. "Não dá para fazer o que está sendo feito, baixar imposto para privilegiar grupos. Baixam o IPI das empresas de automóveis - todas elas estrangeiras - e deixam os prefeitos com as cidades entupidas de carros", criticou.

"Até a meta de inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e câmbio flutuante estão deixando para trás. A Lei de Responsabilidade é burlada a toda hora, porque há um orçamento paralelo, que é mantido pelo BNDES. Quem paga é o povo, porque quem financia o BNDES é o FAT, com cerca de 40%. Conheço gente que pega empréstimo lá para uma coisa e vai fazer outra, porque o dinheiro é barato. (Os petistas) São incompetentes e acham que estão fazendo coisas. O PAC é o orçamento com propaganda", criticou o ex-presidente. Segundo Fernando Henrique, Lula surfou na onda da estabilidade econômica mundial e a presidente Dilma Rousseff surfa nos próprios tropeços.

O ex-presidente disse é que é preciso ser capaz de falar uma linguagem simples, acessível à população, e também ouvir. "O importante é ter respeitabilidade. Responder qualquer pergunta sem temer. Tem que ter marca, convicção, orgulho do que foi feito. "Ou a Vale não é um orgulho para o Brasil? Ou a Embraer não é? Ou a Petrobras não é? É só explicar ao povo o que é privatização, o significado dela", afirmou.

Segundo Fernando Henrique, mesmo tendo vasculhado, o Ministério Público não conseguiu manter um processo na Justiça a respeito de privatização em sua gestão. "Não há nada que nos desabone. Fizemos o que era necessário e era correto. Não houve corrupção", disse. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Falcão, mídia e Judiciário são a oposição

Elipe Werneck, Wilton Júnior

RIO - O Estado de S.PauloO presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem em discurso que "não dá para avançar no Brasil sem uma reforma do Estado que pegue a questão da mídia monopolizada e o Judiciário conservador". Segundo ele, "não é possível ter mais democracia no Brasil com o atual sistema político eleitoral, sobretudo se não se conquistar o financiamento público de campanha".

As declarações do presidente do PT foram feitas durante encontro de prefeitos e vereadores petistas eleitos no Estado do Rio com o pré-candidato ao governo estadual, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O encontrou reuniu 11 prefeitos, 12 vices e 84 vereadores do partido.

No discurso, Falcão disse que a "oposição real é aquela que reúne grandes grupos que se opõem a um projeto de desenvolvimento independente, que se opõem ao avanço da revolução democrática e que têm, para vocalizar seus interesses, uma certa mídia que tem partido, tem lado, e que permanentemente investe contra nós".

Neste momento, ele foi interrompido por uma mulher da plateia. "Porque são financiados por esses grupos", disse ela. "Era exatamente isso o que eu estava dizendo; obrigado, companheira", completou Falcão. Para o presidente do PT, os embates em curso - contra o "núcleo do capital financeiro", entre outros - mostram qual é a oposição realmente existente no País. "Não são DEM, PPS e PSDB; esta é a oposição partidária, que sofreu dura derrota no último pleito", discursou. Outro "embate" destacado pelo petista foi a questão da medida provisória para baixar o preço da energia.

Falcão disse que os dez anos de governo petista precisam ser marcados pelo lançamento de uma campanha de iniciativa popular para "conquistar a reforma política eleitoral". "Vamos entrar em 2013 nessa conjuntura de embate", afirmou.

Corrupção. Depois da reunião, Falcão afirmou que o PT não está envolvido nas acusações da Operação Porto Seguro e que "ninguém mais do que os governos Lula Dilma combateu mais corrupção e tráfico de influência" em comparação com governos anteriores.

Em relação a filiados, disse que, se comprovadas as denúncias, o PT adotará "no momento propício" medidas disciplinares previstas em seu estatuto e código de ética, inclusive a expulsão. "Lamentamos que alguém que estava em um posto de representação do governo federal possa ter dado margem a esse tipo de fatos que a imprensa vem revelando a partir da investigação da PF", disse, referindo-se a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Garotinho pede informações sobre viagens a Portugal

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) pedirá hoje ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre viagens oficiais feitas a Portugal pela ex-chefe da gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha com a comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garotinho afirma, em seu blog, que Rose teria entrado na cidade do Porto com € 25 milhões (R$ 69 milhões) em uma dessas viagens. De acordo com o deputado, a ex-assessora teria declarado o dinheiro na alfândega do aeroporto local e teria solicitado um carro forte para transportar o valor ao Banco Espírito Santo.

A partir das informações solicitadas ao ministério, Garotinho pretende pedir à alfândega do Porto dados sobre a suposta entrada de dinheiro na cidade.

Rose não foi encontrada para comentar as declarações

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gurgel: ninguém está a salvo

Para Roberto Gurgel, ninguém está a salvo da Justiça. A Comissão de Ética da Presidência intimará Rose Noronha e mais três.

Procurador-geral: "Ninguém está a salvo do sistema de Justiça"

Comissão de Ética pede explicações a Weber, Rose e irmãos Vieira

Carolina Brígido, Júnia Gama

Sem salvação. Gurgel elogiou operação: "O sistema de Justiça atua com a necessária firmeza"

Cerco à corrupção

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez uma análise positiva ontem dos efeitos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que prendeu seis pessoas e indiciou 19 de uma quadrilha que intermediava a compra de pareceres em órgãos federais e agências reguladoras. Entre os indiciados está o advogado-geral adjunto da União e a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

- Eu vejo isso até por um lado positivo. Cada vez mais fica evidenciado que ninguém, em nenhum lugar, está a salvo do sistema de Justiça. O sistema de Justiça atua com a necessária firmeza, seja onde for que os delitos estiverem sendo praticados - disse Gurgel. - Sem dúvida, havendo envolvimento dessas pessoas com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, nós vamos examinar e adotar as providências que sejam necessárias.

Chegou ao STF semana passada um ofício com informações sobre a Operação Porto Seguro, com documentos sobre esquema de corrupção em agências reguladoras e na AGU. O ofício foi encaminhado a Gurgel antes de ser autuado no Supremo como petição ou inquérito. Caberá ao procurador-geral decidir se haverá investigação no âmbito da Corte.

Gurgel disse que fará isso se encontrar qualquer indício de envolvimento de pessoas com direito a foro privilegiado. A operação chegou ao nome do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo. Gurgel informou que ainda não leu os documentos, pois estava no exterior na semana passada.

Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, intimar para que se pronunciem a respeito das denúncias da Operação Porto Seguro José Weber de Holanda Alves, ex-advogado-geral adjunto da União; Paulo Vieira e Rubens Vieira, diretores afastados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em SP.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, não descartou pedir informações, no futuro, ao ex-presidente Lula, de quem Rosemary era próxima, e ao advogado-geral, Luís Inácio Adams, que indicou Weber ao cargo.

- No momento, não vimos nada de compromisso dele (Adams). Ele apenas indicou, e o Weber não se comportou bem. Ele não pode ser responsabilizado por todo mundo que ele indicou - afirmou Lacombe, sobre o fato de Adams ter indicado Weber mesmo sabendo que era processado na Justiça.

Ele classificou como "problema íntimo" o fato de Rosemary ter usado a proximidade com Lula para obter favores:

- Lula deveria se pronunciar se quiser. O presidente Lula, o problema dele agora é um problema pessoal, um problema íntimo. Isso aí (nomeações) nós vamos ver depois, temos que ir devagar, degrau por degrau. Agora, vamos ouvir o que esses cidadãos têm a dizer.

O prazo é de dez dias para que os intimados forneçam informações à comissão. Eles poderão sofrer desde censura a uma recomendação de demissão.

Fonte: O Globo

Barbosa pode ter de executar sozinho penas do mensalão

Em vez de ser terceirizada para juizes estaduais e federais, a execução das penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão pode ter de ser feita pelo relator do processo, Joaquim Barbosa.

O regimento do STF, segundo o ministro Celso de Mello, atribui ao relator a definição do local de cumprimento da pena e da progressão de regime.

Execução da punição a réus pode ficar nas mãos do STF

Atribuição seria do relator do caso e presidente da corte, Joaquim Barbosa

Celso de Mello diz que tarefa não pode ser de juízes de 1ª instância, interpretação que tem vigorado até agora

Felipe Seligman, Márcio Falcão

BRASÍLIA - A execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão pode ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do caso, Joaquim Barbosa, em vez de ser enviada para os juízes da primeira instância.

Nos bastidores do Supremo, essa tese vem ganhando força e foi apresentada aos colegas pelo decano da corte, o ministro Celso de Mello.

A ideia inicial, manifestada por Barbosa, era que os juízes nos Estados ficassem com a tarefa de determinar onde as penas serão cumpridas e quem teria direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.

Alguns ministros entendem que delegar essa função tiraria um trabalho extra do tribunal, que já ficou metade do ano de 2012 se dedicando quase que exclusivamente à análise do mensalão.

Além disso, os magistrados especializados em execução penal conhecem a realidade e especificidades dos locais onde os condenados cumprirão suas penas.

O problema é o que determina o artigo 21 do regimento do STF. O texto diz que cabe ao ministro relator "executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado, bem como determinar às autoridades judiciárias e administrativas providências relativas ao andamento e à instrução dos processos de sua competência".

Esse artigo até permite que o ministro do STF delegue atribuições a um juiz de primeiro instância, mas também de forma clara limita essa terceirização "para a prática de atos processuais não decisórios a outros tribunais e a juízos de primeiro grau".

Ou seja, o Supremo pode até delegar alguns atos, mas as principais decisões continuariam tendo de ser tomadas pelo ministro relator, que hoje preside o STF.

Integrantes do Supremo ouvidos pela Folha disseram que isso não representaria acúmulo de trabalho para Barbosa, que conta com uma equipe de juízes auxiliares.

Parte dos ministros argumenta que seria melhor o STF tomar conta para uniformizar a aplicação das penas.

O ministro Marco Aurélio Mello considera que o STF terá problemas para executar as penas. "Pode ficar com o Supremo ou na primeira instância, mas é um pouco complicado porque os réus estão em domicilio diverso."

A decisão sobre o controle das penas pode ser tomada individualmente ou ser submetida ao plenário.

50ª sessão do julgamentoo que já aconteceu

Foi concluída a fase de cálculo de penas. O Supremo Tribunal Federal determinou a punição do ex-deputado Roberto Jefferson em mais de sete anos. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foi condenado a mais de nove anos de prisão. O ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri terá de pagar multa.

Amanhã

Os ministros do STF vão debater se a corte decidirá a perda de mandato dos deputados condenados ou se isso cabe à Câmara. São três os condenados com vaga na Casa: João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. José Genoino ainda pode assumir vaga em 2013.

Fonte: Folha de S. Paulo

Comissão de Ética pode pedir informações a Lula

Bruno Peres e Vandson Lima

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente interino da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, deixou ontem em aberto a possibilidade de requisitar informações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em função das investigações que apontam um esquema de tráfico de influência comandado pela ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, por ele nomeada para o cargo.

"Isso vamos ver depois, porque por enquanto nós temos que ir devagar, degrau por degrau", disse Lacombe, após anunciar que a comissão vai intimar José Weber Holanda, Rosemary e os irmãos Rubens Vieira e Paulo Vieira, investigados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). "Primeiro vamos ouvir esses cidadãos, o que eles têm a dizer". Questionado sobre a necessidade de o ex-presidente prestar esclarecimentos, Lacombe disse que Lula deverá se manifestar publicamente "se quiser". Em seu entendimento, o "problema" envolvendo Lula é "pessoal" e "íntimo", em referência à ligação entre o ex-presidente e Rosemary, que ocupou o cargo de assessora especial da Presidência e, posteriormente, de chefe de gabinete do escritório regional da Presidência em São Paulo.

No dia 23, a Polícia Federal indiciou Rosemary Noronha, o então número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber de Holanda e os ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, também poderá ser requisitado a prestar informações "em um segundo momento". "Até agora não vejo nada contra o advogado-geral da União, nada de sério", completou Lacombe.

O envolvimento de filiados ao PT no suposto esquema de favorecimento de empresas junto a órgãos federais, para pelo menos para dois integrantes do alto escalão da sigla - o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho - não atinge o partido e tampouco o governo. "São exceções que têm ocorrido no PT que não envolvem nossa estrutura partidária", disse Falcão. "Lamentamos que alguém que estava num posto de representação federal possa ter cometido os fatos revelados. O PT não compactua com isso", continuou. A imagem do ex-presidente Lula, acredita o petista, não será arranhada pelo escândalo. "A imagem do presidente Lula está muito associada às transformações ocorridas nos últimos dez anos no país".

Falcão garantiu que, caso sejam comprovadas as denúncias contra os correligionários, o partido adotará medidas previstas no estatuto e no código de ética da sigla. "No momento propício, o PT, se houver comprovação das acusações, tem todo um estatuto para analisar as medidas disciplinares que eventualmente possa caber. Sempre cumprindo todos os requisitos e com o amplo direito a defesa".

Para Gilberto Carvalho, a operação mostra uma autonomia alcançada por órgãos de fiscalização e controle somente no governo do PT. "A Polícia Federal, que é hoje cantada em prosa e verso pela sua independência, só passou a ser independente sob o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma, cortando na carne quando necessário. Nos governos Fernando Henrique não havia autonomia. Agora há", disse o ministro. Carvalho avalia que "não é real" a "impressão de que há mais corrupção" atualmente. "O que há mais agora é que as coisas não estão mais embaixo do tapete", afirmou, antes de participar de um debate sobre democracia na América Latina. (Com agências noticiosas)

Fonte: Valor Econômico

Oposição prepara ofensiva

Ministro da Justiça presta depoimento na Câmara ao mesmo tempo que serão apresentados pedidos para ouvir Rosemary Noronha

Paulo de Tarso Lyra, Adriana Caitano

A expectativa do governo de que a crise política provocada pela Operação Porto Seguro arrefecesse no fim de semana não se concretizou. A base aliada terá que se desdobrar novamente esta semana para evitar o convite para que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha vá ao Congresso explicar suas conexões com a quadrilha e com pessoas influentes no PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas temem ainda que a situação se agrave ainda mais se os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, não forem convincentes em suas explicações aos parlamentares.

O ministro da Justiça estará hoje em uma audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara. Amanhã, Cardozo e Adams falarão às mesmas Comissões — sessões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização e Controle — só que em horários diferentes. O primeiro estará no Senado às 11h. O segundo, às 14h30.

A oposição vai manter a tática de guerrilha adotada na semana passada à espera de um cochilo do governo. Na semana passada a estratégia deu certo, com o convite feito ao ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, um dos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Em diversas comissões da Câmara foram espalhados pelo menos cinco requerimentos de convite à Rose. Dois deles são direcionadas diretamente à ex-chefe de gabinete. Outro, pede a presença do ex-marido dela José Claudio Noronha, que conseguiu, com o auxílio de Rose, uma nomeação para a Brasilprev e para a BB Seguros. Outros dois requerem informações do governo sobre a emissão do passaporte especial de Rosemary — ela fez 24 viagens internacionais ao lado do ex-presidente. Além disso, os deputados querem explicações sobre a contratação de uma empreiteira da família de Rose pelo Banco do Brasil.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reforça a tese governista de que não há necessidade de convite ou convocação de pessoas acusadas de integrar o esquema. "Os funcionários citados já foram demitidos pela presidente e os integrantes das agências reguladoras afastados, ou seja, as medidas já foram tomadas, deixa a polícia apurar o restante", minimizou.

"Palco político"

Tatto sinaliza que a base continuará tentando a todo custo blindar principalmente Rosemary, que pode ter muito mais a dizer que o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, por exemplo. "Ela não tem função nenhuma mais, só tem que responder agora aos órgãos competetentes, que são a PF e o Ministério Público", comenta. "A Câmara não pode virar palco político de delegacia e vamos tomar providências no sentido de evitar que isso aconteça".

No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai apresentar hoje na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle um pedido de convite para Rose. Ele também agirá da mesma maneira na quarta, na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO). Ele já havia apresentado o requerimento na semana passada — na mesma sessão em que conseguiu aprovar o convite a Rubens Vieira. Mas, como o assunto não havia sido pautado com 48 horas de antecedência, a senadora não aceitou a votação do requerimento.

Álvaro considera cada vez mais graves as novas revelações envolvendo a ex-assessora da Presidência. "São cada vez mais claras as conexões desta senhora com a quadrilha formada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Além disso, temos cada vez mais explícita a conivência do ex-presidente — e deste governo atual — com o malfeito", afirmou Dias.

Dias vai apresentar amanhã, em reunião com a bancada de senadores do PSDB, um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. "Queremos explicitar quem é amigo de Rose e quem não é. Precisamos fechar o tripé de investigação Polícia Federal, Ministério Público e Legislativo para dar uma resposta à sociedade", disse o senador tucano, ainda inseguro quanto ao êxito da empreitada.

Entenda o caso

Venda de pareceres

O escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha estourou quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Porto Seguro, que desbaratou uma quadrilha acusada de vender pareceres técnicos e jurídicos a empresários que tinham negócios com o governo federal. Além de Rose, foram envolvidos na quadrilha os ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, além do ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber de Holanda.

A operação ocorreu em 23 de novembro. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff exonerou todos os envolvidos na operação, inclusive Rose, que estava no cargo graças à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi vista com ressalvas por setores do PT. Aliados do ex-presidente acharam que Dilma foi muito enfática ao livrar-se da crise, sem considerar os desdobramentos que ela traria para Lula.

O caso ganhou vulto quando pareceres jurídicos envolvendo grandes quantias começaram a ser descobertos. Um deles favorecia o ex-senador Gilberto Miranda na disputa pelo contrato do complexo Bagres-Barnabés, um negócio de mais de R$ 2 bilhões envolvendo a construção do maior polo de transporte de etanol do mundo, próximo ao Porto de Santos. A oposição começou a batalha por convidar Rose, considerada o elo da quadrilha com a cúpula petista formada por Lula e o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Fonte: Correio Braziliense

Tudo junto e misturado - Merval Pereira

Dos fatos dos últimos dias, podemos selecionar vários que retratam à perfeição nossos tempos que, na definição de Eduardo Portella, são de "baixa modernidade". Dois são exemplares, não apenas pelos protagonistas, mas pela maneira ligeira com que assuntos de Estado são tratados. Não por acaso, o modo petista de governar está na origem dos dois acontecimentos.

Pela ordem de precedência (pelo menos política) vamos tratar primeiro do caso envolvendo a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, apanhada por uma ação da Polícia Federal em diversas falcatruas, com ramificações em vários órgãos do governo e em agências reguladoras. Rosemary viajava na comitiva presidencial sempre que a primeira-dama dona Marisa não estava, todo mundo a conhecia como "a namorada" do Lula. Com esse título, Rosemary nomeava e demitia, era pistolão de primeiríssima até mesmo para ministros e autoridades dos diversos escalões da República.

O que fazem os petistas diante dos fatos que vão se desenrolando dia após dia no que chamam de mídia? Partem para o ataque, acusando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de também ter tido amantes, e até mesmo filho fora do casamento (que acabou provando-se não ser seu). A "mídia" brasileira sempre tratou com discrição esse tipo de coisa, e estaria fugindo à regra somente porque se trata de Lula. Nada mais mentiroso. O que difere o caso de agora dos anteriores é que Rosemary ocupava um cargo público e nomeava pessoas para órgãos do governo. A corrupção que vai sendo revelada é apenas consequência dessa atrofia.

Outro caso: como decorrência do julgamento do mensalão, onde, como se sabe, figuras graúdas do PT foram condenadas até à prisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux vem sendo acusado de traição e estaria na lista de prioridades para vingança dos petistas. Tudo porque teria prometido, ou deixado subentendido, em encontros com figuras de proa do governo, como o ainda todo-poderoso José Dirceu, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, ambos já então réus do mensalão, que poderiam contar com seu voto no julgamento. Como Fux não entregou o que presumidamente prometera, pois acompanhou o voto do relator Joaquim Barbosa em praticamente todos os casos, estaria no índex petista.

A primeira observação a fazer é que, a ser verdade, o governo petista estaria trocando a nomeação para o STF pela garantia de impunidade, o que não é uma prática possível de ser assumida publicamente, mas explica a ira de quem o nomeou com essa cabeça torta. O que fez Fux, fustigado pelos ataques anônimos? Dispôs-se a dar uma entrevista a Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo", para contar sua versão dos acontecimentos e esvaziar possíveis retaliações, até a divulgação de gravação de uma das conversas em que supostamente vendera sua alma pela nomeação.

A entrevista de Fux pode ter esvaziado um golpe traiçoeiro, mas deixou cheiro de podre no ar e é desastrosa para ele e o STF. O ministro não apenas confirmou que teve diversos encontros com pessoas importantes no PT e no seu entorno, como Delfim Neto, como contou episódios que não são nada abonadores e podem indicar que trocou votos pela indicação ao STF.

A aproximação com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci se deu depois que Fux votou a favor do governo no Superior Tribunal de Justiça numa disputa sobre IPI que proporcionou uma economia de 20 bilhões de dólares. "Você poupar 20 bilhões de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo. Aí toda vez que concorria, ligava para ele", conta Fux.

Quanto ao apoio de João Pedro Stédile, do MST, ele conta que fez uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra de um terreno invadido e depois pediu a ele para mandar um fax ao Planalto recomendando-o. Diz-se que o então presidente Lula recusou-se a nomeá-lo com um argumento que tem lá sua lógica: "Como posso nomear um juiz que é apoiado tanto pelo Delfim como pelo Stédile?".

Os dois casos mostram o estado das coisas no Brasil, onde a mistura de público e privado sempre foi o calcanhar de Aquiles do sistema democrático. Passamos por um retrocesso, voltando a práticas que pareciam superadas e de exacerbação do patrimonialismo justamente com o PT, que chegou ao poder supostamente para alterar a maneira de fazer política no país.

Fonte: O Globo

Inferno astral - Carlos Heitor Cony

Superstição ou experiência pessoal, criou-se a lenda do inferno astral, período que antecede ao aniversário de cada um, trazendo aborrecimentos e desafios que nem sempre podem ser superados. O governo está atravessando alguma fase parecida com esse inferno, por conta do primeiro ano de sua instalação, em que os astros não estão lá em cima, mas aqui mesmo, às voltas com a Justiça e a polícia.

As sucessivas crises -ou escândalos- deixaram de pertencer ao noticiário político e ocuparam os espaços reservados aos traficantes e aos crimes comuns. O processo do mensalão, com o codinome de "ação penal 470", ainda nem acabou e o barco oficial ameaça encalhar num porto nada seguro apesar do nome que lhe deram: "Porto Seguro". Somando-se à Operação Monte Carlo, à Satiagraha e a outras, pode-se concluir que o inferno, como a Casa do Pai, tem muitas moradas.

Complicando a situação, temos a realidade de nosso crescimento. As autoridades que tomam conta das burras oficiais nem chamam de PIB, mas de Pibinho, numa faixa bem inferior às estimativas prometidas.

Seria cômodo atribuir todos os abrolhos a dona Dilma, que não se sabe se é presidente ou presidenta do país. De qualquer forma, é ela que, de uma forma ou de outra, tem o domínio dos fatos, apesar da dicotomia criada pela problemática herança de seu antecessor.

Os entendidos garantem que a democracia está "consolidada" entre nós, e é bom que esteja, afastando as nuvens sombrias de uma ameaça às instituições.

Sempre senti um arrepio ao enfrentar a estrofe camoniana do gigante Adamastor. O poeta estava na "cortadora proa vigiando", quando "uma nuvem que os ares escurece sobre nossas cabeças aparece, tão temerosa vinha e carregada, que pôs nos corações um grande medo".

Fonte: Folha de S. Paulo

Intenção e gesto - Dora Kramer

Desde a aprovação da lei que veta candidaturas de gente condenada em julgamentos colegiados, a Ficha Limpa vem servindo de inspiração a outras instâncias e já transpôs a fronteira do ambiente eleitoral.

As prefeituras de Minas, São Paulo e Rio já incorporaram a exigência, bem como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Nacional de Justiça. A Lei da Ficha Limpa é um sucesso de crítica e bilheteria.

Muito bom que assim seja. O governo federal, inclusive, se inspirou na legislação para preparar um decreto a ser editado em breve a fim de estabelecer uma série de normas nas quais devem se enquadrar os candidatos a cargos ocupados por meio de indicação.

O texto está em exame na Casa Civil e aguarda assinatura da presidente Dilma Rousseff para que se faça o anúncio em grande estilo, a fim de demonstrar o rigor do governo no combate à corrupção.

Excelente que assim seja. Inquietante, contudo, que só agora essa preocupação com tal tipo de controle de qualidade se manifeste, equivalendo a uma confissão de que até agora o teor de "ficha" pouco importava.

Espantoso mesmo que o poder público (em todos os âmbitos de todos os matizes partidários) necessite do respaldo de novas regras para seguir um preceito já expresso na Constituição.

Em artigo de facílima compreensão. Tão nítido quanto sobejamente ignorado: o de número 37, cujo mandamento é a obediência aos preceitos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública. Lei complementar (64) de 1990 regulamenta as exigências, detalhando os casos de impedimento para alguém se tornar um agente público. Está tudo lá devidamente por escrito. É só seguir. Na teoria há mecanismos de controle à disposição de quem se propuser a aplicá-los.

O problema é a prática. Ao que se saiba, o Gabinete Institucional da Presidência da República seria o encarregado de filtrar as indicações aos postos de livre nomeação do governo.

Mas, se não cumpre essa função, se não é ouvido ou se é desautorizado, se o que vale é a vontade do padrinho e a conveniência política de quem detém o poder da palavra final, não será um novo decreto que resolverá a situação.

Para ficar no escândalo mais recente, que motiva a antecipação do decreto, envolvendo a chefe do escritório paulista da Presidência e o braço direito do advogado-geral da União. Quem insistiu na indicação do adjunto da AGU, mesmo com um passivo de processos anteriores? O titular da pasta. E por que conseguiu? Porque tinha força emanada "de cima".

A determinante aí não foi a norma da boa conduta, mas o preceito do prestígio sob o aval dos maiorais na hierarquia. Isso vale para o exame dos pré-requisitos do candidato e para a fiscalização do comportamento no exercício do cargo. Contra Rosemary Noronha não pesavam acusações formais nem processos. Para todos os efeitos não estaria enquadrada nos impedimentos legais.

No dia a dia, porém, deslumbrou-se, extrapolou e pelos relatos que fazem auxiliares e políticos que com ela conviviam, era visível e causava desconforto a inadequação de seus atos.

Norma alguma será eficaz se não for eficiente sua aplicação e, sobretudo, se não for genuína a disposição de executá-la. São inúmeros os exemplos.

O da Comissão de Ética Pública é um deles. Seus mandamentos balizam o que é aceitável ou não por parte das autoridades do primeiro escalão federal, mas na realidade não valem de nada porque não são levados nem a ferro muito menos a fogo.

A Lei da Ficha Limpa é uma boa inspiração, mas é preciso que a mão que balança o adereço queira algo mais que simular empenho na superação de velhos vícios. Primordial que traduza isso em cada gesto, a fim de não cair no descrédito. Ou pior: naquele ambiente de trevas repleto de boas intenções.

Fonte: O Estado de S. Paulo