quinta-feira, 4 de maio de 2023

Malu Gaspar - Bolsonaro e o destino da direita

O Globo

Quando Jair Bolsonaro já parecia suficientemente encrencado com a Justiça para pensar em se candidatar novamente à Presidência da República, um novo front de investigações se abriu, desta vez sobre o esquema que fraudou cartões de vacinação contra a Covid-19 para ele e sua filha Laura viajarem sem transtornos para o autoexílio nos Estados Unidos.

Além dos 16 processos que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro também é alvo de um inquérito que apura responsabilidades pelos atentados de 8 de janeiro e de outro sobre a suspeita de contrabando das milionárias joias sauditas incorporadas indevidamente a seu acervo particular. Agora está enredado em nada menos que uma investigação de falsificação de documentos públicos.

Assim como no caso das joias, trazidas ao Brasil escondidas na mochila de um funcionário do Ministério de Minas e Energia sob a crença de que ninguém fosse se dar conta, no caso dos cartões de vacinação fake também houve lances toscos — como o registro falso de Bolsonaro ter sido baixado nos próprios computadores do Palácio do Planalto, dias antes de ele embarcar para os Estados Unidos para fugir da posse de Lula.

Agora, porém, a investigação tende a subir alguns degraus na escala de estragos ao ex-presidente. Primeiro porque pela primeira vez a Polícia Federal obteve autorização da Justiça para entrar em sua casa e apreender seu celular.

Depois, porque também foi alvo da PF o ajudante de ordens e arquivo vivo das armações de Bolsonaro durante o governo, o coronel Mauro Cid, preso dentro da vila militar onde morava, sem prazo para ser solto. Mensagens, áudios, documentos, depoimentos e uma série de novas pistas recolhidas na operação renderão meses de revelações e novas acusações.

Merval Pereira - Baixo clero

O Globo

São crimes banais, de gente baixa, vulgares, mas muito graves, não apenas na visão criminal, mas até mesmo simbolicamente

Embora as trapalhadas sugiram o enredo de uma chanchada da Atlântida — nosso estúdio cinematográfico mais famoso nos anos 40 e 50 do século passado—, não se trata de uma comédia rocambolesca, mas de uma tragédia brasileira. Contada, ninguém acreditaria. Temos exemplos por vários países da América Latina de presidentes, civis e militares, envolvidos em tráfico de drogas. Temos presidentes envolvidos em corrupção de toda espécie. Agora, áudios e mensagens de celulares comprovam tudo, desvendam uma operação tão rastaquera quanto os que dela participaram.

Rudes, sem sutileza, descem ao submundo do crime para obter vantagens, desde rachadinhas até a tentativa de reter joias das Arábias. Supostamente, ficar com o colar avaliado em R$ 16 milhões implicaria vender as pedras preciosas em mercado clandestino. A falsificação do certificado de vacinação contra Covid-19 em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, levou a contatos com um militar que se gaba, em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, de saber quem matou Marielle.

Cid só não queria que o ex-vereador Marcello Siciliano fosse acionado porque “não é aquele envolvido no caso Marielle?”. O intermediário de contato tão estreito com milicianos garante que Siciliano não tem nada a ver com o crime, embora tenha sido dos primeiros investigados. Bastou para tranquilizar Cid, que não se incomodou, nem se impressionou, de estar conversando com alguém que garante saber o que todo mundo quer saber: “Quem matou Marielle?”.

Vinicius Torres Freire - Copom não dá sinal de Selic menor

Folha de S. Paulo

Dúvida agora é saber se governo vai ficar na crítica retórica ou vai mexer na economia

Se a Selic ficar em 13,75% até bem entrado o ano de 2024, a inflação baixa até a meta de 3%. É a mensagem do Banco Central no comunicado em explicou a decisão de manter a taxa básica de juros nas alturas. Sem novidade.

Agora, o mais interessante ou menos desinteressante é saber se o governo Lula vai reagir com alguma atitude descabelada, como alterar a meta de inflação em junho, por exemplo. Ou se o presidente da República vai contar com mais empresários aliados nos ataques ao BC.

Sim, o BC pode vir a mudar de ideia. A Selic pode baixar se:

Míriam Leitão - Bolsonaro sela o seu destino

O Globo

O ex-presidente provavelmente ficará inelegível, pode ser preso e se torna cada vez mais tóxico para o PL

Ailton Barros, um militar da reserva, em conversa com o tenente-coronel da ativa Mauro Cid, o braço direito do então presidente da República, diz o seguinte: “Eu sei dessa história da Marielle toda, irmão, sei quem mandou. Sei a porra toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”. Eles conversavam intensamente para cometer crime, fraudar documentos públicos, o que foi consumado quando o ConectSUS foi acessado a partir do IP do Palácio do Planalto. Tudo para que várias pessoas, entre elas Jair Bolsonaro, se beneficiassem dessa mentira. Cid só não é comandante de tropa agora porque o governo Lula impediu, mas o Exército queria promovê-lo.

A história que foi revelada ontem ao Brasil é estarrecedora em todos os seus detalhes e sela o destino de Jair Bolsonaro. Depois de mais esse caso, ele provavelmente ficará inelegível, pode acabar preso e se torna, a cada dia mais, uma pessoa tóxica para a estrutura política do PL que ainda lhe dá respaldo.

Luiz Carlos Azedo - Devagar com o “vacinogate”, que o santo é de barro

Correio Braziliense

Mesmo no Palácio do Planalto, há preocupação quanto às consequências da “vitimização” de Bolsonaro, que ativa as emoções dos bolsonaristas e cria desconforto entre os políticos

Nem regulamentação das fake news, nem arcabouço fiscal, nem reforma tributária. A agenda política do país, ontem, foi um caso de polícia: a Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília e prendeu o ex-ajudante de ordens dele, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outros cinco suspeitos, por fraudes em atestados de vacina. Convocado, Bolsonaro decidiu não comparecer à sede da Polícia Federal para prestar depoimento e passou o dia em reuniões na sede do PL, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília.

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no guarda-chuva do inquérito sobre “milícias digitais”, a operação foi solicitada pela Polícia Federal, a partir de uma investigação iniciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 30 de dezembro, sobre fraudes na emissão de atestados de vacinas pelo SUS. Os cartões de vacinação do Bolsonaro e da filha de 12 anos foram emitidos em 21 de dezembro passado, antes da viagem aos EUA (no penúltimo dia de mandato). Os dados foram retirados do sistema em 27 do mesmo mês, segundo relatório da Polícia Federal. Bolsonaro nunca admitiu que se vacinou.

Ruy Castro - Bolsonaro tem de pagar

Folha de S. Paulo

Se ele não responder por seu passado, nós é que teremos de responder pelo futuro

Não tem sido fácil a vida desta República. Sempre que desprevenida, tentam dar-lhe um tombo. É verdade que já começou, em 1889, com um golpe militar. Mas, ali, não havia outro jeito ---seria demais esperar que a Monarquia promovesse um plebiscito contra si mesma. Desde então, periodicamente, a República foi sacudida por sucessivos golpes vindos de militares insuflados por civis e vice-versa. Vide 1891, 92, 93, 94, 1904, 22, 24, 30, 32, 35, 37, 38, 45, 55, 61, 64, 68 e, agora, 2023, além de tentativas menores. De tédio não se morreu.

PL das Fake News une Lula, Lira e STF contra big techs e bolsonaristas*

Folha de S. Paulo*

Apesar de mobilização de Planalto e aliados, votação foi adiada por falta de votos na Câmara

BRASÍLIA - projeto de lei que busca regulamentar as redes sociais no Brasil levou a um embate entre algumas das principais forças políticas, jurídicas, empresariais e religiosas do Brasil, cenário explicitado nesta terça-feira (2). O projeto estava previsto para ser votado nesta terça, mas foi adiado diante da falta de apoios necessários.

De um lado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobilizou de vez a favor da aprovação do chamado PL das Fake News, operação comandada na Câmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antigo defensor da medida.

Parlamentares também relataram, em caráter reservado, uma pressão de bastidores vinda do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tome depoimentos dos "presidentes ou equivalentes" das big techs no prazo de cinco dias sobre ofensiva feita por essas empresas contra o PL.

Do lado oposto ao projeto estão os bolsonaristas, a maioria da bancada evangélica e as grandes empresas de tecnologia. Alguns críticos apelidaram o texto de "PL da censura".

O primeiro ato de relevo de terça coube a Lira e Lula, que se reuniram a sós no Palácio da Alvorada, o que resultou posteriormente em reuniões da articulação política do governo.

Parlamentares governistas em geral reclamam principalmente no atraso da liberação de emendas, principal meio de negociação entre governo e Legislativo.

Em particular, Lira se ressente pela perda de poder de manejo de votos na Câmara via distribuição e liberação da verba, papel que cumpriu na gestão Jair Bolsonaro (PL).

Entrevista | Nina Santos: 'Nível de interferência das plataformas é absurdo'

Guilherme Caetano / O Globo

Especialista em comunicação digital e doutora pela Universidade de Paris, Nina Santos rebate a alegação da oposição na Câmara dos Deputados de que o PL das Fake News, retirado de pauta na terça-feira para últimas mudanças e negociações, criaria uma espécie de Ministério da Verdade e diz que as grandes plataformas hoje já atuam como espaços “que determinam o que vale ou não no debate público”. O termo, uma referência à obra 1984, de George Orwell, na qual existe um órgão federal responsável pelo revisionismo da história do país fictício, é usado por bolsonaristas para sugerir que uma agência reguladora — prevista inicialmente no projeto de lei — poderia ser usada para censurar os usuários. Nina, no entanto, avalia que as empresas já têm essa interferência.

Apesar de se chamar Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o projeto ficou conhecido como PL das Fake News. Afinal, do que se trata o projeto?

Eu acho que acaba sendo um termo impreciso, porque não dá conta do que está abordado no texto. O projeto trata de vários temas: transparência, publicidade, remuneração do jornalismo. E trata também, pouco, mas trata, da questão da desinformação.

Câmara processará Google e Meta por pressão contra PL

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro / Valor Econômico

Presidente da Câmara reúne provas de ameaças a deputados e aciona a Advocacia-Geral da União para preparar contra-ofensiva jurídica

BRASÍLIA - O presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou ontem que a Câmara processará as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, pelos ataques aos parlamentares na discussão do projeto de lei que criminaliza as fake news e impõe regulação e responsabilidades as plataformas digitais sobre o conteúdo publicado nelas.

Advogados já foram consultados e a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para protocolar essa ação na Justiça contra empresas como Google, Meta (dona do Facebook e Instagram) e Twitter, afirmou. Ele destacou que estão reunindo provas sobre ameaças aos deputados e assessores e que o conteúdo servirá como base para esse processo.

“Independentemente do que politicamente os deputados pensam, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”, afirmou ele, em entrevista à GloboNews. “No direito comparativo, vamos procurar todos os meios responsabilizando pelo ato quase de horror que eles fizeram sobre a Câmara. A Câmara vai agir”, declarou.

Maria Cristina Fernandes - A imunidade do bolsonarismo em xeque

Valor Econômico

Alexandre de Moraes e Arthur Lira acumulam reféns na batalha em que falta tropa a Lula

 “[Marcelo Siciliano] está nessa história de bucha. Se não tivesse de bucha, irmão, eu não pediria por ele, tá de bucha. Eu sei dessa história de Marielle, toda irmão. Sei quem mandou. Sei a p... toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”.

O desabafo é do advogado e militar da reserva Ailton Moraes, que pede ao coronel Mauro Cid para interceder junto ao cônsul dos Estados Unidos no Rio pelo visto do seu amigo Marcelo Siciliano. Em troca, promete a ajuda deste na falsificação do cartão de vacinação da mulher do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A história não poderia resumir melhor a falsificação do cartão de vacina do ex-presidente, de sua filha e assessores. Confirma a lógica que marcou a passagem de Jair Bolsonaro pelo poder: uma sucessão de “operações tabajara” que contaram com sofisticadas blindagens - do submundo das milícias à cúpula da política nacional.

A falsificação do cartão de vacinação da turma foi uma trapalhada do começo ao fim. As vacinas foram lançadas no sistema do SUS até um ano depois de, alegadamente, terem sido aplicadas em locais por onde o ex-presidente não passou nas datas referidas. Ao serem apagados, os registros deixaram rastros que vinculam aos ex-ocupantes do Planalto.

William Waack – Ainda nem começou

O Estado de S. Paulo

Lula está demorando em jogar seu peso na articulação política

Jair Bolsonaro tornou célebre a expressão “o poder da caneta Bic” (que trocou de marca conforme as conveniências) para descrever o que ele considerava ser imensa capacidade de mando do chefe do Executivo. Era um mau entendimento da natureza do poder do presidente no sistema de governo brasileiro. Ela reside, na verdade, na capacidade de ditar a agenda política.

Lula está indo pelo mesmo caminho. Não, não se trata de desconhecer a realidade do avanço do Legislativo sobre o Executivo, que Lula admite, mas julgando-se capaz de resolver no “gogó”. Especialmente na economia, agenda é estabelecer um foco político específico pelo qual o presidente se empenhe vigorosamente.

Reforma tributária e uma fórmula para tratar das contas públicas foram declaradas prioridades pelo atual governo. São questões intimamente ligadas, especialmente diante da ênfase na receita trazida pelo arcabouço fiscal – portanto, arrecadação em primeiro lugar.

Eugênio Bucci* - Google Eleitor está fora da ordem

O Estado de S. Paulo

A empresa não deveria se arvorar a conduzir os processos decisórios internos da nossa democracia. Alguma coisa está fora de ordem, fora de lugar, fora de prumo

Agente já conhecia o Google Translator (vulgo “Tradutor”), o Google Meet, o Google Calendar, o Google Isso e o Google Aquilo. São muitos, sortidos, como as diversas cabeças de uma hidra esperta. Agora, no transcurso do feriadão de Primeiro de Maio, o Brasil foi apresentado ao Google Eleitor. Este é o tal que toma parte em processos decisórios de uma nação soberana – a saber, o Brasil. Interfere abertamente numa deliberação que deveria se restringir aos eleitores desta terra e aos seus representantes no Parlamento. O Google Eleitor é meio entrão: exerce a cidadania que, até a semana passada, não tinha.

Agora, tem. Todo mundo viu. Nestes dias, conforme a Câmara dos Deputados se aproximava da data de votação do Projeto de Lei 2.630 (o PL das Fake News), marcada para terça passada, dia 2 de maio, as redes sociais se excitaram desbragadamente. As borbulhas cívicas foram além do costumeiro bate-boca entre seres humanos, robôs e seres desumanos. As próprias plataformas começaram a agir como se fossem lobistas, e isso sem disfarces. Então, o maior site de buscas em atividade no País tomou partido. “O Google colocou em sua página inicial um link para o artigo contra a proposta”, registrou este diário na sua primeira página de anteontem.

Maria Hermínia Tavares* - Uma ideia fora de lugar

Folha de S. Paulo

Forças que se separaram no Norte rico aqui coexistem sob o mesmo teto da esquerda

Corre um importante debate nas esquerdas europeias e norte-americanas sobre mudanças na composição do eleitorado e das agendas dos partidos progressistas.

O economista francês Thomas Piketty, por exemplo, vem insistindo na tese de que, se, no passado, os alicerces da esquerda na Europa Ocidental eram cidadãos de baixa renda e baixa escolaridade, hoje são os mais educados que a escoram; já os pobres foram migrando para a direita radical.

Por essa razão, teria surgido uma esquerda a que chamou de "brâmane", aludindo à casta superior de letrados na Índia tradicional.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O PL das Fake News e a tirania dos homens de bem

Carta Capital

Seria uma insanidade substituir os preceitos e a força da lei pela presunção de bondade de um grupo ou de indivíduos

“Nós defendemos o armamento para o cidadão de bem, porque entendemos que a arma de fogo, além de uma segurança pessoal para as a famílias, ela também é a segurança para a nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia será preservada”. Assim falou Bolsonaro no dia 17 de maio de 2022.

“Cidadão de bem” é a expressão que denuncia as desavenças de Bolsonaro com os princípios que regem a convivência social ao abrigo do Estado Moderno. As formações políticas que se consolidaram desde a Era do Iluminismo e da Revolução Francesa não admitem aos cidadãos invocar a própria santidade, honestidade ou boa consciência para contestar a universalidade da lei ou os procedimentos legais.

J. B. Pontes* - O necessário e difícil combate à corrupção

O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. No índice de Percepção da Corrupção - IPC de 2022, produzido pela Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores da corrupção do mundo, o Brasil ficou na posição 95/180, com nota 38/100, ao lado de Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (posição 14/180, nota 74/100), Chile (posição 27/180, nota 67/100), Guiana (posição 85/180, nota 40/100) e Colômbia (posição 91/180, nota 39/100).

A série histórica do IPC mostra que o Brasil teve uma década perdida no combate à corrupção, caindo 5 pontos e 25 posições no ranking, desde 2012, descendo da 69ª para a 94ª colocação.

O resultado não surpreende se considerada a destruição dos instrumentos legais e institucionais anticorrupção, construídos ao longo de décadas. Aliado à fragilização da capacidade de enfrentar a corrupção, o Brasil sofreu ainda uma degradação sem precedentes de seu regime democrático.

Relembre-se que, nesse período, a sociedade brasileira, apática ou impotente, assistiu o desenrolar do maior esquema institucionalizado de corrupção já registrado no Brasil – o orçamento secreto –, quando cerca de R$ 54 bilhões foram colocados ilegalmente nas mãos dos aliados do ex-presidente Bolsonaro para ser aplicados com finalidades eleitorais.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Investigação sobre vacina de Bolsonaro precisa ir até o fim

O Globo

Acusação de fraude é grave — sobretudo pelo papel lastimável do ex-presidente durante a pandemia

Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro foi um dos críticos mais implacáveis das vacinas contra a Covid-19. Atrasou quanto pôde a compra delas, desprezando ofertas de farmacêuticas idôneas. Uma vez compradas, por pressão da sociedade em meio ao morticínio, empenhou-se em minar a confiança nelas. Fez pouco da chinesa CoronaVac, que deu início à campanha no Brasil. Chegou a fazer piada dizendo que quem tomasse a vacina da Pfizer poderia “virar jacaré”. Na declaração mais estapafúrdia, insinuou que as vacinas poderiam transmitir aids (a acusação descabida lhe rendeu um dos vários processos relacionados à pandemia).

Por tudo isso, pareciam inverossímeis as informações de que ele se vacinara contra a Covid-19 em 2021, surgidas no início do ano. Seu cartão de vacinação fora posto sob sigilo de cem anos ainda em 2021 e, ainda que o sigilo tenha sido derrubado, o conteúdo ainda não viera a público. Tudo só começou a fazer sentido com a Operação Venire, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. A PF investiga se os dados sobre vacinação contra a Covid-19 foram fraudados nos sistemas do Ministério da Saúde para que Bolsonaro, familiares e auxiliares pudessem viajar para os Estados Unidos, onde a vacina era exigida para entrada. Falsificar certificado de vacinação contra a Covid-19 é crime nos EUA.

Poesia | Bertolt Brecht - Expulso por bom motivo

 

Música | Paratodos - Chico Buarque