O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

STF dá resposta institucional em favor da democracia

O Globo

Unanimidade da Corte ao refutar interpretação exótica sobre papel das Forças Armadas coíbe golpismo

Nada há de ambíguo no artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Não é preciso nenhum esforço de interpretação para entender que tal texto subordina explicitamente as Forças Armadas ao poder civil. Ainda assim, na mente criativa de certos exegetas do golpismo, tal artigo abriria brecha para as Forças Armadas moderarem conflitos entre os Poderes.

Essa tese estapafúrdia foi propagada entre 2019 e 2022, com a intenção de conferir uma pátina de legalidade constitucional a tentativas de subverter, com apoio de militares, a vontade popular manifesta nas urnas. A reação veio em 2020: o PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.457) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) delimitasse o alcance das normas jurídicas sobre os militares. Naquele ano, o ministro Luiz Fux declarou, em decisão liminar, que o poder das Forças Armadas é restrito, excluindo “qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões” noutros Poderes. Fux descreveu Exército, Aeronáutica e Marinha como “órgãos de Estado, e não de governo, indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”. Na decisão, determinou o exame da ADI pelo plenário.

Vera Magalhães - Musk reforça apoio do STF a Moraes

O Globo

Os ataques de Musk ao STF reforçam, além do espírito de autodefesa dos ministros, a proximidade entre eles, a PGR e até o governo Lula

As diatribes de Elon Musk — que, não deveria ser preciso dizer, nada têm a ver com a defesa apaixonada da liberdade de expressão no Brasil — reforçam o apoio público do Supremo Tribunal Federal ao ministro Alexandre de Moraes. Diante do que considera um ataque virulento não a um de seus integrantes, mas à Corte como um todo, o STF pode até dar mais prazo aos inquéritos conduzidos por Moraes, cujo desfecho já vem sendo discutido, apenas para não passar a impressão de ceder à pressão coordenada da extrema direita — a internacional e a bolsonarista — sobre o Judiciário brasileiro.

Não é de hoje que os ministros fazem o diagnóstico de que o Supremo teve de assumir responsabilidades que não seriam exclusivamente suas para garantir tanto a democracia quanto o enfrentamento adequado da emergência sanitária no curso da pandemia, mas que está, no dizer de um deles, na hora de “fazer a pasta de dentes voltar para o tubo”.

Elio Gaspari - Elon Musk é um golpista tardio, exibicionista primitivo

O Globo

Ele não defende a liberdade de expressão. Se essa bandeira fosse do seu agrado, teria desafiado a China de Xi Jinping

Elon Musk é um visionário bem-sucedido. Do nada, virou um dos homens mais ricos do mundo, acreditando no carro elétrico e em variantes da revolução tecnológica. Não inovou, como Thomas Edison, Henry Ford ou Steve Jobs. Prosperou com invenções alheias, como Cornelius Vanderbilt e Bill Gates. Não é pouca coisa. À diferença de outros magnatas americanos, decidiu pôr um pé na História com a arrogância chinfrim do flibusteiro William Walker, que invadiu a Nicarágua com uma tropa de mercenários e acabou fuzilado em 1860.

Musk decidiu desafiar o Supremo Tribunal Federal, descumprindo em sua plataforma X as decisões da Justiça brasileira. O ministro Alexandre de Moraes revidou incluindo-o no inquérito que investiga as milícias digitais.

Há alguma fanfarronice nas bandeiras políticas hasteadas por Musk. É um homem de direita e flertou com Jair Bolsonaro. Durante a pandemia, namorou a cloroquina. Tropeçou com falas antissemitas, mas Henry Ford também caiu nessa. Musk é uma versão tardia do flibusteiro Walker porque, em julho de 2020, reconheceu publicamente que apoiou o golpe contra o presidente boliviano Evo Morales:

— Nós vamos dar golpe em quem quisermos. Lidem com isso.

Num caso raro de sinceridade, Musk admitiu que ajudou o golpe porque tinha interesse em explorar o lítio boliviano, matéria-prima para as baterias de seus automóveis. Faz tempo empresários americanos apoiavam golpes para proteger seus bananais. Musk quer golpes para garantir o fornecimento de lítio.

Luiz Carlos Azedo - Musk volta a atacar Moraes e questiona eleição de Lula

Correio Braziliense

Musk tem notórias relações com a extrema-direita e utiliza o princípio da liberdade de expressão como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento a ação que responsabiliza os provedores de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O julgamento está suspenso desde o ano passado, quando o Congresso passou a discutir a elaboração do PL das Fake News, que continua na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O tema exige análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet e gera pressão pela regulamentação das redes sociais no país. De acordo com o magistrado, o processo deve ser disponibilizado até junho deste ano. É mais uma resposta ao bilionário sul-africano Elon Musk, dono do Space X, que entrou em guerra aberta contra o Supremo, principalmente Moraes.

Musk, dono do X (antigo Twitter), na noite desta segunda-feira, havia atacado o Supremo novamente. Na sua rede, endossou as falsas acusações de que Moraes interferiu na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuou para censurar opositores, por meio de decisões judiciais, no caso, em suposto prejuízo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição. De novo, usou seu perfil na plataforma para atacar o ministro e o presidente da República: “Como Alexandre de Moraes se tornou um ditador no Brasil? Ele tem Lula na coleira”.

Bernardo Mello Franco – Para as calendas

O Globo

Manobra do chefão da Câmara atende aos interesses do bolsonarismo e das big techs

O truque já é manjado em Brasília. Quando os políticos querem jogar uma ideia para as calendas, anunciam a criação de um grupo de trabalho para debatê-la. Foi o que Arthur Lira fez ontem com o projeto de lei das redes sociais.

Depois de quatro anos de espera, o chefão da Câmara informou que a proposta não será mais levada ao plenário. Alegou que não haveria apoio político para aprová-la.

Segundo Lira, o relatório do deputado Orlando Silva “foi polemizado” e estava “fadado a não ir a canto nenhum”. Com esse argumento, ele anunciou a formação de um grupo para rediscutir o tema “sem disputas político-ideológicas”. Faltou explicar como fazer isso no Congresso, onde a política e a ideologia influenciam até a escolha da cor das gravatas.

Roberto DaMatta - Amizade

O Globo

Nada melhor que ser amigo do supremo magistrado; do vingativo coroado — e do também generoso e misericordioso que perdoa e anistia os conhecidos

É uma palavra afetuosa e uma importante categoria cultural, num sistema movido a oposições de classe, cor e poder político, graças a um complicado pacote hierárquico de prerrogativas e privilégios. Numa sociedade cuja vida doméstica reproduz quase literalmente uma velha e abominável servidão escravocrata, amigos e amizade são, como cargos públicos, diplomas e alianças matrimoniais, mecanismos capazes de eventualmente desbaratar os abismos de cor, instrução, residência, dinheiro e poder.

Amigo — esse sujeito e objeto da amizade —, um instrumento precioso num sistema em que se diz sem pensar que a gente faz tudo pelos amigos e despacha os inimigos e desconhecidos para a indigna desconsideração do anonimato e da impessoalidade dos infindáveis e barrocos processos legalísticos nem sempre legais...

Na sociedade que enlaça o universal e o pessoal e não enxerga a ambiguidade como sintoma de dúvida, mentira, má-fé ou dilema, a amizade é certeza, afeto e obrigação que muitas vezes perturba, porque implica fidelidades que ultrapassam o parentesco, a filiação partidária e ideológica e até o bom senso.

Zeina Latif - As cidades e a produtividade da economia

O Globo

Em tempos de eleições municipais, vale refletir sobre a importância das cidades e o resultado das intervenções estatais

Ao analisar a baixa produtividade da economia brasileira, o que significa produzir pouco dado o capital instalado e a mão de obra alocada, é necessário compreender que parte do problema decorre de ineficiências causadas pelo mau funcionamento das cidades.

Em tempos de eleições municipais, vale refletir sobre a importância das cidades e o resultado das intervenções estatais.

O erro mais comum em nossa tradição intervencionista, nos três Poderes, é desconsiderar as leis de mercado, ou seja, a resposta dos preços — no caso, da terra e de imóveis — a fatores que afetam a demanda e a oferta. As dinâmicas econômicas (como a saída da indústria e a atração de serviços nas cidades grandes) e choques exógenos (como a pandemia) afetam preços e promovem a reciclagem do uso da terra.

Lu Aiko Otta - O peso do passado na política industrial

Valor Econômico

A recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela

Como parte da nova política industrial, o governo federal aceitará pagar até 10% mais caro em suas compras de produtos e serviços, se forem nacionais. O adicional poderá chegar a 20% se, além disso, houver desenvolvimento tecnológico local.

Parece bom, se o objetivo é fortalecer empresas nacionais e, melhor ainda, a pesquisa e a inovação. No entanto, a recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela.

Na administração federal direta (que não envolve estatais), a definição de quais produtos e serviços poderão ser comprados com a margem de preferência de 10% a 20% ficará a cargo de uma comissão interministerial instalada há duas semanas.

Nilson Teixeira - Rejeição equivocada à imigração

Valor Econômico

Apesar da celeuma, entrada de migrantes é alternativa para contrabalançar o recuo da força de trabalho devido aos efeitos do envelhecimento populacional

Vários países desenvolvidos ou que fazem fronteira com regiões em conflito têm enfrentado forte aumento da imigração. De acordo com a ONU, os Estados Unidos são o país que mais recebe imigrantes, em particular ilegais. De acordo com o Migration Policy Institute dos EUA, havia 10,7 milhões de imigrantes ilegais no país em 2021 - 3% da atual população de 338 milhões de habitantes, sendo 2,3 milhões na Califórnia, 1,2 milhão no Texas, 870 mil na Flórida, 740 mil em Nova Iorque e 500 mil em Nova Jersey.

Quem visita esses Estados tem a impressão de que esses números são maiores, ainda mais com a expressiva aceleração da imigração. O Congressional Budget Office (CBO) dos EUA, no documento “The budget and economic outlook: 2024 to 2034” de fevereiro de 2024, estima o ingresso recorde de 3,3 milhões de imigrantes no país em 2023, compatível com o número reportado de 2,4 milhões de refugiados ilegais - 150 mil menores desacompanhados - presos na fronteira no último ano, uma alta de 25% frente aos valores de 2022. No mesmo ano, foram deportadas 205 mil pessoas para seus países.

Marcelo Godoy - A República ou o narcoestado

O Estado de S. Paulo

Promotores apuram envolvimento de agentes públicos no megaesquema de lavagem de dinheiro

Um espectro ronda o Brasil: o espectro do crime organizado. Trabalhadores, policiais, empresários, religiosos, ateus, brancos, negros ou índios têm vivido uma guerra ininterrupta ora franca ora disfarçada; uma guerra que sempre terminou pela derrota de uma das partes nesse conflito: o Estado ou a criminalidade organizada.

O acento deslocado aqui das lutas sociais para a paz e segurança pública não significa renúncia à civilização em defesa de soluções de força. Poder não se confunde com violência, como ensinava Hannah Arendt; ela só se estabelece onde o poder é fraco ou está em crise. É o que vivemos na Segurança Pública do País. O alerta agora vem da Operação Fim da Linha, executada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Receita Federal. Ela mostra o grau da captura do sistema público de transporte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram cumpridos dezenas de mandados de busca e decretado bloqueio de bens até o limite de R$ 680 milhões, além de prisões.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - O diálogo entre o público e o privado

O Estado de S. Paulo

Existem muitos interesses convergentes cuja realização avançará enormemente se houver confiança e diálogo transparente

Há uma alargada desconfiança entre o setor público e o privado – o que não é bom para nenhum dos dois, tampouco para o País. Essa avaliação não tem nada de ingênua ou de idealista. Por óbvio, os dois setores não se confundem. Cada um tem seu âmbito de atuação, suas dinâmicas próprias, seus objetivos específicos. No entanto, ainda que atuem sob perspectivas diferentes, existem interesses convergentes. Não são forças antagônicas.

Não se afirma que “deveria haver” interesses em comum, no sentido de algo desejável a ser buscado. Já existem hoje muitos interesses convergentes cuja realização avançará enormemente se – dentro do mais genuíno espírito republicano, dentro da mais estrita legalidade – houver confiança mútua e, com base nesses vínculos de confiança, for estabelecido um diálogo transparente, capaz de criar efetivos canais de cooperação.

Paulo Delgado - Meditação sobre o futebol

O Estado de S. Paulo

Sem ter mais identidade autêntica, a espiral de decadência do esporte está bem próxima da depressão clínica a que chegou o futebol. Só o tempo dirá para onde estamos indo

Desdenhar das ilusões, do devotamento e do entusiasmo do torcedor; não entender o papel dos jogos como educador coletivo de multidões apaixonadas; e estimular a desconsideração pela história de profissionalismo dos autênticos campeões mundiais é como entorpecer o cavalo para mantê-lo nas rédeas de modo mais fácil. Na história do futebol atual, a atrofia da imaginação que o cerca, reduzindo tudo ao prazer e risco do negócio, nega sua tradição, sua civilidade, seus rituais e interação social e, alienado em relação ao seu passado, pode significar outra coisa, menos esporte.

O torcedor dos clubes talvez seja aquele que, por sua bondade e sua lealdade, se torne o mais facilmente explorado, pela facilidade com que pode ser usado. Sem carecer de nenhum defeito, sem amenizar nenhuma diferença entre eles, a maioria dos clubes parece singularmente hábil na arte do embuste, sem se vincular ao dever de ver o esporte como deveria ser.

Vinicius Torres Freire - Remendo na conta de luz

Folha de S. Paulo

Ideia de diminuir uns reais da conta de energia até vale, mas veio com bobagem

O governo deve dar um jeito de diminuir a conta de luz em alguns reais, graças à medida provisória que baixou nesta terça. Até aí, não haveria nem problema nem solução relevantes.

O governo vai vender o direito de receber uns pagamentos devidos pela Eletrobras privatizada (com algum desconto) e assim vai pagar a dívida das distribuidoras (vendedoras finais de energia). Que dívida? A que fizeram a fim de tapar rombos das crises da Covid de 2020 e da falta d’água de 2021. Essa dívida é paga pela nossa conta de luz. Será liquidada, talvez com algum custo, com aqueles dinheiros a receber da Eletrobras. O governo, enfim, vai antecipar o recebimento de recursos e a contenção da tarifa.

Bruno Boghossian - Musk desqualifica Musk

Folha de S. Paulo

Métodos desqualificam dono do X e contaminam até o mérito de mostrar que lista de alvos do STF é uma caixa-preta

O chilique de Elon Musk é o pior ponto de partida para qualquer discussão sobre o poder do STF no controle das redes. A estatura moral, o compadrio político e os interesses empresariais fazem do bilionário um ator de baixa credibilidade nesse debate. O que desqualifica de verdade o dono do X, no entanto, são seus métodos e argumentos.

Assim que entrou na briga, Musk sacou uma arma habitual de sujeitos com delírios de grandeza e ameaçou descumprir decisões judiciais. Depois, o X apelou para a malandragem ao alegar que seu escritório no Brasil não tem poder de remoção de conteúdo, o que criaria embaraços a ordens de bloqueio na plataforma.

Mariliz Pereira Jorge - O ministro mordeu a isca lançada pelo lunático

Folha de S. Paulo

E agora Moraes dança no baile de Musk

O ministro Alexandre de Moraes caiu feito pato na provocação de um lunático, passivo-agressivo, narcisista. Elon Musk é tudo isso, mas foi infinitamente mais inteligente ao jogar uma isca manjada nas redes sociais, a provocação, mordida em pleno domingo por um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

A regra não escrita na etiqueta do X (ex-Twitter) para lidar com haters, biscoiteiros e desocupados é simples: ignore. Por mais que tenha razão, por mais que esteja amparado na lei, por melhor que sejam seus argumentos, jamais dê palco para maluco dançar, em hipótese alguma amplie a voz de baderneiros. É o que Moraes fez ao responder, ainda que judicialmente, à incitação feita por Musk, que, agora, dá o baile que gostaria. E o ministro dança.

Hélio Schwartsman - Ver para não crer

Folha de S. Paulo

Realizações da ciência muitas vezes dependem de cálculos estatísticos para mostrar seus efeitos, mas há exceções, como se viu no terremoto em Taiwan

A ciência tem um problema de relações públicas. Algumas de suas maiores realizações, como a vacinação e o fornecimento de água tratada, produzem efeitos que só ficam visíveis quando recorremos a contrafactuais, isto é, a uma comparação com como o mundo ficaria na ausência dessas intervenções. Frequentemente, para vislumbrar essas realidades alternativas são necessários cálculos estatísticos sofisticados.

Assistimos nos últimos dias a uma rara situação em que uma tecnologia que depende de contrafactuais para mostrar sua utilidade ficou mais evidente. Falo do terremoto em Taiwan. Foi um sismo considerável, de magnitude estimada entre 7,2 e 7,4 na escala Richter, e bem raso, o que tende a aumentar seu poder destrutivo. Atingiu área densamente habitada e, ainda assim, produziu um número reduzido de perdas humanas: nove mortos e poucas dezenas de desaparecidos.

Wilson Gomes - A Secom e o século

Folha de S. Paulo

Modelo já fazia água na era da TV e agora não faz mais nenhum sentido

Na última visita que fiz a Portugal, ao ouvir a minha declaração de que estava chegando a convite da Universidade da Beira Interior para fazer umas palestras sobre comunicação e política, o funcionário do serviço de imigração do aeroporto de Lisboa brincou: "Ah, professor, bem que o senhor poderia me ajudar aqui. Tenho tantos problemas de comunicação neste posto! E política, então, nem se fala". Quem não os tem?

A crer-se no que vem sendo noticiado nas últimas semanas, o governo Lula também reconheceu que tem problemas nessa área. A convocação de Sidônio Pereira, o coordenador de comunicação da campanha eleitoral de Lula, para discutir as estratégias da Secom e do Ministério da Saúde é só o ato mais recente do diagnóstico de falha na comunicação governamental.

Marcos Augusto Gonçalves - Tchutchuca da China, Musk é oportunista sem caráter

Folha de S. Paulo

Moraes prestou grande serviço à democracia, mas deveria ser mais transparente e menos justiceiro

Os ataques de Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes parecem ter como principal objetivo angariar apoio político da extrema direita e sua periferia para garantir um ambiente favorável a seus negócios. Particularmente, o sul-africano americano procura evitar que o Brasil, a exemplo de outros países, caminhe para regulamentar as plataformas digitais.

Musk é uma verdadeira Tchutchuca da China, onde o X é vetado pelas autoridades. As instalações da Tesla naquele país salvaram e salvam boa parte de sua lavoura. Suas relações com a cúpula do governo, ou seja, do Partido Comunista Chinês, são descritas como quase carnais. Não dá um pio sobre liberdade de expressão e outras prerrogativas democráticas.

Poesia | Por não estarem distraídos, de Clarice Lispector

 

Música | Carminho e Marisa Monte - Chuva no mar