Reflexão do dia – Armênio Guedes

“Toda a reflexão até aqui desenvolvida induz a afirmar que os grandes problemas do país situam-se hoje nos termos concretos de um período de transição, ainda que ambíguo e pouco definido. E é neste contexto, portanto, que terão de ser resolvidos. Não seria fora de propósito que as forças democráticas — que não têm interesse nem na continuação do impasse nem no confronto — comecem a pensar na oportunidade ou não de se trabalhar com a idéia de um governo de transição, integrado pelas mais amplas forças e capaz, por isso mesmo, de dar começo à reorganização política do país.”


Armênio Guedes, no artigo "O impasse político e a saída democrática" (Voz da Unidade, 31 dez. 1980).

Merval Pereira :: Parcerias estratégicas

DEU EM O GLOBO

A disparidade de preços do Rafale francês em licitações em andamento em países como a Índia e os Emirados Árabes está introduzindo uma nova variável na concorrência brasileira para a compra dos caças da FAB, que já estava na berlinda diante da informação de que a Aeronáutica prefere o avião sueco Gripen, por ser o mais barato de todos. A explicação oficial de que a compra brasileira seria decidida não por critérios de preço, mas sim por adequação a uma estratégia de política externa brasileira, fica abalada pela diferença de preços oferecido pela França ao Brasil e aos outros países

A Índia está comprando nada menos que 126 aviões pelos mesmos US$ 10 bilhões que o Brasil está pagando por 36, sendo que desses 108 serão produzidos na Hindustan Aeronautics no próprio país, com programa de transferência de tecnologia até onde se sabe igual ao prometido ao Brasil.

Os Emirados Árabes, por sua vez, estão comprando 60 jatos Rafale, num negócio estimado entre US$ 8 a US$ 11 bilhões.

A prevalecer essa diferença de preços, estaríamos diante de um “parceiro estratégico” que se aproveita de nosso interesse para cobrar mais caro pela parceria.

O governo brasileiro, que já deixou claro, através do próprio presidente Lula, sua inclinação para comprar os jatos da empresa Dassault, resolveu fazer uma consulta formal à França para saber quais são as diferenças entre o pacote brasileiro e os outros que justificariam preços tão desiguais.

A única explicação seria o pacote tecnológico, mas as primeiras informações são de que a Índia também terá um programa de transferência de tecnologia.

Para complicar o jogo, que já parecia definido, a Boeing está oferecendo para a Embraer a participação no programa de desenvolvimento do avião, chamado de Global Super Hornet, o que significa uma mudança de atitude inédita no governo americano em matéria de transferência de tecnologia.

Também o Congresso americano, que tem que aprovar os programas de transferência de tecnologia, deu a autorização prévia em setembro.

No final de dezembro passado o Ministro da Defesa Nelson Jobim recebeu por escrito uma proposta da Boeing, assinada pelo presidente e CEO Dennis Muilenberg, detalhando a oferta, que já havia sido chancelada pela Secretária de Estado Hillary Clinton em carta ao ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

A proposta da Boeing é transformar a indústria brasileira “no único fornecedor de peças críticas da célula para a linha de produção do Super Hornet para o Brasil e todas as aeronaves da Marinha dos Estados Unidos”.

A empresa se compromete também a entregar “os primeiros pacotes de dados de engenharia” junto com a assinatura do contrato.

Será criada uma estrutura de gerenciamento para a transferência de tecnologia da Boeing para o Brasil, e para demonstrar confiança de que o contrato será cumprido, a empresa americana aceita pagar uma penalidade financeira de 5% “com base em qualquer obrigação não concretizada”.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já falou três vezes com o Presidente Lula para dar o apoio ao projeto, e a Secretária de Estado Hillary Clinton garantiu, na carta a Amorim, “o apoio total do Departamento de Estado dos Estados Unidos à oferta da Marinha americana, com a Boeing, do F/A – 18/F Super Hornet à Força Aérea Brasileira como parte da concorrência brasileira”.

Para dissipar dúvidas sobre a transferência de tecnologia, que é o calcanhar de Aquiles da proposta americana, a secretária Hillary Clinton escreveu que “este é um importante momento para uma aliança estratégica Estados Unidos-Brasil e estamos interessados em expandir a cooperação bilateral não apenas através de venda de armamentos, mas também através de uma crescente cooperação na indústria de defesa, inclusive na área de transferência de tecnologia”.

A Boeing se compromete também a financiar cerca de 100 mil homens/hora para a Embraer participar do programa internacional de desenvolvimento do Global Super Hornet, o que tornaria o caça “financeiramente acessível, viável e capaz para além de 2020”.

A desconfiança de setores do governo brasileiro em relação à nova postura dos Estados Unidos sobre transferência de tecnologia, porém, continua.

Há um trecho na carta da secretária Hillary Clinton em que ela garante que o Departamento de Estado apoia integralmente “a transferência de toda informação relevante e a tecnologia necessária”, o que é interpretado como uma limitação a essa transferência.

Os Estados Unidos definiriam, de acordo com seus interesses particulares, o que seria tecnologia “relevante” e “necessária”.

Até mesmo a multa de 5% em caso de não cumprimento do acordo é visto por esses setores não como uma demonstração de boa-fé, mas de dúvidas da própria Boeing sobre o cumprimento dos compromissos assumidos.

Se não antes, na próxima visita da Secretária de Estado Hillary Clinton ao Brasil, em março, o governo brasileiro poderá esclarecer essas dúvidas.

Isso se não anunciar sua decisão antes. Há especulações de que faria isso nos próximos dias, embora agora a questão do preço esteja em destaque e precise de uma explicação pública.
Se o governo brasileiro não anunciar sua decisão oficial antes do Carnaval, no entanto, certamente quando o Congresso voltar a funcionar o tema provocará um amplo debate, a começar pelas razões por que o governo brasileiro insiste em fazer uma parceria estratégica com a França mesmo a custa de pagar mais que o triplo do preço pago pela Índia, ou quase o dobro dos Emirados Árabes.

E por que a parceria estratégica proposta pelos Estados Unidos não é tão interessante para o Brasil quanto a da França. As vantagens e desvantagens de cada uma terão que ser dissecadas em público.

Dora Kramer:: Comparação incomparável

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio da Silva faz o estilo caudilho, quer mandar em tudo e em todos. Ao PT impôs uma candidata que o partido carrega contrariado, mas conformado, refém de duas crises: de identidade e de baixa estima.

Abriu mão de decidir sobre o próprio destino porque não sabe mais quem é nem o que quer a não ser se manter no poder tendo como referência única a popularidade de Lula. A conquista desse capital por meio de um trabalho de construção do mito fez com que o partido transferisse ao chefe todo poder de escolher seus caminhos.

Como se ele fosse o único dono de discernimento, habilidade política e capacidade estratégica entre milhares de petistas.

Em grau menor, os outros aliados ao presidente agem da mesma forma. Não só deixam que Lula interfira em suas decisões, como pedem sua interferência para resolver pendências.

Já houve ocasião em que a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto quis dar a impressão de que Lula poderia até influir nas decisões dos oposicionistas. Foi quando divulgou que o presidente daria "um jeito" de convencer o governador de Minas, Aécio Neves, a insistir na candidatura presidencial para "forçar" o governador de São Paulo, José Serra, a optar pela reeleição.

Lula muda o calendário eleitoral, transgride a legislação sem pejo nem contestação, faz candidatos desistirem de concorrer a governos de Estados, determina quem vai disputar o Senado, transforma um político de dimensão nacional como Ciro Gomes em estafeta de suas conveniências, quer mandar na escolha do candidato a vice do PMDB e, no ápice da convicção de ser absoluto, vive a convicção de que pode comandar a vontade do eleitor que o seguiria independentemente da qualidade da candidatura por ele sustentada.

Em resumo, transita como um coronel em seu hábitat, o curral eleitoral.

Feito o longo enunciado da premissa, vamos ao ponto: só esse modo de agir de Lula já seria suficiente para marcar a especificidade do processo eleitoral brasileiro e a impossibilidade de compará-lo a qualquer outro na tentativa de estabelecer paralelos com resultados de eleições já concluídas.

Especificamente a do Chile, onde Sebastián Piñera derrotou o ex-presidente Eduardo Frei, candidato da presidente Michele Bachelet, dona de 81% de aprovação popular.

Como raciocínio hipotético à falta de uma discussão mais consistente, até vale o cotejo. Mas a conclusão de que é "prova" de que voto não se transfere e, portanto, Dilma teria necessariamente o destino de Frei é falha. E rasa.

Não leva em conta as diferenças abissais entre os dois países, seja no histórico, na formação educacional de suas populações, na definição ideológica dos partidos, na identificação entre eles na formação das coalizões, na natureza da popularidade de um e de outro presidente (aqui fruto de um bem montado esquema de culto à personalidade) e, principalmente, no papel dos chefes de ambas as nações no processo eleitoral.

Ao contrário de Lula, Bachelet não carregou um "poste". Uma por questão de estilo e circunstância, outra porque Eduardo Frei tem história no Chile.

Lá, a transferência de votos não foi questão decisiva como será aqui nem a presidente da República galvanizou as atenções tomando ela o lugar do candidato. Tampouco são semelhantes as razões do eleitorado para decidir.

Essas observações não pretendem montar uma equação a respeito de vantagens ou desvantagem comparativas, mas apenas pontuar uma obviedade: impossível comparar situações diferentes e pretender chegar a uma conclusão razoavelmente condizente com a realidade.

O que vai definir o desempenho de Dilma é o grau de empatia que ela conseguir, ou não, estabelecer com o eleitor.

Cartada

Tanto o PT quanto o PSDB de Minas acham que o ministro Hélio Costa blefa quando diz que será candidato ao governo do Estado do PMDB, mesmo sem o apoio dos petistas.

Nenhum dos dois lados acredita que Hélio Costa ignore a hipótese de sua candidatura minguar se estiver imprensado entre duas fortes estruturas nacionais. O PT tem Lula e Dilma e o PSDB a campanha presidencial de José Serra.

A esperança de Costa é que Lula faça o PT desistir de candidatura própria ou dê ao ministro a vaga de vice na chapa de Dilma. A torcida dos tucanos é que isso não aconteça e Hélio Costa concorra ao Senado em aliança com o PSDB.

Palanque múltiplo

A divisão do palanque estadual do Rio entre os candidatos presidenciais Marina Silva e José Serra pode acabar confundindo o eleitor.

Fernando Gabeira diz que fará campanha "unicamente" para Marina. Mas, como titular da coalizão com PSDB, PPS, PV e DEM que lhe dará de seis a oito minutos na televisão, terá de aceitar que todos os demais partidos façam campanha "unicamente" para Serra.

Rolf Kuntz :: O assalto ao poder, fase 2

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a trabalhar em seu projeto de poder, o único realmente importante de seus oito anos de mandato. A campanha para eleição de uma presidente-laranja, primeiro exemplar dessa espécie na história do Brasil, deixa claro o sentido pessoal desse projeto. Se a campanha for vitoriosa, a continuação do trabalho será facilitada. Por enquanto, o próprio Lula comanda a operação. O chamado decreto dos direitos humanos, onde os direitos são postos a serviço do autoritarismo, e o roteiro da 2ª Conferência Nacional de Cultura são os novos lances desse jogo. Reforçam o plano de centralização das principais decisões econômicas. Além disso, alargam o caminho para o controle da informação e da produção cultural, incluída a pesquisa científica e tecnológica.

A política para o pré-sal foi até agora o esforço mais articulado para a centralização do poder econômico. Atentos a questões de segunda ordem, os congressistas gastaram muito tempo discutindo a divisão de royalties. Os pontos politicamente mais importantes são outros.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal poderá facilitar o controle de um setor com renovada importância estratégica. O desenho da nova política deixa em segundo plano a Agência Nacional do Petróleo e atribui à Petrobrás uma função essencialmente operacional. Além disso a converte em ferramenta de política industrial e, portanto, em canal de benefícios para fornecedores, isto é, para segmentos industriais escolhidos para vencer. As vantagens para a economia compensarão os custos dessa política? Esse detalhe talvez seja irrelevante para o projeto de poder.

A maioria dos políticos ficou longe dessas questões até agora. A oposição absteve-se de abrir um debate relevante. Tem permanecido inerte, inepta e acuada, como quase sempre nos últimos sete anos. Não foi capaz de acionar o alarme contra o autoritarismo nem quando o presidente Lula tentou intervir na gestão da Vale e da Embraer. O presidente aproveitou a crise para reforçar seu discurso a favor da concentração de poder. Confundiu questões muito diferentes para defender sua concepção de "Estado forte" - na prática, loteado entre companheiros, inchado, balofo e caro, mas muito útil a um projeto antidemocrático.

Ninguém precisa de um Estado com essas características para disciplinar o mercado financeiro nem para executar políticas anticíclicas. Ao contrário: o Tesouro teria tido reservas financeiras muito maiores para queimar, no combate à recessão, se o governo tivesse conduzido a política fiscal com maior prudência nos anos anteriores. Mas essa prudência não existiu naquele período e não passou a existir em 2009. Um dos problemas para o próximo governo será um orçamento mais comprometido com despesas de custeio e mais inflexível do que tem sido até agora. Isso não é "Estado forte".

Mas o evidente objetivo do presidente Lula não é fortalecer o Estado, e sim o centro de comando. O poder estatal só se fortalece, num regime aberto, pela consolidação de instituições bem definidas e bem organizadas, com independência entre as funções essenciais (os chamados Poderes da República). São indispensáveis o império da Lei e de normas impessoais de administração. Todas essas condições são incompatíveis com as principais propostas contidas no impropriamente chamado decreto dos direitos humanos e no texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para março.

O assembleísmo, os sistemas de mediação e a "democracia direta" favorecidos por essas propostas são incompatíveis com instituições firmes e eficientes. O poder atribuído a sindicatos e outras organizações formadas em nome de interesses parciais e de correntes de opinião dissolve as instituições e a segurança jurídica. Há uma diferença abissal entre subordinar um projeto de investimento à aprovação de qualquer desses grupos e submetê-lo à avaliação de um órgão público de proteção ambiental. Há a mesma diferença entre um juiz capaz de ordenar o cumprimento da lei e um juiz obrigado a tentar previamente a conciliação entre o criminoso e a vítima. Em casos como esses, uma parcela importante do poder público é privatizada.

Num sistema desse tipo não pode haver Judiciário especializado e independente. Também não há um Legislativo digno desse nome, quando se confere à multidão o poder de veto. Multidão, nesse caso, não é a sociedade, mas um grupo manipulável por um Guia Genial, um Capo ou um Führer. Não é necessário um golpe armado para se construir essa nova ordem.

*Rolf Kuntz é jornalista

Eliane Cantanhêde:: Razão e emoção

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Mais do que projetar resultados eleitorais no Brasil, a sucessão presidencial no Chile relativiza o oba-oba brasileiro. Lula tem seus 80% de popularidade, mas a chilena Michelle Bachelet tem até mais, e o colombiano Alvaro Uribe está perto disso.

Além dos méritos dos três, há dados objetivos: nunca antes, não só no Brasil, mas na América Latina, houve crescimento médio, inflação baixa e investimentos como nesta década. O reflexo, lógico, é nos indicadores sociais. Só em 2005 e em 2006, 13 milhões de latino-americanos saíram da linha de miséria. O Brasil não é uma ilha. É parte desse contexto.

Nem os mais de 80% nem a onda da economia (estancada na crise de 2009, mas sem recuo) foram suficientes para Bachelet fazer o seu sucessor. Ganhou o empresário mais bem-sucedido do Chile, Sebastián Piñera -de "direita", por óbvio. Isso, por si, já justifica que analistas independentes e assessores engajados quebrem a cabeça para entender o processo e transportar lições para o Brasil. Mas sem certezas, por favor.

Aqui no Brasil, como diz didaticamente Mauro Paulino, do Datafolha, só os mais ricos e mais escolarizados já estão antenados para a eleição e se alinham, majoritariamente, com Serra ou com Dilma. A eleição só vai começar a ser definida quando os da outra ponta -os mais pobres e menos escolarizados- passarem a se interessar e a conhecer os candidatos. O que depende da razão e da emoção.

Aí entra Lula, que não é Bachelet e, na análise de Paulino, é uma faca de dois gumes. Como ídolo, tanto pode transferir votos para Dilma como pode ser uma sombra, evitando que ela brilhe, que o eleitor preste atenção, confie e vote nela. Dilma, assim, além de disputar com Serra os ganhos que não são só do Brasil, mas da região, terá de calibrar o apoio de Lula, para ser forte o suficiente para alavancá-la, mas não tanto a ponto de sufocá-la.

Demétrio Magnoli ::O Bonaparte ausente

DEU EM O ESTDO DE S. PAULO

O "conservadorismo popular" elegeu Fernando Collor em 1989 e derrotou Lula por duas vezes, seguindo o projeto de estabilização econômica de FHC expresso no Plano Real. O lulismo nasceu do encontro entre o "conservadorismo popular" e a figura política na qual os pobres projetam a sua própria imagem. Mas tal encontro derivou da orientação política imprimida por Lula a seu governo. Na Presidência, o ex-metalúrgico promoveu a redução das desigualdades sociais dentro da ordem, capturando o eleitorado mais pobre, que é conservador. O lulismo configurou-se nesse movimento, afastando-se das águas do petismo e articulando, desde o alto, uma representação política para as camadas profundas da sociedade brasileira. O diagnóstico está num artigo do cientista político André Singer, ex-porta-voz de Lula (Raízes sociais e ideológicas do lulismo, revista Novos Estudos, Cebrap, novembro 2009).

Singer explica que o realinhamento não ocorreu antes, mas depois do primeiro triunfo de Lula. O ano fora da curva é 2002, quando o líder do PT venceu apoiando-se no seu eleitorado tradicional, concentrado nas camadas urbanas médias do Centro-Sul e aproveitando-se da insatisfação generalizada com o segundo mandato de FHC, que dispersou o voto dos mais pobres. Já em 2006, triunfou nos braços de um novo eleitorado, concentrado nas regiões mais pobres e conquistado pelos aumentos do salário mínimo, pela expansão do crédito popular e pelo Bolsa-Família. Sob o impacto do escândalo do "mensalão", que alienou parcela significativa do eleitorado de maior escolaridade, acentuou-se a substituição de uma base de apoio pela outra. Ao mesmo tempo, ampliou-se a liberdade de ação do presidente ante seu partido.

O lulismo emergiu de um deslocamento político estrutural que afastou Lula do PT. A Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, e sua materialização na forma da continuidade da política macroeconômica de FHC delinearam um programa de manutenção da ordem incompatível com as proclamações petistas. Singer não o diz, mas sobre essa plataforma o lulismo associou-se aos interesses das altas finanças e do grande empresariado, funcionando como ponte entre o estreito vértice e a ampla base da pirâmide social brasileira.

Na linguagem de inspiração marxista utilizada por Singer, Lula realizou "um completo programa de classe" - mas o do "subproletariado", não o da "classe trabalhadora organizada". A conclusão, uma óbvia impropriedade, sustenta-se apenas na fantasia ideológica segundo a qual Lula "constituiu" o subproletariado "como ator político". Contudo, diante das primeiras eleições sem a presença de Lula desde o fim da ditadura, mais útil que criticá-la é indagar sobre o significado da incongruência entre lulismo e petismo.

O artigo de Singer quase não toca no petismo. Mas o lulismo está irremediavelmente conectado ao petismo, pois Lula não conseguiu levar adiante seu acalentado projeto de erguer um partido "lulista". O presidente não dispõe de outra máquina partidária senão a do PT, o que tem consequências.

O PT nasceu como coalizão nucleada por um tripé de sindicalistas emergentes, correntes esquerdistas influenciadas pelo castrismo e militantes católicos da "Igreja da libertação". A ampla coalizão agregava ainda social-democratas, trotskistas, ecologistas e libertários, que juntos conferiam plasticidade ao discurso petista, evitando a identificação do partido com a velha esquerda da guerra fria. Entretanto, a diversidade ideológica perdeu-se ao longo do tempo, enquanto se coagulava um aparelho partidário controlado pela nova elite sindical e por cliques de dirigentes stalinistas, ao redor do qual orbitam movimentos sociais dependentes do financiamento estatal. Há menos de duas décadas, em editorial, a revista teórica do PT condenou implacavelmente a ditadura castrista. Hoje, algo assim seria impensável.

A mudança teve repercussões paradoxais. Numa ponta, o PT que disputou as eleições de 2006 já perdera o apoio das camadas médias do Centro-Sul e de parte significativa da classe trabalhadora organizada, convertendo-se num caudatário eleitoral do lulismo. Na outra, o discurso petista deslizou rumo aos anacronismos da velha esquerda e às reivindicações segmentárias da miríade de movimentos abrigados sob o guarda-chuva do partido. A dupla tendência gerou um curioso sistema de intercâmbio entre o lulismo e o petismo.

Lula faz o que quer no campo da política econômica e das políticas sociais, ignorando olimpicamente o PT, que já renunciou até mesmo a espernear contra a ortodoxia do Banco Central. O presidente, contudo, oferece compensações ao partido, especialmente sob a forma da consagração oficial de plataformas formuladas por conferências de movimentos sociais patrocinadas pelo governo. O plano de direitos humanos constitui ilustração exemplar da dinâmica desse intercâmbio. Lula tem escasso interesse em levar adiante as iniciativas autoritárias previstas no documento, mas a proclamação do compromisso governamental com elas funciona como um troféu simbólico para o petismo.

Segundo Singer, "diante da dificuldade de ganhar eleições presidenciais só com a classe média, os oposicionistas não sabem para onde ir". A profecia do triunfo de Dilma Rousseff sobre José Serra foge ao campo das ciências sociais, inscrevendo-se na esfera dos desejos do analista. Mas, nessa hipótese, sob o influxo do lulismo chegará ao Planalto uma sucessora que, não sendo Lula, carece da relação especial estabelecida por ele com os mais pobres - e também, portanto, da "autonomia bonapartista" conquistada pelo presidente ante o petismo.

Como não é trivial imaginar um "lulismo sem Lula", capitaneado por uma liderança política derivada, avulta uma indagação tão crucial quanto inevitável. Na Presidência, não se converteria Dilma em refém da cartilha da esquerda autoritária recuperada e reescrita por um PT em declínio?

Outras conferências propõem controle da mídia

DEU EM O GLOBO

Grupos exigem espaço para negros e mulheres na TV, criação de comitês contra supostos abusos e até canais próprios

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O relatório preliminar da 2ª Conferência Nacional de Cultura não é o único a defender o controle social e o monitoramento dos meios de comunicação.

Em outras conferências nacionais realizadas nos últimos meses, foram aprovadas propostas que atingem a mídia.

Há de tudo: movimentos sociais reivindicam canais de rádio e TV exclusivos; pedem maior espaço para negros, índios, mulheres e homossexuais nos programas; e defendem criação de comitês para fiscalizar possíveis abusos da mídia que violem direitos humanos.

O relatório da Conferência de Política de Igualdade Racial, que ocorreu em junho de 2009, é o que apresenta maior número de resoluções defendendo interferência em rádios, TVs e jornais. Cada capítulo temático dedica ao menos um artigo defendendo mudanças nos veículos de comunicação.

O texto pede a presença de 20% de negros e índios, e de outras etnias, nos programas de rádio e TV, “inclusive em papéis da relevância de protagonistas”.

No caso de campanhas publicitárias do governo, a cota mínima pula para 30%. O programa também defende campanhas nas escolas. “Estruturar campanhas educativas de combate à discriminação étnico-racial nas escolas e nos meios de comunicação de massa”.

Conferência LGBT pede que programas sejam fiscalizados O programa da igualdade racial ainda quer punir os meios de comunicação pela veiculação de matéria de cunho racista, preconceituosa e discriminatória. O texto prevê também a criação do prêmio Valorização Racial, “destinado a veículos de comunicação que apresentem programas, reportagens, textos e campanhas voltados para promoção da igualdade étnica”, além da garantia de contratação de profissionais negros nas empresas jornalísticas financiadas integral ou parcialmente com dinheiro público.

Já a 1ª Conferência das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que aconteceu ano passado e virou plano da Secretaria Especial de Direitos Humanos, quer fiscalização rigorosa dos programas de auditório e de humor das TVs e punição para os que fizerem piadas sobre homossexuais.

Está prevista a criação de uma comissão para fazer esse controle social nas emissoras.

Uma ação desse plano, que deveria ter sido implementada em 2009 pelo Ministério da Justiça, segundo cronograma do texto, era a análise e classificação como inadequadas para crianças e adolescentes de obras audiovisuais que apresentem “conteúdos homofóbicos, raciais ou degradantes à população LGBT”.

A 13aConferência Nacional de Saúde aprovou exigir do governo que assegure, junto às emissoras de TV, cinco minutos diários, em horário nobre, para divulgar ações do Sistema Único de Saúde (SUS), “um direito de todo cidadão brasileiro”.

No texto final, foram aprovadas dezenas de moções, das mais diversas, entre elas a que condena as guerras no Iraque e no Afeganistão

Villas-Bôas Corrêa :: A orfandade programada de Dilma

DEU NO JORNAL DO BRASIL

RIO - É realmente comovedor, de inflar o peito e umedecer os olhos, a amizade entre o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançada sem dar a menor confiança ao PT das decepções com o mensalão e o caixa 2, como a candidata à primeira presidenta da República deste país. A turma que ficou agarrada ao cordão petista, e às prendas de nomeações aos milhares, entoou o refrão perfeito para exorcizar suspeições maliciosas: é uma relação de pai com a filha.

E é com o coração amargurado que o presidente conta os dias que faltam para a separação nos palanques eleitorais. A candidata Dilma Rousseff deixará a chefia da Casa Civil da Presidência em 3 de abril, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Afinal, nada de tão dramático como o fim de capítulo de novela. Lula e a candidata não estão proibidos de emendar o primeiro ato da campanha, ostensivamente antecipada em desobediência impune aos prazos da lei, para as viagens às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida para a construção de 1 milhão de residências populares e o mutirão de emergência para socorrer as populações dos estados, de Norte a Sul, que pagaram o alto preço do desleixo federal na recuperação das rodovias em pandarecos, dos milhares de famílias que perderam tudo nas enchentes e não sabem como recomeçar a vida do nada.

O calendário eleitoral é prioritário. O presidente e a candidata vão ficar fregueses das viagens a Minas, com vários objetivos. Talvez o mais importante seja evitar atritos com o governador Aécio Neves, que recusou os apelos do governador paulista José Serra, virtual candidato a presidente pela oposição para ser o companheiro de chapa.. A candidata Dilma vai se apresentar ao eleitor mineiro com a certidão de nascimento em Belo Horizonte, onde cresceu e estudou até iniciar o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais. Mudou-se para o Rio Grande do Sul para tentar escapar da perseguição da ditadura militar dos cinco generais-presidentes.

Ao discursar, em Belo Horizonte, com lágrimas nos olhos e a voz embargada, a candidata mandou o seu recado ao coração dos mineiros: “Não vou concordar com que haja um discurso para saber se sou mineira ou não. Não tenho a menor dúvida de que sou”. E o final patético: “A gente pode sair do estado onde nasce, mas ele não sai da alma e do coração”.

O carimbo infalível da campanha, no entanto, foi a festança eleitoral com um serviço de bufê de fazer inveja aos rega-bofes de fim de semana dos ricaços, com mansões na região dos lagos. Na inauguração da Barragem do Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas, cerca de 120 empregados do bufê Célia Soutto Mayor, de Belo Horizonte, foram contratados para servir refrigerantes e salgadinhos ao público que penava ao sol. Afinal, pousou o helicóptero com o presidente Lula, a ministra-candidata Dilma Rousseff e a seleta comitiva.

E os 120 garçons deram um show de eficiência. Ninguém ficou de goela seca e boca vazia, e na área da comitiva presidencial o requinte chegou ao penne ao molho branco.

Para a população, o agrado do feriado municipal e ônibus contratados pelo prefeito Márlio Costa (PDT) levavam o povo para a festança.

A campanha da candidata do presidente Lula promete seguir o modelo de Jenipapo de Minas: vai ser uma festa de arromba.

Villas-Bôas Corrêa é repórter político do JB.

Aécio critica Dilma e o PT

DEU NO ESTADO DE MINAS

Governador ataca tom eleitoreiro do discurso da ministra da Casa Civil, em Minas Gerais, e afirma que o PSDB seria melhor administrador do Programa de Aceleração do Crescimento

Juliana Cipriani

O governador Aécio Neves (PSDB) rebateu ontem as declarações da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que em visita a Minas Gerais, na terça-feira, disse que a oposição pretende acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se vencer as eleições deste ano. O tucano afirmou que o discurso tem “componente eleitoral” e que o partido faria melhor, caso a gestão do programa estivesse sob seu comando.

Em território mineiro, onde intensificou os trabalhos para crescer eleitoralmente para a disputa de outubro, Dilma evitou atritos com Aécio, mas afirmou que se a oposição ganhar o Palácio do Planalto será o fim do PAC. A petista fez referência a uma declaração do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que disse que o PSDB vai acabar com o PAC por ele não sair do papel. Dilma emendou dizendo que a oposição quer extinguir programas federais e que, em 2006, já quis pôr fim ao Bolsa-Famíla.

De acordo com Aécio, o PSDB governou o Brasil com responsabilidade, o que o credencia para voltar ao comando do país. “Os projetos corretos, bem planejados, serão, todos eles, mantidos e talvez até com um nível de eficiência maior, porque teremos sempre, como tivemos historicamente, o cuidado de não partidarizar excessivamente a máquina pública”, afirmou Aécio dizendo que um eventual governo do PSDB pode permitir a presença, em determinados setores, da meritocracia “substituindo a simples filiação partidária”.

Aécio também criticou as claques de aliados do PT, presentes nos eventos em Jenipapo de Minas e Araçuaí, no Norte de Minas, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Em uma das solenidades, o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos e o secretário de estado de Saúde Marcus Pestana, ambos tucanos, foram vaiados durante discurso. O presidente Lula chegou a repreender o militantes em seguida.

Aécio considerou que o próprio presidente ficou “constrangido” e disse é preciso tomar cuidado para que seja mantido o respeito aos opositores nos atos administrativos. “É preciso que haja atenção do governo para que esses atos administrativos não se transformem em atos meramente eleitoreiros, porque, desta forma eles perdem substância”, avalia. Aécio aproveitou para cobrar um posicionamento do governo federal sobre investimentos a serem feitos no Aeroporto de Confins.

O governador optou por não receber o presidente e a ministra nas inaugurações no estado, alegando problemas de agenda. Foi a primeira visita da comitiva depois que Aécio retirou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e os aliados de Dilma trabalham para que ela reforce a presença no estado. Além de colar a imagem no presidente, a ministra pretende reforçar o fato de que é mineira. Uma vitória no estado, segundo maior colégio eleitoral do país com cerca de 14 milhões de eleitores, pode ser definitiva para conquistar a Presidência.

Serra põe PSDB para selar apoio a Gabeira

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dirigentes são incumbidos de tentar superar até fim de fevereiro

Luciana Nunes, Rio

Em conversa com o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, dirigentes tucanos do rio ficaram encarregados de tentar contornar até o fim de fevereiro as dificuldades que ainda emperram a aliança com o DEM e PPS em torno da candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV) ao governo do Estado. A oposição pretende anunciar uma aliança em março, quando Serra deverá finalmente assumir a candidatura à sucessão presidencial.

“Queremos encontrar solução para os problemas que ainda existem e, quando tudo estiver resolvido, marcar uma vinda do Serra ao Rio”, disse o presidente do PSDB fluminense, José Camilo Zito dos Santos, prefeito de Duque de Caxias. O presidente municipal, deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha, também participou da reunião com o governador, na sede do governo paulista.

Além da situação inusitada da chapa em que Gabeira pediria votos para a senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência, e o candidato a vice-governador, do PSDB, faria campanha para Serra, a animosidade entre os verdes e o DEM também atrapalha a aliança. O PV decidiu não pedir votos para o ex-prefeito César Maia, candidato ao Senado pelo DEM.

Zito e Correia da Rocha encontraram Serra confiante em uma solução para os impasses. “Ele nos disse que o caminho é esse que estamos buscando”, afirmou o presidente municipal do PSDB.

“Não temos todas as arestas sanadas. Em determinado momento, depois do carnaval, vamos conversar os quatro partidos. Por enquanto as conversas são dois a dois.”

A aliança com Gabeira resolve a dificuldade do PSDB em ter um palanque forte para Serra no Rio. Em 2008, o deputado do PV teve bom desempenho na disputa pela prefeitura da capital, em aliança com o PSDB, e perdeu por pouco do prefeito Eduardo Paes (PMDB), no segundo turno. Corrêa da Rocha, que foi candidato a vice do Gabeira, diz que a repetição da aliança, acrescida de DEM e PPS, criaria três campos distintos na disputa pelo governo. Além de Gabeira, são candidatos a governador Sergio Cabral (PMDB), à reeleição, e o ex-governador Antony Garotinho (PR)

“Há muito tempo a gente não vai para a eleição tão competitivo, tanto no plano estadual quanto federal”, diz o presidente do PSDB carioca.

Para Zito, os próximos 30 dias são momento certo para resolver os problemas “e não ter desconforto lá na frente”. O próprio presidente regional era contrário à aliança com Gabeira mas acabou reconhecendo que os tucanos não têm um nome competitivo para enfrentar Cabral e Garotinho.

Sérgio Guerra eleva o tom e diz que Dilma é mentirosa e dissimulada

DEU EM O GLOBO

Presidente do PSDB reage às declarações de ministra sobre fim do PAC

Maria Lima

BRASÍLIA. Se a intenção era polemizar com o PSDB, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) conseguiu. Seu discurso de terça-feira em Minas, dizendo que, se o PSDB chegar ao governo acabará com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), continuou rendendo ontem uma batalha de notas entre as direções do PT e do PSDB. Fora do ar no dia do ataque, ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), voltou à cena, saiu da defensiva e partiu para um duro ataque à pré-candidata do PT, a quem chamou de mentirosa.

Guerra a acusou de ter fraudado o currículo, de ser dissimulada e de ter se escondido durante o apagão.

“Dilma Rousseff mente. Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários.

Usa a mentira como método. Aposta na desinformação do povo e abusa da boa fé do cidadão”, diz a nota de Guerra, divulgada no fim da tarde.

Mais cedo, o PSDB tinha divulgado outra nota dele, repetindo críticas ao PAC, mas sem ataques à ministra.

Na guerra do PAC, o presidente petista Ricardo Berzoini também divul gou nota: “Torcemos para que o PSDB se encontre e produza um programa de governo, para que possamos ter um debate de alto nível neste ano eleitoral. Esperamos que a oposição não se esconda, nem se acovarde de defender a herança de FHC, da privatização, desemprego e paralisia”.

O presidente tucano acusou Dilma de apropriar-se do que não é seu e vangloriar-se do que não faz, lembrando o escândalo dos cartões corporativos, quando a ministra teria assegurado à ex-primeira dama Ruth Cardoso que não tinha feito um dossiê sobre ela: “Mentira! Um mês antes, em jantar com 30 empresários, informara que fazia, sim, um dossiê contra Ruth Cardoso. Durante anos, mentiu sobre seu currículo.

Apresentava-se como mestre e doutora pela Unicamp.

Nunca foi nem uma coisa nem outra. Além de mentir, Dilma Rousseff omite.

Esconde que, em 32 meses, apenas 10% das obras listadas no PAC foram concluídas — a maioria tocada por estados e municípios. Cerca de 62% dessa lista fantasiosa do PAC ( 7.715 projetos) ainda não saíram do papel”, diz a nota.

O deputado fluminense Otávio Leite (PSDB-RJ) sacou números oficiais para mostrar a baixa execução do PAC em 2009, quando, segundo ele, de R$ 26,4 bilhões aprovados no orçamento para o programa, apenas 33,3%, ou R$ 8,8 bilhões, foram executados.

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, contra-atacou: — O Sergio Guerra falou com todas a letras que ia acabar com o PAC. Eles falam as coisas, descobrem que falaram bobagem e ficam dizendo que não é bem assim.

Passaram seis anos dizendo que o Bolsa Família era Bolsa Esmola, depois votaram atrás e prometeram aperfeiçoá-lo.

A ministra Dilma Rousseff foi procurada, mas sua assessoria não retornou as ligações.

Aécio: “Discurso com componente eleitoral” O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também reagiu às declarações de Dilma, dizendo que o seu partido não acabará com as obras: — É um discurso com componente eleitoral, mas não corresponde à verdade. Os projetos corretos, bem planejados, serão mantidos e talvez até com um nível de eficiência maior — disse Aécio, que também agradeceu os elogios ao governo de Minas feitos anteontem por Dilma

Dicionário Aulete: Dissimular

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1 Encobrir ou disfarçar propositadamente situação ou condição, erro, falha, defeito etc. [td.: Nem tentou dissimular seu erro.: Dissimulava a idade, mas não enganava a si mesmo.]

2 Não deixar perceber, ocultar (algo) [td.: Usava máscara para dissimular sua identidade.] [int. : "...Se olhara para ele, era prova exatamente de não haver nada entre ambos; se houvesse, era natural dissimular..." (Machado de Assis, Dom Casmurro)]

3 Esconder, ocultar (inclusive si mesmo) [td.: O perseguidor dissimulou sua presença habilidosamente.: Dissimulou -se entre os arbustos para não ser visto.]

4 Fingir não perceber ou não ouvir [int.: Resolveu dissimular para não ter de responder.]

5 Atenuar o efeito de, tornar pouco sensível ou notável [td.: Dissimulou o constrangimento causado pelo amigo contando algumas anedotas.]

Serra diz que não quer bate-boca

DEU EM O GLOBO

Flávio Freire

Enviado especial

VINHEDO (SP). Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que aceleraria o processo de inauguração de obras de seu governo, ontem foi a vez de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), admitir que pretende exercer “como nunca”, neste começo do ano, a tarefa de administrar o Estado. Se assumir a candidatura, Serra terá de deixar o cargo em abril.

Ainda avesso a comentário público sobre a eventual candidatura presidencial, o tucano disse que não é fácil escapar do bate-boca pré-eleitoral e evitou entrar polêmica com a ministra e pré-candidata do PT ao governo, Dilma Rousseff, para quem a oposição acabaria com o PAC se assumisse o poder em 2010.

Indagado se considerava a declaração como “terrorismo eleitoral”, Serra evitou ataques.

— Já disse, não vou entrar nesse bate-boca eleitoral.

E afirmou: — Estou concentrado de maneira intensa no meu trabalho aqui em São Paulo. Não é fácil escapar do bate-boca pré-eleitoral, mas não entrarei nesse bate-boca porque tenho que aproveitar esse tempo (…) para exercer, como nunca, a tarefa que a população de São Paulo me delegou — disse ele.

Ontem, o governador liberou R$ 12,1 milhões para projetos para idosos e jovens em parceria com o Senac

"Mentir, dissimular são base do discurso de Dilma", diz Guerra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Escalado para o confronto, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, não explora apenas a controvérsia sobre o currículo da ministra Dilma Rousseff, mas também acusa a petista de se omitir sobre temas polêmicos, como o Programa de Direitos Humanos e o apagão.

"Está claro, portanto, que mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma Rousseff", conclui o documento, segundo o qual "[Dilma] não é gerente de um programa de governo e, sim, de uma embalagem publicitária que amarra no mesmo pacote obras municipais, estaduais, federais e privadas".

"Durante anos mentiu sobre seu currículo. Apresentava-se como mestre e doutora pela Unicamp. Nunca foi nem uma coisa nem outra." Em outra nota, Guerra diz que o "PT é doutor em terrorismo eleitoral". Ao atacar Dilma, o PSDB segue avaliação de José Serra, para quem o confronto cabe ao partido. Enquanto isso, Serra repete que não vai entrar em "bate-boca pré-eleitoral".

Em Vinhedo, ele também deixou evidente a disposição de, a exemplo de Lula, se dedicar a inaugurações."Estou concentrado de maneira intensa no meu trabalho", afirmou. Um dia após Dilma insinuar o risco de retrocesso social, Serra anunciou em Vinhedo a destinação de R$ 12,1 milhões para o projeto Quero Vida -dedicado a idosos- e oficializou parceria com o Senac na preparação de jovens para o mercado de trabalho. Na capital, distribuiu o Bolsa Talento, benefício de até R$ 2.400 mensais, destinado a jovens atletas. (CS)

Colaborou MAURÍCIO SIMIONATO, da Agência Folha, em Vinhedo (SP)

Financiamento Público: Discurso, salgadinho e refrigerante

DEU EM O GLOBO

Inauguração vira boca-livre para moradores

Fábio Fabrini

JENIPAPO DE MINAS. A inauguração da barragem do Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas, foi o que costuma ser chamado popularmente de boca-livre. Nada menos que 120 funcionários do bufê Célia Soutto Mayor, um dos mais caros de Belo Horizonte, foram contratados para servir salgadinhos e refrigerantes ao público, enquanto não chegava o helicóptero com o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff e demais integrantes da comitiva.

Os garçons rodavam o canteiro de obras oferecendo mini-hambúrgueres, sanduíches de frango, cachorros-quentes, rolinhos trufados franceses e salgadinhos fritos de vários tipos. Na área vip, havia ainda penne ao molho branco e escondidinho de carne. Segundo a Pró-Produtores, empresa encarregada de realizar o evento, a contratação foi feita pelo consórcio construtor da obra, formado pelas empresas CMT e Egesa.

A assessoria de imprensa do consórcio informou que pagou toda a estrutura, inclusive a comida e a bebida. E que as diretrizes para eventos desse tipo, dadas pela Presidência, não impedem a contratação de bufês. Porém, o gerente da obra, João Soares, disse que as construtoras não custearam nada e que desconhece a fonte pagadora: — O consórcio não tem nada a ver com isso.

Dias antes do evento, um carro de som circulava na cidade convocando a população para a festa, que contou com pelo menos três grupos musicais. O prefeito Márlio Costa (PDT) decretou feriado municipal.

De manhã, o comércio e as repartições públicas estavam fechados.

O público se amontoava em alguns pontos, à espera de ônibus contratados pela prefeitura exclusivamente para levá-lo ao palanque presidencial, a 14 quilômetros da sede do município. Os veículos foram alugados semana passada, ao custo aproximado de R$ 10 mil.

— Um presidente aqui é como a passagem do cometa Halley. É uma apoteose receber o Lula num município tão pobre — justificou o prefeito.

PPS, PSDB e DEM vão à Justiça contra campanha antecipada de Dilma

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire diz que o desrespeito de Lula e Dilma não conhece limite.

Por: Valéria de Oliveira

A Oposição vai acionar mais uma vez à Justiça contra a propaganda extemporânea da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Planalto. Ela e o presidente Lula promoveram comícios em duas inaugurações no Vale do Jequitinhonha e outra em Juiz e Fora. PPS, PSDB e DEM protocolam, na tarde desta quinta-feira, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representações pedindo que seja determinada a aplicação de multa a ambos.

"O deboche com que o presidente da República trata o regime de leis do país é algo inusitado, nunca visto na história do Brasil; nunca tivemos uma falta de vergonha como essa", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, ao comentar a atitude do presidente Lula e da ministra. Os partidos de oposição já buscaram cinco vezes o TSE por causa de propaganda antes do tempo previsto na lei promovida pela candidata oficial e o presidente. Freire diz que o desrespeito deles não conhece limite. Lula chegou a fazer chacota com a Justiça Eleitoral em cima de um palanque no Ceará, ao dizer que não iria se alongar muito pedindo votos porque poderia ser multado.

Eventos oficiais

Não bastasse o desrespeito à lei, os eventos nos quais Dilma e Lula fazem campanha eleitoral são pagos pelo contribuinte, porque são considerados atos oficiais. Diante de todas as câmeras de TV do país, o presidente declarou que vai usar o máximo de inaugurações e eventos da Presidência da República para fazer campanha para a ministra enquanto ela não se desencompatibilizar do cargo. Desde que Lula escolheu Dilma como candidata a sua sucessão, ela o acompanha em viagens no país e no exterior, já que não tem nenhuma experiência eleitoral e a esperança do PT é conseguir transferir votos que poderiam ser do presidente para ela.

Entretanto, conforme insiste a oposição, as atitudes do presidente e da ministra violam o artigo 36 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) porque configuram propaganda extemporânea. A infração é tão clara que o próprio presidente Lula declarou-a em várias ocasiões. A pena para esses casos pode chegar a multa de 50 mil Ufirs ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Conforme ressalta o PPS, como a campanha antecipada foi paga com recursos públicos, em eventos do governo, o TSE poderia decidir por multa equivalente aos custos dos eventos. O dinheiro teria de ser ressarcido aos cofres públicos não pelo presidente, mas pelo cidadão Luiz Inácio Lula da Silva e pela cidadã Dilma Rousseff.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Brasil tem déficit externo recorde

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em dezembro, saldo ficou negativo em US$ 5,94 bilhões, pior resultado mensal desde 1947

Com um forte aumento nas remessas de lucros e dividendos pelas empresas estrangeiras, as contas externas do Brasil tiveram em dezembro de 2009 um déficit de US$ 5,94 bilhões, o pior resultado mensal da série histórica do Banco Central iniciada em 1947. O aumento dos ganhos fez as remessas das empresas somarem US$ 5,32 bilhões, valor também recorde. Em todo o ano passado, as transações correntes ficaram negativas em US$ 24,34 bilhões, mas entraram US$ 25,94 bilhões em investimentos. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, “não há razão para preocupação”. Em 2010, o Banco Central espera saldo corrente negativo de US$ 40 bilhões e ingresso de US$ 45 bilhões. O mercado é menos otimista: prevê que faltarão US$ 8,5 bilhões para fechar a conta este ano.


Déficit externo atinge R$ 5,9 bilhões em dezembro, o maior desde 1947

Aumento do ganho das empresas estrangeiras elevou envio de lucros e dividendos ao exterior no último mês de 2009

Fernando Nakagawa, Fabio Graner

BRASÍLIA - O efeito do crescimento econômico nas contas externas brasileiras já começou a ser sentido com mais intensidade. Dados do Banco Central mostram que o aumento dos ganhos das empresas estrangeiras fez o envio de lucros e dividendos atingir recorde em dezembro de 2009: US$ 5,32 bilhões, ou 21% de todas as remessas do ano. Com isso, o déficit de transações correntes - resultado das operações de comércio de bens e serviços do Brasil com o exterior - atingiu US$ 5,94 bilhões no último mês do ano, o pior resultado da série, iniciada em 1947.

Em todo o ano de 2009, as transações correntes ficaram negativas em US$ 24,34 bilhões, valor inferior aos US$ 28,19 bilhões de 2008. A queda refletiu o impacto da crise na atividade econômica, especialmente no primeiro semestre, quando o Brasil experimentou uma recessão. Os números de dezembro, no entanto, deixam claro que a tendência é de rápido e substancial aumento do déficit externo do País.

Ontem, analistas foram pegos de surpresa com o saldo da remessa de lucros ao exterior em dezembro. A transferência de dólares foi 164% maior que a de novembro e 69,3% superior à cifra de dezembro de 2008, no auge da crise, quando empresas estrangeiras aumentaram fortemente as remessas para cobrir prejuízos das matrizes nos Estados Unidos e Europa.

Entre os setores que mais remeteram lucros, as montadoras lideraram com folga e responderam por 15,1% das transferências, seguidas por metalúrgicas (9,3%) e bancos (8,8%).

Vale lembrar que o setor financeiro foi a raiz da crise iniciada em 2008. E a indústria automobilística foi um dos ramos econômicos que mais sofreram no início da crise, mas também teve maior apoio do governo, com cortes de impostos que alavancaram as vendas internas.

A economista-chefe do Banco Fibra, Maristela Ansanelli, diz que a remessa de lucros será o item principal no rumo das contas externas em 2010. Para a economista, é "bem provável" que o ano tenha mais de US$ 35 bilhões em transferência de lucros, novo recorde.

Mesmo com a perspectiva de remessas recordes, menor saldo comercial e aumento das viagens internacionais e aluguel de equipamentos no exterior, o chefe do Departamento Econômico, Altamir Lopes, disse que "não há razão para preocupação" com a trajetória das contas externas. No ano passado, a conta corrente teve déficit de US$ 24,33 bilhões e entraram US$ 25,94 bilhões em investimentos. Para 2010, o BC espera saldo corrente negativo de US$ 40 bilhões, 64% mais que no ano anterior, e ingresso de US$ 45 bilhões em investimentos estrangeiros diretos (IED).

O mercado financeiro, porém, é menos otimista: prevê déficit de US$ 45,5 bilhões e IED de US$ 37 bilhões. Faltariam assim US$ 8,5 bilhões para fechar a conta. "Será preciso usar parte do dinheiro que entrar para aplicações financeiras, da chamada conta capital, para fechar os números"", diz Maristela.

Criação de vagas no país é a menor desde 2003

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O mercado de trabalho brasileiro fechou 2009 com a criação de 995.100 vagas com carteira assinada, disse o Ministério do Trabalho. É o menor saldo desde 2003, ano em que foram criados 645.433 empregos formais. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que previra 1 milhão de novas vagas em 2009, comemorou: "Errei por apenas 5.000".

Recuperação do emprego perde fôlego

Depois do recorde de criação de vagas em novembro, dezembro registra fechamento de postos acima do esperado

2009 fecha com a criação de 995 mil novas vagas, menor número desde 2003; governo fala em 2 milhões de novos postos neste ano

Eduardo Rodrigues

Da Sucursal de Brasília

O mercado de trabalho encerrou 2009 com a criação de 995.100 vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho.

Após um novembro com criação recorde de vagas para o mês, dezembro registrou queda acentuada devido ao fechamento de vagas temporárias. Assim, o resultado anual foi o menor desde 2003, quando o saldo totalizou 645.433 novos empregos formais.O total de admissões no ano passado chegou a 16,187 milhões, enquanto as demissões somaram 15,192 milhões.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que havia previsto 1 milhão de novas vagas em 2009, comemorou o resultado: "Apesar da crise, geramos quase 1 milhão de empregos, eu errei por apenas 5.000, que estatisticamente é praticamente zero percentual", argumentou.

Mesmo assim, afirmou ele, o Brasil obteve o melhor resultado dentre os países do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

Lupi citou os saldos negativos registrados na Europa e nos Estados Unidos e ponderou que os dados positivos na Índia e na China não podem ser comparados com a realidade brasileira pela ausência de rigor nas legislações trabalhistas.

Para Anselmo Luis dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais da Unicamp, a geração de quase 1 milhão de empregos formais em um ano no qual o PIB deve ficar estagnado é um resultado importante. "Apesar da crise, foi possível continuar a trajetória de redução do peso dos trabalhadores informais e dos autônomos de baixa renda na estrutura ocupacional do Brasil", avaliou.

No ano, o único setor da economia que registrou saldo negativo foi a agricultura, com o fechamento de 15.369 vagas, em decorrência da retração do comércio global, que dificultou as exportações brasileiras.

Já o setor de serviços, que foi o menos afetado pela turbulência financeira, foi responsável pela abertura de 500.177 postos, mais da metade dos novos empregos criados no país.Apesar do grande volume de demissões no início do ano, a indústria conseguiu encerrar 2009 com saldo positivo de 10.865 vagas, sobretudo na fabricação de produtos alimentícios, voltada para a demanda doméstica, que vem sustentando a atividade econômica.

Demissões em dezembro

Ainda assim, no último mês do ano passado, o resultado foi negativo em 415.192 empregos formais. Fatores sazonais como a entressafra agrícola, o término do período escolar e a demissão de temporários no fim do ano geralmente geram saldos negativos em dezembro.Mas só no fim de 2008, no auge da crise global, houve maior fechamento de vagas para o último mês do ano.

Segundo Lupi, a forte rotatividade no mercado de trabalho e o aumento das contratações temporárias para suprir a demanda aquecida no segundo semestre foram as maiores causas para a piora do saldo em dezembro. "Eu esperava um saldo melhor, mas dezembro superou a média negativa, porque durante os quatro meses anteriores houve crescimento nos postos temporários", disse.

No entanto, como foram registradas 1,068 milhão de contratações em dezembro, recorde para o mês, a estimativa do ministro é de uma reação mais forte em 2010.

"Em janeiro já vamos enxergar um resultado expressivo, inclusive na comparação com o mesmo mês do ano passado, que ainda foi negativo. Vamos criar 2 milhões de novos empregos neste ano", projetou.

Jarbas de Holanda :: Chile. O desgaste da “concertação” e o firme contraponto ao chavismo

O insucesso do empenho de Michelle Bachelet, feito no 2º turno do pleito presidencial chileno, no sentido da transferência de sua elevada popularidade (cerca de 80%) para o candidato

governista Eduardo Frei, foi a relação entre essa disputa e o cenário político-eleitoral brasileiro que teve, naturalmente, maior espaço em nossa mídia, logo após o evento. Pois a dúvida, principal, a respeito das chances de vitória da candidata do Palácio do Planalto,
Dilma Rousseff, decorre da incerteza sobre o grau de transferência para ela de índices, semelhantes, da popularidade do presidente Lula. Com o exemplo do país vizinho, as lideranças da oposição reforçaram a aposta num nível baixo, insuficiente, de tal transferência.

Avaliação que o estado-maior do Planalto e os dirigentes do PT contestaram, rejeitando a comparação entre os dois processos eleitorais; chamando a atenção para o fato de que, só nos últimos dias da campanha, a presidente Bachelet assumiu pessoal e ostensivamente o apoio a seu candidato; e, ademais, procurando destacar um outro fator político – a divisão do bloco governista – a “concertação” – ao longo da disputa, traduzida na candidatura do dissidente Marco Ominami, que obteve 20% dos votos no 1º turno. Avaliação essa que tem um objetivo claro: o afastamento do “risco” representado pela pré-candidatura de Ciro Gomes.

Mas o resultado do pleito do Chile tem implicações bem mais significativas do que as de indicador da viabilidade, ou não, da transferência do carisma de Lula para sua candidata. O significado maior desse resultado foi resumido já ontem em manchete do Valor: “Piñera assume ‘oposição’ a Chávez e Cuba”, seguida do título interno “Antichavista, Piñera muda o tom conciliador chileno” (com o subtítulo “Política externa deve mudar mais que o foco econômico”) e do lead – “Sebastião Piñera ganhou a eleição presidencial no Chile e imediatamente assumiu um papel mais amplo na América do Sul: porta-voz do antichavismo.

Para ele, não há democracia de fato no país governado por Hugo Chávez; e Cuba, um dos principais aliados do chavismo, não passa de uma ditadura”.

Outros trechos da reportagem do Valor: “Piñera disse não ver problema nenhum nos acordos militares entre Colômbia e EUA. O caso é um dos principais cavalos de batalha de Chávez, que acusa Washington de planejar uma invasão da Venezuela com apoio do presidente colombiano Álvaro Uribe. Declarações de Piñera deixam claro de que lado ficará”. “Na economia, ele já havia dito que dará atenção especial às relações com os EUA, países asiáticos e a
Europa, com os quais o Chile tem tratados de livre comércio. A tendência é que a relação com a China continue sua trajetória ascendente. Piñera deve manter o país fora do Mercosul, visto pelos chilenos como bloco protecionista”.

Quanto às relações diplomáticas na América Latina, o novo presidente valorizará a OEA, ignorando a Unasul.

Assim, com o presidente eleito, o governo do Chile deverá combinar o equilíbrio e a abertura de sua economia, bem como a institucionalidade democrática, consolidados pelos governos da “concertação” nos últimos 20 anos (compromissos enfatizados para ele na campanha), com
posturas e ações de firme contraponto ao radicalismo estatizante e autoritário promovido por Hugo Chávez a partir da Venezuela. Com extensões na Bolívia, no Equador e na Nicarágua (além de Cuba). Com tentativas de desestabilização dos governos da Colômbia. Com influência (e subsídios) sobre o populismo desbragado dos Kirchners na Argentina. E inspirando propostas autoritárias de grupos esquerdistas de vários países, como as de políticas para o controle estatal dos meios de comunicação, que são feitas até no Brasil

Jarbas de Holanda é jornalista

BOM DIA ! - SAMBA CAMPEÃO NA MOCIDADE - 2010