sexta-feira, 28 de abril de 2023

Vera Magalhães -É preciso 'desbolsonarizar’ não só o GSI

O Globo

Nos primeiros meses de mandato, vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo

A curta interinidade do “interventor-geral” da União, Ricardo Cappelli, à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) termina com quase 90 servidores do órgão exonerados, num movimento chamado internamente de “desbolsonarização” do GSI. Trata-se de uma necessidade não apenas para esse órgão, mas para todo o governo e também para as práticas da gestão pública.

Uma coisa é sanear os cargos que têm hipersensibilidade institucional e política do aparelhamento ideológico que Jair Bolsonaro conscientemente promoveu. Os postos militares, ou os civis que foram dados sem critério a militares, estão no topo dessa lista.

Mas há certos desvios que Bolsonaro foi instituindo no governo que não são necessariamente ruins para quem pega o bastão da máquina pública, e é a tentação de mantê-los que deve ser evitada pelo governo Lula e fiscalizada de perto pela sociedade e pela imprensa. Diz um ditado muito famoso que “o uso do cachimbo entorta a boca”.

O uso elástico do sigilo é a mais notável desses cachimbos. Embora o discurso de que acabaria com os sigilos de cem anos que Bolsonaro decretou a torto e a direito tenha sido um dos mais frequentes de Lula na campanha eleitoral, nos primeiros meses de mandato vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo sem que haja justificativa para isso.

Fernando Gabeira - Uma CPI em busca da pós-verdade

O Estado de S. Paulo

Estamos diante de uma comissão que vai usar as imagens para que as diferentes versões se imponham. Há poucos debates no horizonte, poucos documentos esclarecedores

A invasão do Capitólio, nos EUA, em 6 de janeiro de 2021, inspirou uma comissão no Congresso americano que, por sua vez, resultou num relatório de alguma repercussão no país. Num texto de 800 páginas, Donald Trump aparece como o principal responsável pelo ataque.

Era de esperar que, após o 8 de Janeiro no Brasil, também se formasse uma comissão com a tarefa de documentar um fato histórico sem precedentes na nossa democracia.

Caminhos tortuosos nos levaram à CPI. No princípio, o governo não a queria. Em tese, era um momento de acusar a extrema direita e responsabilizar seus líderes, sobretudo os que afirmaram, sem provas, que as urnas eletrônicas são viciadas. Mas para o governo a vida seguia seu rumo: ao invés de olhar para trás, era preciso resolver questões cruciais do futuro próximo – o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Neste contexto, a CPI do 8 de Janeiro era uma dispersão de energia.

Outro aspecto interessante: o autor do pedido de CPI é um deputado investigado precisamente por cumplicidade com o tríplice ataque de 8 de janeiro. Era evidente que o objetivo era, de certa forma, impor uma nova versão dos fatos, deslocando o governo da posição de vítima para a de responsável.

Eliane Cantanhêde - A história e os fatos condenam

O Estado de S. Paulo

Oposição bolsonarista vai focar no 8/1, mas governo lulista vai buscar a história do golpe

A oposição bolsonarista fez tudo para criar a CPI dos atos golpistas e o governo lulista fez tudo para impedi-la, mas jogou a toalha depois dos vídeos da displicência do general Gonçalves Dias, então no GSI, diante dos bandidos que invadiram e quebraram o Planalto. Esses vídeos reforçam a narrativa bolsonarista contra a inação do governo, mas, ao mesmo tempo, põem no alvo os generais do círculo íntimo de Jair Bolsonaro e o próprio Bolsonaro.

O resultado tende a ser óbvio e claramente a favor do governo Lula, porque será mais difícil transformar a vítima Lula em culpado pela invasão dos três Poderes, o que não é minimamente crível, e bem mais fácil aprofundar culpas e responsabilidades dos bolsonaristas, do antigo governo e do próprio ex-presidente.

César Felício - Efeito Orloff ao contrário

Valor Econômico

Eleição argentina de 2023 talvez repita a do Brasil de 2018

Um candidato “outsider”, apoiado no radicalismo de direita das redes, passa a despontar nas pesquisas. A grande referência da esquerda está enrolada na Justiça. O centro político dividido e enfraquecido. Uma crise econômica exaspera o eleitorado, que passa a rechaçar a política como um todo. A eleição brasileira de 2018 teve este quadro como ponto de partida, e é assim que a eleição argentina de 2023 começa, como um “efeito Orloff” tardio e invertido: a Argentina é o Brasil de ontem.

No caso brasileiro, a história evoluiu para a vitória de Jair Bolsonaro. O terceiro trimestre deste ano será o da campanha argentina, já que a eleição culmina em outubro, e o vento vai ficando favorável para o plano de voo do economista Javier Milei, variante portenha do extremismo de direita. O cenário menos provável é o da permanência do kirchnerismo no poder.

Luiz Carlos Azedo - A nova onda iluminista e a regulamentação das big techs

Correio Braziliense

Se antes o que gerava riqueza e poder eram os fatores de produção tradicionais — capital, terra e trabalho —, hoje, segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial advém do conhecimento

No século XVII, as ideias, os pensamentos e os experimentos científicos que reinventavam o mundo adquiriram grandes proporções. Desde a publicação de Dom Quixote de La Mancha, por Miguel de Cervantes, a invenção do romance, em Madri, no ano de 1605, a cortina de um mundo encoberto por ideias preconcebidas e destinos predeterminados havia sido rasgada, tudo estava sendo questionado por intelectuais e pensadores inconformados com os dogmas religiosos e as estruturas feudais. Denis Diderot e D’Alembert, dois intelectuais franceses, resolveram organizar uma grande enciclopédia, publicada entre 1755 e 1772, que reunisse as principais ideias do movimento iluminista, mais ou menos como a Wikipédia hoje, que armazena todo o conhecimento disponível nas redes sociais.

A Enciclopédia tinha como elementos norteadores a liberdade individual, comercial, industrial, de pensar, escrever e publicar; oposição clara às ideias religiosas e ao absolutismo político, que eram considerados obstáculos para a liberdade. Buffon (naturalista francês), Jacques Necker (economista e político suíço), Turgot (economista francês), Condorcet (filósofo, matemático e político francês), Rousseau, Voltaire e Montesquieu (principais filósofos do Iluminismo) escreveram verbetes sobre filosofia, política, economia, artes, ciências, educação e o saber em geral.

Reinaldo Azevedo - A imprensa e a sonegação de R$ 150 bi

Folha de S. Paulo

A patranhas com o ICMS e Carf fabricaram uma escandalosa elisão fiscal

Essa semana foi pródiga em evidências de que há uma diferença nada singela entre o interesse público e os donos da pauta. Estes já estiveram mais próximos daqueles, mas as divergências no país, no governo Bolsonaro, já me manifestei a respeito no rádio e em vídeo, passaram por um processo de infantilização e voltaram a formas primitivas de exercício da vontade. A criança, como sabem mães e pais, não costuma se contentar só com parte da satisfação do seu desejo. É tudo ou berreiro. Com o tempo, aprende a negociar. Mas nem sempre acontece.

Assim estamos no "debate econômico" —ou que nome tenha o que parece, às vezes, uma revolta da creche. Como os infantes aqui servem apenas à ilustração, não se trata de uma representação perfeita dos fatos. Os mais assertivos, nessa área, podem se manifestar na forma de birrentos barbados, pelos já encanecidos muitas vezes, apartados daquela liberdade tardia e sem paixões com que o pastor Títiro, na Primeira "Bucólica", de Virgílio, vê cair, um tanto melancólico, os fios brancos do rosto.

Vinicius Torres Freire -PIB cresceu no primeiro trimestre

Folha de S. Paulo

Emprego, varejo e serviços superam previsões; inverno deve estar chegando, mas atrasou

O número de novos empregos formais cresceu bem mais do que o esperado em março, segundo os registros federais de contratações e demissões (Caged). Em fevereiro, as vendas no varejo também aumentaram muito além do que previa a média das previsões de economistas do setor privado. Foi assim também com aumento da receita do setor de serviços. São os dados mais recentes disponíveis no IBGE.

Sim, estamos já à beira de maio. Os dados são, pois, velhuscos. Mesmo assim, dizem alguma coisa sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre e, provavelmente, explicam em parte a persistência da inflação, em particular a de serviços.

A economia deve ter crescido a uma taxa decente no primeiro trimestre deste 2023. Segundo economistas do Itaú, a economia (o PIB) teria crescido 1,2% no primeiro trimestre. Nas contas do pessoal do Bradesco, 1,3%. No quarto trimestre de 2022, o PIB havia recuado 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o dado oficial do IBGE.

Claudia Safatle - Sucesso da política fiscal depende do crescimento

Valor Econômico

Execução, no dia a dia, que vai atestar eficiência do novo arcabouço

“O arcabouço fiscal só fica em pé com crescimento da economia”, diz Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra. Essa avaliação é compartilhada pelo setor financeiro e foi reiterada ontem pelo presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, durante debate sobre taxa de juros no Congresso.

“Vamos ter que ter um plano [de investimento]. Temos que ter uma conversa de adulto. Acabou o ‘fiscalismo mágico’”, segundo Levy, que se dedica a rastrear setores que possam funcionar como motores do crescimento da economia. Os agentes econômicos vão ter que batalhar e a conta terá que ser dividida de forma mais equânime e não imputada sobre quem ganha salário mínimo.

Levy aponta alguns setores como possíveis motores do crescimento, em artigo publicado na edição desta quinta-feira, 27, do Valor.“A transição verde pode alavancar o investimento nas energias renováveis e os biocombustíveis, estes em parceria com a eletrificação da mobilidade e com derivados do dendê para a aviação mundial,” diz ele.

Bernardo Mello Franco - O senador e o feto

O Globo

Silvio Almeida rechaçou teatro de bolsonarista Eduardo Girão para chocar eleitor religioso

A performance foi planejada para chocar. Num gesto teatral, o senador Eduardo Girão se levantou da cadeira e caminhou até o ministro Silvio Almeida. Queria presenteá-lo com um pequeno boneco de plástico, simbolizando um feto de 11 semanas.

De celular em punho, uma assessora filmava tudo para abastecer as redes do chefe. Não contava com a reação do ministro, que se recusou a participar da encenação. “Isso é uma exploração inaceitável de um problema sério”, reagiu Almeida. Sem alterar a voz, o professor expôs a farsa e desmoralizou o farsante.

Dublê de empresário e cartola de futebol, Girão se elegeu na onda bolsonarista de 2018. Em quatro anos de mandato, já está no terceiro partido. Debutou no Pros, passou pelo Podemos e hoje é filiado ao Novo, que um dia se vendeu como novidade na política.

Flávia Oliveira - Misoginia em nível máximo

O Globo

O ódio às mulheres no Brasil alcançou nível tão intenso quanto despudorado. A violência de gênero circula escancarada, sem vergonha ou sutileza. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em pesquisa com o Datafolha, apurou que um terço das mulheres com 16 anos ou mais do país — 21,5 milhões, ao todo — já sofreu violência física ou sexual por parceiro íntimo ou ex. Ao longo de 2022, a Rede de Observatórios de Segurança monitorou ocorrências em sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí). Os pesquisadores identificaram 2.423 episódios criminosos, dos quais 495 feminicídios. A cada quatro horas, uma brasileira — mãe, irmã, filha, neta — foi vítima da brutalidade no país.

José de Souza Martins* - Os indígenas civilizam o Brasil

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Estamos vendo os frutos de um movimento que os torna diferentes de quase todas as minorias que vêm afirmando em sua identidade a proposta de uma sociedade brasileira da diversidade

As populações indígenas, desde os anos 1960, têm tido uma presença crescente e diversificada na atenção dos brasileiros. À medida que se disseminou sua tragédia, a do contato com a barbárie dos falsos representantes da civilização, tornaram-se crescentemente conhecidos e cada vez mais admirados e respeitados. Os indígenas brasileiros estão anexando o Brasil à pluralidade do mundo civilizado.

Tribos desconhecidas foram descobertas e tiveram seu primeiro encontro com o homem branco. Não raro trágico. Justamente em dias passados, ao redor do Dia do Indígena, a “Folha de S. Paulo” publicou extensa matéria de Leão Serva e de Rogério Assis sobre o encontro, em 1973, dos agentes da Funai - Fundação Nacional do Índio, com os krenhakarore, na Serra do Cachimbo, na região da divisa do Mato Grosso com o Pará. Um encontro emblemático do desencontro e do desrespeito pelos nativos.

Fernando Abrucio - Reforma do ensino médio: fins e meios

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

É preferível adotar um caminho incremental de mudança, que se oriente conforme as condições de implementação sejam cumpridas

Depois de quatro anos de retrocessos em quase todas as áreas, o terceiro governo Lula terá de reconstruir o Estado e as políticas brasileiras em vários campos. Um deles é o da educação, completamente abandonado pelo presidente Bolsonaro, gerando o aumento da desigualdade, a piora do que já não estava funcionando e a paralisia de muita coisa que estava dando certo. A reforma do ensino médio se encaixa neste contexto e sua realização vai demorar mais tempo do que gostaria o MEC, pois será preciso expressar melhor seus objetivos e, sobretudo, construir os meios necessários para uma implementação adequada num país muito desigual.

Das diversas reformas que tardaram no Brasil, as da educação estão no topo do ranking. O projeto elitista e excludente esteve presente na maior parte da história da educação básica brasileira. Houve até um projeto extremamente inovador para mudar esse quadro, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Se o país tivesse seguido suas linhas principais, colocando todas as crianças numa escola pública forte institucionalmente e criativa pedagogicamente, teríamos uma sociedade bem diferente, provavelmente mais rica e mais igualitária.

Relator do PL das Fake News protocola parecer sem órgão autônomo de fiscalização

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto / Valor Econômico

Brasília - Relator do projeto de lei (PL) que define regras de combate às fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira novo parecer sem a previsão de criação de um órgão autônomo para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O tema era considerado polêmico e vinha enfrentando resistência das bancadas partidárias da Câmara.

Após a aprovação do requerimento de urgência na última terça-feira, a expectativa é que o projeto seja apreciado pelo plenário da Casa na próxima semana. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a importância de o texto avançar e sinalizou que o colocará para apreciação nos próximos dias.

Em seu novo relatório, Silva abriu mão de propor a criação de uma entidade autônoma de fiscalização, o que vinha sendo apontado por parlamentares de oposição como possível ferramenta de interferência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na regulação de fake news.

Pedro Doria - Debate torto sobre regulação das redes

O Globo

Nunca, na História das democracias, tão pouca gente não eleita teve uma quantidade tão absurda de poder sobre tantos

O debate sobre o PL das Fake News está completamente torto. E de muitas formas. A primeira é que deveríamos chamá-lo como o resto do mundo chama: regulação das plataformas digitais. Explica melhor a intenção. A segunda é que o texto será votado na semana que vem, e o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), só o protocolou ontem. Não pode. Não numa democracia. Não bastasse, o debate está torto principalmente porque foi contaminado pela má-fé.

Vejamos só três acontecimentos das últimas duas semanas. Num momento de pânico nacional, em que pais e professores temiam rumores de um ataque em série nas escolas brasileiras, advogados do Twitter se recusaram a retirar do ar contas que incentivavam a violência.

Enquanto isso, o Telegram se recusou a obedecer a uma ordem judicial. Terminou com a plataforma suspensa em todo o território nacional. É muita a prepotência de uma empresa que se põe acima da Justiça.

J. B. Pontes* - A urgência do combate ao fascismo

Os atos de 8 de janeiro demonstraram que a possibilidade de golpe fascista no Brasil não era uma simples guerra de narrativa, mas sim uma realidade. Pela primeira vez após o processo de redemocratização do País, sofremos uma intentona antidemocrática.

Mas o pronto rechaço dos atos golpistas de 8/01, com a inédita prisão promovida pelo Estado Democrático de Direito de um número significativo de militantes e militares nazi-fascistas, permitiu a formação de uma temporária unidade nacional e o comando da situação, que deve ser mantido a todo custo.

É assombroso que, na eleição de 2022, quase metade dos eleitores tenham apoiado um projeto fascista. Parece inacreditável que num País majoritariamente cristão, essas ideias tenham encontrado solo fértil para florescer. Evidente que grande parte dos que votaram em Bolsonaro foram aliciados por seus apoiadores, todos com os bolsos cheios de dinheiro público e contando ainda com a máquina do Estado colocada a serviço da reeleição dele.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Caso Telegram reforça urgência de PL das Fake News

O Globo

Justiça ordenou suspensão do aplicativo por recusa em revelar à PF integrantes de grupo neonazista

O histórico recente do Telegram no Brasil dava a entender que a empresa dona do aplicativo de mensagens, antes sem representante no país e resistente a obedecer a ordens da Justiça, havia se emendado. Mas na quarta-feira a Justiça Federal se viu obrigada a atender a um pedido da Polícia Federal (PF) para suspender o Telegram em todo o país. O episódio demonstra perfeitamente por que é tão urgente a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News, cuja votação está prevista para a semana que vem.

O Telegram cumpriu apenas parcialmente a decisão judicial para que entregasse à PF dados sobre conteúdos neonazistas acessados pelo assassino de 16 anos que matou quatro pessoas e feriu 12 em ataque a duas escolas em Aracruz (ES) no final do ano passado. A 1ª Vara Federal de Linhares impôs multa diária de R$ 1 milhão até a empresa entregar todas as informações. Na investigação, a PF constatou que o assassino interagia, via Telegram, com os neonazistas. Nas mensagens, havia textos de teor antissemita e descrições de como matar com as próprias mãos.

Poesia | Carlos Pena Filho - Soneto do Desmantelo Azul

 

Música | Roberta Sá - Fala Baixinho