domingo, 21 de maio de 2023

Luiz Sérgio Henriques* - Novas lições chilenas – e uma recordação

O Estado de S. Paulo

A esquerda latino-americana ainda deve passar por uma virada reformista tão audaciosa quanto a de Allende e sua via pacífica

Que lições tirar dos acontecimentos no Chile, cujo eleitorado conferiu a condução do processo constituinte ao setor mais à direita do espectro político, setor para o qual, curiosamente, há poucos reparos a fazer à Constituição herdada de Pinochet? Intrinsecamente paradoxal, a decisão dos eleitores tem o poder de alertar para fatos novos e outros mais distantes, bem como para um personagem exemplar que as coisas chilenas sempre acabam por trazer à tona.

Fica arquivada, por ora, a ideia do presidente Gabriel Boric pela qual o Chile, berço do neoliberalismo latino-americano, também haveria de ser o seu túmulo. Não bastou para tanto o espírito de rebeldia, variado e confuso, que tomou forma com o estallido de 2019. A rebeldia de massas teve até uma sequência promissora ao se tornar o motor de uma primeira convenção constituinte e, também, da eleição do próprio Boric. Contudo, o projeto constitucional saído de tal convenção, com a pretensão de assaltar os céus e “refundar” o país, não passou pelo crivo dos cidadãos, com o rechazo de setembro do ano passado. E hoje parece fruto de imaginação enquadrar a vitória de Boric em 2021 como o acontecimento inicial, e irreversível, de uma segunda “onda vermelha” na América Latina.

Merval Pereira - Uma escolha sensível

O Globo

Processo de escolha dos ministros do STF é tema de dois livros lançados recentemente

Agora que a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula desperta o interesse da classe política e da própria sociedade, muito pela característica específica do provável escolhido, o advogado pessoal do presidente Cristiano Zanin, dois livros são importantes para se entender os mecanismos que levam historicamente às decisões dos presidentes, sistema baseado na prática dos Estados Unidos para escolher os membros da Suprema Corte.

Como se constata nos livros, Zanin tem algumas características que podem ajudá-lo, como um círculo de relações brasilienses, mas também estará sujeito a uma pressão da sociedade que veio crescendo nos últimos anos e interfere na posição dos sabatinadores, senadores que hoje já não têm uma posição inócua na escolha.

Um dos livros, mais recente, é “Os donos do Direito”, uma biografia coletiva dos ministros do STF, coordenado por Fernando Fontainha, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Outro, anterior, de Álvaro Palma de Jorge, professor-fundador da FGV Direito Rio, “Supremo Interesse”, trata da evolução do processo de escolha dos ministros do STF.

Bernardo Mello Franco - Uma ideia para Deltan Dallagnol

O Globo

Agora que teve o mandato cassado, ex-procurador pode tentar outra carreira

Durou pouco a carreira parlamentar de Deltan Dallagnol. O ex-procurador tomou posse como deputado em 1º de fevereiro. Foi cassado na última terça-feira, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral.

Os ministros entenderam que ele cometeu fraude ao antecipar a saída do Ministério Público Federal para escapar da Lei da Ficha Limpa.

Quando deixou o cargo de procurador, Dallagnol respondia a 15 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público: nove reclamações disciplinares, uma sindicância, um pedido de providências e quatro recursos.

Luiz Carlos Azedo - Entre a guerra e a paz, Lula é pressionado pelos EUA a apoiar a Ucrânia

Correio Braziliense

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, disputa entre os Estados Unidos e a China ameaça transformar a guerra comercial entre os dois países numa nova “guerra fria”

O romance Guerra e Paz (Companhia das Letras), de Liev Tolstói, foi publicado inicialmente como folhetim, na revista Russkii Vestnik, entre 1865 e 1869. A novela retrata a Rússia no começo do século 19, particularmente no período da invasão de Napoleão Bonaparte, que chegou a ocupar Moscou por um mês e meio. O realismo social e a complexidade psicológica fizeram da obra uma das mais importantes da literatura universal. A maior crítica a Tolstói é ao seu fatalismo histórico, que norteia a trajetória de seus protagonistas, como se não houvesse livre-arbítrio.

Na época, além de quebrar todas as regras literárias, que Tolstói havia respeitado em Anna Karenina (1878), o romance também foi mal-recebido por parte dos veteranos da Guerra de 1812, contra Napoleão Bonaparte, porque desconstrói a narrativa heróica tradicional ao descrever o dia a dia dos soldados. Com o tempo, porém, o romance passou a ser reconhecido por sua qualidade literária e também histórica. É considerado a melhor reconstituição daquele conflito, no qual Napoleão acabou derrotado pelo velho e ardiloso marechal Mikhail Kutuzov.

Dorrit Harazim - Ode à alegria em tempos desumanizados

O Globo

Obra de Beethoven é a extraordinária história da arte do possível. Ela dá sentido ao caos e extrai beleza da dor universal

Início de primavera no Hemisfério Norte sempre dá aquela comichão gostosa — é largar os capotes pesados em casa e sair à rua leve, livre e renascida. Foi num desses sabadões primaveris de maio de 2012 que moradores de Sabadell, cidade catalã da província de Barcelona, conheceram uma alegria coletiva transbordante. Ao cair da tarde, um flash mob com mais de cem músicos da Sinfônica del Vallès e corais regionais brotou do nada na Plaça Sant Roc, em meio a flaneurs e à criançada, e começou a tocar a transcendental “Ode à alegria”, de Beethoven. O vídeo daquele momento mágico de comunicação humana, facilmente acessível no YouTube, pode servir de teste para o grau de humanidade-raiz que ainda nos habita. Quem permanecer insensível à cena, incapaz de se desligar do cotidiano que nos aplasta, é caso perdido. Melhor ir aninhar-se na inteligência artificial.

A “Ode à alegria” é a extraordinária história da arte do possível. Ela dá sentido ao caos e extrai beleza da dor universal. Já por isso é útil relembrá-la vez por outra em tempos turvos, mesquinhos, pequenos e desumanizados como os de hoje.

Cacá Diegues - Três papos com Paulo Alberto e um com Artur da Távola

O Globo

Artur da Távola pensava e escrevia sobre alguma coisa que não estava acontecendo como devia acontecer

Éramos todos adolescentes. Estávamos nos salões do Caiçaras, aquele clube que fica no final de Ipanema. Ou no início do Leblon. Um espaço em forma de ilha, cujo acesso se dá por uma ponte construída entre a avenida por onde passam os automóveis e a ilha propriamente dita. No clube, íamos festejar o aniversário de uma menina, o 15º de sua vida.

Mal terminou seu pequeno e eufórico discurso, o pai da moça começou a sofrer ataques dos meninos presentes que, entre assobios e aplausos, lhe enviavam, ao corpo e sobretudo ao rosto impecável, bolinhos e sanduíches.

Um rapaz um pouco mais velho se destacava no meio dos gestos, risadas e protestos, a comandar a ação de todos. Um jovem percebeu minha curiosidade e me disse com certo orgulho: “Esse é o Paulo Alberto Monteiro de Barros, o Paulinho. Foi ele quem organizou essa operação, hoje de manhã na praia.”

Celso Ming - O G-7 e o mundo em convulsão

O Estado de S. Paulo

Depois de 14 anos, o Brasil voltou a participar da reunião do Grupo dos Sete (G-7), desta vez no Japão, com as principais nações industrializadas do mundo.

Criado em 1975, o G-7 tem por objetivo reunir os principais chefes de Estado e de governo para discutir e propor soluções para os principais problemas do planeta.

Até que ponto esse modelo funciona pode ser objeto de infindáveis discussões, porque muito do que ficou decidido ao longo destes anos não chegou a ser colocado em prática. No entanto, é mais provável que o mundo ganhou mais do que perdeu com esses encontros.

A participação do presidente Lula no evento passou a ser vista como o retorno do Brasil ao multilateralismo nas relações internacionais.

Eliane Cantanhêde - Os recados da Justiça, a torto e a direito

O Estado de S. Paulo

Cassação de Dallagnol e prisão de Collor são sinal de alerta a torto e a direito

A Justiça deu uma no cravo e outra na ferradura, mandando recados a torto e a direito, ou melhor, à esquerda e à direita, quando o TSE cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e, em seguida, a maioria do Supremo votou pela prisão do ex-presidente, ex-governador e ex-senador Fernando Collor.

Independentemente do mérito e das discussões jurídicas sobre as decisões, sobretudo a que atingiu Dallagnol, o resultado político é claro: todo mundo está de cabelo em pé, desde os líderes da Lava Jato, como Dallagnol, até os seus alvos, como Collor.

Celso Lafer* - A Declaração da Rio-92 sobre Meio Ambiente

O Estado de S. Paulo

Documento postula o papel de uma kantiana razão abrangente, que valoriza e respeita a preservação da hospitalidade universal, lastreado num direito comum e compartilhado à face da Terra

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é um dos importantes textos adotados na Eco-92, a conferência da ONU, sediada no Rio de Janeiro, que consolidou na agenda internacional os temas do meio ambiente. A Declaração traçou uma política para a consolidação e o desenvolvimento progressivo do Direito Ambiental. Representou uma vis directiva para enfrentar a vulnerabilidade crítica da natureza, crescentemente ameaçada pelos riscos trazidos pela ação humana.

Da importância da Declaração e de seus desdobramentos cuida, e bem, livro recém-publicado organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Lucas Carlos Lima. Tratase de um comentário brasileiro elaborado por qualificados estudiosos, que explicitam a arquitetura normativa dos seus 27 princípios. Estes obedecem a uma lógica de mútua implicação e complementaridade, vivificados pela sua dinâmica constitutiva, que têm como função a expansão lógica e axiológica do Direito.

Cristovam Buarque* - Grito dos analfabetos

Blog do Noblat / Metrópoles

Cada brasileiro que não sabe ler, é vítima da tortura do analfabetismo, leva um chicote dentro do cérebro

Na sua posse, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, fez o mais belo entre os discursos de posse dos membros do novo governo Lula, citando cada grupo de brasileiros esquecidos. Mas ele esqueceu nossos atuais 10 milhões de analfabetos, e os cerca de 20 a 30 milhões que viveram e morreram sem reconhecer a bandeira de seu país, desde que a República e adotou um texto escrito nela. Os primeiros republicanos esqueceram dos analfabetos, e 130 anos depois, continuam esquecidos. O resultado é a vergonha que passamos nesta semana ao tomarmos conhecimento de relatório internacional que nos coloca entre os países com piores resultados na alfabetização de suas crianças e seus adultos.

Hélio Schwartsman - Os germes na história

Folha de S. Paulo

Para o autor, não foram legiões as principais linhas de defesa de Roma contra bárbaros

Comento hoje "Pathogenesis", de Jonathan Kennedy. Embora o título evoque um aborrecido compêndio médico, trata-se de um fascinante livro de história. A tese de Kennedy é simples. Diferentemente do que sugeriu Carlyle, não são as ações de "grandes homens", como Maomé e Napoleão, que melhor explicam os rumos da história, mas as intervenções de agentes bem mais modestos, os germes patogênicos.

Ao longo de oito capítulos, o autor recorre às doenças transmissíveis para iluminar grandes transições. Ele começa no começo, isto é, no Paleolítico. Para Kennedy, é provável que sejam os patógenos que o Homo sapiens levou da África, cujo clima mais quente favorecia a proliferação de vírus e bactérias, para a Europa os responsáveis pela extinção do homem de Neanderthal e outros hominínios. É especulativo, mas faz sentido, especialmente quando se considera que os neandertais também dispunham de pensamento simbólico, característica que já julgamos exclusiva de nossa espécie.

Muniz Sodré* - O infra-humano entre nós

Folha de S. Paulo

A robotização das condutas começa a tornar-se a consciência objetiva das elites sem território e da esfera popular

Ninguém indagou até agora sobre o sinistro porquê de executivos de plataformas digitais resistirem a repassar às autoridades dados de terroristas atuantes nas redes. A palavra terror não é exagero retórico. É o acréscimo de medo que faz tremer a consciência cidadã, em qualquer região do mundo. Aqui, entre a mentira danosa e a passagem ao ato físico (agressões, ataques a escolas) há um corpo patriarcal-colonial na busca terrorista de uma descarga orgástica que o reconcilie consigo mesmo. O algoritmo faz vibrar juntos corporalidade e sensório.

Esse é o corpo do sujeito da consciência neoliberal atravessado por pulsões de desumanização. Esta é palavra a ser levada mais a sério nas análises recorrentes sobre os efeitos colaterais de redes e plataformas: um grau a mais no avanço do incivilismo como marca de estiolamento da democracia liberal. Até agora, o humano era irrecorrível valor civilizatório.

Celso Rocha de Barros - A culpa foi do impeachment?

Folha de S. Paulo

Políticos derrubaram Dilma para se defender da Operação Lava Jato 

A editora Todavia acaba de publicar um livro muito bom: "Operação Impeachment", de Fernando Limongi. Trata-se de um dos maiores cientistas políticos brasileiros, autor, com Argelina Figueiredo, de um trabalho clássico que mostrou que o presidencialismo de coalizão funcionava bem melhor do que se acreditava.

Em "Operação Impeachment", a proposta de Limongi é simples: com base exclusivamente em fatos noticiados pela imprensa (que eram, portanto, de conhecimento dos atores políticos quando tomaram suas decisões), Limongi conta a história que começa nos conflitos internos do primeiro mandato de Dilma e desemboca no impeachment.

Há, entretanto, um arcabouço teoricamente informado que conduz o texto.

Bruno Boghossian - Bolsonaro e Cid na corda bamba

Folha de S. Paulo

Ex-presidente tenta equilibrar afagos a ex-auxiliar e sinais para que ele assuma culpa

Jair Bolsonaro não deve estar dormindo muito bem. A privação de sono talvez ajude a explicar a atitude desconcertada do ex-presidente quando tenta se desviar das acusações que recaem sobre o tenente-coronel Mauro Cid ou explicar a relação com aquele que era seu braço direito no Palácio do Planalto.

Bolsonaro faz uma caminhada trôpega sobre uma corda bamba. Desde que Cid foi preso por falsificar o cartão de vacinação do chefe, o ex-presidente tenta manter distância dos atos praticados pelo ajudante de ordens. Ao mesmo tempo, faz acenos para evitar que o ex-auxiliar se sinta abandonado e resolva contar o que viu no gabinete presidencial.

Vinicius Torres Freire - Lula e o colapso da Argentina

Folha de S. Paulo

Presidente mandou Haddad a Pequim; país pode negociar ajuda, mas buraco é mais embaixo

Fernando Haddad vai à China no fim do mês a fim de tratar de Argentina. Ou deve ir, por ordem de Luiz Inácio Lula da Silva. Não está claro o que o ministro da Fazenda vai fazer por lá, pelos argentinos. Conviria que o Brasil fizesse parte de um esforço internacional para evitar um colapso dentro do colapso argentino, com risco de haver algo pior do que 2001.

O Brasil pode negociar ajuda. Mas um socorro para a Argentina depende de países como China ou Estados Unidos. Por exemplo, os americanos salvaram o governo FHC 2 da implosão em 1998 com um pacotaço de dinheiro e dando ordens ao FMI.

Alon Feuerwerker* - O equilíbrio possível. E a troca das máscaras no teatro grego da política

Era previsível, e foi previsto, que o desfecho da corrida eleitoral de 2022 traria uma de duas arquiteturas políticas bem distintas. Vencesse Jair Bolsonaro, o cenário se desenharia numa aproximação entre Executivo e Legislativo para isolar o Judiciário crescentemente ativista. Como deu Luiz Inácio Lula da Silva, a aliança informal é entre esse Judiciário e o Planalto, para, se necessário, esquentar a chapa sob os pés de deputados e senadores.

Mas alienar completamente o Congresso Nacional seria de alto risco para o novo governo, que não dispõe, na real, de base parlamentar. E, bem ou mal, algumas propostas oficialistas precisam ser votadas ali. Então, além da coerção, como diria Antonio Gramsci, é preciso algum consenso. Que é obtido pelo tradicional meio de usar o orçamento e espaços na máquina para ajudar as excelências do Legislativo a aumentar a probabilidade de reproduzir o próprio poder.

José de Souza Martins* - Rumo ao paraíso americano

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

As estradas do mundo estão cheias de uma nova versão social do gênero humano: os sem lugar a caminho de lugar nenhum

A existência de 150 mil pessoas na fronteira do México com os Estados Unidos, à espera da possibilidade de atravessá-la, é interpretada como fator muito provável de iminente e enorme problema social em curto tempo em solo americano. Essa aglomeração vem crescendo em decorrência da difusão da notícia de que, com a redefinição da atitude daquele país em relação à covid, com o abrandamento dos efeitos da doença, o governo americano já não recusará automaticamente a entrada de migrantes.

Pouca atenção se presta ao modo como no mundo inteiro as grandes massas de desvalidos interpretam proibições ou permissões reais ou supostas naquilo que lhes toca. As estradas do mundo estão cheias de uma nova versão social do gênero humano: os sem lugar a caminho de lugar nenhum. A humanidade dos sem destino, dos destituídos do direito a um lugar na condição humana.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pandemia matou mais do que sugere estatística oficial

O Globo

Mortos são estimados em 22 milhões no mundo. No Brasil, notificação funcionou, mas tragédia foi maior

O anúncio do fim da emergência global da Covid-19, feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi auspicioso, mas ainda há conclusões incômodas a tirar do pesadelo de mais de três anos. A primeira: é preciso fazer uma avaliação honesta do saldo macabro. O número de mortos divulgado por autoridades no mundo inteiro não corresponde à realidade. Estudos revelam que a pandemia de Covid-19, mesmo tendo tido impacto menor que suas congêneres no passado, foi bem mais devastadora do que sugerem as estatísticas oficiais.

As mortes notificadas não espelham a realidade por vários motivos. Devido às redes de saúde sobrecarregadas, à prioridade aos infectados e ao isolamento, pacientes que padeciam de males como doenças cardíacas ou câncer tiveram de interromper o tratamento e morreram. Mesmo que não tenham sido causadas pelo coronavírus, tais mortes também resultam do choque da pandemia nos sistemas de saúde.

Poesia | Fernando Pessoa - Presságio

 

Música | Simone - Iolanda (Pablo Milanés)