Opinião do dia – Cristovam Buarque

“A direita, os conservadores não têm proposta para o futuro. Eles estão crescendo porque as nossas propostas foram superadas, enterradas. A direita não está sintonizada com o que o povo quer. A esquerda se deixou desintonizar com o que o povo quer. Um dos exemplos disso é o Rio de Janeiro. De um lado, tem uma esquerda arcaica — Marcelo Freixo (Psol) — e, do outro, a direita — Marcelo Crivella (PRB). “

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Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), Correio Braziliense, 10/10/2016

Prefeito governará com minoria

Qualquer que seja o futuro prefeito do Rio, ele não terá maioria na Câmara de Vereadores. Marcelo Crivella, cuja coligação elegeu apenas quatro vereadores, já busca alianças. Marcelo Freixo, do PSOL que elegeu seis representantes, aposta na aproximação da sociedade com o Legislativo.

Novo prefeito terá desafio de ser minoria na Câmara

• Freixo aposta na qualidade dos vereadores do PSOL; Crivella já costura alianças no Legislativo

Ruben Berta - O Globo

Seja qual for dos dois Marcelos a assumir a prefeitura do Rio, terá que lidar com uma situação inédita no passado recente da cidade. Com a derrota de Pedro Paulo (PMDB), candidato do atual governo, no primeiro turno, o futuro chefe do Executivo carioca chegará ao cargo numa situação de minoria na Câmara. Mesmo tendo crescido, o PSOL, de Freixo, tem apenas seis das 51 cadeiras da Casa. Para ter governabilidade, aposta na qualidade de seus representantes e numa maior aproximação da sociedade civil ao Legislativo. Com somente quatro vereadores eleitos da coligação PRB, PR e PTN, Crivella já busca explicitamente alianças.

PMDB TEM DEZ VEREADORES

Com uma tropa do PMDB que chegou a 18 vereadores no fim da atual legislatura — cairá para dez na próxima —, Eduardo Paes teve um caminho sempre aberto para aprovar o que quisesse. Ano que vem, será diferente, e as discussões prometem ser mais acaloradas. Um dos principais defensores dos projetos do atual governo ao longo dos últimos oito anos, o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), acredita que o quadro é delicado para o futuro prefeito, que terá de dialogar muito com a Câmara.

— O Legislativo carioca nunca viveu uma experiência como a que teremos a partir do ano que vem. Via de regra, o prefeito eleito tem pelo menos dez, 11 vereadores, já chega com 20% da Casa, o que facilita a construção de uma maioria. Um quadro desses, pulverizado, é muito delicado porque a governabilidade passará pela Casa — afirmou, já saudoso pela saída do aliado: — O governante sábio terá a humildade do Paes, que se dispunha a ligar para os vereadores quando tinha um projeto para aprovar.

Já para o vereador reeleito do PSOL Paulo Pinheiro, ter um governo sem maioria definida será uma grande oportunidade para a Câmara ganhar mais voz:

— O que aconteceu nos últimos anos é que fazíamos audiências públicas, apontávamos os problemas, mas só conseguíamos algum resultado efetivo com a interferência da imprensa ou da Justiça. Com essa nova realidade, a Casa precisará de sabedoria para discutir e ter força para trazer a população para as discussões. A Câmara terá que votar não para o prefeito, mas para a cidade.

Com um discurso conciliador, Crivella diz que tem “conversado com todos, desde que não estejam envolvidos em escândalos como o da Lava-Jato”. Em uma agenda recente, havia três vereadores: Carlos Eduardo (SD) — anunciado como secretário de Saúde em caso de vitória —, Dr. Gilberto (PMN) e Raphael Gattás (PP). O último não foi reeleito. Seu colega de partido Marcelino D´Almeida, porém, já anunciou o apoio ao candidato do PRB à prefeitura.

Ontem, a vereadora mais votada do PMDB, quarta no geral, Rosa Fernandes divulgou um vídeo de apoio a Crivella.

— Não é possível fazer política sem alianças. É melhor que eu ganhe com um voto de vantagem, mas com muitas alianças, do que com 30% de diferença, sem alianças. Eu preciso governar, preciso ter maioria na Câmara dos Vereadores. O político, se não tiver articulação, não consegue governar, por melhor que seja. Pode reunir os mais notáveis, os melhores. O povo não elege o mais inteligente, o mais talentoso. Elege aquele cuja índole e vocação é para o diálogo e contra a intolerância — comentou Crivella.

No primeiro debate do segundo turno, na Band, na última sexta-feira, Freixo destacou a qualidade da bancada de seu partido como um dos fatores que dará governabilidade para a sua gestão. No sábado, em agenda na Tijuca, disse que a pulverização na Câmara pode ser benéfica para uma nova composição, destacando inclusive a redução de vereadores do PMDB:

— A Câmara modificou e está muito pulverizada, tem vários partidos pequenos que fizeram um ou dois vereadores. Isso quebrou uma certa hegemonia. Passada a eleição, temos que começar a sentar com esses vereadores para pensar um projeto de cidade.

ORÇAMENTO MAIS CEDO

Enquanto a campanha ainda se desenrola, a Casa segue suas atividades. Na semana passada, a divulgação em Diário Oficial do calendário do orçamento, que prevê a votação em segunda discussão no dia 27, antes do segundo turno, agitou os bastidores. Não há histórico recente de uma votação tão cedo. Presidente da Comissão de Orçamento, Rosa Fernandes afirmou que o calendário ainda pode mudar e negou motivação política:

— Vamos acelerar porque, naturalmente, num fim de governo, ficará mais difícil mobilizar as pessoas envolvidas para as audiências em novembro, dezembro.

Chegar na transição do governo com o orçamento já pronto não preocupa, a princípio, os candidatos. Crivella destacou, porém, a importância da manutenção da margem de 30% de remanejamento do Executivo.

Citando emendas como a que prevê o remanejamento de apenas 10% de recursos por programa de ação, tradicionalmente apresentada pelo PSOL, o presidente da Casa Jorge Felippe disse que votar o orçamento agora é uma oportunidade para ver se os candidatos, através de suas bancadas, irão apresentar emendas de acordo com o que propõem:

— É um momento de verdade, uma peça de realidade. Não bastar prometer a lua, oferecer o sol...

Paulo Pinheiro disse que continuará apresentando a emenda que prevê a diminuição do poder de remanejamento do prefeito, assim como o Plano de Cargos e Salários da Saúde, mesmo sem saber se o candidato do seu partido será eleito:

— Não vamos mudar de opinião. E queria entender por que o orçamento será votado tão rápido, sem que haja uma discussão adequada. Acho estranho.

Na era da pós-verdade - Nelson Motta

- O Globo

Como bem disse “The Economist”, entramos na era da pósverdade. Com a enxurrada de mentiras que acusadores e acusados espalharam nos últimos tempos, o Brasil vive um tempo em que a verdade se torna relativa e volátil na boca de adversários políticos, como se algumas mentiras fossem aceitáveis e outras não.

Pelo perfil dos candidatos, espera-se que a campanha não seja pré nem pós verdade, mas simplesmente sem mentiras. Não fica bem para um homem de princípios religiosos como Crivella, nem para um arauto da política limpa e transparente como Freixo.

Quem dá mais medo? Crivella aparelhando a prefeitura com quadros da Universal e dando cargos importantes para Garotinho, ou Freixo sem experiência administrativa pegando a prefeitura endividada e levando a cidade à falência como o probo e bem intencionado socialista Saturnino Braga?

Nada disso vai acontecer. Os dois podem ser o que for para os adversários, mas não são burros. Para Crivella, seria fatal misturar política e religião, sua chance é mostrar competência administrativa e colaboradores insuspeitos. Para Freixo, propor uma administração de esquerda, quando ela foi devastada nas eleições, não parece muito oportuno. Mas o Rio sempre foi de esquerda, elegeu Brizola, Lula e Dilma. Como dialogar com um governo chamando-o de golpista e ilegítimo? Rosinha rompeu com Lula, e o estado ficou sem verbas federais.

Em 2008, fiz campanha para Fernando Gabeira, até pedi votos na televisão. Heroica e milagrosamente, ele foi ao segundo turno e, certo da vitória, fui viajar com minhas filhas. Não votamos no segundo turno, e Eduardo Paes ganhou por 50 mil votos.

Hoje penso que foi melhor assim. Gabeira era um político de ideias, me representava fielmente, mas não o imagino com o apoio político e os quadros administrativos que fizeram tantas inegáveis grandes melhorias na cidade.

Aprender com os erros demonstra humildade e inteligência, tanto para eleitores como para candidatos. O medo vai goleando a esperança por 7 x 1. O relógio marca!

Indio sinaliza apoio a Crivella no segundo turno

• Deputado diz que aliança sairá se candidato do PRB concordar com carta que está redigindo

Marlen Couto - O Globo

Uma semana após o resultado das urnas sacramentar a ida de Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) para o segundo turno, o deputado federal Indio da Costa (PSD) sinalizou que apoiará Crivella na disputa pela prefeitura do Rio. A informação foi antecipada ontem pelo blog do colunista do GLOBO Ricardo Noblat.

— Fui procurado pelo Crivella. O que posso dizer é que estou preparando uma carta à sociedade carioca. Se o Crivella estiver de acordo, eu o apoiarei — afirmou o deputado federal, que conquistou no primeiro turno o quinto lugar, com quase 9% dos votos.

Indio afirmou que a carta dirigida aos moradores da cidade traz compromissos de “princípios e valores” em troca do apoio. O documento, que ainda está sendo finalizado, será entregue na quarta-feira a Crivella e não fará referência a propostas de governo, apesar de Indio ter afirmado logo após o resultado do pleito que um eventual apoio no segundo turno passaria pelas promessas dos candidatos para a melhoria dos serviços públicos.

Nos bastidores, comentava-se que o deputado federal estava inclinado a apoiar a candidatura de Freixo, com quem mantém boa relação pessoal. Na última terça-feira, no entanto, o fundador e presidente do PSD, Gilberto Kassab, encaminhou o apoio de Indio a Crivella. Kassab e o candidato do PRB se reuniram no início da semana em Brasília para selar a aliança. Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, partido que integrou a chapa de Indio, por outro lado, anunciou apoio ao PSOL.

Prévia vira pauta da sucessão no comando do PSDB

• Líderes tucanos defendem a eleição de uma nova cúpula no primeiro semestre de 2017 que aceite a consulta para a disputa ao Planalto

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Embalados pelos resultados nas eleições municipais, governadores e dirigentes do PSDB defendem a eleição de uma nova cúpula partidária no primeiro semestre de 2017 que seja favorável à realização de prévias para a disputa ao Palácio do Planalto. Aliados dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Paraná, Beto Richa, e de Goiás, Marconi Perillo, querem aumentar sua participação na direção do partido.

Tucanos consideram que o momento é propício para renovar o comando da legenda por duas razões principais: o atual presidente, senador Aécio Neves (MG), não pode disputar um novo mandato no comando da legenda e deixará o cargo em meados do próximo ano; os novos líderes partidários emergiram nas eleições municipais.

Oficialmente, dirigentes do PSDB afirmam que a discussão sobre prévias é prematura, porque antes no horizonte do partido estão a eleição dos novos líderes na Câmara e no Senado, a eventual indicação de um tucano para presidir a Câmara a partir de fevereiro de 2017 e as mudanças do comando da legenda em níveis municipal, estadual e federal.

Luciano Rezende tem 49,8% e Amaro Neto 37,8% no segundo turno em Vitória

Vinícius Valfré A Gazeta (ES), 8/10/20’6

• O candidato à reeleição começa a disputa em vantagem sobre o deputado estadual, segundo pesquisa do Instituto Futura

O candidato à reeleição Luciano Rezende (PPS) começa na frente a disputa em segundo turno pela Prefeitura de Vitória contra o deputado estadual Amaro Neto (SDD). A primeira pesquisa eleitoral do Instituto Futura, encomendada por A Gazeta, mostra que, se a votação fosse hoje, o prefeito teria 49,8% contra 37,8% de Amaro.

A diferença registrada é a maior entre os três últimos cenários de segundo turno testados pelo instituto. No início de setembro, Amaro ganhava de Luciano por 39,8% a 36,5%. Luciano virou na amostragem feita no dia anterior à eleição, quando registrou 46,8% da preferência contra 39% do deputado Amaro Neto.

Os eleitores que estavam indecisos somavam 9% em setembro. Em 1º de outubro, passaram a 11%. Agora, nesta pesquisa, são 5%.

Nas três sondagens, optaram por ninguém, branco e nulo 14,8%, 3,2% e, agora, 7,5%.

Os pesquisadores foram às ruas para esta nova pesquisa no dia 06 de outubro, quatro dias após o domingo de votações. Foram feitas 400 entrevistas e a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais.

Rejeição

Os entrevistadores perguntaram em quem os eleitores não votariam em hipótese alguma no segundo turno. Amaro é o mais rejeitado, com 44,3% das lembranças. Luciano Rezende é rejeitado por 36%. Outros 19,3% não rejeitam ninguém e 3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número ES-03099/2016.

BH - Prefeito se alia a João Leite

Fransciny Alves – O Tempo (MG)

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) irá anunciar nesta segunda-feira (10) o apoio ao candidato João Leite (PSDB), que disputa o segundo turno com o empresário Alexandre Kalil (PHS) pelo comando da capital mineira. A decisão é fruto de acordos costurados ao longo da última semana. Além do próprio João Leite, Lacerda teve encontros com o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP), que coordena a campanha do tucano, e com membros das executivas nacional e estadual do PSB, além de vereadores do partido dele.

Fontes que acompanharam as negociações revelaram que um dos motivos para o prefeito aceitar fechar o acordo com João Leite foi um pedido direto do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que teria cobrado retribuição dos socialistas ao apoio que o PSDB tem dado ao PSB em cidades onde haverá segundo turno. Um dos exemplos é Recife, onde Geraldo Júlio (PSB) tenta a reeleição com o apoio do tucanato.

Temer diz que movimento contra teto de gastos 'não pode ser admitido'

Gustavo Uribe, Valdo Cruz, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em jantar com a base aliada, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição contrários à proposta do teto de gastos públicos e disse que qualquer movimento para derrotá-la "não pode ser admitido".

No discurso para uma plateia de cerca de 210 deputados federais, o peemedebista defendeu que a eventual aprovação da iniciativa não é apenas uma vitória do governo federal, mas também da classe política.

"Nós estamos cortando na carne com essa proposta e todo o qualquer movimento ou ação corporativa que possa tisnar a medida do teto de gastos públicos não pode ser admitida", disse.

Segundo ele, ao aprovar a medida, a os Poderes Executivo e Legislativo "estarão fazendo história". O peemedebista ressaltou que seu objetivo é chegar no último dia do mandato erguendo as mão e dizendo que salvou o país.

Temer ataca pressões corporativas contra PEC

Por Bruno Peres, Cristiane Bonfanti e Juliano Basile – Valor Econômico

BRASÍLIA E WASHINGTON - O governo mantém a expectativa de aprovar com margem segura no plenário da Câmara, nesta segunda-feira, a proposta que limita o gasto público no país (PEC 241), prioridade do Palácio do Planalto na agenda do Congresso. Lideranças governistas e auxiliares diretos do presidente Michel Temer afirmam que o placar será superior a 350 votos favoráveis ao governo - a proposta precisa ser aprovada por no mínimo 308 deputados.

O quorum ficou facilitado por estratégia do próprio presidente, que tomou a iniciativa de convidar a base aliada na Câmara para um jantar ontem, no Palácio da Alvorada, que reuniu ao menos 215 parlamentares.

Temer disse aos presentes que "todo e qualquer movimento de natureza corporativa que possa tisnar a PEC do Teto não pode ser admitido". A declaração, cuja gravação foi obtida pelo Valor PRO, foi em resposta à reação de integrantes do Ministério Público contrários à proposta de limite ao gasto público, expressa em uma nota técnica enviada ao Congresso na sexta-feira.

Ministros das Cidades e de Minas e Energia deixam cargos e devem reforçar votação da PEC do Teto

• Os dois ministros são deputados federais da base aliada de Temer

Luci Ribeiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer exonerou os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta segunda-feira, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). O motivo das exonerações não foi informado, mas deve se tratar de uma espécie de licenciamento para reforçar a votação a favor da Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto para o crescimento do gasto público. Os dois ministros são deputados federais da base aliada de Temer. Bruno Araújo é do PSDB e Fernando Coelho Filho, do PSB, ambos de Pernambuco.

A PEC do Teto, que é a medida central do governo para conter o aumento acelerado da dívida pública, ajustar a política fiscal e reanimar a economia do País, é o principal destaque da pauta do plenário da Câmara nesta segunda-feira. A sessão de hoje dará início à votação da matéria em primeiro turno na Casa. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir esta etapa até amanhã.

Governo diz já ter votos para aprovar teto de gasto

• Economistas alertam que, sem limitar despesas, país não volta a crescer

Na véspera da votação, Temer faz ofensiva para convencer deputados. Diretora do FMI afirma em encontro com ministro da Fazenda que aval do Congresso a reformas daria credibilidade ao Brasil

Na véspera da votação, o governo avaliou já contar com apoio para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Nos cálculos do Planalto, serão 360 votos a favor, bem acima dos 308 necessários. Para garantir quórum hoje na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu ontem mais de 200 deputados em jantar no Alvorada. “Estamos cortando na carne”, disse Temer, acrescentando que todo movimento que possa afetar a proposta não deve ser admitido. No encontro, economistas alertaram os deputados que, sem o limite de despesas, o país não voltará a crescer. Ontem à tarde, o presidente foi à casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para convencer indecisos. Em Washington, Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, disse que as reformas dariam credibilidade ao país. A oposição pediu ao STF que as críticas da Procuradoria-Geral da República sejam incluídas em ação contra a proposta.

Esforço concentrado

• Governo reúne mais de 200 deputados em jantar e avalia ter apoio para aprovar teto de gastos

Simone Iglesias, Eduardo Bresciani Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- Torpedeado pelo Judiciário e pela oposição, contrários à medida, o governo passou o fim de semana num superesforço para garantir quórum para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, hoje, em primeiro turno. Além de se reunir com parlamentares em jantar no Palácio da Alvorada na noite de ontem, o presidente Michel Temer elevou o tom e disse que nenhuma ação corporativa que possa afetar a PEC será admitida.

Participaram do jantar cerca de 280 convidados — 215 deputados e senadores —, além de ministros e assessores. Após o evento, o Palácio do Planalto avaliava que já era possível ter cerca de 360 votos a favor, mais que os 308 necessários para aprovação da PEC no plenário da Câmara. O segundo turno está previsto para os dias 24 e 25 deste mês.

— Estamos cortando na carne. Todo e qualquer movimento de natureza corporativa que possa tisnar a PEC do teto não pode ser admitido — disse Temer no jantar, referindo-se à posição da Procuradoria-Geral da República, que classificou a PEC como inconstitucional.

O ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, que esteve no Alvorada, endossou a posição do presidente:

— O Judiciário brasileiro tem a absoluta noção da responsabilidade histórica desse momento que vivemos. Tenho convicção inabalável de que não vão ser ações corporativas que vão atrapalhar a necessidade de fazermos um ajuste fiscal no país.

Assim que o jantar terminou, o Planalto divulgou, no Twitter, as principais frases de Temer no evento. Entre as declarações está a que aprovação da PEC será uma vitória não apenas do governo, mas também da classe política. Temer destacou a integração entre o Executivo e o Legislativo. Segundo ele, essa parceira continuará até o fim de seu governo.

Mais cedo, o presidente almoçou na casa do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), do chamado centrão, e de lá ligou para 15 deputados da base aliada que estariam indecisos. Além do anfitrião, estavam o líder do governo, André Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Aelton de Freitas (PR-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Existe consciência plena da importância da PEC para o país. Isso vai se materializar em votos. Noventa e cinco por cento da bancada do governo vão votar a favor. Estamos confiantes na aprovação — disse Rosso.

OPOSIÇÃO PROMETE OBSTRUIR

Para André Moura, a PEC será aprovada com folga:

— Nossa base está muito coesa, consciente da importância da aprovação da PEC. Teremos uma vitória.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a votação deve começar hoje entre 18h e 19h. Se terminar cedo, será votado o projeto da repatriação.

Enquanto Temer tentava convencer os deputados a comparecer à votação de hoje, a oposição pedia, no domingo, ao Supremo Tribunal (STF), que incluísse, na ação apresentada na última sexta-feira contra a PEC, a nota técnica da Procuradoria Geral da República (PGR), que classifica a proposta do governo de “inconstitucional”. De acordo com a PGR, a PEC fere a autonomia e a independência dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

— O Parlamento está de joelhos. Nós vamos obstruir — disse o líder do PT, Afonso Florence (BA).

O que está em jogo – Opinião/ O Globo

• MP federal e juíza do STJ querem cassar direito do Congresso de definir quanto e como se gasta.

A BIZARRICE do entendimento do MP federal de que a PEC do teto é inconstitucional está no pressuposto de que os poderes da República devem ter casas da moeda próprias, para financiar sem limites os respectivos orçamentos. Ora, uma impossibilidade econômica, política, lógica. A independência de poderes e organismos públicos, de um mesmo país, jamais poderá ser financeira, por óbvio, pois o Tesouro é único. Por isso, cabe apenas ao Congresso definir o quanto e como gastar.

NA ESSÊNCIA, o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República e a entrevista da presidente do STJ, Laurita Vaz, se insurgem contra a responsabilidade institucional que tem o Executivo, respaldado pelo Legislativo e Judiciário, de manter a estabilidade do regime político, para a qual é imprescindível haver uma economia equilibrada, essencial à geração de emprego, de renda, de impostos, somatório de que resulta a paz social.

SE AS corporações conseguirem sabotar o ajuste, o desastre terá dimensões de catástrofe. Inclusive contra elas próprias, devido aos efeitos na vida de mais de 200 milhões de brasileiros causados pela hecatombe econômica que virá. É o que está em jogo com a PEC 241.

Líderes de 21 partidos defendem teto

Após a Procuradoria-Geral da República criticar a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, o governo fez uma ofensiva, junto ao Legislativo, para defender o texto. Líderes de 21 partidos condenaram a posição dos procuradores e pregaram união em torno do ajuste.

Governo monta ofensiva em defesa do teto de gastos

• Em carta, líderes de 21 partidos criticam parecer de procuradores e pregam união em torno do ajuste fiscal

Simone Iglesias, Eduardo Bresciani, Catarina Alencastro e Henrique Gomes Batista* - O Globo, 9/10/2016

BRASÍLIA E WASHINGTON - Após as críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou inconstitucional a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, o Palácio do Planalto montou uma operação, em conjunto com o Legislativo, articulando a base aliada para defender a PEC.

No fim da tarde de ontem, os líderes dos partidos da base aliada do governo se uniram e divulgaram nota conjunta condenando a manifestação da PGR. Assinada pelas lideranças de 21 partidos, a carta prega a união de todo o país em torno do ajuste fiscal.

‘Nenhuma instituição está acima das leis’, diz Maia

• Meirelles afirma que tramitação da PEC não será afetada

- O Globo, 9/10/2016

BRASÍLIA E WASHINGTON - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ) rebateu ontem as críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR) à proposta que limita os gastos públicos. Segundo Maia, não existem no país instituições acima da Constituição.

“Não há dúvida de que a superação da crise atual dependerá do empenho e comprometimento de todos. Num Estado de Direito, contudo, nenhuma instituição ou pessoa está acima das leis e da Constituição. Estou convicto de que o Ministério Público Federal não julga haver instituições mais indispensáveis que outras à realização dos fins constitucionais”, afirmou Maia, em nota.

Oposição usa ato da Procuradoria contra PEC do Teto

• Deputado da Rede disse que Procuradoria estava ‘coberta de razão’ quando questionou a proposta; votação está prevista para amanhã

Idiana Tomazelli, Vera Rosa - O Estado de S. Paulo, 9/10/2016

/BRASÍLIA - A manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos pelos próximos 20 anos, deve ser usada pela oposição como mais um instrumento para tentar barrar a tramitação da matéria, cuja votação em plenário está prevista para amanhã. Já os deputados da base aliada repudiaram o posicionamento do Ministério Público e prometem defender a aprovação do texto.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), um dos mais combativos durante a votação na Comissão Especial na última quinta-feira, disse que a PGR está “coberta de razão”. “Não tenho a menor dúvida de que esse será mais um instrumento para tentar postergar a votação. O adiamento permitiria debater mais, essa não é a melhor proposta”, disse. A oposição tem batido na tecla de que a PEC vai achatar os recursos para saúde e educação enquanto estiver vigente.

Temer faz jantar para aprovar PEC do Teto

• Pelo menos, 210 congressistas foram ao Alvorada para preparar votação desta segunda-feira

Erich Decat e Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer reuniu neste domingo deputados da base aliada em um jantar, no Palácio da Alvorada, e cobrou fidelidade na votação de hoje da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos. Na avaliação de Temer, a chamada “PEC do Teto” é fundamental para o ajuste das contas públicas e sua aprovação será entendida como um sinal da força do governo para tirar o País da crise.

A movimentação de aliados ao Alvorada foi tamanha que um engarrafamento se formou diante do palácio. Até as 21h, o jantar reunia cerca de 420 presentes, entre parlamentares, assessores, ministros e esposas, cerca de 210 congressistas, entre deputados e senadores.

Horas antes do encontro, o próprio Temer entrou em campo e telefonou para deputados que ainda se diziam “indecisos”. Um mapa com os votos de parlamentares contra e a favor, além daqueles que ainda não se posicionaram sobre o tema, foi apresentado a Temer por líderes da base aliada, ontem, durante almoço na casa do deputado Rogério Rosso (DF), que comanda a bancada do PSD.

Indicação de Guterres e Nobel a Santos alimentam expectativas sobre a paz – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

No intervalo de poucas horas, na semana passada, duas notícias no front internacional nos deram esperança de dias melhores no planeta. A indicação do português António Guterres como novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e o prêmio Nobel da Paz conferido ao presidente colombiano Juan Manuel Santos são acontecimentos emblemáticos que alimentam expectativas em relação à capacidade global de enfrentar com mais assertividade questões decisivas para a paz mundial.

A escolha do presidente da Colômbia se deu cinco dias após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), do qual Santos é o principal artífice. Apesar do "não" colhido no plebiscito, a sociedade colombiana parece disposta a encontrar saídas para os impasses vividos pelo país. O prêmio dado a Santos deve exercer uma pressão positiva para que os esforços em torno de um acordo prossigam com mais celeridade.

Por que Crivella deverá vencer - Ricardo Noblat

- O Globo

“Sempre me senti uma Evita Perón, porque eu sou mais povo, eu me sinto do povo” Bia Doria, mulher do prefeito João Doria

Marcelo Freixo (PSOL) sabe que remotamente ganhará a prefeitura do Rio. Sabe que o melhor para ele seria perdê-la, pela segunda vez. Por isso, hesita em enfrentar Marcelo Crivella (PRB) com a garra e o gosto de sangue na boca, marcas de um candidato disposto a vencer. Freixo quer conservar-se como a maior referência da esquerda no Rio para disputar o governo do estado, em 2018. E talvez esteja certo.

QUEM, DE FATO, venceu a eleição do Rio no primeiro turno foi a soma de abstenção com brancos e nulos, que chegou a 42,54%. Os 25% dos eleitores que votaram em Crivella representaram algo como 25% do total apto a votar. Freixo beneficiou-se do racha da direita. Juntos, Pedro Paulo (PMDB), Flávio Bolsonaro (PSC), Indio da Costa (PSD) e Carlos Osorio (PSDB) tiveram quase 48% dos votos.

'Designated survivor' à brasileira - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Diante do avanço das negociações para a delação da Odebrecht, seria oportuno haver alguém predestinado a sobreviver

Nova série de TV gringa explora o drama do único e predestinado sobrevivente do governo dos EUA após ataque catastrófico que elimina de uma só vez o presidente, seu vice, os principais ministros - além da cúpula do Congresso e a Suprema Corte. Ele fora escolhido com antecedência para ficar escondido. Sem a paranoia da Guerra Fria nem o trauma do 11 de Setembro, no Brasil não há precaução similar. Mas, diante do avanço das negociações para a delação da Odebrecht, seria oportuno haver.

Nos EUA, o "sobrevivente designado" é levado para local secreto longe de Washington durante o discurso anual que o presidente faz no Capitólio e que é conhecido por "o estado da União". Nessa ocasião, toda a cúpula do poder político norte-americano se reúne com pompa em um local fechado e restrito por horas. É a oportunidade perfeita para um atentado terrorista devastador.

Pela segunda vez em uma geração, Brasil tenta sair do buraco econômico - Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Esta semana pode marcar a abertura de um longo período de alterações constitucionais no domínio econômico. O congelamento do gasto global do setor público, se for cimentado sobretudo pela reforma previdenciária, alterará em alguns graus o curso do transatlântico.

No correr dos anos, lentamente, ele vai se desviar da rota de choque com os rochedos da falência civil, que no modo brasileiro costuma significar inflação e desigualdade ascendentes, desorganização produtiva e estagnação econômica.

Contratos falsos - José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo, 9/10/2016

• Para a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador brasileiro ou é impotente ou é incapaz

Um dos principais objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proteger os trabalhadores de si próprios. A hipótese básica da CLT é de que, se for permitido ao trabalhador negociar livremente os termos de seu contrato de trabalho no momento em que ele é contratado, ele será incapaz de escolher um contrato que lhe seja favorável. Portanto, para proteger o trabalhador, a legislação proíbe que as condições de trabalho sejam negociadas, mesmo que o trabalhador assim o deseje.

Porém, quando o trabalhador é demitido, todas estas condições são negociadas na Justiça do Trabalho, diante de um juiz. Afinal, praticamente todas elas podem ser avaliadas monetariamente e, se o trabalhador entra com uma demanda na Justiça do Trabalho, o juiz propõe uma negociação do valor da compensação a ser paga. A negociação pode ser feita, mas somente diante de um juiz, quando a relação de trabalho acaba. Para a CLT, o trabalhador ou é impotente ou é incapaz.

Votação na Câmara vai dominar o mercado - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Mais certezas que dúvidas neutralizam impactos negativos

Columbus Day, hoje nos Estados Unidos, e celebração de Nossa Senhora Aparecida, quarta-feira no Brasil, são dois feriados que encurtarão a semana esvaziada de indicadores, mas coalhada de decisões políticas, e não apenas as que serão tomadas pelo Congresso Nacional.

Lá, a segunda-feira começa a 1.000 km por hora com a perspectiva de votação de dois projetos de total interesse do governo: a repatriação de recursos e o teto para despesas públicas. O Executivo também pega no pesado, após uma semana intensa de declarações no sentido de esclarecer a importância da PEC dos gastos - que prevê a limitação das despesas públicas por 20 anos corrigida pela inflação do ano anterior.

Votação de teto dos gastos públicos pode levar a salto no precipício – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Entre o teto e o precipício. É basicamente sobre isso que a Câmara dos Deputados irá decidir a partir desta segunda (10), quando começa a ser votado no plenário da Casa o teto dos gastos públicos.

Os parlamentares terão de decidir o futuro do Brasil. Se o Estado passará a viver de acordo com o que arrecada ou se continuará vivendo no mundo da fantasia, para bancar a farra de corporações e saltar no precipício, levando junto todo o país.

A história recente brasileira deveria servir de exemplo para os senhores deputados tomarem sua decisão. Depois de um período de respeito à responsabilidade fiscal, Executivo e Legislativo deram-se as mãos, sob aplausos das corporações, e se entregaram à gastança.

O que isso significou? Basta olhar os números. Estamos vivendo a pior recessão da nossa história. O número de desempregados bateu em 12 milhões e vai subir, antes de cair. E o rombo das contas públicas será de R$ 170,5 bilhões neste ano.

Caso a triste realidade econômica brasileira não seja argumento suficiente para convencer os parlamentares, eles deveriam tratar a votação como uma questão de sobrevivência política. E aí está o exemplo fresquinho da petista Dilma Rousseff.

A ex-presidente herdou de seu criador, Lula, um país arrumadinho, crescendo, tirando milhões da pobreza, gerando emprego, com as contas no azul. Aí, em vez de persistir no caminho, partiu para o experimentalismo econômico.

Lembro de várias conversas com seus assessores, que diziam que se endividar não era problema, que o Estado precisava induzir o crescimento diante da crise e tudo o que sabiam fazer era jogar dinheiro na economia como se crescesse em árvore.

Recordo de ter dito ao ex-ministro Guido Mantega que eles iriam quebrar o país. A resposta foi curta: você é um neoliberal. Bem, Dilma caiu, afundou o PT e arrastou o país junto. E não foi a Lava Jato a principal algoz dos petistas. Foi a economia.

O preço da PEC - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• A PEC 241 faz o sistema político abdicar de seu poder

O nome oficial é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Regime Fiscal e recebeu o número 241. Fixa de antemão como limite das despesas públicas para um ano o gasto realizado no ano anterior, corrigido pela inflação. Tem duração prevista de vinte anos.

A Constituição de 1988 é útil sempre que diz o que se quer que ela diga e totalmente despropositada quando vai contra o que se quer que ela diga. Quando se trata de defender o impeachment que alçou Temer ao poder, agarra-se com unhas e dentes ao texto constitucional. Quando se trata de defender a PEC 241, a Constituição é a principal fonte da atual ruína do país, já que "não caberia no PIB". Assim como existiria um "PIB potencial" (sobre o qual nem economistas de mesma confissão teórica se entendem), existiria também uma espécie de "Constituição potencial", aquela justamente que caberia no PIB.

A voz das urnas: as eleições e o futuro - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

No dia 2 de outubro de 2016, domingo, a sociedade brasileira se manifestou de forma clara e inequívoca sobre os destinos de nossas cidades e sobre a grave situação do país. As eleições são o momento maior de expressão da cidadania na democracia. Diante da urna, todos são iguais. O desenho do futuro nasce da alma, do coração e da consciência da maior parte da população.

Eleger bons prefeitos e vereadores é essencial para a definição da qualidade do ensino fundamental, do acesso às ações e serviços de saúde, da mobilidade urbana, da infraestrutura de saneamento, da oferta de moradias populares, do cuidado com as ruas, praças e avenidas, mas, acima de tudo, da qualidade de vida das pessoas. Mário Covas, nosso grande e saudoso líder, dizia que o povo nunca erra, podem lhe faltar as informações completas. Ou seja, a democracia acerta sempre no atacado e no longo prazo, às vezes erra no varejo e no curto prazo. É sempre aprendizado, processo contínuo de amadurecimento.

A choradeira dos sem votos – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ao debater os rumos do partido depois da devastadora derrota eleitoral que lhe custou a perda de 379 (60%) das 635 prefeituras que comandava em todo o País, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) chegou à conclusão de que a culpa pelo desastre deve ser debitada ao fato de que “há um Estado de exceção em andamento” e nesse contexto “o aprofundamento da crise econômica, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista”. Em resumo, o PT e os petistas são apenas vítimas e não responsáveis pelo retumbante fracasso.

O PT insiste em se apresentar como vítima daqueles que não querem o bem do País, ignorando o fato de que o “massacre” – nas palavras de seu presidente, Rui Falcão – que resultou em sua derrota nas urnas não é a causa, mas a consequência dos seus próprios erros e contradições reiterados ao longo dos 13 anos em que permaneceu no poder.

Piso para o futuro – Editorial / Folha de S. Paulo

Caso seja aprovada, a proposta que limita a expansão dos gastos públicos no Brasil representará a primeira grande inflexão na trajetória da despesa estatal desde a Constituição de 1988.

A mudança é necessária porque ao crescimento da máquina pública sempre corresponde aumento da carga tributária ou contração de dívidas —isso quando não ocorrem as duas coisas.

De 1997 a 2015, a despesa federal avançou 6,2% ao ano acima da inflação, no que foi acompanhada de mordidas cada vez maiores no bolso do contribuinte.

No agregado dos três níveis de governo, ambas (despesas e carga) subiram cerca de seis pontos percentuais do PIB no período e hoje correspondem a um terço da economia —fatia bem superior à de países em desenvolvimento.

Copom deve pesar recessão em sua decisão sobre juros – Editorial / Valor Econômico

Estatísticas divulgadas nas últimas semanas reforçam as suspeitas de que a economia vai apresentar uma nova contração no terceiro trimestre. Se confirmada, será a sétima queda seguida em uma recessão cujo início é datado pelos especialistas em 2014. Por sua duração e profundidade, não deveria ser ignorada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que se reúne na semana que vem para decidir se começa o tão esperado ciclo de baixa de juro.

Em meados desse ano, os economistas tinham grandes expectativas de que a atividade econômica pudesse ter se estabilizado no segundo trimestre. As Contas Nacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, registraram uma queda de 0,6% no período. As esperanças se deslocaram, então, para o terceiro trimestre.

A primeira má notícia, divulgada em meados de setembro, foi a queda de 0,3% nas vendas do varejo restrito em julho, ante o mês anterior. Os especialistas consultados pelo Valor Data esperavam uma estabilidade, sustentada pelo aumento dos níveis de confiança dos consumidores.

Segurança jurídica – Editorial / O Globo

• Inexiste atalho na Carta para se antecipar as eleições de 2018; só por meio de um golpe real

Era esperado o esvaziamento dos clamores do PT e de aliados, à medida que o tempo passasse e o governo Temer continuasse a trabalhar. o que não falta é trabalho para retirar o país da crise em que Dilma e o lulopetismo o colocaram, e da qual a expressão mais dramática e trágica são os 12 milhões de desempregados, número que ainda crescerá até o primeiro semestre de 2017.

Especialista em forjar slogans e teses para animar a militância, o PT, diante da inevitabilidade do impeachment de Dilma Rousseff, cunhou a ideia do “golpe”, panfletada até no exterior. Mesmo que os fatos o desmentissem todos os dias. Afinal, jamais se viu um golpe em que a Constituição e leis correlatas fossem cumpridas com tamanho zelo.

Tampouco um “golpe” com o Supremo Tribunal na função de guardião de todos os ritos do impedimento — por sinal, criados por ele. À presidente afastada foi permitido, inclusive, continuar residindo no Palácio da Alvorada, às expensas do contribuinte.

Acordar, viver - Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?

E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.

Casuarina - Rosa Morena