quinta-feira, 29 de junho de 2023

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Análise das situações: relações de força.)

“É o problema das relações entre estrutura e superestrutura que deve ser posto com exatidão e resolvido para que se possa chegar a uma justa análise das forças que atuam na história de um determinado período e determinar a relação entre elas. É necessário mover-se no âmbito de dois princípios: 1) o de que nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução ainda não existam as condições necessárias e suficientes, ou que pelo menos não estejam em via de aparecer e se desenvolver; 2) e o de que nenhuma sociedade se dissolve e pode ser substituída antes que se tenham desenvolvido todas as formas de vida implícitas em suas relações (verificar a exata enunciação destes princípios). [“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para sua existência. Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que estes objetivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para sua realização” (Prefácio à Crítica da economia política). Da reflexão sobre estes dois cânones pode-se chegar ao desenvolvimento de toda uma série de outros princípios de metodologia histórica. Todavia, no estudo de uma estrutura, devem-se distinguir os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) dos movimentos que podem ser chamados de conjuntura (e que se apresentam como ocasionais, imediatos, quase acidentais). Também os fenômenos de conjuntura dependem, certamente, de movimentos orgânicos, mas seu significado não tem um amplo alcance histórico: eles dão lugar a uma crítica política miúda, do dia a dia, que envolve os pequenos grupos dirigentes e as personalidades imediatamente responsáveis pelo poder. Os fenômenos orgânicos dão lugar à crítica histórico-social, que envolve os grandes agrupamentos, para além das pessoas imediatamente responsáveis e do pessoal dirigente. Quando se estuda um período histórico, revela-se a grande importância dessa distinção. Tem lugar uma crise que, às vezes, prolonga-se por dezenas de anos. Esta duração excepcional significa que se revelaram (chegaram à maturidade) contradições insanáveis na estrutura e que as forças políticas que atuam positivamente para conservar e defender a própria estrutura esforçam-se para saná-las dentro de certos limites e superá-las. Estes esforços incessantes e perseverantes (já que nenhuma forma social jamais confessará que foi superada) formam o terreno do “ocasional”, no qual se organizam as forças antagonistas que tendem a demonstrar (demonstração que, em última análise, só tem êxito e é “verdadeira” se se torna nova realidade, se as forças antagonistas triunfam, mas que imediatamente se explicita numa série de polêmicas ideológicas, religiosas, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., cujo caráter concreto pode ser avaliado pela medida em que se tornam convincentes e deslocam o alinhamento preexistente das forças sociais) que já existem as condições necessárias e suficientes para que determinadas tarefas possam e, portanto, devam ser resolvidas historicamente (devam, já que a não realização do dever histórico aumenta a desordem necessária e prepara catástrofes mais graves). O erro em que se incorre frequentemente nas análises histórico[1]políticas consiste em não saber encontrar a justa relação entre o que é orgânico e o que é ocasional: chega-se assim ou a expor como imediatamente atuantes causas que, ao contrário, atuam mediatamente, ou a afirmar que as causas imediatas são as únicas causas eficientes. Num caso, tem-se excesso de “economicismo” ou de doutrinarismo pedante; no outro, excesso de “ideologismo”. Num caso, superestimam-se as causas mecânicas; no outro, exalta-se o elemento voluntarista e individual. (A distinção entre “movimentos” e fatos orgânicos e movimentos e fatos de “conjuntura” ou ocasionais deve ser aplicada a todos os tipos de situação, não só àquelas em que se verifica um processo regressivo ou de crise aguda, mas àquelas em que se verifica um processo progressista ou de prosperidade e àquelas em que se verifica uma estagnação das forças produtivas.) O nexo dialético entre as duas ordens de movimento e, portanto, de pesquisa dificilmente é estabelecido de modo correto; e, se o erro é grave na historiografia, mais grave ainda se torna na arte política, quando se trata não de reconstruir a história passada, mas de construir a história presente e futura: os próprios desejos e as próprias paixões baixas e imediatas constituem a causa do erro, na medida em que substituem a análise objetiva e imparcial e que isto se verifica não como “meio” consciente para estimular à ação, mas como autoengano. O feitiço, também neste caso, se volta contra o feiticeiro, ou seja, o demagogo é a primeira vítima de sua demagogia.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.3. p.36-8. Civilização Brasileira, 2007.

Elimar Pinheiro do Nascimento* - Fios do Tempo. Alain Touraine e o protagonismo feminino: uma homenagem

A configuração da nova sociedade ainda é imprecisa, mas para Touraine as mulheres são as atrizes principais das mudanças

Alain Touraine é um dos mais renomados sociólogos do mundo. Nos inícios de sua vida acadêmica lecionou na USP e estudou a América Latina, sobre a qual publicou alguns livros, com destaque para Palavra e Sangue (1988/1989).[1] Esteve sobretudo no Brasil e no Chile. É um dos criadores da expressão sociedade pós-industrial, presente em seu livro Société Postindustrielle (1969/1969). Trabalhou inicialmente nos campos da sociologia do trabalho e dos movimentos sociais.  Em 1989, na sequência de suas reflexões sobre a contemporaneidade, iniciou um ciclo de publicações sobre as transformações da sociedade moderna-contemporânea, por meio de vários livros, entre os quais O que é a democracia (1994/1996); Crítica da modernidade (1989/1997);    

Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes (1997/1999); Um novo paradigma. Para compreender o mundo de hoje (2005/2011); O mundo das mulheres (2006/2008).

A tese central de Touraine sobre as transformações da sociedade moderna-contemporânea encontra-se no livro Um Novo Paradigma. Segundo essa tese, no meu ponto de vista uma hipótese, a sociedade moderna-contemporânea teria conhecido três tipos de sociedade, cujos princípios organizadores (ou lógicas) são distintos entre si.

J. B. Pontes* - A intentona golpista e os kids preto

É profundamente lamentável e, até mesmo inacreditável, que após quase quarenta anos do fim da ditadura militar, quando a sociedade brasileira, cansada de tantos arbítrios, truculências e corrupção, manifestou-se de forma veemente exigindo a redemocratização do País, as Forças Armadas voltem a se envolver na tentativa de um golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Recentes reportagens investigativas publicadas pela Revista Piauí, aliadas aos dados que estão vindo ao conhecimento público pelos inquéritos que estão em curso na Polícia Federal, escancaram a participação de uma enorme parcela de militares, especialmente do Exército, na intentona golpista que culminou no fatídico 8 de janeiro. Sem dúvida, esse lastimável “evento disparador”, tão almejado e incentivado, jamais teria ocorrido sem a omissão, complacência e apoio dos militares. E todos sabiam que o objetivo desses criminosos era causar uma comoção social e pressionar as Forças Armadas a promover a intervenção militar, agindo contra a ordem constitucional e a democracia.

A reportagem da Revista Piauí afirma que a análise dos vídeos dos atos golpistas de 8 de janeiro demonstra ações próprias de pessoas que tiveram treinamento militar. As imagens demonstram ações coordenadas, com emprego de tática militar, de planejamento e de artefatos bélicos de uso exclusivo das FFAA. Quando chegaram à Praça dos Três Poderes, por exemplo, os golpistas dividiram-se em três grupos: um deles dirigiu-se para o Congresso, outro ao STF e um terceiro para o Palácio do Planalto, o que evidencia planejamento, uma vez que a tendência natural de uma multidão é caminhar unida, numa única direção.

Merval Pereira - Palavras vãs

O Globo

Militares que aderiram à ideia de golpe tentam apagar as digitais e desfazer a cena do crime

É impressionante a irresponsabilidade com que militares da ativa, de alta patente, aderiram à ideia do golpe para impedir o presidente eleito, Lula, de tomar posse. Mais impressionante ainda é a tentativa de desfazer a cena do crime, ressignificando o sentido das próprias palavras, escritas com todas as letras em mensagens de WhatsApp.

O ex-presidente Bolsonaro, aliás, é a fonte dessa atitude cínica utilizada por seus seguidores, pois nega até mesmo vídeos, como se tivessem sido produzidos pela tecnologia deep fake. Uma das mensagens entre o coronel Jean Lawand Júnior, que trabalhava no setor de projetos estratégicos do Estado-Maior do Exército, e o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro, revela o estado de espírito deste em relação às Forças Armadas.

O que, por si só, é demonstração de que em nenhum momento o Alto-Comando aderiu ao golpe que era tramado. O coronel Lawand apela por uma decisão de Bolsonaro por um golpe, e Cid afirma que o presidente não dará a ordem “porque não confia no Alto-Comando do Exército”. Ao que o coronel Lawand responde:

Míriam Leitão - Haddad entre o mercado e a política

O Globo

Ministro completa seis meses no cargo com vitórias no Congresso, mais confiança da Faria Lima e muitos desafios pela frente

O ministro Fernando Haddad disse que não anteciparia seu voto na reunião de hoje do Conselho Monetário Nacional. Mas deu indicações. Avisou que considera decidida a meta da inflação do ano que vem. Ela está em 3%. Criticou, como desatualizada, a forma de cálculo de hoje sobre o tempo do cumprimento da meta ao final de cada ano: “Quase a totalidade dos países saiu do ano calendário”. A alternativa é a meta contínua. Em longa entrevista que me concedeu ontem na GloboNews, Haddad criticou indiretamente o mercado, que “fetichiza” um determinado indicador, disse que o arcabouço deve ser aprovado e garantiu que a reforma tributária não vai aumentar os impostos para o setor de serviços e profissionais liberais. E explicou a boa relação com o Congresso.

William Waack - O esforço que falta para a direita

O Estado de S. Paulo

Falta de nomes não é o maior problema da direita pós-Bolsonaro

Inelegibilidade é só o começo das atribulações de Jair Bolsonaro. Com ou sem um “mastermind” (que Jair supõe ser o ministro Alexandre de Moraes), o Judiciário se move para destruí-lo como pessoa física também – o “CNPJ” de pessoa política está sendo cancelado.

Não há sucessor designado e não há estrutura partidária ramificada do “bolsonarismo”, o que significa dizer que existem milhões ainda seduzidos pelo nome, mas não um movimento de massas que siga a direção apontada pelo “mito”. O que deve complicar a capacidade dele de “dirigir” correntes políticas sentado do lado de fora das linhas das disputas eleitorais.

Maria Hermínia Tavares* - As urgências do mundo

Folha de S. Paulo

Diplomacia presidencial parece começar a dar rumo ao protagonismo além-fronteiras

Em Paris, na semana passada, o presidente Lula discursou duas vezes. Para a multidão que participava do festival Power Our Planet, ao ar livre, no Champ de Mars, escalou nos decibéis ao cobrar dos países ricos uma paga pela devastação ambiental que promoveram para se tornar o que são.

À parte um momento de miopia autoprovocada —faz tempo, afinal, que também as nações menos desenvolvidas ajudam a fomentar o desastre planetário—, não disse coisa nova: ecoou o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", consagrado já em 1992 na Unfcc (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e desde então integrado à diplomacia brasileira. O texto obriga os países membros da convenção a defender o clima "com base na equidade e em conformidade com suas respectivas capacidades".

Luiz Carlos Azedo - Por que será que nossos jovens não querem ter tantos filhos?

Correio Braziliense

Os indicadores sociais precisam ser confrontados com os resultados do Censo 2022, principalmente na educação, na saúde, na habitação, nos transportes e na segurança pública

No Natal de 1989, a criminalidade nos Estados Unidos atingiu um de seus índices mais elevados. Nos 15 anos anteriores, havia aumentado 80%. A partir dos anos 1990, começou a cair repentinamente, até atingir patamares equivalentes ao imediato pós-Segunda Guerra Mundial. As explicações eram as mais diversas: estratégias inovadoras da polícia, prisões mais seguras, mudanças no mercado de drogas, controle de armas, mais polícia nas ruas e outras medidas associadas à segurança pública, além do envelhecimento da população.

O economista Steven D. Levitt, da Universidade de Chicago, e o jornalista novaiorquino Stephen J Dubner analisaram todas essas hipóteses, inclusive aquela que atribui a queda da criminalidade ao envelhecimento da população, no livro Freakonomics, o lado oculto e inesperado que nos afeta (Editora Campus), para concluir que nada disso foi o fator determinante da queda da criminalidade. Embora os velhinhos fossem menos violentos que os norte-americanos mais jovens, chegaram à conclusão de que o fator determinante da redução da criminalidade fora a legalização do aborto, porque reduziu drasticamente a população de jovens em situação de risco.

Vinicius Torres Freire - O Censo e um país sem esperança

Folha de S. Paulo

IBGE mostra ritmo pequeno de aumento da população; Brasil vai precisar de mais imigrantes

O Brasil passa por um período de crescimento chinês. Quer dizer, o ritmo de aumento da população dos dois países foi parecido na última dúzia de anos, na casa dos 6%. A China, como se sabe, teve uma política muito dura de controle dos nascimentos. A população brasileira estaria crescendo pouco? Pouco por qual critério?

Antes de prosseguir, relembre-se que a taxa de crescimento calculada pelo Censo de 2022 causou surpresa. A população recenseada é de cerca de 203 milhões, 11 milhões menor do que aquela de projeções ou estimativas da Pnad, do IBGE. Por essas contas a população vinha crescendo a um ritmo anual na casa de 0,8% ao ano; pelo Censo, a pouco mais de 0,5%.

A diferença causa um certo furdunço, ainda pouco informado, pois faltam detalhes do Censo para se pensar o que houve. Pode bem ser que a calibragem das pesquisas do IBGE estivesse meio torta por falta de uma contagem de população de meio de década, para o que não houve dinheiro.

Bruno Boghossian - Lula, Arthur e Elmar

Folha de S. Paulo

Sinal precoce de apoio a candidato do presidente da Câmara pode criar problema para 2025

Lula decidiu pular no barco de Arthur Lira três meses antes da eleição para a presidência da Câmara. O petista fez as contas e percebeu que estava longe do apoio necessário para emplacar um candidato alinhado ao governo. Para evitar um choque prematuro com o centrão, fechou apoio à reeleição do líder do grupo.

A mais de um ano e meio de uma nova eleição para o comando da Casa, o governo piscou mais uma vez. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, mandou para Lira o sinal de um acordo para apoiar o nome escolhido pelo presidente da Câmara para sucedê-lo em 2025. O favorito é Elmar Nascimento, líder da União Brasil.

Maria Cristina Fernandes - Seis meses depois, uma fórmula de governo

Valor Econômico

Cerco sobre Lira devolve a Lula a iniciativa legislativa

Levou seis meses, mas o governo Luiz Inácio Lula da Silva parece ter encontrado uma fórmula. Não é definitiva nem resolve tudo, mas encara o enrosco legislativo, o maior que encontrou e sem o qual não consegue destravar a economia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PL) angariou plenos poderes à medida que sua gaveta se encheu de pedidos de impeachment contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tomou conta do Palácio e passou a agir para consolidar, sob quaisquer governos, os poderes de seu grupo político. Agora prova do próprio veneno.

A retomada legislativa do Executivo dá-se pelos mesmos meios. O cerco da operação Hefesto sobre “Arthur” tem permitido a Lula construir pontes com o Legislativo. O grande teste para a eficácia desta fórmula será a aprovação do arcabouço fiscal mantendo de fora do teto de gastos o Fundeb.

O orçamento permitirá que se respire acima da linha d’água e que se pense em algo parecido com uma base na Câmara. E os méritos nem podem ser atribuídos ao governo. São todos de Lira. Vazamentos? Sempre haverá. Tanto de um lado quanto do outro. Além da Polícia Federal e do Ministério Público, havia 14 advogados com acesso ao inquérito. O problema foi outro.

Lira continuou a agir, ante um presidente que desafiou, como se estivesse perante aquele que era seu aliado/refém. Só isso pode explicar a existência, numa toca de gatunagens, de livros-caixa dos gastos mais comezinhos de “Arthur” datados de abril deste ano. Quatro meses depois da posse, “Arthur” continuava a entrar sem bater e deitar no sofá com os pés sujos sem se dar conta que o contrato de aluguel da casa passara para outro inquilino.

Assis Moreira - O século dos asiáticos?

Valor Econômico

Estados Unidos, com 4% da população mundial, geram 25% da produção global, posição mantida desde 1980, observa “The Economist”

Acompanhei recentemente a Beyond Expo 2023, uma das maiores exposições asiáticas de tecnologias de consumo, saúde e sustentabilidade, na região administrativa especial de Macau, China. Durante o evento, alguns membros da elite intelectual da Ásia manifestaram uma análise comum sobre rumos que o mundo pode tomar.

Kishore Mahbubani, ex-diplomata de Cingapura que foi presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (janeiro 2001-maio 2002) e é membro do Asia Research Institute, deu o tom, não hesitando em listar “quatro certezas” futuras, em meio às turbulências atuais.

Para ele, a primeira certeza é que o século XXI será o século asiático, assim como o século XIX foi o século europeu, e o século XX foi o século americano. O século asiático será “um retorno à norma”, porque na maior parte do tempo as duas maiores economias do mundo sempre foram as da China e da Índia. “Os 200 anos de domínio ocidental na história mundial foram anormais”, insistiu.

Malu Gaspar - Lisboa é uma festa

O Globo

O último domingo marcou o aniversário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas o dia não lhe trouxe boas notícias. A revista piauí e a Folha de S.Paulo publicaram que a Polícia Federal havia encontrado no carro do motorista de seu ex-assessor Luciano Cavalcante anotações de pagamentos de quase R$ 500 mil para um certo “Arthur”.

Cavalcante é um dos alvos do inquérito que apura o desvio de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com dinheiro do orçamento secreto.

Lira não se abalou. Naquela noite, ele e a namorada celebraram com amigos no Praia no Parque, um bar de Lisboa sediado no elegante Parque Eduardo VII. À mesa, além do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e do vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes era paparicado pelos comensais.

Adriana Fernandes - Qual é o peso de SP na reforma?

O Estado de S. Paulo

Posição de enfrentamento do governador Tarcísio impacta o cenário das negociações

Uma leitura rápida pelo histórico de tentativas frustradas da reforma tributária em 35 anos é suficiente para identificar o peso do governo de São Paulo para barrar seu avanço no Congresso.

O próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje um ferrenho defensor da reforma tributária, já foi um entrave quando governador do Estado.

O que sempre se disse ao longo desses anos é que São Paulo, sozinho, representa “meia reforma”, pelo tamanho que o Estado representa na arrecadação.

A posição de enfrentamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a pontos basilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma apadrinhada pelo governo Lula impacta o cenário das negociações.

Eugênio Bucci* - Inteligência artificial: isso deve nos assustar?

O Estado de S. Paulo

Sim, o incômodo com a técnica é antigo, bem antigo, mas a escala do que ela vem aprontando é absolutamente inédita

É razoável e sensato temer a inteligência artificial? Em seus arranjos mais complexos, que conjugam centenas de bilhões de parâmetros em frações de segundos, ela ameaça o lugar dos seres humanos em governos, empresas, na ciência e na guerra?

Ou esse tipo de preocupação não passa de paranoia infantil? Pensemos um pouco. Será que as máquinas ditas inteligentes são apenas ferramentas anódinas, mais ou menos como as pontes sobre os rios, as brocas de dentista, as colheres de pau, os gravadores de voz ou os estetoscópios? Os computadores que falam sozinhos, escrevem, leem e até conversam com os mortais em qualquer idioma não oferecem nenhum perigo? São inofensivos?

Até aqui, há opiniões para todo gosto. Uns são “apocalípticos”, para usar o adjetivo popularizado por Umberto Eco. Outros, mais do que “integrados”, desfilam esfuziantes e deslumbradérrimos com seus óculos de realidade ampliada. Estamos no meio de um imenso tecnoflaflu. A questão, no entanto, é mais séria que um embate entre torcidas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Censo impõe desafio urgente ao Brasil

O Globo

Esgotamento do bônus demográfico não dá alternativa além de investir em produtividade e eficiência

A divulgação pelo IBGE dos primeiros resultados do Censo 2022, depois de sucessivos atrasos, confirmou a expectativa de desaceleração no crescimento populacional e surpreendeu pelo ímpeto da queda. Os dados revelam uma população de 203.062.512, inferior aos 207.750.291 estimados numa prévia já com os dados do Censo em dezembro. Nunca, desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1872, a população brasileira cresceu tão pouco — apenas 0,52% ao ano nos últimos 12 anos.

O baixo crescimento populacional impõe vários desafios. O maior decorre do fim da imagem de um país essencialmente jovem, substituída pela de um país envelhecido, sem que o Brasil tenha aproveitado os benefícios do contingente mais jovem na força de trabalho, conhecido como “bônus demográfico”. Dados recentes a ser confirmados pelo Censo mostram que o envelhecimento dos brasileiros segue em ritmo acelerado. Em 2012, metade dos brasileiros (49,9% ) tinha menos de 30 anos. No ano passado, 43,3%. A fatia correspondente aos idosos (60 anos ou mais) foi de 11,3% a 15,1%.

Poesia | Fernando Pessoa - Sentes, pensas e sabes que pensas e sentes

 

Música | Norma Bengell - A noite do meu bem