Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Essa é uma hora dos partidos e dos políticos, com o que ainda nos sobra deles, de iniciar um processo autocrítico, que para ser verdadeiro reclama a urgência da reforma das nossas instituições políticas, com a adoção de uma cláusula de barreira à representação parlamentar e o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, protegendo-se as minorias com os recursos de uma engenharia institucional adequada. Pois é da experiência consagrada que as democracias não tenham ainda encontrado solução melhor que a da representação política, sem prejuízo de que prosperem as formas de democracia direta, presença embrionária na Carta de 1988 que cumpre desenvolver. Sem ela não há salvadores da pátria que nos salvem.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo PUC-Rio. ‘Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém’, O Estado de S. Paulo, 6/11/2016.

Trump surpreende e é eleito presidente dos Estados Unidos

• Magnata, que prometeu construir um muro na fronteira com o México, expulsar imigrantes ilegais e proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, será o 45º presidente do país após derrotar a democrata Hillary Clinton

Cláudia Trevisan – O Estado de S. Paulo

/ NOVA YORK - Contrariando virtualmente todas as projeções dos institutos de pesquisas, Donald Trump venceu na madrugada desta quarta-feira, 9, a eleição presidencial dos EUA, derrotando a democrata Hillary Clinton. Outsider que nunca ocupou um cargo público, o bilionário será a pessoa com menos experiência política a comandar a maior economia e o mais poderoso aparato militar do planeta.

A vitória do magnata foi confirmada às 5h30, quando a apuração apontou sua vitória no Estado de Winconsin e ele chegou a 276 delegados – 6 a mais do que os 270 necessários para ser eleito – contra 218 de Hillary. Às 6h30, a apuração ainda estava em andamento, mas o placar de delegados no colégio eleitoral continuava inalterada.

A incerteza em torno de seu governo e de suas propostas derrubaram os mercados acionários globais e provocaram desvalorização de 12% da moeda do México, o país que se transformou no principal bode expiatório dos ataques de Trump ao comércio internacional e à imigração.

O Partido Republicano manteve a maioria na Câmara e no Senado, o que deixará a legenda no comando dos poderes Executivo e Legislativo – é a primeira vez que isso ocorre desde 1928. Mas não está claro como será a relação do presidente eleito com integrantes da elite de seu próprio partido, muitos dos quais se opuseram à sua candidatura.

Por reeleição, Rodrigo Maia tenta rachar o Centrão

• Presidente da Câmara encontra ministros e líderes de partidos que compõem o grupo para angariar apoio a sua candidatura em fevereiro

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta atrair o apoio de partidos que compõem o Centrão – grupo de 13 legendas liderado por PP, PSD e PTB – à sua intenção de se reeleger no comando da Casa, em fevereiro de 2017. O objetivo é rachar o bloco e inviabilizar uma candidatura do grupo, abrindo caminho para que ele seja candidato único da base aliada à presidência da Câmara.

A ofensiva tem foco no PP, PR e PSD, que possuem a terceira, quarta e quinta maiores bancadas na Casa, respectivamente. Os três partidos ocupam ministérios importantes no governo Michel Temer. O PP comanda o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, enquanto o PR possui o Ministério dos Transportes e o PSD, o Ministério das Comunicações.

Nesta terça-feira, 8, Maia almoçou com o líder do PP na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), e com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que também é filiado ao PP. No partido, o atual presidente da Câmara já conta com apoio de 17 deputados do grupo liderado pelos deputados Eduardo da Fonte (PE) e Waldir Maranhão (MA), 1.º vice-presidente da Casa, que o apoiou na primeira eleição, em julho.

Regra do STF viabiliza reeleição de Maia à presidência da Câmara

- Coluna do Estadão

O argumento jurídico para garantir mais um mandato ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara já está construído. Seus apoiadores vão se basear num precedente aberto pela Lei Orgânica da Magistratura. Ela permite a reeleição para cargos no comando no Judiciário aos que cumprem mandatos-tampões. Foi o que ocorreu com Ricardo Lewandowski. Em 2014, Ele assumiu por um mês a presidência do STF com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa. E, na sequência, foi eleito para mandato de dois anos.

A Constituição diz que o mandato de presidente da Câmara é de dois anos e veda reeleição subsequente. Os apoiadores de Maia dizem que cabe interpretação do artigo. E se for feita pelos ministros do STF eles vão seguir o que diz a Lei Orgânica da Magistratura (LOA).

O Senado já consultou cinco juristas sobre o tema na época em que Garibaldi Alves assumiu a presidência com a renúncia de Renan Calheiros. Todos concordaram que ele poderia se candidatar à reeleição, incluindo o ministro Luis Roberto Barroso, então advogado. Foram ouvidos os juristas Inocêncio Mártines Coelho, Luiz Rodrigues Wambier, Francisco Rezek, além dos advogados Luis Roberto Barroso (atual ministro do STF) e Maurício Corrêa (ex-ministro do STF). Garibaldi, contudo, decidiu não disputar porque seu partido, o PMDB, lançou a candidatura de José Sarney.

O PSDB admite apoiar Rodrigo Maia na Câmara. Desde que haja uma conversa mais ampla em torno do assunto e ele tenha votos.

PMDB se reúne com Centrão para tratar de sucessão na Câmara

• Líder do partido participa de almoço na casa do petebista Jovair Arantes (GO), um dos cotadas para a disputa

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), se reuniu nesta terça-feira, 8, com líderes do Centrão – grupo de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB – para tratar sobre a eleição para presidência da Casa, prevista para fevereiro de 2017. O encontro ocorreu durante almoço no apartamento do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), um dos nomes cotados para ser o candidato do bloco ao comando da Câmara.

Em 17 de outubro, o Palácio do Planalto chegou a barrar participação do líder do PMDB em jantar promovido por Jovair, após publicação de notícias de que o encontro serviria para tratar sobre a sucessão na Casa. No entanto, acabou liberando depois de líderes do grupo dizerem que o assunto não seria discutido.

Dono da maior bancada na Câmara, com 67 deputados, o PMDB tem sido cortejado pelos dois grupos da base aliada que pretendem disputar o comando da Casa: o Centrão e a antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB).

Intelectuais pedem realização de prévias para eleições de 2018

• Grupo lança manifesto que será apresentado aos partidos políticos; presidente do PT afirma ser favorável à ideia

Valmar Hupsel Filho – O Estado de S. Paulo

Após uma eleição marcada pelos altos índices de eleitores que optaram por não escolher um candidato (abstenção e votos anulados ou em branco), um grupo de intelectuais ligados à corrente de pensamento de esquerda iniciaram ontem uma campanha pela realização de prévias para as eleições presidenciais de 2018.

O manifesto define as prévias como “um caminho para que bases democráticas, inquietas e criativas da sociedade construam canais para formular e dar vazão a suas propostas”. O documento é subscrito por nomes como o do professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Aldo Fornazieri, o filósofo e cientista político Marcos Nobre, o humorista Gregório Duvivier, a atriz Camila Pitanga, o jornalista Bruno Torturra e a professora e pesquisadora Ivana Bentes, entre outros. Eles também gravaram um vídeo, divulgado em redes sociais, com a proposta.

Discussão. O objetivo, segundo o cientista político Raphael Neves, é alcançar o maior número possível de apoio – ele não faz estimativas de quantas assinaturas pretende recolher – para encaminhar essa proposta aos partidos políticos. “Não tem uma pauta predefinida inicial. Não temos compromisso com mecanismo de consulta. O que a gente quer é que os partidos se abram e se discutam com a sociedade”, disse.

Neves afirmou que o grupo, que já conta com mais de mil pessoas, segundo ele, vem se reunindo em torno da ideia há um mês, em reuniões presenciais e principalmente via redes sociais. “O objetivo principal é buscar a realização de prévias eleitorais em 2018. É um diagnóstico de que o sistema político no Brasil precisa receber uma certa dose de democracia.”

Questionado sobre o assunto, o presidente do PT, Rui Falcão disse que, de início, apoia a ideia. “Tudo que traga as pessoas para a política nós apoiando”, afirmou o dirigente.

A realização de prévias para a escolha do candidato em 2018 também voltou a ser discutido no PSDB. O presidente do partido, Aécio Neves, defende a medida, mas diz ser prematuro antecipar a discussão. / COLABOROU RICARDO GALHARDO

Senado tenta votar emenda da reforma política hoje

• Proposta estabelece fim das coligações e cláusula de barreira

Simone Iglesias e Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- O Senado deve avançar hoje na votação da reforma política, aprovando em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. A PEC foi pautada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende votar o segundo turno dela no dia 29 de novembro e enviar o texto à Câmara, onde terá que ser aprovada também em dois turnos.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos.

— Temos informações de que mais de 50 novas tentativas de criação de partidos estão em curso junto ao TSE. Somadas às cerca de 35 já existentes, estaríamos mais uma vez escrevendo uma página triste do livro de recordes. Para inibir isso, vamos votar a proposta — disse Aécio.

Para tentar reduzir a resistência das siglas menores ao fim das coligações, a proposta prevê a criação da federação de partidos. Duas ou mais legendas poderão se reunir em federação, atuando como uma unidade partidária durante os quatro anos de mandato.

A cláusula de desempenho proposta estabelece que para ter direito a funcionamento parlamentar, fundo partidário e tempo de TV, os partidos têm que obter, nacionalmente, pelo menos 2% dos votos para deputado federal, percentual que deve ser atingido em pelo menos 14 estados já nas eleições de 2018. Em 2022, o piso sobe para 3% dos votos nacionais. Em 1995, o Congresso aprovou um projeto de cláusula de barreira que fixava em 5% o percentual e que entraria em vigor em 2006, mas foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto no Senado a reforma política avança, na Câmara o debate começou ontem na comissão especial sem ter sequer consenso em relação ao roteiro de trabalho proposto pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP).

Temer tenta evitar que PSDB antecipe disputa eleitoral de 2018

Gustavo Uribe, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer decidiu atuar pessoalmente para evitar que disputas consideradas por ele prematuras abalem a relação do governo federal com o seu principal aliado, o PSDB.

O peemedebista disse em conversas reservadas que pretende convocar um jantar, no Palácio do Jaburu, com a cúpula tucana na tentativa de blindar a pauta governista de turbulências internas na sigla.

O presidente manifestou incômodo com a atitude dos tucanos em relação à disputa presidencial de 2018. Nas palavras de um assessor de Temer, a antecipação do calendário eleitoral pode causar um racha na base aliada e atrapalhar a votação de propostas consideradas fundamentais para o governo.

O Palácio do Planalto pretende aprovar ainda neste ano a medida que cria um teto para os gastos públicos e quer enviar a reforma previdenciária ao Congresso em dezembro.

Temer adota cautela sobre retomada do crescimento

Por Alex Ribeiro, Murillo Camarotto e Daniel Rittner – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse ontem acreditar que o país poderá retomar a criação de empregos apenas no segundo semestre do ano que vem. O tom cauteloso foi adotado depois da divulgação de uma safra de dados desanimadores, que estão levando o governo a reavaliar as suas projeções sobre o retorno do crescimento da economia.

"Querem que o governo assuma e, dois meses depois, o céu esteja azul. Não é assim, leva tempo", disse Temer, que participou do seminário "Infraestrutura e Desenvolvimento no Brasil", realizado ontem pelo Valor e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Retomada do emprego demora, mas a nossa esperança é que no segundo semestre de 2017 já tenhamos emprego sendo retomado", afirmou o presidente.

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o padrão da recessão atual é diferente dos anteriores, porque as medidas corretivas de ajuste nas contas públicas foram tomadas há poucos meses, em maio, quando Temer assumiu interinamente o Planalto.

País cresce só 1% em 2017, mas deve voltar ao prumo

Por Cristiano Romero e Claudia Safatle – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que a economia voltará a crescer em 2017 em um ritmo mais lento que o imaginado inicialmente. "Devemos começar a crescer, mas pouco, 1%, algo por aí. No segundo semestre deve melhorar e, aí, acredito que em 2018 o país deve crescer mais", previu Meirelles em conversa com o Valor.

A projeção é inferior à incluída pelo governo na lei orçamentária de 2017 - alta de 1,6%. Trata-se, também, de um ritmo de recuperação bem mais fraco do que na saída das últimas três recessões enfrentadas pelo país, em 1999, 2003 e 2009.

Meirelles, que tratou do tema ao participar do seminário "Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil", promovido pelo Valor com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a retomada será lenta porque o longo período de recessão provocou uma crise de crédito. "Primeiro, estamos recuperando a confiança. Em seguida, vêm as reestruturações de crédito das pessoas jurídicas e físicas com os bancos", observou.

Também palestrante no evento, Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, disse que a concessão de crédito está aumentando de forma "relevante" desde o início do ano, mas as amortizações de dívida, principalmente das empresas, estão num ritmo mais rápido. Ele lembrou que o nível de endividamento das companhias é alto e as empresas estão recompondo margens de lucro, o que mantém a atividade desaquecida.

Setubal revelou que o Itaú Unibanco deve rebaixar a projeção de crescimento do PIB para 2017 - hoje, de 2% -, mas só fará isso depois de o IBGE divulgar os números do terceiro trimestre. No boletim Focus, do Banco Central, a mediana das expectativas para o PIB no ano que vem é de alta de 1,2%.

O presidente Michel Temer disse, durante o seminário, acreditar que o país deve retomar a geração de empregos apenas no segundo semestre de 2017. Banqueiros e empresários da área de infraestrutura avaliaram, porém, que o governo está atuando na direção correta.

Temer ironiza ocupações: ‘sabe o que é uma PEC?’

• Pela primeira vez, presidente critica ocupações de escolas em protesto contra proposta que limita gastos

Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- Pela primeira vez, o presidente Michel Temer criticou as ocupações contra seu governo, especialmente em oposição à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos e à Medida Provisória da reforma do Ensino Médio. No seminário “Infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, do jornal “Valor Econômico”, ontem, Temer disse esperar para o segundo semestre do ano que vem um PIB positivo e a retomada do emprego.

— Hoje, ao invés do argumento moral, intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. Vai e ocupa não sei o quê, bota pneu velho, queima, para o trânsito — disse Temer, ironizando o desconhecimento de pessoas em ocupações sobre a PEC do teto.

Logo depois, contemporizou, afirmando que se referia à população em geral:

— Você sabe o que é uma PEC? “A PEC é a proposta de ensino comercial.” As pessoas não leem o texto. Não estou dizendo os que ocupam ou não ocupam, mas em geral.

Nos últimos dias, mais de mil escolas em todo o país ainda estavam ocupadas, como resistência à PEC do teto de gastos e à reforma do Ensino Médio via Medida Provisória. O Exame do Ensino Médio (Enem) precisou ser remarcado para 240 mil alunos, que fariam a prova em locais ocupados.

Meirelles cita o Rio para defender a PEC do teto

• Ministro do Desenvolvimento faz coro, ao afirmar que estado ‘gastou muito mais do que arrecadou’

Gabriela Valente, Bárbara Nascimento e Mariana Timóteo - O Globo

-BRASÍLIA E RECIFE- O Rio de Janeiro está sendo usado como exemplo, pela equipe econômica do governo Michel Temer, para defender a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Ao se dirigir, ontem, a uma plateia de empresários, durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, promovido em parceira pelo “Valor Econômico” e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não há alternativa à PEC e que a situação fiscal do Estado do Rio reforça a necessidade de reformas. Outro ministro, o do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, chegou a dizer que o Rio “acabou”.

— O que está acontecendo no Rio de Janeiro é didático. Mostra que alguém tem de pagar (a conta do descontrole de gastos e da Previdência Social) — afirmou Meirelles.

‘O BRASIL ESTÁ QUEBRADO’
Ao participar de audiência pública no Senado sobre a PEC, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, também mencionou o Rio. Mendes alertou sobre a necessidade de aprovar rapidamente o projeto, para evitar que medidas ainda mais drásticas tenham de ser tomadas, a exemplo do governo do Estado do Rio, que anunciou um pacote de ações impopulares para resolver um colapso fiscal.

— Pensemos mais um pouco (sobre a PEC) e teremos que adotar o modelo Rio de Janeiro — disse Mendes.

Liminar do TJ suspende projeto de alíquota extra

• Descontos temporários de 16% e 30% nos salários de servidores não podem ser votados na Assembleia Legislativa

Luiz Ernesto Magalhães - O Globo

O desembargador Custódio de Barros Tostes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu na tarde de ontem uma liminar que suspende a tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de lei 2.241/ 2016, relativo à cobrança de alíquota extra de contribuição previdenciária para o funcionalismo do estado. Nessa proposta, o Palácio Guanabara pediu a deputados a aprovação de um desconto extraordinário de 16% dos salários de todos os servidores da ativa e dos inativos que recebem mais de R$ 5.189 mensais. Já os aposentados e pensionistas que ganham abaixo desse teto teriam que pagar uma alíquota de 30%. A cobrança seria feita por 16 meses e também atingiria funcionários do TJ.

A decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Ele argumentou que a proposta do governo é inconstitucional. Para Leonardo Vizeu, presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ, é possível que a decisão da Justiça do Rio represente um conflito de interesse, já que os serventuários seriam afetados pela medida do governo.

— Em princípio, sim, mas precisaríamos avaliar mais cuidadosamente a questão. De qualquer forma, o assunto é de competência da Justiça estadual porque a Constituição diz que os entes federativos podem legislar concorrentemente sobre a previdência social — afirmou Vizeu.

ESTADO VAI RECORRER

O aumento de contribuições previdenciárias faz parte do pacote de medidas anticrise enviado pelo governo à Alerj, para tentar reduzir o déficit nas contas do estado.

Para Pezão, Judiciário e MP não deveriam se manifestar

• Governador diz a assessores que instituições são partes interessadas no caso

- O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, tem dito a integrantes de sua equipe que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do estado devem ser colocados sob suspeição por se posicionarem contra o pacote anticrise antes mesmo de sua avaliação pela Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada ontem pelo blog Panorama Político, publicado por Ilimar Franco no site do GLOBO. Segundo o jornalista, na opinião de Pezão, as duas instituições passaram a ser partes interessadas, e não instâncias judiciais independentes. No mês passado, juízes determinaram um arresto de dinheiro do estado para o pagamento de salários do Judiciário.

Ontem, Pezão se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir velocidade na tramitação de ações contra arrestos nos cofres do estado.

— Estamos sofrendo com as decisões em primeira instância. O estado está em calamidade pública e não conseguimos fazer a gestão do caixa. Estamos colocando isso aqui (no STF) fortemente. A gente quer que julgue rapidamente. Não dá para realizarmos nenhum planejamento com esses arrestos — reclamou o o governador.

MP vai apresentar à Alerj dossiê contra conjunto de ajustes do governo

• Procurador-geral diz que há pelo menos seis medidas inconstitucionais

Elenilce Bottari - O Globo

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Vieira, promete entregar na próxima segunda-feira um dossiê ao presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jorge Picciani, aos líderes dos partidos políticos do estado e à Comissão de Constituição e Justiça da Casa alertando sobre as medidas do pacote de austeridade do governo que considera inconstitucionais. Marfan pretende conversar com Picciani e cada um dos líderes e membros da comissão que analisa a admissibilidade do pacote.

Dos 22 projetos de lei encaminhados à Alerj pelo Poder Executivo, a comissão de assessoramento técnico criada pelo procurador-geral de Justiça analisou, até o momento, seis. Em todos, afirma ele, há inconstitucionalidade.

CORTE DE PROGRAMAS SOCIAIS

O procurador-geral apontou inconstitucionalidade em projetos que afetam servidores e criticou o plano de extinção de programas sociais:

— Quanto aos projetos que extinguem ou restringem programas sociais, que beneficiam pessoas em situação de extrema pobreza ou miséria, estes são manifestamente inconstitucionais, uma vez que alcançam diretamente direitos sociais fundamentais que o estado tem o dever de promover e proteger, ainda que em situação de grave crise econômica.

Marfan afirmou ainda que causou “perplexidade” ao Ministério Público o envio do pacote de projetos à Alerj em detrimento do que dispõe a Constituição em seu Artigo 169:

Policiais e aposentados invadem Alerj em protesto contra governo Pezão

- Folha de S. Paulo

RIO - Após negociações com a Polícia Militar, os servidores e aposentados que ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde desta terça (8) deixaram a casa por volta das 17h.

O protesto foi organizado por servidores e aposentados da Policia Civil, mas contou com a presença de funcionários também de outras áreas do governo, além de beneficiários de programas sociais. Na segunda-feira (7), o comandante-geral da PM no Rio, coronel Wolney Dias, afirmou que os policiais de folga estariam liberados para participar do protesto.

Eles protestam contra o pacote anunciado pelo governador Luiz Fernando Pezão na última sexta (4), que amplia para 30% o desconto previdenciário nos salários dos servidores e extingue programas sociais.

Também está previsto no pacote o congelamento de reajustes de bombeiros e policiais militares até 2020.

Os ocupantes pediam a suspensão das medidas –que ainda precisam ser votadas pela Alerj– o impeachment do governador Pezão e a libertação de um bombeiro preso durante outro protesto.

Na sexta-feira (4), o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio (ABMERJ), Mesac Eflain, foi condenado a 30 dias de prisão administrativa por ter participado de manifestações da categoria e dado entrevistas a canais de televisão a respeito das condições de trabalho. Sua prisão motivou protesto na frente do Quartel Central dos Bombeiros, na própria sexta.

Irresponsabilidade fiscal - Merval Pereira

- O Globo

Negociação da dívida feita por Garotinho é origem da crise do Rio. O ex-governador do Estado do Rio Garotinho conta que em 1998, quando renegociou com o governo federal a dívida do estado, com antecipação dos royalties para abatê-la, ocorreu “um milagre”. O ministro da Fazenda Pedro Malan estava irredutível, até que o governador pediu licença para sair da sala, fez uma oração e, no retorno, conseguiu o acordo.

Sabe-se agora que esse “milagre” está na origem da crise atual. A lei proíbe que royalties cubram gastos correntes, mas, quando negociou a dívida, Garotinho conseguiu uma exceção: não pode pagar salário, não pode cobrir custeio, mas a arrecadação dos royalties passou a ser direcionada ao fundo previdenciário.

O governo federal topou para resolver um sério problema fiscal do estado, mas também porque abriu outra exceção, a seu favor: royalties continuaram não podendo pagar nenhuma dívida, salvo aquela renegociada com o Tesouro. O governo do Rio e a Secretaria do Tesouro Nacional são sócios nessa crise fiscal, que fere a teoria e, também, a experiência internacional, segundo o economista José Roberto Afonso, contratado pelo Banco Mundial para assessorar o governo do Rio nessa crise.

Um direito obrigatório - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

• Reforma política que se preze não pode ignorar o tema do voto obrigatório x facultativo

A discussão vai e volta, no geral quando acontece algum fato que traga à tona a questão do voto obrigatório x voto facultativo. Pode ser uma pesquisa indicando o aumento do porcentual de eleitores favoráveis ao fim da obrigatoriedade ou o resultado de uma eleição com índice significativo de abstenções, votos brancos e nulos.

A última disputa municipal suscitou o debate do tema aqui e ali, embora a premissa de que houve aumento expressivo da quantidade de eleitores que optaram por não participar das escolhas não corresponda à realidade. No âmbito nacional, ao menos. Em relação ao pleito anterior a elevação foi de dois pontos porcentuais. A questão é que em algumas localidades o índice foi realmente alto. Os eleitores não se empolgaram com o cardápio apresentado e resolveram não comparecer, anular ou teclar “branco” na urna eletrônica.

A porta de saída - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A resistência ao ajuste fiscal está encastelada na estrutura do Estado: são as corporações e seus privilégios e os grupos econômicos que aprisionam as políticas públicas

Qualquer que seja o seu percurso, a porta de saída da crise política brasileira são as eleições de 2018, a linha fina do horizonte que nos oferecem “a árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte — os beijos merecidos da verdade”, como no poema de Fernando Pessoa (Mensagem). Chegar até lá é um objetivo comum de todas as forças políticas. Por mais incrível que pareça, tanto o governo Temer e seus aliados quanto seus principais adversários, a começar pelo PT, têm esse mesmo objetivo.

Quais são as tarefas para chegar até lá em condições melhores do que as atuais? Em primeiro lugar, enfrentar a crise fiscal em seus diversos níveis. É possível fazer isso com uma estratégia de ajuste sustentável a longo prazo, que implicará num esforço comum do Palácio do Planalto, do Congresso e do Judiciário, em nível federal, e de governadores e prefeitos, e demais poderes, em níveis estadual e municipal. É aí que a PEC do teto dos gastos públicos e a reforma da Previdência se encaixam.

A próxima batalha do governo Temer - Fernando Exman

- Valor Econômico

• Aprovar reforma da Previdência será mais difícil que a PEC

Recentes contatos entre a equipe econômica e investidores deixaram claro para os agentes do setor privado que, na avaliação do governo Michel Temer, a relativa tranquilidade observada na tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos da União não se repetirá com a reforma da Previdência Social. A inquietação de investidores e empresários em relação à até então claudicante estratégia do Palácio do Planalto tende a se dissipar, agora que ficou clara a intenção do governo de enviar em breve ao Congresso um projeto. Mas, quanto mais a tramitação da reforma se prolongar, maior o risco de as discussões serem contaminadas pelo processo eleitoral de 2018.

Inicialmente, o presidente Michel Temer pretendia enviá-la ao Parlamento em outubro, mesmo com os pedidos de aliados para que isso só ocorresse depois das eleições municipais. O prazo fixado como referência passou, e desde então os articuladores do Palácio do Planalto vinham enfrentando um dilema: tentar acelerar a tramitação dos dois projetos considerados prioritários pelo governo de uma só vez ou dividir as atenções e a energia dos congressistas entre dois assuntos polêmicos.

O lagarto interior - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

• Mundo marcado por essa busca incessante de certezas fáceis é mundo perigoso

“A maioria de nós é saudável a maior parte do tempo, e a maior parte de nossos julgamentos e ações são apropriadas a maior parte do tempo. Navegamos o cotidiano permitindo que nossas impressões e sentimentos, a confiança que depositamos em nossas intuições e preferências nos guiem, o que geralmente é justificado pelas nossas experiências. Contudo, nem sempre isso é verdade. Exibimos essa confiança mesmo quando estamos errados, o que um observador independente é capaz de detectar com maior facilidade do que nós próprios.” O trecho é do livro do consagrado psicólogo e estudioso de economia comportamental Daniel Kahneman, Thinking, Fast and Slow.

“E se eu lhe dissesse que a totalidade de sua visão de mundo não tem qualquer relação com informação ou fatos? A política não é simplesmente matéria de julgamento. O posicionamento político de cada um provém de suas necessidades psicológicas. Indivíduos ansiosos devido à incerteza que os cerca serão atraídos por mensagens que oferecem a certeza.” A certeza tem um preço, como afirma o psicólogo Arie Kruglanski em vídeo recém-produzido pelo New York Times, intitulado, justamente, O Preço da Certeza. Em 1989, Kruglanski formulou o conceito de “necessidade cognitiva de encerramento”, comportamento enraizado em todos nós como mecanismo de defesa, de repúdio às incertezas, ainda que o preço a pagar por isso sejam escolhas erradas, que acabem, inclusive, por aumentar as mesmas incertezas que buscamos extirpar.

Defeitos do sistema - Míriam Leitão

- O Globo

Maior tarefa do novo governo será reunir o país. As filas e o entusiasmo dos eleitores começaram a desanuviar o clima tenso dos últimos dias de ataques entre os candidatos americanos, mas ainda há um longo caminho até se curar as feridas desta campanha. Ela poderia ter sido uma disputa bonita, entre a primeira mulher e o primeiro outsider de um sistema que já mostrou seu envelhecimento. A tarefa agora será reunir o país.

Quando foi votar, Hillary Clinton ouviu a pergunta sobre se havia pensado na mãe dela, naquele dia. Dorothy Rodham nasceu no dia em que foi aprovado o direito de voto para as mulheres. Era impossível não pensar no quanto a sociedade americana avançou na redefinição do papel da mulher. Da mesma forma como foi impressionante a trajetória de Barack Obama, nascido antes da aprovação dos direitos civis.

O voto facultativo – Editorial/Editorial

A alta taxa de abstenções e de votos brancos e nulos no segundo turno das eleições municipais – 32,5% dos eleitores aptos a votar, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral logo após o pleito – jogou luz sobre o debate acerca da obrigatoriedade do voto no País. Em recente entrevista, o presidente Michel Temer sugeriu que o Legislativo estude a adoção do voto facultativo no âmbito da reforma política. Age bem o presidente da República ao incentivar a reflexão sobre o tema. A mensagem dada pelos que se abstiveram ou anularam seus votos não pode mais ser ignorada por aqueles que representam os anseios da sociedade como uma manifestação política tão legítima como o próprio ato de votar.

Entre os parlamentares, entretanto, não há consenso sobre a questão. No ano passado, a maioria da Câmara rejeitou o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que defendia o voto facultativo na proposta de emenda constitucional referente à reforma política, sob o argumento de que a democracia brasileira não está “madura o suficiente” para a adoção da medida, dado o baixo índice de escolaridade da maioria da população. Evidentemente, trata-se de um argumento precário. Qual a medida usada para aferir a maturidade democrática dos brasileiros, tendo por base a sua escolaridade, sendo que a lei há muito só exige a alfabetização para consagrar a cidadania plena? Além disso, a se tomar como verdadeiro aquele argumento, haveria que se definir quando o Brasil atingirá um grau de educação minimamente compatível com o livre-arbítrio dos eleitores – o que não deixa de ser um exercício de arbítrio.

Ciclo de reformas precisa incluir a tributária /Editorial/OGlobo

• É miopia achar que tudo se resolve com o corte de incentivos, assunto que não pode ser tratado fora de uma reforma do próprio sistema de impostos nos estados

Político não gosta de reduzir despesas, tampouco servidor apoia corte de gastos públicos. Mas há momentos sem alternativas, como agora para o Brasil e estados, entre os quais se destaca, hoje, o Rio de Janeiro. E, diante do incontornável, surgem as mais mirabolantes propostas para ficar tudo como está. Há a clássica saída pelo aumento de impostos — explorada também pelo governo fluminense. Mas só faz agravar o desaquecimento econômico, por elevar preços e, assim, afastar o consumidor.

Tudo tem um limite, e o da carga tributária brasileira, na faixa de 35% do PIB — a mais elevada entre as economias emergentes —, já foi ultrapassado. Entrou na roda das propostas o corte de incentivos. Os números são polpudos, o que, neste momento de busca de receita a qualquer custo, faz a alternativa ganhar muita atratividade. Como se suspender incentivos tributários fizesse brotar dinheiro instantaneamente no caixa público.

Escusa privilegiada – Editorial/Folha de S. Paulo

De tão antigo, o inquérito conta com uma fita cassete como elemento probatório. Seu conteúdo embasa a suspeita de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tenha participado de um esquema de desvio de verbas federais destinadas ao município de Cantá, em Roraima.

No dia 18 de maio deste ano, Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jucá, hoje líder do governo Michel Temer (PMDB). O ministro classificou a iniciativa como "imprescindível à elucidação dos fatos".

Imprescindível, sem dúvida; simples, também. Depende somente de canetadas. É difícil entender, portanto, por que só agora se determinou a medida. O caso tramita no Supremo desde 2004 e nem saiu da fase de inquérito.

Se o Ministério Público Federal se convencer da culpa de Jucá, precisará oferecer uma denúncia; esta será (ou não) recebida pelo STF e o senador se tornará réu (ou não); então os ministros julgarão o peemedebista. A mesma demora que retarda eventual punição impede possível declaração de inocência.

Foro privilegiado tornou-se um refúgio contra punições -Editorial/Valor Econômico

Há uma Justiça para poucos no país, inoperante e morosa na resolução das disputas comuns que afetam a vida dos cidadãos. Se a exasperante lentidão traz prejuízos à coletividade, no caso do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, ela beneficia diretamente os envolvidos em malfeitos. Deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente, governadores, prefeitos são parte desse universo, estimado em 22 mil pessoas, que têm direito a um julgamento qualificado pelas mais altas Cortes. Condenações são gloriosas exceções, em meio à regra das prescrições e de protelamentos das sentenças.

De 84 ações penais contra 54 deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal, 26% (22) correm há mais de uma década e 44% (37) há mais de 6 anos (Folha de S. Paulo, 7 de novembro). A média é de quase 8 anos. A mais recente candidata à prescrição é a ação em que é réu o presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de ter as despesas de sua filha com uma jornalista bancada pela construtora Mendes Júnior. O caso é de 2007 e levou à renúncia de Renan da presidência do Senado na época. Agora mais uma vez no cargo, o senador coleciona outros 11 inquéritos no STF, oito deles resultantes da Lava-Jato.

Nota Social - Carlos Drummond de Andrade

O poeta chega na estação.
O poeta desembarca.
O poeta toma um auto.
O poeta vai para o hotel.
E enquanto ele faz isso
como qualquer homem da terra,
uma ovação o persegue
feito vaia.
Bandeirolas
abrem alas.
Bandas de música. Foguetes.
Discursos. Povo de chapéu de palha.
Máquinas fotográficas assestadas.
Automóveis imóveis.
Bravos…
O poeta está melancólico.

Numa árvore do passeio público
(melhoramento da atual administração)
árvore gorda, prisioneira
de anúncios coloridos,
árvore banal, árvore que ninguém vê
canta uma cigarra.
Canta uma cigarra que ninguém ouve
um hino que ninguém aplaude.
Canta, no sol danado.

O poeta entra no elevador
o poeta sobe
o poeta fecha-se no quarto.
O poeta está melancólico.

Carlinhos Brown & Marisa Monte - Magamalabares