Maria Hermínia Tavares* - Em Glasgow, dois Brasis

Folha de S. Paulo

Na COP26, governo capitula diante da resistência interna e da forte pressão internacional à sua política destrutiva

Derrotado, o governo brasileiro chega a Glasgow engatando marcha-a-ré em relação a tudo o que disse —e fez— até aqui em matéria ambiental. Foi-se o tempo em que o então chanceler Ernesto Araújo imprecava contra um fantasmagórico globalismo ecológico, enquanto o seu colega do Meio Ambiente, Ricardo Salles, imaginava fazer bons negócios contando lorotas na COP25.

Os seus sucessores levam à capital escocesa um discurso bem-comportado, as vagas ideias do Programa de Crescimento Verde, o compromisso de reduzir pela metade em nove anos as emissões de carbono do país —sem dizer como. Tudo isso deixa de ponta-cabeça as falas e os atos de Bolsonaro para enfraquecer os instrumentos de controle da aplicação das leis ambientais, ao patrocinar no Congresso projetos que as desfiguravam e ao estimular toda sorte de empreendimentos criminosos contra a Amazônia e seus habitantes.

Mas quando esconde o malfeito e ostenta compromissos com o que não acredita —e por isso não pretenda cumprir—, a extrema direita no poder capitula diante da resistência interna e da forte pressão internacional contra a treva com que recobriu o Planalto.

Ruy Castro - Vadiando pela Itália

Folha de S. Paulo

Para os líderes internacionais, Bolsonaro deixou de ser uma piada; tornou-se um risco planetário

"Vadio. [Do latim 'vagativu', vagabundo.] 1. Que não tem ocupação, não faz nada, ocioso, desocupado, vagabundo. 2. Ver vagabundo. 3. Próprio de gente ociosa". A definição acima é do dicionário "Aurélio". Para a de vagabundo, vamos ao "Houaiss": "Vagabundo [Do lat. tard. 'vagabundu'.] 1, Que ou em quem perambula, vagueia, vagabundeia. 2. Que ou quem leva a vida no ócio, indolente, vadio. 3. Que ou quem age sem seriedade ou com desonestidade. Malandro [ver sinônimos]". Para os sinônimos de malandro, segundo o mesmo "Houaiss": "Mandrião, esperto, preguiçoso, biltre, canalha".

Se o leitor enxergar em tais definições alguma semelhança com Jair Bolsonaro, será por sua conta. Mas, de fato, esses verbetes, escritos há décadas, sugerem uma perturbadora premonição. Outra hipótese é a de que Bolsonaro, lendo-os sem querer um dia, adotou-os como programa de vida. Afinal, o que faz hoje em sua suposta Presidência da República não é diferente do que fez durante 28 anos no Congresso —uma vez eleito, dedicar-se exclusivamente à reeleição, com aparatos e recursos do Estado.

Bruno Boghossian - Um partido em pedaços

Folha de S. Paulo

Votação para escolher candidato ao Planalto tornou públicas as tradicionais puxadas de tapete dos tucanos

De quatro em quatro anos, os chefes do PSDB se reuniam num restaurante requintado qualquer para definir um candidato a presidente. Invariavelmente, a decisão da cúpula criava divisões internas. Em 2006 e 2010, tucanos de Minas Gerais fizeram corpo mole para apoiar Geraldo Alckmin e José Serra. Na eleição seguinte, os paulistas deram o troco em Aécio Neves e, em 2018, políticos do partido abandonaram Alckmin para votar em Jair Bolsonaro.

O método de seleção do presidenciável mudou, mas a sigla tem tudo para enfrentar uma fratura exposta na próxima disputa. A votação aberta pelo PSDB para escolher seu candidato ao Planalto em 2022 antecipou e tornou públicas as conhecidas puxadas de tapete dos tucanos nas corridas eleitorais.

Conrado Hübner Mendes - Pacote pró-corrupção

Folha de S. Paulo

Nem derrota eleitoral de Bolsonaro poderá reverter processo em curso

Democracias precisam de "instituições funcionando" de uma certa maneira, não de maneira qualquer.

Instituições democráticas se orientam por alguma ideia de igualdade política. Buscam domesticar o interesse privado, conter a força bruta e limitar os bens que o dinheiro pode comprar. Maior grau de institucionalização indica, em princípio, maior qualidade da democracia.

Instituições produzem regularidade, um parâmetro de normalidade, uma força gravitacional que constrange decisões. Existem quando se notam padrões estáveis de comportamento, gerados por regras formais ou informais.

Regras jurídicas no papel não bastam para institucionalizar padrões de conduta. São necessários agentes que as respeitem e agentes dispostos a controlar aqueles que as violam. Vale para promotor, juiz, policial, presidente.

Desinstitucionalizar a democracia significa seguir no sentido oposto. Rompem-se arbitrariamente procedimentos e expectativas, faz-se vista grossa para violações, prevalecem casuísmo, voluntarismo, personalismo.

Vale o fio do bigode, o gabinete paralelo, o balcão de negócios. Reduz-se institucionalidade para expandir o arreglo. Uma forma de corrupção da instituição, mesmo quando não qualificada juridicamente como crime de corrupção.

Maria Cristina Fernandes - Começou a transição

Valor Econômico

Congresso e Judiciário se preparam para tirar o máximo do pato manco no poder para poderem enquadrar um próximo presidente fortalecido pelas urnas

Completam-se cinco meses desde que o Cidadania, o PSB e o Psol ingressaram no Supremo Tribunal Federal com três ações contra as chamadas emendas de relator. A paralisia de sua tramitação não guarda relação com o interesse da relatora, que decidiu mantê-las a despeito do titubeio de proponentes. Essas ações, porém, só deverão sair do forno no dia em que se enxergar o rumo da transição.

Se o próximo presidente quiser um Orçamento para chamar de seu vai precisar por fim ao expediente que, na votação da PEC dos Precatórios, mostrou seu limite. Tudo se resume ao preço de cada um. Pelo volume de queixas, traições e insatisfações não custa a aparecer as planilhas do crime que um dia foi mensalão, migrou para as estatais virando petrolão e, ao aportar no Orçamento, produziu o emendão.

Não convém mudar isso agora porque desse mato de Jair Bolsonaro já não sai mais cachorro, dirá acordos. A coisa muda de figura no próximo governo seja este qual for. O deputado Arthur Lira (PP-AL) sabe que, se reconduzido, seu poder de mando não se reproduzirá. Seja porque as emendas de relator estão marcadas para morrer seja porque a Casa terá nova configuração com as fusões e federações partidárias. Com bancadas maiores, o colégio de líderes não será o mesmo joguete nas mãos do próximo presidente da Câmara. Lira, porém, ainda estará no cargo até o fim do próximo ano, quando se definirão a régua e o compasso do presidente a ser eleito em 2022, a começar do seu primeiro Orçamento.

Armínio Fraga* - Linha fina e rede furada

Folha de S. Paulo

Tripé macro é provavelmente o único viável para uma economia moderna e livre

Caro Ciro Gomes, atendo aqui a seu convite feito no artigo publicado terça-feira (2) nesta Folha ("A rede está furada") em resposta ao meu de domingo ("Banco Central age como se estivesse pescando com uma linha fina", 31/10). Mantenho aqui o construtivo espírito de busca de convergências. Digo de cara que, sim, a rede (fiscal) está de fato furada!

Uma resposta mais completa pode ser encontrada em artigo que publiquei nesta Folha em 29 de setembro de 2019 ("No final do arco-íris tem um pote de ouro"). Lá está exposta uma estratégia consistente de combate à desigualdade e aceleração do crescimento. Contém, inclusive, propostas praticamente idênticas às suas para o lado da receita, e apresentadas em mais detalhe na revista Novos Estudos Cebrap em dezembro de 2019. Vale dar uma debruçada lá.

Estamos juntos no entendimento de que responsabilidade social e fiscal se complementam e representam uma base sólida para a construção de um futuro melhor. Concordo com a necessidade da construção de um arcabouço fiscal sustentável no tempo (ou seja, robusto para permitir políticas macroeconômicas e sociais anticíclicas).

Não há política anticíclica sem se acumular gorduras em épocas boas. E mais: não há possibilidade de juros baixos e sustentáveis e, portanto, câmbio competitivo, sem a casa em ordem. Não há crescimento sustentado sem estabilidade e previsibilidade na macroeconomia. Não há país que resista a recorrentes crises cambiais e inflacionárias, como sabemos melhor do que ninguém. Não há investimento em infraestrutura sem regras claras para preços públicos e confiança no longo prazo. Não há renda para o trabalhador no caos da inflação e no escuro da bagunça fiscal.

Luiz Carlos Azedo - O “fogo amigo” do Banco Central e da Petrobras

Correio Braziliense

O custo de vida só aumenta. Na trajetória da economia brasileira, desde o Plano Real até hoje, o controle da inflação foi pré-condição para a preservação do poder. 

Qualquer que seja o desfecho da votação da PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro já foi desenganado pelo mercado. Sua única alternativa, no contexto atual, seria mudar a lógica da atuação: em vez de reeleição a qualquer preço, equilíbrio das contas públicas e controle da inflação, mesmo com o novo mandato em risco. Vozes mais sensatas diriam a Bolsonaro que a segunda hipótese tornaria sua reeleição menos improvável, mas isso é exigir muito do “estado-maior” do Mito. Nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, é capaz de sustentar essa posição.

Na trajetória da economia brasileira, desde o Plano Real até hoje, o controle da inflação foi precondição para a preservação do poder. Foi assim na eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso, no primeiro e segundo mandatos de Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Quando a inflação saiu do controle, a vaca foi para o brejo. Hoje, a inflação está tão descontrolada que a ata do Copom, divulgada ontem, sinalizou para o mercado uma taxa Selic de 12%. Cada ponto percentual na taxa de juros tem um impacto de até R$ 40 bilhões na dívida pública.

William Waack - Tempo trabalha a favor da terceira via

O Estado de S. Paulo

Operadores políticos detectam tendência geral favorecendo uma terceira via

Entre os profissionais que operam na política cresce a convicção de que a candidatura de terceira via é “inevitável” e tem grandes chances contra Bolsonaro e Lula. Conversas mantidas com vários desses operadores – nenhum deles candidato e afiliados a cinco partidos diferentes – indicam uma noção de “timing” quase idêntica.

A saber: as eleições ainda não estão no centro das preocupações da grande massa do eleitorado, algo que, supõem eles, só acontecerá a partir de agosto do ano que vem. Admitem que o quadro “psicológico” dos eleitores hoje é de desânimo e resignação, mas a forte polarização entre os extremos do espectro político não faz parte do grande quadro.

É muito parecida também a linha do tempo traçada por esses mesmos operadores. Acreditam que cerca de oito a dez candidatos disputando uma vaga no centro pontuarão abaixo de dez pontos nas pesquisas até aproximadamente maio do ano que vem, quando três a quatro candidaturas surgirão com mais força. Esse número se afunila em julho, época das convenções partidárias, e um desses nomes já teria então pontuação entre 14 e 16% das intenções de voto estimuladas.

Eugênio Bucci - Três culpas

O Estado de S. Paulo

Não há mais como ignorar que a responsabilidade pelas fontes das aflições que calcinam o espírito do tempo é integralmente nossa

A angústia que consome os seres sensíveis do nosso tempo tem pelo menos três fontes. A primeira é a destruição acelerada dos recursos naturais do planeta, o que traz aquecimento global, pandemias e alterações climáticas extremas, com mais enchentes, mais secas e mais ventanias. Em segundo lugar, vem a dissolução das paredes da privacidade. Algoritmos extraem dados íntimos de toda gente para abastecer estratégias que desinformam e semeiam medo, preconceito e ódio. A desinformação industrializada, por sua vez, gera a terceira fonte de angústia: o declínio da democracia. Em toda parte, o autoritarismo ganha força, inclusive entre aqueles que, alegando defender as liberdades, são truculentos.

O pior é que a culpa é nossa. Não há mais como ignorar que a responsabilidade pelas três fontes das aflições que calcinam o espírito do tempo é integralmente nossa. Não é mais possível jogar a conta para os “outros”. A culpa não é “da indústria”, não é “da China”, não é “do marxismo cultural”, não é “da ideologia de gênero”, não é “do Google”, não é “do Trump” ou “do Bolsonaro”: é nossa, é minha, é sua, é de todo mundo. Os sujeitos pensantes, que são raros, olham para a frente e enxergam o fracasso. A nossa capacidade de agir coletivamente com base na razão vai malogrando em lances bizarros. A angústia se cristaliza em impotência.

Examinemos os fatos. De início, vejamos o que se passa com a destruição da natureza. Depois da COP-26 (a Cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia), não há mais espaço político, lógico, ético ou científico para dizermos que o ser humano não tem parte no aquecimento global. Não dá mais para disfarçar. Quem pôs fogo no clima fomos nós. Quem leva a humanidade rumo à extinção é a própria humanidade. Tanto isso é verdade que o português António Guterres, secretário-geral da ONU, fez o seu alerta em tom ameaçador: “Basta de cavar a nossa própria cova!”.

Roberto Macedo* - Com 11 nomes, terceira via tem candidatos demais

O Estado de S. Paulo

É preciso que a alternativa a Lula e Bolsonaro em 2022 caminhe para um único candidato realmente viável

A11 meses da eleição presidencial de 2022, é desolador o quadro das pesquisas eleitorais, embora eu tenha a esperança de que se modifique para viabilizar um único candidato da chamada terceira via, que, lutando por efetiva governança do Estado, se mostrasse capaz de tirar o País do desgoverno em que se encontra. E que, também, tirasse o Brasil do baixo crescimento econômico em que se afundou há quatro décadas, com uma saída socialmente inclusiva e sustentável do ponto de vista ambiental.

Quanto às pesquisas de intenção de voto, focarei, aqui, na mais recente do Datafolha, realizada entre os dias 13 e 15 de setembro, que ouviu 3.667 pessoas em 190 cidades brasileiras. Lideraram os resultados os candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), que não vejo como credenciados para um novo mandato. Entre outros resultados, a pesquisa apresenta quatro cenários de candidaturas estimuladas – ou seja, uma lista é mostrada a quem vai votar –, e em todos os cenários Lula aparece em primeiro lugar, com 42% a 44% dos votos; Bolsonaro em segundo, com 24% a 26%; e Ciro Gomes em terceiro, recebendo de 9% a 12% dos votos.

Além de Ciro, os cenários incluem outros nomes da terceira via, que atualmente são 11: o próprio Ciro Gomes (PDT); João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), Arthur Virgílio (PSDB), Sergio Moro (sem partido), Rodrigo Pacheco (PSD), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Simone Tebet (MDB), José Luiz Datena (PSL), Luiz Felipe D’ávila (Novo) e Alessandro Vieira (Cidadania). A estes nomes, a pesquisa somou Aldo Rebelo (sem partido), mas excluiu Virgílio, Moro e D’ávila – os dois últimos só recentemente integrados à terceira via.

Merval Pereira - Fora de controle

O Globo

Além dos dados econômicos, há aspectos político-jurídicos que mostram o absurdo representado por essa emenda constitucional que pretende autorizar o governo a dar um calote em parte dos precatórios já autorizados pela Justiça. Os dados mostram que o governo não precisaria furar o teto de gastos se, em vez de ter cedido às pressões políticas para a reeleição de Bolsonaro, realocasse despesas com, por exemplo, uma reforma administrativa para enxugar um pouco a máquina pública e obter a verba necessária a instituir o Auxílio Brasil.

As “emendas do relator” e os fundos eleitorais milionários são despesas de que os políticos, especialmente os do Centrão, também não abrem mão, criando uma falsa situação de calamidade financeira para fazer com que a sociedade engula decisões desnecessárias. Furar o teto de gastos, um compromisso assumido na Constituição no governo Michel Temer, que coincidia com um compromisso de campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes, transformou-se numa “necessidade” inventada.

Malu Gaspar - Sem Trump, Bolsonaro ficou falando sozinho

O Globo

Há dois anos, Jair Bolsonaro chegou ao Japão para participar de sua primeira reunião de cúpula do G20 pressionado por cobranças das grandes potências a respeito de suas políticas ambientais e constrangido pela prisão de um sargento da FAB que transportava 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial. Irritado, interrompeu uma entrevista quando perguntaram sobre o caso e foi logo dizendo que não admitiria ser advertido pelos outros chefes de Estado sobre meio ambiente.

Ainda assim, encontrou-se com os presidentes da França e dos Estados Unidos, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita e com os primeiros-ministros da Índia, do Japão, da Alemanha e de Cingapura.

Participou de um encontro de dirigentes do Brics, o bloco de países emergentes, e saiu com um acordo da União Europeia com o Mercosul. O acordo até hoje não foi assinado, e Bolsonaro sofreu uma enxurrada de críticas, mas àquela altura ele ainda estava no jogo.

Míriam Leitão - Os bons passos e a encruzilhada

O Globo

Uma mistura de pressão diplomática, isolamento internacional e posição forte do empresariado fizeram o governo brasileiro adotar posições mais avançadas na COP26. Jair Bolsonaro não mudou, nem mudará, mas o governo está sendo empurrado para posições mais razoáveis. Por isso aceitou assinar o acordo de redução do metano, e o acordo de florestas, que tem a meta de desmatamento zero até 2030. O tema que começou a ser discutido ontem, em Glasgow, o financiamento aos países pobres e em desenvolvimento, deve ser adiado de novo para 2023.

O item financiamento é o mais conflituoso da COP. A conversa começou ontem, mas só deve ganhar força quando ocorrer a reunião de ministros na semana que vem. É promessa velha não cumprida pelos ricos. Eles prometeram, em 2009, na COP15, US$ 100 bilhões por ano entre 2020 e 2025. Depois isso foi confirmado em 2015 em Paris. Não aconteceu. Agora, os países ricos estão querendo adiar para 2023 o começo do desembolso. Esse valor hoje é considerado insuficiente para atingir o objetivo de financiar as ações de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos países pobres e em desenvolvimento. As economias maduras são as que mais emitiram gases de efeito estufa no passado, portanto são as principais responsáveis pelo que está acontecendo hoje e precisam financiar o resto do mundo a se proteger e a fazer a transição para uma economia de baixo carbono.

Vera Magalhães - Bolsonaro e Lira inauguram o vale-tudo eleitoral; Senado vai validar?

O Globo

Arthur Lira inaugurou nesta quarta-feira um vale-tudo nunca visto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que permite ao governo pedalar para parcelar o pagamento de precatórios e achar um espaço fiscal a fórceps para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 para 17 milhões de beneficiários.

Não só o texto da PEC traz toda sorte de estripulias legislativas e fiscais, sob o olhar até aqui bastante complacente dos órgãos de controle e do Judiciário.

As manobras empreendidas por Lira para aprovar a PEC que na prática implode o teto de gastos foram bastante além daquelas já tentadas por ele próprio e até por presidentes da Câmara antecessores que eram famosos por cavalos de pau do gênero, como Eduardo Cunha.

A mais escandalosa delas foi permitir que os deputados votassem remotamente, até mesmo do exterior, rasgando uma deliberação da Mesa que obrigava o retorno presencial. O quórum era, desde a semana passada, o maior obstáculo à aprovação da PEC. Em várias bancadas, deputados estavam se ausentando propositalmente, para não ter de chancelar a medida polêmica e ao mesmo tempo não confrontar o governo diretamente.

Na emenda que fez à própria resolução de voto presencial, Lira adendou que deputados em "missão oficial" poderiam votar por aplicativo, conseguindo assim garantir a participação dos 13 parlamentares que estavam na COP26. Assim, conseguiu diminuir o peso da ausência dos "subitamente gripados" no placar.

Mesmo assim o governo só conseguiu uma vitória no olho mecânico, com 4 votos a mais que os 308 necessários para aprovar a aberração fiscal. Na votação preliminar, para decidir sobre a retirada ou não da PEC da pauta, houve 307 votos só com o governo, e ainda assim Lira resolveu prosseguir, já no comando total das operações para garantir a aprovação da medida.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

De novo, Bolsonaro envergonha o Brasil

O Estado de S. Paulo

No exterior, presidente é motivo de zombaria, descaso e vergonha. No Brasil, ele é ainda uma constante fonte de incerteza e angústia

O presidente Jair Bolsonaro foi a Roma a pretexto de participar da cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo. A viagem pode ter sido boa para ele e para os membros de sua comitiva. Para o Brasil e para os brasileiros, no entanto, foi péssima. Jamais um chefe de Estado havia envergonhado tão profundamente o País em uma agenda internacional. Mais uma vez, restou evidente que Bolsonaro não está à altura da Presidência da República.

O roteiro da viagem de Bolsonaro pela Itália retratou com exatidão o deserto programático de seu governo, a total ausência de uma agenda do presidente para o País e sua incompreensão do lugar do Brasil no mundo. Como não sabe o que fazer e tampouco separa interesses de Estado e de governo de seus objetivos particulares, Bolsonaro passou longe de reuniões bilaterais produtivas, alinhamento de acordos diplomáticos e comerciais ou simplesmente conversas de alto nível com outros dignitários que pudessem ao menos estreitar laços entre o Brasil e os outros países do G-20. Enquanto chefes de Estado e de governo conversavam entre si sobre temas de interesse comum como vacinação, mudanças climáticas e taxação global para grandes empresas, Bolsonaro se entretinha entabulando conversas sobre futebol com alguns garçons.

O presidente brasileiro se reuniu apenas com o anfitrião da cúpula do G-20, o presidente italiano Sergio Mattarella, encontro meramente protocolar, e com o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Como foi noticiado, o encontro entre Bolsonaro e Cormann foi “rápido e inconclusivo”. Bolsonaro reafirmou a pretensão do Brasil de ingressar na OCDE, mas ouviu do secretário-geral da organização que, embora o País seja “grandioso”, “há um processo e o Brasil é um dos seis países candidatos (a ingressar na OCDE)”.

Poesia | Cora Coralina - Aninha e suas pedras

Não te deixes destruir…
Ajuntando novas pedras
e construindo novos poemas.
Recria tua vida, sempre, sempre.
Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça.
Faz de tua vida mesquinha
um poema.
E viverás no coração dos jovens
e na memória das gerações que hão de vir.
Esta fonte é para uso de todos os sedentos.
Toma a tua parte.
Vem a estas páginas
e não entraves seu uso
aos que têm sede.

Música | Ana Costa & Leila Pinheiro - Na lida do amor / Não é não