Reflexão do dia – José Serra

“Nos últimos 25 anos, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas: retomamos a Democracia, arrancamos nas ruas o direito de votar para presidente, vivemos hoje num país sem censura e com uma imprensa livre. Somos um Estado de Direito Democrático.

Fizemos uma nova Constituição, escrita por representantes do povo. Com o Plano Real, o Brasil transformou sua economia a favor do povo, controlou a inflação, melhorou a renda e a vida dos mais pobres, inaugurou uma nova Era no Brasil.

Também conquistamos a responsabilidade fiscal dos governos. Criamos uma agricultura mais forte, uma indústria eficiente e um sistema financeiro sólido.

Fizemos o Sistema Único de Saúde, conseguimos colocar as crianças na escola, diminuímos a miséria, ampliamos o consumo e o crédito, principalmente para os brasileiros mais pobres.

Tudo isso em 25 anos. Não foram conquistas de um só homem ou de um só Governo, muito menos de um único partido. Todas são resultado de 25 anos de estabilidade democrática, luta e trabalho.

E nós somos militantes dessa transformação, protagonistas mesmo, contribuímos para essa história de progresso e de avanços do nosso País. Nós podemos nos orgulhar disso. ”

(José Serra no discurso de pré-candidato à Presidente da República, Brasília 10/4/2010)

Pior é impossível:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quando a gente ouve a direção do PSB dizer que uma “solução pacífica” para o caso de Ciro Gomes seria transformá-lo de candidato a presidente da República em coordenador regional da candidatura Dilma Rousseff no Nordeste, fica em dúvida se escutou direito.

Nada mais descortês para alguém que se dispõe a disputar a Presidência que a oferta de um papel secundário na campanha da candidata cujos atributos por ele já foram qualificados em público como limitados.

Agravante: posto este a ser oferecido exatamente para que não volte a fazer críticas semelhantes. Na expressão chula de autoria de um dirigente da campanha petista registrada no jornal Valor Econômico e que o leitor nos permitirá aqui reproduzir, “o pior é ele sair por aí esculhambando a Dilma e o PT”.

Quer dizer, parte-se do pressuposto de que Ciro Gomes, até outro dia um considerado, esteja, digamos, disponível para receber – não há maneira distinta de dizer a coisa – um cala boca.

Acredita-se também que se não se der a ele um lugar de coordenação na campanha, não comprometê-lo de alguma forma com a candidatura sustentada pelo presidente Luiz Inácio da Silva, Ciro Gomes por vingança, mágoa ou outras coisas mais sairá pelo País explodindo bombas capazes de destruir o projeto de poder do PT.

Ciro Gomes é temperamental, ególatra, verborrágico, mas o juízo político não perdeu e o caráter dele no aspecto em pauta ainda não pode ser julgado pela régua de determinados arquitetos acostumados a urdiduras que tais.

Ou a alguém ocorre que Ciro Gomes possa se embrenhar pelo Brasil numa cruzada contra Dilma, cujo resultado só teria o condão de favorecer seu hiperinimigo José Serra?

Cumpre só por precaução o registro: o deputado Ciro Gomes não deixou por aqui procuração nem telefonou ou mandou e-mail com argumentos de defesa.

Trata-se de puro exercício lógico.

Entretanto, fala-se em “risco Ciro” e que para evitá-lo a cúpula do PSB estaria trabalhando intensamente para chegar à reunião do próximo dia 27 com a situação resolvida. Qual seja a retirada de Ciro da disputa sem traumas.

Mas, objetiva e concretamente falando, quais traumas?

Nesse ponto, todo mundo tergiversa. O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, submergiu. O PT manifesta aqueles temores de que Ciro se vingue, o PSB acusa o deputado de ter-se isolado e Ciro Gomes diz que se mantém na luta usando agora a internet como trincheira.

Tudo muito esquisito. Segundo cabeças mais ponderadas do PSB, o partido tem uma boa parcela de responsabilidade na confusão porque demorou a decidir, já que desde novembro recebeu sinais do presidente Lula de que gostaria de ver Ciro fora da disputa.

Isso depois de lá atrás ter alimentado expectativas de que ele poderia vir a ser candidato a presidente com o apoio do Palácio.

Tudo muito mal explicado. Lula não conversou com Ciro, que por sua vez criou arestas por todos os lados. Foi para cima do PMDB, atacou o PT, nem Dilma escapou.

Dizia que não importunava o tucano Serra para não irritar o eleitorado que rejeitava o PT e tinha nele, Ciro, a segunda opção de voto. Com isso, contribuía para segurar a subida do adversário. Só que o jogo não estava combinado com o aliado.

O deputado só preservou nesse processo Lula e Aécio Neves, desperdiçando fidalguia em termos de serventia política.

Passaram-se meses sem que nada acontecesse a não ser especulações e a reafirmação de Ciro de que faria o que o partido decidisse. Mas o partidonão se mexeu. Só deu sinal de vida quando o deputado publicou um artigo chamando o PSB às falas e o partido reclamou da cobrança pública.

Teria tido resultado mais uma conversa secreta? Pelo visto foi a única maneira de tirar a situação da letargia. Ao que parece, PT e PSB queriam que o tempo resolvesse a questão por gravidade e Ciro forçou uma decisão.

Seja qual for não será boa para ele, muito menos para o PSB que sai dessa história muito pior emais frágildo que entrou: sem candidato a presidente e pedindo por favor o apoio do PT nos Estados para tentar sobreviver ao tremendo equívoco da subserviência partidária.

De Gilmar a Peluso:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Diga-se o que quiser de Gilmar Mendes, mas uma coisa é certa: ele não passou em branco pelas presidências do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário, jogou a Justiça no centro do debate nacional. Bateu, levou e acha que valeu a pena.

Um dos focos da sua gestão foi justamente puxar para voto -e, pois, para o debate- questões difíceis e que geram confronto de paixões, como a reserva Raposa/Serra do Sol, as células-tronco e a extradição de Cesare Battisti. Apesar de dividido, o STF enfrentou pressões e o fogo cruzado entre índios e arrozeiros, cientistas e a Igreja Católica, parte do governo brasileiro e os Poderes da Itália. E decidiu.

De Gilmar para Cezar Peluso, que assume hoje a presidência, não se esperem solavancos, nem mesmo grandes recuos. Gilmar é um ministro "para fora": fala, questiona, se expõe, compra brigas. Peluso é considerado "para dentro": estuda, reflete, cala, compõe.

A mudança de estilos, porém, não projeta o fim da divisão interna nem dos ganhos de transparência já acumulados. E a pauta continua quente. Peluso já assume com temas como a intervenção federal do DF, o reconhecimento legal da união gay e a exclusão de torturadores da Lei da Anistia.

Se houver mudança perceptível a olho nu, certamente não será no Supremo, mas no CNJ, onde Gilmar foi especialmente atuante -até como forma, inconsciente ou não, de compensar a polêmica de suas posições na operação Satiagraha (do empresário Daniel Dantas).

Gilmar foi para a linha de frente para melhorar a prática da Justiça e aliviar as prisões dos ilegalmente presos. O mais provável é que Peluso prefira ficar atrás das trincheiras. Ou melhor, no plenário, com seus livros e seu saber jurídico.

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Ciro Gomes perdeu o PSB, a candidatura à Presidência, a vaga na Câmara, o domicílio eleitoral no Ceará. Ficou falando sozinho.

Ah, se eu vou - Roberta Sá

Show da cantora, no Canecão

O que seria do PT sem a Presidência? :: Renato Janine Ribeiro

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O clima político está tenso. Dizem alguns que este ano José Serra terá a última chance de se eleger presidente. Certos simpatizantes tucanos receiam que uma terceira vitória consecutiva do PT nas eleições presidenciais enfraqueça demasiado o PSDB. Mas penso que a verdadeira ansiedade deveria estar no PT: se a candidata Dilma perder, o que é possível, e seu partido continuar longe do governo dos principais Estados, o que é provável, a derrota petista será séria.

A meu ver, esse ponto tem de ser levado em conta nas análises políticas.

Isso tem a ver com o fato de que o PT chegou ao Planalto de forma imprevista. Muitos acreditavam que o Partido dos Trabalhadores, depois de conquistar prefeituras importantes, elegeria governadores em alguns Estados centrais e, na era pós-Lula, em algum momento entre 2010 e 2020, ganharia a Presidência. Mas não foi isso o que aconteceu. Lula se elegeu sem que seu partido fizesse nenhum governador nos principais Estados.

Se usarmos o Produto Interno Bruto (dados de 2007) como critério, o governo estadual mais importante que o PT ganhou em 2002 - na primeira vitória de Lula - foi o 17º no PIB: Mato Grosso do Sul. Na sua reeleição, em 2006, conseguiu a Bahia, que tem o sexto PIB. Já se o critério for a população, Mato Grosso do Sul está em 21º lugar e a Bahia, em 4º. Lembremos que São Paulo é o Estado mais populoso e mais rico, sendo Minas o segundo em população e o Rio o segundo no PIB.

O que vimos nestes oito anos foi um PT poderoso nacionalmente, porque controla as grandes decisões federais, especialmente em políticas econômicas e sociais, mas que não se consolidou nos governos dos Estados. O PT aumentou a bancada, o número de prefeitos, mas não conseguiu emplacar número representativo de governadores próprios, e parece que assim continuarão as coisas este ano.

É verdade que o Rio, forte no PIB e terceiro na população, tem um governador aliado de Lula, bem como Pernambuco, décimo no PIB e sétimo Estado em número de habitantes. Mas eles não são do PT. Talvez o PSB, partido do governador pernambucano, se mantenha próximo do PT mesmo se Dilma for derrotada, mas isso não se pode garantir quanto ao PMDB, que governa vários Estados.

Parece assim que os Estados continuarão tendo uma maioria de governadores do centro para a direita. Se Dilma se eleger, boa parte vai apoiar o seu governo, mas isso não significa serem do PT. Se o eleito for Serra, eles também o apoiarão. No balanço atual, restam ao PT, como principais probabilidades de vitória própria, a Bahia e talvez o Rio Grande do Sul - quarto PIB e quinta população.

O que seria do PT, sem a Presidência da República? Em princípio, voltaria à situação pré-2002: a de um partido importante de oposição, mas sem os principais cargos executivos do País - federal, estaduais e municipais. Só que o PT se converteu, nestes anos, em partido de governo. Perdeu boa parte do seu DNA de oposição.

Isso é bom? O PT se tornou mais responsável. Na educação, a área que acompanho de perto, a oposição dos petistas aos procedimentos de avaliação virou passado. Num plano geral, em que pesem erros sérios - o último dos quais a defesa que o presidente Lula fez da ditadura cubana, o que vários criticamos, mas não basta para condenar sua política externa como um todo -, o PT aprendeu a governar. Tem hoje invejável número de quadros competentes. Mas saberá ainda fazer oposição?

Essa é uma questão difícil. O que Dilma propõe aos eleitores são ações de governo. É lógico que o faça. Mas como agirá o PT, se não estiver no governo? Ele terá em Lula um líder inconteste, prestigiado, mas não terá poder. A força do PT de oposição se baseava na exigência de ética e na radicalidade das propostas econômicas e sociais. No poder, a imagem ética do partido se tisnou, seus projetos se moderaram. O que ele proporia, voltando à oposição?

Parece provável que os dois Estados mais populosos, São Paulo e Minas, continuarão com o PSDB ou perto dele. Os tucanos, se perderem a eleição presidencial, manterão vários Estados e uma presença política significativa, no Parlamento e na mídia. O PT, se perder o Planalto, corre o risco do vazio. Ironicamente, a infeliz frase do senador Jorge Bornhausen - que queria ficar livre "dessa raça", querendo dizer o PT - faria algum sentido. Ironicamente, porque o PFL, hoje DEM, do senador está em queda livre.

Hoje o DEM se reduz a pouco mais que uma extensão do PSDB à sua direita. Perdeu seu único governador, o do Distrito Federal. O prefeito de São Paulo tem o mandato contestado na Justiça Eleitoral. Parece improvável que um vice originário do DEM agregue votos ao candidato José Serra. Para aquele que alguns analistas apresentavam, dez anos atrás, como o possível terceiro grande partido brasileiro, não só em número de votos, mas em formato ideológico - completando com o PT e o PSDB um leque de esquerda, centro e direita -, essa é uma perspectiva péssima.

Mas quem deixar de votar no DEM possivelmente vai vitaminar os tucanos.

Em suma, alguns dão a entender que nesta eleição José Serra vai jogar tudo ou nada. Não concordo muito. Se perder agora sua segunda disputa presidencial (Lula só venceu na quarta tentativa), terá 72 anos no pleito seguinte, o que hoje não representa velhice. E, se Serra perder, seu partido continuará governando Estados importantes. Ou seja, o PSDB não corre tantos riscos na eleição de 2010. É para o DEM que o mar não está nada bom, mas, a essa altura, tudo o que a antiga Frente Liberal recolha é lucro. O PT, sim, tem chances. Mas é ele que, hoje, precisa jogar na base do tudo ou quase-nada. Se mantiver a Presidência, tudo bem. Se a perder, seu futuro será uma incógnita.

Em outras palavras, discutir uma eleição não é apenas debater o Plano A: quem vai ganhar.

É também avaliar o Plano B: o que o perdedor conserva (ou ganha). Posso perguntar o que farei, no poder. Mas também é bom saber o que fazer, na oposição. Em tese, a angústia de quem tem tudo a perder é maior que a de quem tem só um pouco a perder. Ora, o Plano B do PSDB é mais róseo que o do PT.

Concluindo, esta é apenas uma análise, que pode agradar a quem não gosta do PT, mas não é esse meu objetivo. Até porque, penso eu, essa divisão do poder - federal com o PT, estadual com a oposição - equilibrou razoavelmente a política brasileira nos últimos oito anos. Uma das características importantes da democracia anglo-saxônica é, desde o século XVIII, o que se chamam checks-and-balances: um sistema de contrapesos entre Executivo, Legislativo e Judiciário que evita que o poder, que "tende a corromper" (na frase de lorde Acton), se torne absoluto nas mãos de um único e, assim, "corrompa de maneira absoluta".

De uma forma pouco ortodoxa, o fato de nenhuma família partidária ter tido muito poder, neste anos, pode ter sido benéfico para o país: equilibrou as forças em conflito, deu a cada uma um quinhão, evitou excessos. Não acho positivo, pensando mais uma vez nesse grande liberal que foi o barão Acton, o poder voltar a se concentrar num só grupo, que hoje, provavelmente, seria a atual oposição. Mas, enfim, resta tempo e a decisão será do eleitor.

Renato Janine Ribeiro é professor de filosofia da Universidade de São Paulo

Movimento dos Sem Tela :: Nelson Motta

DEU EM O GLOBO

“O Franklin Martins teve uma sacada muito grande… o Estado brasileiro garantir banda larga de graça para o povo. Se isso acontecer, todos os entendidos no assunto dizem: acaba a televisão aberta no Brasil. Porque o sujeito vai ter na tela do computador, de graça, qualquer televisão do mundo. Então, pra que ficar assistindo lá àquele casal maravilhoso das oito e meia? (…) Então eles estão de cabelo em pé, com medo de que a Dilma ganhe e implante a banda larga estatal popularizada.”

São reflexões de João Pedro Stédile, a cabeça pensante do MST. Com aliados assim, será que a Dilma precisa de adversários?

Que entendidos são esses? Cubanos? Venezuelanos? Dos Emirados Sáderes? Lá no “Império”, no Japão e em partes da Europa quase todo mundo tem banda larga, e há décadas a TV aberta perde espectadores, sim, mas para os canais por assinatura — que não podem ser vistos de graça na internet. Mas os milhões que assistem ao casal maravilhoso das oito e meia também já podem vêlo no celular e no laptop, além da boa e velha TV, agora em alta definição, e breve em 3-D.

E de que serviriam todas as televisões do mundo para quem não entenderia as línguas e nem conseguiria ler as legendas, se as houvesse? Mesmo com banda larga de graça, eles teriam que escolher entre Globo, SBT, Band, Rede TV e Record, ou a RTP afro-lusitana, já que a TV Brasil ninguém vê.

Vamos contar um segredo a ele: os maiores interessados na universalização da banda larga são as grandes empresas de comunicação, produtoras de conteúdo para TV aberta, a cabo, celular, internet e o que mais vier.

Desconfio que o arguto Stédile entendeu mal esta “grande sacada do Franklin Martins”, que pode até ser polêmico, mas de burro nunca foi chamado.

Pensando bem, a sacada pode ser muito boa. Para Cuba. Se lá universalizarem a banda larga a ditadura não dura uma semana.

Mas, francamente, imaginar José Serra de cabelo em pé só pode ser um delírio. Talvez o companheiro Stédile estivesse pensando em outro José, o neocabeludo Dirceu, este sim, um grande interessado na banda larga estatal: os fios justificam os meios.

PSB combina ‘saída honrosa’ para Ciro desistir da disputa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

PSB tira legenda de Ciro, mas acerta 'saída honrosa' da corrida ao Planalto

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA

Pelo acerto, decisão sobre candidatura ficaria para os diretórios do partido, favoráveis à aliança com Dilma

O comando nacional do PSB deu ontem ao deputado Ciro Gomes (CE) a saída política honrosa que ele desejava para que o partido possa abandonar sua candidatura presidencial sem provocar crise interna na legenda. Em reunião com dirigentes do partido – o presidente Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e o vice-presidente, Roberto Amaral –, Ciro reafirmou sua intenção de disputar o Planalto, mas ouviu que o PSB prefere não ter candidato próprio. Então, ficou combinado com Ciro que a proposta de candidatura será submetida aos diretórios regionais e discutida na próxima terça-feira, na reunião da Comissão Executiva Nacional. A maioria dos diretórios prefere apoiar a aliança em torno da petista Dilma Rousseff e selará a retirada do nome de Ciro da disputa. A medida atende, até mesmo, o desejo do presidente Lula, que quer o PSB coligado com o PT. O processo, no entanto, dará a Ciro o discurso de que sua saída foi uma decisão tomada pela maioria do partido, e não por interferência de Lula.

Sucessão. Durante encontro em Brasília, comando do partido combina com deputado que proposta de candidatura presidencial será formalmente submetida aos diretórios regionais da legenda, que são em sua maioria favoráveis ao apoio à petista Dilma Rousseff

O comando nacional do PSB deu ontem ao deputado Ciro Gomes a saída política honrosa que ele desejava para que o partido possa abandonar definitivamente sua candidatura presidencial sem provocar uma crise interna na legenda.

Em reunião com o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ficou combinado com Ciro que a proposta de candidatura presidencial será submetida aos diretórios regionais da legenda e discutida na próxima terça, na reunião da Comissão Executiva Nacional.

A maioria dos diretórios regionais vai declarar apoio à proposta de aliança em torno da petista Dilma Rousseff e selará a retirada de candidatura de Ciro. A manobra atende ao desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer o PSB coligado oficialmente ao PT.

Mas, mesmo sendo derrotado nessa consulta formal, o processo de apuração da opinião dos integrantes do PSB dará a Ciro o discurso de que sua saída da disputa foi decisão tomada pela maioria e não um sinal de interferência externa de Lula ou falta de prestígio interno.

Até lá, o deputado manterá o discurso de que pretende, sim, concorrer ao Planalto. Na noite de ontem mesmo, Ciro divulgou nota oficial afirmando que jamais desistirá da candidatura presidencial, como chegou a ser divulgado durante a tarde.

No texto, ele negou que tenha retirado sua candidatura à Presidência da República. Ciro afirmou que continua candidato, que considera sua postulação importante para o PSB e para o País, e que jamais desistirá de concorrer ao Planalto.

A reunião de ontem foi provocada pelas críticas públicas feitas por Ciro ao PSB, cobrando uma posição sobre a candidatura presidencial e reclamando que o partido precisava pensar grande para poder crescer.

Alianças. Na conversa, Ciro reafirmou sua disposição de disputar a eleição presidencial. Ouviu dos dirigentes que a maior parte do PSB prefere não ter candidatura própria para facilitar a montagem das alianças regionais, unificando seus palanques com o PT, na maioria dos casos. O partido terá candidatura própria ao governo em dez Estados.

Oficialmente, Campos diz que a decisão sobre a candidatura presidencial ainda será tomada. Na prática, porém, a candidatura de Ciro nunca foi levada a sério dentro do partido. O PSB, por exemplo, nunca procurou qualquer partido para tentar formatar uma aliança que garantisse maior tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio para Ciro. Também nunca concebeu uma agenda de eventos para que o deputado federal pudesse divulgar sua pré-candidatura, como têm feito Dilma e José Serra (PSDB).

De acordo com Eduardo Campos, Ciro concordou com a proposta de consulta aos diretórios. "Ele disse que mantém o desejo de representar o PSB. Temos Estados que vão na mesma linha e outros que não entendem assim. Como presidente do partido, meu dever é unificar essa posições e preservar a unidade interna do PSB", disse Campos.

Novo quadro pode beneficiar tucano:: José Roberto de Toledo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Segundo Ibope e Datafolha, José Serra (PSDB) teria mais a ganhar com a eventual saída de Ciro Gomes (PSB) da corrida presidencial. Na comparação dos cenários com e sem o pré-candidato socialista, o tucano soma mais pontos em sua intenção de voto estimulada do que as adversárias quando Ciro está fora do páreo.

Em ambos os institutos, Serra ganha quatro pontos no cenário sem Ciro. Dilma Rousseff (PT) ganha de 2 a 3 pontos, dependendo do instituto, e Marina Silva (PV) soma de 1 a 2 pontos. Logo, a vantagem do tucano se ampliaria.

Isso, na teoria. Porque há outros fatores que influenciarão a preferência dos eleitores em caso de desistência de Ciro. Entre eles, o seu comportamento: se Ciro sair atirando em Dilma, o resultado será um; se subir no palanque dela, o impacto será outro.

Aumentam também as chances de a eleição ser decidida no 1º turno. No cenário com Ciro, Serra tem hoje 44% dos votos válidos, segundo o Ibope. Sem Ciro, o tucano chega a 49% dos votos válidos. Para ser eleito em 1º turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Essa conta, porém, é imperfeita. Não contabiliza os 9% de indecisos, que na hora de votar optarão por um candidato. E o cenário em outubro pode ser muito diferente do atual, quando ainda 60% dos eleitores não sabem dizer espontaneamente o nome de um presidenciável que esteja no páreo.

Serra tem mais chances de ser o principal beneficiado com a eventual saída de Ciro, mas só a evolução da campanha, novas rodadas de pesquisa e, em última instância, as urnas poderão confirmar essa probabilidade.

✽ É jornalista especializado em reportagens com o uso de estatísticas

Dilma descola carimbo de corrupção do PMDB

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vera Rosa / BRASÍLIA

Petista diz que corrupção pode ocorrer 'em todo lugar' e afirma que ninguém - numa estocada em Ciro - deveria ter a 'soberba' de associá-la a um partido

No dia em que o governo começou a acertar com o PSB a retirada de Ciro Gomes do páreo presidencial, Dilma Rousseff defendeu o PMDB. Em entrevista à Rádio 730, de Goiânia, Dilma afirmou que a corrupção pode acontecer "em todos os lugares" e deu estocada no ex-ministro, ao dizer que ninguém deve ter a "soberba" de associá-la a um determinado partido.

"A questão da corrupção não pode ser confundida com um partido ou uma sigla", comentou a candidata do PT à Presidência. "Os seres humanos são diferentes, a corrupção é uma questão de desvio de conduta e isso pode acontecer em todos os lugares. A gente não pode ter essa soberba ao analisar os outros."

Magoado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o PT, que o isolaram ainda na largada da corrida ao Planalto, Ciro bombardeou a parceria dos petistas com o PMDB. Dono de língua afiada, chegou a dizer que aliança entre o PT e o PMDB era "terreno fértil" para a corrupção e um "roçado de escândalos semeados".

Apesar de elogiar Ciro e destacar que respeita suas opiniões, Dilma deixou claro que o PMDB é seu aliado preferencial na campanha. Após muita polêmica em relação ao nome do vice em sua chapa, a petista disse que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), é mesmo o mais cotado para fazer dobradinha com ela.

Dilma garantiu que o governo Lula sempre teve um "cuidado muito especial" no combate à corrupção e foi o que mais desencadeou operações da Polícia Federal para investigar e punir culpados. Disse que antes da gestão do PT só os pobres eram presos, mas em nenhum momento citou o escândalo do mensalão, que atingiu o Planalto e dizimou a cúpula do partido, em 2005.

"Eu acredito que o PMDB e o PT deram grandes contribuições ao País, para a democracia."

Modelinho. Em mais de uma ocasião ela tentou amenizar as dificuldades para reproduzir nos Estados a aliança nacional com o PMDB. Ao contrário de Lula, que disse ser praticamente impossível o candidato ao Planalto subir em dois palanques no mesmo Estado, Dilma condenou o enquadramento.

"Cada situação regional vai ser diferenciada", argumentou a petista. "Não é possível ter uma regra geral no Brasil, na qual todo mundo segue aquele modelinho e aí, quando a coisa não dá certo, as pessoas se surpreendem. Acho que não pode ser assim."

Para Dilma, é possível conviver com dois palanques, desde que haja um acordo de procedimentos. Na avaliação da cúpula do PT, a pior situação ocorre em Minas - o segundo maior colégio eleitoral do País. Lá, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, vão disputar uma prévia, no dia 2 de maio, para decidir quem deve ser o candidato do PT ao governo mineiro.

PARA ENTENDER

Ex-deputado denunciou mensalão do PT

O esquema do mensalão foi denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) em junho de 2005. Segundo ele, o PT pagava mesada de R$ 30 mil, por meio do tesoureiro do partido, Delúbio Soares, a parlamentares da base aliada do governo, em troca de votos no Congresso. As denúncias atingiram o presidente do PT, José Genoino, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que pediu demissão após o escândalo. Em 2007, o STF processou os 40 denunciados no mensalão. Atualmente, o processo está em fase de oitivas.

O problema é que o PMDB exige a cabeça da chapa e quer emplacar no cargo o senador Hélio Costa (MG). "Em Minas haverá palanque único para Dilma", assegurou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. "Está tudo bem encaminhado. Minas é vital para o PMDB e o PT sabe disso", emendou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Serra: 'Meu governo será o da produção'

DEU EM O GLOBO

Em nova visita ao Nordeste, Serra promete investir no setor

Paulo Francisco*

NATAL. O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu ontem, em visita à capital potiguar, a manutenção do programa Bolsa Família, e prometeu reforçá-lo, caso eleito. Em sua terceira visita a uma cidade nordestina em uma semana, Serra deu entrevista ao vivo para TV e rádio, além de ter participado de almoço com empresários na Câmara dos Diretores Lojistas de Natal.

— O emprego é a variável fundamental, porque eu sou a favor do apoio à família e sou a favor do Bolsa Família — disse Serra.

Em entrevista para a TV Tropical, de propriedade do senador José Agripino Maia, líder do DEM, o tucano disse que está se preparando para ser presidente desde a adolescência.

Provocado pelo jornalista Cassiano Arruda, com a pergunta de como seria a presença do Estado em seu governo, o tucano defendeu a presença do governo na economia de forma atlética e não como um lutador de sumô, a luta japonesa praticada por competidores obesos.

José Serra disse que a privatização não tem mais espaço significativo hoje, comentando que via duas alternativas para a ação do Estado.

— Sou contra isso (o Estado obeso e ineficiente), porque você está gastando dinheiro dos contribuintes.

O dinheiro falta para educação, saúde, e saber gastar é crucial — disse o tucano, acrescentando também não concordar com a ideia do Estado de braços cruzados, que não faz nada e espera que os mercados resolvam: — O que defendo é um Estado ativo: não obeso, mas forte. Eu defendo o Estado musculoso, mas enxuto, porque nós não somos lutadores de sumô, que estes, sim, não sei por que, precisam ser obesos.

No encontro com empresários, o tucano foi aplaudido ao dizer que, se for presidente, vai privilegiar o setor produtivo. Para Serra, o que o país precisa é fortalecer o setor, que produz bens e serviços que a população consome.

— Produção industrial, produção agrícola, é o que faz a riqueza do país — afirmou o ex-governador paulista. — O meu governo será o período da produção — disse ele.

Estado não pode ser "lutador de sumô", afirma Serra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Breno Costa
Enviado especial a Natal

Em sua quarta viagem pelo Brasil como pré-candidato à Presidência, a terceira para o Nordeste, José Serra (PSDB) procurou evitou ataques diretos ao governo federal, mas, veladamente, voltou a atacar o governo Lula e, por tabela, a adversária Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista a uma emissora de TV de Natal, pertencente ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), Serra criticou indiretamente a criação, pelo governo federal, da Pré-Sal S.A., estatal que será responsável por gerir a exploração dos recursos do pré-sal.

"O Estado atuou muito, por exemplo, para fazer os genéricos. Eu não fiz nenhuma empresa estatal para produzir os genéricos, mas nós fizemos acontecer", disse, ao defender um "estado musculoso, mas enxuto", que não pareça um "lutador de sumô".

Serra voltou a descartar privatizações -segundo ele, não há "mais espaço significativo"-, mas ratificou o discurso favorável à liberalização do comércio exterior brasileiro, ao voltar a criticar a forma atual do Mercosul.

Serra passou cerca de 12 horas em Natal, a contar de sua chegada à capital potiguar, em jatinho alugado pelo PSDB. Sua agenda na cidade, no entanto, dispensou corpo a corpo com populares e até mesmo conversa com aliados, como a candidata do DEM ao governo potiguar, e seu palanque no Estado, senadora Rosalba Ciarlini.

A prioridade, proposital segundo seus aliados na região, era usar a mídia regional para ampliar sua faixa de conhecimento. Os tucanos avaliaram como positiva a estratégia da semana passada, quando Serra foi a Salvador e a Maceió, além de ter concedido entrevista a rádios de cinco Estados. O Nordeste é a única região onde Serra perde para Dilma nas pesquisas de intenção de voto.

Rio Grande do Norte ficou para trás, diz José Serra

DEU NA TRIBUNA DO NORTE (RN)

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) mencionou o Rio Grande do Norte como um estado que não dispõe de prioridades do governo Federal. O discurso do tucano se assemelha ao que vem sendo proferido pelos líderes da oposição potiguar, como os senadores José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), por exemplo. Serra chegou ontem ao Olimpo Recepções, no prolongamento da Prudente de Morais, acompanhado do senador e seguiu direto para a palestra direcionada aos empresários, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal. Entre outras coisas, o pré-candidato paulista teceu comentários sobre os índices de saneamento, os quais classificou de irrisórios no Rio Grande do Norte. Ele disse que o RN e a Paraíba ficaram para trás, enquanto outros Estados, como o Ceará, conseguem executar projetos estruturantes.

Sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o tucano afirmou que as obras estão caminhando de maneira insatisfatória. “O Rio Grande do Norte precisa de um grande Aeroporto. O de São Gonçalo é muito bom, mas está muito atrasado. Tem que fazer uma concessão para fazer uma PPP e permitir que as pistas tenham um terminal. Ele chegou, mas em uma velocidade inadequada”, enfatizou. O tucano observou ainda que o RN e o Ceará têm um grande potencial no setor de energia eólica. “A energia eólica terá prioridade, assim como a solar”, referendou.

José Serra criticou ainda as condições de financiamento e infra-estrutura para assegurar o desenvolvimento no Rio Grande do Norte, as quais, na sua opinião, são insatisfatórias. Ele prometeu adotar medidas para enfrentar tais desafios, se for eleito em outubro para presidir o país. “O RN ficou para trás em saneamento básico”, destacou o candidato tucano.

Durante a palestra aos empresários o ex-governador de São Paulo lembrou ainda que, no período da ditadura, foi exilado e condenado. A referência é comumente mencionada pelo grupo petista, já que a candidata do PT à presidência, Dilma Roussef (PT), foi guerrilheira e chegou a ser torturada no período da repressão política. “Eu tinha filiação partidária quando ninguém no movimento estudantil apoiava candidato. Marcos Guerra foi meu contemporâneo. Nesse tempo eu passei a ter visão de conjunto. Era um período agitado no Brasil, em que todo mundo foi exilado. Eu não fui masoquista pra ficar e ser preso”.

José Serra disse que hoje se considera mais bem preparado para assumir a presidência da República, fazendo um comparativo a 2002, sua primeira disputa ao cargo. À época perdeu para o atual presidente, o petista Lula.

Durante o evento, ele recebeu um documento com reivindicações das entidades empresariais, entregue pelo presidente da CDL, Ricardo Abreu. Entre as reivindicações, estão investimentos em projetos estruturantes para o RN e acesso mais amplo a financiamentos.

Tucano elogia programa social do governo Lula

A passagem de José Serra pelo Rio Grande do Norte ontem foi um misto de elogios aos programas sociais do governo Luís Inácio Lula da Silva, como o Bolsa-Família, e também de críticas contundentes ao jeito do PT de governar. Buscando amenizar a imagem de suposto “anti-nordeste”, Serra lembrou sua atuação durante a discussão da Constituição Federal, quando foi o responsável pela inclusão de emenda que criaria um fundo para destinar recursos ao desenvolvimento do Nordeste. No entanto, ele garantiu que pensa na totalidade do país, e não na defesa de conflitos de interesses entre as regiões.

Apesar de garantir a manutenção do programa Bolsa Família, José Serra argumentou que é necessário que o próximo Governo dê condições para que a população possa trabalhar, investindo na criação de novos postos de trabalho no Brasil. Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o tucano garantiu que não pretende acabar, mas voltou a dizer que, atualmente, o PAC não passa de “uma lista de obras”.

Além da suposta falta de execução das obras do PAC, Serra também acusou o atual Governo Federal de não conseguir implementar as ações planejadas para a área da Educação, apesar de admitir que foram feitos bons planos. “O foco do país na Educação tem que ser a qualidade do ensino. Tem que ter ação e racionalizar”, disse o pré-candidato à sucessão de Lula.

Para Agripino, Estado foi prestigiado

O senador José Agripino Maia disse que foi uma atitude singular José Serra, sendo o candidato em primeiro lugar nas pesquisas, vir “dar prestígio” ao Rio Grande do Norte. Indagado sobre o que motiva a população da região Nordeste a colocar o ex-governador em situação desfavorável frente à candidata do governo, Dilma Roussef, foi categórico: “Bolsa-Família é uma das razões, evidentemente. Agora é possível superar isso. Ele começa a construir e disse claramente que vai fazer o dominó no Nordeste das vocações naturais”, afirmou Agripino.

O democrata chamou ainda o Bolsa-Família de trunfo do PT. Segundo ele, o candidato tucano dará continuidade ao programa, mas acrescentará no mesmo ações geradoras de emprego. “Esse programa tem uma remuneração estática”, assinalou. José Agripino garantiu que a ação iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e ampliada na gestão do presidente Lula terá garantia de ampliação. “É uma coisa boa e que já vem do tempo do PSDB”.

O senador do DEM não se estendeu sobre as declarações de José Serra de ter sido o político que mais fez pela região Nordeste. Limitou-se a dizer que “ele colocou os argumentos e é só avaliar quem é que individualmente fez mais do que ele”. Ele afirmou também que a estratégia de José Serra será mostrar a verdade. “Não vai se ganhar com terrorismo e inverdade”, concluiu.

Candidato defende retomada de incentivos aos genéricos

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, utilizou ontem, em Natal, a experiência á frente do Ministério da Saúde, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para fazer uma defesa enfática de uma política mais eficiente de incentivo ao medicamento genérico. Ele disse que essa será uma das propostas do seu plano de governo. “Vamos turbinar de novo os remédios, eles precisam ser turbinados porque é um produto que barateia e é de boa qualidade. Teremos uma cesta de remédios gratuitos próximo a 80 medicamentos, que são distribuídos através dos municípios. Essa é uma questão do acesso aos medicamentos”, afirmou.

Em discurso para um publico formado principalmente por empresários, durante evento organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Serra criticou o governo federal citando todas as obras de infraestrutura inconclusas no Estado. Ele atacou ainda a atual política de comércio exterior brasileiro. Serra disse que o governo Lula realizou apenas um tratado de livre comércio, enquanto no mundo todo há 100 em execução. Para Serra, “há pouca agressividade na política de comércio exterior”.

O tucano também lamentou a postura adotada pelo Mercosul que, segundo ele, não conseguiu firmar as zonas de livre comércio entre os países integrantes do bloco.

“O Mercosul tem que se concentrar em ser uma zona de livre comércio porque além de zona de livre comércio ele passou a ser uma união alfandegária. Ou seja, todas as tarifas do exterior, de política comercial, ficam subordinadas aos quatro países”, disse. Segundo Serra esta prática “dificulta os acordos de livre comércio pelo mundo afora”.

Lafer: Lula fez do Itamaraty um palanque eleitoral

DEU EM O GLOBO

Diplomata, que foi ministro das Relações Exteriores de FH, rebate provocações do presidente

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. Ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique, Celso Lafer rebateu ontem as afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a política externa brasileira tinha no passado “complexo de vira-lata”.

Num evento em São Paulo, Lafer acusou o presidente de ter usado o Itamaraty como “palanque eleitoral”. Presente ao evento, que discutia a política externa brasileira, Fernando Henrique afirmou apenas que a crítica de Lula não “merece resposta”.

— Creio que o presidente, pelas declarações que deu no Dia do Diplomata, fez do Itamaraty um palanque eleitoral.

Aproveitou para partidarizar a política externa, o que me parece um equívoco porque a política externa deve ter elementos de continuidade e sempre foi uma política de Estado.

Acho igualmente que ele colocou a discussão num nível que não parece apropriado — criticou Lafer, antes de participar de um debate no lançamento do livro “Democracia, Crise e Reforma, Estudos da Era Fernando Henrique Cardoso”.

Lafer falou também sobre o episódio, citado por Lula no Dia do Diplomata, terça-feira, em que foi obrigado a tirar os sapatos numa revista ao desembarcar nos Estados Unidos, quando era ministro.

— Fui aos Estados Unidos num momento subsequente aos ataques terroristas (de 11 de setembro de 2001), e havia uma legislação aplicável a todas as pessoas. Achei que era natural essa preocupação com segurança. Entendi republicanamente que não cabia o “sabe com quem você está falando”.

Não criei problemas, assim como não criaram nesta mesma ocasião o ministro (das Relações Exteriores) da Rússia e a ministra do Chile.

O ex-ministro destacou também que estava viajando em voo comercial.

— Sempre fiz as viagens internacionais em voos comerciais, o que parece mais apropriado porque não cabe fugir das regras normais quando não é necessário.

No evento, realizado na Faculdade Faap, as declarações de Lula sobre o episódio do sapato foram alvo de brincadeira.

Ao ser chamado para a mesa, Lafer respondeu que estava dando entrevista aos jornalistas “de sapato”. Em seguida, no debate, o cientista político Bolívar Lamounier, ao falar de populismo, disse, em tom de brincadeira, que Lafer não deveria ter tirado o sapato. Lafer respondeu.

— Os ministros do Lula têm chulé — brincou.

Procurador vê ação anti-Serra de sindicato

DEU EM O GLOBO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao TSE multa de mais de R$ 50 mil contra o sindicato dos professores de ser, acusado de propaganda eleitoral negativa contra o tucano José Serra.

Greve anti-Serra pode ser punida

Procurador-geral pede ao TSE pena máxima para Sindicato dos Professores de SP

Adriana Vasconcelos e Flávio Freire

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo de usar a greve da categoria, em março, para fazer propaganda eleitoral negativa contra o candidato tucano à Presidência, José Serra.

Para Gurgel, o movimento grevista, que devia destinar-se ao debate das condições de trabalho dos professores da rede estadual, voltou seu foco “à depreciação do candidato ao cargo majoritário do governo federal pelo PSDB”, propagando a ideia de que ele não era apto para o exercício da função e estimulando o eleitor a não votar nele nas próximas eleições.

Ao admitir que a denúncia dos partidos de oposição tem procedência, Gurgel recomendou a aplicação da penalidade máxima prevista pelo descumprimento da Lei das Eleições, pela qual caberá ao Sindicato dos Professores e a sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, arcar com uma multa de 50 mil Ufirs (pouco mais de R$ 50 mil) ou o valor gasto com a propaganda eleitoral negativa.

Durante a greve, foram divulgados em carros de som gravações e discursos de locutores e da própria presidente do Sindicato pregando o voto contra o candidato Serra. No parecer, Gurgel cita trechos dos discursos de Maria Izabel como aquele em que ela questiona a competência do então governador:

“Esse senhor tem competência para ser presidente? Não. Não. Mil vezes não. Você não foi e não será. É o bota-fora Serra deste país”.

Sindicalista desafia Justiça Eleitoral

Para o procurador-geral da República, esse tipo de pronunciamento pretendia atingir o candidato Serra e o PSDB, e “não foi voltado para o então governador de São Paulo”, como alegou a defesa do Sindicato dos Professores.

Tampouco Gurgel aceitou o argumento da defesa de que a conduta do movimento grevista “não teve potencialidade para desequilibrar as futuras eleições”, já que a maior parte das manifestações ocorreu em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

“Ao promoverem e financiarem as aludidas manifestações realizaram propaganda eleitoral antecipada negativa.

O não voto em época pré-eleitoral viola o artigo 36 da Lei das Eleições tanto quanto o pedido de voto.

A propaganda se caracteriza por levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, ou a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública”, diz o procurador em seu parecer.

Em São Paulo, a presidente do sindicato, Maria Izabel, a Bebel, que é filiada ao PT, disse ontem que o parecer da Procuradoria não vai intimidála e que a categoria está disposta a enfrentar, com manifestações, qualquer sanção. Segundo ela, o parecer é uma forma de tentar “amordaçar” os professores descontentes com a política adotada por Serra em sua gestão como governador. Para Bebel, a procuradoria e os partidos políticos podem entrar “até com 400 representações”, que a associação vai manter as críticas ao tucano, mesmo durante a corrida eleitoral.

— Nós vamos continuar com a avaliação de que Serra foi péssimo para São Paulo e não serve para ser presidente do Brasil. O problema é que o Serra é pior até que o Paulo Maluf, que admitia ser xingado e avaliado.

Já o boneco do Serra não quer ser contrariado — disse ela, para quem as manifestações promovidas pelo sindicato durante a greve dos professores tinham como objetivo avaliar a política educacional do governo paulista: — Ora, o Serra pode nos avaliar e a gente não pode avaliar o governo dele? Para mim, isso é uma tentativa clara do PSDB e do DEM de tentar nos amordaçar.

Economia brasileira e importações:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O aumento do coeficiente de importação tem pontos bons e ruins; o próximo governo terá de olhar isso com atenção

A0 longodos últimos anos tenho acompanhado com muito entusiasmo a evolução da economia brasileira.

Afinal, depois de muito tempo podia sentir que caminhávamos finalmente na direção de uma economia de mercado eficiente e moderna. Acordei para essa nova realidade -ou como gosto de chamar, para esse novo metabolismo econômico- em 2005, ao incorporar os elevados saldos comerciais dos anos anteriores à minha análise dos anos que viriam. Com uma nova dinâmica de preços e quantidades -devido principalmente ao crescimento da economia chinesa-, as exportações de produtos primários criavam condições para que o Brasil pudesse superar três décadas de fragilidade em suas contas externas.

Convencido de que o fenômeno China poderia ser projetado pelo menos para a década seguinte, passei a trabalhar com um cenário mais agressivo de abertura da economia brasileira. Minha vivência com empresas e empresários tinha me ensinado que a razão mais forte para o baixo coeficiente de importações no Brasil era o medo do futuro da taxa de câmbio.

Presenciei em várias ocasiões -dentro e fora do governo- os prejuízos daqueles que, acreditando na estabilidade da moeda brasileira, haviam incorporado produtos importados às suas cadeias produtivas e de distribuição. Sempre surpreendidos por uma desvalorização de grandes proporções, os que usavam fornecedores externos acabavam voltando atrás a cada frustração e depois de grandes perdas.

A partir de 2005, portanto, não tive mais dúvidas de que em um cenário de moeda nacional forte e com baixa volatilidade o movimento de integração produtiva com o exterior iria crescer de forma continuada.

As estatísticas do comércio exterior brasileiro nos primeiros três meses de 2010 mostram que eu tinha razão nas minhas projeções. Cinco anos depois do início dessa nova fase do real, as importações de componentes e de bens finais estão literalmente explodindo.

Uma das medidas usadas para quantificar a abertura da economia é a diferença física entre o valor das exportações e das importações. Até 2005, essa diferença era positiva, ou seja, o comércio exterior do Brasil representava uma fonte de demanda para a economia. A partir de 2005, de maneira ainda muito tímida, a quantidade importada passou a crescer mais rápido que a exportada. Em outras palavras, o comércio exterior brasileiro passava a ser uma fonte de oferta interna de bens e não de demanda, em termos líquidos.

Esse número veio crescendo de forma gradual, porém contínua, ao longo do tempo. Pouco antes da crise do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, as importações líquidas chegaram a subtrair três pontos percentuais do PIB, o que é um número muito grande. Com a crise bancária americana, a tendência foi temporariamente estancada, mas já em meados de 2009 as importações voltaram a crescer rapidamente.

Agora, conhecidos os números do primeiro trimestre, podemos ver que o processo de abertura continua com vigor. A diferença entre compras e vendas ao exterior já é de quatro pontos do PIB, e deve continuar a crescer. O próximo governo vai ter de olhar para esse movimento com atenção. Como tudo em economia, o aumento do coeficiente de importações tem aspectos bons e ruins. Do lado positivo há o aumento do consumo com menor pressão inflacionária. Mas o crescente deficit em conta-corrente deixará o país mais exposto aos humores do capital financeiro.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Belo Monte, o leilão que não houve:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Concessão da usina foi mais politizada que a privatização da Telebrás; governo monta e remonta o negócio até agora

A CADA conversa sobre Belo Monte confirma-se a ideia de que o leilão da usina foi sem nunca ter havido. Venceu o consórcio azarão, o Norte Energia (Chesf, Queiroz Galvão, Bertin et alli). Diz-se que esse consórcio foi montado às pressas, pelo governo. Porém, tudo nessa história foi arquitetado pelo governo, e continua sendo. O leilão, em si mesmo, foi um episódio menor. Meio para inglês ver.

Tanto antes do leilão de terça-feira como agora, o governo discute com empresas, estatais, semiestatais e fundos de pensão como formar um grupo para tocar o empreendimento -e ainda discute como melhorar a rentabilidade do negócio.

Odebrecht e Camargo Corrêa, as megaempreiteiras, haviam desistido da disputa já negociando a entrada no consórcio vencedor -ou, pelo menos, para ficar com uma fatia grossa da empreitada de construção.

Continuam a negociar, mesmo tendo apostado que o vencedor seria o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia e pela estatal elétrica Furnas.Discute-se que empresas devem entrar na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai ficar com Belo Monte. Podem entrar siderúrgicas, como CSN e Gerdau. Pode entrar a Braskem, da Odebrecht e da Petrobras. Ontem havia o rumor de que se negociam mudanças mesmo após a formação da SPE, para daqui a mais de ano. Pode entrar a Vale.

Por que tamanho rolo? Porque, mesmo descontados os exageros e chororôs das empresas privadas, o retorno financeiro da empreitada é muito incerto. O custo orçado pelo governo é baixo, o preço-teto estipulado pelo edital do leilão era baixo, e ficou ainda menor, dada a oferta surpreendente de deságio do consórcio vencedor. Belo Monte é uma obra muito grande, em lugar remoto e de geologia desconhecida. O preço da energia será praticamente o mesmo das usinas do rio Madeira, leiloadas em 2007 e 2008, obras mais baratas e menos complicadas. Para ficar apenas nos problemas mais óbvios.

O governo fez força para colocar a obra em andamento e garantir tarifas baixas para o consumidor. Belo Monte é mesmo imprescindível para a segurança energética do país. De resto, se sua construção não atrasar, pode desafogar um pouco o planejamento da oferta de energia elétrica no Brasil, que anda meio da mão para a boca. Isto é, se funcionar, Belo Monte pode dar um tempo para que se invista em fontes alternativas de eletricidade, em melhoria de eficiência -enfim, vai dar um tempo para respirar e pensar.

Ainda assim, o leilão de Belo Monte foi muito mais politizado que o notório leilão de privatização da Telebrás, em 1998, sob FHC. Naquela ocasião, o governo negociou até o último minuto a formação de consórcios. A graça maior da coisa era que os tucanos envolvidos eram supostamente liberais, crentes da ideia de que um leilão é o modelo perfeito para definir preços e competências. Mas politizaram o leilão até o osso.

No caso de Belo Monte, o que há é uma discussão pouco clara e pública da formação de uma parceria público-privada, com muita estatal e subsídio estatal para tornar viável o negócio.

Talvez não houvesse alternativa. Mas a transparência seria de regra. E é cascata dizer que houve um leilão de concessão, à vera.

Estatais apontam que Belo Monte é inviável

DEU EM O GLOBO

Nota técnica elaborada por Furnas e Eletrosul, do grupo Eletrobras, mostra que seria inviável fazer Belo Monte para depois cobrar uma tarifa de R$ 83 o megawatt hora, que era o preço máximo do edital. O consórcio do qual as duas participavam (com a construtora Andrade Gutierrez) foi ao leilão oferecendo R$ 82,90, praticamente no limite do edital e perdeu. Pelas contas dessas estatais, o custo da obra ficará em R$ 28,5 bi, bem acima da previsão oficial de R$ 19 bi. A Eletrobras não comenta.

Um parecer oficial contra Belo Monte

Nota técnica de Furnas e Eletrosul não recomenda estatais no projeto

Henrique Gomes Batista

Uma nota técnica elaborada por duas estatais de energia do grupo Eletrobras, Furnas e Eletrosul, indicou que a construção da usina de Belo Monte era um mau negócio. Segundo o documento ao qual o GLOBO teve acesso e que foi elaborado dia 18 de abril, dois dias entes do leilão, uma análise do edital da obra, das condições de mercado e dos acordos entre as empresas que formavam o consórcio Belo Monte Energia alertava que não era seguro para as estatais participar do leilão. O consórcio — que abrigava, além das duas subsidiárias da Eletrobras, a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia e a Companhia Brasileira de Alumínio, divisão do grupo Votorantim — acabou perdendo o leilão. Pequena lucratividade, riscos financeiros, da obra, do projeto e de operação foram apresentados como problemas que tornariam a obra pouco viável.

O documento, de uso interno das estatais, estima que a obra custará R$ 28,5 bilhões — bem acima da previsão oficial de R$ 19 bilhões. Mas isso nem é surpresa, já que todos os analistas consideravam os números do governo subestimados. O que assustou os analistas das estatais foram os outros números do empreendimento. A taxa interna de retorno (a chamada TIR, que demonstra a margem de lucratividade de uma atividade financeira), foi estimada em apenas 3%, considerando riscos extras de questões ambientais e fundiárias de R$ 2,7 bilhões.

Mesmo que estes custos extras não se confirmem, a lucratividade do negócio é baixa: 4,4%, diz o documento.

O valor é quase a metade da taxa prevista pelo governo, de 8%, que forçou essa margem às pressas, pouco antes do leilão, para tentar o sucesso da concorrência, visto que a previsão anterior era bem mais generosa e em linha com grandes empreendimentos de infraestrutura, com uma taxa de 12%.

Custos ambientais subavaliados

De maneira geral, os técnicos das duas estatais indicam diversos problemas no projeto baseado na proposta do governo. Faltaram, segundo a nota, estudos geológico-geotécnicas.

Além disso, teria havido subavaliação dos custos ambientais, falta de recursos para seguros e uma precificações mais correta dos serviços de remoção da população local. Isso indica que tanto o governo como os consórcios — estimulados pelas estatais — entraram no negócio de forma açodada.

A proposta do consórcio, segundo o estudo de Furnas e Eletrosul, previa que o BNDES financiaria R$ 15,3 bilhões do projeto. Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,5 bilhões. Para ser viabilizado, o banco precisaria aumentar o seu patrimônio líquido. Embora o governo e o próprio banco não comentem este movimento, a equipe econômica prepara, para breve, mais um aumento no patrimônio do BNDES, o que poderia atender aos objetivos do consórcio.

A participação do BNDES também é vista com cautela pelos técnicos da estatais por outros dois pontos. Segundo a nota, causa certa apreensão um eventual descasamento entre os desembolsos necessários à obra e a liberação de recursos pelo BNDES. O estudo também alerta que, como deve ocorrer um atraso na obtenção da licença ambiental de instalação — necessária para o início da construção da usina —, o financiamento do empreendimento poderia ficar fora do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), previsto para acabar no fim de 2010. Este programa é um dos mais vantajosos do país atualmente, por ter juros anuais de 4,5% — na prática, juros negativos, pois a inflação prevista para 2010 está em 5,32%.

‘Sem segurança’ para o projeto

“Concluindo, a análise dos documentos disponibilizados não dão a segurança e o conforto necessários para recomendar a assinatura por Furnas/ Eletrosul”, afirma o documento de 30 páginas, após uma análise dos aspectos técnicos, do orçamento, energético e de comercialização.

Os problemas técnicos e financeiros deverão levar a um atraso no cronograma da obra em, pelo menos 13 meses, ou seja, a fabricação de energia não deve começar em maio de 2015.

Isso se a licença de instalação for concedida até maio de 2011. Esta previsão já prevê, no mínimo, um atraso de cinco meses a partir da tentativa oficial de liquidar esta questão com o Ibama ainda em 2010.

Apesar dessa análise técnica, o consórcio apresentou uma proposta no leilão. As duas estatais, juntas, representavam 49% do grupo. Mas o Belo Monte Energia não foi o vencedor do certame. O consórcio apresentou uma proposta de R$ 82,90 por Megawatthora (MWh), valor muito próximo ao teto estimado pelo governo, de R$ 83/MWh. O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Grupo Bertin, a construtora Queiroz Galvão e a estatal Chesf — também com participação de 49% —, venceu o leilão com uma proposta de R$ R$ 77,97 MWh.

A Eletrobras, holding estatal que controla Furnas e Eletrosul, informou que não comentaria o estudo.

A assessoria de imprensa afirmou que nenhum documento com análises sobre Belo Monte foi tornado público.

É hora da ‘inserção competitiva’ do Brasil no mundo:: Brasilio Sallum Jr.

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Em meio ao otimismo oficial, artigo recente do economista Reynaldo Gonçalves chamou a atenção para a mediocridade do desempenho econômico brasileiro nos últimos anos. Em 2009, a participação da economia brasileira no produto mundial era de 2,79%, menos do que os 2,81% que atingia em 2002, último ano do período Cardoso.

Quer dizer, depois de sete anos de ambiente externo extremamente favorável, o crescimento econômico ocorrido no período Lula, cerca de 3,6 % ao ano, não foi suficiente sequer para manter a parte que tínhamos na economia mundial em 2002. Crescemos, é verdade, mas menos que o resto do mundo. E se olharmos para um período mais longo o resultado é pior ainda. Em 1980, já no final do período nacional-desenvolvimentista, o Brasil tinha porção maior na produção mundial, de 3,6%.

O desempenho econômico medíocre não apaga, certamente, as extraordinárias conquistas dos últimos decênios. A democracia, em primeiro lugar, mas também a estabilidade monetária, a redução paulatina da desigualdade de renda, a expansão dos sistemas públicos de educação e saúde, a ampliação da rede de proteção social às camadas mais pobres da população, etc.

Tais conquistas não deixam dúvidas de que o Brasil contemporâneo, de 1995 para cá, é um país muito melhor do que o da Era Vargas.

Ainda assim, a redução da participação brasileira no produto mundial sugere que não temos conseguido combinar bem crescimento econômico, distribuição e estabilidade. Esta combinação nunca é tarefa fácil, mas entre nós tem sido particularmente difícil. É que cada um desses fenômenos consta como valor central de um dos três diferentes ideários econômicos que têm orientado as correntes políticas que disputam o poder de Estado desde 1988. Desses ideários, o mais discernível — porque teoricamente codificado e politicamente denegrido — é o neoliberal; ele tem sido o principal portador da demanda em favor da ‘estabilidade monetária’. Um segundo ideário, o da ‘inserção competitiva’, tem muito menos nitidez conceitual e política; suas diversas formulações são tentativas de ajustar o projeto do velho desenvolvimentismo — constituir no Brasil um sistema produtivo diversificado e integrado — ao novo contexto mundial em que predomina o liberalismo e a competição em escala global; sua demanda principal tem sido por investimento produtivo. Por último, distingue-se o estatismo-distributivo, que procura combinar presença forte do Estado, inclusive na produção, com ênfase em uma ‘democracia substantiva’ com repartição da renda para os assalariados e ‘excluídos’; o lema central deste ideário é a distribuição.

Embora cada um destes ideários seja predominante em distintos atores sociais e partidos políticos, nenhum governo brasileiro, desde os anos 1990 até agora, foi dominado de forma exclusiva e consistente por qualquer deles. A mescla de ideários, o sincretismo das orientações presentes nos governos desde os 1990 resulta, é claro, das alianças e conciliação entre as distintas forças em disputa; em nossos governos de coalizão tais forças têm assumido o comando sobre diferentes áreas do aparelho de Estado.

No governo atual, a política externa tem conservado as diretrizes estratégicas de integração competitiva, traçadas nos anos 1990, estratégia que reforça os laços com os vizinhos sul-americanos e busca participar ativamente dos regimes e organismos internacionais, almejando projeção suficiente para ter parte relevante na gestão da ordem mundial. De resto, apesar da retórica desenvolvimentista e das realizações do BNDES, o nível de investimento público tem sido muito baixo; as realizações maiores têm se orientado pelo neoliberalismo — ilhado no Banco Central — e, principalmente, pelo ideário do ‘estatismo-distributivo’, com a particularidade da repartição estar ocorrendo não tanto em favor dos ‘excluídos’ como em benefício do funcionalismo da União, agraciado desde 2008 com aumentos salariais extraordinários. A continuação deste tipo de arranjo político tende a nos manter ‘no rumo certo’ mas sem uma velocidade elevada e sustentável.

A escolha de novos governantes — a ser decidida em outubro/novembro — dá para a sociedade brasileira a oportunidade de viabilizar uma mudança de rumo. Há certo consenso de que a aceleração do crescimento sem perda de estabilidade depende hoje de uma elevação significativa do investimento. Mais ainda, a despeito das divergências em relação a políticas específicas — a cambial, por exemplo — tem havido uma convergência significativa entre os participantes do debate público em torno do ideário de ‘inserção competitiva’. De fato, mesmo entre as forças partidárias em luta, aposta-se mais em políticas de Estado que possam aumentar a competitividade do sistema produtivo instalado no Brasil e, por essa via, elevem sua participação no produto mundial. A tarefa, porém, é ciclópica. J. R. Mendonça de Barros, em artigo publicado em 5/04 em O Estado de S. Paulo, sintetizou bem as deficiências em logística, energia, sistema tributário e educação a serem superadas para dar competitividade ao país. Isso para não mencionar a legislação previdenciária e outros problemas crônicos que nos assolam.

Frente à enormidade de tais tarefas, não basta vencer as eleições nem escolher as políticas “mais eficientes”; é preciso ter consistência e, mais que tudo, há que convencer os atores relevantes mas divergentes em relação a tais prioridades. Isso é o mais difícil, mas absolutamente crítico em regime democrático. Sem isso, governa-se dispersando esforços, atendendo às diversas clientelas mas não ao pais que aspiramos a construir.

Brasilio Sallum Jr., é "professor do Departamento de Sociologia da USP.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Ana Botafogo

Variação do ballet "O Quebra Nozes" dançada pela bailarina Ana Botafogo no TMRJ

João Boa Morte Cabra Marcado para Morrer:: Ferreira Gullar

Essa guerra do Nordeste
não mata quem é doutor.
Não mata dono de engenho,
só mata cabra da peste,
só mata o trabalhador.
O dono de engenho engorda,
vira logo senador.

Não faz um ano que os homens
que trabalham na fazenda
do Coronel Benedito
tiveram com ele atrito
devido ao preço da venda.
O preço do ano passado
já era baixo e no entanto
o coronel não quis dar
o novo preço ajustado.

João e seus companheiros
não gostaram da proeza:
se o novo preço não dava
para garantir a mesa,
aceitar preço mais baixo
já era muita fraqueza.
"Não vamos voltar atrás.
Precisamos de dinheiro.
Se o coronel não quer dar mais,
vendemos nosso produto
para outro fazendeiro."

Com o coronel foram ter.
Mas quando comunicaram
que a outro iam vender
o cereal que plantaram,
o coronel respondeu:
"Ainda está pra nascer
um cabra pra fazer isso.
Aquele que se atrever
pode rezar, vai morrer,
vai tomar chá de sumiço".