Opinião do dia – Roberto Freire

“Todas as forças políticas que votarem pelo impeachment devem ter a responsabilidade política de dar sustentação ao governo de transição, tal como aconteceu após o afastamento de Fernando Collor em 1992, quando Itamar Franco assumiu a Presidência. Não podemos repetir a irresponsabilidade do PT, que apoiou o impedimento de Collor, mas se opôs a Itamar naquela ocasião. Para ser bem sucedido, o novo governo terá de aprovar as reformas estruturantes de que o Brasil precisa para sairmos do buraco no qual fomos enfiados pelo lulopetismo.

Ferramenta democrática e constitucional, o impeachment está cada vez mais perto e será o primeiro passo para mudarmos o país. O prenúncio do fim do ciclo lulopetista, que já se desenha, marca o início de um novo Brasil.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘O prenúncio do fim’, Diário do Poder, 31/03/2016.

Manifestações pró-Dilma viram ato contra Temer

• Militantes contrários ao impeachment se reuniram em várias capitais; na Praça da Sé, vice-presidente foi chamado de ‘golpista’ por petista

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo, André Borges e Victor Martins - O Estado de S. Paulo

Grupos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizaram ontem, em todo o País, manifestações em favor da democracia e contra o que classificam de “golpe” dos opositores. Além do repúdio ao impedimento da presidente, o vice-presidente Michel Temer foi um dos principais alvos do ato pró-governo em São Paulo.

A Frente Brasil Popular, grupo que reúne entidades sociais e partidos de esquerda contra o impeachment, reuniu milhares de pessoas na tarde de ontem na Praça da Sé, no centro de São Paulo, em um ato político marcado por críticas a Temer, ao PMDB e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo os organizadores, foram 50 mil manifestantes. Já a Polícia Militar calculou 18 mil participantes.

Escalado para falar em nome do PT, o presidente do diretório estadual do partido em São Paulo, Emidio de Souza, chamou o vice-presidente Michel Temer de golpista. “Temer poderia passar para a história do Brasil como constitucionalista, mas junto com o (Eduardo) Cunha vai passar para a história como golpista”, disse o dirigente.

Depois de chamar Cunha de “ladrão do erário público”, Emidio usou as acusações contra o presidente da Câmara para desqualificar o processo de impeachment contra Dilma. “Eles falam muito em ética, mas se gostassem de ética não botavam um ladrão como Eduardo Cunha para cuidar do processo de impeachment”, afirmou.

Emidio também ironizou o desembarque do PMDB do governo. “O Brasil está vivendo o terceiro dia sem o PMDB no governo desde a Nova República.”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, adotou um tom mais brando, mas também não poupou Temer. “Eu lamento que o vice eleito na nossa chapa, com o nosso programa, participe agora de um impeachment sem base legal. Isso tem nome. É golpe”, disse Falcão. Segundo ele, os ministros peemedebistas que se recusam a seguir a decisão da direção partidária de desembarcar do governo “não coadunam com aquele ato que alguns chamaram de farsa”.

Alguns oradores radicalizaram no discurso contra o PMDB. Luiz Gonçalves, o Luizinho, da Nova Central, disse que “o único golpe que Cunha merece é no fígado. Golpe de caratê, porrada naquele vagabundo”.

Outros dirigentes afirmaram que não reconhecerão um eventual governo do PMDB. “Se nós já fomos às ruas protestar contra o ajuste fiscal da Dilma, imagina em um eventual governo dele. Mas estamos confiantes que o impeachment não vai acontecer”, disse Raimundo Bonfim, líder da Central de Movimentos Populares.

“Não daremos nenhum dia de sossego para Michel Temer”, disse Gilmar Mauro, um dos líderes do Movimento Sem Terra (MST), ao falar sobre uma eventual aprovação do impedimento pela Câmara. Ele se diz, porém, otimista quanto a atuação dos deputados da base governista para reunir os votos necessários para impedir o impeachment na Câmara.

Brasília. Na capital federal, os participantes do ato Jornada Nacional pela Democracia – Golpe Nunca Mais começaram a chegar na manhã de ontem, em caravanas vindas de vários Estados do País. Segundo os organizadores, a manifestação em Brasília teve 100 mil pessoas, mas a Polícia Militar indicou 50 mil participantes.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), discursou em um carro de som em frente ao gramado do Congresso e lembrou que 31 de março é a data que marca a tomada do poder pelos militares em 1964. Classificando o processo de impeachment em andamento na Câmara como um golpe, ele afirmou que, para que haja impedimento da presidente, seria necessário um crime de responsabilidade.

Na sua fala, o senador gritou ao público: “A presidente Dilma roubou? A presidente recebeu propina?”. Ao que os manifestantes responderam com gritos de não, ele voltou a chamar o processo de golpe. “Estamos na rua para enterrar essa tentativa. Isso é golpe contra o povo brasileiro, é golpe contra a Constituição. Para que haja impedimento, é preciso crime de responsabilidade”, afirmou.

Em seguida, uma gravação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia que de um lado estão os que querem atropelar a democracia e, do outro, os que acreditam nela. A gravação não foi passada integralmente por problemas técnicos que impediram a transmissão.

Ministro do Supremo critica perspectiva de PMDB no poder

• ‘Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa de poder’, disse Luís Barroso ao tratar de impeachment

Em meio à discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro do STF Luís Roberto Barroso comentou a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’. Não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse. A declaração foi feita durante conversa no tribunal. Barroso não sabia que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV. Na foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo, aparecem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Eliseu Padilha e o senador Romero Jucá (RR). Na conversa, Barroso afirmou que o problema do País é a “falta de alternativa” política: “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”

Barroso questiona PMDB no poder: ‘Meu Deus do céu!’

• Ao comentar saída do partido do governo, ministro do STF afirma que, em caso de impeachment, Brasil ‘não tem para onde correr’

Beatriz Bulla, Gustavo Aguiar – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio à discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, comentou a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse.

A declaração de Barroso foi feita em conversa com alunos da Fundação Lemann que visitavam o STF. A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Eliseu Padilha – um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer – e o 1.º-vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).Cunha e Jucá são alvo da Operação Lava Jato. Na conversa, Barroso afirmou que o problema do País é a “falta de alternativa” na política. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre.”

Barroso também fez comentários sobre o sistema político.

“A política morreu, porque nosso sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada”, disse. “Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar”.

Crítico do sistema eleitoral do País, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. “É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas”, disse, ao falar sobre voto proporcional.

Repercussão. O ministro não sabia que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado de que a conversa estava sendo exibida e pediu que os áudios fossem excluídos. Ao site G1, o ministro explicou que tratou da conjuntura política do País, falta de renovação, e que não fez críticas específicas a nenhum político ou partido.

A avaliação de declarações em público de magistrados e uma eventual suspeição para julgamento de casos futuros dividem estudiosos do direito constitucional. Para o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, um dos coordenadores do Supremo em Pauta, as afirmações de Barroso não chegam a configurar “emissão de juízo negativo”. “A manifestação de Barroso não fereaimparcialidadeexigidaaeleenquantoministrodoSupremo.Eleéumaautoridade em direito constitucional e estava falando como professor”, afirmou.

Para o jurista Wálter Maierovitch, no entanto, Barroso pode ser colocado em suspeição caso tenha de julgar processos envolvendo os políticos retratados na foto ou o PMDB – como nos processos da Lava Jato, por exemplo. “A partir de agora, ele não pode participar de nenhum julgamento relativo às pessoas da foto e ao próprio PMDB. Ele não teve cautela”, disse.

Entre os políticos, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que Barroso “fez um julgamento personalíssimo que não caberia fazer, estando ele na presença de visitantes nas dependências do STF”. Procurado ontem à noite, Cunha não quis comentar o caso.

Foro. Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao “foro privilegiado”. “É um desastre para o País e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes de poder e mais quase ninguém.”

Ele defendeu a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje têm foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça, como deputados e senadores, no primeiro caso, e governadores, no segundo. Para Barroso, o modelo de foro privilegiado “estimula a fraude à jurisdição”. Ele citou, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do STF.

Em Lisboa, Aécio e Serra não poupam críticas a Dilma

• Em seminário, os senadores defenderam que o país não está sob a ameça de golpe

- O Globo

- LISBOA- Em Lisboa, durante o IV Seminário Luso- Brasileiro Faculdade de Direito de Lisboa, que aconteceu ontem sob forte protesto de manifestantes contra o impeachment do lado do fora da universidade, o senador Aécio Neves ( PSDB- MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu sua legitimidade, pois criou uma ilusão de matriz econômica que não foi sustentada. Também participaram do evento os senadores José Serra ( PSDB- SP) e Jorge Viana ( PT- AC).

Em sua participação no seminário, Aécio afirmou que é necessário fazer uma reforma política no Brasil e que o governo deve ter legitimidade, governabilidade e legalidade. “Nenhum governo está imune à perda disso. Mas quando se perde a legalidade, devem existir meios para detectar se houve crime de responsabilidade”, disse.

O senador criticou a constituição brasileira, que isenta o presidente de atos de ilegalidade cometidos antes do mandato e disse que já apresentou uma proposta para alteração da lei nesse sentido.

Para Aécio, “não existe nada que se assemelhe a um golpe de Estado”.

— Nós, do PSDB, não somos beneficiários do impeachment. Mas, acontecendo esse processo, nós iremos ajudar a construir os caminhos para a governabilidade — afirmou.

Tempos difíceis

O senador reconheceu a importância do PT, mas disse que “um período na oposição fará bem” ao partido, acrescentando que qualquer que seja o desfecho desta crise, “teremos tempos difíceis pela frente”.

— Não conseguiremos sair dessa crise sem traumas, mas, hoje, o trauma maior será a permanência da presidente Dilma no poder — defendeu.

Durante a palestra que abriu o seminário, José Serra também falou sobre a crise política. Ele afirmou que nunca acreditou que Dilma conseguisse completar o seu segundo mandato: — Eu acredito que ela não se manterá. Serra defendeu a mudança do sistema político para o parlamentarismo. “No presidencialismo, mudança de governo é crise; no parlamentarismo, é solução”, disse. O senador afirmou que não concorda que não que não se deva fazer mudança em tempos de crise. “As mudanças são necessárias justamente nestes períodos". (Com o G1)

FHC defende que 'consenso nacional' não pode impedir manutenção da Lava Jato

• Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB deve caminhar "unido" pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff

Ana Fernandes, Elizabeth Lopes e Pedro Vensceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Sem mencionar diretamente o PMDB ou Michel Temer, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, em mensagem gravada para o Instituto Teotônio Vilela, a continuidade das investigações da Lava Jato após um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Vamos ter que, depois do impeachment, buscar um grande consenso nacional. O PSDB tem que ser o partido da construção do futuro do Brasil. Mas isso não pode ser feito a partir de acomodações. O preço do acordo não pode ser acabar com a Lava Jato. A Lava Jato é parte do processo democrático brasileiro. Se houver abusos, há tribunais capazes de contê-los”.

A declaração foi feita um dia depois do procurador da República, Carlos Fernando dos Santos, ter dito que os “governos anteriores” mantinham o controle das instituições. O Estado procurou o Instituo Fernando Henrique Cardoso para que ele comentasse as declarações do procurador, mas até agora não obteve resposta.

Em palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil - Estados Unidos, Amcham, o procurador fez um apelo para que o Ministério Público e a Polícia Federal sigam com independência em eventual novo governo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a abertura de inquérito na Lava Jato para investigar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Em delação premiada, o senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que Aécio recebia vantagens ilícitas desviadas da diretoria de engenharia de Furnas. Além disso, Delcídio relatou que Aécio atuou para maquiar as contas do Banco Rural durante CPI Mista dos Correios.

Na mensagem gravada para o novo portal do ITV, FHC disse ser necessário um "consenso nacional", que o PSDB deve caminhar "unido" pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e defendeu novamente a legalidade do processo de impedimento.

"Diante da incapacidade do governo de governar, de flagrantes abusos que ferem a nossa Constituição praticados reiteradamente por aqueles que detêm o poder, infelizmente, não resta outro caminho se não marcharmos para o impeachment. Não tem nada a ver com golpe, é um remédio constitucional"

O ex-presidente reforça repetidamente, no vídeo de cerca de três minutos, que os movimentos ocorrem "dentro da democracia" e "dentro da Constituição". "Quando há apoio na sociedade, quando há maioria no Congresso e há uma base jurídica, vai ser o impeachment."

Ele insiste também que o processo de impeachment é político, não penal, refutando a defesa do governo de que Dilma é uma pessoa 'honesta' e que, por isso, não poderia ser deposta.

"As pessoas que sofrem eventualmente impeachment não são criminosas, não têm penalidade, não se trata de um processo penal. É um processo político, da incapacidade demonstrada pelo governo de governar e, para tentar governar, infringir a constituição. É por isso que o PSDB deve marchar unido para o impeachment", frisou.

O ex-presidente responsabilizou o governo Dilma e o PT pela situação "dramática" que o País vive. "Esse processo que estamos vivendo é dramático, repito, por erros do governo petista. Nos levaram ao caos que estamos na economia, a essa indecisão na vida política, por incapacidade e vontade de serem hegemônicos, ou seja, de mandar em tudo e não respeitar o outro", afirmou.

"Não queremos o impeachment para desrespeitar o outro, queremos impeachment para reconstruir uma situação democrática que permita a convivência de todos", prosseguiu. E disse que o PSDB tem que ser "o partido da construção do futuro do Brasil", mas sem que isso seja feito "através de acomodações".

Em outro vídeo publicado no site da entidade, Aécio afirmou que o PSDB será “fundamental” para que o Brasil “escreva uma nova página da história do Brasil”

Site. No lançamento do novo site do instituto, o presidente do ITV, José Aníbal, disse que a ideia é o PSDB ampliar a comunicação, para não ser apenas com militantes tucanos, mas para fazer "debates sobre o momento do País", ainda mais em um momento em que avança um processo de impeachment. "O portal ITV quer pensar o Brasil", afirmou ao apresentar o novo portal a jornalistas. Segundo o tucano, eles identificaram essa necessidade com a crescente crise da representação política com a sociedade, algo que vem ficando cada vez

Michel Temer se torna alvo de Lula e de atos pró-Dilma pelo país

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram às ruas nesta quinta (31) nas 27 capitais.

O maior ato ocorreu em Brasília, onde a Secretaria de Segurança Pública calculou os participantes em 40 mil –para a organização, foram mais de 200 mil.

Em São Paulo, na praça da Sé, havia 40 mil pessoas, segundo o Datafolha. Para a PM, foram 18 mil e para os organizadores, 60 mil.

O ato foi menor do que o do último dia 18 na avenida Paulista, que reuniu 95 mil pessoas, segundo o Datafolha.

Ao todo, os atos nas 27 capitais reuniram 755 mil, segundo os organizadores, ou ao menos 140,8 mil, conforme as PMs -em sete capitais a polícia não divulgou número.

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz Sergio Moro e a TV Globo, principais alvos das manifestações favoráveis à permanência de Dilma, tiveram desta vez a companhia do vice-presidente Michel Temer.

Dois dias após o partido presidido por ele abandonar oficialmente o governo, Temer chegou a ser o alvo preferencial dos manifestantes em algumas capitais, como o Rio. A deputada estadual Inês Pandeló (PT) chamou o peemedebista de "traidor" e "golpista" e puxou uma vaia contra ele.

Em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que "a proposta de Temer é tirar direitos dos trabalhadores, tirar a carteira assinada, as férias". Freitas encerrou sua fala com um trocadilho com o sobrenome do vice: "Lutar sempre, Temer nunca".

No Rio, o ato no largo da Carioca, no centro, reuniu 50 mil manifestantes por volta das 19h, segundo a organização. A PM do Rio não faz estimativas de público.

Chico no Rio

O ato com artistas, políticos e sindicalistas teve a participação do cantor Chico Buarque, que subiu ao palco aos gritos de "Chico, guerreiro do povo brasileiro".

O compositor classificou o impeachment como golpe e fez um paralelo entre o atual momento e o dia 31 de março de 1964, quando começou o golpe militar daquele ano.

"Estamos unidos pela defesa intransigente da democracia. Estou vendo pessoas aqui que viveram como eu aquele 31 de março de 64. E não podemos deixar que isso se repita. Não. De novo não. Não vai ter golpe", disse Chico.

Em sintonia com os manifestantes, o ex-presidente Lula afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta, que "não há poder legítimo se a fonte não for o voto popular", em um aparente recado a Temer. "O Brasil sabe que não existe solução fora da democracia, que não se conserta um país andando para trás, que não há poder legítimo se a fonte não for o voto popular", disse Lula.

Afirmando que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, o ex-presidente voltou a dizer que o país está dividido entre os que "querem atropelar a democracia, aprovando um impeachment sem base legal" e os que "acreditam na democracia e a defende de corpo e alma".

Lula, que no sábado (2) participará de um ato em defesa da democracia em Fortaleza, exaltou as manifestações contra o impeachment desta quinta. "Quero saudar esse movimento extraordinário que cresce a cada dia e está tomando conta do nosso Brasil. É um movimento de paz, de amor ao país e de fé na democracia e no diálogo", afirmou o ex-presidente.

'Cadáver'

O ministro Edinho Silva (Comunicação) criticou o clima de intolerância no país e defendeu que as forças políticas sentem para conversar. Do contrário, disse, haveria o risco de aparecer um "cadáver".

"Vamos baixar o tom ou vamos esperar o primeiro cadáver?", questionou o ministro, em conversa com jornalistas após ato de Dilma com artistas.

Ataques a PMDB, Temer e Moro marcam atos contra impeachment

Por Cristiane Agostine, Letícia Casado, Sérgio Ruck Bueno e Marcos de Moura e Souza - Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA, PORTO ALEGRE e BELO HORIZONTE - Os atos organizados ontem em todo o Brasil por movimentos sociais, partidos, artistas e intelectuais contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff foram marcados por ataques ao PMDB, ao vice-presidente da República, o pemedebista Michel Temer e ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato. Mesmo com críticas à política econômica do governo federal, os manifestantes defenderam o mandato de Dilma e afirmaram que vão resistir nas ruas à tentativa de retirada da presidente do cargo.

No marco dos 52 anos do golpe militar de 1964, os protestos contra o impeachment reuniram ontem 811 mil pessoas, de acordo com os organizadores, ou 149 mil manifestantes, segundo dados das polícias militares compilados pelo site "G1".

Em São Paulo, Temer e o PMDB foram os principais alvos das lideranças sociais e políticas que discursaram na praça da Sé. O presidente do PT paulista, Emídio de Souza, afirmou que o vice-presidente irá passar para a história como "golpista". "Temer podia passar para a História como constitucionalista, mas preferiu, ao lado do Cunha, passar como golpista", disse, criticando em seguida o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como "ladrão".

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também atacou Temer. "Lamento que o vice-presidente da República, eleito na mesma chapa da presidente, participe agora de um impeachment sem base legal. Isso tem nome e o nome disso é golpe", afirmou.

Na mesma linha, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, afirmou que se Temer assumir, não será reconhecido pelos movimentos populares. "O PMDB quer chegar ao poder sem voto, por uma conspiração", disse o dirigente sindical. "Temos críticas, sim, ao governo, mas defendemos a democracia. Essa manobra pelo impeachment é golpe". Dirigente nacional do MST, Gilmar Mauro afirmou que o vice-presidente "não vai ter um minuto de sossego" caso ocorra o impeachment. "Não vai ter golpe, mas se tiver Temer não vai ter nenhum minuto de sossego", afirmou. "Não queremos violência, mas estamos prontos para sair todos os dias às ruas se for necessário, para evitar o retrocesso das políticas sociais."

No palanque, os discursos compararam a tentativa de impeachment ao golpe de 1964.

O ato reuniu 60 mil pessoas segundo os organizadores, 40 mil de acordo com o Datafolha ou 18 mil, para a PM. Entre eles estavam estudantes, artistas, integrantes de entidades e partidos como a CUT, MST, UNE, PT e PCdoB e da "Democracia Corinthiana", que defenderam, além do mandato de Dilma, mudanças na política econômica e criticaram o juiz Sergio Moro. Um boneco com a foto do magistrado circulou pelo protesto e trazia xingamentos de "fariseu", "golpista" e "filho da p*". Entre as faixas espalhadas pela praça da Sé estavam frases como "impeachment é golpe", "fica Dilma" e "Aécio golpista, devolva o dinheiro de Furnas".

O recrudescimento da crise política fez com que manifestantes como a aposentada Joana Marques, de 65 anos, participassem pela primeira vez de um ato pelo mandato de Dilma. "Não é porque eu não tenho certeza em relação a esse governo que não vou me posicionar contra o golpe", disse. "Vim para falar: golpe, nunca mais".

Em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do ato que reuniu 200 mil pessoas, segundo os organizadores, ou 40 mil, de acordo com a PM. Lula se manifestou em um vídeo divulgado na internet, em que afirmou que "não há poder legítimo se a fonte não for o voto popular". Na gravação, Lula disse que o movimento contra o impeachment "cresce a cada dia" e que "vai além do governo e dos partidos, une pessoas das mais variadas opiniões e não se intimida diante do ódio e da intolerância". O ex-presidente deve comparecer a um ato no sábado, em Fortaleza.

A manifestação na capital federal contou com a presença de políticos petistas, como o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), e o deputado federal Paulo Teixeira (SP), mas eles não discursaram. Para evitar confusão, a PM fechou diversos acessos à Esplanada dos Ministérios e colocou barreiras perto do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF.

Em Porto Alegre, domicílio eleitoral de Dilma, a manifestação reuniu 18 mil pessoas, de acordo com a Brigada Militar e 80 mil para os organizadores. Reforçada com a chegada de 400 integrantes do MST, a manifestação incluiu críticas ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que ontem anunciou novo parcelamento dos salários dos servidores públicos.

Em Belo Horizonte, capital mineira, o ato em apoio à presidente somou 5 mil pessoas na Praça da Estação, região central da cidade, segundo estimativa da Polícia Militar. Para os organizadores, foram 40 mil. O Estado é governado pelo petista Fernando Pimentel, historicamente vinculado a Dilma.

No Rio, o ato aconteceu no Largo da Carioca, região central da capital e também centrou fogo no PMDB. Os manifestantes cantaram para o vice-presidente Michel Temer "Vou Festejar", samba de Jorge Aragão gravado por Beth Carvalho nos anos 70, que diz: "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Também foi feita uma paródia de "Whisky a go-go", do Roupa Nova. "Em 2018 Lula vai vencer; Aécio vai chorar mais uma vez; a luta aqui, é pobre contra burguês". Um cartaz dizia: "PMDB: Partido Mais Desmoralizado do Brasil". Os manifestantes comemoraram quando foi anunciado que as investigações contra o ex-presidente Lula permanecem, por enquanto, com o Supremo Tribunal Federal. Os organizadores afirmaram que houve a participação de 80 mil pessoas e a PM não divulgou estimativa de presença.

Entre os oradores o principal destaque foi o cantor e compositor Chico Buarque. "Estou aqui em defesa intransigente da democracia. Vejo no palanque, na praça, gente da minha geração que viveu 31 de março de 1964, mas vejo sobretudo a imensa juventude que não era então nem nascida, mas conhece a história da Brasil. Estou aqui também para agradecer vocês que me animam a acreditar que não, de novo não: não vai ter golpe", disse. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio, com agências noticiosas)

Temer nega que vá 'abafar' Lava Jato, diz membro da Fiesp

• Segundo Rodrigo Rocha Loures vice-presidente afirmou em almoço com empresários, que vai respeitar a autonomia e a dinâmica das investigações

Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O vice-presidente Michel Temer disse a empresários que não haverá qualquer operação "abafa" da Lava Jato, caso ele assuma a Presidência da República após eventual afastamento de Dilma Rousseff, relatou Rodrigo Rocha Loures, presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Fiesp. Loures participou de almoço a porta fechadas com Temer e conselheiros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que durou cerca de duas horas nesta quinta-feira, 31.

"Ele (Temer) falou que estava sendo noticiado que haveria um jogo de abafa caso ele viesse a assumir a Presidência, o PMDB viesse a ficar responsável pelo governo do País e ele afirmou que isso, em absoluto, não vai acontecer porque ele é um constitucionalista, ele respeita as instituições e ele sabe que esse é um processo que ocorre na esfera do poder Judiciário e que ele será o primeiro a respeitar a autonomia desse programa (a Lava Jato). Isso repercutiu muito bem no meio dos empresários" afirmou Loures, que disse haver uma preocupação entre o empresariado para que a institucionalidade brasileira seja recuperada no processo de combate à corrupção. "A corrupção é muito prejudicial ao bom funcionamento da economia", completou.

Loures disse que Temer não fez qualquer referência aos quadros do PMDB que são investigados na Lava Jato - entre eles estão, por exemplo, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente presidentes da Câmara e do Senado. "Não, isso não", respondeu. "Ele só disse que, enquanto vice-presidente e caso venha a ser presidente, ele vai respeitar a autonomia e a dinâmica da Lava Jato. Ele disse também que quando foi constituinte, foi um dos protagonistas dos artigos na Constituição que valorizaram o empoderamento do Ministério Público e as autonomias, então entende que, no regime democrático deve haver equilíbrio dos diversos poderes e que o Executivo deve permitir que o Judiciário funcione."

Segundo o membro da Fiesp - entidade que se mobiliza pelo impeachment -, Temer também justificou aos empresários o desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff, oficializado no dia 29. Temer teria afirmado aos empresários que um dos motivos foi o governo Dilma não ter aceito as propostas do partido para a economia, no plano de teor liberal chamado "Uma ponte para o futuro".

"Ele disse que o atual governo não se sensibilizou pela proposta do PMDB, mas que eles vão prosseguir trabalhando e avançando nesses estudos."

Flávio Rocha, presidente da Riachuelo e conselheiro do Iedi, também relatou que Temer citou a questão para explicar a saída do PMDB da base governista. "O presidente (sic) se disse frustrado pelo governo não ter acatado o 'Ponte para o futuro' é isso precipitou a saída"

Economia. Como em ocasiões anteriores, em que se reuniu com empresários, Temer defendeu as propostas do programa peemedebista. Segundo Rocha, o vice-presidente destacou a proposta de fazer as reformas previdenciária e trabalhista, "dando mais força ao que é negociado entre as partes do que o que está legislado", a desvinculação de despesas do orçamento federal, a redução do Estado, o aumento da competitividade e a diminuição da burocracia. "A voz geral de todos que falaram foi de total apoio ao 'Ponte para o futuro', que é a mais perfeita síntese das reformas, é um projeto para o País. Alguns até parabenizaram a coragem do PMDB em assumir um plano de reformas tão ousado, necessário."

Segundo Rocha, Temer foi convidado pelo Iedi para o encontro. Havia cerca de 40 empresários no espaço reservado de um restaurante em área nobre da capital paulista. Temer saiu sem falar com a imprensa. Tanto Loures como Rocha se declararam favoráveis ao impeachment.

Renan Calheiros diz que reunião que decretou rompimento foi 'precipitada'

• Presidente do Senado afirmou nesta quinta-feira, 31, ter considerado 'precipitada' a reunião da Executiva Nacional do PMDB que determinou o rompimento formal do partido com o governo

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 31, ter considerado "precipitada" a reunião da Executiva Nacional do PMDB que determinou o rompimento formal do partido com o governo. Segundo ele, havia um acordo firmado na reunião da convenção do partido, que no dia 12 reelegeu o vice-presidente Michel Temer para mais um mandato à frente da legenda, de não se votar na ocasião moções.

Contudo, Renan disse que aquele ato "surpreendeu" pois se votou a moção que dava inicialmente 30 dias de prazo para decidir se mantinha o apoio ao governo. A apreciação dessa moção foi antecipada pela Executiva Nacional para a terça-feira (29), ocasião em que a direção partidária aprovou um texto que determinava a "entrega imediata" dos cargos na gestão Dilma Rousseff.

"É evidente que isso (a decisão do rompimento) precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, não foi um bom movimento, um movimento inteligente", criticou Renan, em entrevista após participar de uma solenidade no plenário do Senado sobre a participação feminina na política.

O presidente do Senado fez questão de destacar que, quando o PMDB reelegeu Temer como presidente na chapa única, o partido demonstrou uma "férrea unidade", mostrando que pode estar unido mesmo na adversidade. Ele disse que a avaliação de que a reunião que levou ao rompimento foi um movimento "pouco calculado" é feita independentemente do que vai ocorrer em relação aos ministros do partido que ainda não deixaram os cargos.

Renan repetiu que não tem acompanhado a discussão em torno da ocupação do PMDB na Esplanada a fim de resguardar a independência e isenção da instituição que preside. Ele disse que, mesmo tendo encontrado com três ministros do partido, após o encontro da Executiva na terça-feira, não sabia naquela ocasião nem sabe hoje qual decisão cada um vai tomar. Ele se reuniu com Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Portos).

O peemedebista preferiu não comentar se há uma "pressa" da parte do PMDB em sentar na cadeira de presidente da República.

Oposição. O presidente do Senado disse que, embora não fale pelo partido, não acredita que o PMDB vá para a oposição caso o impeachment de Dilma não seja aprovado pelo Congresso. Ele afirmou que não vê, em qualquer cenário, que a legenda vá liderar uma corrente antigoverno no Parlamento. Para ele, a maioria parlamentar já está tão difícil de se formar e será mais ainda se o PMDB se ausentar.

"Eu acho que não (o PMDB ir para a guerrilha) porque, na medida em que você permite a radicalização das posições, você deixa de defender o interesse nacional e quando você abre os olhos apenas para a disputa de poder e fecha os olhos para a defesa de valores como a democracia, a liberdade, a governabilidade, você sem dúvida inverte os papéis", avaliou.

Colaborou: Ana Fernandes

Pezão: ‘ PMDB está no governo ainda e vai demorar para sair’

• Ao receber alta, governador diz que tem conversado diariamente com a presidente Dilma

- O Globo

Ao deixar ontem o Instituto Pró- Cardíaco, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão ( PMDB), que está se tratando de um câncer, comentou a decisão do seu partido de se desvincular do governo Dilma Rousseff.

— O PMDB está no governo ainda e vai demorar para sair. Todos os ministros ainda estão lá — disse Pezão.

O governador também afirmou que, apesar da debandada do PMDB, mantém a amizade com a presidente.

— Tenho falado sempre com a presidente. Ela me ligou quase todos os dias em que estive internado, muito solidária, dando dicas de como ela enfrentou a doença dela. É uma grande amiga e torço muito por ela. 

Decisão por Aclamação

Na última terça, o PMDB deixou oficialmente o governo durante reunião que durou apenas rês minutos. Comandando a reunião, o senador Romero Jucá (PMDB- RR) leu uma moção apresentada pelo diretório baiano do partido, que exigia entrega dos cargos do PMDB ao governo federal. O texto foi aprovado por aclamação, aos gritos e aplausos de mais de cem membros do Diretório Nacional. Os integrantes do partido contrários ao rompimento sequer compareceram à solenidade.

No entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem mantendo conversas com peemedebistas para fazer um mapeamento dos votos que o governo pode ter na votação do impeachment.

Em atos pró- Dilma, Temer e PMDB viram alvos

• Protestos contra o impedimento da presidente aconteceram em todos os estados e DF; 159 mil participaram

- O Globo

- BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO- Manifestantes elegeram ontem o PMDB e o vice-presidente, Michel Temer, como alvos durante protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os atos foram promovidos em todos os estados e no Distrito Federal. Também houve protestos no exterior. Grupos contrários ao afastamento da presidente se reuniram em Lisboa e Berlim. No Rio, onde os manifestantes ocuparam o Largo da Carioca, no Centro, grupos de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, militantes do PT e de partidos aliados lembraram o aniversário do golpe militar de 1964 e cantaram para Temer a música “Vou Festejar”, da sambista Beth Carvalho: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, numa referência também ao PMDB. E arremataram: “Já vai tarde”. O ato teve a participação do compositor Chico Buarque. No Recife, faixas trouxeram a frase “Amém, PMDB está Fora!”, numa referência ao desembarque da legenda do governo.

Segundo a Polícia Militar, as manifestações reuniram 159 mil pessoas, número menor que o dos atos pró- Dilma promovidos no último dia 18, quando o total chegou a 275 mil manifestantes. O número não leva em conta o Rio, onde a PM não divulga dados sobre tamanho de protestos.

Para os organizadores, os protestos de ontem levaram às ruas 824 mil pessoas ( também sem o Rio); no dia 18, reuniram 1,3 milhão. Já no dia 13 de março, atos contra a presidente reuniram 3,6 milhões de manifestantes, nos cálculos da PM, e 6,9 milhões, nas contas dos organizadores.

Paródia e críticas a Cunha

O dia de protesto foi marcado para ontem por causa do aniversário do golpe militar de 1964 — 31 de março. No Rio, um dos gritos de guerra dos manifestantes era: “Renuncia, Temer!”. Cartazes estampavam: “PMDB: Partido Mais Desmoralizado do Brasil”.

Além de cantarem o samba de Beth Carvalho, manifestantes no Largo da Carioca ainda fizeram uma paródia da música “Uísque a Go- Go”, do grupo Roupa Nova: “Em 2018 Lula vai vencer; Aécio vai chorar mais uma vez; a luta aqui é pobre contra burguês”.

Representantes de movimentos sociais e políticos se alternaram no palco fazendo discursos em defesa do governo; contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) e a imprensa. Em resposta, o público respondia “Fora, Cunha!”.

Parte dos manifestantes chegou ao Centro do Rio em ônibus alugados vindos de bairros da Zona Oeste do Rio e de municípios da Baixada Fluminense.

Já em SP, representantes de entidades e movimentos sociais realizaram um ato contra o impeachment na Praça da Sé, no Centro. Segundo a PM, 18 mil participaram do ato. Para os organizadores, 60 mil.

O ato reuniu integrantes da Central Única dos Trabalhadores ( CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ( MTST) e da juventude de partidos como PT e PSOL. Em discursos, lideranças lembraram o aniversário do golpe militar, associando o atual momento político à intervenção militar para retirada do presidente João Goulart, em 1964.

Organizadores do ato distribuíram centenas de balões vermelhos com a mensagem “Não vai ter golpe”. Também foram alvos dos manifestantes o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava- Jato, e o ministro do STF Gilmar Mendes, além de líderes da oposição, como Aécio Neves ( PSDB) e Eduardo Cunha ( PMDB). Os manifestantes pediram investigações sobre eventual pagamento de propina em Furnas e sobre as contas de Cunha no exterior.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi ao ato, mas não discursou. Em entrevista, ele criticou o vice Michel Temer:

— Lamento que o vice eleito sob o mesmo programa de governo da presidente esteja participando disso. E isso tem nome: é golpe. 

Ônibus fretados em Brasília

Cerca de 50 mil pessoas foram às ruas em Brasília, segundo a Polícia Militar, no protesto de ontem. No cálculo dos organizadores, a marcha em defesa da presidente reuniu 200 mil na Esplanada dos Ministérios.

Mais de 350 ônibus, segundo a Secretaria de Segurança Pública, levaram manifestantes de todas as regiões do país, trazidos por sindicatos, associações de classe e movimentos sociais, entre outros grupos que apoiam Dilma. Eles se concentraram em frente ao Estádio Mané Garrincha, onde receberam camisetas, água e bandeiras da Central Única dos Trabalhadores ( CUT).

Na passeata até o Congresso, gritos de “Não vai ter golpe, vai ter luta” e muitas faixas contra Eduardo Cunha e o juiz Sérgio Moro. Os manifestantes projetaram frases de “Fica, Dilma” e “Fora, Cunha” nos prédios do Congresso. Do alto de carros de som, canções da música popular brasileira ganharam versões, a exemplo de “O que é, o que é”, de Gonzaguinha:

— Mas isso não impede que eu repita: Dilma fica, Dilma fica, Dilma Fica — cantaram os manifestantes.

Alguns políticos e artistas discursaram. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que a oposição quer acabar com o Bolsa Família. O ator Sérgio Mamberti conclamou os manifestantes à luta contra o golpe. A expectativa de que Lula discursaria foi frustrada quando os organizadores colocaram uma gravação do ex-presidente Lula, que não chegou a ser executada inteira por problemas técnicos.

(Alessandro Giannini, André de Souza, Fernanda Krakovics, Gabriel Cariello, Isabel Braga, Renan Xavier*, Renata Mariz e Thiago Herdy. Com G1. * Estagiário com supervisão de Francisco Leali)

Sede da Firjan, no Centro do Rio, é pichada por manifestantes pró- governo

- O Globo

O prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ( Firjan), no Centro do Rio, foi alvo de atos de vandalismo ontem de madrugada. Manifestantes jogaram tinta vermelha na fachada do prédio, que está pintado de verde e amarelo, e picharam a inscrição “Dilma Fica”. As unidades do Serviço Social da Indústria ( Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Senai), em Laranjeiras e na Tijuca, também foram pichadas.

Em nota, a Firjan criticou as pichações e defendeu a livre manifestação de pensamento como parte da democracia. “O debate de ideias é o que há de mais saudável numa sociedade pluralista e inclusiva. É onde repousam a beleza e a força da democracia reconquistada no Brasil. Cabe à sociedade, independentemente de diferenças de opinião, lutar para preservála acima de qualquer interesse pessoal ou partidário.”

Segundo a Firjan, que é favorável ao impeachment da presidente Dilma, as fachadas ganharam as cores verde e amarela, há duas semanas, “para estimular a união nacional em torno do futuro do país”. A entidade disse em seu site que defende a livre expressão, mas repudia o vandalismo. “O país vive um momento delicado e reações inflamadas não contribuem para a importante discussão em curso atualmente”.

A entidade registrou boletim de ocorrência na 4 ª DP, no Centro do Rio de Janeiro, e divulgou imagens de suas câmeras de segurança que mostram os vândalos em ação.

A entidade defende a necessidade de mudanças para o fortalecimento da democracia. “A democracia sempre vencerá o vandalismo”, diz a Firjan.

Dilma compara clima de intolerância ao nazismo

• Presidente diz que todos os governos praticaram atos iguais ao seu

Catarina Alencastro, Eduardo Barretto, Simone Iglesias - O Globo

- BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff subiu o tom no discurso para artistas e intelectuais contra o impeachment no Palácio do Planalto e comparou o clima de intolerância vivido no Brasil atualmente ao nazismo. Ela criticou a pediatra gaúcha que recusou- se a a continuar a atender uma criança porque sua mãe é petista, e afirmou que as pessoas não devem ser marcadas pelo que pensam. Dilma argumentou que os brasileiros nunca tiveram “esse lado fascista”.

— Outro dia, uma pessoa me disse que isso parece muito com o nazismo. Primeiro você bota uma estrela no peito e diz: é judeu. Depois você bota no campo de concentração. Essa intolerância não pode ocorrer — disse Dilma, sob aplausos.

No sexto discurso de defesa de seu mandato desde que a crise política recrudesceu, com a divulgação dos grampos telefônicos de conversas dela com o ex-presidente Lula há duas semanas, Dilma reafirmou que há um “golpe” em curso. Ontem ela pontuou que o impeachment está previsto na Constituição, mas que é preciso haver crime de responsabilidade para que essa previsão seja usada.

— Impeachment sem crime é golpe — frisou.

Defesa da democracia

Pela primeira vez, ela se ateve a explicar o que foram as pedaladas fiscais ( objeto do processo em tramitação na Câmara) e disse que há um “golpe travestido de legalidade”.

— Meu impeachment com base nisso ( as chamadas pedaladas fiscais) significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment. Porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal — disse a presidente.

Dilma insistiu na linha de “defesa da democracia” no país:

— Não se negocia aspectos da democracia. Nós sabemos que ela é um valor para todos nós aqui, que ela é fundamental para preservar, garantir e defender esse país, para fazêlo um país de todos os brasileiros e brasileiras. Essa unidade que nós aqui construímos em torno do não vai ter golpe vai ser uma das pedras fundamentais da retomada do crescimento e da reconstrução de uma sociedade melhor.

A presidente também apelou para o feminismo, ao afirmar que as mulheres não são frágeis, e que ela, especialmente, não é frágil e que é uma honra ter nascido mulher. Dilma voltou a criticar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que deflagrou o processo de impeachment, dizendo que ele só o fez porque “o governo se recusou a participar de qualquer farsa na comissão de ética que o julgava”. E também fez uma crítica indireta ao vice Michel Temer, que vem adotando o discurso de que é preciso unificar o país. Faz parte da estratégia do governo associar Cunha e Temer como uma dupla que age com o mesmo objetivo: ascender ao poder.

— Não adianta alguns falarem “vamos unir o país”. Não se une o país desta forma; não se une o país destilando ódio, rancor, raiva e perseguição — disse Dilma.

A presidente começou sua fala de meia hora relembrando do tempo em que, ao lutar contra a ditadura militar, foi presa e torturada. Na semana passada, Dilma reuniu mais de 400 juristas no Planalto, quando recebeu manifestos de apoio à legitimidade de seu governo.

A atriz Letícia Sabatella digiuse à presidente dizendo ser oposição ao seu governo, mas criticou o “golpe” à democracia.

— Esse ódio é fomentado por um plano maquiavélico de tomada de poder na marra — disse Letícia.

Risco de cadáver

Também participaram do evento de ontem, entre outros, a cantora Beth Carvalho, os atores Osmar Prado Sabatella, e Sérgio Mamberti, os escritores Raduan Nassar e Fernando Morais, o diretor de teatro Aderbal Freire Filho e a cineasta Anna Muylaert, do filme “Que horas ela volta?”. Durante a cerimônia, apareceram depoimentos em vídeo do ator americano Danny Glover, do neurocientista Miguel Nicolelis e da economista Maria da Conceição Tavares.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, pediu diálogo entre todos os partidos e setores da sociedade para impedir que o pior aconteça em meio à divisão impulsionada pelo processo de impeachment da presidente Dilma. Ele afirmou que não isenta ninguém de criar o atual ambiente de acirramento e sugeriu conversa “antes que apareça o primeiro cadáver”:

— A radicalização não está no seu auge e se algo não for feito urgentemente vai piorar. Vamos esperar o primeiro cadáver? Porque ele vai existir.

Dilma tem dia de defesa nas ruas e no Congresso

• Atos pró- governo reúnem milhares em todos os estados e no DF

Ministro da Fazenda e professor de Direito dizem que ‘ pedaladas’ e decretos para liberar verbas não são base legal para afastamento; ao lado de artistas, presidente comparou clima de intolerância ao nazismo

Atos contra o impeachment da presidente Dilma, organizados por CUT, MST e outros movimentos sociais, levaram ao menos 159 mil pessoas às ruas nas capitais ontem, segundo cálculos oficiais. Na comissão do impeachment, na Câmara, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que não há base legal para o impedimento, argumentando que as “pedaladas” fiscais não constituem crime porque não eram vedadas pelo TCU à época. Também em defesa de Dilma, o professor de Direito Ricardo Lodi Ribeiro disse que não há crime de responsabilidade e que, por isso, o Parlamento “não está autorizado” a encerrar o mandato dela. No Planalto, a petista recebeu o apoio de artistas e comparou o clima de intolerância política no país ao nazismo: “Primeiro você bota uma estrela no peito e diz: é judeu. Depois você bota no campo de concentração.”

‘Nenhum ato constituiu crime’

• Responsáveis por defesa de Dilma afirmam que não há base legal para impedimento

Eduardo Bresciani - O Globo

- BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro ( UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro fizeram ontem a defesa do governo Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment, enfatizando não haver crime de responsabilidade por parte da presidente e, consequentemente, base legal para o impedimento. A apresentação dos dois restringiu a amplitude da acusação ao mandato atual e o conteúdo a um debate técnico e não político. Assim como ocorreu no dia anterior, quando foram ouvidos os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, os deputados aplaudiram a exposição.

Barbosa frisou que o governo seguiu normas correntes na edição de decretos de créditos suplementares, mudando de metodologia assim que o Tribunal de Contas da União ( TCU) a alterou.

— Porque acho que não há base legal? No caso dos decretos suplementares, em primeiro lugar, eles estavam de acordo com a legislação em vigor e previstos no artigo quarto da Lei Orçamentária de 2015. E a criação de decreto não significa aumento de despesa, não altera limite financeiro, muito pelo contrário, porque foram adotados depois do governo aumentar o corte de gastos. No caso das operações questionadas pelo TCU, a partir do momento que o TCU deu uma decisão formal e final, imediatamente o governo mudou sua metodologia e pagou todos os valores de exercícios anteriores. Com base nesses fatos, e não em opinião, considero não haver base legal para o pedido de impedimento da presidente da República — disse o ministro da Fazenda.

— Me parece que nenhum dos atos apontados na peça dos juristas e que foi admitida pelo presidente da Câmara dos Deputados constitui crime de responsabilidade. Por essas razões, não está autorizado o Parlamento a suprimir o mandato da presidente da República. Até porque falta de apoio parlamentar, impopularidade ou como já se disse em outro pedido, o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment — afirmou Lodi Ribeiro.

Analogia com supermercado

Os dois expositores restringiram o debate às acusações de pedaladas fiscais no ano de 2015 e de decretos de suplementação assinados por Dilma no mesmo ano. Justificaram que ao dar parecer pelo procedimento da denúncia, Eduardo Cunha não aceitou tratar nem de temas relativos a mandatos anteriores, como as pedaladas de 2014, nem das denúncias de corrupção da Petrobras. A interpretação é questionada na Casa, uma vez que Cunha encaminhou a denúncia como um todo à comissão e não fez registro de que a aceitava parcialmente.

Barbosa iniciou a exposição afirmando que os decretos citados na denúncia relativos a 2015 envolveram R$ 95,5 bilhões, mas que somente R$ 2,5 bilhões se referiam a novas receitas. Descontou ainda R$ 700 milhões que foram para despesas financeiras, que não entram no cálculo do superávit primário, e disse que o debate é sobre R$ 1,8 bilhão. Afirmou que devido a decretos anteriores promovendo “o maior contingenciamento da História”, os atos questionados não feriram o limite de gastos previstos no Orçamento de 2015.

— Você vai ao supermercado com uma lista do que precisa comprar: arroz, feijão, macarrão, molho de tomate. Isso é dotação orçamentária, onde você vai gastar seu recurso. O limite financeiro é o quanto de dinheiro você tem no bolso, quanto tem para gastar nos itens da lista. A caminho do supermercado alguém liga e diz: em vez de um quilo de arroz, compre dois. Você muda a lista do supermercado, muda a dotação orçamentária, mas você continua com 100 reais no bolso. Se você for comprar mais dois quilos de arroz, você vai ter que comprar menos das outras coisas porque continua com 100 reais no bolso. É essa a diferença — comparou o ministro.

A busca de uma analogia mais próxima do cotidiano foi feita também pelo professor da UERJ para negar que as pedaladas fiscais possam ser enquadradas como operação de crédito com os bancos públicos, prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Imaginem que alguém contratasse um arquiteto para fazer um projeto de reforma numa residência. O contrato prevê que será entregue no dia tal e pago no dia tal e prevê condições para inadimplemento. O projeto foi entregue no prazo, mas o serviço não foi pago. Claro que o arquiteto tem direito sobre o tomador de serviços, mas isso não constituiu operação de crédito — afirmou o professor.

Barbosa ressaltou que somente em outubro de 2015 houve a rejeição das contas da presidente, e em dezembro de 2015 se decidiu no TCU recurso sobre o mérito do processo das pedaladas.

— Quando se muda o entendimento de uma regra ou de uma lei, a segurança jurídica recomenda efeitos para frente, não efeitos retroativos. Foi isso que governo fez nessa questão.

Deputados de oposição ironizam explicações

• Lodi Ribeiro foi questionado por ex-sociedade com ministro do STF e disse que estava ali como professor

- O Globo

As tentativas do ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de Direito da Uerj Ricardo Lodi Ribeiro de explicar de forma didática as pedaladas fiscais e os decretos de crédito sob questionamento no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff geraram provocações entre os deputados após a sessão. Enquanto Paulo Teixeira (PT- SP) destacava que a audiência tinha esclarecido que as pedaladas não eram uma operação de crédito, o deputado Carlos Marun (PMDB- MS), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), comparou a situação a um calote.

— Eu entendi, foi um cheque borrachudo. Mandou o cheque, não tinha fundo, o banco olhou, mas viu que era do governo e não cobrou. E aí o governo foi fazendo outros cheques — ironizou Marun.

Antes da exposição de Lodi Ribeiro, o ambiente ficou tenso quando o deputado Júlio Lopes (PP- RJ) destacou o fato de o professor ter sido sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma à Corte, e de o escritório ter contrato com a Eletronorte. Ribeiro respondeu que estava ali como professor e não como advogado de Dilma. Causou ainda mais polêmica ao dizer que a defesa dela seria feita pela Advocacia- Geral da União (AGU). Oposicionistas dizem que a AGU é órgão de Estado e não poderia fazer este ato.

Outro momento de embate foi quando o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), leu trechos de um telefonema entre Nelson Barbosa e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgado na Lava- Jato. Lula pedia ao ministro interferência na Receita Federal.

Deputados contrários ao impeachment interromperam o colega e alguns lembraram o fato de Francischini ser secretário de segurança do governo do tucano Beto Richa, no Paraná, onde policiais agrediram professores, que protestavam contra projeto de lei que mudava previdência estadual. O líder rebateu com ataques ao PSOL, mas posteriormente pediu desculpas e os ânimos foram apaziguados.

No fim, os deputados governistas ficaram satisfeitos com a exposição, enquanto os favoráveis ao impeachment consideraram as explicações insuficientes para mudarem de opinião.

— Nós estamos a julgar uma peça jurídica, se houve crime ou não houve crime. E ficou claro que não houve — disse Teixeira.

— É um governo que faz fraude fiscal, cometeu crime de responsabilidade fiscal e não quer assumir. Desequilibrou de tal forma o país que estamos em recessão — atacou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Como já havia previsão de encerramento da sessão da comissão do impeachment para votações em plenário, no fim não houve muita reclamação dos que não conseguiram falar. O próximo ato da comissão deve ocorrer na próxima segunda-feira, quando vence o prazo para apresentação da defesa de Dilma.

Planalto já planeja 'refundar' governo se evitar impeachment

Por Raymundo Costa e Leandra Peres – Valor Ecionômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto esboçou um plano de combate ao impeachment que começa com a recomposição da base aliada e termina com a "refundação do governo". De imediato, deixam o governo os ministros que não estão comprometidos com a permanência da presidente. O PT pode ter que ceder espaço para acomodar os aliados.

Se o impeachment for evitado, o discurso econômico ganhará os termos que o ex-presidente Lula tenta imprimir, apesar das resistências do PT. Lula ficaria na Casa Civil, porque é considerado o único líder capaz de negociar uma trégua com os movimentos sociais e sindicais e impor reformas, inclusive as ortodoxas. Seria uma repetição do que fez quando assumiu seu primeiro mandato, em 2003.

Apesar do rompimento com o PMDB, o governo considera uma vitória estar terminando a semana sem o "estouro da boiada" entre os partidos médios e mesmo no próprio PMDB.

Na avaliação do Planalto, o jogo é desfavorável, mas não está decidido. Nas contas do governo, Dilma ainda não tem os 172 votos para impedir o impeachment, mas a oposição também não tem os 342 necessários para sua aprovação. Tanto Lula quanto a oposição estão atrás dos deputados que se dizem "indecisos" - e dispostos a "negociar".

Plano contra impeachment prevê 'refundar' o governo

O Palácio do Planalto esboçou um plano de combate ao impeachment, que começa com a recomposição da base aliada e termina com a "refundação do governo" da presidente Dilma Rousseff. De imediato, deixam o governo os ministros que não estão comprometidos com a permanência da presidente. O PT pode ter que ceder espaço para acomodar os aliados nesse momento.

Vencido o impeachment, o discurso econômico ganhará definitivamente os termos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o ano passado tenta imprimir, apesar das resistências já demonstradas pela presidente Dilma. Esse será o ponto mais delicado da operação em curso, pois dependerá fundamentalmente de a presidente aceitar ceder poder. Somente dessa maneira, os articuladores do Palácio do Planalto entendem que será possível recompor a base aliada e consolidar uma governabilidade mínima.

Lula ficará na Casa Civil mesmo depois de derrotado o impeachment. A ideia de ser um assessor especial está afastada. Esse arranjo, desde já, preocupa autoridades do Planalto devido "às travas" da presidente, que não tem a personalidade de ficar em segundo plano. Para reinventar o governo, Lula exige carta branca para agir. Assessores palacianos argumentam que num cenário pós-impeachment ele terá o crédito de haver salvado a presidente sozinho do naufrágio, o que deve permitir alguma acomodação na tensão entre o ex-presidente e a atual.

A primeira vítima desse novo arranjo pode ser a reforma da Previdência, que era a base do discurso de ajuste de longo prazo de Dilma, do ex-ministro Joaquim Levy e mesmo de seu sucessor na Fazenda, Nelson Barbosa. Lula é considerado o único líder capaz de negociar uma trégua entre os movimentos sociais e sindicais que estão na defesa do governo em troca de algum avanço na pauta econômica, especialmente nos pontos considerados mais ortodoxos. Seria uma repetição do que o ex-presidente fez quando assumiu seu primeiro mandato em 2003. Esse equilíbrio será essencial para que o governo, num pós-impeachment, possa mostrar força para agregar os partidos aliados.

A simples presença do ex-presidente no governo mudou o ânimo no Palácio do Planalto. Em princípio, vista com ressalvas, a nomeação do ex-presidente para o ministério é hoje vista como um acerto diante dos resultados já obtidos por ele. Sua tarefa imediata é reverter a situação desfavorável na votação do impeachment, o que já estaria conseguindo apesar das planilhas que contabilizam os votos ainda não terem atingido o número mínimo necessário para a presidente continuar no cargo.

O governo tentou, mas não conseguiu, evitar a debandada de parte do PMDB, após a reunião do Diretório Nacional do partido. Mas considera uma vitória estar terminando a semana sem o "estouro da boiada" nos partidos médios e mesmo no próprio PMDB.

A mudança de estratégia do Planalto também foi registrada nos discursos da presidente. Num primeiro momento, ela associou o impeachment a um golpe. Depois de manifestações, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal, o governo ajustou o tom e passou a dizer que o impeachment é um golpe se não for motivado por crime de responsabilidade. Esse novo posicionamento também é considerado efetivo, pois teria oferecido um argumento para a defesa da presidente.

Na avaliação do Palácio, o jogo é desfavorável, mas não está decidido. Nas contas do governo, Dilma ainda não tem os 171 votos necessários para impedir o impeachment, mas a oposição também não tem os 342 necessários para sua aprovação. Tanto Lula quanto a oposição estão atrás do grupo de deputados que ainda se diz indeciso e disposto a negociar.

A diferença, desta vez é que o governo está entregando o que promete aos aliados, um efeito creditado à força do ex-presidente. Ontem, por exemplo, o Palácio do Planalto destravou uma dezena de nomeações com o objetivo de dividir o PMDB e levar mais aliados para o governo. Antes de Lula, as nomeações ficavam retidas na Casa Civil, especialmente as indicações com problemas com a justiça

Uma das indicações mais polêmicas feitas pelo governo foi a do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos, que responde a vários processos na Justiça, entre eles por envolvimento no episódio conhecido como "escândalo das balsas". Otávio é paraense e estava na secretaria-executiva do ministro Helder Barbalho (Portos), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que se rebelou contra a decisão do PMDB de romper com o governo. Luiz Otávio foi indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (ver também página A9).

O governo também exonerou o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Robérgio Abdalla, nome vinculado ao vice-presidente da República, Michel Temer. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que deixou a função antes mesmo de o PMDB decidir pelo rompimento, perdeu a indicação que havia feito para o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Walter Gomes de Sousa deixa um dos cargos mais cobiçados da região Nordeste.

No Ministério da Saúde, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, que é do PT e chegou a assumir interinamente o cargo de ministro, foi exonerado para acomodar o indicado de um pemedebista fiel a Dilma: o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Foi nomeado como novo secretário Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues.

A refundação do governo, na hipótese de Dilma vencer a batalha do impeachment, passa por uma "reinvenção do governo", o que, de certo modo, já sendo posto em prática pela presidente Dilma. Em vez de falar de ajuste, o governo falará mais de emprego e crédito, sem deixar de buscar o equilíbrio fiscal. Com Lula no governo, o discurso do equilibrio pode ganhar credibilidade que não tem com Dilma.

Feita uma reorganização mínima dos aliados para barrar o impeachment, o plano do governo prevê uma ampliação e consolidação de uma base de sustentação política. Com a presidência garantida, o passo seguinte será a "refundação", o que na prática significa novos ministros e um rumo claro dos projetos que podem levar o governo até a eleição de 2018, um dos objetivos da intervenção lulista.

Polícia Federal realiza 27ª fase da Operação Lava-Jato e prende ex-secretário-geral do PT

• Além de Silvio Pereira, também tem prisão preventiva decretada o dono do 'Diário do Grande ABC', Ronan Pinto

Por Tiago Dantas – O Globo

SÃO PAULO e CURITIBA - A Polícia Federal realiza a 27ª fase da Operação Lava-Jato, intitulada Operação Carbono 14, em referência a procedimentos utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão temporária e 2 mandados de condução coercitiva. Entre os que tiveram prisão temporária - cinco dias - estão Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, e Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Bruno Altman, ligado ao ex-ministro José Dirceu, são alvos de condução coercitiva.

As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo (3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de condução coercitiva), Carapicuíba/SP (1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária), Osasco/SP (1 mandado de busca e apreensão) e Santo André/SP (3 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária).

Os fatos investigados nesta fase apuram a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo/SP.

O nome de Ronan apareceu na Lava-Jato em novembro, após operação da Lava-Jato que levou à prisão o pecuarista José Carlos Bumlai. A investigação apura um empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai no banco Schaim em setembro de 2004. Enquanto alguns delatores dizem que o dinheiro seria utilizado para quitar dívidas do PT, há uma versão de que parte dele tenha sido destinado para pagar Ronan, que, a época, teria chantageado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Silvio Pereira teria participado dessa negociação. Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão no esquema mensalão, contou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira o havia procurado em 2004 pedindo ajuda porque Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho estavam sendo chantageados por Ronan. O empresário do ABC teria pedido R$ 6 milhões em uma reunião com Pereira e Valério para comprar um jornal. Segundo Valério, que tentava um acordo de delação premiada com a Justiça, Pereira disse que o valor havia sido obtido por Bumlai junto ao Schahim e repassado ao empresário.

Um relatório da Receita Federal, datado de 11 de novembro e anexado ao processo da Justiça Federal de Curitiba, revela que há “grande possibilidade de que o real destino deste valor de cerca de R$ 12 milhões (...) teria mesmo de fato beneficiado, ao final, o cidadão Ronan Maria Pinto na aquisição em 2004 de 100% das ações do Diário do Grande ABC S/A”. A análise dos impostos de renda de Ronan indicaram “dívidas suspeitas”, segundo a análise do perito da Receita.

Para comprar parte das ações do Diário do Grande ABC, Ronan fez empréstimos de duas empresas de que ele mesmo é sócio: a Rotedali e a Expresso Nova Santo André. Embora tenham sido feitos em 2004, as duas dívidas não haviam sido inteiramente quitados até 2014, ainda de acordo com a análise dos impostos de renda. O perito sugere que os fatos sejam melhor investigados, pois, na opinião dele, as dívidas não pagas poderiam ter servido para “dissimular a real origem dos recursos utilizados” na compra do jornal, que poderia ser o dinheiro de Bumlai.

Ronan sempre negou qualquer envolvimento na narrativa apresentada por Valério.

Maioria do Supremo vota pelo envio de investigações sobre Lula para o STF

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, por 8 votos a 2, em sessão nesta quinta-feira (31), a decisão provisória do ministro Teori Zavascki que mandou o juiz Sergio Moro enviar todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato para o tribunal, porque alcançaram autoridades com foro privilegiado.

Relator da Lava Jato no STF, Teori afirmou que "eventuais excessos bem intencionados" podem colocar em risco a validade de investigações, em recado indireto a Moro.

O ministro disse "que será difícil", por exemplo, confirmar a validade do grampo feito pela força-tarefa da Lava Jato de um telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, no qual tratavam do termo de posse do petista para a Casa Civil.

O relator considerou ilegal a divulgação das interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná.

Segundo Teori, não cabia a Moro avaliar se existiam ou não indícios de que pessoas com foro cometeram crimes, sendo atribuição do Supremo fazer essa análise.

"Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo".

O ministro afirmou que, como o telefonema de Dilma dizendo que mandaria o termo de posse para Lula foi gravado após a Justiça mandar parar a interceptação, haverá dificuldades para confirmar esta prova.

"A validade da gravação não está em causa, embora aparentemente uma das mais importantes conversas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. Será difícil convalidar a validade dessa prova", disse Teori.

A Procuradoria já afirmou ao STF que há indícios de desvio de finalidade na nomeação de Lula - que está suspensa por outra decisão liminar do tribunal - e avalia se pedirá investigação de Dilma ao STF.

Recado

Em um recado indireto a Moro, Teori afirmou que o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já anularam operações por atropelos processuais.

"Diante da situação [que o país passa], de comoção social que essa situação promove, é importante que investiguemos, que o Judiciário controle, que o Ministério Público se empenhe, que as autoridades policiais se empenhem no sentido de investigar e punir quem for culpado, independentemente do cargo que ocupam, da posição econômica que têm e dos partidos que ocupam. É muito importante investigar.", disse.

Para o ministro, a investigação tem que ser dentro dos limites da Constituição. "Para o Judiciário, e sobretudo para o STF, é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal, porque eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações, nós já conhecemos essa história e já vimos esse filme, isso pode se reverter num resultado contrário. Não será a primeira vez que, por ilegalidades no curso de uma apuração penal, o STF e o STJ anularam procedimentos penais nessas situações", completou.

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski disse que há um histórico de juízes e policias que fazem escutas ilegais, que continuam investigando a pretexto do encontro fortuito, quando a pessoa telefona para alguém grampeado. Questionado por Marco Aurélio se fazia referência a Moro, Lewandwoski negou.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio defenderam que Moro deveria enviar ao STF apenas a parte de pessoas com foro. Fux defendeu que a presidente não foi investigada nesse caso.

"Fico a imaginar se o juiz de primeiro grau não tem o mínimo de possibilidade de aferição da seriedade dos fatos que se passam sobre o seu crivo antes de remeter o fato para os STF. Há fatos que - verdadeiras bravatas - que se submetam ao STF como um nada jurídico. Para que os juízes não se balizem pelo fato de - apareceu autoridade - mande pro STF."

Marco Aurélio criticou a divulgação dos grampos que, segundo ele, "colocou mais lenha na fogueira, em prejuízo da nacionalidade e paz social".

Celso de Mello fez um desagravo a Teori que foi alvo de protestos e críticas de grupos pró-impeachment e contrários a Lula.

"Essa corte não se curva a ninguém, não tolera nem admite abusos cometidos por quaisquer dos governantes", disse.

Moro já enviou o material das investigações de Lula que seguirá para a Procuradoria-Geral da República se manifestar. Em outra ação em análise no Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já defendeu que as apurações devem seguir com a Justiça do Paraná.

Governo

No julgamento, o ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) disse que houve "usurpação" de competência do STF e violação do direito à privacidade para contestar a divulgação das conversas.

"No caso específico da senhora presidenta da República, houve sim violação às regras de segurança nacional. Não porque o conteúdo da fala afete a segurança nacional. Mas porque o sigilo telefônico da chefia do Executivo, da chefe de governo e da chefe de Estado, é questão de segurança nacional", afirmou.

O prenúncio do fim - Roberto Freire

- Diário do Poder

A decisão do PMDB, maior partido aliado ao governo de Dilma Rousseff, de deixar a base de sustentação às vésperas da votação do impeachment no Congresso Nacional é sintomática e escancara a que ponto chegou a fragilidade do lulopetismo até mesmo entre seus próprios apoiadores.

O que estamos assistindo neste primeiro momento é um verdadeiro leilão promovido pelo Palácio do Planalto, sem qualquer compostura, na tentativa de cooptar partidos e parlamentares, no atacado e no varejo, com o único objetivo de evitar o impeachment. Por outro lado, já se verifica uma reação: a investida indecorosa do lulopetismo parece não estar sensibilizando a ampla maioria desses partidos, o que pode levar a um isolamento cada vez maior da presidente da República.

Além de não contar com o apoio da sociedade brasileira, que defende o impeachment de forma majoritária – 70% da população deseja o afastamento de Dilma, de acordo com os principais institutos de pesquisa –, o governo lulopetista começa a sofrer um evidente processo de implosão de sua outrora gigantesca base parlamentar. Trata-se de uma consequência natural da total inaptidão e incompetência da chefe do governo em angariar apoio mínimo entre as legendas que durante anos a sustentaram e hoje demonstram não ter mais nenhum interesse em se associar a uma presidente que levou o país ao atoleiro político, econômico e moral.

A pressão dos movimentos sociais e dos cidadãos em geral, cansados do desmantelo que assola o Brasil há 13 anos, é fundamental para que os partidos da base lulopetista continuem se movimentando em sentido contrário ao do governo. Se há um poder da República sensível à voz das ruas, este é o Legislativo. Para que se tenha uma ideia, além do PMDB, outra legenda que já sinaliza o possível desembarque da base é o PSD, cujo presidente nacional, hoje ministro do governo Dilma, anunciou a liberação da bancada do partido para que cada parlamentar vote de acordo com sua consciência sobre o impeachment, o que dá a medida do desprestígio da presidente da República neste momento.

Entretanto, apesar de a situação do governo do PT se deteriorar a cada dia, em meio ao agravamento da crise econômica e aos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, é necessário termos a compreensão de que a luta não será fácil. Não tenhamos a ingenuidade de imaginar que processos políticos como o impeachment são como passeios plácidos ou travessias tranquilas, muito pelo contrário. Na democracia, a luta política se dá por meio do confronto legítimo de ideias – e não devemos temer esse embate, mas enfrentá-lo com coragem e altivez. A dureza desses choques democráticos, que serão ainda mais intensos a partir de agora, não pode intimidar as pessoas nem arrefecer o ímpeto daqueles que lutam pelo impeachment.

Os governos de Lula e Dilma aparelharam o Estado brasileiro durante os últimos 13 anos e é evidente que todos esses que se locupletaram, de forma desbragada, das benesses estatais não entregarão seus nacos de poder tão facilmente e sem apelar às artimanhas mais sórdidas. É o que se vê agora, por exemplo, com o loteamento desavergonhado de cargos de alto e baixo escalão para que os partidos menores que fazem parte da base aliada não tomem o mesmo rumo do PMDB e abandonem o barco.

O desespero de Dilma, Lula e do PT, que veem no horizonte uma grande possibilidade de que o impeachment seja aprovado, não é menor do que o desejo genuíno da sociedade brasileira de se livrar de tamanho desmantelo. Os quase 10 milhões de desempregados em todo o país, segundo números divulgados pelo IBGE na última semana, e as mais de 4 mil fábricas fechadas em São Paulo em apenas um ano compõem o retrato fiel de um modelo que se exauriu e precisa urgentemente ser substituído para que a população volte a ter esperança no futuro.

Todas as forças políticas que votarem pelo impeachment devem ter a responsabilidade política de dar sustentação ao governo de transição, tal como aconteceu após o afastamento de Fernando Collor em 1992, quando Itamar Franco assumiu a Presidência. Não podemos repetir a irresponsabilidade do PT, que apoiou o impedimento de Collor, mas se opôs a Itamar naquela ocasião. Para ser bem sucedido, o novo governo terá de aprovar as reformas estruturantes de que o Brasil precisa para sairmos do buraco no qual fomos enfiados pelo lulopetismo.

Ferramenta democrática e constitucional, o impeachment está cada vez mais perto e será o primeiro passo para mudarmos o país. O prenúncio do fim do ciclo lulopetista, que já se desenha, marca o início de um novo Brasil.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS