OPINIÃO DO DIA - João Bosco Rabello: ‘os riscos de Dilma’

“Quanto à presidente Dilma, o índice de 38% é baixo para quem tenta a reeleição, principalmente se levada em conta a superexposição a que se deu direito no cargo e o desbotamento da economia.

Os riscos de Dilma são proporcionais à movimentação de Lula: quanto mais frenética esta, mais reais aqueles.”

João Bosco Rabello. “Frente pela alternância”. O Estado de S. Paulo, 10 de novembro de 2013.

Mensalão: OEA não pode mudar sentenças

Diego García-Sayan, que preside a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, diz que o órgão não é tribunal penal de revisão.

OEA não mudará resultado do mensalão

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que órgão não altera sentenças de tribunais

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, afirmou ontem que o tribunal pode recomendar a revisão de parte de um processo onde se constate a violação de direitos de um determinado réu. Mas deixou claro que a Corte, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), não pode alterar sentenças de tribunais nacionais. Alguns réus do mensalão têm dito que poderão recorrer à Corte contra suposta violação de direitos durante julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

— A Corte não pode modificar uma sentença. Porém, na hipótese de se vier a demonstrar que se afetou algum direito processual importante, alguma garantia judicial ou se quebrou um princípio do devido processo, a Corte, por vezes, decide estabelecer uma reparação econômica. Outras vezes, tem disposto para que se retifiquem estas partes onde os direitos processuais foram afetados. Mas a Corte não é um tribunal penal de revisão, que pode modificar sentenças— disse.

Para Garcia-Sayán, revisões de sentenças devem ser buscadas nos próprios tribunais locais. Ele falou sobre o assunto depois de ser perguntado se réus do mensalão teriam chances de sucesso se recorrerem à Corte.

Ontem, ao votar nas eleições diretas do PT, o ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, reafirmou ser inocente.

— O Brasil sabe que sou inocente, e eu espero que o Supremo faça justiça — disse.

Corte julgará colombiano

O presidente da Corte está no Brasil para comandar uma sessão extraordinária no país. O órgão deverá analisar a responsabilidade do Estado colombiano no massacre de aproximadamente cem pessoas durante a tentativa de desocupação do Palácio da Justiça, em Bogotá, em novembro de 1985. Guerrilheiros do M-19, grupo de extrema esquerda, ocuparam o Palácio para exigir o julgamento do então presidente Belisário Betancur por crimes contra o povo colombiano. Num determinado momento, tropas do Exército cercaram e atacaram a sede do Judiciário. A ação resultou na morte de guerrilheiros, magistrados e todas as demais pessoas no tribunal.

Fonte: O Globo

Ex-dirigentes condenados no mensalão evitam holofote

Dirceu e João Paulo adotam discrição; licenciado, Genoino não foi à votação

Excluídos das chapas que disputam o comando do PT, os réus condenados no julgamento do mensalão fugiram dos holofotes ontem. Apontado pelo Supremo Tribunal Federal como chefe do esquema de compra de apoio político no Congresso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, votou no diretório zonal da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, acompanhado apenas de um motorista. Na eleição municipal de 2012, ele foi votar cercado por militantes e seguranças.

"O Brasil sabe que sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", disse Dirceu ao Estado, depois de votar pela reeleição de Rui Falcão.

Na quarta-feira, o Supremo deve analisar recursos de condenados que não têm direito a um novo julgamento - como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ainda não há previsão de quando os embargos infringentes, que podem reverter parte das condenações, serão julgados.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a 9 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, votou pela manhã em uma escola em Osasco. Ele chegou sozinho, na mesma hora em que um grupo de militantes liderado pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), provável candidato ao governo paulista, acompanhava o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, que deve ser eleito presidente do partido no Estado.

Cunha escolheu um caminho alternativo para ir ao local de votação. "Tem sido difícil para mim esse processo. Fui condenado de forma injusta e isso me revolta muito", afirmou ao Estado. Apesar de não ter acompanhado a claque de Padilha e Emídio, João Paulo disse se considerar "parte da chapa". "São todos companheiros da mesma caminhada." Emídio minimizou a ausência do correligionário na chapa. "Ele vai continuar tendo voz no partido, mesmo que não tenha cargo nenhum." Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o deputado licenciado José Genoino não votou. "Estou de licença médica."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo deve afrouxar de novo meta fiscal

Fazenda indica que não será possível compensar a economia de gastos que Estados e municípios deixarão de fazer

Volta a tramitar no Congresso projeto que desobriga Tesouro de fazer esforço extra para cobrir governos regionais

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Após sucessivos fracassos nas estimativas de gastos e receitas, o governo Dilma Rousseff já abre caminho para apresentar sua quinta meta fiscal para este ano.

Declarações das autoridades e movimentos no Congresso sinalizam que será necessário estabelecer um objetivo ainda menos ambicioso que o atual --uma poupança de R$ 111 bilhões a ser atingida em conjunto por União, Estados e municípios.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a indicar que não será possível compensar, com um esforço extra do governo federal, o descumprimento do saldo de R$ 38 bilhões esperado de governadores e prefeitos.

Afinal, o desempenho do próprio Tesouro Nacional no ano, segundo os resultados obtidos até setembro, ainda está muito longe dos R$ 73 bilhões prometidos.

Nos primeiros nove meses do ano, o governo economizou R$ 27 bilhões da arrecadação de impostos e outras receitas para abater a dívida pública, a metade do já modesto esforço fiscal feito no período correspondente de 2012.

Já Estados e municípios pouparam R$ 18,5 bilhões, R$ 2 bilhões abaixo do resultado de 2012. Tudo somado, restou a tarefa impensável de cumprir 60% da meta neste último trimestre do ano.

Não por acaso, voltou a tramitar no Congresso um projeto apresentado em abril que desobriga o Tesouro de garantir a meta mínima estabelecida para o ano, cobrindo os resultados abaixo do esperado de Estados e municípios.

Inflação e dívida

O governo Dilma afrouxou o controle de gastos a partir do ano passado, na tentativa de estimular o consumo, os investimentos e, consequentemente, o crescimento da economia do país.

Neste ano, porém, a situação das contas públicas passou a preocupar analistas domésticos e estrangeiros em razão de seu peso na escalada da inflação e, mais recentemente, no crescimento da dívida total do governo.

A Fazenda e o Planejamento tentaram, mas não conseguiram responder com medidas factíveis à piora das expectativas do mercado, o que explica a sucessão de metas fixadas e abandonadas para o resultado fiscal.

De início, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta em abril do ano passado, estabeleceu uma meta integral de R$ 156 bilhões, com possibilidade de abatimento de R$ 45 bilhões para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Já no projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto de 2012, previa-se utilizar uma fatia de R$ 25 bilhões do abatimento.

Entre abril e maio últimos, o governo ampliou para R$ 65 bilhões a autorização para abatimentos e apresentou um projeto que tornava opcional a cobertura dos resultados insuficientes de Estados e municípios.

Depois da má recepção obtida pela política fiscal, o governo anunciou em julho uma meta hoje oficialmente em vigor. Nas últimas semanas, porém, o projeto do primeiro semestre voltou à fila de votações do Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo

MP vai apurar contrato da Odebrecht

Acordo de prestação de serviços é investigado pela Petrobrás por suspeita de superfaturamento

Sabrina Valle

RIO - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobrás que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de serviços de US$ 825 milhões da estatal com a Odebrecht. O acordo está sendo investigado por suspeita de superfaturamento.

Relatórios de auditoria interna da petroleira obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram que a documentação do contrato, ainda em vigor, "foi exaustivamente analisada nos gabinetes dos diretores". O procurador Marinus Marsico encaminhou representação ao Ministério Público Federal do Rio recomendando que os executivos sejam ouvidos. "(As investigações) podem ensejar ilícitos de ordem penal e também levar a ação de improbidade", disse.

O contrato sob suspeita foi assinado em outubro de 2010 para prestação de serviços em dez países. Incluiu 8.800 itens, mais da metade deles com indícios de irregularidades, como previsão de aluguel de três máquinas fotocopiadoras por $ 7,2 milhões, de aluguel de um terreno próprio e de salário mensal de R$ 22 mil mensais a pedreiros nos Estados Unidos.

Auditoria interna iniciada em 2011 na Petrobrás detectou sobrepreços que chegaram a até 1.654% em relação à média de preços cobrada em cada um dos países. Consultoria externa contratada pela Petrobrás também chegou à conclusão de que 80% dos projetos não tinham detalhamento suficiente para serem executados.

O contrato com a Odebrecht foi reduzido quase à metade nes-; te ano, depois da auditoria que considerou a contratação equivocada e recomendou a revisão. O corte foi de pelo menos US$ 344 milhões, para US$ 481 milhões.

Presidente. Ao anunciar o corte ao conselho de administração no início deste ano, a presidente Graça Foster, também estava disposta a reduzir ainda mais o contrato. Segundo fontes que acompanharam o processo, ela estava disposta a repassar a empresas locais serviços somando cerca de US$ 80 milhões, caso elas tivessem preços mais baixos que os da Odebrecht. A Petrobrás não comentou se houve mais redução nos últimos meses.

O acordo foi fechado pela diretoria Internacional da empresa. Hoje, a área está sob responsabilidade de Graça Foster, que acumula funções. O contrato expira em fevereiro de 2014.

A Odebrecht nega qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás, "conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". A empresa declara que não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás em relação ao contrato PAC SMS. "O valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobrás."

Diferença

US$ 825 mi era o valor original do contrato entre Petrobrás e Odebrecht

US$ 481 mi foi o valor após o corte promovido pela estatal

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo volta ao Brasil e retoma articulação política

Governador desembarca em São Paulo nesta segunda-feira e terá encontros políticos com ex-ministro de Lula e Alckmin

Rosália Rangel

Depois de passar uma semana na Europa, dividindo a agenda entre Berlim (Alemanha) e Londres (Inglaterra), o governador Eduardo Campos (PSB) desembarca nesta segunda-feira (11) em São Paulo, onde retoma os compromissos políticos com foco no projeto de disputar a Presidência da República em 2014. No mesmo dia da chegada, o governador irá se encontrar com o ex-ministro da Agricultura, no governo do ex-presidente Lula (PT) Roberto Rodrigues, amigo pessoal do petista. Ainda na capital paulista, na terça-feira, está prevista uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

São Paulo é um dos estados onde o PSB cogita montar palanque duplo com o PSDB, que tem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em busca desse provável cenário, Alckmin negocia com os socialistas a possibilidade de o deputado federal Márcio França (PSB) ser o candidato a vice na campanha para sua reeleição. O acordo, no entanto, encontra resistência na Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB.

Com Roberto Rodrigues, a expectativa de Campos é de abrir diálogo com o setor do agronegócio, onde o ex-ministro tem forte influência. Na verdade, esse será o segundo encontro entre o ex-auxiliar de Lula e o presidenciável do PSB. A primeira reunião aconteceu no final de outubro, em São Paulo. Na ocasião, Rodrigues comentou que o eventual apoio ao projeto socialista dependeria de quem seria o cabeça de chapa na coligação PSB/Rede, se Eduardo Campos ou Marina Silva. Uma dúvida que não existe no núcleo socialista, onde o nome do governador pernambucano é ponto pacífico para disputar a eleição presidencial.

Na capital paulista, além dos contatos políticos, o governador também terá oportunidade falar na imprensa sobre seus planos para 2014. Na segunda-feira, ele grava o Programa do Jô, da Rede Globo, com exibição prevista para o mesmo dia. Já na terça-feira (12), concede entrevista à jornalista Joyce Pascowitch, editora da Revista Joyce Pascowitch. Eduardo retorna ao Recife na terça-feira à noite.

Fonte: Diário de Pernambuco

PSDB responde ao desafio que Gomes fez a Jereissati

O PSDB Ceará respondeu neste domingo, 10, ao desafio que o governador Cid Gomes (Pros) fez ao ex-governador do Estado, Tasso Jereissati (PSDB) pelo Facebook para saber quem fez mais pelo Ceará. A resposta do PSDB na integra é a seguinte:

"O PSDB tem exercido, desde o início de outubro, o direito de sua propaganda partidária assegurada pela Lei Nº 9096/95, em forma de inserções nas emissoras de Rádio e TV de todo o Estado.

Na condição de partido de oposição ao atual Governo, exerce o direito democrático de analisar as ações e projetos em implantação no Estado.

E de forma responsável e equilibrada, como é da tradição e de sua história, tem abordado problemas que afligem os cearenses, as crises na segurança e na saúde, o drama da seca e as promessas não cumpridas pelo Poder Público.

O partido, porém, foi surpreendido pela demonstração de intolerância do governador Cid Gomes, que em seu Facebook atacou uma das principais figuras da política brasileira, o ex-governador Tasso Jereissati, cujos governos estão registrados na história do Ceará pela dedicação e fidelidade aos interesses maiores do povo cearense.

Esse tipo de manifestação reflete, para nossa tristeza, um retorno ao passado recente. Passado este que o PSDB, mais do que qualquer outro partido, tanto lutou para combater. Tempo em que o sistema de poder autoritário não aceitava o contraditório, a crítica como um instrumento de participação da própria sociedade na condução das ações do setor público, voltadas para as reais necessidades e carências da população. Estas são as mais importantes ações que não estão sendo cumpridas pelo atual Governo.

Em respeito à verdade histórica e à própria sociedade que acompanhou todo o esforço e transparência do Projeto de Mudanças com os governos Tasso Jereissati, o PSDB reafirma o compromisso de continuar defendendo e lutando por um Ceará cada vez mais desenvolvido, transparente e respeitado pela opinião nacional."

Tasso governou o Estado de 1987-1990, 1991-1994 e 1999-2002. Cid governa desde 2007 até 2014. Tasso é pré-candidato a governador em 2014 para dar palanque à candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB). Cid quer lançar um candidato pelo Pros para dar palanque à tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Estado de Minas

Juventude dos protestos muda de ideia e procura partidos

Algumas legendas registraram um crescimento no número de filiações de jovens neste ano, mesmo com o forte sentimento de apartidarismo presente no movimento que tomou as ruas do país

Parte da juventude que negou os partidos políticos durante os protestos que invadiram o país começa a mudar de opinião. Se antes, as manifestações eram focadas justamente na crise das instituições - entre elas, os Poderes Executivo, Legislativo e até Judiciário - , hoje, alguns militantes começam a repensar a estratégia e enxergar na política tradicional o melhor caminho para a mudança. Em Pernambuco, por exemplo, partidos como o PSDB comemoram o crescimento de até 60% no quadro da juventude após os protestos. Os números só não são mais generosos do que a época da filiação do deputado estadual Daniel Coelho, que saiu do PV, ao partido.

"O movimento era realmente apartidário, tanto é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, era apontado como um dos favoritos na corrida presidencial. Foi um movimento espontâneo, de rua, que colocou em xeque o governo da presidente Dilma Rousseff (PT)", defende Raffiê Dellon, de 22 anos, que além de ser presidente da juventude tucana no estado, é estudante do curso de administração da Fafica. Para ele, os protestos tiveram como alvo o atual governo, sendo assim, os partidos de oposição teriam mais chances de crescimento no número de filiados.

A mudança de perfil da juventude que mudou de "ideia" após os protestos ainda é algo a ser analisado. Os partidos divulgam dados “favoráveis”, apesar de não demonstrar ter o controle absoluto no número de filiados jovens. O cientista político e coordenador do curso de jornalismo da Unicap, Juliano Domingues, diz que este discurso pode ser uma ferramenta partidária para canalizar o sentimento de insatisfação demonstrado nos protestos. “Os partidos podem querer lucrar eleitoralmente com isso. E não foi só a juventude que os procurou. A gente pode não saber os meios, mas eles (os partidos) também podem ter abordado estes jovens naquela época”, destaca.

Fonte: Diário de Pernambuco

Dilma, Aécio e Campos reforçam agendas da pré-campanha eleitoral

Presidente aposta nas homenagens póstumas ao ex-presidente João Goulart, após exumação do corpo

Governador de Pernambuco vai conversar com rerpesentantes do agronegócio

E o tucano vai reforçar ação no do Senado para mostrar que o governo e seus aliados querem barrar mais verbas para a Saúde

Maria Lima, Luiza Damé

BRASÍLIA - A semana política promete com os três principais presidenciáveis reforçando suas agendas da pré-campanha eleitoral. O governador Eduardo Campos (PSB) desembarca da Europa direto para encontro com representantes do Agronegócio, em São Paulo, se antecipando a movimento semelhante do PT, que será feito pelo ex-presidente Lula no final da semana, em Mato Grosso do Sul. O tucano Aécio Neves centra sua agenda no Senado, com ações para desgastar o governo no debate sobre aumento de recursos para a Saúde, enquanto a presidente Dilma Rousseff pretende ter como ponto alto da semana as homenagens póstumas ao ex-presidente João Goulart, durante o traslado de seus restos mortais para Brasília, quinta-feira.

Depois de uma semana em viagem pela Alemanha e Inglaterrra, Eduardo Campos vai retomar a agenda de articulação politica interna tentando reestabelecer o canal com um dos principais setores da economia brasileira, que ficou prejudicado desde que a ex-senadora Marina Silva vetou a participação do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), na coligação PSB-Rede. O encontro com lideranças ruralistas e de cooperativas agrícolas está sendo organizado pelo ex-ministro da Agricultura no governo Lula Roberto Rodrigues, um dos interlocutores de Eduardo Campos com o setor.

— Houve um estresse com o Caiado, mas não houve rompimento de laços com o agronegócio. O ex-ministro Roberto Rodrigues está fazendo essa interlocução com o setor, que está muito revoltado com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) desde que ela aderiu à presidente Dilma — disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), referindo-se á presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Ainda em São Paulo, nesta segunda-feira, o governador pernambucano grava o Programa do Jô, da TV Globo, e participa de um evento na Companhia Paulista de Turismo sobre preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Embora comece a semana com uma protocolar visita ao Peru, a presidente Dilma Rousseff manterá a agenda de aparições públicas pelo país, voltada para as eleições de 2014. Na quinta-feira, comandará, ao lado de ex-presidentes da República, Lula inclusive, e outras autoridades convidadas, a cerimônia para receber os restos mortais de Jango, que serão submetidos a exames antropológicos e de DNA, para confirmar a causa de sua morte - ataque cardíaco, segundo a versão oficial, ou envenenamento.

No dia seguinte, a presidente participa em São Paulo do Congresso Nacional do PCdoB, no feriado da Proclamação da República, de novo ao lado do o ex-presidente Lula. O convite para o encontro do PCdoB foi feito há quase um mês pelo presidente do partido, Renato Rabelo. A presença de Dilma e Lula marca o reconhecimento e prestígio ao histórico e fiel aliado do PT não só nas eleições, mas nas principais votações do Congresso. O evento vai marcar a transição do mandato de Rabelo para a deputada Luciana Santos, que assumirá o comando do PCdoB no primeiro trimestre de 2015.

Na semana seguinte, a agenda pré-eleitoral da presidente estará voltada para o terreno do adversário Eduardo Campos. Dilma deverá passar dois dias no Nordeste, visitando as obras de transposição do Rio São Francisco. Entre os dias 21 e 22, percorrerá municípios de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba, para vistoriar o projeto, que apareceu como “paralisado, atrasado’ no programa nacional do PSDB levado ao ar no rádio e na TV. Dilma quer mostrar o contrário.

A visita está sendo preparada pelo Ministério da Integração desde o início do ano, mas foi acelerada após a denúncia tucana. A princípio, Dilma irá a Floresta e Cabrobó, em Pernambuco, Jati e Juazeiro do Norte, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba, mas a lista poderá ser enxugada.

A intenção da presidente é mostrar que, apesar de problemas na execução de alguns trechos da obra, a transposição não está paralisada. Segundo o Palácio do Planalto, o projeto tem mais de 6.500 trabalhadores em seus canteiros e mais de 1.800 equipamentos em atividade. A previsão é que obra seja concluída em 2015, mas os primeiros 100 quilômetros dos eixos Norte e Leste serão entregues este ano. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) estão previstos R$ 28 bilhões para a transposição.

Já o tucano Aécio Neves, além de reuniões partidárias para finalizar o “Decálogo” — um documento com metas e princípios que vão nortear a campanha presidencial do PSDB —, vai reforçar sua ação no plenário do Senado para expor o governo e seus aliados, que tentarão derrubar, na votação do Orçamento Impositivo, a emenda do PSDB que dobra de R$ 64 bilhões para quase R$ 128 bilhões os recursos a Saúde: “O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde”, é a palavra de ordem que Aécio deve repetir no plenário esta semana.

Fonte: O Globo

Campos se reúne em SP com lideranças do agronegócio

Gustavo Porto

O governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência em 2014, Eduardo Campos, reúne-se na noite desta segunda-feira, 11, com as principais lideranças do agronegócio brasileiro em um jantar no hotel Renaissance, na capital paulista. O evento vai ocorrer após a gravação de entrevista de Campos para o "Programa do Jô", da Rede Globo.

O encontro foi organizado pelo ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e presidente do Centro da Fundação de Agronegócio Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), Roberto Rodrigues. "Ele (Campos) me ligou e pediu o encontro, e eu enviei um convite para as lideranças", disse Rodrigues.

Entre os que participarão do encontro estão representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), da Sociedade Rural Brasileira (SRB), do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp), além de entidades ligadas ao setor produtivo, como soja, milho, algodão, defensivos e insumos.

Na reunião, Campos tentará reverter o mal-estar causado pela entrada no PSB da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Após a filiação de Marina, uma das principais lideranças parlamentares do agronegócio, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), fez duras críticas à coalizão e retirou o apoio a Eduardo Campos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Salve-se quem puder - Aécio Neves

Consideradas em seus resultados práticos, as diretrizes federais para a área de segurança podem ser resumidas pela expressão popular "salve-se quem puder". Essa é a desalentadora leitura da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

Em 2012, o número de assassinatos no país ultrapassou a espantosa casa dos 50 mil. Isso representa nada menos do que 10% dos assassinatos estimados em todo o planeta, número superior às baixas verificadas em conflitos armados na Tchetchênia, Angola ou Iraque.

O Anuário traz outra constatação alarmante. A taxa de estupros ultrapassou a de homicídios e chegou a 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Os 50,6 mil casos registrados podem estar subestimados, já que muitas mulheres agredidas acabam não indo à polícia.

Quem está prestes a completar o 11º ano à frente do governo não pode atribuir o patamar atual da criminalidade a qualquer suposta "herança maldita" ou continuar terceirizando responsabilidades. Não há uma política nacional para o setor, em particular para enfrentar o crime organizado, com seu brutal poder de fogo: o contrabando, tráfico de armas e de drogas.

Chama a atenção a flagrante paralisia do governo nessa área. Segundo dados da ONG Contas Abertas, dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimentos no ano passado, R$ 1,5 bilhão sequer foram empenhados. E apenas 23,8% do total previsto se transformaram efetivamente em ações contra a convulsão registrada na área. É inacreditável, mas é verdade: do total das despesas em segurança no país, só 13% vêm dos cofres da União. Isso sem falar das promessas que não saíram da propaganda eleitoral.

Considerando que os Estados atuam hoje no limite de sua capacidade, o momento exige cada vez mais ações convergentes e de envergadura nacional, já que as organizações criminosas agem em mais de uma unidade da Federação. Em respeito aos brasileiros e ao nosso futuro, é fundamental que o governo federal assuma maior responsabilidade diante desse quadro e coordene um amplo esforço na busca de soluções. Existem experiências localizadas bem sucedidas que poderiam ser úteis aos brasileiros de outras localidades.

A falência do nosso sistema prisional precisa ser enfrentada. É hora de discutir o papel das polícias, assim como a adoção de medidas que diminuam o escandaloso grau de impunidade existente. É inaceitável a atual tolerância ou disfarçada complacência com o avanço da criminalidade e o recrudescimento da violência no país.

Nesse quadro perverso, uma antiga desigualdade social se acentua, onde os que detêm poder aquisitivo compram segurança privada e a população mais pobre fica relegada à própria sorte.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina, candidata? - Renato Janine Ribeiro

A política, como as casas, tem piso e teto. O piso vem antes do teto. Piso são as intenções de voto garantidas para um candidato, chova ou faça sol; são um ponto de partida mais ou menos real (na verdade, mais imaginário que real, porque nem sempre o eleitor honra esse cheque que parecia visado). Teto é o máximo que um candidato pode obter. Maior a rejeição, menor o teto. Mas piso alto pode implicar teto baixo. Ser bem conhecido, como José Serra, pode gerar altas intenções de voto - e também de rejeição. O teto pode estar bem perto do piso.

Piso e teto são decisivos para as avaliações, arriscadas por definição, que os partidos fazem pensando em seu futuro candidato. Um piso alto é um trunfo inicial importante - mas, se vier acompanhado, como no caso acima, de uma rejeição elevada? Candidatos de opiniões fortes podem gerar alta recusa, o que não implica que sejam ruins - porque, se medirmos as coisas só pelo teto, beneficiaremos quem não fede nem cheira. Às vezes vale a pena insistir. Um candidato de alta rejeição, que segundo Delfim Neto seria derrotado até mesmo por um poste, acabou se elegendo na terceira tentativa e se tornou modelo de presidente popular: Lula.

Teto alto quer dizer que o céu é o limite. Significa que, no segundo turno, o candidato é competitivo para vencer o adversário. É essa a diferença, dizem-nos, entre Serra, bom para se classificar no primeiro turno, e Aécio, competitivo no segundo. Mas, para chegar ao segundo, ele precisa emplacar no primeiro... De que adiantará Serra se classificar, se sua derrota estiver garantida no segundo turno? E por que lançar Aécio, se esse possível vitorioso na final nem chegar a ela? Por isso, cada lado apoia o seu nome, mas com uma justificativa oposta. Para salvar os guardados, Serra pode ser o melhor. Se quiserem disputar a presidência para valer, Aécio pode ser a aposta. E é, mesmo, aposta - tudo ou nada, a presidência ou o terceiro lugar, que nos campeonatos eleitorais equivale a uma desclassificação.

Marina Silva tem piso e teto elevados

Mas a novidade da próxima eleição é que temos hoje, no banco de reservas, um nome de piso alto e teto idem: Marina Silva. De maneira consistente, ela tem recebido a segunda maior intenção de votos. Se as eleições fossem hoje e, como na França, qualquer um pudesse concorrer, nosso segundo turno assim oporia duas mulheres, ambas ex-ministras de Lula - ela e Dilma Rousseff.

Aqui temos uma série de paradoxos: a segunda maior intenção de voto, hoje a melhor desafiante ao PT, não é candidata provável por partido algum. Não discuto aqui por quê, se isso foi causado por nossa lei partidária, se pela demora da Rede em se constituir. Apenas, constato um quase-buraco negro nas projeções eleitorais. Porque há outro paradoxo, que é o PSB + Rede ter como candidato presidencial alguém que dificilmente alçará voo. Eduardo Campos pode ser ótimo governador, mas não tem as qualidades dela para multiplicar votos.

Marina é admirada por muita gente fora dos partidos. No atual panorama, é a única candidata que tem o considerável "asset" de não ser, ou não parecer, política. Galgou uma carreira política, sim, mas o que mais se nota nela são qualidades éticas, de quem superou analfabetismo, miséria e doença, e prega há anos, ao mundo dos negócios, que não destrua o verde das matas, do hino, da bandeira. Seus elevados piso e teto se devem a esta percepção, tão difundida, de que Marina não é política. Essas características apontam para a órbita do carisma, o que por sua vez explica por que ela e a Rede procuram mimetizar a trajetória que foi de Lula, nosso maior líder carismático desde Getúlio Vargas, e do PT.

Faz sentido, nesse quadro, Eduardo Campos ser o candidato? O mesmo sistema político que barra candidaturas independentes reúne fatores de alta racionalidade. Ora, neste caso, o racional - para o próprio Campos - é ele ter um prazo para decolar, mesmo que não conte isso a ninguém (o segredo, aqui, é não contar). Se empolgar o eleitorado em, digamos, seis meses, o lugar é dele (mas, se ele divulgar que tem um prazo, acabou). Se não conseguir, o governador de Pernambuco tem ainda uma excelente perspectiva. Pode ser vice de Marina. Não perde nada. Se continuar com poucas intenções de voto, e ela com muitas, será vantajoso ele ser vice-presidente com uma eleição possível, quase provável. Poderá ter uma fatia na administração, tema que não desperta paixão em Marina (como não despertava em FHC ou Lula, ao contrário de Serra e Dilma, que gostam de gestão) - quem sabe num cargo de superministro ou coordenando alguns ministérios-chave, por exemplo, na área da produção. Quem sabe, ainda, a promessa da candidatura presidencial em 2018, vitaminada por quatro anos na vice e no governo. Tudo isso é muito melhor do que correr o provável risco de acabar em terceiro lugar no ano que vem.

Uma nota, aqui. Há artifícios para dar a vitória a candidatos com baixa rejeição - aqueles que, sendo a segunda opção de muitos, são a primeira de poucos. Basicamente, são variações em torno de um tema: o eleitor hierarquiza os candidatos. Em vez de votar "seco" num só, ele escolhe 1º, 2º, 3º. E a apuração levará em conta não só a preferência, mas também o não-repúdio. O Oscar é atribuído assim (veja www.newyorker.com/ talk/comment/2010/02/15/ 100215taco_talk_hertzberg).

A vantagem é encontrar um ponto de convergência, que não exaspere os eleitores. A desvantagem é beneficiar o que é morno, sem projeto, sem odor, que deixa as coisas na mesma. Foi assim que em 2009 "Avatar" perdeu para "Guerra ao terror". Não há sistema de escolhas que seja perfeito.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

A atual equação problemática da economia brasileira - Marcus Pestana

O Brasil patina num quadro econômico que, se não é dramático como os da Venezuela e da Argentina, deixa um horizonte nebuloso e povoa de interrogações o futuro do país.

Baixo crescimento, produtividade insuficiente, empregos de baixa qualidade, competitividade ladeira abaixo, taxa de investimento raquítica, inflação alta, desindustrialização clara, alta taxa de juros, deterioração do equilíbrio fiscal e do setor externo, ambiente regulatório instável, baixa credibilidade da política econômica, tudo isso resultando em ambiente adverso junto aos investidores.

Esse cenário, nem o mais otimista pronunciamento da presidente Dilma, nas abusivas redes nacionais de rádio e TV, podem negar.

O sintoma mais claro e recente foi o fracasso do leilão da maior reserva brasileira de petróleo do pré-sal, o campo de Libra, onde apenas um consórcio, induzido pela Petrobras, participou sem oferecer nenhum ágio.

O intervencionismo desorganizador de Dilma e seu governo está presente no setor elétrico, no setor de açúcar e álcool, na penúria de Estados e municípios, na frustrada aventura de diversos “campeões globais”, especialmente Eike Batista, que com sua falência contribuiu para alimentar ainda mais as expectativas negativas em relação ao Brasil. Enquanto isso, setores importantes como o café clamam por uma política nacional que os fortaleça.

Nenhuma das reformas estruturais necessárias foi adiante. A falta de traquejo de nossa presidente para liderar um ousado programa de reformas deixa um vácuo insuportável. O Brasil vem perdendo oportunidades e deixou de usufruir do melhor momento do cenário internacional. Quando a liquidez internacional for enxugada, a China desacelerar e o fluxo de capitais voltar-se para os Estados Unidos e a Europa, poderemos viver graves problemas.

Foi esse quadro que levou as intenções de voto da presidente Dilma despencar de 58% para 30%, após as manifestações de junho. Os fatores preponderantes foram a inflação, principalmente nos alimentos, o alto endividamento das famílias pressionando o padrão de vida conquistado e a falta de empregos de melhor qualidade que ofereçam às pessoas a perspectiva do próximo passo. A pequena melhoria das intenções de voto de Dilma para o patamar de 38% a 40% se deve ao confronto com Obama na questão da espionagem e ao Mais Médicos. É pouco para quem tem uma poderosa máquina de comunicação em ação, quase 100% de conhecimento e enfrenta adversários experientes e habilidosos, mas pouco conhecidos.

Estamos longe ainda das eleições de 2014. A maioria da população não está preocupada com isso. É hora de as forças oposicionistas concentrarem seus esforços na discussão de um ousado projeto para o país que passe pelo corajoso enfrentamento de nossos atuais gargalos e pelas reformas necessárias.

O Brasil não está condenado a viver eternamente este voo de galinha, com crescimento médio de 2%. É preciso mudar o rumo.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB em Minas Gerais

Fonte: O Tempo (MG)

Tudo pelo poder – O Estado de S. Paulo / editorial

Nunca antes na história deste país o aparelho do Estado foi tão acintosa e despudoradamente colocado a serviço dos interesses eleitorais dos detentores do poder. Dilma Rousseff não consegue fazer a máquina do governo funcionar com um mínimo de eficiência para planejar e executar os grandiosos projetos de infraestrutura que anuncia com enorme estardalhaço. Mas como numa campanha eleitoral - no momento, a prioridade absoluta do lulopetismo - o que vale é o marketing, o discurso, Dilma está bem instruída e firmemente empenhada em transformar em palanque essa imensa e inoperante máquina, e dele não pretende descer antes das eleições presidenciais do próximo ano.

No feriado de Finados, Dilma reuniu no Palácio da Alvorada 15 ministros que atuam nas áreas social e de infraestrutura para puxar orelhas e exigir "agilidade" no anúncio de novos projetos e na execução daqueles em andamento. E deixou perfeitamente claro, para quem pudesse não estar entendendo do que se tratava, que precisa incrementar urgentemente uma "agenda positiva" a ser exibida em seus pronunciamentos oficiais e suas cada vez mais frequentes viagens por todo o País.

Antes que alguém pudesse levantar alguma suspeita maldosa sobre; toda essa movimentação ter a ver com objetivos eleitorais, coube à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - ela própria candidatíssima ao governo do Paraná - explicar: "Isso tem a ver com resultado de governo. Nós estamos num momento de prestação de contas e entregas". E acrescentou: "São várias entregas que a presidente cobrou, que se agilizassem alguns resultados para que nós pudéssemos prestar contas para a população". Então, está explicado.

Dá para entender a aflição de Dilma. Uma reeleição considerada favas contadas no primeiro semestre do ano passou a ser vista com preocupação pelos próprios petistas a partir do instante em que os índices de popularidade da presidente despencaram com as manifestações populares de junho e, apesar de se terem recuperado em parte, mantêm-se ainda muito abaixo dos mais de 50% de aprovação anteriores. Permanecem teimosamente empacados nos 38%. Isso significa que, na melhor das hipóteses, a se manter o quadro atual, Dilma poderá se dar por satisfeita se conseguir levar as eleições presidenciais para o segundo turno.

Não é por outra razão que Luiz Inácio Lula da Silva, inventor do poste que conseguiu transformar em presidente, decidiu chamar para si a responsabilidade de confrontar os candidatos de oposição. Mergulhou de cabeça na tarefa de fazer o que Dilma pode ter vontade, mas não tem vocação nem carisma para fazer, apesar de toda a máquina governamental à sua disposição: comunicar-se com a massa popular.

Nessa linha, o ex-presidente tem usado e abusado de seu insuperável populismo. Ele sabe que, mais do que "prestar contas" ou "entregar" realizações de governo, o importante é encantar os eleitores com as palavras que eles querem ouvir, ditas de um modo que eles gostam de escutar. E nisso Lula é mestre. Apesar de integrar hoje, movido por sua megalomania, o mais seleto jet set internacional, Lula tem logrado preservar a imagem de "homem do povo", sustentada por altíssimos índices de popularidade. E isso lhe permite ignorar a lógica, o bom senso, o pudor, a civilidade e, sobretudo, a verdade, quando deita falação sobre as maravilhosas realizações com as quais resgatou o Brasil das mãos do "poderosos" e o transformou neste I paraíso em que automóveis e filé mignon estão ao alcance de todos.

Transformar a máquina do governo em palanque eleitoral como Dilma Rousseff está fazendo, portanto, é apenas uma das consequências da erosão da moralidade pública que há mais de uma década se tem acentuado gravemente no País. Lula e o PT, é claro, não inventaram os malfeitos no trato da coisa pública. O Brasil sempre sofreu com a tradição paternalista e patrimonialista. Mas foi prometendo acabar com essa pesada herança que Lula e sua turma conquistaram, ou melhor, se apropriaram do poder. Natural, portanto, que se disponham a usar o que consideram seu para se eternizarem onde estão.

Publicado em 10/11/2013

Quem faz sabota as leis – Ricardo Noblat

“Serra deve dar um tempo. A vez é de Aécio”. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

O que distingue um grande escândalo de um pequeno ou médio? O valor total dos bens desviados? A identidade dos envolvidos? Por ora, o rombo de R$ 500 milhões nas contas da prefeitura de São Paulo não passa de um pequeno escândalo, se comparado a outros denunciados há mais tempo, sem que isso tenha resultado em cadeia para alguém. Mas ganhará ares de grande escândalo se envolver políticos de vários partidos.

No caso, a quem interessará a identificação dos políticos e partidos beneficiados pela máfia dos fiscais que negociava a liberação de alvarás e a redução no valor de impostos? Ao prefeito Fernando Haddad, que depende da Câmara Municipal para governar? Ao governador Geraldo Alckmin, acossado pelo escândalo dos trens do metrô? À presidente Dilma Rousseff, ansiosa pelo apoio da maioria desses partidos para se reeleger?

A faxineira ética aposentou-se, desde que demitiu meia dúzia de ministros e, em seguida, voltou a conviver com os esquemas que facilitavam a roubalheira. O dia exato da aposentadoria foi aquele em que Dilma negou-se a mandar investigar o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Este jornal descobriu que, antes de ser ministro, Pimentel fora remunerado por consultorias que não prestara.

Para não incomodar Pimentel, seu dileto amigo, Dilma alegou que as consultorias datavam de antes do seu governo. Portanto, ela nada tinha a ver com isso. De resto, Pimentel não lhe devia explicações. Antonio Palocci perdeu a chefia da Casa Civil da Presidência da República porque foi consultor antes de assumir parte da coordenação da campanha de Dilma à sucessão de Lula. Não era amigo de Dilma como Pimentel é.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a paralisação de sete obras públicas federais nas quais foram detectadas irregularidades. Dilma não se conformou: "Eu acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa porque depois ninguém repara o custo" Dilma não disse a que métodos alternativos se referia.

Uma das sete obras suspensas é a BR/448. Ela foi superfaturada em R$ 90 milhões. O TCU calcula que sua atuação na fiscalização de obras, este ano, poderá representar uma economia de R$ 1,2 bilhão. É pouco ou muito? Estamos diante de um grande ou pequeno escândalo? O que nos garante que não estamos diante de um escândalo que produz outro? Primeiro superfatura-se. Depois, aposta-se que ninguém será punido — e ninguém é.

Há escandâlos que parecem minúsculos, mas que assumem importância porque revelam o grau de infiltração dos maus costumes nos poderes públicos. A Justiça determinou que a Câmara dos Deputados remetesse ao Ministério Público Federal todas as rubricas que "compõem as remunerações" dos seus servidores com a respectiva identificação dos funcionários. É a caça aos super salários, proibidos por lei.

Que fez a Câmará? Segundo reportagem de Vinicius Sassine e Chico de Gois, publicada ontem, aqui, no primeiro envio de dados, a Câmara omitiu 76 rubricas, o que impediu o exame a ser feito. Da segunda vez, mandou todas as rubricas, mas em planilhas separadas. O volume de dados impediu a associação dos nomes às remunerações. Por que a Câmara agiu assim? Para evitar o corte de pagamentos acima do teto recomendado pelo TCU.


Se o poder que aprova as leis sabota a aplicação das leis, como cobrar dos cidadãos que as respeitem?

Fonte: O Globo

Desconforto capital - José Roberto de Toledo

As capitais e suas periferias são a pedra no caminho dos presidentes brasileiros. Estudo do Estadão Dados e do Ibope mostra que em todas as pesquisas de avaliação presidencial, pelo menos desde 2001, a aprovação do governante é sempre maior no interior. A diferença, porém, varia de presidente a presidente.

Nos dois últimos anos de Fernando Henrique Cardoso, as capitais tinham. uma opinião, em média, 13 pontos pior sobre o seu governo do que as cidades do interior. Com Luiz Inácio Lula da Silva, a média caiu para 7 pontos, sempre com a aprovação menor nas capitais - e, não raro, também nos municípios do entorno delas.

O fato de a diferença ser quase duas vezes maior sob FHC demonstra que uma "explicação" aparentemente fácil e óbvia - o Bolsa Família tem muito mais peso no interior - é também falsa. Não se pode debitar essa fatura no assistencialismo petista.

Sob Dilma, a aprovação presidencial tem sido, em média, 8 pontos maior no interior, com picos de 11 pontos. Nada que se compare à média de 13 pontos a menos do tucano nas capitais, com picos de até 20 pontos de diferença. Não é uma questão partidária.

A causa tampouco parece ser a oferta de serviços públicos. No interior faltam mais médicos, e as opções de ensino público são limitadas quase sempre ao Fundamental e, às vezes, ao Médio. Mesmo assim, a satisfação do interior com os presidentes tende a ser maior do que nas capitais e suas periferias.

Talvez a maior boa vontade com os governantes esteja relacionada a alguma característica distintiva dos interioranos. A diferença principal está na educação. Na média, os brasileiros do interior têm escolaridade mais baixa do que os que moram em capitais.

Há pelo menos duas razões para isso: 1) a proporção de pessoas que nunca foram à escola é duas vezes maior no interior, por causa da população rural, o que j oga a média interiorana para baixo; 2) a proporção dos que estudaram até a faculdade é 70% maior nas metrópoles, por causa da facilidade de acesso às universidades, o que joga a média das capitais para cima.

Outro fato endossa essa explicação. Assim como o diferencial de aprovação do presidente, os diferenciais educacionais estão diminuindo. A escolaridade no interior cresce mais rapidamente do que nas capitais. A diferença da média de anos de estudo dos municípios do interior em comparação à das capitais caiu um terço entre 2000 e 2010. À medida que o eleitor do interior se torna mais escolarizado, ele fica também mais crítico.

Tudo isso seria mera curiosidade estatística se não estivesse intrinsecamente ligado ao resultado da eleição presidencial. No primeiro turno de 2010, Dilma Rousseff (PT) teve só 40% dos votos válidos nas capitais. Mas se dependesse apenas do interior, a eleição não teria ido sequer ao segundo turno.

Foi nos centros e nas cidades das periferias metropolitanas que Marina Silva teve seu grande desempenho. A então candidata do PV alcançou 28% dos votos válidos nas capitais, quase o dobro do que obteve nos colégios eleitorais do interior do País. Foi a mais votada em Belo Horizonte e Vitória. Mas esse resultado excepcional não se estendeu a José Serra (PSDB).

O tucano teve proporcionalmente menos votos nas capitais do que nos municípios do interior, no primeiro turno. Os resultados abaixo da média tanto de Dilma quanto de Serra já indicavam o desgaste da polarização PT-PSDB nas capitais. Era o embrião do descontentamento com os partidos que viria a ser demonstrado nas ruas das maiores cidades brasileiras três anos depois.

Nas pesquisas para 2014, Marina mantém melhor desempenho nas metrópoles, enquanto Dilma se sai melhor no interior. Caberá a Marina inflaras intenções devoto de Eduardo Campos (PSB) nas capitais. Lula, os marqueteiros e a propaganda oficial já fazem o mesmo por Dilma no interior.

Pelo menos desde 2001, aprovação dos presidentes é sempre maior no interior

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pátria das dificuldades - Valdo Cruz

Somos a pátria das dificuldades, terreno propício para o grande negócio da venda de facilidades. Um ramo sempre à disposição de gente que deseja ganhar a vida facilmente com o seu, o meu, o nosso dinheiro, o dos impostos.

As justificativas oficiais para a existência de imensas dificuldades em todos os escaninhos do setor público são muitas, todas levando a uma explicação quase consensual: proteger o patrimônio público.

Pode funcionar em muitos casos, mas cria brechas para larápios como os da máfia de fiscais de São Paulo. O que, convenhamos, já é suficiente para repensar todo o sistema de procedimento, regras e exigências no mundo do setor público.

Não só para combater o roubo de recursos públicos, como assistimos agora na cidade de São Paulo. Mas também para tornar o Brasil um país menos hostil e mais amigável àqueles que decidem fazer do setor produtivo, seja em que esfera for, uma forma de ganhar a vida.

Triste notar, porém, que esse é um discurso antigo. Não é de hoje que se defende a modernização da administração pública para torná-la mais eficiente e reduzir entraves para quem deseja produzir.

Afinal, parte do nosso fraco crescimento econômico tem origem no Estado pesado e grande demais, complicado demais, que confunde rigor com excesso de controle. Muitas vezes por obra de grupos interessados na manutenção do poder.

Modelo perfeito para pequenos e grandes desvios de recursos públicos. Gerando tanto esquemas sofisticados montados pelos donos do poder como por servidores que deveriam zelar pela coisa pública, mas a utilizam para se enriquecer.

Daí que tudo é mais custoso no Estado brasileiro. Desde um simples habite-se até grandes obras federais. Enfim, sei que não é a resposta para tudo, mas o ideal seria reduzir os tentáculos do Estado na economia, diminuindo o imenso campo fértil para a corrupção.

Fonte: Folha de S. Paulo

O fracasso, cada vez mais evidente, de um governo.- Alberto Goldman

O governo ficou fazendo gracinhas nos últimos anos e o resultado é que a inflação que deveria ficar no entorno de 4,5% ao ano, conforme a meta estabelecida, fica rondando 6%. Pior, o que mais impulsiona o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ) são os alimentos, que é o item principal da cesta do trabalhador. Dentre as medidas governamentais responsáveis pela persistência do índice no patamar elevado está o crédito fácil praticado pelo sistema financeiro, em particular o sistema público. Tem sido crédito ao consumidor, infelizmente não é crédito para investimento que continua estagnado já que os agentes econômicos estão fartos de tanta intervenção do poder estatal no domínio econômico.

O IPCA de outubro foi de 0,57%, o mais alto desde fevereiro ( 0,60% ), confirmando a trajetória de alta. E se o governo não tivesse feito os malabarismos que fez nos transportes coletivos, na energia elétrica, no preço dos combustíveis, ou seja, nos chamados preços administrados, a situação seria pior, o índice de inflação, no ano, ultrapassaria 7%.

Essas ações desesperadas e atabalhoadas do governo que permitiram segurar a inflação no nível de 6% tem consequências. A manutenção dos preços dos combustíveis deixa a Petrobrás em uma grave crise, incapaz de cumprir seus compromissos, em especial, o plano de investimentos. A intervenção do governo desestruturou o setor elétrico, obrigando Dilma a pagar um subsídio às empresas do setor. No setor de transportes a desestruturação alcançou os municípios que são o poder concedente em face da necessidade de aumento de impostos para cobrir o déficit das empresas concessionárias de transporte ( caso do IPTU em São Paulo ).

Agora é a desvalorização do real que provoca aumento de preços de produtos importados que vai, ao lado dos combustíveis, impulsionar a inflação.

Em função disso tudo, Dilma investe pesado em segurar a inflação, que sabe que será mortal para o seu projeto político, nem que seja às custas do crescimento econômico e do futuro do país.

Esse ano de 2013 já melou. Nenhuma previsão otimista se concretizou. E a realidade tem sido pior que as previsões pessimistas. Mas nada indica que 2014 será melhor.

Penso que mesmo o espertinho Luis Inácio se enganou, não esperando um quadro econômico tão difícil. Vai ter de rebolar para convencer a população que a política do governo funciona. Mas todos já viram que a maré positiva já passou e o desalento se aprofunda.

Nessas condições chegaremos às eleições de 2014 e o fracasso do governo será evidente. Bom para o país que poderá se ver livre desses que julgavam possível manter o poder eternamente

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Pobreza e enganação - Suely Caldas

No palanque eleitoral, políticos e governantes juram que irão acabar com a pobreza. Passada a eleição, o juramento cai no vazio: as ações dirigidas aos pobres são inócuas porque ineficazes, não resolvem e, em muitos casos, são permeadas de fraudes, roubalheira, desvio do dinheiro. Exceção feita ao programa Bolsa Família, que gerou bons resultados pois o cartão magnético de acesso ao dinheiro é manejado diretamente pela mãe pobre, não transita pelas mãos de políticos nem de ONGs mal-intencionadas. É certo que alguns prefeitos cadastram parentes e cabos eleitorais no programa, mas são fraudes residuais, não chegam a comprometê-lo. O Bolsa Família cumpriu e seguirá cumprindo a missão de ajudar a combater a pobreza. Mas ele não basta: 18 anos depois das primeiras experiências, os programas de transferência de renda dão sinais de esgotamento, detectados em pesquisa feita pelo economista Cláudio Decca, da Unicamp, que a expôs em entrevista ao Estadão de 3/11/2013.

Outra pesquisa, do IBGE, conhecida na quarta-feira, denuncia o trágico retrato da pobreza em favelas e palafitas das grandes cidades e comprova o diagnóstico do economista da Unicamp: o Bolsa Família já fez, mas não faz mais a diferença. Sua rénda foi incorporada ao orçamento do pobre, mas não foi capaz de tirá-lo da condição de vida degradante. Na verdade, o cerne das ações de combate à pobreza está onde sempre esteve: em educação, saúde, transporte, habitação, saneamento e segurança. Não em paliativos e nas maquiagens das construções precárias do programa Minha Casa, Minha Vida; ou de hospitais e ambulatórios insuficientes, desaparelhados e inoperantes; ou em escolas que produzem analfabetos funcionais. Enquanto não for universalizado o acesso aos serviços públicos nem oferecido aos usuários padrão de qualidade (aquele padrão Fifa proposto nas manifestações de junho), a pobreza e a desigualdade persistirão.

Políticos e governantes sabem disso, mas, em vez de trabalharem para fechar as brechas por onde escorre a corrupção, escolhem o caminho do discurso demagógico. Gomo fizeram na última semana a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Em falas decoradas, iguais e orquestradas, os dois foram à TV atacar anônimos que não identificaram e que estariam agindo para acabar com o Bolsa Família: a(0 programa) veio para ser a porta de saída da miséria e a porta de entrada de um mundo de esperança", repetiram, em j ogo de palavras para emocionar ingênuos. Como se algum adversário estivesse disposto a praticar harakiri político extinguindo o programa. Demagogia como o candidato tucano Aécio Neves vir a público declarar a intenção de transformar o Bolsa Família em política de Estado. Política de Estado seria oferecer saúde, educação e transporte de qualidade, multiplicar redes de esgoto e água tratada, construir casas seguras para 11,4 milhões de pessoas que moram em lixões, favelas e palafitas, mostradas na pesquisa do IBGE.

Pela primeira vez o IBGE mapeou a pobreza urbana das grandes cidades. Constatou que 11,4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, contaminadas, sujeitas a doenças. São favelas e palafitas onde vivem, em média, 3,5 pessoas por domicílio, que têm TV, geladeira, máquina de lavar e telefone celular (54%), o que o mundo de consumo oferece e que pode ser comprado a crédito. Mas vivem em condições indignas e degradadas, onde saúde e educação são precaríssimas, não há saneamento e água tratada e levam quase 2 horas para chegar ao trabalho - quando o têm, porque 28% vivem de biscates. Segundo o IBGE, 6% da população brasileira vive nessas condições, diverte-se com a TV e sofre com a exclusão de direitos básicos e de cidadania.

O ineditismo da pesquisa deveria atrair governantes a trabalharem na definição de políticas públicas para essa população marginalizada. Mas não só ela. O Estado precisa ser dotado de uma estrutura de leis e regras que dificultem a corrupção e garantam serviços públicos competentes, de qualidade. Será um passo firme, sem volta, para combater a pobreza.

Suely Caldas é jornalista e professora da Puc-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

Política – Claudio Humberto

• Marinha acumula quase 7 mil imóveis no País

A Marinha é hoje uma das maiores imobiliárias do País, com a particularidade de ser uma mãe, sem cobrar aluguéis dos inquilinos de qualquer uma das suas quase 7.000 residências em todo território nacional, com acabamento de alto padrão. Residentes nos imóveis, as famílias dos militares pagam só uma espécie de “taxa de ocupação”, da qual ainda reclamam: R$ 450 mensais ou no máximo 5% do soldo.

• Absurdo

A 1.144km do mar, Brasília tem mais marinheiros que a maioria das capitais litorâneas, mantendo 1.673 imóveis na capital.

• Deboche

O Comando da Marinha tentou esconder desta coluna os números da regalia, e ainda debocha, citando “um déficit de 5.400 residências”.

• Tombo

Há um ano, a Marinha entregou o terceiro de dez prédios em Brasília com 102 apartamentos. O aluguel mínimo na região é de R$ 1.200,00.

• Folgados

Além de 396 apartamentos dos Jogos Militares, a Marinha quer mais 3.000 casas no Rio e define até o “prazo tolerável”: junho de 2016.

• Itaú, o ‘sustentável’, é recordista em reclamações

O Itaú recebeu o título de empresa sustentável do ano da revista Exame, dias atrás, pouco tempo depois de aderir ao partido Rede, de Marina Silva. Muita gente estranhou: é o banco com maior número de reclamações de clientes no Procon e o que mais demitiu funcionários desde 2012 (mais de 8 mil dispensas). Sem contar a multa da Receita Federal, de R$ 18,7 bilhões, outro recorde, lavrada agora em 2013.

• Interferências

O sumiço da multa bilionária aplicada no Itaú coincidiu com a demissão de um servidor da Receita, denunciando “interferências externas”.

• Outro recorde

Só diretores não têm motivo de queixa, no Itaú: ganham R$ 9 milhões por ano. Exatas 234 vezes mais que a média o salarial dos bancários.

• Topo da lista

Estão no topo da lista de queixas de clientes, no Banco Central, além do Itaú, o Santander, HSBC e Banco do Brasil.

• A ocasião faz o bilhão

Com 7 mil servidores concursados de nível superior, os Correios remanejaram o “companheiro” escriturário da Caixa, Sérgio Francisco da Silva, para administrar R$ 1 bilhão do plano Postal Saúde.

• Exumação

A presidenta Dilma fará cerimônia, com toda pompa, para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart na Base Aérea de Brasília, na quarta (13). Ministros e lideranças já foram convidados.

• À distância

Ao assumir a estatal EBC, indicado pelo ‘padim’ Franklin Martins, Nelson Breve prometeu uma prioridade: os servidores. Mas na semana em que eles entraram em greve, Breve deu no pé para os EUA.

• Justiça azulejada

A reforma do gabinete de 100 metros quadrados de um ministro do Superior Tribunal Militar, por quase R$ 47 mil, dá cócegas de razão ao ministro Joaquim Barbosa, crítico da existência de Justiça Militar.

• Bloco do imposto

O Ministério da Cultura aprovou R$1,2 milhão em incentivo fiscal – que livra o patrocinador de impostos ¬– para uma empresa de fundo de quintal garantir dez blocos de Carnaval no Rio de Janeiro.

• Friboi, nem pensar

Em almoço oferecido em Pequim ao vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente chinês e líder comunista, Xi Jinping, serviu a tradicional carne bovina aos convidados. Não era Friboi.

• Lá vem bomba

Em reunião da bancada do PMDB, Leonardo Quintão (MG), relator do Código da Mineração, criticou asperamente o governo e afirmou que apresentará seu parecer na comissão especial já nesta segunda (11).

• Punhalada nas costas

Dono do PDT, Carlos Lupi aproveitou a ausência do senador Cristovam Buarque (DF) à última reunião da Executiva Nacional para sinalizar que é contra candidatura própria, e que deseja apoiar Dilma Rousseff.

• Pensando bem…

…Eike Batista trocou seis por meia dúzia, substituindo “X” de “Xepa” pelo “B” de “Bancarrota” em suas empresas.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Painel - Vera Magalhães

Cabo de guerra

José Eduardo Cardozo (Justiça) se reúne hoje novamente com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar contornar o impasse sobre o Marco Civil da Internet. Peemedebistas ameaçam se unir à oposição para derrotar o relatório de Alessandro Molon (PT-RJ) no Congresso caso o governo não abra mão da chamada neutralidade, que veta padrões diferenciados de acesso à rede. Para blindar o texto, os petistas admitem desistir de pontos laterais do projeto, a pedido de outras siglas.

Meio-termo Os governistas podem negociar, por exemplo, o artigo que obriga que os provedores guardem os registros de acesso dos usuários. Se o texto for rejeitado na Câmara, o PMDB aceitará que o projeto seja reapresentado em seguida, abrindo novamente o debate sobre os pontos polêmicos.

Fiquei doce O Senado decidiu enxugar a licitação de compra de alimentos para a residência oficial de Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram excluídos os 45 quilos de camarão previstos em uma concorrência anterior. Ficaram na lista 60 latas de leite condensado e 10 quilos de chocolate meio amargo.

A queda A alta abstenção na eleição interna do PT deve resultar no encolhimento de correntes minoritárias da sigla, segundo dirigentes. Petistas demonstraram preocupação com o número de eleitores ausentes e incluíram o tema na pauta de uma reunião do partido no dia 18.

Agenda... Além de gravar entrevista para o "Programa do Jô", hoje à tarde, Eduardo Campos (PSB) aproveita sua estada em São Paulo para se encontrar com empresários do setor agrícola, a convite de Roberto Rodrigues, ministro do governo Lula.

... cheia O pernambucano também vai se reunir com integrantes da CPETur (empresa de turismo e eventos do governo paulista) para conversar sobre a organização da Copa de 2014 em São Paulo.

Quase... O governo paulista mantém na gaveta há pelo menos quatro meses o código de ética do servidor estadual e um decreto que obriga empresas públicas a divulgar os salários de seus funcionários, inclusive diretores.

... transparente O pacote seria lançado em julho, mas o Palácio dos Bandeirantes só quer publicar os documentos depois de prestar contas sobre outro item de sua pauta positiva: o corte de despesas anunciado após o corte da tarifa de transportes. O balanço está previsto para o fim de novembro.

Currículo A indefinição de Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a reforma de seu secretariado se deve à falta de substitutos para os atuais chefes das pastas, que deixarão o governo para disputar eleições. O tucano busca nomes que tenham competência técnica e aptidão midiática para enfrentar a campanha.

Contenção Depois que a divulgação das investigações sobre a fraude de fiscais da Prefeitura de São Paulo chamuscou Gilberto Kassab, dirigentes do PT deflagraram operação para blindar a aliança do PSD com Dilma e manter uma relação amigável entre as siglas no Estado.

Danos Irritado, o ex-prefeito disse a petistas que Fernando Haddad (PT) não foi correto no episódio, pois deixou de reconhecer que a apuração do caso se estendeu pelas duas administrações.

Reforço O Brasil ocupará pela primeira vez uma vaga na vice-presidência do comitê gestor do Pisa, avaliação internacional aplicada a estudantes de 15 anos. A tarefa caberá a Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep. O governo acredita que esse será um caminho para ter voz nas decisões sobre a prova.

Tiroteio

"Lula quer fincar um novo poste em São Paulo, mas a capital já conheceu esse modelo com Haddad e percebeu que ele não ilumina nada."

DO DEPUTADO ROBERTO FREIRE (SP), presidente do PPS, sobre a declaração de Lula de que uma das prioridades do PT será a eleição de Alexandre Padilha.

Contraponto

O tempo voa

Convidado para discursar no encontro da Juventude do PSDB de São Paulo, o ex-governador paulista José Serra foi recebido na entrada do evento pela veterana militante tucana Judith Klotzel. Entusiasmado, Serra resolveu abrir sua palestra com uma homenagem a ela.

--Queria fazer uma menção a alguém que pertence ao PSDB desde sua fundação e participa de quase todas as reuniões do partido --afirmou o ex-governador.

Depois, brincou com a origem da militância de Judith.

--Eu não tenho certeza, mas acho até que ela era comuna antes! --disse, provocando risos da plateia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fundos de servidores têm perdas de R$ 528 milhões

Levantamento do Ministério da Previdência revela irregularidade em fundos de pensão estaduais e municipais

Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam perdas nominais de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas entre 2009 e 2013, revela levantamento do Ministério da Previdência, realizado a pedido do Estado. O prejuízo é atribuído em parle a esquemas criminosos e à adoção de práticas que burlam regras estabelecidas pelo governo federal, informa Andreza Matais. O relatório do ministério aponta que "fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvio de recursos" e ""colocando em risco a solvência de todo o sistema". Os nomes dos fundos não foram divulgados. Desde o ano passado, o ministério encaminhou 200 relatórios à Polícia Federal, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários para investigar irregularidades

Fundos de servidores nos Estados e municípios têm prejuízo de R$ 528 mi

Aposentadoria em xeque. Levantamento do Ministério da Previdência a pedido do "Estado" indica que rombo foi provocado por aplicações irregulares, desrespeito a regras do BC e ligação com esquemas criminosos, como o desmontado pela Operação Miqueias.

Andreza Matais

BRASÍLIA - Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência feito a pedido do Estado. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central potencializam o rombo. Essas e outras irregularidades colocam em risco o Regime Próprio de Previdência (RPP), segundo documento do ministério, ao qual a reportagem obteve acesso.

O relatório aponta que, neste ano, auditorias conduzidas pela pasta identificaram que "fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvios de recursos" e "colocando em risco a solvência de todo o sistema". Os nomes desses fundos não foram divulgados.

O levantamento do prejuízo nominal acumulado feito pelo ministério revela que as perdas apuradas pela pasta são dez vezes maiores do que o investigado na Operação Miqueias, desencadeada pela Polícia Federal em meados de setembro tendo como foco desvios ocorridos em 15 municípios. Esse valor abrange apenas três Estados - Rio Grande do Norte, Tocantins e Roraima - e 72 municípios, com aplicações feitas entre 2009 e 2013. Os auditores chegaram a esse valor estimando qual deveria ser hoje o patrimônio desses fundos com base em suas aplicações originais, levando em consideração a oscilação da economia no período.

Entre as irregularidades identificadas nos RPPs estão o direcionamento de investimentos para fundos criados apenas para explorar a conta do Estado ou município, aplicação de mais recursos do que o permitido pelas regras do mercado financeiro e a utilização de fundos considerados de alto risco.

Do ano passado até agora, o ministério encaminhou 200 relatórios à PF, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). A lista de investimentos suspeitos e outras irregularidades aponta o envolvimento dos RPPs com: apropriação indébita, pagamento indevido de benefícios, falsidade ideológica, utilização indevida de recursos, improbidade administrativa, investimentos que causaram prejuízos e até a inclusão de ocupantes de cargos de livre nomeação entre os beneficiários.

Com base em parte desse material, a PF descobriu a atuação de um esquema criminoso que tinha como foco direcionar investimentos dos RPPs. Ou seja, dinheiro da aposentadoria de servidores municipais e estaduais estava sendo aplicado em determinados fundos não com base em critérios técnicos, mas mediante o pagamento de propina.

Perdas. Essas perdas se concentram em seis fundos de investimento. Em comum, todos tinham papéis de bancos liquidados pelo BC nos últimos dois anos: BVA, Panamericano, Rural e Schain.

O FI Diferencial, fundo de renda fixa de longo prazo, tinha papéis do Rural, BVA e Panamericano. A perda nominal para os 42 RPPs que aplicaram recursos aí foi de R$ 258,2 milhões. A PF descobriu que o fundo estava no portfólio da Invista, consultoria financeira do esquema criminoso que corrompia agentes públicos e políticos em troca de investimentos em várias partes do País.

O RPP do Estado do Tocantins, por exemplo, investiu nesse e em outros fundos suspeitos pela PF e registrou prejuízo de R$ 153 milhões, o maior valor entre os demais regimes próprios que também tiveram perda.

Um dos problemas identificados pelo ministério é a aplicação de recursos em porcentual maior do que o permitido pelas regras do Conselho Monetário Nacional e do BC. Conforme a investigação da PF, quanto mais os RPPs investiam, mais propina era paga aos gestores e políticos. "O grande problema é que alguns RPPs se entusiasmaram e foram aplicando mais do que podiam. Sabendo que tem um limite, por que investiram a mais? O limite é uma forma de proteção dos fundos", afirmou Otoni Gonçalves Guimarães, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP), vinculado ao Ministério da Previdência, e responsável pelas auditorias.

Entre as irregularidades encontradas estão, ainda, aplicações de RPPs em fundos de investimento que têm alta concentração em apenas um papel. É o caso do NSG Varejo de Participação, que tem 98,3% dos ativos concentrados na Brasil Foodservice Group S/A - holding controladora do restaurante Porcão. E também do Conquest Fundo de Investimento e Participações, que tem 83,06% da carteira aplicada em ativos de emissão da Sala Limpa Serviços e Comércio S.A., uma empresa de lavanderia.

Mas nesses casos, segundo o ministério, não houve prejuízos financeiros. "A preocupação é a concentração que, dependendo da empresa, talvez não dê a resposta que o fundo deseja", afirmou Guimarães.

Perfil. As auditorias do ministério indicaram mudanças no perfil das aplicações dos RPPs nos últimos anos. Eles trocaram investimentos em fundos cujas administradoras faziam parte de conglomerados dos bancos de primeira linha por aquisição de cotas de fundos geridos por entidades de pouca representatividade. Em 2011, observou-se que as RPPs passaram a aplicar em fundos de investimento em crédito privado, sem efetuar uma análise apropriada dos riscos envolvidos nestas aplicações.

Ativos

No Brasil, existem 2 mil fundos de pensão municipais, com cerca de R$ 180 bilhões em ativos. Desse valor, aproximadamente 50% estão aplicados no mercado financeiro.

Acima do Limite

"Alguns RPPs (Regime Próprio de Previdência) aplicaram mais que podiam. Sabendo que tem um limite, por que investiram a mais? O limite é uma forma de proteção dos fundos"

Otoni Gonçalves Guimarães

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, VINCULADO À PREVIDÊNCIA

ROMBO

Auditorias apontam meio bilhão de prejuízo em fundos de pensão de servidores estaduais e municipais

Como funcionava o esquema:

1. Prefeitos, secretários estaduais e captadores de clientes para os de fundos de pensão eram cooptados para direcionarem investimentos em determinados fundos

2. A propina paga era um porcentual do valor aplicado nesses fundos; por isso, os investimentos ultrapassavam o porcentual permitido pela legislação. A depender do tipo de fundo, os RPP têm um limite de investimento de recursos próprios.

3. Várias aplicações eram feitas muito acima do permitido. O ministério identificou no fundo Roma CP, por exemplo, 24 investimentos acima de porcentuais permitidos

A INVESTIGAÇÃO

Ao apurar por que o dinheiro da aposentadoria dos servidores foi aplicado nesses e em outros fundos, o Ministério da Previdência Social identificou casos em que Estados e municípios investiram dinheiro da aposentadoria dos servidores em fundos que têm grande concentração de papéis numa mesma empresa, o que oferece risco.

PREJUÍZO À PREVIDÊNCIA

Os 6 fundos de investimento provocaram prejuízos de R$ 528, 17 milhões a Regimes Próprios de Previdência (RPP) de Estados e municípios entre 2009 e 2013

O dinheiro dos RPP foi investido em papéis dos bancos BVA, Panamericano, Rural e Schain, que sofreram intervenção do Banco Central, o que causou o prejuízo milionário aos fundos de previdência de servidores.

Fonte: O Estado de S. Paulo