Opinião do dia – Merval Pereira: reforma política

"Quem definiu bem a situação na discussão da reforma política foi um dos caciques do PMDB, o deputado Eduardo Cunha - que não é um santo do meu altar, mas desta vez teve uma boa tirada.

Ao ouvir o relator Henrique Fontana dizer sempre que "Lula acha isso", "Lula quer aquilo", Cunha perguntou: "Se o Lula passou oito anos no governo e não aprovou nada da reforma política, por que acha agora, que não tem mais a caneta, que pode aprovar o que quer?"

Uma boa pergunta, que pode inclusive indicar uma tendência política. "

Merval Pereira no artigo: Poderes empacados. O Globo, 6/10/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Desmatamento é maior em 'áreas de proteção’
Governo quer mudar lei da meia-entrada
TST manda 40% dos Correios voltarem ao trabalho
Dólar cai 2,5%. BC pode cortar juro em 0,5 ponto

FOLHA DE S. PAULO
Meia-entrada vai custar R$ 180 mi; Fifa rejeita fatura
Deputado recua de acusações e diz que colegas são 'gente boa'
Meio búlgara

O ESTADO DE S. PAULO
Prêmio Nobel da Paz vai para presidente da Libéria e duas ativistas
Guerra do Afeganistão completa dez anos e conflitos chegam ao Paquistão
Grevista afirma que manifestação parou internet de banco
Greve dos Correios continua, mas 40% terão que voltar a trabalhar
Governo poderá recuar de proposta de meia-entrada, diz líder petista
Cortar impostos é opção do governo para conter inflação
Sindicatos pegam carona em movimento contra Wall Street

VALOR ECONÔMICO
Estados contêm investimentos
O que muda nas fusões com o novo Cade
Ricos querem mais verbas de emergentes para o FMI
Caminhão menos poluente abre trilha de novos negócios
Governo desonera instalação de salas de cinema
"Custo Brasil" impede lançamento de carros modernos no país, diz Ghosn
S. Terezinha pode concluir usina

CORREIO BRAZILIENSE
Planalto avisa a grevistas que só vai pagar a inflação
Agora, Iriny cismou com o Zorra Total
Dilma vira celebridade em Gabrovo

ESTADO DE MINAS
Presidente se emociona na terra do pai
Greves: Sem correio e bancos, todos às lotéricas

ZERO HORA (RS)
Gestão privada da água opõe prefeitos a aliados de Tarso

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Em país nenhum se mata como no Brasil
TST interfere na paralisação dos Correios

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Três mulheres dividem o Prêmio Nobel da Paz de 2011

OSLO - A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota Leymah Gbowee, que mobilizaram as mulheres contra a guerra civil de seu país, e a ativista iemenita Tawakkul Karmam, dividiram o Prêmio Nobel da Paz de 2011, anunciado nesta manhã, em Oslo, na Noruega.

A premiação é um forte sinal a favor de um maior poder e participação das mulheres em movimentos em defesa da paz.

O presidente do comitê do Nobel, Thorbjoern Jagland, argumentou que as premiadas foram recompensadas por suas lutas pacíficas pela segurança das mulheres e pelos seus direitos para participar da construção da paz.

Ellen Johnson-Sirleaf é presidente da Libéria desde 2005. Líder do Partido da Unidade, foi a primeira mulher eleita chefe de Estado de um país africano.

A também liberiana Leymah Roberta Gbowee é uma ativista do movimento pacífico que levou ao fim da segunda guerra civil neste país africano em 2003, que conduziu dois anos mais tarde à eleição de Ellen Johnson-Sirleaf.

Já Tawakkul Karman, a terceira premiada este ano, é jornalista e uma das líderes da luta pacífica pela destituição do presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh. Mãe de três filhos, partiu para este luta inspirada pelos movimentos populares de contestação vitoriosos na Tunísia e no Egito.

As vencedoras vão dividir o prêmio no valor de US$ 1,5 milhão.

FONTE: GLOBO. COM

Grevista afirma que parou internet de banco

Itaú Unibanco nega que instabilidade de seu sistema 30 horas tenha ocorrido por causa da greve, que sindicato diz ser a maior em 20 anos

Marcelo Rehder

A greve nacional dos bancários chegou à internet. O sistema de pagamentos por meio do Internet 30 horas do Itaú Unibanco sofreu interrupções entre o fim da tarde de quarta-feira e o início da tarde de ontem.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro, o problema foi provocado pela paralisação de setores estratégicos nos centros técnico e operacional e administrativo do banco em São Paulo.

Já o Itaú Unibanco afirmou, por meio de sua assessoria, que não há relação do problema, que já havia sido solucionado, com a greve da categoria. O banco não informou a causa da instabilidade ocorrida no sistema.

Segundo alguns clientes, transações efetuadas no dia anterior não apareciam no extrato, enquanto destinatários de transferências feitas não recebiam o valores.

"É reflexo das atividades de anteontem (terça-feira), quando fechamos o centro técnico e operacional do banco, na avenida do Estado, e o Centro Administrativo Unibanco, na rodovia Raposo Tavares", diz o sindicalista. "Esse pessoal não trabalhou e acabou provocando esse tipo de prejuízo para o banco."

A tecnologia fez mudar a estratégia de categorias como os bancários. Hoje, 90% das transações bancárias são feitas por meio eletrônico. "Temos consciência de quanto o setor é automatizado, mas também sabemos que há outros setores sensíveis, como mesa de câmbio, teleatendimento e a questão da própria imagem dos bancos", afirmou Cordeiro.

A maior em 20 anos. A greve, que completou dez dias ontem, cresceu e atingiu 8.758 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, segundo a Contraf. "Trata-se da maior paralisação da categoria nos últimos 20 anos, superando o pico da greve de 2010, quando os bancários pararam 8.278 agências em todo o País", afirmou o presidente da Contraf.

O sindicalista ressaltou que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ainda não havia respondido à carta enviada na terça-feira pela Contraf cobrando a retomada das negociações. "Vamos despertar os banqueiros ampliando ainda mais a greve."

Em nota, a Fenaban condicionou o retorno do diálogo a apresentação de uma contraproposta dos trabalhadores.

"Quem tem de apresentar proposta são eles", disse Cordeiro. Para ele, os bancos querem que a categoria "fique rebaixando nossa proposta", de 5% de aumento real nos salários. "Isso a categoria já disse que é inviável", frisou o sindicalista.

Os bancários entraram em greve no dia 27 de setembro, depois de rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 8% feita Fenaban, que significa 0,56% de aumento real.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período). Querem também valorização do piso salarial, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e mais contratações, entre outras reivindicações.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

TST faz audiência hoje com Correios

Karla Mendes

Os trabalhadores dos Correios terão de manter pelo menos 40% dos funcionários das agências da empresa trabalhando enquanto prosseguir a greve da categoria. A exigência foi feita ontem pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Se a decisão não for cumprida, a Federação que representa os grevistas poderá pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

A decisão, tomada "para atendimento dos serviços inadiáveis para a comunidade" é resultado de ação proposta pelos Correios contra a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares no TST. Na liminar, Dalazen antecipou de segunda-feira para hoje a audiência sobre o processo de dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores.

FONTE: O ESTADO DE S.PAULO

Metalúrgicos de São Paulo aprovam indicativo de greve

Marcelo Rehder

Em campanha salarial, cerca de 5 mil metalúrgicos das zonas leste e norte de São Paulo aprovaram ontem indicativo de greve. Se até o dia 30 os representantes das empresas do setor não apresentarem contraproposta salarial que atenda às reivindicações da categoria, os trabalhadores prometem cruzar os braço.

A proposta de greve já havia sido aprovada em ato realizado terça-feira, n a zona sul, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Com data-base para renovação do contrato coletivo de trabalho no dia primeiro de novembro, a categoria quer reposição salarial, aumento real (em porcentual a ser definido no andamento das negociações), jornada de 40 horas, valorização do piso salarial e fim das terceirizações, entre outras reivindicações.

O presidente da entidade, Miguel Torres, repetiu que a categoria não vai aceitar que os sindicatos patronais coloquem a crise mundial na mesa de negociação para não dar aumento real de salário. "Estão dizendo que aumento real de salário vai colocar o Brasil na crise e elevar a inflação", citou o sindicalista. "Nossa resposta será a greve, se não tivermos uma proposta que aos trabalhadores", ressaltou.

Também presente à manifestação, o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) lembrou que o Brasil foi o último a entrar na crise, em 2008-2009, e o primeiro a sair dela , Ele argumento que isso só foi possível porque o País garantiu aumentos salariais e poder de compra aos trabalhadores, que consumiram e garantiram a produção.

"É com aumento de salário que vamos impedir o Brasil de entrar na crise", disse o sindicalista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Resistência de grevistas por reajuste acima da inflação preocupa governo

Vivian Oswald

BRASÍLIA - A resistência dos funcionários dos Correios e dos bancos públicos na briga por reajustes acima da inflação está sendo acompanhada com lupa pela equipe econômica por determinação da própria presidente Dilma Rousseff. Por mais que estas instituições tenham caixa próprio, sem impacto no Orçamento federal, o temor é que campanhas bem-sucedidas despertem novas demandas e criem um efeito cascata nas categorias do funcionalismo, traduzindo-se em mais gastos públicos no momento em que a ordem é enfrentar o cenário externo turbulento com austeridade fiscal.

A expectativa do governo é que as despesas com pessoal cresçam apenas R$ 7,6 bilhões em 2012, contra a média, nos últimos quatro anos, de R$ 20 bilhões a mais anualmente. De janeiro a agosto deste ano, a expansão já foi de R$ 11 bilhões, comparado ao mesmo período de 2010.

Para garantir o crescimento econômico, a presidente quer mais consumo, menos juros, e, por isso mesmo, não pretende abrir mão do aperto nas contas públicas, o que conseguiu fazer este ano.

A maior preocupação do governo é que os movimentos grevistas pressionem ainda mais as autoridades pela aprovação da PEC 300, que prevê piso salarial para policiais militares e bombeiros, o que abriria caminho para outras demandas como as da Polícia Federal e da Receita Federal.

FONTE: O GLOBO

Planalto avisa a grevistas que só vai pagar a inflação

Greves irritam governo

Insistência de manifestantes desafia o Palácio do Planalto. Dilma ordena às estatais que só aceitem repor a inflação

Cristiane Bonfanti

A radicalização dos funcionários dos Correios e dos bancários está irritando o governo. Muito além dos prejuízos à população, que enfrenta o atraso na entrega de 150 milhões de cartas e encomendas e tem dificuldades para pagar suas contas em dia, o temor do Palácio do Planalto é que a resistência dos grevistas em encerrar o movimento e a exigência de aumentos salariais elevados motivem outras categorias a pressionar o poder público, empurrando para cima os preços de produtos e serviços em todo o Brasil. Não à toa, a presidente Dilma Rousseff deu ordem para que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) tenha pulso firme com os presidentes e diretores das companhias, em especial Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e ECT.

O comando, dado por meio da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é para que eles concedam, no máximo, a reposição da inflação. Os motivos para tanta preocupação são simples. Com mais dinheiro no bolso, os trabalhadores vão às compras e aumentam a demanda por produtos, o que faz a inflação disparar. As empresas, por sua vez, repassam ao consumidor o custo dos aumentos salariais. Outro perigo que o governo quer evitar é a volta da indexação de preços.

O tom das conversas na equipe da presidente Dilma ficou ainda mais áspero nesta semana, depois de os funcionários dos Correios rejeitarem a proposta de aumento de R$ 80 mais reajuste de 6,87% nos salários e benefícios formalizada na terça-feira, durante reunião de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em assembleias em todo o país, eles preferiram manter a paralisação iniciada em 14 de setembro e bater o pé por um aumento de R$ 200 a todos os trabalhadores, além de reposição da inflação calculada em 7,16% e da elevação do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635.

O alerta do Planalto deve-se não apenas aos pedidos dos bancários e dos funcionários dos Correios, mas também ao fato de outras categorias terem conquistado aumentos expressivos neste ano. Para se ter ideia, balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que, de um total de 353 negociações salariais realizadas no primeiro semestre, 93% tiveram reajustes iguais ou superiores à inflação.

Na avaliação de Frederico Araújo Turolla, professor de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) e sócio da Pezco Consultoria, os sindicatos estão lutando para assegurar reajustes elevados porque perceberam que os próximos anos serão mais difíceis, em razão das incertezas econômicas. "Por algum tempo, houve a possibilidade de reajustes generosos no setor público, por causa da folga fiscal, e no privado, por causa do crescimento vigoroso da economia. Mas a fase das vacas gordas está passando e os aumentos terão de ser mais modestos", afirmou Turolla.

Impasse bancário

No caso dos bancários, a briga também é por um aumento real.

A categoria, de braços cruzados desde 27 de setembro, quer um reajuste de 12,8% (reposição da inflação mais 5%). Ontem, a paralisação atingiu 8.758 agências de bancos públicos e privados em todo o país. Enquanto o impasse não é resolvido, o brasileiro sofre para honrar compromissos e até mesmo sacar ou depositar dinheiro. Os bancos continuam lotados mesmo em meio à greve, pois muitos tentam resolver, sem sucesso, a vida nos caixas eletrônicos. O problema já afeta inclusive as transações na internet.

Poupança capta R$ 4 bi

Apesar da inflação, o avanço do emprego e da renda está permitindo aos brasileiros pouparem mais. Em setembro, o saldo da caderneta de poupança ficou positivo (mais depósitos que retiradas) em R$ 4,1 bilhões.

O valor é praticamente o dobro de agosto, R$ 2,2 bilhões. O mês passado foi o quarto consecutivo com resultado da aplicação no azul. O bom desempenho coincide com os meses marcados pela piora da crise econômica mundial. Em períodos de incerteza, investimentos de maior risco, como em ações na bolsa, são evitados pelos aplicadores, que preferem um porto seguro, como a velha caderneta ou os fundos de renda fixa. Do total captado R$ 1,8 bilhão foi depositado na Caixa Econômica Federal. Sozinha, a Caixa detém, praticamente, um terço da caderneta de poupança.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Cortar impostos é opção do governo para conter inflação

Risco de estouro da meta preocupa governo, que estuda medidas para impedir a deterioração das expecttativas

Adriana Fernandes, Fabio Graner

BRASÍLIA - A equipe econômica está preocupada com o risco de estouro da meta de inflação este ano e estuda como agir com novas medidas para impedir a deterioração das expectativas. O governo considera que tem condições de atuar rapidamente, se necessário. Economistas ouvidos pelo Estado apontam que o caminho mais provável, caso o governo decida intervir para auxiliar o trabalho do Banco Central (BC), é a redução pontual de tributos.

A área econômica reconhece que há riscos concretos de o IPCA fechar o ano acima do teto de 6,5%, embora considere que a "batalha não está perdida". A inflação dentro dos limites da banda - dois pontos porcentuais para cima ou para baixo do centro da meta de 4,5% - é vista como "questão fundamental", apesar do ceticismo de parte dos analistas do mercado financeiro.

"Enquanto o mercado pode dar apenas opinião, o governo tem instrumentos para agir", disse uma fonte do Ministério da Fazenda. A fonte destaca que o governo tem sido ágil na tomada de decisão, surpreendendo com frequência o mercado.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff reduziu o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente na gasolina de olho na inflação. A decisão foi adotada para compensar a pressão sobre o preço do combustível na bomba, o que aconteceria por conta da diminuição da mistura de álcool na gasolina, que passou de 25% para 20%.

O governo também já adiou para o ano que vem o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros para ajudar no controle da inflação. Outras medidas nessa linha podem ser adotadas.

Efeito negativo. Para a equipe econômica, o estouro da meta teria efeitos negativos sobre as expectativas, além de amplificar o discurso dos críticos da política adotada pelo BC de acelerar a redução de juros. Os dados de setembro do IPCA, que serão divulgados hoje, vão mostrar o pico de alta da inflação e avalizar o discurso negativo dos opositores e do mercado.

"O que está na mão do governo é o caminho da redução de tributação", disse a economista sênior para América Latina do RBS Global, Zeina Latif, lembrando que o governo pode, por exemplo, promover uma nova rodada de redução da Cide sobre os combustíveis.

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Zara, também enxerga na tributação o caminho que o governo tem para tentar evitar um estouro da meta inflacionária. "O governo pode eventualmente mexer com alíquotas de impostos que incidem diretamente sobre alguns produtos", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Meia-entrada vai custar R$ 180 mi; Fifa rejeita fatura

Prefeito do Rio sugere que Estados, União e municípios banquem o benefício; outras cidades-sedes são contra A Fifa informou ao governo federal que a concessão de meia-entrada na Copa-14 pode custar US$ 100 milhões (R$ 180 milhões) a entidade, relatam Natuza Nery e Filipe Coutinho. A estimativa do potencial prejuízo foi usada como argumento pela entidade para vetar o desconto a idosos e estudantes no país. (Págs. 1 e Esportes D6) Painel FC Comitê propõe anulação de leis locais no Mundial.

Quem paga?

Fifa resiste à meia-entrada em ingressos da Copa por estimar perda de receita em R$ 180 milhões, enquanto Câmara estende benefício a estudantes

Natuza Nery e Filipe Coutinho

BRASÍLIA - A Fifa calculou que a meia-entrada para idosos e estudantes em ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014 vai causar um prejuízo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões) e já avisou o governo brasileiro que não aceita arcar com esse ônus.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff se encontrou na Bélgica com o secretário-geral da entidade máxima do futebol, Jérôme Valcke, para discutir impasses na legislação para a organização do Mundial -a chamada Lei Geral da Copa. A meia-entrada é um ponto de desacordo com o governo.

A Fifa ganhou US$ 4,1 bilhões (R$ 7,3 bilhões) nos quatro anos da Copa de 2010, realizada na África do Sul.

A maior parte do dinheiro veio do evento. No Brasil, a entidade espera ter uma receita um pouco maior.

A federação já fechou 17 dos 20 contratos com patrocinadores para o Mundial.

Dilma disse à Fifa que não poderia interferir na concessão da meia-entrada para estudantes no Brasil por se tratar de um benefício previsto em leis estaduais, posição que tira da esfera federal a responsabilidade de achar uma solução para o impasse.

Mas a Câmara dos Deputados surpreendeu o governo ao aprovar anteontem o Estatuto da Juventude, que justamente torna a meia-entrada um benefício nacional para os estudantes de 15 a 29 anos. O Estatuto do Idoso já garante descontos iguais para pessoas acima de 60 anos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, terá de negociar, ao mesmo tempo, com a Fifa e com seu partido, o PC do B.

Ligada a associações de estudantes, a legenda articulou a aprovação do Estatuto na Câmara e fará, com outras siglas, pressão para aprovar a medida em caráter definitivo.

Ontem, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu ter sido um erro abrir a possibilidade de federalizar a meia-entrada. O deputado aposta na alteração da proposta, que ainda terá de passar pelo Senado.

"Se der meia-entrada para todo mundo, não vai ser mais meia, vai ser integral", disse ele, lembrando que o direito também vale para os idosos.

A oposição brigará pelo benefício federal. O tema divide a base de apoio ao Planalto. "Sou do movimento estudantil, não temos como lutar contra isso", disse Renan Filho (PMDB-AL), presidente da comissão especial que analisará a Lei Geral da Copa.

O preço total do ingresso é uma polêmica que tende a crescer com a proximidade da Copa. Na média, os ingressos nos últimos dois Mundiais custaram cerca de US$ 135 -o valor no Brasil poderia chegar a uma média de US$ 70 com a meia-entrada.

Mas há uma ala de deputados na Câmara que afirma que, após as negociações, a Fifa pode tornar os preços mais altos e proibitivos para o torcedor brasileiro.

Pelo atual texto da lei da Copa, que ainda não foi discutido pelo Congresso, a Fifa tem a palavra final para decidir quanto custará o ingresso -com ou sem meia-entrada.

Procurada pela Folha, a entidade não quis comentar as negociações com o governo federal e afirmou que ainda não definiu os preços dos ingressos para o Mundial.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo quer corrigir meia-entrada no Senado

Preocupação é com jogos da Copa de 2014. Manuela D"Ávila diz que benefício é permanente e torneio, pontual

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Um dia depois da aprovação do Estatuto da Juventude, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado deverá corrigir o texto que garante meia-entrada para estudantes entre 15 e 29 anos em eventos culturais e de lazer, inclusive a jogos de futebol. Vaccarezza admitiu que isso não deveria ter sido aprovado e disse que serão necessários "mais ajustes" no texto. O governo é contra a concessão de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. O líder repetiu o argumento do governo de que não existe lei federal sobre o assunto e que a questão compete aos estados.

Nos bastidores, o governo avisou que não concordava com o texto da deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS). Há também preocupação com a possibilidade de que a meia passagem permita viagens a lazer e com seus impactos nas contas de estados e municípios.

Regulamentação irá detalhar pontos controversos

Relatora do Estatuto, Manuela D"Ávila afirmou ontem que a regulamentação terá que detalhar pontos e esclarecer as polêmicas.

- A regulamentação vem depois da aprovação, quando a lei estiver para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff - disse Manuela.

A deputada passou o dia em seu Twitter discutindo o Estatuto e rebatendo críticas.

"A lei foi aprovada na Câmara, vai ao Senado e depois, sanção. Durante esse processo temos todo tempo para trabalhar na regulamentação", afirmou no Twitter.

Vaccarezza tentou minimizar o impacto dos benefícios aprovados na Câmara. Ele argumentou que o Estatuto da Juventude é algo de longo prazo e um conjunto de "desejos", não devendo ser confundido com leis de curto prazo, como Lei Geral da Copa.

Mas a discussão virou um problema político para o governo, justamente na discussão da Lei Geral da Copa. Os demais partidos, com medo de o governo não bancar a meia-entrada como lei federal, avisaram que apresentarão emendas garantindo esse direito. PSDB e PPS já anunciaram as medidas ontem.

- Se teve algum erro no encaminhamento, foi meu. Fizemos um conjunto de ajustes, mas, nessa caso específico (da meia-entrada), não ajustamos. A questão da meia-entrada é um ponto que vai ser debatido no Senado, deve voltar para a Câmara e será avaliado pela presidente Dilma. Acho que a meia-entrada não deve ser definida na Lei Geral da Copa, esse deve ser um tema dos estados, de lei estadual e não deve ser decidido aqui em Brasília - disse Vaccarezza.

Ele criticou a amplitude da meia-entrada, pois o benefício, já garantido para idosos, valeria para jovens de 15 a 29 anos.

- Se der meia-entrada para todo mundo, não existe mais meia-entrada - afirmou.

Vaccarezza disse que é favorável a meia-entrada em eventos, mas acrescentou que isso deve ser assunto estadual. Ele defendeu a diferenciação do tema em relação à Copa do Mundo.

- O Estatuto da Juventude é uma coisa perene, ali tem mais desejos, vontades, princípios. A Lei da Copa é específica. Daqui a cem anos, ele vai valer. A Lei da Copa já não vai ter mais importância nenhuma - disse ele.

O líder do governo também procurou minimizar o impacto da meia-passagem. Vaccarezza argumentou que estados e municípios terão que adotar leis nesse sentido e que a aplicação não será automática.

Manuela D"Ávila rebateu os argumentos do governo e disse que está havendo confusão:

- Uma coisa é o debate sobre a meia-entrada para a Copa do Mundo, que deve ser discutido na Lei Geral da Copa, e outra é a meia-entrada para todos os dias. Não precisa mudar essa lei para a Copa. O que o governo quer é uma exceção.

Colaborou Evandro Éboli

FONTE: O GLOBO

Meia-entrada na Copa. Para prefeito do Rio, estados e municípios devem financiar o benefício

Pedro Motta Gueiros

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse ontem que cabe a estados e municípios subsidiarem a meia-entrada para estudantes durante a Copa do Mundo. Anfitrião de seminário sobre os ajustes na legislação para a Copa de 2014 com representantes das outras 11 cidades-sede e do Comitê Organizador Local (COL), Paes mostrou-se favorável à manutenção do benefício desde que não represente quebra do compromisso do país com a Fifa:

- A meia-entrada é uma conquista a ser mantida, mas no caso da Copa e das Olimpíadas quem deve financiá-la são estados e municípios - disse Paes, no Palácio da Cidade, ao livrar as entidades internacionais da obrigação. - Desde que o Brasil e o Rio se comprometeram a realizar os eventos, ficou claro que o preço dos ingressos será determinado pela Fifa e pelo COI.

Antes de anunciar valores, datas e o sistema de venda dos bilhetes para a Copa, a Fifa tem pressa em solucionar os conflitos entre os compromissos assumidos pelo governo brasileiro e as legislações dos estados e das cidades que receberão os jogos.

- É importante que o torcedor que vá ao jogo em Cuiabá esteja sob a mesma modalidade jurídica daquele de Porto Alegre. Estou certo de que vai haver entendimento - disse o advogado do COL, Francisco Mussnich, entre a convergência e a sanção diante dos eventuais enfrentamentos. - Em último caso, a cidade deixa de ser sede.

Além dos benefícios para idosos e estudantes, há garantias e restrições nas leis brasileiras que se chocam com a exigência da Fifa de utilizar os estádios e adjacências de acordo com seus interesses comerciais. A proibição da venda de bebidas alcoólicas deve ser um dos primeiros pontos a cair para atender não apenas a um dos patrocinadores da Fifa, mas também à CBF, alvo de ações judiciais de donos de bares.

FONTE: O GLOBO

Beth Carvalho e Diogo Nogueira - Deixa a Vida me Levar

Por um CNJ forte e atuante: Roberto Freire

Por nossa formação histórica, marcada por mais de 300 anos de escravidão, uma forma senhorial de governar e cultura política eivada de uma concepção de Estado de caráter patrimonialista e clientelista, nosso Poder Judiciário, como instância mantenedora da ordem, sempre foi percebido como tendo um forte caráter elitista.

Apesar de um poderoso sistema burocrático, esse Poder sempre foi muito vagaroso na administração da Justiça, sem falar de sua subordinação atávica ao Executivo, principalmente nos amplos períodos de excepcionalidade que marcaram nossa vida republicana desde seu surgimento.

Somente depois da Constituinte de 1988 é que se pode afirmar que verdadeiramente o Judiciário, paulatinamente, tem se tornado mais aberto, apesar de ainda não ser transparente no que concerne aos meandros de seu funcionamento enquanto Poder independente.

Nesse sentido, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou-se um vigoroso instrumento de caráter democrático no sentido de garantir que o funcionamento da Justiça seja exercitado tendo como parâmetros básicos a norma da lei e o caráter ético da ação dos magistrados.

Se porventura houver quaisquer desvios por parte dos que têm a responsabilidade de garantir a realização da Justiça, o conselho tem agido com presteza e firmeza coibindo tais abusos.

É evidente que o Judiciário em suas decisões tem que ser pleno, salvo os recursos inscritos em seu próprio âmbito. O controle do CNJ deve se dar sobre os membros do Judiciário, não sobre as sentenças.

Os preceitos de vitaliciedade e imobilidade dos magistrados, uma conquista da democracia que garante autonomia do Judiciário ante o Executivo, não impedem que seus membros sejam subordinados ao poder do CNJ.

Vemos como defesa corporativa a tentativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de arguir junto ao STF inconstitucionalidade do papel do CNJ, de órgão de correção, de investigação e de fiscalização do Poder Judiciário, em favor das corregedorias estaduais.

Nesse sentido, apresentamos moção de apoio à ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ que declarou haver bandidos de togas. A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, a proposta de apoio à magistrada.

Consideramos corajosa a atitude da ministra e ressaltamos que os tais bandidos são poucos, mas acabam por reproduzir a impunidade, por causa da condição de magistrados que ostentam.

Para sanear tais desvios são fundamentais as prerrogativas do CNJ. De nada adianta ele existir como enfeite. É preciso que possa agir sempre que necessário.

Não compreender o papel que Conselho exerce na defesa da independência do Judiciário e o fato de ele ser uma conquista da cidadania é amesquinhar a ação desse órgão e menoscabar as sérias denúncias de envolvimento de magistrados.

A retirada de poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça seria um enorme retrocesso.

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Velhos e moços:: Merval Pereira

O Brasil é o único lugar do mundo onde se fica jovem até mais tarde e se envelhece mais cedo. Em todo lugar do mundo é idoso quem tem mais de 65 anos, mas no Brasil a velhice chega aos 60 anos, graças a pressões sindicais. Por outro lado, também por interesses políticos e da UNE, a juventude se estende até os 29 anos.

O Estatuto da Juventude aprovado no Congresso dá direito a meia-entrada em espetáculos e meia-passagem em transportes a "jovens" de 15 a 29 anos. E essas especificidades brasileiras entravam, tanto quanto a falta de aeroportos e estádios, a realização da Copa do Mundo de 2014.

A Fifa, como todos sabem, tem seus patrocinadores, seus interesses econômicos, e o governo brasileiro, que assinou o compromisso de aceitar as regras da Fifa, coloca a soberania brasileira no meio da discussão sobre a meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas.

Esse patriotismo tosco é o retorno do complexo de vira-lata do Nelson Rodrigues. Ou você quer realizar o evento e aceita as regras, ou chega à conclusão de que não vale a pena e não aceita sediar a Copa do Mundo, que no final das contas não passa de um negócio, um grande negócio, que movimenta bilhões e bilhões de pessoas e de dólares em todo o mundo.

É bom para a Fifa que se realize aqui, no país do futebol, único pentacampeão mundial. As imagens que as televisões transmitirão para todo o mundo certamente serão das mais belas já mostradas, mas nos pareceu ser também um bom negócio para o país, porque atrai turistas, lança mais uma vez a imagem do país no mundo, e, se Deus ajudar na construção dos estádios e dos aeroportos, mostrará não apenas as belas paisagens mas a capacidade de realização do país, um dos componentes do Brics - outro deles, a África do Sul, recentemente incluída no grupo, realizou a Copa de 2010 com grande sucesso.

Ao mesmo tempo em que batem no peito alegando defender os "interesses nacionais", as autoridades brasileiras cometem erros básicos, como, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff discutir detalhes da organização dos jogos com o secretário-geral da Fifa, Jerome Walker.

Se o presidente da entidade, Joseph Blatter, não pôde ir à reunião na Bélgica, que Walker conversasse com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, sobre questões como meia-entrada para idosos e venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

E a discussão sobre esses pontos controversos pode ser mais simples do que está parecendo. Proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol faz parte de uma legislação federal, o Estatuto do Torcedor, e sua suspensão no período da Copa do Mundo tem que ser negociada com o Congresso.

Mas é uma negociação de fácil resolução, já que não temos razões de fundo religioso nem cultural para proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

Trata-se de uma medida preventiva, para evitar brigas e confusões entre as torcidas, que pode ser substituída naquele mês da Copa por outras. Difícil seria para a Fifa resolver essa questão em certos países árabes.

O fato é que quando se candidatou a sediar a Copa do Mundo - ninguém obrigou o país a fazer isso -, o Brasil sabia dos interesses econômicos da Fifa, e se comprometeu a acatá-los.

Ou as autoridades brasileiras que acertaram a realização da Copa do Mundo não avisaram que temos nossas especificidades, e agora terão que arcar com os prejuízos decorrentes.

O prefeito Eduardo Paes definiu bem a situação da meia-entrada para idoso, que agora também abarcará os "jovens" de 15 até 29 anos: se a legislação brasileira obriga a venda de meia-entrada, então prefeituras e governos estaduais terão que subsidiar os ingressos, com o apoio do governo federal.

A aprovação do Estatuto da Juventude colocou em foco o descompasso entre políticos do mesmo partido, no caso o PCdoB. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PCdoB, está negociando com a Fifa a questão da meia-entrada para os idosos, e agora terá que negociar também a meia-entrada para os jovens de até 29 anos, lei proposta por uma deputada também do PCdoB, que transformou uma questão estadual em problema federal.

Chegamos a uma situação tal que o cidadão e a cidadã brasileiros só têm que pagar suas obrigações integrais dos 30 aos 60 anos, pois cada grupo corporativo vai protegendo os seus, sem pensar nos efeitos que cada benesse dessas provoca no País como um todo.

A meia-entrada, por exemplo, atribuída a tantos grupos, prejudica as companhias de transportes, os teatros, os cinemas, a classe musical e artística de maneira geral. É por isso que os preços dos espetáculos no Brasil são caríssimos, para compensar a perda de receita.

O texto do Estatuto da Juventude diz que no caso da meia-entrada em transportes não pode haver aumento de tarifa para compensar, e prevê que o prejuízo das companhias de transportes seja coberto por subsídio do Estado.

Ao mesmo tempo, a base aliada do governo, capitaneada pelo PT, se rebela pelo pedido de urgência para a regulamentação do sistema de previdência complementar para o serviço público, enviado para o Congresso em 2007 e que até hoje não entrou em funcionamento.

A limitação, no mesmo nível do INSS, das aposentadorias dos novos servidores públicos, é rejeitada pelos políticos governistas, sem levar em conta a inviabilidade no médio prazo do sistema de aposentadoria integral do nosso sistema público.

São novos sintomas de um mal já conhecido, consequências do Estado provedor que, nas palavras do acadêmico e ex-ministro da Educação Eduardo Portella, "traz, dentro de si, as ameaças do Estado autoritário, sem os benefícios do Estado previdência. Enquanto isso, o país se apresenta como forte candidato à medalha de ouro na olimpíada internacional da sobrecarga tributária".

FONTE: O GLOBO

Na estaca zero:: Dora Kramer

"Nunca estivemos tão perto de aprovar uma reforma política", disse no início desta semana o deputado Henrique Fontana, relator do projeto que 24 horas depois teria sua votação adiada por tempo indeterminado na comissão especial da Câmara que trata do assunto.

Portanto, o Congresso continua longe como sempre de aprovar uma reforma política, a despeito da disposição de deputados e senadores em criar comissões específicas no início da legislatura e do empenho do ex-presidente Lula, que prometeu pegar o touro a unha e, na hora H, não apareceu para prestigiar o ato em defesa da reforma, realizado na ocasião em que o relator manifestou aquela previsão não digamos nem otimista, mas irrealista.

Lula alegou cansaço e fez também circular a versão de que não queria estar em Brasília enquanto líderes partidários estivessem negociando a derrubada ou não de seu veto ao novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo, para não constrangê-los.

O fato é que o ex-presidente quis evitar o constrangimento de capitanear um ato esvaziado e de defender uma proposta que reúne contra si a totalidade dos partidos, de governo e de oposição.

A proposta inspira desconfiança por um defeito de origem: foi concebida à imagem e semelhança dos interesses do PT e, assim, era esperado que as outras legendas a descartassem.

Um mérito, porém, tem o relatório de Henrique Fontana: explicita claramente o que pretende o partido.

Interessa-se pelo financiamento público das campanhas eleitorais, a fim também de reforçar a tese da defesa no processo do mensalão de que não houve corrupção e sim crime eleitoral resultante da impossibilidade de arrecadar fundos a não ser por meio de caixa 2, e quer o voto em lista fechada, ainda que admita um sistema misto com metade dos eleitos por votação nominal.

Por mais que o PT seja forte e detenha os instrumentos de poder, esse presente os outros partidos não lhe dão porque isso contraria o senso de sobrevivência. Mas tampouco conseguem construir um consenso em torno do que quer que seja.

Da comissão criada no Senado em clima de "agora vai" não sobrou coisa alguma além de miudezas - como a mudança de datas das posses de presidente, governadores, prefeitos e parlamentares - e do fim das coligações em eleições proporcionais.

A da Câmara caminha para o fracasso ou, pior, para desembocar talvez na aprovação de uma "janela" de infidelidade partidária.

E o resumo da ópera é que voltamos à estaca zero. Mais um ano de trabalho perdido com embromações e simulações que não resultaram em coisa alguma.

O voto distrital, proposta que resultaria em mudança significativa na relação candidato-eleitor, nem foi discutido.

O voto obrigatório ficou longe da pauta e um problema que os senadores poderiam resolver de uma tacada - o fim dos suplentes sem votos - ficou sem solução: reduziram de dois para um o número de suplentes para cada senador e vetaram a indicação de parentes.

Para fazer isso era melhor não ter feito nada. O que, de resto, foi exatamente o que fez o Congresso: nada.

Dizer que a reforma não anda porque os interesses internos se conflitam e se anulam fala sobre uma parte da questão, mas não contribui para nada a não ser para reforçar a constatação de que a reforma política não pode ser tarefa exclusiva de políticos.

Ou a sociedade é de alguma forma incluída no processo - como em boa hora propôs ontem o vice-presidente Michel Temer - ou, francamente, é melhor esquecer o assunto que já está ficando cansativo, e deixar que os inevitáveis curtos-circuitos da História se encarreguem de resolver o problema.

Sem distinção. Na essência, não há diferença entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluzo, quando um desqualifica o deputado denunciante por não ter apontado os nomes dos envolvidos no esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia, e outro ataca a corregedora do Conselho Nacional de Justiça por não nominar os "bandidos de toga".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSD desfalca quase todas as legendas:: Cristian Klein

Depois do sufoco para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) saiu a campo e termina hoje sua primeira temporada de caça a filiados na qual provocou um estrago em quase todas as siglas do quadro partidário brasileiro.

Não apenas DEM, PSDB e PPS, legendas de oposição ao governo federal, saíram prejudicadas.

Como o PSD se transformou na janela de transferência confiável para aqueles que estão descontentes em seus partidos e não querem correr o risco de perder o mandato, sobrou para PP, PR, PMDB e até para o PT e o PSOL.

Pontos fracos do partido são o número de governadores e o de senadores, no qual está apenas na 11ª posição

No Acre, o deputado estadual petista Chico Viga saiu da base da Frente Popular e aderiu ao PSD comandado pelo senador Sérgio Petecão (ex-PMN), principal nome da oposição e cujo projeto é se candidatar em 2014, contra o governador Tião Viana (PT).

No Mato Grosso, o PSD fez um arrastão e abalou as estruturas da política regional. Arrebatou 50 prefeitos, mais de um terço do total de 141 municípios. Eles desfalcam nove siglas. A perda do PPS pode chegar a todas as suas oito prefeituras. A conta dos vereadores chega a 350 adesões e inclui até trânsfugas do PSOL.

Mas, de longe, o maior prejudicado é o PP, que vivia uma queda-de-braço entre caciques. O deputado federal licenciado e secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, não terá mais como adversário interno o presidente da Assembleia, José Riva. No entanto, ficará com um partido esvaziado, graças à colheita do desafeto e político em ascensão no Estado. Além de prefeitos, vereadores e do vice-governador, Chico Daltro, o PSD tira do PP quatro deputados estaduais (o quinto da bancada vem do PMDB) e dois federais (um terceiro vem do PR).

"Eu diria que dificilmente há outro Estado em que o PSD ficou tão forte quanto no Mato Grosso", afirma o deputado federal licenciado e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima.

De fato, a seção mato-grossense nasce entre as mais fortes do PSD, ao lado das de São Paulo - Estado de Gilberto Kassab, prefeito da capital e presidente nacional da sigla -, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.

No Rio, maiores perdas são do PR de Anthony Garotinho; no Ceará, PSD causa debandada de tucanos

Em São Paulo, o PSD provocou duas baixas importantes no PMDB, nesta reta final. Nomes históricos, que estavam havia 40 anos na legenda, a vice de Kassab, Alda Marco Antonio, e o vereador Antônio Goulart, segundo mais votado em 2008, abandonaram o partido. O PMDB fica agora sem qualquer cadeira na Câmara da maior cidade do país, composta por 55 parlamentares. O PSD, por sua vez, terá nove vereadores: cinco saídos do DEM, dois do PSDB, um do PSC e Goulart, do PMDB.

O time paulista do PSD conta ainda com dois deputados estaduais (ex-DEM e PV) e seis federais (quatro ex-DEM e dois egressos do PV e do PSC). Mais quatro estariam em negociação, segundo o deputado Guilherme Campos (SP), líder do partido na Câmara. Campos afirma que o balanço completo de prefeitos e vereadores só sairá na semana que vem.

Hoje termina o prazo de filiação para quem quer concorrer às eleições municipais. Para os demais cargos, a temporada de assédio continuará até o dia 27, ou seja, um mês após a obtenção do registro no TSE, período no qual o tribunal considerou que detentores de mandato podem fazer a transferência para a nova legenda sem o risco de punição por infidelidade partidária.

Caso se confirmem as filiações anunciadas, o PSD nascerá como o quarto maior partido do país, atrás de PT, PMDB e PSDB. Na Câmara dos Deputados, a sigla se esforça para ultrapassar os tucanos, cuja bancada é de 52. Dirigentes nacionais especulam a filiação de quase 60 parlamentares, mas, de acordo com levantamento feito pelo Valor diretamente nos Estados, as adesões ainda estariam em torno de 40, sendo que cinco são secretários estaduais e não estão no exercício do mandato.

Pontos fracos do partido são o número de Estados governados (apenas dois, Amazonas e Santa Catarina, o que lhe dá a quinta colocação neste ranking) e, principalmente, o de senadores, no qual ocupa a 11ª posição, ao lado de PSOL e PCdoB, com apenas dois.

"Precisávamos de pelo menos mais um, para podermos formar uma bancada na Casa", diz Petecão, que conta como colega no Senado a ruralista Kátia Abreu (GO).

Em algumas situações, o PSD vai liderar o cenário. É o caso da Assembleia do Rio de Janeiro, onde terá uma bancada de 12 deputados, maior que a do PMDB do governador Sérgio Cabral e a do PDT. Quatro virão do PR, num revés para o ex-governador Anthony Garotinho. "Eles [os deputados] estavam numa situação desconfortável no partido", diz Índio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), na eleição do ano passado, e chefe do PSD fluminense.

Índio afirma que seis prefeitos estão confirmados e dois ainda negociam (de um total de 92 municípios). Em Brasília, o PSD do Rio terá quatro deputados federais (ex-PR, DEM, PDT e PHS).

Na Assembleia da Bahia, o partido de Kassab terá a segunda maior representação, com 11 deputados estaduais (três egressos do PMDB), atrás apenas do PT, com 14. A bancada federal, com cinco deputados, será a segunda maior do partido na Câmara, perdendo apenas para a paulista. Dos cinco, três saíram do DEM, sigla que sofre o maior desfalque no Estado, ao lado do PMDB, PR e PSDB.

"Vamos filiar uns cem prefeitos e cerca de 500 vereadores", afirma Gildásio Penedo, deputado estadual e vice-presidente do diretório baiano, comandado pelo vice-governador Otto Alencar.

Em Santa Catarina, a mudança do governador Raimundo Colombo para o PSD dizimou seu partido de origem, o DEM. Só restaram cerca de 20 vereadores. Os demais 330 acompanharam Colombo. Todos os 42 prefeitos foram para o PSD, que amealhou no total 56, de um total de 298 municípios. Na Assembleia, a adesão é de nove deputados: sete vêm do DEM e dois do PSDB e do PP. Há ainda um licenciado, Cesar Souza Júnior, secretário estadual de Turismo, candidato da sigla para a disputa do ano que vem na capital, Florianópolis.

Já no Ceará, o ataque do PSD leva ao definhamento dos tucanos. É do PSDB o único deputado federal conquistado, Manoel Salviano, assim como quatro deputados estaduais e três suplentes. O quinto representante da Assembleia vem do PR. Como no Mato Grosso, o PSD também jogou a rede e filiou 54 do total de 189 prefeitos do Estado.

Na Paraíba, os tucanos perderam o vice-governador Rômulo Gouveia, que conseguiu cooptar dois deputados estaduais do PMDB, da oposição, além de 30 dos 223 prefeitos. Mas, na capital, o PSD apoiará a reeleição de Luciano Agra, do PSB, sigla que fez aliança com o PSD e está entre as menos afetadas pela legenda de Kassab. "Aqui essa parceria já existe e estamos casadinhos", diz Gouveia, em referência ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

Depois do sufoco para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) saiu a campo e termina hoje sua primeira temporada de caça a filiados na qual provocou um estrago em quase todas as siglas do quadro partidário brasileiro.

Não apenas DEM, PSDB e PPS, legendas de oposição ao governo federal, saíram prejudicadas.

Como o PSD se transformou na janela de transferência confiável para aqueles que estão descontentes em seus partidos e não querem correr o risco de perder o mandato, sobrou para PP, PR, PMDB e até para o PT e o PSOL.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Tempo da travessia :: Marina Silva

Faz um ano que fomos às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Ainda hoje repercute o patamar de votação -quase 20 milhões de votos, levando as eleições para o segundo turno- que eu e o empresário ambientalista Guilherme Leal conseguimos, representando um projeto de desenvolvimento sustentável para o país.

Venho, assim, com justa razão, suscitando análises, criticas e avaliações quanto a possíveis desdobramentos de meu papel no intrincado cenário de nossa realidade política.

Em recente palestra no Rio de Janeiro, encontrei o deputado do PV francês Daniel Cohn-Bendit. Ele referiu-se à baixa expectativa, no passado, de que ocorressem fatos históricos que levaram ao fim estruturas e sistemas que pareciam inamovíveis, como a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria ou a existência da Comunidade Europeia. E, no presente, quem imaginaria a queda de algumas ditaduras no mundo árabe, onde o Egito é o exemplo mais eloquente?

Dialogando com Daniel, permiti-me ser mais uma analista de meu próprio caso e lembrei que, até meados de 2008, ninguém, nem eu mesma, seria capaz de preconizar o que aconteceria nas eleições de 2010, ou seja, uma candidatura a presidente, com plataforma de sustentabilidade socioambiental, surpreender num cenário político em que o script eleitoral havia sido minuciosamente ensaiado para ser apenas uma espécie de plebiscito entre as principais forças políticas, PT e PSDB, que passaram a ocupar a cena de nossa crônica e empobrecedora polarização partidária.

Sem pretensão de sair de meu incômodo lugar de objeto de análise para o talvez menos incômodo lugar de analista, ouso dizer aos que supõem prever os fados da política só com base em correlações de dados pretéritos ou em tendências que sejam bem-vindos à era do imponderável, do imprevisível. Quem poderia afirmar, há 10 ou 15 anos, que os países ricos perderiam sua aura de inexpugnáveis e teriam que lidar abertamente com seus erros, tendo que enquadrar-se nas fórmulas e receitas de "sucesso" que nos ensinaram e prescreveram?

Diante de tantas incertezas dos outros e minhas, foi em Condeúba (BA) que encontrei na poesia de Fernando Pessoa uma excelente metáfora para minhas buscas de respostas.

Estava lá para o encerramento da Campanha da Fraternidade e, graças ao refinamento do padre Juliano, conheci estes versos de Pessoa: "Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasil em momento importante :: Luiz Carlos Mendonça de Barros

O Brasil tem hoje limites muito nítidos para continuar crescendo a taxas superiores a 4% ao ano

O mundo vive hoje um desses momentos especiais em que mudanças estruturais -principalmente na economia- estão forjando o futuro de muitas sociedades. Para alguns países, os próximos anos serão marcados por dificuldades, principalmente devido a ajustes que precisarão ser realizados em um ambiente de baixo crescimento econômico. Para outros -e o Brasil está nesse grupo-, o futuro poderá ser muito favorável, pois serão reconhecidos como espaços de crescimento e mudanças sociais favoráveis, atraindo investimentos internacionais por um longo período de tempo.

Para mim, esse cenário positivo para os países emergentes é hoje o mais provável, embora ainda existam riscos de uma crise internacional de grandes proporções. Se os governos europeus e dos Estados Unidos não tomarem as medidas necessárias para enfrentar a combinação de uma crise fiscal profunda em um ambiente de pressões financeiras sobre o sistema bancário, vamos cair -todos- em um abismo profundo. Nos dois últimos dias apareceram sinais de que, pelo menos na Europa, os políticos entenderam esse risco e resolveram tomar medidas para fortalecer a estrutura de capital de seus bancos.

Mas, nos Estados Unidos, a verdadeira guerra civil do Partido Republicano para tirar o presidente Obama da Casa Branca ainda pode levar a maior economia do mundo a uma recaída recessiva. E, para não cair no abismo que citei acima, será preciso que Europa e Estados Unidos ajam em conjunto na direção correta.

Mas o principal objetivo desta minha coluna é explorar um pouco o futuro de nosso país no cenário de uma estabilização da crise financeira no mundo desenvolvido ao longo dos próximos meses.

Com os mercados libertos dos riscos de um buraco negro sugando toda a humanidade -imagem magnífica da capa da última edição da revista "The Economist"-, os investidores voltarão a se envolver com coisas mais sérias do que especular ou se defender do caos. E o mundo que eles devem encontrar nessa volta a tempos mais normais estará profundamente dividido entre nações emergentes e nações desenvolvidas. Nas primeiras, o processo de absorção de milhões de novos consumidores e o crescimento da renda de uma nova classe média, criada ao longo da primeira década do século, serão retomados certamente.

No mundo rico, os ajustes fiscais que terão de ser feitos e, principalmente, um sistema bancário zumbi e sem funcionalidade vão cristalizar um crescimento econômico medíocre e, em alguns países, uma recessão do tipo japonês.

Como a vida continua e as empresas precisam aumentar seus investimentos, a atração de economias como a brasileira será irresistível. Não podemos esquecer que a terapia para manter a economia do mundo desenvolvido em funcionamento exigirá juros muito baixos por um longo período de tempo. Com isso, o chamado custo de oportunidade para investir em regiões vistas de fora como de maior risco ficará baixo, aumentando a atratividade desses investimentos.

Mas a política econômica que o Brasil deve adotar para maximizar esse extraordinário potencial de crescimento precisa estar calibrada para esse novo ciclo. Para que ele ocorra, seus líderes terão de entender o que está se passando e tomar as medidas necessárias para maximizar os ganhos possíveis.

O Brasil tem hoje limites muito nítidos para continuar crescendo a taxas superiores a 4%. As pressões inflacionárias que estão latentes nos índices de preços dos últimos meses são indicadores claros de que estamos num momento delicado. Se adicionarmos ainda, ao longo de 2012, um novo fluxo de investimentos por conta dos desequilíbrios que citei, vamos certamente cruzar uma fronteira perigosa no campo da inflação.

E o que me preocupa são dois comportamentos do governo nas últimas semanas: o primeiro, a tomada de medidas administrativas para enfrentar uma depressão econômica no mundo que pode não vir; e, o segundo, seu despreparo intelectual para administrar um sucesso que pode acontecer.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pecadores, imperitos e impiedosos :: Monica De Bolle

O pecador corre para a pedra, mas a pedra não pode escondê-lo. Corre para o rio, corre para o mar, mas ambos fervem e sangram. Corre para o Senhor e suplica pela sua ajuda, mas o Senhor ordena que procure o Diabo. O Diabo já o aguardava (Sinnerman, Nina Simone).

Os bancos. De novo. Mas desta vez na Europa, que não é o centro do sistema financeiro internacional, ao contrário dos EUA. Isso não quer dizer que uma corrida contra os bancos europeus não possa causar estragos consideráveis no sistema financeiro global, ainda que sejam, potencialmente, de menor magnitude do que os provocados pela falência das grandes instituições americanas.

Diferentemente de 2008, desta vez os culpados pela turbulência bancária são conhecidos. Não são ativos exóticos que ninguém sabe precificar, cujo risco é opaco e praticamente imensurável. São títulos de dívida soberana, em alguns casos, impagáveis, resultado da gula insaciável de certos governos europeus. Estão nos balanços dos bancos não porque esses pecaram pela avareza, como as instituições americanas, mas porque cometeram um erro de julgamento. Acharam que o risco de carregar esses títulos era baixo, seja pelo fato de os países emissores pertencerem à zona do euro, seja por acreditarem que uma crise de dívida devastadora não se materializaria.

A crise bancária/fiscal da zona do euro está ganhando força, pois, na avaliação dos investidores, os líderes da região continuam a pecar pela preguiça e negligência. E os mercados são impiedosos com a letargia. Os problemas bancários que hoje afligem a eurozona são o reflexo de uma crise mal resolvida. Já que em 2008 os bancos europeus não estavam no centro da crise, os líderes não se sentiram compelidos a tomar atitudes mais drásticas, como fizeram as autoridades americanas. Ainda que, naquela altura, alguns bancos, como o franco-belga Dexia, que agora será reestruturado, tenham tido problemas sérios, os europeus resolveram enfrentar a crise com uma abordagem pontual, concentrando-se só nas instituições mais frágeis. Mas com a crise fiscal plenamente instalada na Europa essa estratégia já não é mais possível. É preciso adotar uma abordagem sistêmica, abrangente.

Como? Há diversas propostas em circulação. Mas, curiosamente, não surgiram, como ocorreu em 2009, planos de estatização bancária com a criação de um veículo para abrigar os títulos soberanos problemáticos. No caso europeu, os recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), com alguma ajuda adicional do FMI e do Banco Central Europeu (BCE), poderiam ser usados para fazer uma grande operação de saneamento bancário nos moldes do que fez a Suécia nos anos 90. Criar-se-ia um veículo para administrar os ativos que geram grande desconfiança dos investidores em relação à higidez dos bancos. Uma vez que esses ativos tenham sido retirados dos balanços dos bancos mais frágeis, os governos que ainda tiverem espaço para emitir títulos estatizam e recapitalizam suas instituições. Os que não tiverem essa capacidade se submetem às condições estabelecidas pelo Feef e pelo FMI para acessar os recursos para recapitalizar bancos e/ou conseguir que eles comprem títulos soberanos nos mercados secundários.

No fim, todas as instituições com graves problemas de capital seriam, integralmente ou não, estatizadas pelos governos. O mecanismo é muito parecido com as propostas discutidas em 2009 para resolver a crise americana. Na época, a ideia foi rechaçada pelas autoridades dos EUA, pois a perspectiva de estatizar o sistema bancário era politicamente inviável. Mas na Europa é diferente. Muitas das instituições sob intenso escrutínio dos mercados já têm participação estatal, como o Dexia.

É imperativo que os políticos europeus façam como o pecador e comecem a correr. E também que deixem de procurar pedras para se esconder, pois os mares e os rios dos mercados já estão sangrando. Não é impossível evitar a reprise de 2008, desde que haja perícia, ousadia e alguma piedade dos mercados. Piedade, neste caso, é sinônimo de paciência.

Monica B. De Bolle, economista, professora da PUC-RJ, é diretora do IEPE/Casa das Garças

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dois comentários sobre os royalties::José Serra

Royalties e Investimentos

Estou abismado com o fato de não estar sendo tratado um tema essencial nessa discussão sobre os royalties do petróleo para os estados e municípios: a vinculação dos recursos a investimentos. Isto deveria valer ao menos para os recursos “novos”, oriundos dessa fonte, pois grande parte do dinheiro que já é transferido àquelas esferas de governo vai mesmo é para custeio, coisa difícil de alterar a curto e mesmo médio prazo.

Às vezes, essa destinação é disfarçada, pois há apenas uma substituição de fontes: o dinheiro de impostos que ia para determinado investimento passa a financiar aumento de custeio, e os recursos dos royalties passam a cobrir esse investimento.

Há um dado surpreendente, especialmente depois do triunfalismo do governo-federal-que-tudo-faz do período Lula: a União (governo federal) responde por menos de um terço dos investimentos governamentais no Brasil. Estados e municípios respondem por mais de dois terços. Estas duas esferas são bem mais preparadas e competentes para investir, além de pouparem mais das suas receitas correntes do que o governo federal. A União investe em torno de 4% do seu orçamento; os estados, mais de 9%; os municípios, 7,5%.

A ideia de que a Previdência, a Educação e/ou a Saúde deveriam receber recursos do petróleo que vão para estados e municípios é correta, mas precisa ser qualificada. Trata-se de criar nos municípios e estados mais bem aquinhoados um fundo de poupança com os recursos dos royalties, cujo rendimento seria destinado àquelas áreas, de forma permanente. Seria outro tipo de aplicação virtuosa de recursos que essas duas esferas de governo poderiam fazer.

Assim, desde que a legislação obrigue (e cuide de inibir a substituição de fontes a que me referi acima), o resultado da questão dos royalties pode ser positivo: evitar a dissipação dos recursos que virão do petróleo e elevar os investimentos públicos no Brasil, que estão entre o mais baixos (como proporção do PIB) do mundo.

Os outros royalties

Paralelamente à discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados produtores e estados não produtores, têm sido apresentadas propostas de elevação dos royalties de outros dois insumos diretamente ligados aos recursos naturais: mineração e energia elétrica.

Note-se que ambos alteram consideravelmente o meio ambiente das áreas onde são produzidos. Indiretamente, no caso da mineração, exige-se investimento em infraestrutura de transportes.

A energia elétrica vendida para outro Estado não rende tributos para o estado (nem o município) de origem, pois o ICMS interestadual é zero. O minério é tributado pelo ICMS quando é consumido, mas isento quando é exportado.

Esses fatos todos são lembrados pelos autores das propostas citadas.

Há um assunto, porém, que não tem sido levado em conta por eles: a distribuição dos royalties do petróleo a estados não produtores, feita pelo governo Lula, acolhida e ampliada pelas emendas e substitutivos do Congresso, inevitavelmente voltará à mesa quando o tema dos royalties de minérios e energia elétrica entrarem em cena. Ou seja, estados não produtores desses insumos poderão obter também participação nesses outros dois royalties.

Trata-se de uma questão a ser levada em conta e administrada, até onde for possível, previamente.

FONTE: BLOG DO JOSÉ SERRA

Menos, dona Dilma. Menos:: Ricardo Noblat

Dona Dilma está zoando de nossa cara. Só pode estar.

A Bulgária é a terra natal do seu pai, Pétar Rússev. Fora isso, é um dos países mais atrasados da Europa e com o qual temos relações comerciais insignificantes e sem perspectiva.

Em viagem sentimental à Bulgária, pois outra não poderia ser a natureza da viagem, dona Dilma proclama como se fôssemos um bando de idiotas:

- O Brasil vê neste pais um parceiro estratégico numa região onde queremos expandir nossa presença.

Parceiro estratégico? A Bulgária?

Dona Dilma está zoando com a nossa cara. Ou de repente virou uma humorista e esqueceu de avisar aos seus governados..

FONTE: BLOG DO NOBLAT

PT marca seminário sobre controle da mídia

Partido vai na contramão da presidente Dilma, que tem reiterado apoio à liberdade de expressão e condenado censura

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A Executiva Nacional do PT decidiu ontem retomar o debate sobre o marco regulatório dos meios de comunicação e fará um seminário em São Paulo, em novembro, para discutir a regulação da mídia. A estratégia é pôr em prática a resolução aprovada no IV Congresso Nacional do PT, em agosto, que cobrou a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação e critica a inexistência de uma lei de imprensa. O PT também quer levar essa agenda para o Congresso Nacional.

Segundo o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o seminário deverá envolver vários setores da sociedade. Serão convidados movimentos sociais, entidades e partidos. O PT quer aproveitar o fim do processo de consulta pública por parte do governo federal sobre o assunto para realizar o seminário no mesmo período.

- O processo de elaboração do marco regulatório do governo federal vai cumprir um processo de consulta pública, através de perguntas e, provavelmente, a primeira dessas questões, pelo que fui informado, deve ser divulgada no final de novembro e começo de dezembro. Então, vamos organizar um seminário em São Paulo com todos esses organismos, entidades, parlamentares interessados na democratização dos meios de comunicação - disse Falcão.

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse que o partido está apenas abrindo o debate com a sociedade. Ele fez um discurso preventivo de que não se trata de controle de mídia ou de conteúdos. Segundo Vargas, o PT é contra a censura da mídia.

- Abrimos uma discussão sobre o tema. Aqui no PT ninguém fala em controle de conteúdo, mas de liberdade de imprensa. Os meios de comunicação deveriam se interessar por esse debate - afirmou Vargas.

O Palácio do Planalto tem afirmado que as posições do PT e do governo não se confundem. O governo não tem data para enviar o projeto de lei sobre o tema ao Congresso. No Palácio, houve desconforto com a posição do PT, por ter resgatado o tema em seu congresso, no momento em que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu foi alvo de uma reportagem da revista "Veja" em que apareciam imagens de ministros e autoridades se encontrando com ele num hotel de Brasília.

Para integrantes do governo, o debate da regulação da mídia proposta agora pelo PT ficou contaminado pelo caso de Dirceu. Questionado ontem sobre a posição do governo, Vargas argumentou que o PT tem sua própria opinião:

- Queremos ter sintonia com o governo, mas nosso foco é a sociedade.

Direito de resposta será discutido em seminário

O deputado disse que, entre os temas do seminário, estão o monopólio dos meios de comunicação, fim da propriedade cruzada - em que uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação -, direito de resposta, convergência de mídia, financiamento de mídia, banda larga e internet.

- Inclusive já é inconstitucional a propriedade cruzada. Temos que regulamentar. Mas nós sabemos que esse é um debate que vai durar anos - ressaltou Vargas.

No congresso petista, o partido aprovou resolução com 27 páginas e 116 artigos com duros ataques à mídia.

O PT afirmou que a oposição, com o apoio de uma "conspiração midiática", tenta "dissolver" a base parlamentar do governo Dilma.

FONTE: O GLOBO

Petistas querem mudar Fundo do Servidor

Partido tem como modelo Previ e Funcef

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O PT quer que o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - previsto no projeto que tramita agora com urgência constitucional, a pedido do governo - garanta benefícios vitalícios para os funcionários. Pretende ainda que ele tenha um perfil mais parecido com o Previ, o fundo de previdência do Banco do Brasil. Parlamentares do PT se reuniram ontem no Palácio do Planalto com técnicos da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Secretaria de Relações Institucionais, para discutir o assunto.

Segundo petistas, há uma preocupação sobre o fundo, que estaria sendo concebido nos moldes dos fundos apresentados pelo mercado financeiro e não como um fundo fechado, como o Previ ou o Funcef (da Caixa Econômica Federal).

Outra preocupação é com a gestão do fundo, que vai concentrar beneficiários de Executivo, Legislativo e Judiciário. O Judiciário quis criar um fundo separado, mas foi derrotado.

- Vai ser um fundo poderoso, com muito dinheiro. Queremos que os recursos sirvam para desenvolver o país e não para especulação no sistema financeiro - disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que relatou a Emenda 29 (que regulamenta os gastos com Saúde).

O projeto foi enviado pelo ex-presidente Lula em 2007 e tem a resistência de PT, PCdoB e servidores, surpreendidos pela decisão da presidente Dilma Rousseff de pedir urgência constitucional. Se não for aprovado em 45 dias pelas comissões temáticas, irá a Plenário, trancando a pauta da Câmara em novembro.

O projeto cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos da União. Eles terão aposentadoria até o teto do INSS, hoje em 3,6 mil. Acima disso, irão contribuir para um fundo, com alíquotas de adesão de até 7,5%.

FONTE: O GLOBO