Eliane Cantanhêde: Exercício de paciência

- O Estado de S.Paulo

No olho do furacão, Dallagnol mantém sua agenda, com duas palestras em agosto

No escuro, porque nunca tiveram acesso às conversas do Telegram obtidas ilegalmente, o governo e a cúpula da Lava Jato avaliam que o pior já passou para o agora ministro Sérgio Moro, mas ainda temem o que pode surgir de comprometedor envolvendo procuradores, particularmente o dono do celular e responsável pelo descuido, Deltan Dallagnol. Por ora, eles continuam apreensivos e na defensiva.

O último lote divulgado não é bonito para o procurador, que discute com colegas e com sua mulher como abrir uma empresa de palestras, sem assumi-la oficialmente, e ganhar muito dinheiro aproveitando-se da notoriedade da Lava Jato: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.

Ele e seus companheiros de Lava Jato e de Ministério Público se esforçam para dizer que ali não há nada demais. Primeiro, porque não foi criada empresa nenhuma. Depois, porque o Conselho Nacional do Ministério Público já liberou palestras de promotores e procuradores, sejam remuneradas ou de graça. Não há ilegalidade na prática, portanto.

Dallagnol, aliás, tem duas palestras marcadas para agosto, ambas em Curitiba, sede da Lava Jato, e sobre combate à corrupção, a R$ 20 mil cada uma. No dia 1.º, no 23.º Congresso de Reprodução Assistida. No dia 25, no Congresso de Urologia. Segundo a rede de apoios a ele e à Lava Jato, um cachê será doado para a Associação Cristã de Assistência Social (Acridas) e o outro será usado na compra de sofisticado equipamento para o Hospital Universitário Cajuru.

Ranier Bragon: Os negócios de Dallagnol

- Folha de S. Paulo

É aceitável que procurador use função pública para alavancar negócios privados?

As conversas se assemelham àquelas que saem no Jornal Nacional tendo como pano de fundo o encanamento estourado, a jorrar maços e maços de dinheiro de dentro de suas tubulações enferrujadas.

Discutem-se cifras e percentuais, várias vezes. O plano é encobrir o real objetivo —o ganho financeiro— escalando laranjas para gerir a empresa ou criando uma entidade simuladamente sem fins lucrativos.

Conforme revelam mensagens obtidas pelo Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, montou um plano privado de negócios a partir de seu trabalho na operação.

Os diálogos mostram procuradores arrebatados por um único desejo, auferir o maior lucro possível —o que incluiria parceria com outras empresas— por meio de uma atividade a ser escamoteada pelo manto da filantropia. De forma chocante, não há nada ali que lembre remotamente a versão pública de Dallagnol sobre o objetivo de sua prolífica carreira de palestrante —estimular a cidadania e o combate à corrupção.

Joel Pinheiro da Fonseca: Risco controlado

- Folha de S. Paulo

Com Bolsonaro imobilizado, Congresso toma o protagonismo

Espero sinceramente que ninguém esteja chocado pelo desejo do presidente de nomear seu filho sem qualquer experiência diplomática e com inglês rudimentar para a embaixada em Washington. Nomear parentes e amigos sem qualificações profissionais era justamente um dos traços mais marcantes dos gabinetes da família Bolsonaro. Entre o pai e os filhos, foram 13 parentes contratados (ex-mulher, sogro, sogra, cunhados etc.) —sem falar nos parentes de amigos, como a filha de Fabrício Queiroz, contratada por Jair Bolsonaro quando era deputado, mas que não pisou em Brasília no tempo todo em que foi remunerada pelos cofres públicos. Não acho que isso seja motivo de escândalo; é a coisa mais comum do mundo na pequena política brasileira, da qual Bolsonaro faz parte.

O surpreendente em alguém como Bolsonaro e seus filhos é justamente o discurso revolucionário, antissistema, que ele tem reproduzido e o qual usa para defender ações fisiológicas como essa. Se a mídia critica, diz o presidente, “é sinal que a pessoa é adequada”. É a retórica do combate ao sistema sendo usada para defender o que há de mais fisiológico: nomear o filho a um cargo em que ele possa ter algum destaque, dado que, na Câmara dos Deputados, outros o têm ofuscado. O plano evidente de Eduardo é se tornar presidente.

Esse discurso vai contra a natureza de Bolsonaro. Ele não é o líder decisivo e dado a grandes gestos. É vacilante e sempre pronto a recuardo que parecia uma decisão tomada. E o contraste entre discurso radical e realidade venal enfraquece o apoio ao presidente mesmo entre seus defensores mais aguerridos. A possível indicação do filho desceu muito mal. Assim como desce mal para a militância radicalizada ver um governo que abre as torneiras das emendas parlamentares, entra em tratados internacionais globalistas e falha na entrega de suas promessas mais simbólicas (como posse de armas).

Pablo Ortellado*: Intrigante apatia

- Folha de S. Paulo

Ausência de protestos marca a aprovação da reforma da Previdência

Em todo o mundo, reformas do sistema previdenciário impulsionadas pelo envelhecimento da população e pela crise fiscal têm sido respondidas com perda de popularidade dos governantes e protestos populares massivos.

É intrigante que, num período de hipermobilização da sociedade brasileira, uma reforma como a da Previdência, que impacta tantas pessoas, de maneira tão direta, tenha sido aprovada com tão pouca resistência e com aumento do apoio popular à medida. O que aconteceu?

Podemos pensar que, depois de 20 anos, o debate amadureceu e que uma parcela significativa da população foi persuadida de que a reforma, embora dura e desagradável, seria necessária para manter o equilíbrio do sistema.

Nada, no entanto, corrobora essa explicação. O monitoramento das mídias sociais e as pesquisas de opinião apontam um debate muito pouco qualificado, mesmo entre os setores mais politizados.

Ao invés de um convencimento racional que teria desarmado a revolta contra o prejuízo material de trabalhar por mais tempo e receber uma aposentadoria menor, o que parece ter acontecido é uma mistura de alienação em relação ao verdadeiro debate e a captura da indignação pela dinâmica da polarização.

Andrea Jubé: A era dos extremos

- Valor Econômico

Clima de polarização tensiona debate das reformas

O clima político em Brasília é de "risca de faca no chão": cada ator saca o facão do alforje e delimita o espaço de poder, mas com impulsos expansionistas. A metáfora é de um integrante da cúpula dos poderes ao tentar descrever para a coluna o ambiente de tensão e radicalismo que contaminou a política brasileira.

Os ânimos estão à flor da pele, sem que desponte no horizonte uma alternativa, ainda que tímida, ao centro. O acirramento remonta aos protestos de 2013, culminando nas eleições de 2014, quando o PSDB contestou a vitória de Dilma Rousseff e pediu recontagem de votos. De lá para cá, a polarização intensificou-se, a Operação Lava-Jato explodiu na mesma intensidade que o descrédito na política, Dilma foi deposta, Michel Temer investigado, Jair Bolsonaro elegeu-se presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso.

No clímax desse tensionamento, Bolsonaro riscou o chão: "Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", disse aos petistas a uma semana do segundo turno. "Essa pátria é nossa, não é dessa gangue", delimitou.

Um ex-integrante do governo diz que um defeito da gestão Bolsonaro é o pensamento binário: "você está com eles, ou não está. Não tem meio termo", explicou. Por isso, nessa conjuntura de extremos, é surpreendente que a reforma da Previdência tenha sido aprovada, mesmo com o empenho de alguns atores, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da liberação de emendas.

Pedro Cafardo: Muito espinafre e pouco sorvete

- Valor Econômico

Não há razão ou superstição para adiar o combate à recessão

Antes de seguir neste texto, é recomendável que o leitor observe o gráfico publicado abaixo, com o número de empregos formais criados (ou perdidos) no Brasil desde 2003.

Observado o gráfico, vamos em frente. Ele é um retrato explícito do Brasil nos últimos 16 anos. Esses números deveriam ser a preocupação número 1 de quem pensa o país. De 2003 a 2014, onde as colunas do gráfico estão em azul, foram criados 17,73 milhões de empregos formais. Nos três anos seguintes, onde as colunas são vermelhas, perderam-se 2,88 milhões. No ano passado, com a volta de um modesto crescimento econômico, houve a criação de 529 mil empregos. Neste ano, o ritmo de ampliação modesta continua - 351 mil novas vagas de janeiro a maio.

A pergunta que intriga economistas é: por que o país está demorando tanto para sair da atual crise recessiva, em que há 13 milhões de pessoas desempregadas?

Dificilmente algum especialista vai discordar de que houve, desde 2015, uma mudança "brutal" no regime fiscal brasileiro. Esse termo colocado entre aspas foi usado por três economistas do Ibre-FGV em evento recente no Valor: Armando Castelar, Lívio Ribeiro e Sílvia Matos.

É fato que o governo passou a exercer uma forte contenção de seus gastos. Os números que esses economistas mostraram são eloquentes. De 1998 a 2014, as despesas do governo central cresceram a uma média anual de 6,3% em valores reais, corrigidos pela inflação. De 2015 para cá, as políticas fiscais restritivas reduziram o ritmo de alta para 0,3% ao ano.

Sim, a contenção era necessária. Fica absolutamente claro, porém, que foi a falta de combustível do gasto público que levou o país a viver sua pior recessão em todos os tempos. E note-se que a esquerda não pode atribuir esse "feito histórico" apenas ao que chamou de "governo golpista" de Michel Temer. Dilma Rousseff deu início a esse aperto fiscal ao tomar posse no segundo mandato, em 1º de janeiro de 2015, com a política de arrocho do seu ministro da Fazenda Joaquim Levy. Claro que o ministro Henrique Meirelles, no governo Temer, deu obstinada sequência a essa política, com a emenda que impôs o teto de gastos.

Luiz Carlos Azedo: Paranoia conspiratória

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump”

A possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos não é apenas um caso de nepotismo explícito, um capricho de pai superprotetor para com o filho pródigo, é muito mais do que isso. É uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra o que poderia vir a ser uma suposta conspiração para afastá-lo do cargo em razão das investigações a respeito de movimentações bancárias suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que serão retomadas após o recesso do Judiciário. O caso virou paranoia no clã presidencial.

Bolsonaro foi convencido pelo filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, de que houve uma conspiração para cassar o mandato de Flávio Bolsonaro no Senado e afastá-lo da Presidência em razão de supostas ligações com os milicianos do Rio de Janeiro, suspeitos de matarem a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Essas suspeitas de conspiração já provocaram duas baixas no Palácio do Planalto, a do ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno e a do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo Santos Cruz. O primeiro foi presidente interino do PSL durante a campanha e um dos coordenadores de campanha de Bolsonaro; o segundo, um general de divisão respeitadíssimo no Exército por sua atuação à frente de tropas da ONU no Haiti e no Congresso, colega de Bolsonaro na Academia Militar de Agulhas Negras.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump, que chegou a sugerir a indicação de seu filho Eric para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em retribuição. Bolsonaro vê a política internacional pela ótica da antiga “guerra fria”e não será o primeiro presidente da República a indicar um embaixador em Washington com o propósito de se blindar contra qualquer conspiração que possa envolver os norte-americanos. Assim fez Getúlio Vargas durante o Estado Novo, ao indicar Oswaldo Aranha, que conspirou para o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha, e Juscelino Kubitscheck, após a tentativa de golpe militar para impedir a sua posse, indicando para o posto o senador Amaral Peixoto, um dos que trabalharam pela aliança com Franklin Delano Roosevelt durante a guerra.

Há toda uma discussão sobre a qualificação de Eduardo Bolsonaro para o cargo — não basta falar um inglês cucaracha e ter fritado hambúrgueres no Maine —, o que representa uma humilhação para o Itamaraty, onde a meritocracia é um valor consolidado, ainda mais para posições de extrema relevância. Mas esse critério também não foi adotado para a escolha do chanceler Ernesto Araújo, que “caroneou” todos os embaixadores em atividade quando foi nomeado ministro de Relações Exteriores, com motivação claramente ideológica, justamente por indicação de Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal eleito por São Paulo com R$ 1,8 milhão de votos. O filho do presidente da República preside a Comissão de Relações Internacionais da Câmara e utiliza o posto com o objetivo de organizar um movimento internacional de direita, cujo congresso seria aqui no Brasil.

Merval Pereira: Questão de interpretação

- O Globo

Intercept escolhe que partes quer divulgar, fora de seu contexto integral e, principalmente, escolhe o que não divulgar

A divulgação de diálogos, escritos e falados, atribuídos aos procuradores da Lava-Jato, entre si e com o então juiz Sergio Moro, não revelou nenhuma ação que distorcesse a investigação, que forjasse provas inexistentes, que indicasse conluio contra qualquer investigado da Operação Lava-Jato, muito menos o ex-presidente Lula, o objetivo evidente da operação de invasão de celulares.

Estamos até o momento no terreno da interpretação das leis. Assim como o site Intercept Brasil, que divulga o material, tem lado evidente, vendo ilegalidade em todas as conversas entre os personagens, há inúmeros juristas e advogados que entendem ao contrário.

A questão está posta em relação ao nosso processo penal, que tem o mesmo juiz que controla a investigação do Ministério Público e da polícia dando a sentença do julgamento. Nos processos criminais do Supremo Tribunal Federal (STF), para figuras que têm foro privilegiado, acontece o mesmo.

O relator do mensalão, ministro hoje aposentado Joaquim Barbosa, foi também quem relatou o julgamento dos réus. No caso das forças-tarefa, a situação é mais limítrofe ainda, pois o juiz controla as investigações, embora seja impedido de participar delas.

Autoriza medidas como quebra de sigilo e interceptações telefônicas, busca e apreensão, ou as proíbe. Colhe depoimentos e determina prisões provisórias. Para dar agilidade ao combate contra os crimes financeiros, a Vara especial de Curitiba existe desde 2003, criada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Bernardo Mello Franco: Os lucros do procurador

- O Globo

A pregação da ética pode se tornar uma atividade lucrativa. Foi o que descobriu Deltan Dallagnol. Ele fez um plano de negócios para enriquecer com o prestígio da Lava-Jato

A pregação da ética pode se tornar uma atividade lucrativa. Foi o que descobriu Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato em Curitiba. Nos novos diálogos revelados

pelo Intercept Brasil e pela “Folha de S.Paulo”, o procurador faz planos de enriquecer às custas do prestígio da operação. A ideia era transformar em dinheiro a fama construída com entrevistas e PowerPoints.

“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu, em dezembro passado.

Em outra mensagem, o procurador se mostra animado com o reforço em sua conta bancária: “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k (R$ 100 mil) limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k (R$ 400 mil)”. Ele já recebe salário de R$ 33,6 mil por mês, além de R$ 3 mil extras em auxílio alimentação e auxílio pré-escolar.

Os chats indicam que Dallagnol mobilizou duas servidoras públicas para tocar suas atividades privadas. Ele também discutiu com o colega Roberson Pozzobon uma tática para driblar questionamentos jurídicos. A ideia era registrar a firma de palestras em nome das mulheres, já que a lei impede procuradores de gerenciar empresas.

Gil Castelo Branco: São Francisco e a Previdência

- O Globo

A Oração de São Francisco é um texto repleto de boas intenções. Sugere, por exemplo, que onde houver ódio se leve o amor, e que a alegria seja levada aonde houver tristeza. O historiador francês Christian Renoux, entretanto, jura que essa mensagem de paz e amor nada tem a ver com o santo. De qualquer forma, ainda que possa ser um erro atribuí-la a São Francisco de Assis, ele com certeza ficaria honrado em assiná-la. Neste artigo, portanto, não focarei na autoria, seguindo o próprio ensinamento da oração: “Onde houver discórdia, que se leve a união”.

Há uma citação na prece que sensibiliza especialmente os políticos: “É dando que se recebe”. Lembrei-me da frase na votação da reforma da Previdência, diga-se de passagem, extremamente necessária para o reequilíbrio das contas públicas. No ano passado, o déficit entre o que o país arrecadou com contribuições e o que pagou com benefícios foi de quase R$ 270 bilhões.

Apesar da relevância do tema, na hora “H” São Francisco foi invocado. Nada muito diferente do que aconteceu em governos anteriores. Há diversas tratativas para a formação de maioria sobre determinado assunto, mas uma delas é “franciscana”, às avessas: é dando dinheiro para as emendas parlamentares que se recebem votos no Plenário.

José Casado: de Pai para filho

-O Globo

Bolsonaro reafirma sua predileção pelo nepotismo

Agitava as mãos e gritava: “É palhaçada! Hipocrisia!” Era contra qualquer tipo de proibição ao empreguismo de parentes no governo, Legislativo e Judiciário. Já havia inscrito mãe, filho e mulher na folha salarial de seu gabinete de deputado federal pelo Rio:

“Eu não estou preocupado porque meu filho não é um imbecil e minha mulher não é uma jumenta...”

Seguiu com uma provocação ao plenário: “E as amantes? Vão ficar de fora da proposta? Todo mundo sabe que tá cheio de amante do Executivo aqui.”

Ninguém se intimidou. A proposta de emenda à Constituição (nº 334) para proibir o nepotismo foi admitida na Câmara naquela quarta-feira, um 13 de abril de 14 anos atrás. Não foi muito além, porque alguns insistiam na velha política de apropriação de uma fatia do Orçamento público para uso pessoal, privado ou familiar. Nesse grupo se destacavam Bolsonaro e Severino Cavalcanti, presidente da Câmara.

Míriam Leitão: Cenário melhor e longe do ideal

- O Globo

Ministério da Economia está disposto a ajudar na inclusão dos estados na reforma e quer dividir recursos do leilão do pré-sal

A equipe econômica já trabalha com o que se poderá fazer no Senado para que a reforma da Previdência ande rápido e reinclua os estados e municípios. A atividade econômica teve ontem um primeiro dado positivo em muito tempo, mas os economistas não acham que isso seja o início de alguma retomada. O IBC-Br de 0,54% é visto como um ponto fora da curva, depois de quatro meses de queda. A aprovação da reforma, em primeiro turno, foi comemorada pelo mercado, mas sem a interpretação de que isso resolverá os problemas que levaram à estagnação.

O Senado terá todo o apoio da equipe econômica para incluir estados e municípios, segundo se diz no governo. Uma fonte que eu ouvi disse que “agora é a hora do protagonismo de Davi Alcolumbre”. Se a reinclusão dos estados exigir garantias de que o dinheiro do petróleo será dividido com eles, não haverá obstáculos no Ministério da Economia. Isso é visto lá como um passo importante rumo ao verdadeiro “federalismo”.

— Precisamos acabar com o dirigismo. Temos que descentralizar os recursos. Se para isso precisar garantir uma parte dos recursos da partilha, dos royalties e da cessão onerosa para os estados, tudo bem —diz um economista do governo.

Ricardo Noblat : Começa (ainda bem devagar) o aperto à Lava Jato

- Blog do Noblat / Veja

A conferir se irá adiante

Uma vez que procuradores da Lava Jato em Curitiba, e o então juiz Sérgio Moro, foram flagrados mandando às favas todos os escrúpulos em conversas que estão sendo reveladas a conta gotas, finalmente setores da Justiça começaram a se mexer para apurar se eles violaram leis ou costumes. Ou as duas coisas. Ou nada.

Para o presidente Jair Bolsonaro, na verdade eleito pelo Partido da Lava Jato, Moro e os procuradores fizeram tudo direito, segundo ele disse em entrevista ao jornal argentino El Clarín. Mas para um grupo cada vez maior de juristas e até ministros de tribunais superiores, não foi bem assim, embora eles evitem dizer como foi.

Desconte-se a opinião de Bolsonaro. Ele também acha que não configura nepotismo a indicação do seu filho Eduardo, o Zero Três, para a função de embaixador do Brasil em Washington. Acha que não haveria nada demais se nomeasse para o Supremo Tribunal Federal um ministro “terrivelmente evangélico”. E por aí vai.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, quer saber se o jornalista americano Glenn Greenwald, autor das reportagens do site The Intercept sobre os bastidores da Lava Jato, está ou não está sendo investigado pela Polícia Federal ou por qualquer outro órgão do governo. Se estiver, a liberdade de imprensa corre risco.

A procuradora Geral da República, Rachel Dodge, se reunirá, hoje, em Brasília, com o coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros membros da operação. Não se sabe se entre eles estará o procurador Roberson Pozzobon. Dallagnol e Pozzobon tramaram ganhar dinheiro à custa da Lava Jato.

Dodge não quis falar sobre a pauta de assuntos da reunião. Seus assessores recusaram-se a confirmar a informação de que um dos assuntos será o vazamento das conversas entre os procuradores e Moro. Ontem, Dodge perdeu um importante auxiliar, desgostoso com sua maneira arrastada de conduzir casos da Lava Jato.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota defendendo que o combate à corrupção não pode ser feito com a “quebra de princípios” constitucionais. É a primeira manifestação em tom crítico de um órgão do MPF sobre o que se passou em Curitiba.

Segundo a nota, “o processo no qual juízes, mesmo sem dolo, ajam direta ou indiretamente, na promoção do interesse de uma das partes em detrimento da outra, estará comprometido”. Trata-se de uma nota tímida, como se vê, que se limita a repetir obviedades. Mas ante o ensurdecedor silêncio que havia, já foi alguma coisa.

Direito de resposta a Damares

Se concordar, taokey

O poder como capricho: Editorial / O Estado de S. Paulo

É um disparate, em todos os sentidos, a ideia de o presidente Jair Bolsonaro indicar o seu filho Eduardo para o posto de embaixador do Brasil em Washington. Caso o convite seja oficializado, é responsabilidade do Senado barrar a indicação de pai para filho, indicação essa que avilta o bom senso, menospreza a defesa técnica e qualificada do interesse nacional, transforma o Estado em assunto de família e manifesta, uma vez mais, a dificuldade de Jair Bolsonaro para compreender o que é ser presidente da República, muito diferente de ser chefe de um clã.

“No meu entender, (Eduardo Bolsonaro) poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington”, disse o presidente, após apontar as razões pelas quais entende que seu terceiro filho poderia ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos: “Ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês e espanhol, tem vivência muito grande de mundo”.

O papel do embaixador é representar o País e o interesse nacional, numa relação de confiança e, ao mesmo tempo, de independência perante outro país. As nações que têm a pretensão de serem respeitadas no cenário internacional dispõem de um corpo diplomático bem formado e tecnicamente qualificado. Não faz nenhum sentido que o Brasil, com uma tradição diplomática do mais alto nível, deixe a embaixada em Washington nas mãos de um amador, por mero capricho familiar.

O embaixador não está em representação de uma pessoa, de um partido ou de uma causa. Ele representa o Estado brasileiro. Tanto é assim que “compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”, como dispõe a Constituição.

Projetos impopulares: Editorial / Folha de S. Paulo

Bolsonaro não parece empenhado em convencer maioria contrária a propostas suas

Mais uma vez o Datafolha mostrou inequívoca rejeição do eleitorado a bandeiras caras ao bolsonarismo, o que ajuda a delimitar o significado da vitória conquistada nas urnas.

O exemplo mais eloquente, porque bem documentado, é o da ampliação do direito a porte e posse de armas, objeto de uma confusa sequência de decretos mal formulados, derrotas legislativas e recuosdo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A despeito da onda que impulsionou candidaturas conservadoras nas eleições, a posição favorável à proibição da posse tem obtido adesão crescente nos últimos dois anos. Assim pensavam 55% dos brasileiros em junho de 2017; neste julho, a cifra chegou aos 66%.

De modo similar, 70% se dizem contrários ao projeto de lei que visa facilitar o porte, enviado pelo governo ao Congresso no mês passado após o fiasco da tentativa de tratar do tema por decreto.

A nova rodada de pesquisas também mostra reprovação às propostas de afrouxar a fiscalização no trânsito e as punições a infratores —uma pauta claramente inspirada por interesses dos caminhoneiros, uma das bases eleitorais mais ruidosas de Bolsonaro.

Os dispositivos mais rejeitados são a retirada de radares de velocidade nas estradas e o fim da multa para quem transporta crianças sem a cadeira apropriada, com quase idênticos 67% e 68% de contrários, respectivamente.

Menor, porém ainda majoritária (56%), é a rejeição ao aumento do limite de pontos que leva à perda da carteira de habilitação.

Futuro do Fundo da Amazônia enfrenta a mais séria ameaça: Editorial / Valor Econômico

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prometeu entregar por escrito para a Alemanha e Noruega suas propostas de reformulação do Fundo da Amazônia, nesta semana. Está em jogo o futuro do fundo, maior mecanismo existente de proteção às florestas tropicais, com cerca de R$ 3,4 bilhões, financiados pelos dois países europeus e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais recentemente surgiram indicações de que o desenrolar da discussão sobre o Fundo da Amazônia pode ter implicações mais amplas, influenciando o desfecho do acordo anunciado há pouco entre o Mercosul e a União Europeia (EU).

Será uma surpresa, porém, se o Brasil amenizar as posições recentemente adotadas em relação ao Fundo da Amazônia, que puseram os parceiros europeus de sobreaviso. Apesar de Jair Bolsonaro ter externalizado desde a campanha presidencial uma visão conservadora em relação ao meio ambiente, defendendo deixar o Acordo de Paris e atacando o "ativismo ambiental xiita" e a "indústria de demarcação de terras indígenas", foi neste ano que voltou as baterias contra o Fundo da Amazônia.

O primeiro movimento foi a redução dos conselhos em organismos da administração pública federal, que atingiu também o Fundo da Amazônia. Apresentado como medida de ajuste fiscal, o corte dos conselhos tem como uma das consequências a diminuição da participação da sociedade civil. Responsável por estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, o conselho do Fundo é formado por 23 membros, entre representantes do governo federal, dos Estados da Amazônia e de entidades da sociedade civil. A intenção do Planalto é reduzir o quadro para sete a dez membros, dando mais poder para a representação federal. A mudança contraria as convicções políticas da Alemanha e Noruega, que prezam a atuação da sociedade como mecanismo de governança e transparência.

Incluir estados na reforma é essencial: Editorial / O Globo

Não estender as mudanças à Federação deixará governadores quebrados, na porta do Tesouro

O adiamento da votação em segundo turno do projeto da reforma da Previdência, na Câmara, para a volta do recesso do Legislativo, no início de agosto, dá algum tempo para reflexões e conversas políticas sobre o prosseguimento da tramitação deste conjunto essencial de alterações no deficitário sistema de seguridade.

Os 379 votos de aprovação obtidos no primeiro turno, 71 a mais que o mínimo necessário de 308, dão alguma segurança em que o projeto receberá o carimbo final dos deputados. Em seguida, será remetido ao Senado, onde seguirá o mesmo rito de duas votações, com a idêntica exigência de, na pior hipótese, três quintos dos senadores, ou 49 dos 81 parlamentares.

Qualquer mudança que venha a ser feita no texto implicará a volta do projeto à Câmara, para que a alteração seja apreciada pelos deputados. Não é animador, quando se sabe que quanto mais rápida for a sanção da reforma pelo Congresso, melhor.

Um assunto particularmente grave é o da retirada de estados e municípios do projeto, na Câmara. Deputados, devido a brigas regionais, não querem ajudar governadores adversários. Assim como aspirantes a prefeitos no ano que vem não desejam ser acusados na campanha de “inimigos do povo”, o conhecido discurso populista.

Vinícius de Moraes: A Rosa de Hiroshima

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida.
A rosa com cirrose
A antirrosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada.

Paulinho da Viola - Onde a dor não tem razão