Opinião do dia - José Serra

“A oposição pode ir mais longe: além da vigilância, da crítica e da mobilização, tem de forçar o debate de ideias, fazer propostas, apresentar soluções. Eis uma bela e eficaz ação contra quem não tem mais nada a dizer.”

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Senador eleito José Serra (PSDB-SP)

Esquerda radical chega ao poder na Grécia

• Vitória de Alexis Tsipras, que prega a renegociação da dívida de A 321,7 bi com a troica, relança a instabilidade econômica na Europa

Andrei Netto – O Estado de S. Paulo

ATENAS - Após cinco anos de depressão econômica e cortes das despesas sociais, a população da Grécia elegeu no domingo, 25, o líder antiausteridade Alexis Tsipras, da Coalizão de Esquerda Radical (Syriza), como novo primeiro-ministro. O resultado leva ao poder o grupo que prega a renegociação da dívida de € 321,7 bilhões com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - relançando a instabilidade econômica na Europa. Para o novo premiê, “a troica é passado”.

Graças à legislação eleitoral grega, Syriza ficou perto de alcançar a maioria absoluta de 151 deputados do Parlamento, já que poderá contar com bônus de 50 assentos na Câmara atribuído ao primeiro lugar. Ainda que não conquiste sozinho a maioria, Tsipras poderá formar ampla aliança progressista: dos sete partidos que devem superar a cláusula de barreira de 3%, cinco são de centro-esquerda ou esquerda.

Às 23h30 de domingo (horário local), com 69,45% dos votos apurados, Syriza obtinha 36,03%, à frente da Nova Democracia, com 28,15%. O terceiro lugar estava em disputa entre o partido neonazista Aurora Dourada e o To Potami (centro-esquerda), com 6,35% e 5,94% dos votos, respectivamente. O Movimento de Socialistas Democráticos, recém-criado pelo ex-primeiro-ministro George Papandreu, reunia 2,4%, com maior probabilidade de não superar a cláusula de barreira. É provável que o ingresso ou não desse partido no Parlamento defina se Tsipras contará com a maioria absoluta.

Independentemente da maioria absoluta, a hipótese de uma grande aliança de esquerda já era evocada em Atenas desde quarta-feira, quando dirigentes de dois partidos, To Potami e Pasok, defenderam a formação de uma frente de partidos progressistas para governar o país. Essa aliança daria a Tsipras estabilidade para administrar o Parlamento e reforçaria a posição da Syriza, que espera obter um amplo consenso nacional para renegociar os termos do reembolso da dívida com a troica.

No fim da noite, Tsipras fez uma declaração de vitória a milhares de militantes reunidos em Atenas e aos 900 jornalistas de todo o mundo que acompanharam o pleito. O líder de esquerda classificou como “histórica” a decisão do povo grego. “A Grécia deixa para trás a catástrofe e cinco anos de medo e de humilhação”, afirmou. O novo primeiro-ministro foi cauteloso com as críticas à política de austeridade implantada no país por orientação da troica. “Não haverá choque catastrófico (com os credores), nem uma continuidade dessa submissão. O novo governo grego está pronto para cooperar e negociar com parceiros da Grécia uma solução justa e viável”, disse Tsipras. “Estamos bem ciente de que não temos um cheque em branco. Vamos formar um governo que represente todos os gregos.”

Prioridades. Ao Estado, Yanis Varoufakis, um dos autores do programa de governo da Syriza e um dos dois principais nomes cogitados para o Ministério de Finanças, disse que o governo de Tsipras terá três prioridades imediatas: “Enfrentar a crise humanitária, lançar um programa de reformas estruturais para impulsionar o crescimento e, obviamente, renegociar a dívida”.

Varoufakis, eleito deputado, não respondeu se o novo governo vai propor aos credores um novo corte da dívida ou apenas o seu reescalonamento, com redução drástica dos juros. “Não farei nenhum pronunciamento neste momento”, disse, ressaltando porém que a negociação será profunda.

A dívida da Grécia, que em 2008 era de 112,9% do PIB, fechou 2014 em 177% do PIB, segundo estimativas parciais. Em dados concretos, significa que cada grego tem uma dívida externa de € 29,7 mil a pagar.

Para enfrentar o risco de falência, dois programas de socorro foram assinados por governos gregos com a troica no valor total de € 245 bilhões. Em troca, a Grécia teria de reduzir investimentos e fazer cortes de salários, que envolveram funcionários públicos ativos e aposentados, e do salário mínimo, que encolheu 20% de uma só vez.

A política de austeridade levou à depressão de 24% do PIB entre 2008 e 2013, elevando o desemprego de 10,7% em dezembro de 2009 a 25,5% hoje. Diante da crise social, e obrigado a convocar eleições, Antonis Samaras não resistiu à maior bandeira de Tsipras: a renegociação dos termos da dívida, que começa a partir de hoje.

Grécia rejeita austeridade e elege partido de esquerda

• Primeira sigla a vencer sob essa bandeira na zona do euro, Syriza pede perdão de 50% da dívida

• Com 96% de apuração, legenda precisava de 2 cadeiras para governar sozinha; apreensão ronda líderes europeus

Leandro Colon - Folha de S. Paulo

ATENAS - O partido de esquerda radical Syriza venceu neste domingo (25) as eleições legislativas na Grécia, realizadas para formar um novo governo no país, tornando-se o primeiro partido antiausteridade a assumir o poder na zona do euro.

Até a conclusão desta edição, com 96% dos votos apurados, o Syriza havia conquistado 149 das 300 cadeiras do Parlamento.

O segundo colocado, o centro-direita Nova Democracia, do atual primeiro-ministro Antonis Samaras, obteve 76.

O Syriza precisava de apenas mais duas cadeiras para governar sozinho --caso contrário, terá de negociar coalizão com legendas menores.

Na noite de domingo, ao menos uma sigla já havia declarado apoio.

O partido, uma união feita em 2004 de várias tendências de esquerda, indicará como primeiro-ministro Alexis Tsipras, um político de 40 anos que fez campanha criticando credores e prometendo resgatar a "dignidade" da Grécia.

Ao discursar após o resultado, ele mandou um recado para a Europa: a "troica", o programa de recuperação dos países em crise baseado em medidas de austeridade fiscal, ficou no "passado".

"A população grega fez história e deixou para trás cinco anos de humilhação e sofrimento. Vamos recuperar nossa soberania, com nossas propostas de negociação", disse o líder de esquerda.

A praça Klathmonos, uma das principais de Atenas, foi tomada por militantes do Syriza para celebrar a vitória.

O resultado é um marco na história do país: um partido de esquerda radical assume o poder pela primeira vez em quase 200 anos de existência do Estado moderno grego.

Se a esquerda comemora, por outro lado as principais lideranças europeias assistem com apreensão à vitória de um partido que defende o perdão de 50% da dívida pública, hoje em torno de € 320 bilhões (175% do PIB), e uma moratória temporária do restante.

O seu programa promete mais benefícios sociais para os gregos, como energia de graça para 300 mil deles, moradias populares e extinção de impostos.

Rota de colisão

"A eleição na Grécia vai aumentar a incerteza econômica em toda a Europa", declarou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, após a divulgação do resultado.

O Syriza entra em rota de colisão com as potências da União Europeia porque ameaça romper compromissos financeiros firmados pelo país dentro do bloco e impactar as contas públicas da já frágil economia grega.

O discurso de campanha foi em cima das medidas de austeridade fiscal negociadas e compromissadas pela Grécia para receber em troca, desde 2010, um socorro de € 245 bilhões do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE (Banco Central Europeu).

Para o Syriza, o ajuste fiscal, marcado por aumento de impostos e cortes de gastos em salários e cargos públicos, não melhorou a vida da população e levou a Grécia a uma dívida pública impagável.

O que ocorreu nas urnas da Grécia deve não só representar uma nova era nas suas relações dentro da União Europeia como estimular movimentos parecidos em lugares como a Espanha, onde cresce a atuação do Podemos, partido criado em 2014 sob diretrizes antiausteridade.

O líder da sigla espanhola, Pablo Iglesias, celebrou a vitória do Syriza. "Os gregos não tem mais um delegado de [Angela] Merkel", disse, referindo-se à chanceler alemã.

A permanência na zona do euro certamente será tema de discussão daqui para frente, embora o partido venha negando a intenção de abandonar a moeda única.

O premiê Antonis Samaras disse, ao reconhecer o resultado, que seu governo foi positivo e avisou aos que chegam: deixa o posto com a Grécia integrante da União Europeia e da zona do euro.

A Grécia, de fato, deu sinais de que saiu da recessão, pela primeira vez em seis anos, no fim de 2014. Mas apresenta, por exemplo, a maior taxa de desemprego da Europa --em torno de 25%, sendo de 60% entre os jovens. Sua economia encolheu 25% desde 2008.

Festa da vitória

"Eu nunca imaginei que ganharíamos uma eleição. É a última chance de a Grécia se recuperar da crise", celebrou a estudante de ciências sociais Mina Kostopoulou, 22, na praça Klathmonos.

Ao todo, 9,8 milhões de pessoas estavam aptas para votar. A eleição foi convocada em dezembro depois que a coalizão de Samaras, no poder desde 2012, não conseguiu os votos necessários para eleger o novo presidente do país.

Embora seja um cargo simbólico, a não eleição do presidente significa, em tese, que o governo perdeu maioria e são necessárias novas eleições.

Partido de esquerda Syriza vence eleições na Grécia

• Tsipras comemora vitória e promete acabar com ‘desastrosa austeridade’

- O Globo

ATENAS — Com mais de 99% das urnas apuradas na Grécia, o Syriza, partido radical de esquerda, venceu neste domingo as eleições legislativas na Grécia com 36,3% dos votos — o que significa 149 cadeiras no Parlamento, ou seja, a duas cadeiras de obter a maioria absoluta no Legislativo de 300 lugares. O Nova Democracia, do atual primeiro-ministro, Antonis Samaras, ficou em segundo, com 27,8%, na frente do neonazista Aurora Dourada que, mesmo com a maioria dos seus líderes na cadeia, conseguiu manter a marca de 6,3%.

Alexis Tsipras, líder da legenda, comemorou sua chegada ao poder em Atenas com promessas renovadas de acabar com uma era que chama de “austeridade desastrosa” imposta pela União Europeia nos últimos cinco anos.

Apesar da vitória clara, o nervosismo ainda marcava a contagem de votos na noite de domingo. Os gregos foram dormir sem saber se o Syriza conseguira conquistar pelo menos 151 cadeiras no Parlamento — necessárias para que o partido governe sozinho, sem ter que fazer alianças com os rivais. Outras seis legendas conseguiram vaga na Casa, sendo três de esquerda: os comunistas do KKE, os socialistas do Pasok e os Gregos Independentes.

O resultado do pleito deve fazer de Tsipras, aos 40 anos, o mais jovem primeiro-ministro do país nos últimos 150 anos. Ele celebrou a vitória e reforçou as promessas de campanha, como o aumento do salário mínimo, a abolição de impostos para os mais pobres e a negociação da dívida externa, que soma € 300 bilhões, 175% do PIB.

— O sol voltou a brilhar para a Grécia. Fizemos história e deixamos para trás a austeridade depois de cinco anos de humilhação. Temos uma grande oportunidade para um novo início numa nova Europa — disse ele, prometendo uma “nova solução viável”.

Horas antes, o premier Antonis Samaras havia reconhecido a derrota, não sem alfinetar o adversário:

— Os gregos falaram, e respeitamos sua decisão — disse o premier do Nova Democracia. — Deixo um país que está saindo da crise e é membro da União Europeia e da zona do euro. Pelo bem deste país, espero que o próximo governo mantenha estas conquistas.

A resposta foi rápida. Na abertura dos mercados asiáticos, na noite de domingo, a cotação do euro caiu para o seu menor patamar em 11 anos. Na Bolsa de Tóquio, a moeda recuou para US$ 1,1135, bem próximo do patamar de US$ 1,1115 alcançado na sexta-feira após o anúncio do pacote de estímulos do Banco Central Europeu.

Diante da crise na zona do euro, as eleições gregas ultrapassaram as fronteiras do país têm implicações diretas no futuro da União Europeia. O partido vencedor é ferozmente contrário à política de austeridade imposta pelo bloco e promete ir na contramão das políticas mais caras a Bruxelas — e à chanceler federal alemã, Angela Merkel.

O risco de a Grécia, endividada, abandonar a zona do euro existe. E por isso, os ministros das Finanças do bloco europeu já convocaram para segunda-feira uma reunião para avaliar as possibilidades de negociação. O premier britânico, David Cameron, foi um dos poucos líderes europeus a se pronunciar sobre o resultado, afirmando que ele “aumenta a incerteza econômica na Europa”.

Partido cresceu com a crise

Nascido como uma coalizão de 13 grupos e partidos que inclui maoistas, trotskistas, comunistas, ambientalistas, social-democratas e populistas de esquerda, o Syriza tinha pouca força eleitoral até 2012. Mas o aprofundamento da crise econômica no país levou-o à marca de 27% dos votos naquele ano, passando os sociais-democratas — e tornando-se, assim, a segunda força política da Grécia e a principal voz da oposição.

Seguindo as determinações da UE, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, o governo de Samaras implementou uma série de medidas de austeridade, como aumento de impostos e cortes de gastos, em troca de um pacote de resgate para a economia grega. Mas o resultado não foi capaz de recuperar a economia e frear o empobrecimento da classe média.

Ajuste dominará pauta da primeira reunião ministerial de Dilma

Para Dilma, falta de dinheiro não serve de desculpa

• Na primeira reunião do governo, presidente vai cobrar resultados e alertar para cortes pesados nos ministérios

Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA - Em meio à mobilização para a eleição da nova cúpula do Congresso e ao bombardeio às medidas econômicas do governo, Dilma Rousseff fará, amanhã, a primeira reunião ministerial do segundo mandato. A presidente vai dizer aos ministros que o momento é de restrição orçamentária, mas também cobrará resultados e projetos de cada área. Antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União de 2015, o governo cortou R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente com o custeio da máquina.

Desde que tomou posse, no último dia 1 º de janeiro, a presidente não fez nenhum evento público, mas recebeu os ministros em seu gabinete no Palácio do Planalto para orientá-los sobre a transição. Dilma Rousseff tem dito que "o momento econômico é difícil, e os ajustes nos orçamentos dos ministérios serão pesados, mas que a falta de dinheiro não é pretexto para falta de iniciativas e projetos".

Meta é 1,2% de superávit

O discurso será repetido na reunião, no Palácio do Planalto, em um gesto claro da presidente para dar força à dupla de ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). A meta da nova equipe econômica é fazer um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2%.

Na reunião ministerial, Joaquim Levy vai falar sobre conjuntura econômica, avaliando os cenários nacional e internacional, além de mostrar o impacto das medidas do governo e a necessidade de cortar gastos. Também deverá fazer um balanço sobre sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

A ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, terá um espaço de destaque na reunião. Caberá a ela mostrar os resultados positivos do Brasil sem Miséria no fim estatístico da pobreza extrema no país.

Diante das críticas, inclusive de aliados, às medidas anunciadas desde dezembro, a presidente quer unificar o discurso do governo, ao mesmo tempo em que pretende dar uma resposta positiva à sociedade, mostrando que está agindo. Por isso, os ministros deverão apresentar projetos de suas pastas, tendo como horizonte os próximos quatro anos.

Outro ponto que deve ser levantado na reunião é a crise hídrica no país. Na semana passada, após uma reunião no Palácio do Planalto entre seis ministros, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, pediu que a população consuma menos água e energia.

Tucanos apoiam declaração de Armínio Fraga sobre Levy

• Em entrevista ao Estado, ex-presidente do Banco Central disse que o ministro da Fazenda é 'uma ilha em um mar de mediocridade'

Daiene Cardoso, Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes do PSDB no Congresso Nacional concordaram com a avaliação do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista ao Estado, Armínio disse que o ministro "largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções".

Para o líder no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Armínio fez um diagnóstico correto da "inépcia" do governo, do domínio ideológico e da corrupção. O tucano disse que Levy é um executor "solitário" quando quem formula a política econômica, a presidente Dilma Rousseff, está "escondida". "O Levy não é só a ilha em mar de mediocridade, ele tem acima dele alguém que é a encarnação da mediocridade", declarou.

Já o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que Levy é um intérprete do "neoliberalismo petista" e que no primeiro mês de gestão só conseguiu aumentar impostos. "Até agora o que ele fez de positivo foi reconhecer que a presidente Dilma fracassou na política econômica", concluiu Imbassahy.

'Colaborador do tucanato'

O deputado Sibá Machado (PT-AC), candidato a líder do partido na Câmara, considerou "muito fortes" as declarações de Armínio e afirmou que o ex-presidente do BC pegou "pesado demais" nas críticas ao governo. Sibá lembrou que parte da legenda considera o ministro da Fazenda "um grande colaborador do tucanato".

Apesar da crítica, o deputado defendeu as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo ministro. "A presidente Dilma passou quatro anos convivendo com o efeito da crise internacional e teve de proteger setores com pacotes de bondades", disse, referindo-se às desonerações bilionárias concedidas a segmento como a indústria automotiva. "Agora, este não será um ano fácil para a economia. As medidas (anunciadas por Levy) podem não ser o que a gente (do PT) esperava, mas são necessárias", disse.

O petista criticou também a declaração do ministro ao jornal Financial Times, de que o seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". "É um pouco da forma de pensar do ministro Levy. Mas não vamos abrir mão de direitos trabalhistas", afirmou.

Sibá considerou que as mudanças nas regras de acesso a benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença foram necessárias porque eles "estavam sangrando pelo mau uso". No entanto, o parlamentar avalia que as mudanças serão "muito difíceis de passar" pelo Congresso.

Nova regra para benefícios foi planejada antes da eleição

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição

• Governo definiu mudanças e previu cortes ainda na gestão de Guido Mantega

• Durante a campanha, Dilma insinuou que rivais reduziriam os direitos do trabalhador e prometeu mantê-los

Leonardo Souza – Folha de S. Paulo

RIO - A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

O integrante do governo disse à Folha que a previsão foi feita com base em regras então definidas, que seriam anunciadas após a eleição.

Na campanha, em ataques a adversários, Dilma disse que não faria alterações na lei que comprometessem direitos do trabalhador. Ao insinuar que seus opositores mudariam direitos trabalhistas, disse que não mexeria em benefícios como férias e 13º salário. "Nem que a vaca tussa", cravou a então candidata.

O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de "Nem que a vaca tussa", contra mudanças nos direitos trabalhistas.

Antecipação

No dia 6 de novembro, o então ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse, durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo.

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV.

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra.

Novas regras

Com as novas normas, válidas a partir de março, a pessoa pede o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses antes da demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, é necessário ter recebido salário por ao menos 12 meses nos últimos 16 anteriores à dispensa.

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras.

Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano.

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca.

A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigirem distorções e reduzirem os gastos públicos.

Empreiteiras ameaçam a Petrobras

O ataque das empreiteiras

• Executivos envolvidos na Lava-Jato ameaçam acusar estatal de chantagem

Chico Otavio – O Globo

Escândalos na Petrobras

O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por "funcionário graduado" da Petrobras. "Se não pagar, vão sangrar até o fim", teria escrito o funcionário, ao exigir da empresa o pagamento de propina. Toron, que viu a mensagem, disse que a empreiteira procurou-o por precaução, mas ainda não foi chamada pelos investigadores da operação Lava-Jato.

A revelação do conteúdo do e-mail fortalece uma ameaça que prospera entre os executivos envolvidos no escândalo da Petrobras: a intenção de provar judicialmente que, para obter contratos ou receber os valores devidos, as empreiteiras tinham de se sujeitar à chantagem dos diretores da estatal. Toron já advoga para a UTC, empresa cujo principal executivo, Ricardo Pessoa, está preso há dois meses. Na cadeia, Pessoa estaria amadurecendo a ideia de prestar uma delação premiada.

- É uma linha plausível, mas não quer dizer que vamos segui-la. Por enquanto, só posso dizer que os funcionários da Petrobras não podem ser tratados como anjinhos, como coitadinhos. Não dá. Houve uma postura ativa de pedir dinheiro, de exigir dinheiro. Isso é incontestável - disse o criminalista.

Empresas teriam montado "clube"

Dirigentes de seis das maiores empreiteiras do país são acusados pela Lava-Jato de fazer parte de grupo acusado de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas montaram uma espécie de "clube" que combinava quem ganharia contratos da Petrobras e definia as obras simulando um regulamento de campeonato de futebol.

A longa permanência na prisão, somada ao declínio nos negócios, contribui agora para a disposição de abrir a boca. Advogados contam que no Natal, por exemplo, quatro executivos da OAS passaram 72 horas trancados em cela de 12 metros quadrados na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Não puderam tomar banho de sol ou higienizar o único vaso sanitário da unidade porque as equipes de plantão estavam reduzidas. A solução proposta pelo juiz Sérgio Moro, de transferi-los para Tremembé, onde ficariam com presos comuns, foi recusada.

A defesa da OAS já apresentou 20 pedidos de habeas corpus para tentar libertá-los, todos negados por instâncias superiores. A realidade fora da cela também é dura. O advogado da empresa, Eduardo Ferrão, disse que parte dos ativos está sendo vendida, e fornecedores estão sendo chamados para negociar prazos para evitar que a crise se aprofunde.

Alguns advogados chegaram a acusar Moro de manter os dirigentes presos para obter confissão forçada. O magistrado rebateu na época:

- As prisões cautelares foram decretadas porque têm presentes seus pressupostos e fundamentos. Se, após a prisão, o investigado decidir colaborar ou não com a investigação, trata-se de escolha voluntária dele e que não guarda relação necessária com a manutenção ou revogação da preventiva, o que será decidido à parte.

Até agora, apenas os executivos da Toyo Setal aceitaram colaborar com a Justiça. Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto detalharam ao MPF o suposto pagamento de propina a pessoas apontadas como operadoras do PT e do PMDB dentro da Petrobras. Contaram também como funcionaria o cartel criado para as licitações da estatal. Advogados da Camargo Corrêa, com três executivos presos, estariam ajustando termos para um acordo de delação com o Ministério Público.

- Por enquanto, só especulação - desconversa o advogado da empresa, Celso Vilardi.

Engevix: governo "loteou" estatal

O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, também fez um movimento na direção da delação premiada. Em petição apresentada pela defesa, ele acusou o governo federal de "lotear" a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para "geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo".

No documento, Almada aponta o ex-diretor Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para "exigir" as propinas e "extorquir" os empresários: "Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, os empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos", afirma.

Pela tendência demonstrada até aqui, os executivos insistirão que o esquema partiu do grupo político que assumiu a Petrobras nos governos Lula e Dilma e apresentou novas regras e novos valores de propina para fechar contratos com a empresa. Tanto assim que, em manuscrito de seis folhas de caderno, revelado pela revista "Veja", Ricardo Pessoa, da UTC, cita nominalmente o tesoureiro do comitê de Dilma Rousseff, o deputado petista Edinho Silva (SP): "Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma".

No mesmo manuscrito, Pessoa, referindo-se ainda ao caixa do comitê eleitoral da presidente, pergunta: "Será se (sic) falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?". De acordo com as investigações, o dirigente da UTC atuava como uma espécie de coordenador do cartel que reunia, ao redor da Petrobras, outros gigantes do setor. Embora cresçam as especulações de que o próximo passo de Pessoa seria a delação, o advogado de defesa não confirma e nem nega a disposição.

- Não há uma linha (de defesa) que eu vá adotar. Mas muitos advogados já demonstraram isso (a pressão pelo pagamento de propina) de forma inconteste - disse Alberto Toron.

Procurada por email, canal que utiliza para contato com jornalistas, a Petrobras não havia se manifestado sobre o assunto até a noite de ontem.

Empresas usam parceiro comercial para camuflar doações eleitorais

Talita Moreira, Fábio Pupo, André Guilherme Vieira e Raphael DiCunto – Valor Econômico

Além do grande volume de doações para campanhas eleitorais declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), grandes doadores, como empreiteiras e grupos de telecomunicação, entre outros segmentos, transferiram recursos para candidatos por meio de parceiros comerciais com o objetivo de ocultar parte das contribuições, relatou ao Valor um executivo próximo a um grande grupo.

Essa prática, confirmada por três parlamentares, é adotada quando empresas já atingiram o limite legal de doações, de 2% sobre o faturamento, ou, por alguma razão, não querem ser relacionadas à campanha de algum candidato. Em troca, o "laranja" (que aparece como doador) é remunerado pelo favor por meio de descontos ou pagamentos "extras" em contratos de negócio.

Dessa forma, as companhias lançam mão de mecanismos legais para fazer doações, mas sem recorrer a operações típicas de caixa dois. Há indícios de uso desse procedimento nas eleições de 2014, segundo apurou o Valor.

Sob a condição de se manter no anonimato, dois parlamentares disseram que o esquema existe, mas que não deram detalhes de como funciona. O terceiro afirmou que a prática é adotada por grupos empresariais de diversos setores.

A Operação Lava-Jato da Polícia Federal revelou a existência de um "clube" de empreiteiras para prestar serviços à Petrobras e o pagamento de propinas em contratos com a estatal. Parte do dinheiro teria sido repassada a partidos políticos por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Os relatos, porém, sugerem a existência de outros canais usados por empreiteiras - tradicionalmente grandes doadoras de campanha - para abastecer o caixa das legendas.

O próprio doleiro, que aderiu à delação premiada, afirmou em seu depoimento que algumas doações a partidos feitas formalmente por empresas têm dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Por conta disso, a Polícia Federal já investiga indícios de manobras envolvendo as contribuições legais de campanha, no âmbito da investigação geral referente à refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco. A suspeita é que doações registradas tenham sido usadas como uma forma de lavagem de dinheiro.

Evidências de participação no esquema de notas frias do doleiro levaram a Justiça a decretar, em novembro, a prisão preventiva ou temporária de executivos das empresas Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Galvão Engenharia, UTC, Queiroz Galvão e Iesa. Andrade Gutierrez e Odebrecht também são citadas nas investigações, mas não foram encontradas provas da ligação entre elas e o Youssef.

O desafio para os investigadores é que as doações feitas por meio de "laranjas" aparecem na contabilidade legal dos partidos. Oficialmente, quem faz a contribuição é uma determinada empresa. Porém, quem recebe o dinheiro é avisado de que os recursos partiram, na verdade, da cota de outra companhia.

O doador oficial pode ser um prestador de serviços da empresa em questão. Outra possibilidade são trocas de doações entre duas companhias. A empresa "A" dá uma contribuição a um candidato regional, mas prefere não torná-la pública. A companhia "B" faz a contribuição em seu nome e, em outra região, a empresa "A" devolve o favor.

Nesse processo, a doação é formalmente registrada, mas a origem do dinheiro fica camuflada. Com isso, fica mais difícil comprovar se aquele dinheiro esconde alguma irregularidade - como o pagamento de propinas, por exemplo.

Cumprir o limite legal é o principal atrativo da prática de contribuições feitas por meio de terceiros, disse um parlamentar a par do assunto. Segundo ele, disfarçar a ligação entre o doador e o beneficiário não é um motivo tão relevante, já que algumas empresas costumam financiar mais de uma centena de candidatos em todo o país. É comum um mesmo grupo doa para grupos políticos opostos.

Manobra tem blindagem jurídica

Raphael DiCunto e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

A transferência de recursos de grandes grupos empresariais para candidatos por meio de prestadoras de serviços nunca foi investigada pela Justiça Eleitoral e é de dificílima comprovação, apontam juristas e especialistas em doações eleitorais, o que torna improvável qualquer punição as empresas que adotam este tipo de prática e, principalmente, aos candidatos beneficiados.

"Isso está no âmbito do jeitinho brasileiro, o que é lamentável porque a prestadora de serviços fica no papel de laranja", afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Moralmente é condenável, mas legalmente não tem como pegar, não vejo o que possa ser feito. É o tipo da coisa escamoteada que não tem como glosar", diz.

O juiz Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, afirma que nunca tinha ouvido falar desse tipo de transferência e acredita que a legislação atual não é suficiente para coibir estas práticas. "Nossas leis são falhas, sequer preveem que caixa dois de campanha seja crime, mesmo sendo algo que desequilibra as eleições", pontua, ao opinar, contudo, que este seria um crime de dificílima comprovação.

Promotor eleitoral em Minas Gerais e professor de Direito Eleitoral, Edson de Resende Castro também avalia que a investigação deste tipo de transferência seria extremamente complexa. "Teríamos que fazer verdadeira devassa nas finanças das duas empresas e levantar valores de serviços e contratos para tentar detectar o montante excedente."

Castro, porém, avalia que é possível punir as empresas que adotam este tipo de prática de duas formas: com uma multa se tiverem extrapolado o teto legal de doações e por crime de falsidade ideológica. "Foram fornecidos para a Justiça Eleitoral dados que não correspondem com a verdade. Ficaria registrado que a doação foi pela empresa A, mas na verdade o dinheiro veio da B".

A outra punição ocorreria caso a empresa, ao incorporar o volume de doações feitas através de fornecedores, ultrapassasse o limite de 2% de seu faturamento bruto do ano anterior. "Neste caso, a multa é de cinco a dez vezes o valor do excesso", explica Castro. Já a punição do candidato beneficiado pela transferência oculta é ainda mais improvável. "A não ser que existam provas concretas de que ele soubesse do excesso, e aí caberia cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, não há como punir."

As tentativas de ocultar as doações eleitorais já ocorreram de várias formas. Em 2010, o então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades, teve o mandato cassado junto com o de 25 vereadores por receberem doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A instituição, acusava o Ministério Público Estadual (MPSP), servia de fachada para doações do Sindicato da Habitação (Secovi), que é proibido por lei de dar dinheiro para campanhas. Kassab, que nega fraude, conseguiu uma liminar para continuar no cargo.

Até a eleição do ano passado, as empresas também camuflavam as doações para políticos ao transferir o recurso primeiro para diretórios partidários e comitês financeiros. Ao prestar contas, o candidato omitia a fonte original do dinheiro e indicava o partido como doador. Isso praticamente acabou em 2014, quando o TSE determinou que os candidatos, além de informar quem repassou, também deveriam dizer a origem do dinheiro.

Eleição na Câmara racha base governista

• Candidatos do PMDB e PT à presidência da Casa trocam acusações, enquanto oposição lança duas chapas

Júnia Gama, Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Na reta final da campanha pelo comando da Câmara, o clima foi de troca de acusações entre PMDB e PT, numa demonstração do abismo que existe hoje entre os dois principais partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff. A guerra estourou depois que o candidato do PMDB à Presidência da Casa e favorito na disputa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciou que estaria sendo alvo de uma armação supostamente orquestrada pela Polícia Federal, a mando do governo, com o objetivo de constranger sua candidatura. O PT acusou Cunha de ter criado um factoide.

O bate-boca acabou envolvendo Cunha e o próprio candidato do PT, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tenta se desvincular da pecha de candidato do Palácio do Planalto. Houve radicalizações de ambos os lados, o que levou a disputa a uma polarização entre os dois candidatos da base, deixando escanteado o candidato que representa a oposição, Júlio Delgado (PSB-MG).

Pacote de bondades

Num pacote de bondades, os três principais candidatos prometem manter o salário igual ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,8 mil, e o pagamento de verbas indenizatórias, auxílio-moradia e ainda a construção de novos prédios para abrigar gabinetes mais amplos. Além de Cunha, Chinaglia e Delgado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) entrou na disputa na última sexta-feira. O carioca vem com um discurso diferente em relação aos colegas, admitindo, por exemplo, que há "demasias" nos benefícios a que têm direito os parlamentares. Mas, com uma bancada de apenas cinco deputados, há poucas chances de conquistar votos para tornar-se competitivo.

Para ser eleito, é preciso ter o voto da maioria dos 513 deputados, numa eleição com votação secreta. Eduardo Cunha, que é a apoiado pelo PMDB, SDD, DEM, PTB, PSC, PRB e PHS, fez campanha em um jatinho pelos 27 estados. O candidato mais alinhado com o Planalto é o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia. Ele conta com apoio do PT, PCdoB e PSD. Júlio Delgado, por sua vez, segue como azarão. O deputado tem apoios basicamente em seu partido, no PPS, PV e no PSDB.

No Senado, disputa nos bastidores para enfrentar Renan

• Atual presidente é favorito; oposição busca alternativa

- O Globo

BRASÍLIA - Enquanto na Câmara a disputa pela presidência da Casa se dá com uma guerra aberta entre os candidatos, no Senado a eleição é toda feita nos bastidores. A menos de uma semana da escolha, nem mesmo o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), visto como favoritíssimo para a disputa, se lançou oficialmente como candidato à reeleição. A oposição, por sua vez, ainda tenta viabilizar um nome da própria base aliada para evitar um novo mandato para Renan. O PMDB espera oficializar a candidatura do presidente à reeleição apenas no final da semana, por temer que ele ainda seja alvejado pelo Petrolão.

Insatisfeita com o que qualificam como um "enfraquecimento crescente" do PMDB no governo, a cúpula do partido quer agora assumir também a vice-presidência da Casa, que sempre foi ocupada pelo PT.

Mas o PT não pretende abrir mão da vice. Hoje, a primeira vice é ocupada por Jorge Viana (PT-AC). A segunda vice é ocupada justamente por Jucá. Segundo integrantes do PT, o partido analisa os nomes do próprio Jorge Viana e de José Pimentel (PT-CE), atual líder do governo no Congresso, para o cargo.

PSB lança candidatura

Do lado da oposição, o desafio é viabilizar uma candidatura dentro da base capaz de derrotar Renan. Preocupados com um dano maior à instituição, diante de um possível envolvimento concreto de Renan no esquema de desvios e de propina da Petrobras, não só parlamentares da oposição, mas também líderes de partidos da base têm tentado articular a formação de chapas alternativas para sucedê-lo.

E justamente apostando na crise da Petrobras e em eventual desgaste de Renan com o escândalo, o PSB moveu uma peça desse jogo no último sábado e lançou o nome de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do Senado. Mas num único cenário: se Renan disputar a reeleição.

A decisão do PSB, definida no último sábado, tem o apoio do PDT. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) endossou o lançamento de Valadares, que, consultado, aceitou colocar seu nome na disputa.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que costurou o acordo, explicou que a condição de lançar Valadares é somente num enfrentamento com Renan..

- A disputa é apenas pela presidência do Senado, e não pelos outros cargos da Mesa Diretora, como se deu em anos anteriores. O nome de Valadares é para mudar a situação que está aí - disse Capiberibe.

Os líderes do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do Democratas, José Agripino Maia (RN); senadores e líderes da base como Ciro Nogueira (PP-PI), Walter Pinheiro (PT-BA), e o próprio Cristovam, têm conversado com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para convencê-los a montar uma chapa .

- O ideal é ter um candidato da base, para ganhar. Alguém de dentro, que tope e traga votos - diz José Agripino Maia.

Preocupado com essas articulações, Renan tem procurado cada um desses senadores de seu partido para ver a disposição de cada um de levar à frente uma candidatura.

País pode ganhar mais 43 partidos

• Maioria das siglas que está em processo de coleta de assinaturas se encaixa no espectro ideológico de direita conservadora ou liberal

Eduardo Miranda – Brasil Econômico

O número de partidos com pedido de criação nos tribunais regionais eleitorais dos estados ultrapassa 40. Mas a soma pode ser ainda bem maior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem todos os tribunais disponibilizam esses dados na internet. Além disso, algumas siglas estão registradas em cartório, mas ainda colhem assinaturas para a legalização, fase anterior ao protocolo do pedido de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Legendas como PMB (Partido Militar Brasileiro) e Rede Sustentabilidade já contam com mais de 400 mil assinaturas de eleitores em pelo menos um terço dos estados, conforme exige o TSE.

O tribunal estabelece que o número de firmas de eleitores aptos deve corresponder a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluindo votos em branco e nulos. O que significa que os partidos devem colher mais de 490 mil assinaturas de apoiadores. Sem as mais de 40 legendas que algum dia tentarão um lugar no cenário político-eleitoral, as críticas já são muitas. Mas, na opinião do cientista político da UFRGS Benedito Tadeu César, o maior problema não é a quantidade de siglas (atualmente, são 32): "Os Estados Unidos têm mais de 100 partidos.

A diferença é que lá os partidos precisam se manter. No Brasil, há tempo de propaganda eleitoral gratuita e os recursos do Fundo Partidário. Isso acaba sendo usado como moeda de troca". O fisiologismo, apontado pelo cientista político, pode ser traduzido no programa de vários partidos que buscam registro. Alguns conseguem amalgamar no mesmo programa pautas claramente progressistas com outras conservadoras. Na maioria, porém, prevalece o discurso de direita, seja ela liberal ou conservadora. Um documento do Partido Militar Brasileiro afirma que o programa Bolsa Família "faz uma geração de pais vagabundos" e coloca sob o rótulo de "esquerda" siglas diversas como PT, PSDB e PMDB.

O Partido Nova Arena, que pretende ser refundado a partir das posições da antiga Arena, também coloca em xeque argumentos sobre o fim das dicotomias entre esquerda e direita. Em suas propostas, a Nova Arena aclara que possui como ideologia "o Conservadorismo, o Nacionalismo, o Empreendedorismo e a Ética, tendo para todos os efeitos a posição de Direita no espectro político bidimensional (Direita e Esquerda) e de terceira alternativa no espectro político tridimensional (Esquerda, Centro e Direita)". O conservadorismo também está nos regimentos internos. No estatuto do Partido Novo, consta que "os mandatos dos membros do Diretório Nacional são de prazo indeterminado, até que o respectivo dirigente atinja 75 anos de idade".

Já o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que recolheu mais de 400 mil assinaturas, afirma querer dar mais voz às mulheres. Entretanto, não nega a filiação e a eleição de políticos do sexo masculino. Especialista em Direito Eleitoral e professora da FGV/RJ, Silvana Batini explica que os partidos não estão obrigados a adotar internamente um formato democrático. "O TSE não pode, em princípio, negar registro a um partido que tenha essa cláusula esdrúxula de organização interna. Trata-se de uma pessoa jurídica de direito privado. É muito estranho, mas se pensarmos nas formas de intervenção vertical de diretórios que existem em praticamente todos os partidos, veremos que práticas democráticas não são o forte das agremiações partidárias".

Há 23 anos foi criado o PPS

Manifesto de fundação do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras, o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

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* Manifesto de fundação do PPS, 26 janeiro de 1992, São Paulo, SP

PT completa 35 anos em turbulência

Andrea Jubé – Valor Econômico

O Partido dos Trabalhadores completa 35 anos no mês que vem em um momento de turbulência e autorreflexão. Apesar de reeleger a presidente da República, caminhando para 16 anos no poder, e eleger cinco governadores, o PT obteve uma vitória apertada, sofreu uma derrota acachapante em São Paulo e enfrenta a investigação do desvio bilionário de recursos na Petrobras. Para completar, despontam as medidas restritivas de direitos trabalhistas, que contrapõem bandeiras históricas da sigla ao novo governo Dilma.

Dirigentes petistas não escondem o temor de que o partido enfrente dificuldades de financiamento nas eleições de 2016 como um dos reflexos da Operação Lava-Jato. Embora não falem explicitamente no fim da legenda, alguns lembram, em conversas reservadas, a história do Partido Comunista Italiano (PCI), que no auge foi o mais forte da esquerda no Ocidente e expirou ao completar 70 anos. É nesse contexto que lideranças petistas afirmam que o partido precisa de uma "volta às origens", ou de uma "boa chacoalhada" para assegurar, se não o futuro, a sobrevivência do partido.

A cúpula e as bases petistas se reúnem no próximo dia 6, em Belo Horizonte, ainda sob o eco da sentença da senadora Marta Suplicy (SP), fundadora e liderança de peso da sigla: "ou o PT muda, ou acaba". A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, serão as estrelas do evento.

A escolha do palco não foi aleatória. Ao lado da reeleição de Dilma, a vitória de Pimentel foi a mais relevante no plano estadual: desalojou o PSDB, que comandava o Estado há 12 anos, e abateu o senador Aécio Neves, adversário de Dilma, em seu reduto eleitoral. Ao lado dos ministros da Defesa, Jaques Wagner, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Pimentel desponta como um dos nomes mais promissores do PT para 2018, caso Lula não seja candidato.

Mas, para continuar se viabilizando eleitoralmente, o PT precisa se reinventar como partido, como gestor, e afastar a pecha de partido corrupto, depois de escândalos como o mensalão e a Operação Lava-Jato, que apura os desvios na Petrobras.

A liderança mais evidente do processo de reformulação do PT é o ex-presidente Lula, que tem promovido reuniões na sede de seu instituto, em São Paulo, para discutir o futuro do partido. Um dos focos das discussões é a dicotomia entre partido e governo.

O partido não concorda com todas as decisões do governo, como ficou evidente nos últimos dias com as críticas de dirigentes às recentes medidas econômicas. Alberto Cantalice, um dos vice-presidentes do PT, criticou publicamente o veto de Dilma à tabela do Imposto de Renda.

Lula tem afirmado a interlocutores mais próximos que o PT não pode ficar "paralisado por ser governo" e impulsiona a sigla para junto dos movimentos sociais. Fundador do PT, ex-presidente nacional da sigla e próximo a Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), diz que o partido precisa "acertar o passo, ser menos governo, e ser mais partido". Ribeiro, que não se reelegeu no rastro da derrocada petista em São Paulo, diz, em consonância com Lula, que o PT está envelhecendo, e por isso, precisa resgatar sua identidade. "O PT só pode ter sobrevida se voltar às origens".

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, ressaltou ao Valor que o PT não parou no tempo. "O PT vem mudando o Brasil, e muda com o Brasil", afirma. Sobre o envolvimento do partido em denúncias de desvios, Falcão sustenta que "o PT é o partido que mais combate a corrupção desde que nasceu". Ele reafirma que os filiados comprovadamente envolvidos em malfeitos serão expulsos, após o devido processo legal.

Mas Falcão reitera que as ferramentas de que o PT lançará mão para debelar a corrupção continuam sendo a reforma política, para acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais, fortalecer os partidos e implantar um sistema político com mais participação popular. Em sintonia com Lula, diz que "o governo tem de confrontar os movimentos sociais, e estes têm de servir para empurrar o governo".

Um dos expoentes da tendência Mensagem, a segunda maior do partido, o deputado reeleito Paulo Teixeira (SP) alerta que o PT precisa mesmo de "uma boa chacoalhada". Ele destaca os avanços sociais dos últimos anos, mas diz que o partido precisa encontrar um caminho a fim de recuperar sua "capacidade dirigente", "restabelecer o vínculo com a sociedade" e mostrar o seu "profundo compromisso com a ética". O partido vai promover uma série de debates e reuniões estaduais e municipais até junho, quando promove o V Congresso Nacional, em Salvador (BA). O objetivo é produzir um documento, com diretrizes e metas que apontem o futuro do PT.

A sanha petista – Editorial / O Estado de S. Paulo

Qualquer pessoa que saiba somar dois mais dois sabe que o escândalo da Petrobrás tem raízes eminentemente políticas. O enorme esquema de propinas que tomou de assalto e jogou na sarjeta a reputação da maior empresa estatal do País foi urdido com o objetivo de socorrer as finanças do PT e de seus aliados no cada vez mais dispendioso processo eleitoral brasileiro. Pois é exatamente isso que confirmam mais dois depoimentos divulgados esta semana no âmbito da Operação Lava Jato.

Os defensores de dois investigados que estão presos em Curitiba, o empresário Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, e o advogado do doleiro Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, respectivamente em documento encaminhado à Justiça Federal e em entrevista ao jornal Valor, atribuíram a responsabilidade pelo esquema de corrupção na petroleira ao PT e a seu projeto de perpetuação no poder. E o primeiro estendeu-se em considerações que procuram demonstrar que as empreiteiras investigadas são meras "vítimas" de "achaques" dos políticos.

O documento dos advogados de Mello Almada discorre longamente sobre a "ligação intrínseca" entre a necessidade de o PT "compor-se com políticos de outros partidos" por meio da distribuição de "cargos na administração pública" e também de "recursos a parlamentares". E acrescenta: "O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos". E conclui que "não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobrás, foi escolhida para a geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias".

O advogado de Alberto Youssef desenvolveu o mesmo argumento: "A participação dos políticos e dos agentes públicos foi fundamental no esquema", que foi concebido "para a manutenção de grupos e partidos no poder". E mais: "O esquema alterou os resultados das eleições de 2006, 2010 e, possivelmente, de 2014".

O Valor revela ainda que outro empresário preso e beneficiado por delação premiada, Augusto Mendonça Neto, da Setal, confessou que entre os anos de 2008 e 2011 pagou propina ao PT na forma de doações para campanha, no total de cerca de R$ 4 milhões. Esses pagamentos foram feitos por intermédio de outro personagem da Lava Jato, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, cargo para o qual foi indicado pelo notório José Dirceu.

As revelações do doleiro Youssef, feitas nos termos de acordo de delação premiada, bem como as dos empresários da Engevix e da Setal, não trazem nenhuma novidade ao cenário do maior escândalo de corrupção da história da República. Apenas confirmam e reforçam a evidência de que se trata de mais uma investida do PT, depois do ensaio geral representado pelo mensalão, para comprar aliados e financiar seu projeto de poder.

É importante atentar, no entanto, para a maliciosa tentativa das empreiteiras de eximir-se de responsabilidade pelo esquema de corrupção na Petrobrás, colocando-se na posição de "vítimas de achaques". O argumento é um primor de cinismo. Sustenta que a chantagem dos operadores do esquema "colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos". Mas as empreiteiras não são vítimas do esquema. São cúmplices.

Pode-se até admitir, no limite da benevolência, que nenhuma delas, em tempo algum, tenha tomado a iniciativa de propor negócios escusos a executivos da Petrobrás, ou de qualquer outra estatal contratante de obras. Mas, diante da imposição de um trambique feita por um delinquente do coturno de Paulo Roberto Costa, as empreiteiras tinham a opção de denunciar o crime, recomendação que seria tranquilamente feita por qualquer assessoria séria de compliance. Preferiram unir-se, no entanto, para formar um clube que garantisse que nenhum dos membros da torpe sociedade levasse vantagem na distribuição dos contratos. Armaram, docemente constrangidos, a "contingência dos fatos" dos quais agora tentam sem o menor pudor se eximir. Não vão escapar tão fácil, como já se viu no julgamento do mensalão.

Ricardo Noblat- O apagão de Dilma

- O Globo

"O mundo está mudando e é hora de o Brasil mudar" -JOAQUIM LEVY , ministro da Fazenda

Alto lá! Não culpem Levy por pensar como pensa e agir com coerência. Ele não mercadejou o próprio passe. Estava em sossego como executivo bem pago do Bradesco. Fez à presidente Dilma Rousseff o favor de aceitar o convite para ser ministro da Fazenda, ganhando menos do que ganhava. E para quê? Para virar saco de pancada dos supostos aliados de Dilma? E sem que ela o defenda? Por que não batem nela?

NELSON BARBOSA, ministro do Planejamento, foi o primeiro a apanhar. Disse lá qualquer coisa que desagradou à Dilma. Acabou obrigado a se corrigir. Depois foi Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Caiu na armadilha de responder a perguntas na base do "se". Uma vez que dissera que não há racionamento de energia à vista, foi confrontado pela pergunta óbvia : "E se não chover o suficiente?"

SE NÃO CHOVER o suficiente, o racionamento será inevitável, respondeu Eduardo. Alguém mais esperto escaparia com a resposta clássica: "Não posso raciocinar sobre hipóteses". O racionamento ganhou manchete de jornal. Eduardo levou um carão do seu colega Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. Abandonou Brasília em silêncio.

ENTÃO CHEGOU a vez de Levy. Como Dilma preferiu ir à posse do xamã Evo Morales , presidente da Bolívia, Levy voou a Davos, na Suíça. À vontade no Fórum Econômico Mundial, admitiu que o Brasil possa atravessar uma leve e breve recessão. Tamanho cuidado com as palavras de pouco adiantou. A poderosa senhora, que se julga uma economista de primeira, mandou Levy substituir "recessão" por "retração".

MAS NÃO FICOU só nisso. Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", Levy afirmou que "está ultrapassado" o modelo de seguro-desemprego no Brasil. Ah, para quê... Foi logo mexer com o social, área que Dilma garantira durante a campanha ser intocável. Não mudaria nem que a diabo tossisse. Diabo, não. Vaca. O diabo foi citado em outro contexto. Por ela ou por Lula, não lembro agora.

DILMA (OU LULA) faria o diabo para vencer a eleição presidencial. E assim foi. Pintou, bordou e mentiu sem dó. Ganhou por pouco. De volta ao "ultrapassado" modelo de seguro-desemprego. O Ministério da Fazenda emitiu nota dizendo que a declaração de Levy tivera como objetivo "ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício". De novo, Dilma não gostou.

MANDOU QUE a Secretaria Geral da presidência da República soltasse nota chamando o seguro-desemprego de "conquista civilizatória". Algo que, certamente, tem a ver com "pátria educadora" , novo slogan do governo. Levy engoliu a nota a seco. Está dando para fazer o que planejou. E com rapidez. Quanto a Dilma... Emudeceu. Retornou à clandestinidade. Parece envergonhada.

AFINAL, ENTREGOU o comando da economia a um banqueiro que assessorou a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG). Seguiu a receita de Lula, que, ao se eleger pela primeira vez, escalou um banqueiro do PSDB para o comando do Banco Central. No Ministério da Fazenda pôs Antonio Palocci, que não entendia de economia, mas que era do PT . Ocorre que Dilma não é Lula.

NÃO TEM o carisma dele, nem a habilidade, nem o cinismo para culpar seus adversários por qualquer erro. Lula faz política com prazer . Dilma detesta. Lula afaga os aliados até quando os contraria. Dilma espanca. Lula governou com o gogó. Dilma usa o gogó para repreender auxiliares. Pode dar certo? Não sei. Divertido está. Não tem preço ver petistas da gema perplexos. Sem voz. Como Dilma

José Roberto de Toledo - Tempestade social perfeita

- O Estado de S. Paulo

Que está seco, até os governantes brasileiros descobriram. E, mesmo de má vontade, admitiram. Nenhum governador tem mais coragem de evocar meses com "R" para prever chuva. Embora ainda haja ministro usando "Deus é brasileiro" quando fala do clima, cada vez menos políticos tentam demonstrar falso otimismo. Junto com os canos, secou a fonte de chavões e lugares comuns. Há nuvens negras no horizonte, de uma tempestade social perfeita.

Enchente com falta d'água, calor excessivo com falta de energia, recessão com inflação, crescimento do desemprego com diminuição dos benefícios a desempregados - tudo ao mesmo tempo. Agora? Ou daqui a pouco, mas muito provavelmente antes da eleição de 2016.

Quem a tempestade vai pegar? Todo mundo que poderia ter feito algo e não fez. A questão é que sempre que um fenômeno como esse acontece, uns soçobram antes de outros. E estar entre os outros é no que cada um aposta: o prefeito torce que vai ser pior para a imagem do governador, que sonha com a impopularidade da presidente, que chamará mais e mais ministros de "meu querido".

Num mundo ideal, em vez de cálculos políticos de quem vai se afogar antes, nossos representantes estariam dizendo juntos à população que é obrigatório economizar água e gastar menos energia - e que, mesmo assim, não há garantia de que não haverá racionamento de uma coisa ou de outra. Mas acreditar nessa hipótese é tão realista quanto esperar que o ministro da Ciência aceite as evidências científicas do aquecimento global.

Em junho de 2013, Dilma Rousseff matou os protestos no peito. Convocou cadeia de rádio e TV para explicar o inexplicável e virou o para-raios da crise - para alegria dos marqueteiros da oposição. Sua popularidade sumiu numa avalanche e ela quase não se reelegeu. Desta vez, seu silêncio parece crer que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Mas a chance existe, pois o raio busca sempre o ponto mais alto. Daí tanto político de joelhos.

Sabe-se que podemos contar com duas coisas: fenômenos climáticos cada vez mais intensos, potencialmente trágicos, e a trágica ausência de lideranças para liderar nesses momentos de crise.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela respeitada publicação científica Nature Climate Change revela que o risco de uma La Niña radical pode dobrar por causa do aquecimento global. Isso significa mais secas ou enchentes, dependendo da região, além de uma temporada de furacões especialmente danosos.

A pesquisa da Universidade de Exeter alerta ainda que há 70% de chance de uma La Niña radical suceder a um El Niño igualmente devastador. Ou seja, a estiagem de um ano tende a ser precedida ou sucedida por uma grande enchente. O clima deve oscilar de um extremo a outro com muito mais frequência. Nesse cenário, tudo que é média ou médio - da estatística ao político - perde valor.

Reservatórios, tubulações, redes de transmissão e usinas projetados para atender a demandas e situações médias tendem a sucumbir durante situações extremas. Não dão vazão à enxurrada ou não aguentam a falta prolongada de chuvas. É o que já estamos assistindo com os blecautes e cortes no fornecimento de água.

Se a seca persistir pelos próximos dois meses - e as chances de isso acontecer, segundo o Inpe, são de meio a meio -, o cenário político vai ser radicalmente mudado pelo cenário climático. E a palavra-chave nessa frase é radicalmente. Quanto mais radical for o clima, mais radical tenderá a ser a mudança.

Se confirmado esse cenário extremo, mais do mesmo não vai dar em nada. Não só as oposições tradicionais terão oportunidade de virar situação. Para além da polarização PT-PSDB, fenômenos eleitorais tenderão a aparecer de repente. Dessa vez, com mais persistência e durabilidade do que os fenômenos "chuva de verão" das eleições passadas. Na terceira vez pode dar a terceira via.

Valdo Cruz - Vai ficar pior

- Folha de S. Paulo

Está ruim, mas ainda vai piorar um bocado antes de melhorar. Infelizmente, esta é a previsão mais realista depois de uma semana de agenda bem negativa para a presidente Dilma Rousseff.

Teve tudo de ruim na que passou. Aumento de imposto, apagão no país, crise da falta de água piorando, rombo recorde das contas externas, desemprego subindo, petistas criticando o rumo do governo.

Na que começa, a expectativa é sobre o recado que a presidente dará à sua equipe nesta terça-feira (27), quando fará a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato.

Dilma já sabia que 2015 seria um ano difícil, mas será pior do que imaginava por causa de fatos "imprevistos" em suas avaliações. Primeiro, chove bem menos do que o previsto, e os reservatórios de água estão piores do que em janeiro do ano passado, quando já estavam ruins.

A eleição fez petistas e tucanos a mascararem a realidade. O cenário em 2014 já exigia planos de redução de consumo de água e energia, mas Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff corriam atrás de votos e apostaram suas fichas nos céus. Erraram feio.

Agora, teremos menos água não só em casa mas também nas indústrias, que vão ter de reduzir o ritmo já fraco. E a energia, se não for racionada, será no mínimo mais cara.

Outro imprevisto que atormenta o Palácio do Planalto vem dos efeitos econômicos negativos da Operação Lava Jato da PF, que fecha o cerco às empreiteiras e indústrias do setor naval que se meteram no escândalo das propinas na Petrobras.

Ninguém ainda sabe a dimensão, mas há risco de quebradeira de empresas e demissões em massa na indústria naval --o que já leva bancos a planejarem provisões diante de um esperado calote no setor em breve.

Enfim, o cenário recomenda à presidente dar à sua equipe um "choque de realidade". A travessia do deserto será longa. Se não vacilar, o caminho escolhido, apesar de espinhoso, está no rumo correto.

Renato Janine Ribeiro - O perigo da extrema direita

• Extremistas têm muita voz mas poucos votos

- Valor Econômico

Cresce a extrema direita no Brasil. Felizmente, tirando os deputados Feliciano e Bolsonaro, tem pouca presença institucional. Mas, de duas uma: ou criará um partido novo, ou continuará numa relação ambígua com o PSDB, que lhe dá votos mas perturba a identidade.

A extrema direita não elege quase ninguém aqui. Para cargos executivos, menos ainda. Mas se fortalece na expressão de suas ideias. É fraca em poder, mas avança no berro. Para usar a expressão de Gramsci, disputa a hegemonia. Degrada o debate no país.

Durante alguns anos, PSDB e PT, representando nossa centro-direita e centro-esquerda, viveram uma aproximação na prática - ainda que ela fosse negada no discurso de ambos. Mas nos últimos anos a retórica subiu em decibéis. Temos um paradoxo: candidato, Aécio Neves prometeu continuar a política social do PT; reeleita, Dilma Rousseff adotou medidas econômicas dos tucanos. Portanto, a realidade não os afasta tanto - mas, na aparência, eles parecem estar quase em guerra. O que vale, a realidade fria ou a aparência raivosa? As políticas econômicas e sociais, ou a retórica desenfreada? a razão ou a paixão? Porque guerras favorecem os extremos.

Onde é mais fácil ver a extrema direita é na internet. Ela povoa os comentários das redes sociais e das edições online dos jornais. É incrível o ódio que destila. Há poucos dias, lendo as notícias sobre o fuzilamento de Marcos Archer na Indonésia, me surpreendeu a quantidade de comentários atacando o PT, que nada tinha a ver com o assunto. A maior parte era escrita por pessoas desinformadas da realidade e desacostumadas ao cultivo da língua. Mas são veementes. Felizmente, não vão muito além do Facebook e dos blogs.

Ou não iam. Saíram da internet e foram para as ruas nos últimos meses - numa paródia, em menor, das manifestações de 2013. Pediram que os militares rasgassem a Constituição e tomassem o poder. No diagnóstico, erram. Misturam em seu ódio homossexualidade, Hugo Chávez e programas sociais. Nas suas propostas, nem percebem que o mundo atual não está para golpes. O que fariam as Forças Armadas, se tomassem o poder? Meio século atrás, os golpistas tinham uma agenda inteira montada. Os militares não tinham afeição pela democracia. Os empresários receavam os movimentos sociais, que avançavam. A economia estava em grave crise. O governo norte-americano apoiava qualquer golpe de direita na América Latina. Hoje, nada disso existe. Os extremistas são, literalmente, reacionários. Querem que o mundo recue. Não têm projeto viável.

Esse público nas ruas e na Internet vai além de seus próprios pregadores na mídia. Alguns colunistas de jornal chegaram perto de declarar ilegítima a eleição de 2014, o que é uma afirmação bastante grave de se fazer numa democracia, mas não lembro nenhum que tenha pedido a derrubada do governo eleito. Entre os ideólogos e seus seguidores que foram às passeatas ou escrevem em blogs, há uma distância. Os primeiros são mais informados, mais inteligentes. Os segundos, não. Apenas radicalizam.

Mas um problema sério é que essa extrema direita, que tem votado no PSDB nos momentos decisivos, pressiona nosso partido que porta em seu nome a social-democracia - uma denominação típica da esquerda - a ir para a direita. E isso traz alguns resultados. Assim se entende o uso do aborto na campanha tucana em 2010 ou a ênfase de Alckmin numa política repressiva de segurança. Esse fato cria problemas de identidade no PSDB, reduzindo o peso do passado glorioso de Montoro, Covas, Ruth Cardoso. É óbvio que FHC não deve se sentir confortável com esse avanço dos extremismos.

Pode essa extrema direita, que é mais forte em São Paulo, mas cujo tamanho exato ninguém no Brasil é capaz de mensurar, alterar a natureza do PSDB? Não me parece provável. Ela deve manter seu papel de aliada subordinada. Presta o serviço de destruir imagens petistas e recebe alguma compensação midiática por isso. Mas é uma aliada incômoda. Não gosta dos direitos humanos, com os quais o PSDB histórico tem um forte compromisso. Não gosta dos programas sociais, dos quais os tucanos não querem ou não podem abrir mão.

Pior, a extrema direita carrega o risco de convencer demais. Ela ajuda o PSDB na medida em que reforça o antipetismo de parte razoável do eleitorado - mas, se crescer em votos, pode fazer os tucanos perderem os votos de seus eleitores iluministas e, pior, tornar-se dominante em algumas seções regionais do PSDB, o que poria o partido em sério risco.

Há outra possibilidade, para a qual me alertou o cientista político português Álvaro Vasconcelos, ora professor visitante no IRI da USP. Sem o PSDB, a extrema direita pode se tornar um partido próprio, e este pode ganhar força. É o que sucede na Europa. A Frente Nacional ameaça a política francesa há anos. Tem uma votação elevada, embora o sistema eleitoral francês traduza esses sufrágios em pouquíssimos cargos de efetiva significação.

Mas essa é uma possibilidade remota. Como a extrema direita brasileira, dado o seu exacerbado antipetismo, acaba apoiando o PSDB, ela não se organiza para tomar o poder. Prefere operar nas laterais. Sabe que - hoje - teria poucos votos, se disputasse as eleições para valer. Mas é preciso fazer constantemente o balanço do que é melhor para o país e para os tucanos - se é a extrema direita continuar subordinada, sem voz independente mas podendo minar um partido sério, com história e com futuro, ou se é ela adquirir voz e identidade próprias, com o risco de crescer mais. Porque o atual, talvez crescente, desencanto com os políticos favorece aventuras.

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Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.