Opinião do dia – Hannah Arendt

“Hoje sabemos que Platão e Aristóteles foram a culminação, não o início, do pensamento filosófico grego, cujo vôo se iniciou quando a Grécia atingiu ou estava prestes a atingir o seu clímax. O que permanece verdadeiro, porém é que Platão e Aristóteles vieram a ser o início da tradição filosófica ocidental e que esse início, diferentemente do início do pensamento filosófico grego, ocorreu quando a vida política grega já se aproximava realmente do seu fim. Talvez não exista em toa a tradição do pensamento filosófico, e em particular do pensamento político, um fator de importância e influência tão avassaladora sobre tudo o que viria depois do que o fato de Platão e Aristóteles terem escrito no século IV a.C. o pleno impacto de uma sociedade política decadente.

Surgia assim o problema de como o homem, se tem de viver numa polis, pode viver fora da política. Esse problema, que por vezes apresenta uma estranha semelhança com a nossa própria época, muito rapidamente se converteu na questão de como é possível viver sem pertencer a nenhuma comunidade politicamente organizada, vale dizer, em condições de apolitismo ou o que diríamos em condições de não-cidadania. Ainda mais sério foi o abismo que imediatamente se abriu, e desde então nunca mais se fechou, entre pensamento e ação. Todo pensamento que não seja o mero cálculo dos meios necessários para se obter um fim pretendido ou desejado, mas se ocupe do significado no sentido mais geral, veio a desempenhar o papel de um ”pós-pensamento”, isto é, um pensamento posterior à ação que decidiu e determinou a realidade. A ação, por sua vez, foi relegada à esfera sem significado do aleatório e do fortuito. “

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Hannah Arendt (1906-1975). ‘A promessa da política’, pp.45-6, Difel, Rio de Janeiro, 2008

Senado começa a julgar impeachment de Dilma no dia 25

• Data consta de intimação da presidente afastada para a votação final no plenário da Casa; petista só será notificada após apresentar defesa

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseff para que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto. O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada. Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento ser iniciada em 23 de agosto, como queria a base aliada do presidente em exercício Michel Temer.

Apesar da documentação já estar pronta, a presidente afastada só será notificada depois da entrega do libelo de defesa, um documento que resume a argumentação dos advogados de Dilma e apresenta o nome de até seis testemunhas que falarão no processo. Conforme os prazos legais, os advogados têm até as 13h40 de hoje para entregar o documento.

Até esta quinta-feira, a defesa disse não ter fechado os nomes das testemunhas. Os advogados se sentiram prejudicados pela limitação de seis depoimentos e buscavam encaixar no número o perfil de testemunhas que haviam desenhado em sua estratégia anteriormente.

O objetivo da defesa é balancear depoimentos que corroborem a inocência de Dilma nos critérios fiscais do processo e com outros que rebatam a acusação em sua tese jurídica.

Mesmo começando no dia 25, a data representa uma vitória para Temer, que pretende se tornar presidente efetivo até o fim de agosto, em tempo de fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, que será realizada na China entre 4 e 5 de setembro.

Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja menor.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias. Renan busca fechar com os senadores um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos.

Na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia. O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.

Votação. Na madrugada de quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa.

A sessão foi encerrada às 2h40 de quarta-feira, 11, quase 17 horas depois do início. Para acelerar o desfecho, a acusação adiantou a entrega das suas alegações finais sobre o impeachment. Eles entregaram o documento em menos de 12 horas.

Velha turma do Largo de São Francisco celebra o impeachment

• Faz um ano que ex-alunos da Faculdade de Direito da USP articularam pedido

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

O tradicional almoço de confraternização dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que ocorre sempre no dia 11 de agosto no Circolo Italiano, foi na quinta-feira, 12, bem menos concorrido do que há um ano, quando um grupo de juristas aproveitou o encontro para lançar o primeiro manifesto pedindo a “renúncia imediata” da então presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, o movimento pelo impedimento não havia decolado no Congresso e tinha apoio tímido do PSDB. Tão tímido que tucanos presentes ao almoço, como Alexandre de Moraes, hoje ministro da Justiça, e José Gregori, ex-titular da pasta, não assinaram o documento.

Mesmo assim, 2oo ex-alunos do Direito da USP chancelaram a iniciativa, entre eles o ex-petista Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e a advogada Janaina Paschoal. “Faz um ano que, nesse almoço, começou a aproximação da Janaina Paschoal com Hélio Bicudo. Posteriormente, eu também participei com eles da elaboração do pedido de impeachment. Essa é uma luta que foi vitoriosa”, relembra Reale.

Faltando menos de um mês para a votação definitiva do afastamento de Dilma no Senado, o tema já não entusiasma mais os ex-frequentadores das arcadas do Largo de São Francisco.

Divergências. O clima do reencontro dos velhos amigos (e sem a presença de políticos) era de celebração, ainda que com moderação. Nas rodas das antigas turmas, o processo de impeachment de Dilma nunca foi uma unanimidade.

“Eu discordo deles. Não há fundamento jurídico para o impeachment. No fundamental, pode prejudicar a consolidação do Estado democrático de direito”, pontuou Percival Maricato, da turma de 1975.

Já Virgilio Egídio Lopes, da turma de 1968, tem opinião contrária. “Dilma foi minha cliente entre 1970 e 1973, quando deixou o Presídio Tiradentes (onde ela cumpriu pena na ditadura, em São Paulo), em frente à Rota (da PM). Sempre fui comunista e continuo sendo, por isso sou a favor do impeachment. É brincadeira chamar de golpe.”

O líder da turma de ex-alunos, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), é menos incendiário, sem ocultar lado. Ele saudou o presidente em exercício Michel Temer. “Há muito tempo não temos um ex-colega na Presidência”, disse Bierrenbach.

Autor do pedido e ligado ao PSDB, Reale também foi comedido ao conversar com o Estado. “Não é o momento de se pensar em Michel Temer como candidato. Tem tarefa muito maior. Recolocar o Brasil nos trilhos e recompor a harmonia entre os brasileiros”, afirmou o jurista.

Julgamento do impeachment começará no dia 25; Dilma será intimada sexta

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa.

Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino. Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.

Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.

Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.

Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.

A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais - atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos - não podem ser configuradas como crime.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais" -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

Divergência sobre impeachment leva PT a crise interna

• Petistas dizem que há risco de partido perder quadros por discordância quanto à forma de enfrentamento do governo Temer

Fernanda Krakovics - O Globo

Na iminência de perder o mandato presidencial para o qual foi eleito, interrompendo um projeto de 16 anos no comando do país, o PT vive uma crise interna devido a divergências sobre como enfrentar a fase final do processo de impeachment e, principalmente, sobre o tipo de oposição que fará ao provável governo efetivo de Michel Temer. Os rumos do partido serão discutidos em encontro extraordinário marcado para dezembro.

Petistas não descartam desembarques após as eleições municipais, seja de alas à esquerda, por insatisfação com uma oposição considerada branda, seja de setores que queiram aderir ao novo governo.

— Se esse grupo mais à direita (do PT) quiser manter uma vida estabilizada com o governo, aí sim deve haver ruptura — afirmou um integrante da Mensagem, a segunda maior corrente do PT, referindo-se à ala majoritária.

A “vida estabilizada com o governo” é uma referência à declaração do presidente do PT, Rui Falcão, na semana passada, de que o plebiscito sobre a antecipação das eleições é “inviável”.

Essa foi a gota d´água do racha interno, já que o apoio à consulta popular, caso reassuma seu mandato, é o eixo central da carta aberta que a presidente afastada, Dilma Rousseff, promete divulgar, na tentativa de virar votos no Senado. Alas à esquerda do partido querem insistir no plebiscito mesmo após o provável afastamento definitivo de Dilma.

A declaração de Falcão foi considerada uma evidência de que a cúpula do PT não acredita mais na volta de Dilma e já foca nas eleições de 2018.

— Na situação atual, o nosso dever político é tomar atitude de princípios, e não sermos pautados pelo realismo de conveniência, que nos levou até onde chegamos hoje.

Compreendo que o Rui ache inviável, mas acho que o risco de assumir uma posição mais ousada é o que pode nos levar a uma saída que, pelo menos, nos retire desta paralisia burocrática que nos colocou como uma formação política subordinada aos interesses fisiológicos do PMDB, e que nos levou a ter simpatias pela candidatura de Rodrigo Maia (à presidência da Câmara) — disse Tarso Genro, principal liderança da Mensagem. Procurado, Falcão não se manifestou. Apesar das subidas de tom, eventuais dissidências não devem ocorrer antes do fim do ano, por causa da votação final do impeachment e das eleições municipais.

— Qualquer um que se movimente agora vai parecer um rato correndo do navio. E depois tem eleições municipais. Não haverá nada importante antes do fim do ano — afirmou um deputado do PT.

Para o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe, que é da Mensagem, se houver dissidências, será de setores que querem manter um canal com o Palácio do Planalto. Auxiliares da presidente Dilma já afirmaram que deputados petistas se desmobilizaram da luta contra o impeachment porque estariam interessados em ter acesso ao governo Temer e a benesses na Câmara.

— O risco existe se uma parte do PT quiser conciliar com o golpe. Da nossa parte, não tem nenhuma ideia de saída. Queremos construir uma hegemonia de esquerda no PT — disse Árabe.

Em reunião com deputados e senadores do PT, na noite de anteontem, o ex-presidente Lula pediu unidade, cobrou a defesa de seu legado e tentou motivar os petistas, segundo relatos de participantes do encontro.

O apoio do PT ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que votou a favor do impeachment, para a presidência da Câmara, como forma de derrotar o grupo do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi fator de atrito entre petistas.

“É completamente contraditório com o movimento Fora Temer as posições que defenderam apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM) em nome da derrota do candidato de Cunha. (...) Mergulhar numa dinâmica de negociações com o governo Temer ou sua base política significaria enterrar definitivamente a luta pela sua derrubada”, diz trecho de documento apresentado por Árabe na reunião da Executiva Nacional do partido, na semana passada.

Apesar de defender o plebiscito, de ter ficado contrariado com a declaração de Falcão, e estar há algum tempo reclamando de decisões centralizadas na cúpula do PT, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é da ala majoritária do partido, minimizou as divergências internas, afirmando que elas são uma tradição do partido:

— Enquanto o Lula for uma força política importante, não acredito em ruptura interna.

Dilma sinaliza que falará em golpe na carta a senadores

• Em rede social, presidente afastada repete mote que usa contra impeachment

-BRASÍLIA- A presidente afastada, Dilma Rousseff, sinalizou ontem que deverá usar o termo “golpe” na carta que divulgará “aos senadores e ao povo brasileiro” nos próximos dias. Apesar de aliados preferirem um documento menos hostil e sem a palavra que foi o mote de resistência desde o começo do processo de impeachment, Dilma publicou uma mensagem curta em rede social reafirmando ser vítima de um golpe.

“Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Continuamos lutando contra o golpe e pela democracia”, escreveu Dilma, que tornou-se ré no processo de impeachment na última quarta-feira.

Um dos pontos de discordância do documento é o uso do termo “golpe”. Mesmo antes do afastamento, Dilma já fazia cerimônias no Palácio do Planalto com a máxima de resistência “Não vai ter golpe”. O termo era frequente em suas falas públicas. O discurso era repetido também por ministros e parlamentares. A mensagem de Dilma na rede social é uma sinalização de que ela não pretende recuar nessa questão.

Um plebiscito para novas eleições, cogitado por Dilma, também divide aliados. O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que a proposta era “inviável”, e o ex-presidente Lula julgou que a carta de Dilma não era “tão essencial”.

Governo quer 62 votos pelo impeachment

• Padilha diz que apoio de 59 senadores ao afastamento de Dilma é o mínimo esperado

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que o Palácio do Planalto trabalha com até 62 votos a favor do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no julgamento final. Na votação da chamada “pronúncia”, na última terça-feira, Temer conseguiu 59 votos. Na saída da Comissão de Agricultura do Senado, Padilha disse que os votos recebidos na pronúncia são o mínimo que o governo espera obter e, indagado sobre o possível início do julgamento dia 25 deste mês, defendeu que a questão seja resolvida o mais rapidamente possível.

— Hoje trabalhamos com até 62 votos. Todos os brasileiros gostariam de ter a solução desse impasse imediatamente. O presidente Michel governa como se fosse governar para a eternidade, mas esse projeto ganha mais fôlego se ele for confirmado na Presidência — disse Padilha.

Ministério será recriado

O governo busca três votos entre os senadores Elmano Férrer (PTB-PI), Otto Alencar (PSDBA) e Roberto Muniz (PP-BA). Na noite de quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo voto era pretendido pelo Planalto, voltou a afirmar que não deve votar na etapa final, assim como fez até agora.

Padilha disse ainda que não cabe ao governo opinar sobre a data de votação da cassação de Eduardo Cunha pela Câmara, marcada para o dia 12 de setembro.

— Sou um respeitador da Constituição. Faço parte do Poder Executivo e essa é uma questão do Poder Legislativo. Não tenho que opinar — desconversou.

Padilha confirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto no governo Temer, será recriado e que está sendo feito um levantamento sobre a situação dos assentados e dos assentamentos.

— Não podemos favelizar o campo. Na medida em que se assente, é preciso dar condições para eles se tornarem pequenos produtores. São mais de cem mil proprietários que têm condições de receber o título, mas temos que filtrar a estrutura (dos assentamentos). Ainda não se tem objetivamente o que é preciso fazer para dar estrutura. A pretensão é fazer a entrega dos primeiros títulos em setembro e provavelmente o primeiro (estado) será Mato Grosso — disse ele.

Padilha reforçou a necessidade de recriação do ministério. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado à pasta, tem estrutura pesada e deverá ser otimizada.

— Não é mudança de posição, é otimizar. Não tem um centavo a mais de custo, não vamos contratar ninguém.

Gilmar abre processos sobre PP e PMDB

• Corregedora do TSE compara ação dos partidos por poder a ‘períodos bárbaros

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou a abertura de dois processos para investigar indícios de irregularidades financeiras cometidas pelo PP e pelo PMDB, com base em documentos da Operação Lava-Jato. A medida foi tomada a pedido da corregedora do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, na última terça-feira. Ainda não foi definido o relator que conduzirá as ações. Na semana passada, Gilmar determinou a abertura de processo semelhante para investigar o PT, também a partir de indícios surgidos na Lava-Jato.

No pedido, Maria Thereza afirmou que a conduta atribuída aos três partidos é grave. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando à conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder”, anotou. “Notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória”, concluiu.

No mesmo documento, a ministra escreveu que os fatos “demonstram completa distorção no sistema da democracia representativa”. Maria Thereza completou: “Mais do que desequilibradores de qualquer disputa, são atentatórios a inúmeros princípios, não só constitucionais, mas também aqueles mais básicos que se espera devam nortear a convivência humana em sociedade”.

A relatoria das investigações contra os três partidos ainda não foi definida. Na semana passada, Gilmar enviou o processo contra o PT para a relatoria de Maria Thereza, por ela ser a corregedora do tribunal. Na terça-feira, a ministra apresentou questão de ordem ao plenário dizendo que a distribuição deveria ser feita por sorteio entre todos os integrantes do tribunal. Os ministros ficaram de estudar a questão e resolvê-la no próximo dia 23.

Contas de 2014

Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro deu continuidade às investigações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. O novo procedimento contra o PT será aberto com base nesse material.

No pedido de investigação contra o PT, Gilmar anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao partido na forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. “A conta de campanha da candidata (Dilma) também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu o ministro.

"Não quero cometer estelionato eleitoral", diz Temer em entrevista

Por Claudia Safatle, Andrea Jubé, Bruno Peres e César Felício – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer mostrou mais desenvoltura ao comentar temas políticos, inclusive as denúncias que o envolvem em suposto delito de caixa dois, na entrevista de uma hora e meia que concedeu ao Valor.

A seguir, os principais trechos:

Valor: O que muda no seu governo após a confirmação do impeachment?

Michel Temer: Muito pouco. Tenho feito distinção entre a figura física do presidente e a instituição Presidência da República. Por exercer a presidência, faço o que deve ser feito pelo titular. Amanhã faço 90 dias, e nesse período, fizemos coisas aparentemente ousadas: a fixação da meta [fiscal] de R$ 170 bilhões, encaminhamos a aprovação da DRU que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução, a moralização das indicações para cargos nas estatais.

Valor: Falta aprovar a PEC do teto do gasto.

Temer: Em pouquíssimo tempo ela foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] da Câmara e agora, está se formando a comissão especial.

Valor: O governo conseguirá concluir logo a votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União?

Temer: Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado.

Valor: A retirada do congelamento da folha de salários dos Estados por dois anos foi uma derrota?

Temer: Se eu quisesse dizer que esse projeto tinha um bode, era esse dispositivo absolutamente dispensável. Foi uma coisa pedida pelos governadores, para que eles pudessem dizer, "olha, isso veio de Brasília". Mas eles já têm uma responsabilidade... é que ninguém dá importância para a Constituição [ele lê artigo 169 da Constituição, que estabelece teto para as despesas com pessoal, que tem de ser cumprido pelos governadores]. O artigo retirado do projeto era a repetição do artigo da Constituição que eu li.

Valor: Mas ninguém cumpre a lei se não há uma punição, não é?

Temer: A punição aqui é crime de responsabilidade [lê o artigo 85 da Constituição]. O governador não pode deixar de cumprir isso, sob pena de perder o cargo. Por isso falo na reconstitucionalização do país, para que possamos restabelecer as instituições, porque veja a confusão que deu. Quando vimos que esse dispositivo poderia impedir a aprovação do projeto fixador do teto, olhamos a Constituição e dissemos pode tirar. Estamos fazendo cocada com o coco do coqueiro.

'Impeachment não passa o Brasil a limpo', afirma Marina Silva

• Ela defende a cassação na Justiça Eleitoral da chapa de Dilma e Temer; 'Aí, será dado um forte sinal para a sociedade de que o crime eleitoral não compensa', falou

Eduardo Laguna - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva, filiada à Rede Sustentabilidade, disse nesta quinta-feira, 11, que, embora seja legal, o processo de impeachment não atende ao desejo da população de "passar o Brasil a limpo".

Marina fez o comentário ao defender novamente a cassação na Justiça Eleitoral da chapa vitoriosa nas eleições de 2014 composta pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e seu vice, o agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). Processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam abreviar o mandato do governo eleito por conta de denúncias sobre o uso de recursos ilícitos, como dinheiro desviado da Petrobras, na campanha.

"As denúncias e os crimes que foram praticados e que estão sendo comprovados pela Lava Jato colocam cada vez mais o sentido de urgência do TSE", afirmou Marina, após repetir que as denúncias de corrupção na Petrobras que recaem sobre o PT implicam também o PMDB.

"Uma vez comprovado que houve corrupção e que foram fraudadas as eleições pelo uso de dinheiro do 'petrolão', deve-se cassar a chapa que violou a lei. Aí, será dado um forte sinal para a sociedade de que o crime eleitoral não compensa", acrescentou a ex-ministra do Meio-Ambiente.

Marina conversou com a Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, após proferir na noite desta quinta-feira uma palestra sobre mudanças climáticas e crise ambiental num templo evangélico no centro da capital paulista. Na entrevista, ela avaliou que o governo Temer, apesar de ter "inegavelmente" acertado na escolha da equipe econômica, não "dialoga" com as grandes questões em discussão no mundo, mencionando temas ambientais.

"Não podemos passar o recado de que, resolvendo a economia, o resto não importa", disse Marina. Ao comparar a qualidade técnica da equipe econômica com os erros cometidos em outras áreas, acabou dando ainda uma alfinetada no presidente interino, autor de poemas nas horas vagas. "Fazendo uma metáfora, é como se tivéssemos uma pessoa excelente em ortografia e gramatica , mas que não é capaz de fazer um poema. Só entender de economia não basta."

A ex-senadora defendeu também a legalidade do processo de destituição de Dilma, que está na reta final no Senado. "Houve um crime de responsabilidade. A constituição assegura que um governante pode ser deposto (nesse caso) e essa é a realidade."

Um dia após o término, na madrugada de quarta-feira, da sessão do Senado que encaminhou o processo de impeachment a julgamento final, Marina afirmou durante sua palestra na catedral presbiteriana que o mundo vive uma crise civilizatória, na qual uma das bases reside na grave crise política - igualmente exacerbada, segundo ela, no Brasil. De acordo com Marina, a política se tornou impotente em resolver os problemas da humanidade.

Num discurso em que por diversas vezes fez referências a passagens bíblicas a um publico majoritariamente de evangélicos, a ambientalista disse que a ruptura a um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável terá que ser conduzido pela sociedade, e não por um partido ou por um presidente eleito.

"Talvez a mudança não venha de políticos. Pesquisas mostram que 39% dos consumidores aspiracionais querem mais do que preço, design e qualidade. Querem ética, produtos que não tenham sido feitos em prejuízo à contaminação da água, com trabalho escravo. A sociedade pressiona por mudanças", disse a candidata derrotada no primeiro turno das eleições de 2014. "Um modelo sustentável precisa ser sustentável do ponto de vista ético e, para nós que cremos, do ponto de vista espiritual", complementou Marina.

Moro manda Bumlai de volta para a cadeia

O juiz Sérgio Moro ordenou que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, volte à cadeia após cinco meses em prisão domiciliar para tratamento de saúde. Para Moro, a situação se agravou após Bumlai ser denunciado à Justiça por participar do plano de fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Ele terá de se apresentar no dia 23.

Moro suspende prisão domiciliar e manda Bumlai voltar à cadeia

• Após tratamento contra um câncer, pecuarista passará por exames

Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- Após cinco meses em prisão domiciliar, para tratamento de saúde, o pecuarista José Carlos Bumlai vai voltar a cumprir pena preventiva em Curitiba por determinação do juiz Sérgio Moro. Em decisão tomada anteontem, o juiz considerou que a situação processual do amigo do ex-presidente Lula se agravou com a denúncia de obstrução da Justiça feita pela Procuradoria-Geral da República, aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília. Nela, o pecuarista é acusado de ter participado, junto com o ex-senador Delcídio Amaral, de um plano para facilitar a fuga do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Moro determinou que Bumlai se apresente à Polícia Federal em Curitiba no próximo dia 23, para que, até lá, os advogados possam providenciar a continuidade do tratamento médico e eventuais exames.

“Além da tipificação, o fato caracteriza interferência indevida nas investigações, um caso clássico de risco à investigação ou à instrução, a autorizar a prisão preventiva”, afirmou Moro, acrescentando que o risco à investigação prossegue porque Bumlai é investigado por envolvimento em outros episódios.

Após a apresentação, a tornozeleira eletrônica deverá ser retirada. O juiz lembrou que ele foi delatado por Fernando Soares, o Baiano, que citou o pecuarista como intermediador de negócios para a Sete Brasil e a Petrobras, e que está também envolvido nas investigações sobre reformas e benfeitorias no sítio de Atibaia, usado por Lula. Bumlai teria se responsabilizado por parte da reforma da propriedade.

Tumor na bexiga

Bumlai teve direito à prisão domiciliar para tratamento de um câncer na bexiga e, no período em que passou em casa, também foi submetido a procedimento cardíaco. Moro afirma na decisão que o tumor foi retirado e o tratamento por medicamentos já foi interrompido. O programa de reabilitação cardíaca, segundo ele, pode ser feito no Complexo Médico Penal de Curitiba, onde ele já estava recolhido antes: “uma hora de exercícios, três vezes por semana, com monitoramento, trata-se igualmente de procedimento pós-operatório, sem maior complexidade ou riscos ao acusado”.

Na semana passada, a forçatarefa da Lava-Jato encaminhou um ofício a Moro pedindo o retorno dele à prisão e uma perícia médica. Os investigadores desconfiavam do real estado de saúde dele.

Os advogados de Bumlai informaram que vão pedir um habeas corpus para que ele permaneça em prisão domiciliar, em razão do estado de saúde, que continua delicado. Além disso, afirmam que a prisão preventiva é desnecessária, pois Bumlai foi monitorado em tempo integral durante o período em que permaneceu em casa, não desobedeceu às regras e segue com a postura de colaborar com a Justiça.

— Ele continua a comparecer a todos os atos para os quais é chamado, sempre esclarecendo os fatos e, inclusive, prestando informações relevantes à investigação. Não há qualquer indicativo de que ele possa criar obstáculo às investigações ou à aplicação da lei penal — afirma o advogado Conrado Almeida Prado.

Na decisão, Moro afirmou que a confissão parcial “não afasta a necessidade de manutenção da prisão cautelar, pois em relação aos demais fatos ainda subsistem os riscos à sociedade e ao processo”.

Para Lula, volta de Dilma é ‘remota’

• Em reunião fechada com petistas, ex-presidente avaliou que o partido deve se preparar para retornar à oposição após 13 anos como governo

Vera Rosa e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 10, a deputados e senadores do PT, em Brasília, que o partido precisa se preparar para voltar a ser oposição. Em reunião fechada, Lula avaliou que a chance de a presidente afastada Dilma Rousseff voltar ao cargo é remota, mesmo porque falta a ela uma “ofensiva mais contundente” para reverter o processo de impeachment.

“Ele disse que, depois de quase 14 anos, o PT precisa se preparar para ser oposição”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias. Segundo o governador, Lula está pensando no futuro do PT e pediu para todos defenderem o legado do partido.

O ex-presidente afirmou ainda que a carta aos senadores, a ser divulgada por Dilma na próxima semana, não resolve o problema. Na avaliação de petistas, a presidente afastada está demorando para divulgar o documento, que, a partir de agora, tende a ter pouco efeito.

“Lula não acha que essa carta seja fundamental. O que é importante é a ação pessoal dela, a conversa com os senadores, a demonstração de compromisso com o Brasil”, disse o deputado Vicente Candido (PT-SP).

Ex-líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu durante a reunião que a presidente afastada se aproxime mais dos parlamentares para tentar reverter alguns votos do impeachment. Segundo ele, a bancada do PT tem conversado com um grupo de dez senadores “decisivos” que sinalizaram que podem mudar de voto no julgamento final. Considerando o último resultado, eles precisariam que ao menos sete mudassem de posição.

O encontro foi realizado menos de um dia depois de o Senado decidir dar continuidade ao processo de impeachment de Dilma e transformá-la em ré. De acordo com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o PT fará oposição se Dilma tiver de deixar o cargo. “O PT não vai desaparecer”, declarou o dirigente petista.

Apelo. “Foi um apelo para reagir, não tem terra arrasada”, disse Candido (SP). Segundo o deputado, Lula conclamou os parlamentares a defenderem o partido dos “ataques que vem sofrendo” e da criminalização da legenda. “Ele está muito disposto a sair para a rua. Fez uma avaliação muito positiva do giro que fez recentemente pelo Nordeste”, afirmou. O ex-presidente teria dito que considera possível recuperar a credibilidade da legenda se for apresentado um discurso “honesto” e se os petistas fizerem um “mea-culpa”.

A reunião também foi solicitada por Lula para tentar unificar as bancadas do PT no Senado e na Câmara. Uma das situações que teriam chamado a atenção do ex-presidente para a “desunião” e “dispersão” da legenda foi a votação para a presidência da Câmara, no mês passado, em que o partido não conseguiu manter a característica de centralidade e os parlamentares votaram de maneiras diferentes nos dois turnos. Ele também teria solicitado uma participação mais atuante contra as propostas do presidente em exercício Michel Temer que “colocam em risco as conquistas sociais”.

No encontro da noite desta quarta-feira, que reuniu cerca de 35 parlamentares, também estavam o primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), os deputados Paulo Pimenta (RS) e Arlindo Chinaglia (SP) e os senadores Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Fátima Bezerra (RN). A reunião durou cerca de duas horas.

Em guerra - Merval Pereira

- O Globo

Ataque à Força Nacional mostra situação de guerra no Rio. A explicação mais plausível para o ataque ao carro da Força Nacional que resultou no ferimento grave de um dos soldados é também a confirmação da situação de guerra que estamos vivendo no Rio de Janeiro. Os membros da Força Nacional, por serem de outros estados e não conhecerem o Rio, seguiram a orientação de um aplicativo e entraram por engano na Vila do João.

Acidentes como esse já aconteceram em outras ocasiões, sempre com resultados desastrosos, e só revelam uma coisa: existem territórios na cidade do Rio de Janeiro onde a lei é ditada pelos traficantes, e onde as instituições oficiais não entram.

Temer nos EUA - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Além da inquestionável guinada em relação ao regime moribundo de Nicolás Maduro na Venezuela, a política externa brasileira age determinantemente na outra ponta, garantindo a reaproximação efetiva do Brasil com os Estados Unidos, maior parceiro em investimentos, o segundo maior em comércio (o primeiro é a China) e um mar de oportunidades na área de ciência e tecnologia.

Golpe ou fracasso? - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Até compreendo a insistência do PT em qualificar como golpeo impeachment de Dilma Rousseff. A alternativa a esse discurso, por mais deslocado da realidade que seja, seria admitir que o partido fracassou em sua tentativa de governar o país. Dilma, afinal, recebeu de seu antecessor o que ela mesma definiu como uma herança bendita e entregou a pior recessão da história do Brasil.

A versão petista de que fomos vítimas da crise internacional não resiste a uma comparação com o desempenho de outros países emergentes. As dificuldades econômicas, contudo, teriam sido em princípio contornáveis, se a presidente tivesse sido capaz de convencer seu partido e a coalizão que ela liderava da necessidade de reformas. Dilma, porém, não só não conseguiu fazê-lo (tentou timidamente com Joaquim Levy) como ainda realizou a proeza de colocar mais de 2/3 do Legislativo contra si.

A política sai das ruas e volta para a bolha? - César Felício

• Para Temer, impopularidade não preocupa

- Valor Econômico

Uma semana em que o governo faz avançar o impeachment, a emenda constitucional para o teto de gastos e o acordo para a renegociação da dívida de estados e municípios não é uma jornada qualquer.

O presidente interino Michel Temer mostrou que, conforme o perfil do ocupante do Palácio do Planalto, ainda há horizonte para o presidencialismo de coalizão, mesmo com o facão da Operação Lava-Jato voando baixo e com os 27 partidos da Câmara.

Nos últimos 31 anos, a história mostrou que Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula conseguiram contornar crises agudas no âmbito político e econômico blindando-se no Congresso contra permanentes manobras de destruição. Collor e Dilma não tiveram a mesma sorte e trânsito no Legislativo é uma variável que separa estes dois grupos de presidentes.

Em todas as vezes, o fogo - Fernando Gabeira

• O comando do crime organizado está nas cadeias e o esforço policial, nas ruas

- O Estado de S. Paulo

É arriscado funcionar como um detector de fumaça num momento de alegria e emoção que envolve o País. Mas há fogo intenso na Amazônia, que vive uma seca brava. E houve muito fogo no Rio Grande do Norte, com ônibus e instalações sumindo nas labaredas.

No caso da Amazônia, já tivemos condições de conter o crescimento de incêndios. Depende também de um esforço coordenado do governo. E ele deveria examinar onde falhou. Já o episódio do Rio Grande do Norte, com mais de cem ataques e a presença da Força Nacional, é um sintoma de que, na crise do sistema penitenciário, continuamos sem saída, apenas empurrando com a barriga.

Rombo de julho - Míriam Leitão

- O Globo

Contas públicas tiveram um forte rombo em julho. O governo anunciará no fim de agosto que o déficit primário de julho cresceu muito em relação ao mês anterior. As contas não estão encerradas, mas devem fechar com um dado negativo entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, mais do que o dobro do número de junho. Em parte, porque a conta de subsídios ficou em R$ 9,4 bilhões, com os financiamentos a juros baixos concedidos a empresários e agricultores.

Apesar de mais esse dado ruim, o governo diz que continua comprometido com a meta de R$ 170,5 bilhões de déficit este ano. Nos meses de maio e junho, houve forte frustração de receita — R$ 8,8 bilhões — e houve também aumentos inesperados de despesa, como o gasto com o estado do Rio. Já em julho, não houve frustração de receita; ela ficou dentro do esperado, só que continua em tendência declinante.

Parecer frouxo e ser frouxo - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Quando ditador de Portugal, Antônio de Oliveira Salazar produziu uma frase que ficou famosa: “Em política, o que parece é”. Contém uma verdade que poderia ser incluída em qualquer tratado de teoria política.

E é essa verdade que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ignora quando vem repetindo que o governo Temer não afrouxou na negociação do acordo fiscal com os governadores.

O projeto de lei prevê o alongamento do passivo dos Estados com o governo federal por 20 anos, que deve proporcionar alívio imediato do caixa dos Tesouros estaduais de aproximadamente R$ 50 bilhões.

Recuos temerários - Rogério Furquim Werneck

• Temer parece ter esgotado prazo inicial de carência com que contava. Tudo indica que está consciente dessa dificuldade

- O Globo

Desde que assumiu a Presidência da República, há 90 dias, Michel Temer tem sido criticado pela complacência com que vem acomodando iniciativas na contramão do esforço de ajuste fiscal que hoje se faz necessário. De início, não faltava quem estivesse pronto a atribuir sua suposta falta de firmeza à interinidade do seu mandato. E até quem louvasse a forma pragmática com que ele sabia evitar confrontos com o Congresso. Mas, a esta altura, a racionalização da sua complacência vem se tornando cada vez mais difícil.

Entre os que conseguem perceber com nitidez as reais proporções da crise fiscal que enfrenta o país, Temer já parece ter esgotado o prazo inicial de carência com que contava. Tudo indica que o próprio presidente está plenamente consciente dessa dificuldade. E não esconde suas preocupações com a perda de credibilidade que poderá ter de enfrentar. A melhor evidência disso é o estranho artigo, em tom defensivo, que Temer publicou no “Estado de S.Paulo” de 9 de agosto, sob o título “A democracia” .

Lula quer mais do mesmo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Lula, pragmático como sempre, já entregou os pontos em relação ao impeachment da pupila da qual é o criador arrependido. Considera “remota” a possibilidade de o afastamento definitivo de Dilma Rousseff não ser aprovado pelo Senado, segundo afirmou a senadores e deputados com os quais se reuniu na quarta-feira à noite em Brasília. Para o ex-presidente, o PT precisa se concentrar, daqui para a frente, em dois objetivos: preparar-se para ser novamente oposição e lutar pela preservação do legado do partido depois de 13 anos no poder.

Dilma Rousseff, efetivamente, já era. Pouco importa, portanto, saber se vai ou não divulgar a tal Carta aos Senadores e aos Brasileiros, na qual deposita suas últimas esperanças vãs de não perder o mandato de presidente da República. Tampouco se vai ou não excluir daquele documento o termo “golpe”, que foi aconselhada a abandonar para não ferir as suscetibilidades dos senadores que ela espera que revertam votos a seu favor no julgamento final. Nesse quadro patético, Dilma só poderá continuar contando com o apoio da brancaleônica tropa de choque de senadores – e senadoras, é claro – que têm usado e abusado em proveito próprio de cada segundo de valiosa exposição diante das câmeras de televisão, como também de seu fiel e eloquente advogado, que igualmente tem sabido aproveitar a preciosa oportunidade de se redimir, perante seus companheiros petistas, das acusações de ter sido um ministro da Justiça “frouxo” no controle da Operação Lava Jato. A Dilma, portanto, só resta decidir como passar a longa vilegiatura que terá à sua frente.

Câmara deve ao país a cassação de Cunha – Editorial / O Globo

• Marcada a sessão para ser decidido o destino do deputado, é preciso não se esquecer das denúncias documentadas contra ele, símbolo de corrupção e falta de escrúpulos

A definição da data para a votação em plenário da proposta de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não escaparia de uma polêmica, como tudo que envolve o ex-presidente da Câmara. Ao estabelecer a data de 12 de setembro, Rodrigo Maia, também peemedebista fluminense, sucessor de Cunha à frente da Casa, passou a ser acusado de ajudar o governo de Michel Temer, supostamente interessado em que o destino do deputado seja definido depois da provável confirmação do impeachment de Dilma, a ocorrer no final do mês.

As explicações de Maia, porém, são consistentes. Especialmente que sua escolha se baseou no histórico da tramitação dos processos de cassação na Casa, desde agosto de 2011, pelo qual as votações ocorrem, em média, 19 dias úteis, ou aproximadamente quatro semanas, depois da publicação do processo pelo Diário Oficial da Casa. Rodrigo Maia também não colocou o assunto na pauta para o fim deste mês porque nela estará agendado o julgamento do impeachment de Dilma. Não é mesmo aconselhável que haja dois temas polêmicos como estes juntos na pauta.

IPCA de julho põe em dúvida rapidez da queda da inflação – Editorial / Valor Econômico

A inflação em julho foi a maior para o mês desde 2000 e, em consequência, a variação do IPCA em 12 meses recuou pouco, de 8,84% para 8,74%. Se persistir essa lentidão, exasperante diante da maior recessão da história, o Banco Central se verá desestimulado a realizar a descompressão da política monetária e a promovê-la de forma mais suave e vagarosa que o previsto. O Brasil nas últimas duas décadas teve taxa de juros extravagantes e elas se tornaram ainda mais excêntricas em um mundo em que prevalecem juros reais perto do zero. A própria recuperação da economia, que não tende a ser vigorosa, deve ser ainda mais raquítica sem um empurrão decisivo da redução dos juros.

O IPCA de julho não trouxe boas notícias, mas não reverteu a tendência para o resto do ano. Os preços dos alimentos puxaram o índice e os dos serviços voltaram a subir. O índice de difusão aumentou, de 55,2% em junho para 59,5%, ainda assim abaixo da média história calculada pela MCM Consultores, de 62,8% (Valor, ontem). Os núcleos de inflação mal oscilaram para baixo.

Temer cede de novo – Editorial / Folha de S. Paulo

Um dia após classificar como inegociável a proibição por dois anos de concursos e reajustes salariais para servidores estaduais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se curvou. O governo interino de Michel Temer (PMDB) aceitou retirar a restrição da renegociação das dívidas dos Estados.

O resultado é ruim. O texto de base aprovado quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados permite alongar por 20 anos, sem contrapartidas adequadas, as dívidas estaduais com a União. Estima-se impacto de R$ 50 bilhões nos cofres federais até 2018.

Já nas primeiras rodadas de negociação naufragara a tentativa de aperfeiçoar a contabilização de gastos com pessoal para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal. Noutro recuo do Planalto, ficaram fora da conta terceirizados e vários tipos de auxílios, o que mascara o tamanho real da folha.

Os desafios por trás do câmbio – Editorial / O Estado de S. Paulo

Enquanto o dólar em queda assusta empresários, preocupados com a perda de mercado no Brasil e no exterior, especialistas do setor financeiro discutem até onde poderá cair a moeda americana. Sobra dinheiro no mundo rico e enormes aplicações têm fluído para o Brasil, em busca principalmente de juros muito mais altos que os de outros países. A cotação, ontem, estava em R$ 3,14 às duas da tarde. Um mês antes pagavam-se R$ 3,31 por dólar comercial. Mas a desvalorização começou há mais tempo, depois de um longo período de alta. O valor subiu de R$ 3,48 há um ano para R$ 4,04 no começo de 2016 e se manteve em níveis satisfatórios para a indústria durante boa parte do primeiro semestre, facilitando as exportações de fábricas ainda em condições de atuar no mercado externo e encarecendo os produtos estrangeiros.

Apontamento – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

A minha alma partiu-se como um vaso vazio.
Caiu pela escada excessivamente abaixo.
Caiu das mãos da criada descuidada.
Caiu, fez-se em mais pedaços do que havia loiça no vaso.

Asneira? Impossível? Sei lá!
Tenho mais sensações do que tinha quando me sentia eu.
Sou um espalhamento de cacos sobre um capacho por sacudir.

Fiz barulho na queda como um vaso que se partia.
Os deuses que há debruçam-se do parapeito da escada.
E fitam os cacos que a criada deles fez de mim.

Não se zanguem com ela.
São tolerantes com ela.
O que era eu um vaso vazio?

Olham os cacos absurdamente conscientes,
Mas conscientes de si mesmos, não conscientes deles.

Olham e sorriem.
Sorriem tolerantes à criada involuntária.

Alastra a grande escadaria atapetada de estrelas.
Um caco brilha, virado do exterior lustroso, entre os astros.
A minha obra? A minha alma principal? A minha vida?
Um caco.
E os deuses olham-o especialmente, pois não sabem por que ficou ali.

Simone - Pagando pra ver