Opinião do dia: Hannah Arendt

“Quando, à luz do perigo que os acontecimentos expuseram a humanidade, nos perguntamos se a política ainda tem algum significado, estamos também levantando - em termos vagos e sem levar em conta seus vários possíveis significados – várias outras questões. As perguntas que acompanham a pergunta que foi o nosso ponto de partida são: 

primeiro, terá a política afinal algum propósito, algum fim? 

E esta pergunta significa: os fins que a ação política podem buscar valem os meios que, sob certas circunstâncias precisam ser empregados para alcança-los? 

Segundo, existirão, dentro da esfera política, objetivos pelos quais podemos nos orientar com segurança? Se sim, não serão seus parâmetros totalmente ineficazes e, portanto, utópicos? 

Será que todo empreendimento político, uma vez colocado em movimento, não deixa de se importar com objetivos e parâmetros e passa a seguir o curso que lhe é inerente, não podendo ser detido por nada for dele? 

Terceiro, não será característico da ação política, pelo menos em nossa época, ser destituída de qualquer princípios, de modo que, em vez de brotar das muitas fontes possíveis da comunidade humana e se alimentar dessas profundidades, ela se aferra oportunisticamente à superfície dos acontecimentos cotidianos e se deixa jogar em várias direções, de modo que o que se alardeia hoje sempre contradiz diretamente o que aconteceu na véspera? Não terá a ação chegado ao absurdo e enterrado os princípios, ou fontes, que um dia talvez a tenham colocado em movimento? “

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Hannah Arendt (1906-1975), ‘A promessa da política’, p.260, Difel, 2008.

Gilmar Mendes atende PT e OAB e proíbe conduções coercitivas

Ministro veta uso de depoimentos obrigatórios, um dos pilares da Lava Jato

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo, Luiz Vassallo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibiu ontem – por meio de liminar concedida em ações movidas pelo PT em abril de 2016 e pela Ordem dos Advogados do Brasil – a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, uma das principais medidas usadas pela Operação Lava Jato. Gilmar concedeu a liminar na última sessão do ano. Ao encerrar os trabalhos, ministros da Corte tomaram pelo menos oito decisões ligadas a políticos e que afetam a Lava Jato. Na véspera, a Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte, já havia decidido rejeitar denúncias contra quatro parlamentares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibiu ontem, por meio de liminar concedida em ações movidas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, uma das principais medidas usadas pela Operação Lava Jato. Gilmar concedeu a liminar na véspera do recesso do Judiciário – ontem o Supremo realizou a última sessão do ano. Ao encerrar os trabalhos, ministros da Corte tomaram pelo menos oito decisões ligadas a políticos e que afetam a Lava Jato.

Entre os temas estão o alcance do foro privilegiado, a possibilidade de réu ocupar a linha sucessória da Presidência da República e até determinar o cumprimento da prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Na véspera, a Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte, já havia decidido rejeitar denúncias contra quatro parlamentares (mais informações nas págs. A6 e A7).

Decisão contra ‘espetacularização’

Fernando Hideo I. Lacerda* / O Estado de S. Paulo.

A condução coercitiva para interrogatório em sede policial é um ato ilegal e arbitrário. O Código de Processo Penal prevê a sua decretação apenas durante a fase judicial – ou seja, não é possível conduzir perante a autoridade policial –, desde que o investigado tenha sido regularmente intimado e não compareça em juízo na data designada para seu interrogatório.

Não obstante a manifesta ilegalidade, temos assistido à banalização de conduções coercitivas decretadas sem prévia intimação em operações policiais espetacularizadas. Na tentativa de se fazer justiça violando-se a lei, fundamenta-se a necessidade de tais conduções para “evitar que investigados combinem versões” segundo a lógica de que “quem pode o mais (prender), pode o menos (conduzir)”.

É um raciocínio falacioso, pois prisão e condução são medidas com finalidades totalmente distintas, e, no processo penal, os juízes não podem aplicar medidas que não estejam previstas em lei (poder geral de cautela). Em verdade, trata-se de uma forma arbitrária de prisão com o intuito de inviabilizar a defesa – uma forma de burlar a proibição de investigações sigilosas, impedindo que o investigado tenha tempo e meios adequados para se defender –, coagir delações premiadas e submeter os conduzidos à humilhação em arena pública. Viola-se não apenas a literalidade do Código de Processo Penal (art. 260), mas as garantias constitucionais do devido processo legal, presunção de inocência, ampla defesa e vedação à autoincriminação.

Nesse contexto, a decisão do ministro Gilmar Mendes revela-se acertada ao proibir novas conduções coercitivas para interrogatórios policiais. A decisão é liminar (pode ser revertida no julgamento colegiado) e não resulta em anulação de interrogatórios pretéritos, que deverão ser objeto de ações autônomas e específicas. Em todo o caso, pode simbolizar o início de uma retomada da legalidade e lealdade à Constituição Federal por parte do STF.

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*Fernando Hideo I. Lacerda professor de direito processual penal da Escola Paulista de Direito e advogado criminalista

Barroso tira foro de deputado antes do plenário

Processo de deputado vai para a 1ª instância

É a primeira vez que um ministro do Supremo decide restringir o alcance do foro privilegiado

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a primeira instância um inquérito instaurado contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). É a primeira vez que um ministro da Corte toma a decisão baseada no entendimento de restringir o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos durante o exercício do mandato de parlamentares e que digam respeito ao cargo.

O Supremo formou no mês passado maioria para reduzir o alcance do foro privilegiado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. Não há previsão de quando a discussão vai ser retomada pelo plenário da Corte.

No caso de Rogério Marinho, o inquérito em tramitação no STF investiga a suposta prática de crimes contra a administração pública ocorridos em 2005 e 2006, quando o tucano ocupava a presidência da Câmara de Vereadores de Natal.

Fachin manda prender Maluf em regime fechado

Ministro do Supremo ordenou início da execução da pena imposta ao deputado federal, condenado a 7 anos e 9 meses; defesa vai recorrer

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro do STF Edson Fachin determinou ontem a execução, em regime fechado, da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar de 86 anos foi condenado pelo Supremo a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais para o exterior. O ministro também determinou a perda de mandato e o pagamento de multa. A defesa afirma que foi uma “decisão monocrática” e diz que vai recorrer.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem o imediato início da execução da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela Primeira Turma da Corte a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado.

O colegiado também condenou Maluf, de 86 anos, a pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato de parlamentar.

Gilmar proíbe condução coercitiva sem prévia intimação

Letícia Casado / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes decidiu em caráter liminar (provisório) que a polícia não pode cumprir mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento) sem que o investigado tenha sido previamente convocado para prestar depoimento.

A decisão é uma vitória para os advogados da área criminal. Desde 2014 os criminalistas que atuam na Lava Jato reclamam que os clientes são levados à força para prestar depoimento sem que antes tenham sido intimados pela Justiça.

Na visão da PF e do Ministério Público, a condução coercitiva é usada no lugar de um pedido de prisão, com o objetivo de que os investigadores possam tomar depoimentos dos suspeitos sem que eles combinem versões, já que muitas vezes depõem ao mesmo tempo. Também evita que destruam alguma prova ou avisem outros potenciais alvos de uma operação.

De acordo com as informações mais atualizadas do Ministério Público Federal, apenas na Lava Jato os investigadores cumpriram 222 mandados de condução coercitiva nas ações autorizadas pelo juiz Sergio Moro, do Paraná.

Em 4 de março de 2016, por exemplo, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi alvo de um mandado de condução coercitiva expedido por Moro.

Os críticos desse instrumento citam o artigo 201 do Código de Processo Penal, que diz que "se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade".

"As conduções coercitivas para interrogatório têm se disseminado, especialmente no curso da investigação criminal. Representam uma restrição importante a direito individual, alegadamente fundada no interesse da investigação criminal", escreveu Gilmar na decisão.

Supremo encerra o ano com decisões inesperadas

Por Luísa Martins e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - No encerramento do ano do Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram, ontem, uma série de decisões importantes, algumas inesperadas. O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar proibindo a condução coercitiva de investigados para interrogatórios, em atendimento a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido dos Trabalhadores (PT). "As conduções coercitivas para interrogatório têm se disseminado, especialmente no curso da investigação criminal. Representam restrição importante a direito individual, alegadamente fundada no interesse da investigação criminal", escreveu.

O ministro Edson Fachin determinou a cassação do mandato e o início imediato de execução da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela 1ª Turma do STF a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. A prisão não terá que passar pelo aval do plenário da Câmara, segundo entendimento da Mesa Diretora da Casa, mas a cassação do mandato, sim. Essa avaliação pode mudar após reunião da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que vai ocorrer depois que o Legislativo for notificado sobre a decisão de Fachin, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Relator da Operação Lava-Jato no STF, Fachin também negou seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspeito para atuar nos processos envolvendo o petista.

O ministro Luís Roberto Barroso, por seu turno, adotou, pela primeira vez, interpretação restritiva do foro privilegiado e enviou à primeira instância da Justiça uma investigação contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Na decisão, ele sustenta que o plenário do STF já tem "maioria expressiva" de oito votos para que o foro privilegiado se limite a crimes cometidos durante e em razão do exercício do mandato, o que não seria o caso do parlamentar.

O Supremo também decidiu, por unanimidade, que a imunidade a que o presidente Michel Temer tem direito não deve ser estendida a outros investigados sem foro acusados pelo Ministério Público na mesma denúncia.

Decisões em série no STF enfraquecem Lava-Jato

Gilmar Mendes proíbe conduções coercitivas

Barroso reage: ‘Não há investigação irresponsável’

Força-tarefa fará mais prisões temporárias

Decisões do Supremo nos últimos dois dias atingem em cheio a atuação da Lava-Jato. Após rejeitar denúncias contra parlamentares, soltar empresário e suspender investigação contra o governador do Paraná, ontem o tribunal tirou do juiz Sergio Moro o inquérito sobre o “quadrilhão do PMDB”, e o ministro Gilmar Mendes, em decisão individual, proibiu as conduções coercitivas de investigados. Mas a reação foi imediata: em resposta às críticas de Gilmar e Toffoli às investigações, o ministro Luís Roberto Barroso fez defesa enfática da Lava-Jato e disse que “a tragédia da corrupção se espalhou de alto a baixo”. A força-tarefa deverá aumentar o uso de prisões temporárias. Enquanto isso, Marcelo Odebrecht deixou a carceragem da PF em Curitiba e viajou de avião particular para São Paulo. No Rio, Sérgio Cabral foi condenado pela quarta vez.

Confronto aberto

Gilmar proíbe conduções coercitivas; Lava-Jato reage e deve ampliar prisões temporárias

André de Souza, Cleide Carvalho e Daniel Gullino / O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Uma série de decisões proferidas nas últimas horas de trabalho do Supremo Tribunal Federal no ano devem atingir em cheio a forma de atuação da Operação Lava-Jato. A principal delas foi uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar investigados. Só que a decisão, que aparentemente beneficia os investigados, pode acabar tendo a consequência oposta: a força-tarefa da Lava-jato deve mudar sua estratégia e intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica preso durante cinco dias para ser ouvido.

Em convenção, PMDB aprova mudança de nome para MDB

Talita Fernandes, Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em evento esvaziado, o PMDB aprovou nesta terça-feira (19) a mudança para o seu nome antigo, MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Para ser adotada formalmente, a substituição depende ainda de um registro em cartório e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A previsão é de que isso só ocorra em fevereiro devido ao recesso do Judiciário que tem início nesta quarta-feira (20).

O plano de mudança de nome faz parte de uma estratégia de repaginação do partido. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), disse em entrevista à Folha que a ideia é que o PMDB seja "uma força política".

A troca de nome foi aprovada durante convenção nacional da legenda nesta quinta, em Brasília. No mesmo evento, ficou decidido que o partido terá dois novos segmentos: evangélico e socioambiental.

A substituição ocorre em um momento em que o governo do presidente Michel Temer enfrenta baixa popularidade e o partido tem suas principais lideranças envolvidas em escândalos de corrupção.

O MDB foi criado em 1966 como um movimento de oposição ao regime militar. A legenda passou a se chamar PMDB no período de redemocratização, na década de 1980.

Em convenção esvaziada, PMDB vira MDB e presta homenagem a Temer

Vandson Lima, Marcelo Ribeiro e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O PMDB voltará a se chamar MDB e mira os segmentos evangélico e de defensores do meio ambiente, para os quais abrirá espaços na burocracia partidária. As decisões foram confirmadas na convenção nacional da sigla, realizada ontem.

O evento, esvaziado, acabou contando com uma controvérsia em torno da presença do presidente Michel Temer - primeiro confirmada, depois cancelada e, por fim, com a aparição-surpresa do presidente quando os correligionários já não o aguardavam.

Ao chegar, o presidente alegou problemas para conciliar a agenda, com muitos compromissos oficiais. Novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun havia dito instantes antes, contudo, que Temer sentira um desconforto. Ele se recupera de um procedimento cirúrgico na uretra, realizado semana passada.

Houve ainda pemedebistas que disseram que Temer havia desistido de ir devido ao baixo quórum do evento.

Em sua fala, Temer disse que a convenção lhe renderia a vitalidade e força necessárias para enfrentar os próximos desafios à frente do Palácio do Planalto. Ele fez questão de destacar a importância de se aprovar a reforma da Previdência em 2018. "Vocês me revitalizam. Estava embaraçado com compromissos, mas disse ao Jucá que tinha que vir para ganhar forças para o que vamos ter que enfrentar", garantiu Temer".

O presidente destacou que agora o foco do governo é caminhar em direção à aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, "não prejudica ninguém". "Todos saem ganhando, especialmente o país. Não podemos brincar com a Previdência e não fazer a reforma, porque daqui a pouco não teríamos como pagar as aposentadorias. A esperança, que o país já está ganhando com a aprovação de outras propostas, cresce ainda mais diante da possibilidade de a reforma da Previdência sair".

Jarbas acusa Jucá de querer intervir em PE

- O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Integrante histórico do PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE) fez duros ataques ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (RR). Em uma fala na tribuna da Câmara, acusou Jucá de tentar intervir no diretório de Pernambuco e chegou a afirmou torcer para que senador seja preso “em breve”.

Jarbas acusa Jucá de ter alterado o estatuto do PMDB na convenção do partido ontem para poder fazer uma intervenção no diretório estadual de Pernambuco. Hoje, o diretório é comandado pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, aliado de Jarbas, mas a ideia é que a presidência do partido no Estado fique com o senador Fernando Bezerra (PMDB-PE), que se filiou ao partido este ano.

O advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos, no entanto, nega que as mudanças realizadas tenham como objetivo realizar a intervenção em Pernambuco. Segundo ele, a Executiva nacional do partido sempre teve autorização para destituir diretórios estaduais e municipais.

Segundo o advogado, uma modificação no estatuto do partido em 2013 havia deixado uma brecha permitindo que esse poder da Executiva fosse questionado, e o que foi feito agora foi apenas “corrigir” essa falha.

Procurada, a assessoria de imprensa de Jucá disse que o senador não iria se manifestar sobre o discurso de Jarbas no plenário da Câmara dos Deputados.

Imagem de Lula melhora, diz pesquisa

A aprovação ao ex-presidente Lula chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados, segundo o Barômetro Político EstadãoIpsos. Jair Bolsonaro, que tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação e o governador Geraldo Alckmin, 19% e 72%, respectivamente. O Estadão-Ipsos não mede as chances eleitorais dos presidenciáveis.

Aprovação de Lula cresce, mostra Ipsos

Avaliação da imagem do ex-presidente atinge 45%, maior patamar da série histórica do instituto, enquanto outros presidenciáveis registram queda

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Daniel Bramatt i/ O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas Barômetro Político Estadão-Ipsos, enquanto outros possíveis candidatos, como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem desgaste na imagem. Em dezembro, Lula teve seu sexto mês seguido de melhora na avaliação, chegando a 45% de aprovação. A parcela da população que o desaprova, no entanto, ainda é maior: 54%.

Tendência de alta, mas com reprovação ainda elevada

Danilo Cersosimo / O Estado de S. Paulo.

O Barômetro Político Estadão-Ipsos de dezembro continua a registrar tendência de alta na aprovação do ex-presidente Lula, que atinge agora 45% (era de 24% há exatamente um ano). Sua desaprovação, que era de 72% em dezembro do ano passado, está agora em 54%.

Se por um lado sua reprovação ainda é alta, por outro é inegável que o corpo a corpo pelo Brasil vem trazendo bons resultados, seja na redução deste indicador, seja na conversão de aprovação em votos – estão aí as pesquisas eleitorais comprovando tal cenário captado por este monitoramento há alguns meses.

Que o ex-presidente Lula sempre teve alta popularidade entre as camadas mais pobres não é novidade. Ainda que tenha oscilado em aprovação nas classes D E nos últimos meses, sua imagem sempre se manteve muito positiva. No que tange às classes A B, sua aprovação que era de 14% em junho deste ano, está agora em 35%. No mesmo período, saltou de 28% para 45% na classe C. Ainda há mais rejeição do que aceitação à Lula nestes segmentos, mas não deixa de ser relevante que a distância entre esses indicadores tenha sido reduzida ao longo do último ano.

Sua popularidade nas áreas Norte e Nordeste se mantém em alta, especialmente nesta última, com 73% de aprovação (era de 53% em julho). Houve significativo crescimento de aprovação tanto na região Sul quanto no Sudeste, que atingiram respectivamente 30% e 39%, configurando uma melhora expressiva nos últimos meses, ainda que com algumas oscilações.

Merval Pereira: Luta contínua

- O Globo

O dia de ontem foi exemplar da luta entre o novo país que tenta nascer contra a velha ordem que teima em se manter sob seus próprios escombros. E nada representa melhor essa disputa de visões de mundo do que o dividido plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde qualquer decisão mais importante é resolvida quase sempre por um voto, que pode ser revertido, ou neutralizada por um pedido de vista.

Fonte de boas e más notícias, é o Supremo que decide qual rumo o país tomará, e mais uma vez ontem os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso assumiram posições diametralmente opostas, refletindo essa divisão que domina nosso processo político.

O ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a atuação da Procuradoria-Geral da República na gestão de Rodrigo Janot, acusando as investigações de falhas e apressadas, resultando, segundo ele, em erros graves que anularam o acordo de delação premiada dos irmãos Batista e teriam colocado o STF em posição vergonhosa.

Vera Magalhães: Simpatia, quase amor

- O Estado de S.Paulo

A discussão do semipresidencialismo, que começou restrita a um pequeno grupo que incluía Gilmar Mendes, Moreira Franco e Michel Temer, se ampliou e já conquista adeptos na cúpula do Congresso.

As conversas ainda são mantidas nos bastidores porque o governo receia que o assunto ganhe as ruas e os salões Verde e Azul e tire o foco da mobilização pela aprovação da reforma da Previdência.

Mas já circula em vários gabinetes importantes, com consulta franqueada a partidos situacionistas e de oposição, uma minuta da proposta de emenda à Constituição que balizaria a mudança de sistema de governo, de autoria do presidente do TSE.

No Senado a acolhida à ideia é maior. Tem a simpatia do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de líderes de vários partidos. Na Câmara, como sempre, a cacofonia é maior. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se mostrado reticente em apoiar a discussão, e a aliados diz ter dúvida quanto à viabilidade de convencer a população da conveniência de uma mudança tão radical menos de um ano antes das eleições.

Os defensores da medida têm em mãos estudos jurídicos que mostram que, por se tratar de PEC, a eventual mudança poderia ser adotada de imediato.

Rosângela Bittar: O verdadeiro culpado

- Valor Econômico

A reforma da Previdência ficou para as calendas

Só há uma categoria intocável na política nacional, hoje, ou pelo menos que pensa e age como tal: a dos procuradores. Muito mais até que a de juízes togados em tribunais superiores, esses verdadeiros judas muitas vezes injustiçados, que a turba malha sem dó nem piedade por qualquer razão.

Um reparo a um equívoco, a um desvio, a uma exorbitância, a uma atitude soberba de um procurador, transforma-se imediatamente em bumerangue e seu autor fica condenado ao paredão.

Esse entendimento, consolidado ao longo de 2016 e 2017, no Brasil, deu realismo à responsabilização do grupo, por muitos atribuída, pelo enterro da reforma da Previdência. Sim, enterro, arquivamento, desistência, pois dizer que ficou para o ano que vem é uma licença poética. A reforma da Previdência ficou para as calendas gregas.

O que se dizia, com evidente exagero à época - uma vez que houve mesmo a produção de provas de corrupção com a operação monitorada da polícia e armação de gravação direcionada do presidente da República - é que o ataque desferido pelo Ministério Público contra Michel Temer tinha um objetivo adicional, além de impedir a troca de comando da Procuradoria Geral da República. Exatamente o de sustar a tramitação e aprovação da reforma da Previdência que, no momento do tiro fatal, entrava com força e grandes possibilidades na agenda. Estariam os procuradores, dizia-se à época, a serviço da causa do funcionalismo em geral.

Alguns analistas consideravam fora de propósito essa visão mas, há quase dois anos, os fatos vêm comprovando a possibilidade de não ter sido absurda a interpretação de que as agruras da reforma da Previdência foram engendradas pelo paredão erguido nas hostes do funcionalismo.

Monica De Bolle*: O ano da redenção

- O Estado de S.Paulo

No Brasil, as causas da percepção de injustiça têm origem não tanto na crise de 2008, mas na corrupção

O ano que vem marcará uma década da crise financeira internacional, crise que trouxe profundas reviravoltas na política econômica e, sobretudo, na política. Nas economias maduras, as enormes transformações políticas dos últimos tempos revelaram que pouco adianta governos prometerem e entregarem o crescimento econômico se avança entre os eleitores o sentimento de injustiça, a sensação de que foram deixados para trás.

Enquanto a crise não teve grandes consequências para os que pertencem à seletíssima casta dos 1% mais ricos nos países afetados, a classe média e os mais pobres viram seus salários estagnarem e a desigualdade aumentar. Para os EUA, para o Reino Unido, para parte da Europa, os anos da rendição de contas por essas percebidas injustiças foram 2016 e 2017, com o Brexit, a eleição de Donald Trump, a ascensão de partidos populistas de extrema-direita, e a derrocada do centro político europeu. Para a América Latina, o ano de 2018 será o ano da rendição de contas com a profusão de eleições na região e a desilusão dominante.

Vinicius Torres Freire: Vai, malandro, quebra o barraco

- Folha de S. Paulo

No ano que vem, talvez o governo federal tenha um pouco mais de dinheiro. Ainda assim, não vai dar para todo o mundo. Nem para segurar o aumento da dívida pública.

É um resumo "pop" das notícias recentes, mais sumário que os biquínis de fita isolante do clipe de Anitta. Mas um cidadão prestante deveria prestar mais atenção ao pancadão que devemos tomar em 2018, quase com certeza em 2019.

Até que havia saído micronotícia animadora, nesta terça (19). Foi abafada pelas artes da casta política, da casta burocrática e de seus amigos, que estão dando cabo até dos remendos menores nas contas públicas.

Vamos começar pelo menos deprimente. A arrecadação de impostos federais parece agora aumentar na mesma velocidade da economia (do PIB), 1% ao ano, descontadas receitas extraordinárias. Ainda é um nadica de nada. Mas a economia deve crescer ao menos 2,5% em 2018, quem sabe 3%, se tivermos sorte e pouco tumulto político.

Cristiano Romero: A saga do IPO da BR Distribuidora

- Valor Econômico

BR tem 'upsides' para valorizar antes de ser privatizada

A abertura do capital da BR Distribuidora, estatal subsidiária da Petrobras, já pode ser considerada um milagre da história errática do capitalismo brasileiro. O IPO (sigla em inglês de oferta pública inicial de ações) foi realizado a duas semanas do fim de 2017 - quando os gestores de fundos de investimento não costumam assumir riscos capazes de macular o desempenho de suas carteiras e o pagamento de seus bônus -, em meio a uma notícia preocupante - o adiamento da votação da reforma da Previdência para 2018, ano eleitoral - e a uma incerteza cavalar sobre quem governará o país a partir de janeiro de 2019.

Nesta época do ano, os gestores de carteiras com bom desempenho preferem não se arriscar. IPO de empresas cuja gestão nunca foi avaliada anteriormente é um risco. O bom gestor pode comprometer parte do resultado positivo obtido ao longo do ano. Seu bônus pode encolher. É normal que o investidor, por sua vez, tenha receio de colocar dinheiro numa companhia cujo futuro, por diversas razões, é incerto. O temor aumenta se a empresa for estatal, afinal, no Brasil, com raríssimas exceções, quem manda nesse tipo de empresa são políticos.

*Almir Pazzianotto Pinto: Extinção da Justiça do Trabalho

- O Estado de S.Paulo

É grave erro ignorar seu papel na harmonização entre o capital e as classes trabalhadoras

A crise que assola as instituições, provocada, sobretudo, pela situação em que o Partido dos Trabalhadores entregou o País após 13 anos de insanidade e corrupção, leva ao aparecimento de teses utópicas, como a adoção do regime parlamentarista e a extinção da Justiça do Trabalho. São ideias gestadas no vácuo por mentes desligadas do mundo real, cujos objetivos consistem em aprofundar o clima de perplexidade e insegurança.

Sobre o parlamentarismo já me manifestei. Relembrei a história de povos dominados por governos corruptos, ou que se tornaram presas de tiranos perpetuados na chefia de Gabinetes pusilânimes. O parlamentarismo no Império funcionou por três razões: a presença augusta de dom Pedro II; a existência de apenas dois partidos, o Liberal e o Conservador; e a atuação de estadistas como Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, Carneiro Leão, Nabuco de Araújo, cujo filho, Joaquim Nabuco, imortalizou no clássico Um Estadista do Império.

Apontar o parlamentarismo como pomada milagrosa, quando temos mais de 30 legendas demagogas, apropriadas por políticos de baixa qualidade, empenhados na defesa de odiosos privilégios, é fruto de insanidade e falsa solução para o problema do qual eles são a causa.

Já a Justiça do Trabalho tem raízes no Decreto n.º 21.396, de 12/5/1932, mercê do qual o chefe do governo provisório, Getúlio Vargas, no artigo 1.º determinou: “Nos municípios ou localidades onde existirem sindicatos ou associações profissionais de empregadores ou empregados, organizados de acordo com a legislação vigente, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio instituirá Comissões Mistas de Conciliação, às quais incumbirá dirimir os dissídios entre empregadores e empregados”. A comissão seria constituída por dois, quatro ou seis vogais; a metade representando os empregadores e a outra metade, os empregados. Em 25/11 do mesmo ano Getúlio Vargas baixou o Decreto n.º 22.132, instituindo Juntas de Conciliação e Julgamento formadas por dois vogais representantes dos patrões e dos empregados, sob a presidência de “estranhos aos interesses profissionais, de preferência membros da Ordem dos Advogados, magistrados, funcionários federais, estaduais ou municipais”. A Carta Constitucional de 10/11/1937 previu a Justiça do Trabalho no Título Da Ordem Econômica e Social, excluindo-a, porém, dos órgãos do Poder Judiciário ao prescrever, no artigo 139, que não se lhe aplicariam as disposições relativas “à competência, ao recrutamento e às prerrogativas da justiça comum”.

Rodrigo de la Cuadra Melo: A encruzilhada das redes sociais

As redes sociais são estruturas que relacionam e agrupam pessoas ou organizações de acordo com alguns critérios compartilhados. Os frutos das mídias sociais emergiram, definidos pelos professores da escola de marketing da ESCP Europe, Andreas M.Kaplan e Michael Haenlein, como "um grupo de aplicações baseadas na Internet que se desenvolvem nas bases ideológicas e tecnológicas da Web e que permitem a criação e troca de conteúdo gerado pelo usuário ". Em alguns anos, eles se tornaram um fenômeno global, sempre em constante expansão, permitindo amizades através de um vínculo social ou familiar que atravessa o mundo. Esta nova forma de interação social é uma revolução na forma como as pessoas se relacionam entre si.

Hoje vivemos em um mundo tomado por redes sociais. O relatório We Are Social 2017 indica que existem aproximadamente 2.789 milhões de usuários ativos de redes sociais, cerca de 37% da população global. A empresa Statista estima que, até 2020, 70% da população mundial terá acesso a uma rede social. Talvez esse fenômeno possa ser explicado pelo estilo de vida moderno, onde tudo é tão rápido e fugaz e as pessoas não usam muito tempo para se socializar fora do espaço da casa. As redes e as mídias sociais permitem a interação sem que seja necessário qualquer compromisso.

Em 2014, a estatística Statista fez uma investigação com 2.023 pessoas dos Estados Unidos, com a questão da pesquisa de quantos amigos eles têm nas redes sociais Facebook. Usando esses dados, obteve-se que uma pessoa tem, em média, 350 amigos na rede, sendo o grupo mais conectado jovens entre 18 e 24 anos, com uma média de 649 amigos.

Os dados apresentados indicam a formação de links sem muito compromisso e uma constante renovação dos contatos, principalmente entre esses jovens. No nosso diário, o diálogo real tornou-se inexistente e a formação de laços com pessoas que pensam o contrário é muito raro, é fácil evitar um choque de ideias, tendo em mente que você pode controlar as pessoas com quem você se relaciona com facilidade. Ou seja, todos em uma rede social pensam de forma semelhante, provêm do mesmo contorno social e não se relacionam com outros grupos que não as redes que criaram, produzindo uma sociedade ainda mais fragmentada e dividida em categorias. Essa pode ser a razão para muitos problemas hoje,

Como o filósofo e sociólogo recentemente desaparecido Zygmunt Bauman apontou, hoje em dia é muito mais fácil se relacionar com uma rede do que com uma comunidade, uma vez que se pode criar sua própria rede e controlá-la como quiser, adicionando ou excluindo as pessoas dela. O mesmo princípio não se aplica a uma comunidade, uma vez que não se pode criar, é necessário participar nela. Outra maneira de expressar essa ideia é: você pertence a uma comunidade e a rede pertence a você.

Podemos concluir que, apesar de uma maior dimensão dos links, que ultrapassam as fronteiras geográficas, as redes sociais não geram fortes amizades entre pessoas. Eles não usam suas mídias sociais para expandir seus círculos de amizade ou estabelecer relações mais específicas, mas para se fechar em zonas de conforto. Essas redes criadas são muito mais confortáveis e fáceis de viver, mas em comparação com os outros meios de interação, eles têm pouco valor. Eles ignoram uma das coisas que mais caracterizam o ser humano, as relações sociais, a interação face a face e a amizade.

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Rodrigo de la Cuadra Melo (21/12/2001) é estudante (chileno/brasileiro 

Cartel de obras é outro escândalo multipartidário: Editorial/O Globo

Antes, as evidências de relações não republicanas com as empresas estavam concentradas no PSDB de São Paulo; agora, a suspeita de negociatas atinge outros partidos

Vários esperam o dia em que a Lava-Jato encerrará os trabalhos. Quem teme e deve algo sonha há tempos com isso. O juiz Sergio Moro já admitiu vislumbrar o fim da operação, pelo menos na primeira instância em que atua, em Curitiba. Mas reconheceu que desdobramentos da Lava-Jato abrem novas frentes de investigação, num processo quase contínuo. Porém, a corrupção tornou-se de tal forma sistêmica no país que a força-tarefa baseada em Curitiba pode em algum momento declarar seu trabalho encerrado, enquanto outros casos de roubalheira grossa estarão sendo examinados país afora.

Um desses casos pode estar surgindo, com a assinatura de acordo de leniência — a delação premiada da pessoa jurídica — entre a empreiteira Camargo Corrêa, da Lava-Jato, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela defesa da concorrência.

Suspeita e leniência: Editorial/Folha de S. Paulo

Enquanto prosseguiam, com resultados palpáveis, as investigações sobre casos de propina no Executivo federal e no Rio de Janeiro, não se percebeu em outros Estados —e particularmente em São Paulo— o mesmo interesse e ímpeto para apurar suspeitas e acusações, que não foram poucas, de superfaturamento e corrupção.

Dominando a política paulista por mais de duas décadas, o PSDB passou praticamente incólume pelas seguidas revelações de irregularidades envolvendo fornecedoras das obras do Metrô, como a Siemens e a Alstom.

Por anos se frustraram na Assembleia Legislativa, ademais, tentativas de instalar comissão parlamentar de inquérito sobre a construção do Rodoanel.

Desde a década passada, o Tribunal de Contas da União apontava prejuízos decorrentes de irregularidades nessa obra, além de alterações mal explicadas em seus termos contratuais. Na Operação Castelo de Areia, posteriormente anulada na Justiça, também se apontaram indícios de corrupção no Metrô e no anel viário.

PGR aponta fragilidades na governança da Caixa: Editorial/Valor Econômico

A recomendação não deveria ter vindo de onde veio, da Procuradoria Geral da República, nem ter sua origem em investigações sobre corrupção, mas não deixa de ser bem-vinda. A PGR, e não os manuais de boa governança, solicitou que todos os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal deixem os cargos imediatamente e sejam substituídos por pessoas escolhidas de forma transparente, com base em lista feita por consultoria independente especializada em recrutamento de executivos. O objetivo é eliminar as influências nefastas de partidos no rumo da instituição.

O momento é oportuno. A Caixa esboça uma reestruturação e está prestes a obter aporte de R$ 10 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma de títulos perpétuos, para compor sua base de capital de melhor qualidade. Diretores e ex-diretores do banco, porém, foram atingidos por pelo menos 4 investigações diferentes da Operação Lava-Jato - a Origem, Sepsis, Greenfield e Cui Bono - que apontam suspeitas de corrupção no banco e em seu fundo de pensão, a Funcef, ambos envolvidos em negócios que trouxeram benefícios privados e prejuízos públicos.

Hoje o PP, legenda com maior número de investigados pela Lava-Jato, tem influência na direção do órgão, comandado por um correligionário, Gilberto Occhi, ex-vice-presidente da CEF e ex-ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff. Quatro diretores atuais são citados nas investigações com base em depoimentos de delatores que mostram ligações com a máfia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidiário, com o secretário geral da Presidência, Moreira Franco, com o contraventor Lucio Funaro e com a J&F, cujos sócios majoritários estão na cadeia.

Caminhos para o crescimento: Editorial/O Estado de S. Paulo

É sobejamente conhecido o déficit de infraestrutura que se interpõe entre o Brasil de hoje e a potência econômica que poderá ser quando os investimentos no setor deixarem de ser pautados por espasmos políticos desorientados e passarem a fazer parte de um consistente planejamento estratégico nacional capaz de alçar o País a um patamar de desenvolvimento que, até agora, tem sido apenas sonhado.

Não é de hoje e tampouco de um par de décadas atrás que as deficiências em infraestrutura são um nó para o crescimento do País, nó que precisa ser desatado antes que possamos almejar os benefícios de um estágio de amadurecimento econômico e social só experimentado por países mais desenvolvidos.

A fim de estimular o debate acerca das medidas necessárias ao suprimento de nossas carências no setor, o Estado, em parceria com a Odebrecht, o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada e Infraestrutura (Sinicon), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfa) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizou o Fórum Estadão Infraestrutura: investimentos e geração de empregos.

Cecília Meireles: Segundo motivo da rosa

Por mais que te celebre, não me escutas,
embora em forma e nácar te assemelhes
à concha soante, à musical orelha
que grava o mar nas íntimas volutas.

Deponho-te em cristal, defronte a espelhos,
sem eco de cisternas ou de grutas…
Ausências e cegueiras absolutas
ofereces às vespas e às abelhas.

E a quem te adora, ó surda e silenciosa,
e cega e bela e interminável rosa,
que em tempo e aroma e verso te transmutas!

Sem terra nem estrelas brilhas, presa
a meu sonho, insensível à beleza
que és e não sabes, porque não me escutas…

Zé Ramalho - O Vendedor de Caranguejo - Súplica Cearense