sábado, 1 de março de 2014

OPINIÃO DO DIA: Celso de Mello – ‘Transgressores cínicos’

A maior farsa da História política brasileira residiu nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana e desrespeitadores das leis criminais do país, perpetrados por delinquentes travestidos então na condição de altos dirigentes governamentais, políticos e partidários, cuja atuação ludibriou acintosamente o corpo eleitoral, fraudou os cidadãos dignos de nosso país, fingindo cuidar ardilosamente dos interesses políticos quando na verdade buscavam, por meios escusos, mediante condutas criminosamente articuladas, ultrajar a dignidade das instituições republicanas.

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Decano reage”. O Globo, 28 de fevereiro de 2014.

Agnelo visita Dirceu na prisão

Questionado pelo Ministério Público por supostamente oferecer regalias a condenados pelo mensalão, governador do Distrito Federal não divulgou que esteve na Papuda em sua agenda oficial

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Alvo de questionamento do Ministério Público pelas supostas regalias concedidas por seu governo aos condenados do mensalão nas cadeias do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz (PT) fez uma visita secreta ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) na Penitenciária da Papuda, revelou reportagem publicada nesta sexta-feira, 28, na revista "Veja".

A visita ocorreu no último dia 20 e não foi divulgada na agenda oficial do governador. O Governo do Distrito Federal (GDF) admite o encontro, mas alega que ele foi "casual". Em nota, explicou que Agnelo "aproveitou" uma inauguração em local próximo para, em seguida, fazer uma "inspeção" na Papuda.

"Durante a visita, (o governador) encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o GDF.

Desde o início das prisões dos condenados do mensalão, em novembro, esta foi a segunda visita de Agnelo à Papuda. Na primeira, a justificativa do petista foi a de verificar o estado de saúde do ex-presidente do PT José Genoino, hoje provisoriamente em prisão domiciliar.

Nesta semana, o MP pediu à Justiça que oficie o Agnelo sobre "ingerências" de seu governo nas cadeias e para que tome providências sobre supostos privilégios concedidos aos políticos condenados no mensalão. Caso a situação não se resolva, os promotores querem a transferência dos presos para um presídio federal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governador do Distrito Federal visitou José Dirceu na Papuda

Agnelo Queiroz, do PT, alega que estava vistoriando o presídio

Vinicius Sassine

BRASÍLIA — Investigado por ter recebido visitas que não são permitidas aos demais presos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu dentro do Complexo da Papuda, no último dia 20, um petista ilustre da capital: o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Agnelo aproveitou a inauguração da nova unidade de acolhimento de adolescentes infratores, dentro do presídio, para depois se encontrar com o ex-ministro da Casa Civil.

Essa é a segunda vez em que Agnelo vai à Papuda desde a transferência de réus do mensalão para o complexo, em meados de novembro. Na primeira vez, o governador foi pessoalmente verificar o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). A assessoria do governador não informa se ele alguma vez já esteve no complexo para visitar outros presos.

No encontro, Agnelo e Dirceu trataram de “assuntos pessoais”, segundo nota da assessoria do governador, que confirmou o encontro. “O ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal.” De acordo com a nota, Agnelo decidiu, após a inauguração da unidade para adolescentes, fazer uma “inspeção” nas instalações da Papuda. Como chefe do Executivo local, Agnelo não dependeria de autorização judicial para entrar nos presídios. Foi durante essa “inspeção”, segundo a assessoria, que Agnelo se encontrou com Dirceu.

Na última quinta-feira, como Dirceu esperava, o STF mudou de entendimento e aceitou recurso contra a condenação por formação de quadrilha, o que permitirá ao ex-ministro continuar no regime semiaberto. Ele está no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), à espera de autorização de trabalho externo.

Agnelo é cobrado tanto pelo Ministério Público do DF quanto pela Vara de Execuções Penais (VEP) por regalias concedidas aos réus do mensalão. A Justiça determinou que o governador informe, em 48 horas, se já foram instauradas investigações para apurar as irregularidades no presídio e se o DF tem condições de abrigar os réus sem “ingerência política” por parte da administração penitenciária.

Defensor público recebido sem autorização
A Justiça determinou ainda que a administração penitenciária do DF informe todas as visitas feitas aos réus do mensalão nos três presídios onde cumprem pena. A suspeita de regalias levou a VEP em Brasília a tomar essa decisão. Um caso concreto de irregularidade já é investigado: Dirceu também recebeu dentro da Papuda o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) de Categoria Especial, Heverton Gisclan Neves da Silva, fora dos dias e horários regulares, e sem autorização da VEP.

A visita de Neves da Silva foi considerada irregular pela VEP. Ele não é advogado de Dirceu nem integra sua defesa como defensor público. Para entrar na Papuda de forma que não se configurasse uma regalia, era necessário estar na lista de dez visitantes fornecida pelo detento; ser um dos advogados de defesa; estar em atividade de inspeção nos presídios; ou ter protocolado um pedido e obtido autorização da Justiça. O encontro entre Dirceu e Neves da Silva, no começo de janeiro, não se encaixa nessas circunstâncias.

Procurado pelo GLOBO, o defensor público confirmou ter se encontrado com Dirceu na Papuda no dia 6 de janeiro, uma segunda-feira. Os dias de visitas nos presídios são quarta e quinta-feiras. Ele não revelou o teor da conversa nem o local exato do encontro. A conversa durou 20 minutos.

O GLOBO fez dois contatos com o defensor público, um por telefone e outro pessoalmente.

Primeiro, ele disse que procurou Dirceu porque coube à DPU fazer a defesa do doleiro Carlos Alberto Quaglia, que chegou a ser réu do mensalão no STF. Outra razão, alegada nesse primeiro momento, foi o fato de ser escritor:

— Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados. Escrevo contos, poesias, tenho um blog de literatura. Do ponto de vista literário, tenho interesse nos personagens. Tenho um projeto de escrever a respeito.

Depois, Neves da Silva alegou que Dirceu “poderia ter informações que auxiliassem na defesa de Quaglia”. Segundo ele, o encontro serviu também para que se informasse a respeito da ação do mensalão, para uma palestra que vai ministrar numa universidade em Feira de Santana (BA).
Neves da Silva afirmou que a iniciativa de fazer a visita ao ex-ministro foi “espontânea”. Ele disse ter ido ao presídio sem avisar e, ao chegar à Papuda, Dirceu concordou em recebê-lo:

— Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.

A visita foi revelada em reportagem publicada na sexta-feira pelo site do GLOBO. A Corregedoria Geral da DPU passou a avaliar o episódio, conforme nota divulgada posteriormente. A nota diz que a visita “se tratou de ato voluntário e pessoal do referido membro da carreira, para desenvolvimento de pesquisa acadêmica própria”. Além disso, a atuação institucional da DPU se deu “unicamente em defesa do réu Carlos Alberto Quaglia”.

Fonte: O Globo

Ex-assessora de Lula e mais 17 acusados na Porto Seguro viram réus

Justiça abriu processo contra Rose Noronha, ex-chefe de escritório da Presidência em SP

SÃO PAULO - A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra a a ex-chefe de gabinete da escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha e outras 17 pessoas acusadas na Operação Porto Seguro. O grupo passa a agora a ser réu. Rose foi nomeada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tem relação próxima.

De acordo com decisão do juiz Fernando Américo Porto, os réus vão responder pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012. O Ministério Público Federal acusa Rose de integrar um esquema de venda de pareces em órgãos federais para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda.

Os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, respectivamente, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também vão responder ao processo. Eles teriam sido indicados para os cargos por Rose. Foram transformados ainda em réus dois ex-maridos da ex-chefe do escritório paulista da Presidência da República.

O juiz escreveu também, em sua decisão, que o Ministério Público apontou “relações espúrias” entre a então chefe de gabinete e os irmãos Vieira. “Como chefe de gabinete regional da Presidência, (Rose) agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores”, assinalou. Também relata que Rose "teria pleiteado diretamente a nomeação de `seu amigo´Paulo Vieira para diretoria da Agência Nacional de Águas mediante contanto com `JD´ na presidência da República". JD seria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "Tal nomeação de fato ocorreu, embora o nome de Paulo tenha sido rejeitado pelo Senado Federal", escreve o magistrado.

Entre os favores que Rose recebeu, de acordo como a denúncia do Ministério Público Federal, estão uma passagem para um cruzeiro marítimo com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Foram transformados ainda em réus o ex-número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber Holanda e o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges.

O juiz desmembrou o caso em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação. Rose responderá a apenas um deles, o que trata da troca de favores. Um outro processo vai apurar corrupção nos Correios e será remetido para a Justiça Federal do Distrito Federal. Paulo Vieira será réu nas cinco ações. Seu irmão, Rubens, em três delas. O ex-senador Gilberto Miranda vai responder processo sobre corrupção no TCU porque é acusado de ter buscado favorecimento para regularizar empreendimentos nas ilhas dos Bagres, em Ilhabela, e das Cabras, em Santos, ambas no litoral de São Paulo. Haverá uma ação que tratará de facilidades obtidas por Paulo Vieira junto ao Ministério da Educação.

Três dos denunciados escaparam de processos criminais porque fizeram acordos com a Justiça para prestarem serviços comunitários. Esse artifício é permitido para delitos com penas inferiores a dois anos de reclusão.

O advogado de Paulo Vieira, Leonidas Ribeiro Scholz, afirmou que as acusações contra os seu cliente “não tem eira nem beira” e são fruto de interpretações de conversas telefônicas pinçadas do contexto.

- Agora, o meu cliente poderá apresentar a sua defesa e acredito que poderá ser absolvido sumariamente.

O defensor de Gilberto Miranda, Claudio Gama Pimentel, disse que prefere apresentar os esclarecimentos apenas em juízo. O advogado de Rubens Vieira deixou o processo e afirmou que não poderia comentar as acusações. Os defensores de Rose, Cyonil e Weber Holanda foram procurados, mas não retornaram.

Fonte: O Globo

O Fim do Mensalão é só o começo

Numa democracia sólida, como é o caso da brasileira, decisão da Justiça não se contesta; respeita-se e cumpre-se. Fica, porém, a sensação de que céu e Terra foram movidos para livrar a cara dos mensaleiros de parte dos crimes que cometeram, segundo votação concluída ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de ontem reduz a pena dos oito presos anteriormente condenados por formação de quadrilha. Em nova votação, já com a manifestação dos novos ministros nomeados no decorrer do julgamento no ano passado, considerou-se que tal crime não esteve presente na urdidura que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Houve “apenas” crimes cometidos em coautoria.

Os maiores beneficiados são próceres petistas: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Se não houve quadrilha, como o STF decidiu na votação de embargos infringentes concluída nesta semana, as penas diminuem e, com isso, também a forma de cumpri-las, que passa a ser agora em regime semiaberto. Nos demais cinco casos, envolvendo Marcos Valério e os núcleos publicitário e financeiro dos mensaleiros, as penas diminuem, mas o regime de prisão continua fechado.

Como terá agora de cumprir apenas 7 anos e 11 meses de cadeia, quase três anos menos, José Dirceu poderá deixar o presídio da Papuda, onde está desde novembro do ano passado, em março de 2015. Genoino já está em prisão domiciliar, mas terá 2 anos e 3 meses menos a cumprir. Delúbio, cuja condenação agora caiu para 6 anos e 8 meses, pode se ver livre da cadeia em dezembro próximo.

O alívio dado aos mensaleiros só foi possível porque os novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff no decorrer do julgamento do mensalão manifestaram-se ontem de forma distinta de seus antecessores. Votaram favoravelmente aos mensaleiros, como se temia desde o dia em que Luís Roberto Barros e Teori Zavascki foram nomeados para o STF nas vagas de Cesar Peluzo e Carlos Ayres de Britto.

Terão sido as suspeitas infundadas? Não dá para responder. Mas não há dúvida de que permanecerá no ar a desconfiança, a suposição, a conjectura de que os novatos da Suprema Corte ingressaram no time com a missão de modificar o resultado de um jogo que já se encerrara. Infelizmente.

Nada muda, porém, o cômputo final do julgamento do maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história política do país. Nada altera a conclusão, proferida pela mais alta corte de Justiça do país, depois de meses de discussões, debates e votações, de que o mensalão existiu, foi montado pelo PT, corrompeu parlamentares e objetivou dar sustentação política ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O DNA dos malfeitos petistas, aliás, continua se manifestando. Ontem, a Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro, em que a Polícia Federal investigou e desbaratou esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal, revelado em fins de 2012.

A acusação pega Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e seus “bebês”, suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Segundo o juiz que determinou a abertura do processo, a relação entre eles era “espúria”.

Como se pode ver, os petistas ainda têm muito a esclarecer perante a Justiça brasileira. Por mais que tentem transformar em farsa o que é história, ainda têm muito a pagar pelos crimes que cometeram – e continuam cometendo

Fonte: ITV

Decisão do Supremo 'cheira mal', afirma líder do PSB

Contrário à decisão que absolveu condenados por quadrilha no mensalão, Beto Albuquerque sugere limitar mandatos na Corte

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), defendeu ontem alteração no modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Albuquerque, um dos parlamentares mais próximos do pré-candidato do partido à Presidência, Eduardo Campos (PSB), disse que a decisão da Corte de derrubar condenação por formação de quadrilha de políticos envolvidos no mensalão "cheira mal".

"A decisão do STF é uma decisão que cheira mal. Ou o Supremo tomou uma decisão política da primeira vez ou tomou uma decisão política agora. Abre um precedente muito difícil de ser compreendido pela opinião pública", afirmou ao Estado.

Para o líder do PSB, a nova interpretação do Supremo no julgamento "dá a sensação de decepção, de impunidade".

A indicação dos ministros do Supremo, a mais alta corte do País, é de competência exclusiva do presidente da República.

Albuquerque sugere a instituição de mandatos "de oito ou dez anos" para ministros do STF e disse que o PSB pretende debater o assunto na campanha presidencial. "A indicação do dr. (Luiz) Fux está aí para nos lembrar disso", afirmou o deputado, se referindo à suposta garantia que Fux teria dado a petistas - antes de ser nomeado ministro por Dilma - de que votaria a favor deles no processo do mensalão. O ministro nega que tenha dado qualquer garantia nesse sentido.

Campanha. Apesar das críticas do líder na Câmara, integrantes do PSB dizem que o partido não pretende abordar o tema mensalão na campanha. "Se alguém tocar no assunto mensalão, não seremos nós. Nossa campanha, como oposição, será focada em apresentar os problemas do Brasil e as soluções. Ética não é uma bandeira, como o PT fez no passado, ética é uma obrigação. A opinião pública é bem informada, faz o seu próprio julgamento dos fatos", afirmou o primeiro-secretário nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A opção por este caminho tem outra justificativa: Eduardo Campos era ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula quando estourou o escândalo e deixou na época o posto para fazer a linha de frente da defesa dos petistas no Congresso Nacional.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a derrubada das condenações pelo crime de quadrilha desgasta e ameaça a credibilidade do Supremo, especialmente dos nomeados por Dilma.

"Fica claro para a sociedade que esta não foi uma decisão estritamente técnica, mas política, proferida sobretudo pelos (ministros) recém-nomeados por esse governo atual. Isso só aumenta a irritação da maioria dos eleitores. Não creio que essa decisão de derrubar a condenação por formação de quadrilha seja favorável para a candidatura do PT", afirmou o tucano.

Na análise dos recursos chamados embargos infringentes, o Supremo absolveu do crime de formação de quadrilha oito réus, entre eles os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Para Dirceu e Delúbio, a decisão que reviu entendimento da primeira fase do julgamento, em 2012, os livrou do regime fechado. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou os colegas que votaram pela absolvição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos aposta no Rio como 'porta de entrada' no Sudeste

Presidenciável do PSB planeja herdar o forte eleitorado marineiro no Estado para vencer no 3º colégio eleitoral do País

Luciana Nunes Leal

RIO - Diante da polarização entre PT e PSDB em São Paulo e da liderança do tucano Aécio Neves em Minas Gerais, o futuro candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, vê no Rio de Janeiro, terceiro colégio eleitoral do País, uma porta de entrada no Sudeste, onde ainda é desconhecido.

Por isso, vai aproveitar o seminário da aliança PSB-Rede-PPS, dia 15 de março, no Rio, para reforçar a parceria com a futura candidata a vice, Marina Silva.

Campos pretende beneficiar-se, ao menos em parte, do bom desempenho da Marina no Estado do Rio em 2010 - então candidata do PV, ela ficou em segundo lugar na disputa presidencial, nove pontos à frente do tucano José Serra. O pré-candidato do PSB aposta no perfil "novidadeiro" do eleitor fluminense.

Ao contrário de São Paulo e Minas Gerais, onde a Rede de Marina e o PSB de Campos divergem sobre as alianças para o governo do Estado, no Rio de Janeiro o governador de Pernambuco está entre duas opções que agradam à aliada: ou apoiar o pré-candidato do PROS, deputado Miro Teixeira, ou ter candidatura própria, com o deputado Alfredo Sirkis (ex-PV). Tanto Miro quanto Sirkis são próximos de Marina e trabalharam pela formação da Rede, que acabou não sendo formalizada como partido a tempo.

"Marina pode ajudar a criar uma identificação do eleitorado com Campos. Pode ser um elemento facilitador, mas não garantidor. Por isso ele tem que estar vinculado a uma proposta local. Por isso coloquei minha pré-candidatura", diz Sirkis.

Terceira via. Pesquisador da geografia do voto no Rio e em São Paulo, o professor da PUC-Rio Cesar Romero Jacob diz que é difícil prever para onde vão os 20 milhões de votos de Marina de 2010, mas faz uma ressalva pouco animadora para a aliança: "A terceira via não existe de forma consistente no Brasil". Ele lembra que Leonel Brizola ficou em terceiro lugar em 1989 e desapareceu em 1994, quando perdeu para Enéas Carneiro. Este sumiu em 1998, quando Ciro Gomes foi o terceiro. E Ciro, em 2002, perdeu o terceiro lugar para Anthony Garotinho. Terceira em 2006, Heloísa Helena agora é vereadora em Maceió. "Se Marina ajudar a levar Campos ao segundo turno, será uma grande novidade", afirma.

O professor constatou que, no Rio, Marina teve eleitores de perfis muito diferentes: o admirador do PSDB dos bairros ricos insatisfeito com a campanha de Serra, o eleitor de esquerda dos bairros de classe média decepcionado com Lula, o eleitorado evangélico ligado à Assembleia de Deus morador dos bairros pobres da periferia; e os simpáticos à causa ambiental. "Este ano, o PT terá candidato próprio e o PMDB do Rio parece que vai caminhar com Aécio Neves."

"O que percebo é que Marina cresceu em relação a 2010", contrapõe o pré-candidato do PROS no Rio, Miro Teixeira. Para ele, Campos é uma boa figura política. "Acredito que suas propostas serão bem acolhidas no Rio", afirma.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bloco dos presidenciáveis cai na folia

Dilma Rousseff deve acompanhar trios elétricos em Salvador, por onde Aécio deve passar antes de seguir para o Rio, já Eduardo Campos ficará em Recife após cancelamento de camarotes

Pedro Venceslau

Seguindo o ritual dos anos eleitorais, o bloco dos pré-candidatos à Presidência marcará presença na folia carnavalesca. Apesar de ser avessa a badalações, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve interromper o descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia - para onde embarcou na quinta-feira, 27, com a filha e o neto - para acompanhar a passagem dos trios elétricos no domingo em Salvador.

Segundo informou o blog Direto da Fonte, seguranças da Presidência vistoriaram o camarote do governador Jaques Wagner (PT) para avaliar as condições de segurança do local para receber a presidente. Dessa vez, porém, Dilma não irá até o Rio de Janeiro para ver os desfiles da Sapucaí ao lado do governador Sério Cabral (PMDB), como fez na pré-campanha de 2010.

Naquele ano, quando era ministra da Casa Civil, ela chegou a descer até a avenida, dançou com garis e passou boa parte da noite sorrindo ao lado da cantora Madonna e do governador, que era então seu aliado.

Quatro anos depois, a relação entre a presidente e Cabral está estremecida porque que o PT confirmou a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio. A presidente também não pretende aparecer em Recife para ver o tradicional desfile do Galo da Madrugada, como fez há quatro anos com o então aliado Eduardo Campos ( PSB), atualmente seu adversário. Já o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, se dividirá entre o carnaval de Salvador e os desfiles do Rio de Janeiro.

Na capital baiana, ele assistirá à passagem do bloco Furdunço no camarote oficial da prefeitura, no bairro Campo Grande, ao lado do prefeito soteropolitano, ACM Neto (DEM). A participação do tucano será na sexta-feria. Não há, portanto, risco dele cruzar com Dilma na Bahia. Na capital fluminense, Aécio assistirá ao desfile das escolas de samba no domingo no camarote do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que fica localizado bem abaixo do camarote do governador Sérgio Cabral (PMDB).

A expectativa dos tucanos é que o desfile renda boas imagens da aproximação do senador mineiro com o governador, que tentará eleger seu vice, Luís Pezão (PMDB), como sucessor. Aécio decidiu que não passar pelos camarotes das cervejarias, como fez no carnaval de 2011, onde seria obrigado a vestir a camiseta dos patrocinadores. Provável candidato do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos decidiu acabar com o camarote oficial do governo para demonstrar austeridade. Ele assistirá "do chão" o tradiconal bloco "Galo da Madrugada" e as festividades em Olinda. Uma passagem pela Sapucaí não está descartada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nelson Motta: Redução de danos

As qualidades e os defeitos de Lula todo mundo conhece, mas os de Dilma vão aparecendo aos poucos

Com juros e inflação altos, e baixos crescimento e investimentos, alguns oposicionistas já preferem até a volta de Lula aos riscos da continuação de Dilma. Aceitam abrir mão de um candidato de oposição em favor de Lula só para se livrar de Dilma e de sua equipe, seu estilo e sua gestão econômica. Os mais cínicos dizem que teria saído mais barato ao país ter dado um terceiro mandato a Lula.

Muitos empresários e políticos certamente têm mais saudades de Lula do que esperanças em Aécio Neves e Eduardo Campos. A grande maioria da população diz que quer mudanças, com ou sem Dilma, mas que mudanças esperar com Lula?

Como é muito inteligente e sabia de sua ignorância no assunto, Lula ignorou os ideólogos do PT e entregou a área econômica a Antonio Palocci e Henrique Meirelles, que tiveram um desempenho notável, reconhecido até pela oposição. Com Dilma é diferente, ela é formada em economia, tem ideias próprias sobre o assunto, é “desenvolvimentista” com DNA marxista/brizolista. E, para piorar, muitas vezes nem Lula consegue contestá-la.

As qualidades e os defeitos de Lula todo mundo conhece, mas os de Dilma vão aparecendo aos poucos. Trapalhadas e prejuízos elétricos, petrolíferos e aeroportuários desgastam a imagem da gerentona. E ninguém tem mais ilusões de que ela seria mais intolerante com a corrupção do que Lula, a imagem da faxineira perdeu-se na volta dos faxinados ao poder. Os grotões, o pessoal do Bolsa Familia e os menos escolarizados são os seus maiores eleitores.

Para complicar, a tragédia anunciada da Venezuela e o avanço da Argentina para o abismo confirmam a falência do modelo bolivariano e o desastre do kirchnerismo, que têm em comum, além do esquerdismo e da incompetência na gestão econômica, a perseguição à imprensa e aos adversários políticos, a intolerância a qualquer crítica e atribuir a culpa sempre à direita e aos Estados Unidos. O maior perdedor na derrocada da Venezuela e da Argentina é o Brasil, pelos imensos prejuízos às nossas exportações, mas perderemos menos se Dilma entender os sinais e fizer o contrário do que fazem Maduro e Cristina.

Fonte: O Globo

Bernardinho não aceita convite de Aécio para disputar governo do Rio

Em carta, técnico diz que após reflexão, concluiu que no momento essa não é uma opção para ele e sua família

Cássio Bruno

RIO - O técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho não aceitou a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de se candidatar ao governo do Rio pelo partido. Os dois se encontraram no início da tarde desta sexta-feira no apartamento do parlamentar mineiro, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Pré-candidato à Presidência e ainda sem palanque no estado, o senador insistia em lançar Bernardinho para concorrer ao Palácio Guanabara.

A decisão de Bernardinho, antecipada hoje pelo colunista do GLOBO, Ilimar Franco, abre caminho para uma possível aproximação do PSDB de Aécio com o PMDB do governador Sérgio Cabral. O presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, inclusive, defenderá a aliança com os tucanos na convenção do partido. Neste domingo, Aécio Neves estará no camarote do prefeito Eduardo Paes (PMDB) na Marques de Sapucaí.

O PMDB do Rio rompeu com o PT da presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição, após os petistas lançarem a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo, com o aval do ex-presidente Lula, e não apoiarem o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), outro pré-candidato ao cargo.

Em maio do ano passado, durante uma reunião do PMDB, em Brasília, Sérgio Cabral lembrou a aliados sua íntima relação com Aécio. Ao comentar sobre a difícil missão de fazer com que o PT embarcasse na pré-candidatura de Pezão, Cabral disse:

- Não é bem assim que a gente não tenha alternativa. Eu tenho relação com várias pessoas no mundo político. O nome do meu filho é Marco Antônio Neves Cabral - disse, apontando para o filho, também presente ao encontro.

Marco Antônio é filho do primeiro casamento do governador, com Suzana Neves, que é parente de Aécio.

Na reunião, que durou cerca de meia hora, Bernardinho entregou uma carta a Aécio explicando os motivos de não disputar a sucessão de Cabral. Um deles foi a pressão da família do técnico. Em um dos trechos, Bernardinho escreveu:

“Pelo amor que sinto pelo meu país e por acreditar no projeto que você (Aécio) lidera, a decisão se tornou ainda mais difícil. Mas após muita reflexão, concluí que no momento essa não é uma opção para mim e minha família”.

E completou:

“Nosso diálogo reascendeu minha esperança e confiança no Brasil e, portanto, colocou-me ao seu lado nessa caminhada que se inicia. Sem fechar as portas para a chance de, no futuro, voltarmos a discutir uma possível candidatura, quero me colocar a sua disposição para, no Rio ou em qualquer parte do Brasil, acompanhá-lo e ao seu lado ajudar a escrever novas e belas páginas da história do nosso Brasil”.

Ao GLOBO, a mulher de Bernardinho, a ex-jogadora de vôlei Fernanda Venturini, justificou:

- Temos dois filhos pequenos. Duas meninas de 4 e 12 anos. A política no Brasil é complicada. Sem comentários.

Em seu perfil no Facebook, Aécio publicou a carta de Bernardinho e escreveu:

“Acabei de receber a visita do Bernadinho, que decidiu adiar o seu projeto político. Mas fiquei muito feliz com a sua decisão de participar conosco dessa caminhada a favor do Brasil. Divido com vocês a carta que ele me entregou”.

Um dos presentes no encontro de Aécio e Bernardinho foi o presidente regional doPSDB, deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha. Ele lamentou a decisão do técnico:

- Ele seria um candidato muito bom. Será útil para a campanha presidencial. Temos respeito pela decisão dele. Ele quis se preparar melhor para disputar uma eleição.

Luiz Paulo, no entanto, não quis comentar a possibilidade de o PMDB do Rio apoiar Aécio Neves. O deputado disse apenas que, a partir de agora, o senador buscará um outro nome entre partidos aliados, como DEM, PPS, PV ou o próprio PSDB. Pré-candidato ao governo do Rio pelo DEM, o vereador Cesar Maia, ex-prefeito, tem pressionado Aécio.

- Meu pai (Cesar Maia) está conversando com o Aécio. Vai voltar a conversar depois do carnaval. Seria bom ter o apoio do PSDB porque consolida a aliança nacional - afirmou o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além de Bernardinho, falou-se também na ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Graice, recém-filiada ao PSDB. O deputado estadual Otavio Leite (PSDB-RJ) não quis polemizar:

- O que posso dizer é que faremos o melhor para o Aécio no Rio.

Procurado pelo GLOBO, Bernardinho não retornou as ligações.

Leia a íntegra da carta:
“Caro Aécio,
Os últimos meses não foram fáceis para mim.

A oportunidade que você o PSDB me apresentaram, de participar de forma mais ativa da vida política do nosso país, me tocou profundamente.

Pelo amor que sinto pelo meu país e por acreditar no projeto que você lidera, a decisão se tornou ainda mais difícil. Mas após muita reflexão, concluí que no momento essa não é uma opção para mim e minha família.

Foram extremamente marcantes para mim, nossas conversas sobre os desafios que o Brasil precisa enfrentar e, principalmente, o esforço que todos precisamos fazer para que a política recupere o que ela tem de mais valioso: valores e princípios capazes de inspirar as pessoas e superar problemas que se eternizaram, com isso melhorando a condição de vida em nosso país.

Este é um dever que temos para com as atuais e futuras gerações de brasileiros.

Nosso diálogo reascendeu minha esperança e confiança no Brasil e, portanto, colocou-me ao seu lado nessa caminhada que se inicia. Sem fechar as portas para a chance de, no futuro, voltarmos a discutir uma possível candidatura, quero me colocar a sua disposição para, no Rio ou em qualquer parte do Brasil, acompanhá-lo e ao seu lado ajudar a escrever novas e belas páginas da história do nosso Brasil.

Atenciosamente”

Fonte: O Globo

Aécio Neves participa do Carnaval em Salvador ao lado de ACM Neto e lideranças

BRASÍLIA – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), está em Salvador (BA), onde visita o carnaval da cidade. Ele se encontrou com lideranças como o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Jutahy Junior (PSDB-BA) e Carlos Roberto (PSDB-SP), o ex-governador Paulo Souto (DEM), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-prefeito João Gualberto (PSDB).

Confira abaixo entrevista do presidente do PSDB concedida à imprensa em Salvador nesta sexta-feira:

Sobre o Carnaval de Salvador
Fico muito feliz de inaugurar o Carnaval de Salvador, no coração do Brasil. É realmente um grande Carnaval que o Brasil tem. Principalmente, nas boas companhias que me convidaram para estar aqui, em especial, o prefeito ACM Neto.

Eu vinha dizendo quando cheguei aqui que a organização, a criatividade do baiano, somado agora com a organização comandada pela prefeitura, traz conforto e segurança para todos os milhares de foliões, não apenas de Salvador, mas que vêm de várias regiões da Bahia e do Brasil. Acho que quem vier à Bahia e a Salvador este ano vai sair daqui muito bem impressionado como estou. Com a organização e mais uma vez com a demonstração de eficiência da prefeitura municipal.

Sobre alianças e a movimentação pré-eleitoral
É natural. Este é o momento das definições. E o movimento das definições traz inquietações normais que depois se acomodarão. O que existe hoje aqui na Bahia, e é muito relevante, é uma ampla aliança. Uma aliança no nosso campo político que ajudou a eleger ACM Neto em Salvador, prefeito hoje de capital mais bem avaliado no Brasil. E o nosso esforço é para que esta aliança permaneça. Porque esta aliança ampla que elegeu o Neto pode dar um novo caminho para a Bahia. Um novo governo. È o que esperamos. E estou muito feliz de poder, em nível nacional, estar percebendo que o Brasil quer também, no plano nacional, um governo que seja como o de Neto na Bahia, eficiente e ético, sério, transparente e com resultados na vida das pessoas. É isso que vamos apresentar também ao Brasil, brevemente. Uma proposta onde a transparência e a ética possam caminha juntas.

Sobre as alianças na Bahia.
O PSDB tem uma característica que é respeitar as construções regionais e elas se dão muito em razão da realidade de cada estado. Não há uma imposição por parte do PSDB. O que é prioridade para o PSDB é que estejamos unidos. Que a aliança vitoriosa que trouxe ACM Neto para fazer a bela administração que faz em Salvador, possa ser mantida também na disputa para o governo do Estado porque achamos que essa aliança tem todas as condições de ser vitoriosa. E é um privilégio, dentro desta aliança, você ter um nome como do governador Paulo Souto, um dos homens públicos mais respeitados do Brasil, não apenas no estado da Bahia, e também companheiros da estirpe, do valor do companheiro Geddel. Acho muito bom que tenhamos alternativas, mas esta decisão será tomada pela aliança e, obviamente, o prefeito ACM Neto, ao lado do deputado e meu líder, Imbassahy, e outros companheiros como João Gualberto, estão construindo este caminho. Não há imposição da direção nacional do partido. O que há é um desejo meu pessoal muito grande de estar ao lado nesta campanha, tanto Paulo Souto quanto Geddel.

Quais as falhas das outras eleições. O que não deu certo?
São momentos diferentes. Cada um lutou com as forças que tinha. O que há hoje, talvez claramente diferente das outras eleições, é o sentimento de mudança. Há um sentimento no ar aí de final de ciclo. O PT e a presidente Dilma falharam na condução da economia, ao nos deixar como perversa e maldita herança uma inflação alta, mesmo com preços controlados de combustíveis, de energia e de transporte público e um crescimento extremamente baixo. Vamos crescer apenas mais que a Venezuela mais uma vez. Ano passado, crescemos só mais que a Venezuela na América do Sul. Ano anterior, apenas mais que o Paraguai.

Falharam na condução da economia. Falharam na gestão do Estado. O Brasil é hoje um cemitério de obras inacabadas e superfaturadas por toda parte, e falhou no avanço dos indicadores sociais. Na educação, em qualquer avaliação internacional que se faça, estamos no final da fila. Quando você fala em saúde é uma tragédia hoje para o cidadão brasileiro que o governo federal gasta cerca de 10% a menos no conjunto dos investimentos em saúde do que gastava quando assumiu em 2002. E na segurança pública, esse sim, há uma omissão criminosa do governo central. O Brasil não tem uma política nacional de segurança pública. Os recursos aprovados no Orçamento são contingenciados como se segurança fosse uma questão de menor relevância para a sociedade brasileira.

É isso o que temos que corrigir. Temos que ser mais solidários, mais generosos com a Federação. Os municípios estão em situação de insolvência hoje no Brasil e precisam ser recuperados.

No Nordeste sempre se torna muito forte o PT.
As últimas eleições mostraram que as coisas começam a mudar. As oposições, o PSDB e o DEM somados, venceram em grande número de capitais do NE, muito mais do que venceu o PT. Salvador é o melhor exemplo disso. Podemos dizer Aracaju, Maceió, Teresina, indo para o Norte, Belém, Manaus. Foram vitorias das oposições, PSDB ou do Democratas. O que mostra que nessas regiões também há um sentimento de que o Brasil precisa de algo novo. O Brasil não pode se contentar com a mediocridade, como o governo do PT parece querer fazer. Estou muito otimista. Acho que no momento em que nossas propostas forem conhecidas, os nossos nomes forem conhecidos vamos vencer as eleições porque o governo do PT fará uma campanha na defensiva. Eles têm muitas explicações dar ao povo brasileiro.

Sobre pesquisas eleitorais.
O que é relevante em pesquisas eleitorais neste momento, com esta antecedência, com um grau tão distinto de conhecimento entre os candidatos, a presidência da República tem 100% de conhecimento, os outros colocados na oposição, aqui mesmo no Nordeste, na Bahia, para citar um exemplo, são nomes muito pouco conhecidos. Mas existe um dado que é extremamente relevante. Cerca de dois terços da população brasileira querem mudanças. Não concordam com isso que está aí. Querem governo que sejam eficientes e éticos ao mesmo tempo. E esta é a proposta que o PSDB, ao lado de nossos aliados, espero em especial o Democratas, apresentar ao Brasil. Uma proposta onde o governo possa ser eficiente, apresente resultados, permita que o Brasil saia desta armadilha que nos colocou, de inflação alta e crescimento baixo, com a perda crescente da credibilidade do Brasil, para um outro momento, onde voltemos a crescer de forma sustentável, gerando empregos cada vez de melhor qualidade, avançando na qualidade da saúde, da segurança pública e da educação. Essa é a nossa responsabilidade, nós da oposição.

O sr. tem o temor de que a aliança na BA se rompa após a definição de Gedel ou de Paulo Souto?
Tenho a convicção que não. Porque temos algo maior a nos mover que é a indignação com muito do que está acontecendo hoje no Brasil. Tenho certeza que essa aliança que foi vitoriosa, e permitiu ao Brasil – peço licença aos baianos para dizer – ter um prefeito de uma capital tão importante como Salvador, da qualidade do Neto, possa ser mantida. A minha expectativa, não é apenas de que manteremos a aliança, é de que manteremos a aliança e venceremos as eleições, tanto para o governo como para o Senado.

A chapa ideal é Paulo Souto na cabeça e o ministro Gedel no Senado?
A chapa ideal é onde ambos estejam juntos trabalhando de forma complementar pela Bahia e pelo Brasil.

Sobre Eduardo Campos.
Ambos estamos na oposição. Eu, como presidente do maior partido de oposição no Brasil, tenho que saudar a chegada, na oposição, de lideranças políticas, no caso Eduardo Campos, a própria Marina, que militavam no campo governista na época do governo do presidente Lula. Eram ministros de Estado. Então é muito positivo que estejam no campo oposicionista. E se estão na oposição hoje é porque não concordam com tudo que está acontecendo no Brasil.

Acho natural que em um segundo momento, primeiro é legítimo que essas candidaturas sejam colocadas. O PT foi quem quis, desde o início, ganhar no W.O., impedindo, tentando inviabilizar, tanto a candidatura de Eduardo quanto o partido da Marina, e hoje eles estão no jogo político. Isso é muito bom. E, obviamente, se estão no campo da oposição, há uma proximidade natural entre nós. Mas no primeiro turno é importante que a candidatura de Eduardo se coloque, outras candidatura com a do senador Randolfe, meu colega, se coloque, e outras tantas que têm essa disposição. Mas acredito que as oposições estarão juntas no segundo turno para encerrarmos esse ciclo de governo de PT que tão mal vem fazendo ao Brasil.

Qual o melhor nome: Geddel e Paulo Souto?
Essa decisão não cabe a mim tomar. São ambos homens da maior qualidade, ambos têm todas as condições de conduzir nossa aliança à vitória. O que eu apenas espero, e tenho certeza de isso acontecerá pela responsabilidade que temos para com a Bahia e o Brasil , é que nós estaremos juntos. Mas essa é uma decisão que os baianos saberão tomar muito melhor que eu.

Fonte: A Tarde (BA)

Rolf Kuntz: A economia da hiena

De que se ri o animalzinho? - pergunta o cidadão, na velha piada, ao saber da parcimônia sexual e das preferências gastronômicas da hiena. A mesma perplexidade é inevitável diante da aparente alegria de tantos analistas ao conhecer os números da economia nacional em 2013. O miserável aumento de 2,3% do produto interno bruto (PIB) foi descrito como surpreendente. O crescimento de 0,7% no trimestre final quase foi celebrado como o início de uma era de expansão chinesa. Dois argumentos foram usados para justificar a comemoração. Projetado para um ano, aquele resultado trimestral equivale a 2,8%, lembrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O outro argumento, um pouco mais complicado, aponta o esperado efeito de carry over, ou carregamento. Se a expansão econômica for nula nos primeiros três meses deste ano, será pelo menos mantido o patamar alcançado no trimestre anterior. Daí a necessidade, segundo os mais entusiasmados, de uma revisão das projeções para 2014. Na semana passada, a mediana das projeções coletadas para o boletim Focus, do Banco Central (BC), havia ficado em 1,87%.

Essa alegria é mais preocupante que os números ainda muito ruins das contas nacionais. Com um pouco de juízo e medidas certas pode-se fazer a produção crescer muito mais que nos últimos três anos, quando a média ficou em vergonhosos 2%. Mas o problema se complica sensivelmente quando as pessoas começam a encarar como normal um desempenho pífio, muito abaixo das possibilidades do País, e a festejar pequenas melhoras.

Quem aceita esse padrão de normalidade passa a raciocinar dentro dos limites da política econômica em vigor nos últimos anos. Passa a falar a linguagem do ministro da Fazenda e a aceitar como razoáveis seus critérios de avaliação. Uma coisa é destacar, por seu efeito estatístico, a expansão de 6,3% do investimento em capital fixo. Outra, muito diferente, é apontar esse número como algo extraordinário. Só se entusiasma quem esquece dois fatos bem conhecidos e, de toda forma, indicados com clareza nas contas publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nem um estrangeiro se enganaria ao ver esses números.

Em primeiro lugar, o investimento 6,3% maior que o de 2012 ocorreu depois de uma queda de 4%, detalhe aparentemente esquecido ou negligenciado por muita gente. Em termos de volume, ficou pouco acima, portanto, do registrado em 2011. Em outras palavras, a formação bruta de capital fixo ficou praticamente estagnada ao longo de dois anos.

Em segundo lugar, a taxa de investimento passou de 18,2% do PIB em 2012 para 18,4% em 2013, muito inferior aos padrões dos emergentes e ainda abaixo do pico de 19,5%, registrado em 2010. O nível de 24%, já alcançado por alguns sul-americanos, será atingido até 2020, prometeu o animado ministro da Fazenda.

A estagnação da indústria está refletida tanto no crescimento do setor, 1,3%, quanto nas contas externas. As exportações de bens e serviços aumentaram 2,5%, em termos reais, enquanto as importações cresceram 8,4%. A piora das contas externas já era conhecida. O déficit em conta corrente passou de US$ 54,25 bilhões em 2012 (2,41% do PIB) para US$ 81,37 bilhões em 2013 (3,66% do PIB). A deterioração do balanço de pagamentos é explicável principalmente pela erosão da conta de mercadorias. Essa conta continua em mau estado.

Entre o começo do ano e a terceira semana de fevereiro o País acumulou um déficit comercial de US$ 6,75 bilhões. As vendas ao exterior, US$ 26,91 bilhões, foram 3,7% menores que as de um ano antes, pela média diária, e as importações, US$ 33,65 bilhões, 0,6% maiores, pelo mesmo critério.

Mais uma vez, em 2014 o saldo comercial dependerá do amplo superávit obtido com as commodities, principalmente do agronegócio. A julgar pelos dados até agora conhecidos, dificilmente a indústria será muito mais competitiva, nos próximos meses, do que tem sido nos últimos cinco ou seis anos. As importações começaram a crescer mais velozmente que as exportações antes da crise de 2008. O problema, na época, já era o enfraquecimento da indústria diante dos concorrentes estrangeiros. Afinal, o famigerado custo Brasil já estava na pauta desde muitos anos e nada se havia feito para torná-lo mais suportável. Enquanto a discussão se prolongava sem resultado, o problema se tornava mais grave e a economia nacional ficava menos eficiente e menos capaz de produzir de forma competitiva.

O mau uso do dinheiro público, o desajuste fiscal e a inflação elevada são componentes desse quadro de baixa produtividade, mas há pouco estímulo para o governo cuidar seriamente de qualquer desses problemas. Há oposição à alta dos juros, apesar da inflação resistente e ainda muito elevada. Até a meta fiscal anunciada há poucos dias foi criticada, como se o governo estivesse empenhado, com sua modesta exibição de austeridade, em matar o crescimento.

Há alguns anos o economista Mohamed El-Erian, então um dos chefões do Pimco, um dos maiores fundos de investimento, criou, juntamente com seu colega Bill Gross, a expressão "novo normal", para descrever o padrão observado desde o começo da crise: crescimento baixo, desemprego alto e juros próximos de zero no mundo rico. No Brasil, a reação de muitos analistas aos números pífios de 2013 parece indicar a consolidação de uma nova normalidade econômica. Mas, neste caso, o crescimento baixo é combinado com inflação alta e resistente e contas públicas precárias. Junta-se a isso uma baixíssima disposição para cuidar de problemas bem conhecidos, mas nunca atacados para valer. Nesse quadro, incentivos parciais e de pouco efeito para o crescimento acabam valendo mais que mudanças de grande alcance. Reformas para tornar a economia mais eficiente são complicadas e tomam tempo. Para que esperar? Nesse novo normal, menos e menos pessoas, a cada dia, acharão estranha a satisfação da hiena.

Rolf Kuntz é jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Roberto Freire: Por uma solução pacífica e política na Venezuela

Desde o dia de 12 de fevereiro, a Venezuela tem sido palco de cenas de horror que colocam em xeque a democracia e o respeito aos direitos humanos no país. As ruas das principais cidades se transformaram em praças de guerra, onde se confrontam estudantes críticos ao governo de Nicolás Maduro, forças de segurança e esquadrões paramilitares que defendem o regime.

As 15 mortes desde o início dos confrontos, entre elas a de Génesis Carmona, de 23 anos, Miss Turismo do estado de Carabobo que foi baleada na cabeça por um grupo de motoqueiros armados, se somam aos índices alarmantes de criminalidade. Em 2013, quase 25 mil pessoas foram assassinadas, cinco vezes mais que em 1998, quando o ex-presidente Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez. É a terceira maior taxa de homicídios do mundo, inferior apenas às de Honduras e El Salvador.

O autoritarismo de Maduro ficou claro quando um dos líderes da oposição, Leopoldo López, foi preso como se tivesse responsabilidade pela indignação que tomou conta de grande parcela da população. O oposicionista continuará detido por mais 45 dias, enquanto aguarda o julgamento, e pode ser condenado a até dez anos de cadeia. Diante da crise política no país vizinho, o Brasil e outras nações da América do Sul parecem ter demonstrado certo constrangimento em se manifestar, pois só o fizeram encobertos por um comunicado divulgado pelo Mercosul, hoje curiosamente presidido pela Venezuela.

Não é mandando à prisão seus adversários políticos que o governo venezuelano resolverá a gravíssima crise que leva a multidão às ruas. A inflação alcançou 56% no ano passado, a maior do continente. Para agravar o cenário, o governo optou pelo congelamento de preços, uma medida que a história econômica de vários países já evidenciou ser um desastre – e o fez de forma violenta, com a tomada de empresas comerciais. A situação lembra a que o Brasil viveu em meados dos anos 1980, quando o congelamento foi adotado para que se mantivesse a popularidade do governo, mas acabou levando à falta de mercadorias nos supermercados e à escalada da inflação, culminando no fracasso total do Plano Cruzado.

Além de atentar contra a liberdade institucional na Venezuela, com a perseguição de líderes opositores, o regime tenta calar a imprensa independente, duramente vilipendiada desde o governo Chávez. Correspondentes da rede americana CNN chegaram a ter suas credenciais cassadas e só a pressão internacional fez com que os vistos de trabalho fossem devolvidos. Ao menos 71 repórteres foram agredidos no país este ano, sendo 55 desde o início das manifestações. Isso sem contar as emissoras de TV críticas ao governo que, sufocadas financeiramente, tiveram de encerrar suas atividades, e as redes sociais e aplicativos de troca de mensagens frequentemente bloqueados.

No ano passado, Maduro disse que Chávez havia aparecido diante dele em forma de “passarinho” e o teria “abençoado”. Delírios à parte, já passou da hora de o presidente venezuelano dispensar qualquer ajuda sobrenatural e assumir suas funções com a responsabilidade que tem lhe faltado diante de uma crise tão séria. É sua obrigação buscar uma solução negociada com a sociedade civil e a oposição para pôr fim à violência que mata inocentes e ameaça a esperança de um futuro melhor. O que a Venezuela, a América do Sul e o mundo precisam é de paz.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Murillo de Aragão: A inapetência política do governo e seus efeitos sobre os aliados

Todos os dias, quase sem exceção, noticia-se a existência de uma crise política. Agora, arma-se um bloco “oposicionista” dentro da base governista que terá 55% dos votos da Câmara dos Deputados para pressionar a presidente Dilma Rousseff. As razões são as de sempre: insatisfação com a distribuição dos cargos e demora na liberação de verbas.

De um lado, o governo nega os ritos e deveres do presidencialismo de coalizão. De outro, a maioria do Congresso nega o seu dever de apoiar um governo do qual nominalmente faz parte.
Isso porque o Brasil é um país “para inglês ver”, onde as coisas funcionam “mais ou menos” – como diria o Poderoso Castiga, personagem do humorístico “Pânico na TV”, em que “menos” é muito mais relevante do que “mais”.

As raízes da crise são antigas e se baseiam nos seguintes componentes. Desde 2011, o governo vem tropeçando na coordenação política. Seja por preconceito com relação aos aliados, seja por incompetência; seja por erros de avaliação, seja por ignorância.

O preconceito está claro no fato de que setores do PT não aceitam a convivência com o PMDB. A aliança é pontuada de desconfianças, traições, corpo mole. A divisão de poder é sabotada pelo PT, que não aceita nem cumpre as diretrizes quando vindas dos aliados. Não é sempre assim, mas tal situação ocorre muitas vezes.

Acertos feitos com o Planalto não são executados e são sabotados nos escaninhos do time econômico, que não libera as verbas a tempo. Compromissos acertados demandam pressões e chantagens para ser executados. As emendas de parlamentares aliados também não são liberadas com facilidade e seguem o mesmo rito de pressões.

Existe um grave erro de avaliação por parte do governo. Cabe a ele decidir se quer ou não ter aliados e se tem condições de governar sem eles, e o cálculo vai apontar que é inevitável ter apoios no Congresso para governar. É assim que funciona o presidencialismo de coalizão.

Para piorar, o governo – em sua ação política – não é consistente nem suficientemente competente. Aliados devem ser tratados como tal e cobrados da mesma maneira. Quem tem presença no Planalto deve dar apoio ou pular fora do barco. A cobrança deve ser feita de forma imediata. No entanto, as agendas não devem ser impeditivas em relação ao Congresso.

O governo e a sua base política deveriam estabelecer agendas diárias, semanais, mensais e semestrais de temas e decisões, e executá-las de forma clara, transparente e eficiente. Quem apoia deve ser reconhecido, e quem atua contra deve ser eliminado da base. O que não funciona é prometer e não cumprir; não ter uma agenda clara; mover-se com base em voluntarismo e achar que pode tudo. No Brasil de hoje, ninguém pode tudo.

Os atritos com a base são todos contornáveis, desde que sejam arbitrados. Governo e base deveriam ter condição de poder arbitrar sobre quem perde e quem ganha em uma decisão e de poder lançar mão de compensações. Na ausência disso, a base, que nunca foi unida, caminha para a desintegração, ainda que, nominalmente, continue apoiando o Executivo.

Na prática, a situação fragiliza o governo, enfraquece o ânimo dos aliados para a campanha e aumenta o risco de problemas na reta final da campanha. Uma boa campanha eleitoral deve começar, acima de tudo, com uma boa pré-campanha. Assim mesmo, Dilma é favorita, até mesmo pelo fato de o histórico das campanhas indicar que vence quem chega liderando as pesquisas presidenciais no início da propaganda eleitoral. É assim desde 1994.

Fonte: O Tempo (MG)

Fernando Rodrigues:O mensalão e a retórica

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os mensaleiros não praticaram o crime de formação de quadrilha. Com essa nova interpretação, quantos votos a mais o PT receberá no dia 5 de outubro? Nenhum. Antes da reviravolta, quando os petistas ainda eram quadrilheiros, quantos votos a mais ganhava a oposição? Nenhum.

É nulo o impacto eleitoral da decisão do Supremo. A imagem do PT já estava avariada. O ganho difuso (e mínimo) da oposição já foi contabilizado há muito tempo.

Persistirá a "luta política". O PT e os mensaleiros argumentam que agora foi feita justiça, antes solapada por interesses políticos. O PSDB e outros oposicionistas gritam que ocorreu uma grande politização e tudo está armado para, em breve, todas as penas serem anuladas.

Trata-se de uma guerra retórica. Entrar no mérito da decisão do STF é mergulhar em areia movediça. Haverá sempre argumentos sustentando a posição de ambos os lados.

O fato é que a batalha está perdida para os mensaleiros. O Datafolha apurou em novembro passado que 86% dos brasileiros eram a favor da prisão dos condenados. Entre os simpatizantes do PT, o percentual registrado chegou a 87%.

Quando um político subtrai dinheiro público, todos desejam que o recurso seja devolvido, que o criminoso pague uma multa e passe um tempo na cadeia. No mensalão, já houve multa e prisão. A devolução da verba surrupiada ainda depende de cobrança na Justiça.

O defeito desse processo não foi a absolvição do crime por formação de quadrilha. O problema maior foi a demora. O caso é de 2005. Passaram-se nove anos e o julgamento continua aí. A responsabilidade é de todos. Da Justiça, por se acomodar, e do Congresso, que não altera a lei e permite tal tipo de morosidade incompatível com uma democracia consolidada. Fora isso, ninguém mais aguenta falar de mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Luiz Carlos Azedo: Quadrilha, não!

Nove entre 10 advogados apostam que a conde nação por lavagem de dinheiro também será reformada com a nova composição do STF

Na maior reviravolta jurídica de sua história, às vésperas do carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou ontem a condenação de oito réus da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, absolvendo-os do crime de formação de quadrilha por 6 votos a 5. A virada deu-se graças ao julgamento dos recursos infringentes — que garantem um segundo julgamento quando há pelo menos quatro votos contra a condenação — e à nova composição da Corte. Dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff após o primeiro julgamento, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, votaram pela absolvição. Os antecessores, os ministros Ayres Britro e Cezar Peluso, foram protagonistas da condenação.

Foi uma grande vitória política do PT. Os dirigentes do partido condenados por peculato e corrupção ativa e passiva, penas que não foram reformadas, nunca reconheceram esses crimes, muito menos admitiram a acusação de formação de quadrilha. A decisão diminui as penas e mantém o regime semiaberto para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, cujas condenações já transitadas em julgado somam menos de oito anos de prisão. Também foi descartada a imputação de crime de quadrilha ao publicitário Marcos Valério e aos ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos, porém, continuam em regime fechado. O ex-presidente do PT José Genoino j á havia sido condenado ao regime semiaberto, mas foi beneficiado com redução de pena.

Prevaleceu a tese de que os envolvidos não se reuniram para a prática de crime — condição para que a formação de quadrilha fosse caracterizada. A tese fora defendida pela ministra Rosa Weber no julgamento anterior, quando teve o apoio dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. As novidades foram a tese da prescrição do crime de formação de quadrilha, defendida com vasta argumentação por Teori Zavascki, e a sustentação, pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que o julgamento anterior fora político, o que provocou bate-boca entre ele e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, na sessão de quarta-feira.

Os ministros Luiz Fux, relator dos embargos, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram pela condenação dos réus. Todos foram veementes na defesa do julgamento anterior. Mas o maior desabafo, como já era esperado, foi o de Barbosa, ao proclamar o resultado do julgamento: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012 (…) Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou.

Lavagem
Ainda está na pauta do STF a análise de embargos infringentes que questionam a condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e de Breno Fishberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval — que, segundo o Ministério Público Federal, foi usada para a prática de lavagem. O julgamento foi interrompido ontem, após a sustentação oral da defesa dos réus. A decisão de ontem fez crescer as apostas de que também serão absolvidos. O julgamento dos embargos será retomado na semana após o carnaval. Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha foi o mais duro desafiante de Barbosa após a condenação e relutou muito até renunciar ao mandato de deputado federal. Nove entre 10 advogados apostam que a condenação por lavagem de dinheiro também será reformada com a nova composição do STF.

Azebudsman
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), telefonou para desmentir a informação de que estaria apoiando o movimento “Volta, Lula!”, publicada na coluna de quarta-feira. Disse que está com a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e não abre. Fica o registro. Como se sabe, a insatisfação da bancada do PMDB na Câmara com a presidente Dilma é grande.

Fonte: Correio Braziliense

Denise Paiva: Bolsa Família - prosseguindo o debate

No último dia 20 de fevereiro, escrevi um artigo denominado “Bolsa Familia: debate impostergável”. Postei no meu Facebook e enviei para minha rede de amig@s via email. Muito me surpreendeu a repercussão. Não vou me deter aqui nas manifestações de aplauso e concordância, que foram expressivas, mas sim naquelas que colocaram contrapontos, sugeriram mudanças, acréscimos e até propuseram ocasiões de discussão.

O artigo foi publicado no site Gramsci e o Brasil, no site da Fundação Metropolitana de Belo Horizonte, no blog Democracia política e novo reformismo, que difunde o pensamento da esquerda democrática, e na rede de mulheres do PPS. O editor da revista Política democrática me pediu autorização para publicar o artigo no próximo número de março, e o Centro Ruth Cardoso propôs uma oficina sobre o tema.

É um bom começo, um grande, difícil e desafiador caminho a trilhar.

O Bolsa Família, que deveria ser objeto de debate amplo e análise profunda, sem preconceitos, sobretudo no meio acadêmico, acabou virando símbolo da disputa política. Defender intransigentemente o Bolsa Família, como se defende o sagrado nas religiões, e só publicar suas virtudes é bandeira do PT, da reeleição de Dilma e até, talvez, do sonho de manutenção do lulopetismo no poder. E falar do programa com argumentos ideológicos impregnados pelo conservadorismo e sentimentos alheios aos interesses populares virou bandeira dos contrários ao PT.

Causa desconforto e até desolação ver o que transparece na mídia e nas redes sociais, transformadas em arena de ataque vs. defesa do Bolsa Família. A irracionalidade e a ideologização no tratamento do tema tomam espaço e ganham corpo.

Já no final dos anos 1970 e com vigor nos anos 1980, havia um clima favorável à expressão de inteligências que colocavam em questão as políticas sociais. Sem dúvida, este acúmulo ajudou a produzir conquistas expressas na Constituição de 88 e a formular políticas democráticas e promotoras de cidadania, como o SUS, o ECA e a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que cito só como exemplos.

Saudosa sou das análises de Aldaíza Sposati, Carmelita Yasbeck, Beth Souza, Marta Campos, Beatriz Abramides, Vicentina Velasquez, Octavio Ianni, Evaldo Amaro Vieira, enfim, da efervescente e combativa PUC sob o comando de Nadir Kfouri. A fragmentação, pulverização, a centralização e, sobretudo, o assistencialismo como força da inércia e estratégia de dominação politica pareciam ter seus dias contados, morte anunciada nos corredores daquele imponente prédio no bairro Perdizes em São Paulo. A assistência social alí foi recolocada no plano do direito, da ética, da emancipação, da articulação com o mundo do trabalho e da cidadania plena, na vanguarda do bom combate.

Importante conceituar o assistencialismo, sobretudo na forma como se institui a relação benefício vs. beneficiário, criando uma relação de favor e submissão que desconfigura a noção de autonomia e direito. Críticas, hoje, viraram vozes do passado, ecos do saudosismo, sons de fantasmas da direita, passos de assombração da Casa Grande, açoites da senzala. “Político que criticar o Bolsa Família perde eleição” virou refrão do marketing eleitoral. Outro refrão parece ter caído no gosto do senso comum: “Onde estão as portas de saída?”. Renda mínima como direito não é remédio que se dê ao doente em hospital, na expectativa de alta.

Da janela do meu quarto e do escritório de trabalho, tenho vista privilegiada para o céu e para as montanhas que me levam às lições aprendidas e guardadas desde minha infância: “Ninguém vai nivelar as montanhas de Minas”. Creio que este sentimento de mineiridade e de resistência ao nivelamento e aos padrões de conformidade nunca me moveu tanto como agora. O pensamento critico nacional está adquirindo a impotência e o desalento de um eunuco. A maior mudança aceitável ao status quo é transformar politicas de governo em politicas de estado, sem analisar o contéudo essencial dessas politicas.

É inconsteste o efeito deletério que podem ter a médio e longo prazo o avanço avassalador do assistencialismo, a adequação a um padrão mínimo de sobrevivência e dependência e a submissão de enorme parcela da população ao Estado nacional, que se torna cada vez mais pai-padrasto.

Recentemente uma jovem estudante de ciências sociais me perguntou: “Você não acha que este arremedo de welfare state que está se instalando no Brasil, nivelando por baixo, não compromete a democracia?”. Boa pergunta, que espero um dia poder responder com segurança. No meu artigo, tentei uma inovação conceitual, uma mudança de paradigma. Jamais tratarei irresponsavelmente um tema que diz respeito à vida cotidiana de 50 milhões de brasileiros. Jamais farei propostas que poderiam soar, mesmo de longe, como ameaça ao benefício, que por razões sociais, econômicas ou politicas representa uma conquista para tantos que viviam à mercê da extrema miséria e da fome.

Creio ser necessário um resgate histórico das politicas de transferência de renda no Brasil, para situá-las numa visão de processo, analisar erros, acertos, avanços e retrocessos. Não há nenhum problema em governos encamparem politicas de outros que os antecederam — ao contrário, são proveitosos para a nação a continuidade e o aperfeiçoamento das boas práticas.

A questão que merece ser analisada é que o Bolsa Família, pelo impacto e mecanismos de gestão, tornou-se muito mais politica econômica complementar (nem sequer suplementar) de um modelo econômico sustentado no consumo do que politica assistencial propriamente dita. Recomendo neste passo a leitura do artigo de Ladislau Dowbor, “Os potenciais dos programas antipobreza”, publicado na Carta Maior em 17 de fevereiro de 2014.

A preocupação em não penalizar ou não impedir o beneficiário de receber a bolsa, ao ingressar no mercado de trabalho ou nele já estar inserido, é uma tese bem aceita, desde que seja por curto período. Observa o empresário Dácio Pozzi, do setor de cosméticos:

Não posso concordar com a perpetuação do sistema para aqueles que já se encontram em condições de dispensar este apoio [...] Será que a escala de Maslow está valendo? Os efeitos no ramo dos produtos de beleza, notadamente supérfluos, nunca foram tão vantajosos.

Não é preciso ser economista para saber por onde passam o dispêndio e o endividamento dos segmentos mais pobres, especialmente aqueles recém-beneficiários de uma precária ascensão social. A geladeira pode estar vazia, mas muitos bens supérfluos estão garantidos, mesmo que sua aquisição resulte de compras a prazo ou de endividamento. Simbolos de status passam a ser objetos preferenciais dos emergentes numa sociedade de consumo, pelo menos por algum tempo.

A proposta que estou formulando e gostaria de debater não é uma proposta de aperfeiçoamento. Não se trata de transformar o Bolsa Família em politica de estado, como propõe o Senador Aécio Neves. A proposta que defendo vai ao encontro do cerne mesmo do Bolsa Familia.

Vejamos as objeções de Renato Janine, filósofo da USP.

Ela [a proposta] exigiria mais dinheiro? Haveria mais dinheiro disponível? [...] Ainda mais agora: depois de pelo menos 50 milhões terem subido das classes D e E para a C, fica cada vez mais difícil retirar da base da pirâmide social os, digamos, 50 milhões de remanescentes. E, portanto, mais caro.

Além desta objeção, há uma outra sobre a universalidade do Bolsa Familia.

Sendo universal, todo mundo ganharia, sem pedir, sem comprovar. Assim se eliminaria a fraude e despenca a burocracia. Se por um lado haveria um gasto maior com o beneficio em si, haveria uma economia no custo das atividades burocráticas de gestão do programa. O problema é que, sem as condicionalidades (criança na escola, vacina), o BF perde o papel de indutor de boas práticas por parte da família. Esta objeção para mim é decisiva. Dar sem exigir algo em troca, que empodere, é errado.

Voltando à questão do custo do programa, Janine reforça

[...] o problema dos remanescentes na elevada pobreza — miséria não é apenas de dinheiro, é de complexidade mesmo. Restam na D e E os casos mais difíceis. Isto exige mais dinheiro, mas também mais inteligência no trato dos casos.

O economista e ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli, coloca várias questões, entre as quais destaco duas:

(a) O valor da bolsa. Ela cada vez mais se afasta do nível de sobrevivência, pois a correção dos seus valores não tem critérios claros; (b) Não está na hora de se pensar em um “Bolsa Família 2”, que juntasse o que não existe no projeto atual?

O fato de eu ter sugerido que o programa poderia até ser vitalício (não necessariamente) é o ponto que tem gerado mais controvérsias e certamente exigirá argumentos muito consistentes. Dos muitos contra-argumentos e sugestões recebidas, selecionei a opinião de dois pesquisadores da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. O prof. Luiz César Gonçalves Araújo reconhece que a análise da questão exige muito esforço e disposição para que sejam colocados os pingos nos is e sugere que eu aprofunde a noção de como transformar o BF em investimento.

A profa. Sonia Fleury, além de sugerir a leitura do livro Nova classe média no Brasil, disponível on-line na Fundação Heinrich Böll, que traz artigo seu e outros textos interessantes correlatos, diz:

Acho que o artigo está muito bom [...], faz uma correta revisão histórica e aponta sua ideia de premiar os que buscam superar a pobreza. No meu entender, a busca pessoal pela superação da pobreza não é o que garante a sustentabilidade do desenvolvimento, pois é o padrão estrutural de desenvolvimento que repõe novos pobres a cada dia.

Sim, cara Sonia, mas a busca pessoal, familiar e comunitária pode ser um componente importante, uma nova energia propulsora, sobretudo no aspecto cultural.

Para concluir e me motivar passar o carnaval de 2014 no “bloco” do Bolsa Familia e na passarela da internet, vou refletir sobre a Parábola dos Talentos, Mateus, XXV, 14-30, e tentar responder à provocação de Mariana Meirelles, do Ministério do Planejamento: “O Bolsa Familia consegue de fato reduzir desigualdades sociais?”

Juiz de Fora, 26 de fevereiro de 2014.

Denise Paiva é assistente social e ex-Assessora de Assuntos Sociais da Presidência da República no Governo Itamar Franco.

Fonte: Gramsci e o Brasil

Miguel Reale Júnior: Anomia e mudança

Atos contra o regime militar, 30 anos atrás, não se assemelham às manifestações populares de hoje. Antes havia um objetivo central compartilhado por todos os participantes.

Fui secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo no segundo semestre de 1983 até março de 1984, do governo paulista de oposição ao do presidente Figueiredo. Vivia-se momento de carestia, com o arrocho decretado por Delfim Netto. Havia, também, ansiedade por vida democrática centrando-se as expectativas na aprovação de emenda constitucional que instituía eleições diretas para presidente. Era preciso fazer a ponte entre a liberdade de expressão e a ordem pública em plena ditadura.

A existência de ação organizada de reivindicação possibilitava a realização de acordo sobre o modo de fazer protesto e a tomada de medidas de prevenção a distúrbios. No governo Montoro foi dado início à prática de entendimento entre polícia e organizadores de atos reivindicatórios. Tal se deu em portas de fábricas com grevistas fazendo meetings e em manifestações de maior envergadura. Lembro três episódios: a Tarde da Oração organizada pela Cúria, a concentração promovida pelos metalúrgicos, ambas contra o arrocho salarial, e o comício pelas Diretas-Já, todos realizados na Praça da Sé. Não ocorreu nenhum incidente nesses três atos.

A polícia deve ter como função assegurar a realização da manifestação pública e, ao mesmo tempo, a manutenção da ordem, prevenindo atos de vandalismo. Esta é uma tarefa árdua, a ser alcançada por meio de planejamento, em conjunto com os líderes dos atos, de forma a garantir liberdade de expressão sem grave conturbação da vida dos demais cidadãos, com preservação do patrimônio público e privado.

Diferentemente do que ocorria há 30 anos, nos acontecimentos de junho e, especialmente, nos mais recentes é difícil identificar lideranças, os acordos não são mantidos, com desrespeito ao trajeto combinado, e por vezes não há o menor interesse na interlocução com a polícia, até porque se busca a depredação e a pichação de próprios públicos e privados, bem como ataques a policiais, que, por sua vez, agem sem orientação, com excesso, tratando todos como vândalos.

As manifestações de junho já davam sinal de anomia, pois as razões de ir à rua protestar eram as mais desconexas: contra o aumento da passagem, contra a Copa, contra a falta de moradia, contra a inflação, pela reforma política. Percebia-se um clima de insatisfação com a situação moral e econômica do País que facilitava a convocação pelas redes sociais, reunindo descontentes sem propósitos idênticos, apenas próximos no inconformismo.

Mais grave, todavia, é a situação atual. Preocupante a invasão do Centro de Treinamento do Corinthians, quando torcedores revoltados com os resultados negativos pretendiam bater em jogadores, que, assustados, se refugiaram nos vestiários, tendo havido furtos e depredação. Cerca de um ônibus por dia é queimado em São Paulo por questões alheias ao transporte urbano, como no caso da moça ferida por tiro perdido, que levou pessoas indignadas a despejar a frustração pondo fogo no coletivo. Jovens delinquentes são amarrados a postes com se fossem pelourinhos. Pessoas são executadas em plena rua por justiceiro. Jovens fazem rolezinho em shoppings, descendo por escada rolante que sobe.

Há agudo estado de anomia, estudado por Durkheim e Merton, que surge quando os controles sociais informais (como família, escola, sindicato, igreja) perdem força, e instala-se também a desconfiança na autoridade, firmando-se a convicção de o governante visar apenas seu próprio proveito.

De um lado, não mais se compartilham valores e, de outro, há desrespeito à autoridade constituída e à lei. Buscam-se soluções com as próprias mãos, já que não há quem resolva problemas nem quem dite normas de comportamento a serem consentidamente cumpridas.

O quadro de injustiça social, mormente nas grandes cidades, avulta. Falaciosa a crença de que tenha havido ascensão significativa de parte das classes C e D. Houve, sim, esperança de fruição de bens pela concessão de crédito e graças ao aumento salarial, alimentando desejos já exasperados pela propaganda, mas surgiu a impossibilidade de atendimento contínuo dessa expectativa por causa da inflação e do endividamento, do ritmo lendo da economia, somando-se o não atendimento de serviços básicos, como transporte de qualidade. Prometeu-se democracia com correção visando ao bem comum e surgiram o mensalão e outras denúncias de corrupção e peculato. Ocorre, então, o divórcio entre as aspirações prevalecentes no meio social e os caminhos "socialmente estruturados para se atingir estas aspirações", como diz Merton, gerando, consequentemente, frustração.

O anseio por mudanças é evidente. Resta saber qual o caminho a ser seguido na sua implementação, isto é, o procedimento a ser seguido para efetivá-las. Podem ser visualizadas várias modificações, a começar pela forma de fazer política, sem o aparelhamento do Estado, como hoje, com ocupação de cargos por apaniguados, mesmo em posições técnicas. A atuação governamental deve seguir um projeto de País, não de poder, com os atores honestamente envolvidos num plano de ação. Um efetivo federalismo exigirá cooperação, independente de partidos, entre União, Estados e municípios para garantia de eficácia de programas em áreas sensíveis. Como comunicar essa seriedade de propósitos?

Primeiramente, é necessário revelar autoridade moral que assegure confiança, o único remédio contra a anomia. Eis o desafio dos candidatos à Presidência. O candidato que souber inspirar credibilidade, representar essa mudança de atitude e empalmar propósitos de dedicação ao bem comum, significando o novo, poderá ganhar a eleição e dar estabilidade à democracia brasileira.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Fonte: O Estado de S. Paulo