Opinião – Luiz Werneck Vianna

“Por sua vez, a maioria parlamentar se faz garantir pelas características peculiares ao nosso presidencialismo de coalizão, que articula o vértice do Executivo, sob a mediação de parlamentares governistas que desfrutam acesso aos recursos públicos e influência entre os agentes responsáveis pelas políticas públicas, às bases locais que garantem a sua reprodução política. Nesse circuito perverso, reforça-se a dissociação entre representantes e representados, e se reduz a cidadania a uma massa de clientes. A opção paroxística pela governabilidade - marca do nosso presidencialismo de coalizão, que não se estabelece em torno de afinidades programáticas entre os partidos - cancela a antinomia entre moderno e atraso na política brasileira, induzindo a que, no Poder Legislativo, a agenda do moderno ceda a interesses e a concepções do mundo retardatários. Nessa construção, o moderno é apanágio do Executivo, deliberado no interior dos seus aparelhos, dado a público por modelagem iliberal decisionista, cabendo aos procedimentos do presidencialismo de coalizão, quando for institucionalmente necessário, traduzi-lo à linguagem da democracia representativa, compensando-se os setores eventualmente contrariados. “

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. A judicialização da política e a política. O Estado de S. Paulo, 18/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Manchete: Obama defende Palestina com fronteiras pré-1967
Exército vai atuar contra desmate
Petrobras e Receita brigam por R$ 4,6 bi

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição
Brasil cogita votar em país rico para a chefia do FMI

O ESTADO DE S. PAULO

Palocci trabalhou para 20 empresas
Obama dá apoio a Estado palestino na fronteira pré-1967
Com IOF alto, arrecadação do País é recorde

VALOR ECONÔMICO

Consórcios voltam a ganhar espaço na venda de veículos
Indústria e sindicatos buscam pacto
IFRS aumenta o número de retardatárias

O ESTADO DE MINAS

Decreto barra ficha-suja no governo de Minas

CORREIO BRAZILIENSE

Previdência tem pressa
Trabalho: Escassez de talentos no Brasil

ZERO HORA (RS)

Brasil aceita trégua e libera carros argentinos
Meta de cortes será atingida, diz ministra
Sob cerco

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Obama defende Estado palestino

Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição

Receita foi de R$ 160 mil em 2006; consultoria se tornou administradora de imóveis no fim de 2010

A empresa de consultoria do ministro Antonio Palocci faturou R$ 20 milhões no ano eleitoral de 2010.

Segundo duas pessoas que viram os números da consultoria, o desempenho do ano passado representou salto significativo. Em 2006, a receita foi de R$160 mil.

Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição

RECEITA DE CONSULTORIA DEU SALTO NO ANO DA ELEIÇÃO DE DILMA PARA PRESIDENTE

MINISTRO MANTÉM SILÊNCIO SOBRE CLIENTES

Catia Seabra

BRASÍLIA - A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006.

Batizada como Projeto, a empresa de consultoria de Palocci foi aberta em julho de 2006 e transformada numa administradora de imóveis no fim de 2010, dias antes da posse do novo governo.

A Folha revelou no domingo que a Projeto comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões no ano passado e um escritório de R$ 882 mil em 2009. Os dois imóveis ficam em São Paulo, perto da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade.

As aquisições ajudaram Palocci a multiplicar por 20 seu patrimônio. Ao registrar sua candidatura a deputado em 2006, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de bens avaliados em R$ 356 mil, em valores corrigidos.

Palocci afirmou nesta semana que adquiriu os dois imóveis com recursos que sua consultoria obteve nos anos em que ele exerceu o mandato de deputado federal. O faturamento de 2010 é suficiente para comprar três apartamentos iguais ao que ele adquiriu no fim do ano.

A legislação brasileira permite que parlamentares mantenham atividades privadas como a consultoria de Palocci mesmo durante o exercício do mandato, mas prevê sanções para parlamentares que defenderem interesses dos clientes em sua atuação no Congresso.

Palocci tem evitado discutir a natureza dos serviços que sua empresa prestou e a identidade de seus clientes.

Palocci mudou os estatutos da empresa no fim do ano passado por orientação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para evitar que sua atividade como consultor de empresas gerasse conflitos com sua atuação no governo Dilma.

Ele transformou a Projeto numa administradora de imóveis e contratou uma empresa ligada ao Bradesco para administrá-la. Palocci diz que o apartamento e o escritório de São Paulo são os dois únicos imóveis administrados pela firma atualmente.

A Folha solicitou à Casa Civil várias vezes nos últimos dias informações sobre a Projeto, seus clientes e seu faturamento, mas a Casa Civil e a assessoria da empresa disseram que não divulgariam nenhuma dessas informações.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Empreiteira com negócios públicos contratou Palocci

WTorre diz que recorreu à empresa de consultoria do hoje ministro para tratar de "assunto corporativo"

Construtora fechou entre 2006 e 2010 negócios em torno de R$ 1,3 bilhão com fundos de pensão e Petrobras

Rubens Valente, Andreza Matais e José ernesto Credendio

BRASÍLIA - O grupo WTorre, que fechou negócios com fundos de pensão de estatais e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A empreiteira também fez doações de campanha a Palocci (R$ 119 mil), em 2006, e a Dilma Rousseff (R$ 2 milhões), no ano passado.

A WTorre fechou negócios com os fundos e com a Petrobras entre 2006 e 2010, quando o hoje ministro da Casa Civil era deputado federal pelo PT (2007-2010) e sua empresa, a Projeto, estava ativa como consultoria.

Esses negócios são avaliados em R$ 1,3 bilhão -com Petrobras e os fundos de pensão Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil).

O grupo WTorre diz manter ativos de R$ 4 bilhões em 200 projetos.

Em nota, a WTorre informou que "confirma ter contratado a Projeto para prestar consultoria num assunto corporativo, a respeito do qual a empresa se reserva o direito de não comentar". A construtora, que pertencente a Walter Torre Júnior, não revela quanto pagou.

Também em nota, a assessoria da Projeto disse que seus contratos têm "cláusula de confidencialidade que não lhe permitem revelar os nomes dos seus clientes".

PETROBRAS

Em fevereiro de 2010, a empresa vendeu o complexo WTorre Nações Unidas, numa das regiões mais caras de São Paulo, à Previ.

Pouco antes, em 17 de dezembro de 2009, uma das controladas da WTorre celebrou acordo para alugar parte do Centro Empresarial Senado, no Rio, ainda em projeto, à Petrobras, um negócio de R$ 650 milhões.

O complexo abrigará escritórios da petroleira.

A empresa também comunicou em seu balanço de 2009 que tentava renegociar uma dívida de curto prazo, de R$ 250 milhões, com o Banco do Nordeste. A empresa e o banco não dizem se a renegociação foi concluída.

Em outro negócio, a companhia repassou ao Funcef e à Engevix Engenharia R$ 410 milhões em ações do estaleiro Rio Grande (RS).

A WTorre também é responsável pela obra do estádio do Palmeiras e figura na composição da controladora da concessionária que administra o trecho paulista da rodovia BR-153. No segundo caso, ela pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres sua saída.

ELEIÇÕES

A maior parte das doações a campanhas eleitorais feitas pela empresa beneficiou candidatos petistas. Os valores foram crescentes a partir de 2006. Em 2010, além da doação de R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff, da qual Palocci era coordenador, também houve aporte para o tucano José Serra (R$ 300 mil), adversário na disputa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Palocci trabalhou para 20 empresas

Ministro diz que entrada de recursos em sua consultoria se deve à rescisão de contratos antes de sua ida para o governo

A consultoria que Antonio Palocci manteve antes de se tornar ministro da Casa Civil do governo Dilma prestou serviços para pelo menos 20 empresas, entre as quais bancos, montadoras e indústrias, informam Leandro Colon e Fausto Macedo. Em esclarecimentos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por causa das suspeitas sobre a evolução de seu patrimônio, Palocci disse que rescindiu todos os contratos no final de 2010, antes de assumir o ministério. Segundo ele, houve ingresso de volume considerável de recursos no caixa da empresa nas semanas que antecederam sua nomeação ao cargo justamente em razão da rescisão dos contratos. Alguns clientes de Palocci avisaram o ministro que não querem ter seus nomes envolvidos e cobraram silêncio absoluto sobre os documentos. Para evitar qualquer tipo de quebra ilegal do sigilo fiscal de sua empresa, Palocci acionou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O petista quer evitar que funcionários de escalões inferiores da administração deixem vazar informações sobre a consultoria.

Pressionado, Palocci revela à PGR alta movimentação financeira após eleição

Ministro se antecipa a pedido de informações do procurador-geral sobre seu patrimônio e em documento que deve ser enviado hoje a Gurgel explica que rescindiu contratos com empresas no final do ano passado; a Projeto tinha pelo menos 20 grandes clientes

Fausto Macedo e Leandro Colon

No centro da primeira turbulência política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu enviar um esclarecimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para justificar as atividades econômicas da sua empresa, a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ministro foi o principal coordenador da campanha da petista.

No documento, que deve ser enviado hoje à PGR, Palocci informa que trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria. Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período.

O faturamento milionário no fim do ano serviu para ajudar a comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo, cuja aquisição foi concluída em novembro.

Somente uma dessas empresas que contratou a Projeto, segundo fonte próxima ao ministro, fatura cerca de R$ 350 milhões por mês. Palocci se nega a divulgar o nome de seus antigos clientes, sob a alegação de que respeita cláusulas de confidencialidade e também mantém sob sigilo o valor faturado.

Palocci alterou o objeto social da empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária em 29 de dezembro de 2010, dias antes da posse de Dilma Rousseff.

A turbulência política vivida pelo ministro nos últimos dias se deve a questionamentos sobre o aumento significativo de seu patrimônio.

Investigação. A PGR é o único órgão com prerrogativa para investigar um ministro de Estado. Além de tentar explicar os recursos recebidos após a eleição, Palocci quis também se antecipar a um eventual pedido de informações do procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi provocado pela oposição a investigar o enriquecimento do ministro em 20 vezes, num período de apenas quatro anos. Em declarações recentes à imprensa, o procurador-geral adotou um discurso cauteloso, mas afirmou que o caso merece um "olhar cuidadoso".

Histórico. No comunicado a ser enviado ao Ministério Público Federal, Palocci faz um histórico da empresa Projeto, desde sua fundação, em agosto de 2006, voltada para a "prestação de serviços, palestras, análise de mercado", até a alteração do objeto social.

Palocci afirma que o fato de ser médico de profissão não o impede de exercer o comando de uma agência de consultorias porque seu sócio, Lucas Martins Novaes, é economista.

Três anos depois do início das operações, informa o ministro à Procuradoria-Geral da República, a empresa passou a ocupar o escritório avaliado em R$ 882 mil, situado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em São Paulo.

"Incompatibilidade". Em julho de 2010, quando convocado para coordenar a campanha de Dilma à Presidência, Palocci alterou o contrato social da Projeto, "tendo em vista a incompatibilidade", explica nos esclarecimentos prestados à PGR.

Ele renunciou ao cargo de administrador, nomeando no lugar Celso dos Santos Fonseca, que não é sócio da empresa.

Naquele mês, segundo registros da Junta Comercial de São Paulo, Palocci alterou ainda o capital da empresa de R$ 52 mil para R$ 102 mil.

Hoje, a Projeto Administração de Imóveis gerencia os bens adquiridos pelo ministro que incluem, além do apartamento, um escritório, também na capital, avaliado em R$ 882 mil.

A gestão financeira da empresa do ministro foi entregue a uma subsidiária do Bradesco. No jargão de mercado, trata-se de uma "administração cega", em que as decisões sobre o futuro do patrimônio são tomadas de maneira independente da posição de Palocci como ministro da Casa Civil.

Na Ásia. Entre as empresas clientes da Projeto constam uma do setor imobiliário e outra que trata de investimentos na Ásia. Neste último caso, Palocci teria sido contratado para opinar sobre a viabilidade financeira de negócios na região e estabilidade da moeda no respectivo país.

Desde a divulgação do patrimônio adquirido em 2010 - que teria aumentado 20 vezes em relação ao valor da declaração de bens de Palocci quando candidato a deputado federal em 2006 - o ministro tem se manifestado apenas por intermédio de assessores de imprensa. Ele contratou uma empresa especializada em assessoria de imprensa para gerenciar a crise. Apesar de não se pronunciar publicamente, Palocci tem mantido conversas diárias com aliados e com a presidente Dilma Rousseff.

Números da Projeto

R$ 350 mi é o que fatura, por mês, apenas uma das empresas que contrataram a Projeto

70% é o porcentual de serviços de consultoria que já estavam concluídos quando Palocci comunicou a seus clientes que a sua empresa não prosseguiria naquela atividade

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge - Pequenas empresas, grandes negócios



Fonte: http://chargistaclaudio.zip.net/

 

Uma casa do barulho :: Roberto Freire

O governo Dilma Rousseff sofre de um envelhecimento precoce! Em menos de seis meses vê-se em mais um escândalo na Casa Civil.Sob o governo Itamar Franco (1992-1994), seu chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, foi envolvido em denúncias, fruto das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, que apontavam irregularidades na elaboração do Orçamento da União.Imediatamente, Itamar Franco retirou-o da Casa Civil para que se averiguassem as denúncias.

Comprovada sua inocência, retornou ao Palácio do Planalto.Algo muito diverso tem acontecido sob a presidência do PT com as recorrentes denúncias de corrupção envolvendo os responsáveis pela Casa Civil, transformada em uma "casa do barulho".

Desde seu primeiro mandato, o governo Lula teve que se defrontar com os malfeitos dessa repartição sob o comando de José Dirceu, envolvendo primeiramente Waldomiro Diniz, subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República (2002-2004) e homem de sua mais absoluta confiança, em um caso que envolvia extorsão, corrupção passiva e gestão fraudulenta.

Célebre por sucessivos escândalos, mais uma vez a Casa Civil é alvo de denúncias.Depois o próprio José Dirceu teve que deixar o governo acusado de chefiar "uma sofisticada organização criminosa, especializada em desviar recursos públicos", segundo o próprio procurador geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em denúncia acatada pelo STF.Um esquema que ia muito além da simples compra de votos de parlamentares.

Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, assumiu a chefia da Casa Civil, em 2005, e transformou-se na "mãe do PAC", o maior embuste da história recente de nossa República, como pode ser observado pela inoperância e incompetência com que tem tratado as obras que envolvem os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo.

Célebre por sucessivos escândalos, que envolveram desde a criação de "dossiês" contra lideranças do PSDB, culminando com afastamento de sua substituta, Erenice Guerra, por tráfico de influencia, mais uma vez a Casa Civil é alvo de denúncias.

Agora, por ter como chefe um "prodígio das finanças", o médico Antonio Palocci, que em pouco mais de quatro anos multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal, por meio de "assessoria" a grupos empresariais propiciada por sua notória capacidade de "operar" nas reconfortantes estruturas de poder nos governos Lula e Dilma.Palocci é velho conhecido da sociedade brasileira desde sua passagem pela prefeitura de Ribeirão Preto, onde teria fraudado uma licitação de merenda escolar e já no governo Lula por ter mandado quebrar o sigilo do caseiro Francenildo.

Em sua defesa, são utilizados os argumentos mais despudorados já vistos na história da República, como o de que para esse governo não importa a vida pregressa dos nomeados, o que em qualquer administração séria deveria ser o elemento básico para a escolha meritocrática dos auxiliares da presidente do país. O caso do ainda ministro Palocci é o retrato mais acabado de um tipo de administração que tem se notabilizado em trabalhar em silêncio, mesmo causando um enorme barulho no que concerne à frouxidão moral no trato da coisa pública.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

O silêncio de Palocci :: Fernando de Barros e Silva

Desde que foi revelado que é mais um novo milionário da política, o ministro Antonio Palocci não se dignou a dar nenhuma explicação a respeito dos serviços de consultoria privada que prestou enquanto era deputado. Da sua boca nenhuma palavra foi ouvida.

Tudo o que fez foi divulgar uma nota por engano -destinada a subsidiar a tropa de choque, foi parar nas mãos de todos os congressistas. Nota assinada por um assessor palaciano, pago com dinheiro do contribuinte, mas ali escalado para explicar os negócios privados do chefe da Casa Civil. E nem isso ocorreu.

Pego de calças curtas, no trecho mais revelador da sua carta acidental o petista evoca a companhia de intelectuais-banqueiros do tucanato, gente, como ele, de "enorme valor de mercado", como quem diz, para livrar a cara: "Olha o respeito, isso aqui é uma tradição nacional".

A própria comparação com a trajetória dos tucanos é capenga e joga a favor da confusão, deixando intactas as dúvidas que o ministro teria a obrigação ao menos moral de dirimir: que tipo de consultoria prestava? Para quem trabalhava?

Quem sabe daqui a pouco apareça algum grande banco para contar uma história do tipo: "Contratamos a empresa Projeto por $$ milhões para nos fazer um parecer técnico sobre a criação do Sudão do Sul".

Ajudado pelos líderes tucanos, que atuam no caso para salvar Palocci, o fato é que o Planalto desde o início trata do assunto com ligeireza. A Comissão de Ética Pública da Presidência simplesmente concluiu que não caberia investigar a evolução patrimonial do ministro. E o secretário-geral, Gilberto Carvalho, veio dar o arremate: "Nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para frente".

Fala mais apropriada a um jogador de futebol. Só faltou dizer: "Com certeza, a equipe está coesa e a professora Dilma confia no capitão". Onde, aliás, está Dilma, que não toca no assunto? Este era um governo discreto, agora ficou omisso. Era circunspecto, agora é opaco.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em busca de discrição:: Maria Cristina Fernandes

Ele tinha avisado que buscaria ser discreto. Desde a posse fez apenas dois discursos e não deu uma única entrevista para publicação.

Mais do que uma opção, uma atuação discreta era a única saída para a sobrevivência do ministro-chefe da Casa Civil num cargo cujo prestígio se equipara às controvérsias que acumulou em sua vida pública.

A absolvição pela mais alta Corte do país da suspeita de quebra de sigilo de um caseiro reabilitou Antonio Palocci para a cena política, mas não lhe devolveu as chances de disputar cargos sujeitos ao escrutínio da maioria.

Um grande banqueiro uma vez o definiu como "um craque a quem faltou amigo para lhe dizer o que não devia fazer". Se clientes parece ter tido de sobra, amigos continuam fazendo falta na vida do ministro.

Palocci demonstra ser incapaz de discernir sozinho o conteúdo autoincriminatório da nota produzida em sua defesa. O mercado, todos sabem, dá enorme valor a egressos de postos-chave da administração pública. O consultor em questão, além da experiência prévia, estava no exercício do mandato de deputado federal como relator do projeto do fundo social do pré-sal e da renovação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e integrante da comissão de orçamento.

A grife Palocci foi estratégica ao financiamento do PT

Como os consultores também são pagos para prever o futuro, os clientes foram acrescidos de uma garantia a mais de bom investimento: o contratado, além da proximidade com o presidente de plantão, passou a ser um dos principais coordenadores da campanha da candidata à sucessão.

Pelo trânsito que sempre desfrutou junto ao meio financeiro e empresarial, iniciado pelo agronegócio desde os tempos de prefeito de Ribeirão Preto, a grife Palocci sempre foi estratégica para o financiamento eleitoral do PT.

Isso ajuda a entender uma nota que parece injustificável: ou se está em busca da cumplicidade de clientes e colegas do ramo ou a consultoria foi um negócio secundário nas atividades de um homem de partido na entressafra de duas eleições petistas.

A nota, explicou-se depois, deveria servir de subsídio à defesa dos seus aliados no Congresso e não foi produzida para o público. O PT entendeu o recado e saiu em sua defesa. Mas da base como um todo a resposta não poderia ser outra senão a afoiteza pela votação do Código Florestal cuja resistência à maioria ruralista estava sendo capitaneada pelo neo-ambientalista Palocci.

Chamar de chantagem a avidez com que a base rejeitou a convocação de Palocci e apressou-se a dar como certo o acordo para a votação do Código Florestal é um simplismo que não cabe na complexa equação do governo petista.

Este é o governo de mais ampla base parlamentar que a redemocratização já produziu. Com a adesão do futuro PSD, as legendas governistas da base que não detêm ministérios somarão uma dezena.

É Palocci que tem a missão impossível de acomodar interesses tão diversos no governo Dilma Rousseff e em sua pauta legislativa. Quanto mais tímida for a pauta, menos interesses terá que acomodar.

Dilma acentuou o viés pouco reformista do mandato pós-mensalão da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. As votações de maior repercussão dos anos lulistas, como a reforma da Previdência e a Lei de falências, se deram no primeiro mandato lulista. A desarticulação maioria parlamentar do segundo mandato foi tamanha que o cadastro positivo, aprovado no final de seu oitavo ano de governo com emendas de deputados e senadores que se contradiziam, levou ao veto presidencial. O tema voltaria à pauta no governo Dilma sob a forma de medida provisória já aprovada.

Dilma estreou com a estratégia de transformar os projetos de sua iniciativa em marco regulatório que não precise ser chancelado a cada ano pelo Congresso. Fez isso com o salário mínimo e pretende repetir a dose com a correção da tabela do imposto de renda.

É essa a lógica que está presidindo a elaboração de uma reforma tributária fatiada e infraconstitucional. O plano de combate à miséria, outra de suas prioridades, não passa pelo Congresso.

O Código Florestal já estava em pauta quando Dilma assumiu. E ao governo não restou outra alternativa senão tentar protelá-lo para negociar um texto que rime melhor com a imagem que a presidente quer projetar do Brasil no exterior.

No front parlamentar, a votação do Código Florestal num contexto de enfraquecimento político de Palocci expõe os limites da estratégia de Dilma para lidar com essa base ampliada sem abrir mão das políticas prioritárias de sua gestão.

Nas disputas internas do governo, por outro lado, um Palocci mais combalido, tende a dar sobrevida ao pacto social embutido numa política monetária menos dependente de juros para combater a inflação.

Ainda que não tenha ingerência direta sobre a política econômica, Palocci hoje é o canal mais azeitado dos queixumes do setor financeiro em relação a um Banco Central que acumulou ruídos na comunicação de sua política gradualista ao mercado.

No primeiro pronunciamento que fez ao tomar posse como ministro, disse que a Casa Civil havia se desincumbido do PAC e do Minha Casa Minha Vida para atuar exclusivamente como órgão auxiliar da Presidência da República. E avisou aos jornalistas que ficaria longe dos holofotes. O que não significa que tenha se afastado do exercício de produzir acordes dissonantes à afinação entre Fazenda e BC.

Quatro meses depois, essa resistência ganharia corpo, pela primeira vez publicamente, no Conselhão. Em discurso bem pesado e medido, Palocci chamaria atenção para os riscos de o crescimento provocar desequilíbrios e ressaltaria, em frases seguidas, o combate à inflação como prioridade do governo.

Mas a manifestação de uma posição dissonante que possa vir a ter no governo não constitui prova de tráfico de influência.

Se o fogo é amigo, não tem uma oposição para alimentá-lo. Nem na política monetária, nem no Código Florestal. Requerimento assinado pelo DEM na Câmara ontem levanta suspeitas sobre lavagem de dinheiro que poderia levar a sobras de campanha. Corre o risco de o partido acabar antes de o requerimento ser aprovado.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Moeda de troca :: Míriam Leitão

A floresta entrou como moeda de troca para o acordo político que livrou o ministro Antonio Palocci de ser convocado no Congresso. Tudo é espantoso. Revelador de como o Brasil não tem oposição, como o governo é dividido, como se negocia o futuro em troca de uma questão conjuntural que deveria, em favor do principal envolvido, ser resolvida de outra forma.

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, está convencido de que nada fez de errado nos negócios que aumentaram em 20 vezes seu patrimônio em quatro anos. Ótimo. Então nada a temer. Palocci não deveria se assustar com discursos de oposição, ele foi parlamentar, é capaz de convencer quando tem bons argumentos, já reverteu muitas situações políticas delicadas. Protegido pelo biombo construído pela concessão feita à pluripartidária bancada ruralista, em que está parte da sua base e parte da oposição, ele ficará ainda mais fraco.

Não é assim que se enfrenta crise. É preciso encarar as dúvidas e dirimi-las. Fugir delas, proteger-se dos questionamentos é o caminho para as suspeitas. Sua patética reação de atacar integrantes de outros governos, em situações bem diferentes, não foi mantida nem por ele mesmo. Agora, a versão é que aquela argumentação não era para ser divulgada. A maneira como o ministro Palocci enfrenta mais uma de suas turbulências é problema que interessa aos seus estrategistas. Às pessoas do país continuará faltando uma boa explicação para tão bom desempenho financeiro que o leva a comprar quase à vista imóveis de R$7 milhões.

A volta de Palocci ao cenário político, depois de sofrer o ostracismo pelas repercussões do caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo, foi comemorada na economia. Empresas, economistas, professores, analistas consideram que ele é um oásis de compreensão dos fenômenos econômicos no atual governo, mesmo sendo um médico sanitarista. Ele acumulou informação e sensibilidade que poderiam ser vitais em momentos de crise e tomadas de decisão relevantes. Qualquer que seja a evolução dos fatos, mesmo que funcione a blindagem, ele é hoje um ministro mais fraco do que era há uma semana quando enfrentou a bancada ruralista.

O episódio enfraquece o governo Dilma porque Palocci era também a esperança da articulação política, que tem, como se sabe, um ministro sem senioridade para organizar a fragmentada base política. Estamos no quinto mês do governo e já há uma série de problemas políticos de coordenação da base parlamentar. Palocci agora, como é de seu estilo, vai fazer uma nova imersão na expectativa de que o tempo ajude a serenar o bombardeio. Fica no governo, mas perde a musculatura que vinha ganhando paulatinamente. Na economia e na política, um ministro-chefe da Casa Civil submerso e acuado será ruim. Melhor seria se ele tivesse prestado todos os esclarecimentos já que, como diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não há nada que o desabone, ou como disse o procurador-geral da República, "consultoria não é crime". Como não há ainda informação de que a consultoria que prestava tivesse qualquer relação com facilitação de negócios no governo - o que sim, configuraria crime - Palocci deve dizer a quem prestava que tipo de serviço. A fronteira é clara. Se ele abria portas no governo, se intermediava negócios, o nome disso não é consultoria. Se o que ele tratava com seus clientes eram assuntos nos quais adquiriu expertise e sobre os quais não tinha poder de decisão, tudo se esclarece.

A defesa do ministro parece à deriva. O pior dos lances foi aceitar a negociação do acordão no Congresso sobre o qual se fala desde quarta-feira nos meios políticos: o ministro não depõe, o governo põe em votação o Código, o PMDB apresenta uma emenda que torna ainda mais ampla e irrestrita a anistia aos desmatadores. E fica assim concedida a floresta como moeda.

Os dados do Imazon foram infelizmente confirmados pelo Inpe: aumentou o desmatamento nos últimos meses. O governo como reação criou um gabinete de crise para tentar reverter a situação. É preciso urgentemente dizer ao governo o que o governo anda fazendo no mesmo campo. Tudo se passa como se fossem assuntos estanques. A proposta de reforma do Código Florestal embute uma anistia e flexibilização da legislação ambiental do país e o desmatamento aumenta. Claro. É o moral hazard, ou seja, quem desmata já sabe que o governo que cede uma vez, cederá sempre. Já desmatam à espera de novas concessões. Perderá eficiência a mais potente de todas as armas: a que proíbe o financiamento a quem desmatou.

A oposição joga papel lamentável. Quase todo o PSDB se aliou ao que há de mais atrasado no ruralismo. Todo o DEM está com o atraso. É da sua natureza. Eles se juntam aos peemedebistas e integrantes de outros partidos da base do governo para aprovar projeto que derruba um movimento que começou no governo Fernando Henrique. Naquele governo, depois de um número escandaloso e recorde de desmatamento, foi proposta a ampliação da reserva legal da Amazônia e leis mais duras contra desmatadores. No período Marina Silva, no governo Lula, foram dados passos fundamentais no combate ao abate das florestas. É ao retrocesso que se alia a oposição.

FONTE: O GLOBO

Uma foto do Brasil:: Dora Kramer

No dia 10 de maio, uma professora, Amada Gurgel, falou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte meia dúzia de verdades que desenharam em parte o cenário da educação no País.

Às autoridades presentes restou o silêncio diante das palavras de uma brasileira angustiada.

As seguintes: "Durante cada fala aqui eu pensava em como organizar a minha fala. Porque são tantas as questões a serem colocadas e tantas as angústias do dia a dia de quem está em sala de aula, que eu queria pelo menos conseguir sintetizar minimamente essas angústias.

"Como as pessoas sempre apresentam muitos números e dizem que eles são irrefutáveis, eu gostaria também de apresentar um número que é composto por três algarismos apenas, bem diferentes de tantos números que são apresentados aqui com tantos algarismos: é o número do meu salário, R$ 930, com nível superior e especialização.

"Eu perguntaria a todos aqui, mas só respondam se não ficarem constrangidos, se vocês conseguiriam sobreviver ou manter o padrão de vida que vocês mantêm, com esse salário. Certamente não conseguiriam.

"Não é suficiente nem para pagar a indumentária que os senhores e as senhoras utilizam para poder frequentar esta Casa. A minha fala não poderia partir de um ponto diferente, porque só quem está em sala de aula, só quem pega três ônibus por dia para chegar a seu local de trabalho é que pode falar com propriedade.

"Fora disso, qualquer consideração aqui é apenas para mascarar uma verdade visível a todo mundo: em nenhum governo, em nenhum momento no nosso Estado, na nossa cidade, no nosso país a educação foi uma prioridade.

"Então, me preocupa muitíssimo a posição da maioria, inclusive da secretária (de Educação) Betânia Ramalho, de não falarmos sobre a situação precária porque isso todo mundo já sabe.

"Como assim, não vamos falar da situação precária? Gente, estamos aceitando a condição precária da educação como uma fatalidade?

"Estão me colocando dentro de uma sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil, é isso?

"Salas de aulas superlotadas com os alunos entrando com uma carteira na cabeça porque não têm carteiras nas salas e sou eu a redentora do País? Não tenho condições, muito menos com o salário que recebo.

"A secretária disse que não podemos ser imediatistas, que precisamos pensar a longo prazo. Mas a minha necessidade de alimentação é imediata. A minha necessidade de transporte é imediata, a necessidade dos alunos de ter uma educação de qualidade é imediata.

"Eu gostaria de pedir aos senhores que se libertem dessa concepção extremamente equivocada, e digo isso com mais propriedade do que os grandes estudiosos: parem de associar a qualidade da educação com professor dentro da sala de aula.

"Não há como ter qualidade em educação com professores trabalhando em três turnos seguidos, multiplicando seus salários: R$ 930 de manhã, R$ 930 de tarde, R$ 930 de noite para poder sobreviver. Não é para andar com bolsa de marca nem para usar perfume francês.

"É para pagar a alimentação de seus filhos, para pagar a prestação de um carro que muitas vezes compram para se locomover mais rapidamente entre uma escola e outra.

"Não me sinto constrangida de apresentar meu contracheque, porque penso que o constrangimento deve ser de vocês.

"Lamento, mas deveriam todos estar constrangidos. Entra governo e sai governo e o que se solicita de nós é paciência e tolerância.

"Quero pedir à secretária paciência também porque nós não aguentamos mais esse discurso.

"Não podemos ser responsabilizados pelo caos que na verdade só se apresenta para a sociedade quando nós estamos em greve, mas que está lá todos os dias dentro da sala de aula, em todos os lugares.

"São muitas questões mais complexas que precisariam ser postas aqui. Mas infelizmente o tempo é curto e é isso que eu gostaria de dizer em nome dos meus colegas que pegam três ônibus para chegar ao local de trabalho, em nome dos estudantes que estão sem aula agora por causa da greve, mas que ficam sem aula por muitos outros motivos."

É isso. Embora não seja apenas isso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge - MEC

Miguel:: Jornal do Commercio (PE)

Limites na negociação:: Merval Pereira

Não era previsível que os Estados Unidos assumissem a defesa do Estado Palestino de acordo com as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. Vários países já haviam tomado essa posição, inclusive o Brasil, e essa atitude foi considerada uma maneira de encaminhar eventuais negociações a partir de uma reivindicação-chave da causa palestina, o que certamente limita a margem de manobra de Israel se e quando as negociações começarem.

No domingo, durante um debate de que participei no Copacabana Palace em comemoração aos 63 anos de Israel, promovido pelo consulado israelense do Rio, tive oportunidade de falar sobre esse tema, justamente enfatizando que tentar iniciar uma negociação impondo limites não seria o caminho mais lógico para se chegar a um acordo realmente viável.

Era previsível, portanto, a reação do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que considerou a proposta de Barack Obama "indefensável", embora até mesmo analistas israelenses tenham encontrado nas palavras do presidente americano pontos favoráveis a Israel.

"O sonho de um Estado judeu e democrático não pode ser cumprido com a ocupação permanente", disse Obama, para justificar o estabelecimento de limites de 67. Mas, em troca do estabelecimento de um Estado Palestino baseado nas fronteiras de 1967, Obama falou em "troca de terras acordadas" entre palestinos e Israel, o que está sendo interpretado como um apoio a reivindicações de Israel.

Obama também foi enfático ao desencorajar os palestinos de uma tentativa de criação unilateral de seu Estado: "As ações simbólicas para isolar Israel nas Nações Unidas em setembro não vão criar um Estado independente."

Outro ponto que debatemos no domingo foi o significado da união entre o Hamas e o Fatah. Tendo a concordar com o ex-presidente americano Jimmy Carter em que somente com a representação palestina unida seria possível uma negociação com Israel.

A questão é saber qual das lideranças será preponderante, e me juntei aos que consideram mau sinal a exigência do Hamas de substituição do premier da Cisjordânia, Salam Fayyad, considerado o dirigente palestino mais respeitado no Ocidente, que faz uma revolução econômica na região capaz de criar um sistema de segurança que, segundo o "New York Times", inspira confiança até mesmo em Israel.

O presidente Barack Obama mandou nesse sentido um recado para os palestinos: "Os líderes palestinos não vão alcançar a paz ou a prosperidade se o Hamas insiste em um caminho de terror e da rejeição. E os palestinos nunca vão atingir a sua independência, negando o direito de Israel a existir."

Será preciso, portanto, que o Hamas abdique de ações militares contra Israel e retire de seu estatuto o objetivo de destruir o Estado judeu.

Mas Obama também chamou a atenção para o fato de que "a atividade de construção nos assentamentos israelenses afastou os palestinos das negociações".

Obama lembrou que a América está comprometida com a segurança de Israel e que isso é "inabalável", mas acrescentou que, "precisamente por causa da nossa amizade, é importante que se diga a verdade: o status quo é insustentável, e Israel também deve agir com ousadia para promover uma paz duradoura".

O presidente Barack Obama chegou o mais perto que pôde de um pedido de desculpas pelo papel dos Estados Unidos nos últimos anos no Oriente Médio, apoiando ditadores e criando "uma espiral de divisão entre os Estados Unidos e o mundo árabe" que ele quer ver revertida.

"Depois de décadas de aceitar o mundo como ele é nessa região, temos uma chance de perseguir o mundo como deveria ser", disse Obama, admitindo implicitamente que os Estados Unidos agiram até hoje na região buscando seus próprios interesses, aceitando pragmaticamente o que supostamente seriam hábitos e costumes locais, que não incluíam a adoção dos direitos humanos como valores universais.

A partir das transformações que estão surgindo nos países árabes desde que na Tunísia e no Egito os ditadores pró-ocidentais foram derrubados por rebeliões populares, valores como liberdade de expressão, justiça, dignidade humana passaram a fazer parte das reivindicações naquela região, e os Estados Unidos viram-se na contingência de admitir que não foram eles que colocaram o povo nas ruas contra as tiranias, e assumiram um papel de coadjuvantes nas revoltas, embora seu apoio continue sendo fundamental.

Foi o que reafirmou Obama ontem: "Nós apoiamos um conjunto de direitos universais. Esses direitos incluem o livre discurso; a liberdade de reuniões pacíficas; a liberdade de religião; a igualdade para homens e mulheres sob a égide da lei; e o direito de escolher os próprios líderes, viva você em Bagdá ou Damasco, Sana (capital do Iêmen) ou Teerã."

O anúncio de que o FMI e o Banco Mundial financiarão projetos de desenvolvimento nos países da região - o que já está sendo chamado de "Plano Marshall para o Oriente Médio" - é um passo importante nesse apoio ao que ele classificou de "a reforma política e econômica no Oriente Médio e no Norte da África que possa satisfazer as aspirações legítimas das pessoas comuns em toda a região".

A questão da implantação da democracia é também delicada, já que é provável que, se tudo der certo, os sistemas institucionais que surgirão naqueles países não apenas diferirão entre si como também podem ser diferentes do que conhecemos como democracia no Ocidente.

O próprio Obama admitiu essa possibilidade em seu discurso: "Nem todos os países seguirão nossa particular forma de democracia representativa, e (...) haverá momentos em que nossos interesses de curto prazo não se alinharão perfeitamente com nossa visão de longo prazo da região."

São os riscos inerentes de um processo que é novo e ainda não está bem definido. Mas o presidente Barack Obama está fazendo o que lhe compete: servindo de indutor das soluções, sem as impor, mas estimulando o debate com vistas à criação do Estado Palestino sem que a existência do Estado de Israel seja colocada em questionamento. Por isso os limites de 67 não deveriam ter sido mencionados, mesmo que o objetivo fosse esse.

FONTE: O GLOBO

Bem-vinda mudança de discurso:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

"A inflação brasileira está sendo afetada pelo mercado de trabalho apertado e pelo setor de serviços. Mercados emergentes com as economias aquecidas, como Brasil, Índia e China, correm o risco de ter a inflação provocada pelo aumento dos preços das commodities espalhando-se por outras áreas."

Fiquei surpreso com essas declarações do ministro Mantega ao navegar na internet ontem pela manhã, como faço todos os dias. Como sabe o leitor da Folha, há algum tempo tenho feito essa mesma leitura da inflação brasileira. Finalmente, parece que o ministro da Fazenda deixou de lado seu discurso de que a aceleração da inflação, neste início do governo da presidente Dilma, devia-se apenas a fatores externos, principalmente o aumento dos preços em dólares dos produtos primários.

O fato de reconhecer que as condições do mercado de trabalho e o descompasso entre demanda e oferta no setor de serviços também estão afetando a dinâmica da inflação é um grande e desejável passo do ministro. Parece-me ser crível que essa mudança de posição seja também endossada pela presidente Dilma, o que aumenta o espaço para que a inflação seja combatida como se deve daqui para a frente.

Para ficar ainda mais confiante nessas afirmações, gostaria de ouvir, das vozes mais representativas do Palácio do Planalto, o reconhecimento de que o crescimento da economia vai ter de ser reduzido dos níveis atuais. Mas temo que isso seria exigir demais de um governo do PT.

O Banco Central divulgou nesta semana sua projeção de crescimento do PIB no mês de março passado, o que permitiu aos analistas estimar, para o primeiro trimestre do ano, aumento da ordem de 6,5% e reforçou as apostas de crescimento de 4,5% para 2011.

Esse cenário é totalmente incompatível com a estratégia de trazer a inflação para o centro da meta do Copom ao longo de 2012 com gradualismo e sem matar a galinha dos ovos de ouro do consumo, para usar uma imagem do próprio ministro Mantega.

Para que essa convergência ocorra, será preciso esfriar ainda mais a economia, fazendo com que a demanda e a oferta em mercados importantes se aproximem e reduzam o poder de preços dos agentes econômicos.

Nos próximos dois ou três meses, os índices de inflação serão influenciados pela queda vigorosa dos preços de produtos importantes, como alimentos, álcool e gasolina.

Para junho e julho estão previstas taxas de inflação bastante baixas, negativas até se nada atrapalhar o comportamento da natureza nesse período. Mas, passado esse período de bonança consentida, as taxas de inflação vão voltar a se acelerar e as projeções que o mercado vai construir para 2012 podem deixar o BC -e o Copom- em saia justa.

Aparentemente, toda a equipe do governo -como fez o ministro Mantega- está mais atenta às verdadeiras causas do aumento da inflação e à necessidade de uma ação mais efetiva.

O próprio BC vem emitindo sinais de que pode levar o processo de aumento dos juros mais longe do que havia previsto no começo do ano. O reconhecimento das causas internas da inflação é um passo importante na direção de seu enfrentamento exitoso, mas não é tudo.

O sucesso vai estar associado também às doses dos instrumentos que serão usados para desaquecer a economia, enquanto os investimentos e a mobilização de novos contingentes de trabalhadores maturam. Como tenho dito, não serão as gotinhas de Weleda -nome carinhoso que tenho dado para as chamadas medidas macroprudenciais- que nos farão chegar a 2012 com um quadro mais equilibrado de oferta e de procura nos mercados não afetados por importações.

Será preciso reforçar ainda mais o controle da expansão do crédito ao consumo, pois, em um ambiente de crescimento dos salários e do emprego, ajudado ainda pela megacorreção do salário mínimo do próximo ano, essa pode ser uma alavanca muito poderosa de crescimento.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A história da Hemobrás :: Guilherme Robalinho

O Hemope foi um dos primeiros hemocentros brasileiros que serviram como exemplo para a implantação de outras instituições semelhantes. Em 1985 iniciou a produção industrial de um derivado do sangue, a albumina humana. Desde essa época, instalar em Pernambuco uma instituição de hemoderivados e biotecnologia foi um desejo de vários governos. Passos foram dados.

No início do governo Jarbas Vasconcelos, juntamente com a equipe do Hemope e com todos os que faziam a Secretaria Estadual de Saúde, retomamos as iniciativas, para que fosse Pernambuco o Estado escolhido, pelo governo federal, para nele se instalar a fábrica de produção de hemoderivados.

A escolha de Pernambuco como sede da Hemobrás foi técnica e política. Uma disputa árdua, entre vários Estados, e definida pelo Ministério da Saúde na gestão do então ministro José Serra, quando era governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos e reconfirmada, na primeira audiência que o governador teve com o presidente Lula, quando a questão foi posta como uma das prioridades do Estado.

Criar um polo de biotecnologia na Mata Norte, em Goiana, tendo a Hemobras como empreendimento aglutinador, também foi uma decisão do governo Jarbas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco participou dessa luta, aprovando, por unanimidade, governo e oposição juntos, projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que criava a Empresa Pernambucana de Hemoderivados.

No primeiro governo Lula, o Ministério da Saúde questionou a lei que criava essa empresa. Alguns anos foram perdidos. Finalmente, foi enviado pelo Poder Executivo federal - e aprovado pelo Congresso Nacional, contando com o apoio decisivo da bancada pernambucana na Câmara de Deputados e no Senado Federal - o projeto de lei que criava a Hemobrás, tendo como sede o Estado de Pernambuco.

Decidiram os congressistas criar uma empresa de economia mista, semelhante àquela que, anos antes, havia sido aprovada por nossa Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo de então. Só nos últimos anos do governo Lula, com a transferência da sede da Hemobrás (até então, estranhamente, em Brasília) para o Recife, é que foi retomada a construção da fábrica em Goiana.

A Hemobrás em Pernambuco não foi uma conquista isolada, foi uma vitória do Estado. A imprensa é testemunha. Negar estes fatos é negar a história.

Guilherme Robalinho é médico

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Oposição tenta furar blindagem de Palocci

DEM apresenta proposta em 5 comissões da Câmara para forçar investigação sobre o ministro e o PPS volta ao Ministério Público. Senado tenta aprovar convocação

BRASÍLIA – Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o DEM apresentou ontem proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro. Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. No Senado, a oposição também pretende apresentar requerimentos para ouvir o ministro.

O pedido do PPS tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal. “O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.

Para ele, a oposição está “querendo criar problemas” ao tentar convocar Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “A oposição não tem ânimo de esclarecimento. Tem ânimo de beligerância”, disse o líder.

Existem oito requerimentos em comissões permanentes da Câmara que pedem a convocação de Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “Ninguém pode ter uma evolução patrimonial tão expressiva sem explicar”, disse o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que prometeu se empenhar para tentar aprovar a convocação de Palocci na semana que vem. Mas diante da ampla maioria do governo, o DEM apresentou a proposta de fiscalização e controle em cinco comissões da Câmara, cujos presidentes terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro. “Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão”, afirmou ACM Neto. “Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci”, completou.

A fiscalização não é, no entanto, automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.

No Senado, a oposição vai tentar convocar o ministro na próxima quinta-feira, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O requerimento de convocação é de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e recebeu o apoio de DEM e PSDB. O líder tucano, Álvaro Dias (PR), porém, já admite que dificilmente a oposição conseguira derrotar a maioria governista.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PPS vai ao Ministério Público em busca de acesso a dados

Partido quer informações do Coaf e da PF; DEM faz investida em comissões da Câmara na tentativa de investigar ministro

Denise Madueño e Eugênia Lopes / BRASÍLIA

Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o DEM e o PPS foram ontem ao ataque, O primeiro apresentou proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro.

Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. O pedido tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme revelado pelo Estado. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da PF.

"O procurador afirmou que nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro", disse Bueno.

Um dia depois de ter barrado a convocação de Palocci na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), saiu em sua defesa. "Não existe nenhum descumprimento da lei por Palocci", disse. Ele preferiu não comentar a reportagem do Estado. "Para ter esse tipo de informação é preciso ter quebra de sigilo. Não tenho essa informação. O que interessa ao governo é que o Palocci cumpriu a lei", afirmou Vaccarezza. Para ele, a oposição está "querendo criar problemas" ao tentar convocar Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. "A oposição não tem ânimo de esclarecimento; tem ânimo de beligerância."

Existem oito requerimentos em comissões permanentes da Câmara que pedem a convocação de Palocci. "Ninguém pode ter uma evolução patrimonial tão expressiva sem explicar", disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que prometeu se empenhar para tentar aprovar a convocação de Palocci na semana que vem.

Diante da ampla maioria do governo, porém, o DEM apresentou a proposta de fiscalização e controle em cinco comissões da Câmara, cujos presidentes terão de indicar relator para dar parecer sobre as atividades financeiras do ministro. "Na prática, se for aprovada, é uma mini-CPI em uma comissão", disse ACM Neto. "É o caminho para driblar as manobras d o governo para evitar a convocação de Palocci."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para barrar convocação de petista, governo telefona até para oposição

Funcionária disse que checava se haveria quorum em comissão

BRASÍLIA - Na tentativa de evitar que o ministro Antonio Palocci fosse convocado a se explicar no Congresso, o governo errou o alvo ontem e ligou até para um deputado da oposição para checar se ele iria a reunião de comissão em que o tema seria discutido.

O gabinete do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) recebeu telefonema da Secretaria de Relações Institucionais, do ministro Luiz Sérgio. A funcionária disse que estava fazendo o levantamento para saber se haveria quorum na Comissão de Segurança Pública.

Ao entregar o jogo para o deputado, a oposição desarticulou a reunião para evitar nova derrota já que, anteontem, havia perdido a queda de braço com os governistas.

A oposição quer convocar Palocci para que ele explique a origem de bens que amealhou nos últimos quatro anos, quando era deputado e ao mesmo tempo consultor, como revelou a Folha. O governo informou que faz parte de suas atribuições acompanhar trabalhos da comissão.

Outros dez pedidos para ouvir Palocci poderão ser votados na semana que vem. O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), disse que entrará com proposta de fiscalização e controle em cinco comissões diferentes.

Segundo o deputado, a proposta poderá assegurar a abertura de uma espécie de "mini-CPI" (Comissão Parlamentar de Inquérito), em que o relator poderia ouvir testemunhas e pedir documentos.

No Senado, a oposição também fará tentativas. PSOL, PSDB e DEM apresentaram requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle com o pedido de convocação de Palocci.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Clientes apelam para que sigilo seja mantido

Empresas que contaram com serviços prestados pela consultoria do ministro não querem ter nomes envolvidos no caso

Fausto Macedo e Leandro Colon

Além da pressão política dentro e fora do governo, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi alertado por alguns de seus clientes para que não abra em hipótese alguma a relação de contratos fechados por sua empresa, a Projeto. Os clientes alegam, em recados enviados ao ministro nos últimos dias por meio de interlocutores, que não querem ser envolvidos na polêmica sobre sua empresa de consultoria, apontada como responsável pelo aumento do patrimônio dele em 20 vezes no período de quatro anos.

A pressão dos clientes baseia-se nas cláusulas de confidencialidade estipuladas nos contratos fechados por Palocci. Em cima disso, o ministro justificou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os motivos que o levam a não revelar para quem trabalhou nos últimos anos.

No documento enviado ontem à PGR, ele alega que a cláusula 3.ª dos contratos impõe "compromisso de confidencialidade" e que as partes se obrigam ao sigilo absoluto sobre as condições de seus negócios.

O ministro destaca que essa cautela é comum aos contratos dessa natureza. Ele se prende também aos artigos 253 e 254 do Código Penal, que prevê pena de prisão a quem violar o sigilo profissional. Na avaliação de Palocci, ninguém pode obrigá-lo a cometer um crime.

Ele cita, ainda, o artigo 54 da Constituição, que estabelece o que os membros do Congresso não podem fazer, ou seja, missões de ordem particular que estão impedidos de executar.

Prestação de consultorias e advocacia, por exemplo, estão excluídas dessa relação de serviços vetados, lembra o ministro da Casa Civil do governo Dilma.

Influência. A oposição quer levar Palocci ao Congresso para que ele esclareça que tipo de consultoria exerceu entre 2006 e 2010, período de funcionamento de Projeto Consultoria Financeira Econômica, quando também era deputado federal.

Os partidos adversários do Palácio do Planalto levantam a suspeita de que o ministro da Casa Civil possa ter praticado tráfico de influência, usando informações privilegiadas que tem dentro do governo por ter sido ministro da Fazenda do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O artigo 54 da Constituição diz que os deputados e senadores não poderão, após serem diplomados, "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes".

Além de ter sido ministro de Lula, Palocci sempre foi apontado como um interlocutor privilegiado do ex-presidente dentro do Congresso, relatando inclusive projetos de importantes de interesse do governo.

Na gestão de Dilma, ele é o principal responsável pela negociação com os partidos aliados para preenchimento dos cargos nos escalões importantes do Poder Executivo. Mantém também influência na área econômica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PMDB dissidente

Denise Rothenburg

A ala de senadores independentes do PMDB cresceu. De três, agora são oito. O grupo se reuniu essa semana para um jantar na casa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e saiu disposto a cobrar do comando partidário nova postura em relação ao governo, fora do binômio cargos-verbas. “Não dá para um partido do tamanho do PMDB não ter projeto estratégico. Temos o Ministério de Minas e Energia, mas qual é o projeto do PMDB para o setor?”, reclama o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Além do anfitrião e de Braga, o jantar reuniu os senadores Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique da Silveira (SC), Cacildo Maldaner (SC), Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Valdemir Moka (MT). “Nosso movimento não é contra ninguém. Está se estabelecendo na direção de fincar bandeiras em alguns setores”, diz Ferraço.

O grupo tem um perfil comum. À exceção de Moka, que era deputado antes, os demais foram governadores ou ocuparam a vice e conquistaram um estilo mais executivo. A ideia da ala, que representa mais de 40% dos senadores da sigla, é levar a cúpula a cumprir, por exemplo, o acordo que prevê a criação de comissão permanente para avaliar medidas provisórias, principalmente depois da informação de que o governo desistiu de avalizar o acordo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Desmatamento inflama a votação

Relator do Código Florestal sai em defesa dos ruralistas e critica o Ibama e as ONGs ambientalistas pelo aumento na devastação da Amazônia. Líder do governo anuncia que Planalto vetará anistia a quem agiu ilegalmente

Igor Silveira e Ivan Iunes

O anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou — especialmente em Mato Grosso, onde foram registrados 408km² de devastação entre abril e março — inflamou ainda mais a discussão sobre a votação do novo Código Florestal. Provocado por ambientalistas que jogaram a culpa dos resultados ruins em possíveis brechas no texto que favoreceriam os ruralistas, o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs ligadas ao tema.

Na avaliação de Aldo, o aumento do desmatamento na Amazônia Legal ocorreu por uma fiscalização ineficaz do Ibama. Além disso, o deputado rechaçou a hipótese de que as discussões sobre o Código Florestal turbinaram a destruição das florestas e afirmou que a única possibilidade de o texto ter qualquer relação com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente seria “por meio de mentiras das ONGs sobre supostas anistias a desmatadores”.

“A ministra tentou dar uma explicação e não conseguiu. Uma causa fundamental é a falta de fiscalização e ineficácia de quem deveria fiscalizar e não consegue. Espero que a ministra (Izabella Teixeira) arranje uma resposta cabível e o Ibama transforme a burocracia em uma maneira mais prática para fiscalizar o desmatamento ilegal, o que não tem conseguido. As ONGs que espalharam que o código estimularia a devastação podem ter sido responsáveis por isso”, ressaltou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), saiu em defesa da ministra. Segundo ele, a base aliada será convencida de que a melhor opção para quem quer defender o meio ambiente é seguir a orientação do governo e lembrou que a presidente Dilma Rousseff prometeu vetar qualquer anistia a quem desmatar ilegalmente e a quem reduzir áreas de preservação permanente (APPs).

Derrota

“Temos experiência em temas sobre os quais aqueles que derrotaram o governo acabaram prejudicando seus representados. Na discussão dos royalties do petróleo, fizemos uma proposta equilibrada, mas a discussão tomou tamanha paixão, como se a discussão trouxesse mais dinheiro para os municípios e o resultado foi ruim. A decisão aqui pode levar a uma posição diferente do Executivo e acabar prejudicando os representados dos segmentos ligados à agricultura. Repito, é muito arriscado empreender uma derrota ao governo neste tema”, ameaçou Vaccarezza.

Na tarde de ontem, na sede do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comandou a primeira reunião com ministros do gabinete de crise, instalado para combater o desmatamento na Amazônia. Participaram do encontro os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; e Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Em entrevista a jornalistas ao fim do evento, Izabella fugiu da polêmica com Aldo Rebelo, mas defendeu o Ibama, de onde é funcionária de carreira.

“O Ibama é a estrutura do combate ao desmatamento e sempre esteve à frente das principais operações nesta área”, destacou. Ao ser perguntada sobre o uso dos dados para jogar a opinião pública contra o governo na votação do Código Florestal, a ministra garantiu que nada mudou em relação ao plano utilizado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil teve o melhor resultado da história na redução dos índices de devastação da Amazônia Legal.

Ao falar do conteúdo da reunião, Izabella disse que não poderia adiantar as ações decididas para não atrapalhar as investigações e as operações nas regiões mais atingidas. No entanto, ela confirmou a entrada do Exército no combate ao desmatamento e a inclusão de nove cidades na lista das que mais devastaram a Amazônia. Até então, a relação contava com 22 municípios que, por estarem incluídos nesse cadastro, não podem receber licenças para arrancar vegetações em áreas florestais.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governo recua e rejeita acordo para votação do Código Florestal

Paulo de Tarso Lyra e Mauro Zanatta

Brasília - Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara.

O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ao Valor.

Patrocinada pelo líder pemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), a emenda a que se refere o ministro autoriza atividades rurais em beiras de rio e tem amplo apoio dos partidos aliados, à exceção do PT. Até a oposição firmou o pacto. "Se puder chegar a um acordo e votar, melhor para todo mundo. Mas, do jeito que está, com esse texto, o governo não aceita", afirmou o ministro.

Mesmo com a costura do PMDB, a proposta terá que ser negociada ao longo do fim de semana, segundo Luiz Sérgio. O ministro disse, porém, que isso não significa um novo adiamento da votação do código no plenário da Câmara. Luiz Sérgio afirmou que o texto será submetido à avaliação de todos os ministérios envolvidos na discussão. Ou seja, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, também darão sua opinião sobre a emenda alinhavada pelos deputados aliados. "Nós queremos diluir essa responsabilidade", disse o ministro.

Responsável pela criticada coordenação política do governo, Luiz Sérgio admite a pressão do PMDB pela rápida aprovação do texto. Para garantir o adiamento da votação na semana passada, e a consequente derrota do governo no plenário, o líder Henrique Alves comprometeu-se com sua bancada a votar o código antes de qualquer outra iniciativa. A tese foi defendida pelo PMDB durante reunião, no Planalto, com Luiz Sérgio, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Diante da reticência do Planalto, Henrique Alves costurou o acordo da emenda, o que atende em quase tudo a bancada ruralista, mas deixa de fora a delegação de poder ambiental aos Estados. "Politicamente, isso seria fácil. Mas o governo jamais poderia aceitar, até para não assumir uma postura de irresponsabilidade ambiental", avaliou Luiz Sérgio.

O governo ainda está "desconfortável" com a permissividade dispensada pelo texto do líder pemedebista às Áreas de Proteção Permanente (APPs) em beiras de rio. Na avaliação do governo, do jeito que está, a emenda premia quem planta ou cria gado de forma irregular em margens de rios. Na Câmara, os aliados defendem o acordo. Afirmam ter "virado o jogo" ao transformar uma derrota do Planalto, traduzida pela emenda da oposição que transferia poderes aos Estados, em uma "alternativa viável" de texto.

O Planalto argumenta com os líderes aliados que a combinação de um código mais brando e o avanço do desmatamento na Amazônia Legal destruirá a boa imagem da política ambiental brasileira no cenário internacional. Os aliados afirmam que os deputados têm que prestar contas aos seus eleitores aqui, e não ao público do exterior.

No Congresso, os governistas avaliam que o Planalto "errou na abordagem e na condução" do assunto. Tratou a base como inimiga, misturou "reivindicações justas" da bancada ruralista aliada com movimentos da oposição para "sabotar" o governo.

Nos bastidores, deputados influentes afirmam que o governo transformou uma "guerra de libertação" em uma "guerra civil". Ao impedir a votação na semana passada, de forma desastrada, os líderes "reforçaram" os partidos de oposição. A união dos partidos aliados não comoveu o governo. Pior do que isso, os governistas teriam que apoiar a emenda do DEM. "Os esforços dos líderes resultaram num acordo para votação. Quase todos os partidos estão aderindo", disse ontem o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em entrevista coletiva. O deputado disse que o texto prevê "análise caso a caso" das APPs para decidir o que deve ser recuperado ou ter o uso consolidado. "Não há nada consolidado. Não tem por quê o governo ficar contra. Confio que a presidente Dilma deseja o que o Congresso deseja", afirmou Rebelo. Ele diz que "qualquer área" pode ser desocupada se assim ficar decidido pelos programas de regularização ambiental (PRAs) em estudos sobre águas e solos.

Agora, argumentam líderes aliados, o governo adota a mesma postura ao rejeitar a nova proposta costurada por todos os líderes aliados. PMDB, PP, PTB, PDT, PR, PSC estão juntos. Alguns petistas e deputados oposicionistas de PPS, DEM e PSDB, também. Apenas PSOL e PV não firmaram o acordo. Mas o Planalto não abre mão de dar a palavra final: "O que o governo tem proposto é muito melhor do que o decreto cair e voltarmos à legislação antiga", insiste o ministro Luiz Sérgio, ao referir-se ao decreto de crimes ambientais, que passará a vigorar em 11 de junho para multar e punir produtores rurais em situação ilegal. Líderes de partidos governistas já avisaram ao Planalto a iminência da derrota do governo no plenário da Câmara.

FONTE: VALOR ECONÔMICO