Opinião do dia - Geraldo Alckmin

“Essa questão de impeachment não está colocada neste momento, não há nenhuma proposta hoje de impeachment no Congresso Nacional. O que precisa agora é investigar, investigar e investigar e cumprir a Constituição. (...) Só existirá nova eleição se anular a eleição passada, isso hoje não é discutido. O que nós precisamos é passar a limpo a roubalheira, e o país crescer. Não é possível o país ter 2% de PIB negativo.”

-----------------------------

Geraldo Alckmin (PSDB) é governador do Estado de S. Paulo, em Recife dia 10 de agosto de 2015.

Governo aposta em Renan, mas Cunha renova desafio

• Dilma diz que pacote de medidas é ‘ agenda positiva para o país’

Presidente da Câmara reage a aproximação do Planalto com o colega do Senado, afirma que não é incendiário, mas lembra que as propostas apresentadas também precisam da aprovação dos deputados

Depois do isolamento dos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff tratou com entusiasmo a Agenda Brasil, pacote de 28 medidas anticrise propostas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros: “Essa sim é a agenda positiva para o país.” Em discurso, Renan disse que os parlamentares precisam “ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação”. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDBRJ), reagiu à aliança do Planalto com o senador. Ele afirmou ontem que não é um “incendiário” e lembrou que nada pode ser aprovado sem o voto dos deputados: “Não adianta achar que tramitou no Senado, acabou, que não existe Câmara.” A constitucionalidade de projeto que muda a correção do FGTS foi aprovada ontem pela CCJ da Câmara. A proposta, que gera novos gastos para o governo, precisa passar pelo plenário.

Congresso partido

• Dilma abraça agenda positiva de Renan; Cunha adverte que sistema é bicameral

Simone Iglesias, Isabel Braga, Chico de Gois e Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Imersa numa crise política e econômica que se arrasta desde o começo do ano, a presidente Dilma Rousseff segurou a boia jogada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL), e, ontem pela manhã, elogiou a iniciativa do Senado de apresentar uma agenda de propostas para a retomada do crescimento. O realinhamento da relação entre os dois irritou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), que deixou clara sua contrariedade com o protagonismo do correligionário na agenda anticrise. Mantendo o tom incendiário, Cunha enfatizou que nada irá prosperar no Congresso sem sua concordância. Renan, no entanto, manteve o novo figurino de moderado e alfinetou o colega de partido dizendo que os parlamentares devem “ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação”.

— Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas. São propostas muito bem- vindas. Eu queria dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Nós olhamos essas propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra por parte do Senado uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido — disse Dilma, após cerimônia para a apresentação do Programa de Investimento em Energia Elétrica.

Desonerações voltam à pauta do senado

Cunha reagiu ao chegar à Câmara. Há três semanas, ele aderiu à oposição e desde a retomada dos trabalhos legislativos, há dez dias, permitiu a aprovação de uma ampla pauta contra o governo. O presidente da Câmara responsabilizou Renan por ter ajudado a piorar o ambiente econômico do país. Em março, quando o governo mandou para o Congresso uma medida provisória aumentando impostos das empresas, Renan devolveu a matéria e obrigou o Executivo a reenviar a proposta como projeto de lei. Até hoje a votação não foi concluída.

— Não adianta só aprovar lá ( no Senado). Vivemos, pela Constituição, num sistema bicameral e não unicameral, e, obviamente, as duas Casas têm que aprovar. Não dá para achar que só o Senado funciona ou só a Câmara e nem achar que tramitou no Senado, acabou, não existe Câmara — afirmou, estocando Renan em seguida:

— Quem devolveu a MP das desonerações foi o Senado há seis meses. Se não tivesse sido devolvida, teria R$ 6 bilhões a mais no ano. O Senado teria contribuído mais se não tivesse devolvido a MP.

Apesar de ter avisado na semana passada que a proposta que acabou com as desonerações da folha de pagamento das empresas dificilmente entraria em vigor antes do fim do ano, Renan voltou atrás e, em mais uma demonstração de aliança com o governo, nomeou o líder do PMDB Eunício Oliveira ( CE), como relator da MP. A medida, a última do ajuste fiscal, já pode ser discutida e votada a partir de hoje. No fim da tarde, o presidente do Senado fez um discurso no plenário e disse que as propostas da Casa, chamadas de Agenda Brasil, não significam um apoio ao governo.

— Minha obrigação como presidente do Congresso é procurar caminhos novos, mesmo correndo o risco de errar. O único erro imperdoável numa crise é a inação, a abulia. Não estamos estendendo a mão a um governo, que é efêmero e falível, mas debatendo uma agenda a todos os governos do futuro, a toda a Nação, que é permanente — afirmou.

O presidente do Senado voltou a citar os movimentos pela retirada da presidente. Na véspera, Renan já havia dito que dar prioridade a esse assunto seria colocar “fogo no país”:

— Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica. O que achamos inadiável é separar as crises. O governo Dilma não é o Brasil. Estamos atacando os problemas nacionais com um reducionismo impróprio. O governo Dilma tem data para acabar e o Brasil vai continuar existindo.

Horas antes, em mais uma crítica a Renan, Cunha havia rebatido o senador nesse aspecto:

— Impeachment não é um troço que passa pela análise dele neste momento. Então, não tem a ver com ele. Desde quando cumprir a nossa obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir é que responsabiliza como omissão.

Um dos formuladores da agenda com Renan e a equipe econômica, o senador Romero Jucá ( PMDB- RR) disse que a intenção não é salvar Dilma, mas “tirar o Brasil do buraco”: — Eu não quero afundar com o Titanic de camarote. Quero mudar o rumo do navio que está em marcha batida para o iceberg. Quero salvar todo mundo. Se vai salvar Dilma, o povo é quem vai dizer. Entre os tucanos reunidos ontem com o presidente do partido, Aécio Neves ( MG), a interpretação é que as propostas foram gestadas no governo.

— Amanhecemos com Renan primeiro ministro. Semana passada era Temer o salvador da pátria, não sabemos quem será depois das manifestações do dia 16 — disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo ( PSDB- PE).

Agenda do Senado retoma reformas, mas gera dúvidas

Henrique Gomes Batista - O Globo

• Excesso de assuntos, crise política e temas ambiciosos podem comprometer propostas de Renan, que tocam em temas fundamentais para o país

A Agenda Brasil, apresentada pelo Senado, recoloca as reformas na ordem do dia, mas contempla propostas ambiciosas e de difícil aprovação. AAgenda Brasil lançada pelo Senado para retomar o crescimento do país recoloca as reformas da economia na ordem do dia. Especialistas são categóricos em lembrar que, passada a fase do ajuste fiscal de Joaquim Levy, só mudanças estruturais vão garantir uma decolagem do Brasil. E este documento toca em alguns dos pontos fundamentais para a nação, como questões fiscais, trabalhistas e formas de dar maior celeridade ao estado.

Mas há na agenda uma série de ideias que são polêmicas, complexas e pouco críveis, pois alguns temas não economizam na ambição. Por exemplo: se a reforma tributária não saiu em período de calmaria política, bonança econômica e paz institucional, como agora as propostas da área vão avançar em um dos momentos mais delicados da política nacional?

Os três primeiros dos 28 pontos dos senadores falam em “blindar” contratos, “aperfeiçoar” marcos legais e “profissionalizar” as agências reguladoras. Música para os ouvidos de economistas, empresários e investidores. Mas há uma semana esta mesma casa aprovou para a Anac o genro do líder do PMDB, de 28 anos, sem nenhum questionamento de fôlego sobre seu conhecimento na aviação civil, área que vai fiscalizar.

Outro risco é a grandiloquência da agenda, que abarca pontos do mais diversos. Afinal, quem tem 28 prioridades, na prática, não tem prioridade nenhuma.

Há no documento uma combinação de pautas difusas, das quais se percebe, à distância, o DNA de seus autores e beneficiários, como a flexibilização de áreas indígenas e de licenciamento ambiental ( agronegócio); aumento do imposto sobre heranças ( PT e movimentos de esquerda); terceirização ( empresários); limitação dos gastos que a União impõe aos outros entes do país ( estados e municípios). E há os assuntos que chegam a ser utópicos no atual cenário político, como elevar a idade mínima da aposentadoria e criar uma “instituição fiscal independente”.

Crítico, o professor Fernando Luis Schuler, do Insper, vê uma coleção de frases de efeito. E cita como exemplo a proposta do aumento do imposto sobre heranças: neste caso a agenda fala em “convergência internacional” de alíquota, mas silencia sobre os impostos onde o Brasil é campeão de cobrança.

O economista Cláudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, lembra que sem agenda de reformas, o país vai amargar resultados medíocres mesmo após o choque fiscal apresentar resultados: ele avalia o crescimento potencial do país atualmente entre 1%e 2% ao ano. Se este ato do Senado servir para colocar o debate das reformas na ordem do dia, já terá servido à nação.

Cunha resiste à pauta de Renan e Dilma contra crise

• Presidente do Senado diz que pacote não é para salvar governo, mas não verá ‘Titanic afundar de camarote’

Tratada pelo governo como forma de conter a crise, a agenda de 29 propostas do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi elogiada por Dilma Rousseff, mas incomodou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Também desorientou líderes da base,que não querem perder espaço na negociação com o Planalto.“Essa, sim,é a agenda positiva para o País”, disse Dilma. Já Cunha classificou a iniciativa como tentativa de criar constrangimento à Câmara. “Não dá para se achar que só o Senado funciona ou só a Câmara funciona. ”No primeiro discurso após o pacote, Renan disse que a agenda não tem objetivo de ajudar a petista. “Não vamos assistir ao Titanic afundar de camarote. O navio está indo na direção do iceberg e o que eu puder fazer vou fazer.” Ontem, deputados rejeitaram parte da pauta-bomba que aumentaria gasto do governo.

Agenda de Renan e Dilma enfraquece Cunha e faz deputados reverem posição

Lisandra Paraguassu, Rafael Moraes Moura e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

• Enquanto petista diz que propostas são ‘bem-vindas’, presidente da Câmara afirma que não se pode achar que só uma das duas Casas legislativas funciona; aliados reveem apoio à ‘pauta-bomba’ e oposição vê manobra para tirar foco do impeachment

Brasília - A agenda apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi elogiada nesta terça-feira, 11, pela presidente Dilma Rousseff, mas incomodou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e setores do PT e desorientou os líderes da base na Casa, que procuram agora uma forma de não perderem espaço nas negociações com o Palácio do Planalto.

O dia foi tomado pelas reações ao pacote de 29 propostas apresentado por Renan, batizado de “Agenda Brasil”. Em entrevista após o lançamento do novo plano energético, Dilma afirmou que muitas das propostas coincidem com ideias do governo.

“São propostas muito bem-vindas. Eu queria até dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas”, afirmou. “Eu acho que essa, sim, é a agenda positiva para o País. Mostra, por parte do Senado, uma disposição em contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível.”

A iniciativa de Renan irritou Cunha, que rompeu com o governo após ser citado em delação da Operação Lava Jato. O deputado classificou a iniciativa como tentativa de criar constrangimento para a Câmara, “o que não vai acontecer”, segundo ele. “Vivemos pela Constituição um sistema bicameral”, afirmou. “As duas Casas têm de funcionar e aprovar suas propostas. Não dá para se achar que só o Senado funciona ou só a Câmara funciona.”

Os líderes da base na Câmara, que na semana passada apoiaram a iniciativa de Cunha de aprovar proposta de emenda constitucional que eleva gastos com vencimentos dos advogados da União e delegados da Polícia Federal, adotaram nova postura. Reunidos com o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), os deputados admitiram que a aprovação da PEC colou na Casa a pecha de “irresponsável” – destaques que ampliavam o custo da proposta foram rejeitados nesta terça.

Para esses líderes, a avaliação é de que a iniciativa de Renan ajuda a desviar o foco da discussão do impeachment, às vésperas dos protestos contra o governo. “A reunião de hoje (ontem) foi mais política, avaliou-se a posição de cavalo de pau do Senado”, disse o líder do PR na Câmara, Maurício Quintela Lessa (AL). No primeiro semestre, Renan dificultou o trâmite de medidas como a revisão da desoneração das empresas.

Os líderes chegaram a rascunhar uma carta com propostas para uma “agenda positiva” dos deputados. A iniciativa foi bloqueada pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos principais aliados de Cunha na Casa. “O Senado tem todo o direito de exercer o papel que acho que deve exercer, mas não creio que haja a condição de que uma das Casas é responsável e outra irresponsável.”

A oposição foi ao ataque. “Não podemos ser massa de manobra no momento em que a nau naufraga, levada a pique pelo governo e pelo PT”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “São iniciativas que alimentam o confronto. A Câmara não vai ficar passiva e em posição de que parte do Parlamento é irresponsável e parte, salvadora da pátria”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Balanço. Dos 29 itens propostos por Renan, pelo menos 19 já estão em discussão no Congresso, segundo a liderança do governo no Senado. Nem todas são palatáveis ao governo. As propostas que incluem a cobrança no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda e a revisão dos marcos jurídicos que regulam as áreas indígenas são vistas como sensíveis. Já a criação de um imposto sobre herança e a limitação de que sejam concedidas liminares para que os governos paguem por tratamentos de saúde considerados experimentais agradaram ao governo. / Colaboraram Daiene Cardoso, Ricardo Brito, Ligia Formenti e Isadora Peron

Dilma abraça pacote contra crise, que deve gerar atritos

• Ao aceitar agenda de reformas do Senado, Planalto tenta isolar Cunha

Dilma apoia reformas, mas aprovação de pacote é difícil

• Presidente adere a agenda sugerida por líderes do Senado para reagir à crise

• Isolada e sem apoio da sua base parlamentar, petista recupera fôlego com discussão de pauta proposta por Renan

Marina dias, Natuza Nery, Andréia Sadi, Mariana Haubert e Débora Alves – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Cercada pela crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff encampou nesta terça (11) o pacote de reformas apresentado por líderes do Senado para retomar o crescimento, mas aliados do governo criticaram vários itens e previram dificuldades para sua aprovação no Congresso.

Apesar da falta de consenso, a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu fôlego à presidente, até então isolada e perdendo apoio de sua base de sustentação no Congresso Nacional.

"Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são muito bem-vindas", disse Dilma nesta terça. "Nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas."

Para o Palácio do Planalto, a aproximação com Renan pode deixar isolado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impôs sucessivas derrotas ao governo ao patrocinar projetos que aumentam os gastos públicos.

"Acho que essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra, por parte do Senado, uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível", disse a presidente.

O governo obteve do Senado a promessa de barrar os projetos aprovados pelos deputados que ameaçam o equilíbrio fiscal, além da indicação de que um possível processo de impeachment está fora de discussão, por ora.

No Senado, Renan afirmou que os senadores não estão "estendendo a mão a um governo que é efêmero e falível". "Nós queremos e podemos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação", disse ele.

Na semana passada, Cunha pôs em votação contas de ex-presidentes que estavam pendentes, abrindo caminho para a análise das contas do governo Dilma, que o TCU (Tribunal de Contas da União) ameaça reprovar em breve.

A rejeição das contas poderá servir de pretexto para a oposição apresentar um pedido de impeachment para que a presidente seja afastada do cargo e processada.

Bandeiras

Muitos itens da pauta sugerida pelo Senado desagradam à base aliada e são contrários, inclusive, a algumas bandeiras históricas do PT.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça que a proposta de cobrança dos serviços do sistema público de saúde de acordo com a renda dos usuários, como querem os senadores do PMDB, não é viável e "não tem eficácia". Segundo Chioro, a população já contribui para financiar o sistema, por meio dos impostos que paga.

Há outros pontos sem consenso, como a adoção de idade mínima para aposentadorias, a aceleração do licenciamento ambiental de grandes obras e a revisão de normas que regulam áreas indígenas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que formulou boa parte do pacote anticrise, afirmou não ter a ilusão de que tudo sairá do papel.

Ministros do núcleo político do governo afirmam que o gesto de encampar as propostas foi simbólico e que o importante, neste momento, era isolar Cunha e compor com Renan, movimento estimulado pelo ex-presidente Lula.

Nesta quarta (12), ministros de Dilma voltarão a se reunir com os senadores para detalhar os projetos e buscar consensos.

A presidente pretende fazer uma reunião na quinta (13) para discutir as medidas, muitas das quais já tramitam no Congresso. Dos itens do plano, 19 têm um ou mais projetos tramitando, conforme levantamento da liderança do governo no Senado.

O pacote deve ser analisado por uma comissão especial mista do Congresso, presidida pelo petista Luiz Sérgio (RJ) e com a relatoria de Romero Jucá.

Renan muda de ideia e aprova 'reonerar' folha

Por Ribamar Oliveira, Thiago Resende e Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mudou de ideia sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas e decidiu apoiar a aprovação imediata, pelo Senado, do projeto de lei que trata do assunto, na forma como veio da Câmara. Essa foi a boa notícia que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu ontem de Renan, que na terça-feira apresentou um pacote de 28 medidas denominado "Agenda para o Brasil" com objetivo de estimular a retomada do crescimento econômico.

O projeto que reduz a desoneração, um dos pilares do ajuste fiscal de Levy, será relatado pelo senador Eunício Oliveira, líder do PMDB. Até o fim da semana passada, Renan queria alterar a proposta e adiar a votação para que as mudanças não afetassem as empresas beneficiadas neste ano. Se o projeto for aprovado ainda neste mês, as novas regras entrarão em vigor ainda em 2015.

O governo recebeu o "Pacote Renan" com entusiasmo, porque isso pode amenizar a crise política, mas ainda avalia algumas das propostas. Muitas já estavam sendo trabalhadas no Ministério da Fazenda, como as reformas do PIS/Cofins e do ICMS. Outras, como a lei de responsabilidade fiscal das estatais federais, "assustam", segundo fontes.

Outra contribuição para o ajuste das contas públicas será apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Atendendo a pedidos de governistas e da oposição, ela vai aumentar a tributação dos bancos em seu relatório da medida provisória em exame no Senado. O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, apurou que a senadora vai propor a elevação da CSLL a ser paga pelas instituições financeiras de 15% para até 22,5% - e não 20% como propôs inicialmente o governo.

Além disso, Gleisi quer retirar um benefício fiscal que permite a grandes empresas a dedução dos recursos dos Juros sobre Capital Próprio no Imposto de Renda. Nos bastidores, Gleisi tem dito que somente a segunda medida deve contribuir com R$ 8 bilhões a mais por ano aos cofres públicos. A petista também deve mudar a tributação da indústria de bebidas na Zona Franca de Manaus, para que essas empresas também paguem mais impostos. Hoje, as companhias têm isenção de IPI e ganham um crédito de 20% do valor da venda. Gleisi quer diminuir esse percentual a 17%.

Renan apoiará projeto que reduz desoneração

A melhor notícia que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está na "agenda Brasil", divulgada na segunda-feira. Renan mudou de ideia sobre a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas e decidiu apoiar a aprovação imediata pelo Senado do projeto de lei que trata do assunto, na forma como ele veio da Câmara. Assim, ele não terá que ser votado de novo pelos deputados.

O projeto, que é um dos pilares do ajuste fiscal de Levy, será relatado pelo senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB. Até o fim da semana passada, Renan queria alterar a proposta e adiar a votação para que as mudanças não afetassem neste ano as empresas beneficiadas. Se o projeto for aprovado ainda neste mês, as novas regras entrarão em vigor em dezembro.

O governo recebeu a "Agenda Brasil" com entusiasmo, pois considera que a proposta feita por Renan muda o foco da discussão no Legislativo, ao colocar uma "pauta programática" para o país. Neste sentido, a agenda dará um fôlego ao governo, amenizando a crise política que ameaçava esfacelar a base de sustentação política da presidente Dilma Rousseff.

Os senadores do PMDB querem manter, no entanto, a autoria da "agenda". Eles desejam que o conjunto de propostas seja identificado como do partido, quase como uma diretriz programática, e não do governo.

O governo, por seu lado, ainda avalia algumas propostas da agenda. Muitos pontos, disseram fontes ouvidas pelo Valor PRO, já estavam sendo trabalhados no âmbito do Ministério da Fazenda, como, por exemplo, a reforma do PIS/Cofins e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a redução das alíquotas interestaduais do tributo para colocar um fim à chamada "guerra fiscal".

Outros pontos da agenda "assustaram" o governo, disseram as fontes. Um deles é a lei de responsabilidade das estatais federais, pois o governo entende que o acompanhamento dessas empresas é uma atribuição do Executivo. Essa proposta já foi formalizada em projeto de lei apresentado pelo próprio Renan e pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

A regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é outro ponto da proposta que desperta resistência da área econômica, pois o governo entende que nunca houve consenso a esse respeito desde 2000, data da aprovação da LRF. O Conselho teria representantes da União, dos Estados e dos municípios e, com essa configuração, é considerado inviável.

Há resistência também sobre a proposta de priorizar solução para restos e contas a pagar, dizem fontes, pois isso poderá exigir gastos adicionais difíceis de serem feitos no atual contexto de restrição de receitas tributárias.

O governo quer conhecer melhor os detalhes de outras propostas, como aquela que prevê "reajuste planejado dos servidores dos três Poderes, de maneira a se ter uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas". O governo já anunciou a sua proposta que prevê reajuste de 21,4% em quatro anos. A agenda de Renan indica que o PMDB apoia a reabertura das discussões em torno do reajuste salarial dos servidores.

Há dúvidas jurídicas dentro do governo também sobre a constitucionalidade de cobrança diferenciada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda, como propõe a "Agenda Brasil". A Constituição diz, segundo as fontes, que a saúde é um direito de todos os brasileiros.

Há ainda divergências entre o que deseja o governo e o que está na agenda do PMDB. Uma delas é que a proposta de Renan propõe mudar uma resolução do Senado (nº 9 de 1992), que fixa em 8% a alíquota máxima cobrada pelos Estados sobre heranças e doações. A ideia é elevar essa alíquota para até 25%, mas com repercussão apenas nas receitas estaduais. O governo quer alterar a Constituição para que a União também tenha uma parcela dessa arrecadação.

A área econômica estava ontem avaliando as propostas de Renan, fazendo estimativas do custo de cada uma delas e poderá dar uma resposta ao presidente do Senado ainda hoje.

Renan deve ficar fora de primeiras denúncias do MP na Lava- Jato

• Investigadores têm mais dificuldades com provas contra senador no esquema da Petrobras

Vinicius Sassine – O Globo

A primeira leva de denúncias da Lava- Jato, feitas pelo procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, não deve incluir Renan Calheiros. - BRASÍLIA- O presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), deve ficar fora da primeira leva de denúncias do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, dentro da Operação Lava- Jato, previstas para o fim deste mês. Os investigadores vêm encontrando mais dificuldades em obter provas da participação do senador no esquema do que em relação a outros políticos investigados, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ).

Cunha, o senador Fernando Collor ( PTB- AL) e pelo menos mais três parlamentares relacionados na Lava- Jato devem ser denunciados ao Supremo Tribunal Federal ( STF) ainda em agosto, como noticiado pelo GLOBO. Outros 29 políticos são investigados em inquéritos em curso no STF desde março deste ano.

Renan é suspeito de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O inquérito aberto está na fase de análise de quebras de sigilo bancário autorizadas pelo STF. Essas quebras se referem ao episódio do depósito de R$ 5,7 milhões na conta de um escritório de advocacia em Brasília. O dinheiro seria o resultado de um acordo favorável ao Sindicato dos Práticos na Petrobras e teria como destino final o presidente do Senado, passando pelo deputado federal Aníbal Gomes ( PMDB- CE), conforme a delação do ex- diretor da estatal Paulo Roberto Costa. As investigações tentam mapear o destino do dinheiro.

Fontes com acesso ao inquérito relatam que a falta de delatores no caso de Renan vem dificultando a produção de provas. É uma situação diferente do caso de Cunha, em que o consultor Júlio Camargo decidiu detalhar um suposto pagamento de propina de US$ 5 milhões ao deputado e fornecer documentos que provariam a entrega do dinheiro. Júlio é um dos delatores da LavaJato e correu o risco de anulação dos benefícios do acordo de colaboração, diante da recusa inicial em delatar o presidente da Câmara.

Mesmo com uma dificuldade maior de produção de provas, investigadores não trabalham com hipótese de pedido de arquivamento do inquérito aberto para investigar Renan. A apuração, porém, deve consumir bem mais tempo do que a necessária para as primeiras denúncias.

Reportagem publicada pelo GLOBO em maio mostrou que os sócios do escritório de advocacia romperam a sociedade diante da identificação de um depósito de R$ 5,7 milhões na conta do escritório.

Das 27 propostas de Renan, 19 já estão em discussão no Congresso

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

• O documento intitulado de 'agenda Brasil' foi entregue pelo presidente do Senado a ministros de Dilma nesta segunda-feira, 10

BRASÍLIA - Dos 27 itens da agenda anticrise apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo menos 19 deles já estão sendo discutidos em forma de projeto de lei ou Proposta de Emendas à Constituição pelo Congresso. O levantamento foi feito pela liderança do governo no Senado.

O documento intitulado de "agenda Brasil" foi entregue por Renan a ministros da presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, 10, e traz uma série de medidas divididas em três eixos: ajuste fiscal, melhoria de ambiente de negócios e proteção social.

Entre as propostas que são de interesse do governo e já estão sendo debatidas no Congresso está a questão da desoneração da folha do pagamento, a reforma do ICMS e a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior.

A lista também traz bandeiras levantadas pelo próprio Renan, como criar a Instituição Fiscal Independente e aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Dos temas que ainda não estão no radar dos parlamentares estão dois bastante polêmicos: a possibilidade de cobrar por serviços do SUS e a simplificação dos processo de licenciamento ambiental. A reforma do PIS/COFINS também ainda não está na pauta do Congresso.

Nesta terça, Renan deve fazer um pronunciamento sobre as propostas apresentadas por ele. Na quarta-feira, o presidente do Senado tem um novo encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir os temas.

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) classificou como "positiva" a agenda proposta por Renan.

Segundo o petista, a intenção é concluir o quanto antes a votação do projeto da desoneração, que está trancando a pauta do Senado, para que o governo possa começar a discutir temas que não tenham relação com o ajuste fiscal. "Com certeza há temas polêmicos, mas pelo menos nós vamos começar a discutir uma agenda que interessa ao País", afirmou.

Renan ‘assumiu o governo’ e está interessado em reduzir danos da Lava-Jato, avaliam tucanos

• Para parlamentares do partido, propostas da chamada Agenda Brasil apresentadas pelo presidente do Senado foram gestadas no governo

Por Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - Dirigentes do PSDB vão discutir ponto a ponto a viabilidade de propostas da chamada Agenda Brasil, costurada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com ministros da área econômica, e encampada pelo governo para dar a presidente Dilma Rousseff alternativas para sair da crise política e econômica. Entre os tucanos reunidos nesta terça-feira com o presidente do partido, Aécio Neves (MG), a interpretação é que as propostas foram gestadas no governo e divulgadas como sendo do Senado para que medidas polêmicas, como aumento da idade para aposentadoria e fim da universalização do SUS, possam passar.

— Amanhecemos essa segunda-feira com Renan primeiro ministro. Semana passada era Temer o salvador da pátria, não sabemos quem será depois das manifestações do dia 16. Hoje, para Dilma não cair, Renan assumiu o governo — disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Embora haja disposição para apoiar medidas que destravem a infraestrutura e aliviem a crise econômica, os tucanos acham que a articulação da Agenda Brasil é estratégia de Renan para se fortalecer para enfrentar o possível indiciamento na Operação Lava-jato. A posição do PSDB sobre a Agenda Brasil será discutida com as bancadas na Câmara e Senado. Mas por enquanto há uma desconfiança sobre sua real implementação.

— O Eduardo Cunha foi para a guerra contra o Ministério Público e o Janot para se safar. O Renan partiu para a solidariedade ao governo e ao Janot para se safar. Não vamos embarcar nisso não — disse um dos dirigentes tucanos presentes hoje a reunião com presidentes dos 27 diretórios estaduais em Brasília.

Aécio nega divisão interna no PSDB sobre desfecho da crise política no país

• Presidente do PSDB também repeliu acusações de que a oposição esteja agindo para agravar o cenário político

Por Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, após reunião com dirigentes dos 27 diretórios estaduais, negou que haja divergências internas no partido sobre os desfechos da crise política e econômica para a presidente Dilma Rousseff. Segundo o tucano, tanto ele quanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o senador José Serra (SP), concordam que qualquer saída deverá se dar pelas vias constitucionais.

— Essas divergências em relação ao que pensa o governador Alckmin, eventualmente até o Serra e o Aécio, eu vejo muito na imprensa, não vejo nas nossas conversas. Inclusive, estivemos ontem em Recife, e há uma grande concordância entre nós. Não cabe ao PSDB decidir se essa ou aquela é a melhor saída. Cabe ao PSDB dizer quais são as alternativas possíveis, inclusive a da própria permanência da presidente, se ela readquirir as condições de governabilidade. Muitos dos seus aliados, e gente do próprio PT, acham que isso não é mais possível, como nós vimos, inclusive, em entrevistas com pessoas de representatividade, como o Frei Betto, por exemplo — disse Aécio.

Ele explicou que existem as saídas via Parlamento, a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e a via Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Aécio, qualquer uma dessas possibilidades, seja via TCU e uma votação pelo Congresso Nacional, seja via TSE, com a cassação do diploma, dependem desses órgãos.

— Não precipitamos cenários, não escolhemos cenários. É uma grande bobagem achar que essa saída interessa a A ou B ou a C dentro do partido. O que fez o PSDB foi dizer que, para nós, qualquer que seja o desfecho tem que se dar dentro daquilo que prevê a Constituição — completou Aécio.

Na reunião com os dirigentes estaduais, Aécio leu a nota que divulgou para responder ao discurso feito pela presidente Dilma ontem, no Maranhão, dizendo que as pessoas não podem investir no “vale tudo” e que precisam colocar os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais.

— O Brasil assistiu em 2014 ao maior vale tudo da nossa história. Empresas públicas se subordinando ao interesse da candidatura presidencial. A mentira, o engodo, o falseamento de números e o adiamento da tomada de medidas de interesse da população única e exclusivamente para vencer as eleições. Quem não pensou primeiro no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições. E a conta agora chega muito salgada principalmente para aqueles que menos tem. Com desemprego crescendo, com inflação em torno de 10%, os juros na estratosfera e uma perda de renda dos trabalhadores, a maior dos últimos 20 anos — declarou Aécio.

O presidente do PSDB também repeliu acusações de que a oposição esteja agindo para agravar a crise no país. Disse que os partidos da oposição atuam com responsabilidade para que o país possa sair “dessa crise dramática” criada pelo governo da presidente Dilma, mas que a responsabilidade maior hoje de superação da crise é do PT.

— Estamos assistindo a algo absolutamente inacreditável. A presidente da República, em determinados pronunciamentos, e setores do governo, querem responsabilizar a oposição pelo agravamento da crise. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República porque não tomou, no ano passado, mesmo tendo consciência do seu agravamento, as medidas que poderiam minimizar os seus efeitos para a população. Preferiu vencer as eleições, e agora paga o altíssimo preço de ser uma presidente sitiada, uma presidente que, para participar de um evento público, só pode ir - como aconteceu no Maranhão - com uma claque organizada, onde aqueles que não concordam com o governo não podem participar — contra atacou Aécio.

Aécio Neves: Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e seu partido

• "Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido, que pensaram exclusivamente nas eleições. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República", diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou hoje da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica que paralisa o país, com consequências sociais para a população. Em entrevista nesta terça-feira (11/08), em Brasília, Aécio destacou que o Brasil assistiu ao vale tudo promovido pelo governo e pelo PT para vencer as eleições ano passado, e, em resposta a declarações da presidente Dilma, disse que ela deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país a inflação e o desemprego.

"O Brasil assistiu em 2014 ao maior vale tudo da nossa história. Empresas públicas se subordinando ao interesse da candidatura presidencial. A mentira, o engodo, o falseamento de números e o adiamento da tomada de medidas de interesse da população, única e exclusivamente para vencer as eleições. Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições", afirmou Aécio Neves.

Após reunião com os novos presidentes do PSDB nos estados, Aécio disse que lideranças e filiados do partido estarão nas ruas nas manifestações marcadas para o dia 16, em protesto contra a corrupção e a falência do governo Dilma Rousseff. Ressaltou, no entanto, que as manifestações não são partidárias, e sim da sociedade.

"Vamos participar como cidadãos, mostrando a nossa indignação com tanta mentira, com tanta corrupção e com tanto desgoverno que vem atingindo os brasileiros. A palavra de ordem do PSDB é de apoio a essas manifestações, respeitando o protagonismo que é dos movimentos da sociedade. O PSDB é parcela da sociedade indignada", afirmou.

Crise de governabilidade

Aécio voltou a afirmar que a solução para a crise de governabilidade é tarefa da presidente e do PT, e não dos partidos de oposição, porque ela foi gerada pelos erros e pela incapacidade do governo.

"A presidente da República quer responsabilizar a oposição pelo agravamento da crise. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República porque não tomou, no ano passado, mesmo tendo consciência do seu agravamento, as medidas que poderiam minimizar os seus efeitos para a população. Se tem alguém que não priorizou os interesses do Brasil foi a presidente da República e o seu partido", criticou.

O presidente do PSDB voltou a defender a importância das instituições responsáveis pelas investigações de corrupção no país e de fiscalização do governo. Aécio Neves destacou que caberá aos tribunais de Contas e Eleitoral julgar se ocorreram crimes fiscais na gestão das contas federais e/ou crimes eleitorais na disputa presidencial. Ele destacou que a punição para ambos os casos, se comprovados, estão previstos na Constituição brasileira.

"O PSDB continuará agindo com absoluta responsabilidade, sendo guardião das nossas instituições, porque não cabe ao PSDB definir o desfecho para esse processo. Cabe a nós garantirmos que o Ministério Público, que a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral, continuem trabalhando, como vêm fazendo até aqui, com altivez e com independência. Não cabe ao PSDB decidir se essa ou aquela é a melhor saída. Existem as saídas via Parlamento, a partir da decisão dos tribunais. Todas dentro da ordem constitucional", afirmou.

Pauta para mudar o rumo da prosa

• Batizado de "Agenda Brasil", o pacote pode desviar os holofotes, ao menos por enquanto, das ameaças de impeachment

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

Agenda proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para conter a crise política foi vista no Planalto como a boia de salvação da presidente Dilma Rousseff. Embora haja pontos polêmicos que devem ser modificados, como a sugestão de cobrança nos atendimentos do SUS por faixa de renda, o simples lançamento de medidas de impacto para melhorar a proteção social, promover o ajuste fiscal e dar um jeito no ambiente de negócios destravou o governo.

Batizado de "Agenda Brasil", o pacote pode desviar os holofotes, ao menos por enquanto, das ameaças de impeachment. Mais do que isso, a expectativa no Planalto é que a agenda positiva faça um contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que declarou guerra a Dilma e acabou mordendo a isca do ciúme ao dizer que "não dá para achar que só o Senado funciona".

Há no PT muitos senões em relação ao pacote, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcou ontem em Brasília, já se movimenta para aplacar resistências internas. Além de conversar com os petistas, Lula vai se reunir hoje com pesos pesados do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer.

No cenário em que a análise das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) disputa agora espaço com a "Agenda Brasil", o desfecho é imprevisível. O pacote de Renan ainda passará pela Câmara e pelo Senado e muita coisa vai ser mudada. Mas isso é o que menos importa. O que interessa agora, para o governo, é mudar o rumo da prosa.

Dilma reforça articulações para tentar estabilizar mandato

• Presidente acena ao PDT e pede a ministros do STF harmonia entre poderes

Simone Iglesias, Isabel Braga e Carolina Brígido – O Globo

Os acenos do governo à oposição, feitos na semana passada, esbarraram ontem em críticas ao PSDB feitas pela presidente Dilma e por petistas. - BRASÍLIA- Depois que o vice- presidente Michel Temer lançou um apelo ao entendimento, dizendo ser preciso “alguém com capacidade de reunificar a todos”, a presidente Dilma Rousseff arregaçou as mangas e mergulhou nas negociações para tentar dar estabilidade a seu mandato. Ontem, ao longo do dia, a presidente elogiou o pacote de medidas apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), reuniuse com o PDT, que na semana passada anunciara independência da base aliada, e convidou para jantar os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF), última instância de recursos caso o Tribunal de Contas da União ou o Tribunal Superior Eleitoral lhe deem decisões desfavoráveis.

No jantar, Dilma fez um apelo pela harmonia entre os poderes. O discurso da presidente sensibilizou o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu o compromisso com a estabilidade institucional e a preservação da legitimidade de mandatos.

Além de Lewandowski, estiveram no jantar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O relator dos inquéritos da Operação LavaJato, Teori Zavascki, não compareceu. O decano da Corte, Celso de Mello, também declinou do convite. Outra ausência foi a de Marco Aurélio Mello, que considerou inconveniente a presença de todos os ministros do STF no jantar. Para ele, o cidadão comum pode interpretar como uma forma de submissão da Corte ao Executivo.

Na véspera, Dilma já havia recebido 43 senadores aliados para jantar no Palácio da Alvorada, e hoje deve se encontrar com o ex- presidente Lula.

Apelo ao PDT

No encontro que teve com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e com o líder da bancada do partido na Câmara, André Figueiredo ( CE), Dilma pediu que a legenda repense a decisão de sair da base aliada. O PDT, ao qual Dilma foi filiada por anos, foi o escolhido para inaugurar o que deve se tornar uma série de conversas individuais com os dirigentes das legendas da base aliada.

— A presidente fez um apelo em nome da nossa história, em nome de uma relação de 30 anos que ela tem com o PDT. Disse que é muito ruim o partido deixar a base — disse Lupi.

Os pedetistas reclamaram de “maus- tratos” dos petistas no Congresso. Na conversa, Lupi nominou o líder do governo na Câmara, José Guimarães ( PTCE), que sistematicamente acusa a bancada do partido de “traidora”. Segundo Lupi, é difícil reverter a decisão de independência, mas a saída da base não significa criar problemas à governabilidade.

— Não vamos para a linha da oposição, de defender impeachment. Já vimos esse filme, e ele não é bom para o país — disse.

Apesar da saída da base, o PDT permanece no comando do Ministério do Trabalho. Lupi disse que o partido já colocou o cargo à disposição da presidente desde o ano passado.

— Nossa questão hoje é política, mais do que ocupação de cargos — afirmou.

Com o mesmo foco de melhorar a relação com a Câmara, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi à liderança do PMDB na Casa para conversar com o líder, Leonardo Picciani ( RJ).

— É minha obrigação. Nós do PMDB estamos no governo, temos o vice- presidente, e o diálogo é importante — disse.

Kátia Abreu afirmou ainda que a agenda positiva proposta pelo Senado mostra que o partido sempre está ao lado da responsabilidade fiscal e política. Indagada se a agenda ajuda a blindar o governo, Kátia afirmou que o importante é blindar o país. Sobre o momento político difícil que vivem o governo e Dilma, a ministra afirmou:

— A vida só é dura para quem é mole. A presidente Dilma não é mole. Vamos superar.

Lula também articula

Também presente na Câmara para participar de audiência pública, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, fez uma visita de cortesia ao presidente da Casa, Eduardo Cunha. Hoje, o vice Michel Temer tem duas reuniões importantes na tentativa de retomar o controle da base aliada: café da manhã com Lula, na residência oficial do Jaburu, ao qual devem comparecer o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex- presidente José Sarney, e almoço com a bancada do PMDB na Câmara, na casa do ex- deputado Tadeu Filippelli ( DF).

Ontem, Lula se reuniu com os líderes do PT no Senado, Humberto Costa ( PE); do governo no Congresso, José Pimentel ( PT- CE), e com o senador Lindbergh Farias ( PT- RJ).

(Colaboraram: Fernanda Krakovics e Maria Lima)

Dinheiro liga doleiro da Lava- Jato à obra no prédio de Lula

• Corretora recebeu R$ 3,7 milhões de Youssef e pagou R$ 3,2 milhões à OAS, que concluiu edifício

Um grupo empresarial ligado à obra do edifício onde o ex- presidente Lula tem um apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, recebeu R$ 3,7 milhões de uma empresa de um dos principais delatores da Lava- Jato, o doleiro Alberto Youssef. Entre 2009 e 2013, a empresa de Youssef, a GDF, fez pagamentos para a Planner, uma corretora de valores mobiliários. A Planner pagou, em 2010, R$ 3,2 milhões à OAS para concluir a obra no lugar da Bancoop, que faliu, e recebeu o edifício como garantia da construtora. O repasse para a Planner está sendo analisado pela Polícia Federal. O Instituto Lula voltou a negar que o ex- presidente tenha apartamento no local. A OAS afirmou que a Planner foi usada apenas para a emissão de debêntures.

Youssef deu dinheiro a firma ligada à obra no prédio de Lula

• GFD, empresa de Youssef, deu R$ 3,7 milhões à Planner, que pagou R$ 3,2 milhões à OAS durante a construção

• Lula é dono de um tríplex avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. Já Vaccari tem apartamento de R$ 750 mil

Cleide Carvalho e Germano Oliveira - O Globo

- SÃO PAULO- Um grupo empresarial que recebeu R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef, repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS durante a finalização de obras de um prédio no Guarujá onde o ex- presidente Lula tem apartamento. Entre 2009 e 2013, a empresa de Youssef fez vários pagamentos para a Planner, uma corretora de valores mobiliários. Em 2010, a Planner pagou à OAS R$ 3,2 milhões e recebeu o edifício como garantia da construtora.

A suspeita do Ministério Público Federal é que parte do dinheiro de Youssef repassado à Planner possa ter sido usado para concluir a obra iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários ( Bancoop), que foi presidida pelo ex- tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari e Youssef estão presos na Operação Lava- Jato.

O repasse da GFD para a Planner aparece entre os primeiros documentos analisados pela Polícia Federal depois da quebra de sigilo fiscal das empresas de Youssef. Já a negociação financeira entre a OAS e a Planner consta do processo que investiga irregularidades na Bancoop que tramita na 5 ª Vara Criminal de São Paulo, segundo documentos obtidos pelo GLOBO em cartório de registro de imóveis do Guarujá.

A OAS afirmou ontem que a Planner foi usada apenas para a emissão de debêntures ( títulos da empresa). Carlos Arnaldo Borges de Souza, sócio da Planner, afirmou que o dinheiro da GFD refere- se à “compra e venda de ações”. Disse ainda que o repasse de R$ 3,2 milhões para a OAS foi resultado da compra de debêntures emitidas pela construtora, que deu o imóvel em hipoteca. Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado de Vaccari, não quis se manifestar por desconhecer a operação.

O Edifício Solaris é emblemático. Lula é dono de um tríplex avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. Vaccari é dono de um apartamento avaliado em R$ 750 mil no mesmo prédio. Além dos dois, também é dona de imóvel no edifício Simone Godoy, mulher de Freud Godoy, que foi segurança do ex- presidente Lula.

O Instituto Lula voltou a negar ontem que o ex- presidente possua apartamento no Edifício Solaris. Afirmou que a família de Lula é dona de uma cota no empreendimento, adquirida em nome de dona Marisa Letícia Lula da Silva em 2005 e quitada em 2010. A família não teria escolhido ainda se receberá de volta o dinheiro investido ou um dos apartamentos.

A Planner usou duas empresas do grupo. Enquanto a corretora recebeu de Youssef, a Planner Trustee repassou recursos para a OAS. A construtora havia assumido as obras do Edifício Solaris em 2010, depois que a Bancoop se tornou insolvente. Logo em seguida, a Planner repassou os R$ 3,2 milhões à OAS.

O Ministério Público de São Paulo, que denunciou Vaccari em 2013, vai reabrir as investigações sobre o relacionamento da OAS com a Bancoop, e as provas serão compartilhadas com os procuradores da Operação Lava- Jato. Os promotores querem saber o que levou a OAS a assumir obras de uma cooperativa habitacional insolvente.

Cerca de 3 mil cooperados ficaram sem seus imóveis quando a cooperativa quebrou. Além do Solaris, a empreiteira assumiu pelo menos oito empreendimentos da Bancoop, num total de 2.195 unidades habitacionais.

A Planner fez diversas operações financeiras com a Bancoop. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) mostra que o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo, que também foi presidido por Vaccari, repassou R$ 18,1 milhões para a Bancoop e, no mesmo dia, a cooperativa transferiu o montante para a Planner. Foi ainda a Planner que administrou o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Bancoop, criado em 2004, que recebeu R$ 26,2 milhões dos fundos de pensão de estatais Petrus ( Petrobras), Funcef ( Caixa) e Previ ( Banco do Brasil). A operação com os fundos deu prejuízo de R$ 12 milhões à cooperativa.

A Planner recebeu ainda pelo menos um depósito de uma das empresas de fachada usadas para desviar dinheiro da Petrobras, a Empreiteira Rigidez, no valor de R$ 59 mil.

O promotor José Carlos Blat, do MP de São Paulo, já havia descoberto que o dinheiro da Bancoop irrigou campanhas do PT. Para isso, o partido usou empresas de fachada, que prestaram falsos serviços à cooperativa. Vaccari é réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em abril passado, ele foi preso na 12 ª etapa da Lava- Jato, e responde na Justiça Federal sob acusação de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.

A Lava- Jato ainda investiga porque a OAS teve prejuízo na compra de um apartamento, no mesmo prédio, da cunhada de Vaccari, Marice Correia de Lima. Ela tinha um apartamento declarado por R$ 200 mil e o vendeu à construtora por R$ 432 mil. A OAS, no entanto, revendeu o imóvel por menos: R$ 337 mil. Marice teria recebido, a mando do doleiro Youssef, R$ 244 mil provenientes da OAS.

Lula diz que Dilma não é ‘responsável’ por crise

• Ex-presidente sai em defesa da petista em discurso na 5ª Marcha das Margaridas

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que a responsabilidade pela crise não é da presidente Dilma Rousseff e cobrou apoio à sucessora, que, na sua avaliação, enfrenta uma tentativa de "golpe". Na abertura da 5.ª Marcha das Margaridas, em Brasília, Lula afirmou que o momento é difícil, pediu ajuda para manter a governabilidade e atacou o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

"A crise não nasceu em Quixeramobim, não nasceu em Maceió, não nasceu em Brasília. A crise nasceu no coração dos Estados Unidos e hoje tem muita gente pagando por isso. Tem gente que joga a responsabilidade em cima da Dilma, dizendo que ela é culpada, mas essas mesmas pessoas que se apresentam como se tivessem a solução para os problemas do mundo esquecem que, quando eu cheguei à Presidência, esse País estava quebrado, dependia do FMI", criticou Lula, numa alusão ao PSDB.

Saudado aos gritos de "Lula, guerreiro, do povo brasileiro", o ex-presidente ressuscitou o discurso do "nós contra eles" e disse que os tucanos não admitem que "o Brasil mudou para melhor”, apesar dos problemas.

"Essa gente está tão raivosa com a Dilma que não percebe que a eleição acabou em 26 de outubro”, comentou o petista, referindo-se a Aécio, candidato derrotado na disputa do ano passado. "Eles diziam que eu vivia no palanque, mas parece que quem não sai do palanque são eles."

Lula comparou o atual momento à turbulência enfrentada durante o escândalo do mensalão, em 2005, e anunciou que retomará as viagens, desta vez para defender Dilma. “Eu estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação. Queria dizer que eu estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este País”, afirmou. Ao ouvir o verbo "voltar", a plateia mal esperou que Lula completasse a frase, entendendo que ele estava anunciando a candidatura, em 2018.

Em meio a gritos de “Lula de novo”, o ex-presidente argumentou que ninguém pode julgar Dilma com apenas sete meses de mandato, diante de um cenário de crise econômica internacional. “É o momento de a gente levantar a cabeça e dizer para a companheira Dilma que o problema que esse País está passando não é só dela, é nosso. Qualquer um erra, nem sempre a gente acerta, mas, quando ela errar, ela é nossa e temos que ajudá-la a consertar”, insistiu.

Nos últimos dias, Lula, o PT e até mesmo ministros passaram a admitir genericamente que o governo pode ter cometido erros, na tentativa de superar a imagem de arrogância, detectada em pesquisas qualitativas, e de apelar para um pacto de união nacional. O discurso dos petistas é o de que uma ruptura nas regras do jogo nunca é feita sem consequências traumáticas para o País.

A cinco dias das manifestações de rua contra o governo, o ex-presidente destacou que "não há ninguém que possa ameaçar o processo de formação democrática". Sem citar as denúncias de corrupção na Petrobrás, que atingem o PT e o governo, Lula pediu compreensão e empenho dos movimentos sociais na defesa de Dilma, diante das ameaças de impeachment.

“Eu sei que o momento não é fácil. Lembro que em 2005, quando falavam que iam fazer o impeachment do Lula, eu dizia: 'Se vocês quiserem me derrotar, têm de ir para a rua e disputar o povo brasileiro' ", afirmou. “Não vai ter golpe”, gritavam as mulheres da Marcha das Margaridas, que nesta quarta-feira receberão a presidente, no Estádio Mané Garrincha, com uma faixa marcada pela inscrição “Fica Dilma. Em Defesa da Democracia”.

Manifesto de juristas propõe renúncia de Dilma

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um grupo de 200 juristas reuniu-se ontem na capital paulista para apoiar um manifesto que defende a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff (PT). A medida, segundo os defensores do documento, visa preservar as instituições brasileiras diante dos sucessivos escândalos de corrupção no país. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para celebrar o Dia do Advogado e ocorreu poucos dias antes da manifestação anti-Dilma programada para domingo.

Redigido pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e ex-deputado pelo MDB, o texto mira a presidente Dilma ao ressaltar que os escândalos de corrupção na gestões do PT se "sucedem como pragas bíblicas". Como exemplo, cita "o desmanche" da Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, e a prisão de petistas e ex-ministros em "escala jamais imaginada".

Bierrenbach ressaltou que a comunidade jurídica, "despida de qualquer uniforme partidário", enxerga na renúncia um "gesto de grandeza", capaz de preservar a biografia da presidente e as instituições. O ex-ministro do STM encerrou a leitura do manifesto pregando a "renúncia já" de Dilma, o que lhe rendeu o quinto aplauso da plateia, composto por juristas como o ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. e José Gregori, ambos no governo de Fernando Henrique Cardoso, além do ex-deputado Almino Affonso (ex-ministro do Trabalho no governo Goulart) e do advogado Modesto Carvalhosa.

Filiado ao PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, também compareceu ao ato, que contou com a presença da banda da Polícia Militar (PM), subordinada à pasta.

Reale Jr. afirmou que as hipóteses de afastamento de Dilma da Presidência são "caminhos longos demais " diante da situação "terminal" em que se encontra o país no momento com a avanço da crise política e econômica. "A única medida mais urgente dentro do processo democrático é a renúncia. A comunidade jurídica não está se omitindo. Está apontando o caminho que poderá salvar o Brasil de um quadro desesperador", disse.

Gregori também defendeu a renúncia da presidente, mas frisou que a medida é um ato unilateral. O ex-ministro ainda comparou a situação de Dilma com a insatisfação popular que marcou a França em maio de 1968 e culminou na renúncia do então presidente Charles De Gaulle. "Tem a renúncia que é tresloucada, como a do Jânio [Quadros] em 1961, e tem a renúncia construtiva, de Charles De Gaulle depois daqueles fatos de 1968. A saída pode ser um ato de grandeza", declarou.

Gregori praticamente afastou a sugestão de integrantes de seu partido sobre a antecipação de eleições presidenciais. "Só se elas vierem no bojo do processo constitucional, que diga expressamente que essa é a saída. Do contrário, é golpe de Estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática e constitucional do PSDB", disse.

Acerto entre governo e Senado pode ser só jogo para a plateia, diz Cunha

• Presidente da Câmara afirma que exclusão de deputados do debate não cria constrangimentos

• Planalto tenta isolar Cunha politicamente desde que ele rompeu com o governo, ao virar alvo da Lava Jato

Ranier Bragon, Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da tentativa do Palácio do Planalto e da cúpula do Senado de isolá-lo politicamente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta terça-feira (11) as negociações travadas entre o governo e senadores e afirmou que nenhum acordo irá prosperar sem o aval expresso também dos deputados.

Lembrando que o sistema Legislativo brasileiro é bicameral –formado pela Câmara e pelo Senado–, Cunha disse que a tentativa de acerto corre o risco de ser um mero jogo para a "plateia".

"É só preciso ter cautela com uma coisa: vivemos, pela Constituição, um sistema bicameral. Não vivemos um sistema unicameral. [A exclusão da Câmara dos debates] É uma tentativa de passar uma imagem de que só existe o Senado e de que vai criar constrangimento para a Câmara. Não vai, isso é bobagem", afirmou.

Liderados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores propuseram ao Planalto na segunda-feira (10) um pacote de medidas para enfrentar a crise econômica. Enfraquecido politicamente, o Executivo encampou a ideia com o objetivo de estreitar as relações com Renan e, assim, tentar isolar Cunha.

O presidente da Câmara se elegeu para o cargo em fevereiro vencendo o PT e o governo. Desde então, vem patrocinando derrotas ao Palácio do Planalto. No mês passado, anunciou oficialmente o rompimento sob o argumento de que suspeitas contra ele nas investigações da Lava Jato foram influenciadas pelo governo. Suspeito de ter recebido US$ 5 milhões em propina, ele nega.

Cunha fez questão de ressaltar que não trabalha a favor de projetos que dificultem as finanças do governo, a chamada"pauta-bomba", e que o Senado, que segundo ele agora quer passar a imagem de defensor das contas públicas, tomou medidas em sentido contrário –entre elas o reajuste dos servidores do Judiciário e a devolução da medida provisória que revê a política de desoneração da folha de pagamento.

"Quem não acabou a votação do ajuste fiscal até agora foi o Senado."

Na noite desta terça, entretanto, o plenário da Câmara concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que eleva os salários de parte da cúpula do funcionalismo.

Por 269 votos a 185, foi rejeitada proposta do PPS para incluir na PEC –um dos itens da "pauta-bomba"– os auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho. Eram necessários ao menos 308 votos para que a emenda passasse.

De acordo com o Planejamento, o custo do projeto é de pelo menos R$ 2,5 bilhões ao ano. Se a emenda do PPS vingasse, esse custo subiria para cerca de R$ 7 bilhões.

Cunha afirmou que não pautará tão cedo a votação em segundo turno da PEC –emendas à Constituição precisam dessa análise dupla.

Governistas tentam blindar Lula na CPI do BNDES

• Em contraponto aos requerimentos de convocação do ex-presidente, seu filho Fábio Luís, e empresários ligados ao petista, relator, deputado José Rocha, tentou retroagir a investigação para a gestão FHC

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A CPI do BNDES iniciou nessa terça-feira, 11, seus trabalhos com uma operação de blindagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma frustrada tentativa de estender as investigações do banco de fomento para o período do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em contraponto aos requerimentos de convocação de Lula, seu filho Fábio Luís, e empresários ligados ao petista, como Marcelo Odebrecht e Eike Batista, apresentados na semana passada logo após a abertura da CPI, o relator, deputado José Rocha (PR-BA), tentou retroagir a investigação para a gestão FHC, mesmo com o objeto da CPI ser apurar supostas irregularidades em contratos de financiamento do banco de fomento entre 2003 e 2015.

Ao apresentar seu plano de trabalho, Rocha propôs que a comissão convocasse Eleazar de Carvalho, que presidiu o BNDES até janeiro de 2003, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi presidente do banco entre os anos de 1995 e 1998.

A proposta foi imediatamente questionada pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). O tucano argumentou que os pedidos transbordam o escopo da CPI. "Eleazar ficou no banco até janeiro de 2003 e pode ter assinado alguns empréstimos, mas Luiz Carlos Mendonça de Barros está fora do período de trabalho", disse. A convocação foi defendida apenas pelo deputado petista Carlos Zarattini (SP).

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse ver no pedido "uma certa politização". "Não vejo outra intenção se não for trazer o governo de FHC à baila", disse. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi além e afirmou ser este o "início de uma possível desmoralização de uma CPI que está apenas iniciando". Foi ele o autor do requerimento de retirada do nome de Mendonça de Barros do plano de trabalho do relator.

O requerimento foi aprovado e a convocação a Mendonça de Barros foi retirada do plano. No documento aprovado consta ainda proposta de requerimentos de convite ao ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e convocações a ex-presidentes e diretores que ocuparam cargos no BNDES entre 2003 e 2015, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os requerimentos ainda serão apreciados pelos membros da comissão.

Acordo com Renan afeta julgamento de contas no TCU

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em torno de uma agenda de 27 medidas econômicas, prevê também a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e um esforço conjunto no Tribunal de Contas da União (TCU) para a aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2015.

A receptividade do Senado ao entendimento com a presidente foi ajudada pela escalada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na votação de medidas que em vez de diminuir aumentam o déficit fiscal. Mas ajuda também a possibilidade de o senador Renan Calheiros não ser denunciado por envolvimento na Operação Lava-Jato, a menos que surja algum fato nas investigações.

Não é um acordo escrito, segundo apurou o Valor, o acordo é tácito, porque as partes não têm controle sobre todas as situações. É impossível assegurar que Renan não será denunciado, mas nos últimos dias colegas de partido e emissários do governo disseram ao presidente do Senado que sua situação é bem diferente do caso de Eduardo Cunha, que deve ser denunciado pelo procurador Janot - um delator acusa Cunha de haver recebido cerca de R$ 5 milhões do esquema.

Segundo os interlocutores de Renan, se Janot efetivamente quisesse denunciá-lo, como ele e Cunha suspeitam, não teria pedido a abertura de uma investigação para aprofundar as acusações feitas na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em março. De lá para cá o número de delações premiadas saltou de duas para 28, surgiram fatos novos em relação a Cunha, mas a situação de Renan permaneceu a mesma.

O presidente do Senado foi acusado de patrocinar um negócio que previa a compra de 50 milhões em debêntures, pelos Correios, de uma empresa ligada ao doleiro Alberto Youssef. Mas a compra não teria se concretizado porque Youssef foi preso. Há também a denúncia de que o deputado Aníbal Gomes seria o intermediário de Renan encarregado de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras. Essas acusações não bastariam para sustentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações podem ou não produzir fato novo.

Além da recondução de Janot e da boa vontade de Renan para o exame das medidas econômicas que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) embutiu na agenda de 27 pontos, Renan pode ser decisivo no resultado da votação das contas do exercício de 2014 da presidente da República. O presidente do Senado é considerado "padrinho" de pelo menos dois ministros do TCU, o ex-senador Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ex-funcionário do Senado. Além deles, também tem influência sobre o ministro Raimundo Carreiro, que foi para o TCU apadrinhado pelo ex-presidente José Sarney.

Nas últimas 24 horas, Renan conversou com Bruno Dantas, enquanto o vice-presidente Michel Temer esteve com o ex-senador Vital do Rego. No Palácio do Planalto, a presidente Dilma pediu para o ministro Jaques Wagner (Defesa) defender os argumentos do governo com o ministro José Múcio, que é seu amigo. Múcio foi ministro da coordenação política no governo Lula. Se Dilma conseguir reverter a tendência do TCU de rejeitar as contas de 2014, os defensores do afastamento da presidente perdem um argumento na Câmara para requerer o impeachment..

Um tripé formado pelos senadores do PMDB Eunício Oliveira (CE), líder da bancada, Romero Jucá (RR), um dos principais operadores do partido, e Jader Barbalho (PA), que articula nos bastidores, apoia o entendimento de Renan com a presidente e defende seu afastamento do presidente da Câmara. Michel Temer também apoia as conversas, mas sua relação com a presidente Dilma trincou depois que ele fez um discurso dizendo que falta "alguém" para reunificar o país. Nem Dilma nem o PT gostaram, pois entenderam que o vice presidente estava se colocando como opção para substituir a presidente. Michel Temer chegou a devolver a coordenação política do governo, o que não foi aceito pela presidente, e desde então se mantém na defensiva. Temer é motivo de críticas diárias de ministros do PT, especialmente aqueles com gabinete Planalto. O entendimento com Renan ajuda mas não é suficiente para resolver as diferenças entre o PMDB e o governo.

Merval Pereira - A vaca e o brejo

- O Globo

No momento atual da política, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Que a vaca está indo para o brejo, não há dúvida. A questão é saber a velocidade da vaca e a distância do brejo. A frase não é minha, é do Boni ( José Bonifácio de Oliveira Sobrinho) quando analisa uma situação limite para saber se há ainda chance de recuperação.

Roubo dele a imagem agrícola para falar do nosso momento político, mesmo porque as imagens agrícolas são muito comuns aos políticos de Brasília, que cunharam outra delas para explicar momentos de transe como o que vivemos: está de vaca não reconhecer bezerro, dizem com frequência nos últimos dias.

É de momentos de crise assim que podem surgir soluções imaginosas, desde que existam políticos à altura da sua gravidade. Por isso, num extremo, o vice- presidente Michel Temer disse aquela frase temerária que até hoje lhe custa a desconfiança do Palácio do Planalto. Sim, é preciso que surja alguém que possa reunificar o país, mas os que estão à mão têm resistências.

Temer não é um Itamar, e apoiá- lo custa mais politicamente. O PSDB refuga diante da possibilidade de que novas delações do Lava- Jato possam levar por água abaixo sua pose de estadista. Menos por ele, mais pelo partido, que tem em Fernando Baiano um delator perigoso e dono de segredos de parcela importante do PMDB. Consta que, na véspera de romper com o governo e tentando fazer com que o PMDB viesse junto, Eduardo Cunha disse a Temer: “O próximo pode ser você”. Temer refutou a ideia, como impossível.

Mais grave ainda é a linha sucessória, que de uma vez só enfileira Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Por um desses azares da sorte, um dos dois pode amanhecer um dia na Presidência da República, possibilidade que assusta os menos acostumados aos ares de Brasília, onde tudo é possível.

O ambiente de vaca não conhecer bezerro é definido pelo feio hábito de morder e assoprar que tomou conta do jogo político, que acontece muito quando ninguém confia em ninguém. O próprio PT foi protagonista desse comportamento quando colocou no ar um programa de propaganda agressivo contra a oposição e os setores da sociedade que estão contra o governo, dias depois de o ministrochefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ter elogiado o PSDB e sugerido um pacto político.

Ontem, a própria presidente Dilma Rousseff, do alto de seus 7% de apoio, voltou a agredir os tucanos, lembrando que “no tempo deles” faltava luz, e ela fingia estar novamente reduzindo a conta de luz dos brasileiros. Do Programa de Investimento em Energia Elétrica lançado ontem, por meio do qual o governo federal contratará R$ 186 bilhões em investimentos novos de geração e transmissão elétrica entre agosto deste ano e dezembro de 2018, a maior parte está prevista para depois do término do mandato oficial dela.

No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que havia se apresentado ao país como o ponto de equilíbrio entre as necessidades do Estado e o destrambelhamento da Câmara, diz que o programa de desenvolvimento que apresentou não significa “uma mão a um governo efêmero e falível”.

A proposta é feita, na sua maioria, de projetos que já estão tramitando no Congresso, e o recurso de agrupá- las em um pacote com embrulho novo já foi usado pela presidente Dilma quando as primeiras manifestações de rua sacudiram o governo. Nada aconteceu.

Um dia após o outro, uma delação depois da outra, vamos ver o que acontece, se é possível evitar o brejo. No momento atual da nossa política, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”.

Correção

Na coluna de terça- feira, referi- me indevidamente a “consultorias” de Lula. O ex- presidente nunca fez oficialmente consultorias, mas, sim, palestras, e aproximações de empresas brasileiras com governos estrangeiros, que estão sob investigação do Ministério Público de Brasília para ver se configuram tráfico de influência.

Dora Kramer - É o fim do caminho

- O Estado de S. Paulo

• Derrocada do PT resulta do menosprezo a normas republicanas e democráticas 

Ditos só se tornam ditados porque contêm lições preciosas de correntes de situações já testadas. De onde convém levá-los em consideração na vida e também na prática da política.

“Quem tudo quer tudo perde” reza sobre o mau posicionamento da ganância desmedida como conselheira. “Não se pode enganar a todos o tempo todo” fala a respeito dos malefícios da prepotência e da cegueira soberba ante o discernimento alheio.

O menosprezo a tais preceitos é uma receita fadada ao desastre mais dia menos dia, conforme agora pode comprovar o Partido dos Trabalhadores nesse momento em que o partido se vê diante da cobrança dos equívocos cometidos ao longo de sua trajetória no governo e na oposição.

A conta salgada hoje impõe ao PT a condição de ente em situação de inevitável falência. Perda Total parece ser a tradução atual para a legenda.

Nunca antes na história do Brasil se assistiu a uma derrocada dessas proporções, notadamente em se tratando de um partido na posse do poder formal. Os partidos ditos aliados se posicionam dizendo com todos os effes e os erres que nada querem com o governo.

Cansados de serem tratados como vendidos – o que alguns efetivamente são, mas que não gostam de ser tratados como tais –, agora dão o troco, como a dizer: tantas vocês fizeram que agora é a nossa vez de dizer chega.

Sentimento semelhante toma conta da sociedade, evidenciado na crescente rejeição ao governo e ao partido. Implicância? Nem de longe. O PT recebeu do eleitorado brasileiro tudo o que queria e muito mais. Foi conduzido à Presidência da República quatro vezes, mas não soube honrar essa delegação.

Entre outros motivos, por um pecado de origem: o partido jamais compreendeu as normas nem a ele se deu ao trabalho de seguir as normas da República e da democracia. Uma vez no poder o PT tomou como verdade a instituição da bandalheira e da impunidade como regra geral. Não viu que não era assim e sob a direção petista passou a ser. O partido mergulhou fundo no modelo da podridão, desprezando todas as chances de se engajar num programa de melhoria institucional.

Ao contrário. Optou por se manter alheio ao movimento pelo fim do regime militar escolhido pelas demais forças políticas – a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral de 1985 –, bombardeou o plano de estabilidade econômica à revelia da sociedade e depois, quando no poder, escolheu o populismo aliado ao fisiologismo de Estado para governar.

O partido, seus representantes e governantes mentiram de maneira afrontosa, estabeleceram um padrão de divisão entre brasileiros governistas e oposicionistas, entrou de cabeça no “modo gastança” em detrimento da poupança e agora está paralisado no beco sem saída aparente que ele mesmo construiu.

Os anteriormente aliados hoje deixam bem claro que querem os petistas fora do jogo. Razão? O exagero nos gestos e falas de outrora. Tivesse sido mais cordial com os aliados, talvez o PT não vivesse situação tão adversa. Na pior das hipóteses, teria ao menos alguém com motivação para defendê-lo.

Eduardo Cunha – disse algumas vezes e vou repetir – não é causa, é consequência. Foi eleito porque a maioria dos deputados queria que fizesse o que está fazendo. Um instrumento para expressar desagrados e urdir a vingança por anos de imposição da soberba sustentada em altos índices de popularidade.

Depois da virada a canoa, o cenário é o de um final melancólico, cuja escrita retrata um final melancólico. Não há mais a opção de mudar como preconizam os otimistas, pois o sonho transmudado em pesadelo já se acabou.