domingo, 19 de janeiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: Ministro Marco Aurélio Mello

O ministro (Toffoli) quis inovar e deu com os burros n’água. Vai ter de recuar. Se for um juiz sensível, vai reconhecer que claudicou, Dara mão à palmatória e propor ao tribunal que retire a cláusula. Se o TSE insistir, o Supremo vai derrubar isso.

Ministro Marco Aurélio Mello, sobre a resolução que proíbe o MP abrir investigações sobre crimes eleitorais, “Aloprados em festa”. Revista Veja, 22 de janeiro de 2014.

Em ano eleitoral, Dilma supera Lula e vai abrigar dez partidos no ministério

Quando concluir a reforma ministerial e contemplar com postos no 1º escalão o PROS e o PTB, Esplanada terá número recorde de legendas

João Domingos

BRASÍLIA - Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada deverá contar, pela primeira vez, com titulares de 10 partidos diferentes.

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integram o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos.

Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última, dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Presidencialismo. O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de "presidencialismo de coalizão", explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo.

Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 abriu as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 22 têm representação no Congresso Nacional.

Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio.

O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes - governador do Ceará e secretário de Saúde do Estado, respectivamente -, tem 18 deputados. Dissidente do PSB, a legenda exigiu um ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$ 8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.

"O Brasil não precisa de tantos partidos nem de tantos ministérios", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), cujo partido tem hoje cinco cadeiras na Esplanada e tenta ampliar ainda mais o espaço. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. "Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB", diz. Os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos existentes no País. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço. "No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC)."

Abrigo. O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.

Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.

Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio chama time de FHC para campanha

Provável candidato do PSDB começa a se cercar de ex-ministros da gestão tucana no Palácio do Planalto para conduzir a disputa presidencial

Pedro Venceslau

A pouco mais de cinco meses de começar oficialmente a disputa eleitoral, em 6 de julho, o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República e presidente nacional da sigla, já definiu parte dos nomes que vão compor a linha de frente e a retaguarda da campanha. As escolhas feitas até agora indicam que o partido está disposto a resgatar o "legado" dos oito anos em que esteve à frente do Palácio do Planalto com Fernando Henrique Cardoso, que comandou o Palácio do Planalto entre 1995 e 2002.

Nas três últimas campanhas presidenciais, a herança de FHC foi abordada discretamente pelos candidatos tucanos. O primeiro nome anunciado na semana passada, conforme revelou o Estado, foi o do engenheiro agrônomo Xico Graziano. Diretor do Instituto FHC e ex-chefe de gabinete do ex-presidente, ele será responsável pela coordenação de uma das áreas mais sensíveis da campanha: a internet. Presidente do Banco Central entre 1999 e janeiro de 2003, no segundo mandato de FHC, Armínio Fraga foi escalado para aproximar Aécio dos empresários e arrecadar recursos para a campanha.

Fraga também deve integrar o grupo que vai elaborar a parte de economia no programa de governo de Aécio. A coordenação-geral da elaboração do programa será feita a partir de março pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Afilhado político de Aécio, Anastasia também foi secretário executivo e ministro interino do Trabalho no segundo mandato de FHC. O senador mineiro convidou ainda o economista Barjas Negri, ministro da Saúde no primeiro mandato de FHC, para elaborar as propostas de saúde.

Outro nome que deve integrar o grupo, mas ainda não foi confirmado pela equipe do senador, é o engenheiro José Carlos Carvalho. Ministro do Meio Ambiente de FHC entre março e dezembro de 2002, ele deve participar da elaboração das propostas dessa área, missão que dividirá com o deputado estadual pernambucano Daniel Coelho. No passado, Carvalho foi um dos principais interlocutores de Aécio com os ambientalistas e ajudou a organizar um jantar com o tucano e 60 dos maiores líderes do setor.

"Muitos candidatos prestigiam especialistas de fora na hora de montar o plano de governo. Esses nomes prestigiam o PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não há como separar o partido das duas gestões dele na Presidência", avalia o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB.

A decisão de se antecipar aos adversários na apresentação dos nomes, iniciativa que será referendada pela direção executiva tucana em reunião marcada para 11 de fevereiro, também foi um movimento estratégico. "Ao antecipar os nomes, o senador Aécio está sinalizando de forma transparente que levará essas pessoas para o governo. Isso é um fator de estabilidade para o Brasil", afirma o senador tucano Cássio Cunha Lima (PA), um dos quadros mais próximos do provável candidato.

Postos-chave. O senador também já conta com uma lista de nomes que devem compor o comando executivo da campanha. Irmã de Aécio, a jornalista Andrea Neves deixou a presidência do Serviço Voluntário de Assistência Social, órgão do governo mineiro, para ser uma figura central na área de comunicação.

O publicitário mineiro Paulo Vasconcellos é o mais cotado para assumir o marketing da campanha. As decisões, porém, serão submetidas a um conselho de comunicação, fato inédito em campanhas tucanas.

Estado-chave na estratégia do PSDB, São Paulo recebe atenção especial na formação da equipe. Ex-ministro de FHC e atualmente vereador paulistano, Andrea Matarazzo foi sondado para assumir o comando da campanha na capital.

O prefeito de Botucatu, João Curi, será responsável por articular e engajar os prefeitos do interior na campanha presidencial. Presidente do PSDB paulista, o deputado Duarte Nogueira é apontado como um dos nomes para comandar a campanha no Estado e fazer a sinergia com a corrida pela reeleição do governador Geraldo Alckmin.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos com pendências políticas para resolver

Cláudia Eloi

O governador Eduardo Campos (PSB) desembarcou no Recife após receber do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dois prêmios por boas práticas de seu governo trazendo na “bagagem” de presidenciável e condutor do processo sucessório no estado uma série de pendências políticas. Depois de determinar o fim das especulações dentro do seu partido em função da “elevação da temperatura”, por conta da bolsa de apostas em torno do potencial candidato ao governo estadual, Eduardo vai montar uma agenda para ouvir os partidos aliados antes de anunciar o escolhido para a sucessão.

A lista de pendências inclui, ainda, uma reunião com a cúpula socialista para definição do lançamento de sua candidatura à Presidência da República. Em função da importância do tema para o PSB, o encontro acontecerá desta vez no Recife, na próxima segunda-feira. Também está agendada uma reunião no dia 30 deste mês, em São Paulo, com a ex-senadora Marina Silva e a cúpula da Rede Solidariedade para apresentar as diretrizes do programa presidencial de governo.

Ao desembarcar no Recife, o governador seguiu direto para a casa de veraneio da família em Candeias. Apesar da aparente “reclusão”, a expectativa é que o socialista aproveite o fim de semana para acelerar o agendamento de conversas com os partidos aliados e com os caciques do PSB. “Para tornar pública sua decisão, o governador terá que aparar muitas arestas internas e construir uma maioria consistente (com o PSB e partidos da base) para que a campanha do seu sucessor seja feita com tranquilidade”, informou um governista em reserva.

Dificuldade
Uma das tarefas mais difíceis nesse momento é convencer João Lyra (PSB) a abrir mão da disputa sem deixar mágoa e também contemplar o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, que tem circulado com o aval do governador para cacifar seu nome. A preocupação maior reside no fato do vice-governador ter, a partir da desincompatibilização de Eduardo, o “poder da caneta” até a eleição.

O afunilamento em torno dos potenciais candidatos ao governo do estado só fez aumentar o caldeirão de expectativas no PSB. “Está uma coisa sem controle. Não vejo ninguém entre os nomes recentemente cotados com voto ou história política, nem trajetória de eleição. O debate está sendo travado entre assessores diretos”, afirmou um socialista em reserva.

Saiba mais
Confira os três pontos que precisarão ser equacionados pelo governador antes de se lançar como candidato a presidente

Programa
Depois de colocar a disputa presidencial como prioridade, o governador estabeleceu como meta definir com a Rede até o fim do mês a formatação programática. Para isso, terá encontro com a cúpula do PSB, no dia 20, e com dirigentes da Rede, no dia 30

Pernambuco
Com uma vaga e muitos pretendentes (Tadeu Alencar, da Casa Civil; Paulo Câmara, da Fazenda; João Lyra Neto, vice-governador, e Fernando Bezerra, ex-ministro), Eduardo pediu para o grupo conter a ansiedade e deve ouvir os partidos aliados

Alianças estaduais
Com dificuldades de entendimento com a Rede em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Eduardo Campos deixou para fevereiro a discussão sobre as sucessões estaduais.Ele diz que já há consenso em 20 estados

Fonte: Diário de Pernambuco

Dom Fernando exalta Eduardo Campos em evento

Arcebispo de Olinda e Recife destaca o Pacto pela Vida e acrescenta: ''Se Deus quiser, vai se ampliar para o Brasil todo''

Gabriela López

Escalado para falar em nome da Igreja Católica durante o quarto dia do 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa, realizado no Recife, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, dedicou parte do seu discurso, nessa sexta-feira, para fazer campanha aberta para o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB), também presente no evento.

Ao comentar a viagem do socialista os Estados Unidos, onde recebeu um prêmio por causa do Pacto pela Vida - principal programa de segurança pública implantado pelo governo Eduardo -, o arcebispo destacou o “sucesso” da iniciativa e cravou que ela, “se Deus quiser, vai se ampliar para o Brasil todo”.

Dom Fernando ainda elogiou a iniciativa de Eduardo Campos de investigar a morte do Padre Antônio Henrique Pereira Neto (conhecido como Padre Henrique), auxiliar de Dom Helder Câmara.

O crime ocorreu durante a ditadura militar, há 43 anos, e é uma das pautas da Comissão Estadual da Memória e Verdade, instituída pelo socialista.

Não foi a primeira vez que a candidatura do governador ao Palácio do Planalto recebeu apoio de um integrante da Igreja Católica. Em missa de Ação de Graças no último dia 31, o pároco da Igreja de Casa Forte, padre Edwaldo Gomes, exaltou o governador e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), afirmando, durante a celebração, que os dois gestores são “capazes de assumir as obrigações dos seus cargos”. Ele ainda disse que os socialistas vão “fazer muito mais” este ano.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

João Bosco Rabello: PMDB, onde sempre esteve

Ainda a maior máquina partidária, o que o faz um aliado imprescindível a qualquer governo, o PMDB historicamente condiciona seu apoio político a um tratamento proporcional ao peso do partido, e ao vigor eleitoral do parceiro no comando do País.

Ao menor sinal de erosão de uma dessas variáveis corresponde uma reação, cuja intensidade é determinada pelo grau de ameaça percebido.

A história se repete agora quando o governo começa o ano da campanha da reeleição mais fragilizado do que previra.

O pano de fundo da insatisfação do PMDB são as condições mais competitivas dadas pelo governo ao PT, contemplado com pastas ministeriais bem mais influentes no processo eleitoral, e privilegiado na formação das alianças país afora.

A presidente Dilma, se inclina por uma solução que abra mais espaço ao partido, sem aumentar sua cota ministerial, preservando a capacidade do PMDB de exercer influência política junto a aliados e financiadores de campanhas.

O que preocupa o governo é o risco de perda de apoio em regiões estratégicas, num eventual processo de "cristianização" promovido pelo PMDB, com reflexos na campanha presidencial.

O partido é facilitado pelas condições gerais adversas ao governo. Embora dissimule as dificuldades, o Planalto sabe que os 43% de aprovação da presidente representam um índice vulnerável para quem está no Poder.

A deterioração da economia é real e gradativa e o governo já traiu suas preocupações com os efeitos desse quadro no cotidiano do eleitor mais de uma vez. Embora a influência d aeconomia na eleição dependa do grau de percepção do eleitor, este já foi menor do que agora.

No cenário mais amplo, que inclui a conquista do governo de São Paulo, o ex-presidente Lula continua tenso com o efeito do fraco desempenho do prefeito Fernando Haddad sobre a candidatura de Alexandre Padilha que não afetou, até aqui, o favoritismo do governador Geraldo Alckmin.

A Copa do Mundo, um ativo eleitoral importante, ocorrerá com maus índices de mobilidade urbana e violência, que podem reduzir o poder ufanista do torneio, sempre unificador.

Passagens caras, trânsito infernal, aeroportos inconclusos, serviços urbanos abaixo da exigência mínima, podem contaminar a eleição, pela afetação do humor do eleitor.

São, portanto, acima do desejável, as apreensões do governo em 2014. Vão da economia às alianças regionais, passando pela crise entre os partidos da base e alcançando os riscos de uma Copa que aumentaria população das grandes cidades, desafiando a capacidade de gestão de um sistema já saturado.

Paternidade
O PSDB avalia que a revogação das concessões de aeroportos paulistas pela Secretaria de Aviação Civil foi só para impedir o protagonismo do governo tucano na construção de um modelo na área.

Inclusão
Os presidenciáveis têm sido aconselhados a incluir em seus programas a questão penitenciária, diante da visibilidade que o problema ganhou.

Meirelles
A candidatura ao Senado do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles está fechada no PSD. Falta apenas entusiasmar 0 próprio, ainda receoso com a ideia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estratégias em estudo

As chapas presidenciais que devem entrar na disputa deste ano já colocaram em campo estratégias específicas para se aproximar da geração de novos eleitores que chegam às urnas com a bagagem dos protestos do ano passado.

Esse movimento tem ficado cada vez mais claro. A contratação, feita pelo comando das três principais campanhas, de equipes específicas para cuidar de mídias digitais e o envolvimento mais efetivo de cada um deles no Facebook e no Twitter revela essa preocupação.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem a seu lado a ex-senadora Marina Silva, que, principalmente por meio da internet, direcionou a campanha de 2010 para os jovens e conseguiu, assim, 19% dos votos. "Ela é a que melhor sabe fazer comunicação nas redes sociais e será um instrumento para mostrar aos jovens como os partidos são necessários", comenta o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos coordenadores da campanha de Campos.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem publicado artigos e feito discursos voltados para a juventude. O tucano também uma estrutura específica dentro da legenda para tratar de mídias sociais e preparar estratégias para se aproximar desse público.

Enquanto isso, a presidente Dilma reforçou em seu governo políticas públicas para os jovens: pressionou o Congresso a aprovar o Estatuto da Juventude, a destinar boa parte dos royalties para a educação, além do investimento no programa Ciência sem Fronteiras. "O PT está organizando uma campanha voltada para ampliar o número de filiados jovens, que serão um dos focos da nossa política", afirma o vice-presidente do partido, Alberto Cantalice.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, destaca que despertar no jovem a necessidade de participação democrática pode ser a solução para que essa faixa etária faça a diferença no resultado de outubro. 

Segundo Mello, o tribunal fará uma campanha nacional em fevereiro para incentivar adolescentes entre 16 e 18 anos a tirarem o título de eleitor. "Vamos centrar nossas baterias neles para incentivar a crença de que atuarão ativamente na escolha de seus representantes, o que repercutirá também em suas vidas", evidencia. "Os jovens precisam entender que, se estamos insatisfeitos com algo no país, o local correto para o protesto de excelência é a urna, porque a sociedade não é vítima, mas a autora responsável pelos maus políticos que tem". (AC)

Fonte: Correio Braziliense

PT aprova Lindbergh Farias como candidato a governador do Rio

Direção regional do partido deixará governo de Cabral no fim de fevereiro

Daniela Amorim

RIO - O diretório regional do Partido dos Trabalhadores aprovou oficialmente neste sábado, 18, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) como candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Com o lançamento da candidatura própria no Estado, a direção regional do partido determinou que deixará o governo Sérgio Cabral, do PMDB, em 28 de fevereiro.

"A resolução que foi votada é que a partir de 28 de fevereiro encerra a nossa participação no governo Cabral. A partir do 1º de março não haverá nenhum petista participando do governo Cabral", disse o presidente do Diretório Estadual do PT, Washington Quaquá. O PMDB local, contudo, insiste em ter o apoio do PT para a candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão. Na última segunda-feira, a cúpula peemedebista fluminense pediu ao vice-presidente Michel Temer que intervenha nacionalmente para que a seção local do PT fique na aliança. Setores do partido, que tem 15% dos delegados à convenção nacional do PMDB, ameaçam não apoiar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição se os petistas não apoiarem Pezão.

A homologação da pré-candidatura de Lindbergh será feita em um encontro estadual, marcado para o dia 22 de fevereiro. No dia seguinte, o PT convocará um ato no Centro do Rio para o lançamento oficial da candidatura.

"No dia 23, vamos fazer a apresentação do nosso candidato para a militância do PT numa atividade que pretende reunir cerca de 10 mil pessoas no Centro do Rio de Janeiro, dando largada para a campanha", afirmou Quaquá. "Nós nunca fomos chamados, o PT, a discutir as grandes políticas do governo Cabral. Nós fizemos parte (do governo) por conta de uma aliança nacional, fizemos parte em setores do governo onde demos nossa contribuição. Nunca fomos chamados a discutir a política geral do governo", criticou.

O presidente do diretório regional estima que o PT participe do governo do PMDB no Estado com cerca de 600 a 700 cargos. Segundo o presidente nacional do partido, o deputado estadual Rui Falcão (PT/SP), que esteve presente à reunião no Rio, a saída do PT do governo no Estado não afeta em nada a aliança no âmbito nacional.

"Nós não estamos rompendo com o PMDB, nós estamos, como em outros Estados em que o PMDB tomou a iniciativa, apresentando uma candidatura própria. Como em São Paulo, como em outros lugares onde há candidato do PMDB e do PT", explicou Falcão.

O deputado não disse se já há definição de candidatos para outros locais onde o PT faz aliança com o PMDB, como o Maranhão. Segundo Falcão, a reunião que oficializará a candidatura de Lindbergh será a primeira entre os diretórios regionais. "Vamos (fazer reuniões) de final de fevereiro até abril", declarou.
Quanto à candidatura de Lindbergh no Rio, Falcão contou que é hora de definir as diretrizes do programa de governo e dialogar com os aliados e movimentos sociais e populares.

O senador Lindbergh Farias disse que o clima de embate com o ex-aliado PMDB dependerá da reação do partido. "Vamos tentar manter uma relação amistosa, mas vai depender muito do PMDB. O PMDB aqui do Rio reiteradas vezes age de forma truculenta", disparou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT do Rio anuncia que deixa governo Cabral em 28 de fevereiro

Decisão foi tomada em encontro que reuniu Rui Falcão, Lindbergh Farias e Washington Quaquá no Centro do Rio

Cássio Bruno

RIO - O PT do Rio anunciou neste sábado, em reunião da executiva estadual, realizada no Sindicado dos Bancários do Rio, no Centro, que deixará o governo Sérgio Cabral (PMDB) em 28 de fevereiro, 32 dias antes de o peemedebista deixar o cargo. A decisão ocorreu após a reunião que contou a participação do senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do estado, e do presidente nacional do partido, Rui Falcão. Atualmente, o PT ocupa pelo menos 700 postos de trabalho na administração de Cabral, incluindo duas secretarias de primeiro escalão (Assistência Social e Meio Ambiente).

A pressão do PT fluminense de sair do governo Cabral acontece desde o segundo semestre do ano passado. Mas, até então, os petistas do Rio eram contidos pelo ex-presidente Lula afim de não provocar um desgaste com o PMDB na aliança nacional e, assim, não prejudicar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Cabral é o principal articulador da pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à sucessão estadual.

- A resolução que foi votada hoje (sábado) é que, a partir do dia 28 de fevereiro, encerra nossa participação no governo Cabral. Ou seja: a partir de 1º de março não haverá mais nenhum petista participando do governo Cabral. Programamos para 22 de fevereiro um encontro do PT que vai oficializar a candidatura do Lindbergh ao governo e, no dia 23 de fevereiro, vamos fazer a apresentação do nosso candidato à militância em uma atividade que pretende reunir 10 mil pessoas no Centro do Rio, dando largada à pré-campanha - disse o presidente regional do PT, Washington Quaquá, que também esteve no encontro.

A reunião deste sábado foi fechada para a imprensa. Pelo menos 250 militantes participaram, além da ex-deputada estadual Cida Diogo e do suplente de vereador Marcelo Sereno, ex-assessor direto de José Dirceu, preso no processo do mensalão, na Casa Civil no governo Lula. Zaqueu Teixeira e Carlos Minc, secretários estaduais de Assistência Social e de Meio Ambiente, respectivamente, não foram ao encontro. Os deputados federais Benedita da Silva, Alessandro Molon e Luiz Sérgio também não.

Em seu discurso, sem a presença dos jornalistas, Lindbergh criticou o governo Cabral, principalmente na área da segurança pública. Depois, durante entrevista, o senador ressaltou que os ataques aos ex-aliados, a partir de agora, vão depender do PMDB.

- O PMDB do Rio tem uma natureza um pouco truculenta, com as declarações do seu presidente (Jorge Picciani). Vai depender muito disso. Estamos prontos para começar uma caminhada para construir uma frente popular. Vamos tentar manter uma relação (com o PMDB) amistosa, mas vai depender deles. O PMDB age com truculência - afirmou Lindbergh, que já foi chamado por Picciani de “moleque” e “carreirista”.

Segundo Lindbergh, ele seria o único candidato capaz de vencer o deputado federal Anthony Garotinho (PR), outro pré-candidato ao governo, em um possível segundo turno. Garotinho é líder das pesquisas de intenção de voto.

- A vitória do Garotinho, pra mim, seria um retrocesso para o Rio de Janeiro - declarou Lindbergh.
Já Rui Falcão ressaltou que a decisão de sair do governo Cabral não prejudicará a aliança nacional com o PMDB:

- Não estamos rompendo com o PMDB. Nós estamos, como em outros estados em que o PMDB tomou a iniciativa (de lançar candidatos ao governo), apresentando uma candidatura própria. Que a aliança nacional siga avançando e que o (vice-presidente) Michel Temer (PMDB) continue a ajudar o nosso governo!.

O presidente nacional do PT está visitando todos os estados para articular palanques regionais para a reeleição da presidente Dilma. Falcão afirmou também que a aliança nacional não pode ignorar disputas locais, como em São Paulo. O PMDB é o principal aliado de Dilma no Congresso. Os peemedebistas estão pressionando a presidente para conseguir comandar o sexto ministério.

Fonte: O Globo.

PP pretende empurrar decisão sobre alianças para abril

Partido diz que segundo ministério será decisivo para o apoio a Dilma

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Último partido médio totalmente disponível no mercado eleitoral, o PP ameaça dar uma canseira na presidente Dilma Rousseff e no tucano Aécio Neves. Consciente de que será o último grande trunfo para ampliação do tempo de TV dos presidenciáveis, o partido pretende jogar a decisão sobre alianças para depois de abril.

O PP terá direito a mais de um minuto e meio na propaganda eleitoral gratuita. Nem mesmo as ameaças veladas do governo de que ele perderá o ambicionado Ministério das Cidades, se não deixar claro que estará formalmente ao lado de Dilma nas eleições, assusta seus caciques. A legenda trata esse ministério apenas como ponto de partida para as negociações.

- Já que defendo o apoio à Dilma, vou colocar em discussão a aliança quando eu achar que ganho. Há estados que são resistentes. Anunciar o apoio e depois não consolidá-lo na convenção seria o pior dos mundos. O prazo com que estamos trabalhando é abril, mas há resistências que estamos tentando vencer - disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Os dirigentes do partido dizem abertamente que o tamanho compatível com a importância da bancada - hoje quarta maior aliada do governo na Câmara, com 40 deputados - seria o de duas pastas importantes. E é exatamente isso que os pepistas buscam na reforma ministerial. Eles afirmam que o crescimento seria decisivo para sacramentarem o apoio a Dilma nos próximos meses, negociando com os diretórios regionais que estão próximos da oposição.

- Se nos tirarem das Cidades, esqueça qualquer chance de aliança - adverte um deputado integrante da Executiva Nacional do PP.

O problema é que um oceano inteiro separa o pleito do partido das intenções da presidente Dilma. Segundo integrantes do governo, a presidente não cogita a hipótese de dar qualquer ministério adicional ao PP na reforma, e já disse que só manterá o partido no Ministério das Cidades se tiver a garantia de que ele estará na aliança nacional.

Para completar, a presidente ainda exige que a candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), não abra seu palanque para presidenciáveis da oposição — apesar de ela ter como adversário local o governador Tarso Genro, que é do PT. Isso porque, diante das dificuldades enfrentadas pelo PT em São Paulo, da popularidade de Aécio Neves em Minas Gerais, e do quadro incerto no Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul poderá ter papel decisivo para a reeleição da presidente

Fonte: O Globo.

Aloprados em festa

Por sugestão do ministro Toffoli, o TSE proíbe o Ministério Público de abrir investigações sobre crimes eleitorais. A impunidade e a corrupção saem ganhando...

Hugo Marques

O PT como se sabe é pródigo em escândalos durante campanhas eleitorais. Nos últimos anos, esteve no centro de alguns episódios rumorosos às vésperas de eleições. Num deles, que entrou para a história da crônica policial como o escândalo dos aloprados, um grupo de petistas foi pilhado tentando comprar um dossiê com falsas acusações contra o tucano José Serra, então adversário do partido na disputa pelo governo de São Paulo. Graças a um trabalho de inteligência da polícia, realizado sob sigilo, os companheiros envolvidos na trama foram pegos em plena ação, portando 1.7 milhão de reais de origem duvidosa que seriam usados para pagar o papelório fajuto. O plano era usar o material para desqualificar o candidato rival. Nas últimas eleições presidenciais, em 2010, mais um flagrante: no coração da campanha de Dilma Rousseff, petistas montaram um grupo de espionagem cuja missão era, de novo, escarafunchar a vida dos adversários. O bunker do grupo, financiado por um empresário amigo que recebia verbas do governo federal, era uma casa no Lago Sul de Brasília onde também funcionava a coordenação da então candidata petista. Para aloprados envolvidos em tramas como essas, o fator surpresa de uma eventual ação das autoridades incumbidas de zelar pelo jogo limpo nas eleições é um perigo. Mas, ao menos por ora, eles têm motivo para comemorar.

Sem alarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou da polícia e do Ministério Público o poder de abrir investigações de crimes eleitorais. A corte decidiu que, a partir de agora, todo e qualquer inquérito para apurar infrações à lei eleitoral — de denúncias de compra de votos a financiamento ilegal de campanha — terá de passar antes pelo crivo da Justiça Eleitoral. Em ano de eleições para presidente, governador, senador e deputados, a decisão pode significar uma grande contribuição à corrupção e à impunidade. Para integrantes do MP e da polícia, a exigência é um sério empecilho à tarefa de apurar os malfeitos. Primeiro, porque a necessidade de autorização judicial tira a agilidade necessária para avançar nas investigações. A coleta de provas sobre um crime em plena execução pode ficar prejudicada. Além disso, a depender do caso, o sigilo é crucial. A operação que resultou na prisão dos aloprados petistas em 2006 é exemplo disso. Não fosse o segredo, muito provavelmente a quadrilha jamais teria sido desarticulada.

Um bálsamo para aloprados e afins que gostam de burlar a lei e jogam sujo nas eleições, a decisão do TSE saiu dos escaninhos do ministro José Antonio Dias Toffoli, atual vice-presidente do tribunal. Foi Toffoli quem levou a proposta aos colegas da corte, em sessão administrativa, e conseguiu aprová-la — tudo em pouco mais de dez minutos. "A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício", justificou o ministro. Faltou levar em conta um detalhe: em investigações criminais em geral, policiais e promotores podem atuar sem necessidade de autorização prévia. Por que em investigações eleitorais há de ser diferente? Criminosos eleitorais têm mais direitos que os outros? É óbvio que não. "Trata-se de uma afronta à Constituição", diz o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.

Ao defender a sua proposta inovadora (e polêmica), Toffoli fez questão de realçar a importância de os investigados terem pleno conhecimento da investigação. "O que não pode haver é investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não", afirmou o ministro, que em maio assumirá a cadeira de presidente do TSE e, como tal, será o xerife das próximas eleições, marcadas para outubro. Toffoli, como se sabe, foi advogado do PT e assessor da Casa Civil no governo Lula. Sua carreira jurídica sempre esteve intimamente ligada ao partido. Antes de ser nomeado por Lula como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que lhe garante o assento que tem hoje no TSE, ele era literalmente um petista de carteirinha — foi filiado à sigla até 2012. O empenho do ministro em criar obstáculos para o trabalho do Ministério Público está em linha com uma bandeira prioritária de seus velhos companheiros petistas. No ano passado, o PT patrocinou a famigerada PEC 37, uma proposta de emenda constitucional destinada a proibir promotores e procuradores de fazer investigações. A ofensiva contra o MP, alvo dos petistas desde que levou os mensaleiros às barras da Justiça, caiu por terra com os protestos de junho. Agora, voltou pela via judicial — e estrategicamente adequada ao figurino eleitoral, em pleno ano de eleição. Coincidência?

O procurador-geral da República. Rodrigo Janot, pediu ao TSE que reconsidere a decisão. O assunto deve voltar à pauta da corte no próximo mês, nas primeiras sessões após o recesso. Caso os ministros não voltem atrás, Janot pretende recorrer ao Supremo. Único a votar contra a proposta de Toffoli, o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse acreditar que o colega vai reconhecer que errou e proporá a revisão da medida. "O ministro quis inovar e deu com os burros água. Vai ter de recuar. Se ele for um juiz sensível, vai reconhecer que claudicou, dar a mão à palmatória e propor ao tribunal que retire a cláusula", afirmou Marco Aurélio a VEJA. "Se o TSE insistir, o Supremo vai derrubar isso", emendou Marco Aurélio. A festa dos aloprados, felizmente, pode estar com os dias contados. Para o bem das eleições limpas.

Escândalos eleitorais
A cada eleição se renovam os escândalos, que quase sempre envolvem corrupção e põem políticos na berlinda. Em casos recentes, envolvendo diferentes partidos, o papel da polícia e do MP foi importante para identificar e responsabilizar os culpados.

Caso Lunus (2002)
A Polícia Federal apreendeu 1,3 milhão de reais na empresa Lunus, no Maranhão. O escândalo levou Roseana Sarney a desistir da candidatura à Presidência da República.

Aloprados (2006)
A Polícia Federal prendeu um grupo de petistas acusados de comprar um dossiê falso contra o tucano José Serra. Os policiais apreenderam 1,7 milhão de reais que seriam usados no negócio.

A casa da arapongagem (2010)
O PT montou um núcleo de espionagem para servir à campanha de Dilma Rousseff. O bunker do grupo era uma casa em Brasília. Alguns envolvidos no plano estão sendo processados por quebra de sigilo.

Assinaturas falsas (2013)
O MP começou a investigar assinaturas falsificadas usadas no processo de criação do partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso.

Fonte: Revista Veja

Celso, Lafer: Desencanto com a política?

Saída, voz e lealdade são conceitos propostos por Albert O. Hirschman em livro de 1970, com o intuito de esclarecer como pessoas e organizações respondem aos desafios da mudança. Uma das originalidades da reflexão de Hirschman é a de ter sempre presente, como economista, o rigor da análise econômica sem exclusão da multidisciplinaridade das ciências humanas para o apropriado entendimento dos equilíbrios e desequilíbrios da ordem social, política e econômica. Daí a relevância e a repercussão da sua obra.

Saída está ligada ao retirar-se de uma relação. Tem muito que ver com o campo econômico, pois se conecta ao potencial do mercado, de bens, serviços e empregos, ter condições de oferecer alternativas àqueles que estão insatisfeitos com o mundo de suas transações correntes. O papel maior ou menor da saída está correlacionado com a disponibilidade de escolhas, a existência de competição e o bom funcionamento dos mercados. O enredo da prática da saída interliga-se, assim, à ampliação dos mercados e à liberdade de movimento das pessoas e dos recursos.

A voz insere-se no campo da política e o enredo da sua prática é o de um mecanismo de articulação de insatisfações com o status quo. Correlaciona-se com o vigor pluralista da democracia, com o direito de discordar, com a vigência do devido processo legal, com a atuação de organizações como partidos, sindicatos, organizações não governamentais, que explicitam demandas de indivíduos ou grupos. O mecanismo da voz usualmente requer a ação conjunta, que enseja o potencial da ação coletiva.

Na interação da faceta econômica da saída com a política da voz, desempenha papel fundamental a lealdade, que se imbrica com a confiança. Confiança num sentido amplo: nas instituições e nas pessoas, no Estado, numa empresa, no funcionamento da economia. A erosão da confiança compromete a lealdade e amplia o espaço para a saída, como é o caso da fuga de capitais e do aumento de fluxos migratórios. A persistência da confiança assegura a lealdade e, desse modo, o equilibrado espaço para voz, sem a exclusão das possibilidades da saída.

A intensidade da voz teve papel relevante na redemocratização do País, na campanha das Diretas-Já, no abrangente interesse pelos trabalhos da Constituinte, nas primeiras eleições diretas para a Presidência da República, na movimentação que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor, nas explicações públicas que ensejaram o sucesso do Plano Real e nas eleições tanto de Fernando Henrique Cardoso quanto de Lula. Em contraste, o que se nota mais recentemente é uma diminuição, em nosso país, da qualificada intensidade da voz, ainda que o seu potencial se tenha expressado, com estridência, nas imprecisas manifestações públicas de insatisfação no ano passado. Esta situação é fruto de uma descrença na voz da política e dos políticos? Compromete o bom funcionamento da sociedade? Significa uma erosão da confiança nas instituições, um dos grandes fatores da esquiva dinâmica do equilíbrio entre saída e voz?

Para essas perguntas Hirschman oferece pistas interessantes em livro de 1982, Shifting Involvements. Nele analisa em que medida o comportamento coletivo de maior participação na vida pública (que enseja a voz) e os de desinteresse e recolhimento para a esfera privada (que favorece a saída) não são cíclicos e comportam aproximação com a dinâmica dos ciclos econômicos.

Hirschman observa que a decepção é um fator de ordem geral que motiva tanto a saída quanto a voz, que são atos que, nos contextos social, econômicos e políticos, podem levar seja à satisfação, seja à insatisfação. Por isso é preciso avaliar o papel da decepção no entendimento da mudança dos ciclos de comportamento coletivo, que ora favorecem mais a busca da felicidade privada, ora a da felicidade pública. Existem, para ecoar o Eclesiastes, tempos de felicidade pública, os do falar da vita activa da política, e tempos de busca da felicidade privada, que passam pelo calar silencioso da saída. Estes, no mundo contemporâneo, dizem respeito à liberdade moderna de usufruir satisfações privadas, que se veem favorecidas quando a criação de riqueza é vista como superior à luta pelo poder. Isso também encontra uma justificação quando se concebe que, por obra da "mão invisível" de Adam Smith, a busca do ganho privado propicia, mesmo com ausência de voz, o interesse geral.

É da natureza da ação política tanto o empenhar-se quanto o alcançar objetivos, mas existe um hiato entre a imaginação e os sentimentos que motivam o empenho e os seus resultados. Daí a decepção proveniente do fato de os desdobramentos da atuação pública usualmente ficarem aquém das expectativas. A experiência mostra - e é o caso do Brasil - que, tendo em vista a complexidade da realidade, a força dos interesses e a divergência de valores, subestima-se, com frequência, o tempo necessário para que a atividade pública alcance os seus objetivos - e nem todos têm a paciência para o exercício da paixão do possível. Daí o cansaço das pessoas, que propicia a saída em detrimento da voz e afasta muita gente da vida pública. A isso cabe acrescentar que, no plano da lealdade, a visibilidade da demanda e oferta da corrupção mina a confiança no funcionamento das instituições. É o seu cupim e constitui um fator de decepção que corrói a voz do civismo.

Este ano é de eleições, mas o momento do voto, por si só, não mede a intensidade dos sentimentos das pessoas em relação aos assuntos públicos. Daí a importância, na campanha eleitoral, da presença pluralista da voz, devidamente escoimada das desqualificações e dos patrulhamentos, que se contraponha, pela sua qualidade, ao desencanto com a política e articule, pela palavra dos candidatos, da cidadania e dos analistas, um sentido de direção em relação ao muito que é necessário fazer para encaminhar os grandes problemas do nosso país.

Professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alberto Goldman: O doloroso parto da democracia. O agente “Gama”.

Por vezes a gente se desespera e faz a pergunta a si mesmo: valeu a pena toda a luta que encetamos por décadas para derrubar a ditadura e começar, ou recomeçar, a construção da vida democrática no Brasil?

A minha resposta continua sendo “sim”! Mas que é penoso constatar que as nossas instituições ainda gatinham, cometem equívocos e injustiças monstruosas e estão muito longe ainda de serem respeitadas, em especial por nós que dedicamos parte de nossa vida ao objetivo de conquistar uma sociedade justa e solidária.

Diariamente somos atingidos por atitudes, declarações e publicações que nos deixam indignados, ainda que não nos façam perder nossas convicções e desviar da rota que traçamos na construção da sociedade democrática.

O Legislativo deixou de ser uma instituição reprimida, amedrontada, ainda que muitos parlamentares sejam empregados de grupos econômicos ou comandados pelo poder político que exerce o governo central, sem qualquer compromisso com o seu papel institucional e com o interesse público. O Executivo deixou de ser exercido por delegados dos comandos militares e, mesmo com mensalões, tem a legitimidade do voto popular. O Judiciário passou a ter independência para julgar, apesar das limitações conhecidas.

A imprensa, com todas as suas deficiências, reconquistou a liberdade de informar e opinar. O Ministério Público passou a ter independência e autonomia. A polícia federal que era instrumento do regime autoritário passou a poder investigar com profundidade.

Enfim, grandes avanços se deram, elementos essenciais do regime democrático se tornaram parte da realidade política, social e institucional do povo brasileiro.

No entanto, acusações a torto e a direito, muitas delas feitas por indivíduos desclassificados são divulgadas e atingem indistintamente homens públicos em sua dignidade, sem levar em conta as repercussões sobre a sua vida e sobre o direito que o povo tem de saber a verdade. Mesmo sem qualquer prova ou qualquer consistência, basta uma testemunha qualquer, um indiciado qualquer, um criminoso qualquer, citar o nome de um político ou agente público, para que a acusação se propague pelos meios de comunicação sem possibilidade eficaz de esclarecimento.

Não há qualquer cuidado de alguns promotores públicos, que falam pelos cotovelos diante de um repórter ou dos refletores, ou da polícia federal, que usa e abusa do vazamento de informações na forma e na medida que lhe interessa, diante de uma imprensa ávida da publicação de possíveis escândalos tenham ou não qualquer prova de sua veracidade.

Exemplo atual e gritante são as manchetes da grande mídia, diante da acusação de uma testemunha, oculta, denominada de“Gama”, feita a um promotor público que não se deu por rogado para divulgar o depoimento que tomou, sem qualquer cuidado com a imagem dos acusados. Esse “Gama” diz que ouviu que o ex prefeito Kassab guardava em sua casa uma fortuna que recebeu da“Controlar”, empresa encarregada de fiscalizar os veículos no controle da poluição ambiental. Provas, investigações que comprovassem a acusação, nada!

Ainda mais, declarou o envolvimento do ex secretário da prefeitura, Mauro Ricardo, citando a concessão de “isenção”para uma instituição de ensino em troca de bolsa de estudos para um filho, o bloqueio de uma investigação que teria sido barrada por ele e que este teria recebido dinheiro da Bolsa de Valores para reduzir o ISS que ela, Bovespa, deveria recolher.

Todas as acusações foram respondidas, adequadamente, pelo ex Secretário: o filho de Mauro Ricardo não possui a bolsa citada, o ex Secretário não tinha essa função à data do tal bloqueio da investigação e, no caso da Bolsa houve, de fato, a iniciativa porque a Bovespa ( conforme ela mesmo confirmou ) ameaçava deixar a cidade de São Paulo e se instalar em uma cidade da Região Metropolitana.

Convivi com Mauro Ricardo que exerceu a função de Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo durante 4 anos, em pouco mais de 3 deles como vice governador e secretário da Secretaria de Desenvolvimento do Estado e, em pouco menos de 1 ano, na condição de Governador e posso afiançar que ele sempre se portou de maneira irrepreensível no exercício de sua função, o que lhe trouxe inimigos entre o empresariado. Não seria, como não foi, tenho a certeza absoluta, no papel de Secretário da Prefeitura de São Paulo no final do governo Kassab, que iria macular a sua biografia.

Nunca, de maneira nenhuma, cometeu qualquer deslize. É um homem acima de qualquer suspeita.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Miriam Leitão: Economia na reeleição

Em 2010, quando a presidente Dilma foi eleita, a inflação terminou o ano, coincidentemente, com os mesmos 5,91% do ano de 2013, mas havia a sensação de conforto econômico com o crescimento do PIB de 7,5%. No ano anterior, em 2009, a inflação tinha fechado em 4,3%, abaixo do centro da meta. O ambiente econômico em que Dilma disputa a reeleição é bem mais difícil.

Se o Banco Central reduzisse o ritmo de alta dos juros agora estaria arriscando. A inflação está alta, há pressões que não vão se reverter, não há espaço na política fiscal para usar os impostos e segurar preços e havia dúvidas sobre se o BC pagaria o preço de iniciar o ano eleitoral subindo juros no mesmo nível de antes. Ele pagou esse preço, apesar dos sinais de baixo crescimento, confirmados no IBC-Br de novembro, que teve queda de 0,31%.

É a inflação, e não a taxa de crescimento, que tem efeito mais danoso na intenção de voto no governo, mas o Banco Central tem razões técnicas para tomar a decisão que tomou. Uma delas é aumentar a confiança no próprio BC. A atual administração nunca convenceu o país de que é autônoma. Pelo temperamento da presidente Dilma, pelas crenças econômicas dos que têm poder na equipe econômica, o Banco Central parece estar sempre sob vigilância, vivendo com um passaporte de curta validade para autonomia. Como um visto que tem que ser renovado continuamente.

Mesmo com efeito menor no ânimo do eleitorado, o baixo crescimento vai erodindo a confiança na economia. Este será o quarto ano de baixo crescimento. Durante todo o mandato da presidente Dilma a inflação permaneceu alta. A presidente que se propõe para a reeleição tem a mostrar uma taxa de crescimento média em torno de 2% ou menos e uma taxa de inflação que permaneceu testando o teto da meta.

Dilma prometia crescimento forte, inflação baixa e juros baixos durante seu mandato. Os juros caíram, voltaram a subir, e dificilmente terão espaço para novas quedas até o fim de 2014. A trajetória dos preços este ano não está favorável.

A boa notícia, ainda a ser confirmada, dependendo do clima nos países produtores, é a da inflação de alimentos mais comportada. É um fator altamente positivo. Os preços não estão fora de controle, mas o consumidor tem percepção de piora econômica quando, ao fazer as compras mensais ou semanais de alimentos, vê a remarcação alta e constante.

Foi o que aconteceu no início do ano passado. Os preços dos alimentos dispararam pela coincidência da alta sazonal de frutas, legumes e verduras e o reflexo da elevação dos preços internacionais dos grãos. Este ano, a oscilação sazonal está sendo menos acentuada e há chance de os grãos ajudarem.

Há, no entanto, a pressão do dólar. Novas desvalorizações, depois da alta de 15% da moeda americana no ano passado, tornam muito difícil evitar novo aumento da gasolina. Se o dólar sobe muito, e o petróleo não cai, a Petrobras tem prejuízos crescentes com a importação. Se a gasolina sobe, diminui o espaço no orçamento doméstico das famílias, que passaram a usar mais o carro. Se o diesel sobe, fica mais difícil manter as tarifas de ônibus congeladas pelo segundo ano consecutivo.

Por isso, os bancos e consultorias estão prevendo uma inflação em torno de 4% dos preços administrados, e a taxa anual do IPCA ficaria em torno de 6% em dezembro. Não é descontrole, mas é um ponto a mais no desconforto para as famílias: preços há cinco anos em torno de 6%, país há quatro anos com um crescimento do PIB perto da estagnação.

Parcelas da classe média vinham tendo, em suas viagens ao exterior, uma sensação de prosperidade. Turistas eram frequentemente perguntados nas lojas dos Estados Unidos o que estava acontecendo com o país, já que são tantos os brasileiros fazendo compras volumosas. Agora, parte da classe média será barrada desse baile pelo IOF mais alto e pelo dólar que sobe.

Outros sinais de deterioração, como os problemas fiscais, que preocupam tanto os economistas, repercutem pouco no eleitorado em geral, mas reduzem a confiança do empresariado na gestão econômica da presidente. Até agora, o que Dilma fez para reverter esse ambiente desfavorável foi usar um linguajar da caserna e falar em “guerra psicológica", mas a realidade é que a política econômica não produziu um ambiente favorável a ela. Dilma terá que lutar contra esses fatos na sua campanha eleitoral.

Fonte: O Globo

Tereza Cruvinel: Sob a montanha

Neste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff pretendia avançar na preparação das duas falas que fará no Fórum Econômico Mundial de Davos, na sexta-feira, dia 24. Uma delas, aberta ao público. Outra, reservada, com inscrições já esgotadas. Em ambas, Dilma tentará reverter percepções externas negativas que se adensaram ao longo de seu governo, sobre um Brasil que "bombou" no cenário externo durante a era Lula. Sob Dilma e os reflexos da crise mundial, o crescimento encolheu, a inflação subiu, vieram as críticas à política fiscal, a um suposto estatismo intervencionista da presidente e à baixa competitividade do país. Finalmente, ao azedume de algumas publicações estrangeiras, somaram-se ameaças das agências de risco, de retirar do país o distintivo "grau de investimento". Dilma acha que tem bons argumentos para desconstruir o que seus auxiliares chamam de "percepções falsas" sobre o Brasil.

Muito antes de projetar-se como sede da reunião anual dos grandes do mundo, a bucólica cidadela sob os cumes nevados dos Alpes suíços fez fama como cenário de A montanha mágica, um dos livros prediletos de Dilma, que valeu a Thomas Mann o Prêmio Nobel de Literatura em 1929. Naquele mesmo ano, Davos foi palco de um duelo intelectual entre dois gigantes da filosofia do século passado, o existencialista Martin Heidegger e o cartesiano Ernst Cassirer. A vocação telúrica para a reflexão deve ter pesado na escolha do lugar como sede do que, desde 1969, ali reúne estadistas, políticos, empresários e executivos globais, investidores, economistas e pensadores em geral para debater a situação e os rumos do mundo.

Dilma, nos últimos três anos, recusou os convites e enviou ministros como representantes, mas um fórum tão exclusivo prefere ouvir diretamente os governantes. Com o pessimismo sobre o Brasil se ampliando no ano de sua reeleição, Dilma resolveu ir à montanha. O fundador e dirigente do fórum, Klaus Schwab, mediará sua apresentação, uma deferência já precedida de uma declaração favorável: "O Brasil tem todos os ingredientes para a superar a crise de meia-idade que afeta os emergentes".

O pessimismo externo é alimentado por indicadores indiscutíveis, como o baixo crescimento e a inflação teimosa, e também por implicâncias com sotaque ideológico, seja com ações do governo ou com o estilo de sua presidente. Haverá, portanto, um alto ceticismo na plateia da conferência reservada de Dilma, composta basicamente por executivos e investidores que terão direito a lhe fazer perguntas. Lula, em suas participações em Davos, pregou o combate à pobreza e difundiu as políticas sociais que implementou. Ele falava a favor do vento: a crise mundial do capitalismo tornara o fórum mais sensível às questões sociais, a um papel mais forte do Estado, ao ressurgimento dos interesses nacionais em detrimento do mundo global. Dilma vai a Davos com o vento um pouco virado, pedindo mais mercado e menos Estado, ecoando palavras como liberação, competitividade e produtividade. Seu discurso não pode ser o de Lula, que naquela conjuntura seduziu Davos e ajudou a forjar a imagem do Brasil como emergente promissor, um dos Brics, potências do futuro. Agora, porém, trata-se de derrotar o ceticismo, vendendo o Brasil como terra de oportunidades para investidores.

Dilma pode dar suas pinceladas sociais no quadro brasileiro, mas vai se concentrar na defesa da solidez da economia e das contas públicas e, principalmente, na apresentação do repertório de concessões ao setor privado lançadas por seu governo. Citará cada um dos leilões já realizados ou programados, nas áreas de petróleo (com destaque para o campo de Libra), energia, ferrovias, rodovias e portos. Outras oportunidades virão, dirá ela, na medida em que foram bem sucedidas as parcerias entre o Estado brasileiro e os investidores privados, impulsionando o crescimento de um país dotado de um grande mercado interno e de enormes riquezas naturais. Beijará a cruz reiterando compromisso com a estabilidade e a saúde fiscal. Nesse sentido, dizem os analistas, Dilma leva como sinal de zelo monetário a recente elevação da taxa interna de juros a 10,5% anuais, depois de constatado que o IPCA de 2013 fechou em 5,91%. O anúncio do presidente Barack Obama, na sexta-feira, de que os EUA não mais investigarão "governos amigos" também jogará mais luz sobre sua figura. Foi ela, seguida por Angela Merckel, que primeiro se insurgiu contra a bisbilhotagem americana. Tudo conta, mas ela terá de ser convincente no que diz respeito à economia.

Rolezinho e segregação
Diferenças partidárias para lá, governantes e políticos entraram em rara sintonia, com petistas, tucanos, socialistas e outros istas falando a mesma coisa: não se deve criminalizar o "rolezinho" nem apelar para a repressão policial, que pode virar "fogo na gasolina", como disse o ministro Gilberto Carvalho. Não haveria motivação política, mas apenas comportamental/cultural, no afluxo de centenas de jovens aos shopping: eles querem apenas "zoar", se divertir, compartilhar os espaços e os símbolos que a sociedade elegeu como indicadores de prestígio.

Na reunião em que Dilma tratou do assunto com alguns ministros, houve quem lembrasse uma das primeiras reações ao rompimento da segregação urbana. Brizola governava o Rio e autorizou linhas de ônibus ligando diretamente a Zona Norte à Zona Sul do Rio. Os pobres, pardos e pretos do subúrbio começaram a frequentar as praias. Os da Zona Sul se incomodaram com suas farofas e maus modos, reclamando da falta de lazer nas periferias. Garotinho virou governador e construiu o Piscinão de Ramos. É verdade que a elite e a classe média tradicional passaram a reclamar da invasão de outras praias: da piora do trânsito com o maior acesso ao carro, dos aeroportos cheios e, agora, da invasão dos shopping pelos da periferia. Tudo isso procede, mas, no caso dos rolezinhos, fica a pergunta: todos têm direito de ir ao shopping, ainda que só para zoar. Mas tem que ser em grupos de 200, 500, mil?

Fonte: Correio Braziliense

Dora Kramer: Pisando em ovos

Eduardo Campos pisa com cuidado; sabe que é sobre os sonháticos e seus melindres que caminha. De onde toda cautela é necessária para que uma aliança recebida como um lance genial, capaz de mudar o cenário eleitoral, não se transforme num transtorno.

Em suma: o PSB trabalha para evitar que vire limão a limonada de outubro, quando Marina Silva não conseguiu o registro da Rede Sustentabilidade e decidiu se filiar ao partido do governador de Pernambuco.

O que se relata em seguida não foi dito por Eduardo Campos nem representa a posição oficial da direção do PSB. É o que se ouve entre parlamentares, dirigentes, candidatos nos Estados e até entre gente próxima ao governador. Campos diz em rede social que a hora é de olhar para frente e deixar o passado passar.

Tradução: o que está feito está feito, os problemas são do jogo e a ordem é contorná-los.

Otimismo à parte, o cenário real entre os correligionários do governador é de uma ponta de decepção. Não chega a haver arrependimento. Analisada em retrospectiva, a filiação de Marina naquele momento (madrugada de 4 para 5 de outubro) ainda é vista como uma boa cartada.

Mas as expectativas até agora não foram correspondidas. Por exemplo: o PSB acreditava que a adesão da ex-senadora provocasse uma considerável melhora nos índices de intenções de voto nas pesquisas, ao menos 15% na virada do ano. Isso não aconteceu, Eduardo Campos continua abaixo dos dois dígitos.

Uma inquietação começa a se disseminar entre parlamentares e dirigentes: será que apenas dois candidatos de oposição (Campos e Aécio Neves) serão suficientes para impedir a presidente Dilma Rousseff de ganhar no primeiro turno? Não teria sido melhor que Marina concorresse a presidente por outro partido, dividisse o eleitorado e ficasse fora da etapa final por falta de estrutura partidária e tempo de propaganda na televisão?

Ocorre que o que não tem remédio, como se sabe, remediado está. Portanto, a questão que se impõe é a redução dos danos. Prioridade: anunciar o quanto antes que Marina Silva será - conforme o combinado entre ela e o governador na já célebre madrugada - candidata a vice. A intenção é que o gesto provoque a esperada melhoria nas pesquisas.

Uma dúvida: há chance de Marina romper o acordo e não disputar cargo algum se para isso foi que se filiou dentro do prazo legal para candidatos?

Por esquisito que possa parecer, há certo temor de que, sabe-se lá por quais circunstâncias, a senadora venha a tomar essa decisão. De onde o PSB pisa em ovos com ela e com as diversas correntes abrigadas na Rede, procurando não contrariá-la muito.

Na verdade, Marina e companhia criaram menos problemas do que gostariam os adversários. Deram um chega para lá no pessoal do agronegócio - prejuízo ainda não de todo recuperado - e querem escolher os candidatos a governador no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No Rio a situação é mais fácil de resolver, mas em São Paulo a candidatura própria implicaria o rompimento de aliança com o governador Geraldo Alckmin. O assunto ainda está em aberto, mas, se for esse o preço para Marina anunciar que aceita a vice, o PSB acha que vale a pena pagar.

Autoria. O PSB atribui ao ex-presidente Lula o ataque a Eduardo Campos, chamado de "tolo" e "playboy mimado". O partido acha que em breve ele vai desautorizar a manifestação. Por ser um mestre na arte de morder e assoprar.

Em destaque. Cotada para a vaga de vice se Aécio Neves optar por uma mulher, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie deve coordenar o grupo que trata de assuntos relativos à Justiça e Segurança Pública na campanha do tucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• Saúde firma contrato milionário sem licitação
O Ministério da Saúde e a Fundação para o Remédio Popular (Furp) firmaram com a gigante Medtronic uma “parceria”, sem licitação, no valor de R$ 80,6 milhões, para fabricação de marcapassos e stents coronários. Com isso, a Medtronic, que já teve antes problemas com neuroestimuladores e bombas de infusão de medicamentos, ganhou o status de única fornecedora de marcapassos do SUS por cinco anos.

• Tirando o corpo
Para explicar a escolha da Medtronic, o Ministério da Saúde tirou o corpo e passou a bola à Furp, que alegou “tecnologia avançada” etc.

• Santo protetor
Cinco empresas queriam disputar em licitação parceria idêntica, mas o “santo” da Medtronic no Ministério da Saúde, em ano eleitoral, era forte.

• Alertas da Anvisa
Antes da parceria, a Anvisa emitiu alertas sobre erros com bombas de infusão de medicamentos e neuroestimuladores da Medtronic.

• Fabricação
A parceria com a Medtronic prevê transferência de tecnologia, caso a Furp pretenda fabricar os próprios marcapassos, no futuro.

• Marina e Campos acertam ignorar ‘intrigas do PT’
Após virar alvo de ataques de petistas nas redes sociais, o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) firmou pacto com Marina Silva para impedir que a boataria do PT venha a romper a aliança PSB-Rede. Num encontro em São Paulo, antes de viajar para uma visita ao Banco Mundial, em Washington, Campos disse à Marina que o movimento para afastá-los deve intensificar com chegada das eleições.

• Programa
Durante a conversa, Campos e Marina também trataram dos princípios do programa de governo, que deverá ser lançado no dia 31 de janeiro.

• Modéstia
Quem conversa com Eduardo Campos constata que ele não apenas acha que tem chances, mas “certeza absoluta” de que será presidente.

• Direito dos manos
O presidiário José Dirceu é suspeito de usar celular na Papuda. O número é palpite para jogo do bicho: 171747013. Se atender, desligue.

• Fundo profundo
A Justiça já cobrou R$ 15 milhões de multa de oito mensaleiros presos. O valor deve engordar o Fundo Penitenciário, criado em 1994 para melhorar os presídios, mas que até agora não mostrou a que veio.

• Agora vai
Após pressão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) está na expectativa de assumir cadeira de senador tão logo se iniciem trabalhos legislativos.

• É um abacaxi
Para Esperidião Amin (PP-SC), quem aspira comandar o Ministério das Cidades talvez não tenha ideia da atividade espinhosa que será tocá-la. “A pasta não executa e tem suas parcerias limitadas em ano eleitoral“

• Só se for cota pessoal
O deputado Saraiva Felipe, presidente do PMDB-MG, afirmou que até agora a bancada mineira não foi consultada sobre indicar o empresário recém-filiado Josué Alencar para o Ministério do Desenvolvimento.

• Tamos aí
Pretendendo permanecer no comando do Ministério dos Transportes, o ex-governador César Borges (BA) já avisou em reunião com dirigentes do PR que não tem o menor interesse em disputar eleições este ano.

• Cheiro de lorota
Faz cinco anos o projeto de R$ 700 mil da prefeitura e governo do Rio que daria “cheiro de jasmim” à região de Copacabana, nos finais de semana, perto de elevatória de esgoto. O cheiro é de cocô mesmo.

• Tal e qual
Jornalista “sênior”, como se apresenta, Guilherme Barros trocou de patrão: deixou a assessoria de Guido Mantega (Fazenda) para assumir a de Paulo Skaf, na Fiesp, com quem certamente tem mais afinidades.

• Tá feia a coisa
Como a exploração continua livre nos postos de combustível, os preços do etanol são competitivos no Mato Grosso (67,04% do preço da gasolina), Paraná (68,35%) e São Paulo (67,34%), segundo a ANP.

• Pensando bem…
…com a tunga de R$ 719 milhões dos poupadores, a Caixa faz parecer uma merreca R$ 179 milhões surrupiados do Banco Central, em 2005.

Fonte: Diário do Poder

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O teste do desapego
No Ceará, para os petistas. Na Bahia, para os tucanos. Entre os cearenses, surgiu uma réstia de esperança entre os principais atores que compõem a base do governo Dilma. Eunício, candidato a governador, deixaria a vaga de vice e o Senado para indicação dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Assim, na hipótese de vitória do peemedebista, o suplente, que é do PT, ganharia quatro anos de mandato no Senado. Na Bahia, se os tucanos abrirem mão de indicar o vice de Paulo Souto ao governo estadual, o cargo servirá de chamariz aos partidos que fazem parte do rol de aliados do PT.
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Os políticos hoje apostam mais nas chances de acordo na Bahia do que no Ceará. Os peemedebistas que já conviveram com tucanos e petistas no poder federal consideram que o PSDB cede mais que o PT.

Inimigo n° 1
O presidente do PT, Rui Falcão, perdeu na sexta-feira o posto de interlocutor dos acordos estaduais com o PMDB. O veto a Falcão se deu pelo fato de o petista concordar em apoiar candidatos do PMDB apenas quando diz falar em nome da presidente Dilma e, nas visitas aos estados, incentivar a carreira solo do PT. A gota d"água foi o périplo de Falcão aos estados do Nordeste.

Inimigo nº 2
Aloizio Mercadante também está meio queimado com os peemedebistas. É Dilma perdendo anteparos quando mais precisa deles.

Alta temporada I
As empresas de cruzeiros marítimos estão na mira do Senado este ano. A ideia é mudar a legislação que rege o trabalho nos navios. Hoje, a estimativa é de 4 mil brasileiros trabalhando a bordo de embarcações turísticas de luxo, e as companhias não seguem as leis brasileiras e se reportam sempre ao país de bandeira do navio ou do armador.

Alta temporada II
Não são poucos os casos de abusos e de funcionários abandonados em portos ao redor do mundo. Por aqui, existe inclusive uma associação de vítimas de irregularidades, hoje presidida por familiares de trabalhadores que morreram a bordo ou desapareceram. A ideia do senador Paulo Paim é se inspirar nos Estados Unidos, o único país que tem legislação específica para trabalhadores embarcados. O assunto foi tema do programa Diplomacia, da TV Senado.

Convers@ de Domingo
O deputado José Reguffe, do PDT do Distrito Federal, fala à coluna sobre sua esperança de inverter a chapa formada por Eduardo Campos e Marina Silva. Veja no site www.correiobraziliense.com.br.

Um boi...Para não entrar numa briga / Ao saber que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tinha dito que receberia a comissão de senadores, mas que Randolfe Rodrigues não seria bem-vindo, o senador amapaense do PSol fez questão de comparecer.

Uma boiada...Para não sair / Randolfe (foto) torcia para que Roseana lhe barrasse o caminho e lhe fizesse algum desaforo. Assim, teria dias de mídia e de enfrentamento com os Sarneys, coisa que ele nem gosta.

Questão de cacife/ No governo e fora dele, as ameaças do PMDB são registradas, mas não são levadas tão a sério. Por mais que o partido seja grande e esteja cheio de raposas da política, há quem diga que o PMDB não tem poder de voto para enfrentar a presidente Dilma.

Torcida/ Vem aí o comitê "Vai Renan!", composto por funcionários insatisfeitos com as medidas de contenção adotadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Tem uma turma doidinha para ver o senador candidato a governador de Alagoas e vitorioso. Tudo para que só venha a Brasília de vez em quando. E de pires na mão.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político – Ilimar Franco

Alerta vermelho
A paciência do governo está chegando ao limite com o presidente do Atlético Paranaense, Mario Petraglia. A obra da Arena da Baixada está enroscada. A presidente Dilma e o ministro Aldo Rebelo (Esportes) trataram do assunto semana passada. O governo não pode recorrer à construtora. Ela é de amigos do cartola. O estádio, que deve receber quatro jogos, pode sobrar.

PMDB: “stand up comedy"
Uma sonora gargalhada tomou conta do Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira. Depois de extravasar o descontentamento com os rumos da reforma ministerial e da relação eleitoral nos estados com o PT, a cúpula do PMDB jantava com o vice Michel Temer, quando um dos presentes fez uma intervenção surpreendente e recheada de ironia. Lá pelas tantas, ele brinca: “O Michel vai assumir na próxima semana. Ele devia aproveitar que a Dilma está viajando. Ele demite, nomeia e faz a reforma ministerial". A descontração tomou conta do ambiente. E, mesmo sendo brincadeira, os peemedebistas presentes à reunião insistem em dizer que não lembram quem foi o gaiato.

“A reação aos rolezinhos tem uma dimensão preconceituosa. As pessoas associam aquela correria nos shoppings com os arrastões na praia”
Luís Adams
Advogado-Geral da União

A todo vapor
A CUT publicou texto na internet defendendo os “rolezinhos”. O secretário de Juventude da entidade, Alfredo Santos Junior, diz que “a reação de conservadores representa o medo das elites de ter seu espaço ameaçado pelos excluídos".

Contra a corrente
O enredo corre solto no PSB. O governador Geraldo Alckmin nem o PSDB pensam em abrir mão da vice em favor do PSB, como sonha o deputado Márcio França (SP). Alckmin quer ser candidato a presidente em 2018 e não deseja deixar no governo, durante 10 meses, o aliado de um de seus prováveis adversários, o socialista Eduardo Campos.

Palanque exclusivo
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, independente de suas declarações, não quer uma aliança do governador Geraldo Alckmin com o PSB, pois ela implica dividir o palanque tucano com o candidato socialista Eduardo Campos.

Reforçando o alicerce
Os palanques regionais são a maior dor de cabeça dos candidatos de oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os dois estão empenhados em construir candidaturas no maior número de estados. Vários quadros estão sendo pressionados a entrar na disputa para dar suporte à campanha nacional.

Palanque mineiro
O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, anuncia amanhã ao comando do PMDB se será vice na chapa do candidato do PT ao governo de Minas, o ministro Fernando Pimentel. O PT dá a dobradinha como certa. Mas o PMDB ainda não.

Na crista da onda
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi festejado pela massa na Lavagem da Igreja do Bonfim, na quinta-feira. Seus partidários estranharam a ausência do candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves. Oportunidade perdida.

O bistrô da livraria Sebinho, na Asa Norte, em Brasília, virou ponto de encontro de assessores do governo Dilma. Eles se escondem dos locais glamorosos.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais