Opinião do dia – Roberto Freire

“Estamos trabalhando para construir uma alternativa. Na minha longa experiência de luta política eu vi em poucas oportunidades uma exacerbação anticomunista tão grande — o que não faz muito sentido, porque chamam de comunista gente que nunca foi. A sociedade não pode imaginar que a esquerda é o que foi o governo do PT. Esse foi um governo que desde o começo não respeitou o relacionamento democrático, tentando cooptar adesões na base do dinheiro e tratando o estado como se fosse a Cosa Nostra.”

*Roberto Freire é ministro da Cultura. Entrevista na revista IstoÉ, 23 a 1/3/2017

Sem Padilha, Temer assume articulação de reformas

Temer assume negociação

Com a licença de Eliseu Padilha, presidente terá que tocar condução de reformas no Congresso

Simone Iglesias, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Sem seu principal articulador no Congresso — o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que está de licença médica —, o presidente Michel Temer terá que assumir o comando das negociações das reformas que tramitam na Câmara, em especial a da Previdência. Com pressa para aprovar as mudanças no sistema de aposentadoria e pensão, Temer reorganizou, na semana pré-carnaval, sua tropa de choque na Casa, tirando o então líder do governo, André Moura (PSC-SE), de destaque. Entregou o cargo ao PP do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), um dos maiores partidos da base aliada, e criou a liderança da maioria, cargo que passa a ser ocupado por Lelo Coimbra (PMDB-ES), para acalmar a bancada do seu partido que reclama sistematicamente de falta de espaço nos governos dos quais participa. A saída de Moura da liderança também atende ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pediu a substituição por divergências políticas.

Além de ter se submetido a uma cirurgia em meio ao feriado de carnaval, Padilha foi atingido na última quinta-feira por depoimento do advogado e amigo de Temer José Yunes. À Procuradoria-Geral da República, ele colocou Padilha em situação delicada ao dizer que foi “mula involuntária” do chefe da Casa Civil. Segundo declarou Yunes, ele recebeu um pacote em seu escritório, a pedido de Padilha, do doleiro Lúcio Funaro.

Depoimento de Odebrecht tratará de campanha de 2014

Empresário falará hoje em Curitiba; expectativa é se ele confirmará informações sobre Temer dadas por outro executivo

Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - No primeiro depoimento no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, poderá esclarecer se a construtora pagou propina para a campanha de 2014. Em Curitiba, nesta quarta-feira, a oitiva de Marcelo também poderá ajudar a definir a tese de separação das responsabilidades do presidente e do vice-presidente, como quer o PMDB.

Até a próxima semana, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai ouvir outros quatro executivos da Odebrecht sobre fatos já abordados em delações premiadas na Lava-Jato, que já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda estão sob sigilo.

Juntos hoje, PMDB e PSDB buscam caminho solo para 2018

Partidos concorrem por herança de eventual sucesso das reformas do governo Temer, e reeditam disputa para sustentar mandato presidencial pós-impeachment

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA-Vinte e cinco anos depois da união para sustentar o mandato do ex-presidente Itamar Franco, PSDB e PMDB reeditam, agora, uma disputa por espaço de olho em um projeto próprio para chegar ao Planalto, desta vez em 2018. Na sucessão de Itamar, o então comandante do PMDB, Orestes Quércia, se candidatou a presidente, mas quem levou o Planalto foi o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, embalado pela estabilização monetária decorrente do sucesso do Plano Real.

Pelo menos por enquanto, caciques tucanos e do PMDB usam a mesma receita para buscar uma candidatura viável em 2018. Apesar da queda de braço permanente por espaço no governo, avaliam que têm que atuar como irmãos no apoio a Temer, enfrentar desgastes com as medidas amargas para reequilibrar as contas públicas e fazer Temer chegar ao próximo ano com algum sucesso na recuperação econômica e geração de empregos.

Contra Temer, Lula terá plano para economia

Pré-candidato, Lula terá plano para a economia

Ex-presidente defende ampliação do crédito e incentivo a consumo como plataforma para 2018

Vera Rosa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA Alvo da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma plataforma econômica para apoiar sua pré-candidatura ao Planalto. Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O termo foi usado pelo pró- prio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia. Foi justamente no governo da presidente cassada que a economia teve seu pior desempenho.

Temer tenta reagir à queda de escudeiros peemedebistas

Marina Dias – Folha de S. Paulo

Em 12 de maio, quando assumiu interinamente a Presidência, Michel Temer se cercava de quatro peemedebistas de sua confiança: Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Parceria de Investimento).

Às portas de o presidente completar um ano no cargo, dois caíram (Geddel e Jucá), um está licenciado e debaixo de acusações (Padilha) e outro já foi citado na delação da Odebrecht (Moreira).

O presidente acredita que, apesar do desgaste, conseguirá uma sobrevida como inquilino do terceiro andar do Palácio do Planalto ao descentralizar as funções mais importantes de seu governo e, dessa forma, não depender de apenas um ou dois de seus assessores.

Deputados se opõem a idade mínima proposta por Temer

Laís Alegretti, Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente Michel Temer.

A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos, idade muito mais baixa do que em outros países.

Levantamento feito pela Folha revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer. Sete entre eles defendem a fixação de idades inferiores a 65 anos.

A enquete mostra também que a maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB, partido do presidente.

"Não somos obrigados a fazer nada empurrado pelo governo goela abaixo", diz o peemedebista Mauro Pereira (RS), que defende idade mínima menor do que 65 anos. "Não se discute que a reforma é necessária, mas acho que alguns pontos [da proposta do governo] foram exagerados", diz o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Previdência.

Apenas um integrante da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, diz apoiar as mudanças propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres.

O governo quer desvincular o benefício do salário mínimo, o que abriria caminho para reduzir seu valor, e aumentar a idade mínima para alcançá-lo, de 65 para 70 anos. "Se tem uma coisa cruel e sem escrúpulo, é essa desvinculação", disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), cujo partido é da base de Temer.

A regra de transição proposta para quem está mais perto da aposentadoria, que beneficiaria mulheres com 45 anos ou mais e homens a partir dos 50, também desagrada à comissão. Só sete integrantes declararam apoio ao texto original, enquanto 26 disseram ser contrários a ele.

O relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já declarou que pretende alterar esse ponto. Ele quer uma regra mais proporcional, que leve em conta o tempo que falta para cada pessoa se aposentar.

MUDANÇAS

O PSDB, principal aliado do governo, também prepara mudanças. "A sensação, ao conversar com os colegas, é que muitos pontos têm que ser aprimorados ou revistos", diz Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Contag critica proposta de reforma

Por Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) quer derrubar a proposta do governo de criar uma alíquota específica para o trabalhador rural da reforma da Previdência Social. Em troca, a entidade sugere um aumento da alíquota cobrada do trabalhador com base na venda de produção, que atualmente é de 2,1%. "Dá para aprimorar a arrecadação e chegar a 3%. É uma discussão plausível", afirmou assessor da área da Previdência Social da Contag, Evandro Morello.

Na avaliação dele, a criação de uma alíquota individual, assim como o aumento do tempo de contribuição exigido para solicitação de aposentadoria de 15 anos para 25 anos, como previsto na reforma, vai excluir o trabalhador rural. Isso porque a renda do trabalhador é variável e sujeita, por exemplo, à quebra de safra. "Criar uma contribuição individualizada se contrapõe a natureza do campo", explicou Morello. "A reforma do jeito que está exclui o trabalhador rural e isso vai impactar nos custos dos alimentos", complementou.

Alvo de suspeitas, Padilha mantém agenda para a próxima semana

Por Fernando Exman | Valor Econômico

BRASÍLIA - Ameaçado pela possibilidade de ser alvo de um pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, continuará até o fim de semana de licença médica após se submeter a uma cirurgia para a retirada da próstata. Embora tenha recebido conselhos para prorrogar o período de descanso, a expectativa no governo é que Padilha retorne ao trabalho na segunda-feira e no dia seguinte participe da reunião em que os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, formalizarão a entrega de um conjunto de propostas ao presidente Michel Temer.

Aliado de Bolsonaro se entrega à Polícia no ES

Por Folhapress | Valor Econômico

SÃO PAULO - O capitão da reserva Lucinio Castelo de Assumção, ex-deputado federal, se entregou ontem na Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo. A Justiça Militar havia decretado sua prisão e de outros três policiais na sexta-feira sob acusação de participação no motim que paralisou o policiamento no Estado, deixando 198 mortos entre os últimos dias 3 e 24, segundo o Sindicato dos Policiais Civis.

Na segunda, o sargento Aurélio Robson Fonseca da Silva também se entregou. O tenente-coronel Carlos Alberto Foresti está preso desde sábado. Ainda falta cumprir o mandado de prisão do soldado Maxsom Luiz da Conceição. Os quatro policiais já haviam sido indiciados pelo crime militar de revolta, que prevê de pena de 8 a 20 anos de prisão. No processo, serão analisadas provas e os militares podem ser absolvidos ou até demitidos da corporação.No sábado, houve uma tentativa de prender o Capitão Assumção no 4º Batalhão da PM, em Vila Velha, mas o ex-deputado conseguiu fugir em meio a uma confusão no local.

Por que somos assim? - *Zander Navarro

- O Estado de S. Paulo

Não há nenhum grupo a quem entregar o bastão e que nos conduza a um futuro mais radiante

Vamo-nos fixar no Brasil, ignorando por ora a insanidade coletiva que caracteriza o estado do mundo. Afinal, seria demasiado desafiador entender por que o Parlamento russo sancionou a violência doméstica ou os deputados da Romênia tentaram liberar a corrupção até certo nível monetário. Por que será que países com História ilustre, como a Turquia, a Hungria ou a renascida Polônia e sua vibrante economia optaram por regimes autoritários tão primitivos? E os ingleses, sempre acesos, como se deixaram levar pela emoção e aprovaram o mergulho na escuridão fora da União Europeia? Sobre todos esses fatos, e muitos outros, surge um espertíssimo empresário, mas ignorante do mundo da política e, inacreditavelmente, os eleitores do país mais poderoso do mundo o elegem para a Presidência. São tempos sombrios e ameaçadores.

Jucá, Geddel, Yunes, Padilha... – Elio Gaspari

- O Globo

Michel Temer é um político experiente, frio, e conhece o lado do avesso de Brasília. Em maio do ano passado, quando fritava a presidente Dilma Rousseff e o comissariado petista, circulou a notícia de que formaria um governo de notáveis. Era lorota, e foi logo desmentida. Formou-se um governo de pessoas experientes, mas não se definiu o que vinha a ser “experiência”.

José Yunes, o amigo do peito de Temer, foi para sua assessoria especial; Romero Jucá, presidente do PMDB, para o Ministério do Planejamento; o espaçoso Geddel Vieira Lima, para a coordenação política; e Eliseu Padilha para a chefia da Casa Civil.

Em menos de um ano, três experientes integrantes dessa equipe foram para o espaço, todos metidos em situações escandalosas. O pacote que o operador Lúcio Funaro levou ao escritório de Yunes ainda fará uma longa carreira no anedotário político nacional. Por enquanto, a versão de Yunes é uma daquelas mantas de chumbo que os dentistas jogam em cima das pessoas para protegê-las das emissões dos raios X.

O alquimista de Temer e o monstro do armário - Andrea Jubé

- Valor Econômico

Tsunami de delações pode ajudar Padilha e criar "marola"

Em conversa recente com Fernando Henrique Cardoso por telefone, o presidente Michel Temer fez um desabafo e recebeu um conselho. Temer confidenciou sua "angústia" ao completar sete meses no cargo, e questionou ao ex-presidente como conseguiu permanecer oito anos consecutivos naquela cadeira. Segundo o relato de um líder tucano, que testemunhou o diálogo, Fernando Henrique aconselhou o pemedebista a administrar com calma os problemas, a "fazer hoje o que é possível fazer hoje".

Uma recomendação que Temer deverá seguir no imbróglio envolvendo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha - seu amigo há mais de 30 anos, seu "alquimista" da Câmara e braço-direito no governo. Na última semana, o advogado e empresário José Yunes - amigo de Temer dos tempos do governo Montoro e ex-assessor presidencial, - declarou ao Ministério Público Federal que serviu de "mula" para Padilha ao receber em seu escritório, em São Paulo, um envelope entregue pelo doleiro Lúcio Funaro em 2014.

Puxadinhos políticos - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Uma característica do sistema político brasileiro é evitar confrontos. Nenhum governante ou parlamentar quer ser visto como responsável por demissões, mesmo que a função tenha se tornado obsoleta, como é o caso de cobradores de ônibus e frentistas. Aqui, essas categorias, já extintas nos países desenvolvidos, estão blindadas por lei.

Nossos dirigentes também não gostam de contrariar sindicatos, especialmente os de servidores públicos. Como nem sempre há dinheiro, oferecem-se compensações. Professores, por exemplo, ganham mal, mas, em troca, conquistaram, em São Paulo, o direito de faltar até 32 vezes ao ano sem sofrer perda salarial –um quarto mês de férias, diriam as más línguas. Penduricalhos dessa natureza infestam nossa legislação.

Mulher e Previdência – Miriam Leitão

- O Globo

É totalmente sem sentido, e desatualizada, a proposta de que a mulher deve ser compensada com uma idade menor de aposentadoria. Defendida por algumas profissionais — as quais, aliás, respeito profundamente —, a ideia acaba fortalecendo o papel tradicional da mulher, quando já passa da hora de rever essa divisão envelhecida dos papéis masculino e feminino.

Show do milhão - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

O prefeito João Doria Jr. anuncia amanhã mudanças no programa da Nota Fiscal Paulistana, que passará a ter o chamativo nome de Nota do Milhão.

Acabam as restituições periódicas a que os contribuintes tinham direito como uma fração das notas fiscais de estabelecimentos nos quais consumiam, mediante a inscrição do CPF. Em vez disso, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal promoverão sorteios mensais de R$ 1 milhão, dos quais as pessoas estarão aptas a participar desde que exijam nota fiscal.

Doria quer que os sorteios sejam um show à parte: sua ideia é que sejam transmitidos nas redes sociais, com direito a caminhão no meio da Caixa e bolinhas coloridas girando em globos gigantes. “Todo mês alguém vai ficar milionário por exigir nota fiscal”, diz o prefeito.

Imposto nos outros é refresco – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em fevereiro de 2016, parlamentares do PSDB encheram o Congresso de placas com a inscrição "Xô, CPMF". Eles combatiam a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Era a última cartada do governo Dilma Rousseff para tentar tapar o rombo nas contas federais.

O deputado Luiz Carlos Hauly despontava entre os críticos mais ácidos da proposta. Em entrevista à rádio Câmara, o tucano anunciou uma oposição radical ao imposto de quatro letras, que classificou como "inaceitável" e "inadmissível".

Muito circo, pouco pão - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

Orçamento do governo de Donald Trump nada tem de pão para os mais pobres

“Soltei os panos sobre os mastros no ar

Soltei os tigres e os leões nos quintais.”

Panis et Circenses, Os Mutantes

Quando este artigo for publicado na quarta-feira de cinzas, Donald Trump terá proferido seu primeiro discurso no Congresso americano. Trata-se não do tradicional “State of the Union Address” – este só ocorre depois de o presidente completar um ano na Casa Branca –, mas isso não o torna menos importante. Pela primeira vez, Trump delineará para republicanos e democratas sua agenda de governo nas áreas mais importantes, como os planos para a economia e para a política externa. Na semana passada, no evento Conferência para a Ação Política Conservadora (Conservative Political Action Conference), Trump e seu estrategista ideólogo Steve Bannon discorreram sobre as linhas gerais de seu movimento nacionalista-populista – definição deles, não minha. Curioso é que, até agora, a versão do populismo norte-americano exala tropicalismo peculiar.

Imposições da realidade – Editorial | O Globo

A crise fiscal é tão profunda que impõe medidas contrárias a direitos

É das debacles fiscais o atropelamento de direitos, por uma dramática e simples razão — falta absoluta de dinheiro nos cofres públicos, como efeito de alguma crise fora do alcance do governante de turno ou devido a seus próprios erros. Um exemplo é a Grécia, em que a elite política entendeu ser a entrada no bloco do euro uma espécie de passaporte para o paraíso da moeda forte e do descuido com os gastos. O resultado é uma sucessão de anos de ajustes pela metade, baixo crescimento, desemprego.

Há semelhanças com o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, trancafiado em Bangu por corrupção, e de Luiz Fernando Pezão, vice e depois eleito na fase final da farra de gastos imprevidentes que houve no estado. Sem falar da corrupção.

O fatal rombo da Previdência – Editorial | O Estado de S. Paulo

Como era previsível, o projeto de reforma da Previdência, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, vem enfrentando resistência de alguns setores, que o acusam de ser desnecessário e nutrem a esperança de manter as coisas como estão. Na verdade, a manutenção das regras atuais não traz esperança nenhuma a quem quer que seja – ao contrário, seria uma tragédia para os trabalhadores –, tendo em vista que o atual estado das contas da Previdência é absolutamente insustentável, como mostra recente levantamento das contas previdenciárias incluindo a União, os Estados e os municípios, feito pelo Estado a partir dos números do Ministério do Planejamento.

Segundo o estudo, que incluiu as aposentadorias e pensões do setor privado e do público, o déficit das contas da Previdência da União e dos Estados atingiu em 2016 o valor de R$ 316,5 bilhões. Até então, eram conhecidos apenas os déficits do regime de Previdência dos servidores da União (R$ 77,2 bilhões) e do INSS (R$ 149,7 bilhões).

Luz sobre a Petrobras – Editorial | Folha de S. Paulo

Efeito da mais recente fase da Operação Lava Jato, a prisão preventiva do engenheiro Jorge Luz, conhecido como operador do PMDB, e de seu filho, o também lobista Bruno Luz, amplia consideravelmente as perspectivas de investigação a respeito do escândalo de corrupção na Petrobras.

Aos 73 anos, Jorge Luz acumula longa experiência nas negociações de bastidores em Brasília; sua influência na estatal começou ainda nos anos 1980. Sem ir tão longe (o que seria, aliás, de grande interesse), várias delações premiadas para as autoridades da Lava Jato mencionam seu nome.

Luz dispunha da vaga privativa para seu carro na área reservada à diretoria da Petrobras, conta o ex-senador Delcídio Amaral. Foi o idealizador do apadrinhamento político do PMDB na área de relações internacionais da empresa, afirma o ex-diretor Nestor Cerveró.

Com melhor regulação, voltam os leilões de áreas de petróleo – Editorial | Valor Econômico

As mudanças regulatórias no setor de petróleo serão testadas nas licitações de poços em terra em setembro e no pré-sal, até o fim do ano. Tanto a Petrobras quanto as empresas multinacionais que operam no país entrarão mais leves na competição, com parte de suas reivindicações atendidas. Para a continuidade dos leilões, a derrubada da exigência de que a Petrobras fosse a exploradora única do pré-sal com participação mínima de 30% nos consórcios foi a medida mais importante. Atolada em dívidas, a estatal não conseguiria tão cedo se desincumbir de sua missão tão cedo. Para as demais empresas, as exigências de conteúdo local tornaram-se mais realistas.

Há muito petróleo no pré-sal, mas a letargia em explorá-lo quase transformou uma benesse em desvantagens. O governo Lula começou a mudar as regras e o regime de concessão, que vinha funcionando bem, pelo de partilha para o petróleo do pré-sal, onde, além da Petrobras como operadora exclusiva, foi criada a estatal PPSA, para disciplinar as condições de produção. Depois foi a vez da presidente Dilma Rousseff elevar a exigência de conteúdo local dos 30% de 2003 para até 77% (para a fase de desenvolvimento do petróleo em terra). Entre 2008 e 2013, simplesmente não houve leilões.

Quarta-feira de cinzas - T.S. Eliot

I
Porque não mais espero retornar
Porque não espero
Porque não espero retornar
A este invejando-lhe o dom e àquele o seu projeto
Não mais me empenho no .empenho de tais coisas
(Por que abriria a velha águia suas asas?)
Por que lamentaria eu, afinal,
O esvaído poder do reino trivial?

Porque não mais espero conhecer
A vacilante glória da hora positiva
Porque não penso mais
Porque sei que nada saberei
Do único poder fugaz e verdadeiro
Porque não posso beber
Lá, onde as árvores florescem e as fontes rumorejam,
Pois lá nada retorna à sua forma

Porque sei que o tempo é sempre o tempo
E que o espaço é sempre o espaço apenas
E que o real somente o é dentro de um tempo
E apenas para o espaço que o contém
Alegro-me de serem as coisas o que são
E renuncio à face abençoada
E renuncio à voz
Porque esperar não posso mais
E assim me alegro, por ter de alguma coisa edificar
De que me possa depois rejubilar

E rogo a Deus que de nós se compadeça
E rogo a Deus porque esquecer desejo
Estas coisas que comigo por demais discuto
Por demais explico
Porque não mais espero retornar
Que estas palavras afinal respondam
Por tudo o que foi feito e que refeito não será
E que a sentença por demais não pese sobre nós

Terceiro dia - Bloco da Saudade