Reflexão do dia – José Serra

“Face à armadilha que o governo Lula-Dilma criou, o governo Dilma vai tentar recriar a CPMF e aumentar muito os impostos às importações. O pretexto para recriar a CPMF vai ser o anúncio da redução da contribuição das empresas ao INSS. Herança do governo Lula-Dilma: nó nas contas fiscais. Isso leva a cortes de investimentos, inflação e juros maiores.”

SERRA, José. Twitter, 26-29 janeiro de 2011

A força das redes:: Merval Pereira

Nada mais representativo do mundo atual do que discutir a influência das redes de comunicação social no comportamento da sociedade. Seja pelo uso do Twitter e do Facebook na onda de protestos que derrubou a ditadura de Ben Ali, na Tunísia, e ameaça encerrar outra ditadura longeva, a do Egito, dominado por Hosni Mubarak desde 1981, seja pela capacidade de viciar o usuário, com os maus hábitos propiciados pelo uso da internet neutralizando suas vantagens.

No Fórum Econômico Mundial, uma sessão especial tratou do vício das redes sociais, enquanto no número de janeiro/fevereiro da revista "Foreign Affairs" um longo artigo de Clay Shirky, professor de Novas Mídias da Universidade de Nova York, trata do poder político desses novos instrumentos tecnológicos de comunicação social.

Escrito antes da derrubada do governo da Tunísia, o artigo cita casos em que o poder das redes sociais ajudou a derrotar governos, tanto ditatoriais quando democráticos.

O primeiro caso conhecido ocorreu em 2001, durante o julgamento de impedimento do presidente Joseph Estrada das Filipinas.

Um grupo de governistas no Congresso aprovou a retirada do processo de provas essenciais contra o presidente, e duas horas depois a principal avenida da capital Manila estava bloqueada por um protesto convocado pelo celular com cerca de sete milhões de mensagens enviadas.

A votação foi revertida e três dias depois Estrada foi cassado. Mas o autor cita também diversos casos em que o uso dos novos meios de comunicação não logrou êxito, como na Bielorússia, em março de 2006 quando protestos de rua, convocados em parte por e-mails, fracassaram, deixando o presidente Lukashenko mais determinado do que nunca a controlar as redes sociais.

Ou no ano passado na Tailândia, quando protestos convocados pela mídia social foram reprimidos, e dezenas de pessoas morreram. Como acontece agora no Egito, onde a ditadura de Mubarak tenta reprimir violentamente os protestos convocados pela rede social.

A capacidade de mobilização das redes sociais, aliás, já era temida pela ditadura egípcia, que recentemente aprovou uma licença obrigatória para grupos que queiram usar mensagens de texto, como maneira de poder monitorá-los.

A conclusão do professor Clay Shirky, da Universidade de Nova York, é que por si só as redes sociais não têm um poder político insuperável, sendo necessário que a sociedade esteja amadurecida para que seus efeitos aconteçam.

A influência das redes de comunicação social nas modernas sociedades, por outro lado, é preocupante para alguns especialistas, enquanto para outros é um fato que não pode mais ser ignorado.

O tempo médio gasto pelos usuários nas redes sociais aumentou 82% em 2009, segundo dados anunciados aqui em Davos, no Fórum Econômico Mundial. A capacidade de viciar dessas redes, como Facebook, é atribuída em parte a um fenômeno descrito por B. F. Skinner, considerado o pai da "psicologia comportamental", que identificou que usuários dessas redes costumam checá-las permanentemente em busca de um prêmio que só vem esporadicamente.

Já Manuel Castells, sociólogo espanhol que dá aulas na Universidade Southern Califórnia, acha que as redes de comunicação social mudaram a lógica do poder na sociedade atual, e já não se pode fazer política se não se levar em conta a crescente autonomia e o dinamismo da sociedade, utilizando a desintermediação dos meios de comunicação.

Ele diz que, como as redes organizam o mundo das finanças, da produção, da comunicação, da política, das relações interpessoais, só uma teoria que parta da relação nessas redes de poder pode chegar a entender a prática social e política da sociedade atual.

No debate aqui em Davos, os participantes - entre eles o próprio Clay Shirky, Marissa Mayer, vice-presidente para pesquisa de produtos e experiência com usuários da Google; Dan Ariely, professor de Psicologia e economia comportamental da Universidade Duke; Reid Hoffman, fundador da LinkedIn - foram incumbidos de identificar aspectos negativos das redes de relacionamento social e as soluções para os problemas.

Surgiram diversas críticas, não apenas ao aspecto do vício e distração no trabalho, como ao impacto nas habilidades cognitivas, na saúde e questões de privacidade que desafiam as soluções.
Houve um consenso entre os participantes de que as redes sociais de maneira geral são boas, e que os problemas acabarão sendo resolvidos com o correr do tempo.

Para chegar a esse equilíbrio mais rapidamente, no entanto, é preciso um acompanhamento dos pais. Foram apresentados estudos que indicam que o uso excessivo das redes sociais provoca em alguns usuários uma atitude antissocial, fazendo com que evitem o contato pessoal.

A interação mais aprofundada tem sido trocada por uma forma rápida, impedindo um contato mais argumentativo. Esse hábito poder provocar déficit de atenção.

Os comportamentos desvirtuados como "bullyng" são acelerados e amplificados pela internet, e as soluções têm que estar centradas na educação, talvez com as escolas ensinando desde cedo as vantagens dos novos instrumentos tecnológicos e os perigos de seu mau uso.

Grupos de apoio têm que ser criados para ajudar aqueles que tiverem comportamento patológico pelo uso das redes sociais. (Continua amanhã)

FONTE: O GLOBO

O partidocídio do DEM:: Fernando Rodrigues

Acabar o DEM não vai. Mas é enorme a chance de a atual disputa interna da legenda acelerar o encolhimento do partido.

Só para recapitular, o DEM é um galho nascido da antiga Arena, a agremiação que sustentou a ditadura militar (1964-1985). Virou PDS. Depois, PFL. Numa tentativa patética de melhorar a imagem, transmutou-se em Democratas.

O auge do DEM (ainda como PFL) foi em 1998. Elegeu 105 deputados. Era o maior partido da Câmara. No ano passado, conquistou meras 43 cadeiras. Uma perda brutal de 59% em 12 anos.

Na segunda-feira, o DEM escolhe seu novo líder na Câmara. Como se não bastassem as vicissitudes já existentes, a sigla está rachada por uma preferência externa: o apoio em 2014 a José Serra ou a Aécio Neves, ambos tucanos.

Ou seja, mesmo à beira do precipício o DEM não gasta energia tentando construir um partido que tenha alguma conexão própria com a sociedade. Ou para construir um nome interno com viabilidade eleitoral em 2014. Só se mantém fiel à obsessão por servir ao PSDB e aos tucanos de maneira geral.

Os nomes na disputa para líder do DEM na segunda-feira são os de ACM Neto (da Bahia) e Eduardo Sciarra (do Paraná). Neto tem mais simpatizantes pró-Aécio. Sciarra alinha-se aos pró-Serra.

Seria reducionismo creditar o racha interno do DEM apenas à divisão entre os que preferem esse ou aquele tucano. Mas essa é uma das forças motrizes centrais por trás dos dois grupos. Negar em público é inútil. A versão é a mais recorrente nos bastidores em Brasília.

Nascido das oligarquias, sem ligação orgânica com um setor da base da sociedade, o DEM parece ter optado por um partidocídio. Na semana que vem, continuará a marcha batida nesse rumo. Não importa quem seja o líder na Câmara. A legenda sairá mais fraca. Lula disse uma vez desejar extirpar o DEM. Sem querer, foi premonitório.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O caminho mais curto para voltar:: Wilson Figueiredo

Por ser a mais consolidada presença política do lado de fora do governo e, portanto, com autoridade para fazer mais do que cara feia, o PSDB não pode desperdiçar em 2014 a oportunidade de cumprir a missão oposicionista de que não deu conta nas três últimas ocasiões eleitorais. Quando do mensalão, a direção social-democrata puxou o freio de mão e, satisfeita com dividendos eleitorais presumíveis, ficou à espera das consequências. Mas não encontrou o meio de explorar o tesouro pré-eleitoral do mensalão. Já era tarde para ser apenas espectador e, também sócio oculto em costumes desabonadores, o PSDB se deu por satisfeito com o que acreditou ter capitalizado para usar nas eleições. Na verdade, não queria era se comprometer com o que viesse por fora do previsível.

Não faltou tempo para recompor a fachada da democracia restaurada depois da vitória final pela própria eleição indireta. A representação política gastava, por conta da democracia, o saldo deixado pelo jogo com que Tancredo Neves e Ulysses Guimarães retomaram, das mãos dos militares, o mando republicano com as mesma armas com que tinham chegado e ficado lá (a eleição indireta). Parecia haver sido restaurada a respeitabilidade política, até que o mensalão rompeu as costuras das conveniências e se inclinou na direção do pior que se pudesse imaginar. O temor de crise dissuadiu o ânimo de confronto fora das urnas, mas não encaminhou solução ética (meia dúzia de parlamentares pagaria por todos os beneficiários). A contribuição do presidente Lula foi dizer que não soubera de nada.Não convenceu.

Quanto à oposição, tratou de debandar ao se dar conta de que a crise, no velho estilo republicano, era o caminho mais curto para voltar atrás. A tradicional hipótese de golpe de estado entrou no raciocínio circular que não deixava saí-da. O fundo golpista se dissolveu na expectativa de que tudo se processaria como de hábito. Declarados ou ocultos, todos são sócios remidos. Constou que houve reunião dramática do lado de dentro do governo.

Com a presença de Lula, que (presume-se) tremeu. Tudo se passou como se não houvesse perigo por perto.

Mas a situação não se resolveu por si, e as hipóteses variavam em torno da mesma solução, já clássica, que ficou embutida na suspeita recíproca. Ao chegar à beira do abismo, a oposição se conteve. O governo – não fosse Lula o presidente, a história podia ser outra – se encolheu para dar a impressão de que se resignava. A questão ficou para ser resolvida nas urnas em 2006, mas aí a situação se inverteu e a oposição pagou a conta. Dentro da grande história, a historinha do mensalão não foi escrita porque não teve vencedor, que é quem se encarrega de produzir versões e lançá-las em circulação. Não seria por falta de escândalos, pois já provaram que a atual democracia tem mais fôlego do que as anteriores. Veio a eleição em 2006 e, com ela, a reeleição de Lula, que renasceu das cinzas do primeiro governo petista, sem as figuras que eram os penduricalhos a que se referia Brizola. Enquanto a apuração do mensalão prosseguia em banho- maria, faltavam ao governo Lula condições de garantir qualquer coisa.

A história seria outra se não tivesse havido aquele mal-estar quando o próprio Lula desautorizou a insistência em aprovar a reeleição indefinidamente. Surpreendeu o PT e o PSDB (o PMDB ficou chupando dedo) com a declaração de que iria trabalhar em favor da candidatura Dilma Rousseff. Mais uma vez, a oposição errou os cálculos e achou que a República cairia no seu colo por gravidade. Nem gravidade, nem gravidez. Lula tirou casquinha na candidatura Dilma e satisfez sua cota de narcisismo inesgotável, até que percebeu que a vitória continha, no que lhe dizia respeito, a semente de derrota pessoal dele. Mas já era tarde para voltar atrás e refazer o projeto.

FONTE:JORNAL DO BRASIL

Gol de mão:: Celso Ming

Num rápido quebra-queixo à entrada do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega desmentiu ontem enfaticamente a deterioração das contas públicas do Brasil denunciadas em relatório oficial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

(No jargão dos jornalistas, quebra-queixo é entrevista improvisada dada por alguém geralmente em pé, cercado por microfones e gravadores.)

Mantega acrescentou: "Acho que o diretor-gerente (Dominique Strauss-Kahn) saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com essas bobagens sobre o Brasil". Bobagens ou não, o fato é que o próprio Mantega reconheceu que as coisas pioraram em 2010. E, até agora, não há informações seguras sobre o tamanho do esforço fiscal prometido para 2011.

Todos sabemos que os resultados das contas públicas em 2010 foram submetidos a contorcionismos contábeis para enfeitá-los. Foi o que levou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a afirmar que os resultados de 2010 são melhores do que os de 2009 e não piores, como anunciou o FMI.

Mesmo com essa melhora, marcada com gols de mão, a meta fiscal ficou para trás e isso nem Mantega desmente, porque culpou os Estados e municípios por não terem cumprido a parte deles.

Logo nos primeiros dias deste governo, Mantega prometeu que haveria novo esforço destinado a reequilibrar as contas públicas, de modo a evitar que o Banco Central fosse obrigado a provocar uma disparada nos juros para conter a inflação. Mas até agora ninguém lá em Brasília demonstrou como isso acontecerá.

O próprio Mantega avisou ontem que o governo vai recorrer novamente a descontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar essas contas. Esse artifício está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas é reconhecidamente um esquema destinado a alargar a distância entre as traves na hora da batida de pênalti. Ou seja, já no início do ano ficamos sabendo que não haverá cumprimento da meta cheia.

Na primeira reunião ministerial, realizada dia 14, Mantega fez demorada exposição sobre como se comportaria a economia nos próximos anos, mas não deu nenhuma indicação sobre como garantiria o cumprimento das metas fiscais com que o Banco Central pudesse contar para evitar forte puxada nos juros.

Cumprimento de meta fiscal não é obsessão de fundamentalista econômico. As condições externas estão carunchadas de incertezas, a inflação brasileira está cavalgando para acima da meta, como o Banco Central acaba de advertir na última ata do Copom e como tanto os números do IPCA-15, divulgados quarta-feira, quanto a nova esticada do IGP-M, ontem revelada, estão demonstrando. E ninguém quer juros na lua.

Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que cortes no Orçamento da União serão anunciados em meados de fevereiro. Melhor assim, porque indica que o governo não desistiu dos deles. O secretário do Tesouro também avisou que viriam contingenciamentos do Orçamento. Mas, por enquanto, estamos no escuro.

Nessas condições, a garantia (apenas verbal) da presidente Dilma Rousseff de que o combate à inflação é prioridade em seu governo e as advertências do Fundo sobre as condições das contas públicas são as únicas indicações do que está acontecendo em 2011.

Sobrou para o petróleo

A deterioração das condições políticas do Egito e do Iêmen provocaram ontem um salto de 4,32% nos preços do petróleo. É o medo de que, lá pelas tantas, o petróleo seja usado como arma.

Não colou

O pronunciamento sobre o Estado da Nação realizado terça-feira pelo presidente Barack Obama foi concebido para ser um grande acontecimento político que marcasse a virada dos Estados Unidos prostrado pela crise. Mas Obama não convenceu ninguém. Embora apontasse "a montanha de dívidas" como um problema a enfrentar, o máximo que conseguiu fazer foi prever uma economia de US$ 400 bilhões em dez anos (US$ 40 bilhões por ano).

Platitudes

Um atrás do outro, os comentaristas de Economia dos Estados Unidos repetem que Obama falhou na sua capacidade de convencer os americanos. Um deles foi Robert Samuelson, do Washington Post, para quem Obama não passou das platitudes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fortalecer a zaga:: Míriam Leitão

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, está convencido de que seu primeiro papel é fortalecer a defesa comercial brasileira. Não o protecionismo, mas a briga na OMC contra práticas desleais de comércio. Para isso, já se reuniu com o ministro Antonio Patriota, pediu reforços, e escolheu uma diplomata, Andrea Watson, para assessoria internacional.

O Departamento de Defesa Comercial, dentro da Secretaria de Comércio Exterior, tem 44 funcionários ao todo. "E isso contando tudo, o cara do cafezinho e o motorista." Esse setor cuida dos complicados processos antidumping e de salvaguardas de um país que tem quase US$400 bilhões de corrente de comércio. São apenas 12 inspetores comerciais. Ele acha que essa área é a que mais urgentemente precisa ser fortalecida.

Conversei com o ministro e o entrevistei na Globonews sobre os assuntos da pasta. Pimentel tem sido apontado como ministro "da cota pessoal" da presidente. Ele esclarece que é apenas um dos "muitos amigos da presidenta", mas afirma que não foi por isso que foi escolhido.

Pimentel tem mostrado em todas as suas entrevistas preocupação com a China. Admite que a situação tem dois lados: o Brasil tem superávit comercial, mas ao mesmo tempo o comércio estaria desequilibrado:

- A China é nosso maior parceiro comercial, e não tenho qualquer hostilidade em relação ao país, evidentemente, mas o comércio está desequilibrado na composição. O Brasil exporta produtos básicos e importa manufaturados. Minério de ferro e soja são 2/3 das exportações brasileiras. A maioria dos processos antidumping dos últimos anos na OMC foi contra produtos asiáticos. É por isso que temos que qualificar a defesa comercial e defender o setor produtivo brasileiro.

O ministro acha forte a expressão "desindustrialização", não acha que isso está acontecendo com o Brasil. Concorda que produzir matérias-primas e produtos agrícolas é uma das nossas vocações. Só não acha que deva ser a única:

- Não há país que tenha virado potência exportando só commodities. Sem agregar valor à sua cadeia produtiva um país não se torna potência. Nós temos que mudar de patamar e não ser apenas fornecedores de matéria-prima. Minério de ferro foi o que nos garantiu o superávit com a China, sem ele, teríamos déficit.

Lembrei que Estados Unidos, Austrália, Canadá são, como o Brasil, grandes exportadores de commodities. O argumento dele é que é preciso ter uma pauta diversificada. Tanto é - argumenta ele - que os Estados Unidos acabaram de fazer um acordo com a China garantindo espaço para fornecimento de produtos manufaturados para o país asiático. Pimentel admite que tudo está em mudança no mundo atual, e que o grau de componentes importados em cada produto final aumentou muito, porque é difícil fazer um produto integralmente nacional. Segundo o ministro, o Brasil tem que fortalecer outras vocações:

- Se não, vamos ficar à mercê do comércio mundial e de forças que não controlamos. No setor de manufaturados, temos que igualar as condições de competição. Não podemos impor à indústria nacional uma competição em que ela entra enfraquecida.

Entre os fatores que favorecem a China estão alguns que o Brasil não pode querer copiar: salários superbaixos, moeda desvalorizada em um câmbio controlado. Pimentel esclarece que não fala em baixar salários:

- Mas podemos, por exemplo, desonerar a folha salarial. É isso que tem sido pensado. O país não tem boas lembranças de pacotes e reformas, mas o governo pode ir enfrentando aos poucos os gargalos, ir destravando a economia. O Simples e o Super Simples foram mudanças importantes que geraram vários efeitos positivos. Esse mesmo exemplo pode ser reproduzido em outros setores.

O ministro disse que não tem reparos a fazer na atuação do BNDES, acha que o banco está certo em procurar fortalecer grupos nacionais:

- Todos os países do G-8 têm na base da sua economia grandes empresas nacionais estatais e privadas. O Brasil está desde a estabilização da moeda num processo de consolidação de grupos brasileiros para serem players globais. Acho que o BNDES tem de ser uma alavanca.

Perguntei se isso não provoca o oposto do ideário que defendeu na juventude, ou seja, concentra a renda quando se privilegiam grandes grupos com dinheiro subsidiado. Ele admite que excessiva concentração de risco de crédito pode ser perigoso, mas afirma que o BNDES está atento a isso e tem também programas para micro e pequenas empresas. Disse que não tem reparos a fazer à gestão de Luciano Coutinho, que ele permanecerá no cargo, mas acha que o banco, por estar bem avaliado, pode lançar bônus e títulos, para se financiar.

Sobre o delicado tema dos juros, que subiram na primeira reunião do Copom, evitou críticas ao Banco Central:

- Esse assunto não está afeto ao meu ministério. Ninguém gosta de juro alto, principalmente eu, que estou num ministério do setor produtivo. O companheiro Tombini também não gosta de subir juros. Os juros sobem quando a conjuntura exige, empurra e pede. O Copom levou em conta as questões conjunturais, e eu espero que a conjuntura mude para que a gente possa reduzir os juros.

O ministro Pimentel alega que a Petrobras não vai reduzir o índice de nacionalização - ao contrário do que foi noticiado. A empresa estaria apenas "alertando" para o risco de não haver fornecimento no Brasil. Disse também que ela tem um enorme programa de nacionalização e capacitação de empresas fornecedoras. Pimentel defendeu Belo Monte como sendo "uma obra estratégica para o país" e disse que ela será construída.

FONTE: O GLOBO

OEA: carta democrática:: Cesar Maia

Em 2011, cumprem dez anos da aprovação, pela OEA (Organização dos Estados Americanos), da Carta Democrática Interamericana. Foi um avanço, pois registrou o compromisso de todos os países com a democracia. Mas não basta uma declaração.

A democracia é um processo em permanente aperfeiçoamento. Esses dez anos mostraram pontos de insuficiência na Carta. A recondução de Insulza a secretário-geral incorporou o compromisso dele com a abertura do debate para o aperfeiçoamento da Carta.

Seu artigo 1 diz que a "democracia é um direito dos povos". O artigo 2 diz que "a democracia representativa é a base do Estado de Direito e dos regimes constitucionais".

São declarações importantes. Mas o artigo 17 diz: "Quando o governo de um Estado-membro considere que está em risco seu processo político institucional democrático, poderá recorrer ao Conselho Permanente". Ou seja: fica ao arbítrio de cada governo declarar esse risco e pedir apoio.

Com exceção de Cuba, todos os membros da OEA foram eleitos democraticamente, na origem de seus mandatos. No entanto o exercício do poder nem sempre é assim.

Conspira-se contra o regime democrático, mudando radicalmente as regras, ou seja: o acesso ao poder se dá democraticamente, mas o exercício do poder perverte o regime democrático. Os países ditos bolivarianos são exemplos disso.

Como cabe a cada governo solicitar apoio aos demais países, na medida em que não o faz, a perversão citada se mantém. A Carta precisa conter dispositivos que, além do acesso democrático ao poder, incluam o exercício democrático do poder.

A constituição de uma comissão de alto nível para acompanhar a dinâmica democrática em todos os países, com relatórios ao secretário-geral, permitiria submeter ao plenário eventuais desvios.

Em casos de golpe de estado, a OEA tem instrumentos para agir. Mas em casos de perversão do regime, não.

As missões de observação da OEA nos processos eleitorais nacionais devem ser universais, e não pontuais. Finalmente, diferentemente de outras organizações similares, como a própria ONU e a União Europeia, não há dispositivo que permita aos demais poderes de cada país e a sociedade civil organizada proporem a análise de situações especiais em relação às instituições, aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

O ano de 2011 abre esse debate, com vistas ao aperfeiçoamento da Carta, em função das experiências desses dez anos. Esse é um compromisso ao qual o secretário-geral não poderá se furtar. Transformar a Carta, aperfeiçoada, em um Tratado firmado por todos a tornaria vinculante e daria a ela a eficácia que não tem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise cria "dilema da foto" para Dilma:: Clóvis Rossi

A crise no mundo árabe acabará criando para a presidente Dilma Rousseff o que eu chamaria de "dilema da foto".

Explico: Dilma confirmou presença na ASPA, a reunião de cúpula América do Sul/Países Árabes, a realizar-se no mês que vem em Lima, no Peru.

Também tinham presença pelo menos prometida muitos dos mandatários árabes, inclusive aqueles, como Hosni Mubarak, do Egito, que vão rapidamente se transformando de governantes eternos em párias do planeta.

Se Mubarak for mesmo (ou qualquer outro dos líderes árabes, todos eles contestados nas ruas ou no silêncio dos cafés), a tradicional foto tipo "álbum de família" será comprometedora para a presidente, ainda mais no exato momento em que a política para direitos humanos do seu antecessor -e padrinho- é muito contestada (ver texto nesta página).

Não é à toa que Amr Moussa, secretário-geral da Liga Árabe, o conglomerado de todos esses países, disse outro dia à Folha que "as massas árabes estão frustradas e zangadas, em toda parte".

Se uma figura do establishment como Moussa faz tal admissão não no silêncio de um café mas para um jornalista, é porque nenhum dos líderes que eventualmente estarão em Lima escapa do anátema.

Por isso mesmo, o governo brasileiro acompanha com a maior atenção a evolução dos acontecimentos no mundo árabe.

O café da manhã do chanceler Antonio Patriota foi menos café e mais Egito, pois os assessores que o acompanhavam atualizavam-no a respeito.

O governo está tão atento que vai despachar para a região nos próximos dias o responsável por Oriente Médio (e África) no Itamaraty, Carlos Ceglia, que até por atavismo conhece a área. Seu pai foi embaixador na Tunísia e ele próprio já serviu nesse que foi o primeiro dominó do Magreb a cair.

Patriota, inevitavelmente, é cauteloso ao extremo ao falar da situação no mundo árabe. Mas, mesmo assim, afirma que o governo brasileiro percebe "a aspiração dos cidadãos por maior participação nos processos políticos".

Teme, no entanto, que essa aspiração, legítima, "desestabilize ainda mais uma região que já é conturbada".

Festeja, no entanto, o que parece até agora uma transição pacífica no Líbano, apesar de o novo primeiro-ministro, Nagib Mikati, ter sido indicado pelo Hizbollah (Partido de Deus), que o Ocidente considera terrorista.

De todo modo, a crise acabará por mudar o caráter da cúpula de Lima. Patriota define-a como "um exercício que contribui para estabelecer entre duas regiões do mundo em desenvolvimento uma agenda positiva, de cooperação".

Afirma até que é uma agenda "desdramatizada" e "sem demonização".

Pode até ser, mas quando observo que a presidente brasileira tende a ser colocada diante do dilema da foto, o chanceler prefere sair pela tangente:

"Você não vai abandonar seu sobrinho adolescente quando ele está passando por uma crise de crescimento", diz.

O problema é que os adolescentes estão na rua enfrentando poderosos que são mais obsoletos do que adolescentes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lá vem o Patto! ::Urbano Patto

Sem entrar em discussões ideológicas ou avaliações políticas objetivas, quero ressaltar a diferença de tratamento e de percepção sobre o papel e a forma de como funciona o sistema político e como se portam seus dirigentes, que aflora quando acompanhamos o discurso sobre o Estado da União, que o presidente dos EUA fez ao Congresso daquele país, comparando ao “jeito” brasileiro.

O ato é tratado com extrema relevância e respeito, pelos parlamentares, pelos meios de comunicação e pelo presidente. Pelo que se dá a perceber é encarado realmente como um programa a ser implementado, como um compromisso a ser cumprido, como uma agenda a ser conversada seriamente com a sociedade e com a oposição. Não é uma lista de obras, nem uma declaração de intenções, nem uma peça meramente retórica tão comuns na política nacional. Não tem cara de palanque, embora dê o tom para o debate político.

Enquanto isso, em Pindorama, acompanhamos o debate em torno das candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados, a representação máxima do povo, e o que menos vemos é a discussão da agenda para enfrentamento dos problemas da Nação ou a apresentação de temas relevantes, ao contrário, pasmem, um dos temas tratados é a privacidade dos gabinetes dos deputados e o tamanho dos banheiros. E isso vai para a mídia nacional com candidato tratando disso frente às câmeras como coisa séria, sem ficar vermelho!!!

Não é o caso de nos cobrar uma cultura política e maturidade democrática dos países nórdicos, mas também não precisam avacalhar tanto.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com.

FONTE: JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA

Uma “Comissão da Verdade” de verdade, mesmo!:: Antônio De Campos*

A primeira e exclusiva condição para que, uma comissão desse tipo faça jus ao seu caráter conceitual, no cumprimento de uma busca da “verdade histórica” de um povo, de um país, é que ela tenha total autonomia e independência perante todos os poderes constituídos, que englobam, no caso, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Isto posto cabe o nosso apoio.

Caso contrário, ela poderá passar a ser totalmente instrumentalizada... Principalmente, pelo executivo, pois cabe a ele a prerrogativa presidencial de nomear administrativamente os nomes escolhidos para participarem dela. E, diante desse direito constitucional, o governo do momento sempre poderá se deixar levar pelos conselheiros palacianos, que expressam interesses burocráticos próprios e/ou de uma base aliada, como uma expressão das correntes monopolizadoras de todas as ações do Estado. Para isso, buscarão - provavelmente - como justificativa, a proposta inserida no “3º PNDH”, que defende uma comissão “chapa branca” composta por cinco representantes ministeriais e mais dois representantes de uma comissão específica vinculada ao ministério da Justiça, justamente o que não interessa a todos nós, por se tratar de um obstáculo a mais para o esclarecimento que necessitamos.

Ora, é difícil admitirmos, no entanto, já estamos um pouco mais de 25 anos atrasados na complementação de um processo de redemocratização, que deveria ter se “efetivado” a partir de 15/03/1985, quando se encerrou o regime de exceção com a volta dos civis ao poder de mando e com a retomada do Estado Democrático de Direito. Saímos, desde então, de uma ditadura que perdurou por longos 21 anos (1964-1985), mas não conseguimos passar a limpo esse passado recente, até agora. Numa situação em que prevalece um “segredo” totalmente injustificável.

Com efeito, em face dessas considerações, insistimos na constituição de uma “Comissão Nacional da Verdade” que se espelhe nas experiências de alguns países vizinhos, tais como Peru, Argentina e Chile, que viabilizaram as ações da sociedade civil na indicação e composição dos nomes das referidas comissões. Os respectivos governos, simplesmente, referendarem os nomes levantados e propostos em debates públicos. No Peru, por exemplo, quem encabeçou e presidiu a comissão foi o reitor da Pontifícia Universidade Católica, Salomón Febres; na Argentina, o ilustre Nobel escritor Ernesto Sábato; e no Chile, o eminente bispo católico Sérgio Marek, todos eles reconhecidos como pessoas de grande respeitabilidade ética e condutas ilibadas.

Não obstante, por que não fazer o mesmo por aqui, em nosso país? O que nos impede?

Claro está que é preciso - além da abertura de todos os arquivos - aprovar, de imediato, emenda encaminhada ao Congresso Nacional, pela ex-deputada do PSOL, Luciana Genro, solicitando ratificação da Lei de Anistia Política de 1979 (Lei nº 6.383/1979), no sentido de se explicitar que ela não protege e nem beneficia com o “perdão” os agentes civis e militares praticantes de maus tratos e torturas durante o período ditatorial. Portanto, rechaçando, definitivamente, a “falácia” de que ela anistiou a todos, indistintamente. E em seguida, articular para que o governo da união acate as indicações provenientes dos segmentos organizados, defensores dos Direitos Humanos e da Justiça em geral, incluindo nesse rol os preservadores de nossa memória política, que atuam através de grupos comprometidos com o resgate dessa lembrança, dos quais participam também familiares dos “desaparecidos” políticos. Pessoas estas que têm o direito inalienável de saber o que aconteceu naquela época e ter meios indispensáveis para localizar os restos mortais dos seus entes queridos.

Sem essas providências, tudo continuará muito obscuro e mais uma vez se esconderá fatos da nossa história, negando informações que se fazem necessárias. Enfim, que essa Comissão da Verdade possa desvendar o que está encoberto por sigilo indeterminado, mesmo que isso venha contrariar alguns interesses pessoais. Se não fizer isso, na sua atuação, para que a criar?

(*) Ex-preso político, economista e presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos - APAP.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Protestos crescem e ditador do Egito mobiliza Exército

O regime do ditador egípcio, Hosni Mubarak, viveu ontem seu momento mais crítico desde que foi instaurado, há 30 anos. Mubarak mobilizou o Exército, decretou toque de recolher e derrubou a internet, mas acabou novamente surpreendido pela população, que desde o dia 25 sai às ruas para exigir a queda do regime. Milhares de egípcios desafiaram as medidas adicionais de exceção e os tanques. Manifestantes escalaram veículos policiais e atearam fogo a prédios públicos. Pelo menos 13 pessoas morreram, e o Nobel da Paz Mohammed El Baradei, que se dispôs a liderar a oposição, foi colocado sob prisão domiciliar. Os EUA, que têm em Mubarak um de seus maiores aliados, ameaçam rever a ajuda financeira e militar ao Egito “com base no que ocorrer nos próximos dias".

Repressão a protestos no Egito deixa 29 mortos; Mubarak dissolve gabinete

No dia mais violento das manifestações para exigir a renúncia de ditador, que promete nomear novo Ministério neste sábado; multidão desafia toque de recolher e enfrenta o Exército em três grandes cidades do país

CAIRO -Depois de enviar o Exército para as ruas, ordenar o corte de serviços de comunicação - como internet e telefones celulares - e anunciar seu apoio às medidas de força adotadas pelas forças de segurança, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, anunciou ontem a dissolução de seu gabinete de ministros e se comprometeu a adotar reformas. O líder também se apresentou como o principal fator de estabilidade do país.

A rede nacional de rádio e TV convocada pelo ditador, que está no poder há três décadas, encerrou o mais violento dos quatro dias de protestos no país. "Seguirei os passos para manter a segurança dos egípcios. Essa é a responsabilidade que assumi", disse Mubarak.

A multidão enfrentou o Exército nas principais cidades do país - Cairo, Alexandria e Suez. O toque de recolher, imposto entre as 18 e as 7 horas não impediu as manifestações. Os choques de ontem resultaram na morte de pelo menos 29 pessoas, 16 no Cairo e 13 em Suez, segundo fontes médicas. Até o início das manifestações de ontem, outras cinco mortes tinham sido registradas. Mubarak, que prometeu no0mear um novo gabinete ainda hoje, determinou ainda uma onda de prisões em massa. Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e integrante da oposição, foi colocado em prisão domiciliar.

A Irmandade Muçulmana, mais importante movimento islâmico do Egito, informou ontem que cinco líderes do grupo e cinco ex-deputados também foram presos. Walid Shalaby, porta-voz da organização, afirmou que o número de membros detidos é muito maior.

Ignorando as medidas repressivas, milhares de egípcios marcharam, escalaram veículos das forças de seguranças com bandeiras e atearam fogo em prédios públicos - incluindo o Ministério das Relações Exteriores e a sede do governista Partido Nacional Democrático.

Rapidamente, o fogo se alastrou e ameaçou tomar conta do Museu Egípcio, onde estão 27 múmias de faraós, incluindo a tumba de Tutancâmon. Cairo, já caótica, entrou pela madrugada sob o som de tiros, sirenes de ambulâncias e ruídos de helicópteros das Forças Armadas.

A principal reivindicação da população é o fim do regime. "O que queremos é uma coisa só: fora Mubarak!", gritavam os manifestantes pelas ruas. "O governo não pode frear a democracia", disse ao Estado Tamer Nabi, professor primário e um dos que ontem se colocou diante dos tanques para impedir a passagem dos blindados.

Os protestos haviam começado pacificamente depois das orações de sexta-feira. No fim do dia, porém, as coisas fugiram do controle. A policia espancou dezenas de pessoas, fez novas prisões e continuou a lançar bombas de gás lacrimogêneo para tentar - sem sucesso - dispersar os manifestantes. Temendo o fim de seu governo, Mubarak aumentou a repressão, pôs o Exército nas ruas e decretou um toque de recolher, que inicialmente era apenas para o Cairo, Alexandria e Suez, a partir das 18 horas. A medida, porém, foi ampliada para todo o país.

À noite, o Exército posicionou-se em pontos estratégicos da cidade. Muitos egípcios, porém, foram as ruas saudar ironicamente os tanques, desafiando os militares. "Não temos medo", gritava um dos manifestantes, enquanto seus colegas tentavam escalar o veículo.

O Estado presenciou a cena de um tanque, repleto de civis em seu teto, tentando desviar da população. Um dos rapazes sobre o veículo levava a camisa número 11 da Seleção Brasileira com o nome de Robinho.

Sentados sobre os blindados, os soldados não disfarçavam o susto em ver a população desafiar o Exército e permanecer nas ruas durante a noite. Alguns dos manifestantes chegavam a dançar em volta dos tanques.

Em Alexandria, segunda cidade do país, um fato inusitado. Policiais passaram o dia em uma violenta batalha contra os manifestantes, lançado bombas de gás e distribuindo pancadas com cassetetes.

Esgotados, no início da noite, eles recuaram e cruzaram os braços. Alguns, começaram a apertar timidamente as mãos dos manifestantes, a maioria jovens estudantes que ofereceram água aos policiais. Um membro da ONG Human Right Watch informou que não havia mais policiamento na cidade.

No Cairo, a situação permaneceu tensa. Incêndios foram registrados em outras partes da capital. Os gritos dos manifestantes eram quebrados por ambulâncias, que levavam os feridos para hospitais. À beira do Nilo, um grupo tentava virar um caminhão abandonado pela polícia.

"O governo deu sinais de desespero ao enviar o Exército. Mubarak não teve nem mesmo a coragem de falar ao povo. Ele está distante da realidade que o Egito se transformou nos últimos 30 anos", afirmou Hani Abdallah, professor de economia da Universidade do Cairo, que esta semana trocou a sala de aula pelas ruas.

O Estado acompanhou ontem as orações na Mesquita de Rabaah, no bairro de Nasri. O líder religioso local pediu à população que abandonasse os protestos. A multidão ouviu em silêncio. Mas, assim que deixaram o local de culto, os fiéis se reuniram para iniciar uma marcha até o centro da cidade. "Os imãs do Egito são todos pagos por Mubarak. Não confiamos neles", afirmou Tariq Zoglu.

No inicio da marcha, eram 500 pessoas. Mesmo sem celular e internet, o número cresceu. À medida que avançavam a pé, ganharam adeptos de outras mesquitas e de moradores das ruas por onde passavam. "Eu não iria sair, mas quando vi que era algo real e espontâneo, decidi que queria fazer parte desse dia", declarou Samir, professor de inglês.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FMI tira ministro do sério

Guido Mantega atacou texto do FMI sobre o País: "O diretor-gerente saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com bobagens sobre a Brasil".

Mantega reage a puxão de orelha do FMI

Para ministro, relatório que diz que País sofre brusca deterioração nas contas públicas são "bobagens de um velho ortodoxo do Fundo"

Célia Froufe e Adriana Fernandes

Irritado com o "puxão de orelha" do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou ontem de "bobagens de um velho ortodoxo" as críticas do Fundo.

Com apenas alguns minutos na agenda antes de embarcar para São Paulo, Mantega convocou ontem a imprensa de última hora e de forma atabalhoada para contrapor, com palavras duras, a avaliação sobre a deterioração fiscal brasileira. "Acho que o diretor-gerente do FMI saiu de férias e algum velho ortodoxo do Fundo Monetário deve ter escrito esse relatório com essas bobagens sobre o Brasil", disse ao citar Dominique Strauss-Kahn.

Pode-se dizer que a avaliação do FMI foi uma virada de página do que se via até então. O Fundo foi um dos órgãos internacionais que mais deram apoio ao Brasil nos últimos anos e, mesmo quando as contas públicas começaram a sofrer deterioração no passado recente, o FMI chegou a ser condescendente com o País.

A posição brasileira em relação ao FMI também mudou nos últimos anos, com o País passando de devedor para credor. Isso pode ter ajudado a engrossar a voz do ministro Mantega, que disse ter telefonado para Washington para mostrar incômodo com o teor do relatório. "Mas ainda eram 7 horas da manhã e, por isso, não havia ninguém."

Déficit nominal. Por si só o teor do relatório teria peso, mas ganhou ainda mais força por ter sido publicado na véspera da divulgação dos números das contas públicas pelo Tesouro. Inicialmente, o resultado do Governo Central seria conhecido na próxima segunda-feira e há quem avalie que a antecipação ocorreu justamente para contrapor, com números, o Fundo. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu, no entanto, que os eventos não tiveram relação.

Para sustentar que o FMI errou, Mantega desceu até a portaria do ministério para falar com os jornalistas munido de papéis repletos de números. Ele apresentou a evolução de uma série de indicadores, como a queda do déficit nominal e da dívida líquida do setor público. Um exemplo de diferença de avaliação entre os dois é que o Fundo prevê déficit nominal - que inclui gastos com pagamento de juros da dívida pública - de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 ante perspectiva do governo de 1,8% do PIB.

O ministro ressaltou ainda que houve melhora fiscal de 2009 para 2010, afirmação que posteriormente foi repetida pelo secretário do Tesouro.

"A nossa opinião é de que o FMI fez avaliações não aprofundadas, não corretas sobre nossa área fiscal", disse Augustin. "Fico sem compreender como pode uma situação fiscal que melhora ser criticada", continuou.

Sem desculpas. Apesar do alvoroço causado pelo ministro ontem ao convocar a imprensa justamente na hora em que estava prevista a entrevista de Augustin, ele disse que não pedirá desculpas formais do Fundo sobre o relatório. E tentou reduzir a relevância do documento: "Acho que não é um relatório muito importante".

Ainda sobre a questão dos gastos, Mantega disse que o Banco Central não fez nenhuma solicitação de aperto fiscal ao ministério. Esta, no entanto, foi a interpretação de analistas ao ler a ata da última reunião do Copom, divulgada na quinta-feira.

Segundo o ministro, a autoridade monetária está afinada com as diretrizes que estão sendo colocadas pelo governo e isso significa que o BC poderá fazer uma política monetária menos dura. "Em conjunto, podemos fazer um trabalho complementar."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Planalto teme que Dilma seja cobrada no Supremo

O governo está preocupado com a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, cobrar publicamente a presidente Dilma Rousseff pela demora na indicação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto. A saia-justa pode acontecer na terça-feira, quando Dilma terá compromisso no STF. Outro ponto de conflito é a decisão de manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, apesar de entendimento do STF sobre sua extradição.

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro

Entre Poderes. Assessores do Planalto temem saia-justa em solenidade de abertura do ano judiciário caso o presidente do STF, Cezar Peluso, reclame da demora na substituição de Eros Grau; parte da Corte acredita que Executivo anunciará nome na cerimônia

Mariângela Gallucci

O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.

São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.

Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde.

Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.

Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.

Recorde. Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um ministro na atual composição da Corte. Até agora, o recorde de demora havia ocorrido no processo de indicação do decano do Supremo, Celso de Mello. Entre a indicação e a posse do ministro, passaram-se cinco meses.

A demora na escolha do substituto de Eros Grau tem impedido o Supremo de decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das bancadas no Congresso. Fora isso, há outros julgamentos de temas polêmicos à espera da formação do quórum completo, como a adoção de cotas para preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo.

Ministros do Supremo também reclamam que estão sobrecarregados. Isso porque os processos que seriam destinados ao 11.º ministro são distribuídos para os outros integrantes do tribunal até que a cadeira vaga tenha um nome definitivo.

"A indicação tem de ser no bate pronto", afirmou ontem o ministro Marco Aurélio Mello. "O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com 10 e outro com 6", disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte. Isso porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é "incompreensível" e "inconcebível". "Que venha um nome emblemático, que some", torce o ministro.

Sabatina. No Brasil, a prerrogativa para indicar os integrantes do Supremo é do presidente da República. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o escolhido tem de passar por uma sabatina no Senado que, na maioria das vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.

Se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, como esperam alguns dos integrantes da Corte, o tribunal deverá continuar desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de sabatina, aprovação, nomeação e posse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Waldomiro vira réu em ação de corrupção

Ex-assessor de Dirceu é acusado de cobrar propina de R$6 milhões para facilitar prorrogação de contrato entre GTech e Caixa

WALDOMIRO DINIZ: Justiça Federal acolheu denúncia do MPF contra ele

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Sete anos depois do escândalo, o ex- subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz virou réu numa ação em tramitação na Justiça, acusado de corrupção, entre outros crimes, durante a negociação de um contrato da empresa americana GTech e a Caixa Econômica Federal. Ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Waldomiro é acusado de cobrar propina de R$6 milhões para facilitar a prorrogação do contrato de aproximadamente R$650 milhões da GTech com a Caixa entre 2003 e 2004.

A Justiça Federal acolheu nesta semana a denúncia do Ministério Público Federal contra Waldomiro. O caso, que veio a público em 2004, foi o primeiro escândalo do governo Lula. A denúncia foi oferecida pelo MPF em setembro do ano passado.

O Ministério Público informou que demorou a fazer a denúncia porque foi uma investigação extremamente complexa. Até 2008, procuradores ainda estavam recebendo documentos produzidos por autoridades americanas a partir de e-mails de funcionários da GTech. O procurador Marcelo Serra Azul chegou a fazer uma denúncia contra Waldomiro em 2004 , mas a acusação foi rejeitada pela Justiça, por inconsistência. O escândalo provocou forte desgaste na imagem de José Dirceu.

- O importante é que não houve prescrição da pena - disse um dos quatro procuradores que atuaram no caso.

A partir da mesma investigação, o Ministério Público acusou e a Justiça acolheu denúncia contra o advogado Rogério Buratti; o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; e os ex-dirigentes da GTech Brasil Antônio Carlos da Rocha, Marcos Tadeu de Oliveira Andrade e Marcelo Rovai. Também estão sendo processados Enrico Giannelli, ex-advogado da multinacional, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) Fábio Rolim. Eles foram denunciados por concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, e estelionato.

Pelas investigações da PF e do MPF, Waldomiro tentou intermediar a prorrogação do contrato da GTech com a Caixa com a ajuda de Buratti, ex-secretário de Governo da prefeitura de Ribeirão Preto em 2004, administrada à época pelo atual ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Para disfarçar o pagamento de propina, Buratti seria contratado como consultor da GTech. Na primeira etapa das investigações, a polícia chegou a recolher a cópia do contrato de consultoria entre o advogado e a empresa americana.

O papel de Waldomiro e Buratti seria dobrar a resistência de alguns dirigentes da Caixa, contrários à prorrogação do contrato com a GTech. Para alguns deles, a Caixa tinha condições de executar os serviços de processamento de loterias, entregues naquele período à GTech ao custo de R$22 milhões ao mês. Dirigentes da GTech teriam chegado a Waldomiro por intermédio de Cachoeira. Em 2002, Cachoeira gravou uma conversa em que Waldomiro, então presidente da Loterj, pede propina de 1% para facilitar a entrada do empresário no mercado de jogos de azar no Rio de Janeiro.

"A GTech buscou, com a utilização de diversos influenciadores, se aproximar de altas autoridades e de agentes públicos importantes para análise de sua pretensão", diz a procuradora Andrea Silva Araújo, autora da denúncia. No mesmo documento, a procuradora diz que Waldomiro "tinha por hábito cobrar propina e assim buscava nova fonte de recursos".

FONTE O GLOBO

Presidente diz que não muda mínimo de R$ 545

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem que o governo manterá a elevação do mínimo para R$ 545, contrariando as centrais sindicais, que pressionam por R$ 580. "O que queremos é saber se as centrais querem manter este acordo (feito no Congresso). E, se quiserem, nossa proposta é de R$ 545", disse ela, referindo-se ao acordo que prevê a correção com base na inflação e na variação do PIB de dois anos antes.

"Proposta é de R$545", diz Dilma sobre mínimo

Presidente afirma que centrais sindicais têm que decidir se querem ou não manter o acordo feito no Congresso

João Guedes* e Adauri Antunes Barbosa

PORTO ALEGRE e SÃO PAULO. A presidente Dilma Rousseff mostrou ontem que não pretende ceder aos apelos das centrais sindicais, que querem um reajuste para o salário mínimo superior ao proposto pelo governo. As entidades pedem R$580, contra os R$545 oferecidos pelo Planalto. Em entrevista coletiva concedida em Porto Alegre, Dilma lembrou que, no passado, "não se dava sequer a inflação". Ela disse que seu objetivo é manter, pelo menos até o fim de sua gestão, a metodologia de correção prevista no acordo entre o ex-presidente Lula e os sindicalistas.

- O que queremos é saber se as centrais querem manter este acordo. E, se quiserem, nossa proposta é de R$545 - disse a presidente.

Dilma criticou as discussões simultâneas sobre o aumento do mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR):

- Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

A possibilidade de alterar a forma de indexação da tabela do IR também foi descartada pela presidente:

- Jamais damos indexação inflacionária. Por isso, não concordamos com o que saiu nos jornais de que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feito pela inflação passada. Teria que olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar inércia inflacionária para dentro de uma questão essencial, que é o IR.

Antes da entrevista, Dilma teve encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que apresentou uma lista de obras prioritárias para o estado no PAC 1 e no PAC 2 e pediu apoio do governo federal aos pedidos de empréstimos encaminhados por sua gestão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$1,3 bilhão) e Banco Mundial (R$700 milhões).

Em São Paulo, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse ter estranhado a declaração de Dilma de que o governo não vai oferecer nada além dos R$545. De acordo com Paulinho, se as negociações em curso não tiverem como conclusão um acordo com os trabalhadores, "o único caminho" será o confronto no Congresso.

- Não estou entendendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente. Se as negociações não continuarem e não houver acordo, o único caminho será o confronto no Congresso - disse ele, que é deputado federal do PDT.

Paulinho lembrou que as negociações do governo com as centrais estão apenas começando. As reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) começaram esta semana. Por isso, acredita em acordo:

- Ainda estou acreditando. Se não fosse para fazer um acordo, por que o governo começaria a negociação? O governo não tem porque abandonar uma política que deu certo, que ajudou o país num momento difícil.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou dos termos do acordo de 2007 para a política de valorização do mínimo. Mas defendeu que o aumento de 2011 seja estabelecido de maneira diferente:

- Cobramos excepcionalidade para o salário mínimo da mesma forma como foram tratados de maneira excepcional os empresários durante o período da crise de 2008 e 2009. Diferentes setores econômicos tiveram isenção tributária e outras formas de incentivo. Por que, então, os trabalhadores deveriam ficar sem aumento real agora?

Uma nova reunião do governo com centrais está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília.

FONTE: O GLOBO

Em Davos, venezuelano deixa chanceler brasileiro em saia-justa

Economista questiona apoio do País a governos autoritários e omissão diante de violação dos direitos humanos

Rolf Kuntz

Com menos de um mês no cargo, o chanceler Antônio Patriota já teve de explicar diante de uma plateia internacional, durante uma sessão sobre perspectivas do Brasil, por que o governo brasileiro apoia governos autoritários e silencia diante da violação de direitos humanos. A pergunta, em tom de cobrança, foi feita pelo economista venezuelano Ricardo Hausmann, professor de Harvard e veterano frequentador dos encontros anuais do Fórum Econômico Mundial.

Até a questão embaraçosa, os expositores brasileiros - o próprio chanceler, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o presidente do Citigroup, Vikram Pandit - haviam vendido com aparente sucesso a imagem de um país com economia saudável, rico de oportunidades e preparado para um papel internacional construtivo.

Patriota ouviu a pergunta sem alteração visível. Hausmann detalhou a questão: lembrou o silêncio do governo brasileiro diante do apoio venezuelano às Farc, o comentário de Lula sobre a morte de um oposicionista cubano em greve de fome (comparou os presos políticos a bandidos nas cadeias brasileiras) e o silêncio diante das violações de direitos humanos praticadas por governos autoritários, como o iraniano.

O chanceler repetiu a resposta padrão de seu antecessor, o ministro Celso Amorim, acentuando dois pontos: a ação silenciosa pode ser mais eficaz que a censura pública e a diplomacia brasileira valoriza a ação conciliadora e a Unasul (União das Nações Sul-americanas) tem servido a esse propósito. E foi um pouco além. Mencionou os progressos na proteção interna dos direitos, a existência de secretarias dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial e a eleição de uma mulher para a Presidência - neste caso, uma vítima da tortura.

Ação repetida. Hausmann repetiu o discurso do ano passado, quando ele foi escalado para ser moderador dos debates numa reunião a respeito do Brasil. As discussões se concentraram em questões como impostos e oportunidades de negócios até o professor venezuelano abandonar a posição neutra de moderador e mestre de cerimônias e passar a questionar as autoridades.

Na época, a resposta foi dada pelo ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Furlan. Segundo ele, o governo dava preferência ao lado venezuelano, na disputa com a Colômbia, porque o Brasil vendia mais à Venezuela do que ao mercado. Era uma questão de pragmatismo, segundo Furlan. Ontem, como no ano passado, Hausmann classificou a resposta como insatisfatória.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sergio Guerra: ''Eu sou candidato. Serra nunca disse que é''

Tucano diz que lista de apoio à sua candidatura à presidência do PSDB foi um movimento natural da bancada no Congresso

Christiane Samarco

Acusado de tomar uma "atitude indigna" ao estimular uma lista de apoio de tucanos para reelegê-lo presidente do PSDB, o deputado eleito Sérgio Guerra (PE) afirma que "não houve conspiração nem contestação" no movimento da bancada da Câmara. Decidido a manter sua candidatura à presidência do partido, argumenta que sua indicação foi determinada pela naturalidade da escolha e sustenta a tese de que a bancada tem autonomia para tomar esta decisão.

O deputado Jutahy Magalhães, ligado a Serra, referiu-se ao abaixo-assinado como "atitude indigna".

Me candidatar e ser indicado por uma bancada significa traição? Não tem nada a ver. Por que não posso ser candidato a presidente? Por que não posso ser indicado pela bancada? O que todos desejamos é democracia interna. Não queremos ver o PSDB em uma polêmica precipitada e indesejada, pela qual já pagamos elevado preço.

É uma referência à disputa entre os grupos de Serra e Aécio?

Estamos decididos a deletar esta questão de alas para o PSDB poder avançar. Precisamos de mineiros e paulistas para eleger o próximo presidente.

Com sua indicação para a presidência e a do senador Tasso Jereissati para o Instituto Teotônio Vilela, Serra não vai ficar sem espaço no partido?

De jeito nenhum. Eu fiz a campanha do Serra para presidente e o Tasso trabalhou por ele no Ceará com muita intensidade. Essas escolhas não são contra ninguém; são a favor do partido e da oposição brasileira.

Mas isto não deixa Serra sem espaço para trabalhar uma eventual recandidatura em 2014?

José Serra não foi candidato com nosso apoio entusiasmado em função de espaço no partido, mas porque era o candidato que representava maiores condições de vitória. Em uma eventual candidatura de qualquer um deles no futuro, o que o partido quer é que o escolhido seja competitivo e que possa vencer a eleição. Foi assim em 2010.

Se o Serra quiser presidir o partido o senhor abre mão?

Eu sou candidato. O Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha. Eu não estou aí para fomentar briga com ninguém. Sobre Serra, repito: "Ele pode ser o que quiser no partido, até porque até ontem eu estava na rua defendendo o nome dele para presidente da República".

Mas o abaixo-assinado da bancada a seu favor sacramenta seu nome na presidência do PSDB?

Claro que não. A lista apenas indica que meu nome seria a escolha natural do partido.

O sr. consultou os governadores sobre a lista de apoio para mantê-lo no comando do PSDB?

Não consultei ninguém. Informei ao doutor Geraldo que havia este movimento e ele ponderou a questão da oportunidade. Com outros governadores e outras lideranças, falei depois.

Falou com Serra depois do abaixo-assinado?

Não o procurei, nem ele me procurou. Também não falei com Aécio, nem antes, nem depois.

Tem fila para candidato a presidente no PSDB?

As circunstâncias futuras dirão quem será o melhor candidato do partido em 2014. Olhando para frente, só vejo que é preciso fazer uma grande mudança na forma de o partido funcionar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB dissidente em nova corrente

Ed Ruas

O deputado federal Raul Henry (PMDB) confirmou, ontem, a criação do grupo “Afirmação Democrática”, uma corrente composta por cerca de 15 parlamentares peemedebistas que discordam da “política fisiológica” praticada pelo partido atualmente. “É uma corrente que tem o objetivo de reconstruir a identidade histórica do partido. Acabar com essa coisa de busca de cargos, de fisiologismo. Nossa primeira proposta é tocar a reforma política, com financiamento público de campanha e voto distrital misto. Não podemos continuar desse jeito, onde o que define a eleição é dinheiro. Está impraticável isso”, protestou o pernambucano.

De acordo com Raul, as ações e propostas da corrente serão tornadas públicas através de um manifesto, que será lançado na primeira semana de legislatura. O peemedebista defendeu ainda a inclusão de parlamentares de outras siglas. “Queremos convidar lideranças de outros partidos para abraçarem essa agenda legislativa. A presidente não vai mandar nada polêmico para o Congresso, já disse que vai fazer só o feijão com arroz. Nesse grupo (de peemedebistas) tem gente que votou em Serra e Dilma”, ressaltou.

Ao se questionado sobre críticas aos parlamentares com cargos no governo, que teriam surgido na reunião da corrente, na última quarta-feira, em Brasília, Raul Henry esquivou-se dizendo que o objetivo da corrente é “produzir uma agenda para o País”. Mas não poupou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Esperamos atuar dentro do partido, em defesa da criação de uma agenda legislativa para o Congresso, lançar o nosso manifesto dizendo qual a nossa orientação política, que não participamos dessa turma do Eduardo Cunha”.

Eduardo Cunha trava uma briga com PT para manter as indicações que possui no segundo escalão do governo Federal, especificamente em Furnas. O atual presidente da entidade, Luiz Paulo Conde é considerado uma indicação direta do parlamentar peemedebista. Mas a situação de manutenção dos cargos ganhou mais um nível de dificuldade, após reportagem veiculada no jornal O Globo. A matéria denuncia que Furnas pagou R$ 73 milhões a mais em ações vendidas por empresários ligados a Cunha.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Paulinho da Viola - Para Um Amor no Recife

A Solidão e Sua Porta:: Carlos Pena Filho

Quando mais nada resistir que valha
a pena de viver e a dor de amar
E quando nada mais interessar
(nem o torpor do sono que se espalha)

Quando pelo desuso da navalha
A barba livremente caminhar
e até Deus em silêncio se afastar
deixando-te sozinho na batalha

Arquitetar na sombra a despedida
Deste mundo que te foi contraditório
Lembra-te que afinal te resta a vida

Com tudo que é insolvente e provisório
e de que ainda tens uma saída
Entrar no acaso e amar o transitório.