Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

“Nesse mesmo sentido, estamos por todos os títulos longe do apregoado “estado de exceção” – cuja denúncia em foros internacionais, falsa e artificial, denota a persistência do desprezo que a parte atrasada da velha esquerda votava às liberdades civis e políticas, sob as quais, depois de árdua travessia, vivemos desde 1988. Como se dizia de Weimar e podemos dizer de nós mesmos, impossível ter uma democracia sem democratas. O legado a ser mantido, inclusive e principalmente pela esquerda, é o assinalado pelos valores de um patriotismo de novo tipo: o patriotismo constitucional. Ele é que nos ensinará a nutrir sempre, de modo imperturbável, nojo e horror por todas as ditaduras, como queria um grande liberal. Mesmo as que, por aí, mal e toscamente se disfarçam de progressistas.”

---------------------------

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘obras’ de Gramsci. “A difícil identidade do petismo”, O Estado de S. Paulo

*Roberto Livianu: O que está em jogo no dia 24

- O Estado de S.Paulo

A declaração de Gleisi Hoffmann nega a essência da República e chantageia a democracia

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente. Mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí vai ter que matar.” O pensamento, que se refere ao julgamento do próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), remete-nos aos tempos da pistolagem, do cangaço, da matança impune. É uma ameaça criminosa ao Estado e às instituições republicanas, feita sem cerimônia pela senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, que também preside nacionalmente o Partido dos Trabalhadores.

A declaração mostra a magnitude da degradação ética das instituições. O quanto inexiste, em primeiro lugar, o compromisso de um parlamentar com o decoro – afinal, Gleisi Hoffmann ocupa uma cadeira no Senado e tem deveres no plano da dignidade comportamental em relação ao Parlamento e aos representados. Se bem que a pesquisa Latinobarómetro 2017 detectou que, para 97% dos brasileiros, os políticos no Brasil exercem o poder em benefício próprio, despreocupando-se do bem comum. Em segundo lugar, a declaração patenteia também a decadência dos partidos políticos no País, que a pesquisa Lapop da Universidade Vanderbilt 2017 verificou terem atingido o pior grau de credibilidade como instituições, comparando todas as edições da pesquisa.

No comando do PT, Gleisi afirma que será necessária matança para realizar uma prisão determinada pela Justiça. Ou seja, instiga a militância do partido e a própria sociedade à beligerância.

Na mesma linha de degradação, há poucas semanas Antônio Carlos Rodrigues, o presidente nacional do PR, foi preso por corrupção. Ele não renunciou e a executiva do partido não exigiu sua renúncia. Com Aécio Neves não foi diferente no PSDB.

*Denis Lerrer Rosenfield: A batalha de Porto Alegre

- O Estado de S.Paulo

O divórcio entre o PT e a democracia representativa se revela na imagem da ‘morte’

Longínqua é a época em que o PT se vestia de defensor de outra forma de participação política, procurando seduzir não somente os incautos do Brasil, mas também os do mundo. A soberba já naquele então desconhecia limites, mas apresentava-se com as sandálias da humildade.

Era o mundo da dita “democracia participativa” e da mensagem, no Fórum Social Mundial, de que um “outro mundo era possível”. Porto Alegre tornou-se o símbolo que irradiava para todo o País, e para além dele, transmitindo a imagem de uma grande solidariedade, de uma paz que o partido encarnaria.

Para todo observador atento, contudo, a farsa era visível. Porém foi eficaz: levou o partido a conquistar três vezes a Presidência da República. Mas deixando um rastro de destruição, com queda acentuada do PIB, inflação acima de dois dígitos, mais de 12 milhões de desempregados e corrupção generalizada. Dirigentes partidários foram condenados e presos a partir do “mensalão” e do “petrolão”. Antes, o partido tinha um currículo baseado na ética na política; hoje, uma folha corrida.

Marcus Melo: Armadilha da democracia?

- Folha de S. Paulo

No recente relatório "Freedom in the World 2018", que mensura direitos políticos e liberdade civis, o Brasil aparece na quinta colocação na América Latina. Há uma década, alterna essa posição com a Argentina, atrás de Uruguai, Costa Rica, Chile e Panamá.

O Brasil aparecia em quarto lugar nos rankings pioneiros elaborados por Russell Fitzgibbon entre 1945 e 1965. O autor baseava-se em questionário aplicado a professores e correspondentes de grandes jornais dos EUA, sobre 15 tópicos relacionados à democracia, como independência do Judiciário, relações civil-militares e fraudes nas eleições.

Intitulado "Measurement of Latin America Political Phenomenon" (mensuração de fenômenos políticos latino-americanos), o primeiro foi publicado na "American Political Science Review" (1945). Nesses estudos, o Brasil foi o país que apresentou os maiores progressos institucionais.

Uruguai, Costa Rica, Chile, Brasil e Argentina —na ordem— apresentaram escores mais elevados. Nesse grupo, o ranking não se altera muito no período —salvo Cuba em quarto lugar em 1950, que depois declina abruptamente. Nas últimas posições estavam os mesmos países que exibem os piores escores no relatório da Freedom House (Venezuela etc.).

Marcus Pestana: Sinais contraditórios na economia brasileira

- O Tempo (MG)

Como disse certa vez o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, “no Brasil, até o passado é imprevisível”. Nosso país foi uma máquina de crescimento no pós-guerra. De 1945 a 1978, tivemos a economia com a maior taxa média de crescimento de todo o mundo – cerca de 7% ao ano. Recentemente, vivenciamos a maior recessão de nossa história nos três últimos anos do governo Dilma. A variação do PIB, que mede toda a riqueza criada no país a cada ano, cresceu apenas 0,1% em 2014 e caiu 3,8% e 3,6% em 2015 e 2016, respectivamente. A renda per capita despencou 9,1%. Ou seja, em bom português: ficamos mais pobres.

É preciso, de uma vez por todas, que a sociedade brasileira encare sua crise estrutural, aproveitando o debate nas eleições presidenciais de 2018 para decifrar seu “enigma da esfinge” econômico, do tipo “decifra-me ou devoro-te”. Para além do blá-blá-blá de populistas, demagogos e mistificadores, é preciso se ater às evidências apresentadas pela realidade para mudar os rumos do país. Basta um simples exercício, enfrentar uma pergunta direta: por que o Brasil e a Coreia do Sul tinham em 1960 o mesmo PIB per capita e hoje o produto médio por habitante dos coreanos é o triplo do nosso? Segundo o Banco Mundial, o PIB per capita da Coreia do Sul em 2016 foi de US$ 27.538,81, e o do Brasil, US$ 8.649,95.

Pedro Floriano Ribeiro: 2018: a encruzilhada de Lula e do Brasil

- Valor Econômico

Erros de PT e PSDB aumentam incertezas do cenário atual

Das sete eleições presidenciais desde a redemocratização, em três o presidente foi reeleito, e em outras três o governo foi ator central no processo, seja produzindo o sucessor (1994 e 2010), seja funcionando como referência do jogo eleitoral (2002). A desarticulação e a baixíssima popularidade do governo Temer sugerem a fragilidade desse ator balizador nas eleições de 2018. Somem-se a isso as dúvidas quanto ao destino da candidatura Lula e o recente ativismo político-eleitoral de parcelas do judiciário, e temos um alto grau de incerteza em relação à eleição presidencial, com paralelos apenas na disputa de 1989 (embora hoje o Brasil seja muito diferente). A manutenção da dinâmica PT-PSDB, um rearranjo moderado de forças (com a consolidação de uma terceira via mais tradicional), ou mesmo a ascensão de saídas radicais: são todos resultados possíveis.

Em um ambiente de elevada crispação ideológica, os atores centrais para os avanços socioeconômicos das últimas décadas - PT e PSDB - pouco têm contribuído para o encaminhamento de soluções responsáveis. O PSDB e a centro-direita (apoiados, grosso modo, pela maior parte do empresariado e da classe média mais escolarizada, tipicamente "white collar"), cometem um equívoco histórico ao alimentar radicalismos de direita que podem engolir o partido e todo o sistema, e ao flertar com aventureiros de primeira viagem que serão tragados por este mesmo sistema. Também erram ao demonizar e criminalizar o PT: trata-se do melhor que o Brasil produziu em termos de uma esquerda responsável, tipicamente social-democrata, com bases populares e um programa de conciliação de classes.

Leandro Colon: Candidato ou fantasma

- Folha de S. Paulo

Afinal, quem tem medo do ex-presidente Lula nas urnas? Sua presença como candidato à Presidência ameaça os adversários?

É curiosa a reação da elite política anti-Lula ao falar do futuro do petista após o julgamento do TRF-4, na quarta-feira (24), que vai delinear o enredo dos próximos capítulos da disputa pelo Palácio do Planalto.

Em entrevista à Folha, o presidente Michel Temer declarou que prefere uma derrota política de Lula ao risco de vê-lo ser transformado em vítima por um possível revés na Justiça.

"Se o Lula participar (da eleição), vai ser uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não", afirmou. "A vitimização não é boa para o país e um ex-presidente", disse.

Paulo Kramer: O lulopetralhismo e a tradição patrimonialista brasileira

- Diário do Poder

Este texto se origina da resposta que escrevi a um amigo de WhatsApp interessado em saber o que diferencia o PT e suas práticas corruptas do modus operandi dos outros partidos políticos brasileiros. A primeira versão da minha réplica, que distribuí a alguns grupos dos quais faço parte no mesmo aplicativo, foi reproduzida no excelente blog http://diplomatizzando.blogspot.com, de outro amigo, o diplomata, cientista social e humanista PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, sob o título "Patrimonialismo tradicional brasileiro e corrupção petista: uma lição de Paulo Kramer".

Vamos à nova versão, escoimada de alguns defeitos formais, típicos filhos da pressa que dita o ritmo da comunicação digital...

Ao contrário da maioria dos meus amigos e conhecidos, que se sentiram decepcionados e indignados diante da divulgação dos primeiros 'podres' do lulopetismo no poder, não fiquei nem uma coisa nem outra, porque, muito antes da chegada de Lula à presidência da República, eu já estava cansado de saber -- por estudo sistemático da experiência internacional e também pela observação das falcatruas perpetradas pelo PT nas prefeituras e governos que o partido havia conquistado nas suas duas primeiras décadas de existência -- que a esquerda não democrática, aquela que recusa as cláusulas pétreas do regime representativo pluralista e da economia de mercado, É, SEMPRE FOI E JAMAIS DEIXARÁ DE SER PATRIMONIALISTA: aqui, em Cuba, na finada União Soviética e nos seus satélites do Leste europeu, na China, na infeliz Venezuela, enfim, não importa quando, nem onde. Penso, também, que, se uma pessoa ainda nutria dúvidas a esse respeito, foi porque não se dera o trabalho de perceber quais os países que a lulopetralhada erigiu como modelos. De certo, não eram as social-democracias escandinavas, nem o trabalhismo inglês, tampouco o socialismo francês...

O lulopetralhismo inventou o patrimonialismo (apropriação dos recursos públicos por governantes e burocratas para engordar seu patrimônio privado) e a corrupção? Claro que não -- assim como não foi Ayrton Senna quem inventou o automobilismo; ou Pelé, o nobre esporte bretão... Patrimonialista é toda a nossa cultura política, conforme ensinou Raymundo Faoro em Os donos do poder. E o patrimonialismo significa, sempre e necessariamente, atraso e miséria? Não, pois apresenta versões modernizadoras -- e. g., os despotismos ilustrados do czar Pedro, o Grande, na Rússia, e do Marquês de Pombal em Portugal; o varguismo e o regime autoritário militar no Brasil --, ainda que sempre hostis a um regime político de liberdade ordenada e conflito regrado dos diferentes interesses em que a sociedade moderna se divide. Agora, corrupto, sempre. Um regime político-econômico em que o Estado, mais forte que a sociedade, a trata como sua refém.

Ricardo Noblat: Sem Lula, vida que segue

-Blog do Noblat/ Veja

O rei morreu? Viva o rei!

Às vésperas do julgamento de Lula em Porto Alegre, cada lado diz o contrário do que pensa, deseja ou imagina que vai acontecer. Dirigentes do PT, por exemplo, dizem que ele será inocentado porque outro caminho não existe a prevalecerem o espírito da lei e a ausência de provas do crime que lhe foi imputado.

Estrelas de outros partidos da esquerda, só para ficarem bem na foto, dizem que a eventual condenação de Lula subtrairia a legitimidade das próximas eleições. A mesma toada é repetida por ex-adversários do PT encrencados com a Justiça, mas que sonham com seu apoio para tentar se reeleger.

Por fim, adversários de Lula que continuam adversários afirmam que o melhor seria que ele disputasse a eleição presidencial para ser derrotado. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já disseram isso. Mais cuidadoso, o presidente Michel Temer não falou que gostaria de ver Lula derrotado, mas disputando, sim.

Tudo falso!

Celso Rocha de Barros: O Julgamento

- Folha de S. Paulo

Os investigadores da Lava Jato não perdoaram nenhum lado. Mas, politicamente, só a esquerda perdeu 

Na próxima quarta (24) mais de um terço do eleitorado brasileiro deve ficar sem candidato na eleição presidencial. O terço em questão será o de sempre: os eleitores de Lula estão concentrados na população mais pobre, a turma que só tem a chance de fazer lobby de quatro em quatro anos. E Lula deve se tornar inelegível após a confirmação de sua sentença daqui a dois dias.

Há gente melhor que eu para discutir os aspectos jurídicos do caso. Mas isso aqui eu sei: as consequências podem ser bem piores do que os pobres terem que encontrar outro representante na democracia brasileira.

Não acho que a Lava Jato seja uma conspiração de direita. O pessoal de esquerda reclama muito de mim por isso. Por exemplo, o blog pró-Lula "O Cafezinho" escreveu um texto lamentando minha "ingenuidade" em acreditar na Lava Jato. Outro dia um amigo me disse que, no momento, até o Reinaldo Azevedo está à minha esquerda. O colega, como se sabe, anda xingando muito a operação (que às vezes lhe dá razão).

O foco da denúncia dos amigos petistas está errado.

Angela Bittencourt: TRF-4 e dados fazem "update" de Lula 1 e 2

- Valor Econômico

Temer foca Davos e toma decisões sobre Eletrobras e Petrobras

Com a economia em expansão superior a 1% em 2017, garantia de herança estatística calculada pelo Goldman Sachs em 1,24% para 2018, quando o PIB deve avançar de 3% a 4%, inflação em torno de 4%, juro real de 2,5% e déficit primário em considerável queda, o Brasil já não é um trem desgovernado.

Fique atento.

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, pode ser mais que um acerto de conta com o passado. Esse julgamento pode vir a atualizar o valor monetário e eleitoral que os brasileiros deram aos governos Lula 1 e Lula 2.

O julgamento do recurso impetrado pela defesa de Lula contra a sentença de condenação a nove anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ocorre no exato momento de consolidação de indicadores econômicos e financeiros que não exibem a economia num "ponto ótimo", mas em pontos relevantes alcançados no primeiro mandato do ex-presidente (2003-2006).

Naquele momento, o Brasil embicava para a rota do crescimento, melhor distribuição de renda e redução da desigualdade. Mais que bandeira partidária, esses três objetivos mobilizaram o governo e elevaram Lula à categoria de celebridade internacional até surgirem as primeiras denúncias da Operação Lava-Jato.

Na semana passada, 2019 entrou de vez no sistema semanal de projeções da pesquisa Focus e a inflação estimada para aquele ano ficou em 4,25% - cravada na meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que, reunido no fim de junho de 2017, manteve em 4,5% a meta para 2018, cortou a 4,25% a de 2019 e fixou em 4% a meta de 2020. O ano de 2010 foi o último ano em que a projeção de economistas do mercado para a inflação no início do ano foi coincidente com a meta estipulada pelo governo.

Cida Damasco: Depois da quarta-feira

Com ou sem fator Lula, quadro econômico está longe de ser confortável

- O Estado de S. Paulo

Pelo tom e pelo conteúdo das manifestações, seja qual for o lado, a impressão que passa é que a economia do País vai mudar radicalmente depois desta quarta-feira, 24 de janeiro. Alguém desavisado pode até concluir que os grandes problemas serão instantaneamente resolvidos ou, o inverso, ficarão insolúveis, dependendo da decisão do TRF-4, de Porto Alegre. Com a provável condenação de Lula em segunda instância, a grande dúvida está centrada no placar e na sua influência sobre a manutenção da candidatura à Presidência. Conforme algumas interpretações, um resultado de três a zero pela condenação pode dificultar a sobrevivência do Lula-candidato, ainda que se projete um cenário de resistência petista até onde for possível, aproveitando toda e qualquer brecha jurídica.

Nos mercados e nos meios empresariais, só se pensa nisso. Tanto é que a Bolsa e o real resistiram ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência S&P, que em outros tempos balançaria os mercados por vários dias. Até o destino da reforma da Previdência, quase obsessão para esses mesmos setores, e as condições do governo para levar adiante sua programação na economia foram momentaneamente deixados de lado.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: Não apostem contra economias de mercado

- Valor Econômico

Se as economias de mercado criam suas próprias crises, elas também desenvolvem forças para sua superação

O título desta minha primeira coluna do ano de 2018 nasceu da experiência como analista das coisas da economia por mais de 40 anos. Neste longo período de tempo, vivenciei várias vezes os mercados financeiros decretarem a crise terminal de uma - ou de várias - economias de mercado em função de graves desajustes macroeconômicos que ocorreram. Lembram os leitores do Valor quando em 2012 o colapso final da Grécia era para muitos uma questão de dias e os juros dos títulos em dólares emitidos pelo governo grego chegaram a mais de 20% ao ano? E que, com o derretimento da economia grega, iriam juntos a Itália e a Espanha, arrastando de forma definitiva o modelo da Europa Unida em torno do euro?

A mesma leitura catastrofista tinha acontecido poucos anos antes sobre os Estados Unidos, com a crise do chamado Sub Prime que levou à quebra de bancos e grandes empresas como a Ford e a GM. Alguns chegaram até a sugerir que os títulos de 10 anos de prazo do tesouro americano perderiam sua nota máxima de qualidade de crédito, afundados por um déficit fiscal que chegou a 10% do PIB. Lembram-se? E o Japão que, engolfado em longa depressão econômica, na previsão de muitos teria um fim terrível para uma sociedade que não conseguia aumentar seus gastos em consumo com medo do futuro?

Nova vara em Brasília vai agilizar ações penais contra Lula

Casos de emedebistas Geddel, Cunha e Alves serão afetados; petista responde a 4 acusações no DF

Fábio Fabrini / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma mudança na Justiça Federal em Brasília vai agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada em casos de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e aqueles praticados por organizações criminosas, desafogando a atual estrutura.

A 10ª Vara Federal, que hoje cuida sozinha dos chamados delitos de "colarinho branco", dividirá seu acervo com a 12ª Vara. A expectativa na 10ª é de que a velocidade de análise dos processos dobre, acelerando, inclusive, a tramitação das quatro ações em curso contra o ex-presidente.

Haverá impacto também na apreciação de outros casos rumorosos, como os que envolvem supostos desvios de recursos públicos da Caixa pelo ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Eduardo Alves (RN), todos do MDB.

Há atualmente cerca de 2.500 processos na 10ª Vara, que responde sozinha por inquéritos e ações nascidos de 31 operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, entre elas a Zelotes e a Greenfield. Os casos envolvem, além de políticos e servidores públicos, executivos de grandes empresas. A estrutura de funcionários é exígua e todos os processos ainda são físicos, em papel.

Pela regra de redistribuição dos casos, definida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), as duas varas terão de ficar com número equivalente de processos. Das quatro ações contra Lula, ao menos três devem permanecer na 10ª Vara, sob análise dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Soares Leite.

Tribunal que vai julgar Lula só absolveu 5 condenados por Moro

Apesar da reforma de algumas decisões da primeira instância, TRF-4 manteve pena de prisão em 93,5% dos casos

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

As estatísticas revelam obstáculos impostos aos advogados de Lula. Apesar das reformas de decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão imposta na primeira instância. O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “um desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e sua equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por Sérgio Moro por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobrás.

Dos 77 condenados por Moro, TRF só absolveu 5

Julia Affonso, Ricardo Brandt / O Estado de S. Paulo.

PORTO ALEGRE - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Ontem, o Estado mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobrás.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Juristas veem brechas em condenação de Lula

André Guilherme Vieira | Valor Econômico

SÃO PAULO - A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro tem ao menos quatro brechas que dão margem a uma absolvição do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), avaliam advogados e juristas ouvidos pelo Valor.

Não estaria totalmente comprovado se Lula, enquanto era presidente da República (2003-2010) solicitou, aceitou ou recebeu vantagem da empreiteira envolvida na polêmica do triplex do Guarujá. Também há dificuldades para se evidenciar se a transação do litoral paulista estava relacionada ao exercício da função pública, se Lula teria praticado um ato de ofício que favorecesse algum agente privado envolvido no caso e se sabia dos ilícitos na Petrobras ou dos acertos de contas entre operadores e empreiteiros.

Lula terá sua apelação à decisão de primeira instância julgada pelo tribunal, que fica em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. Seu destino será decidido por três desembargadores que compõem a 8ª Turma da Corte criminal.

A sentença teve por base denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Eles sustentam que Lula foi beneficiário de um total de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS e vinculadas a três contratos da empreiteira com a Petrobras. Por essa razão Moro é o juiz do caso, já que o magistrado atua nos processos federais de primeira instância relacionados à estatal.

Mas na opinião do criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), crítico à Lava-Jato, não é possível afirmar que Lula recebeu o tríplex da OAS como vantagem indevida em razão de ocupar o cargo de presidente da República. Nem mesmo vincular a suposta propina à empreiteira, segundo o criminalista.

O advogado criminal destaca que a acusação é centrada no depoimento do ex-presidente da OAS e candidato a delator da Lava-Jato, José Adelmário Pinheiro Filho, o 'Léo' Pinheiro.

Cenário político e econômico abre espaço para 'outsider'

Carmen Munari | Valor Econômico

SÃO PAULO - A rejeição à classe política e o pessimismo do eleitorado em relação à recuperação da economia ainda garantem espaço no cenário da sucessão para um "outsider" na visão do presidente da Locomotiva Pesquisa e Estratégia, o publicitário Renato Meirelles. Meirelles ganhou fama em outro instituto, o Data Popular, onde conduziu estudos sobre a nova classe média brasileira, a nova classe C. A empresa seguinte foi criada em 2016.

Uma pesquisa do instituto, realizada entre 15 de novembro a 15 de dezembro, com 2.006 entrevistas presenciais, indicou que quase a totalidade dos entrevistados (96%) está insatisfeita com os governantes do país. Para 88%, os políticos nunca defendem os interesses da população e apenas 7% confiam nas lideranças políticas.

"A política tradicional está morrendo de maduro e fazendo de tudo para não cair", disse Meirelles. "As pessoas demandam mudança, mas não estão vendo oferta disso." Enquanto os políticos tradicionais atuam pelo "analógico", pouco permeáveis à participação popular, os brasileiros, ao contrário, já estão na era do "digital", acredita, referindo-se à maior tendência à interlocução.

Meirelles aponta o apresentador de TV Luciano Huck, que vem negando a candidatura à Presidência, como a "cara do novo" e um dos únicos que conseguem transmitir o empoderamento às pessoas, no sentido da emancipação individual.

"Huck tem a plataforma para melhorar a vida das pessoas. Representa a meritocracia com oportunidade, o que a esquerda não conseguiu". Nove em cada dez pessoas querem que os governantes deem oportunidade à população, aponta. Para o publicitário, se Huck se lançasse à Presidência capitalizaria todo o espaço do centro - hoje embolado entre vários nomes. O apresentador encerraria a polarização esquerda e direita.

A política do ressentimento: Editorial/O Estado de S. Paulo

Não há registro histórico de um regime autoritário que não tenha subjugado ao menos uma de duas instituições basilares da democracia: Justiça e imprensa independentes. Pois o sr. Luiz Inácio Lula da Silva põe ambas sob suspeição no Brasil. É um perigoso sinal emitido por alguém que, a despeito dos gravíssimos crimes pelos quais responde judicialmente – já tendo sobre si uma condenação, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro –, quer voltar à Presidência da República.

Na quinta-feira passada, o ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira. Lula da Silva falou com a arrogância de quem já tira as medidas para um novo terno de posse, e não como um condenado que se vê diante da possibilidade crescente de ir para a cadeia.

Sua fala reflete um delírio megalomaníaco e leva a imaginar como seria um novo governo lulopetista pautado por uma política embebida em ressentimento que, a julgar pelo que Lula vem dizendo, nortearia suas ações do primeiro ao último dia de mandato.

Antes de tudo, Lula da Silva acredita ser vítima de uma implacável perseguição engendrada por um conluio de agentes, alguns indeterminados, como o “mercado”, a “elite”, a “mídia”, os “coxinhas”, em suma, “eles”; e outros com nome e sobrenome, como o juiz Sérgio Moro e os três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4, Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, que na próxima quarta-feira irão julgar um recurso interposto por sua defesa que, a depender do resultado, pode torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Julgamento de Lula é um divisor de águas na eleição: Editorial/Valor Econômico

Acusado de ser o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá que teria recebido de uma empreiteira em troca de favores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a julgamento, em segunda instância, nesta terça-feira 24. É grande a expectativa em torno da decisão, pois ela terá impacto direto na eleição presidencial de 2018 e grande repercussão na cultura política de um país que parece, enfim, disposto a dar um basta à tolerância com que tem encarado a corrupção da vida pública.

O impacto sobre a eleição não será pequeno. Se Lula for condenado, enquadrado na lei da ficha limpa e não puder disputar, provavelmente haverá mais candidatos ao pleito. Com o ex-presidente no páreo, possivelmente apenas uma vaga estará em disputa para o segundo turno, pois Lula lidera todas as pesquisas de intenção de votos, sempre com algo em torno dos 30% das declarações, o bastante para remetê-lo à segunda rodada. Sem ele, as duas vagas estão em aberto.

Nem o PT supõe que Lula possa sair absolvido do julgamento em Porto Alegre, a sede do TRF-4. Mesmo que isso aconteça, a novela ainda vai longe, porque Lula responde a outros cinco processos na Justiça Federal, alguns dos quais devem ser resolvidos de agora até a campanha. Mesmo condenado, no entanto, a lei faculta a Lula tantos recursos que não será surpresa se ele disputar os dois turnos da eleição de outubro e, se for eleito, assumir sub-judice, como atualmente ocorre com mais de uma centena de prefeitos eleitos na disputa municipal de 2016.

Temer em campanha: Editorial/Folha de S. Paulo

Em entrevista à Folha, publicada no sábado (20), o presidente Michel Temer declarou que vai dedicar o último ano de seu governo a aprovar reformas e a promover a sua "recuperação moral".

"Não vou sair da Presidência com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas", disse.

Temer fez tais afirmações após ser questionado sobre as acusações de irregularidades contra executivos da Caixa Econômica Federal. Considerou que as perguntas acerca do caso embutiam a possibilidade de ele próprio ter agido de modo inadequado, "como se eu fosse um sujeito capaz das maiores barbaridades".

Num cenário em que as investigações da Lava Jato e de outras operações atingem políticos das mais variadas tendências, o MDB, núcleo do atual governo, não tem demonstrado em suas fileiras comportamento diferenciado.

Demagogia pura: Editorial/O Globo

A proposta de legalização pretende combater a violência com atividade que gera mais violência

Ninguém tem dúvidas de que é dramática a situação da segurança em todo o Brasil. Em 2016, o país registrou 61.619 mortes violentas — o maior número da série histórica —, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Abrindo-se mais o leque, chega-se a números estarrecedores. A série de reportagens “A guerra do Brasil”, publicada no GLOBO, mostrou que, em 15 anos (janeiro de 2001 a dezembro de 2015), 786 mil pessoas foram mortas, marca que supera as baixas de países em guerra. Na Síria, por exemplo, foram 331.765, de março de 2011 a julho de 2017; e, no Iraque, 268 mil, de 2003 a 2017.

Longe da frieza dos dados, o conturbado dia a dia do país ajuda a formar um quadro de extrema gravidade. Números de roubos disparam, guerras de facções tomam todos os cantos do país e presídios se transformam em caldeirões — no início do mês, penitenciárias de Goiás registraram três motins, que deixaram nove detentos mortos e 14 feridos.

Social-democratas dão luz verde a coalizão com Merkel

Das agências de notícias / Folha de S. Paulo

O Partido Social-Democrata (SPD) alemão aprovou neste domingo (21), por uma estreita maioria, o início das negociações formais com a União Cristão-Democrata (CDU), da chanceler Angela Merkel formar um governo comum.

Por 362 votos a favor, 279 contra e uma abstenção, de um total de 642 votos, os delegados do partido reunidos em Bonn aprovaram a abertura destas conversas que devem acabar com meses de impasse político, que vinham privando a Alemanha de um governo desde as eleições de setembro.

"Estamos obviamente aliviados", afirmou Martin Schulz, líder do partido.

"As conversas de coalizão vão ser tão duras quanto as conversas exploratórias", disse Schulz. "Vamos falar com os conservadores sobre uma cronologia. Queremos começar logo."

O SPD, que não teve um bom resultados nas eleições (20,50% dos votos) e cai nas pesquisas desde então, já havia se mostrado profundamente dividido diante da perspectiva de prorrogar a grande coalizão em fim de mandato com Merkel.

Apoio do SPD dá alívio político a Merkel e líderes da Europa

Tobias Buck | Financial Times / Valor Econômico

BONN - Após impasse político de quatro meses, a Alemanha conseguiu avançar para formar novo governo depois de os social-democratas terem votado a favor das negociações para formar uma "grande coalizão" e viabilizar o quarto mandato da premiê alemã, Angela Merkel.

Em resultado mais apertado do que membros do Partido Social Democrata (SPD, de centro-esquerda) previram, 362 dos 642 delegados votaram por seguir com as negociações com o bloco conservador de Merkel. O resultado alivia não apenas o partido de Merkel, União Democrata Cristã (CDU), mas também líderes europeus, como o presidente francês, Emmanuel Macron, que precisa de um governo aliado em Berlim para avançar na revisão da União Europeia (UE).

Um acordo de coalizão mais detalhado ainda terá de ser votado pelos 450 mil membros do SPD. O líder da legenda, Martin Schulz, pediu aos membros do partido para apoiar a formação do governo, que poderia marcar "um novo amanhecer para a Europa". Observou, porém, que será necessário criar um "Fundo Monetário Europeu que pratique a solidariedade e não a austeridade".

Merkel obtém apoio para formar 'grande coalizão'

Após impasse político de quatro meses, a Alemanha conseguiu avançar para formar novo governo depois de os social-democratas terem votado ontem a favor das negociações para uma "grande coalizão" e viabilizar o quarto mandato da premiê alemã, Angela Merkel.

Em um resultado mais apertado do que membros do Partido Social Democrata (SPD, de centro-esquerda) previam, 362 dos 642 delegados votaram por seguir adiante com as negociações com o bloco conservador de Merkel.

Em congresso ontem na cidade de Bonn, o líder da legenda, Martin Schulz, pediu aos membros do partido para apoiar as negociações para a formação de um novo governo, que poderia marcar "uma mudança política histórica e um novo amanhecer para a Europa". "A Europa está esperando por uma Alemanha que assuma responsabilidade pela Europa e que atue de maneira decisiva", disse Schulz. "Sem o SPD, isso não será possível."

Pablo Neruda: Poema XX

Posso escrever os versos mais tristes esta noite
Escrever por exemplo:
A noite está fria e tiritam, azuis, os astros à distância
Gira o vento da noite pelo céu e canta
Posso escrever os versos mais tristes esta noite
Eu a quis e por vezes ela também me quis
Em noites como esta, apertei-a em meus braços
Beijei-a tantas vezes sob o céu infinito
Ela me quis e as vezes eu também a queria
Como não ter amado seus grandes olhos fixos?

Posso escrever os versos mais lindos esta noite
Pensar que não a tenho
Sentir que já a perdi
Ouvir a noite imensa mais profunda sem ela
E cai o verso na alma como orvalho no trigo
Que importa se não pode o meu amor guardá-la?
A noite está estrelada e ela não está comigo
Isso é tudo
A distância alguém canta. A distância
Minha alma se exaspera por havê-la perdido
Para tê-la mais perto meu olhar a procura
Meu coração procura-a, ela não está comigo
A mesma noite faz brancas as mesmas árvores
Já não somos os mesmos que antes havíamos sido
Já não a quero, é certo
Porém quanto a queria!
A minha voz no vento ia tocar-lhe o ouvido
De outro. será de outro
Como antes de meus beijos

Sua voz, seu corpo claro, seus olhos infinitos
Já não a quero, é certo,
Porém talvez a queira
Ah ! é tão curto o amor, tão demorado o olvido
Porque em noites como esta
Eu a apertei em meus braços,
Minha alma se exaspera por havê-la perdido
Mesmo que seja a última esta dor que me causa
E estes versos os últimos que eu lhe tenha escrito.

----------------------
In Vinte poemas de amor e uma canção desesperada

Clara Nunes - Como é Grande e bonita a natureza