segunda-feira, 26 de julho de 2021

Luiz Werneck Vianna* - Bolsonaro, o Centrão e nós

Há, sem dúvida, uma condução errática nos movimentos do governo Bolsonaro, mas esse é apenas um lado da lua que nós vemos uma vez que da parte oculta aos nossos sentidos se manifestam sinais evidentes de uma estratégia de estado-maior. Esses sinais, contudo, não revelam um plano consistente e concatenado no sentido de expandir seu domínio e influência, ao contrário, longe de serem movimentos ofensivos e afirmativos, denotam seu caráter defensivo e mesmo de tentativas de correção dos rumos erráticos até então perseguidos. O rugir de dentes, as ameaças e arreganhos, tática legada pelo extinto regime militar dos idos anos de 1970, não podem ser levadas a sério num governo que se entregou de mala e cuia às pacíficas forças do Centrão, grupamento político mais interessado em levar o seu quinhão nos negócios do capitalismo brasileiro do que se envolver em aventuras políticas.

Sem triunfalismo, sine ira et studio, são fartas as indicações que o projeto original do governo que aí está já caiu por terra, à vista de todos os despojos que foi deixando atrás de si, como os nefastos Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Eduardo Pazzuelo e tantos outros abandonados à sua má sorte. Tal projeto se aplicava no intento de remover a Carta constitucional de 1988, especialmente seu sistema de freios e contrapesos na regulação do poder político e de cancelar as suas disposições em matéria de proteção social e ambiental, em suma impor ao país uma anacrônica modelagem de capitalismo vitoriano, afinada à época com a orientação neoliberal de Donald Trump que pretendia universalizá-la a partir da posição de força que lhe conferia a presidência dos EEUU.

Vários fatores contribuíram, cada qual com seu peso específico, para minar tais propósitos, a resistência das instituições, escorada por uma imprensa altiva, a pandemia, ao expor a nu a incapacidade das hostes governistas em combater disseminação do vírus que flagelava a população, em particular os mais vulneráveis, e a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, retirando do governo Bolsonaro seu arrimo nas relações internacionais. Tudo isso junto e misturado, mais a emergência dos protestos populares, cada vez mais massivos, atua no sentido de levar às cordas os governistas, que retrucam com ousados movimentos de defesa, exemplar na nomeação de prócer do Centrão como ministro-chefe da Casa Civil.

Fernando Gabeira - Meia-volta, volta e meia, os militares no Brasil

O Globo

Civis que ocuparam o cargo de ministro da Defesa garantem que as Forças Armadas não embarcam numa aventura golpista. Eles sabem mais do que eu. No entanto tenho algumas dúvidas.

Não são dúvidas turbinadas pelo preconceito ou pelo ressentimento. Como jornalista, sempre destaquei ações positivas dos militares; no Congresso, mantive as melhores relações com assessores parlamentares das Forças Armadas, entre eles o general Villas Bôas.

Os fatos abalam qualquer certeza. Desde a não punição do general Pazuello até as recentes notícias sobre ameaças do ministro da Defesa, o curso dos acontecimentos nos leva à desconfiança. É difícil imaginar como uma sucessão de pequenas atitudes autoritárias pode conduzir a uma firme decisão democrática, no dia D e na hora H, como diz Pazuello.

Outro dia, um general ficou bravo comigo porque critiquei Pazuello por sua audácia ao assumir um cargo para o qual não tinha a mínima competência. Mencionei sua obediência cega a Bolsonaro, e o general entendeu minha crítica como uma tentativa de minar o conceito de disciplina dos militares. E disse que era capaz de matar ou morrer pela pátria.

Na verdade, peço muito menos que matar ou morrer: simplesmente pensar. Bolsonaro não merece uma obediência cega. Ninguém merece. O que está em jogo é uma noção de dignidade dos militares, discussão importante, pois, do seu prestígio, depende parcialmente a consistência da defesa nacional.

Carlos Pereira* - O vírus da autocratização

O Estado de S. Paulo

A democracia brasileira tem sido resiliente às ameaças de Bolsonaro mesmo na pandemia

Existem pelo menos duas interpretações concorrentes em relação aos riscos que regimes democráticos vêm enfrentando no mundo, especialmente a partir da crise de 2008 nos mercados internacionais. 

A primeira sugere que a vitória eleitoral de vários políticos populistas que sucederam à crise seria uma evidência de que a democracia liberal estaria enfrentando um processo de “autocratização”, caracterizado pelo declínio progressivo dos atributos liberais do regime, sem necessariamente resultar no total colapso da democracia. 

Essa interpretação encontraria apoio em pesquisas de opinião (Freedom House , V-Dem etc.) que têm revelado uma percepção generalizada de que a confiança dos cidadãos nas principais instituições democráticas (como partidos, parlamentos e governos) diminuiu. 

A pandemia da covid-19 teria complicado ainda mais a vida dos regimes democráticos, pois teria fortalecido os Executivos, que passaram a governar de forma unilateral, por meio de decretos e regras de emergência, o que teria enfraquecido sobremaneira as organizações de checks-and-balances. Ou seja, a autocratização teria se viralizado junto com a covid-19.

Ricardo Noblat - O que falta saber sobre a entrada no governo do chefe do Centrão

Blog do Noblat / Metrópoles

Negócios suspeitos na Saúde, recado de general golpista sobre voto impresso, dinheiro federal para governo de desafeto de Ciro Nogueira...

Mais dia, menos dia, será mais bem contada a história de como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o principal líder do Centrão, foi parar na chefia da Casa Civil do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem no passado chamou de fascista.

É fato que o nome de Nogueira foi citado por Bolsonaro em conversa com o deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre negócios suspeitos descobertos no Ministério da Saúde? O outro nome teria sido o de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

É fato que Nogueira foi quem levou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, o recado do general Braga Netto, ministro da Defesa, sobre a necessidade de aprovação do voto impresso, do contrário não haverá eleições ano que vem?

Marcus André Melo – Reformeiros e reformafóbicos

Folha de S. Paulo

Reforma é elemento retórico da política mas pode vir não como farsa mas tragédia

A metralhadora giratória d’As Farpas não mirou apenas o imperador Pedro II em sua visita à Portugal, embora neste caso, como sabemos, as repercussões tenham sido surpreendentes: uma celeuma transatlântica e uma violenta revolta popular (aliás, esplendidamente descrita por Paulo Cavalcanti, em “Eça de Queiroz, agitador no Brasil”, 1959).

As penas de Eça e Malheiros, os autores daquele pasquim, miraram também um tipo que assolava a política portuguesa, e que também sempre existiu entre nós: o reformista retórico, que contrapunha ao reformador, este sim efetivo.

Eça chegou a anunciar, fazendo galhofa, um futuro livro, em que antecipava o uso do vocábulo entre nós: Da Physiologia das Reformas.

O cronista mordaz descreve numerosos subtipos de reformista: reformocas, reformaricas, reformudos, reformatóxicos, reformengos, reformatotes, reformantes, reformativos, reformeiros, reformavaros, reformânticos, reformínimos, reformecos, reforminhos.

E mais: reformélico, reformárquicos, reformirtos, reformonagros, reformopides, reformodres, reformigansos, reformagros, reformevos, reformilhas, reformônidas, reformanbicosos, reformífugos, reformafóbicos, reformigalhos, reformafétidos.

A reforma é parte integrante da política parlamentar: a crítica de Eça volta-se para quando ela vira elemento apenas retórico, ritualístico. “As reformas dos Srs. ministros são como as fardas dos Srs. ministros. As fardas servem para ir ao paço, às galas, ao beija-mão. São o distintivo oficial e bordado dos que governam. Assim, as reformas. Com elas o ministro governa, ilude, caracola.”

Celso Rocha de Barros - Forças Armadas abrirão fogo contra o golpe?

Folha de S. Paulo

Nos EUA, comandantes deixaram claro e público que não aceitariam palhaçada

No governo Bolsonaro, ameaça de golpe é como mil brasileiros mortos por dia por doença que já tem vacina: todo dia tem.

Em geral, as ameaças são seguidas por um desmentido no dia seguinte, depois que os golpistas nos quartéis e delegacias já foram informados que tem gente no topo que os apoiaria. Ninguém nunca é preso.

Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo denunciou que o ministro da Defesa, Braga Netto, disse ao presidente da Câmara que não haverá eleições em 2022 sem voto impresso.

O ministério da Defesa respondeu com uma nota em que não negou ter dito nada. Só negou que tivesse usado intermediários para falar com o presidente da Câmara.

Essa nota não interessa, como, aliás, não interessaria uma nota negando a ameaça golpista.

Não basta que as Forças Armadas não participem do golpe de Bolsonaro. Elas têm que se declarar, desde já, dispostas a abrir fogo contra ele. É dessa nota que precisamos.

Bruno Carazza* - Fé cega, faca amolada

Valor Econômico

Reformular o Sistema S seria um ótimo exemplo

Causou polêmica na semana passada a declaração do secretário de Política Econômica, Adolfo Saschida, na “Live” do Valor: “Temos que passar a faca no Sistema S; tem que tirar dinheiro deles para transferir para o jovem carente”.

Na entrevista ao diretor-adjunto de redação Cristiano Romero e à repórter Edna Simão, Saschida apresentou as linhas gerais do novo programa que o governo planeja lançar para atacar dois problemas que foram agravados pela pandemia: o desemprego e a baixa qualificação dos jovens brasileiros.

A intenção da equipe do ministro Paulo Guedes é proporcionar à famosa geração nem-nem - o imenso contingente de jovens que nem trabalham e nem estudam - uma possibilidade de inserção no mercado de trabalho por meio da combinação de concessão de bolsas de R$ 550 mensais, estágios em empresas e cursos de qualificação profissional.

Sem dinheiro no caixa para financiar as ações, a proposta do Ministério da Economia é empurrar a fatura para o setor privado - metade dos recursos seriam bancados pelas empresas que ofertarem vagas aos jovens, e a outra viria de uma “facada” nas entidades vinculadas às confederações patronais que representam os interesses da indústria, do comércio, agropecuária e transportes, entre outros.

Catarina Rochamonte – Aliança pela corrupção

Folha de S. Paulo

Tendo parasitado todos governos desde Sarney, centrão deve, finalmente, chegar ao poder com Ciro Nogueira na Casa Civil

Tendo parasitado todos os governos da República desde o presidente José Sarney, o centrão deve, finalmente, chegar ao poder com a nomeação de Ciro Nogueira a ministro-chefe da Casa Civil.

Escanteado para um ministério de menor relevância, o general Ramos se disse surpreso e insatisfeito com a sua substituição. Afirmou, entre submisso e queixoso, que não sabia, estava em choque, mas que soldado não escolhe missão. E desabafou: “Se eu estivesse sendo trocado por alguém formado em Oxford ou Harvard, tudo bem, poderiam dizer que falhei. Mas é por um político aliado do presidente, é assim que funciona”.

Ciro Nogueira não foi diplomado em Harvard, mas, para dirigir a República da impunidade que se tornou o Brasil, ele tem credenciais: é réu no STF por organização criminosa, denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Foi acusado de ter recebido R$ 2,5 milhões de propina da JBS para assegurar apoio do seu partido a Dilma em 2014 e acusado pelo MPF de ter recebido R$ 7,3 milhões de propina da Odebrecht. É diplomado em politicagem e foi aprovado com louvor por seus pares.

Demétrio Magnoli - Funilaria de segunda

O Globo

O Brasil, que não é para amadores, já inventou o presidencialismo de coalizão e, agora, pondera fabricar o semipresidencialismo. A geringonça nasceu na mente de aspirantes a bombeiro que imaginam inaugurá-la em 2022, mas fez seu caminho até a prancheta de gente mais séria, cujo horizonte é 2026. Os primeiros não ligam para as regras da democracia. Os segundos querem revitalizar um sistema falido.

Semipresidencialismo em 2022 é um antídoto contra o impeachment de Bolsonaro ou contra o retorno de Lula — ou, ainda, contra as maquinações golpistas que gotejam do Planalto para a casamata de militares bolsonaristas comandada por Braga Netto. Nas três hipóteses, seria um golpe parlamentar, pois o instituto da reeleição estabelece um intervalo presidencialista de dois mandatos consecutivos.

O debate do semipresidencialismo para 2026 não viola as regras do jogo. Contudo, na forma atual, circunda o núcleo do problema estrutural, que está localizado no sistema partidário.

Os autores da Constituição de 1988 inspiraram-se nos Estados Unidos para esculpir nosso sistema político. Nessa linha, criaram uma Presidência forte, contrabalançando-a com um Congresso poderoso. Ignoraram a circunstância de que, lá, a estabilidade institucional assenta-se sobre um bipartidarismo enraizado no rochedo da História.

Francisco Góes - Sem bons projetos, não adianta ter bilhões

Valor Econômico

Municípios do Rio e de Minas estão prestes a receber dinheiro novo para investimento, mas precisam ter onde empregar bem o dinheiro

Apesar do difícil quadro das contas públicas no Brasil, alguns Estados e municípios têm perspectivas de ampliar a sua limitada capacidade de investimento. Contam, para tal, com recursos recebidos por concessões de serviços delegados à iniciativa privada, caso, por exemplo, do Rio de Janeiro com a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Há ainda situações em que os administradores públicos vão ter direito a compensações ou reparações socioambientais bilionárias, como em Minas Gerais, a partir de desembolsos feitos pela Vale como consequência da tragédia de Brumadinho, em 2019.

Só no Rio o Estado vai receber R$ 14,4 bilhões pela concessão dos serviços da Cedae, enquanto 29 municípios fluminenses terão à disposição R$ 7,68 bilhões. Os recursos serão pagos em três parcelas: em 2021, 2022 e 2025. Outros prefeitos também podem se beneficiar, juntamente com o Estado, caso a relicitação do Bloco 3 da Cedae (Zona Oeste do Rio mais seis municípios), sem interessados no primeiro leilão, seja bem-sucedida.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), manifestou a intenção de usar os recursos da Cedae para investir em obras de infraestrutura. Prefeitos da Baixada Fluminense, na grande Rio, se mostram preocupados com a execução dos projetos. Temem burocracia e exigências dos órgãos fiscalizadores do Estado e da União.

As prefeituras, mesmo as mais sofisticadas em termos de gestão, têm limitações para tocar sozinhas projetos complexos. Há no Brasil, historicamente, um problema de má governança dos recursos, o que inclui falta de planejamento, de programação, de bons projetos, de fiscalização e de supervisão. Uma das piores coisas que podem acontecer a uma obra, seja ela pública ou privada, é parar antes da conclusão, o que aumenta custos e prazos previstos em orçamento.

Mirtes Cordeiro* - A volta às escolas

Falou & Disse

O Brasil já não suporta a desigualdade que se abate sobre sua população com tanta persistência. É preciso percorrer um longo caminho de correção das políticas públicas para se criar um ambiente de oportunidades para todos.

Quase dois anos de pandemia, com muitos prejuízos para a vida das pessoas pelo mundo inteiro. No Brasil, a questão maior, a morte de mais de 540 mil pessoas até então, motivadas sobretudo pela forma irresponsável como se deu o enfrentamento à doença pelo Ministério da Saúde.

Escolas do ensino básico, creches e universidades públicas e privadas foram fechadas como forma de diminuir a transmissão do novo coronavírus. Para crianças e jovens, a ausência presencial se transformou numa grande perda, considerando que a grande maioria teve seu processo de aprendizagem bastante prejudicado – principalmente os mais vulneráveis – apesar dos esforços e adaptações das instituições de ensino, de professores e alunos.

Ainda não temos como saber no que vai resultar tudo isso. Nem sabemos como os governos municipais, estaduais e federal estão planejando o novo rumo do processo de aprendizagem nas escolas neste momento de transição, até que a vacinação se complete para toda a população e possamos adentrar em outro tempo de normalidade.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A redução da população jovem

O Estado de S. Paulo

Chegou-se à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população

É universal o fenômeno do envelhecimento da população como decorrência das mudanças no modo e na qualidade de vida. Na grande maioria dos países, vive-se mais e melhor. Ainda que esperadas, as transformações demográficas podem, porém, ser impressionantes. No Estado de São Paulo, por exemplo, a população em idade escolar diminuiu 15,7% em 21 anos. Em 2000, havia 9,33 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos; hoje, são 7,86 milhões.

Isso significa que, no período, a população do Estado de São Paulo nessa faixa de idade encolheu em 1,47 milhão de pessoas. Em termos proporcionais, a redução é igualmente expressiva. Em 2000, as pessoas com idade entre 4 e 17 anos correspondiam a 25,3% da população paulista; em 2021, a 17,5% do total. São dados do mais recente boletim sobre a demografia de São Paulo publicado pela Fundação Seade.

Em nenhum sentido se pode dizer que esta é uma mudança trivial, embora fosse previsível. Ela implica, por exemplo, transformações substanciais no mercado de trabalho, nos ganhos de eficiência da economia (e na sua capacidade de crescer e gerar riqueza), nas demandas por programas sociais e, de imediato, na busca pelo sistema de ensino, começando da pré-escola, passando pelo fundamental I e pelo fundamental II, e alcançando o ensino médio. Progressivamente vem diminuindo a necessidade de construção de escolas e de formação e contratação de profissionais de ensino para essa faixa etária. Mas crescerão, como já estão crescendo, as demandas por políticas de atendimento a idosos, que envolvem lazer, transportes públicos, assistência social e de saúde, além, naturalmente, das pressões sobre o sistema previdenciário.

Poesia – Thiago de Mello -Arte de amar

Não faço poemas como quem chora,

nem faço versos como quem morre.

Quem teve esse gosto foi o bardo Bandeira

quando muito moço; achava que tinha

os dias contados pela tísica

e até se acanhava de namorar.

Faço poemas como quem faz amor.

É a mesma luta suave e desvairada

enquanto a rosa orvalhada

se vai entreabrindo devagar.

A gente nem se dá conta, até acha bom,

o imenso trabalho que amor dá para fazer.

 

Perdão, amor não se faz.

Quando muito, se desfaz.

Fazer amor é um dizer

(a metáfora é falaz)

de quem pretende vestir

com roupa austera a beleza

do corpo da primavera.

O verbo exato é foder.

A palavra fica nua

para todo mundo ver

o corpo amante cantando

a glória do seu poder.

- Thiago de Mello, no livro "De uma vez por todas". Civilização Brasileira, 1999.

Música | Rapsódia em Frevo Nº 1 - Frevos de Bloco e Rua